{
    "2011-08-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1171194": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00682026\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Vanda Lucia Macedo e Silva para atuar junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 28.07.2011.\r\n\r\nId: 1171194"
                    ],
                    "1171195": [
                        "IA - Avisos",
                        "ELEIÇÃO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO\r\n\r\nDE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA que requereram inscrição para concorrer à eleição destinada ao provimento de 10 vagas no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça os seguintes membros do Ministério Público:\r\n\r\n- Alexandre Araripe Marinho\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00799907)\r\n\r\n- Augusto Dourado\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00801125)\r\n\r\n- Eduardo da Silva Lima Neto\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00796024)\r\n\r\n- Elizabeth Carneiro de Lima\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00796352)\r\n\r\n- Fatima Pacca de Araujo Winkler\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00785042)\r\n\r\n- Flávia Araujo Ferrer de Andrade\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00799459)\r\n\r\n- Heloísa Carpena Vieira de Mello\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00797242)\r\n\r\n- Joel Tovil\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00780398)\r\n\r\n- José Maria Leoni Lopes de Oliveira\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00786297)\r\n\r\n- José Roberto Paredes\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00796914)\r\n\r\n- Kátia Aguiar Marques Selles Porto\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00780211)\r\n\r\n- Márcia Alvares Pires Rodrigues\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00791700)\r\n\r\n- Nádia de Araújo\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00786441)\r\n\r\n- Nilo Augusto Francisco Suassuna\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00791054)\r\n\r\n- Pedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00780588)\r\n\r\n- Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00779405)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Aspectos Práticos da Execução Penal”, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2011, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, na sala nº 2 do 2º conjunto de salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 1171195"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1171193": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00481348 e nº MP-2011.00412029 (Assunto: Sindicância) - Autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão da sindicância por 08 (oito) dias, nos termos do artigo 317, do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº. 2011.00552774 - Acolho integralmente o parecer da Assessoria Jurídica. Aplico à sociedade empresária Telemar Norte Leste S.A. a penalidade de MULTA, no percentual de 0,3% do valor do contrato, na forma prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1 do contrato celebrado, estabelecida nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1171193"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1171196": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação mensal de Promotores de Justiça Substitutos a serem designados por ato, para medidas excepcionais e não previstas. Ressalte-se que futuras alterações poderão ocorrer, decorrentes de licenças ou afastamentos.\r\n\r\nAGOSTO 2011\r\n\r\nAndré Luiz Noira Passos da Costa\r\n\r\nMarcello Marcusso Barros\r\n\r\nMariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\nAnderson Torres Bastos\r\n\r\nLetícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\nChristiana de Souza Minayo\r\n\r\nDaniella Faria da Silva Bard\r\n\r\nSETEMBRO 2011\r\n\r\nAndré Constant DIckstein\r\n\r\nFelipe Soares Tavares Morais\r\n\r\nDaniela Pessoa Santos\r\n\r\nRoberta Rosa Ribeiro\r\n\r\nLeonardo Canônico Neto\r\n\r\nRenata Scharfstein\r\n\r\nBruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\nOUTUBRO 2011\r\n\r\nSilvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\nAndré Farah Alves\r\n\r\nLuciana Queiroz Vaz\r\n\r\nSérgio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\nAlexey Kolouboff\r\n\r\nDaniele Jardim Tavares Azeredo\r\n\r\nSandro Fernandes Machado\r\n\r\nNOVEMBRO 2011\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\nSilvia Regina Aquino do Amaral\r\n\r\nOlívia Motta Venâncio\r\n\r\nVinícius Ribeiro\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\nLeonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nFlávia da Silva Marcondes\r\n\r\nDEZEMBRO 2011\r\n\r\nLuciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\nEdson Góes de Aguiar Júnior\r\n\r\nMárcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nDiego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\nRenata Vianna Soares Magnus\r\n\r\nTatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nPaulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\nJANEIRO 2012\r\n\r\nJosé Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\nCarla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\nAndré Luiz Farias da Silva\r\n\r\nCarlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\nRenata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\nÉrika Prado Alves\r\n\r\nMaristela Naurath Rebello de Faria\r\n\r\nFEVEREIRO 2012\r\n\r\nHelena Rohen Leite\r\n\r\nDaniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\nBruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\nJuliana Gomes Viana\r\n\r\nSandra da Hora Macedo\r\n\r\nGlícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nMARÇO 2012\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\nPhilipe Mello Figueiredo\r\n\r\nAnna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama\r\n\r\nCláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\nAndré Ferreira João\r\n\r\nDiogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\nABRIL 2012\r\n\r\nJúlia Valente Moraes\r\n\r\nLuiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo\r\n\r\nCarlos Gilberto Magalhães\r\n\r\nÁlan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nBruno Menezes Santarém\r\n\r\nAllyne Tavares Giannini\r\n\r\nOlímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nMAIO 2012\r\n\r\nAndré Santos Navega\r\n\r\nEduardo Fiorito Pereira\r\n\r\nRodrigo de Figueiredo Guimarães\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Ana Lúcia Sauerbronn Gonçalves\r\n\r\n2. Ana Paula Correia Hollanda (19 a 30)\r\n\r\n3. Ana Paula Petra Lopes Tavares Pais (01 a 11)\r\n\r\n4. Bianca Mota de Moraes\r\n\r\n5. Carlos Frederico Saturnino de Oliveira\r\n\r\n6. Celso de Andrade Loureiro\r\n\r\n7. Clisânger Ferreira Gonçalves Luzes\r\n\r\n8. Cristiane Gonçalo Soares (dias 05 e 06 e de 21 a 30)\r\n\r\n9. Danielle de Souza Caputi\r\n\r\n10. Eduardo Paes Fernandes\r\n\r\n11. Eliane Almeida de Abreu Belém\r\n\r\n12. Eni Gonçalves Ferreira\r\n\r\n13. Erica Rogar\r\n\r\n14. Felipe Pires Cuesta\r\n\r\n15. Fernanda Campos de Oliveira\r\n\r\n16. Flávia Ábido Alves\r\n\r\n17. Flávia Furtado Tamanini Hermanson\r\n\r\n18. Gabriela Bessa Garcia de Oliveira\r\n\r\n19. Gabriela Tabet de Almeida\r\n\r\n20. Galdino Augusto Coelho Bordallo\r\n\r\n21. Gláucia Maria da Costa Santana\r\n\r\n22. Izabella Figueira\r\n\r\n23. Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\n24. Lúcio Rômulo Soares\r\n\r\n25. Marcelo de Carvalho Mota\r\n\r\n26. Márcia Vieira Piatigorsky\r\n\r\n27. Marcos Antônio Maselli de Pinheiro Gouvêa\r\n\r\n28. Marcus Vinícius da Costa Moraes Leite\r\n\r\n29. Maria Amélia Barretto Peixoto\r\n\r\n30. Maria Célia Gonzaga da Igreja\r\n\r\n31. Mônica Barbosa Telles de Miranda\r\n\r\n32. Nizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n33. Patrícia Hauer Duncan\r\n\r\n34. Patrícia Mothé Glioche Béze\r\n\r\n35. Paulo Tarso Santiago Leite\r\n\r\n36. Pedro Rubim Borges Fortes\r\n\r\n37. Rodrigo Belchior Hermanson\r\n\r\n38. Rodrigo Octávio de Arvellos Espínola\r\n\r\n39. Rogério Gomes Alevato\r\n\r\n40. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (05 a 14)\r\n\r\n41. Valéria Videira Costa\r\n\r\n42. Vera Regina de Almeida\r\n\r\n43. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. NENHUM\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\n2. Renata Mendes Somesom Tauk\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Ana Paula Amato Manhães Siqueira (01 a 03)\r\n\r\n2. Denise da Silva Vidal\r\n\r\n3. Eduardo Monteiro Vieira (08 a 22)\r\n\r\n4. Lúcio Pereira de Souza (12 a 30)\r\n\r\n5. Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza (05 a 09)\r\n\r\n6. Sabrina Carvalhal Vieira\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Carina Fernanda Gonçalves Flaks (dia 01)\r\n\r\n2. Cláudia Martins Quaresma\r\n\r\n3. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\n4. Vinícius Lameira Bernardo\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Cindy Chão\r\n\r\n2. Dimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\n3. Elisa Fraga de Rego Monteiro\r\n\r\n4. José Marinho Paulo Júnior\r\n\r\n5. Larissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n6. Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira\r\n\r\n7. Maria Helena Ramos de Freitas\r\n\r\n8. Patrícia Silveira Tavares\r\n\r\n9. Rosana Gomes Esperança\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\n2. Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro\r\n\r\n3. Carlos Felipe Felix Ventura Lopes\r\n\r\n4. Carolina Naciff de Andrade\r\n\r\n5. Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\n6. Luciana Menezes Wanderley Pires\r\n\r\n7. Rochester Machado Piredda (01 a 09)\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Bernardo Maciel Vieira\r\n\r\n2. Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\n3. Patrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Alexandre Couto Joppert (12 a 24)\r\n\r\n2. Cláudio Calo Sousa (12 a 26)\r\n\r\n3. Fabiana de Araújo\r\n\r\n4. Fátima Lúcia Alves Ferreira Nunes\r\n\r\n5. Flávia da Matta Xavier Reis\r\n\r\n6. Martha Pires Rocha Hisse\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Juliana Amorim Cavalleiro\r\n\r\n2. Vinícius Leal Cavalleiro\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Adiel da Silva França\r\n\r\n2. Cristiane do Nascimento Ferreira\r\n\r\n3. Danielle Velloso Bonaparte Salomão\r\n\r\n4. Fátima Montauban Leitão\r\n\r\n5. Fernanda Caruso de Mattos\r\n\r\n6. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n7. Márcia Araújo Pinto\r\n\r\n8. Márcia Lustosa Carreira\r\n\r\n9. Maria Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda\r\n\r\n10. Mariana Martins Serôdio Boechat\r\n\r\n11. Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior\r\n\r\n12. Tereza Cristina Branco Alves Almada\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Glória Rocha Kayat\r\n\r\n2. Vanessa Quadros Soares Katz (16 a 30)\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Paula Baptista Villa (13 a 28)\r\n\r\n2. Camila Moreira Esteves Cyfer\r\n\r\n3. Lisângeli Alcântara Erthal Rocha\r\n\r\n4. Renata Neme Cavalcanti\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Débora Martins Moreira\r\n\r\n2. Érica Parreiras Horta Rocha David (01 a 26)\r\n\r\n3. Gabriela dos Santos Lusquiños\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Moreira Barreto (01 a 09)\r\n\r\n2. Débora Cagy Erlich\r\n\r\n3. Luciane Tesch de Abreu\r\n\r\n4. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\n5. Viviane Alves Santos Silva\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama\r\n\r\n2. Bruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\n3. Cláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n4. Cristiane de Sousa Campos da Paz (17 a 30)\r\n\r\n5. Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n6. Flávia da Silva Marcondes\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1171196"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1170754": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n200537-4/2011\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n25417/2011\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\nId: 1170754"
                    ],
                    "1171098": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 315/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/08/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.629-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por ANNA LÚCIA MACHADO TINOCO.\r\n\r\nId: 1171098"
                    ],
                    "1171024": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 314/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.796-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIA MARIA DE CASTRO DA SILVA GUERRA e RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.169-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a EDISON PINTO SOBRINHO.\r\n\r\nId: 1171024"
                    ],
                    "1170755": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 313/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SEROPÉDICA\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.468-2/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 12/08/2011\r\n\r\nId: 1170755"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1170822": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 301.753-0/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 022/2011 - ECG, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 02/06/2011\r\n\r\nId: 1170822"
                        ],
                        "1170758": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 27/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.959-6/2011 - Pregão Presencial nº 47/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA STELZER NONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO S/S LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de organização e produção do 2º Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas do Brasil (EDUCORP) para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 10 de agosto de 2011 a 12 de agosto de 2011\r\n\r\nVALOR: R$ 49.400,00\r\n\r\nDATA: 27/07/2011\r\n\r\nId: 1170758"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1171182": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2011 com as seguintes O R D E NS D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3054/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, SABINO E SULA DO CARMO QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3264/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 583/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO DO CINEMA ICARAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2270/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE ALTERA A LEI Nº 3368, DE O7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; APARECIDA GAMA; ALTINEU CORTES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 206/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DO RIO DE JANEIRO POR SUA SIGNIFICANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DE SEUS FILIADOS; VALORIZADORA E DEFENSORA DOS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS; REPRESENTANTE MAIOR DE UMA CATEGORIA VITAL A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 209/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 80/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 101/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA QUE CONSISTIRÁ NA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES; BEM COMO DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 108/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS; GILBERTO PALMARES; ANDRE CORREA; IRANILDO CAMPOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 109/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA SOBRE O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE; INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5054/2007.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3377/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 18/2010) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 802-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO TECENDO A CIDADANIA.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 566/2011 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 645/2011 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 03/2011) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 676/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2136/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2906/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CIDADANIA KAIRÓS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2934/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - ADOTE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 208/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS - SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 210/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRª INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO; JUÍZA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA; DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 104/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 160/2011; QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA; DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 628/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \" A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1550/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1326/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS E EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 929/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2505/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS FEITO POR MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS E SULA DO CARMO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; PAULO RAMOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 202/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO A REDE RECORD DE TELEVISÃO NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE ILMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 207/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA IRINY LOPES - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 74/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO E EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO HISTORIADOR; SOCIÓLOGO; MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 79/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINPRO-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1171182"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1171183": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 396/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 08 de 2011, oriundo da Mensagem nº 25/2011 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar nº 141, de 07 de junho de 2011, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 397/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 489 de 2011, oriundo da Mensagem nº 26/2011 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5982, de 07 de junho de 2011, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 398/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2320 de 2009, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5983, de 07 de junho de 2011, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS PELOS CONSUMIDORES ÀS PRATELEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 399/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 567 de 2011, oriundo das Mensagem nº 02/11, de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5987, de 15 de junho de 2011, que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 400/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3060 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5985, de 08 de junho de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DISPOSTO NA LEI Nº 5538, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 401/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2925-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.984, de 08 de junho de 2011, que “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 405/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1538, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.988, de 15 de junho de 2011, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4384 DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 406/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 383, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.989, de 15 de junho de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 408/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 451, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Andre Correa e Rafael Picciani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.991, de 22 de junho de 2011, que “FICA PRORROGADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 5249, DE 27 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 409/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2780, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.992, de 22 de junho de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 410/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3383, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Olney Botelho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.993, de 22 de junho de 2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA APAC”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 411/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 385, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.994, de 22 de junho de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS OBRAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 413/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 571 de 2011, oriundo da Mensagem nº 31/11, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.995, de 29 de junho de 2011, que “ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5767 E 5768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 414/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 595 de 2011, oriundo da Mensagem nº 32/11, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.996, de 29 de junho de 2011, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 622, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 415/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 17.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 644, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Marcelo Simão, Marcus Vinicius, Myriam Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5997, de 29 de junho de 2011, que “CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS.” \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1171183"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1171184": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4207/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15844/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.741-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4208/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15845/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 413.631-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4209/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15861/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO GOMES, matrícula nº 415.679-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Atila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4210/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15862/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM LUCIANO SILVA DE ALMEIDA , matrícula nº 416.422-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Atila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO GOMES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4211/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15508/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIELE TITONELLI , matrícula nº 416.423-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PADUA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4212/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15856/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELLIPE LIMA DA SILVA, matrícula nº 415.761-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4213/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15347/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARDO MAGALHÃES PORTO SARAIVA, matrícula nº 404.568-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4214/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15348/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 415.154-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4215/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15349/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO CORTEZ GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 415.262-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4216/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15350/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIZENALDO MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.261-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4217/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15515/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA CORDIA MORAES DE VASCONCELOS , matrícula nº 416.416-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de BARNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4218/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15750/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS BAZILIO , matrícula nº 412.538-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4219/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15751/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, matrícula nº 414.786-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4220/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15752/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, COSME EDUARDO RIBEIRO VIANNA, matrícula nº 307.482-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4221/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15753/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA , matrícula nº 414.786-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de COSME EDUARDO RIBEIRO VIANNA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4222/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15754/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIOM DA SILVA, matrícula nº 413.702-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4223/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15755/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE GAMA VIANNA , matrícula nº 415.857-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de PAULO SERGIO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4224/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15767/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.517-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4225/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15768/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS BAZILIO, matrícula nº 412.538-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4226/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15780/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA , matrícula nº 412.517-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de GISELE MAURITY RAMALHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4227/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15781/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE MAURITY RAMALHO, matrícula nº 416.278-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4228/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15689/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO ALMEIDA TOURINHO, matrícula nº 409.140-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4229/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAMINE DE OLIVEIRA DALDEGAN, matrícula nº 407.382-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à SubDiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4230/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO GOMES, matrícula nº 415.679-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à SubDiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de DAMINE DE OLIVEIRA DALDEGAN, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4231/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE GAMA VIANNA, matrícula nº 415.857-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4232/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 413.631-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4233/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.741-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DOS SANTOS PAIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4234/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 413.702-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE GAMA VIANNA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1171184"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1171185": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 2 de agosto de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 468/2011, do Deputado Robson Leite, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Jongo e dispõe sobre a sua comemoração”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 475/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Carioca de Distrofia Muscular - ACADIM”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 478/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 4549 de 08 de maio de 2005, modificando a redação do art. 1º e incluindo Parágrafo único no artigo 1º”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 510/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5833, de 28 de outubro de 2010 que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele Junto aos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2011, do Deputado Luiz Paulo, pelo qual “Acrescenta-se a alínea \"j\" no parágrafo 1º do artigo 26 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 185/2011, dos Deputados Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dica, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius e Samuquinha, que “Cria a Frente Parlamentar para acompanhar o contrato de concessão para exploração da Rodovia BR-040, pela concessionária CONCER”.\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 189/2011, dos Deputados Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rosangela Gomes, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu e Luiz Martins, que “Cria a Frente Parlamentar Ambientalista”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude”.\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Dr. Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt), que “Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Denomina de Hospital Estadual Dra. Zilda Arns a futura unidade hospitalar do Governo do Estado, no município de Niterói”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 273/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, fabricantes de produtos alimentares e bebidas enlatados, a imprimir, na embalagem, advertência quanto ao uso indevido da mesma, após sua abertura”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 289/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as empresas fabricantes de aparelhos celulares instaladas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a padronizar os modelos de carregadores, de forma universal, assim como os plug-ins dos mesmos”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 300/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a meia-entrada para os moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turístico-culturais administrados pelo Estado em todo o seu território nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 304/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Combate à Obesidade Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 11 de outubro, Dia Mundial de Combate à Obesidade”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n15. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1807-A/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a divulgação, no âmbito dos serviços notariais do Estado do Rio de Janeiro, do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública”.\r\n\r\n16. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama, que “Determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural do aspecto conjuntural arquitetônico e de proximidades ribeirinha da Vila de Porto Velho do Cunha, 3º Distrito do Município de Carmo, neste Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 516/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Inclui informação na Carteira Nacional de Habilitação, expedida e fornecida pelo DETRAN/RJ”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 592/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as empresas potencialmente poluidoras, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contratarem pelo menos um responsável técnico ambiental”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1061/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre procedimento a ser observado nas operações policiais realizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 168/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da administração do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 455/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o fornecimento de óculos com proteção contra radiação UVA/UVB e bloqueadores solar aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que prestam serviço nas praias”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 476/2011, dos Deputados Aspásia Camargo, Gustavo Tutuca, Myrian Rios, Rafael do Gordo e Rafael Picciani, que “Obriga a afixação de cartazes informativos sobre prática criminosa na emissão e utilização de carteira estudantil falsa, nos locais que menciona”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 550/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Dispõe sobre a política de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 14800/11\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VAGAS DE AUTOMÓVEIS.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1171185"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1171023": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHTGER S.A. REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2011, ÀS 17 HORAS, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 01 de julho de 2011, às 17 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos, Gilberto José Cardoso, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Nilmar Sisto Foletto, José Roberto Barbosa Carrasco e ainda a Conselheira suplente Lilian Cristina Ferreira Batista. Participaram, também, sem, contudo, votarem, os Conselheiros suplentes Mirele Mascarenhas, José Luís Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa e Ivany Antônio Soares Tancredo, bem como o Diretor Marcos Antônio de Aquino Rodrigues. Foi convidado o Sr. Luís Fernando Guimarães para presidir a reunião e a advogada Juliana Bruschi Martins para secretariar os trabalhos. 3. Assunto - Deliberação: 3.1. Retificação: Aprovada a retificação do nome da Secretária da Reunião para Juliana Bruschi Martins, ratificando-se as demais deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 01.07.2011, 14 horas. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Luís Fernando de Almeida Guimarães, Presidente; Juliana Bruschi Martins, Secretária; Conselheiros titulares: José Roberto Barbosa Carrasco, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Gilberto José Cardoso, Nilmar Sisto Foletto, Conselheiros Suplentes: Heitor Barreto Corrêa, Mirele Mascarenhas, Ivany Antônio Soares Tancredo, José Luis Pavão Carrasco, Lilian Cristina Ferreira Batista. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Lightger S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Juliana Bruschi Martins, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 26/07/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2212834, DATA: 26/07/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1171023"
                ],
                "1171074": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2011. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 11:00h do dia 21 de junho de 2011, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: (i) ratificação de emis sões de debêntures simples, não conversíveis em ações; (ii) autorização à Diretoria da companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão privada de debêntures referida no item (i). 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Marco Norci Schroeder; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: Iniciada a Reunião, foi aprovada por unanimidade, a ratificação das Emissões de Debêntures Simples, pela Companhia, para subscrição privada, em série única, sem preferência e sem garantias, com as seguintes características: (i) Valores: R$ 35.250.000,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e cinqüenta mil reais) e R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais); (ii) Datas de Emissão: emitidas, respectivamente, em 20/04/2011; 25/04/2011; (iii) Prazo: resgatáveis em 252 dias úteis com liquidação do principal e dos juros ao final do período; (iv) Remuneração: o valor nominal das debêntures não será atualizado, sendo certo que sobre o valor nominal das debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 105% (cento e cinco por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra grupo\", expressa na forma percentual, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP; e (v) Tomador: Contax Participações S.A. Por fim, foi autorizada a Diretoria Executiva da Companhia a tomar todas as providências, praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários para implementar a deliberação ora aprovada, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com tal finalidade. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Marco Norci Schroeder (Presidente); Contax Participações, por Michel Neves Sarkis; CTX Participações S.A. por Pedro Jereissati. A presente ata é cópia fiel do original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Contax S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2211390 e data de 21/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171074"
                ],
                "1170773": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1170773"
                ],
                "1171071": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2011, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 10:00h do dia 20 de junho de 2011, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício en cerrado em 31.12.2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31.12.2010; e (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, bem como o representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Sr. Charles Mace de Aguiar e o Diretor Financeiro Sr. Marco Norci Schroeder. 4. Mesa: Presidente: Marco Norci Schroeder; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: i. Aprovar, por unanimidade, depois de examinados e discutidos, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes, documentos esses referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010, conforme publicação integral na parte V do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 27.05.2011, nas páginas 19 a 21, e no Jornal \"Diário Comercial\", edição de 27.05.2011, nas páginas 09 a 11, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, tendo sido dispensada a leitura de ditos documentos, uma vez que foram publicados na íntegra e eram de ple no conhecimento dos acionistas. ii. Aprovar, por unanimidade, a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras, quanto à destinação dos Lucros acumulados e do Lucro Líquido do exercício findo em 31.12.2010, no valor de R$ 104.776.359,54, que se fará da seguinte forma: (a) constituição de reserva legal no valor de R$ 5.238.817,98; (c) distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia detentores de posição acionária no dia 20.06.2011, no montante total bruto de R$ 99.537.541,56, sendo R$ 0,32156 por ação, sendo o valor dos dividendos remunerado a partir de 01.01.2011, até a data de início do pagamento, que será no prazo de até 30 (trinta) dias após esta Assembleia, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR). iii. Aprovar, por unanimidade, a remuneração da Administração para o próximo exercício, cuja verba global anual é de até R$ 3.839.040,00, exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a) Marco Norci Schroeder (Presidente); Contax Participações S.A. por Michel Neves Sarkis; CTX Participações S.A. por Pedro Jereissati. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Contax S.A. Certifico o deferimento em 25/07/2011, e o registro sob o número 2212399 e data de 25/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171071"
                ],
                "1170747": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração da Litel Participações S.A. realizada em 30.11.2010. \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Litel Participações S.A. realizada em 30.12.2010. \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Litel Participações S.A. realizada em 31.03.2011.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Litel Participações S.A. realizada em 29.04.2011.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Litel Participações S.A. realizada em 05.05.2011.\r\n\r\nAta da Assemb\r\n\r\nId: 1170747"
                ],
                "1171082": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 31.03.2011. DATA, HORA E LOCAL: 31 de março de 2011, às 10 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Presentes os Acionistas que representam mais de 2/3 do capital social com direito a voto. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Federico Baroglio; Secretário: Sr. Pier Alberto Guarino. CONVOCAÇÃO: Edital publicado no \"Diário Oficial\" e no Jornal \"Valor Econômico\" dos dias 22, 23, e 24 de março de 2011. ORDEM DO DIA: 1. Examinar e deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria relativo ao exercício findo em 31.12.2010; 2. Examinar, deliberar e votar as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício encerrado em 31.12.2010; 3. Eleger a Diretoria para o exercício de 2011 e fixar os respectivos honorários; e 4. Outros assuntos de interesse da Companhia. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLEIA: Relatório Anual da Diretoria, Contas dos Administradores, Demonstrações Financeiras, Avaliação Atuarial e Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício encerrado em 31.12.2010, publicados no \"Diário Oficial\" e no Jornal \"Valor Econômico\" e Edital de Convocação publicado no \"Diário Oficial\" e no Jornal \"Valor Econômico\" dos dias 22, 23, e 24 de março de 2011 (respectivamente, Anexos I, II, III, IV e V). DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, nos termos dos arts. 9º, § 1º, letra \"a\"; 19, § 1º; e 20, I, letras \"a\", \"c\", \"d\" e \"e\" do Estatuto Social, convidou o Sr. Pier Alberto Guarino para secretariar a assembleia e submeteu à discussão e votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos dos presentes, com a abstenção daqueles legalmente impedidos, o seguinte: 1. Deliberar, conforme itens 1 e 2 da Ordem do Dia sobre o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício encerrado em 31.12.2010: De acordo com o art. 20, letra \"a\", do Estatuto Social, foram submetidos a exame, discussão e aprovação o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a Avaliação Atuarial, relativos ao exercício findo em 31.12.2010, os quais foram aprovados por unanimidade, sendo também homologada a indicação dos Auditores Independentes. A Assembleia decidiu aprovar e destinar os resultados apurados no balanço do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. O prejuízo registrado no exercício, no valor de R$ 25.176.258,08 (vinte e cinco milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), foi acrescido ao saldo atualizado da Conta de Prejuízos Acumulados dos exercícios anteriores, no montante de R$ 90.298.111,65 (noventa milhões, duzentos e noventa e oito mil, cento e onze reais e sessenta e cinco centavos). A Conta de Prejuízos Acumulados encerrou o exercício com o saldo de R$ 115.474.369,73 (cento e quinze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e três cen tavos). Em razão dos prejuízos acumulados, não houve distribuição de dividendos. 2. Eleger a Diretoria para o exercício de 2011 e fixar seus honorários, consoante o item 3 da Ordem do Dia: 2.1. Em consonância com o que dispõem os arts. 8º, parágrafo único, e 20, letra \"c\", \"d\" e \"e\" do Estatuto Social, a Assembleia deliberou eleger os Membros da Diretoria para o exercício de 2011, que preenchem todas as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/05, bem como, de acordo com a redação dos arts. 9º e 20 do Estatuto Social e legislação em vigor, aprovar as atribuições e responsabilidades de suas respectivas funções, sem prejuízo das demais responsabilidades estatutárias pertinentes aos cargos. 2.1.1. São reeleitos: Diretor Presidente: FEDERICO BAROGLIO, italiano, divorciado, segurador, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE nº V250986-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.189.347-85, com endereço na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade pela direção geral da Companhia. Diretor: ALBERTO BRAUNE BARCELLOS FILHO, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 04514207-2, expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 667.475.707-15, com endereço na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pela área de Controladoria, Contabilidade, Administrativa e Financeira, cabendo-lhe a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução dos respectivos objetivos sociais (Circular SUSEP nº 234/2003); Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/2004); Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (Circulares SUSEP nº 234/2003 e 380/08); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP nº 118/2004); Diretor responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 344/07; Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/2005 e regulamentação complementar; bem como Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08. Diretor: MARCO ANDRÉ GUIMARÃES CARVALHO, brasileiro, divorciado, segurador, portador da carteira de identidade nº 04.514.639-6, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 505.868.077-72, com endereço na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pelas áreas Comercial e Marketing. Diretor: SINVAL CHAVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 3.603.184-7, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 229.180.437-53, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pela área de Produtos Vida; Ouvidoria; Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/2003); Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/2005 e regulamentação complementar), acumulando as funções de atuário responsável técnico; e Diretor responsável pelo cumprimento do disposto no art. 3º da Circular SUSEP nº 317/2006. Diretor: MÁRIO JORGE RODRIGUES COELHO DA CRUZ, português, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº W 528657 B, expedida pelo CGPI/DIREX/DPMAF e CPF/MF nº 077.269.178-90, com endereço na Avenida Bráulio Gomes nº 36, 19º andar, Centro, São Paulo/SP. Função: Responsabilidade Direta pela atuação da Companhia no Estado de São Paulo. Diretor: PAULO CESAR KURPAN NOGUEIRA, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 3368636, expedida pelo IFP, e CPF/MF nº 601.011.487-04, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pelas Áreas de Produtos Automóvel, Produtos Ramos Elementares e de Resseguro e Técnica de Seguros (Circular SUSEP nº 234/2003). A posse dos Diretores ora reeleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 2.3. A Assembleia decidiu fixar a remuneração global mensal dos Órgãos da Administração em até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser rateada posteriormente entre seus Membros, como faculta o art. 20, I, letra \"e\", do Estatuto Social. Essa verba poderá ser reajustada com base na variação do Índice Geral de Preços, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, toda vez que tal índice alcançar, inclusive cumulativamente, percentual superior a 20% (vinte por cento), sendo o reajuste aplicável no primeiro dia do mês imediatamente seguinte. 3. Outros assuntos de interesse geral da Companhia: Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Ficam anexados à presente ata, devidamente autenticados pela mesa, cópias dos documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Ordinária e referidos na ata, todos arquivados na sede da Companhia e à disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1º, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/76. Aprovada a lavratura da ata das deliberações tomadas em Assembleia sob a forma de sumário, como facultado no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinada. Certidão: Confere com o orignal, lavrado em Livro próprio, arquivado na sede da sociedade. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. FEDERICO BAROGLIO - Presidente da Assembleia. PIER ALBERTO GUARINO - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2203315 e data de 30/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171082"
                ],
                "1171084": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1171084"
                ],
                "1170970": [
                    "V - Ata",
                    "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.422.594/0001-17 - NIRE 33.300.263.349\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2011. LOCAL, HORA E DATA: na sede da Companhia, na Av. Atlântica nº 2.964, parte, Copacabana, CEP 22070-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 (dez) horas, no dia 22 de junho de 2011. PRESENÇAS: sócios representando a totalidade do capital social, conforme verificado no Livro de Presenças de Sócios. Compareceu, ainda, a Sra. Bianca Leal Bastos, que integra a mesa como Secretária. CONVOCAÇÃO: convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma do Artigo 17 (vii), do Estatuto Social. A publicação de anúncios de convocação foi sanada pelo comparecimento da totalidade dos sócios, de acordo com o Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro; Secretário: Bianca Leal Bastos. ORDEM DO DIA: (i) alteração da composição do Conselho de Administração da Companhia; (ii) alteração das competências privativas do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (iii) alteração da redação dos Artigos 14, 15, 16 e 18 do Estatuto Social da Companhia; e (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. ATA SUMÁRIA: o Sr. Presidente, dando início aos trabalhos, pôs em votação a proposta de lavratura de ata na forma sumária, conforme permitido pelo Artigo 130 da Lei nº 6.404/76, tendo sido aprovada pela unanimidade dos presentes. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS SÓCIOS DA COMPANHIA EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: DELIBERAÇÃO Nº 1: Decidem os sócios alterar a composição do Conselho de Administra ção da Companhia que será constituído por 4 (quatro) membros, sendo 01 (um) Presidente e 03 (três) Vice Presidentes. DELIBERAÇÃO Nº 2: Decidem os sócios, outrossim, alterar as atribuições privativas do Presidente do Conselho, concedendo-lhe direito de voto qualificado, que será utilizado em caso de empate nas deliberações do Conselho de Administração. DELIBERAÇÃO Nº 3: Diante das deliberações acima realizadas, os sócios deliberam pela alteração dos Artigos 14, 15, 16 e 18 do Estatuto Social da Companhia os quais passarão a ter a seguinte redação: \"Artigo 14 - O Conselho de Administração será constituído por 4 (quatro) membros, respeitado o mínimo legal, todos acionistas, residentes ou não no País, eleitos pela Assembléia Geral e por esta destituíveis a qualquer momento, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição no todo ou em parte.\" \"Artigo 15 - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 3 (três) Vice Presidentes, escolhidos entre os Conselheiros, na primeira reunião do órgão, após a Assembléia Geral que os eleger. Parágrafo Único - No caso de impedimento temporário do Presidente do Conselho, o seu substituto será escolhido pelos demais membros do Conselho de Administração entre os Vice Presidentes do Conselho de Administração, e em caso de vacância definitiva, eleger-se-á novo Presidente, que exercerá as funções até o final do mandato do seu antecessor.\" \"Artigo 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á, com a presença da maioria de seus membros, sempre que convocado por seu Presidente ou por qualquer um dos Vice Presidentes, podendo um Conselheiro ser representado por outro Conselheiro, através de procuração, carta ou telegrama. Parágrafo Primeiro - Da reunião do Conselho lavrar-se-á a Ata, que será submetida à aprovação dos presentes, dela constando, destacadamente, as ocorrências pertinentes à reunião em pauta. Parágrafo Segundo - As deliberações, consignadas em ata, lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos e caberá ao Presidente o voto de desempate.\" \"Artigo 18 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (i) convocar, observado o disposto no Artigo 16 do presente Estatuto, as reuniões do Conselho de Administração e presidi-las; (ii) propor ao Conselho de Administração as diretrizes básicas e a orientação geral dos negócios sociais da Companhia. (iii) Convocar a Assembléia Geral da Companhia, conforme o Artigo 17, inciso (vii); e (iv) Voto qualificado em caso de empate nas deliberações do Conselho de Administração.\" DELIBERAÇÃO Nº 4: Decidem os sócios, por unanimidade, de acordo com o art. 140 da Lei 6.404/76, eleger, para ocupar os cargos do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. (i) PIETRO LUIGI VALLE, italiano, casado, economista, portador do passaporte nº AA 5043393, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.657.877-30, domiciliado na Av. Atlântica nº 2.964, parte, Copacabana, CEP 22070-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Presidente, representado, neste ato por ANTONIO AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 71.018 e no CPF/MF sob o nº 888.580.147-15, residente e domiciliado na Rua Faro nº 225, casa 10, Jardim Botânico, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) JOSÉ ALEXANDRE LEBRE THEOTÓNIO, casado, natural de Beja, administrador de empresas, portador do bilhete de identidade nº 6216635, inscrito no Registro Geral Contribuintes sob o nº 109217217, domiciliado na Rua Imperatriz Dª Amélia, 9004-513, Funchal, Ilha da Madeira para o cargo de Vice Presidente, representado, neste ato, por ANTONIO AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 71.018 e no CPF/MF sob o nº 888.580.147-15, residente e domiciliado na Rua Faro nº 225, casa 10, Jardim Botânico, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, (iii) ANTONIO AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 71.018 e no CPF/MF sob o nº 888.580.147-15, residente e domiciliado na Rua Faro nº 225, casa 10, Jardim Botânico, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Vice Presidente, e, ainda (iv) PEDRO MIGUEL DUARTE MARTINS REIMÃO, português, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº. L335545, domiciliado à Av. Atlântica nº 2.964, parte, Copacabana, CEP 22070-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Vice Presidente. Os Conselheiros PIETRO LUIGI VALLE, JOSÉ ALEXANDRE LEBRE THEOTONIO e ANTONIO AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO eleitos tomaram posse, neste mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse em livro próprio, como membros do Conselho de Administração, declarando, para os devidos fins e sob as penas da lei, estarem livres e desimpedidos para o exercício de suas respectivas funções, bem como para a prática de atos mercantis, não estando impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos do Artigo 147, da Lei nº 6.404/76. O Conselheiro PEDRO MIGUEL DUARTE MARTINS REIMÃO tem sua nomeação efetiva para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração, condicionada a obtenção da autorização de trabalho permanente junto a Coordenação Geral de Imigração, Ministério do Trabalho e Emprego, com o fim único e exclusivo de dar atendimento ao art. 2º da Resolução Normativa 62/2004 do Conselho Nacional de Imigração. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel extraída do Livro de Atas das Assembléias Gerais da Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro - Presidente. Bianca Leal Bastos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2204930 e data de 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170970"
                ],
                "1170928": [
                    "V - Ata",
                    "TUGBRASIL APOIO PORTUÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 04.735.952/0001-04 - NIRE: 33.3.0027460.0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Em 29 de abril de 2011, às 16:00 horas por teleconferência, conforme artigo 7º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme e disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Presença: Compareceram os acionistas: Inversiones Alaria S.A., representada por Rogério Sobral de Miranda; Jaime Arturo Claro Valdés; Alejandro Garcia_Huidobro Ochagavia, Victor Eduardo Pino Torche, Roberto Cristián Larrain Sáenz; Felipe Eduardo Rioja Rodriguez; e Alberto Tomás Rawlins Bernard; representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Jaime Arturo Claro Valdés, que convidou o Sr. Rogério Miranda para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, decidiram o que se segue: (i) aprovar, integralmente, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de abril de 2010 e no Jornal Diário Mercantil de 29 de abril de 2010; e (ii) aprovar a ata e sua lavratura em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata, que , lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. A.A. Jaime Arturo Claro Valdés - Presidente da Assembléia. Rogério Miranda - Secretário da Assembléia. Inversiones Alaria S.A., representada por Rogério Sobral de Miranda; Jaime Arturo Claro Valdés; Alejandro Garcia-Huidobro Ochagavia, Victor Eduardo Pino Torche; Roberto Cristián Larraín Sáenz; Felipe Eduardo Rioja Rodriguez; e Alberto Tomás Rawlins Bernard. Jucerja nº 00002192359 em 06/06/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170928"
                ],
                "1171052": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 6ª EMISSÃO PARTICULAR DE DEBÊNTURES PARTICIPATIVAS DA VALE S.A., REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Vale S.A. (“Emissora”), na Avenida Graça Aranha nº 26, térreo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de junho de 2011, às 10h. 2. MESA: Presidente: Mauricio da Rocha Wanderley; Secretário: Ronildo Tabirica Cezário Silveira. 3. PRESENÇAS: Presentes os debenturistas representando 26,36% das debêntures participativas em circulação, conforme se depreende da Lista de Presença de Debenturistas, verificando-se, dessa forma, a existência de quorum para as deliberações que constam da ordem do dia, em segunda convocação. Presentes, ainda, para atender a pedidos de esclarecimentos dos debenturistas, o Sr. Roberto Castello Branco, representante da Emissora; o Sr. Gregoli Tasso, representante da SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., nos termos da Cláusula VII do Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures Participativas da Vale S.A. (“Escritura”), e o Sr. Juarez Dias Costa, re presentante da GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. (“GDC”). 4. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: A Assembleia Geral de Debenturistas foi regularmente convocada pela Emissora, conforme Editais de Convocação publicados (i) em primeira convocação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Jornal do Commercio nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2011, e no DCI nos dias 17 e 31 de maio de 2011 e 01 de junho de 2011, e (ii) em segunda convocação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 03, 06 e 07 de junho de 2011, no Jornal do Commercio nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2011 (edição única), 06 e 07 de junho de 2011, e no DCI nos dias 03 de junho de 2011, 04, 05 e 06 de junho de 2011 (edição única) e 07 de junho de 2011, com a seguinte ordem do dia: substituição do agente fiduciário das Debêntures e a sua remuneração, com a consequente alteração do preâmbulo e da Cláusula V (caput e alíneas (a) e (b)) da Escritura, de maneira a refletir as deliberações aprovadas. 5. LEITURA DE DOCUMENTOS: Encontravam-se sobre a Mesa cópias dos seguintes documentos: (i) pedido de renúncia da SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda.; (ii) solicitações de propostas de serviço para instituições financeiras aptas à prestação dos serviços de agente fiduciário, quais sejam, BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., GDC, Oliveira Trust DTVM S.A., Planner Corretora de Valores S.A. e Pavarini DTVM Ltda.; (iii) proposta de serviços enviada pela GDC; (iv) autorização emitida pelo Banco Central do Brasil para o exercício da atividade de agente fiduciário pela GDC; (v) relação completa das empresas para as quais a GDC presta serviços de agente fiduciário; (vi) declaração de inexistência de conflito de interesses firmada pela GDC, nos termos do art. 10 da Instrução CVM nº 28/1983, alterada pela Instrução CVM nº 490/11; e (vii) minuta do Terceiro Aditamento a Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures Participativas da Vale S.A. (“Terceiro Aditamento”). A leitura dos documentos acima foi dispensada pela unanimidade dos debenturistas votantes, por já serem do conhecimento de todos. Assim, após os referidos documentos terem sido debatidos e comentados, foram tomadas as seguintes deliberações pelos debenturistas votantes: 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Por unanimidade, a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos debenturistas presentes, na forma do artigo 130, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76; 6.2. Por unanimidade, não computadas as abstenções apresentadas, a nomeação da GDC na qualidade de nova agente fiduciária das Debêntures, dando-se quitação à SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda. pelos serviços prestados; 6.3. Por unanimidade, não computadas as abstenções apresentadas, a fixação de remuneração no valor de R$ 13.256,00 (treze mil, duzentos e cinquenta e seis reais) a serem pagos na data de assinatura do Terceiro Aditamento, e o valor trimestral de R$ 12.427,00 (doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais), vencendo-se a primeira parcela também na data da assinatura do Terceiro Aditamento e as parcelas subsequentes a cada três meses a contar daquela data. A remuneração do Agente Fiduciário será reajustada anualmente pela variação acumulada do IPCA/IBGE ou, na sua falta, pelo índice que vier a substituí-lo; 6.4. Consequentemente, foi aprovada a celebração do Terceiro Aditamento, objetivando refletir a alteração do preâmbulo e da Cláusula V (caput e alíneas (a) e (b)) da Escritura, nos termos em que foram apresentados, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Pelo presente instrumento, como EMISSORA, Vale S.A., companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha nº 26, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.592.510/0001-54, neste ato devidamente representada na forma de seu Estatuto Social, e como AGENTE FIDUCIÁRIO, nomeado nesta escritura e nela interveniente, representando a comunhão de debenturistas, adquirentes das debêntures objeto da presente emissão, GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DTVM LTDA., instituição financeira, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, Bloco 1, grupo 317, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.749.264/0001-04, neste ato devidamente representada na forma de seu Contrato Social, firmam a presente escritura de emissão de debêntures, que obedecerá aos termos e condições estabelecidos a seguir:” (...) “V. DO AGENTE FIDUCIÁRIO: A Emissora nomeia e constitui a GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. como Agente Fiduciário desta emissão, qualificada no preâmbulo desta escritura, o qual neste ato e na melhor forma de direito aceita a nomeação para, nos termos da Lei e da presente escritura, representar perante a Emissora, a comunhão dos titulares das debêntures. (a) O Agente Fiduciário dos debenturistas, nomeado na presente escritura, declara: 1. Sob as penas da Lei, não ter qualquer impedimento legal, conforme previsto no artigo 66, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 28/83, alterada pela Instrução CVM nº 490/11, para exercer a função que ora lhe é cometida. A Emissora também declara não ter qualquer ligação com o Agente Fiduciário que impeça a este exercer suas funções na presente emissão; 2. Aceitar as funções que lhe são atribuídas, assumindo os deveres e as obrigações previstas nesta escritura e na legislação pertinente; 3. Aceitar integralmente a presente escritura. (b) Remuneração: O Agente Fiduciário receberá da Emissora, pelo desempenho dos deveres e atribuições que lhe competem, nos termos da lei e desta escritura, a título de honorários, o valor de R$ 13.256,00 (treze mil, duzentos e cinqüenta e seis reais) na data de assinatura do Terceiro Aditamento, e o valor trimestral de R$ 12.427,00 (doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais), vencendo-se a primeira parcela na data de assinatura do Terceiro Aditamento e as parcelas subsequentes a cada três meses a contar desta data. A remuneração do Agente Fiduciário será reajustada anualmente pela variação acumulada do IPCA/IBGE ou, na sua falta, pelo índice que vier a substituí-lo, a partir da data deste Terceiro Aditamento. A remuneração não inclui as despesas consideradas necessárias à salvaguarda dos direitos e interesses dos debenturistas, tais como as despesas incorridas com publicações, transportes e estadias, conforme previsto na Cláusula V (f) 3, que deverão ser reembolsadas pela Emissora mediante (i) prévia consulta à Emissora; e (ii) apresentação dos respectivos comprovantes (aceitos pela legislação fiscal para dedução de despesas, exceto no caso de despesas miúdas, que poderão ser comprovadas por meio de recibos simples) e desde que sejam razoáveis e estritamente necessárias ao cumprimento dos deveres do Agente Fiduciário. (...)”. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, depois de lavrada, lida e aprovada esta ata pelos presentes. Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011. Mauricio da Rocha Wanderley - Presidente; Ronildo Tabirica Cezário Silveira - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002210853 em 20/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171052"
                ],
                "1170766": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, horário e local: Em 29 de abril de 2011, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 28 de abril de 2011. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Aprovada a absorção do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 16.820.171,07 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte mil, cento e setenta e um reais e sete centavos) pelos prejuízos acumulados de exercícios anteriores; e 4) Fixado o montante global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Diretor Presidente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2011/ 197655-3. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002189350. Data: 31/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170766"
                ],
                "1171124": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1171124"
                ],
                "1170918": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE AGE: 1.Data, Hora e Local: Às 10h do dia 06/07/2011, na sede social da Cia., RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 500, bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2.Convocação e Presença: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 nas edições dos dias 21, 22 e 24/06/2011 do jornal Valor Econômico e nas Edições dos dias 21, 22 e 27/06/2011 do DOERJ. Presentes acionistas representando mais de 66% do capital social total e votante da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Diretores da Cia., Srs. Bruno Padilha e José Ricardo Brun Fausto.3.Mesa:Presidente: José Ricardo Brun Fausto; Secretário: Edward Wygand. 4.Ordem do Dia: 1. Capital Social: (i) ratificar a capitalização da Cia. em R$ 348.114.600,00, dentro do limite do Capital Autorizado conforme aprovado pelo Conselho de Administração, em decorrência da Oferta Pública de Ações de emissão da Cia.; (ii) refletir o aumento de Capital Social em decorrência das incorporações das sociedades Classic Master BI Participações Ltda, D2X Participações Ltda e Previsão Representações Comerciais Ltda, que resultaram em aumento do capital da Cia. em R$ 292.290,73; (iii) deliberar sobre a alteração do nº de ações de emissão da Cia., em função: (a) da capitalização decorrente da Oferta Pública de Ações conforme item (i) acima; (b) cancelamento de 832.634 ações de emissão da Cia. mantidas em tesouraria, conforme deliberação do Conselho de Administração da Cia., em 10/11/2010; e (c) das incorporações descritas no item (ii) acima; (iv) deliberar sobre o desdobramento das ações de emissão da Cia. conforme Proposta da Administração, que prevê que cada titular de 1 ação ordinária de emissão da Cia. terá direito a 100 ações ordinárias. Farão jus ao recebimento das ações desdobradas, caso a proposta seja aprovada, os acionistas da Cia. com base na composição acionária em 06/07/2011. As ações decorrentes do desdobramento farão jus aos mesmos direitos das ações ordinárias de emissão da Cia. ora em circulação, incluindo o direito ao recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser pagos pela Cia., e (v) deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir o novo valor do capital social da Cia., bem como o novo nº de ações de sua emissão. 2. Adaptação, Alteração e Consolidação do Estatuto Social da Cia.: (i) deliberar sobre a alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia. a fim de refletir as cláusulas mínimas estatutárias exigidas pela BM&F Bovespa considerando a reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, vigente a partir de 10/05/2011; e (ii) deliberar sobre a alteração do Art. 13 alínea (k) e (q) do Estatuto Social da Cia. a fim de agilizar a sua estratégia de crescimento através das aquisições de participações em empresas de intermediação de seguros e resseguros. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos: (i) dispensaram a leitura do Edital de Convocação, e demais documentos relacionados a matéria a ser deliberada nesta Assembléia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Cia. e são do conhecimento geral dos acionistas; (ii) autorizaram a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do Art. 130, §§1º e 2º, da Lei nº 6.404/76, e também com omissão dos anexos à presente Ata; e (iii) decidiram que as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas pelos acionistas serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Passando às matérias objeto da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram conforme se segue:A. Capital Social: (i) Aprovar, por unanimidade de votos, a ratificação da capitalização da Cia. em R$ 348.114.600,00, dentro do limite do Capital Autorizado conforme aprovado pelo Conselho de Administração, em decorrência da Oferta Pública de Ações de emissão da Cia.; (ii) Aprovar, por unanimidade de votos, que o resultado do aumento do capital social da Cia. em decorrência das incorporações das sociedades Classic Master BI Participações Ltda, D2X Participações Ltda e Previsão Representações Comerciais Ltda, reflitam no capital social da Cia. em R$ 292.290,73; (iii) Aprovar, por unanimidade de votos, a alteração do nº de ações de emissão da Cia., em função: (a) da capitalização decorrente da Oferta Pública de Ações conforme item (i) acima; (b) cancelamento de 832.634 ações de emissão da Cia. mantidas em tesouraria, conforme deliberação do Conselho de Administração da Cia., em 10/11/2010; e (c) das incorporações descritas no item (ii) acima; (iv) Aprovar, por unanimidade de votos, o desdobramento das ações de emissão da Cia. conforme Proposta da Administração, que prevê que cada titular de 1 ação ordinária de emissão da Cia. terá direito a 100 ações ordinárias. Farão jus ao recebimento das novas ações originadas do referido desdobramento, todos os acionistas da Cia., com base na composição acionária levantada em 06/07/2011, passando as ações desdobradas a serem negociadas a partir do dia 7/07/2011, sendo certo que a titularidade das novas ações estará devidamente registrada junto ao Banco escriturador até o dia 12/07/2011. As ações decorrentes do desdobramento farão jus aos mesmos direitos das ações ordinárias de emissão da Cia. ora em circulação, incluindo o direito ao recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser pagos pela Cia.; (v) Aprovar, por unanimidade de votos, a nova redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir o valor atual do capital social da Cia., no valor de R$ R$ 348.114.600,00, bem como o novo nº de ações de emissão da Cia. no total de 94.331.400 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, que passa a ter a seguinte e nova redação:“Art. 5º. Capital Social. O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 348.406.890,73, representado por 94.331.400 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal”B. Adaptação, Alteração e Consolidação do Estatuto Social da Cia.:(i) Aprovar, por unanimidade de votos, a alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia. a fim de refletir as cláusulas mínimas estatutárias exigidas pela BM&F Bovespa considerando a reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, vigente a partir de 10/05/2011, na forma apresentada na proposta da Administração, passando os Arts. terem a seguinte nova redação: Art. 1º“§ 1ª - Com a admissão da Cia. no segmento de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (o “Novo Mercado” e a “BM&FBOVESPA”), sujeitam-se a Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”).§ 2º - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízos aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto.”Art. 10 - Composição. O Conselho de Administração será composto por 5 membros, além de 1 nº de suplentes a ser determinado em Assembleia Geral, limitado ao nº de conselheiros eleitos, vinculados ou não a conselheiros efetivos específicos, mas sempre observada a presença mínima de Conselheiros Independentes, eleitos pela Assembleia Geral e destituíveis por ela a qualquer tempo. O mandato dos conselheiros será unificado e o seu prazo será de 1 ano, sendo permitida a reeleição, salvo nas hipóteses de vacância de cargos reguladas pelo Art. 11 abaixo. 3º - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Cia. não poderão ser acumulados pela mesma pessoa.§4ª - A posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Art. 13º manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Cia., por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Cia.; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Cia.; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM.Art. 22º §1º - Posse - A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal, nos termos do disposto no Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Art. 29 - Alienação de Controle. A Alienação de Controle da Cia., tanto por meio de 1 única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição suspensiva ou resolutiva, de que o Adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Cia., observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Art. 30 - Obrigações Decorrentes da Aquisição de Controle por contrato particular de compra de ações. Aquele que adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no Art. 29 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Cia. nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Art. 31 - Registro de Ações - Termo de Anuência. A Cia. não registrará qualquer transferência de ações para o Adquirente do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores, a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Art. 36º§1º -Saída para Negociação Fora do Novo Mercado. Quando a saída da Cia. do Novo Mercado ocorrer, para que os valores por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Cia. por preço, no mínimo, igual ao Valor Econômico, a ser apurado na forma prevista nos Art.s 33 e 34 acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral da Cia. que houver aprovado a referida saída.§2º-Saída Decorrente de Reorganização Societária. Caso a saída da Cia. do Novo Mercado venha a ocorrer em virtude de operação de reorganização societária, na qual a Cia. resultante dessa reorganização não seja admitida para negociação no Novo Mercado no prazo de 120 dias contados da data da Assembléia Geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Cia. por, no mínimo, preço igual ao Valor Econômico, a ser apurado na forma prevista nos Art.s 33 e 34 acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral da Cia. que houver aprovado a referida reorganização.§3 Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Cia. do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no § acima.§ 4-A referida Assembléia Geral deverá definir o(s) responsável(eis) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembléia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta.“§ 5- Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a Cia. resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta.” Art. 39 - A saída da Cia. do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Art. 34 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. § 1 -O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Art.. § 2 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembléia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput.§ 3 -Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Cia. deverão convocar Assembléia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Cia. do Novo Mercado”. § 4 -Caso a assembleia geral mencionada no § 3º acima delibere pela saída da Cia. do Novo Mercado, a referida Assembléia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta.” Art. 40º“Acionista Controlador” significa o acionista ou o Grupo de Acionistas que exerça o Poder de Controle da Cia.; “Controle” (bem como seus termos correlatos, “Poder de Controle”, “Controlador”, “sob Controle comum” ou “Controlada”) significa o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Cia., de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independente da participação acionária detida. Há presunção relativa de titularidade de controle em relação à pessoa ou ao Grupo que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas 3 últimas Assembleias Gerais da Cia., ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante Art. 41 - Solução de Controvérsias via Arbitragem. A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas neste Estatuto Social, nas disposições na Lei 6.404/76, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo BACEN e pela CVM, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Contrato de Participação do Novo Mercado, no Regulamento do Novo Mercado do Regulamento de Sanções e no do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, a qual deve ser conduzida junto à Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BM&FBOVESPA, em conformidade com o Regulamento da referida Câmara, podendo as partes, nos termos do Cap. 12 do mesmo Regulamento, escolher de comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. (ii) Aprovar, por unanimidade de votos, a alteração do Art. 13 alínea (k) e (q) do Estatuto Social da Cia. a fim de agilizar a sua estratégia de crescimento através das aquisições de participações em empresas de intermediação de seguros e resseguros, passando a viger com a seguinte redação:“(k) aprovar a emissão, pela Cia., de bônus de subscrição, de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real ou de outros títulos ou valores mobiliários que, nos termos da Lei 6.404/76, não sejam de competência da Assembleia Geral, excetuando-se os casos onde a emissão dos valores mobiliários mencionados neste item “k” são emitidos como forma de pagamento em aquisições, fusões e incorporações realizadas pela Cia.; (q) aumentar o capital social da Cia. dentro do limite autorizado pelo Estatuto Social, independentemente de reforma estatutária, excetuando-se os casos relativos a aumento de capital fruto de aquisições, fusões e incorporações realizadas pela Cia.;” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os presentes. RJ, 06/07/2011. Presidente: José Ricardo Brun Fausto Secretário: Edward Wygand. Jucerja nº 2206792 em 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1170918"
                ],
                "1171007": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 21 de julho de 2011, às 16 horas, mediante conferência telefônica. 2. Presenças: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Djalma Bastos de Morais, Carlos Alberto da Cruz e Luiz Carlos Costeira Urquiza. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter e Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores Ana Silvia Corso Matte, José Humberto Castro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Investimento para Modernização do Sistema Subterrâneo. O Conselho de Administração, tendo em conta a proposta da Diretoria da Companhia, autorizou investimento no valor de R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de reais) para o biênio 2012/2013, para modernização da rede subterrânea (CAPEX e OPEX). A Diretoria da Companhia deverá apresentar ao Conselho de Administração, a proposta de detalhamento do programa quando da elaboração e aprovação dos orçamentos anuais. Com relação ao orçamento do ano de 2011, o Conselho de Administração tomou conhecimento do remanejamento de CAPEX feito pela Diretoria da Companhia no montante de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Desta forma, o orçamento (CAPEX e OPEX) a ser aplicado na rede subterrânea passou de R$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de reais), para R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). 3.2. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária (Light S.E.S.A.): O Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A. para deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração, para preenchimento de cargos em substituição aos membros renunciantes. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada foi firmada por todos. Sergio Alair Barroso, Presidente, Cláudia de Moraes Santos, Secretária. Conselheiros: Djalma Bastos de Morais, Carlos Alberto da Cruz, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Carmen Lúcia Claussen Kanter e Wilson Borrajo Cid. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data, lavrada no Livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 26/07/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2212894, DATA: 26/07/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1171007"
                ],
                "1171015": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.378.521/0001-75 - NIRE 33.3.0026316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 21 de julho de 2011, às 15 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presenças: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Djalma Bastos de Morais, Carlos Alberto da Cruz e Luiz Carlos Costeira Urquiza, bem como o conselheiro suplente em exercício Joaquim Dias de Castro. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter e Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores Ana Silvia Corso Matte, José Humberto Castro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Investimento para Modernização do Sistema Subterrâneo. O Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A., tendo em conta a proposta da Diretoria da Light S.E.S.A., autorizem o investimento no valor de R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de reais) para o biênio 2012/2013, para modernização da rede subterrânea (CAPEX e OPEX). A Diretoria da Light S.E.S.A. deverá apresentar ao Conselho de Administração da Light S.E.S.A. e da Companhia, a proposta de detalhamento do programa quando da elaboração e aprovação dos orçamentos anuais. Com relação ao orçamento do ano de 2011, o Conselho de Administração tomou conhecimento do remanejamento de CAPEX feito pela Diretoria da Light S.E.S.A. no montante de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Desta forma, o orçamento (CAPEX e OPEX) a ser aplicado na rede subterrânea passou de R$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de reais), para R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). 3.2. Orientação de Voto da Light S.A. para Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A., aprovem a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A. para deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração, para preenchimento de cargos em substituição aos membros renunciantes. 3.3. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: O Conselho, por unanimidade, aprovou a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light S.A. para deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) alteração do Estatuto Social da Companhia, visando à adaptação do mesmo ao atual Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii) revisão da remuneração individual dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; e, (iii) ratificação da deliberação da Convocação da Assembleia Geral Extraordinária para eleição de membros do Conselho de Administração, para preenchimento de cargos em substituição a membros renunciantes. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada foi firmada por todos. Sergio Alair Barroso, Presidente, Cláudia de Moraes Santos, Secretária. Conselheiros: Djalma Bastos de Morais, Carlos Alberto da Cruz, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Joaquim Dias de Castro, Carmen Lúcia Claussen Kanter e Wilson Borrajo Cid. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data, lavrada no Livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 26/07/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2212835, DATA: 26/07/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1171015"
                ],
                "1170900": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE ESCOVAS SUISSA S/A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.236.027/0001-37 - NIRE Nº 33 3 0009270-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: 01/07/11, às 10h, na sede social, na Rua Bandeira de Gouveia, 81, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada, face a presença de todos os Acionistas, nos termos §4º do Art.124 da Lei 6.404/76, conforme assinaturas no Livro de Presença. Mesa: Presidente: Sr. João Luiz Balbi de Rezende; Secretário: Sr. João Luiz de Moura Rezende; Ordem do Dia: 1. Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício encerrado em 31/12/10. 2. Destinação do Resultado do Exercício encerrado em 31/12/10. 3. Fixação dos Honorários da Diretoria para o exercício de 2011. 4. Eleição de 1 membro para o cargo de Diretor Industrial. 5. Assuntos de interesse geral. Os documentos a que se refere o Art.133 da Lei 6404/76, encontram-se à disposição de V.Sas., na sede da empresa. Deliberações: Aprovado por unanimidade e sem ressalvas: 1. O Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do Exercício encerrado em 31/12/10, documentos publicados no DORJ e no jornal Gazeta de Notícias no dia 23/05/11. 2. Aprovado a não distribuição de dividendos referente ao exercício/2010, visto ter sido verificado o Prejuízo Líquido do Exercício, após a dedução do IR e da CSLL, no valor de R$ 182.062,02, sendo o Prejuízo destinado à Conta de Prejuízos Acumulados. 3. Aprovado para o exercício/2011 os Honorários mensais da Diretoria no valor total de R$ 18.600,00 para ser distribuído entre os Diretores, de acordo com suas atribuições. 4. Eleito para o cargo de Diretor Industrial, que se encontra vago, o Sr. Carlos José de Moura Rezende, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, industrial, casado, residente e domiciliado à Av. Jornalista Tim Lopes, 255/608, bl. 6, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, RG 05784606-5 IFP, CPF 724.256.287-20, pelo tempo do mandato remanescente que terminará em 30/04/13, podendo ser reeleito. O Diretor Industrial fica desde já empossado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e vai assinada por todos os Acionistas presentes: João Luiz Balbi de Rezende; Maria José de Moura Rezende; Carlos José de Moura Rezende; João Luiz de Moura Rezende; Paulo Cézar Balbi de Rezende; José Carlos Balbi de Rezende. RJ, 01/07/11. João Luiz Balbi de Rezende, Presidente; João Luiz de Moura Rezende, Secretário. Jucerja nº 2211866, em 22/07/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170900"
                ],
                "1171044": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nExtrato da Ata da 96ª Reunião do Conselho de Administração Realizadas em 25 de Março de 2011. Local, Data e Hora: Rua Senador Dantas, nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2011, às 11h30min. Presença: Presentes os Srs. Bart Alberic Dina Pattyn, Luciene Ferreira Monteiro Machado, Nilo José Panazzolo, Carlos Frederico Bráz de Souza, membros do Conselho de Administração e, ainda, a Sra. Lilianne Sauberli Amador, na qualidade de advogada da Companhia. Convocação: Realizada na forma do Estatuto Social, por comunicado enviado a cada um dos conselheiros. Constituição da Mesa: Presidente: Sr. Bart Alberic Dina Pattyn; Secretária: Sra. Lilianne Sauberli Amador. Ordem do Dia: I) Eleição da Diretoria - Os Conselheiros reelegeram, com base nos artigos 9º e 13 do Estatuto Social da Companhia, para mandato de 1 (um) ano, de março de 2011 a março de 2012, os Srs. Joel Marc Georges Paillot, francês, solteiro, analista financeiro, portador do RNE nº V686508-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.064.338-47, residente e domiciliado na Rua da Consolação, nº 3.630, apto. 122, Jardim Paulista, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01416-000, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, Marcelo Pinheiro Franco, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº 06720569 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 814.092.737-68, domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, onde reside na Av. das Acácias, 540 - Bloco 1 - apto. 1401, Barra da Tijuca, para o cargo de Vice-Presidente de Garantias Públicas, a Sra. Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart, francesa, viúva, gerente de crédito em seguro de crédito, portadora do RNE V645179P, inscrita no CPF/MF sob o nº 233.892.158-59, residente e domiciliada na Rua Agnaldo Manoel dos Santos, nº 290, apto. 32, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretora da Companhia, a Sra. Marcele Lemos Ferreira, brasileira, casada, administradora, portadora do RG nº 10449154-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 070.764.657-01, domiciliada na Praça João Duran Alonso, nº 34 - 12º andar - São Paulo - SP, para o cargo de Diretora; e o Sr. Hercules de Paiva Ferreira Pascarelli, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade RG nº 24.116.724-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 247.664.098-09, residente e domiciliado na Avenida Fagundes Filho, nº 744, apto. 75, na Cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor; que tomarão posse após a aprovação e homologação do presente conclave pela SUSEP. Assim sendo, considerando a eleição supracitada, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos Srs. Joel Marc Georges Paillot, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; o Sr. Marcelo Pinheiro Franco, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Garantias Públicas; a Sra. Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart, para o cargo de Diretora, Marcele Lemos Ferreira, para o cargo de Diretora; e o Sr. Hercules de Paiva Ferreira Pascarelli, para o cargo de Diretor, os quais preenchem os requisitos previstos na Resolução CNSP nº 136/2005, passando o quadro de atribuições a vigorar com a seguinte nova redação: o Sr. Joel Marc Georges Paillot, Diretor responsável pelo Controle Interno incluindo prevenção a Fraudes e pelo cumprimento da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro); Marcelo Pinheiro Franco, Diretor Vice-Presidente de Garantias Públicas; Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart, Diretora da Companhia, Marcele Lemos Ferreira, Diretora responsável pela representação perante a SUSEP, Diretoria Técnica e pelo registro de apólices e endosso; e Hercules de Paiva Ferreira Pascarelli, Diretor responsável pelo Administrativo-Financeiro, e responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade. II) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião, pelo tempo necessário para a lavratura do presente extrato, que foi lido e é cópia fiel da ata registrada em livro. Lilianne Sauberli Amador - Secretária. Hércules de Paiva Ferreira Pascarelli - Diretor; Marcele Lemos Ferreira - Diretora. JUCERJA nº 00002208196 em 13/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171044"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1168179": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017215, com validade até 21 de julho de 2015, para operação de uma unidade de transbordo de Resíduos sólidos Urbanos e uma Unidade de Recepção, Separação e Enfardamento de Resíduos Sólidos Recicláveis, com uma área total de 2.920 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0263395 m E; 7596872 m N, na AV. SANTO AMARO, S/N.º, - DISTRITO INDUSTRIAL DA CODIN, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/502575/2011) \r\n\r\nId: 1168179"
                        ],
                        "1169349": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 05 de agosto de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar acerca da alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a prever a quantidade de ações ordinárias nominativas, e de ações preferenciais nominativas, ambas sem valor nominal, sem alteração do capital social; 2) Deliberar acerca da consolidação do Estatuto Social; 3) Ratificar a operação de conversão de ações ordinárias nominativas em ações preferenciais nominativas, na forma solicitada pelos sócios BB Seguros Participações S.A. e Sul América Capitalização S.A. - SULACAP; 4) Ratificar a operação de liquidação financeira ocorrida em 22/07/2011, relativamente à aquisição, pela BB Seguros Participações S.A., da totalidade das ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, do capital da Brasilcap Capitalização S.A., detidas pela Sul América Capitalização S.A.- SULACAP; e 5) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1169349"
                        ],
                        "1170824": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO - MIGRAÇÃO PARA O NOVO MERCADO, RESULTADO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECESSO e TRATAMENTO DAS FRAÇÕES DE AÇÕES. A administração da TIM Participações S.A. (“Companhia”), vem a público, em atendimento ao disposto no §4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e na Instrução CVM nº 358/02, informar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados o que se segue. No dia 22 de junho de 2011, foi deliberado em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) da Companhia: (1) o ingresso da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”); (2) a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias da Companhia na proporção de 0,8406 ação ordinária de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial; e (3) a reforma integral do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de (i) adaptá-lo às determinações do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii) atualizar os limites e a fixação de competências sobre a contratação de operações pela Companhia que dependem de prévia autorização da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, conforme o caso, a fim de adequá-los à atual dimensão da Companhia e às alterações da legislação aplicável (notadamente a edição da Medida Provisória n° 517 de 30 de dezembro de 2010); e (iii) atualizar a redação do Estatuto Social com vistas à adoção de melhores práticas de governança corporativa. Nos termos do artigo 136 § 1º da Lei das S.A. a deliberação mencionada no item “(2)” acima foi ratificada pela Assembleia Especial de Preferencialistas realizada na mesma data da AGE (“AESP”). Resultado do exercício do direito de recesso: Considerando que no dia 26 de julho de 2011 encerrou-se o prazo para que os acionistas titulares de ações preferenciais da Companhia manifestassem sua dissidência com relação à deliberação tomada na AESP, a Companhia informa que: (i) a administração não irá exercer a faculdade prevista no § 3º do artigo 137 da Lei das S.A., restando plenamente aprovadas as deliberações tomadas na AGE e AESP; e (ii) os pagamentos aos acionistas titulares de ações preferenciais dissidentes das deliberações da AESP que exerceram o direito de recesso serão efetuados no dia 3 de Agosto de 2011, nos termos indicados no Aviso aos Acionistas publicado em 23 de junho de 2011. A Companhia informa ainda que apenas 1 (um) acionista, titular de 84.300 ações preferenciais representando 0,0052% das ações preferenciais e 0,0034% do capital social total da Companhia, exerceu o direito de recesso e que conforme indicado no Aviso ao Mercado publicado pela Companhia o valor de reembolso calculado pelo valor de patrimônio líquido constante do balanço da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 4,1628 por ação. Início da negociação das Ações da Companhia no Novo Mercado: Considerando as deliberações tomadas pela AGE e AESP mencionadas acima, a Companhia informa que: (i) 02 de agosto de 2011 será o último dia de negociação das ações preferenciais (TCSL4), cujo código de negociação será cancelado e 04 de agosto de 2011 o último dia de negociação dos certificados de depósito representativos de ações preferenciais (American Depositary Receipts) de emissão da Companhia na Bolsa de Valores de Nova Iorque (New York Stock Exchange); (ii) a partir de 03 de agosto de 2011 a Companhia somente possuirá ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, por meio do código “TIMP3” e a partir do dia 05 de agosto de 2011 somente possuirá certificados de depósito representativos de ações ordinárias (American Depositary Receipts) de emissão da Companhia na New York Stock Exchange; e (iii) adicionalmente, a partir de 03 de agosto de 2011, o novo Estatuto Social da Companhia, no que tange aos assuntos relacionados à migração para o Novo Mercado, passará a vigorar em sua integralidade, conforme aprovado na referida AGE. Tratamento das frações de ações para acionistas não dissidentes: Conforme tratado na AGE, acima referida, apenas quantidades inteiras de ações ordinárias de emissão da Companhia serão entregues aos detentores de ações preferenciais não dissidentes. As frações de ações ordinárias decorrentes da conversão serão pagas em moeda nacional corrente, no dia 12 de agosto de 2011, pelo mesmo preço de reembolso dos acionistas dissidentes, o qual, calculado pelo valor de patrimônio líquido constante do balanço da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 4,1628 por ação. A Companhia continuará a informar o mercado de todos os procedimentos da implementação das regras do Novo Mercado à sua estrutura de governança corporativa por meio de seu site de Relações com Investidores - http://www.tim.com.br/ri. Rio de Janeiro (RJ), 28 de julho de 2011. TIM PARTICIPAÇÕES S.A. - Claudio Zezza - CFO e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1170824"
                        ],
                        "1165671": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO CHEFAO DO CAMINHONEIRO DE ITAMBI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.114.688/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO CHEFÃO DO CAMINHONEIRO DE ITAMBI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017180, com validade até 20 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA BR-493, KM 4,5 - LOTES 20 A 30 DA QUADRA 16, LOTEAMENTO JARDIM ITAMBI - ITAMBI, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/507878/2010) \r\n\r\nId: 1165671"
                        ],
                        "1168837": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FEDERAL EXPRESS CORPORATION\r\n\r\nCNPJ: 00.676.486/0013-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFEDERAL EXPRESS CORPORATION torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017196, com validade até 19 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos não perigosos e perigosos das classes de risco 3 (inflamáveis), 4.1 (sólidos inflamáveis), 6.1 (tóxicos), 8 (corrosivo) e 9 (substâncias perigosas diversas), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, garageamento e lavagem da frota própria, na RUA NAIR, 135 - OLARIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203701/2008) \r\n\r\nId: 1168837"
                        ],
                        "1170727": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:Comunicamos aos senhores acionistas que a Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar em 11 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, teve a sua pauta retificada passando a ser a seguinte ordem do dia:Posse do Presidente do Conselho de Administração;\r\n\r\nEleição de membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nEleição de membro do Conselho Fiscal;\r\n\r\nEleição de membro da Diretoria Executiva;\r\n\r\nFixação da remuneração dos eleitos e do membro nato do Conselho de Administração empossado;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170727. Por ofício"
                        ],
                        "1169652": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA JOMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.533.905/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JOMAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017263, com validade até 27 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 23,5 - MANILHA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/509060/2010) \r\n\r\nId: 1169652"
                        ],
                        "1168286": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ: 05468184/0021-86\r\n\r\nRequerimento\r\n\r\nA Fidens Engenharia S/A torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo Nº E-07/500.908/2011, a Licença de Operação (LO) para o Canteiro de Obras, localizado na Gleba Vargem Grande, Lote 117, Sambaetiba, Itaboraí, RJ. Informa que não foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental.\r\n\r\nId: 1168286"
                        ],
                        "1166737": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS\r\n\r\nCNPJ: 33.037.243/0001-53\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Senador Mozart Lago, 51, Acari, Município do Rio de Janeiro, no período de 01.08.2011 a 10.09.2011, no horário das 08:00 às 17:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1166737"
                        ],
                        "1169098": [
                            "V - Convocação",
                            "ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA\r\n\r\nCNPJ n. 11.059.290/0001-65\r\n\r\nNIRE n. 3320843880-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nOs sócios da ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA ficam convocados, na forma do § 3º do Art. 1.152 do Código Civil, para a Reunião a realizar-se no dia 10 de agosto de 2011, às 14:00hs, na sede social, localizada na Rua México n. 51 - sala 501 (parte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Análise da proposta de dissolução da sociedade, em razão do exaurimento do fim social e deliberação a respeito; II - Definição do balanço a ser considerado para fins da liquidação e da destinação do acervo líquido apurado; III - Nomeação dos Liquidantes e definição de suas atribuições; e IV - Alteração da denominação da sociedade para “ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA - em Liquidação”. \r\n\r\nId: 1169098"
                        ],
                        "1171037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 30.649.800/0001-07\r\n\r\nEDITAL: REGISTRO NO LIVRO A3: ESTATUTO: Igreja Pentecostal Viva IPV Petrópolis RJ- 6972- 14/07/11, com sede provisória na Estrada Mineira, 1500, Bairro Corrêas, Petrópolis RJ. Pastor Sergio Murilo Alves.\r\n\r\nId: 1171037"
                        ],
                        "1169614": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENTULHOBRÁS MULTI-SERVIÇOS DE COLETA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.307.349/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENTULHOBRÁS MULTI-SERVIÇOS DE COLETA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017207, com validade até 25 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário e destinação de resíduos da construção civil (classes A e B), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202848/2004) \r\n\r\nId: 1169614"
                        ],
                        "1169109": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 11 de agosto de 2011, às 09:30 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 01 de agosto de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant`Anna - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1169109"
                        ],
                        "1170337": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DISTRIBUIDORA DE PÁPEIS SÃO NICOLAU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02910175/0002-42\r\n\r\nAVISO: Torna público que requereu à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC, através do processo Nº 14/200.428/11, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº FE010900 para realizar as atividades de coleta, transportes e estocagem de sucatas em geral na Praia do Caju, Nº 544, Caju, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1170337"
                        ],
                        "1171036": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 30.649.800/0001-07\r\n\r\nEDITAL: REGISTRO NO LIVRO A3: CONTRATOS: Manoa Planejamento Ambiental Ltda- 6902- 15/03/11; DISTRATOS: F L v Empreendimentos S/C Ltda- 6880- 31/01/11; ESTATUTOS: Centro Espírita Caboclo 7 Flechas- 6875- 24/01/11; Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Charlotte no Brasil- 6940- 02/06/11; ACC Associação Petropolitana Desportiva Cuba Club- 6948- 17/06/11; Associação de Moradores Fazenda Itaipava- 6951- 27/06/11.\r\n\r\nId: 1171036"
                        ],
                        "1170830": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE nº 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 10 de Agosto de 2011, às 10 horas, na Avenida Graça Aranha nº 26, 11º andar, sala 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a prestação de contas referentes ao período de janeiro a junho de 2011; e b) Aprovar a proposta de alienação dos últimos ativos da Companhia (domínios de Internet). Os demonstrativos das contas referentes ao período de janeiro a junho de 2011 e a lista contendo o rol dos últimos ativos da Companhia se encontram arquivados e disponíveis na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de Agosto de 2011. Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1170830"
                        ],
                        "1168849": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ETERNIT S/A\r\n\r\nCNPJ: 61.092.037/0055-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nETERNIT S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017235, com validade até 25 de julho de 2012, para implantar central de geração de energia composta por 3 geradores de (3x) 700 KVA , na AVENIDA BRASIL, 22.346 - GUADALUPE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/512525/2010) \r\n\r\nId: 1168849"
                        ],
                        "1170709": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SANTO AFONSO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.633.868/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTO AFONSO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016995, com validade até 30 de junho de 2016, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques, na RUA TEODORO DA SILVA, 241 - VILA ISABEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/200475/2003) \r\n\r\nId: 1170709"
                        ],
                        "1171035": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEstácio Participações S.A., sociedade anônima de capital aberto, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.640-102, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.807.432/0001-10 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028205-0. (\"Companhia\"), comunica aos senhores acionistas que o prazo para o exercício do direito de retirada em razão:\r\n\r\n(i) da aquisição da totalidade das quotas do capital social da ANEC - SOCIEDADE NATALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, mantenedora da Faculdade de Natal (\"FAL\"), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\");\r\n\r\n(ii) da aquisição da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Universitária de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte Ltda., mantenedora da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte - FATERN (\"FATERN\"), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\");\r\n\r\n(iii) assim como da aquisição pela Companhia da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Nova Academia do Concurso-Cursos Preparatórios Ltda. (\"Academia do Concurso\"), que por sua vez é proprietária e gestora da operação de cursos presenciais preparatórios para concursos públicos (carreiras fiscais e nível médio) e, ainda, dos ativos e direitos relativos à gestão (incluindo transferência da mantença) da Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (\"FABEC\"), essa ultima através da controlada Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (\"SESES\"), e por fim da totalidade das quotas da sociedade Rio Neiva Participações Ltda., que passou a denominar-se Estácio Editora e Distribuidora Ltda. que adquiriu a totalidade dos ativos da Livraria Nova Academia, todos com sede na cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\nencerrou-se nesta data, ou seja, após 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.06.2011 e publicada em 28.06.2011, sem que tenha havido manifestação do exercício deste direito por nenhum de nossos acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nRogério Frota Melzi\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContatos de RI: Flávia Menezes de Oliveira - Gerente de Relações com Investidores\r\n\r\n+ 55 (21) 3311-9700\r\n\r\nri@estacioparticipacoes.com\r\n\r\nId: 1171035"
                        ],
                        "759980": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000096, com validade até 24 de abril de 2012, para realizar obras de implantação do sistema de abastecimento de água para atendimento da população da localidade de Monnerat, Município de Duas Barras, na RUA ANTONIO DA SILVA (ANTIGA ESTRADA DE FERRO) - MONNERAT, município de DUAS BARRAS. (Processo nº E-07/201688/2008)\r\n\r\nId: 759980. Por ofício"
                        ],
                        "1170933": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCHAHIN ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCNPJ 61.226.890/0009-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCHAHIN ENGENHARIA S/A, torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente - SEMA, pelo Processo Administrativo nº 00368/2008 a Licença Municipal de Instalação - LMI nº 012/2008, da Base de Petróleo, situado na Rua A1 nº 200, Quadra W1, 5º Prolongamento Novo Cavalheiros - Macaé/RJ, com validade ate 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1170933"
                        ],
                        "1169471": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO FERROVIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.226.911/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO FERROVIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017179, com validade até 25 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA ARTHUR BERNARDES, 35 - CENTRO, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/200112/2005) \r\n\r\nId: 1169471"
                        ],
                        "1169516": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Eleição de Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMárcio Pereira Zimmermann\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1169516"
                        ],
                        "1171077": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.592.795/0001-53\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Contratação de Sonda de Perfuração Off-Shore - Rio de Janeiro, 27 de julho de 2011 - A Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. (a “Companhia”) informa que dando prosseguimento a execução do plano de negócios para o ano de 2011, foi assinada nesta data, por intermédio de sua Controlada Perenco Petróleo e Gás do Brasil Limitada (a “Perenco Ltda.”), a contratação da sonda Ocean Star para a perfuração de 2 (dois) poços exploratórios nos blocos ES-M 416 e ES-M 418 (os “Blocos”), com taxa diária de USD 310 mil. Esta fase da campanha exploratória da Companhia, com início previsto para o mês de setembro de 2011, tem duração prevista de 120 dias. Os serviços de apoio mais relevantes, bem como os materiais e equipamentos para as operações, estão devidamente contratados. Os Blocos são operados pela Perenco Ltda. que detem participação de 50%. A perfuração faz parte dos Compromissos de Trabalho assumidos pela Perenco Ltda. nos Contratos de Concessão assinados com a Agência Nacional do Petróleo decorrentes da 9ª Rodada de licitação realizada em 2007. Maiores informações deverão ser solicitadas à Companhia através do Departamento de Relações com Investidores, pelo email ri@br.perenco.com.\r\n\r\nId: 1171077"
                        ],
                        "1170181": [
                            "V - Convocação",
                            "VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.538.961/0001-70 / NIRE nº 33.300.292.527\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas da Veneza Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 29 de agosto de 2011, às 11h, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre os procedimentos de liquidação a serem adotados em face do vencimento do prazo de duração previsto no art. 4º do Estatuto Social da Companhia. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2011. Bruno Padilha de Lima Costa / Diretor - José Ricardo Brun Fausto / Diretor.\r\n\r\nId: 1170181"
                        ],
                        "1170936": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIAS 24, 25, 26/08/2011\r\n\r\nELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR PARA O TRIÊNIO 2011/2014: Em conformidade com os termos dos artigos 22 § 3º alínea a, 26 e seu Parágrafo Único, 27 ítem “c”, 28 § 1º, 29, 49 à 69 do Estatuto e Título VII do Regimento Interno, convoco os senhores sócios para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2011, quarta, quinta e sexta-feira das 12 às 20 horas, no 24º pavimento do Edifício Edison Passos, Av. Rio Branco, 124, para a eleição dos membros que comporão o TERÇO DO CONSELHO DIRETOR, para o triênio 2011/2014. A Assembléia instalar-se-á em 1ª convocação no dia 24 de agosto às 12 horas com qualquer número de associados efetivos quites, presentes, considerando-se em sessão permanente durante os dias e horas acima mencionados, a fim de receber os votos dos associados. A eleição somente terá validade com a participação de um número de sócios igual a no mínimo 10% dos sócios efetivos quites no dia 31 de julho de 2011. Às 20 horas do dia 26 de agosto de 2011, 3º e último dia das eleições, o Presidente da Assembléia procederá o encerramento do Livro de Presença dando por terminada a fase de votação e iniciando a apuração. Rio, 01/08/2011. Francis Bogossian - Presidente.\r\n\r\nId: 1170936"
                        ],
                        "1171053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 6ª EMISSÃO PARTICULAR DE DEBÊNTURES PARTICIPATIVAS DA VALE S.A. A Vale S.A. (“Emissora” ou “Vale”) comunica aos Senhores Debenturistas da sua 6ª Emissão Particular de Debêntures Participativas (“Debêntures”), que a Assembleia Geral de Debenturistas, realizada em segunda convocação em 27 de junho de 2011, deliberou pela nomeação da GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. (“GDC”), na qualidade de novo agente fiduciário das Debêntures, em substituição a SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda. A GDC iniciou suas atividades em julho de 2009, em continuidade a 18 anos de atividades fiduciárias exercida pelo seu sócio controlador, e conta com a participação de economistas, advogados, contadores e administradores de empresas focados exclusivamente nesta atividade. A GDC dispõe da autorização emitida pelo Banco Central do Brasil para o exercício da atividade de agente fiduciário, atendendo, portanto, à previsão constante do inciso II, artigo 7º da Instrução CVM nº 28/83, alterada pela Instrução CVM nº 490/11. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti. Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1171053"
                        ],
                        "1170713": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que a Diretoria Executiva aprovou e submeterá à deliberação do Conselho de Administração proposta para pagamento de remuneração aos acionistas no valor de US$ 3 bilhões, correspondente a US$ 0,574902169 por ação ordinária ou preferencial em circulação, com base no número de ações em 30 de junho de 2011(5.218.279.144), em adição ao mínimo de US$ 4 bilhões proposto em janeiro deste ano. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1170713"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1165098": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Auxiliar de Enfermagem” - 2004: Janaidé Aparecida Lino. Curso de “Técnico em Enfermagem” - 2010: Bianca Paola de Andrade Cabral, Regiani Carvalho da Silva, Rosemare da Silva Gomes. - 2011: Bruna Marcella de Oliveira Rocha, Carlos Augusto Rodrigues Xavier, Cleidiane de Fatima Viana Pereira, Diana de Souza Fidelis, Eliza de Andrade Tristão, Juliana da Cunha Machado, Mayra Andrade Miguel, Rafaela Rodrigues Freitas, Renata Cristine Damas Araujo, Renata Ferreira Valerio, Thalita Cristina Foureaux Fernandes Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2009: Rosana Aparecida de Almeida da Matta, Tatiane Bazilio André. - 2010: Ana Maria Viega de Paula, Cicero Raimundo Martins. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2010: Lais Helena de Oliveira Porto.- 2011: Abilio Augusto Quindeler Quintas. Diretora: Prof.ª Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; Secretária: Prof.ª Maria Aparecida Muniz- Reg. 1503/93-DAT-SEEC-RJ; Inspetor Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Adriana Andrade Martins - Matr. 0956.413-9 CRRMP II/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1165098"
                    ],
                    "1170316": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO LEBASI\r\n\r\nPraça Dr. Orlando Oberlander nº 210, sala 101, Centro, Município de Bom Jardim-RJ,\r\n\r\nCNPJ Nº 08014386/0001-00\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. de 11.05.2011\r\n\r\nPág. 14 3ª coluna \r\n\r\nEdital \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO EJA ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 2008 2º semestre- Patrícia dos Santos Araújo\r\n\r\nLeia- se: 2008 2º semestre - Patrícia dos Santos de Araujo\r\n\r\nOnde se lê: 2007 1º semestre - Ronaldo Batista Paixão ANO:2007\r\n\r\nLeia-se-: 2007 1º semestre - Ronaldo Baptista Paixão\r\n\r\nOnde se lê : 2008 2º semestre - Lucas Custodio Pires ANO: 2008\r\n\r\nLeia-se: 2008 1º semestre - Lucas Custodio Pires\r\n\r\nOnde se lê: 2007 1º semestre - 0 Priscila Lourenço Ladeira Caetano ANO 2007\r\n\r\nLeia-se: 2007 1º semestre - Priscila Lourenço Ladeira Caetano\r\n\r\nOnde se lê: 2008 1º semestre - Terezinha Venâncio Reghini ANO 2008\r\n\r\nLeia-se: 2008 1º semestre - Terezinha Venancio Reghini\r\n\r\nId: 1170316"
                    ],
                    "1170551": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RELAÇÃO DE CONCLUINTES DO GRUPO ATTRIUM DE ENSINO LTDA. DE 2010\r\n\r\nCNPJ: 05.025.199/0001-26\r\n\r\nBRUNA LOUZADA ANTUNES DUARTE, DIOGO SANTOS SERRAZINE, LUIZMAR AUGUSTO ALVES PORTELA, MARIANA CARNEIRO BRANDÃO DE SOUZA, MICHEL RAOUX LEMOS DE BRITO, NATHÁLIA GREGORY DE REZENDE, RAPHAEL COUTINHO DA MATTA, RAPHAEL COSTA PORTO MARINHO, RENAN DA SILVA LIMA GOMES, RODRIGO TORRÃO VICTOR, THAISSA MERTZ QUEIROZ, VANESSA SICILIANO PAVONE. DIRETOR MARCOS ANDRÉ RODRIGUES MAHAUT, PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR NILCE VIANNA L. NUNES MATRICULA: 0942623-0 , LILIANE A. DE A. IMBASSAHY MATRICULA Nº 094278-8 \r\n\r\nId: 1170551"
                    ],
                    "1170546": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Casa Escola Pequeno Príncipe - Clube da Educação-Petrópolis/RJ \r\n\r\nCNPJ - 28.456.762/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS -2007/1º semestre: Vinicius Bortolozo Proença Rosa. Diretor:Jurema Menezes dos Santos Mayer. Registro:7050/MEC/RJ.Secretária:SandraTeixeiraBandeira,Registro:1656/87DAT/RJ.Inspetora Escolar:Renata Cristina de Melo Leite Moreira, Matrícula 966981-3 e Gerusa Faria Rodrigues, Matrícula 942600-8\r\n\r\nId: 1170546"
                    ],
                    "1170287": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO\r\n\r\nMANTENEDORA CURSO MARECHAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.884.407/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTE: Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - EJA: 1º Semestre de 2006: Renan Thomaz de Albuquerque. Diretor: Rosana Carrijo Brandão Reg: Nº 8797-T/P-05/UCAM, Secretário Escolar: Solange de Araujo Marques Reg. Nº 0096/SAAE/RJ, Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - MAT. 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTE ENSINO MEDIO EJA 2006\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 29/07/2011.\r\n\r\nId: 1170287"
                    ],
                    "1162550": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010: André Luiz Thomé Guedes, Laise Machado Lino. Em 2011: Amarildo Lima da Silva, Marcelo Jorge Frade, Marlon Maia Rodrigues, Renato Vieira de Oliveira. TECNICO EM MASSOTERAPIA em 2011: Caroline Franco Martins, Daiana de Lima Wagner, Edinalva Alves Pereira dos Santos, Elaine Muniz Alves da Silva, Jorge Cesar Ferreira Nunes Junior, Jose de Oliveira Filho, Juraciema dos Santos Alves, Lucas Salustiano Franco, Maria Lucia Prazeres Gonçalves, Renata Viveiros. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2011: Augusto Delanne Henriques Neto, Camille Furtado de Almeida, Estela Maria Teixeira Gaspar, Maiara Modenese Silva, Marta Cardoso Carvalho, Marta Teixeira Gaspar, Vanessa Machado Gaspar da Costa. TÉCNICO EM ÓPTICA em 2011: Alessandra Melo de Menezes Silva Filgueiras, João Carlos Barbério Amado, Suzanne Alcantara do Nascimento, Vinicius Almeida de Queiroz. TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2011: Adriana Gonçalves Pinheiro do Nascimento, Christianne Roque dos Santos, Claudia Cristina de Oliveira, Dayse Pereira Neres, Djenane Gomes Lucindo, Elizangela Chapoñan Benavente, Jaqueline Miranda Lima do Nascimento, Jozicley Vilar de Souza, Laura Loureiro, Lidiane Lima da Silva, Luiza Angela Caillaux de Souza, Luiza dos Santos Ferreira, Marcia Maria Alves Dias, Simone Henrique Farias Martins, Tereza Cristina Souza de Oliveira. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2006: Francisco Milber Gonzaga de Andrade.Em 2010: Amanda Gomes de Carvalho, Davi Baia Saldanha Ramos. Em 2011: Alex Luis de Oliveira, Carlos Henrique Delfino Oliveira, Carlos Henrique Fernandes Barreiro, Carolline Nunes Miranda, Estevão Ribeiro Finamore, Gesilda de Melo Bezerra Silva, João Carlos Louback Rodrigues, Leonardo Jorge de Oliveira, Lidiane Almeida da Silva, Maíra Sousa Roméro, Marcelo Hilario Gomes, Pablo de Oliveira Machado Taylor, Patricia Ferreira Gentile Pinto, Romario da Costa Lopes, Sandra Maria Soares de Mesquita, Simone de Souza Lopes, Tiago do Nascimento Carvalho. TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA em 2011: Emerson Silva de Sousa, Luiz Ribeiro Loredo Junior, Marcos Roberto Alves Maloper, Paulo Roberto de Paula. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DE REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS em 2008: Severino José de Lima. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Of. E.COIE.E 423/05 e Ana Alice Pinto - Diretora - Of. CDIN 637/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7.\r\n\r\nId: 1162550"
                    ],
                    "1170704": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA\r\n\r\nC.G.C.: 01.756.745/0001-48\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - Curso: Ensino Fundamental - julho de 2010 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Marcelo Dias Ribeiro. Curso: Ensino Médio - dezembro/2010 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Carolina Pontes Barcellos. Curso: Ensino Fundamental - julho/2011 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Antonio Costa de Souza, Danilo Valle Moravia, Flávia Sindorf da Silva, Greiciane Fatima Neves Ferreira de Castro, Izabella Ferreira Moreira Corrêa, Jennifer Santa Rita de Freitas, João Roberto Felipe dos Santos, Maria Angelica de Barros Marques, Mariana Tavares dos Reis, Nathália Fliess de Pinho, Rafael Astine Abreu. Curso: Ensino Médio - julho/2011 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Alexandre Silvestre Apolinário, André Luiz de Paula Martins Júnior, Bruna Serrano Medeiros, Bruno Prendim de Souza, Caroline Muniz de Castro, Felipe Bessa Lorenski, Elizabeth Barbosa Louvem, Giselle de Freitas Rocha Carvalho, Jéssika Araujo de Souza Gomes, Marcelo Dias Ribeiro, Maria Clarice Ramos, Matheus Áquila Scali de Castro, Priscila Blezer Stilpen, Priscila Fernandes Palladino, Tábata Ferreira Rosa Miglievich Leduc, Thaynan Alexandre Philot, Victor Isaac de Oliveira. Diretora: Celma Regina Cruz de Souza, RG. 30/83 MEC; Secretário: Cleber Gonçalves Bastos, RG. 0655/02 CES; Inspetora Escolar: Adriana Borsato Simas Neves de S. Thiago, Mat. 0945424-0. \r\n\r\nId: 1170704"
                    ],
                    "1169954": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Danilo Massayuki Sonoda, Diogo Ferracciú Carvalho de Lima, José Euripedes Ferreira, Lilian Diana Domingos, Maria Teresa Silva, Mirian Coelho dos Santos, Simião Francisco dos Santos, Victor Pires Gouvêa. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Ailton Queiroz Nascimento, Andre dos Santos Souza, Bruna Ayumi Enohi, Elismar Cesar Marques Molina, Ivonete dos Santos Oliveira, Josival da Silva Santos, Marcos Xavier Gomes, Mauro Antonio Correia, Nadia Souza Santos, Paulo Sergio Nunes da Silva, Poliana Fernanda Pontedura, Silvio Santos, Uelton Costa Nogueira, Vitor Migliorini. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Abmar Sales e Silva, Aclécio Santos do Nascimento, Adalberto Pereira da Silva, Adelice Lopes de Santana, Ademir José da Costa, Adérito Nunes, Adilio Inacio Delafina, Adriana dos Santos, Adriana Maria Kussaba, Adriana Moltini, Adriano Alves da Mota, Adriano Brasil de Oliveira, Adriano Ramos da Silva, Advan Macêdo Ribeiro, Agnaldo Rodrigues de Oliveira, Ailton José de Andrade Alves, Ailton Rodrigo da Costa, Alan Gonçalves dos Santos, Alan Lucas Fonseca Moreira, Alan Tupan Severiano da Silva, Alcides Roberto Camillo, Alda Rodrigues de Lima, Aldo Troian, Alessa Honeize Nakata, Alex de Oliveira Mota, Alex Dias Feitosa, Alex Fogaça Rocha, Alex Peixoto de Oliveira, Alex Roberto da Silva, Alex Sandro de Souza, Alexandre Ferreira da Silva, Alexandre Nascimento, Alexandre Tomaz Blum, Alexandro Vieira Coelho, Alexsandra da Silva, Almyr Dias Rodrigues, Alvani Becker Felix, Amanda Cristina Alves Kamazaki, Amanda Karoline Pimentel de Souza, Amanda Keslley de Oliveira Carvalho, Amarildo Donizeti Pereira dos Santos, Ana Cristina da Silva Scaramuzza, Ana Cristina Rodrigues Pessoa, Ana Flavia Veneziani Miragaia Santos Ratão, Ana Lúcia Mandú Martins, Ana Maria da Silva Marques, Ana Rita Aparecida Guimarães, Anderson Alves de Lima, Anderson da Silva Prado, Anderson de Melo Leal, Anderson de Oliveira Santos, Anderson Mattos Silva, Anderson Serejo, André Furlan, André Luis de Souza Gomes Moreira, André Luiz Carnietto, André Luiz de Paula Cecchi, André Luiz de Sousa, André Luiz de Souza Leite, Andréia Costa Araujo de Faria, Andréia Cristina de Souza, Andrew Guerrero de Meneses Ferreira Vaz, Aneliza de Fatima Machado Barbosa, Angelica Fabiola de Jesus Santos, Angelo Leonardo José, Antonia Maria da Conceição Abreu, Antonia Vieira da Silva, Antônio Andorindo de Souza, Antonio Francisco dos Santos, Antônio Francisco Pereira dos Santos, Antonio João de Oliveira, Antonio Magno de Souza, Antônio Marcos Feliciano dos Santos, Antonio Marcos Mazario, Antonio Martins Coêlho Filho, Antônio Oliveira Neto, Antonio Rodrigues Alves, Antonio Siqueira de Moura, Aparecida Santana da Fonseca, Aparecido Martins Ribeiro, Ari Lincoln Martins Castanheira Filho, Arion Nunes da Silva, Ariovaldo Donisete dos Santos, Arlindo Edson da Silva, Arnaldo de Oliveira, Arthur Vinicius Silva Mollon, Avanildo da Silva Santana, Barbara Crocco Batista, Benedita Amabile da Silva, Benedita Edeleuza Barbosa, Benedito Izidoro Costa, Bianca Alves Felix França, Bráulio Pereira da Silva, Bruna Bianchi Marciano, Bruna Rigobeli de Melo Soares, Bruno Barradas Travassos, Bruno Dezotti Cloves, Bruno dos Santos Mendes, Bruno Filipe Alves Bezerra, Bruno Gomes Moureira, Bruno Henrique Marques, Bruno Henrique Werhli, Bruno Noronha Alcântara, Carlos Alexandre dos Santos, Carlos Andre Barros Borges, Carlos Eduardo Ferraioli, Carlos Hemerson da Silva Barros, Carlos Henrique Trindade Junior, Carlos Roberto da Silva, Carlos Rodrigo Alves Bispo, Carmelúcia Rocha Alves de Sousa, Cássia Aparecida Ferreira dos Santos, Cassia Rocha Moura Petiz, Cauê Kondo Lopes, Celia Maria de Sousa, Célio Pedro da Silva, Celma Ambrósio, Celso de Almeida, Cibele Santos Melo de Santana, Cicero Ramalho de Sousa, Cicero Romão Martins de Oliveira, Cinthia Corsetti, Claudeci José da Silva, Claudemir do Prado, Cláudia Prado Martins dos Santos, Claudinei de Faria da Silva, Claudinei de Oliveira, Claudio Robert Viana Mendes, Claudiomar da Silva, Cleidson dos Santos Ramos, Clesiane Chagas da Silva, Cleudenice Andrade dos Santos, Cleudiana Damasceno, Cremilda Gila da Silva, Crispiniano da Silva Carneiro, Cristhian Kecorius, Cristiana Aparecida Sobrinho Gimenes, Cristiane Aparecida de Freitas, Cristiano da Silva Oliveira, Cristina Akemi Kamaguishi, Daiana da Silva Marques, Daiane Tavares, Daniel de Oliveira Varella, Daniel de Paula Barros, Danillo Caio Doria, Danilo Aparecido Felix, Davi Aparecido de Oliveira, Daví Estevam de Lima, David Sartori Martins, Dayane Barbosa Silva, Dayane de Jesus Oliveira Nascimento, Débora Lúcia de Oliveira Santos, Debora Pereira Almeida Santos, Décio Francisco Ramos, Deise Delfino Maciel, Deise dos Santos, Deise Vieira dos Santos Pereira, Demis Douglas Paiva, Denilson Moraes Araujo, Denilson Ricardo Corrêa, Denilton Braz dos Santos, Denis Garcia Barbeto, Denise Martins Sanchez, Denny Seiji Almeida Murakami, Dheison de Oliveira Busatto, Diane Pereira da Silva, Diego Alessandro Soares, Diego Almeida Luzia, Diego Caballero, Diego Luiz dos Santos, Diogo Carril Scarelli, Dione Miranda dos Santos, Dirson Vendimiatti, Diwlha Klécia Rodrigues de Almeida, Domingos Angelo Ciarleglio, Douglas Almeida dos Santos, Éderson Lopes dos Santos, Edilson Gomes Carvalho, Edimilson Bertoldo dos Santos, Edinaldo da Silva Chaves, Edmaria da Silva Santos, Edna Costa Nogueira Torres, Ednaldo Silva de Jesus, Ednéia Rosa de Oliveira Becati, Ednira Ferreira, Edson Andre Manojo, Eduardo Mariano Rosa Moura, Eduardo Rodrigo da Silva, Eduardo Vieira Carvalho, Edvaldo Alves Duarte, Edvaldo de Oliveira, Edvalmir Jorge de Andrade Gusmão, Elaine Cristiane Alves Moreira, Elí José da Silva, Eliana Mara Dallacqua Motta, Elianai Rodrigues Rocha da Silva, Eliane de Barros Antunes, Eliane Felix Borges, Eliane Rodrigues Conceição, Eliano Teodoro Pena, Eliete Carneiro da Silva de Souza, Elisângela Francisca de Souza, Elisario Donizeti Alves da Silva, Elissandro de Sousa, Elizabete Gomes Macedo, Elizabeth Alvares Costa, Elizane de Souza Pereira, Elizangela Maria Cardoso, Elizangêla Silva Souza, Elton Jayme Salgado Leal, Elvis Pereira de Sena, Emerson Eufrazio Barbosa, Emerson Malveiro da Silva, Eriberto Dias dos Santos, Erick Valentim de Sousa, Érika Fernanda Nunes da Silva Fassina, Ernani da Silva, Euclides de Oliveira Cruz, Evandro Leonardo da Conceição, Everson Giacometto Junior, Everton Milare Costa, Fabiana Aparecida dos Santos da Costa Pereira, Fabiana Beatriz Martin Quattrocchi, Fabiana Gomes de Oliveira, Fabiana Regina da Silva Pereira, Fabio Alexandre Bianchim Godoy, Fábio José Arantes, Fábio Junior da Silva, Fátima Aparecida de Melo, Felipe Brocanello Stramandinoli, Felipe dos Santos Silva, Felipe Gomes de Amorim, Felipe Teodoro Belo Alves, Felippe Villaverde Martinez da Silva, Fernanda Maria Cunha Reinoso, Fernanda Marques Pereira Vera, Fernanda Silva Machado, Fernando Cardoso Tupinambá, Fernando Costa Chaves, Fernando de Assis Moura, Fernando Favalli de Barros, Fernando Rocha, Filippo Valiante, Flavia Aparecida da Silva, Flávia Guedes Ferrara, Flavio Alves de Azevedo, Flavio Cosmo, Flávio de Andrade, Francelei Alves Ferreira, Francisco Braz Moreira, Francisco das Chagas Silva Sousa, Francisco de Assis Nogueira dos Santos, Francisco Jose da Silva, Gabriany Aparecida Pereira da Silva, Gabriel Fernando da Silva, Gabriela da Silva Ramos, Gabriela Lima Almeida Giudicio, Gardênia Gomes Leão, Geiseane Freitas Souza, Gelson Rodrigues Pires, Genesis Lima Feitosa, Genival Saluceste, Gerfson Beserra Caetano, Gésio Antonio Brunelli Júnior, Gilberto Celestrino do Carmo, Gilberto Paulino dos Santos, Gilberto Rodrigues de Souza, Gilmar José de Souza Barbosa, Gilson Alves Pereira, Gilson Antonio Pereira da Silva, Gilvan de Macêdo, Giovanna de Sordi, Gisele Silva Silveira, Glaucie dos Santos Nery, Glauco dos Santos Firmino, Gleicyeli Bruno da Silva, Gleisse Luisa Andrade de Souza, Graziele Alves Marcello, Guilherme Alberto de Oliveira, Guilherme Augusto Leite, Guilherme Midões dos Santos e Silva, Gustavo Conti Fernandes, Heitor Augusto Faria Egydio, Helen Daiane de Lima Silva, Hellen Cristina Sanches, Hellen Evelyn Christine de Sousa e Paula, Henrique Silva de Souza, Hercules de Souza Ribeiro, Hernandes de Jesus Santos, Hiara Barros Seixas, Hilma Dantas Santana dos Santos, Iago Cauã Lima Sampaio, Iago Freitas Socorro da Silva, Ilson Regis Barbosa, Ingrid de Lima Cardoso, Iranilton Evangelista da Cruz, Irismar Lopes Gomes, Isabel Cristina Bauso Shiraishi, Isabel Cristina Pichirilo da Silva, Isac Molissani Junior, Itamar Corrêa de Almeida, Iuri dos Santos Pereira, Ivan Campelo da Silva, Ivan da Silva Machado, Ivan de Castro Martins, Ivan José da Silva, Ivonete Araújo de Matos Piauilino, Izabel Cristina Carneiro Ferreira, Izilda Moura Kato, Jair Josué Marques do Vale, James Nicolas de Sousa, Janaina Simplicia Ribeiro, Jane de Lima Pereira da Silva, Janete Maria dos Santos, Jarley Junior da Silva Paiva, Jean da Silva Araujo, Jean Felipe Thomé Franco, Jefferson Amaral da Silva, Jefferson da Silva Araujo, Jefferson Luís de Oliveira, Jeniffer Ferreira Lopes, Jeniffer Kelly Mateus, Jéssica Aparecida de Lima, Jéssica de Souza Ribeiro, Jéssica Thaís Alves, Jessica Vieira Madalena, João Augusto da Silva Junior, João Carlos Castro Júnior, João Carlos Fernandes Villela Pinto, João de Melo Alves, João Francisco da Silva, João Gomes de Almeida, João Paulo Ribeiro, Joaquim Wilson Pereira, John Felix Pinto Capistrano de Araujo, Jonas Viana, Jonathan Fernando de Brito Evangelista, Jonathas Benevides Gonçalves, Jorge Eduardo Dias Favini, Jorge Luis dos Santos, José André da Silva, José Antonio Vieira, José Arimateia de Oliveira, José Azevedo Pires, José Barbosa de Azevedo, José Candido Sobrinho, José Carlos do Carmo Tavares, José Carlos Simão Gomes, José Dimas da Silva, José Ferreira do Nascimento Júnior, José Francisco Fiuza Ferreira, José Lima de Macedo, José Luiz Silva de Oliveira, José Maria Alves Ramos, José Tarcísio de Pontes, José Vanderlei da Silva, Joseildo de Oliveira Martins, Joselito de Moura, Josevan Silva Carneiro, Josilândia Bezerra de Souza, Josimar Vieira de Sena, Jucicleide Iraci Silva Nascimento, Juliana Assis Bonini Boratto, Juliana Souza Moreira Lemos, Júlio Cezar Bernardo, Julio Rodrigues Monteiro, Junio Gleison Santos Lima, Jussemacio Alves de Souza, Kamila dos Santos Souza da Silva, Karina Fernanda Panini Vieira, Katherine Pereira Hermógenes, Kenia Aparecida Silva Duque do Carmo, Laerte da Silva, Laureni Aparecida Schiavetto Dauricio, Laurindo Lopes, Lauro Gabriel Celestino, Leandro de Godoy Santana, Leandro de Oliveira Silva, Leandro Gomes Diniz, Leandro Matias da Silva, Leandro Rodrigues, Léia de Souza, Leila Terezinha Muscalu, Leonardo dos Santos Silva, Leonardo Francisco Frias, Leonardo Miguel Ferreira, Leonardo Sartor Palombarini, Lilian Aparecida Aguiar, Lilian Roberta Baron, Lina Maria de Freitas, Lindomar Aparecido Simões, Lindomar Regio de Seixas, Luan Wunderlick, Luana Cristina Perlamagna dos Santos, Lucas Aurelio Medeiros Júnior, Lucas Canovas, Lucas Felipe Grassi, Lucas Lazzaro Novelli, Lucas Ribeiro dos Santos, Luccas Moreira da Costa, Lucia Regina Palermo de Oliveira, Luciana Aparecida de Paula Dantas, Luciana Herminia dos Santos Cordeiro, Luciana Izepon Valeriano Dias, Luciana Petenuci, Luciano Bueno Alves de Souza, Luciano Lotério dos Santos, Lucinéia de Oliveira Santos, Luis Carlos Teixeira de Oliveira, Luis Felipe Lima Ternes, Luis Roberto Franchi Moraes, Luiz Antonio Viotto, Luiz Gustavo Mendonça Campos, Luiz Onorio Rodrigues, Luiz Ricardo Valli, Maicon Luiz Arenhardt, Maira Miyuki Oshiro Suguino, Manoel de Carvalho Costa, Manoel Severino da Silva, Marçal Scarabelli Martins, Marcelo Augusto de Amorim, Marcelo da Silva Gonçalves Maciel, Marcelo Joaquim Barbosa, Marcelo Lobo, Marcelo Roris, Márcia Barbalho dos Santos, Márcio Aparecido Martins Gomes, Márcio Henrique de Aguiar, Márcio Hiroshi Sassamoto, Márcio Lúcio Marcolino, Márcio Ramos de Oliveira, Márcio Vicente Freitas da Silva, Marco Antonio, Marco Antonio Hoffmann Nacke, Marcos Alberto da Silva, Marcos Alves de Mesquita, Marcos Duarte Junior, Marcos Roberto da Silva Lima, Marcos Roberto de Almeida, Marcos Rodrigues de Souza, Marcus Vinícius Padilha, Maria Aparecida Fernandes de Andrade, Maria Aparecida Pedroso Bernardo, Maria Aparecida Sena Sabino, Maria Benedita Macedo Navarro, Maria de Fatima Esteves Santos Monteiro, Maria do Socorro Santos de Medeiros, Maria Elita Ribeiro Maróstica, Maria José da Silva, Maria Lucia de Arruda, Maria Lucia Fiusa Carvalho, Maria Luiza de Moraes, Maria Luzileide de Jesus Costa, Maria Madalena Lobato Nogueira, Mariana da Silva Ract, Mariana das Graças Carvalho de Souza Santos, Mariana Ramos Miranda, Mariane Fragoso, Mariano José dos Santos, Marlene Regina Brandão, Matheus Evangelista de Paula, Mauricio Bordin, Mauricio Nogueira, Maurício Oliva Júnior, Mauricio Rodrigues Viana, Maurilio Pereira dos Santos, Michael Diego Ramos, Michael Nunes de Souza, Milton Brandão de Souza Junior, Milton Teixeira dos Santos, Mireis da Silva Santana, Mirian Martins Nogueira Biggi, Moisés de Moraes, Moisés Lopes de Oliveira, Monica Aparecida Gouvea, Monique Marinho da Silva, Natalia de Andrade Firmino Santos, Natália de Lima Jabur, Nathália Simonette Leopardi, Neiva Aparecida Granato Silva, Nelton Alves de Oliveira, Neusa Maria dos Santos, Nilson de Souza Barbosa, Nilson Marcondes, Nilson Roque Pessoa, Nilton Gomes Dantas, Nilzineide Dedito Alves, Noemí Ribeiro Oliveira, Odair Sá Baleeiro, Odésio Wiliam de Carvalho, Olivia Vitoria José, Orlando Ferreira de Oliveira, Oseas Santos da Silva, Ovidio Donizetti Dadario Mazer, Paloma Thais Cavalcanti da Silva, Patricia Adriana Bego Garcia, Patrícia Aparecida da Silva Souza, Patrícia Fátima de Almeida Pinto, Patricia França da Silva, Paula Cristina Clemente, Paula Cristina Pereira de Sales, Paula Thaís dos Santos Almeida, Paulo Barbosa da Silva, Paulo Cavalcante de Melo, Paulo de Souza Cunha, Paulo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique de Sousa, Pedro Bessa Sacramento, Pedro Henrique César Pereira, Pedro Henrique Damasio Silva, Pericles Merli Silva, Philip de Mauro Donega, Priscila Ferreira Santos Freitas, Rafael Alves Cortes, Rafael de Albuquerque Costa, Rafael de Oliveira Marreiro, Rafael de Paula Gatinoni, Rafael Raineri, Rafael Rodrigues do Nascimento, Rafael Rodrigues Leite Colaço, Rafaela de Moura Santos, Rafaella Alexandre Silva e Silva, Raimundo Nogueira de Freitas Junior, Randy Martins Moraes, Regina Maria de Sena, Reginaldo Aparecido Cursino, Reginaldo Cabral Lima, Reginaldo dos Santos, Reginaldo dos Santos Herédia de Oliveira, Reinaldo Oliveira de Moraes, Renan Cássio Rosa, Renan Dias Pereira, Renan Maciel Leme, Renan Makoto Michida, Renan Santos Bitschi, Renata Maria Cometti, Renato Florio Neto, Renato José da Silva, Renato Pereira Carnauba, Ricardo Delago Campos, Ricardo Macário Rodrigues, Rivaldo Alves da Silva, Roberto Carlos Nunes de Moraes, Roberto de Santana, Roberval Pereira da Silva, Robson de Almeida, Robson Eduardo Gomes da Silva, Robson Luiz dos Santos, Robson Miguel de Sousa, Rodrigo Aviles Veltman, Rodrigo Bitencourt de Oliveira, Rodrigo Camargo Carneiro, Rodrigo da Costa Batista Jimenes, Rodrigo de Souza Müller, Rodrigo Moraes Nascimento, Rogerio Akamatsu Soria, Rogério Augusto da Silva, Rogerio Ferreira de Sousa, Rogério Leite Ferraz, Ronaldo Costa, Ronaldo Rodrigues de Pinho, Roque de Jesus Costa, Rosana Barreto de Souza, Rosangela de Souza Morais, Rosangela Marques dos Santos, Roselene Corrêa de Camargo, Roseli da Mota, Rosely Aparecida Ferreira, Rosemeire de Almeida Santos, Rosilaine Dionizio da Silva Romão, Rosileide Vasconcelos dos Santos Leão, Rosilene Pereira Luz da Costa, Rosimeire Corrêa de Camargo, Rozinete Sousa da Silva, Rubens de Jesus Lopes, Rubensval Rodrigues de Menezes, Rui Manuel Camacho Gonçalves, Rui Manuel da Paixão de Sousa, Rute Matias de Farias, Samuel Batista Dias, Samuel do Nascimento Batista, Samuel Francisco da Luz Filho, Samuel Leão Araujo, Samuel Vieira Santos, Sandra de Fátima Martins, Sandra Maria Silva, Sandra Regina Teixeira, Sandreique Ghizi Dias, Sara Ianne Andrade de Figueiredo, Saulo Bueno Cruz, Sebastião Pereira Mota, Selma Cristina Conceição de Oliveira de Souza, Selma Vieira da Silva, Sérgio Lukin Junior, Sérgio Ricardo Gomes da Silva, Severino Cicero da Silva, Sheila Carina Pereira Santos, Shirleide de Souza Silva, Sidnei Gobi, Sidnei Marcos de Oliveira, Sieliton Araujo Andrade, Silmara Conceição dos Santos, Silvana Ferreira da Silva, Silvana Ferreira Gallo, Silvana Leandro Simão, Silvia Maria Almeida do Vale Silva, Solange Almeida Santos, Soraya Carvalho dos Santos, Stephanie Roberta Nascimento Tinoco, Suelen Graziele Soares, Sueli Aparecida Lopes, Sueli Magri Rodrigues, Sueli Úbia Pereira, Suélio de Oliveira Nascimento, Suely Soares, Sylvio Alberto Castro da Silva, Sylvio Clementino de Oliveira Neto, Tânia Cristina Rezende Rocha, Tatiana da Silva Mendes, Tatiane dos Santos Tubino, Tattyanna Aparecida de Oliveira Rosendo da Silva, Tayla Alves dos Santos, Telma Lucia Pereira dos Santos, Terezinha Felisberto de Oliveira da Silva, Thais Patricia Lima de Godoy, Thaís Reis Moreira, Thiago Generoso, Thiago Hortolan Oliveira, Thiago Ramos Gomes, Thiago Ribeiro, da Silva, Thiago Wuendon Menezes, Tiago Henrique Martins Castanheira, Tiago Lopes Gonçalves, Ubiratan de Sant'Ana, Umberto Almeida Santos, Vagner Henrique de Lima, Vagno Novaes Pinhão, Valdir Gonçalves Pereira, Valdir Rocha, Valdirene Cunha Machado, Valmir Aparecido Mesquita, Valter Pedro de Sousa, Vanessa Aparecida Martins, Vanessa da Silva Oliveira, Vanessa Gracyelly Mendes de Souza, Vânia Maria Fernandes do Nascimento, Vanila Alves de Jesus, Vanilson Ferreira do Nascimento, Vicente de Paula Aguiar de Carvalho, Víctor Medeiros Reis, Víctor Pinchiaro Santos, Vilson Joaquim Calixto, Vinícius Fraga Espindola, Virgínia Carvalhães, Vitor Soares Duque Estrada, Wanderson Fidencio Santos, Wéckson Lima de Souza, Wellington Mendes da Silva, Wesley Arruda de Melo, Wesley Diego Vieira Moraes, Wesley Rodiego da Silva Bezerra, Weverton Marcos de Carvalho, William Donizeti de Campos, William dos Santos Carvalho, Willian Cleiton de Souza, Willian Dantas da Silva, Willian Lino Silveira, Wyllams Exdra da Silva, Zinalda Feitosa da Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 01/08/2011\r\n\r\nId: 1169954"
                    ],
                    "1170152": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha - 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia no ano de: 2010: Sandra Gomes Tavares, Amauri Coelho dos Santos, Leci da Silva, Maria Madalena Antas Petine. No ano de: 2011: Jessica Barbosa Ramos, Priscila da Silva, Sidnei Silva Corrêa, Vanusa Moreira do Carmo. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat.: 09425521.\r\n\r\nRELAÇAO COCNCLUINTES CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/07/2011\r\n\r\nId: 1170152"
                    ],
                    "1170711": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO ENSINO.COM - Ensino Instituto Educacional Ltda. -\r\n\r\nPetrópolis/RJ \r\n\r\nCNPJ - 06.190.258/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS -2007/2º semestre: Luiz Elias de Oliveira.2011/1º semestre: Adriana Pereira Will, Alan Almeida de Lima,Andrew da Silva Aguiar, Breno de Souza Veiga, Claudiomar Bento, Daiane Barbosa Gomes, Daiene Rosa Avelar, Daniela Santiago dos Santos Lopes, Denílson de Oliveira Barbosa, Diego Machado Martins, Diego Vasques de Oliveira, Elmo Teixeira Vogel, Eric Jorge de Oliveira da Silva, Guilherme de Carvalho Aguiar, Helton Pereira Lopes, Heitor Marcio dos Santos, Jeniffer Defaveri Esteves, Jennifer Soares Montes, José de Araujo Neto, Jorge Luiz Siqueira, Julio Cesar Costa Filho, Larissa de Freitas, Leonardo Alberto de Moraes Deister, Luana Xavier Norberto da Silva, Luiz Elias de Oliveira, Luis Felipe Guimarães Teixeira Arroniz, Marcelo Emir Rodrigues Stützel, Otavio Henrique de Carvalho Silva, Paulo Sérgio Carlos Miranda, Priscila Cristina Xavier, Priscila Muniz de Freitas, Rafael de Paulo Andrade, Rayssa Wagner Sampaio, Renan Prevato Werneck, Renata da Silva Pires Ribeiro, Sandra de Cassia Paula, Shaieny Mary Lima, Tamires Maciel da Silva, Thiago Montes da Rocha, Victor Gonçalves de Araujo, Vinicius Bortolozo Proença Rosa, Vitor Climas, Yago Parreira de Lima. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2010/1º semestre: Daniela Santiago dos Santos Lopes, Elaine Ferreira Barcelos, Jennifer Soares Montes, Jorge Luiz Siqueira, Rafael de Paulo Andrade. 2010/2º semestre: Gerson Salles de Moura.2011/1ºSemestre: Alexandre Oliveira de Paula, Almir Pinto do Amaral, Ana Cláudia Farias Ferreira de Oliveira, Erica de Jesus Ferreira, Lidiane de Oliveira Lima, Marlon da Silva Ribeiro Borges, Mauricio Jorge dos Santos. Diretor: Mercedes Correa Silva Hahn. Registro:97/77/MEC/RJ. Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, Registro:1656/87DAT/RJ.Inspetora Escolar: Renata Cristina de Melo Leite Moreira, Matrícula 966981-3 e Gerusa Faria Rodrigues, Matricula 942600-8.\r\n\r\nId: 1170711"
                    ],
                    "1170329": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO LEBASI\r\n\r\nCNPJ Nº 08014386/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rycano, mantido por Educandário Lebasi, situado na Praça Dr. Orlando Oberlander nº 210, sala 101, Centro, Município de Bom Jardim-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio-EJA, em 2005 1º semestre - Vitor Mafortt em 2006 1º semestre - Eliane Telma de Oliveira, Flaviano Balonecker, em 2006 2º semestre - Leonardo Garcia de Abreu, Valter do Amaral, Felipe Leal Polo, João Augusto Pereira Celles Silva, Carlos Alberto Castilho, , em 2007 1º semestre - Luzia Pinheiro Gonçalves, Genilson de Azevedo, Gerson do Espirito Santo, André Luiz Pereira de Jesus, em 2008 1º semestre - Carlos Magnun Faria de Assis, em 2008 2º semestre - Luzia Pinheiro Gonçalves, Diretora Marisa de Jesus Sá Pereira reg 1815 UNESA e Secretária Célia Regina Gomes Araújo reg 0850 Fesp\r\n\r\nId: 1170329"
                    ],
                    "1170687": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Dinâmico Centro de Ensino\r\n\r\nCNPJ: 03.028.907/0001-57\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Dinâmicos Empreendimentos Educacionais S/S Ltda Relação de alunos Concluintes: Curso de Ensino Médio- (Educação de Jovens e Adultos) 1ºsem/ 2011: Adelvandro Antonio Sudré, Aguimar Jose de Andrade Tavares, Andreza Alves Chiappêta, Anna Francesca de Hungria Maldari, Arthur Saldanha de Aguiar, Camila Beatriz Castilho da Silva, Danhara Dias Fernandes Dias, Daniel Antonio Ribeiro dos Santos,Gabriela Ázara Silva, Gilberto Campones da Silva Junior, Guilherme Santana, Júlia Souza Silva, Leonardo Ferreira dos Santos, Leonardo Paixão Santos, Leonardo Vianna de Oliveira, Maria Angela de Oliveira Barroso, Mariana Mendes de Oliveira, Mariana Montemor de Moraes, Mayara Borges Branco, Michele Costa Nunes, Nathalie Raposo da Silva, Pedro Henrique Sampaio Santos, Priscila da Silva Souza, Rafaela de Carvalho Siqueira, Samara de Almeida Paz, Tiago Pereira Paixão, Victor de Oliveira Bento, Wellington de Paula Valentim. Diretora Eneida Grandis Maldonado Reg. 22093, Secretária Shirlei da Cruz Fernandes Reg.764/04, Inspetora Escolar Adriana Borsato S. Thiago Mat.945424-0.\r\n\r\nId: 1170687"
                    ],
                    "1169440": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES FONTE \r\n\r\nCNPJ Nº 68.611.375/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 3ª FASE - CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2004/1º semestre - Lorena D`Almeida Mesquita Marques. 2º semestre: Fabio Custodio Dias. Ano 2005/1º semestre,Andréia Souza de Oliveira. Ano 2006/2º semestre - Elvis Velho de Brito. 2007/2º semestre - Andrea Souza de Almeida, Bianca Dória Peres, Fabiano Cerejo Ladeira, Hendy Arthur Tomé de Lima, Maria da Luz de Sousa. Ano 2008/1º semestre - Anderson de Sousa Soares, Caren Elien de Lima, Igor Bruno Silveira Pinhel Silva, Tieniy Samara Alves Rocha de Souza. 2º semestre - Kedma de Souza Rodrigues, Michelly Peixoto Freitas. Ano 2009/1º semestre - Cícero Quirino de Oliveira. 2º semestre, Alessandro Camello Hagel. Ano 2010/1º semestre - Aline Cristina Kalle Garritano Barros. 2º semestre - Alan Pereira Ferreira, Ana Paula Gomes Marques, Carolina Fonseca da Conceição, Fatima Pires da Silva, Jordan de Souza Dias, Jordan Mendes dos Anjos, Mary Helen de Oliveira Guimarães, Thiago da Paz João, Wagner do Nascimento Gonçalves Prazeres . Diretora: Sandra Lúcia Fernandes da Fonte. Registro 121/ Secretária: Danielle Barbara da Fonte Moraes Registro nº245/8 SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira Mat. nº 942530-7.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA APRA PUBLICAÇÃO 01/08/2011\r\n\r\nId: 1169440"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1170941": [
                            "V - Extravio",
                            "ESQUINA DOS USADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.516.354/0002-85\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem informar a quem possa interessar que devido as fortes chuvas em Nova Friburgo houve o extravio dos seguintes documentos fiscais: Redução Z de 11/11/2009 a 11/01/2011 da ECF nº 001; Talão Fiscal Série 1 notas nº 001 a 250; Talão Fiscal Série 2 notas nº 001 a 300; Talão Fiscal Série D-1 nº 001 a 2750; Livro de Inventário de 2005 a 2009; Notas Fiscais de entrada de 01/01/2005 a 11/01/2011;\r\n\r\nId: 1170941"
                        ],
                        "1170954": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AG DE QUADROS ME\r\n\r\nCNPJ: 01.799.474/0002-99\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem informar a quem possa interessar que devido as fortes chuvas em Nova Friburgo houve a perda/inutilização dos seguintes documentos fiscais: Redução Z de 13/10/2008 a 11/01/2011 da ECF nº 001; Talão Fiscal Série 1 notas nº 001 a 1250; Talão Fiscal Série D-1 nº 001 a 2700; Livro de Inventário Nº 001; Notas Fiscais de entrada de 01/01/2005 a 11/01/2011; Livro de Termo de Ocorrência nº 001. \r\n\r\nId: 1170954"
                        ],
                        "1170950": [
                            "V - Extravio",
                            "AG DE QUADROS ME\r\n\r\nCNPJ: 01799474000108\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem informar a quem possa interessar que devido as fortes chuvas em Nova Friburgo houve a perda/inutilização dos seguintes documentos fiscais: Redução Z de 31/03/2009 a 11/01/2011 da ECF nº 001; Talão Fiscal Série 1 notas nº 001 a 3450; Talão Fiscal Série D-1 nº 001 a 4000; Livro de Inventário Nº 001; Notas Fiscais de entrada de 01/01/2005 a 11/01/2011; Livro de Termo de Ocorrência nº 001. \r\n\r\nId: 1170950"
                        ],
                        "1170996": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JC THEDIN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.979.577/0004-16\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem informar a quem possa interessar que devido as fortes chuvas em Nova Friburgo houve a perda/inutilização dos seguintes documentos fiscais: Conhecimento de Transportes nº 001 a 91106; Notas Fiscais de entrada de 06/09/2007 a 11/01/2011; Documentos Trabalhistas: Controle de ponto de 09/2007 a 12/2010; Folha de pagamento de 09/2007 a 12/2010; PCMSO de 09/2007 a 12/2010; PPRA de 09/2007 a 12/2010; LTCAT DE 09/2007 a 12/2010.\r\n\r\nId: 1170996"
                        ],
                        "1169588": [
                            "V - Extravio",
                            "PAULO ANTONIO BISAGGIO ENGENHARIA DO TRABALHO\r\n\r\nCNPJ nº. 01.405.465/0001-95\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio de parte da sua documentação contábil e dos Livros Diário e Razão nº 01 ao nº 14, referente aos anos de 1996 a 2009 e nº 15 referente ao período de janeiro a julho de 2010. \r\n\r\nId: 1169588"
                        ],
                        "1170787": [
                            "V - Extravio",
                            "TRANSPORTES SÃO GABRIEL LTDA\r\n\r\nCNPJ:29.201.449.0001-08\r\n\r\nEXTRAVIO:Comunica o extravio de documentos referentes a escrituração contábil e fiscal ano base 2011 e anos anteriores (como duplicatas, notas fiscais de entradas e saídas , recibos, extratos bancários e comprovantes em geral). Documentos referentes a funcionários como quadros de horário, escala de revezamento, atestados médicos, folhas de pagamentos, guias FGTS, INSS, contribuição sindical entre outros. Livros fiscais e contábeis de anos anteriores, como registro de saídas, entradas, inventário, diário, razão,balanços.Mercadorias em estoque.\r\n\r\nId: 1170787"
                        ],
                        "1170816": [
                            "V - Extravio",
                            "AÇOUGUE E MERCEARIA FREZE LTDA\r\n\r\nCNPJ :00.933.163/0001-27\r\n\r\nEXTRAVIO:comunica o extravio de seus documentos referentes a escrituração contábil e fiscal ano base 2010 e anos anteriores(duplicatas, notas fiscais de entradas e saídas, recibos, extratos, mercadorias em estoque ( carnes, laticínios, refrigerantes).\r\n\r\nId: 1170816"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170660": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE RESULTADO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº . 020, de 01 de março de 2011, torna público o resultado da abertura do envelope “B” - Proposta Comercial da Concorrência 002/2011, referente a Reforma da Sede do bairro Saudade, sagrando-se vencedora a empresa Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda, no valor global de R$ 2.414.837,32, em conformidade com item 12.2 do edital de licitação. Abre-se prazo para interposição de respectivos recursos, em conformidade com o artigo 109 seus incisos e parágrafos e franqueada vista aos interessados. Barra Mansa, 29 de julho de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1170660. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170953": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 13 / 2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de rede coletora com estação primária de tratamento de esgoto sanitário, com capacidade para 80 ligações em São Sebastião do Paraíba - 4º Distrito de Cantagalo - RJ -VALOR: R$ 226.683,42 - DATA: 18 de agosto de 2011- HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 01 / 08 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 29 de Julho de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira -Presidente\r\n\r\nId: 1170953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170890": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE Nº03. 007.05-66/09\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº03. 007.05-66/09, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ESPECÍFICOS PARA ACADEMIA POPULAR - ATIVIDADES FÍSICAS.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/11.\r\n\r\nDATA:11 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nINICIO AS 10 HORAS TERMINO AS 12 HORAS.\r\n\r\nSOMENTE PODERAO PARTICIPAR AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS ATRAVES DO SITE ATE O DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 ATE AS 16 HORAS.\r\n\r\nPARA PARTICIPAR DESTE PREGAO, A EMPRESA DEVE SE CREDENCIAR NO SITE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATE AS 15 HORAS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA SESSAO SERA REALIZADA PELO SITE www.caixa.gov.br.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 209.\r\n\r\nId: 1170890. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171048": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 009/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA MARCHON - LUMIAR E REVITALIZAÇÃOO DA PRAÇA JOÃO HERINGER - SÃO PEDRO DA SERRA - Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 22 / 08 / 2011 Hora: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 215.000,00 Processo nº 13.348 / 2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPresidente Comissão Permanente de Licitação - CPL\r\n\r\nId: 1171048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170931": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\n045/2011\r\n\r\nA Pregoeira do Município de Quatis, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados a Suspensão do Pregão Presencial nº 045/2011, processo administrativo nº 9512/2011. Maiores informações no Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Nossa Senhora do Rosário, 181 - Centro. Tel: (24)3353-3509.\r\n\r\nQuatis, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1170931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170992": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 35/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, por um período de 12 (doze) meses, através do Proc. Adm. nº 16.861/2011 - Data/Hora: 17/08/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou site e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1170992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170765": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 34/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de ipermeabilização e reforma do telhado da Fundação Hospitalar de Resende, através do Proc. Adm. nº 29.924/2011 - Data/Hora: 19/08/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou site e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1170765. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170536": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2011/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 3(três)Veículos Moto mínimo 150cc ano2011/2011, freio a disco na traseira, eixo traseiro com diferencial, capacidade carga 250kg, carroceria baú em fibra para 1500 litros, para atender a Ações de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16/08/2011 às 10horas:01minuto.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2011/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalar para atender a Rede Assistencial da Secretaria municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16/08/2011 às 14horas:01minuto.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1170536. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1170960": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 27.7.2011, no TRT-PA-01916-2011-000-01-00-2 do TRT-1ª Região. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 51/55, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 46/49, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art.145,I, da Lei 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1170960"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1169572": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romana Festa Ltda. [Adv. Renato Ourives Neves (OAB: MG 65594 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Marcelo Derrico de Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOLANGE DE SANTANA FRANCA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Basilio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1169572"
                        ],
                        "1169573": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000011-90.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Moraes Costa [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.1992.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: SERGIO DA CUNHA CARNEIRO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everton de Oliveira Batista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-30.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sabrina Martins Cordeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Vieira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-08.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane dos Santos Maria [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010000-72.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Soares [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete Dieffenbachia Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-55.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Antonio dos Santos [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Daniel Almeida da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-70.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Rodrigues Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-26.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Cristina Serodio Grillo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita Luzia Martorelli [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daltro Fernandes Rodrigues Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-83.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriana de Carvalho Dias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1169573"
                        ],
                        "1169574": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais [Adv. Paulo Henrique Moraes de Assumpcao (OAB: SP 223166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Leitao Correa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teresa Cristina Andrade da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Mary Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207800-87.1989.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-58.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Freire Ferreira Lobo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-44.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Gonçalves Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Cristina Bezerra de Menezes [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-46.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Ricardo de Azevedo [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005000-30.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Luciane da Silva Saldanha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-34.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Helio Gomes de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2004.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149400-58.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Divert Plan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleydson Assis Lopes de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: LUIS FERNANDO VIANA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Agdo: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: ALONSO SIQUEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: WALMIR AGNEZ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: IRAN FELIZARDO DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: JOSE BANDEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: EMPRESA DE TRANSPORTE TURISMO SANTA RITA DE CASSIA DOS MILAGRES LTDA, Agdo: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nerivam dantas Chagas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1169574"
                        ],
                        "1169575": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000837-67.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Laiana Nunes Benício [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Nilson Andrade de Souza Castro [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Peron Rodrigues Cruz [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Jose Cruz de Almeida Santos [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-31.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Negreiros dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laurenço de Nazareth [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029300-47.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anisia de Paiva Santos da Silva [Adv. Gisele Aparecida Alvarenga (OAB: RJ 153949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelina de Souza Velho Soli [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-40.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Eduardo Silva Lima [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conceição de Maria Mascarenhas Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Melo Endlich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2000.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANZ GOMES BREITSCHAFT [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio Sineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-40.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERTO DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000511-58.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michel da Silva Rios [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-73.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Alves Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proximus Tecnologia Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edi Jaci de Oliveira Pereira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Fernando de Carvalho Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wis Boucinhas e Campos Inventory Service [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alice de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomosdo Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-48.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1169575"
                        ],
                        "1169576": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126500-15.2001.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: JULIANA MONTEIRO [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRUPO EMBELLEZE COSMETICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JULIANA MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241700-03.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Jones Marcos Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: José Clovis de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Liliane Pires Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Liliane Pires Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Rcdo: SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)], Rcte: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)], Rcdo: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2000.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: José Francisco Silva da Silveira [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-42.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Martins de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195500-75.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Sheyla Guimarães Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: COOPERCOOL COOPERATIVA DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-72.2006.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeronimo Cabral do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Marques Campean [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Robson Alves Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcdo: Robson Alves Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2001.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: CASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Felipe Lvis Alexandre da Silva (OAB: RJ 124165 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILCELIA GONCALVES CRUZ [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Agdo: Luciana Hermenegildo Sande Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2006.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Baubraz Comercio Montagem Manutencao de Implementos Rodoviarios Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Marcos Amaral Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Baubraz Comercio Montagem Manutencao de Implementos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-96.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio da Silva [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANGELA MARIA DE MAGALHAES PINTO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDENCIA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2004.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DAS GRACAS MAPELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Rodrigues Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Valdete Oliveira Rodrigues [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Valdete Oliveira Rodrigues [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdete Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-88.1999.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: COTA COMERCIAL TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Agte: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: COTA COMERCIAL TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Amália Santos Trindade [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-05.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Roberto Copello [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Rcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000903-21.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE FERREIRA DAVID [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1169576"
                        ],
                        "1169577": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121500-96.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2008.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-36.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: José Pacheco Barboza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Pacheco Barboza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189600-26.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Thurler [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-06.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Cezario de Lima [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-15.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Duarte da Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Saulo Duarte da Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-30.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos Andrade da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Andrade da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célia Maria dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-06.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Clara Cecília Xavier [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano de Oliveira Barreto [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jedair da Costa Barreto [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gideon Pinheiro Macedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-54.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALCENIR RIBEIRO ALVES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALCENIR RIBEIRO ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Sydnei Gama Lourenco [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sydnei Gama Lourenco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Joao Gomes da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Bittencourt Fernandes [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães, Rcte Maria Rosa Correa Mazutti Sobral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-26.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Miranda de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Carlos de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2005.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Cosme Vitorino Ramiro [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Amaro de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-81.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José da Silva Barroso [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-64.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Xavier Fernandes Bezerra [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Xavier Fernandes Bezerra [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1169577"
                        ],
                        "1169578": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kellen Christine Barreto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-26.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Luiz Dutra Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcte: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iamara Sampaio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Jose da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Rcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)], Rcdo: Wellington Jose da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simonides de Moraes Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda A/c Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simonides de Moraes Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-30.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemere da Costa Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemere da Costa Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-16.2011.5.01.0070 - AIAP\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SANDRO SILVA NETO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-70.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Aline Rosa Sales [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Aline Rosa Sales [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ilton Costa David [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ilton Costa David [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ilton Costa David\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-29.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Castro (Espolio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose de Castro (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: BTN Tecidos e Confecções Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-80.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Ducraux de Abreu [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcdo: Luciane Ducraux de Abreu [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciane Ducraux de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-11.2006.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Camilo Cuquejo e Cuquejo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-41.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Antônio Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Gero Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300600-33.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Antonio Coelho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Antonio Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eni Gonçalves de Oliveira Cunha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Domingos Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz de Franca Beserra Dourado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-47.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcte: Valdécio Antonio de Souza [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdécio Antonio de Souza [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)], Rcdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz de Almeida Peixoto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz de Almeida Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1169578"
                        ],
                        "1169579": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloizo Pereira Pardinho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Campos Cabral de Mello [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Campos Cabral de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001703-64.2009.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agte: Shirly Pereira [Adv. Mariana Marques da Silva (OAB: RJ 155623 - D)], Agte: Alessandra Pereira Marques [Adv. Mariana Marques da Silva (OAB: RJ 155623 - D)], Agte: Cesar Pereira Marques [Adv. Mariana Marques da Silva (OAB: RJ 155623 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agdo: Shirly Pereira [Adv. Mariana Marques da Silva (OAB: RJ 155623 - D)], Agdo: Alessandra Pereira Marques [Adv. Mariana Marques da Silva (OAB: RJ 155623 - D)], Agdo: Cesar Pereira Marques [Adv. Mariana Marques da Silva (OAB: RJ 155623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Shirly Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Shirly Pereira e outros. \r\n\r\nProcesso: 0224100-69.1999.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: NELIO SERGIO DE OLIVEIRA TAYAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcom S/A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcom S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: CAVO Companhia Auxiliar de viação e Obras S. A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Serpa Brito [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Rcdo: Concessionária da Ponte Rio Niterói S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAVO Companhia Auxiliar de viação e Obras S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucilene Martins Barbosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Monteiro Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Monteiro Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio José da Silva Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio José da Silva Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Rcte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcte: Jose Lourimer Ramos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Rcdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Jose Lourimer Ramos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Lourimer Ramos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Mauro de Carvalho Braz [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lourivaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lourivaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186400-11.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Caroline da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2003.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agdo: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2000.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-35.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Cordeiro Rosa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karolynne Dutra da Costa [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Ebgdo: Sonia Aparecida Possolini Manco de Toledo [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Ebgdo: Zenira de Oliveira Fernandes [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)], Ebgdo: RUBENS FINGOLO MARQUES [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)], Ebgdo: Cartorio do Registro Civil de Pessoas Naturais de Itaperuna [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano Cordeiro Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Immacolata Santoro Rezende [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Immacolata Santoro Rezende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Santana Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Santana Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Sabino [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Sabino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Divaldo Inacio de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Ebgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: José de Mattos Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Francisco Célio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Gonzalez Perez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Gonzalez Perez e outros. \r\n\r\nId: 1169579"
                        ],
                        "1169580": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Gonçalves Bastos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Victor Esposito de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170000-21.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Claudia Cristina da Cunha Barboza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Maria Muniz de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-83.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Muniz Ribeiro [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1169580"
                        ],
                        "1169581": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2000.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIRLEY AMORIM DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcdo: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, MONTREAL ENGENHARIA SA, SIRLEY AMORIM DE CARVALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014800-42.1997.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIVALDO FIGUEIREDO FONTES [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDIVALDO FIGUEIREDO FONTES\r\n\r\nDê-se ciência da devolução de prazo para cumprimento do despacho de fls 520, item III. \r\n\r\nProcesso: 0000177-29.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio dos Santos Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio dos Santos Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado FÁBIO DOS SANTOS SILVA para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2005.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Pereira Soares da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agte Sandra Maria Pereira Soares da Silva\r\n\r\nAnte a localização do processo original, que possui menos volumes que a sua restauração, dê-se prosseguimento ao feito no processo restaurado, anexando o original. Dê-se ciência as partes e, prossiga-se; \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ângelo Antônio Corrêa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solidez Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Focus Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1169581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1170570": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antônio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0009633-03.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Zeguiar da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a VT/Cabo Frio \r\n\r\nTI: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Zeguiar da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008896-97.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcos Vinicios da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Vinicios da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1170570"
                    ],
                    "1170494": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0009761-23.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009755-16.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Paula do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007419-39.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rachel da Silva Lira [Adv. Rachel da Silva Lira (OAB: RJ 109962 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rachel da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008898-67.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Geraldo Pimentel de Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Empresa Brasileira de telecomunicações S/A - EMBRATEL E TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de telecomunicações S/A - EMBRATEL E TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social, Rte Geraldo Pimentel de Oliveira , Rdo MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0006714-41.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: João Rabello de Mattos\r\n\r\nRqdo: Exma Juíza Simone Poubel Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Rabello de Mattos\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009111-73.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Cid Vale Mori [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 32a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Cid Vale Mori \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente julgando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1170494"
                    ],
                    "1170881": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0004590-85.2011.5.01.0000 - RclDisc\r\n\r\nRqte: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nRqdo: Juíza Flávia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Disciplinar foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0003112-42.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003111-57.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0009234-71.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: OAB/RJ]\r\n\r\nRqdo: Juíza Alda Valéria Guedes F. da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OAB/RJ\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1170881"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1170949": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PÉSSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 151/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO ANDRADE SONEGHETTI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis-RJ, cuja vacância ocorreu em 10 de maio de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 152/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SIMONE RABELLO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 153/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBSON DA ROCHA COSTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, cuja vacância ocorreu em 25 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto’\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 154/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorreu em 25 de julho de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO RAMOS- Secretário Caculista de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1170949"
                        ],
                        "1170875": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 28.7.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-222-2009-000-01-00-3 de VANIA BEZERRA CABRAL Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 25/04/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.” \r\n\r\nTRT-PA-05311-2011-000-01-00-0 de FABIANO DE LIMA CAETANO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 120 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, e pelo resguardo de 30 dias de férias, atinentes ao período aquisitivo de 11/01/2010 a 10/01/2011, prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Outrossim, defiro a averbação de 3.319 dias de tempo de serviço público estadual, relativo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Por fim, dê-se ciência ao Ilustre magistrado por meio de e-mail corporativo, nos termos do Ato 31/08, com vistas a apresentar nova Certidão emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, nos moldes exigidos pela Portaria MPS nº 154/2008, ou, se assim preferir, cópia autenticada em Cartório ou conferida com a original por servidor da Secretaria da Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 22, § 3° da Lei 9.784/99.”;\r\n\r\nTRT-PA-7693-2011-000-01-00-7 de SANDRA REGINA BRANDÃO HAYDT DE SOUZA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 25/06/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, do mesmo Diploma Legal. DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”\r\n\r\nTRT-PA-9424-2011-000-01-00-5 de CELINA MARIA SOUZA DE SANTANA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 6.073 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1170875"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1170930": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 14:00 H (QUATORZE HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA SEDI, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 9º ANDAR: ***\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0008121-19.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Banco BMG S/A. (adv. Dra Carla Luiza de Araújo Lemos - OAB/RJ 122.249/A). Impetrado: Desembargador Alberto Fortes Gil. 3º Interessado: Natalino Alves Caetano.\r\n\r\n02)TRT-0009180-42.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Paulo Roberto Tartarini (adv. Dra. Adebar Rodrigues de Carvalho - OAB/RJ 138.110/D). Impetrado: Desembargadora Tania da Silva Garcia. 3º Interessado: Editora O Dia S/A.\r\n\r\n03)TRT-0005943-97.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Murilo Antônio de Freitas Coutinho (adv. Dr. Murilo Antônio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n04)TRT-0002372-21.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Jacira Machado (adv. Dr. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso - OAB/RJ 58.530). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0006982-32.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrente: Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado Rio de Janeiro (adv. Dr. Rudi Meira Cassel - OAB/DF 22.256/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0009252-29.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Ronaldo da Silva (adv. Dr. Victor Targino Maia - OAB/RJ 154.355). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRelatório às folhas 13\r\n\r\n07)TRT-0014210-58.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Andréa Fernandes da Silva (adv. Dra. Aurea Rocha Trés - OAB/RJ 103.237). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0014211-43.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Denise Bastos Salles (adv. Dra. Aurea Rocha Trés - OAB/RJ 103.237). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0014474-75.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Juíza Luciana Gonçalves Oliveira Pereira das Neves. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n10)TRT-0015933-15.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: Lindalva Ferreira Cabral (adv. Dr. Eduardo Gonçalves de Oliveira - OAB/RJ 54.292/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n11)TRT-0003714-33.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Margarida Maria Benites Ferreira Alves (adv. Dr. Maria Sergio Medeiros Pinheiro -OAB/RJ 61376/D). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n12)TRT-0000915-17.2011.5.01.0000 (IUJ) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Requerente: José Divino Barbosa (adv. Dr. José Luiz Salatiel Braga - OAB/RJ 96.712/ D). Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n13)TRT-0005837-04.2011.5.01.0000 (PA) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Requerentes: Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edgar Gurjão Wanderley Neto, Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Leal Lima e Exma. Juíza do Trabalho Substituta Marcia Sayori Ishirugi. Requerido: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n14)TRT-0011383-74.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Narciso Gonçalves dos Santos (adv. Dr. Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\n*** Pauta republicada em razão da mudança do local em que se realizará a sessão do Órgão Especial, por força do I Congresso sobre Legislação Desportivo-Trabalhista, que ocorrerá no Plenário Délio Maranhão na mesma data.\r\n\r\nId: 1170930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1170677": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0292800-46.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Ubiranil Vieira Dantas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACOMP COMERCIO E TEC DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubiranil Vieira Dantas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Desarquivem-se os autos e dê-se vista ao Requerente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da SEDI.\r\n\r\nId: 1170677"
                        ],
                        "1170984": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0011394-06.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lacerda Montenegro [Adv. Marco Antonio Lacerda Montenegro (OAB: RJ 97738 - D)]\r\n\r\nRéu: Miria de Figueredo Abreu Couto [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lacerda Montenegro [Adv. Marco Antonio Lacerda Montenegro (OAB: RJ 97738 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"A Súmula 194 do C. TST foi cancelada pela Resolução 142/07, de 27/09/2007 (DJ 11/10/07). O fundamento da decisão de fl. 43 é o não cumprimento da norma do artigo 836 da CLT, com a redação dada pela Lei 11495 de 22/06/07. Nada a reconsiderar. Intime-se. Decorrido o prazo, retorne os autos ao Arquivo Geral.\"\r\n\r\nId: 1170984"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1170965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005762-62.2011.5.01.0000 - HC\r\n\r\nIpte: Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas [Adv. Selma Aparecida Rodrigues F.F.Viegas (OAB: RJ 142100 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Juíza Astrid Silva Brito\r\n\r\nPA: Josefino Hernani de Freitas Viegas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do Pronunciamento do Ministério Público do Trabalho às fls. 36, sobre o qual deverá se manifestar, requerendo o que for de seu interesse, no tocante à apontada perda de objeto do presente Habeas Corpus, conforme despacho de fls. 41, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170965"
                            ],
                            "1170951": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004922-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Olaria de Cerâmica para Construção do Cimento, Cal e Gesso e de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Olaria de Cerâmica para Construção do Cimento, Cal e Gesso e de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 51, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170951"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1170764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 5523500-67.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) , Réus: Luiz Carlos Resende Laranjeira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Ney Sergio de Oliveira Vieira [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)], Cesar Horacio da Costa [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Leodegard Costa Sayao [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Carlos Soares Martins [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)],Espólio de José Inocêncio Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Espólio de Jerry Santos Cândido de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] Alcyr Pinheiro Dantas [Adv. Soraia G. de Souza (OAB:RJ 72790 - D)Destinatário(s): Reu Alcyr Pinheiro Dantas [Adv. Soraia G. de Souza (OAB:RJ 72790 - D) Ter ciencia de despacho de fl. 823 que determinou a ciência do acórdão de fls. 796/805: \".... por maioria, REJEITAR a prejudicial de suspensão do julgamento, vencido o Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que a arguía, por unanimidade, JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, diante da desistência da Autora em razão do acordo na Ação Trabalhista, em relação aos 54 Réus mencionados na fundamentação, conforme do artigo 267, VIII do CPC, REJEITAR as preliminares suscitadas pelos Réus e, no mérito, JULGAR PROCEDENTE a Ação Rescisória com ressalva de fundamentação do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, para desconstituir a decisão rescindenda (iudicium rescindens), por violação de lei, dolo da parte vencedora e erro de fato (artigo 485, X, III e IX do CPC) e, em juízo rescisório (iudicium rescissorium), JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, I e IV do CPC, em relação aos litisconsortes passivos remanescentes, e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por Luiz Carlos Resende Laranjeira, nos termos do voto Desembargador Relator. O D. Representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se quanto ao tema jurídico da motivação da dispensa em sociedades de economia mista e empresas públicas no sentido de que mesmo que se considerasse a repercussão geral da matéria, não haveria suspensão do processo\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1170450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009185-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Renato Monçores Barbosa Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Renato Monçores Barbosa Pinto\r\n\r\nDefiro mais 10 (dez) dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007813-80.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sheila Archanjo Mansor [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sheila Archanjo Mansor\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em 05 dias, por meio de guia própria, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0014992-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Diogo Gonçalves Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), por meio de guia própria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1170450"
                            ],
                            "1170463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001310-09.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sheila Archanjo Mansor [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sheila Archanjo Mansor\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se \"por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \" \r\n\r\nId: 1170463"
                            ],
                            "1170557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000067-30.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Clara Maria Roupas Ltda. ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTE, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Juízes convocados MARCELO ANTERO DE CARVALHO (Relator) e IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que concediam a segurança. Ausentaram-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL e a Exma. Juíza Convocada MARCIA LEITE NERY. \r\n\r\nProcesso: 0006320-68.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Impetrado : MM Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria , denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTE, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00 sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00. Vencidos os Exmos. Desembargadores ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA (Relatora) e THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, que concediam a segurança. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Magistrados ANTONIO CARLOS AREAL e MARCIA LEITE NERY. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170557"
                            ],
                            "1170563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0406400-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Six Multi Service Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Six Multi Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a Ação Rescisória em 20 (vinte) dias, devendo ainda regularizar a sua representação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1170985": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009026-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Cesar Kullock [Adv. Agostinho Ramirez Tavares (OAB: SP 46627 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Anna Liza Boyd Martine \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão de fls. 164/166 \"... Ante tais considerações, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/09 e dos incisos I e IV do artigo 267 do Código de Processo Civil, indefiro a liminar e resolvo extinguir o do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. Dê-se ciência à autoridade apontada como coatora. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas com base no valor de R$ 1.000,00 dado à causa (fl. 16). ...\" \r\n\r\nId: 1170985"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1170656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Enesa Engenharia S.A. (Antônio Gomes de Souza SP53873D), - Embargado: Patricia Gomes da Costa (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-74.1999.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: MARCELO GARCIA BRANDAO (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - Embargado: AVIAMIX REPRESENTACOES LTDA (Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222400-48.2002.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), - Embargado: BANCO BRADESCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Marta Santos de Souza (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Embargado: CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150200-95.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: BR Imoveis e Participacoes Ltda. EPP (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), - Embargado: Vanilda Maria da Silva Dannemann (Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D), Office Consultores Imobiliarios Associados Ltda. EPP (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), Jose Ignacio Garcia Robles (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), Habitat Residence Imoveis Ltda. (Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo RJ74071D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Ricardo Ferreira Rodrigues (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130000-65.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Votorantim Siderurgia S/A (Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B), - Embargado: Ivani da Silva (Jose Antonio de Oliveira RJ72437D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Paulo César da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2006.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Moacir Gomes Teixeira (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. (Walter Augusto Cardoso RJ25423D), - Embargado: Moacir Gomes Teixeira (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. (Walter Augusto Cardoso RJ25423D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0217200-93.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: Marcio Aurélio Bresciane (Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: RECREIO GAÚCHO LTDA (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - Embargado: Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Ramon Jorge Rodrigues Galdino da Silva n/p rep. Rosângela Rodrigues da SIlva (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Rayani Rodrigues Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Rosenani Galdino da Silva n/p repr. Rosângela Rodrigues da Silva (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170656"
                            ],
                            "1170739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro SP216717D), - Recorrido: Fernanda Cristina Nascimento de Almeida (Carlos Faria Junior RJ141910D), Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no tocante à questão da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, à falta de interesse, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor fixado à causa de R$ 19.000,00, pela reclamante, de cujo pagamento fica dispensada por fazer jus à gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante compareceu Dr. Carlos Faria Junior (OAB 141910).\r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria da Univers Federal Fluminense), - Recorrido: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. (Paulo Pacheco de Medeiros Neto MG49756D), Noemia Soares de Souza Silva (Max Paul RJ88634D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às alegações relativas à entrega das guias do TRCT e seguro-desemprego e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Danielle Marques Rayol RJ147494D), - Agravado: SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS (Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D), - por unanimidade , conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mais, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125900-04.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA (Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D), - Recorrido: SEBASTIÃO LUIZ SILVA (Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126800-08.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bruno Figueiredo da Silva (Clara Enelee Kornetz Alves RJ22528D), - Recorrido: Cesa S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, a título de horas extras, incluir na condenação a importância de R$ 220,78 (duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos), consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127500-59.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorrido: Andrea Drummond de Oliveira (Daniel Carvalho Antunes RJ142144D), Transpev Processamento e Serviços Ltda. (Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117300-02.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marivane Maria da Silva (Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D), Eder Silva da Costa (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: AWALLON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA; Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador. Gustavo Tadeu Alkmim que entendia cabível a responsabilidade objetiva da Petrobrás. Pelos recorrentes falou Dr. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB 85297).\r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Gonzaga Roges (Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D), - Recorrido: Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo empregatício no período de 21.12.2007 a 21.03.2009, o qual deverá ser considerado para efeito da anotação da CTPS já determinada pelo MM. Juízo a quo, e para incluir na condenação o pagamento de férias vencidas (2007/2008), acrescidas do terço constitucional, e de 13º salário integral de 2008, observando-se, ainda, quanto ao FGTS e à multa do art. 467 da CLT, o período ora reconhecido, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171000-19.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Enercina Braga de Souza Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Clinica Vale do Paraiba Ltda. (Isabela Moura Rafful RJ104703D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e , no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e dos reflexos daí advindos, ficando elevado o valor da condenação a R$ 3.500,00, com custas de R$ 70,00, pela ré, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085300-92.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Recorrido: A Charles da Conceicao ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro (Haroldo Araujo RJ33249D), - Recorrido: Francisco do Espirito Santo Filho (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), Luiz Fernando de Oliveira (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de litispendência, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes dos reajustes salariais previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2006 e 2007, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144100-25.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elias José dos Santos (Juliana Fernandes Gonçalves RJ114514D), P. H. Transportes e Construções Ltda. (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D), - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. (Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B), Elias José dos Santos (Juliana Fernandes Gonçalves RJ114514D), P. H. Transportes e Construções Ltda. (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-36.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Luis Pereira de Sá (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1170475": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR, ADRIANO CRUZ FERREIRA, UBIRAJARA JOAO ROSA, JOAO ALO, JOSE RODRIGUES MOREIRA, ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA, HUMBERTO LIMANI, CID MOTA JUNIOR\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ADRIANO CRUZ FERREIRA, ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA, CID MOTA JUNIOR, HUMBERTO LIMANI, JOAO ALO, JOSE RODRIGUES MOREIRA, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, UBIRAJARA JOAO ROSA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Giselli de Oliveira Franca\r\n\r\nRcdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0163300-57.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRcdo: Francisca Costa Gomes, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.1997.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: NALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: T S R TRANSPORTES DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado T S R TRANSPORTES DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Teixeira Torres\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Corretores de Títulos de Clubes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa de Corretores de Títulos de Clubes do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170475"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1170986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : RGI Empreendimentos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Rogério Pinheiro Barbosa ( Telmesso Pirassol Ruas RJ16974D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Hélio Furtuna Neves ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000674-79.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria de Faria Monteiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Nathany Silva de Souza ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000748-09.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Leandro Teixeira da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, afastando a revelia para, mantido o valor da condenação, fixar novos parâmetros para a aferição do montante devido a título de horas extraordinárias, que deverá ser apurado de acordo com os cartões de ponto, observada a jornada contratual de 7h20min, bem como o módulo semanal de 44 horas, e o período de intervalo para refeição e descanso, de acordo com as marcações feitas nos referidos documentos, e excluir da condenação a multa estabelecida no artigo 467 da CLT e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roberta Caroline do Prado ( Valeria Silva de Almeida RJ120189D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamante, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170986"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1169466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0154800-16.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Roberto Pereira (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), Recorrido: TURSAN - Transporte e Turismo Ltda (Bento Oliveira Silva SP88888D), por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, bem como negar provimento ao recurso ordinário\r\n\r\n0141000-42.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Agravado: Francisco Antonio Simao Aniceto (Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D), por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para anular a decisão dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja proferida decisão fundamentada.\r\n\r\n0126900-78.2004.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), ANTONIA MARLI DANTE (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), ANTONIA MARLI DANTE (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição da exequente. Por outro lado, não conhecer do Agravo de Petição da executada, por inexistente juridicamente.\r\n\r\n0135100-34.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Brasilveículos Cia. de Seguros (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Recorrido: Luciana de Lima Marques (Eduardo Gomes Coelho RJ118604D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa.\r\n\r\n0006200-33.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Joao Felipe dos Santos (Rosilda Silva dos Santos RJ46532D), Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a sentença nula, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja produzida prova oral e proferido novo julgamento, como se entender de direito.\r\n\r\n0035400-11.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Moacir Trombetta (Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D), Recorrido: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. (Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D), por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras, nos termos do voto do relator.\r\n\r\n0109300-32.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vanessa Carneiro da Silva (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0000406-09.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rafael de Oliveira Barbosa Leite (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D), Recorrido: Educandário Thales de Mileto Ltda. por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento da indenização prevista no art. 9º da Lei 7.238/84.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169466"
                            ],
                            "1169467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0195300-80.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME (Eduardo Moraes da Cruz RJ159095D), Embargado: Angela Moraes Anchieta e Gabriel Anchieta Pinheiro (Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela empresa.\r\n\r\n0156400-53.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Fundação CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Embargado: Leandro Jardim de Campos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo, sanar a omissão apontada.\r\n\r\n0068000-55.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Embargado: Anderson Henrique Gonçalves (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0177300-65.2004.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo, sanar omissão existente\r\n\r\n0127000-06.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Nadia Regina Rodrigues Narciso (Luiz Fernando Guedes RJ48355D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Nadia Regina Rodrigues Narciso (Luiz Fernando Guedes RJ48355D), por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\n0166200-16.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Franklin Mindello Carneiro Monteiro (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Embargado: Caixa Econômica Federal (Catia Regina Siston Santos RJ90367D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0064000-24.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), Embargado: Paulo Cesar de Oliveira Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0120400-85.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: CSU Cardsystem S.A. (Renato Anet RJ45633D), Embargado: Ingrid Maria dos Santos Cunha (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), Tim Celular (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, porque inexistentes juridicamente.\r\n\r\n0090400-43.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), Embargado: Sociplan Engenharia Ltda. (Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D), Antonio Claudino dos Santos (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0055100-10.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), - Embargado: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Paulo Roberto Dias da Costa (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1170959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda., SILVANA GOMES NOCITO , JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO , Ubiraci Crespo\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO , SILVANA GOMES NOCITO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 182: \"Pagar, em 48 horas, a importância de R$ 1.686,29 (138.801,34 IDTRF) ou garantir a execução; tomar ciência da Decisão de Embargos à Execução a fl. 165 e verso e contra-minutar o Agravo de Petição de fls. 169/172\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1170980": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2005.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Antonio Fineto ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133800-28.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Claudia Miguel de Souza ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Caboleve Comercial de Móveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0465100-21.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Agravado : EDSON APARECIDO LOURENCO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0074500-91.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Elias de Jesus da Silva ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - Recorrido : Nit Lagos Transportes Rodoviarios Ltda. ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0204400-53.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo de Souza Nunes ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - Recorrido : Clara Maria Roupas Ltda. ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento das horas extras e projeções, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0174500-91.2006.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Idimar Nascimento Conceicao ( Mauro Fernando de Carvalho Peixoto RJ79688D ), Fernanda Azevedo Santana ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001128-58.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Beatriz Martins Vieira Leite ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pela autora, vencido o Exmº. Des. Rildo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, O Exmº. Des. Rildo Brito e a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, acompanharam a Exmª. Relatora com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0149500-63.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Thiago de Oliveira Paulo ( Marta Felipe de Oliveira RJ98453D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Consorcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher preliminar de nulidade da sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, por ausência de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2004.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : FRANCISCO CARLOS RODRIGUES ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-86.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrnte : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Denir Moreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Freire Sardinha ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), Rodolog Transportes Multimodais Ltda - Rodolfly ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2007.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundacao Bencaos do Senhor ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Julia Defaveri Figueira ( Simone Borges Ribeiro RJ93362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação imposta à ré de pagamento das diferenças salariais por equiparação à modelo Danille Carvalho e julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, devendo a autora ressarcir à ré os honorários periciais por esta adiantados, tudo nos termos do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Adriano Tavares de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a integração da sobrejornada no RSR não reflita nas demais verbas, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000529-31.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Waldir da Silva Barreto ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar extinto o processo, com resolução do mérito, na conformidade do artigo 269, III, do CPC, restando prejudicado o exame das demais matérias, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora., vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que dava provimento. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, acompanhou a Exmª. Des. Relatora por outro fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0087600-66.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gilmar dos Santos Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. ( Alexandre Menezes Mello RJ85636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Marily Abreu de Oliveira de Amorim ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Produtos Alimenticios Cadore S.A ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Paulo Roberto de Oliveira ( Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D ), - Recorrido : Produtos Alimenticios Cadore S.A ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Paulo Roberto de Oliveira ( Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D ), - por maioria, conhecer dos recursos, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da consignante-reconvinda, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 e dar parcial provimento ao do consignatário-reconvinte, para afastar a prescrição no tocante aos recolhimento do FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160600-19.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Elisangela Costa ( Dione Firmino de Lima RJ75980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1170980"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1170394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nId: 1170394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1170479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Cristiane Galvao Lafeta ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, dar provimento ao recurso, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, dispensando a reclamante do recolhimento das custas processuais, por já ter sido deferida a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0242000-71.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Dilceia de Oliveira Souza ( Andreia Escobar Horta RJ112461D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora sejam calculados pela nova redação da legislação pertinente a partir de sua vigência, tudo nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Recorrido : Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Alberto Lázaro Gonçalves ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para afastar a revelia e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2004.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : GELSON DOS SANTOS ( Andrea de Castro Espinosa RJ102990D ), - Recorrido : CONDOMINIO SANTA MONICA APARTAMENTOS ( ERIC DUTT ROSS RJ137445D ), CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS ALFA BARRA II ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), HOTEL QUEEN ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FINO ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0007100-15.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Josiane de Araujo Rodrigues Pereira ( Lidia Maria Ribeiro do Amaral RJ76591D ), Clinica Santa Helena Ltda ( Paulo Cesar Azeredo Batista RJ75233D ), - Recorrido : Josiane de Araujo Rodrigues Pereira ( Lidia Maria Ribeiro do Amaral RJ76591D ), Clinica Santa Helena Ltda ( Paulo Cesar Azeredo Batista RJ75233D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandada, a fim de excluir da condenação o pensionamento e honorários de advogados, além de reduzir para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor da indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Rogério Pessanha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por ROGÉRIO PESSANHA, com efeito modificativo, de modo a sanar a omissão existente, devendo ser incluídos na condenação os reflexos decorrentes da integração das diferenças salariais deferidas, na forma da fundamentação supra, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 527/542.\r\n\r\nProcesso: 0148000-86.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Aerus Instituto de Seguridade Social (sob intervenção) ( Frederico Anjos de Figueiredo RJ137266D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e outra ( Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viacao Aerea Riograndense ( Em Recuperacao Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Abdias Flauber Dias Barros ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), S.A. Viacao Aerea Riograndense ( Em Recuperacao Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e outra ( Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Aerus Instituto de Seguridade Social (sob intervenção) ( Frederico Anjos de Figueiredo RJ137266D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por VARIG LOGÍSTICA S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRA (VOLO DO BRASIL S.A), ante sua deserção, conhecer dos recursos da VRG LINHAS AÉREAS S/A E OUTRA (GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.) e AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENÇÃO), rejeitar as preliminares suscitadas por ambas as recorrentes, e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos, para afastar a responsabilidade solidária das recorrentes, com a consequente improcedência do pedido autoral, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Ruben berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Teresa Cristina Reigada Martins ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), S.A. - Viação Aérea RIOGRANDENSE - Em Recuperação Judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio RJ132849D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Para os fins da Instrução Normativa nº 3/93, reduzir o valor das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0051400-50.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Breno Sampaio da Silva ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0031100-32.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Erasmo Carlos de Gouveia ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Porto Vale Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, colhido o voto de desempate da Exmª Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acompanhou a corrente do voto do Exmº Relator, negar provimento ao recurso, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que davam provimento ao recurso ¿ votos proferidos na sessão do dia 11/07/2011.\r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2006.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Frederico Bilheri Marques ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, e não conhecer do presente recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0155500-87.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Glória Feliciano Pontifice ( Carlos Eduardo oliveira Mesquita RJ148395D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alexandre Mattos da Costa Netto ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar prescritas as parcelas exigíveis antes de 03/07/2002, bem como para excluir da condenação a indenização por danos morais. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Patricia Assis de Moraes ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de São Gonçalo - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Juliano de Amorim Francisco ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Recorrido : Juliano de Amorim Francisco ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da ré, para reduzir o valor da indenização por danos morais/estéticos para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), além de excluir da condenação os honorários de advogado; e ao do autor, para incluir na condenação o pagamento de cirurgia para retirada de parafusos, limitado em R$ 3.000,00 (três mil reais) o seu custeio, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 03/1993, reduzir o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sobre os quais incidem as custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luciano Bezerra de Souza ( Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ60837D ), - Recorrido : Marcelo Vasques Teles ( Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ101535D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Jorge Raimundo ( Mozart Ecard RJ92469D ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria,dar-lhe provimento, para afastar da condenação a responsabilidade subsidiária do Município, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello, que negava provimento ao recurso e o Exmº Desembargador Rildo Brito, que dava-lhe provimento parcial.\r\n\r\nProcesso: 0077800-91.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : ZJ Construções Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Ednaldo da Silva Rocha ( Vivian Santos de Sousa RJ111840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jorge Martins de Carvalho ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de se reconhecer a responsabilidade subsidiária da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. e incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Para os fins da Instrução Normativa nº 3/93, elevar o valor das custas para R$ 80,00 (oitenta reais), sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Dalmo de Sousa Barbosa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Dalmo de Sousa Barbosa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões pela AMPLA, conhecer de ambos os apelos, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para incluir na condenação as diferenças salariais entre os salários recebidos ao longo do pacto e aqueles que seriam devidos na AMPLA ao cargo de leiturista, do período imprescrito até 01/03/2006, e ao cargo de Eletricista de Linhas e Redes I, daí em diante, conforme apurado em liquidação de sentença, mantidos os reflexos deferidos às fls. 748/749, bem como para afastar as penalidades impostas por litigância de má-fé e embargos protelatórios, aplicadas na decisão de fls. 810, divergindo a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello, que mantinha as multas de 1%. Elevar o valor das custas para R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), considerando os termos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST. Fez uso da palavra a Drª Luciana Mello Marcolino, OAB/RJ 167.287, por Dalmo de Sousa Barbosa., que requereu juntada de substabelecimento, deferida pelo Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1170886": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lurdes Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (a/c Procuradoria do Município de Volta Redonda), Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lurdes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da recorrida fls.264/265. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1170886"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1170451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0114500-07.1995.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Fiação e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nAgdos: Jorge Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Célio Roberto Zao e Outros [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdos CELIO ROBERTO ZAO e OUTROS\r\n\r\nApresentem resposta ao agravo de petição de fls. 328/340, no prazo de oito dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1170102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 617: “2)Atenda-se ao requerimento da Varig Logística S.A. em recuperação judicial, retificando-se autuação e registros para que conste como sua patrona a Drª Sandra Regina Solla, OAB/SP nº 154.631, conforme substabelecimento de fls. 615.3) Indefiro a retificação requerida em relação à VDB Investimentos S.A., por não constar como parte nestes autos.\r\n\r\n4) Indefiro a inclusão de dois advogados nos registros, ante a impossibilidade do SAPWEB e da ausência de previsão legal.5) Notifique-se a Varig Logística S.A. em recuperação judicial acerca dos itens 2 a 4.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1170102"
                            ],
                            "1170116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: “Notifiquem-se a 1ª, 3ª e 4ª rés, S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (em recuperação judicial), VARIG LOGÍSTICA S.A. (em recuperação judicial) e VOLO DO BRASIL S.A. para contra-arrazoarem o recurso ordinário da 2ª e 5ª rés.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1170116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1170956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033000-07.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : União Federal - INSS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária,na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2000.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargantes/Recorrentes/Recorridos : ILSON MARTINS LESSA ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), ANTONIO CARLOS ZANONI CARVALHO ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrente/Recorrido : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo à decisão de fls. 585/588, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso empresarial, para extinguir, sem julgamento do mérito, a pretensão de recebimento de verbas rescisórias. Mantendo o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000282-82.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), LUIZ BARBOSA ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093200-16.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : FLAVIENE GREGÓRIO DE SOUZA ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0161800-32.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ENOQUE NETO PEREIRA FURTADO ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Recorrido : LCS GASPAR FESTAS E EVENTOS ( Danielle Pereira Guimaraes RJ125913D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0274400-44.1997.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravaadas : TANIA REGINA DUARTE AFRADIQUE DOS SANTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), NADIA MARIA MACHADO SOUZA ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), ELIDIA NOGUEIRA FREIRE ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar caráter protelatório da oposição, impondo ao Embargante a multa de um por cento sobre o valor da execução, em favor dos Exequentes.\r\n\r\nProcesso: 0054100-94.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - Recorrido : TEC - NEVES LTDA. ME Ramon Cardoso da Silva ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário,rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0058600-88.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO LOPES DE SOUSA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), ACOUGUE VISCONDE DE OURO PRETO LTDA. ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - Recorrido : ACOUGUE VISCONDE DE OURO PRETO LTDA. ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), ANTONIO LOPES DE SOUSA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, por incabível, conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado ao pagamento das parcelas decorrentes da dispensa imotivada, quais sejam, saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais (8/12) + 1/3, 13º salário proporcional (3/12) e, ainda, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos efetuados a título de FGTS, além do pagamento de diferenças de vale transporte, observada a contribuição do empregado, na forma da legislação em vigor, devendo, ainda, o reclamado proceder à entrega das guias necessárias à percepção do seguro-desemprego, no prazo que vier a ser assinalado pelo juízo da execução, sob pena de indenização equivalente (S. 389, TST), bem como das guias necessárias à movimentação dos depósitos efetuados a título de FGTS, código 01, responsabilizando-se a reclamada pela correta satisfação da obrigação, bem como promover a retificação da data da dispensa aposta na CTPS do autor, para que passe a constar 21/03/2005, face a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 82, SDI-I, C. TST), ficando autorizada a dedução de tudo aquilo pago a idêntico, tudo nos termos da fundamentação. Correção monetária na forma da S. 381. Juros de mora de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento. Arbitrar em R$ 15.000,00, novo valor à condenação. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : SEVERINO GOMES Bezerra ( Pedro Farias RJ67825D ), COOPERATIVA DOS TRAB TELEF OP EM MESA DE EXAME DO RJ - COOPEX - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe provimento para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando as questões, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso. \r\n\r\nProcesso: 0221400-18.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Antonio Chaves Maia ( Andre Luiz Cordeiro da Silva RJ90455D ), - Recorrido : Laboratórios B Braun S.A. ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205700-22.1986.5.01.0321 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : CAROLINA SOARES FIGUEIREDO ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares argüidas, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056700-26.2002.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : EXPRESSAO DA CHINA RESTAURANTE LTDA ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por incabível. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1170956"
                            ],
                            "1170968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SÉRGIO ARANDA MACHADO ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000176-41.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARCOS JOSEPH BELACIANO ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : PEDRO FERREIRA DE PAULA FILHO ( Debora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios, sanado a omissão contida no julgado, imprimindo-lhe efeito modificativo, para determinar que a proporcionalidade das verbas resilitórias deferidas sejam calculadas sem a projeção do aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1170968"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1170878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0045901-60.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JULIO ANTONIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0204701-89.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : EDSON VANDER DE AGUIAR ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2010.5.01.0010 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Susy Melo Pereira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), Construtora Santa Cecília Ltda. ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071701-90.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEODORO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2011.5.01.0432 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Aluisio Luis Lima ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ66757D): - Agravado : Refinaria Nacional de Sal S/A ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2011.5.01.0037 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante :Cosme Felipe Fernandes Cesar ( Paulo Ricardo Viegas CalçadaRJ51854D) - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2010.5.01.0010 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante Cid Celso dos Santos Alves (Silmaria Berriel Felix RJ107263D): - Agravado : Super Matriz Aços Ltda. ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2010.5.01.0008 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Wanderson dos Santos Barreto ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D ), - Embargado : Holcim Brasil S.A. ( Debora da Silva Diniz RJ144721D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170878"
                            ],
                            "1170885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001318-43.2010.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Josenilson Martins Pereira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Consorcio Camargo Correia Sergen Engeform - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0158200-48.2003.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - Recorrido : JAIRO MARCONDES MARTINS ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens A, B, C e D, de fl. 06. Custas de R$ 16,00 (dezesseis reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Paulo Roberto Maciel Flores ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Embargado : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0069000-84.2009.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ159139D ), Nilton Borges Nogueira ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ159139D ), Nilton Borges Nogueira ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176600-56.2009.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Alexandre José Meira ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000698-15.2010.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa de Cereais Rodrigues Campos Ltda. ME ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Dênis Ferreira Dias ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar extinto sem análise do mérito o pedido de pagamento de diferenças salariais, bem como para julgar improcedentes os pedidos de rescisão indireta do contrato de trabalho e de pagamento das verbas daí decorrentes. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo Martins Queiroz ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2010.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anderson Luiz Silveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido de reconhecimento da relação de emprego com a primeira ré (Libera) e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para apreciação dos demais pedidos. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Édison Silva dos Santos ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9494/97 com as alterações que se seguiram. \r\n\r\nProcesso: 0126100-46.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vitor Paulo de Araujo Cabral ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, em face do que dispõe o § 2º do art. 475 do CPC, em aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT e da Súmula 303 do C. TST. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1170885"
                            ],
                            "1170821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000272-56.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Julie Anne Grativol Costa ( Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D ), - Recorrido : Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito, facultando-se a apresentação de resposta.\r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Henrique Manhães ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. ( Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ85918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0063200-48.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Cláudio Ferreira Dias (Espólio de) ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado (Município do Rio de Janeiro), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0084000-24.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jacques Rafael Carvalho di Calafiori ( Jocelio Correa Pereira RJ13744D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar suscitada pelo reclamado, em suas contrarrazões, referente à nulidade de citação e rejeitar aquela de intempestividade. Conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Rio de Janeiro) - Recorrido : Dalvina Pereira dos Santos ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), Contratme - Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170821"
                            ],
                            "1170880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001318-43.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Josenilson Martins Pereira\r\n\r\nRcdo: Consorcio Camargo Correia Sergen Engeform\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consorcio Camargo Correia Sergen Engeform, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acordão: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito.\" Rio, 26/07/2011 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170880"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1170363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-03.2010.5.01.0482 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MARCO ANTONIO MADASTAVICIUS FILHO (Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D) - Embargado: GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ (Procuradoria Município de Macaé) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033300-97.2009.5.01.0061 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e 2) FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D) - Recorridos: 1) RICARDO ELETRO LTDA. (Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D), 2) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) e 3) LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (Cecilia Rosa Gomes RJ87638D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 3ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do 4º reclamado, Município do Rio de Janeiro, para limitar sua condenação subsidiária ao período compreendido entre 29/03/06 a 08/08/07, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2009.5.01.0081 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) e 2) ALOIZIO DA CONCEIÇÃO FILHO (Emerson Correa da Silva RJ43739D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação subsidiária o pagamento da multa do art.477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064500-51.2007.5.01.0075 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Agravados: 1) UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e 2) WALDIR DA SILVA FILHO (Maria Lúcia Magalhães de Oliveira RJ45169D) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075900-24.1996.5.01.0471 AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO ITAÚ S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106200-32.2001.5.01.0070 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA(Luiz Otávio Medina Maia RJ23076D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202800-09.2003.5.01.0018 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. (Sérgio Murilo Santos Campinho RJ55174D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino -Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1170363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1170737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Vania Oliveira Ribeiro ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré no pagamento das horas extras excedentes à quadragésima quarta semanal e no pagamento de uma hora acrescida do adicional de 50% e as diferenças nas férias, natalinas, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas rescisórias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jorge Ferreira Dias ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0078900-91.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcio Carlos da Silva ( Pablo Santoro RJ128968D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2007.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ivanilda Alves da Silva ( Sergio Cardoso Macedo RJ29948D ), Luiz Claudio Neves de Paiva ( Tais de Oliveira Branco RJ138671D ), Simone Peneda dos Santos Neves ( Tais de Oliveira Branco RJ138671D ), - por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por inobservados os seus requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fernando Silva Madureira representado pelo d. Ministério Publico Trabalho ( Teresinha Braga RJ74525D ), - Recorrido : Superprix Loja de Alimentos Ltda ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1170737"
                            ],
                            "1170703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam consideradas como extraordinárias as horas laboradas além da sexta diária e para que sejam consideradas na base de cálculo das horas extraordinárias todas as parcelas de natureza salarial, conforme estabelecido na Súmula 264 do Colendo TST; tendo em vista o parcial provimento do apelo da autora, elevar para R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-07.1998.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : MANSUR JOSE FARHAT NETO;RECREIO RIO VEICULOS LTDA. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), JOSE MANSUR FARHAT - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Suzana Perl ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Recorrido : Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049400-44.2002.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : MOISES GOMES DA SILVA ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2003.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RÉU, para afastar a condenação no pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, bem como para determinar que na apuração do quantum devido a títulos de horas extraordinárias seja observado o entendimento consagrado na Súmula 340 do Colendo TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Francisco de Assis Souza Sales ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francisco de Assis Souza Sales ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, mas DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA R. DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DETERMINANDO-SE A BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE SEJA PROFERIDO NOVO JULGAMENTO REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE, QUANTO À QUESTÃO RELATIVA À APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2005 A JANEIRO DE 2009, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DOS RECURSOS DAS PARTES, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cirlane Lima de Oliveira dos Santos ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego e determinar a baixa dos autos para que o juízo singular analise os pedidos contidos na exordial e na emenda à inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-16.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Zenir Sant Anna ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Zenir Sant Anna ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores;Jose Adelmo Martins ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2004.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : NEUZA VEILLARD REIS DE ALMEIDA ( Nilza Veillard Reis RJ82612D ), - Recorrido : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa da recorrente; para determinar a sua reintegração, o restabelecimento de plano de assistência médica para a reclamante e dependentes, e a reinclusão da recorrente em planos de seguros mantidos pela empregadora; para declarar que está suspenso o contrato desde a concessão do benefício do auxílio doença, em setembro de 2003; e para condenar a recorrida a pagar à reclamante: salários, abonos, auxílio alimentação, cesta básica, do período compreendido entre a nula dispensa e da concessão à autora do benefício de auxílio doença, bem como os depósitos de FGTS (devidos no mesmo período); indenização de todas as despesas feitas e que fossem cobertas ou reembolsadas pelo plano de assistência médica, dentro do período de exclusão, da autora e seus dependentes, de dito plano; indenização por danos morais; o valor da participação nos lucros, relativa ao ano de 2002, observados os parâmetros, acréscimos e deduções.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1170703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1170909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cristina da Silva Pessoa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Alcides Lopes Filho ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrido e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Unisys Informática Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sergio Narcizo ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0107100-31.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sergio Luis Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e DAR-LHES PARCIAL provimento, para fixar o valor das indenizações em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a título de danos morais, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelos danos estéticos; novo valor da condenação arbitrado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e custas no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : EDITORA PEIXES LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB ON LINE LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), DOCAS INVESTIMENTOS S.A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A ( Deisiane Goes dos Reis RJ103126D ), INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Raphael Teodoro Martins RJ153345D ), Rosamary Esquenazi ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos Recorrentes e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Terceiriza Serviços Ltda.Lana Teixeira da Silva ( Helenice Lopes Alves RJ138771D ), PLANSUL - Planejamento e Consultoria ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Raquel Rodrigues Mendes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Banco Itaucard S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a deserção anteriormente declarada, determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-34.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Aluízio Rangel de Oliveira ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade na formação dos autos do agravo e NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0203501-47.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : EDUARDO LIMA FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vania Maracat Afonso ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Vania Maracat Afonso ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso patronal quando faz a simples remissão aos temas da contestação, suscitada de ofício pelo juiz relator, por ausência da dialética, exigência do art. 514, II, do CPC, com a interpretação que lhe dá a Súmula de nº 422 do C. TST, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, incluídas as razões complementares, sendo o patronal quanto aos demais temas, NEGAR provimento ao recurso do autor e DAR PARCIAL provimento ao patronal para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas considerando-se os seguintes parâmetros: nos meses em que substituiu os gerentes gerais, na base de 2h30 (duas horas e meia) extraordinárias por dia de trabalho, nos de pico - assim considerados os correspondentes aos trabalhados entre o dia 1º e 10 e de 25 ao último dia de cada mês; nos meses em que “gerente de contas” ou “gerente uniclass”, de 4h30 (quatro horas e meia) extraordinária por dia, nos de pico (os mesmos do período anterior) e 2h (duas horas), para os demais dias do mês; e, para determinar que a apuração do IRPF devido se faça em observância às parcelas sobre as quais incida o tributo, com base na legislação vigente ao tempo do pagamento, considerado o respectivo valor global, sem a inclusão dos juros de mora, e ainda respeitadas as tabelas da IN 1127, de fevereiro de 2011; mantidos os valores, estimado para a condenação e o de custas, ainda adequados, e a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-66.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcia Gomes Rodrigues ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Edson Pereira da Silva ( Maria de Fatima da Silva RJ98191D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de novos terços para as férias, para limitar a condenação no pagamento de diferenças de 13º salários, negando provimento quanto aos demais aspectos, por conseguinte, mantendo o julgado quanto às diferenças de salário e repercussões, bem como, quanto às diferenças de FGTS e repercussões; o valor estimado para a condenação continua adequado, assim com as custas, ainda por conta da recorrente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cleide Lucia Alves da Silva ( Jose Luiz Dias Marques RJ98355D ), - Recorrido : Cleardente Assistência Odontológica Ltda. ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que seja retificada a função (auxiliar de dentista) e da data de admissão na CTPS da autora (01/12/2007), que seja observado o piso salarial fixado para atendentes de consultório, e condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, com os reflexos, observada a jornada descrita na petição inicial, e ao pagamento das parcelas rescisórias e reflexos, de todo o período reconhecido, nos estreitos limites da pretensão autoral, a saber: aviso prévio, férias proporcionais com o terço (8/12) e FGTS (guias, mais incidência sobre aviso prévio e 13º salário proporcional) com 40% sobre o total, tudo nos estreitos limites da pretensão autoral, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Evandro Bittencourt Ramos de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Evandro Bittencourt Ramos de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Itau S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela 1ª reclamada, sendo este último com exceção do tema concernente às horas extras face ao enquadramento do autor na exceção prevista no art. 62, II, da CLT e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso obreiro para deferir a gratuidade de justiça ao autor; deferir o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação das CCT's firmadas entre o SINDMEST e o SINTTEL e o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar que a dedução das cotas seja feita com base na Súmula de n° 368 do C. TST, respondendo o autor por sua cota-parte que deverá ser deduzida pela empregadora, responsável pelo recolhimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Daniele Gino Magalhães ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Daniele Gino Magalhães ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0182100-71.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MCE Sul Engenharia Ltda. ( Tasso Luiz Pereira da Silva SP178403D ), - Recorrido : Alexandre Souza Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000772-06.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alesandra Candido da Silva ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0041300-82.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Walace Albuquerque Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE provimento para declarar inválido o regime de compensação de jornada e deferir o pagamento das horas extras e adicional noturno, a serem calculados com base nos controles de frequência colacionados; serão consideradas como extras as horas que ultrapassarem a 7:20h diária, conforme confessado na defesa (fl. 51) e 44ª hora semanal; as horas extras serão pagas com acréscimo de 50%, e nos domingos e feriados, de 100%; deferir a dedução dos valores pagos a títulos de horas extras nos recibos de pagamentos juntados; em face dita habitualidade, as horas extraordinárias se integram mesmo na base de cálculo de repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com o terço, 13º salários e FGTS com 40% - já que todas estas parcelas são apuradas com base no salário integrado por horas extras (Súmula de nº 264 do C. TST), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sandra da Silva Soares ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sandra da Silva Soares ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, DAR PARCIAL provimento ao da reclamante para declarar que se aplica a ela o conteúdo da Súmula de nº 55 do C. TST e para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercussões em aviso prévio, férias com o terço, 13º salários e RSR, com os acréscimos e deduções, e NEGAR provimento ao das reclamadas, condenando a primeira reclamada na multa de 1% (um por cento) e na indenização que é fixada em 20% (vinte por cento), ambas a incidir sobre o valor atualizado da causa, e a segunda reclamada na multa de 1% (um por cento) e indenização de 15% (quinze por cento), ambas também sobre o valor atualizado da causa, por terem ambas nas respectivas defesas, reiteradas razões e contrarrazões de recurso, atuado com má-fé; em razão do acréscimo na condenação, estimar o novo valor em R$ .100.000,00 (cem mil reais) e as custas em R$ .2.000,00 (dois mil reais), devidas pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a Reclamada a pagar aos trabalhadores substituídos uma hora extra diária pelo trabalho prestado em intervalo intrajornada para descanso ou refeição, observado o marco de prescrição fixado na sentença; mantido o valor das custas, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001185-46.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adilson José Ribeiro ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Recorrido : LSI Logística Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001174-87.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelino Pereira de Andrade ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-78.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHamilton Andre de Almeida Silva - Recorrido : Hamilton Andre de Almeida Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento e conhecer do recurso do reclamante e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a sentença, determinar que sejam pagas as diferenças salariais por todo o período efetivamente trabalhado, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2003.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SIND EMPREG EMP EDITORAS PUBL CULTURAIS MRJ ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), - Recorrido : TELELISTAS REGIAO I LTDA. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0008200-60.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Recorrido : Michele Rosa de Santana ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para reconhecer a confissão ficta, afastar o arquivamento e determinar o retorno dos autos a Vara de origem para que seja proferida nova decisão, como entender de direito, ressalvada a plena liberdade à i. Magistrada no poder/dever de conduzir o processo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alberto Veloso Neves ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento quanto aos temas: quitação e deduções fiscais, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que, na apuração das horas extraordinárias, seja observada a Súmula de nº 340 do C. TST, sobre a parte variável do salário, e para determinar que não se aplique o art. 475-J do CPC na execução dos créditos desta resultantes, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fibra Servicos Ltda.Luiz Henrique Sales da Paixao ( Maria da Penha Neves Ramos da Silva RJ118397D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso quanto ao tema confissão e revelia da outra reclamada, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO e NEGAR-LHE provimento, mantendo a sentença por seus jurídicos fundamentos, inclusive quanto à inexistência de benefício de ordem entre a recorrente e os sócios da empresa, empregadora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023200-02.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Regina Celia Azeredo Miranda ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2006.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Pedro Paulo de Castro Avila ( Leonardo de Oliveira Ramos RJ127554D ), Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo DETRAN e DAR-LHES provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1170909"
                            ],
                            "1170917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2002.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : ANTONIA DE OLIVEIRA ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA- MASSA FALIDA DE ( Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo RJ101808D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Construtora Campos Guerra Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Embargado : José da Conceição Xavier ( Carina Melo Botelho RJ139903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração aviados pela recorrente e DAR-LHES provimento para declarar tempestivo o recurso ordinário, e, dar parcial provimento ao recurso ordinário para declarar prescritas as parcelas anteriores a 26/10/2005, exceto as decorrentes do recolhimento da contribuição para o FGTS, e excluir da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1170917"
                            ],
                            "1170942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2006.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nEbgdo: Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda., Pedro Paulo de Castro Avila\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos acórdãos de fls. 101/104 e de fls. 117/118 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170942"
                            ],
                            "1170943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Fibra Servicos Ltda., Luiz Henrique Sales da Paixao\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 288/290 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170943"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1170934": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-96.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Casa de Queijos Balnearia S. Pedro da Aldeia Ltda - ME ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ).\r\n\r\n2 - 0000058-47.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Claudia Badaró Rodrigues Fagundes ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n3 - 0000059-32.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-Sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Antônio Santaroni Neto ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Valdeci Medeiros Brum, Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg.\r\n\r\n4 - 0000146-06.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Rafael da Silva ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n5 - 0000162-60.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Cláudio Justo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n6 - 0000226-86.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Kelly França Vieira ( Adv. Wilson da Silva Paula RJ 73636 D ).\r\n\r\n7 - 0000271-98.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Henrique Vieira Fernandes ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Sanseg Security Confiance ( Adv. Carlos Antonio Sartorio RJ 138686 D ), Rossi Construtora .\r\n\r\n8 - 0000359-10.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Elmar do Amaral Fonseca RJ 1578 A ), Orlando Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n9 - 0000530-83.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Pascasio Jose do Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Pascasio Jose do Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n10 - 0000544-27.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Fernando Procopio do Carmo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Fernando Procopio do Carmo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n11 - 0000545-57.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leonardo Fernandes da Costa ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n12 - 0000607-82.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Ricardo dos Santos Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n13 - 0000748-92.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosemar Pisco da Silva ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n14 - 0000766-25.2010.5.01.0204 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: César Henrique Soares de Souza ( Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa RJ 83255 D ) - Recorrido: Modal Transportes Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n15 - 0000787-69.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Fernando Costa de Andrade ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Gilson Rigueira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n16 - 0000834-81.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Carlos Alberto Alves Barbosa ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Alves Barbosa ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n17 - 0000905-08.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Cristiane Delma Rodrigues da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Sinaf Seguros ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Cristiane Delma Rodrigues da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S. A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n18 - 0000954-15.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Marcelo Vieira Bezerra ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n19 - 0000999-38.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. ( Adv. Alexsandre Afonso Sampaio RJ 112810 D ) - Recorrido: Gustavo Barros ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n20 - 0001027-16.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Universitaria José Bonifácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ) - Recorrido: Antonio Jose da Silva ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ).\r\n\r\n21 - 0001200-89.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: João Komei Takara ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n22 - 0001221-22.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabiana Gomes Amâncio ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n23 - 0001431-36.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sidney Alves Cabral ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ).\r\n\r\n24 - 0001589-04.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Darcilia Francisca da Silva Mariano ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n25 - 0002223-49.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jane Baptista Quitete ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0003200-60.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Carlos Fonseca de Andrade ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ), Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Fonseca de Andrade ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ), Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n27 - 0011600-91.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira ( Adv. Welder de Oliveira Melo RJ 58981 D ).\r\n\r\n28 - 0013000-20.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexandre de Queiroz Monteiro ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Alexandre de Queiroz Monteiro ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n29 - 0016100-54.2007.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Joicy Vasconcellos Nobrega ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n30 - 0016600-58.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ), VALMIR ALVES PEREIRA ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n31 - 0018000-75.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda., Leonardo Pereira do Nascimento ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n32 - 0019300-13.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n33 - 0020500-83.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: VIACAO SAENS PENA S/A ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n34 - 0029400-81.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Jose Brito Miranda ( Adv. Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira RJ 100013 D ) - Agravado: JORGELINA GOMES SAYED ( Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ 112773 D ).\r\n\r\n35 - 0031500-48.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n36 - 0032000-41.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Silvio Batista do Nascimento ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n37 - 0037700-13.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Adv. Luis Carlos Moro SP 109315 D ).\r\n\r\n38 - 0038400-26.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viviane de Souza Costa Gondim ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Viviane de Souza Costa Gondim ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n39 - 0038700-08.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA TEREZA DANZER ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), ANTONIO SANTANA SOBRINHO-SOCIO DA 1A. RDA, JOSE BISPO DOS SANTOS-SOCIO DA 1A. RDA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n40 - 0039300-94.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: CLEBER OLIVEIRA PITA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n41 - 0040700-15.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Janete Dutra de São José ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro José da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n42 - 0043900-06.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n43 - 0045400-95.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Cia. Cervejaria Brahma ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE SOUZA ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n44 - 0051700-74.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CIDINEIA FERNANDES RIBEIRO ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n45 - 0053100-56.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n46 - 0054000-44.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), José Venancio Lindolpho da Costa Filho ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ).\r\n\r\n47 - 0055600-90.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Agravado: Carlos Bispo Pinheiro ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n48 - 0061800-16.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gilberto Gomes de Oliveira ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n49 - 0067500-63.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Denise de Oliveira Custódio ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ) - Recorrido: Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ).\r\n\r\n50 - 0070600-73.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Mario Adriano de Jesus ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n51 - 0076900-98.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), ( Procuradoria Municipal de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Alaureci Gonçalves da Costa ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n52 - 0080000-36.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ana Paula Fonseca Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n53 - 0084200-40.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Victória Qualidade Industrial Ltda ( Adv. Alexandre Ramos de Almeida BA 14428 D ), Leonardo da Luz Calazans Filho ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n54 - 0086200-77.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jayme Lopes da Silva Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n55 - 0086700-91.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Eliandro dos Santos Eliotério ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n56 - 0089100-05.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aloisio de Carvalho ( Adv. Anderson Leite de Carvalho RJ 139246 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Aristides Patricio de Araujo RJ 70222 D ).\r\n\r\n57 - 0090000-20.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Marcelo dos Santos Oliveira ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n58 - 0092300-54.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Alessandro da Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n59 - 0092800-66.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Batista Barbosa Filho ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ) - Recorrido: L Amour Motel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n60 - 0093900-71.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Josuel Euclides da Silva ( Adv. Celso Pinto dos Prazeres RJ 69613 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0098000-91.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Alberto Laurentino da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n62 - 0102300-04.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telemar Internet S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n63 - 0108800-63.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mônica Gentil Mattos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0109000-33.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wilson Gomes Ferreira ( Adv. Jose Silva RJ 57367 D ) -Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n65 - 0113900-96.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ademir Rocha de Souza ( Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ 79210 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Construtora Construcões e Reformas Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ), Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n66 - 0114300-75.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Farias Mendes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n67 - 0115000-70.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: SUELI FERREIRA RUTIS ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Adv. Jorge dos Santos Daher RJ 82916 D ).\r\n\r\n68 - 0116100-16.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Patricia Pio Serpa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Patricia Pio Serpa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n69 - 0117400-69.1996.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: ADIR DA SILVA CABRAL ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n70 - 0118400-38.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ) - Recorrido: Iazzetti ( Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva SP 154592 D ), Sebastião dos Santos Silva ( Adv. Andressa Pereira de Souza RJ 106748 D ).\r\n\r\n71 - 0119100-93.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cleonice da Silva dos Santos ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ), CB Flying ( Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D ) - Recorrido: CB Flying ( Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D ), Cleonice da Silva dos Santos ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ).\r\n\r\n72 - 0119400-33.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Rogerio Vicente Vilas Boas ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n73 - 0123000-22.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Kuruma Veiculos Ltda ( Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ 135148 D ) - Recorrido: Bruna da Conceição Dias ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n74 - 0124000-13.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Deolinda da Conceição Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n75 - 0130700-69.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. ( Adv. Osvaldo Sirota Rotbande RJ 57142 D ) - Recorrido: Jorge Darrete Carvalho Torres ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n76 - 0131000-98.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Valadares Tecidos Ltda. ( Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes RJ 114260 D ) - Agravado: Tatiana Cristina Pinto da Silva ( Adv. Rosangela Gualberto da Silveira RJ 69810 D ).\r\n\r\n77 - 0132800-07.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CONFEDERECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n78 - 0133900-20.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ana Clara da Silva Inacio ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n79 - 0135400-90.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Wyrley Sardinha Cruz ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n80 - 0136100-31.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LIDER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMERCIO ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ) - Recorrido: Jeferson Luiz Gonçalves da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacões S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n81 - 0137400-31.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. ( Adv. Octavio de Paula Santos Neto SP 196717 D ) - Recorrido: Uelinton Luiz Viana Pereira ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n82 - 0139300-04.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Erasmo Macena dos Santos ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ) - Recorrido: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n83 - 0145800-80.2000.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Mailton Peres da Cunha RJ 36611 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n84 - 0147900-25.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ALEXANDRA DE JESUS MORAES ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ) - Agravado: Luzinete Silva de Souza, Elson Jose de Souza, SIMBIOSE CONFECCAO LTDA ME ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n85 - 0149500-76.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: KANT DE SABOIA ( Adv. Nilza Veillard Reis RJ 82612 D ) - Recorrido: UBIRAJARA MENEZES FALEIRO ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n86 - 0151800-57.2001.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: WALDIR DAS CHAGAS FILHO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n87 - 0153500-89.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcelo Vieira Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander Banespa SA. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Banespa SA. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcelo Vieira Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n88 - 0156300-15.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Helioenai Marques da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Helioenai Marques da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0158400-16.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Iaçana Fraga do Valle Santos ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n90 - 0159500-76.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cooptech - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ), A Telecom Teleinformática Ltda. ( Adv. Carlucio Campos Rodrigues Coelho DF 7480 D ) - Recorrido: Cooptech - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ), A Telecom Teleinformática Ltda. ( Adv. Carlucio Campos Rodrigues Coelho DF 7480 D ), Worksolution - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ), Airton da Silva Alves ( Adv. Cláudio Souza Marcial RJ 156789 D ).\r\n\r\n91 - 0163200-58.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n92 - 0164600-78.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlito Conceição da Ressurreição ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. ( Adv. Sergio de Lima Chiapetti RJ 146210 D ).\r\n\r\n93 - 0167600-61.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marco Antonio Girianelli Felix ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Marco Antonio Girianelli Felix ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n94 - 0169000-13.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcondes Pereira da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Apoio Turismo Gerência e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n95 - 0171700-62.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), ANA PAULA MORGADO CARNEIRO ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n96 - 0174100-64.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Colortel S.A. Sistemas Eletricos ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n97 - 0175000-69.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ANTONIO CAMPOS ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n98 - 0179700-41.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Joelma Oliveira dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0189300-81.2000.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: REJANE DA SILVA FILADELFO ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Agravado: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA ( Adv. Vitor de Lemos Alexandre RJ 21037 D ).\r\n\r\n100 - 0189800-52.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Raíssa Avelar Sanches ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ), Vladimila dos Santos de Avelar Sanches ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ), Igor de Avelar ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ) - Recorrido: Silthur Construtora Ltda ( Adv. Giano Ferreira Marinho RJ 63045 D ), Bradesco Vida e Previdência S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n101 - 0192400-38.1998.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ALEXANDRE CARLOS RICON BALDESSARINI ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ).\r\n\r\n102 - 0192500-32.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: EDSON FRANCISCO DE PAULA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n103 - 0197700-92.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge José Aluizio ( Adv. Bruno Medeiros Durão RJ 152121 D ) - Recorrido: Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n104 - 0205600-44.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Vera Lucia dos Santos Ferreira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Sest Serviços Social do Transporte ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n105 - 0217600-34.2001.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CONCEICAO RAMALHO ASSUMPCAO FONSECA ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n106 - 0221300-37.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Restaurante Teixeira Batista ltda ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ) - Recorrido: Elton Jorge Galdino ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n107 - 0251100-44.1990.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARA LUCIA DA CONCEICAO E OUTROS ( Adv. Julio Carlos Emoingt RJ 25592 D ).\r\n\r\n108 - 0257400-88.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: César de Alencar Dias Ribeiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ).\r\n\r\n109 - 0288000-14.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio de Padua Ribeiro ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Reinaldo Bispo Monteiro RJ 28830 D ).\r\n\r\n110 - 0372600-07.2001.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA XAVIER ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1170934"
                        ],
                        "1170935": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-83.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: César Henrique de Cairos Porto ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n2 - 0000014-37.2010.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Drogaria ZSJJ Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ) - Agravado: Edson Fires Torres ( Adv. Isaac Muniz Filho RJ 105644 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-77.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Herbert José Masulo de Araújo ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n4 - 0000064-61.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Navona Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. -EPP ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), San Pietro Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Michele Lins Alves ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ).\r\n\r\n5 - 0000111-40.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Tatiane Ribeiro Pinheiro Borges ( Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ 131676 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n6 - 0000145-43.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leny Waddington Guarino ( Adv. Marcos José de Salignac Esperança RJ 143279 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n7 - 0000200-63.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ) - Recorrido: Janiel Satiro de Paula Lima ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n8 - 0000203-42.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Rogerio Gaspar ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Rogerio Gaspar ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ).\r\n\r\n9 - 0000213-93.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eliane dos Santos de Souza ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ).\r\n\r\n10 - 0000394-51.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Andréia da Cruz Freitas Siqueira ( Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D ), Thadeu Magno da Silva ( Adv. Ormiria Guimarães Gomes RJ 154602 D ).\r\n\r\n11 - 0000427-75.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Enis Santos de Andrade ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ).\r\n\r\n12 - 0000512-62.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valdir José da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Valdir José da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n13 - 0000532-26.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Regina Maria Viggiano Araujo ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n14 - 0000556-15.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patrícia Barcelos Rodrigues ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ).\r\n\r\n15 - 0000581-59.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Cristina da Silva Bastos ( Adv. Alexandre Campos Cardoso RJ 100275 D ).\r\n\r\n16 - 0000585-13.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jessie Affonso Osório ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n17 - 0000610-60.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Ueverson Soares de Souza.\r\n\r\n18 - 0000614-05.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Iraci Teixeira de Carvalho ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n19 - 0000688-16.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: JC Moto Service Ltda. EPP ( Adv. Igor Henry Bicudo SP 222546 D ) - Recorrido: Leandro Ferreira Pimentel ( Adv. Wellington Vieira Leite RJ 51612 D ), Vivo Telerj Celular ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0000771-38.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: Diogo Henrique de Souza Machado ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n21 - 0000777-03.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jose Ricardo de Araujo Irmão ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n22 - 0000790-56.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Samuel Julião de Angelo ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Elvas Empreendimentos Ltda ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ).\r\n\r\n23 - 0000830-15.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Leonardo Pedro Silveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n24 - 0000870-56.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Rafael Prado Leite.\r\n\r\n25 - 0000956-25.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Aquiles de Sá Corrêa ( Adv. Alisson do Nascimento Cunha RJ 143833 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n26 - 0000974-25.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ).\r\n\r\n27 - 0001000-05.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Robevaldo Mendes de Azevedo ( Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ 132921 D ) - Recorrido: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n28 - 0001028-09.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Adriele Fruzzoni Pereira ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Adriele Fruzzoni Pereira ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n29 - 0001222-52.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Thiago Siqueira Maia ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n30 - 0001240-88.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Flavio Monteiro Braga ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia Telecom ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n31 - 0001335-26.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: André de Araújo Ramalho Barbosa ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Contreras Engenharia e Construções Ltda..\r\n\r\n32 - 0004000-23.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: JACI GOMES ALVES ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: AUDIO CORP LTDA ( Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ 113910 D ), ISRAEL JOSE DE LIMA ( Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva RJ 38190 D ).\r\n\r\n33 - 0007400-17.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Leandro de Souza da Silva ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Leandro de Souza da Silva ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n34 - 0009200-52.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: BERENICE MARIA DE PINNA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n35 - 0010500-11.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adriana da Silva Nogueira ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Fundação Cruz Martins ( Adv. Elisete Ribeiro RJ 82407 D ).\r\n\r\n36 - 0016700-79.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcia Moreira de Albuquerque ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n37 - 0019700-42.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ellen Cynthia da Silveira ( Adv. Marcelo Chieregato RJ 127816 D ) - Recorrido: R. C. dos Santos Junior ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n38 - 0026500-71.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: UNIAO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria da Fazenda Nacional – Rio de Janeiro) - Agravado: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n39 - 0029000-55.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Pienco Empreendimentos Comerciais Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: João Severino de Souza ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n40 - 0034600-49.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Otavio da Conceicao ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n41 - 0037000-46.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Roberto Cunha Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Rio Carga e Descarga Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n42 - 0040500-26.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nelson de Castro Meyer ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Nelson de Castro Meyer ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n43 - 0043600-03.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Neyde Aparecida Bottino Brentan ( Adv. Fernanda Cristina de Lemos Flor RJ 139640 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN.\r\n\r\n44 - 0046700-98.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), Raiane dos Santos Bitencourt ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ) - Recorrido: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), Raiane dos Santos Bitencourt ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ).\r\n\r\n45 - 0053200-02.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ranilda Izidoro Oliveira Teles ( Adv. Francesco Aloise RJ 65768 D ) - Recorrido: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ).\r\n\r\n46 - 0053700-23.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n47 - 0055200-18.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodrigo das Neves Corrêa ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ) - Recorrido: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n48 - 0060000-19.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Auto Posto Manequinho Ltda. ME ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Roselane da Silva ( Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D ).\r\n\r\n49 - 0064200-48.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ) - Recorrido: Mário César Pereira de Freitas ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos RJ 83400 D ).\r\n\r\n50 - 0072100-13.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Renato Garcia Miranda ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n51 - 0072900-71.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ) - Recorrido: Sueli Alves da Silva ( Adv. Wagner da Silva Azevedo RJ 143861 D ), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n52 - 0079400-42.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tempore Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Eduardo Ribeiro de Brito Junior ( Adv. Jorge Marinho Luquez RJ 126790 D ) - Recorrido: Eduardo Ribeiro de Brito Junior ( Adv. Jorge Marinho Luquez RJ 126790 D ), Tempore Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Skipper Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n53 - 0082200-65.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Saquarema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Saquarema ) - Recorrido: Marcelo Firmino da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. ( Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães RJ 157801 D ).\r\n\r\n54 - 0082200-85.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Lauro Boechat Batista ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n55 - 0082700-39.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Ivone da Silva Ferreira ( Adv. Helio Ribeiro Loureiro RJ 64374 D ) - Recorrido: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Ivone da Silva Ferreira ( Adv. Helio Ribeiro Loureiro RJ 64374 D ), Dart do Brasil Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n56 - 0083600-41.2003.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SANDRO MOURA CAMPELLO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n57 - 0085400-35.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (nova denominação de Fininvest Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Roberta Menezes de Vasconcelos Gomes ( Adv. Marcelo Molinaro RJ 103950 D ).\r\n\r\n58 - 0089700-60.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n59 - 0095600-50.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Morada Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ).\r\n\r\n60 - 0099000-87.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Sergio Correa de Araujo ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Castrol Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D ).\r\n\r\n61 - 0100900-08.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna ( Adv. Laercio Guarconi RJ 11155 D ), Jurema Jacira de Salles Sant Anna ( Adv. Mario de Souza Camargo RJ 38158 D ).\r\n\r\n62 - 0102500-90.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosângela Maria de Azevedo Gomes ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n63 - 0102800-38.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Maria Ester de Abreu Pereira ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n64 - 0104200-92.1996.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: LEA CORREA DOS SANTOS TACON ( Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila RJ 85224 D ).\r\n\r\n65 - 0109700-12.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Monica de Cassia Mota de Castro ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n66 - 0112100-62.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcelo de Moura Sousa ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n67 - 0114900-27.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Helena Goncalves ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Maria Helena Goncalves ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n68 - 0121400-44.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulo Roberto Azeredo ( Adv. Antonio Arthur Tamega Soares RJ 107887 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n69 - 0126400-91.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Felipe Silva de Araujo ( Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ 51206 D ).\r\n\r\n70 - 0127100-02.2004.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Arnaldo Batista do Nascimento (sócio) ( Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ 126654 D ) - Agravado: MARLI DA SILVA RAMOS ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), PADARIA/LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA-N/P ARNALDO BATISTA NASCIMENTO.\r\n\r\n71 - 0134600-45.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ) - Recorrido: Tiago Assis da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n72 - 0135800-11.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Peterson Silva de Oliveira ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n73 - 0139400-71.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Recorrido: Ricardo Santos Amorim ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n74 - 0143100-94.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ), Danielle dos Santos Ferreira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Danielle dos Santos Ferreira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ).\r\n\r\n75 - 0143400-52.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Maricá ) - Recorrido: Regina Celia de Sousa Afonso ( Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n76 - 0144000-08.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mauro Monteiro de Araújo ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Acram Corretora de Mercadorias Ltda. ( Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca RJ 14927 D ).\r\n\r\n77 - 0146100-78.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Farmacia Mackenzie Ltda. ( Adv. Catia Costa Correa RJ 75277 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n78 - 0146400-96.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Michelle Alves da Silva ( Adv. Rosemary Caetano RJ 146509 D ).\r\n\r\n79 - 0146500-87.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Felipe Santos Correa ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ), Felipe Santos Correa ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n80 - 0146800-89.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elaine Ribeiro de Carvalho ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).\r\n\r\n81 - 0147900-61.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Walace Jorge Costa Assis da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n82 - 0148800-02.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Hugo Vilardo Aloy ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n83 - 0149600-81.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fast SHop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Fabiano Ribeiro Borges da Costa ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Fast SHop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Fabiano Ribeiro Borges da Costa ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ).\r\n\r\n84 - 0156900-79.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Aurenio Cardozo ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n85 - 0159800-65.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luis Maurício de Sousa Chaves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n86 - 0161900-86.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fernanda de Paula Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n87 - 0162900-47.1992.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CARLOS ALBERTO VIEIRA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Jomar de Vassimon Freitas RJ 8636 D ).\r\n\r\n88 - 0163700-30.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcos Elises Matos ( Adv. Abdon da Silva Chaves RJ 81387 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues RJ 65884 D ), Multi Rio Operações Portuárias ( Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues RJ 65884 D ).\r\n\r\n89 - 0166100-68.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lucio Ribeiro de Azevedo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho RJ 15763 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho RJ 15763 D ), Lucio Ribeiro de Azevedo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n90 - 0168700-65.1998.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n91 - 0170800-21.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ALAN ALKAAIM ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n92 - 0174200-92.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Ariete Machado dos Santos ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda.\r\n\r\n93 - 0175200-92.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Nelza Madalena Duarte dos Santos ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n94 - 0177500-41.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n95 - 0198000-44.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade de Encsino Superior Estácio de Sá LTDA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Felipe Ribeiro Dias ( Adv. Cristiane da Silva Queiroz RJ 149724 D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n96 - 0203600-60.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tilda Freires da Rocha ( Adv. Mariana Assis da Matta Xavier RJ 128771 D ) - Recorrido: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ).\r\n\r\n97 - 0207100-84.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\n98 - 0228200-92.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Eduardo Chagas Benedito ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n99 - 0229100-18.1992.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ROSANA DE DEUS DA CRUZ ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: GERMINE MARKETING E SERVICO SC LTDA ( Adv. Karine Ribeiro Rodrigues RJ 62667 D ).\r\n\r\n100 - 0233800-57.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo dos Anjos ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n101 - 0237800-27.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Vera Lucia Batista da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n102 - 0295100-83.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marcelo do Pilar Machado ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marcelo do Pilar Machado ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1170935"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1169978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201000-16.2000.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MCA Marketing Comércio e Assessoria Ltda. ( Agenor Xavier Filho SP82978D ), - Agravado : Eraldo Amancio da Conceição ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a dedução da quota parte devida pelo empregado ao Órgão Previdenciário, calculada mês a mês, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025500-38.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : American Airlines ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Agravado : Sindicato Nacional dos Aeroviários ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir do cálculo da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-02.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Andre Acker RJ35734D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar preclusa a impugnação da União à contribuição previdenciária recolhida pelo empregador e para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0296400-24.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Itaú S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento da Desembargadora Convocada Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo - Procurador - JanainaBorges do Couto Alves), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 (not post) Carlos Eduardo Pereira ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de intempestividade dos Embargos à Execução, arguida em contraminuta, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098400-38.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edson Dias de Castro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001507-63.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Levi Bento de Assis Junior ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000475-92.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marco Aurélio Serafim da Silva ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Elismara de Almeida Sampaio ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027900-48.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Silvio do Nascimento Moreira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do tema relativo ao termo de conciliação extrajudicial, por se tratar de matéria já enfrentada no Acórdão de fls. 410/411, que declarou nula a quitação das parcelas transacionadas pelas partes e determinou o retorno dos autos para julgamento dos pedidos extintos com resolução do mérito, bem como no que se refere à impugnação da jornada de 40 horas semanais, por falta de interesse recursal, já que a condenação é de horas extras a partir da 8ª diária e 44ª semanal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027300-10.2002.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Roberto da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela intervalo para refeição, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento da Desembargadora Convocada Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1170969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Eliani de Oliveira Lima\r\n\r\nRcdo: Agostinho de Abreu Lameira, João de Almeida Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira, Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agostinho de Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira, João de Almeida Abreu Lameira, Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da publicação do acórdão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1170110": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2011.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgravados: 1) Arilson Alves Rosa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)], 2) Engersea Estruturas Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], 3) Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], 4) Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) Arilson Alves Rosa, 2) Enavi Reparos Navais Ltda., 3) Engersea Estruturas Navais Ltda, 4) Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda., 5) Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"...Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/05, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, tendo em vista que não foi comprovado o depósito de que trata o art. 899 ?˜ 7º da CLT. Além do mais, o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, ?gb?h, ?˜ 5º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 12.275, de 2010, que determina que sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso denegado, instruindo a petição de interposição. No caso, não foram trazidas cópia da procuração outorgada ao advogado do agravante e do agravado, da petição inicial, da contestação e da decisão...\"\r\n\r\nProcesso: 0000612-50.2011.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgravado: Celso Reis Machado [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celso Reis Machado e Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"... Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/18, por ser manifestamente inadmissível, eis que não foi comprovado o depósito de que trata o art. 899, ?˜ 7o da CLT. Além do mais, o Agravante não obedeceu ao comando expresso do art. 897 da CLT, parágrafo 5o inciso I da CLT, com a redação dada pela Lei nº 12.275, de 2010, que determina que, sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso denegado, instruindo a petição de interposição. No caso, não foram trazidas cópia da procuração outorgada ao advogado do agravando e do recurso ordinário, peça essencial ao julgamento do apelo a que foi denegado seguimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170110"
                            ],
                            "1170109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056700-36.1990.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração\r\n\r\nRelator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEmbargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\nEmbargados: 1) VERA REGINA SOUZA DE ALMEIDA (Joao Luiz Daflon RJ18020D) e 2) EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região):\r\n\r\n“... por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração\r\n\r\nRelator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEmbargantes: 1) Varig Logística S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e 2) Ricardo Luiz Weber (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D)\r\n\r\nEmbargados: 1) Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Jose Scalfone Neto RJ73153D), 2) Ricardo Luiz Weber (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D):\r\n\r\n“... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração da parte autora e dou provimento ao da Varig Logística S/A e VDB Investimentos S/A para sanando erro material, determinar a retificação da autuação e da identificação do acórdão de fls. 1139 a fim de fazer constar como recorrentes VRG LINHAS AÉREAS E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e a VARIG LOGÍSTICA S/A E A VOLO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nProcesso: 0139600-57.2008.5.01.0081 – RO\r\n\r\nRelator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nRecorrentes: 1) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e 2) Tatiana Vidal Tomé da Silva (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D)\r\n\r\nRecorrido: Bellório Engenharia e Serviços Ltda. (Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ120196D)\r\n\r\n“... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do 2º Reclamado e dar provimento ao recurso da Reclamante, para incluir na condenação as diferenças salariais, a multa normativa e excluir a multa fixada nos embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170109"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1170637": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000042-96.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: José Luiz Bazilio ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ).\r\n\r\n2 - 0000051-42.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cosme Silva ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ), Silas Jose de Almeida ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ), Sergio Alves Pereira ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n3 - 0000122-05.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), André Coutinho Nunes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n4 - 0000582-49.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristiane Souza dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n5 - 0000671-15.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Nadia de Almeida Duarte ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n6 - 0000671-49.2010.5.01.0283 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robson Cunha Pessanha ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n7 - 0000679-21.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: José Benedito Pereira Bastos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Let Serviços Temporarios Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ) - Recorrido: José Benedito Pereira Bastos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Let Serviços Temporarios Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n8 - 0000685-96.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S. A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S. A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), EDUARDO SOARES BARONI ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n9 - 0000689-13.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Mônica Runze de Moura ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ), Pinheiro Neto Advogados ( Adv. Thais Galo RJ 157561 D ).\r\n\r\n10 - 0000745-53.2010.5.01.0041 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Carlos Reis ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n11 - 0000873-14.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D ) - Recorrido: Luiz Rogério de Oliveira Rosa ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n12 - 0000878-94.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: André Luiz Barbosa de Oliveira e OUTROS - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000900-23.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MIL FOLHAS ART DE PERFUM. DE ARARUAMA LTDA-ME. ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ).\r\n\r\n14 - 0000957-67.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Recorrido: Luiz Carlos Macedo Torres ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda..\r\n\r\n15 - 0000975-88.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Moises Pereira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda..\r\n\r\n16 - 0001018-50.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Genailson Jesus da Silva ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ) - Recorrido: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n17 - 0001140-41.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cesar Jean Jacques Guedes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n18 - 0001154-97.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Thadeu Magno da Silva, Maria das Dores Albino Lúcio ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n19 - 0001260-24.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n20 - 0001261-89.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Eduardo Teixeira de Oliveira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n21 - 0001293-49.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Lúcia Helena Eduardo Brum ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n22 - 0001323-84.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Seleida Pereira de Freitas ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n23 - 0001343-52.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Renata de Oliveira Simões ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Recorrido: Cleverson Demani Junior Indústria e Comércio Moda Íntima e Acessórios ( Adv. Mauro Cesar Coutinho RJ 127433 D ).\r\n\r\n24 - 0001375-73.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Juicy Brazileiro Granato Filho ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0001555-96.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Carlos Augusto Rosa Pereira ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n26 - 0001570-65.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n27 - 0001634-94.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Edigar Ferreira de Meireles ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n28 - 0007200-75.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gilson Roberto Barbosa ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ) - Recorrido: Water Service Projetos Instalacoes e Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n29 - 0010000-17.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ) - Recorrido: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n30 - 0016200-08.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Murilo Lopes ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0021600-75.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Leonardo Villa Nova de Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Fazendinha Serviços de Eventos Ltda ( Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ 81372 D ) - Recorrido: Fazendinha Serviços de Eventos Ltda ( Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ 81372 D ), Leonardo Villa Nova de Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n32 - 0023800-68.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jailso dos Anjos Clemente ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Azurra Distribuidora de Jornais e Revistas, Azurra Disco Loterico Ltda., Rodolfo Vanzillotta ( Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos RJ 78982 D ).\r\n\r\n33 - 0024500-26.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n34 - 0030000-35.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ), Marcio Alexandre Brito de Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ), Marcio Alexandre Brito de Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n35 - 0034300-19.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Izaias Barbosa Rodrigues ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n36 - 0034600-57.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilmar Rodrigues Guimaraes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n37 - 0036900-52.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luciana Martins da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ).\r\n\r\n38 - 0038600-63.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob ( Adv. Vicente Nogueira RJ 20904 D ), JAKOB RESTAURANTES S A.\r\n\r\n39 - 0039200-43.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Opportrans Concessão Metroviárisa S/A - Agravado: JULIUS CESAR CELIN ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n40 - 0040300-37.2003.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE NIT E SG.\r\n\r\n41 - 0040900-47.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Juliano Assuncao Alves ( Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ 68010 D ).\r\n\r\n42 - 0040900-67.2001.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Simone Henot Leao ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: NEUSA FONSECA MOURA ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), VERART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.\r\n\r\n43 - 0046800-83.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Aluizio Amaral de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Edson Florencio de Gois RJ 85546 D ).\r\n\r\n44 - 0047700-95.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Wesley Alves Rodrigues ( Adv. Jorge Luiz Souza RJ 44547 D ) - Recorrido: Motoforte Express Ltda. ( Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli SP 158454 D ).\r\n\r\n45 - 0050100-87.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Diagrama Engenharia S/A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Jose Miguel dos Santos ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ).\r\n\r\n46 - 0052500-65.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D ), José Ricardo de Lima Barros ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: José Ricardo de Lima Barros ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D ).\r\n\r\n47 - 0054600-18.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Alexandre Santos de Almeida ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n48 - 0054700-74.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Jose Carlos da Silva ( Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ 35409 D ).\r\n\r\n49 - 0055500-86.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: CASALINGA IMP. EXP. REPRESENT. LTDA ( Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ 79136 D ), ROSMARINO COMERCIAL LTDA. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n50 - 0055600-69.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cassio Ribeiro Carneiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n51 - 0059300-66.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marilda Peres Barbosa Matos ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n52 - 0060100-55.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tiara Mascarenhas Oliveira ( Adv. Bianca Pastor dos Santos RJ 128745 D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Tiara Mascarenhas Oliveira ( Adv. Bianca Pastor dos Santos RJ 128745 D ).\r\n\r\n53 - 0060400-57.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Cleiton Bueno de Sousa ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n54 - 0060800-02.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: GILBERTO CARVALHO ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ), Sandra Cristina Correa, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\n55 - 0063500-25.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Yara da Costa Lima ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Yara da Costa Lima ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n56 - 0064000-11.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Agravado: Gleidi da Silva Braga ( Adv. Nei Almeida Santos RJ 62927 D ).\r\n\r\n57 - 0064100-28.2005.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Sergio Robson Batista Machado ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n58 - 0064400-71.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Deacir Alves Moreira ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Deacir Alves Moreira ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n59 - 0064800-61.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Plevys Rodrigues Rabelo ( Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar RJ 22270 D ) - Recorrido: Empresa de ônibus Rosa Ltda. ( Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa RJ 23106 D ).\r\n\r\n60 - 0065800-80.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cláudia Muniz Severiano da Silva ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Cláudia Muniz Severiano da Silva ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ).\r\n\r\n61 - 0068200-52.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hélio dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n62 - 0068900-59.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Kilza Maria Da Silva Valente ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Kilza Maria Da Silva Valente ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n63 - 0070900-12.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Mattos Frota Cordeiro ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Rodrigo Mattos Frota Cordeiro ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n64 - 0073900-61.2002.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Omar Cruz RJ 19772 D ) - Agravado: GERSON MIRANDA PEREIRA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n65 - 0075100-82.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: André Luiz Ferreira da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n66 - 0075300-89.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Juracy Souza de Jesus ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n67 - 0075600-86.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A - Transporte de Valores e Seguranca Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: SERGIO LOPES CARDOZO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n68 - 0078100-09.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Joaquim de Oliveira Vergilio ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n69 - 0078800-12.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Murillo Amoedo Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0081500-50.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: MARCELO DA COSTA BONFIM ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n71 - 0082400-96.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Betania Nunes de Souza Lorca ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Agravado: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n72 - 0082700-82.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Mario Ribeiro Pontes ( Adv. Rafael da Silva Pedroso RJ 92452 D ).\r\n\r\n73 - 0089100-82.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Globalstar do Brasil S.A. ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Cicero Fernando Pereira Leitao ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n74 - 0090600-24.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), ROBERTO D AGUIAR FERREIRA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n75 - 0091200-26.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Dantas Apolinário ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n76 - 0095800-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Monique Santa Rita Andrade ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ).\r\n\r\n77 - 0095800-51.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paula Costa de Paula ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n78 - 0097800-15.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Ney Homero da Silva Rocha, Andre Luiz Rocha de Barros, RBC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Michelle Bonfim Rangel RJ 115745 D ), Weyler Rocha Lima ( Adv. Michelle Bonfim Rangel RJ 115745 D ).\r\n\r\n79 - 0099100-65.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Henrique Stanescon ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n80 - 0099400-39.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Maurício Fournier de Noronha ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0099700-70.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Marcelle de Azevedo Carvalho ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n82 - 0100700-22.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Werlei de Souza Sampaio ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networkz ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n83 - 0101000-82.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n84 - 0102000-38.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Romilson Ramos Amorim Firmino ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ).\r\n\r\n85 - 0102300-07.1996.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: GILBERTO CORREA D AVILA ( Adv. Romero Franco de Oliveira RJ 51203 D ).\r\n\r\n86 - 0103500-97.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Juceleide Ferreira da Silva ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n87 - 0106200-66.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), Transportadora Agrelense Ltda. ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Recorrido: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), Cicera Medeiros da Silva ( Adv. Glayse Quaresma de Mendonca RJ 112710 D ), Transportadora Agrelense Ltda. ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ).\r\n\r\n88 - 0108700-84.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Júnior ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Torrie Alimentos Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n89 - 0110100-51.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Irio Marcos Freitas Lovato ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Webjet Linhas Aereas S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Webjet Linhas Aereas S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Irio Marcos Freitas Lovato ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n90 - 0110300-91.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Sueli Alexandre da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n91 - 0114500-34.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Elisangela da Slva Lopes ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: Zeus Rio Solutions Ltda. ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n92 - 0119200-88.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n93 - 0122000-09.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Danúbio Batista da Rocha Filho ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0123900-97.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação LTDA. ( Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Edir Herculano Rufino ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n95 - 0127100-74.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. ( Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D ), GAZIR SERVULO DOS SANTOS FILHO ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n96 - 0131300-44.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: SIMONE GREGORIO DE SOUZA RAMALHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n97 - 0131900-73.2004.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ADENILSON DA COSTA SOUZA ( Adv. Jacob Volfzon Filho RJ 111050 D ) - Recorrido: RWB ENGENHARIA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n98 - 0133300-29.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: FELIXMARIO SILVA NICOLAU ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: TRANSGIPS TRANSPRTADORA, BRASGIPS TRANSPORTADORA.\r\n\r\n99 - 0136400-46.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcelino Alves Moreira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n100 - 0140100-91.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ), Jamily da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Jamily da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ).\r\n\r\n101 - 0140200-56.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: José Sadis Pereira de Carvalho ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n102 - 0142600-52.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n103 - 0144200-11.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Elias Francisco de Moura ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ) - Recorrido: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n104 - 0144800-81.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Luiza Aquino de Paiva Rodrigues ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n105 - 0149700-11.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Jusileide Araújo de Souza Pinto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n106 - 0149700-84.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Izaias Carvalho Castelo Branco ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Construtora Pedroza Joppert Ltda..\r\n\r\n107 - 0156900-15.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Oseas Triani da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n108 - 0157400-60.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andre Luis Chagas ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n109 - 0158900-08.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SOLUCTION KM 01 MODULADOS E INTERIORES LTDA ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Rangel ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n110 - 0159200-03.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Sebastião Teodoro de Paula ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n111 - 0160300-05.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FLAVIA BORGES TEIXEIRA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: ROSANA BIANCA ALVES DE ARAUJO ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), JOSE LASARINY DE OLIVEIRA, CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), MARIALICE DA COSTA.\r\n\r\n112 - 0168100-16.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Plauto Aguiar Santiago ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ) - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 D ).\r\n\r\n113 - 0171400-50.2003.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: WILSON DA SILVA ZAIDEN JUNIOR ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ).\r\n\r\n114 - 0175200-09.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Hortifruti Nando do Inga Ltda., Eliane Rachel Gama da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n115 - 0175500-38.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MARA LUCIA SOARES MACANA ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARA LUCIA SOARES MACANA ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ).\r\n\r\n116 - 0185900-30.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ) - Recorrido: Carlos Fernando da Conceição Antunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n117 - 0188300-29.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Milton Jorge da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0191900-23.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rivaldo Pinheiro Thomaz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n119 - 0203600-08.1994.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Recorrido: HERALDO SILVA DA COSTA MATTOS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n120 - 0212200-64.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Robson Silva de Souza ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n121 - 0223300-57.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: FERNANDO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n122 - 0240500-93.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Antônio Jorge Monteiro Ribeiro ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ).\r\n\r\n123 - 0246400-45.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Paulo Estelo Soares ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), Massa Falida de Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda. .\r\n\r\n124 - 0252400-38.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Wagner dos Santos Torres ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Tosco de Inoa Alimentos Ltda (Imperio da Banha) ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n125 - 0257500-43.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Lenildo Vichi Gomes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n126 - 0265600-15.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MARIZA COUTO, Afhere Apoio Farmaceutico Hospitalar e Residencial Ltda, Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda ( Adv. Admilson Ricaldoni Godinho RJ 26082 D ), MARCO ANTONIO COUTO.\r\n\r\n127 - 0279600-96.2001.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ), KEDSON FEITOSA SANTOS ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ) - Recorrido: KEDSON FEITOSA SANTOS ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ).\r\n\r\n128 - 0310600-26.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Valdevino Jorge da Silva ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Valdevino Jorge da Silva ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n129 - 0415900-45.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: DIONIZIO AFFONSO DO NASCIMENTO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Julho de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1170637"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1170380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido : Arlete Faria Santos ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Rosilene Ribeiro dos Santos (Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação o pagamento dos salários de setembro, outubro e novembro de 2008, determinando a incidência de juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei n º 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0032900-36.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CONDOMINIO MORADAS DO BEIJA FLOR (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Recorrido: LUCIANA ALEXANDRA DE ASSIS PEDRA (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0046700-32.1996.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela União para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 1170380"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1170644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000256-25.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Almir Pereira da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e rejeitar a preliminar argüida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Almerindo Pereira ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Almerindo Pereira ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para esclarecer que: (a) o autor não laborou em turnos únicos; e (b) que as horas extraordinárias devem ser calculadas considerando-se o início da jornada às 05:30 horas quando o autor laborou no turno da manhã; e às 13 horas quando laborou no turno da tarde; e os horários do término da jornada registrados nas guias ministeriais colacionadas aos autos, de acordo com as informações prestadas pela testemunha de fl. 322, e não os horários de saída apontados na inicial, como entendeu o MM. Juízo a quo; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso adesivo do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo César Andrade Ferreira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fundação Clemente de Faria ( Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto RJ159655A ), Banco Alfa de Investimentos S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001104-76.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vivian Diniz de Souza ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Vivian Diniz de Souza ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER a preliminar arguida pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da Reclamada para excluir o aviso prévio indenizado da incidência das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034700-87.2004.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES ( Antonio Marx da Silva MG36282D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tópico relativo ao imposto de renda, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bertin S.A. ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), Dailton Barbosa de Souza Junior ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), - Recorrido : Dailton Barbosa de Souza Junior ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Bertin S.A. ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da reclamada BERTIN S/A e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de MACLENY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas em virtude do salário pago a menor do que o ajustado para o período que se estende da admissão até 30 de junho de 2007 e para restringir a condenação à diferença salarial existente a partir de julho de 2007 àquela existente entre o valor efetivamente pago ao autor a título de salário e a média remuneratória de R$ 2.132,25, relativa aos doze meses anteriores à alteração lesiva, média essa que deverá sofrer o percentual de acréscimo que incindiu sobre o salário do autor em outubro de 2007. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ana Eni do Amaral Pereira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ana Eni do Amaral Pereira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do Voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Camila Rosadas de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José Eduardo da Silva Valoni ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0075500-47.2006.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : Ciro Ferreira Neves Filho ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Celso Fernando Cavalcanti de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patricia Mota Vieira ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao tema “recolhimentos fiscais”; conhecer quanto aos demais temas, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada, para: (a) esclarecer que as horas extraordinárias devem ser calculadas, no período de junho/2008 até a dispensa, considerando-se o horário de início da jornada às 10:00 horas; (b) determinar que não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio; (c) fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; e (d) determinar que os recolhimentos previdenciários sejam feitos na forma disposta na Lei nº 8.212/91 e Súmula nº 368 do C. TST, devendo ser abatido do montante a ser pago à parte autora a sua cota-parte. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jamila Costa de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, por unanimidade, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para julgar procedentes os pedidos de (a) retificação da anotação da CTPS para constar como financiário (item A, fl. 291); (b) horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolem o módulo semanal de 36 horas, de vez que estabelecida a jornada diária de 6 horas (Cláusula 4.7.1 - item B, fl. 291); (c) diferenças de vale-refeição e ajuda alimentação (Cláusulas 4.4.1 e 4.4.2, item C - fl. 291); (d) devolução das diferenças dos vales-transportes (item D, fl. 292); (e) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias (item G, fl. 292); (f) anuênio/adicional por tempo de serviço (item F, fl. 291); (g) indenização adicional no valor do aviso prévio e reflexos (Cláusula 4.7.14 - item G, fl. 11); (h) indenização pelo cancelamento do plano de saúde e devolução dos valores gastos com médicos, consultas, exames (item M). O divisor será de 180, na forma da Súmula n° 366 do C. TST, devendo, outrossim, ser observados os demais parâmetros da jornada estabelecidos na sentença. Atente-se, ainda, para o fato de que o sábado será considerado como repouso semanal remunerado quando as horas extras forem prestadas durante toda a semana anterior, nos exatos termos do parágrafo 1° da Cláusula 4.7.3. Ante a habitualidade, as horas extras prestadas repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando arbitrado provisoriamente o valor da condenação em R$ 30.000,00 e custas em R$ 600,00, a cargo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0202400-20.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Benedito da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, reformando sentença, para: (a) condenar a 1ª Reclamada no pagamento de adicional de periculosidade, no percentual de 30%, calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial como determina a Súmula nº 191 do C. TST, bem assim a sua integração ao salário para efeito de cálculo das demais parcelas salariais e rescisórias; (b) condenar a 2ª Reclamada - TELEMAR a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A 1ª reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda deverá ser calculado de acordo com a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Os valores devidos à previdência social devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela 1ª ré, no valor de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado à condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Celso Mendonça Magalhães e esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0226000-45.1989.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : GLEVELSON EDER ELOY ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : A ESPLANADA ROUPAS S/A ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), GEORGE ERNEST ANTOINE BOTI - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente e determinar a expedição de ofício à Polícia Federal e Ministério Público Federal para apurar eventual crime de apropriação indébita dos bens que foram submetidos à guarda do sócio da Executada, George Ernest Antoine Bocti.\r\n\r\nProcesso: 0269000-57.1991.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ( Elza Aparecida Bessa Moreira RJ23935D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para determinar que a partir de 30/06/2009, seja adotada a aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr.Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1170813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIAP: 0001275-61.2010.5.01.0072 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA (Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira OAB/RJ 23440/D) CRISTINA APARECIDA MELO FERREIRA (Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira OAB/RJ 23440/D) Agravado: LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA (Adv. Jair Raimundo Vieira OAB/RJ 58795/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto por Sérgio Alexandre Melo Ferreira e por Cristina Aparecida Melo Ferreira, mas a ele negar provimento. Com o retorno destes autos ao d. Juízo de origem, ele deverá verificar qual o correto nome da terceira embargante Cristina Aparecida Melo Ferreira, considerando a procuração que ela outorgou à sua Advogada (v. documento a fls. 14)\".\r\n\r\nAP: 0061400-84.1999.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Agravante: FUNDAÇAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (Adv. Monica de Queiroz Pimpão OAB/RJ 61423/D) Agravado: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0066100-38.2007.5.01.0001 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB/RJ 23076/D) Agravado: Otacilio Paiva Ripardo (Adv. Alberto Moita Prado OAB/RJ 16448/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado (acolhendo a preliminar suscitada pelo reclamante, em contra-minuta)\".\r\n\r\nAP: 0067700-76.2008.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. (Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos OAB/RJ 53126/D) Agravado: MARCELO BARBOSA DA SILVA (Adv. Cristina Souza Cavalcante OAB/RJ 68680/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda., terceiro embargante, e dele se aproveitar para...\" \r\n\r\nAP: 0205000-07.2003.5.01.0206 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Embargante: UNIÃO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) Embargado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0205400-08.1996.5.01.0031 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB (Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259/D) EVALDELI COELHO THOME LINDOSO e OUTROS (Adv. Mariana Paulon OAB/RJ 86806/D) Agravados: OS MESMO)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" Por unanimidade, conhecer do agravo de petição adesivo interposto pelos reclamantes e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0207100-67.1991.5.01.0007 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ 4410B) Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0013500-05.2009.5.01.0281 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Marcelo Nogueira Batista (Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos OAB/RJ 138842/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0020900-05.2008.5.01.0411 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Fernando Pereira de Souza (Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes OAB/RJ 61188/D) Embargados: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. (Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes OAB/RJ 98143/D) Erlan Pereira de Souza (Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes OAB/RJ 98143/D) Orelino da Rocha Monteiro (Adv. Ademario Goncalves da Silva OAB/RJ 88180/D) Edina Raimundo Martins (Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes OAB/RJ 98143/D) Neusimar Nogueira de Figueiredo (Adv. Ademario Goncalves da Silva OAB/RJ 88180/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0027100-42.2009.5.01.0007 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Recorrido: Marcio de Almeida Monteiro (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB/RJ 80691/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0034600-13.2009.5.01.0282 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Carlos Ronei Guimaraes (Adv. Silvio Pinheiro OAB/RJ 50785/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nRO: 0035200-37.2009.5.01.0281 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) Recorrido: Elias Bastos Chagas (Adv. Silvio Pinheiro OAB/RJ 50785/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0117400-18.2009.5.01.0050 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: M. F. Consultoria S.A (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro OAB/RJ 119083/D) Recorrido: Giselle Trinxet Lindoso dos Santos (Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva OAB/RJ 81825 /D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nRO: 0134300-95.2008.5.01.0055 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. Banco Multiplo (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB/RJ 85143/D) Embargado: Diego Bento da Silva (Adv. Shandler Santos OAB/RJ 123076/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Ibi Promotora de Vendas Ltda e Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0143200-42.2008.5.01.0322 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Delair Barcelos dos Santos (Adv. Rodney da Costa Muniz OAB/RJ 133638/D) Recorridos: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335 D) Cisnebran Transportes Ltda (Adv. Wellington Lima da Silva OAB/RJ 124755/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0145700-06.1999.5.01.0061 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CARLA KATLEN SGIMARINGA SIMOES (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB/RJ 47967/D) Recorridos: L.F. MARCONDES - ME e Outros (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB/RJ 25654/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \"\r\n\r\nRO: 0211000-67.2001.5.01.0020 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA (Adv. Jovenil de Oliveira Mariano OAB/RJ 83468/D) Recorridos: Telemar Internet Ltda. e Outros (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ78514/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Lembre-se, de qualquer sorte, que o reclamante foi condenado a \"ressarcir à ré o valor de R$ 1.050,00\", pelos honorários periciais por ela adiantados (v. fls. 198, vº). \"\r\n\r\nRO: 0237000-19.2009.5.01.0281 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) Recorrido: Carlos Maurício Carvalho dos Santos (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira OAB/RJ 116354/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar que os juros de mora que incidem sobre os valores devidos ao reclamante pelo \"período de 03.01.2005 a 17.01.2007\" sejam calculados seguindo o comando inscrito no art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997.\"\r\n\r\nRO: 0245600-29.2009.5.01.0281 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) Recorrido: Neuzi Mendes de Azeredo (Adv. Jose Orlando Queiroz Borges OAB/RJ 35682/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar que os juros de mora que incidem sobre os valores devidos ao reclamante sejam calculados seguindo o comando inscrito no art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997.\"\r\n\r\nRO: 0257200-81.2008.5.01.0281 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) Recorrido: Fernando César Miranda Soares (Adv. Silvio Pinheiro OAB/RJ 50785/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar que os juros de mora que incidem sobre os valores devidos ao reclamante sejam calculados seguindo o comando inscrito no art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1170142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0047500-39.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Monique de Oliveira Gonçalves Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Monique de Oliveira Gonçalves Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Banco Itaú S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto em peça comum pelas empresas, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela laborista, para absolvê-la da condenação relacionada à suposta atuação como litigante de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1170142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1170535": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-54.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Léo Guimarães Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000012-79.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Fábio Cosme Montenegro da Silva ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Fábio Cosme Montenegro da Silva ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ).\r\n\r\n3 - 0000018-33.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SS Serviços Técnicos e Administrativos - GTEC Locação de Equipamentos e Serv. Técnicos Ltda. - Recorrido: Gizelly Oliveira Paiva ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n4 - 0000105-21.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Edinaldo Joaquim Jorge ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Laerte Henrique Cozendey ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n5 - 0000152-27.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Paulo Moura ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Paulo Moura ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n6 - 0000165-05.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vanessa Coutinho Mariano ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n7 - 0000172-26.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Luis Andrade ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n8 - 0000184-44.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Jayme Roberto Dias Lima ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Jayme Roberto Dias Lima ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n9 - 0000197-89.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Fabricia de Sousa Werneck Mozeika ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Fabricia de Sousa Werneck Mozeika ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n10 - 0000239-93.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antônio Guimarães Ávila ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Antônio Guimarães Ávila ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n11 - 0000251-03.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vania Chagas Manhães Gonçalves ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n12 - 0000302-42.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CDR Serviços Hospitalares ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: Elayne Bastos Calado ( Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ 141755 D ).\r\n\r\n13 - 0000305-09.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Best Vigilância e Segurança Ltda. - Recorrido: Município do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, Lucio dos Santos Nunes ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Best Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ).\r\n\r\n14 - 0000307-62.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jaciara Miranda dos Santos Mattos ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Babuska Beauty Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Cleide Rosane Campos Cury RJ 136337 D ).\r\n\r\n15 - 0000328-96.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciana do Nascimento Correa ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Luciana do Nascimento Correa ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n16 - 0000331-91.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliane Fernandes Caetano ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n17 - 0000345-97.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ) - Recorrido: Fernanda Cristina Ferreira de Mesquita ( Adv. Marcos Andre Lobo de Souza RJ 128263 D ).\r\n\r\n18 - 0000358-25.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Michel Bittencourt França ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n19 - 0000372-43.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Frederico Grinberg Junior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Roberto Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Carlos Palmarino Correa Accioly ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Lauro Cezar Peixoto de Mesquita ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Wilson Flórido Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Ernesto Marques de Sá ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Nilton José da Cunha Renó ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Pedro da Cunha Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Camilo Moraes de Albuquerque Lins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Paulo Klein Lontra ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Danilo de Castro Abreu ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n20 - 0000388-58.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato dos Santos Silva ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Recorrido: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n21 - 0000421-71.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aristeu Silva Pinheiro Filho e Outros ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO A/C da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n22 - 0000428-16.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Gilberto Marques da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Gilberto Marques da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n23 - 0000543-40.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Polyanna Camila Costa Roberto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n24 - 0000597-21.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rejane Maria Barbosa Souza ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ), RIO CARGA E DESCARGA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0000601-68.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FLEMING GRAPHUS SA CORRET. CAMBIO VALORES MOB. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), BANCO FLEMING GRAPHUS SA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), MARCELO ROSSI MOREIRA ( Adv. Bianca Marques Alves RJ 108734 D ).\r\n\r\n26 - 0000601-72.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo César Reuther ( Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - OI ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n27 - 0000700-36.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Ronaldo Trindade Fortes ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n28 - 0000701-21.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria de Fátima de Souza Portela ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: New Stylo de Caxias Modas Ltda ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n29 - 0000739-17.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), André Lugão de Oliveira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Marizete da Silva Brasil ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Zélia Carneiro Pereira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n30 - 0000758-34.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo da Costa Ferreira ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Paulo da Costa Ferreira ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n31 - 0000765-02.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Barenboim e Cia Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Jeronimo Jose Lopes ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n32 - 0000774-75.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cristiano Alves Frouche ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0000812-79.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Pedro Rocha Filho ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n34 - 0000820-59.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sandro Mello Luiz ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n35 - 0000878-97.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alexsandro Silva Faria ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n36 - 0001042-77.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Fernando Paes Leme de Castro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Luiz Fernando Paes Leme de Castro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n37 - 0001125-40.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Jair Graunes Talles ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n38 - 0001133-86.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nilton Lopes de Souza ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Transportadora Ajofer Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n39 - 0001224-82.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Patrícia do Nascimento e Silva ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n40 - 0001326-84.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Sergio Braga ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n41 - 0001349-81.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edison Pinheiro da Costa ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Moana ( Adv. Wilson Rocha Meirelles RJ 22349 D ).\r\n\r\n42 - 0001604-40.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Rosemary Magalhães Cruz ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n43 - 0003300-30.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cleide da Silva Cardoso ( Adv. Lívia Bellan Gaspar RJ 142347 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça RJ 144423 D ).\r\n\r\n44 - 0007600-35.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabrica de Rendas Arp S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Carmelindo Porto Lopes ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n45 - 0009500-38.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n46 - 0009900-58.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n47 - 0011400-54.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Liane Lopes da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n48 - 0012900-18.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Aluísio Cardoso ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ) - Recorrido: Santos Henriques Comércio de Cevada ( Adv. Boaventura Vieira Muniz RJ 25051 D ).\r\n\r\n49 - 0013300-30.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adriano Teixeira Amado ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n50 - 0024700-85.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0029300-60.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Marcela Nascimento de Souza e Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Marcela Nascimento de Souza e Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n52 - 0032500-65.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Enilson Paula de Albuquerque ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ), Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n53 - 0033400-31.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Jose Ribeiro da Conceição ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ).\r\n\r\n54 - 0038600-63.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal - INSS (A/C Procuradoria Federal Especializada INSS) - Recorrido: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ), Laurindo Francescon ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n55 - 0039600-25.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JSL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Paulo Cesar Lúcio ( Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima RJ 56341 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Lúcio ( Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima RJ 56341 D ), JSL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n56 - 0048300-50.2006.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIAO FEDERAL a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Municipio de Mesquita, Licurgo Jose dos Reis Neto ( Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo RJ 73439 D ).\r\n\r\n57 - 0049300-98.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Kamila da Silva Alves Jardim ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa ( Adv. Priscila Lauvres Narciso RJ 143427 D ).\r\n\r\n58 - 0049700-11.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clebison Salvador Henrique Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n59 - 0056800-91.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Joel Carlos Vieira Porto ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n60 - 0058700-03.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Condominio do Edificio Rio Sul Center ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Reb Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), GIL ZDANOWSKI CORREA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CEZAR ZDANOWSKI CORREA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ademir Pereira Rodrigues ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n61 - 0059500-83.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Restaurante Rotativo Popular Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Marcio Schneide ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n62 - 0059500-89.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n63 - 0062700-86.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Juciara Felisbino de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n64 - 0066100-13.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Bernardette Bittencourt da Fonseca ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL.\r\n\r\n65 - 0066700-24.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Afonso Coelho de Jesus ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n66 - 0067500-87.2004.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: GENESIS FERNANDES LISBOA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n67 - 0071400-89.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Sheila Carvalho Peixoto ( Adv. Jose Nagib Sacre RJ 1470 B ), IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n68 - 0072000-92.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sônia Santos Ferreira Burgerlli ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n69 - 0073100-52.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado - PGE / RJ - Recorrido: Shirley Maria Goes Serrano ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n70 - 0073500-88.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0073600-73.1999.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ABEILARD ROTONDO ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Recorrido: DROGARIA PACHECO SA ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ).\r\n\r\n72 - 0079100-22.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Edgard Cesar Viterbo Rêgo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Fundação Itaubanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0080400-29.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vilma de Oliveira Souza ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Vilma de Oliveira Souza ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n74 - 0081800-33.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Sérgio Pereira Santana ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n75 - 0086700-80.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mário Souza Blat - Recorrido: Municipio de Casimiro de Abreu ( Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ).\r\n\r\n76 - 0086800-60.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Regina Dorval de Souza Horta ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0089500-35.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Aline Barroso Moreira Pereira ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ), SESI - Serviço Social da Indústria ( Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida RJ 117788 D ).\r\n\r\n78 - 0090800-98.2002.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS (A/c Procuradoria Especializada do INSS) - Agravado: POLICLINICA DE BOTAFOGO ( Adv. Pedro Velloso Wanderley RJ 7108 D ), YOLANDA BRAINE THOME ( Adv. Douglas Benevides Falcao RJ 80196 D ).\r\n\r\n79 - 0092900-83.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Júlio César de Souza Lima ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0095500-34.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Jane Rodrigues Moreira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n81 - 0097000-49.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Roberto Eloy de Souza Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Roberto Eloy de Souza Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0097800-52.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Alex Dantas Lopes ( Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo RJ 75745 D ).\r\n\r\n83 - 0104000-54.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Marta Beatriz Barbosa de Souza ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), União Federal a/c da Procuradoria Geral da União (AGU), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n84 - 0104500-79.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Robervania Maria de Oliveira Alcantara ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0107200-94.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Romar Campos Mello ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ) - Recorrido: Isaac Vianna ( Adv. Joao Carlos Quirino MG 39250 D ), Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), Neville Vianna Proa ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n86 - 0108400-76.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Fagner Duarte Jales ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Fagner Duarte Jales ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n87 - 0118700-05.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SERGIO DAEMON GUIMARAES ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n88 - 0119500-94.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Aurélio Claudino ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ), Copa Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Gilmar Brunizio RJ 149401 D ).\r\n\r\n89 - 0122100-85.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Augusto Conceição Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandre Augusto Conceição Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n90 - 0126200-03.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fernanda dos Santos de Paulo ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ).\r\n\r\n91 - 0127200-89.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n92 - 0128000-51.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fernando dos Santos Silva ( Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves RJ 17206 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n93 - 0129700-95.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ANTONIO LUIZ FLORENCIO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FUNDACAO CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), MARIA GUIMARAES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ANTONIO LUIZ FLORENCIO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n94 - 0131900-32.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carla Regina Silvia de Melo ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Carla Regina Silvia de Melo ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0134100-65.2004.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: EUSTAQUIO LUCAS FILHO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: EUSTAQUIO LUCAS FILHO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n96 - 0135000-76.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - ( 021VT/RJ ) - Embargante: Robson Claudionor do Nascimento ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ) - Embargado: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n97 - 0135500-30.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n98 - 0137800-07.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Londrina Bebidas Ltda.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Tiago Ferreira Nunes ( Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D ), Jorge Luiz Meyber ( Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D ).\r\n\r\n99 - 0138700-15.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Walter Ferreira dos Santos ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n100 - 0142500-17.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcus Vinicius Bezerra ( Adv. Eric Buonora RJ 133793 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Marcus Vinicius Bezerra ( Adv. Eric Buonora RJ 133793 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n101 - 0144800-05.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ailton Garcia Rocha ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 138441 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n102 - 0144900-81.2003.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. ( Adv. Agenor de Lima Vianna Netto RJ 82702 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS) - A/C DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n103 - 0145700-61.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Jesse Vicente do Nascimento ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n104 - 0146100-87.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n105 - 0147900-46.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: VLADIMIR EDUARDO CARDOZO ( Adv. Sergio Pereira Braga RJ 42507 D ), RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ), RENATO COELHO DA SILVA ( Adv. Sergio Pereira Braga RJ 42507 D ), JOAO FARIAS DE ALMEIDA ( Adv. Sergio Pereira Braga RJ 42507 D ), JOAO GONCALVES BARROS ( Adv. Sergio Pereira Braga RJ 42507 D ).\r\n\r\n106 - 0151100-82.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Silvia Kátia de Barros Borba Pacheco ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n107 - 0151900-81.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Service Coop Cooperativa, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Luiz Carlos Domingos de Oliveira - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Luiz Carlos Domingos de Oliveira ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ), Service Coop Cooperativa ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n108 - 0154700-38.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Celma Maria Santana ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n109 - 0157400-93.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Yule Roriz Gonçalves ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Yule Roriz Gonçalves ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n110 - 0161100-92.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Simone Souza de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n111 - 0163600-32.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Lúcia de Oliveira Moraes ( Adv. Willian da Silva Joao RJ 123315 D ).\r\n\r\n112 - 0164000-33.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wagner Barradas Moreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Wagner Barradas Moreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n113 - 0165400-06.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Celso Fernando Barbosa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. ( Adv. Robert Lara Mendes RJ 109998 D ), Os Antenados Cooperativa de Promotoria ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n114 - 0167800-87.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Agravado: Claudio Machado Barbosa ( Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ 68578 D ).\r\n\r\n115 - 0173700-03.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Sergio Mariano da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n116 - 0190500-97.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Mitra Arquidiocesana de Niterói ( Adv. Marcelo Benevento Perez RJ 77362 D ), Fundação Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ) - Recorrido: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Mitra Arquidiocesana de Niterói ( Adv. Marcelo Benevento Perez RJ 77362 D ), Fundação Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ), Olga Luzia Souza de Azeredo ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n117 - 0216600-36.1992.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: RENATO ESBERARD ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n118 - 0242500-97.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Júlio César dos Santos Boechat ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n119 - 0249700-98.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Arilson de Oliveira Conceição ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n120 - 0286900-33.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Juliana de Souza Costa ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Tosco de Inoa Alimentos Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n121 - 0397400-79.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: METON SOARES JUNIOR (socio fls. 202) ( Adv. Marcos Machado Soares RJ 110100 D ), PAULO ROBERTO CAMPOS TAVARES DA SILVA (socio fls. 202) ( Adv. Marcos Machado Soares RJ 110100 D ), JOAO LUIZ DE JESUS POMARICO (socio fls. 202) ( Adv. Marcos Machado Soares RJ 110100 D ) - Agravado: LUIZ MAURO POLLIG ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ), DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT CISNEIROS LTDA ( Adv. Zacheo Brandao Neto RJ 98723 D ).\r\n\r\n122 - 0430800-36.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ESPOLIO DE ALUIZIO LOUREIRO DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: UNIÃO FEDERAL -RFFSA (a/c Advocacia Geral da União).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta desta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Julho de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1170535"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1170808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Jocenir dos Santos Porto ( Ubirajara da Motta Araujo RJ74751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000903-42.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : LSI Logistica Ltda. ( Nilza de Souza Roberto RJ32905D ), - Recorrido : Daniel de Oliveira Felicio dos Santos ( Jonas Francisco de Lima RJ79274D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ELENA DE FRANCO RAINERI ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Rosangela de Castro Souza ( Luzinete Rodrigues Freitas RJ89197D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as parcelas anteriores a 14/10/2005, eis que ajuizada a reclamação trabalhista em 14/10/2010, devendo ser observada a limitação relativamente às férias e 13°s salários deferidos à reclamante, com valores a serem apurados em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0023100-87.2009.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Souza Santos ( Marco Andre Barbosa Suarez RJ63420D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a decisão de primeiro grau, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré pagamento das verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-47.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D ), GILBERTO IORAS ZWEILI ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los, prestando, contudo, os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edson Joffre Soares Costa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0129800-78.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ares Recursos Humanos Ltda ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - Recorrido : Jorge Roberto Pereira de Souza ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Ana Paula Braga de Oliveira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0150600-85.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Raimundo Nonato Alves ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Proctor Costruções Instalações e Engenharia Ltda. ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Joaquim Araruama de Anchieta ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o levantamento da penhora realizada sobre os créditos que recebe do Sistema Único de Saúde - SUS, ante a sua absoluta impenhorabilidade, nos termos do que dispõe o inciso IX do artigo 649 do CPC, devendo ser expedido alvará judicial em seu favor para tal finalidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170808"
                            ],
                            "1170957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cleber Santiago José da Silva ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Recorrido : OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), C & A MODAS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Albertino Teixeira Gonçalves ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), - Recorrido : Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que a quitação do acordo firmado na Comissão de Conciliação Prévia restringe-se aos valores comprovadamente pagos em decorrência do mesmo e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que nova decisão de mérito seja proferida.\r\n\r\nProcesso: 0023900-38.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Gustavo Faria Araujo ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), -Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Gustavo Faria Araujo ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a integração valores pagos a título de gueltas aos salários no cálculo das horas extras, repousos remunerados, décimo terceiro salários, férias, acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joyce de Souza Gomes ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - Recorrido : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0073900-57.2009.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela sócia executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcelo de Mendonça Tavares ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098000-92.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge Soares Amorim ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Freitas da Silva ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que seja observada a dedução da cota parte do empregado no tocante aos recolhimentos previdenciários e fiscais, devendo o cálculo ser procedido mês a mês. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que dava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gisele Lima Santiago ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, com exceção das matérias relativas à execução das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT (Súmula nº 13, desta E. Corte), imposto de renda sobre os juros de mora (Súmula nº 17, idem) e responsabilidade subsidiária e execução direta do tomador dos serviços (Súmula nº 12, idem), rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão agravada, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : HELIO NUNES DE OLIVEIRA ( Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ502B ), - Agravado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Ricardo Luiz de Souza Pinto ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Café e Charutaria Viajantes Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), Flavio Alves Rodrigues ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Flavio Alves Rodrigues ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), Café e Charutaria Viajantes Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para que sejam observados os reflexos do intervalo intrajornada no cálculo das demais verbas salariais e negar provimento ao recurso do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.2004.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : JOSE AMERICO DE FREITAS ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : JOSE AMERICO DE FREITAS ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joviano Diogo Pires ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joviano Diogo Pires ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso adesivo do reclamante para que seja excluída a incidência de imposto de renda sobre os juros de mora e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0201600-89.1998.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Tania Maria Pereira ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D ), BANCO BANERJ S/A ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los, prestando, contudo, os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0205000-20.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Francisco Rodney do Nascimento ( Maria Jose T. L. Brugger RJ127153D ), - Recorrido : Danone Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0216400-91.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maximus Serviços Marítimos Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : William Freire do Nascimento ( Joao Batista Martins de Souza RJ59615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar -lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0218200-48.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Efiscom Escritas Fiscais e Com Ltda. ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Fábio Antunes da Silva ( Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ85377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170957"
                            ],
                            "1170958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Santiago José da Silva\r\n\r\nRcdo: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., C & A MODAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 115/118 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito negar-lhe provimento.?h E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nAgdo: Gisele Lima Santiago, Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 245/249 : “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, com exceção das matérias relativas à execução das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT (Súmula nº 13, desta E. Corte), imposto de renda sobre os juros de mora (Súmula nº 17, idem) e responsabilidade subsidiária e execução direta do tomador dos serviços (Súmula nº 12, idem), rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão agravada, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1170763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maurício Martins do Carmo ( Alexandre Torres Machado RJ142970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Flavia de Luca, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111700-66.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. - TBG ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Leandro Silva Lima ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0052500-94.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBenedito Jose de Souza Caldas -Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Benedito Jose de Souza Caldas ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso e declinar da competência em favor da Justiça Estadual, restando prejudicada a análise dos demais recursos.\r\n\r\nProcesso: 0329700-67.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jose Geraldo de Carvalho ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastião de Moraes dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada-CEDAE; rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do enquadramento no cargo de Auxiliar de Apóio Administrativo classe A nível ¿C¿. Esteve presente a Drª Flavia de Luca, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, Conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030400-48.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTania Maria Wilmsem de Oliveira - Embargado : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Tania Maria Wilmsem de Oliveira ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0099200-29.2007.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Isabela Maria Tinoco Picanco ( Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ93354D ), - Agravado : Itaperuna Esporte Clube ( Wilson Carvalhal Botelho RJ64625D ), Marco Antonio Furtado ( Paulo de Oliveira Carvalho MG4219D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, à exceção da matéria relativa à ¿penhora de outro imóvel¿, sob pena de caracterizar-se supressão de instância e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0328900-76.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EXCELT COOP PRESTACAO SERVICOS AUTONOMOS LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Recorrido : MARIA DO AMPARO DE PAULA MARTINS ( Fernanda Fernandes Lopes RJ66737D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a prescrição das pretensões relativas a todos os haveres provenientes do extinto contrato, o que resulta na extinção do processo com resolução do mérito. Por invertida a sucumbência, a reclamante deverá ressarcir à reclamada o valor desembolsado a título de custas.\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), -Embargado : Lemuel Carvalho de Sa ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, passe a constar no dispositivo do v. acórdão que foi rejeitada a preliminar de nulidade do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000460-17.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : ZP7 Zeladoria Patrimonial Serviços Ltda. -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo acionado, por falta de autenticação da peças.\r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eduardo de Albuquerque Ramos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Israel Bernardo Nissenbaum ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante para declarar PARCIAL o provimento dado aos recursos das reclamadas, sem alteração da improcedência total dos pedidos formulados na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : SANDRA SUELY SARGES MARQUES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2010.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Anita Leocádia Prestes Abad ( Sidney Monteiro Guedes Filho RJ114239D ), - Agravado : EGINALDO VITORIANO QUARESMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S.A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Simone Ribeiro Peçanha da Costa ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Simone Ribeiro Peçanha da Costa ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Wilson Sons Logistica Ltda ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : Danilo Valle de Morais ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada (Wilson Sons Logística Ltda); CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (Lanxess Elastomeros do Brasil S/A) e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0215000-56.1996.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : NORMA MARQUES OLIVEIRA ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Agravado : CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos de atualização legal.\r\n\r\nProcesso: 0072800-92.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Geraldo de Aguiar Filho ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por falta de dialeticidade e por inovação recursal, restando prejudicada a análise da preliminar arguída em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Celso Guimaraes ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de diferenças das horas extraordinárias pagas, pela observância na base de cálculo da remuneração composta de triênios, adicionais de periculosidade e noturno, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS. Esteve presente a Drª Flavia de Luca, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), Joabe de Carvalho Guimarães ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Joabe de Carvalho Guimarães ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para limitar a apuração dos reflexos das horas extras não registradas ao período de janeiro de 2008 a fevereiro de 2009. Ajustou-se o valor da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e o das custas para R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0026900-03.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elmo Borges dos Santos Filho ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais provenientes da aplicação da convenção coletiva, fazendo o reclamante jus aos salários previstos para os trabalhadores não qualificados pelo período, em que o reclamante exerceu a função de praticante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1169639": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:30 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000123-29.2010.5.01.0055 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Carmelita de Souza Teixeira ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Centro Paroquial da Glória , Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Paróquia Nossa Senhora da Glória .\r\n\r\n2 - 0000179-88.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Alexandra Calazans dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0000212-58.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: Francisco de Assis da Silva Costa ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n4 - 0000231-55.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Infomaker Informática Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Fernanda Maria do Rosário Silva ( Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ 114613 D ).\r\n\r\n5 - 0000379-04.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Felipe Tavares Pumar ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n6 - 0000543-56.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva Pires RJ 142030 D ) - Recorrido: X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Silva Pires RJ 142030 D ), Cleidiane Silva Gomes Dias ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n7 - 0000704-44.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Antonio de Moura Dias ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ).\r\n\r\n8 - 0000762-56.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Isabel Cristina dos Santos da Costa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Isabel Cristina dos Santos da Costa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n9 - 0001040-10.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francinea Pereira da Silva ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ) - Recorrido: Grupo Plamor ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n10 - 0001044-23.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Jorge Alexandre da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n11 - 0001212-98.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Karla Marciano Torres ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ).\r\n\r\n12 - 0001257-69.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Scopo Aliimentos Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: Scopo Aliimentos Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n13 - 0001298-71.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maridelia Medeiros da Cunha Carrara ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n14 - 0001329-14.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log Ltda - Itaipava ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Bruno Gonçalves dos Santos ( Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ 117578 D ).\r\n\r\n15 - 0001491-40.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: David Moysés Menezes ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ) - Recorrido: AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n16 - 0001495-26.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: José Braz da Silveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n17 - 0001507-40.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria Eunice Rodrigues de Sousa ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n18 - 0001552-60.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Marcio Andre Nobre da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n19 - 0002213-53.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Ana Maria da Costa Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n20 - 0008200-42.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA ( Adv. Fabiana Ferreira Dominguez RJ 102050 D ) - Agravado: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n21 - 0014000-54.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Sérgio Murilo Cadena ( Adv. Schyrlene Pires Teixeira RJ 81607 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n22 - 0017600-78.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Severino Roberto dos Santos ( Adv. Joseli Vicente da Costa RJ 54147 D ).\r\n\r\n23 - 0023900-69.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Sociedade Eduacional Goncalense Colegio Sao Goncalo ( Adv. Sonia Sodre de Araujo RJ 60579 D ).\r\n\r\n24 - 0024100-16.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorgina dos Santos Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Zammi Instrumental Ltda ( Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier RJ 24057 D ).\r\n\r\n25 - 0035000-65.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Joana dos Santos de Souza - Recorrido: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Joana dos Santos de Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n26 - 0036300-09.2007.5.01.0342 - RN - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rubia Fernanda Vasconcellos Sapede ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n27 - 0041900-86.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Niterói Park Estacionamentos Ltda. ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ) - Recorrido: Alvaci de Jesus ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n28 - 0046600-21.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Contax s/a ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Anderson Luiz Loureiro Orlando ( Adv. Sergio Luiz de Melo RJ 54450 D ), Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n29 - 0048300-56.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Miriam Silva do Nascimento ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Miriam Silva do Nascimento ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n30 - 0060000-40.2008.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Agravado: Paulo Garcia Gomes ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n31 - 0060000-55.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Recorrido: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ).\r\n\r\n32 - 0061900-06.2005.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), Soraia Diniz Domingues ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), Soraia Diniz Domingues ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n33 - 0072500-71.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anderson da Silva Oliveira ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Recorrido: LEITE DE ROSAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n34 - 0072700-90.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aryde Costa Pacca Júnior ( Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ 135138 D ) - Recorrido: Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira RJ 97877 D ).\r\n\r\n35 - 0075100-68.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Priscila Almeida Costa ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n36 - 0089100-03.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Flavio de Oliveira Gomes ( Adv. Gizela Gualberto Ramos RJ 108361 D ).\r\n\r\n37 - 0093000-80.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n38 - 0105000-72.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minerios do Rio de janeiro ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Agravado: Rosa Dorneles da Silva ( Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ 77596 D ).\r\n\r\n39 - 0107500-35.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Fábio Alexandre Paresque de Araújo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção de Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n40 - 0111200-58.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportadora Tinguá ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Izac Batista de Souza ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), Transportes Américas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Américas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Izac Batista de Souza ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportadora Tinguá ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n41 - 0114600-03.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Julio César dos Santos Mendonça ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC – ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n42 - 0117800-17.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adriana Monteiro Apolonia de Seixas ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n43 - 0118300-21.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Renata Correa Rocha ( Adv. Filipe Silveira Rodrigues RJ 138228 D ).\r\n\r\n44 - 0124400-35.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Max Gunter Buttgereit Krause ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n45 - 0125500-70.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.), Feliciano Ribeiro da Costa ( Adv. Fernanda de Tolla RJ 64278 D ), Brasfels S.A. ( Adv. Alexandre Reis da Costa Labanca RJ 88175 E ).\r\n\r\n46 - 0127900-40.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nereu Moreira de Franca ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ) - Recorrido: Nereu Moreira de Franca ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ).\r\n\r\n47 - 0129700-96.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Fernandes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Paulo Fernandes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n48 - 0137500-63.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ibi Promotora de vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ygor Cardoso Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ygor Cardoso Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n49 - 0147400-14.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Mônica Araújo Ribeiro ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Alessandra Lames Morando ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ).\r\n\r\n50 - 0148600-61.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Nicholas Bastos Leonardo ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n51 - 0152000-39.2006.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Aurelio Campos de Sa ( Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ 36406 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n52 - 0157100-48.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maura Fioravanti Paixão ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ).\r\n\r\n53 - 0158900-25.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bazar 415 Ltda. ME ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: Robson de Souza Seda ( Adv. Daniele Ferreira da Silva RJ 105779 D ).\r\n\r\n54 - 0161700-29.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanessa Serralha Machado ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Ecolimp Serviços de limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0163100-89.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Antônio Lopes Pereira Filho ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n56 - 0167400-11.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n57 - 0169100-87.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fabio Augusto Martins ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fabio Augusto Martins ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n58 - 0182300-27.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Janaina de Sousa Tavares ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Empresa São Salvador Ltda ( Adv. Cristiano Conde Galvão RJ 133644 D ).\r\n\r\n59 - 0187800-48.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Oclaésse José da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n60 - 0192200-79.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Agravado: Antonio Paiva Destro ( Adv. Aloisio Franca Branco RJ 102764 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n61 - 0203000-78.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Derliandro Pereira de Oliveira ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Jose Kleuver Jardim RJ 5499 D ).\r\n\r\n62 - 0555500-84.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: JOAO DE CAMPOS SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: GRAN SAPORE BR BRASIL SA ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n63 - 0000307-22.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Désio Eugênio Pereira da Costa ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n64 - 0063600-62.2004.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), LEILA MARIA SOARES SALOMAO.\r\n\r\n65 - 0085700-33.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n66 - 0087300-74.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Edmea Brochado Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n67 - 0166600-18.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Alcy Zamora Rebola ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1169639"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1170520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068200-67.2003.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao entendimento constante da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1 do TST. \r\n\r\nId: 1170520"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1170841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rosangela Galvao Ford Cavalcante ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), -Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rosangela Galvao Ford Cavalcante ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para fixar o horário de saída nos dias de maior movimento em 17:45 horas, condenar o reclamado a devolver a quantia de R$ 2.988,00, a pagar a multa prevista na cláusula 44ª dos instrumento normativos e conceder a gratificação semestral. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00. Tudo consoante o voto do Juiz convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental, vencido o Desembargador Celio Juaçba Cavalcanti (Relator), que não concedia a gratificação semestral. Fizeram o uso da palavra as Dras. Gisella Dawes Soares OABRJ 83538D, por Rosângela Galvão Ford Cavalcante e Olímpia Catarina de Morais, OABRJ 47803D, por Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nId: 1170841"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170654": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO 001/2011\r\n\r\nExpediente do dia 29.07.2011\r\n\r\nPublicada no Diário Oficial de 01.08.2011\r\n\r\nO Juiz AMERICO CESAR BRASIL CORRÊA, Titular da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Processo Civil, na Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço e no Regimento Interno do E. TRT desta 1ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atendimento ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de padronizar os atos de responsabilidade da Secretaria, notadamente em face da atual redação do parágrafo 4º do artigo 162, do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO a denominação dada pela Consolidação das Leis do Trabalho à citação, à notificação e às intimações, bem como, a responsabilidade da Secretaria quanto a tais atos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no ATO nº 1.978/95 (DOERJ de 17-10-95), do Exmo. Sr. Juiz Presidente do E. TRT;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 01/2003 da Corregedoria-Geral do C. Tribunal Superior do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas e diretrizes estabelecidas pelo PAD-VT;\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte Ordem de Serviço:\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA:\r\n\r\n1- Compete ao(à) Diretor(a) de Secretaria, pessoalmente ou através de quem designe, independentemente de despacho do juiz:\r\n\r\n1.1.- providenciar a juntada de petições encaminhando procurações, substabelecimentos, quesitos ou quesitos suplementares, rol de testemunhas, manifestações sobre contestação e documentos, simples protestos e memoriais; de ofícios de comunicação de Carta Precatória; correspondências de entidades financeiras e ofícios de autoridades administrativas em resposta aos ofícios emitidos pela Vara, com notificação às partes para ciência ou remessa à conclusão, conforme o caso;\r\n\r\n1.1.a) o(a) Diretor(a) de Secretaria, para juntada automática de petições e/ou documentos deverá observar:\r\n\r\n1.1.a.I) o prazo legal ou judicial;\r\n\r\n1.1.a.II) a necessidade de aposição de carimbo de juntada, dando conta desta Ordem de Serviço, com a identificação e assinatura do funcionário, na hipótese de delegação.\r\n\r\n1.2 - providenciar a expedição e firmar ofícios de solicitação de extratos analíticos de contas vinculadas do FGTS, de comunicação às autoridades administrativas determinadas na decisão transitada em julgado, de comunicação de designação de audiência e de praça de bens e dos demais atos ao Juízo Deprecante, quando anteriormente determinados pelo Juiz;\r\n\r\n1.3 - providenciar a emissão de certidão solicitada (CLT, art. 781), salvo em caso de segredo de justiça, observando o necessário recolhimento dos emolumentos (CLT, art.789-B), deixando cópias nos autos respectivos;\r\n\r\n1.4 - providenciar autenticação de cópias, rigorosamente conferidas com o original, comprovado o recolhimento dos emolumentos (CLT, artigo 789-B);\r\n\r\n1.5 - providenciar, mediante requerimento por escrito da parte, com a respectiva substituição por cópias xerográfica e recibo nos autos, o desentranhamento de documentos (exceto procuração) de autos findos, quando anteriormente determinado pelo Juiz em ata;\r\n\r\n1.6 - providenciar nova notificação ou republicação de ato, quando houver erro de redação, de parte, de identificação ou de endereços;\r\n\r\n1.7 - providenciar a notificação das partes para o atendimento ao artigo 1º do Ato nº 868/05, da Presidência deste E. TRT;\r\n\r\n1.8 - providenciar a intimação das partes para fornecimento de peças para formação de Carta de Sentença, de Precatório e de Carta Precatória, quando se tratar de oitiva de testemunhas residentes fora da Jurisdição, ainda que em comarca contígua, salvo determinação expressa em contrário;\r\n\r\n1.9 - providenciar as anotações em Carteiras de Trabalho, na omissão da parte responsável por sua feitura, no prazo determinado, procedendo de acordo com a decisão transitada em julgado;\r\n\r\n1.10 - providenciar a formação de Cartas Precatórias e de Precatórios, certificando, em apartado, a necessidade de juntada de mais alguma peça, notificando a parte interessada para a sua apresentação no prazo de 10 dias;\r\n\r\n1.11 - providenciar a intimação da parte interessada sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça ou informação dos Correios acerca das devoluções de notificações, intimações ou mandados não cumpridos;\r\n\r\n1.12 - providenciar a intimação das partes a respeito das comunicações de designação de audiências e de realização de praças em Juízo Deprecado;\r\n\r\n1.13-providenciar a juntada de contra-razões e de contraminutas, observados os prazos pertinentes;\r\n\r\n1.14 - providenciar a juntada da Ata de Audiência de Instrução e Julgamento, no prazo máximo de 48 horas, certificando, quando for o caso, o cumprimento de eventual determinação em audiência;\r\n\r\n1.15 - a intimação da parte interessada para apresentação de cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de 10 dias;\r\n\r\n1.16 - a intimação da Reclamada para impugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão levados á conclusão;\r\n\r\n1.17 - providenciar a abertura de outro volume de autos, quando atingidas as duzentas folhas ou for dificultado seu manuseio pelo tipo de documento adunado;\r\n\r\n1.18 - providenciar a intimação do advogado que exceder o prazo legal ou judicial com os autos, para que efetue sua devolução em 24 (vinte e quatro) horas, informando-lhe que a retenção poderá acarretar a expedição de mandado de busca e apreensão dos autos;\r\n\r\n1.19 - providenciar a notificação de perito para devolução, em até cinco dias, dos autos que estejam em seu poder por mais de 45 dias, salvo se houver determinação em contrário;\r\n\r\n1.20 - providenciar a baixa e a remessa de autos findos para o Arquivo Geral, após a comprovação dos recolhimentos fiscais, previdenciários e judiciais, conforme o caso;\r\n\r\n1.21 - a eliminação de documentos e pastas, observados os prazos constantes da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, integrante do Anexo II do Ato nº 239/2006, da Presidência do TRT, publicado no DOERJ do dia 23/03/2006;\r\n\r\n1.22 - providenciar o desarquivamento de autos, conforme requerimento fundamentado da parte interessada, ficando certo que, em não havendo fundamentação, deverá o requerente dirigir-se ao arquivo geral para consulta ou obtenção de cópias, na forma dos itens 18 e 19 do Ato nº 353/2004, do Presidente do TRT - 1ª Região;\r\n\r\n1.23 - certificar a ciência da parte, sempre que ela ou seu patrono comparecerem espontaneamente à Secretaria e tenha vista dos autos, das decisões, despachos e atos que estejam aguardando sua intimação;\r\n\r\n1.22 - providenciar a feitura dos demais atos processuais meramente ordinatórios, ainda que não relacionados nesta Ordem de Serviços;\r\n\r\n1.23 - providenciar a intimação das partes para fornecer atual endereço da parte sobre quem recairá a diligência.\r\n\r\n2 - O(A) Diretor(a) de Secretaria velará:\r\n\r\n2.1 - para que todos os prazos sejam certificados no vencimento e da forma correta;\r\n\r\n2.2 - pelo cumprimento às normas e diretrizes estabelecidas pelo PAD-VT;\r\n\r\n2.3 - pela permanência dos autos em Secretaria, quando se tratar de prazo comum às partes ou de segredo de justiça, certificando qualquer ocorrência em contrário;\r\n\r\n2.4 - pela retirada dos autos da Secretaria somente por advogado devidamente habilitado e mediante assentamento no livro próprio e quando o prazo não for comum e não se tratar de processo tramitando em segredo de justiça;\r\n\r\n2.5 - providenciar o traslado ou certificar dados do(s) SEED ou da(s) publicação(ões), abrindo conclusão em seguida, quando se tratar de petição argüindo a intempestividade ou ausência de algum ato;\r\n\r\n3- O(A) Diretor(a) de Secretaria diligência de forma que:\r\n\r\n3.1 - havendo alterações de advogados ou de endereços, sejam certificadas nos autos e registradas nos sistema;\r\n\r\n3.2 - sejam inutilizados os versos das folhas, sempre que for praticado ato subseqüente;\r\n\r\n3.3 - sejam os autos mantidos em boas condições, visando a facilitação de seu manuseio pelo Juízo, partes e demais interessados.\r\n\r\n4 - Serão obrigatoriamente submetidos ao Juiz:\r\n\r\n4.1 - os recursos em geral;\r\n\r\n4.2 - os pedidos de desbloqueio de contas ou de valores;\r\n\r\n4.3 - os pedidos de reconsideração;\r\n\r\n4.4 - os requerimentos de dispensa de recolhimento de custas;\r\n\r\n4.5 - os cálculos da Contadoria, se nenhuma outra providência estiver anteriormente determinada;\r\n\r\n4.6 - as cartas de ordem, mandados de segurança, e quaisquer expedientes advindos da Instância superior;\r\n\r\n4.7 - os processos em execução, paralisados há mais de um ano;\r\n\r\n4.8 - os pedidos de penhora “on line” através do convênio Bacen Jud;\r\n\r\n4-9 - os ofícios, comunicações e expedientes encaminhados pela Corregedoria Regional e/ou pela Presidência do E. TRT desta 1ª Região;\r\n\r\n4.10 - as Ações de Consignação em Pagamento quando o consignante não cumprir o determinado no item 15 desta Ordem de Serviço;\r\n\r\n4. - os requerimentos de providências processuais não previstas acima.\r\n\r\nDOS ATOS PROCESSUAIS:\r\n\r\n5- É genericamente denominado de notificação o ato de comunicação processual para mera ciência.\r\n\r\n6 - É denominado de intimação o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.\r\n\r\n7- É chamado de citação o ato pelo qual o réu ou interessado é chamado para se defender, oferecendo resposta à ação, reclamação, medida cautelar e execução.\r\n\r\n8- Quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição, esta deverá ser entregue no protocolo, dentro do horário do expediente, ficando vedado o recebimento por funcionários de qualquer documento ou petição fora do protocolo;\r\n\r\n9- Os atos processuais serão comunicados por via postal ou na forma do legiferado no artigo 236 e seu parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, quando se tratar de notificação ou intimação às partes, a pessoa físicas e jurídicas de direito privado.\r\n\r\n10 - Em casos de urgência, a comunicação dos atos poderá se realizar por telegrama, radiograma, e-mail ou telefone, certificando-se nos autos a ocorrência e o motivo ensejador da prática excepcional do ato.\r\n\r\n11 - A determinação contida no item anterior também aplica-se-á à Carta Precatória.\r\n\r\n12 - Em se tratando de recebimento de Carta Precatória nas modalidades constantes do item 11, poderá o(a) Diretor(a) de Secretaria telefonar no mesmo dia ou no dia útil subseqüente ao(a) Diretor(a) de Secretaria do Juízo Deprecado ou do Tribunal, em caso de carta de ordem, lendo-lhe o inteiro teor da mensagem recebida e solicitando-lhe a confirmação do ato. Certificada a resposta, o(a) Diretor(a) de Secretaria procederá nos termos já previstos nesta Ordem de Serviços ou submeterá a carta a despacho.\r\n\r\nDOS TERMOS PROCESSUAIS:\r\n\r\n13 - As atas de audiência e os termos de depoimentos das partes, testemunhas, peritos e assistentes técnicos deverão seguir as determinações contidas no artigo 771 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\n14 - Caso o expediente recebido por esta Secretaria seja apócrifo, deverá o subscritor da peça ser intimado a, em 48 horas, comparecer em Secretaria e assinar o documento (certificando-se nos autos), sob pena de ser desconsiderado.\r\n\r\nDAS CONSIGNAÇÕES EM PAGAMENTO:\r\n\r\n15 - Quando o objeto da prestação for coisa indeterminada e a escolha couber ao credor, a Secretaria, independentemente de despacho, deverá providenciar a intimação deste, para que exerça o seu direito.\r\n\r\n16 - Quando se tratar de pretensão de entrega de coisa (ex. Guias), deverá a Secretaria receber o objeto, certificando o estado em que se encontra.\r\n\r\n17 - Não se tratando de coisa passível de acondicionamento, a Secretaria registrará o ocorrido nos autos.\r\n\r\nDAS LIMINARES/ DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: \r\n\r\n18 - Havendo o pedido de liminar ou requerimento de antecipação dos efeitos da tutela (CPC, art. 273, inciso I), formulado em reclamação trabalhista ou em medida cautelar, deverá a Secretaria proceder á autuação e abrir conclusão de imediato ao Juiz Titular ou Substituto em exercício.\r\n\r\nDA AÇÃO MONITÓRIA:\r\n\r\n19 - Na hipótese de Ação Monitória (CPC, art. 1102-a), a Secretaria deverá observar o que consta do item 20 desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nDOS EDITAIS DE PRAÇA:\r\n\r\n20 - Os editais de praça deverão ser publicados nos termos do legiferado no artigo 686, inciso I usque V, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n21 - O edital deverá ser afixado no local de costume e publicado, em resumo, no Diário Oficial, quando os bens ultrapassarem a 20 (vinte) salários-mínimos, com prazo mínimo de cinco dias de antecedência.\r\n\r\nDOS ALVARÁS:\r\n\r\n22 - Expedidos os alvarás para levantamento de depósitos judiciais ou não, deverá o Diretor de Secretaria registrar o fato no comando do SAPWEB.\r\n\r\n23 - Os alvarás só deverão ser submetidos ao Juiz Titular ou Substituto em exercício, após serem conferidos e subscritos pelo(a) Diretor(a) de Secretaria.\r\n\r\nDOS PRECATÓRIOS:\r\n\r\n24 - Após a formação do precatório, serão os documentos encaminhados à Presidência do Egrégio TRT desta 1ª Região, observadas as determinações vigentes do TRT.\r\n\r\n25 - Recebidos os autos do Precatório, deverá a Secretaria apensá-los aos autos respectivos, controlando o prazo estipulado no artigo 100, § 1º, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDAS INFORMAÇÕES SIGILOSAS:\r\n\r\n26 - O(A) Diretor(a) de Secretaria quando de recebimento de informações da Secretaria da Receita Federal, contendo dados sobre declarações de renda da parte executada e/ou de seus sócios, indiscutivelmente protegidos pelo SIGILO FISCAL, assegurado pelo ordenamento jurídico vigente, sob pena de responsabilidade, procederá:\r\n\r\n26.1 - ao ACAUTELAMENTO das informações acima referidas, o qual será feito em envelope próprio, de forma individualizada, com a indicação dos números do processo e da data do acautelamento, lacrado e acostado à contracapa dos autos respectivos;\r\n\r\n26.2 - com as cautelas devidas, de modo que o acesso às informações seja restrito às partes e aos advogados regularmente constituídos nos autos;\r\n\r\n26.3- atentando para a PROIBIÇÃO da retirada das informações da Secretaria da vara, vedando expressamente a obtenção de cópias fotostáticas ou fotografias, sob qualquer pretexto;\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da secretaria da vara, pelo prazo de 60(sessenta) dias, e publicada no Diário Oficial, para vigorar a partir de 01º de setembro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29.de julho de 2011.\r\n\r\nAMERICO CESAR BRASIL CORRÊA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Titular\r\n\r\nda 1ª VT do Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nId: 1170654"
                            ],
                            "1170651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cleber do Monte Vital [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cleber do Monte Vital\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Silva Costa , Réu RMS Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 05/10/2011 as 14h45min, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0217700-24.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SENA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARIM DA CRUZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURALIS 115 SANDUICHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARIM DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia das notificações devolvidas e indicar novos meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-59.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOTTA NUNES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOTTA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos a Execução de fls 10.608/10.619 .\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ABREU [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Isabelle Narciso Alves do Rego Barros (OAB: RJ 115688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 14.602,35, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES VENANCIO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH WILMA ELAINE PIKLER SALVADOR [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos \r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alberto Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Sousa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 443 que deixa de receber o recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-29.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE SOUZA MORORO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos na forma decidida nos embargos a execução (fls 140/141, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000510-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Val Metals Services Ltda. [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vicente dos Santos, Réu Siemens Val Metals Services Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-30.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Ismerim Jacob [Adv. Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ismerim Jacob\r\n\r\nTer vista para requerer o que entende devido, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000642-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafiim de Araujo Esteves [Adv. Flavio dos Santos Antunes (OAB: RJ 148066 - D)]\r\n\r\nRéu: Chueke Automóveis Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chueke Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributario e previdenciario conforme item 7 do acordo de fls 49/50 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DA ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Santos [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2011 às 11h nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Burity Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaral Burity Junior, Réu S.A.VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bellagamba Barbosa [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bellagamba Barbosa\r\n\r\nTer vista dos presentes autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-28.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO XAVIER DA SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ SERGIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0022300-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação a sentença de liquidação fls 577/580 .\r\n\r\nProcesso: 0073700-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SANTANA PECANHA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SANTANA PECANHA\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, no prazo improrrogável de 10 dias, observando-se a promoção de fls 120, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0057300-70.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA MACHADO NETO [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-55.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE PERGINI [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE PERGINI\r\n\r\nTer vista dos presentes autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212000-04.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS SANTIAGO DE BARROS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos .\r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira da Conceição [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira da Conceição \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DA SILVA VIANA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DA SILVA VIANA\r\n\r\nFornecer novo endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1170651"
                            ],
                            "1170476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Souza , Réu Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridalto de Oliveira [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacarias de Pneus e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e tributario eventualmente devido .\r\n\r\nProcesso: 0079100-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Azevedo Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA, Aut WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000596-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cordeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokk Dagua Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-07.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIER CORTE REAL XAVIER [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARMEN LUCIA FLORENZANO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NELSON JOSE DOS PASSOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HORTENCIA FREITAS AMORIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA FLORENZANO, Aut HORTENCIA FREITAS AMORIM, Aut NELSON JOSE DOS PASSOS, Aut TIER CORTE REAL XAVIER, Aut VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Luana Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR MET PESQ PROJ DESENV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDeclinar meio possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha da Silva [Adv. Fabiana Rotmeister Santos da Costa (OAB: RJ 113409 - D)]\r\n\r\nRéu: Epros Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Aparecido Luiz Carlos Cremonezi (OAB: SP 263731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epros Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributario e previdenciario, conforme item 6 do acordo de fls 50/51 .\r\n\r\nProcesso: 0033500-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Adelino Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Adelino Soares \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 2.478,81, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0040000-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Souza Braga [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Melchiades Calazans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Souza Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião Guilherme [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: MS Instrumento S.A. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Instrumento S.A.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, inclusive quanto ao recolhimento previdenciario e das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Mario Sergio Teixeira de Lucena [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: GOL Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Rubem Berta , Agdo GOL Linhas Aéreas S.A., Agdo Mario Sergio Teixeira de Lucena, Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Agdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Agdo Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A., Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Vem Engenharia e Manutenção S.A. , Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAo agravado .\r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Costa Domingos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Costa Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a manutenção do interesse no bem penhorado, em razão da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo, em caso de desistencia, declinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0149400-20.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA N/P SOCIO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Réu: ENGELAB EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Réu: LUIZ PAULO SEVERO D´OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nDeclinar em 30 dias, meios possíveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0121600-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Alves Pereira [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tribitario e previdenciario conforme item 6 do acordo de fls 212 .\r\n\r\nProcesso: 0066300-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES RUAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Claro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Claro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 18.08.2011 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingos Wooley Cardoso [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Domingos Wooley Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fátima Regina Pereira Hartmann\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 18.08.2011 para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-19.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 20.590,17, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Nogueira [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Nogueira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 401, que deixa de receber o recurso ordinario interposto pela parte autora, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes e, que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva dos Santos [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME, Aut Viviane Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18.08.2011 às 10h para anotacao da CTPS dlo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexsandre Silva de Assumpcao [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexsandre Silva de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 11.362,38, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0044100-98.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SOUZA URSULINO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE MOUTINHO BARBOSA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: NOELIA MARIA PINTO [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)], Aut: VALTER PEDRO CAETANO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: ZILDA PEREIRA NEVES NETO [Adv. Alcilan Viana Crespo (OAB: RJ 73007 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE MOUTINHO BARBOSA, Aut MARIA DO CARMO SOUZA URSULINO, Aut NOELIA MARIA PINTO, Aut VALTER PEDRO CAETANO, Aut ZILDA PEREIRA NEVES NETO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 242.254,97, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0067800-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MACIEL [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Walter José de Souza [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda., Agdo Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1170476"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-76.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ox Foot Industria e Comercio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ox Foot Industria e Comercio de Calçados Ltda., Aut Shirlene da Silva\r\n\r\n\"...nego seguimento ao recurso interposto pela ré por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI NOVAES SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Geraldo Prata (OAB: RJ 86760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI NOVAES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLANE BONGIORNO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLANE BONGIORNO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.529 . \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE POLVARINE DE CARVALHO [Adv. Izanir de Lima Macedo (OAB: RJ 67646 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE POLVARINE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA CONCEICAO RAMOS FRANCO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA CONCEICAO RAMOS FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BEZERRA BASTOS [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BEZERRA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA(SUCES.REST.A LISBOETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0013200-12.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Soares Pontes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE JOHNNE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA SKILL LINE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE JOHNNE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0248100-62.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTES E REP. DE ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO BASTOS ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DECIO BASTOS ROCHA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Azevedo Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo sucessivo: 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Ramos Feitosa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ramos Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ ALVES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: J BUIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sousa Almeida [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sousa Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0041500-33.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CONCEICAO SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0045300-93.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PINHEIRO RAMOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 25 CAMBIO TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.317 . \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Carvalho Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina de Carvalho Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joksan Rodrigues dos Prazeres [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-35.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MIRANDA DA SILVA, Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição perito. Prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Paz Sardinha [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Paz Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAYTON RODRIGUES RAMOS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAYTON RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269:...prejudicado ante o alvará de fl.266 \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Telles Vieira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Topógrafia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Réu RT Topógrafia e Geoprocessamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, a começar pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0023600-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALBUQUERQUE DE PAIVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALBUQUERQUE DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tourinho Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tourinho Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-07.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MONTEIRO DA COSTA PASSOS [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0037400-88.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA RAMALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores que ainda são devidos, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0048800-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA VIANNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE PINHO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA), Réu PREVI BANERJ CX DE PREV FUNC DO SISTEMA BANERJ\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1167537"
                            ],
                            "1167538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.160 . \r\n\r\nProcesso: 0012200-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mendes Junior, Réu Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Prazo sucessivo a começar pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DA CRUZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Olympio Caetano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Granchi de Toledo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Olympio Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Fonseca de Macedo Barbosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Melissa Fonseca de Macedo Barbosa, Réu Nordeste Linas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000204-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Janssen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BACHOUR FERNANDES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FERNANDA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BACHOUR FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Pereira [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landscape Jardins Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo de Azevedo Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo sucessivo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo sucessivo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0204800-11.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS DA ROCHA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO NERES, Aut JUAREZ LIRIO DA SILVA, Aut LUIZ MATIAS DA ROCHA, Aut MARCOS ANTONIO VASCONCELOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bezerra Cavalcanti [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria das Familias de Pavuna Ltda. [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria das Familias de Pavuna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84 , que intimou-lhe a:...mantenho o despacho de fl.74, por seus próprios fundamentos. Venha a ré com a diferença do valor devido apurada pela contadoria da Vara, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Cristina Gomes da Costa [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Michelli Cristina Gomes da Costa\r\n\r\nNotifiquem-se as partes da garantia do juízo. Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cruz Andre [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananas Capixaba Ltda. [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cruz Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 52.... \r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Raposo de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defellippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defellippe Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. Prazo sucessivo, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Stieboldt [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Comercial e Imobiliaria S.A. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helen Comercial e Imobiliaria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Archanjo Pinto Ferreira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda., Aut Renato Archanjo Pinto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Pzo sucessivo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128000-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Filho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Irenildo Ferreira de Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Filho\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (CP). \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Borba [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LACERDA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ACMP LTDA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A, Réu TRANSPORTADORA ACMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.220: ...determino a execução sobre esta última, que deverá ser not. para, em 15 dias,´pg o valor devido ao exequente ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FORTES RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nPagar a diferença , no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ªparcela, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Senna Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Senna Tavares, Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo sucessivo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002500-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristofer Joao Guedes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-49.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SANTOS DAS NEVES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESINFO LTDA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELESINFO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nPrazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.478 . \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A, Réu FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.487 . \r\n\r\nId: 1167538"
                            ],
                            "1167539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0043400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Almeida Ferreira \r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Campos Sales , Centro Educacional Magister - Magister Empreendimentos e Participação \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Magister - Magister Empreendimentos e Participação , Colégio Presidente Campos Sales , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE, sob pena de arcar com perícia contábil e condenação nos termos dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167539"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Maia [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora à fl. 177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225002-35.1997.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: KLEBER TOCANTINS [Adv. Kleber Tocantins (OAB: RJ 5609 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVBANERJ-EM L.EXTR. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVBANERJ-EM L.EXTR., Exdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Exte KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 975, que nomeia perito às expensas da ré, devendo as partes apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001103-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Vidal [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cunha Vidal\r\n\r\nCiência do despacho de fl.421, que defere o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração e mediante substituição por cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 274, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Soares Rodrigues [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-54.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-16.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tupiara Rodrigues [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tupiara Rodrigues\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-53.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Gilmar Martins Coelho [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Gilmar Martins Coelho\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-49.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES AFONSO DE MIRANDA JUNIOR [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALFACE A/C SOC ARMANDO P DE MELLO [Adv. Regina Maria de Almeida Pinto Filizzola (OAB: RJ 78977 - D)], Réu: RESTAURANTE ALFACE A/C FABIO CAIADO C A COELHO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: RESTAURANTE ALFACE A/C MARIA TEREZA P FORMIGA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOARES AFONSO DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição de Carta de Adjudicação. \r\n\r\nId: 1170617"
                            ],
                            "1170614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Fontes de Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)], Réu: Afonso Carlos da Costa abreu, Réu: tercia Noroes Silva abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Fontes de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 138, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cavalcante Santos [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPagar as custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: ASSOCIACAO COMERCIAL DE PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIO [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Centro de Feiras Exposicao e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO COMERCIAL DE PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIO, Réu Centro de Feiras Exposicao e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO, Aut Waldyr Goncalves Pimentel\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334 (rés); autor, ciência da certidão de fls. 335 verso. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO AVELINO FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: ANTONIO GONCALVES DA SILVA, Réu: CLAUDIA MELLO DE ARAUJO, Réu: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO AVELINO FILHO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro-GM-Rio, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-40.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Jesus Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Jesus Silva\r\n\r\npagar custas de R$ 440,00 \r\n\r\nProcesso: 0068500-19.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Souza Bastos de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VNJR Fotografias e Filmagens Ltda. [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VNJR Fotografias e Filmagens Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ivimaia Ltda. , Aut Jairo da Silva Matos \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 80.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Couto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 59, expedido mandado de citacao a ser cumprido diretamente na comarca de Duque de Caxias. Mantidas as demais determinacoees, inclusive quanto ao acompanhamento obrigatorio do preposto da consignante, Sr. Anderson Santana, na ocasiao da diligencia, conforme anteriormente requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000988-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicleia Lima Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nPagar custas e cota previdenciária, conforme valores de fl. 122, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Floreano Alves [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesan Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nPagar contribuição previdenciária, em R$ 133,30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COUTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COUTO\r\n\r\nCiência do email de fl. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mota Gonçalves [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: FRB - FUNDAÇÃO RUBEM BERTA - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC VARIG FLIGHT TRAINING CENTER (FAC - FLEX AVIATION CENTER), Réu: FLEX LINHAS AÉREAS (NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB - FUNDAÇÃO RUBEM BERTA - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS (Sob Intervenção), Aut Rita de Cássia Mota Gonçalves, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000353-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Missões Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira dos Santos, Réu Missões Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Rocha [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Desportivo Israelita Adolpho Bloch [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares da Rocha \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Saturnino Santos de Carvalho [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 193, que não conhece os embargos à execução, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Peixoto Gomes [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME, Aut Monica Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Vaz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-47.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins de Melo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins de Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, em conformidade com o despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000475-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Rocha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Soares da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0018100-79.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUCIANO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUCIANO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicacões Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lopes de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fls. 854. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Mendes [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Card do Brasil Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Mendes, Réu Assist Card do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 272. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Almeida de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele de Souza [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Espólio de Antônio Celso de Souza e Silva- representado por Lucia Cristina Alexandrino de Souza e Silva [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Almeida de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nunes Alves [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenheira e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nunes Alves, Réu Lopez Marinho Engenheira e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia Diniz [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec , Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Correia Diniz \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI BERNADINO DE PAULA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: M.F.ICMA IND CARIOCA MANUF.ALUMINIO LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BERNADINO DE PAULA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1170614"
                            ],
                            "1170892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Luiz Carlos Fernandes Gonçalves\r\n\r\nDeterminado início da perícia. \r\n\r\nId: 1170892"
                            ],
                            "1170615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira \r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170615"
                            ],
                            "1170616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0096500-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Pimentel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., ASSOCIACAO COMERCIAL DE PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIO, Centro de Feiras Exposicao e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 334. Prazo 05 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170616"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etnei Alves Vianna [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papel e Embalagens - CIBRAPEL S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papel e Embalagens - CIBRAPEL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo percial de fls. 117 .\r\n\r\nId: 1170982"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ullysses Rollas de Almeida Júnior [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ullysses Rollas de Almeida Júnior \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013400-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira de Araujo [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira de Araujo\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079000-12.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares de Oliveira [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Soares de Oliveira\r\n\r\nVenha o patrono do de cujus a proceder a juntada da certidão de dependentes habilitados na Previdência Social, nos termos da Lei nº 6.858/80 e do Dedecreto nº 85.845/81, restando o processo suspenso nos termos do artigo 265 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-44.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Lessa Machado [Adv. Rodrigo Esteves de Souza (OAB: RJ 163851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Clarisse Lessa Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/08/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data a reclamada deverá entregar as guias ao Autor para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandoval dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.229 verso: Tomar ciência de que foi nomeado o perito Jose Mauro de Carvalho Cunha, devendo as partes a quesitação em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor, o qual fica ciente que ´suportará o adiantamento dos honorários por se tratar de fato costitutivo de seu direito. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Ricardo da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/08/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perrotti de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perrotti de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Gino da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Rosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.202/203. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano, Réu New Space Ltda., Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209 verso:\"Considerando-se a existência de procuração da 2ª ré nos autos às fls. 111, reconsidero o despacho de fls.207. Dê-se ciência as partes inrtimando-se o autor contrarrazões no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 68, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Damião Florentino dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Damião Florentino dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 22 verso e para que venha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083200-33.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE ALCANTARA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Dalton Paiva Filho (OAB: RJ 97282 - D)], Réu: Trancas Bar e Restaurante Ltda n/p sócio Ronald Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nFornecer os dados dos sócios de modo a viabilizar a inclusão mo polo passivo e a consequente expediçãao da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000626-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Siqueira Malta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bismark Paisagismo Ltda. , Réu: Globo - Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Siqueira Malta\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1170742"
                            ],
                            "1170743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Borges do Monte [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Teodoro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Teodoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 166, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Rafael de Oliveira Pontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/08/2010 às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001165-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Paço de Queluz [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira da Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 440,00, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 173, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.249 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Goncalves Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos das custas, fical e previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Bonfim Monteiro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interclean S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fonseca Siani [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fonseca Siani\r\n\r\nVenha a autora com a prova de que o precatório se refere à Cooperativa, uma vez que o Município não é parte nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jesus dos Santos [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Corpo Academia de Ginástica Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jesus dos Santos, Réu Universidade do Corpo Academia de Ginástica Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/08/2011, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001272-16.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Simone Sousa Verçosa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Península Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Simone Sousa Verçosa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, vez que o endereço informado às fls. 31 é o mesmo em que o oficial de justiça não obteve êxito na diligência (fls.29), Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058400-34.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleider Abel Simão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S..A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleider Abel Simão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 870, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-20.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Diniz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0124000-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Fabrone Campos Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Fabrone Campos Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1170743"
                            ],
                            "1170744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA RAMOS DOS SANTOS, Réu JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/08/2011 às 10:00 horas, para que a ré tradite as guias do TRCT, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Esmiralha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Esmiralha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.390, que negou seguimento ao recurso interposto por intempestivo, mormente em razão do não cumprimento do despacho de fl.383. \r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sales da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sales da Silva \r\n\r\nVistas em cartório , no prazo de cinco dias, para manifestar-se sobre o depoimento da testemunha juntado às fls. 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Carmo\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio [Adv. Victor Hugo do Carmo (OAB: RJ 10845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Sao Joao do Rio, Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178, que julgou EXTINTAS SEM RESOLUÇÃO DE JULGAMENTO DO MÉRITO, pretensões deduzidas relativas à contribuição sindical, com espeque no artigo 267, incisos IV e VI do CPC e IMPROCEDENTES os demais pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de POSTO E GARAGEM SÃO JOÃO DO RIO, pelas expostas na fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria e Serviços [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria e Serviços \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.284/291, 9no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-25.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GARCIA FILHO [Adv. Marcia Cristina Nery Cabral (OAB: RJ 120487 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GARCIA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da sociedade indicada à fl.187 a fim de possibilitar a expedição de Ofício pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0061100-79.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0097800-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Profiro Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alves de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Profiro Soares, Réu Luiz Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia as partes do despacho de fls.88. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JUNIOR DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ MAURÍCIO SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com adequação de seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria, observados os parâmetros adotados por este Juízo, cuja cópia poderá ser retirada na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias Franca [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hermes Comercio e Industria S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Hermes Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000849-22.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline de Cássia Souza Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acarj Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167300-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro \r\n\r\nVenha o autor com a primeira parcela em trinta dias. \r\n\r\nId: 1170744"
                            ],
                            "1170745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Lobato [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0146200-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.722/729, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyviany Emanoelle dos Santos Fernandes [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Bivaqua de Araujo Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyviany Emanoelle dos Santos Fernandes, Réu Flavia Bivaqua de Araujo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/08/2011 às 11:00 horas, a fim de que seja procedida a retificação da data da admissão na CTPS da autora. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCES. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das ponderações do réu de fls.183/187 e refazimento dos cálculos, se concretas as alegações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-50.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacasa Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacasa Serviços Gráficos Ltda., Aut Dilma Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2011, às 10:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS da autora. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCISO MARTINS ROSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCISO MARTINS ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.334: \"As informções do RG restam incompletas, porquanto não há órgão emissor, nem a data da emissão. Venham as cópias dos documentos para viabilizar a expedição dos alvarás.\" \r\n\r\nId: 1170745"
                            ],
                            "1170740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0061100-79.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.902,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170740"
                            ],
                            "1170741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0096400-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Francini dos Santos\r\n\r\nRéu: Nel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nel Instalações Elétricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas (R$ 20,00), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170741"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Severina Oliveira de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cleber Gomes de Aquino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Thereza de Jesus Catharina Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Vera Lucia Costa Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cristiano Bulcão Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva do Nascimento , Aut Cleber Gomes de Aquino, Aut Cristiano Bulcão Ferreira, Aut Severina Oliveira de Sousa, Aut Thereza de Jesus Catharina Costa, Aut Vera Lucia Costa Soares\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026300-56.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenço [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda. , Aut Walter Lourenço \r\n\r\nVista de ofício de fls. 92 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0026700-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versolirio Bernarek Junior [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrograph Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Versolirio Bernarek Junior\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a execução possa se voltar em de seus sócios e/ou ex-sócios, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-55.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Eixos Indústria e Comércio Ltda. - ME n/p Noely Moreira Queiroz (sócia), Réu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda. n/p Peter Vollers (sócio), Réu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda. n/p Goiandira Participação e Representação Ltda. (sócia), Réu: Multi Eixos Indústria e Comércio Ltda. - ME n/p Thiago Moreira Queiroz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira Filho\r\n\r\nIndique meios objetivos, no prazo de 30 dias, para a regular citação da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054800-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ciencia do Esporte [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Sílvio Romero Muniz da Silva (sócio), Réu: Aline Gomes Cavalcante (sócia), Réu: Monique Heiser (sócia), Réu: Kelly Heiser (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Ciencia do Esporte, Aut Sandro Wilson Oliveira de Andrade\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barra bali Duplex [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)], Réu: Vigtec Tecnologia e Serviço Especiais de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Duarte de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre e-mail de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Pereira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Chott Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos Pereira\r\n\r\nIndique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-96.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Filipe do Couto Soares [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Editora O Dia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Filipe do Couto Soares\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 146, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Rocha Passos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Réu: Forte Terceirizações S.C. Ltda n/p sócio Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. n/p sócio José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Rocha Passos \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-68.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timóteo Domingues de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Timóteo Domingues de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim da Costa Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vegilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Paulo Marcelo Moutinho Goncalves (OAB: RJ 88799 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bokel , Aut Francisco Valentim da Costa Filho , Réu Segil Vegilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista para a reclamada, no prazo de 05 dias, para que diga se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-63.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Paixão da Silva Tavares [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. , Réu: Oceano Dragagem Ltda., Réu: Algarea Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Paixão da Silva Tavares\r\n\r\nQuerendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1167200-53.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANUCINEIA MONTENEGRO DE LUCENA NEGRAO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANICASA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANUCINEIA MONTENEGRO DE LUCENA NEGRAO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DEIZE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONS.MED.BARCELLOS CASTELLAR LTDA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIO DE DULCE MORGADO CASTELLAR [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE DEIZE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-85.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Teixeira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-12.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Thiengo Botelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberta Alves Thiengo Botelho\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias,l permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-67.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Ferreira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE - CREDEQ [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO AMOE E VIDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO AMOE E VIDA, Aut Lygia Maria Ferreira, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE - CREDEQ\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Mavie Rodrigues Campos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Réu: Victor João Cúgola, Réu: Debora Ferreira Passos Cúgola, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Mavie Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1167806"
                            ],
                            "1167809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Mavie Rodrigues Campos\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Victor João Cúgola, Debora Ferreira Passos Cúgola, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Debora Ferreira Passos Cúgola, Victor João Cúgola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167809"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0002600-87.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PINTO, Réu: JULIO CESAR PINTO, Réu: GUSTAVO MACHADO MULLER LEAL, Réu: CONSTUTOROA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva , Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Oliveira Silva Lombardi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Oliveira Silva Lombardi\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Campos da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 728 \r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Torres Nora \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BLUE STAR LTDA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Réu: ANA CLAUDIA ALVARENGA DE MENEZES, Réu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, A/C LEILA GAUDARDE DOS SANTOS, Réu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, a/c RICARDO WAGNER KULBIERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva de Almeida [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Aut Edna da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Werneck Vianna [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Werneck Vianna\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 195, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA COSTA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: PLARCON ENGENHARIA LTDA, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA COSTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUNA SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos - devedora derivada, Réu: Renata Michelle de Campos - devedora derivada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Silva Mirandela [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Magalhães Costa dos Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Magalhães Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidety Industrial do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson da Silva Dias\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins dos Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações Forenses Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-33.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulma da Silva Mero [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neulma da Silva Mero\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 57, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Santos Vilhegas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Vitor Macedo de Mello (OAB: RJ 168330 - E)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-85.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FLORENTINO DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REAL LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA REAL LTDA, Aut GERSON FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Amira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Amira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-38.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio de Paiva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000361-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda da Costa Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda da Costa Lima \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDUINA BEZERRA BRAGA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA, Réu: José Elias Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDUINA BEZERRA BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Baptista de Azevedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Baptista de Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 268, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-49.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: DANYELA SOUZA MORON, SOCIA DE SOUZA MORON SERV. TEMPORARIOS LTDA, Réu: FLAVIO SOUZA MORON, SOCIO DE SOUZA MORON SERV. TEMPORARIOS LTDA, Réu: GABRIEL SOUZA MORON, SOCIO DE SOUZA MORON SERV. TEMPORARIOS LTDAS, Réu: ELOISA ELENA DE SOUZA MARON, A/C socio SOUZA MORON SERV. Temp. ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 306, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Lolli\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Ferreira , Réu Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Teixeira Coutinho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Teixeira Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simoes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.913: \"J. Não assiste razão a Ré ante os termos do despacho de fls. 907 e publicação de fls. 908. Intime-se.\" Em, 13/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Cerqueira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cerqueira \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 448, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122: \"Vistos, etc. Intime-se o autor para o depósito, no prazo de 05 dias, do valor correspondente a R$ 800,00 relativa a condenação imposta na sentença de fls. 1174/116.\" Em, 11/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MEDEIROS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma), Réu Instituto Ambev de Previdência Privada , Aut JAYME MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 922/923, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Amaral de Moraes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Amaral de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucas da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottar Manutenções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Magalhães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Christiani de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilde da Silva Alves [Adv. Sergio Nunes Fernandes ‘(OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppel Colegio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda. [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilde da Silva Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Didimo Caminha de Aguiar [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Didimo Caminha de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 761: Não acolhido dos Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caramuru de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caramuru de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco do Nascimento [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex de Niterói Revestimentos Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Francisco do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias, bem como da petição de fls. 185 \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato João Avalone Junior [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guaper de Almedia [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Guaper de Almedia, Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 337, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Réu: N/P ROSELI FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA RUTH DO MONTE OLIVEIRA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA ME, Réu: AGOSTINHO VILLAS SINTZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LINDOIA PEREIRA DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RUTH DO MONTE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-20.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DURAES HENRIQUE [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA, Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DURAES HENRIQUE\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahyr Martins Silva Filho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahyr Martins Silva Filho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 668, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Braga Alves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Synara Braga Alves\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistencia Médica Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Renal Service Assistencia Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"...intime-se as partes para paresentar quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos.\"Em, 13/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0099200-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira Lopes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278100-64.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: \"Vistos, etc. Inicialmente, venha a parte autora com a certidão do RGI do imovel sobre o qual requer a penhora, em 30 dias.\" Em, 12/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAB MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, A/C LETICIA GOMES FERREIRA, Réu: ALTIELLI DA SILVA FREIRE E ANDREA DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-83.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JULIO DOS REIS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CARLOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: CEHAB CIA ESTADUAL DE HABITACAO [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JULIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AÉREOS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL TRANSPORTES AÉREOS SA, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 248 \r\n\r\nId: 1163328"
                            ],
                            "1165403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0047700-75.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO BARROS ALMADA [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Réu: DATAFORUM LTDA PROCESSAMENTO DE DADOS S C [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS FILHO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 792, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Ataide de Azevedo [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ataide de Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Genaro dos Santos , Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 147 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175400-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gloria Sardinha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gloria Sardinha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Pereira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpostos Terminais e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interpostos Terminais e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"...intime-se a Ré para complementar o valor da condenação, conforme promoção de fls. 66, em 05 dias, sob pena de execução.\"Em, 13/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-84.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria Ltda., Aut Denise dos Santos Pereira , Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias, com relação a 1ª Ré e IMPROCEDENTE em relação a 2ª Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 19, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Thiago da Fonseca Matos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manilha , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Rocha [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Rocha , Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será realizada audiêbncua bi dua 09/08/11 às 14:00 hs na 1ª VT/Magé para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0095800-17.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE MORAIS DE MELO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: Paulo César Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE MORAIS DE MELO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Vagner Sarmento de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-52.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO CASTRO DE MATTOS [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Flocotecnica Industria e Comercio Ltda (Massa Falida de) [Adv. Silvia Maria Pincinato (OAB: SP 145959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO CASTRO DE MATTOS, Réu Flocotecnica Industria e Comercio Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Leite Relva [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Leite Relva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cineli [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2006.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo Sr. Perito no prazo de 15 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO - devedor derivado, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO- devedora derivada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social, Aut Roberto Figueiroa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NOGUEIRA FEITOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 285, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-44.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mahon Bastos [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE COMUNICACAO TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS SA, Réu: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA., Réu: TRÊS EDITORIAL LTDA., Réu: TRÊS PARTICIPAÇÕES SA, Réu: EDITORA TRÊS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mahon Bastos, Réu EMPRESA DE COMUNICACAO TRES EDITORIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 624, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ ANTONIO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA WERNECK [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA NEVES SILVA LIMA, SUCESSORA DE LUIZ FERREIRA DE LIMA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA NEVES SILVA LIMA, SUCESSORA DE LUIZ FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 228, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-26.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELBER FONSECA DE CASTRO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SUL AMERICA SAUDE VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: SUL AMERICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SUL AMERICA SAUDE VIDA E PREVIDENCIA, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Réu SUL AMERICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Gomes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 224, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Alexandre Cedrini [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Alexandre Cedrini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.252: \"J. Reporto-me aos termo do despacho anterior. Intime-se.\" Em, 18/07/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0014000-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nunes Pereira de Oliveira [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nunes Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1126: \"J. Defiro a vista requerida. Intime-se.\"Em, 14/07/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Alfa Artes Gráficas Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Alfa Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Rodrigues [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., Réu: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 754, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alabarce Zamoura [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Aut: Zilmar Gomes da Cunha [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2008.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cícero Augusto Souza da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83: \"Vistos, etc. Intime-se a Reclamada para juntar cópias de peças que possua dos autos, no prazo de 10 dias, para auxiliar na restauração dos autos.\" Em, 15/07/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio de Albuquerque Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercílio de Albuquerque Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima de Souza Thomaz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Rosemeri Lima de Souza Thomaz\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-19.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 568, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Peres de Freitas [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Peres de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Domingos Leal [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Domingos Leal , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Alves Ferrinha [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Alves Ferrinha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Peixoto Devay de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Aut Elson Peixoto Devay de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José do Nascimento Moreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118: \"Reporto-me aos termos do despacho de fls. 116. Intime-se.\" Em, 14/07/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000547-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lino dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lino dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: \"J. Defiro a dilação requerida, pelo prazo de 15 dias. Intime-se.\" Em, 15/07/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eriberto Paulo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eriberto Paulo\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Carmine Salermo - devedora derivada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor sacado através do alvara de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0215800-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ACCIOLI NERY [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAIXA KILORIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ACCIOLI NERY\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-57.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: PREVI-BANERJ [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI-BANERJ, Aut VANTUIR VIEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1698, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \"J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 130, inclusive com relação a petição de fls. 135/136, considerando que não houve destituição do patrono anterior.Intime-se\" Em, 15/07/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001178-62.2010.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Digiconect - Digital Barra [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiconect - Digital Barra \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 120, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração opostos pelo autor, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Pinheiro Menezes [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar Pinheiro Menezes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1165403"
                            ],
                            "1163326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14-07-2011\r\n\r\n0161800-86.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: SANDRA MARIA SERRA VIDAL,Peixes Artigos Decorativos Ltda.,JORGE LUIZ DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARIA SERRA VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.407,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-86.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DE MELLO FERNANDES,Peixes Artigos Decorativos Ltda.,SANDRA MARIA SERRA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DE MELLO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.406,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163326"
                            ],
                            "1163327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. (atual: Mini Mercado Arroz e Feijão Ltda ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. (atual: Mini Mercado Arroz e Feijão Ltda ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 323 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163327"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luma Silva \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. , Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson Freitas Griffe Hair , Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consórcio Rio Melhor , Engeplan LTDA n/p de Adriana Abreu Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Engeplan LTDA n/p de Adriana Abreu Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158023"
                            ],
                            "1158022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: M. D. NICACIO HOTEL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m M. D. NICACIO HOTEL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 48 horas. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barboza\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a 1a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, proceda-se ao bloqueio on-line, podendo ser alvejada a devedora subsidiária na 2a tentativa, para garantia do juízo, eis que esta assume a mesma posição do sócio da empresa principal insolvente. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Calixto de Souza\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Fundação Osório\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Fontes Carvalho\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Luiz Carlos Gonçalves Cavalcante, Elenilda Antonia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio Medica Ltda., Elenilda Antonia da Silva, Luiz Carlos Gonçalves Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-32.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDIE DE ABREU, INSS\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA 19, JOSE BRITZ, IAFA BRITZ, HENRIQUE ZONENSCHEIN - SOCIO RDA.\r\n\r\nPelo presente fica m BZ ENGENHARIA 19, HENRIQUE ZONENSCHEIN - SOCIO RDA., IAFA BRITZ, JOSE BRITZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da convolação do bloqueio em penhora, conforme fl. 472. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilande Lúcio Frias\r\n\r\nRéu: JL Atividades Físicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Atividades Físicas Ltda a/c JOSÉ AUGUSTO NASCIMENTO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-43.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DE LANCHES ALAYDE LTDA, HERVE BLANCO FILHO, MARCELO THEODORO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m HERVE BLANCO FILHO, MARCELO THEODORO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Trajano Martins\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Aldeia do Mar, Condominio Geral Norte Shopping, RS Rio Seguranca Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Transporte Barra\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Seguranca Ltda., Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl. 577, em 15 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158022"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0063900-51.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica m AMARILDO SANTOS DA SILVA, HELENICO ATLETICO CLUBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n010/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AMARILDO SANTOS DA SILVA (Adv. Francisco Batista Sandes – OAB/RJ: 038293/D) move a HELENICO ATLÉTICO CLUBE, Proc n. RTOrd 0063900-51.1995.5.01.0010, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ELIANE ZAHAR, MM. Juíza Titular na 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 356, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Itapirú, nº 1305, antigo 385 e outrora nº 141, na freguesia do Espírito Santo, e o terreno que mede: 6,50m de frente, seguindo um corredor até a extensão de 28,96m, onde se alarga para a direita de quem nela entra, lado esquerdo do imóvel para mais 46,34m, seguindo desse ponto até a linha dos fundos em 3 lances, medindo o 1º 55,00m, e segundo achando 1,55m e o terceiro 26,90m pela linha lateral esquerda de quem entra; pelo lado direito do imóvel mede 89,00m tendo de largura na linha dos fundos 54,00m, confrontando a direita com o prédio n. 1295, a esquerda com os prédios nrs. 1323, 1337, 1343, 1351 e 1357 e com a Avenida n. 1363, e, nos fundos com a encosta do morro. Escritura lavrada em 25/09/79 no 8º Ofício 1477 ás fls. 66, Inscrito no FRE sob o n. 301492 C;L. 7400, conforme certidão do 7º Oficio do RGI, matricula n. 12128-2-U, ficha 17919, avaliado em R$ 1.500.000,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170684"
                            ],
                            "1170685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda. , Jéssica Gomes de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProc. RTSum 0000794-90.2010.5.01.0010 – Rte. JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva – OAB/RJ: 082175/D) Rdo. EMPADA MINEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Vitor Joppert Gomes da Silva – OAB/RJ: 150381/D) - Bem(ns): 1) Um forno industrial, com duas portas, Metalmac, série 50, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vicente de Carvalho, 909, Carioca Shopping, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELIANE ZAHAR, MM. Juíza Titular na 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170685"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217200-54.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-65.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNA S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado do RENAJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-96.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA.(sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda.) [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-31.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MULLER LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MULLER LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será\r\n\r\nliberado ao autor o depósito recursal constante nos autos de fls. 983 e 1044. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e\r\n\r\nrecolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil-CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tortora\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-78.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Simone Medeiros da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RUBENS RAVIZZINI CANDIDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nathali da Silva Gerstner, Aut: Marcell Phelipe da Silva Gerstner, Aut: Amanda da Silva Gerstner\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a habilitação da companheira e dos filhos do reclamante falecido. \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dames Teixeira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dames Teixeira , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Filipe Sellos de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcus Filipe Sellos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a prescrição bienal total das pretensões formuladas na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANALDO DOS SANTOS TAVARES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS SO CAMELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANALDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Almeida Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 413/518. \r\n\r\nProcesso: 0000026-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonius Gerbasi Pessoa [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Canhaço Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonius Gerbasi Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da executada. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Barbosa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Gilmara Pinheiro de Sousa de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Barbosa\r\n\r\nInformar o endereço do 1º RGI de Mangaratiba/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0170600-53.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI SCHMIDT [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI SCHMIDT\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0090900-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Quintino de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotel Turismo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Quintino de Oliveira, Réu Luxor Hotel Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-27.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Pinto [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Euclides de Oliveira Pinto, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a prescrição foi acolhida resolvendo com mérito o feito. \r\n\r\nProcesso: 0005300-77.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ganime da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Cor Salao de Beleza, Réu: Academia Pontal Fitness, Réu: Celita dos S. do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ganime da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar proposta de acordo, conforme informado pela 2ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline de Almeida Porto\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DE BRITO COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut OCIMAR DE BRITO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Candido [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda., Aut Messias Candido, Réu Sérgio Felcman\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Américo do Nascimento Paula [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo do Nascimento Paula , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Candido da Silva , Aut Pedro Arly Nunes Vieira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário interpostos pelos RTEs e pelas RDAs, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-27.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Fabio Strech, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Christiane Correa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PARETO D SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA CRISTINA VALLE DE MENEZES CORTES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARILIA LEITE RIBEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA VALLE DE MENEZES CORTES, Aut MARILIA LEITE RIBEIRO, Aut VERA PARETO D SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0223800-14.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE AZEVEDO MOJON [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE AZEVEDO MOJON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0001420-09.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Damião Pires [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Damião Pires, Réu Maxplast Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. E de que fica a embargante condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% sobre o valor da causa, bem como a indenizar o Obreiro no valor de R$ 250,00, nos termos do item 2.4 da decisão de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0208600-64.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da informação da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-63.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-77.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG, Aut JAIR PEREIRA TEIXEIRA, Réu OS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1158955"
                            ],
                            "1167994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-23.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares dos Anjos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SUDRE RIBEIRO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SUDRE RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Velozo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Comercial Ltda. [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Mae Joana Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-52.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guzzo [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas Onibus Cidade do Rio de Janeiro - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda., Aut Jorge Luiz Guzzo, Réu Sindicato das Empresas Onibus Cidade do Rio de Janeiro - Rio Onibus\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Theodoro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Theodoro da Silva, Réu INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram improcedentes o da 1ª ré e procedentes em parte o do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Vanderley Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão José Cortez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão José Cortez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-15.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEGRI DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NEGRI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marluce de Almeida Matos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BOLINI [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BOLINI, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000352-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucimar Monteiro Prejioni\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabio Augusto da Silva Rodrigues , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes em relação à 1ª ré e procedentes em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanos Piscinas Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanos Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls.82. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-37.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PEREIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINTO PEREIRA, Réu PROSPER MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Soares Nande Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Soares Nande Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Bernardino da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut Tamara Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1167994"
                            ],
                            "1158953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0000039-63.2010.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando José Pedroso\r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.103,36 (1.152.272,7593 TRs) atualizado até 31/07/2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158953"
                            ],
                            "1158954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0033700-77.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG, OS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158954"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barros da Cunha [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Uhebe - Sonho de Crianca [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ENILDA DOS SANTOS UHEBE, Réu: IVANILDA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Uhebe - Sonho de Crianca\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 246: \"Nego seguimento, eis que não conhecidos os embargos de fls. 242/244. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0001256-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tornencio dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tornencio dos Santos \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (Valor: R$ 1.800,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000974-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Costa Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Costa Ferreira da Silva \r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha Walter Gomes Barbosa ou proceder a sua substituição, sob pena de preclusão, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Pereira \r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha FERNANDA BARCELOS DOS SANTOS ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Betel [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Réu: Casa de Saúde São Bento, Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Betel\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciária (R$ 1.600,00), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0069500-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BARBOZA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOPERATIVA TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RABAIOLLE ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS E PASSAGEIROS, Aut RENATO BARBOZA DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA RABAIOLLE ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 194v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo saldo remanescente do depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0150400-88.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Bezerra [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante King Crab Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial no. 0891/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 503 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000199-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Thomaz Gomes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Thomaz Gomes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000807-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Guimarães dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Janete Guimarães dos Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0035100-15.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira Gomes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Gildo Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 272: \"1. Homologo os cálculos de fls. 271, no valor de R$ 11.232,74 equivalentes a 918.816,25 TRs. 2. Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Con comitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da 1a. Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NICOLI [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA, Aut JOSE LUIZ NICOLI\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, prazo comum, fornecendo meios para a realização da penhora, haja visto os fatos narrados pelo Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000801-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Valente Soares Szenberg [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglarerra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglarerra Ltda. , Aut Maria Aparecida Valente Soares Szenberg\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/72: \"...Isto posto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a ré a, em 8 dias, pagar as parcelas rescisórias discriminadas no termo de rescisão de fl. 46, indenização de 40% sobre o FGTS, multa do artigo 477 da CLT, dos salários correspondentes ao período de 5 de janeiro a 1o. de fevereiro de 2010 e honorários advocatícios, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária ex vi legis... \"\r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Pereira da Siva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Aut Tomé Pereira da Siva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72//74: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor TOMÉ PEREIRA DA SILVA em face da Ré TECCO TECONOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA nos autos do Processo no. 0000971-42-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0129900-30.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Bispo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 44,00) e da cota previdenciária (R$ 113,78), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0133600-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Chaves [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciária (R$ 800,00), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Duque Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construções Ltda. [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emco Hitrax Construções Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0086500-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Silva Costa [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 3.034,20), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000503-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pena Xavier [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosso Alimentação Express Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pena Xavier\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0089400-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmine Communications e Consultoria S.A. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solmine Communications e Consultoria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 285/288, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freire Garcia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freire Garcia\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 342/346, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., Réu: Marte Engenharia Ltda., Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ENESA ENGENHARIA S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu ENESA ENGENHARIA S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às Rdas, por 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0057000-11.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GUERRIERI DE LUCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GUERRIERI DE LUCA, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 1441, em 05 dias. Prazo comum .\r\n\r\nProcesso: 0101300-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE BARBOSA FEU [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE BARBOSA FEU\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 397/422 .\r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Candido Reis, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 442v.: \"Embargos à Execução às fls. 439. Contestação às fls. 442. Garantia do Juízo às fls. 437. É o relatório. Sem razão a embargante. A matéria já está pacificada neste Regional, através da súmula 4, na qual baseia-se a procuração de fls. 430. Assim, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26 pela Embargante CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará ao Rte e cobrem-se as custas da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0000546-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Decio Teixeira Campos Vaz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Arthur Mendes de Melo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Francinete Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 705/706: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos da primeira reclamada e, no mérito, julgo-os improcedentes, porque não revelado qualquer dos pressupostos contidos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC para a apresentação do recurso e sem hipótese de prequestionamento, condenando a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor atribuído à execução, em benefício do embargado... \"\r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Seixas da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Seixas da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 78/82 .\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000752-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio do Carmo Torres [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio do Carmo Torres\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Velasco Ribeiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marlene Velasco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/131v,: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida po MARCELE VELASCO RIBEIRO contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000637-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzelena Mendes de Almeida [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Paula Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelena Mendes de Almeida \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcos Silva [Adv. Pedro Lemos Leite Villasbôas (OAB: RJ 150805 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciária (r$ 2.389,33), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud . \r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guedes da Veiga \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000631-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Pereira do Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Pereira do Nascimento \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIGI REMULO PALAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COND EDIFICIO PLAZA ELYSEES DOUBLE RESID SERV [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND EDIFICIO PLAZA ELYSEES DOUBLE RESID SERV, Aut LUIGI REMULO PALAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 204/213, com prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0007500-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Coutinho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Coutinho, Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, da importância de R$ 230.009, 80, equivalentes a 18.814.353,59 TRs, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre a diferença acima e execução imediata da fiança. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0000667-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas Annunciação [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços A Empresas Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas Annunciação \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2002.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A, Cgto MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 746/752: \"... À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo; - IMPROCEDETNES os pedidos formulados pelo Consignante BANCO BRADESCO S.A., em face da Ré MARIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA, nos autos do Processo no. 0154200-03-2002-501-0014 da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. - PROCEDETNES, EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora MARIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA, em face do Réu BANCO BRADESCO S.A., nos autos apensos do Processo no, 0056200-31-2003-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-lo a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Silva de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Silva de Souza, Réu Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/127v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por HERMÍNIO SILVA DE SOUZA contra VERSALLES DO BRASIL REFORMAS E PINTURAS LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDEMTE a ação para rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada e, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar ao reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0000793-59.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vertamix Central Serviços Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Nogueira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vertamix Central Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0019300-39.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Gardenis Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gardenis Rodrigues \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0111000-67.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Moreira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 84/89, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pedral Sampaio Lins\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 211/219 .\r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus Mota Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 463/465 .\r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV, Aut Washington Carlos Guedes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151/156: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor WASHINGTON CARLOS GUEDES em face das Rés CODEP ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DE PREDIOS E JARDINS LTDA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, nos autos do Processo no. 0000462-48-2010-501-0035, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-las. a AMBEV de forma subsidiária a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pacheco do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0094400-97.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aray Duarte da Silva Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Over Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáira (R$ 345,66), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000159-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atemilza Pontes Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atemilza Pontes Martins \r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço das testemunhas RODOLFO PEREIRA DA SILVA e MARCIA CAMELO DE CARVALHO FRANCO ou proceder a sua substituição, sob pena de preclusão, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Lail Clementino de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTer vista do ofíciio de fls. 214/215, por 10 dias, devendo requerer o que ainda for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000519-95.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Cristiane de Paula Correia (OAB: RJ 119715 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria do Povo de Vila Isabel Ltda., Réu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. e 2a. Rdas, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0085300-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg da Silva Simões [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editoração Eletrônica Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shape Editoração Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 200,00) e da cota previdenciária (R$ 719,14), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0088400-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Araújo Costa [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villa Sangiacomo Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villa Sangiacomo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 360,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: EDEM SOBRAL DE CARVALHO, Aut: MAURO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge dos Santos Filho [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge dos Santos Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 209,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Freitas [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Freitas, Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000723-42.2011.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Jurídico Social - IJS [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)], Agdo: Elisangela Vieira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisangela Vieira dos Santos, Agdo Instituto Jurídico Social - IJS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-29.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves dos Santos [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Itatuite Ltda. [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Itatuite Ltda. , Aut Guilherme Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57: \"...Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra. Custas de R$ 314,55, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.727,97, pelo autor, dispensado do recolhimento. Intimem-se as partes. \" \r\n\r\nProcesso: 0057000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Montalvão [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilma Lima de Barros [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Educon Educação Superior com Alta Tecnologia [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)], Réu: Eximerco Exportação Importação e Comércio de Materiais Didáticos Ltda. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)], Réu: Vetel Ltda. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educon Educação Superior com Alta Tecnologia, Réu Eximerco Exportação Importação e Comércio de Materiais Didáticos Ltda., Réu Vetel Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço de sua testemunha, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista de Aguiar [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000467-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., Réu: CHL Construções, Representações e serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bizarro de Brito Soares [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Castelinho de Campo Grande [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Castelinho de Campo Grande \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 32,85), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lino Ferreira de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Friseursalon MS Arte Café Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lino Ferreira de Moraes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 70/74 .\r\n\r\nProcesso: 0021600-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Costa Neves [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda., Aut Sidney Costa Neves\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 39: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao INSS pelo valor da cota previdenciáira (R$ 721,05). Decorrido o prazo legal, dê-se baixa ea arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0087600-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagnilson da Silva Cipriano [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cle d Or Buffet Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cle d Or Buffet Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 33,90) e da cota previdenciáira (R$ 306,04), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0057200-03.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 05 dias às partes, iniciando-se pelo autor, medeado por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-68.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nunes de Oliveira [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nunes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço ou substituir a testemunha Denise de Oliveira, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TAVARES MUNIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ELIANA TAVARES MUNIZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e da multa de 1% sobre o valor da causa, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0149300-74.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO LOPES GUIMARAES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO LOPES GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nId: 1169914"
                            ],
                            "1169915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Chaves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 345: \"...Assim, para se evitar futura alegação de nulidade, converto o julgamento em diligência para determinar que seja cumprida o r. despacho de fl. 266, com prazo de 5 dias para o Autor se manifestar. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se o Autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0277300-15.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: WILLES ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ, Aut WILLES ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298: \"...3- Cumpra-se o r. Despacho de fl. 286, liberando-se o crédito derivado da arrematação aos Autores. 4- Ative-se o convênio BACENJUD, observado o valor de fl. 274 atualizado pela TR + juros. 5- Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0168900-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Toledo [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Toledo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 294 .\r\n\r\nProcesso: 0177800-48.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Assuncao Silva [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)], Aut: Mauricio Jose Moreira Alves [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Assuncao Silva, Aut Mauricio Jose Moreira Alves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 465/473 .\r\n\r\nProcesso: 0155100-93.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0173600-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ FERMAN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LUIZ FERMAN\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 634 .\r\n\r\nProcesso: 0182700-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut BENEDITO FRANCISCO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1031 .\r\n\r\nId: 1169915"
                            ],
                            "1169912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054500-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis Bertholdo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Notificações das Rdas; c) Condenação da Rda; d) Pagto de indenização de FGTS; e) Expedição das guias TRCT; f) Pagto da multa prevista no art. 477; g) Pagto da multa prevista no art. 467; h) Expedição de ofícios À DRT, CEF INSS e SRF; i) Atualização monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000525-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Concessão da gratuidade de justiça; 2) Condenação da reclamada na verbas e obrigações: -aviso previo indenizado; férias proporcionais acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário porporcional; indenização a título de ressarcimento dos gatos com transporte; multa do parágrafo 8o., art. 477, da CLT; indenicação a título de FGTS; indenização referente ao seguro desemprego; aplicação do disposto no art. 467 da CLT; honorário advocatício na base de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169912"
                            ],
                            "1169913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA SILVA\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA, FRANCISCO ANTONIO GALDINO, FRANCISCO FELIX FERREIRA DE SOUZA, LOURIVAL DE ALCANTARA JORGE, RAIMUNDO CICERO DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTONIO GALDINO, FRANCISCO FELIX FERREIRA DE SOUZA, LOURIVAL DE ALCANTARA JORGE, RAIMUNDO CICERO DE ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Guedes\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151/156: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor WASHINGTON CARLOS GUEDES em face das Rés CODEP ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DE PREDIOS E JARDINS LTDA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, nos autos do Processo no. 0000462-48-2010-501-0035, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-las. a AMBEV de forma subsidiária a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169913"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Dias da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves dos Santos [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Piconi da Silva da Costa ME - Casa de Ovos do Parque São José N/P MARLENE PICONI DA SILVA COSTA, Réu: Parque das Rações Comercio Varejista de Alimentos para Animais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 \"1 - J. Retire-se o feito de pauta. 2 - Ante as alegações do reclamante, declaro a incompetência deste Juízo, e declino a competência para uma das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.\" \r\n\r\nProcesso: 0000943-34.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jackson Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Fullgas , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo , por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAS COLCHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao convênio INFOJUD, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pires\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Campos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Campos \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 776/777. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0163700-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA TORRES FREITAS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA TORRES FREITAS, Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000583-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Azara de Vasconcelos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Cabeleireiro Ltda. [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nProceder na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CRD Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE RIBEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TANSPORTE FERROVIÁRIO SA. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE RIBEIRO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TANSPORTE FERROVIÁRIO SA.\r\n\r\nHavendo interesse em realizar acordo, compareçam as partes em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Liberato [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)], Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Liberato \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0185500-26.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEIXOTO SOLER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEIXOTO SOLER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 631/636 e da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-95.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Sousa Nascimento [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nProceder na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Jesus Almeida Campos\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Borges [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Borges \r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Clovis de Macedo [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Milton Clovis de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Lucia do Nascimento Barbosa [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Lucia do Nascimento Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a vista, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2006.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva Micheli [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda., Cgto Rogerio Silva Micheli\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 231/240, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 255. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0110600-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Gomes Barros, Réu TIM Celular S/A\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, da retificação dos cálculos feita pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilea Varela da Costa [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praca Ltda., Aut Rosilea Varela da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0148800-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira da Silva de Oliveira , Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO\r\n\r\nDiligência a cargo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ABEL DE CARVALHO FILHO, Aut: ALIPIO JANUARIO DE MELO, Aut: ALOISIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO BERNARDO DA SILVA, Aut: ANTONIO PINTO DAS NEVES, Aut: ANTONIO SANTOS GOMES, Aut: ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO, Aut: HAROLDO MONTEIRO, Aut: AUREA LUCIA SOARES SILVA, Aut: ALCENIL LACERDA, Aut: BIBIANA MARGARIDA DAS CHAGAS FELIX, Aut: BENJAMIN PEREIRA GOMES, Aut: DJANIRA DA CONCEICAO PEREIRA SOARES, Aut: DJALMA JOSE VIRGILIO, Aut: DJALMA MACHADO DE OLIVEIRA, Aut: DIVA ROCHA MIRANDA, Aut: DEVAIR VARGAS DE AMORIM, Aut: DORECILDO ALVES DA SILVA, Aut: FLORO MUNIZ DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DOMINGOS, Aut: FRANCISCO PEDRO LIMA, Aut: JAIR IVO DA SILVA, Aut: JANES FARIA DA SILVA, Aut: JOAZ JOSE DE FRAGA, Aut: JOAREZ JOSE PEREIRA, Aut: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS, Aut: JOAO LINS DA SILVA, Aut: JOAO PAULO BARBOSA, Aut: GILBERGUES BARBOSA DOS SANTOS, Aut: JONECIR GOMES DA SILVA, Aut: JORGE ALBUQUERQUE DE AGUIAR, Aut: JORGE MALDONADO LOPES, Aut: JOSE ANTONIO FILHO, Aut: JOSE ATAIDE PORTUGAL, Aut: JOSE DE AREA LOBAO, Aut: JOSE GALDINO DE LIMA, Aut: JOSE LUIZ DA COSTA, Aut: JOSE PEDRO MARCOLINO FILHO, Aut: EDMAR OLIVEIRA VIEIRA, Aut: ILARINDO DE OLIVEIRA, Aut: HELIO ADAO CAMPOS FILHO, Aut: ELIO BONIFACIO DA SILVA, Aut: EMANUEL CUNHA FRANCO, Aut: ENICIO DE SOUZA, Aut: HENRIQUE PEIXOTO, Aut: IRENIO BARBOSA, Aut: EROILTON JORGE DO E SANTO, Aut: ITAMAR DA SILVA CAETANO, Aut: ILVO PALHARES DE CARVALHO, Aut: EVERSON ALVES CARDOSO, Aut: CANDIDO PORTUGAL DA ROCHA, Aut: CARLOS BARCALA MARTINEZ, Aut: CLINIO RIBEIRO DE MELO, Aut: COSME M. CLEMENTE, Aut: LEONIDAS CASSIMIRO DOS SANTOS, Aut: LUIZ DIONISIO MORGADO FILHO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Aut: MANOEL DANTAS BITENCOURT, Aut: MANOEL DE LIMA E SOUZA, Aut: MANOEL CARLOS RANGEL, Aut: MANUEL VERDIAL GOMES, Aut: MARIA NEIVA VIEIRA, Aut: MARIO DE SOUZA MARTINS, Aut: MARIO CARUSO, Aut: MARIO NOGUEIRA, Aut: NELSON SOARES DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES, Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut: PEDRO DE ALMEIDA, Aut: PEDRO XAVIER DA PAZ FILHO, Aut: ROBERTO BASTOS FERNANDES, Aut: SALVADOR DE CARVALHO, Aut: SEBASTIAO ANTONIO HILARIO, Aut: SEBASTIAO RAFAEL, Aut: CICERO DIONISIO GOMES, Aut: CICERO CELESTINO DA SILVA, Aut: TOMAZ BATISTA FONTENELE, Aut: WALDEMIRO IZAU, Aut: WALDIR DE AZEVEDO DOS SANTOS, Aut: VALDECI PROFIRIO DA SILVA, Aut: VAULINA DOS SANTOS, Aut: VITOR MANUEL REGALINA DE SOUSA, Aut: OLIVEIRA ALVES, Aut: ORSIVAL DE SOUZA, Aut: OSWALDO ARAUJO, Aut: SCHGEMITSON ROCHA\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Aut JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87)\r\n\r\nCompareçam em Juízo em dia e hora de audiência, a fim de especificar e homologar os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Fernandes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eugênio Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários, fixados em R$ 2.400,00, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001487-56.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, tendo em vista que tal diligência restou infrutífera. Fornecer meios de notificar a ré para audiência, no prazo de adicional de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039900-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Nascimento [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Nascimento, Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-04.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Vladimir Ferreira Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Agdo: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Agdo Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nId: 1170222"
                            ],
                            "1170228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000618-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Evarista da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nRéu: ROSANA MACIEL SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ROSANA MACIEL SARMENTO DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001075-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170228"
                            ],
                            "1170227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os\r\n\r\npedidos da presente demanda contra TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO\r\n\r\nDE OBRA LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra a FUNDAÇÃO\r\n\r\nOSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170227"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Adue Ltda. [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adue Ltda., Réu Almori Nascimento Paulino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85. Venha com a 1ª parcela de três em 48 hs, sob pena de consulta e penhora on line. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS LOPIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Eduardo s da Barra Salão de Cabeleireiros Ltda. ME. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo s da Barra Salão de Cabeleireiros Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Camargo dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295400-81.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DOS REIS ESTEVAO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Aut: NEUZA BATISTA FERREIRA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA BARBOSA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: OLADYR DA SILVA CRUZ [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.LAV. CONFIANCA A/C SOCIO MARCOS R.C.PECEGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: LAVAND CARIOCA LTDA A/C SOCIA JOANA K. MACEDO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.LAV. CONFIANCA A/C SOCIO MARCOS R.C.PECEGO, Réu LAVAND CARIOCA LTDA A/C SOCIA JOANA K. MACEDO, Aut MARCELINO DOS REIS ESTEVAO, Aut NEUZA BATISTA FERREIRA, Aut OLADYR DA SILVA CRUZ, Aut TEREZINHA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciência de que foi designado o dia 20.09.2011 às 15:00 hs para realização do 1º leilão e 04.10.2011 no mesmo horário, sito a rua do Lavradio 132-10º andar.Centro \r\n\r\nProcesso: 0131300-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Feitosa Rodrigues [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenguer Engenharia Ltda., Réu Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.383. J. Defiro em 05 parcelas. Venha com a 1ª em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0159000-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Peixoto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.216vº Ter vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Vidal [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu Varig Logística S.A. - VarigLog, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Duarte da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nCiência do ofício de fls.349. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pacheco, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação e atualização de fls.268 , e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, observando-se que já houve recolhimento das custas em fls. Not a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Ter vista da petição do perito fls.407/408. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-72.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LEAL [Adv. Carmelita da Silva Saes (OAB: RJ 24223 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ter vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bezerra da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor no valor de R$ 841,27 para que produzam seus efeitos legais. A verba está isenta dos recolhimentos fiscais e previdenciário, nos termos do acórdão de fls.143/148. Not. a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhante Empreiteira Ltda. , Aut Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias.\r\n\r\nId: 1168537"
                            ],
                            "1169126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-13.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIAS TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DMR MENEZES SERVICOS EXPRESS ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMR MENEZES SERVICOS EXPRESS ME, Aut FERNANDO ELIAS TEIXEIRA, Réu TAM LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-65.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAM MARINHO ZAMPIER [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAM MARINHO ZAMPIER\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.347/359 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Chaves Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut John Wayne Chaves Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 597/600 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nilson da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sangiovanni Collesi \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU INIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU INIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.826vº ...Rejeitam-se os Embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos embargos à execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-79.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA MOTTA CORTEZ FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLV.RODOV.TERMINAIS ERJ A/C PROCUR.GERAL RJ [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA MOTTA CORTEZ FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da perita fls.1168/199 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Vieira de Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Goncalves Vieira de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-81.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Vila Nova [Adv. Barbara Gil Guedes Sciammarella (OAB: RJ 87504 - D)]\r\n\r\nRéu: Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74. Defere-se. Int. a Ré. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-02.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA AUTODROMO DA PENHA LTDA [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHARIA AUTODROMO DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cony de Barros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191. Defere-se a vista dos autos por cinco dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239.Rejeito liminarmente os embargos à execução, por deserto, na forma do artigo 884 da CLT.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 602 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Bustamente dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARTINS DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 261/264 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.274. Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do seu débito. Valor R$ 67.048,47 equivalente a 5.485.788,4556 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0221200-15.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEITE BASTO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL RIO MARCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1144. Proceda ao depósito do crédito principal, observando-se o depósito de fls.1139, qual seja R$ 2.865,89, devendo a ré comprovar nos autos a diferença no importe de R$ 11.270,00. \r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceleia da Silva e Silva Lopes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceleia da Silva e Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conceição de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Jucerja, de fls.24 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Alves Rezende Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comércio de Perucas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIORCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIORCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 163/169 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ROSA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.521. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GALDINO DE SOUZA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU V DO NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Marina Stella Costa Rodrigues (OAB: RJ 71603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACALHAU V DO NORTE SHOPPING LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.1377, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otogor Freitas de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otogor Freitas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181. Defiro o parcelamento, com o início da perícia ao final do pagamento. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1169126"
                            ],
                            "1169480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Hernandes [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Hernandes , Réu Zoomp S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Sede Wizard Valqueire [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Sede Wizard Valqueire , Réu GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamante de fls. 61/64 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.465. Manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação protocolizada em 12/05/2011, pelo exequente. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Modesto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. A/C Repres.Legal Sra.Benedita Batista da Silva , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Modesto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Abreu Santos [Adv. Wanderley Marques Franco (OAB: RJ 22692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Abreu Santos, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 49/60 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME VIGNOLI RODRIGUES DE MORAES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: JOSIMAR MACHADO GOMES CARNEIRO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: LUIZ FLAVIO TOURNILLON ALCOFRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: MARCILIO MARQUES LOPES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME VIGNOLI RODRIGUES DE MORAES, Aut JOSIMAR MACHADO GOMES CARNEIRO, Aut LUIZ FLAVIO TOURNILLON ALCOFRA, Aut MARCILIO MARQUES LOPES, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339. Cîência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes A/C SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS EM ASSEIO....RJ [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vicente Gomes A/C SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS EM ASSEIO....RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Peixoto Maia Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Carvalho da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.554. Devolva-se o prazo das rés. No mesmo expediente dê-se ciência do recurso interposto.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transporte e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transporte e Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108.Convolo o depósito de fls.108 e o de fls.102 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 489/523 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gildeon Alves de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Lanches Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMF Lanches Ltda., Aut Francisco Gildeon Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogaciano Pereira [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-84.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Azevedo Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Azevedo Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos e atualização de fl. 323 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, observando-se que já houve recolhimento das custas de fls. Dê-se ciência as partes, not. a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bittencourt Rangel [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Seguros Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.483. J. Defere-se . Intime-se. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Neto (Espólio de) [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Neto (Espólio de), Réu C Pereira Fibra de Vidro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Sendo a autora inclusive, para vir com a certidão de dependentes habilitados perante o INSS. .\r\n\r\nId: 1169480"
                            ],
                            "1169123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0025300-74.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Luiz Faria da Rosa\r\n\r\nExecutado: Luis Marcelo Hallais Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Antonio Carlos Correa Pena,Bruno Frota Mohamed Slaibi,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Marcelo Hallais Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 11.012,40, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0177400-87.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO ALVES ARCHANJO\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 18.188,78, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0105000-70.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Deise Lucia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Geraldo Lucas (sócio rda),José Nazário Pereira da Silva (sócio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Lucas (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.805,86, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169123"
                            ],
                            "1169124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0123100-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Pereira\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169124"
                            ],
                            "1168536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160200-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faustino dos Santos\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145/150, devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168536"
                            ],
                            "1169125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Higi-Klin Produtos de Higienizacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higi-Klin Produtos de Higienizacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls.140/141 com a atualização do crédito do autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169125"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)], Réu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saude [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saude, Réu Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda., Aut Roberto França da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Steenhagen Rodrigues [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Steenhagen Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença e dos embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Patricio [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinaldo Rodrigues Santos Transportes [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzinaldo Rodrigues Santos Transportes\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bemc omo ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANGELICA DE SOUZA THOMAZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOP DOS PROF TEC AUX SERV DO RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS CAMP DOR [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS CAMP DOR\r\n\r\nDeferida vista dos autos da secretaria, por 10 dias, devendo efetuar, no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário queentende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100400-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEIDE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CAMPOS FREIRE [Adv. Humberto Pessoa Charles (OAB: RJ 85154 - D)], Réu: LUCIANA CAMPOS FREIRE, Réu: GISELE FREIRE BOTELHO DA SILVA, Réu: ANA LUCIA JONES FREIRE [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ciência da vênia concedida junto ao juízo da 8a Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sarlos Pereira, Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenório da Silva Madureira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gac Restaurante Ltda., Aut Leandro Tenório da Silva Madureira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001021-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Chaves [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Chaves, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CANTUARIA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1162690"
                            ],
                            "1162691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2009.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informática e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 05 dias (R$ 17.087,49) sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162691"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-26.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME SIMIAO SAMPAIO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SIMIAO SAMPAIO\r\n\r\nApresentar Tomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art 40 §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062800-44.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio Alves dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o autor adequar seus cálculos, de fls 195, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME, Aut Marcelo Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Abrahão [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Abrahão \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelice Paiva da Costa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelice Paiva da Costa Pereira, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nÀ reclamada para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA EIRAS DA CUNHA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marques de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Sustenente Duplar Pires de Mello Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marques de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Amaro da Costa Filho [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Amaro da Costa Filho, Réu Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.129/130 , no valor de R$ 30.572,28, equivalentes a 2.497.818,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza Lara [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Souza Lara\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0000435-70.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: INSTITUTO EMBELEZE LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA AURISTELA DA SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Egdo: INFOCOOP SERV COOP PROF PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INFOCOOP SERV COOP PROF PREST SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-51.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA CONCEICAO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORYVES SALOES DE CABELEIREIROS SC LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORYVES SALOES DE CABELEIREIROS SC LTDA, Aut MOISES DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 620 foi convolado em penhora conf. despacho de fls 632. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-98.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Castel Saint Angelo [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Castel Saint Angelo , Aut Luciano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Amaral Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Amaral Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vermelho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075100-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Feitosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Feitosa \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0020400-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Campos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas das Amendoeiras Ltda., Aut Vanessa de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicari Martins [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Vicari Martins\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ULISSES LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-28.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Resende [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araújo Resende\r\n\r\nVenha o autor comprovar nos autos a data e a importância recebida, bem como apresentar os valores que ainda entende devidos, em 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010900-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos , Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.119/120, no valor de R$ 5.342,11, equivalentes a 436.461,51 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geraldo dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0068000-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Galdino Antonio [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Zichy [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina Zichy, Aut Marcia Galdino Antonio\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias úteis, devendo o autor informar seu NIT, PIS, PASEP para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinézio Francisco de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAL - Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinézio Francisco de Oliveira\r\n\r\nAo patrono do peticionante para cumprir integralmente o art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o peticionante e fundamente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-56.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ED WAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIRO ED WAL LTDA, Aut SIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, uma vez que a decisão proferida nesta medida implicará efeito direto à I. Autarquia Previdenciária. Conforme despacho de fls 277. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LIMA PACIFICI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANTUNES BAR [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LIMA PACIFICI\r\n\r\nVenha ao E. Juízo documento hábil a fundamentar a alegação da sucessão em posterior apreciação. Por ora, indeferido. Manifeste-se o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Muniz dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Botelho Teixeira [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nRéu: KCM Branco Ltda. - Claro Service Rio, Réu: Kezia Curcio Machado Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Botelho Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0137300-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walen Nogueira de Souza Cruz [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões Pedreira Bulhões Carvalho Piva Rosman e Souza Leão Advogados [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões Pedreira Bulhões Carvalho Piva Rosman e Souza Leão Advogados , Aut Walen Nogueira de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1167943"
                            ],
                            "1171005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/2011 às 13h40min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Felix da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Felix da Silva, Réu Wrobel Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILLO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 560 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpas Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Oliveira , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bertolami Lopes [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia , Aut Washington Bertolami Lopes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2011 as 09horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0096000-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transshow Rio Transportes Ltda [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Paulanti [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Flávio dos Santos Paulanti\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE FREITAS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Aut VANIR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das datas marcadas para leilão, fls 419. \r\n\r\nId: 1171005"
                            ],
                            "1171006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000218-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Jomart Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomart Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/09/2011 as 13h50min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000459-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. na pessoa de Mauricio de Medeiros Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Medeiros Vieira, Mini Market Barrabella Ltda. na pessoa de Mauricio de Medeiros Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2011 as 12:40horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001123-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/2011 às 13h40min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/2011 às 09:00horas nesta Vara do trabalho 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Teixeira\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2011 as 13horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Oliveira \r\n\r\nRéu: Gpas Capital GR do Brasil Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gpas Capital GR do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171006"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS 323 \r\n\r\nProcesso: 0001012-79.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Araújo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Araújo\r\n\r\nVista às partes no prazo de 10 dias - fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0150400-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO SOUTO FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VERISSIMO SOUTO FILHO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS. 1405 \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMO JOSE PINTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR.FLS. 237 \r\n\r\nProcesso: 0151300-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.256/271 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 23.422,14 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.273\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Valim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria São Braz Ltda. [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vinicius Valim\r\n\r\nINTIME-SE A AUTORA A APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0083200-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Leite [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS -Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de dados Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP SISTEMAS -Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de dados Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima soares [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.305/307 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.352,37 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.310\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARD FRANCOIS WRIGHT [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARD FRANCOIS WRIGHT, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS 344/358 ....INT.AS PARTES.FLS.396 \r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.111/117 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO R$ 994,27 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.119\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Alencar [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: JMVL 2005 Nitrição e Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMVL 2005 Nitrição e Artigos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.109/112 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.758,17 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.119\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Costa\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Oliveira de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Oliveira de Castro, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A PROJEÇÃO DAS HORAS EXTRAS NA INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS... - FLS.218 \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TAVARES BATISTA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TAVARES BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.224 \r\n\r\nProcesso: 0137200-21.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Faria Lopes Ioras [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.825-832 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.751\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 472.867,46 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.835\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142300-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Timoteo de Mesquita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustiveis [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Timoteo de Mesquita\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.233 \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A DECISÃO DE FLS.266/267 .FLS.269 \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontes Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu Tap Manunteção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 120/124, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 111.363,93 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.126\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BADUI MIZIARA [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RJ- RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BADUI MIZIARA\r\n\r\nVenha o autor com o documento que comprove a situação de dependência junto ao órgão previdenciário. fls.291 \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves da Silva \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DO OFÍCIO DE FLS.39 E DA CERTIDÃO DE FLS.40. \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo Cardoso \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 30 DIAS, SOB PENA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0174800-18.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO MOREIRA GUEDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: GERALDO ROSA GOMES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: GILBERTO DE MOURA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JOSE CORDEIRO FILHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ERALDO GOMES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EVERALDO GOMES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ISAAC RODRIGUES DE QUEIROZ BEZERRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LEANDRO TEIXEIRA GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCIO ALENCAR PIMENTEL DALIA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MOREIRA GUEDES, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ERALDO GOMES FERREIRA, Aut EVERALDO GOMES FERREIRA, Aut GERALDO ROSA GOMES, Aut GILBERTO DE MOURA, Aut ISAAC RODRIGUES DE QUEIROZ BEZERRA, Aut JOSE CORDEIRO FILHO, Aut JOSE MOREIRA DE LIMA, Aut LEANDRO TEIXEIRA GARCIA DE ALMEIDA, Aut MARCIO ALENCAR PIMENTEL DALIA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DOS CÁLCULOS DE FLS.617/637, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MICELI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MICELI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n...O JUÍZO NEGA PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA... - FLS.427 \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miguel Theves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Miguel Theves\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0001186-88.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Daniel Souza Cabana [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspiração Perfumes Cosméticos Distribuidora Ltda. [Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: SP 213821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Daniel Souza Cabana , Réu Inspiração Perfumes Cosméticos Distribuidora Ltda. \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 22,14 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.58 \r\n\r\nId: 1168484"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2011\r\n\r\nDoc 116\r\n\r\nProcesso: 0081100-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Brito Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves Brito Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls78. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados providos/\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074101-11.2005.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dilson Garcia Walter [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farmac. S.A.(Massa Falida de), Exdo: Bioncol Farmaceutica Ltda., Exdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilson Garcia Walter\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064000-07.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Severo Baeta Pereira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo , Réu Lojas Americanas S.A., Aut Tatiana Severo Baeta Pereira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.071,49 reais equivalente a 1.069.676,53134 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-20.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmaria Osorio dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmaria Osorio dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante a fornecer e endereço completo e atualizado da reclamada , ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Leal [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut José Luiz Leal\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Lopes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Espeiciais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Espeiciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-06.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HERCULANO DOS SANTOS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonias Ferreira dos Santos, Réu: ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS, Réu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HERCULANO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor quanto a existencia de inventario \r\n\r\nProcesso: 0000425-54.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Silveira Ferreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Silveira Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante a fornecer o endereço completo e atulaizado da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196100-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANTANGELO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANTANGELO, Réu BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas no valor de R$ 100,00 reais pela reclamada.\r\n\r\nId: 1170634"
                            ],
                            "1170636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/07/2011\r\n\r\nDoc 117\r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rangel [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant anna Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rangel, Réu Sant anna Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-93.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, inclusive ciência que foi julgada extinta a execução em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. , Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Silva [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Bandeirante Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Silva, Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu Bandeirante Emergencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cristiano [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Soluções Informática Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Soluções Informática Ltda., Aut Ricardo Cristiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Morais Mendes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda., Aut Vitor Morais Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bento dos Santos, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Lesniczki Martins [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Móveis e Decoraqção Infantil [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelinho Móveis e Decoraqção Infantil, Aut Philip Lesniczki Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-59.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PACHECO FONSECA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PACHECO FONSECA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-60.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval de Lima , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Guedes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO AZEVEDO NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela Maria Mendes Romeu [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Maria Mendes Romeu\r\n\r\nPara retirar certidão de credito, prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1170636"
                            ],
                            "1170635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000756-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilancia e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170635"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Felipe dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Polobato Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polobato Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 22,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-38.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ALVES [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547 e da expedição dos alvarás de fls. 548, 549 e 550. \r\n\r\nProcesso: 0164400-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Eliodoro dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Empreendimentos e Reformas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alt Empreendimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000819-24.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Edson de Oliveira Carvalho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. ), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-94.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 179, tendo em vista que os sócios não foram citados, inclusive sendo um deles falecido (fls. 168). Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0208000-93.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MIRANDA MONTEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás (788/2011 e 789/2011). \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DOS SANTOS COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 771: \"Nada a deferir na petição da reclamada, tendo em vista que o trânsito em julgado na presente reclamatória trabalhista foi posterior ao ajuizamento da Conflito de Competência, estando os presentes autos abrangido pela decisão do STJ. Aguarde-se o trânsito em julgado do Conflito de Competência. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 2.950,00, estimados às fls. 595, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-54.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Flavio Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. ), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Brandão Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edelvina dos Santos Almeida [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffer Ltda. [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffer Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vir com as guias GPS restantes, em 5 dias, sob pena de execução da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Luis da Silva [Adv. Angelica Gabriel dos Santos (OAB: RJ 150341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Motel Oklahoma Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. ), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDOX INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS, Réu RAPIDOX INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 385, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-27.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA AUGUSTO DE LIMA FILHO(espolio de ) [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 787/2011, e tomar ciência da petição de fls. 819, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0062600-86.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: L OREAL Brasil Comercial de Cosmetivos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L OREAL Brasil Comercial de Cosmetivos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-20.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ROBISSON SOUZA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE KATO LUMINOSOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE KATO LUMINOSOS LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERONILDO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CALPER LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CALPER LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Azevedo de Melo [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Azevedo de Melo\r\n\r\nInt. o reclamante, por 05 dias, para ciência acerca dos depósitos de fls. 83/84, razão pela qual não há nada a deferir na petição de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000820-09.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shaiene Kelly dos Santos da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shaiene Kelly dos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. ), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nId: 1170718"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/07/2011 - doc 181\r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sérgio de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Medeiros Duarte\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 182: \"Indefiro porque uma das contas é poupança e, em relação à conta corrente, há depósito estranho ao INSS- por exemplo, dia 13/05,\" \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 769, devendo comprovar a condição de credor do sócio, juntando cópia do título executivo, decisões proferidas e certidão de trânsito em julgado, ser for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000952-63.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Cristina Filgueira de Araújo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Agdo: MK Business Viagens Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Cristina Filgueira de Araújo , Agdo MK Business Viagens Ltda. EPP \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE PAULA MESSIAS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE PAULA MESSIAS, Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 407: \"Reconsidero o despacho de fl. 405 e 406v, tendo em vista a manifestação do perito à fl. 405 apenas para retificar o valor a ser devolvido à ré. Ciência às partes. Decorrido o prazo alvará aos credores de fl. 401, inclusive a ré para devolução do saldo remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Medina Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Karla Veronique de Almeida Marques\r\n\r\nRéu: Vivo Celular (atual denominacao de TELERJ S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Medina Machado\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 240 \r\n\r\nProcesso: 0116500-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves Muniz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Joselito Alves Muniz, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da ré às fls. 979/980 e R.O. do autor às fls. 983/1012.\r\n\r\nProcesso: 0091900-22.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. 200-Temp-200 [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. 200-Temp-200 , Aut Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 09/08/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-37.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tavares [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Teixeira Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 22, devendo informar o atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires da Silva , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Regina de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Regina de Almeida\r\n\r\nTer ciência da transferência (fl. 453). \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima do Nascimento [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada 29 Auto Center , Aut Sergio Lima do Nascimento \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado 09/08/2011 às 10:30 h\r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Beff [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Beff\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral para informar meios objetivos para prosseguir a execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: MK Business Viagens Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nAgdo: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)], Agdo: Elaine Cristina Filgueira de Araújo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Cristina Filgueira de Araújo , Agdo MK Travel Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Maciel Neves \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0082800-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercília Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercília Alves do Nascimento\r\n\r\nA ré deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 04/08/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Balado Facão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2500,00 \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Guimarães [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Thimoteo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: KGG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Thimoteo \r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida, devendo informar o correto endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDizer sobre o informado às fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0082600-85.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI REGINA DE JESUS EDUARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI REGINA DE JESUS EDUARDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 87: \"Dispenso o recolhimento dos emolumentos. Venha a parte autora retirar a certidão e, após, ao arquivo com o feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL GERPE SUAREZ [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: José Blanco Lopez, Réu: RESTAURANTE E BAR ARC DE TRIOMPHE LTDA [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: José Maria Anido Varela, Réu: Manolo Gerpe Suarez, Réu: Vera Érika Braun Fischer Marins [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA, Réu MANUEL GERPE SUAREZ, Réu RESTAURANTE E BAR ARC DE TRIOMPHE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. Observação: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. O autor fica dispensado de comparecimento, desde que seu patrono tenha poderes para transigir. \r\n\r\nProcesso: 0001378-12.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Baptista de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Ambrussezi Jaime [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Ambrussezi Jaime , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 83 verso e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chagas Rodrigues [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S/A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chagas Rodrigues, Réu Leão Júnior S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Mota [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0000521-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tertuliano da Silva [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Core Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tertuliano da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para que informe o endereço da ré em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.389, devolvendo prazo para manifestação. \r\n\r\nId: 1170627"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170658": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sandes Ferreira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - GEC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - GEC, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0101400-85.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE MOURA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0098200-70.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAUREANO DA LUZ [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0071700-11.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERRATE VIANNA DAS NEVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo dos Santos Rocha \r\n\r\nCiência e manifestação do laudo pericial , em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0012500-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amandia da Silva Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. Efetuar o recolhimento da cotaprevidenciária devida, em quinze dias, ante o item 4 do termo de conciliação de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André de Azevedo Pazos [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0159800-24.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Faria da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GERDAU ACOS LONGOS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0091700-56.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY NEIDE RODRIGUES TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA SANTANDER S/A \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0199200-07.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Souza Dias [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial em favor da ré. \r\n\r\nId: 1170658"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-06.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Almeida [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Almeida, Réu Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 61, SEGUINDO ÀS FLS. 170/171 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/07/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-87.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: PEDRO PAULO PINTA DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO, Aut JOSE LUIZ NASCIMENTO, Aut PEDRO PAULO PINTA DA SILVA\r\n\r\nAOS RECLAMANTES PARA CUMPRIREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA VILARDI MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BRUNA VILARDI MARINHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar de Almeida Amaro Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar de Almeida Amaro Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caramuru de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens ICEC Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caramuru de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR ATENDER AO DETERMINADO NO ITEM A DA MESMA EM DEZ DIAS. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Leal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Viviane dos Santos Leal \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0192400-14.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORDEIRO [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE (espólio) [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORDEIRO, Réu SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE (espólio)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lúcia Torres [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lúcia Torres , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0053500-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Conceição [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquo tas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Freire da Silva [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra , Aut Itamar Freire da Silva , Réu Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Pane Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves dos Santos , Réu Porto Pane Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pinto de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut João Batista Pinto de Souza, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos , Réu logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MERITO A AÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-78.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, Aut Kelly Regina de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENICA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mendes Brinn [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: Marcus Vinicius Fernandes Mendes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: André Gustavo Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nEgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Egdo: NAPOLEAO SALES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Egdo: PRACIDINA TELES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NAPOLEAO SALES NETO, Egdo PRACIDINA TELES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Josélio azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE FLS. 101, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy dos Santos Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy dos Santos Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE DE FREITAS FILHO [Adv. Rita de Cassia dos Santos Veloso (OAB: RJ 84397 - D)], Egte: Condomínio do Edifício Galáxia [Adv. Rita de Cassia dos Santos Veloso (OAB: RJ 84397 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA MICHEL GADELHA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condomínio do Edifício Galáxia, Egte JOSE DE FREITAS FILHO, Egdo MARIA LUCIA MICHEL GADELHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vicente de Paulo Azevedo, Réu: Martin Augusto Grefe, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda., Aut Jonas Torquato de Lira Junior, Réu José Carlos dos Santos Magalhães\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - CLARO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS.(fls. 292) .\r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Valente da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Teresa Cristina Valente da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Oliveira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ , NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Silva [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Industria e Comercio Ltda., Aut Rogerio de Lima Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000044-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macario de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario de Souza Neto , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0046700-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mania Marco Antônio da Cunha [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Mania Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0010900-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves do Nascimento [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Ivanildo Alves do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Telmo Moreira Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Telmo Moreira Leite , Aut Vilma Pires Quinellato \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GABRIEL BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GABRIEL BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nId: 1163650"
                            ],
                            "1163667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0039900-64.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo de Lima\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA-Sócio, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM-Sócio, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. ,\r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bicalho de França \r\n\r\nRéu: sociedade educacional modelo e educação ltda, Gloria Maria Ventapane dos Santos, Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Maria Ventapane dos Santos, Jane Mara Ventapane dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA PAULA DAVID IBIAPINA\r\n\r\nRéu: MANAUARA ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PAULO CEZAR SILVA VIZEU-Sócio, LUCY MACHADO-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m LUCY MACHADO-Sócia, PAULO CEZAR SILVA VIZEU-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu: PROCIVILIS PROJETOS CONSTR OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROCIVILIS PROJETOS CONSTR OBRAS CIVIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0031400-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenia Joelma Santos das Candeias\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru EPP, Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., FERNANDO BARROS VIANNA, JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO BARROS VIANNA, JEFFERSON SANTOS VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bruno\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Comunicao - ETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Tecnica de Comunicao - ETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. DEVERÁ TAMBÉM MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda., Vicente de Paulo Azevedo, Martin Augusto Grefe, José Carlos dos Santos Magalhães, Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Augusto Grefe, Sérgio Reis Bragança Glizente, Vicente de Paulo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mendes Brinn, Marcus Vinicius Fernandes Mendes, André Gustavo Fernandes\r\n\r\nEgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, NAPOLEAO SALES NETO, DOMINIQUE GERARD RAYMOND, PRACIDINA TELES\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINIQUE GERARD RAYMOND, LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163667"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-13.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento de Araujo Filho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução de sua notificação e da data da audiência designada de instrução. Prazo de 10 dias para rol de testemunhas. No silencio, deverao trazer testemunhas independentemente de intimação sob pena de perda da prova. Art. 412, §1º CPC. \r\n\r\nId: 1170876"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho de Araujo Tavares [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho de Araujo Tavares \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl. 185 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Armstrong [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)], Réu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Armstrong\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de fls 220, com certidão negativa, informar o endereço correto e atualizado da 2ª Reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Bandeira de Sousa [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - B)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Bandeira de Sousa \r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de fls 40 com certidão negativa, informar o endereço correto e atualizado da Reclamada, ou requerer o que seja do seu interesse, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1170988"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lima Marinho [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório João Emídio Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório João Emídio Ltda., Aut Monica Lima Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-26.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Leite de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Leite de Oliveira , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima da Costa [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Michelle Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique De Oliveira Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontolab Protese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique De Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Firmino Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos Firmino Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Reynaldo Mello [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos Reynaldo Mello\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR TEOTONIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Pedro Valentim de Carvalho (OAB: RJ 2174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que deverá vir com Certidão do RGI, para efeito da penhora sobre imóvel indicado às fls. 368, em si, conforme despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0030500-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimumdo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimumdo Carlos de Oliveira Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000688-50.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Solforoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Solforoso , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1169339"
                            ],
                            "1169337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0010000-55.2007.5.01.0036 ExCCP\r\n\r\nExequente: Maria do Ceo Franklin\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Nosso Sonho Ltda.,Nilda Sophia Garcia,Espólio de Paulo Roberto Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Nosso Sonho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.861,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilda Sophia Garcia,Nilda Sophia Garcia,Espólio de Paulo Roberto Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilda Sophia Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.861,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-16.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA,ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL SA,THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO,CAMILA BARRAL FELISBINO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.915,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO,ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL SA,THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO,CAMILA BARRAL FELISBINO\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.915,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-88.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMAR TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDRES NAVARRO SANCHEZ,SOL EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA,WAGNER MARTINS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRES NAVARRO SANCHEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.497,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-77.1991.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE CARDOSO\r\n\r\nExecutado: José de Barros Silva,LUZALIT - TELHAS E MATERIAIS DE CONSTR. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Barros Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345.327,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222100-39.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA,BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA,LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.958,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE BRITO,BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA,LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.958,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-66.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nExecutado: GIOVANNI SPINELLI,W. Rodrigues Empreendimentos Ltda.,RAWAN DO BRASIL LTDA ,WANDA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANNI SPINELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.709,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAWAN DO BRASIL LTDA ,W. Rodrigues Empreendimentos Ltda.,RAWAN DO BRASIL LTDA ,WANDA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado RAWAN DO BRASIL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.709,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA RODRIGUES DA SILVA ,W. Rodrigues Empreendimentos Ltda.,RAWAN DO BRASIL LTDA ,WANDA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA RODRIGUES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.709,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169337"
                            ],
                            "1169335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato da Silva\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufer Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas, NOS MOLDES DO ART. 841, § 1ª DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169335"
                            ],
                            "1169336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ AMERICO COSTA COELHO\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ AMÉRICO COSTA COELHO (Adv.: Cíntia Possas Machado – OAB/RJ: 120066/D) move a NEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (Adv. Jose Roberto Lebeis Pires – OAB/RJ: 17625/D), Proc n. ExCCP 0139600-42.2001.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.01.2011, às 13:00 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 166, designado como: IMÓVEL: constituído pelo Prédio nº 56 e 66 da Avenida Areia Branca, e respectivo terreno Lote 02, devidamente descrito e caracterizado na matrícula n. 2018 do 4º Ofício do Registro de Imóveis, terreno designado por Lote 01, do PA 33676 a Rua Vitor Dumas, devidamente descrito e caracterizado na matrícula m. 25995 do 4º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 166. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169336"
                            ],
                            "1169338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CAMACHO, Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169338"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Lima Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelar Engenharia Ltda. [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira de Lima Filho , Réu Engelar Engenharia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 79/80, ATUALIZADOS A F.89/90 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 28.621,29, EQUIVALENTE A 2.338.419,02 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Fontes [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Fontes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Moreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 148, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Barbosa dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S/A\r\n\r\nVir com documentos que comprovem os valores recebidos pelo Sr. FRANCISCO FERNANDES DE LIMA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Aut Carlos Antônio Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-68.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglon Malta Santos Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglon Malta Santos Junior\r\n\r\nA fim de viabilizar a reinclusão do feito em pauta, dizer, de maneira clara e precisa, em 5 dias, se pretende colher os depoimentos pessoais das reclamadas, especificando, caso não pretenda o depoimento de todos os prepostos, qual deles há de estar presente à sessão, soB pena de ser considerado confesso, nos termos da Súmula 74 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000297-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Representações Ltda., Aut Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 500,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA VARGAS HOMEM [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA VARGAS HOMEM\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0052500-07.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-08.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Magno Oliveira da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Ribeiro [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil Serviços e Participações , Aut Vanessa Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Muniz Filho [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Muniz Filho, Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 663,43, EQUIVALENTE A 54.218,82383 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Marques de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverest Construtora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atualizado do reclamante e da primeira reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0034600-06.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cordeiro Goncalves [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldcril Industrial Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cordeiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cosme Augusto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, eis que não fundados em nenhuma das hipóteses previstas em lei .\r\n\r\nProcesso: 0000703-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdias da Silva Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Neto Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias da Silva Nascimento\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, se a primeira ré mantém empregados no endereço fornecido a f. 17. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação, bem como os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V), pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-05.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paula e Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coop dos Trabalhadores Telef Operadores Mesa de Exames RJ - COOPEX-RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 238, para fixar a quota devida em R$ 18.863,13. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0078900-92.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES FARIA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: RIO RECIBRAS COMERCIO METAIS RECICLAVEIS LTDA [Adv. Guilherme Martins Frederico (OAB: RJ 101731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA, Réu RIO RECIBRAS COMERCIO METAIS RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 233, para fixar o valor devido em R$ 23.889,46. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000912-48.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Aguiar Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0037900-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A [Adv.Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Réu JB Comercial S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.424/440 , ATUALIZADOS A F.497/500 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 148.284,84, EQUIVALENTE A 12.115.180,33 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 134.804,40, EQUIVALENTE A 11.013.800,30 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 13.480,44, EQUIVALENTE A 1.101.380,03 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Souza Santiago de Jesus, Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 20/09/2011, ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 04/10/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002800-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jesus da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Jesus da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000580-18.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Dinelly do Nascimento [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dinelly do Nascimento , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. \r\n\r\nVir, em 10 dias, com petição conjunta estabelecendo os termos da transação. \r\n\r\nProcesso: 0074600-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE BROTHERS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE BROTHERS CABELEIREIROS LTDA, Aut LUCIENE DA SILVA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F.85, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 111.492,27, EQUIVALENTE A 9.113.342,97339 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046000-56.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVESTRE DANTAS [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNICARMO AUTO CENTER LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARMO AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino de Deus\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1073/11. \r\n\r\nProcesso: 0080800-47.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte certidão de f.237-v, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lucio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Requerer o que for de seu interesse jurídico. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Cruz [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Machado Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 49. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-35.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Duarte da Costa [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Duarte da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraiva Castanheira [Adv. Carla Lomar Varela (OAB: RJ 108983 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro, Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domicilar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Ferreira dos Santos\r\n\r\nJuntar, no prazo de 20 dias, os comprovantes de pagamento referentes ao período do vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0000408-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções Reformas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado, nos termos do art. 844, CLT. Custas de R$ 436,02, pelo reclamante, além do pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em proveito das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Martins Areas [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Martins Areas , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-76.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Gadelha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Cabral [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Club, Aut Ronald dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Durães dos Santos [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Durães dos Santos , Réu Posto FM da Brasil Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.181 , ATUALIZADOS A F.203/204 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 159,04, EQUIVALENTE A 12.993,58 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 111,44, EQUIVALENTE A 9.104,88 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 16,72, EQUIVALENTE A 1.365,73 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 30,88, EQUIVALENTE A 2.522,96 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F. 205. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2011.5.01.0037 - Protes\r\n\r\nRqte: Vera Marta Lopes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Marta Lopes Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116600-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos dos Reis , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.440/453 , ATUALIZADOS A F. 456/457, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.681,49, EQUIVALENTE A 137.381,24 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 458. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Terra Leite [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Terra Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-23.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Couto da Natividade [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nFace aos termos da decisão de f. 381/382, mantida que foi pela Superior Instância, deverá o credor expungir de seus cálculos os valores relativos ao FGTS, em 30 dias. Em idêntico prazo, a executada comprovará nos autos a efetivação dos depósitos de FGTS na conta vinculada da parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0116600-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Tomaz Braga [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Tomaz Braga \r\n\r\nVir, se possível, com maiores qualificações do réu, ante o teor da certidão de f. 49. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1170944"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cadino de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial, Aut Luciano Cadino de Souza\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR SOBREEVENTUAL RETENÇÃO DO IR E A RÉ PARA, NO MESMO PRAZO, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Moreira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Moreira, Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0241300-41.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PEREIRA FELIX [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Réu: ANA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: HILDA MARIA GOMES MORAES, Réu: KATIA APARECIDA GOMES DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCOS LUIZ GOMES DE ALBUQUERQUE, Réu: SALVADOR LUIZ MARTHE DE ALBUQUERQUE, Réu: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PEREIRA FELIX\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araújo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradema Consultores Tributários Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Fradema Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araújo, Réu Fradema Consultores Tributários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO:IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: VITOR HUGO SOUSA MORIM [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VITOR HUGO SOUSA MORIM\r\n\r\nINDEFERIDO NOS TERMOS DO ART 649, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Ferreira Francisco Siqueira [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nascional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Ferreira Francisco Siqueira \r\n\r\nVENHA A AUTORA INFORMAR, EM 10 DIAS, SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A PERÍCIA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0144100-58.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE MENEZES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: LEON BENZAQUEN GABAY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA, Aut MONICA PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME CÁLCULO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Luze Leal [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Luze Leal\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 117/121 \r\n\r\nProcesso: 0164000-51.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Laurimar Ferreira da Silva [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Recanto da Abolição Ltda., Réu: RENATO COELHO, Réu: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Laurimar Ferreira da Silva \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MENDES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0196800-98.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.30: EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nProcesso: 0099000-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Barbosa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-09.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 121/123 \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Heriqueser Producoes Artisticas, Réu: NEUSA RODRIGUES PINHO MEDEIROS, Réu: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Mendes de Oliveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202500-26.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA FERREIRA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO MAGALHAES, Réu: Multisete Serviços e Representações Ltda a/c sócio ARLINDO FIKS, Réu: BERTHA FIKS, Réu: MULTISETE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA FERREIRA\r\n\r\nVENHA A AUTORA INFORMAR Nº DO SEU CPF PARA EXPEDIÇÃO DE ALVÁRA À FAZENDA, REFERENTE IR. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE ANDRADE [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Paulo Affonso Nogueira Franco, Réu: Maria inês Costa Barbalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nPREJUDICADO. O ENDEREÇO FORNECIDO É O MESMO DE CPE DE FLS. 260 E DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 273. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sobrinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda (Massa Falida de) [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)], Réu: GTB Informática Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sobrinho \r\n\r\nVENHA FORNECER MEIOS PARA CORRETA NOTIFICAÇÃO DA 2ª RÉ, EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Pinto Reis [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Rio Sul Línhas Aéreas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Línhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Línhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial)\r\n\r\nVENHAM PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinatia Rosana Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIER DE MACEDO PESTANA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL - CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL - CIFRAO\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0001274-81.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aguiar Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aguiar Pereira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)], Réu: STIELETRONICA LTDA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA, Réu STIELETRONICA LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-85.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: CLÁUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARIO DE MATTOS FILHO, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CARDOSO SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CARDOSO SALDANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 382 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0123100-55.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDE DOIS MIL MAGAZINE LTDA, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPREJUDICADO:FLS. 155 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0071500-19.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bastos Ferreira Faria [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME, Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bastos Ferreira Faria\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000545-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME, Réu: ALCIONE FERREIRA LOPES, sócia da ré, Réu: LAIDE FERREIRA MARTINS, sócia da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Arnaldo do Carmo Neto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Arnaldo do Carmo Neto, Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DO IR E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENGTO DO IR. \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciclaudio Ferreira de Negreiros [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte e Vinco Ltda. ME, Réu: MARIA DE LOURDES CORREA DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciclaudio Ferreira de Negreiros\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-86.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marinho da Silva [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Marinho da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DO EXTRATO DE FLS. 135. VENHA A AUTORA ADEQUAR SEUS CÁLCULOS, DEDUZINDO MÊS A MÊS O FGTS COMPROVADAMENTE DEPOSITADO. \r\n\r\nProcesso: 0055000-72.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Arsenio de Jesus [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus Ribeiro Braga [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospício do Chopp [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Marcos Aguiar Lírio [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospício do Chopp, Réu Marcos Aguiar Lírio\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS, INFORMAR SE O ACORDO FOI PLENAMENTE QUITADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-49.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel Sousa da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufemia Materiais de Construções Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eufemia Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089300-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-18.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Pires Matos de Macedo [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Pires Matos de Macedo\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DIRIGIDAS AOS SÓCIOS DA RÉ, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR NOCE [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: JOSE SIDNEI FERNANDES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: ELENIR LEONARDO DIAS [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: SUELI DE ALMEIDA GOMES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: VERA LUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: Nara Maria da Penha Rezende, Aut: Regina Maria de Assumção Portela, Aut: Roberto Nenes, Aut: Tania Mara de Oliveira, Aut: Thaisa Camara Colla, Aut: Waldice DUarte de Melo\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR NOCE\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves\r\n\r\nPREJUDICADO, FLS 23/25 \r\n\r\nProcesso: 0160400-80.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MENDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nVENHA CONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-34.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES BATISTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI NAJAR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000459-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito José da Silva [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Benedito José da Silva \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Happy Industria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Industria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO), Aut GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA)\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valenca da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete dos Santos David [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete dos Santos David \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-10.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lacerda Alves [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Astem Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Lacerda Alves\r\n\r\nVENHA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maciel Bruzzi [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Comunicacao Ltda., Réu: JEFERSON ARAUJO MELO JUNIOR, Réu: MONIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maciel Bruzzi\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fichel Goldfeld [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fichel Goldfeld\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA, QUERENDO, CONTRAMINUTAR O AP. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lopes de Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lopes de Moura \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1169255"
                            ],
                            "1169239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000574-08.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incasa Contruções Ltda.\r\n\r\nCgto: Adalberto Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Adalberto Pereira da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169239"
                            ],
                            "1169249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago do Nascimento\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda., MARIA DA FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA, MARIA DA FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 118 E AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silveira de Vasconcelos, Givanildo José da Silva \r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda. , Franklin Delano Lehner , Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho , Nilo do Vale, Luiz Wanderlei Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Archtech Informática Ltda. , Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho , Franklin Delano Lehner , Luiz Wanderlei Guimarães, Nilo do Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 161/162 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169249"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-62.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nEliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-09.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 D)\r\n\r\nMargareth Maria Leal Pinto (OAB: RJ 48206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-73.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Margareth Maria Leal Pinto (OAB: RJ 48206 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-84.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAltair Paz Costa (OAB: RJ 70479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-19.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-29.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lenise Albrusseze de Araujo (OAB: RJ 154213 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-81.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-05.1994.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-80.1994.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-98.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-19.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nOswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001197-69.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-48.2006.5.01.0039 - ConPag - Carga: Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nRogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000930-97.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniele Pereira da Silva (OAB: RJ 179614 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nManoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-88.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gentil da Silva (OAB: RJ 13188 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-96.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-24.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nLuiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-94.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 D)\r\n\r\nFrancisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-97.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Maria Francisca Mendes Costa (OAB: RJ 82074 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-53.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dione Pereira de Lima Maia (OAB: RJ 186001 E)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-64.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-92.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nAlessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-48.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Caroline Alves Cordeiro (OAB: RJ 177139 E)\r\n\r\nVera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-85.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nWaldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000633-90.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nPatricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-62.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-15.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170667"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construção e Epreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construção e Epreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.55 v. \r\n\r\nProcesso: 0107500-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dentino Barbosa Junior [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez, Réu: Banco Panamericano S/A, Réu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Dentino Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes de Macedo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gomes de Macedo \r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos, de sorte a propiciar sua intimação para a próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001077-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Belacap Ltda. [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos do Nascimento\r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos, de sorte a propiciar sua intimação para a próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001428-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Simas Maissner [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda , Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Simas Maissner\r\n\r\nVir com o novo endereço da 1ª reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda., Réu: Drogaria Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, abandonando a causa por mais de 30 dias, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III, do CPC. Custas no valor de R$ 138,00, pelo autor, das quais fica dispensado ante a gratuidade de justiça ora deferida...\" \r\n\r\nId: 1170971"
                            ],
                            "1170972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0035600-34.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.177,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170972"
                            ],
                            "1170973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001477-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Vanderlei Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Cyrela RJZ Construção e Epreendimentos Imobiliários Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170973"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro Leal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Saúde Credenciamento Total Ltda [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Saúde Credenciamento Total Ltda, Aut Michelle Cordeiro Leal \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DO REÉU PARA CITAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0134000-09.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dionys Roberto Alves Abreu [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dionys Roberto Alves Abreu\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FORAM ACAUTELADAS NA SECRETARIA AS DECLARAÇÕES DE RENDA FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL, TENDO O JUIZO PROCEDIDO A VERIFICAÇÃO JUNTO AO RENAJUD COM RELAÇÃO AO SOCIO RONALDO LEVIS, DEVENDO O AU TOR EM DEZ DIAS REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Mendonça dos Reis [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marlise Mendonça dos Reis \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Guilherme dos Reis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vitor Hugo Guilherme dos Reis \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA SILVA FERREIRA MACHADO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUT ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DA SILVA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO DETERMINA A SUSPENÇÃO DO FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Aguiar Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Joao Paulo Garrido Pimentel (OAB: RJ 122706 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Aguiar Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOOCUMENTOS EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Brum [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Moises Brum\r\n\r\nTER CIENC IA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS D ECLARATORIOS DO RÉU B ARCAS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wanderley Oliveira de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO DETERMINA A SUSPENÇÃO DO FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tatiana Pereira Monteiro\r\n\r\nTER CIENC IA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DEC LARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jose Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0065200-26.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao David Vieira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao David Vieira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO O RÉU PARA EFEITO DE EMBARGOS COMPLEMENTAR O QUANTUM DEBEATUR,. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOVINE GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Arthur Fernando Guimarães [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: José Roberto Guimarães [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Cassandra Canoza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ana Cristina Canoza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOVINE GUIMARAES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0083500-27.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Oswaldo Cupello (OAB: RJ 30989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.379.471,67 EQUIVALENTES A 112.705.709,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena Netto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Coop.de Trabalho de Prof. Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Coop.de Trabalho de Prof. Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVENHAM OS RÉUS NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RÉU , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Neuza Christina Ferreira da Silva\r\n\r\nTER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA BRADESCO PREVIDENCIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM CINCO DE PERMEIO, DEVENDO NO MESMO PRAZO VIR COM MEMORIAIS EM RAZÕES FINAIS. \r\n\r\nProcesso: 0011400-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1132/2011 - CAIXA - R$ -4.993,78 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0172000-25.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA OLIVEIRA VILLAR [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTE RIO BIJUTERIAS LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESTE RIO BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1130/2011 - CAIXA - RÉU OU ADV. - R$ -1.029,66. \r\n\r\nProcesso: 0073100-02.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO CAVALCANTE CINTRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut JOSE ROGERIO CAVALCANTE CINTRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0074400-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zélia Monteiro Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeu de Oliveira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA. VENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0169000-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LA GRECA CHABU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇAO DE PRAZO REQUEIRIDA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz Vasconcellos [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1129/2011 - CAIXA - R$ -2.500,00 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0024200-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nobrega da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUEERIDA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGRIPINO DOS SANTOS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCORDIA ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO, Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE FLS. 183, HOMOLOGANDO OS CALCULOS NO VALOR DE R$ -6.461,55 EQUIVALENTES A 543.536,66 TRS PRO RATA, DEVENDO OS RÉUS VIREM COM O DEPÓSITO EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART, 475-J DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0001167-22.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empesarial Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZO DEIXA DE EXECUTAR O AUTOR PELAS CUSTAS JUDICIAIS, CONCEDENDO-LHE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIDO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTO EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Martins Farias [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: O Melhor do Recreio Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Martins Farias\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DAS FABRICAS IND E COM DE MODA LTDA [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: MALHAS PARIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS OBJETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EX E CUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206400-31.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SILVEIRA MARTINEZ [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SILVEIRA MARTINEZ\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO DETERMINA A SUSPENÇÃO DO FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Cardoso [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Gas Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Gas Comercio Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTE-SE O RÉU EMBARGADO, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Brum Beserra [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: New Art Santa Cruz Decoracoes Ltda. [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Brum Beserra, Réu New Art Santa Cruz Decoracoes Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Attila Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Bumerangue Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A AMBAS AS RÉS SENDO A PRIMEIRA PRINCIPAL E A SEGUNDA SUBSIDIARIA. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gavea Shop Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Arcanjo da Silva II\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gavea Shop Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA CONSIGNATORIA, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES GUIMARAES [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.OBSERVADA A PLANILHA DE CALCULOS DA UNIÃO DE FLS. 357/358,. \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu José França de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Aut Tadeu José França de Lima\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Passos Santos Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Passos Santos Filho , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA THEREZINHA VIANA NEVES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA A/C SOCIA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: Norma Therezinha Alves Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA THEREZINHA VIANA NEVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FORÇADA E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001509-33.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: João Vitor Costa Moraes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte, Agte João Vitor Costa Moraes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA DOS RECURSOS DO AUTOR, NA FORMA DO ART. 501 DO CPC. AGUARDE-SE A COMPROVAÇAÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. APOS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nId: 1169189"
                            ],
                            "1169379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0052800-82.2004.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE MARCOLINO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Rosangela Castro Moreira,JARDIM DE INFANCIA MINHA ESCOLA LTDA,Lucia Maria Castro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Castro Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.170,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Castro Moreira,JARDIM DE INFANCIA MINHA ESCOLA LTDA,Lucia Maria Castro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Castro Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.170,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-59.2007.5.01.0043 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Rogerio Gomes de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Etienne Figueiredo Corado Pereira,Platex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda.,Fábio Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Etienne Figueiredo Corado Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Roberto Gomes,Platex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda.,Fábio Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Roberto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169379"
                            ],
                            "1170597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Janibelli\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Fundação Educacional Unificada Campograndense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170597"
                            ],
                            "1169371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001344-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Carvalho\r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Mitsumar Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo News Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dalmázio \r\n\r\nRéu: Grafirio Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grafirio Gráfica e Editora Ltda. , Grafirio Gráfica e Editora n/p Antonio Carlos Bispo dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169371"
                            ],
                            "1169368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BASTOS ALARCON\r\n\r\nRéu: J C SERVICOS DE INSTALACOES LTDA, AMAURI LIMA PINTO-SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURI LIMA PINTO-SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE SUA NOMEAÇÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIO DOS BENS PENHORADOS AS FLS. 248/249, FICANDO CIENTE QUE LHE INCUMBE A GUARDA E CONISERVAÇÃO DOS MESMOS NOS MOLDES DO ART. 142 DO CPC C/C DO ART. 629 DO CC. FICA AINDA ADVERTDO QUE NÃO PODERÁ SEM LICENÇA EXPRESSA DO DEPOSITANTE, SERVIR-SE DA COISA DEPOSITADA, NEM A DAR EM DEPÓSITO A OUTREM, SOB PENA DE RESPONDER POR PERDAS E DANOS CONFORME DISPOSTO NO ART. 640 DO CODIGO CIVIL. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceição Moreira \r\n\r\nRéu: Defendecars Multimarcas \r\n\r\nPelo presente fica m Defendecars Multimarcas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA AÇÃO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Martins Farias\r\n\r\nRéu: O Melhor do Recreio Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m O Melhor do Recreio Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169368"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-93.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAponte o reclamante meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jefferson da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/190 - improcedente. Deverá, ainda, a 1ª reclamada contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sousa Branquinho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vania Sousa Branquinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 592/593 - embargos de declaração rejeitados. Aos recorridos Vania de Sousa Branquinho e BSI do Brasil Ltda-Em Recuperação Judicial para contrarrazoarem o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 125/128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA RAMOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 557/558 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0165900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0124000-59.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RODRIGUES LEAO PEDROZO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leandro da Silva \r\n\r\nA parte autora para que venha com endereço atual da reclamada ou com contrato social e suas últimas alterações, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Resende Lagreca Peixoto [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Resende Lagreca Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodogerio\r\n\r\nO reclamante para que venha com as peças para formação da carta de sentença e os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Medeiros de Lima [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Medeiros de Lima\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0000664-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jefferson Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153/154 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 525/526 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX CONSULT SOLUTION INFORMATICA LTDA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Réu: Fernando Ribeiro da Silva, Réu: Sergio Henrique Couto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Batista Messias [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Batista Messias , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 347/348 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Gomes [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Gomes, Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nVista às partes dos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO LOPES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001135-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Gonçalves de Santana [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenildo Gonçalves de Santana\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 171, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro da Conceicao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0138600-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 913/915 - improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Gil Martins Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Gil Martins Ferreira, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1710/1711 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0203300-36.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 469/470 - dado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-26.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Zacarias da Costa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Zacarias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 185/186 - negado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAZZARELLA PINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAZZARELLA PINO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 767/768 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI FARIA PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 120/124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Correa Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME, Aut Danieli Correa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 64 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Claro [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Costa Claro , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 570/571 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CAVALCANTE RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito relativo ao imposto de renda (R$ 2.259,93) comprovado na guia correta (DARF), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-34.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA FEITOSA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO HOJE\r\n\r\nVista a reclamada de fls 378/390, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brandão Correia [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brandão Correia , Réu Raia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 551/552 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0251400-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maria Gomes Alberto Neto [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maria Gomes Alberto Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esequiel Moreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 612/613 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LOURENTINO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA LOURENTINO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre as contas apresentadas pela parte ré às fls. 253/255, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1170493"
                            ],
                            "1170490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0146300-05.2004.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: DUILIO RANGEL SANTANA\r\n\r\nExecutado: BIT BRASIL INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIT BRASIL INFORMATICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.170,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-02.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Serivaldo de Melo\r\n\r\nExecutado: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.893,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-22.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Janimara Bispo Lopes Fausto\r\n\r\nExecutado: Renato de Oliveira Machado,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Fausto de França Isaias,Elcio Pereira da Silva,Marcos Antonio Idalino dos Santos,Lauro Pereira,Jair da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Oliveira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.162,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauro Pereira,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Fausto de França Isaias,Elcio Pereira da Silva,Marcos Antonio Idalino dos Santos,Lauro Pereira,Jair da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.162,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-60.1993.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE SINGELO TEMPERINI\r\n\r\nExecutado: Valdemar Jorge da Silva,TAPECARIA REI DO RIO LTDA,JOAO CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Jorge da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.825,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-15.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: Helena Cristina Patricio Gomes,PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA,Maria do Amparo Patrício Gomes,Antonio Gomes,Washington Rodrigo Silva,Expedito Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Cristina Patricio Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.333,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-05.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEX QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jurucena Teixeira Vital,VITAL LEVI COMERCIO MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME,Levis Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurucena Teixeira Vital, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.645,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Levis Ferreira da Silva,VITAL LEVI COMERCIO MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME,Levis Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Levis Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.645,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170490"
                            ],
                            "1170491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152400-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170491"
                            ],
                            "1170492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312/613 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170492"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO LOBO CARVALHO [Adv. Alexandre Soares da Silva (OAB: RJ 81388 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 328 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0128400-26.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-78.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO RIBEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver o valor de R$ 128,00 à 2ª ré em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Marinho [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 87, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva Ribeiro [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-40.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO VELLOZO DE MORAES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO NEGRO COOPERATIVA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS SANTA AMELIA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OURO NEGRO COOPERATIVA, Réu POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS SANTA AMELIA LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 167, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-98.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MARTINEZ Y ALONSO [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA SC LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 212 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES BAYER [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES BAYER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYDES SOUSA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Oswaldo Luis Martins Neves (sócio), Réu: Pedro de Jesus Costa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYDES SOUSA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Leitao [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Alpheu da Costa Faro Filho, Réu: Rosiane Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 122 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Miranda de Carvalho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Miranda de Carvalho, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do seguro desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 17.08.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pian Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araújo Euzébio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Araújo Euzébio \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos (observando-se o acórdão de fls. 230) ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Filho \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000416-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Machado Moliterno [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Machado Moliterno \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000499-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emanoel Saracchini [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Furtado Marcolongo [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Wilson da Ilha Calçados [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: José Wilson Buarque Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Furtado Marcolongo \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0106400-03.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE JESUS PEREIDA [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 104 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0114600-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Climaco Gomes Pinheiro [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Climaco Gomes Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes (socia), Réu: Rafael Alves Fernandes (soc/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-73.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sansão de Almeida Bezerra [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Ramos e Ferreira Construções Reformas ME , Aut Sansão de Almeida Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106-verso: \"Considerando os documentos de fls. 102-106, o juízo desiste da oitiva da testemunha João Domingos Ferreira de Macedo, uma vez que ela reside em outro Estado. Portanto, aguarde-se a próxima assentada já designada, devendo as partes levarem suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do artigo 852-H, § 2º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000359-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Viana da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, devendo o interessado trazer sua testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ONEIDE DE CASTRO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA, Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA, Réu: Antonio Vilar Moronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ONEIDE DE CASTRO\r\n\r\nVir com os endereços dos administradores para os quais deseja a expedição do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO CAMPOS [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)]\r\n\r\nRéu: FERGO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0001428-69.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 682-verso. \r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wilson Pinheiro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIMA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 248: informar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses da Penha Monteiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nEfetuar depósito do valor remanescente na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO SALINO VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: J G DE CASTRO PERICIAS LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Espólio de José Guilherme de Castro, Réu: Cosme Barreiros Aguedo [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme Barreiros Aguedo, Réu J G DE CASTRO PERICIAS LTDA, Aut LUIZ FRANCISCO SALINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 448, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-60.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Moninhas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 -D)]\r\n\r\nRéu: Sem Sol Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins Moninhas\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0078500-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco de Assis [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes para determinar que a ré efetue os depósitos, na conta vinculada ao FGTS pertencente ao autor, dos valores apontados à fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina da Conceicao [Adv. Maria de Fatima Marciano Barbosa (OAB: RJ 58000 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0112900-85.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1170884"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galvão Lopes\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000220-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pequeno Barbosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000850-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvina Maria de Jesus \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:06 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170101"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-59.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Batista Nunes [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista Nunes\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva Martelete [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicação Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Luciano José da Silva Martelete\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169/70, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.567,90, equivalentes a 700.015,28 TRs pro-rata, ao INSS R$ 886,70 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson de Almeida Timoteo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes em Malotes Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Serviços de Transportes em Malotes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito da percela dos honorários do perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Rozario [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Rozario \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 80. \r\n\r\nProcesso: 0032100-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Ferreira [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Betel [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Betel\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará de fl 570. \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu: Luiz Pereira Cuba (sócio), Réu: César Vieira Cuba (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000074-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Matias [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: Face LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto Matias \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o contido no V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Trindade [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bagdadi Comércio de Óculos - Chilli Beans [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Bagdadi Comércio de Óculos - Chilli Beans \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, ao INSS R$ 626,50 e custas R$ 25,00, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e fls 912/921. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI , Aut SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Pimenta [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Goes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Goes\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção do contador, de fl 795, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nVProcesso: 0117000-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins da Costa Pinto (Espólio de) [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: Allor Comércio Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allor Comércio Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, ao INSS R$ 10.740,00 e ao IR R$ 6.796,75, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0197200-76.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JORGE ALEXANDRE DIAS BARBOSA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSENALDO BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 140. \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA PEREIRA DE MATTOS BARBOSA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSIST MEDICA HOSPITALAR SC LTDA EM LIQ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA PEREIRA DE MATTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisete Mendonca [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Isaac Malogolowkin S/C Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisete Mendonca\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 371. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nascimento Ribeiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Ribeiro de Araújo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, ao INSS R$ 1.143,45 e ao IR R$ 147,19, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 376,90, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-32.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DA SILVA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor de Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Carla Souza da Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 288. \r\n\r\nProcesso: 0133800-44.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jean Wagne Fernandes da Costa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promoções Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spot Promoções Eventos e Merchandising Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 520, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Souza dos Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela Isadora Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Estrela Isadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 170,00, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira da Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO PINTO, Réu: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA, Réu: LUANI ZITENFELD SAVIOLO ROCHA, Réu: RICARDO SAVIOLO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Arruda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: RAPIDÃO COMETA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Arruda \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0074700-37.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PUPPIN [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: JL AFONSO LTDA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL AFONSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0171100-55.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON LEITE DO VALE- Repres Legal Lucimar Assis da Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Orem Fragoso [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Orem Fragoso, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Manoel de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-80.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Raphaella Lemos Feitosa [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Torres Representações e Consultoria [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Raphaella Lemos Feitosa \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnéa Siqueira Pisco [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabeleireiro Ltda [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mj Cabeleireiro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, ao INSS R$ 2.792,40 e ao IRRF R$ 1.249,45, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-06.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO COUTO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: EDNILSON CORREIA FON SECA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-92.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 767. \r\n\r\nProcesso: 0135600-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DUARTE DE BARROS [Adv. Ricardo de Almeida Araujo (OAB: RJ 134352 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DUARTE DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Mercado Famille Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl 182(v), no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nId: 1167406"
                            ],
                            "1167404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Kalina Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167404"
                            ],
                            "1167405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios da 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-34.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nanci de Vasconcelos Marques \r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas , VICTOR ANTONIO MISQUEY (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR ANTONIO MISQUEY (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar extrato bancário relativo aos meses de junho e julho a fim de verificar que a conta corrente atingida movimenta exclusivamente os proventos de sua aposentadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-15.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO BRANDAO\r\n\r\nRéu: CIA EMPREENDIMENTOS TRAPICHE CARIOCA\r\n\r\nPelo presente fica m CIA EMPREENDIMENTOS TRAPICHE CARIOCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087400-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva, INSS\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing Ltda., Vipe Lipe Card, Aldair Antunes Barbosa Junior (sócio), Alexandre Cardoso Padua (sócio), Maria Stael Rabello Padua (sócia), CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Paiva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0035400-58.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Regina Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda., Victor Antônio Misquey (sócio), Helton Ferreira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Antônio Misquey (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Chagas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda, HELDA GOMES MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA (sócia), MARIA LUIZ GOMEZ MARQUINA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Couto Pinto\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167405"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-23.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ramos Cabral [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Locomotiva do Pão Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Cabral\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/08/11, ás 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-74.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza Pinto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/08/11, 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Freitas Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaster Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Freitas Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/11, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000893-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Inácio dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Inácio dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000888-75.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Guimarães de Souza Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Thiago Sbano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Guimarães de Souza Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/08/11, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. Tomar ciência e cumprir o despacho de fls... SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000862-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/11, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho TitularTomar ciência e cumprir o despacho de fls... SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Claudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Claudio Alves da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/11, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular.Tomar ciência e cumprir o despacho de fls... SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Ramos de Oliveira [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Ramos de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular.Tomar ciência e cumprir o despacho de fls... SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barnabé de Lima [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barnabé de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular.Tomar ciência e cumprir o despacho de fls... SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiclea dos Santos de Oliveira [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Monteiro Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiclea dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rainho Dias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Incontrigo Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rainho Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Neres dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Neres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada de fls... .\r\n\r\nProcesso: 0000788-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de ItaocaraComércio e Representações Ltda. , Réu: Pier Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Brás de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Line Assessoria Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brás de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CHL , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leandro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada de fls... e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alves Vieira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovranintá Comércio Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada de fls... e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000792-60.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Macario [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Macario\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada de fls... e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão de Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oinhos de Brito [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T Janer Comércio e Indústria, Réu: T Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda., Réu: Montelius Empreendimentos Comerciais, Réu: Empreendimentos Industriais e Comerciais Janer Ltda., Réu: Lograf Comércio e Serviços Ltda., Réu: Saga Comércio e Importação de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oinhos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000217-52.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakson Santos Moraes [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Moncovich \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Conceição [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Conceição\r\n\r\nComprovar que a reclamada encontra-se em local incerto e não sabido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Rocha da Cunha Romão [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Rocha da Cunha Romão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000814-21.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Nunes Bernardo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Nunes Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: S e C Aluguel de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Peixoto João [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Claro Telefônica Celular , Réu: RH Internacional , Réu: Select Investimentos do Brasil , Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: CCCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Peixoto João \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000845-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Martins Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gomes Martins Dias\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Arantes Lana [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ST Georges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Arantes Lana\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/08/11, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gil Leite Ferreira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada da Lapa Chopp e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gil Leite Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/08/11, às 10:30 às horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Leopoldo Cardoso de Mello Filho [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Leopoldo Cardoso de Mello Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000896-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Batista da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Batista da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000899-07.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Baptista de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Baptista de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000901-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freire dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Freire dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/11, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000903-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Essencial Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/11, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000904-29.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Trindade [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Vasconcelos Trindade \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/11, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000905-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Mesquita Pereira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Mesquita Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/11, às 22:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000906-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Vasconcelos Saraiva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Corretora de Seguros Ltda. , Réu: Prudential Computações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Vasconcelos Saraiva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/11, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000908-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenda Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Botequim Petisco de Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenda Conceição \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/11, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000909-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramiro Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Réu: Condomínio Rio 02 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramiro Mendes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/11, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000910-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Cruz [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Cruz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/11, às 11:44 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000911-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Coutinho Rodrigues Luciano [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Coutinho Rodrigues Luciano \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/11, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000912-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva de Macena [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva de Macena\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/11, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000914-73.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Soares da Silva Oliveira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares da Silva Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/11, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000915-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viana da Silva Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Viana da Silva Machado\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/11, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000916-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Lopes [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Klacon Engenharia Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda., Réu: ATP Engenharia Ltda., Réu: Construbas Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias Lopes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/11, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000918-13.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira de Carvalho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettoron Projetos e Construções Ltda., Réu: Farmoquímica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/11, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000921-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bezerra Teles [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bezerra Teles \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/11, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000919-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Galante [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Galante \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/11, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000920-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Clemente Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Clemente Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/11, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000898-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Lauria Kabelac Neto [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlos Lauria Kabelac Neto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular.Tomar ciência e cumprir o despacho de fls... SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marinho Maximiano [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marinho Maximiano \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/11, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular.Tomar ciência e cumprir o despacho de fls... SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Malaquias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Malaquias \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/11, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular.Tomar ciência e cumprir o despacho de fls... SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristisno Augusto de Almeida Mello [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristisno Augusto de Almeida Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremathe Centro de Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZATUSZECH SOARES [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ADILSON JOSE ALVES, Réu: AURORA RODRIGUES ALVES, Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZATUSZECH SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls... \r\n\r\nProcesso: 0023900-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut FABIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 364/365. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa Neves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda . [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Sousa Neves , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda .\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls. 88. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertex Tecnologia Ltda (Sucessora de Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda.), Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls... \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz Leopoldo [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Fernandes Bastos [Adv. Gilson Franca de Oliveira (OAB: RJ 118080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Cruz Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls... \r\n\r\nProcesso: 0126000-06.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MENDES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 611. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Marques da Costa [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Marques da Costa\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 571. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Florenca dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Plaza Shopping Botafogo [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Florenca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 575. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Gaspar [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 252, devendo depositar em 48 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson da Silva Junior [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Artigos para Animais Ltda. EPP [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Suporte COOP [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Artigos para Animais Ltda. EPP, Aut Nelson Edson da Silva Junior, Réu Suporte COOP\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 197 bem como da homologação dos cálculos, devendo a reclamada depositar em 48 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciano Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 583 bem como da homologação dos cálculos, devendo a reclamada depositar a diferença devida , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 262. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuele Barbosa Batista [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabelereiro Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuele Barbosa Batista , Réu WW 265 Cabelereiro Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência (REMARCADA), nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/2011, às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleta Campos Castro [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rachel Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleta Campos Castro, Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda., Réu Rachel Rio Coiffeur Ltda., Réu Rudi Werner\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência (REMARCADA), nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/2011, às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. Devendo as reclamadas conduzirem suas testemunhas na forma das atas de fls. 303 e fls. 315. \r\n\r\nId: 1170199"
                            ],
                            "1170206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0174900-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Florenca dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Rio Plaza Shopping Botafogo, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 575 bem como para o depósito em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170206"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-04.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Chagas Brasil [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000604-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitry Haysten de Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima Constant [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lima Constant, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Constant Brum [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonorizacao Avare [Adv. Lucia Helena de Castro Lacerda (OAB: RJ 101129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Constant Brum\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.133:\"Considerando que o rte deixou de prestar seviços por vontade própria, conforme r.decisão à fl.35, indefere-se a expedição de alvará para levantamento do FGTS\". \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN VALVERDE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.872, bem como do despacho de fl.873. \r\n\r\nProcesso: 0000293-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ventura Fernandes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Rebello [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Dias dos Santos (Espolio de) [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelino Dias dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.222/223. \r\n\r\nProcesso: 0140000-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Santiago [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Silvana Rodrigues Santiago, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 666, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.653.872,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 402.103,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço da 2a e 3a reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-15.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Brandao [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Renato Antunes Medeiros, Réu: Obadias Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Brandao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ante a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Vigilância e Segurança Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-85.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maia Macedo [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maia Macedo\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0001378-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Batista Garcez [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE, Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1592 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 12.196.698,21 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.108.749,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0126300-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Machado [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos por falta de pressuposto processual de regular constituição da ação.Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Campos Correa Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Emilio Riccaldoni Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Emilio Riccaldoni Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001193-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vamar Estacionamento Ltda. ME, Réu: Lojas Forum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos\r\n\r\nJuntar o original do cheque devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON HIEMER ABREU [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisart Industria e Comercio Divisorias Ltda [Adv. Paulo Tadeu Barbosa de Lima (OAB: RJ 69618 - D)], Réu: Antonio Valdeci Martins [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)], Réu: Diretriz Tecnica e Comercio Ltda [Adv. Paulo Tadeu Barbosa de Lima (OAB: RJ 69618 - D)], Réu: Divisart Diretriz Tecnica e Comercio Ltda [Adv. Paulo Tadeu Barbosa de Lima (OAB: RJ 69618 - D)], Réu: FRANCISCO DARCY RIBEIRO MARTINS [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Valdeci Martins, Réu Diretriz Tecnica e Comercio Ltda, Réu Divisart Diretriz Tecnica e Comercio Ltda, Réu Divisart Industria e Comercio Divisorias Ltda, Réu FRANCISCO DARCY RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da cota previdenciáira devida - fl.419. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento quanto a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Sales Amaral [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales Amaral \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fl.335 .\r\n\r\nProcesso: 0085700-85.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE KERN [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido - fl.342. \r\n\r\nProcesso: 0106100-18.2007.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Gabriel Rocha Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nExdo: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Gabriel Rocha Filho\r\n\r\nJuntar aos autos certidão dos dependentes habilitados junto ao INSS, em trinta dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167600-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Roberto da Silva Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda., Réu: Helio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Pinto Brandão [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pinto Brandão \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Marinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.445:\"Esclarecer onde e qual a fonte da base de cálculo utilizada, posto que a variação salarial do paradigma encontra-se documentada nos autos\" \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Maria Fixel Hoffmann [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDETE DA PAZ COSTA BRITO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDETE DA PAZ COSTA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré oferecendo bens a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1157869"
                            ],
                            "1157870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima Constant\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Belmonte\r\n\r\nRéu: NA Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Estaleiro Sermetral, Nivia Barbosa Arnaus, Helio Moacir Oliveira dos Santos, Atsushi Ota, Carlos henrique Moreira Gomes, Marcos Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering \r\n\r\nPelo presente fica m Atsushi Ota, Carlos henrique Moreira Gomes, Helio Moacir Oliveira dos Santos, Marcos Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line em suas contas bancárias, bem como dos depósitos à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000587-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Barroco Moreira \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.113, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 735.171,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA LIGA FORTE LTDA, Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor devido referente a cota previdenciária, no valor de folhas 71, R$ 1.113,73, sob pena de execução. Não efetuando o pagamento do prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juízo, serão penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Monteiro Guimaraes\r\n\r\nRéu: Oticas Condor Ltda. ME, JODEN OTICA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Denise de Abreu Durão, Jose pereira da Costa, Rosane Lopes Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.337.259,01 IDTRs, em 48 horas, além de R$ 854,74 referente a cota previdenciária (GPS), sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157870"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Rodrigues de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Rodrigues de Barros, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, peça reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Alves [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Medeiros Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Baptista [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Movéis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Comercial de Movéis Ltda., Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda., Aut Cristiano Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0010000-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Maia [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Marcello da Silva Maia, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 226,90 sobre R$ 11.345,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0082600-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ermakoff [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ermakoff, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A., Réu VRG Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de foi julgado procedentes em parte os pedidos diante da Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense e de Varig Participações em Transportes Aéreos (VPATA), condenadas solidariamente e os pedidos diante das demais reclamadas sao improcedentes. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado,. A massa da S/A (Viação Aérea RioGrandense) é isenta, mas não a Varig Participações em Transportes Aéreos S/A. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000338-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 21.000,00, de acordo com o art. 789, IV, CLT, pelo reclamante, das quais fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1170234"
                            ],
                            "1163598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Leal [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Leal\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista o trânsito em julgado da ação, foi tornada definitiva a execução decorrente da homologação de fl. 246. \r\n\r\nId: 1163598"
                            ],
                            "1156864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Leal [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246: \"Homologo os cálculos de fls. 246, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 10.524,33, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 244/245, convolados em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0028700-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASSIMIRO DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS COOP DE ECONOMIA E CREDITO DO ERJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DAS COOP DE ECONOMIA E CREDITO DO ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Toscano Borges de Souza [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Fábio Toscano Borges de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: \"Homologo os cálculos de fls. 70/76, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.365,83, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 496,97 e das custas no valor de R$ 91,19, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0150900-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: EDHEZA REPRS COM PRODUTOS INFORMATICA LTDA, Réu: 9 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 9 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0968/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Vito [Adv. Paula Renata Santana P Rangel dos Santos (OAB: RJ 122076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jose Antonio de Souza Vito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 523: \"Homologo os cálculos de fls. 502/522, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 255.725,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 30.261,19 e das custas no valor de R$ 2.979,02, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 518 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARTINIANO DE ASSUMPCAO [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVista à ré conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Jose Simoes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra dos Santos Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pinto de Souza Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda., Aut Rosane Pinto de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257: \"Homologo os cálculos de fls. 242/256, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.363,44, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.158,69 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, integralizar os valores referentes ao FGTS que porventura não tenham sido depositados, incluída a indenização de 40%, bem como proceder a entrega de guias para levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Sousa Barberino [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VWV Auto Servicos Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Jefferson Arosa Moutinho, Réu: Hilma Conceicao Arosa Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais de Sousa Barberino, Réu VWV Auto Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206: \"Homologo os cálculos de fls. 186/205, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 83.035,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.765,82, dos honorários advocatícios no valor de R$ 12.090,17 e das custas no valor de R$ , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0026000-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NASCIMENTO RODRIGUES FILHO [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara nº 0971/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA DELGADO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SONIA CHRISTINA DELGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VFTC - Flight Trainning Center [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB - Par Investimentos S.A., Aut José Eduardo da Silveira, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VFTC - Flight Trainning Center\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Rodrigues da Silva Cesar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos, Aut Lilia Rodrigues da Silva Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174: \"Homologo os cálculos de fls. 166/173, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.870,20, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.157,31 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0111700-22.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA GONCALVES DA CRUZ [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMIKAMANDA DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA GONCALVES DA CRUZ, Réu SIMIKAMANDA DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo. Deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária no prazo de 15 dias após a quitação da última parcela do acordo, sob pena de execução. Fica a reclamada intimada a apresentar, a cada seis meses, o comprovante de pagamento do acordo, sob pena de execução das parcelas não comprovadas com a multa estipulada de 30%. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Aut Sebastião Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: \"Homologo os cálculos de fls. 120/128, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 45.418,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.690,80 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 126 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyl Dckon Gonçalves Diniz [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Wyl Dckon Gonçalves Diniz \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2005.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Alves da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Sergio Alves da Silva\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0173500-22.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERA TRAB MEDICO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA COSTA, Réu UNIMED RIO COOPERA TRAB MEDICO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FERREIRA MANHAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Five Stars Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Braz Bastos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimario Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimario Confecções e Comércio Ltda., Aut Maura Braz Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71: \"Homologo os cálculos de fls. 63/70, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.175,01, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 118,00 e das custas no valor de R$ 587,54, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0199300-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BARREIROS GOMES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut SUELY BARREIROS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430: \"Homologo os cálculos de fls. 421/429, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" O valor total da execução no valor total de R$ 3.585,38 encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 429, sobrando à ré um saldo de R$ 1.813,61.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089700-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcastle Imobiliária Ltda., Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92: \"Homologo os cálculos de fls. 83/91, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 31.233,82, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.052,03 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumaria S.A. [Adv. Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho (OAB: SP 242597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipetra Barra Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1156864"
                            ],
                            "1156862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0100500-47.2006.5.01.0055 ExCCP\r\n\r\nExequente: Terezinha de Jesus Pereira Nogueira\r\n\r\nExecutado: Rosimar Castro Correa,Castro e Alves Confeccoes Ltda.,Raimundo Joao Alves e/ou Valeria Rita Batista de Castro,Alan Alves Pequeno\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimar Castro Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.907,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156862"
                            ],
                            "1156863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Sousa Barberino\r\n\r\nRéu: VWV Auto Servicos Ltda., Jefferson Arosa Moutinho, Hilma Conceicao Arosa Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Hilma Conceicao Arosa Moutinho, Jefferson Arosa Moutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206: \"Homologo os cálculos de fls. 186/205, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 83.035,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.765,82, dos honorários advocatícios no valor de R$ 12.090,17 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0089700-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Alcastle Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92: \"Homologo os cálculos de fls. 83/91, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 31.233,82, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.052,03 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156863"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-83.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o o requerimento de realização de perícia contábil. Venha o autor, em 20 dias preclusivos, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Azevedo Figueira Quintal [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecanica Ltda. - Del Gas [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: ANA CLEIDE FERRIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Azevedo Figueira Quintal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante do despacho de fls. 312, bem como do ofício de fls. 313 e 314. \r\n\r\nProcesso: 0119100-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Miguel [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DE ABREU [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS DE ABREU\r\n\r\nAo autor, em 30 dias preclusivos, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0207400-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Aut SANDRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Atila dos Santos [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Atila dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que cumpra o despacho de fls. 208, em 20 dias preclusivas, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela reclamada fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA DIAS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA DIAS\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Sousa Pacheco [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servico Ltda., Réu: RKR Administracao Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Sousa Pacheco, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0071900-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaco Serralheria Corte e Soldas Ltda. [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido em petição retro, ante os termos do art. 475 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizete de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., Réu: GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ, Réu: Luiz Mauricio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donizete de Paula\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vilela Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALILDA DE Varig S.A. Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vilela Ferreira \r\n\r\nVista ao autor da impugnação, e havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Circulacao Ltda., Réu: O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nAo reclamante , para indicar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 118 e apresentar planilha de cálculo com a diferença que entende devida, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs rés, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 úteis. \r\n\r\nProcesso: 0045500-51.2009.5.01.0057 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carolina de Souza Bento [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carolina de Souza Bento\r\n\r\nVista ao autor, em 20 dias, dos documentos de fls. 100/107. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vanderlei Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO VIEIRA DA SILVA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência as partes de que os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDEMAR SANTOS CRUZ [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada, vista da petição retro, bem como, comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTOS VIANNA\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo, devendo a ré, inclusive manifestar-se acerca da impugnãção apresentada pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanja Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizanja Jesus de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE MIGUEZ DE SENNA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE MIGUEZ DE SENNA\r\n\r\nÀ reclamada, para que apresente os comprovantes de recolhimento das contribuições previdenciárias de dez./2010 a mai/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ, Aut VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nCiência às partes de que a petição retro foi recebida como embargos à execução. Aguarde-se a garantia do juizo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130000-36.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOGUEIRA DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Valerio Lima Vidal (OAB: RJ 65235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOGUEIRA DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Polpas Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Costa\r\n\r\nAo autor, para que indique o endereço atualizado do Sindicato patronal das micro e empresas de pequeno porte do estado do RJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut RONALDO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-48.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SOARES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1168435"
                            ],
                            "1168492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada, para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Araujo Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Araujo Souza\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE- [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, Réu: ANDRÉ DEL FIACO LORÊDO, Réu: RONALDO DE CASTRO DEL FIACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MATTOS DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226400-83.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE DE NEGREIROS [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE DE NEGREIROS\r\n\r\nVista ao autor dos documnetos de fls. 254/260, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da a execução , em 30 dias preclusivos,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para efetuar o pagamento da diferença devida no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-82.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WALDIR FERNANDES DE SANT ANNA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut LUIZ WALDIR FERNANDES DE SANT ANNA\r\n\r\nCiência às partes, que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyogo Costa Polessa Loureiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyogo Costa Polessa Loureiro, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 168/169, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Goncalves de Azevedo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. [Adv. Roosevelt Lopes de Campos (OAB: SP 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Goncalves de Azevedo\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento juntado pela reclamada, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe Pereira Eleuterio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália Ltda., Aut Sergio Felipe Pereira Eleuterio\r\n\r\nCiência às partes, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Rodrigues Veras\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do despacho de fls. 169, bem como retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEOPOLDO BRITO FERNANDEZ [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA, Exdo: FERNANDO ANTÔNIO GUEDES , Exdo: LUCILEA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEOPOLDO BRITO FERNANDEZ\r\n\r\nVista ao autor do ofício retro, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução , em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Loiola Barata [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento das custas processuais, bem como do Imposto de renda e das contribuições previdenciárias, referentes ao acordo firmado, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Júnior [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Júnior , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 80/82, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0037900-62.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nA reclamada, para que efetue o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: LENIRCE RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: Wilson Roberto Alcantara de Oliveira [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Roberto Alcantara de Oliveira\r\n\r\nNão conheço o agravo de petição por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Mello Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Aut Sidney de Mello Marques\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72/76, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0040800-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Mendonça Dias [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Ferreira de Souza [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Mendonça Dias , Réu Vera Maria Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência às partes, que os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Moza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins\r\n\r\nNão recebido o recurso ordinário , por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0158900-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ 2ª reclamada, para efetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Rodrigues [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0045100-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Goncalves Galvao [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap Rio Fornecedora de Moveis e Maquinas Ltda. ME, Réu: HERMOGENIO CARDOSO DE PAULA, Réu: FERNANDO CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Goncalves Galvao\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080400-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nAo exequente, tomar ciência da devolução da Carta Precatória, requerendo o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução , em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gustavo Bittencourt Cardoso Pires [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gustavo Bittencourt Cardoso Pires\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 140/148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Andrade [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Andrade, Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito de fls. 616/617 devendo ainda informarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para efetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAo , autor para informar o nº de seu CPF, em 05 dias preclusivos, bem como tomar ciência do despacho de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Portuense Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Portuense Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento das custas processuais, bem como do Imposto de renda e das contribuições previdenciárias, referentes ao acordo firmado, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001259-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Xavier dos Santos [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Xavier dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel-Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da devolução da Carta precatória , devendo o mesmo se manifestar acerca da petição de fls. 271, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência do despacho de fls. 215, devendo proceder a inclusão da dependente no plano de saúde, observando-se o §2º da petição de fls.214. \r\n\r\nId: 1168492"
                            ],
                            "1170405": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0194400-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR NASCIMENTO VASCONCELOS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut VALDEMAR NASCIMENTO VASCONCELOS\r\n\r\nVistas às partes, dos esclarecimentosdo Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135800-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Sul do Rio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: ANTONIO LESTON ESPERANTE, Réu: MARIA ALBERTINA JARDILINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia Sul do Rio Ltda., Aut Viviane da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133800-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda, Réu: Valéria de Souza Costa de Sá, Réu: Alan Vaz Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Rodrigues [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0007800-85.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO FRANCO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RIBEIRO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada, com depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Celina Camargo de Souza Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda., Réu: José Luiz Belleu, Réu: Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Celina Camargo de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-04.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDO PEREIRA BENEVIDES [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Aut: NIVALDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: EDMOND FETUE, Réu: ELIAS FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO PEREIRA BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lourenço [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Lourenço\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111200-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Franco Junior \r\n\r\nÀ reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013000-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januario Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Manoel Januario Ferreira\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca dos novos cálculos apresentados pelo Sr. Perito, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER MAIA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER MAIA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-64.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, Réu: ALAN COSTA , Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-50.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio da Silva Bastos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Comercio e Servico Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUIZ CARLOS VENTURA, Réu: PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO, Réu: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugenio da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-27.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton de Araújo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF\r\n\r\nDeferida vista aos autos fora de cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-69.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA JESUS OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA JESUS OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante do comprovante de recolhimento do Imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CARANGO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: JOSE DE SOUSA E SILVA, Réu: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista a parte autora das peças de fls. 230/232. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Rosinea Antunes Nogueira da Conceição, Réu: Francimar de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-86.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Younes Rachad Ramadan [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Textumar Revestimentos Ltda. ME [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: CARLOS GOMES JORDANI, Réu: CARLOS GOMES JORDANI, Réu: ANA MARIA GOMES JORDANI , Réu: PERSIO JOSE GOMES JORDANI, Réu: LENILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: WELLIGTON DE REZENDE LAURINDO, Réu: JOSE VALTERLEI DE GOUVEIA, Réu: MARIA DO CARMO NASCIMENTO GOUVEIA, Réu: MARCELA NASCIMENTO GOUVEIA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textumar Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com o pagamento da primeira parcela, devendo as demais serem depositadas no mesmo dia dos meses subsequentes, ciente de que o atraso ou o não pagamento de qualquer parcela importará na aplicação de multa de 100% sobre o saldo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0147600-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO\r\n\r\nVista ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que diga quais provas ainda pretendam produzir, devendo, em caso de testemunha, arrolá-las com o respectivo endereço, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Car Pecas e Manutencao Ltda., Réu: JOSE NILSON DE SOUZA, Réu: OSVALDO MAGALHAES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-05.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)], Réu: GLICÊNIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-79.2007.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)], Rqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Henrique da Silva Simeao, Rqdo Instituto Aerus de Seguridade Social, Rqdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência que os os embargos de exceção interposto pela reclamada não foram conhecidos.\r\n\r\nId: 1170405"
                            ],
                            "1170653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Adelino Sérgio [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia e Construções Ltda. , Aut José Nildo Adelino Sérgio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000913-70.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Silva da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nAo consignante com o depósito , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Comércio Projetos e Reformas Ltda., Réu: TeccoTecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos de Abuquerque [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Cláudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos de Abuquerque\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle dos Santos Goncalves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Teccall Serv. Telemark Ltda., Aut Marcelle dos Santos Goncalves\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0147300-69.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO PALMA DE MALLORCA [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO PALMA DE MALLORCA, Aut JORGE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEGAS [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, Aut MARCOS ANTONIO VIEGAS\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penha Bento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Penha Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxi Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxi Brasil Ltda., Aut Juarez Martins, Réu Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sorrentino Vieira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sorrentino Vieira Costa, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Antunes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.), Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Antunes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036500-08.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISONEL MENDES DE FREITAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TELLES LTDA, Réu: TRANSTELLES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISONEL MENDES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo os autos ficar agaurdando o acúmulo de , no mínimo, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para nova remessa dos autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Machado, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101600-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Antonio Prado Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glauco Antonio Prado Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Jorge Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Espólio de Manoel Jorge Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Walter de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A., Aut Vivaldo Conceição de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Desafio Ltda. , Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MESSIAS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000315-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lana Souza Padilha [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lana Souza Padilha\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066600-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GONCALVES NOBREGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD BRASIL LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GONCALVES NOBREGA, Réu FORD BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Jose Vieira Baiao Neto [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Teixeira dos Santos, Réu Joaquim Jose Vieira Baiao Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARQUES SILVA [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: ODYSSEY VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODYSSEY VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut SIMONE MARQUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000218-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Maciel dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, bem como para informar a data de saída que consta de sua CTPS , para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0149600-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000778-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Fernandes de Oliveira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Santos Dumont \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Fernandes de Oliveira Junior \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079900-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Lucia de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0062500-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Lucena da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Lucena da Silva, Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA THEREZINHA PINTO LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut TANIA THEREZINHA PINTO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0080800-11.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Ferreira [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Ferreira \r\n\r\nAo autor, quanto ao recebimento do seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia dos Santos Anjos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia dos Santos Anjos, Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Porto Mesquita, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-88.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Santos Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Santos Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca Gornati [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luca Gornati, Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo o autor neste mesmo prazo ter ciência dos recolhimentos de fls. 204 e 208. \r\n\r\nId: 1170653"
                            ],
                            "1170725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARROS MENDES JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BARROS MENDES JUNIOR\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos de fls. 177/238, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da a execução , em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Farias de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sylvia Correa Iara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Freitas, Aut Sylvia Correa Iara\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA AMORIM BARRETO, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARINONI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARINONI DE OLIVEIRA, Aut OSMAR FRANCO DE SOUZA\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cecília da Silva de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que especifique qual o valor que cabe ao reclamante, bem como ao INSS e à receita federal pelo IR. \r\n\r\nProcesso: 0016600-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Franca Costa [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Franca Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214/216, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previ denciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110100-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Bandeira Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Barao da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Bandeira Freire\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000938-83.2011.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Silva de Salles [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Silva de Salles \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VENTURA DOS SANTOS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPR GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPR GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut FLAVIO VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 276/281, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0114800-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fagundes Pinto [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo das Gracas Brito\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doria Pereira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos documentos juntados pelo reclamante, devendo os autos permanecerem em secretaria ante a proximidade da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Thereza da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Thereza da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062600-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A, Aut Oswaldo Luiz Alves , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.206/208 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Porto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Porto da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionilson Muniz Borges [Adv. Bianca Vieira da Cunha França (OAB: RJ 133746 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mundi Informática e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionilson Muniz Borges\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fl. 78, devendo informar o correto endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucena de Jesus [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Jorge Lucena de Jesus\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-34.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Sampaio de Alcântara Junior [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sampaio de Alcântara Junior \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146800-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Bitencourt Pinto [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Bitencourt Pinto, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.125/127 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043800-26.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES LEPESTEUR [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA, Aut MARCELO SOARES LEPESTEUR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.302/304 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter da Silva de Lima [Adv. Thiago Augusto de Melo Neto (OAB: RJ 164622 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter da Silva de Lima\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Steven Mark Van Weerelt [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Steven Mark Van Weerelt\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.335/336 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Cezario [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao e Estamparia Ltda., Réu: Marilsa Rocha Almeida, Réu: Maria Betil Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Cezario\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clendeson de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clendeson de Almeida, Réu Sendas Distribuidor S.A.\r\n\r\nCiência as partes, dos cálculos da diferença apresentados, sendo a ré para depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Duarte da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: IG de Camargo Cosmético ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Duarte da Silva\r\n\r\nAo reclamante, ante a devolução da CP, venha com o endereço atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulda Gomes Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Farias de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1170725"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178700-06.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LIMA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: Hairton Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LIMA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0000121-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilma Carvalho Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelinda Pereira \r\n\r\nVista da petição de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Gilson Lameira Nunes , Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 105/106 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000423-79.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Carla Lelis dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Carla Lelis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete Lopes [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. n/p Roberto Camilo Castrignani [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Lopes, Réu Pharma Val do Brasil Ltda. n/p Roberto Camilo Castrignani\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 78/80 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-61.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES RODRIGUES [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT COMPONENTES E PECAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIAT COMPONENTES E PECAS LTDA, Aut JOSE GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 539/541 foram aprovados, prazo comum de 05 dias, sendo a rda para depósito da diferença ainda devida, sob pena de expedição de alvará ao rte e prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio do Couto Neto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da certidão de fls 123, e vir com documentos através do protocolo geral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-66.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO BRUM DE SOUZA GUERRA [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCON CONSTRUTORA LTDA, Réu: José Gonçalves Lopes, Réu: Diomedes Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO BRUM DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0133300-27.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVEIRA DIAS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: CARLOS MACHADO BRITO, Réu: PEDRO MARQUES MACHADO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTiomar ciência de que se trata do mesmo depósito migrado de forma corrigido, para a conta vinculado do autor e não valores distintos. \r\n\r\nProcesso: 0000809-75.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Marins [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nExdo: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 08, bem como para juntar peças no prazo de 05 dias, e vista dos cálculos do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO JOSE CORREIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO JOSE CORREIA\r\n\r\nFornecer o novo endereco da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares da Silva [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-16.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: METRATON TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Réu: EDMILSON COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Souza Nascimento Constr. e Reformas Ltda n/p Carlos Eduardo Pereira do Nascimento [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Teixeira Brito , Réu Souza Nascimento Constr. e Reformas Ltda n/p Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Réu Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 62/68 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lúcio das Chagas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lúcio das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1076/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001207-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trindade Waite [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Táxi [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Trindade Waite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001098-42.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Valeria Teixeira Mariano Almeida (OAB: RJ 137992 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Médica Marechal Hermes Ltda. [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Médica Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Magalhães da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Magalhães da Silva , Réu Banco Santander ( Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 330/341 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031100-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Santos de Oliveira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167500-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz de Melo [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 411, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-08.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo recursal como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Paixão Oliveira Ary [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Aprigio Araujo Aguiar [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. - MH Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Aprigio Araujo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 36/37 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 191, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Diogo Costa Ferreira, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 356/357 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000594-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-45.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gomes Leite [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Magica [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes Leite\r\n\r\nVista do ofício da CEF, para requerer o que entender pertinente, prazo de 05 dias, ciente de que o silencio será considerado renúncia ao crédito da parcela do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Souza Barros [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Souza Barros, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 463/464 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Gomes de Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Gomes de Souza\r\n\r\nDepositar primeira parcela conforme requerido às fls 175, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIO COLLARES DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIO COLLARES DA ROCHA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 487/488, já deduzido o depósito recursal de fls 485. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Pinto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1050/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0166400-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE ARAGAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE ARAGAO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellyngton de Azevedo Guimarães [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellyngton de Azevedo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 273/275 foram homologados, já deduzido o depósito recursal, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEsclarecer petição de fls 193, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lordeiro [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, observando a manifestação de fls 272. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO ABRANTES [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO ABRANTES\r\n\r\nComprove a signatária da petição, o falecimento dos demais procuradores de fls 11, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Godoi Fernandes [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Godoi Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BERTOLOSSI MARTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BERTOLOSSI MARTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 392 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-11.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Marie Dominique Hood\r\n\r\nEgdo: Osvaldo Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Osvaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DE CASTRO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000631-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Virgens dos Santos Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Araújo da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pin Pin Sumos Ltda. , Réu: Lanches Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Araújo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos que entender devidos a título de FGTS e seguro desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0151600-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Noel [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Aut Leonardo da Silva Noel\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 168/169 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA [Adv. Annibal Mendonca Filho (OAB: RJ 102666 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Aut MARIA JOSE SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 203/205, já deduzidos os depósitos recursais de fls 203/204, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LOPES SOARES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LOPES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.265 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000121-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilma Carvalho Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Hilma Carvalho Azevedo \r\n\r\nVir receber em mãos o exame ora apresentado, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins\r\n\r\nVista da petição de fls 82/84. \r\n\r\nProcesso: 0053700-83.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justica, e indicar meios eficazes de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nde\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000973-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Jorge Costa Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Lisbôa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha Lisbôa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 525/528, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-57.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Soares de Medeiros [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro Andrade de Oliveira [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pedro Andrade de Oliveira, Aut Josiel Soares de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 111/114 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1170336"
                            ],
                            "1170334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0052500-02.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Juciara Ferreira de Abreu\r\n\r\nExecutado: Espólio de Cristina do Amaral Morais A/C Heloisa Morais Zaballa\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Cristina do Amaral Morais A/C Heloisa Morais Zaballa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.267,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170334"
                            ],
                            "1170548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Romulo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170548"
                            ],
                            "1170335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Aprigio Araujo Aguiar\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. - MH Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Lumas Recursos Humanos Ltda. - MH Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 36/37 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170335"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAR VEICULOS LTDA, Réu: LEONE LEONI, Réu: MARIANA SOARES MONTEIRO, Réu: VIRGÍNIA LEONI (SÓCIA DA RECLAMADA – FL. 189) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Réu: MARCOS LEONI (SÓCIO DA RECLAMADA – FL. 189) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Santiago [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Julieta Teodoro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi suspenso por 30 dias a fim de que a autora apresente o sucessor da falecida reclamada, formando-se assim a relação processual, quando, na oportunidade, serão apresentados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Ignacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Gramas Ornamentais e Compôs. Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Gramas Ornamentais e Compôs. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0000971-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Leonardo Maia de Oliveira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o requerimento do Autor de desistir do Recurso Ordinário. Tomar ciência ainda de que foi julgado procedente o pedido contido na petição inicial da Ação em Consignação em Pagamento e improcedente o pedido formulado de Recovenção. Fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0015800-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Gondim Moura [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Gondim Moura, Réu Odontocenter Clínicas Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes (fls.421/422). Prazo de 8 (oito) dias. Fls.430.\r\n\r\nProcesso: 0053700-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FROTA AGUIAR [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: GMK CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: LUÍS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHÃES (SÓCIO DE CONDOR ENGENHARIA) , Réu: LUÍS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHÃES (SÓCIO DE CONDOR ENGENHARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FROTA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que os veículos indicados não são de propriedade da Ré ou de seus sócios, pelo que foi indeferido qualquer ato de constrição sobre os mesmos. Fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0129400-33.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CORREA DE MENDONCA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV Cooperativa dos Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPENSERV Cooperativa dos Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.846. \r\n\r\nProcesso: 0115300-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa Baetscher [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa Baetscher\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0039100-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Canella Fraccaroli [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.260. \r\n\r\nId: 1164556"
                            ],
                            "1165113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-23.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gomes Barbosa de Santana [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológico de Jacarepaguá Ltda., Aut Regiane Gomes Barbosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0076400-65.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO ROSENBERGER MOLETTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA, Réu: JOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA, Réu: MASSAU PLANEJAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA, Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA, Réu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA, Réu: VEPLAN EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDA, Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: OURIPLAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nTI: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO ROSENBERGER MOLETTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias improrrogáveis. Fls.689. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 15.350,00. Fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gonçalves Ário [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Gonçalves Ário\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0209900-57.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN DE ARAUJO TAVARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: BOVIS LEND LEASE LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO RECURSOS HUMANOS S/A, Aut LEONAN DE ARAUJO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 21.000,00. Fls.458. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Classic Bandeirantes Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Classic Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. total: R$ 6.500,00. Fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0167800-48.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.455. \r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silveira Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silveira Alves \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 680.000,00. Fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira da Conceoção [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Luiz Ferreira da Conceoção \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.850,00. Fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio NIlson Marques Pinho [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 700,00. Fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto de Melo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Augusto de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0168800-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Almeida Ferrini [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holyday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Almeida Ferrini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: WDM SERVICOS LTDA, Réu: COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bruno da Silva, Réu Wal-Mart Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.675. \r\n\r\nProcesso: 0011000-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Anjos Ferraz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 26.500,00. Fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0098600-51.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edivan Torres Camelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Omenara Refeicoes Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omenara Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 31.000,00. Fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0080100-05.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARCIO REZENDE [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 31.800,00. Fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gonçalves da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa C Valeriano Brabosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gonçalves da Silva \r\n\r\nManfiestar-se sobre o teor da petição de fls. 55 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Caetano [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Valnei da Costa Caetano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 13.500,00. Fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros dos Santos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0167500-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Nazareth de Souza [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto à decisão dos embargos declaratórios de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednardo Venancio Gomes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Moteis e Hoteis Ltda. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Summertime Moteis e Hoteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.200,00. Fls.174. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.97. \r\n\r\nId: 1165113"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bouzo dos Santos Reis [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Bouzo dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-20.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S FRANCA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-39.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Ferreira de Oliveira Borba [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Ferreira de Oliveira Borba\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2009.5.01.0060 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o embargos a execuçao foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Edson Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-54.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE PAULO COSTA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE PAULO COSTA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0089200-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Raupp [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184300-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOULART [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOULART\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106300-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pires Nogueira [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Gama e Souza Ltda. [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pires Nogueira, Réu Ginásio Gama e Souza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fortunata Cunha Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina RD Barra Ltda., Réu: Condominio Rosa da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fortunata Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200200-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: CARMEM LUCIA OLIVEIRA MARINHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HUDMAR LIMA MARINHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro Quintanilha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Dias Oliveira ME [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro Quintanilha, Réu Cesar Dias Oliveira ME, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-28.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Rodrigues Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento po0r 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRAZIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: ANGELINO MOLITERNO, Réu: ALDA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-50.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson da Silva Chagas [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Geilson da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.413,29\r\n\r\nProcesso: 0082000-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYRCE RODRIGUES JORDAO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: ROBERTO BERNARDES DUMAS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência deferimento por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devison Ferreira Tomaz [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devison Ferreira Tomaz \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santana Cezar da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. , 461 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELO BAUDERT [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000453-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Ribeiro da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Fumaça [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Fumaça \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Conceição de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmetic Ilha 915 Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmetic Ilha 915 Ltda. , Aut Marineide Conceição de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-83.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVECY RICARDO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUCA 44 DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: MARIA CLAUDIA DE MATTOS GERMANO, Réu: MURILO DE SOUZA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVECY RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLKER BRAZ [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-PARENTE TRANSPORTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Eduardo Rodrigues Chaves Neto, Réu: Maria Ines Vianna Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLKER BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Cavalcante Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Cavalcante Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael dos Santos [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 300,00 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107000-27.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTENELLE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALVANI SILVA DOS SANTOS, Aut: JASON LUIZ TEIXEIRA LOPES, Aut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA, Aut: SONIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONTENELLE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiany Cabo Fernandes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados S/C \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Almeida Brandão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DIAS REIS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servico de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT DIAS REIS\r\n\r\nPromova o andamento da execuçao em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA MOURA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERHEAD SERV AUDIO VISUAIS SONORIZACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA MOURA, Réu OVERHEAD SERV AUDIO VISUAIS SONORIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.069,33\r\n\r\nProcesso: 0187300-39.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU, Aut NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-70.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BITTENCOURT [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CULTURAL DO RECREIO LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BITTENCOURT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081500-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes Teixeira , Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milandressa Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaoc Comercio de Refeições Rapidas Ltda. ME [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaoc Comercio de Refeições Rapidas Ltda. ME, Aut Milandressa Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Aguiar Mamede [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110900-13.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinícius do Nascimento, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0127600-64.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MATOSO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. e cota previdenciaria sob pena de execuçao em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-61.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalini [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose de Oliveira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose de Oliveira , Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Unimed Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS RH Serviços de Terceirizações Ltda., Aut Luciana Martins de Souza, Réu Unimed Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1168222"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000349-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silveira Teixeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina da Silveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que manteve a pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0111000-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Teixeira Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Celso Luiz Teixeira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do Reclamante foram acolhidos em parte e que os Embargos Declaratórios da Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Coelho Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes Coelho Junior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Cerqueira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. A/C Eliana Cristina dos Santos, Réu: Whirlpool S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BUD Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. A/C Claudeci Sanches Americhi, Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Cerqueira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.162 \r\n\r\nProcesso: 0000639-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Craveiro de Paiva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Craveiro de Paiva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0009700-44.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Pohorille [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Color Foto Estudio Ltda., Réu: MM Color Foto Estúdio Ltda. A/C Carlos Antônio Pereira do Nascimento, Réu: MM Color Foto Estúdio Ltda. A/C Marcos André de Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Pohorille\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nVista à parte Autora do alvará devolvido de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0000498-09.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Lima [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Soares Egger [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Lima \r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 58 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Napoleão de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Napoleão de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-21.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gustavo Anchieta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Salles de Oliveira [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Salles de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do Reclamante foram acolhidos e que os Embargos Declaratórios da Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Amaral [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cunha Amaral \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANDI ANGELO ELOY [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZANDI ANGELO ELOY\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0173000-95.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ZAMBERLAN [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA ITALIANA (CONSULADO GERAL DA ITALIA NO RIO DE JANEIRO) [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ZAMBERLAN, Réu REPUBLICA ITALIANA (CONSULADO GERAL DA ITALIA NO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Aquino [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva de Aquino\r\n\r\nComprove a parte autora documentalmente a existencia de grupo economico. \r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Conceição da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17 \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Castro Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Istituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Castro Braga\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Afonso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marco Antonio de Souza Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-86.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinildo Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinildo Silva Gomes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13/14 \r\n\r\nProcesso: 0154600-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cavalcanti Freire [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Reis Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cavalcanti Freire \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-26.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Daniel Santos [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Milano Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. , Réu: VM Rio Sul Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. , Réu: V. Milano Centro Comércio de Bolsas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Daniel Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0000973-12.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cinthya Araujo Feitosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cinthya Araujo Feitosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DOMINGOS DE CASTRO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: IND E COM BOKA KENT PRODUTOS DE PANIFICACAO, Réu: MARIA ANGELICA FERREIRA COSTA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: IVANYL QUINTES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ANGELICA FERREIRA COSTA\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000747-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira de Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0005000-35.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO MANOEL DE FREITAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Exte: INSS\r\n\r\nExdo: TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMA ELETRONICOS DE SE, Exdo: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Exdo: DANIELLE CÉZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO MANOEL DE FREITAS\r\n\r\nVista à parte Autora da certidão de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento e Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Carioca Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Shopping, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda., Aut Valmir do Nascimento e Silva\r\n\r\nCiencia as partes por 10 dias sucessivos sobre a manifestação do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Meire Muniz da Cruz [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Meire Muniz da Cruz \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Borges de Sousa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Merhy de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0200400-26.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o valor a ser pago ao Sr. Perito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000792-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Barroso [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Eduardo Mello Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Barroso \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda à inicial na forma substitutiva com cópia para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues da Cunha [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rodrigues da Cunha\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-31.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Aut: FGTS DEVIDO, Aut: INSS/RTE, Aut: MULTA S/FGTS DEPOSITADO, Aut: PARCELAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Refletiva Sinalização Viária Ltda. [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Oliveira, Réu Refletiva Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-49.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Cordeiro dos Santos Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cordeiro dos Santos Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000823-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 59 que manteve a decisao de fls. 57, no sentido de indeferir a antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1169135"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos José de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Temp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos José de Lima\r\n\r\nApresentar peças para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0109000-44.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Teixeira da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDiga, em 05 dias, devendo comprovar o cumprimento da última parcela do acordo e honorários, sob pena de execução, inclusive quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0000685-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Orlandino [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lima Orlandino\r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Tavares de Araújo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para comprovar o recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.622,00) e IRRF (R$ 4.532,22), decorrentes do acordo de fl. 416, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lanes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSARIA RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Silva de Oliveira, Réu: Tania Gracinda Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0091200-37.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duval Iglesias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Brasileira Pharma Val do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duval Iglesias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento de execução de seu crédito histórico de R$ 48,94, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-24.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DA CONCEICAO NETTO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA EST.RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DA CONCEICAO NETTO\r\n\r\nCompareça o autor no dia 19/08/2011, às 15:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria proceda à no contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151100-53.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARVIO BARBOSA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sant Anna da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sant Anna da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TRINDADE [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Coordenadoria do Inss \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lopes Martins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes de Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Menezes de Siqueira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Martins da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Martins da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual do 1º Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000721-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Lima Silva Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lima Silva Brito , Réu Parceira Engenharia Ltda. , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 111/116 e fls. 126/133, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Henrique da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-20.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: PERMINIO ALVES NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: ARIELTON BENVINDO, Réu: NILCE FREITAS BENVINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERMINIO ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-14.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Idalina da Rosa [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Ana Célia de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Shirley da Rosa Vieira [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Sirlene da Rosa [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Carlos Augusto da Rosa Vieira [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Carla Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Katty Elin Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Leidy Elin Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Alvarenga, Aut Katty Elin Fonseca de Alvarenga, Aut Leidy Elin Fonseca de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Araujo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica CHF Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Mate da Gavea Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Mate da Gavea Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha em 5 dias improrrogáveis com endereço da Ré que pretende incluir no pólo passivo, para fins de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000088-11.2011.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Stavros Damianakos [Adv. luciano penna Luz (OAB: RJ 102831 - D)], Rqte: Konstantinos Stoumpos [Adv. luciano penna Luz (OAB: RJ 102831 - D)], Rqte: Antonios Pouliezos\r\n\r\nRqdo: Nigerian National Petroleum [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)], Rqdo: Royal Marine Services and Spares Ltd.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nigerian National Petroleum, Rqte Stavros Damianakos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Vasconcelos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferido vista pelo prazo de 05 dias (art. 7º, XV, da Lei 8.906/94 c/c art. 40 II do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-66.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alves Vasconcelos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alves Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-88.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo do Carmo Leitão [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-26.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-32.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar sobre à impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000215-80.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Paixão [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. \"Massa Falida de\"\r\n\r\nDeferido vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias ( art. 7º, XV, da Lei 8.906/94 c/c art. 40 , I do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0023700-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva del Giudice [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva del Giudice\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1168318"
                            ],
                            "1168317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0028500-88.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme dos Santos\r\n\r\nExecutado: João Alberto de Mattos Marshhausen,RJZ Engenharia Ltda.,Maison Marschhausen Construcoes Ltda.,Carlos Jeronim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto de Mattos Marshhausen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Jeronim da Silva,RJZ Engenharia Ltda.,Maison Marschhausen Construcoes Ltda.,Carlos Jeronim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Jeronim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-44.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO PEREIRA VELOSO\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Bezerra da Silva,Agnaldo de Paula Sepulveda,FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.243,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Agnaldo de Paula Sepulveda,FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.243,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-29.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta \r\n\r\nPelo presente fica citado Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.376,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168317"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Medeiros da Silva [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Leite da Silva [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Leite da Silva \r\n\r\nVir aos autos com a comprovação do deferimento do parcelamento requerido junto à Receita Federal, bem como vir com as GPS referentes às demais parcelas. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice dos Santos Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Comercial e Administração Ltda - CNPJ:58859539/0001-80, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda - 00828213/0001-06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice dos Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, através de petição substitutiva, com cópia para a reclamada, com obervância do despacho de fl. 13v, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-94.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO VANZO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Agostinho Francisco Areal, Réu: Firmino Francisco Areal [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Joaquim Francisco Areal, Réu: Jose Eduardo Magalhaes, Réu: Oswaldo Francisco Areal, Réu: Sergio Franciscso Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas judiciais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de manutenção das restrições judiciais aludidas no despacho de fl. 207, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Constantino Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A - CNPJ:90400888/2176-30 [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A - CNPJ:90400888/2176-30, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Mariano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorentur Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Réu: Decio Bernardes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Mariano\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 272, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Tayao [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Tayao\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, em cumprimento aos termos previstos na decisão de fls.669/670, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27, Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 15/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 160 . \r\n\r\nProcesso: 0083800-67.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES CASSIMIRO DE SOUZA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de) A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CASSIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que a habilitação do seu crédito deverá ser procedida diretamente no Juízo da 3ªVara Empresarial/RJ, e de que os autos permanecerão 30 (trinta) dias no prazo, aguardando que o requerente providencie as cópias necessárias para a realização da sua habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0135600-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Felipe Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: CPCC Colegio Professora Chagas Carvalho Ltda. - Jardim Tia Euza [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: José Nascimento França de Carvalho [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)], Réu: Euzarina Chagas de Carvalho [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPCC Colegio Professora Chagas Carvalho Ltda. - Jardim Tia Euza\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da União Federal, devendo comprovar o parcelamento do débito e respectiva quitação em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ:02423998/0008-39, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nVir com o contrato social da 1ª reclamada a fim de comprovar a qualidade de sócio do Sr. Marco Aurélio Carneiro Freitas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Almeida [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado pelo autor à fl. 93, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, que entende devidos observando os parâmetros de fls 305 e 375, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Jesus Mata [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:01706767/0001-01, Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08, Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson de Jesus Mata\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 1a reclamada, em 05 dias, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa do Amaral [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courrier Ltda - CNPJ:73.939.449/0003-55 [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courrier Ltda - CNPJ:73.939.449/0003-55\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.201. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Rosa [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07.359.967 / 0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Rosa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 62, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Filho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira Filho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 256/257, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Barros Santiago [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda - CNPJ:02757614/0017-05 [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Barros Santiago \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 126, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-20.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida na fl. 633, devendo, no prazo de 10(dez) dias, promover a retificação de seus cálculos, sob pena de arquivamento dos autos; eventual impugnação deverá observar o disposto nos arts. 884 e 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-49.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Aut JORGE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega da CTPS do Autor, sob pena de astreintes diárias de R$ 100,00 (cem reais), pela Ré, limitado ao valor da execução, bem como de expedição ao Ministério Público Federal para as providências penais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001367-54.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Benedita Mariano [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda - CNPJ:30002315/0001-39 [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda - CNPJ:30002315/0001-39\r\n\r\nDeverá proceder o recolhimento das custas judiciais, de forma correta, através de GRU, no código 18740-2. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STEELE VEIGA [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO STEELE VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 511/514, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomavi Confecções Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Painho de Oliveira , Réu Jomavi Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 19/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do Autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 131 . \r\n\r\nId: 1169910"
                            ],
                            "1169908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ:02401837/0001-78, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ:02401837/0001-78, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcelino \r\n\r\nRéu: Empreiteira Fontella Construções Ltda - CNPJ:07844007/0001-39\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Fontella Construções Ltda - CNPJ:07844007/0001-39, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169908"
                            ],
                            "1169909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001314-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antunes João Baptista \r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , CCC Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ:32578668/0001-07\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Juiz de Fora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art.267, IV do CPC, o pedido de pagamento de contribuição previdenciária decorrente do vínculo empregatício, e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169909"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Servicos de Alimentacao Ltda, Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira , Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando=se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.500: \"Considerando os termos do venerável acórdão, que entendeu estar garantido o Juízo por meio de Carta de Fiança, diga a reclamada se concorda com a liberação ao reclamante do valor que se encontra bloqueado nos autos ou se irá se utilizar da Carta de Fiança. Tudo em 5 dias, valendo o silêncio como concordância.\"\r\n\r\nProcesso: 0050300-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Rodrigues Limeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.253 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Braga Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0154700-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto dos Santos Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Banco Santos S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0052/2011 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar se já foi incluido em folha de pagamento os reajustes deferidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Gomes Pinto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutella Comércio de Chocolates Ltda - ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Gomes Pinto , Réu Frutella Comércio de Chocolates Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo na sentença, defiro prazo de 5 dias sucessivos às partes, com intervalo de 10 dias, começando pela parte autora, para manifestação sobre os embargos opostos\". \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Simor Pani [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR/SEG E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA, Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Espírito Santo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163200-43.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barboza de Lima [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.76, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000923-75.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Vinícius Vasco da Gama [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nEgdo: Robson Coelho da Silva [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcos Vinícius Vasco da Gama\r\n\r\nVir com cópia da inicial a fim de citar o embargado, em 10 dias, sob pena de extinção. Processo: 0044700-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BUENO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: BERNARDO FERREIRA MOREIRA [Adv. Maria Elisabeth de Morais Cabral Povoas Vaz (OAB: RJ 22950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0070800-98.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 254 e vir a Ré com o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-58.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Stella Mendonça Ribeiro dos Santos [Adv. Isis Leite Correa (OAB: SP 38931 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)], Egdo: Luis Claudio Loureiro dos Reis [Adv. Esperança Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Claudio Loureiro dos Reis, Egte Maria Stella Mendonça Ribeiro dos Santos, Egdo Sao Paulo Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chagas de Oliveira [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Nunes [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacilene do Socorro Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172400-45.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda., Aut Marcio Alves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.288 e dos cálculos de fls. 290/293, relativos a atualização do crédito do reclamante e aos valores penhorados nos autos para garantia da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Carvalho [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Monteiro do Nascimento [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Josinaldo Barbosa de Souza [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Monteiro do Nascimento, Aut Josinaldo Barbosa de Souza, Réu Landscape Jardins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e a Ré proceder o pagamento das custas sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUBE NAVAL PIRAQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELINA GONCALVES DA SILVA DE FREITAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HAYRTON FREDERICO [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE HAYRTON FREDERICO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 260 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Bastos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J. B. S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0051/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lourenço da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesouções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência da reclamante quanto ao adicional de insalubridade, em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Vicente Torres Homem [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Em oito dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pela primeira reclamada \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO LOURENCO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO LOURENCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Medeiros da Silva (Espólio de) [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: Heitor de Souza Medeiros da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transboy Logística Malotes e Conservação [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)], Réu: Multi Optica Distribuidora Ltda. - Essilor [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Optica Distribuidora Ltda. - Essilor, Réu Transboy Logística Malotes e Conservação \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Irineu Bicas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: EASTON ARRIGHI, Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Simões [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda. , Réu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Real e Beneficência Sociedade Portuguesa de Beneficente - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Maria da Conceição Simões \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl.88, em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Monteiro Andrade da Silva [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0130600-57.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REIS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Marcos Halfim (OAB: RJ 8467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 532, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-54.2011.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nExdo: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isabel Pazotto Batista, Exdo Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Valor da Execução: 16.944.433,58 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Barbosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO ESTELLITA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Barbosa\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.216 ,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... Em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Gonçalves Júnior [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Locação e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remaq Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei Aparecido de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto de Urbanismo Pereira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marlei Aparecido de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço completo, inclusive CEP, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1166918"
                            ],
                            "1170407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ISSAC MOISES BERGIER, Réu: MARCIA ROGENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 22.08.2011 às 9 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitária Santa Ursula, Aut Mario Fernando Passos Danner\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 22.08.2011 às 9 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Moura [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A - Localiza Rent a Car [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Moura, Réu Localiza Rent a Car S.A - Localiza Rent a Car\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229 e comparecer a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24.08.2011 às 9 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Auxiliadora Queiroz da Silveira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Mendes, Réu Auxiliadora Queiroz da Silveira, Réu Formato Arqdesign Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24.08.2011 às 09 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta de Aguilarda Silva [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza, Réu Violeta de Aguilarda Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24.08.2011 às 9 horas e 50 minutos. \r\n\r\nId: 1170407"
                            ],
                            "1166919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Martins dos Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Esmell Noivas Boutique Ltda., Alexandre Reigia de Almeida, Raimundo Idelfonso de Almeida, Esmerinda Tavares de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Idelfonso de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, em 5 dias.; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166919"
                            ],
                            "1170406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., ISSAC MOISES BERGIER, MARCIA ROGENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica m Zahav Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 22.08.2011 às 9 horas e 40 minutos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170406"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON QUIRINO SIMAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON QUIRINO SIMAS\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora, no limite do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125500-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ariosan Costa Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ariosan Costa Araújo, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\n...Julgo o processo extinto sem apreciação do mérito, estando extinta a execução previdenciária pelo pagamento. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Marchetti Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Carlos Frederico Marchetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clementino\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 118 ante as certidões negativas de fl. 78 e de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000791-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Hard Rock Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Freitas Silva \r\n\r\nInformar se foi dada baixa na sua CTPS e se recebeu as guias de FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0107000-91.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA BAPTISTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ, Réu: George El-Khouri socio Guardioes Servicos de Vigilancia do RJ, Réu: Sultan Investimentos e Participacoes Ltda, Réu: Carmelo Palmieri Perrone socio Sultan Investimentos e Empreendimentos ..., Réu: Ana Lucia Perrone socio Sultan Investimentos Empreedimentos ..., Réu: Dalva El Khori socia Sultan Investimentos Empreendimentos ....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de Carmelo Palmieri Perrone. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA RIBEIRO MOREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nDevolva a reclamante o valor recebido a maior, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080500-07.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio Alves Marinho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 308/328. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0139200-44.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares do Rego [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 139708 - E)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Esquadrias Nacional Ltda. [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Esquadrias Nacional Ltda., Aut Jose Antonio Tavares do Rego\r\n\r\n...Julgo parcialmente procedente o pedido formulado nos presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0004000-02.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Miranda Neuberger [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Indaia Logistica Rio Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indaia Logistica Rio Ltda., Aut Roberto de Miranda Neuberger\r\n\r\n...Julgo procedente em parte os presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães de Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cardoso de Aguiar da Rosa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cardoso de Aguiar da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Bides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Magno da Silva Bides\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 506 ao reclamante e à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091800-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR APOLLINARIO SANTOS [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de seu crédito junto à OGMO. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-54.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lodelo Marins [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comercio de Veiculos Ltda. - Rosecar [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roseentri Comercio de Veiculos Ltda. - Rosecar\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, deduzindo- se o depósito recursal sacado pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000161-56.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramalho Oliveira de Sena [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramalho Oliveira de Sena\r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com o bem indicado à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102700-47.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GUIMARAES DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDevolvo ao reclamado o prazo de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYRA MARINS CAMARA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nÀ ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA, Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejan Marcos de Andrade Ricardo [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejan Marcos de Andrade Ricardo \r\n\r\n...Apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, no limite do crédito da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000395-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0013000-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia Entertainment Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joia Entertainment Ltda.\r\n\r\nÀ ré para juntar as declarações de renda, conforme solictado pela União Federal a fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0142501-96.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Magno Moreira Rocha\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeas Sul Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeas Sul Academia Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 203, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES CAMINHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES CAMINHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 774. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Conceicao Sampaio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais, Aut Marcos Andre da Conceicao Sampaio\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 294/295. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Olegario Antonio de Almeida(Rep Nelita O. Almeida) [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Olegario Antonio de Almeida(Rep Nelita O. Almeida)\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001126-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Silva Vergasta de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Silva Vergasta de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-28.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 403. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-27.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DE HOLANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DE HOLANDA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinny Serviços de Reprografia Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Miriam Domingos Fernandes (socia), Réu: Maria Alice Domingos dos Santos (socia) [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida \r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050900-38.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Conceição [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício George Gershwin [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício George Gershwin, Aut José Manoel da Conceição\r\n\r\n...Procede em parte o pedido formulado nos embargos, estando extinta a execução previdenciária pelo pagamento. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0054700-50.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GINALDO MOTA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO MOTA DA SILVA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 224 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Goncalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduarda Goncalves Farinha, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 362/363. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0127100-96.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL AUGUSTO PARENTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL AUGUSTO PARENTE\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DA COSTA COGNAC [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DA COSTA COGNAC, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 319/320. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-88.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BORGES XAVIER [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MARCUS PELLAGAGI PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BORGES XAVIER\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 955. \r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Rodrigues (Representado por Maria Cristina Senna Rodrigues) [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Rodrigues (Representado por Maria Cristina Senna Rodrigues)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069801-59.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Catarina Cunha de Araujo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Catarina Cunha de Araujo\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-44.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Esteves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Esteves da Silva, Réu Rofolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 321/322. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-22.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PINTO [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PINTO\r\n\r\n...À agravada. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GONCALVES DA SILVA FILHO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GONCALVES DA SILVA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n...Julgo parcialmente procedente o pedido formulado nos presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI APRIGIO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut UBIRACI APRIGIO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 342 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CARVALHO DAS NEVES DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A, Aut VIVIANE CARVALHO DAS NEVES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 291 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins Ferreira\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste do bem penhorado à fl. 132, a fim de evitar- se o excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044700-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto Martins [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Laboratorio NKB [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio NKB, Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nPague a diferença entre o valor homologado e o depositado à fl. 538, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional Fernandes Alves Ltda. - SEFA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Maria Isaias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Educacional Fernandes Alves Ltda. - SEFA\r\n\r\nJunte a reclamada aos autos cópia da sua declaração de renda referente ao ano calendário 2008. \r\n\r\nProcesso: 0000858-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Pereira Lira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Pereira Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Petronilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Larez Telecomunicações e Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Hexagon Comércio e Telecomunicações [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagon Comércio e Telecomunicações, Réu Larez Telecomunicações e Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Correa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Correa da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nId: 1168254"
                            ],
                            "1168252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rita do Nascimento \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Real S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168252"
                            ],
                            "1168253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carias de Souza\r\n\r\nRéu: CBR Assessoria de Engenharia Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores de Servicos Gerais Recursos Humanos RJ\r\n\r\nPelo presente fica m CBR Assessoria de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Adiala\r\n\r\nRéu: Foco da Madeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito dos Santos (sócio de Foco da Madeira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Pague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 114/115. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Motta de Jesus\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua assistência nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168253"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Vieira de Oliveira Júnior [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Vieira de Oliveira Júnior\r\n\r\nCiência do despacho: \"Considerado o contido nos arts. 283 e 284, do CPC, anulo o feito a partir da ata de audiência de fls. 68, assinando à parte autora o prazo de dez (10) dias (CPC, art. 284, cabeça), para que junte aos autos o indispensável instrumento normativo que lastreia os pleitos contidos nos itens \"3.14\" e \"3.15\", pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 284, parágrafo único) e extinção sem resolução do mérito (CPC, art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0064400-68.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Calado Nunes [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbosa Calado Nunes , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000357-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Motta de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda., Aut Nívea Motta de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração, assim como declarou a embargante litigante de má fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 10,00 e de indenização e montante correspondente a R$ 200,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas mínimas no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0000827-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo Guedes [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Amil Assistência Médica Internacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo Guedes \r\n\r\nEsclareça o autor, no prazo de dez (10) dias, o motivo pelo qual os comprovantes de pagamento adunados aos autos indicam, como favorecido, pessoa que não compõe o polo passivo da presente ação, quem seja, Consórcio Telelista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briolanja Aguiar Pereira Graça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briolanja Aguiar Pereira Graça, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000827-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma de Souza Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rozelma de Souza Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, Réu Maximos Alimentos Ltda., Aut Sebastião José Sant Anna\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má fé, impondo-lhe a satisfação de multa e de indenização em favor da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000064-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Nascimento de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rui Nascimento de Oliveira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pedro do Nascimento [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Wilson Pedro do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santiago de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Marcos Alexandre Santiago de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, corrigindo os erros materiais, bem como suprindo as omissões existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000092-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Catarina Sathler [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cecília Catarina Sathler, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000641-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Vieira, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SAMPAIO JUNIOR [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Amora de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alex do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Amora de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Romar Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Romar Pacheco, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 200,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.800,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0001367-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos de Jesus , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Oliveira Barral [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Oliveira Barral , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0177300-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pacheco Charret [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Pacheco Charret\r\n\r\nVista da devolução negativa da intimação da testemunha JORGE JOVÊNCIO MEIRELLES - fls. 982/985, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Anjos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rosimere dos Anjos Fagundes \r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2011.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Alves da Costa [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Costa, Réu Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000296-62.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Coutinho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Coutinho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Freitas Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1169289"
                            ],
                            "1170767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Gavioli [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Gavioli\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProcesso: 0152800-63.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Ramos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Ramos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho: \"Revogo o contido na ata de audiência de fls. 373 no que concerne à intimação da testemunha ANTÔNIO MANUEL DA SILVA, para restabelecer o contido no despacho de fls. 370, determinando que as testemunhas comparecerão a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT\". \r\n\r\nId: 1170767"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Gonçalves Henriques da Mata [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Gonçalves Henriques da Mata , Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 176: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Machado Diniz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Graça Maria Machado Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-60.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Juvencio Ferreira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Henrique de Souza Rosas, Réu: Carmem Lucia de Rosa Alves Admiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Juvencio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-96.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Viana de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos de fls. 27/29, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 79: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Campos dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Nelson Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: \" Diante do contido à fl. 305, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias preclusivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000472-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Farias [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda., Aut Lúcio Mauro de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macena de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucca Y Noronha Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Karrer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 113078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucca Y Noronha Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \" Intime-se a Reclamada para atender à solicitação da União, constante de fl. 173 e fl. 175 in fine, quanto à inscrição no sistema SIMPLES, em até dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiane Ribeiro Dinis [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiane Ribeiro Dinis\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000985-34.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: But Stan Vestuário Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \" À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000080-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lisboa [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: T. Oliveira Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lisboa, Réu T. Oliveira Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Daniel de Oliveira Costa , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Garcia de Queiroz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda., Aut Luiz Alberto Garcia de Queiroz , Réu Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 342: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Chaves Menezes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Chaves Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144:\" Intime-se a parte autora para informar que o seu pedido de expedição de alvará se encontra prejudicado, haja vista que o mesmo já foi procedido (vide fls. 104/105). Deverá, todavia, comprovar nos autos, em até 05 dias, o valor efetivamente recebido a título de depósitos fundiários, para efeito de dedução do quantum devido, a fim de evitar o enriquecimento sem causa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Trindade Furtado Fonseca [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Notre Dame Recreio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Notre Dame Recreio, Aut Cristina Trindade Furtado Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-06.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Argeu Nunes Tavares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Maria Jose Alves Morais (OAB: MG 45007 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \"À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Júnior [Adv. Claudia Valeria Batista Menezes (OAB: RJ 147124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: \"...Ante a devolução do alvará de fls. 273, intime-se o autor para que apresente cálculos relativos aos valores do Fundo de Garantia que a ele seriam devidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Macedo [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Macedo, Réu Camara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-40.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Neves Salles [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corporate Gestão em Planos de Saúde Corporativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Neves Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimeio Alves Maia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimeio Alves Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33:\" Intime-se a parte autora para que indique o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000496-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor de Suhett Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Flor de Suhett Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" Inicialmente, intime-se a ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001453-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirapuan da Costa Araujo [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barsa Planeta Internacional Ltda., Aut Uirapuan da Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogustiana Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Gomes Arias Coutinho [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fernanda Gomes Arias Coutinho , Aut Ogustiana Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA para que seja oficiada a 21ª Delegacia de Polícia do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-41.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Siqueira de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Siqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construtora Incorporadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"Intime-se a parte autora para que indique o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000377-02.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Ferreira [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: JXL Treinamento e Serviços de RH Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JXL Treinamento e Serviços de RH Ltda., Aut Rodrigo Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Jesus Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Jesus Vieira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nascimento de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial., Aut Sonia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/72: \"...Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda ré e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada a satisfazer em favorf de SÕNIA REGINA NASCIMENTO DE SOUZA os títulos deferidos na fundamentação...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Felix da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Sidney Gasparini [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Sidney Gasparini, Aut Miguel Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha Ricardo Lopes Sá, na 2ª VT/D. Caxias, para o dia 15/09/2011, às 11:25 horas. (CPI 0001046-65-2011-501-0202). \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vivenda Ltda. ME [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Vivenda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \" À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0001145-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Mastercard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu MF da Costa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Pires Simas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: \"...Intime-se a parte autora quando da expedição do alvará (nº0625/2011), para que, em 10 dias, comprove os valores efetivamente sacados...\" Támbém deverá tomar ciência do despacho de fl.141. \r\n\r\nProcesso: 0082500-28.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Correia Machado [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil A.C. Dias Ltda. [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Correia Machado , Réu Escritório Contábil A.C. Dias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"Intimem-se ambas as partes a refazerem seus cálculos de liquidação, observando-se que deve ser deduzido o depósito de fl. 104 e o valor já levantado a título de FGTS (conforme extrato analítico de fl. 130). Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo Autor.\" \r\n\r\nId: 1169485"
                            ],
                            "1169482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0139700-27.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Misquey Indústria de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 182,89, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169482"
                            ],
                            "1169483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diene Lara Roza\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal a/c Procuradoria Regional da União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) benefício da gratuidade de justiça; b) condenação subsidiária da 2 rda; c) baixa na CTPS da autora com data de 30/11/2010; d) pagamento dos salários do meses de outubro e novembro de 2010, em 1 audiência, sob pena da multado art. 467 da CLT; e) pagamento do aviso prévio; f) pagamento da gratificação natalina integral de 2010, devido a projeção do aviso prévio; g) pagamento de férias integrais de 2010, devido a projeção do aviso prévio acrescida do terço constitucional; h) entrega das guias do FGTS, no código 01, ou equivalente em espécie; i) pagamento da indenização de 40% sobre os valores atualizados do FGTS; j) pagamento do vale transporte em caráter indenizatório no valor de R$ 9,60 por dia; k)pagamento do vale refeição no valor de R413,58 por dia , de 01/10/2010 a 30/11/2010, em 1 audiência; l) pagamento de cesta básica de R$ 199,80 por mês desde 01/10/2010 a 30/11/2010, em 1 audiência; m) pagamento do valor do plano de saúde de R$ 100,00 mensais, em 1 audiência; n) pagamento de indenização prevista no art. 1216 do código civil; o) não seja descontado das verbas do rte nenhum valor relativo ao IR e INSS; p) pagamento da multa do art. 477 ,§§6 e 8 da CLT; q) pagamento do art. 467 da CLT; r) 20% de h.advocatícios;\r\n\r\nProcesso: 0000878-53.2011.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Feital Transportes e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) Seja concedido o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido; b) Seja procedida a baixa na CTPS da reclamante pelo MM. Juízo, com data de 18/12/2005, em data a ser designada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169483"
                            ],
                            "1169484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000212-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/72: \"...Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda ré e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada a satisfazer em favorf de SÕNIA REGINA NASCIMENTO DE SOUZA os títulos deferidos na fundamentação...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucijane do Couto \r\n\r\nRéu: Eliane Oliveira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Oliveira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \" À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Silva \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 79: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169484"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-36.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Davis Matias [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Costa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dutra Coelho [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mandarino Nunes Marques [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipag Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Multipag Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wagner Pereira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.125. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-56.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Chirles de Souza Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Chirles de Souza Barbosa\r\n\r\nVista dos autos ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-62.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Santos de Alencar [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Santos de Alencar\r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta de parcelamento, em 10 dias, e, se for o caso, venham as partes para homologação do acordo em dia de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pedrosa dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pedrosa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Paula Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: JAE Telecomunicações Ltda N/P Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: JAE Telecomunicações Ltda N/P André Luiz Rosa Faria, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Paula Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vidal Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Espaço São Clemente [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Vicente da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Espaço São Clemente\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001239-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \"O autor se comprometeu em ata (fl. 71) a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, razão pela indefiro o requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001434-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida de Souza [Adv. Paula Campos Bezerra (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Neves Oliveira Bessa [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)], Réu: Fátima Cristina Bessa [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Cristina Bessa , Réu Maria das Neves Oliveira Bessa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreira dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 122: \"Eventual execução de honorários advocatícios deverá ser buscada na Justiça Cível, justiça competente para esse tipo de ação, conforme já pacificado pelo STJ na Súmula 363 e pela SDI-I do C. TST\". \r\n\r\nProcesso: 0000280-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Barcellos [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS, IR e custas no valor de R$ 20,00, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lopes Júnior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Cícero Pereira Lopes Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodriguesde Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. (fl. 733)\r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Campista Borges [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Petrônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Campista Borges \r\n\r\nEmende o autor a petição inicial, vindo com o valor da causa, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006000-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gércio Soares, Réu: Eunezio Vieira Fraga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunezio Vieira Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton da Silva Lima [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Au Car Som e Acessorios Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Juarez Mendes da Silva, Réu: Luiz Fernando de Avellar dos Santos, Réu: Claudio Medeiros da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Au Car Som e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS, IR e as custas no valor de R$ 50,00, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bergman [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1170444"
                            ],
                            "1170835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hene Nogueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Herbert Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Hene Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Barbosa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Assessorio Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000255-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alano Ramos Martins [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alano Ramos Martins , Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha, para o dia 18/08/2011, às 11:50h, na 2ª VT/ Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0151200-87.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Percy Souza do Nascimento [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percy Souza do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brandão Lopes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brandão Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-32.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Sousa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Sousa\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, ante a inexistência de perito que aceite receber ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000495-72.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Vieira de Menezes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Vieira de Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A. - OI\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wermerson Lemos Gomes [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenismar Gomes Pimenta [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenismar Gomes Pimenta , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Nicacio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Fatima Regina Rangel da Silva, Réu: Fabio Gonçalves Silva, Réu: Luisa Fábio Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Nicacio\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judy Sabina Canel Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria ILQ de Ricardo Ltda., Réu: Vivian Pedro da Silva, Réu: Rosilene Lopes Valentim Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judy Sabina Canel Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000384-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail José Ernesto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail José Ernesto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Helena Dimetre Fernandes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecanicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Helena Dimetre Fernandes\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 166, bem como Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. Prazo:30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025700-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nVenha a ré com guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bezerra Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos ao autor. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues de Carvalho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda., Réu: Farmácia Social Ltda., Réu: Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Vaz dos Santos Francisco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Serviços Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Sant Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vaz dos Santos Francisco\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Reis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Reis Medeiros de Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 492. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cardoso [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cardoso \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1170835"
                            ],
                            "1170833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0000617-22.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos de Souza \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservação Ltda.,Banco do Brasil S.A. ,New York Service Conservação Ltda n/p sócio Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservação Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.752,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001184-53.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clemilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vila de Noel Comida Caseira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila de Noel Comida Caseira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.332,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000006-69.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Ricardo da Silva \r\n\r\nExecutado: Edmilson Dias da Silva,EJ Subempreiteira Ltda. ME,José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Dias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.060,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Nilton Dias Feitosa,EJ Subempreiteira Ltda. ME,José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Nilton Dias Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.060,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000909-07.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Sinatra Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Fernando Laurenço Pessoa,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Maria Severino Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.697,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Severino Barbosa Dias,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Maria Severino Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Severino Barbosa Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.697,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-54.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlei Duarte da Costa \r\n\r\nExecutado: O.S. Servicos de Infra-estrutura Ltda ,COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado O.S. Servicos de Infra-estrutura Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.626,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-71.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.338,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170833"
                            ],
                            "1170834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000796-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Assis \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170834"
                            ],
                            "1170443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pedrosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª reclamada de fl. 149. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Paula Souza \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , JAE Telecomunicações Ltda N/P Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, JAE Telecomunicações Ltda N/P André Luiz Rosa Faria, Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170443"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000786-69.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Cavalcante [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Marivaldo da Silva Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/84 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Rocha [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 241, considerando-se o código de pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ofício à Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Machado [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Machado , Réu Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000734-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Barreto [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomero Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Barreto \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 48, 58-verso e fls. 60-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000799-68.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dariene dos Santos Carmo [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dariene dos Santos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000127-60.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Tayara Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000158-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Guimarães da Silva [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Nurimar Guimarães da Silva, Réu Ysalko Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000671-48.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elemilso Florindo Domingues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Elemilso Florindo Domingues\r\n\r\nNos termos do art. 6º, § 2º, da Lei nº 11.101/2005, a ação trabalhista prosseguirá até a homologação dos valores devidos. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania da Silva Menezes [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Menezes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pedrosa Hardman Vianna [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut José Maria Pedrosa Hardman Vianna\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000199-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Miranda de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Débora Miranda de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bezerra de Souza [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO-Ministerio Publico do Rio de Janeiro n/p PORCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sandra Maria Bezerra de Souza , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 235 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Marcolino da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Prejudicado o AI interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Lima Diniz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Lima Diniz , Réu Viação Sampaio Ltda. \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Batista de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Batista de Sousa , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000369-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Rios\r\n\r\nApresentar quesitos, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima Ferreira\r\n\r\nFornecer TODAS as peças necessárias para fins de expedição de CPI, no prazo de 05 (cinco) dias. Prejudicado o requerimento de fls. 192 dos autos, considerando-se o contido às fls. 189 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benevides de Souza [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A, [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A,\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 208/216 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva Filho [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulpel Comercio de Papeis Ltda. ME [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a segunda parte da determinação de fls. 126 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Gomes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0045100-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Aquino [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Aquino\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Reconsiderado o despacho de fls. 79 dos autos. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Maternidade Herculano Pinheiro n/p Procurador Geral do Municipio [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 142 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000494-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Nascimento [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 50 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Pessoa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Serviços Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia da Conceição Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 304 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a segunda Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Elioterio dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Priscila Pereira Elioterio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-20.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Campos Leao [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Campos Leao, Réu REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590/594 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-95.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lazario [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lazario , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Santos Alves [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches - Habib´s, Réu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Santos Alves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Anderson Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Aut Jailton Anderson Araujo\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 15.09.2011 `as 11:20 horas, referente a oitiva da testemunha CPI 000832-50.2011.5.01.0501). \r\n\r\nProcesso: 0000146-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Couto da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Lucas Couto da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 271 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000030-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA BARBARA LTDA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alves \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 55, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir dos Santos Lima , Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/176 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimaraes Melro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimaraes Melro, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/190 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rosivaldo Braz Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela terceira ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 203 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steferson da Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Steferson da Silva Lima \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000094-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Goes [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Intermidiação Comercial Ltda. [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Intermidiação Comercial Ltda., Aut Alexandre Santos de Goes \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0006200-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santiago da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133900-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Nascimento da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Nascimento da Rocha \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Brandao Barreto [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Moura [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Réu: Alan Carlos da Silva [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jefferson Madeira S. de Freitas [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jorge Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jose Roecklnig dos Santos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Milton Mendonca de Lacerda [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Wagner Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Carlos da Silva, Aut Janailton Brandao Barreto, Réu Jefferson Madeira S. de Freitas, Réu Jorge Mendes Maturana, Réu Jose Roecklnig dos Santos, Réu Milton Mendonca de Lacerda, Réu Nilton Moura, Réu Wagner Mendes Maturana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236/240 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Orlando Rodrigues \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000145-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hedemburgo de Oliveira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiritininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hedemburgo de Oliveira , Réu Transpiritininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Canedo Araujo Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Central de Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Central de Liquidante Judicial\r\n\r\nProceder à juntada de cópia da sentença proferida na 02ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, por se encontrar ilegível, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica MFM 149 Ltda. [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica MFM 149 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 do Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Souza Mello [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 148 e à testemunha de fls. 149, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Araújo do Carmo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Cilene Afonso de Oliveira Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Pereira de Araújo do Carmo \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 113/130 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervona Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Borges de Almeida , Réu Supervona Restaurante Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Almendra [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcondes dos Santos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcondes dos Santos Martins \r\n\r\nProceder à juntada do comprovante do alegado às fls. 74, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 324, considerando-se a inexistência de identificação da parte autora e do número do processo, bem como os termos do art. 889-A, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Santos , Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nId: 1171003"
                            ],
                            "1170379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - Coopeti, Consultoria e Serviços Ltda. - COPT, Shopping Rio Sul , Barra Shopping \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - Coopeti, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Secundo de Melo\r\n\r\nRéu: Brasitelhas Materiais de Construcao\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitelhas Materiais de Construcao, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170379"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0153100-96.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cerqueira da Hora [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Cerqueira da Hora\r\n\r\nComprovar sua condição de desempregado, para fins de nova expedição de certidão de habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 14,45. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 92/99).\r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauro dos Santos de Mattos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Express Transitário de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro dos Santos de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dias Rezende [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Dias Rezende, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 27,90. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 177/185). \r\n\r\nProcesso: 0086100-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 218/220. \r\n\r\nProcesso: 0000326-76.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0045700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Silva de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova conta bancária informada à fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Alves [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jair de Oliveira Alves, Réu Tel Transportes Estrela S.A., Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência de oitiva da testemunha Rafael Nascimento Matos, no dia 24/11/2011, às 11:00h, na 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, bem como intimar a reclamada a constituir novo patrono nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Paiva Melo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-74.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Reis Peclat [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000345-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Moraes [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Araxá Participações e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araxá Participações e Empreendimentos Imobiliários , Aut Marcos da Conceição Moraes, Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face de Araxá Participações e Empreendimentos Imobiliários S.A. e PROCEDENTE EM PARTE em face de RFB Prestação de Serviços Ltda. Custas de R$ 120,56. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 80/93). \r\n\r\nProcesso: 0000346-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves Ventura [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gonçalves Ventura, Réu Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozedir Martins Gomes [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. , Aut Rozedir Martins Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 62 e 74. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Soares , Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 615, 626 e 630. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-57.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fl. 96, devendo informar se concorda com os termos da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000693-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto de Souza Castro [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Souza Castro \r\n\r\nTer ciência quanto às fls. 151/153 e 154/165. \r\n\r\nId: 1170919"
                            ],
                            "1170922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0000448-26.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Delfino de Sousa\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Estrela Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Estrela Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170922"
                            ],
                            "1170921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001261-53.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemicles Bastos de Santana\r\n\r\nRéu: Saulo Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saulo Lorena dos Santos e Jaqueline Alice Miranda Souza, sócios de Saulo Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em dez dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Bezerra\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , NET, Jae Telecomunicações Ltda. A/C sóc. André Luiz Cerqueira de Carvalho, Jae Telecomunicações Ltda. A/C sóc. André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Apresentar, ainda, contrarrazões ao R.O. da 2a reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moraes Bulhões\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Storino Brandão, sócio de Kaçuá Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em dez dias, bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 255,57. Prazo de 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC (sentença e cálculos de fls. 60/74).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170921"
                            ],
                            "1170920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rebello de Rezende \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1170149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de lf s86. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Dias , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivia Vidracaria Ltda. [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ferreira da Costa Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Gil Ferreira da Costa Filho, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0114600-35.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene MAtos da Hora Santos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organizaçõa de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene MAtos da Hora Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho def ls 81; ;\r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Réu: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MS Macrosolida Construtora Ltda [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda., Aut Filipe Moreira de Sa Carvalho, Réu MS Macrosolida Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. vez que não foram observados os requisitos objetivos para sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com o requerimento que entende cabível, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000940-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa e Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fátima Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS, Aut Jorge José Antonova Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, devendo o RECLAMANTE, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extincao sem resolucao de merito, dizer quem representa o espolio e onde pode ser encontrado, a fim que possa realizar a citacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Pereira Mathias [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz Pereira Mathias\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000190-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Rocha dos Santos [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Velha Comércio de Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Rocha dos Santos, Réu Minas Velha Comércio de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, conforme fl. 58 e que foi designada nova audiencia de instrucao para o dia 26/08/2011, as 09:15 horas, com o comparecimento das partes, sob pena de confissao. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ludgero da Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Alexandre Martins Fogaça , Réu: Paulo Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ludgero da Silva\r\n\r\nReclamaten providenciar duas copias da inicial a fim de que sejam remetidas aos socios para audiencia inaugural designada para o dia 26/08/2011, 09:30 horas. ENTREGAR NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 784. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Gilson Rodrigues Correa, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000611-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shander de Souza Cordeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Shander de Souza Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas de R$ 680,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda dos Santos Alves Bernanrdes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda dos Santos Alves Bernanrdes, Réu Dario Paulo de Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelo reclamante dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0114800-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinéa Brito da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinéa Brito da Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-22.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Nunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Cereais Atlantico do Boqueirão Ltda [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Cereais Atlantico do Boqueirão Ltda, Aut Vanessa Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, conforme fl. 46, onde foi designada nova data de audiencia para o dia 26/08/2011, as 09:45 horas, com o comparecimento das partes. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leonardo do Carmo Prisso [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leonardo do Carmo Prisso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-35.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Messias Sampaio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho de Vida [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho de Vida, Aut Marco Aurélio Messias Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, devendo o autor se manifestar sobre quem cometeu o dano moral e de que maneira, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme decisao de fl. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Maciel [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Maciel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 103; ;\r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Edivaldo Ferreira da Silva, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas de R$ 260,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 138; ;\r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores Veículos e Similares, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Quintanilha [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Quintanilha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido de Marinho da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido de Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83; .\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Gabriel de Almeida Soares , Aut Deivisson Jordan de Almeida Soares , Aut Deniel Christian de Almeida Soares , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00., pelos autores dispensados.\r\n\r\nId: 1170149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1168165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro da Costa [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubrand Bebidas Ltda.ME [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubrand Bebidas Ltda.ME\r\n\r\nInformar onde se encontra o bem oferecido em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a evolução salarial do autor, conforme petição de fls. 689. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Souza Veras [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Souza Veras, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 348, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Brito [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Brito, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-52.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cardoso [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luisa dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Amado de Siqueira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Amado de Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-33.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Damião da Silva Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Damião da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asociação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-22.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen da Silva Cardozo [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Diniz da Silva Junior [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen da Silva Cardozo, Réu Nelio Diniz da Silva Junior\r\n\r\nDeverá o reclamante, ainda, a partir de data acima mencionada, vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/08/2011, às 14:00h, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-92.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Cornélio Cordova da Silva Pereira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Aliança Agroecológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cornélio Cordova da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 240,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Octaviano Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Octaviano Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Ribeiro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Ribeiro, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rodrigues Alvarenga [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Rodrigues Alvarenga, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 207/209 em todos os seus termos, conforme despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0164100-21.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID RODRIGUES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade das Rosas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 236. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia de Férias dos Empregados da Light - COFEL [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia de Férias dos Empregados da Light - COFEL\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BALISA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. OLIVEIRA ME, AUTO ESCOLA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BALISA, Réu J. A. OLIVEIRA ME, AUTO ESCOLA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes (fls. 171/173), para todos os fins legais, com incidência de custas, IR e INSS. Custas de R$ 993,64, pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0068500-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para retirar certidão de crédito expedida. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA (SAISA) [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Cruz Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marques, Réu Posto Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delizete Pereira Paredes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Amado de Siqueira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Amado de Siqueira \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-31.1998.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRqdo: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos novos cálculos apresentada pela ré. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industrais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 480,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Leite [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Helena Moreira de Lima [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Amado de Siqueira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Amado de Siqueira \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Neiva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Neiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Tania Maria Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo em todos os seus termos, conforme despacho de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roci de Melo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roci de Melo, Réu Vila da penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a. reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha do Amaral [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Piraí Promoções e Eventos S/C, Réu: Fazenda Ribeirão Hotel de Lazer Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirão Hotel de Lazer Ltda., Aut Thiago Rocha do Amaral\r\n\r\nTendo em vista que é imprescindível que o acordo seja homologado em Juízo, comparecer em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e eventual homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001151-98.2010.5.01.0421 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Vassouras da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo impetrante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Vicente [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o novo recolhimento do crédito do autor de fls. 170 ou, eventualmente, a quitação de seu débito fiscal estranho a estes autos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 276, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleieder Boaventura [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cleieder Boaventura, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito, no que concerne à primeira ré, e improcedente quanto à segunda ré. Custas de R$ 456,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nId: 1168165"
                            ],
                            "1170487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000674-41.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilancia e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “ PRELIMINARMENTE Requer, a V.Exa., o benefício da Gratuidade de Justiça, em conformidade com a Lei nO 1.060/50 e Lei nº 5.584/70, não possuindo condições financeiras de arcar com os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Conforme artigo 625-0, § 3° da CLT, vem, declarar a V.Exa., que o motivo que impossibilita a observância do procedimento previsto no caput do artigo supra mencionado, se decorre em virtude de não possuir na Região e nem na localidade da prestação de serviços da classe à Comissão de Conciliação Prévia. DOS FATOS I. O Reclamante foi admitido aos serviços da Reclamada em 17 de setembro de 2001, para laborar na função de vigilante, em Ribeirão das Lajes, que por ocasião de sua demissão percebia um salário de R$ 644.78 (Seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). O Reclamante sempre prestou seus serviços no estabelecimento da empresa L1GHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, que contratou os serviços terceirizados da Reclamada, fazendo com que esta contrata-se os serviços profissionais de diversos trabalhadores dentre os quais o do Reclamante, para laborar na função vigilante, em Ribeirão das Lajes em Piraí, em razão de um contrato de prestação de serviços existente entre ambas. II. O Reclamante cumpriu durante todo o pacto laboral para a Reclamada prestando serviços para a empresa L1GHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com jornada de trabalho em escala de plantão de 12x36h, isto é, doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso. III. Não obstante ter optado pelo regime do FGTS em 17/09/2001, a Reclamada, deixou de efetuar mensalmente os recolhimentos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, durante todo o período de existência da relação empregatícia, conforme extrato analítico em anexo, respondendo o mesmo pela obrigação, com a aplicação dos juros moratórios, correção monetária e multa por atraso e comprovar nos autos sob pena de pagamento diretamente a Reclamante na liquidação de Sentença. IV. Também se omitiu em sua obrigação de fazer no que se refere ao recolhimento do INSS, sendo que vem descontando mensalmente do Reclamante e deixando de repassar para o órgão responsável. Seja condenado nos termos do artigo 168-A, inciso I do Código Penal por apropriação indébita Previdenciária. V. O Reclamante foi injustamente dispensado em 07 de novembro de 2005. Sendo que até a presente data a Reclamada não efetuou o pagamento de sua verba rescisória e do FGTS, conforme se observa do TRCT, em 10/01/2006, já contava mais de 60 dias sem efetuar o pagamento da verba rescisória, o Reclamante para obter a baixa de sua CTPS, foi obrigado a comparecer juntamente com a Reclamada na Sede do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias, e registrar de próprio punho que li o Sr. Carlos Gil de Souza para fazer a minha homologação do contrato de trabalho mesmo sem receber as minhas verbas rescisórias e assumo toda a responsabilidade desta homologação. A empresa não apresentou guia dos 40% do FGTS paga .... \"., sendo credor de multa prevista no artigo 477, parágrafo 6°, alínea \"b\", e parágrafo 8° da CLT e que deverá fazê-lo até a audiência designada. DO DIREITO 01. F.G.T.S + 40% Deve ser deferida em favor do Reclamante, a condenação da Reclamada ao pagamento das parcelas do FGTS, visto que não realizou mensalmente os depósitos fundiários relativos ao contrato de trabalho, e sob as parcelas rescisórias e sob a multa dos 40% do FGTS em virtude da demissão sem justa causa, conforme preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 7°, inciso III - . 02. DANOS MORAIS Seja a Reclamada condenada ao pagamento da Indenização de Danos Morais, pois, a ausência do pagamento de verbas de caráter trabalhista e o recolhimento do FGTS e o INSS mensalmente, ao Reclamante, atenta contra a dignidade da pessoa humana, vez que a Reclamada deixou de cumprir sua obrigação. \r\n\r\nE, a medida adotada pela Reclamada ao dispensar o Reclamante não efetuando no prazo legal o pagamento da sua verba rescisória com a entrega do TRCT e das Guias do Seguro Desemprego, obrigou o Reclamante a ficar inadimplente com suas obrigações. Sendo obrigado a comparecer juntamente com a Reclamada na Sede do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias, e registrar de próprio punho no verso do TRCT que \" o Sr. Carlos Gil de Souza para fazer a minha homologação do contrato de trabalho mesmo sem receber as minhas verbas rescisórias e assumo toda a responsabilidade desta homologação. A empresa não apresentou guia dos 40% do FGTS paga .... \"., \r\n\r\nNa visão de Mauro Schiavi, Dano, do latim \"damnum\", termo bastante amplo para significar qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa. Em síntese, pode-se dizer que o dano é a lesão a um bem jurídico. É a lesão a um patrimônio. Segundo Maria Helena Diniz: \"é um dos pressupostos da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, pois não pode haver ação de indenização sem a existência de um pre juízo. Consiste na lesão (diminuição ou destruição) que, devido a certo evento, sofre uma pessoa, contra a sua vontade, em qualquer bem ou interesse jurídico patrimonial ou moral\". O artigo 186 do Código Civil imputa o dever de reparação àquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. Daí pode extrair os pressupostos a compor a definição do que seja ato ilícito passível de indenização, como sendo a ação ou a omissão, advindas da culpa ou dolo, que tenham relação de causalidade com o dano experimentado pela vítima. Tarefa não muito fácil é definir o conceito de dano moral, posto que se passa na esfera íntima do ser humano, não sendo, portanto, visível e, não obstante a tamanha dificuldade em se defini-lo. Já está amplamente pacificado o entendimento de que o dano moral é indenizável, podendo ser cumulado com a indenização pelo dano patrimonial. O artigo 186 do Código Civil imputa o dever de reparação àquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. Daí pode extrair os pressupostos a compor a definição do que seja ato ilícito passível de indenização, como sendo a ação ou a omissão, advindas da culpa ou dolo, que tenham relação de causalidade com o dano experimentado pela vítima. Tarefa não muito fácil é definir o conceito de dano moral, posto que se passa na esfera íntima do ser humano, não sendo, portanto, visível e, não obstante a tamanha dificuldade em se defini-lo. Já está amplamente pacificado o entendimento de que o dano moral é indenizável, podendo ser cumulado com a indenização pelo dano patrimonial. Para tanto, o ST J editou a Súmula 37, que dispõe: \"São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato\". O mestre Yussef Cahali, assim definiu: \"no dano patrimonial, busca-se a reposição em espécie ou em dinheiro pelo valor equivalente, de modo a poder-se indenizar plenamente o ofendido, reconduzindo o seu patrimônio ao estado que se encontraria se não tivesse ocorrido o fato danoso; com a reposição do equivalente pecuniário, opera-se o ressarcimento do dano patrimonial. Diversamente, a sanção do dano moral não se resolve numa indenização propriamente, já que indenização significa eliminação do prejuízo e das suas conseqüências, o que não é possível quando se trata de dano extrapatrimonial; a sua reparação se faz através de uma compensação, e não de um ressarcimento; impondo ao ofensor a obrigação de pagamento de uma certa quantia de dinheiro em favor do ofendido, ao mesmo tempo que agrava o patrimônio daquele, proporciona a este uma reparação satisfativa\". Inúmeros têm sido os pedidos de indenização por danos morais na esfera da Justiça do Trabalho, oriundos dos mais diversos descumprimentos de obrigações pecuniárias trabalhistas. Os trabalhadores alegam que em razão do inadimplemento dos salários e das verbas rescisórias, deixam de quitar suas dívidas, abalando o direito de crédito e também a autoestima. Todavia, vez que a ausência do pagamento de verbas de caráter trabalhista ao trabalhador, atenta contra a dignidade da pessoa humana. Por este entendimento, deixando o empregador de quitar as verbas rescisórias devidas a um empregado e este demonstra que, em razão de tal inadimplemento, seu nome foi colocado no cadastro de inadimplentes ou negativação do CPF, faz jus à reparação por danos morais, já que manifesto o abuso de direito do empregador e também a conduta culposa, restando aplicáveis à hipótese os artigos 186 e 187 do Código Civil. Recente decisão da 1 a Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região adotou esse critério, ao condenar uma empresa a pagar a título de dano moral uma indenização de R$ 4.000,00 a um ex-empregado, pela ausência no pagamento das verbas rescisórias. A empresa teria demitido o trabalhador, sem o pagamento de tais verbas e reconheceu o que o valor era devido em sua defesa, porém alegou dificuldades financeiras para não efetuar tal pagamento. Como ensina o I. Magistrado Jorge Luiz Souto Maior, lia evolução das relações sociais exige novas respostas do direito a cada momento. Exige, portanto, uma atividade atenta de legisladores, doutrinadores, juízes e dos vários centros de positivação do direito, no sentido de comporem um direito aplicável a seu tempo. Assim, o direito é uma construção consciente do homem, que está sempre em movimento, acompanhando a evolução social, exatamente para não morrer, e é, por isso mesmo, um sistema carregado de contraditoriedade, tendo a noção de princípios, precisamente, a função de inibir a INSS Também, a Reclamada, omitiu em sua obrigação de fazer no que se refere aorecolhimento do INSS, sendo que descontou mensalmente do Reclamante e deixou de repassar para o órgão responsável. Seja condenado nos termos do artigo 168-A. inciso I do Código Penal por apropriação indébita Previdenciária.\r\n\r\n03. HONORÁRIOS Que o direito aos honorários pleiteados encontra apoio nos permissivos assegurados pelo parágrafo 3° do artigo 790 da CLT, no artigo 5°, inciso LXXIV da CF/88, encontrando preenchidos inclusive os requisitos previstos nas Leis nOs 1.060/50, 7.115/83 e 5.584/70. Desta forma, deve a Ação ser julgada Procedente, condenando-se a Reclamada a pagar os respectivos honorários na base do percentual de 15% sobre o valor total da condenação, corrigida e atualizada, acrescida de juros, e da correção monetária incidentes sobre o valor total da condenação. DO PEDIDO a) Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - pagamento cl a multa do artigo 22 da Lei nº 8.036/90 - FGTS dos recolhimentos fundiários que não foram recolhidos referentes: Set/outlnov/dez/2001 + 13°/2001 R$ 257.90 Jan/fev/març/abr/mai/junhlljul/agostlsetloutlnov/dez/2002 + 13%2 R$ 670.54 Jan/fev/març/abr/mai/junh//jul/agostlsetloutlnov/dez/2003 + 13%3 R$ 670.54 Jan/fev/març/abr/mai/junhl/jul/agostlsetloutlnov/dez/2004 + 13°/04 .. R$ 670.54 \r\n\r\nJan/fev/març/abr/mai/junh//jul/agostlsetloutlnov/2005 + 13%5 R$ 618.96 Aviso Prévio R$ 51.58 b) Multa compensatória prevista de 40% (Quarenta) por cento incidentes sobre todo o FGTS devido pelo tempo de serviço prestado ao Reclamado, bem ainda sobre as verbas deferidas no presente feito, que seja condenada a pagar em espécie; R$ 1.155.40 c) Multa equivalente a um salário da Reclamante, devidamente atualizada, pela aplicação prevista no artigo 477, § 8° da CLT, pelo descumprimento do estatuído no artigo 477, § 6° letra \"b\", do mesmo diploma legal; .... R$ 644.78 d) Seja condenada a pagar Indenização de Danos Morais, que atenta contra a dignidade da pessoa humana na proporção de 20 salários mínimos vigentes, pela ausência do pagamento de verbas rescisórias e recolhimento mensal do FGTS e do INSS que foi descontado e não foi repassado ao órgão competente, pois o Reclamante foi constrangido a assinar o TRCT para obter a baixa em sua CTPS R$ 12.895,00 e) Honorários advocatícios, na base de 15% (quinze por cento) conforme determinação legal do artigo 20 do CPC, c/c o artigo 13 da Carta Magna; R$ 2.645.28 f) Recolhimento do INSS, conforme dispositivo legal e expedição de Ofício ao órgão competente da Previdência Social, para que efetue a devida multa pelo não recolhimento em tempo preciso; g) Seja Oficiado ao M.P.F para que aplique a penalidade cabível contra a Reclamada nos termos do artigo 1GB-A, inciso I do Código Penal por apropriação indébita Previdenciária. h) Que seja Oficiado a D.R.T e M.P.T, para que faça a devida fiscalização e aplique as penalidades cabíveis, pelas infrações cometidas pela Reclamada na forma da Lei; i) Que as parcelas acima incontroversas sejam quitadas na primeira audiência, conforme determinação do artigo 467 da Matéria Consolidada, sob penas de serem pagas em dobro; j) A concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, cujo embasamento se respalda nos termos da Lei nº 5.584 de 26.06.70. Diante do exposto, requer a V.Exa., se digne determinar a Citação/notificação da Reclamada no endereço retro mencionado, para acompanhar a presente reclamatória, em audiência única a ser designada, oportunidade em que poderá, querendo, oferecer contestação, sob pena de revelia, para ao final julgar a inicial PROCEDENTE com a conseqüente condenação nos termos do pedido, inclusive honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação, cujos valores deverão ser acrescidos da atualização monetária e aplicação dos juros de mora, na forma da Lei. Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em Direito admitidos, especialmente a documental, testemunhal e pelo depoimento pessoal do representante legal da Reclamada, requerendo a Reclamante a V.Exa se digne mandar citá-Ia para responder aos termos da presente, querendo penas da Lei, bem como, para acompanhá-Ia em seus ulteriores trâmites. Dá-se à causa para efeitos fiscais o valor de R$ 20.280.52 (Vinte mil duzentos e oitenta reais e cinqüenta e dois centavos). Nestes Termos. E. Deferimento. Barra do Piraí, 14 de abril de 2011).” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170487"
                            ],
                            "1168164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Assis Souza\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte à revelia. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A., Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 276, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1170896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-53.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARVALHO GOMES [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SIESTA DISCOTECA LTDA [Adv. Jussara de Oliveira Gloria (OAB: RJ 53884 - D)], Réu: RODRIGO OTAVIO MENEZES GESUALDI [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARVALHO GOMES, Réu LA SIESTA DISCOTECA LTDA, Réu RODRIGO OTAVIO MENEZES GESUALDI\r\n\r\nciência do valor atualizado do crédito da autor, caso haja interesse compareçam homologação do acordo e ou apresentarem petição conjunta com os termos do acordo devidamente assinado pelas partes e procuradores, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Furtado Rizzo [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Furtado Rizzo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000826-59.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Estrutura 67 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-37.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Córrego Rico Transporte e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Street Comércio de Artigos do Vestuário Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pivanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pivanti, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eraldo Moreira dos Santos, Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 11.00 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Beta de Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Valmir Rodrigues Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 78 que indeferiu a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA, Aut MARIA FRANCISCA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPor assinado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo de fls. 347/349 , com amparo no art. 764 §3º da CLT, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 1.280,24 , pro-rata, autor dispensado.\r\n\r\nIntime-me o INSS.\r\n\r\nDeverá o advogado da Reclamada assinar a petição de fl.373, em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Bom Preço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Logos Serviços de Engenharia Ltda, Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041300-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sa Plaisant [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Schver Advogados [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Alba de Oliveira Castro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba de Oliveira Castro, Réu Nelson Schver Advogados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 11.10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MARIA RIBEIRO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-85.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Juscelino e Monica Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência de o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel de Almeida [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rangel de Almeida, Réu Magno Auto Pecas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 6.968,14 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :569.980,28 \r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sólida Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Paixao [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Jose Botelho Filho [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Jose Botelho Filho, Aut Valdemir dos Santos Paixao\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 7.302,13 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a 597.300,01 \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 27/07/2011, às 10.00 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO MASI [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE IDALINA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE IDALINA, Aut PAULO AFFONSO MASI\r\n\r\nInformar o nº do CEI ou NIT a fim de que seja procedida a transferência ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Sodre de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Sodre de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Maria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhas e Frutos de Buzios Ltda - ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Maria\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-52.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Bela Casa de Cabo Frio Construções Ltda. ME (Amigo Contador)\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001352-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10.15 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000671-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva de Araujo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva de Araujo, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10.10 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000543-36.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Vieira Araújo Engenheiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão - extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Solmar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONALDO SILVA MENDES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS INCORPORADORES E OUTROS [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: SAN JOSE IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: URSA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu CONDOMINIO DOS INCORPORADORES E OUTROS, Réu EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA, Aut JOSE LEONALDO SILVA MENDES, Réu SAN JOSE IMOBILIARIA LTDA, Réu URSA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a manifestação inequívoca da executada Ursa Imobiliária , no sentido de quitar a execução do crédito do exequente, não há óbice a liberação do depósito. Destaco que a mesma solicita o arquivamento do feito por considerar cumpridas as suas obrigações. Considerando que a condenção das rés foi soidária... ... Diante da quitação, resta prejudicado o julgamento dos embargos de fls. 369/372 e 374/377. Intimem-se as partes. Após, expeça-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 24.019,33 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 1.964.919,24 \r\n\r\nProcesso: 0000578-93.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Macterra Terraplanagem e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-90.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Carla Reis Rozera [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Carla Reis Rozera\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0008800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra da Garoupa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lopes dos Santos, Réu Condominio Pedra da Garoupa\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 04/10/2011, às 11.40 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000831-81.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Célio Alexandre Pereira Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU COELHO FISHER JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Francisco Pereira de Souza Neto (sócio) (edital) [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Ricardo Almeida de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU COELHO FISHER JUNIOR\r\n\r\nApresentar os extratos da conta mencionada referente aos quatros meses anteriores ao bloqueio, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caboleve Comercial de Móveis Ltda., Aut Paulo Sérgio de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 7.611,39 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a 622.655,45 \r\n\r\nProcesso: 0000572-86.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora José Rocha Emp. Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000553-80.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Artelagos - Artecon Premoldados de Cimento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000567-64.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Terpavi de Cabo Frio Terraplanagem e Pavimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Mendonça de Lemos [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Affonso Bizaggio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Affonso Bizaggio \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnides de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A. [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A., Aut Valnides de Souza Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia /04/10/2011 às 10.55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-62.2009.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronildo Ferreira Leite [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nExdo: Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronildo Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenita Carneiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CRUZ DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 44487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Ipiranga Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 11.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0092000-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pereira da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Romney de Aguiar [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Pereira da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-10.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michael Lopes de Souza [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michael Lopes de Souza \r\n\r\nDiga o Rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA COSTA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CAROLINE DA COSTA PEREIRA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 6.951,31 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a 568.632,70 \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-70.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Planim - Planejamento Imobiliário Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Planim - Planejamento Imobiliário Ltda, Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001652-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Macedo Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Laércio de Macedo Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 11.10 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000552-95.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Alpha Terraplanagem e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001658-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Ramos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Reis, Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/08/2011 às 15.00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000547-73.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora JM Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão - extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Antonia da Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Antonia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Pereira Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Pereira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000835-21.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Procad Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Abreu\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassé Monteiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Comércio e Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassé Monteiro da Silva\r\n\r\nEsclareça se o que pretende á a substituição/retificação do nome da Reclamada ou a inclusão de mais uma reclamada no pólo passivo, em 05 dias, apresentando emenda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001067-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Aparecida de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: G.F. Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda Filial [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.F. Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda Filial \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Sergio Adriano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011 às 11.00 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silveira [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silveira , Réu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Forte, Réu: Padaria Requinte dos Lagos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Honorato Sardinha, Réu Padaria Requinte dos Lagos\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 ho ras, da quantia de R$ 5.846,20 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 478.232,03 \r\n\r\nId: 1170896"
                            ],
                            "1170897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-55.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: H. A. de Azevedo Silva Padaria, Confeitaria e Mercearia Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo H. A. de Azevedo Silva Padaria, Confeitaria e Mercearia Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000858-64.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Ideal de São Pedro Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan da Silveira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Ideal de São Pedro Ltda ME\r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jandre Padaria Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jandre Padaria Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000828-29.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: D+ Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar Cavararo Santana\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR GUAGLIARDI NETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR GUAGLIARDI NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 879. \r\n\r\nProcesso: 0066100-09.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Alves da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cynthia Beltel da Costa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: T P B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME, Réu: Regina da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cynthia Beltel da Costa\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000548-58.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Ferfranco Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Passos [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda-ME [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ali e Ale Drogaria Ltda-ME, Aut Carlos Alberto dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.427,50, equivalentes a 525.716,99 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Victoria Spinelli Motta [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria de Fisioterapia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Spinelli Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Flavio Pessoa dos Santos (OAB: RJ 95668 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MONSERAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0018000-52.2009.5.01.0431 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cleidinardes Oliveira dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS ALCANTARA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleidinardes Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000207-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar França Rosa [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado de Pintura, Réu: Brezes Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar França Rosa\r\n\r\nVenha o autor com cópias da inicial e da emenda de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0040700-32.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA - A/C SINDICO SR. IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória com resultado negativo, devendo indicar meios que possam viabilizar o prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Emerenciano [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Emerenciano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Salomão da Costa Gonçalves [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Salomão da Costa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gomes Fernandes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Marquizelli Basso Fraldas Fl 01 [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Marquizelli Basso Fraldas Fl 01, Aut Célia Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000797-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Gomes [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000931-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Gonçalves Baeta Vieira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Katyuscia Marques de Brito e Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Gonçalves Baeta Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0069100-95.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA SANDRA SIMAO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut LEIA SANDRA SIMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da da diferença o em R$ 672,26, equivalentes a 55.186,65 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000909-75.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mawan Padaria e Confeitaria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO MELO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Locande dei Fiore [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO MELO, Réu Condominio Locande dei Fiore\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Gomes Ribeiro [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância Segurança Conservação Ltda ME , Réu: Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0043700-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sibyl Estevam Barros [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agung Ketut Confeccoes Ltda., Aut Sibyl Estevam Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 290,69, equivalentes a 23.777,88 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0048400-98.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARZIO DE ARAUJO COSTA [Adv. Paulo Cesar de Araujo Costa (OAB: RJ 40774 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Carvalho Brito, Filial 2, Réu: T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos), Réu: Regina da Silva Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Cândido Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RALPH DE SANTANA DA SILVA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nMantido despacho de fls. 170 com o mesmo fundamento. \r\n\r\nProcesso: 0000671-90.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia do Espirito Santo [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthylo de Vida Maricá LTDA - ME (Comes e Bebes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Espirito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND EXTR SAL C FRIO, S P ALDEIA E AR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABILIO JOSE DE ANDRADE LIMA, Aut: ADACIO FREIRE DOS SANTOS, Aut: ADALBERTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut: ADEMIR CORREA CARVALHO, Aut: ADEMIR SIQUEIRA GOMES, Aut: ADEMIL DA SILVA OLIVEIRA, Aut: ADIEL VANI DA CUNHA DOS SANTOS, Aut: ADELMO DA SILVA LOBO, Aut: ADILSON DE MENDONCA COSTA, Aut: ADILSON FERNANDES DE SOUZA, Aut: ADILSON SIQUEIRA GOMES, Aut: ADILSON CHAFFIN, Aut: AGUINALDO SODRE, Aut: AIDI RODRIGUES, Aut: HAIR PEREIRA S. FILHO, Aut: AILSON ROSA LEITE, Aut: AYLTON SILVA, Aut: AILTON CHAFFIN, Aut: ACACIO FREIRE DOS SANTOS, Aut: ALEX DA SILVA CRUZ, Aut: ALUIZIO FERREIRA FREITAS, Aut: ALUIZIO PIMENTEL, Aut: AMARIALDO DE SOUZA MOCO, Aut: AMARILDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, Aut: AMARIELSON SOUZA MOCO, Aut: AMARO ANTONIO DA SILVA, Aut: AMARO MARTINS DA MOTA, Aut: AMAURY MATOS DAS CHAGAS, Aut: AMILTON DIAS, Aut: ANISIO RODRIGUES SILVA, Aut: AMPONINO JOSE DA COSTA, Aut: ANCELMO DA SILVA LOBO, Aut: ANTONIO ARAUJO, Aut: ANTONIO ALBERTO DE SOUZA, Aut: ANTONIO DE SALLES TEIXEIRA, Aut: ANTONIO FERNANDO C. SANTOS, Aut: ANTONIO FERNANDO GOMES PORFIRIO, Aut: ANTONIO FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS, Aut: ANTONIO FRANCISCO DANTAS SIMAS, Aut: ANTONIO JOSE SOARES, Aut: ANTONIO GOUVEIA DIAS, Aut: ANTONIO ECILDO DE SOUZA, Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA, Aut: ANTONIO CARLOS M. LIBORIO, Aut: ANTONIO CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE MORAIS, Aut: ANTONIO LUIZ PORTO MOSQUEIRA, Aut: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: ANTONIO PEREIRA, Aut: ANTONIO RIBEIRO MATIAS, Aut: ANTONIO RIBEIRO MATIAS, Aut: ANTONIO SOARES BRAGA, Aut: ARY DE MIRANDA, Aut: ARIVALDO CAVALCANTE SILVA, Aut: ARLINDO BENT DOS SANTOS, Aut: ARNALDO GONCALO NUNES, Aut: ARNALDO GONCALO NUNES, Aut: HAROLDO FERNANDES DE SOUZA, Aut: ATAIDE ARAUJO MAGALHAES, Aut: ATAIDE FLORENTINO DOS SANTOS, Aut: ALBERTINO DE MENDONCA COSTA, Aut: ALDENEI DA SILVA LOPES, Aut: ALDIR MOTTA CARDOSO, Aut: ALDECI CANDIDO CARDOSO, Aut: ALFREDO PEREIRA DA SILVA, Aut: AUGUSTINHO DE CASTRO, Aut: ALMIR ALENCAR DA SILVA, Aut: ALCY FERNANDES DE SOUZA, Aut: ALCIDES JORGE PEREIRA, Aut: ALCEDINO JOSE TOMAZ, Aut: ALCIMAR AMARAL FERREIRA, Aut: ALCINDO DE SOUZA, Aut: ALCINEU FERNANDES DE SOUZA, Aut: ALVARO ARAUJO DE SOUZA, Aut: ALVARO MONTEIRO DE SALLES, Aut: BELO ARDEI, Aut: BENEDITO SILVA, Aut: BERNARDINO BATISTA DE CARVALHO, Aut: DAMIAO DE AZEVEDO SOUZA, Aut: DAMIAO FERNANDES DO COUTO, Aut: DANIEL DE OLIVEIRA, Aut: DANIEL CORDEIRO, Aut: DANIEL PEREIRA PAINS, Aut: DANIEL RIBEIRO GOMES, Aut: DANIEL SELMO SOUZA ARAUJO, Aut: DARIO SALVADOR NOGUEIRA, Aut: DALMAIR PORTO DA SILVA, Aut: DALMIR JOSE ARTHUR, Aut: DALCI FREIRE DE MENDONCA, Aut: DALVO FERREIRA, Aut: DELEY DOS SANTOS, Aut: DIRLEI MONTEIRO DA SILVA, Aut: DERLI RANGEL DE ASSIS, Aut: DIRLEO JOSE ARTHUR, Aut: DIVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: DOUDINEI ROD. DOS SANTOS, Aut: DOMINGOS PEREIRA LIMA, Aut: FERNANDO P. DA CONCEICAO, Aut: FERNANDO RIBEIRO DE MORAES, Aut: FERNANDO RIBEIRO DE MORAES, Aut: FLAVIANO GARCIA PINTO, Aut: FRANCISCO ANTONIO ALVES TEIXEIRA, Aut: FRANCISCO ANTONIO SANTOS, Aut: FRANCISCO AUGUSTO HERCULANO, Aut: FRANCISCO DA SILVA MOURA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS ARQUEJADA, Aut: FRANCISCO DOS SANTOS PANCEIRO, Aut: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA FILHO, Aut: FRANCISCO GOMES DE ABREU, Aut: FRANCISCO PAULO DE SOUZA MOTTA, Aut: GABRIEL SODRE DA COSTA, Aut: GALDINO COSTA DOS SANTOS, Aut: JADIR BORGES PEREIRA, Aut: JAIME SOARES, Aut: JAIR PEREIRA DA FONSECA, Aut: JAMIR COELHO DA SILVA, Aut: JANDIR DE SOUZA SANTOS, Aut: JANECY FERNANDES DE LIMA, Aut: JARED MOREIRA DOS SANTOS, Aut: JACY DOS SANTOS, Aut: JALDEMIR LEOP. DA SILVA, Aut: GENILSON PACHECO, Aut: GERALDO AMARAL DA SILVA, Aut: GERALDO BORGES DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO BORGES OLIVEIRA, Aut: GERSON DA SILVA MELLO, Aut: GESSE PEREIRA DA SILVA, Aut: GESSI SOARES DOS SANTOS, Aut: JOAQUIM XAVIER NEVES, Aut: JUAREZ SOARES, Aut: JOAO BATISTA DE J. MARTINS, Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS, Aut: JOAO BATISTA FILHO, Aut: JOAO BATISTA FERREIRA, Aut: JOAO BATISTA MACHADO, Aut: JOAO BATISTA TINOCO, Aut: JOAO DA SILVA DE ALMEIRA, Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA, Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES, Aut: JOAO LUIS DA SILVA AZEVEDO, Aut: JOAO MARCO DA ROCHA, Aut: JOAO MARCO DA ROCHA, Aut: JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut: JOAO REMIGIO DE FREITAS FILHO, Aut: JOAO VICENTE, Aut: GILBERTO ANTONIO DE SOUZA, Aut: GILBERTO ARRUDA OLIVEIRA, Aut: JOUBEL ARAUJO LOPES, Aut: GILDO GOMES MARINHO, Aut: JOEL ARAUJO MOTTA, Aut: JOEL F. DOS SANTOS JUNIOR, Aut: JOEL PEREIRA EVANGELISTA, Aut: JOEL PEREIRA RODRIGUES, Aut: JOEL ROSA VIANA, Aut: JOEL CESAR PEREIRA, Aut: JOHILSON ALVES PAES, Aut: JOCOMAR PERES CARDOSO, Aut: JONAS BARBOSA RAMOS, Aut: JONAS TAVARES JARDIM, Aut: JORDELEY PEREIRA, Aut: JORGE DOS SANTOS PANCEIRO, Aut: JORGE DOS SANTOS SILVA, Aut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: JORGE GAIOTE, Aut: JORGE GRACINDO DA ROCHA, Aut: JORGE CARLOS P. BELO, Aut: JORGE LIMA RIBEIRO, Aut: JORGE LUIZ AVILA LARA, Aut: JORGE LUIZ GUIMARAES, Aut: JORGE MARTINS FILHO, Aut: JORGE PEREIRA GONCALVES, Aut: JORGE PEREIRA PINTO, Aut: JORGE SOARES, Aut: JORGE SODRE, Aut: JORGE VICENTE OLIVEIRA, Aut: JORGE XAVIER FERREIRA, Aut: JUSCELINO PEREIRA SOUTO, Aut: JUCELIO SOARES MARTINS, Aut: JUCELIO VIEIRA DA COSTA, Aut: JULCINEI DA CONCEICAO, Aut: GELSON DO COUTO, Aut: GELSON DOS SANTOS ROCHA, Aut: GELSON DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut: GELSON FIGUEIREDO PINTO FILHO, Aut: GILSON FERNANDES DE SOUZA, Aut: GILSON ZOZIMO DA SILVA, Aut: JOSE AFFONSO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: JOSE AMARO DO NASCIMENTO, Aut: JOSE ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE ALVES COUTINHO FILHO, Aut: JOSE DE JESUS NASCIMENTO SOUZA, Aut: JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO FILHO, Aut: JOSE FELIX D. PAULO, Aut: JOSE FELIX DOMINGUES PAULO, Aut: JOSE FERREIRA DE SOUZA, Aut: JOSE FRANCISCO BENEDITO, Aut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA, Aut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA, Aut: JOSE JALBES ROMAO, Aut: JOSE GERALDO MENDES DA CUNHA, Aut: JOSE GOMES DE SOUZA, Aut: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA FONTES, Aut: JOSE INAMAR CRESPO, Aut: JOSE ENIO TEIXEIRA GONCALVES, Aut: JOSE CAETANO DA SILVA, Aut: JOSE CARDOSO VIEIRA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DE ARAUJO, Aut: JOSE CARLOS FERREIRA, Aut: JOSE CARLOS FERNANDES, Aut: JOSE CARLOS MORAES DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS PIMENTEL, Aut: JOSE CARLOS PEREIRA, Aut: JOSE CARLOS S. DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS SANTOS, Aut: JOSE CARLOS VERA CRUZ, Aut: JOSE COSME DA ROCHA, Aut: JOSE LUIZ CARLOS ASSIS, Aut: JOSE LUIZ CARVALHO MANHAES, Aut: JOSE LUIZ SIQUEIRA, Aut: JOSE MARIA CORDEIRO LONTRA, Aut: JOSE MARIA MIRANDA, Aut: JOSE MARTINS PINTO, Aut: JOSE MAURICIO BATESTIN, Aut: JOSE PINTO DA SILVA, Aut: JOSE PEREIRA DA SILVA, Aut: JOSE PEREIRA MACHADO, Aut: JOSE RICARDO NETO, Aut: JOSE RIVALDO PINTO DIAS, Aut: JOSE SOARES DOS SANTOS, Aut: JOSE TEIXEIRA MONTEIRO, Aut: JOSE VIEIRA DA SILVA, Aut: JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO, Aut: GRIMALDO FERREIRA, Aut: EDGARD JACURU, Aut: EDSON ALVES FLAUZINO, Aut: EDSON DE CARV. PINHEIRO, Aut: EDSON NEVES ELIAS, Aut: EDSON NEVES ELIAS, Aut: EDILSON DA SILVA COELHO, Aut: EDILSON PROCOPIO MIRANDA, Aut: IDIVAL ADAME MUQUI, Aut: EDVALDO JOSE GOMES PAIXAO, Aut: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDWIRGES RANGEL FILHO, Aut: EDEZIO DA SILVA SANTOS, Aut: EDISON DA SILVA VIDAL, Aut: HYGINO CARVALHO NETO, Aut: ELIAS FRANCISCONI DA FONSECA, Aut: ELIAS GOMES DA SILVA, Aut: ELIAS COSTA DOS SANTOS, Aut: ELIAS PAULO DA SILVA, Aut: ILIDIO FERREIRA GUIMARAES, Aut: HELIO DE SOUZA CONDEIXA, Aut: HELIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: HELIO RODRIGUES OLIVEIRA, Aut: ELIEZER RANGEL DE ATAIDE, Aut: ELISEU TAVARES DE BARROS, Aut: EMILIO VIEIRA DA SILVA, Aut: INACIO TADEU DO NASCIMENTO, Aut: ENI MEDEIROS XARIFF, Aut: ENIO FERREIRA DE SOUZA, Aut: INEIVALDO S. DE FIGUEIREDO, Aut: ERALDO PACHECO DOS SANTOS, Aut: IRIAS ADAME MUQUI, Aut: ISMAEL CARLOS MARINHO, Aut: ISMAEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: ESPEDITO XAVIER FERREIRA, Aut: ISRAEL MELO, Aut: ITANAGILDO DA ROCHA FERREIRA, Aut: EITEL DE AZEVEDO PORTO, Aut: ELBIO DE SOUZA BAPTISTA, Aut: HILDO GONCALVES DE SOUZA, Aut: ELMO MATHIAS DA SILVA, Aut: HILSON MONTEIRO SOARES, Aut: HILTON DA SILVA MOTTA, Aut: EVAIR DE SOUZA AZEREDO, Aut: EVANDRO ALVES TEIXEIRA, Aut: IZAIAS ALVES DE CARVALHO, Aut: IZAIAS XAVIER MARINHO, Aut: IZAEL DE ALMEIDA JUNIOR, Aut: ISAQUE TEODORO, Aut: IZALBERTO DE A. CARVALHAES, Aut: CARLOS ANTONIO C. NUNES, Aut: CARLOS ALBERTO A. LOPES, Aut: CARLOS ALBERTO C. CARVALHO, Aut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO MARQUES, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO M. DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO MANHAES, Aut: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, Aut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Aut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: CARLOS ALVES DE SOUZA, Aut: CARLOS DE SOUZA SANTOS, Aut: CARLOS JACINTO NOGUEIRA, Aut: CARLOS MAGNO CARDOSO, Aut: CARLOS NEI PEREIRA DOS SANTOS, Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS CESAR S. DA SILVA, Aut: CARLOS HUMBERTO M. SILVA, Aut: CARLOS ZEDIR DE SOUZA, Aut: CACIVALDO FIGUEIREDO, Aut: QUIRINO DOMINGOS DA SILVA, Aut: CLAUDINIER J. DA C. FILHO, Aut: CLAUDIO COELHO, Aut: CLAUDIO ROB. A. TEIXEIRA, Aut: CLAUDIO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Aut: CLAUDIONOR DOS SANTOS, Aut: CLOVES DOS SANTOS, Aut: CLOVIS ESTEVES OLIVEIRA, Aut: CREMILDO RIBEIRO DA SILVA, Aut: CREMILSON CARDOSO DA CUNHA, Aut: CRISTIANO DE OLIVEIRA, Aut: CORNELIO BAPTISTA DE SOUZA, Aut: LENICIO BATISTA, Aut: LICIO FREITAS MONTEIRO, Aut: LEONICIO DA CONCEICAO, Aut: LUIS ADAUTO DE SOUZA, Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA, Aut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA, Aut: LUIZ FRANCISCO DE ARAUJO, Aut: LUIZ JORGE DA SILVA, Aut: LUIZ GONZAGA QUEIROZ, Aut: LUIZ GONZAGA ROSA, Aut: LUIZ CARLOS ANTUNES RODRIGUES, Aut: LUIS CARLOS DA ROCHA FERREIRA, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA, Aut: LUIS CARLOS NUNES ROSA, Aut: LUIZ CARLOS S. ESTEVES, Aut: LUIS CARLOS XAVIER DE SOUZA, Aut: LUIZ RIBEIRO GARCEZ, Aut: LUIZ SALVADOR DE SOUZA, Aut: LUIZ CELIO S. DOS SANTOS, Aut: LUCIANO DUARTE DO NASCIMENTO, Aut: LUCIANO EVANGELISTA DE FREITAS, Aut: MAILSON DE OLIVEIRA ROSA, Aut: MANOEL ATAIDES DE SOUZA, Aut: MANOEL DOS ANJOS TAVARES FILHO, Aut: MANOEL DOS SANTOS CEDRO, Aut: MANOEL FRANCISCO DE BARROS, Aut: MANUEL LUIZ RIBEIRO, Aut: MANOEL PEIXOTO COSTA, Aut: MANOEL SOARES BRAGA, Aut: MARIO SOARES FILHO, Aut: MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Aut: MARCOS VINICIOS S. CUNHA, Aut: MARCIO MURILO GOMES TATSCH, Aut: MAURILIO SOARES DAMACENO, Aut: MAURECI GOMES DE SOUZA, Aut: MAURICIO AMARO DOS SANTOS, Aut: MAURICIO DAMACENO, Aut: MAURO PINHEIRO DA SILVA, Aut: MAURO PINHEIRO DA SILVA, Aut: MIGUEL FERNANDES DE SOUZA, Aut: MIGUEL SANTOS DO ROSARIO, Aut: MESSIAS DA SILVA RIBEIRO, Aut: MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Aut: MELQUIADES PEREIRA DA FONSECA, Aut: MILTON SILVA CORREA, Aut: MUREB DA COSTA, Aut: NANIN ALMEIDA THOMAZ, Aut: NEI SANTOS DA FONSECA, Aut: NELIO PESSANHA DE ABREU DAS DORES, Aut: NELSON DOS SANTOS ROCHA, Aut: NELSON VICENTE DA SILVA, Aut: NILTON ALVES DA SILVA, Aut: NILTON FARIA DA SILVA, Aut: NILTON CABRAL MANHAES, Aut: NILTON RIBEIRO SOARES, Aut: NIVALDO ARAUJO DOS SANTOS, Aut: NORIEL MENDES MOREIRA FILHO, Aut: PAULINHO GONCALVES MARINHO, Aut: PAULO ANTONIO ROMAO DA SILVA, Aut: PAULO BARRETO DE OLIVEIRA, Aut: PAULO FERNANDO B. MENDONCA, Aut: PAULO FERNANDO DE A. PEREIRA, Aut: PAULO JOSE DA SILVA, Aut: PAULO HENRIQUE M. SOARES, Aut: PAULO ERNANI CARDOSO, Aut: PAULO CARLOS MANHAES, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO F. MELO, Aut: PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO LOUREDO CARDOSO, Aut: PAULO ROBERTO MARTINS, Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Aut: PAULO SANTOS DO ROSARIO, Aut: PAULO CESAR ALVES, Aut: PAULO CESAR BARRETO, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS JOTHA, Aut: PAULO CESAR MACHADO DA SILVA, Aut: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Aut: RAFAEL JOSE P. FILHO, Aut: RAIMUNDO G. DA SILVA, Aut: RAIMUNDO PEDRO N. DE SOUZA, Aut: REDECEU ARAUJO DA SILVA, Aut: REGINALDO ARAUJO DA SILVA, Aut: REGINALDO SOARES DOS SANTOS, Aut: RICARDO JOSE DOS S. ASSUMPCAO, Aut: RICARDO MAURICIO ROSA, Aut: REYNALDO LUIZ DA SILVA, Aut: RENE ALVES PINTO JUNIOR, Aut: REINILSON DE SOUZA ARAUJO, Aut: RENILTO DE OLIVEIRA LIMA, Aut: RIVAIL MENEZES DA COSTA, Aut: RUBENS BARRETO DE OLIVEIRA, Aut: RUBENS MOREIRA PERALVA, Aut: ROBINSON JOSE LOPES, Aut: ROBERTO BARCELOS RAMOS, Aut: ROBERTO MORAES BORGES, Aut: ROBSON DE SOUZA GOMES, Aut: ROMARIO MATHIAS, Aut: ROSILDO SOARES SILVA, Aut: SADES JARDIM DE OLIVEIRA, Aut: SANDRO VALERIO S. OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DA S. RODRIGUES, Aut: SEBASTIAO DE ARAUJO, Aut: SEBASTIAO DE ARAUJO, Aut: SEBASTIAO GODINHO GANDRA, Aut: SEBASTIAO J.C. NOGUEIRA, Aut: SEBASTIAO LADEIA DE SENA, Aut: SEBASTIAO PEREIRA LOPES FILHO, Aut: SEBASTIAO XAVIER FERREIRA, Aut: SILAS GOMES MOTTA, Aut: SILENIO DA CONCEICAO SOUZA, Aut: SIND TRAB INDUSTRIA DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DA COSTA FILHO, Aut: SINVAL QUINT. NASCIMENTO, Aut: SERGIO MURILO LIMA POUBEL, Aut: SELMO SERPA DE SOUZA, Aut: CELSO ANDRE DE SOUZA, Aut: SILVIO JOTHA CURVELLO, Aut: SILVIO JOSE S. RODRIGUES, Aut: SIZOMAR C. DE ARAUJO, Aut: TEOFILO TAVARES DA COSTA, Aut: WALACE DOS SANTOS, Aut: VANDIR CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: WANDERLEY ALVES COUTINHO, Aut: WANDERLEY BARBOSA AUGUSTO, Aut: VANIER RODRIGUES DE SOUZA, Aut: VALDELIR ALVES DA ROSA, Aut: VALDEMIR LOPES FREIRE, Aut: VALDEMIRO G. GODINHO, Aut: VALDIR DE SOUZA LEITE, Aut: VALDIR LEAL DE ALMEIDA, Aut: VALDIR PEREIRA DA SILVA, Aut: VALDECI DE SOUZA COELHO, Aut: VALDECY MUNIZ RIBEIRO, Aut: VALDECI RAMALHO DA COSTA, Aut: VALDECINO MARIANO, Aut: VALDECIR LOPES FREIRE, Aut: VALMIR ROSA DE CARVALHO, Aut: ODAIL ANTONIO DA COSTA, Aut: ODAQUIL JOSE DOS SANTOS, Aut: ODILON PESSANHA, Aut: ODILON RIBEIRO, Aut: ODMAR MEDEIROS, Aut: WILLIAN TOLEDO BARCELOS, Aut: WERNECK CHAFFIN, Aut: VILSON DE O. FRANCISCONI, Aut: WILSON FERNANDO M. SILVA, Aut: UILSON JOSE DE SOUZA, Aut: WILSON MARINS, Aut: WILSON PEREIRA PAINS, Aut: WILSON PESSANHA HONORATO, Aut: ULYSSES LOPES FREIRE, Aut: OLIVEIROS TATAGIBA DA SILVA, Aut: ONACI TEIXEIRA DE REZENDE, Aut: ORLANDO DOS SANTOS LOPES, Aut: ORLANDO JOSE PEREIRA FILHO, Aut: ORLANDO SOARES DOS SANTOS, Aut: OSCALINO FERNANDES SOUZA, Aut: OSNIR CARDOSO DE SOUZA, Aut: OSVALDO DOS SANTOS, Aut: OSVALDO FERNANDES DA SILVA, Aut: OSVALDO MOREIRA RODRIGUES, Aut: ZILAIR SOARES, Aut: ZENILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A\r\n\r\nAo agravado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES DE MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES DE MORAES\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSILIA FATIMA DE FREITAS [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)], Aut: JOAO FELICIANO TAVARES [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ VICENTE BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELICIANO TAVARES, Aut OSILIA FATIMA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao RENAJUD: não foram encontrados veículos para CPF/CNPJ 34469214787. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA\r\n\r\nIndeferido seguimento do agravo de petição, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CUSTODIO VIEIRA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFIS DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CUSTODIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001030-06.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Orbilio Junior Mendonça Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira de Freitas\r\n\r\nIndicar o endereço correto e atual da Reclamada, a fim de viabilizar sua citação inicial. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilia de Oliveira Silva Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Eletricista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilia de Oliveira Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Dumas Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Calcados Flor do Jardim Ltda (Betan Calcados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Dumas Ribeiro\r\n\r\nInformar os números dos CPFs das sócias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Webster Ferreira Del Lhano [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Padaria Requinte do Forte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Padaria Requinte do Forte\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Antonio Tola [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: G. J. Souza e Soverteria - ME [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo G. J. Souza e Soverteria - ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Akar Sawan, Réu: Amadeu Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Andre Fernandes Monteiro, Réu: Antonio Presta, Réu: Bartilux Sociedade Anonima, Réu: Dirceu Sanson, Réu: Gabriela Carvalhaes Monteiro, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joaquim da Silva Rosa, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Jorge Elias Sawan, Réu: Jorge Roberto de Azevedo Rosa, Réu: Egleide Almeida, Réu: Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Réu: Emporio Stock Center, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Quim Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Klerman Modenisi Gomes, Réu: Laerte Monteiro, Réu: Manuel Alves Morais, Réu: Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Reinaldo Monteiro, Réu: Ronaldo Carvalhaes Monteiro, Réu: Rosane Carvalhaes Monteiro, Réu: Cidalia Fernandes Monteiro, Réu: Somart Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Waldea de Azevedo Rosa, Réu: Vitor Domingos de Souza Cananea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, conforme requerido em fls. 3165. \r\n\r\nProcesso: 0000275-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sacha Bizzotto Petrin [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Buzios Imoveis Ltda, Réu: Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello, Réu: Claudia Ribeiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sacha Bizzotto Petrin\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000541-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Pedreira [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. RJ [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo S.A, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Diniz da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para o cumprimento do determinado em ata de audiência do dia 02/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS, Réu Izabel Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 30.732,20, equivalentes a 2.413.834,10 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Adorpo Martins da Costa [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001115-89.2011.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleide Júlio dos Santos Fernandes [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina Bijuteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Júlio dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000811-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Barbosa de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Souza Martins Vieira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Barbosa de Lima\r\n\r\nPelo requerido em fls. 38, inicialmente comprove o reclamante o alegado, restituindo as guias, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0000094-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar de Souza Castilho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: P D S Leal Mercearia - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar de Souza Castilho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moraes Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: MONOSSOMO ASSESSORIA PARA HOTEIS LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Recanto da Passagem Ltda [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)], Réu: Ecopraia Hotel Ltda EPP [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Novo Peró Hoteis Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: MLC PETERSON [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moraes Silva , Réu Ecopraia Hotel Ltda EPP, Réu MLC PETERSON, Réu MONOSSOMO ASSESSORIA PARA HOTEIS LTDA, Réu Novo Peró Hoteis Ltda , Réu Recanto da Passagem Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000857-79.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Leal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA (PRISMA SUPERM) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA SANTOS\r\n\r\nIndeferido seguimento do agravo de petição, por incabível, nos mesmos termos de fls. 271v. \r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipre Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Condominio Villa Monte Carlo (Condominio em construcao) [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001067-33.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Mirage do Peró V [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Agte: Cláudio Viviani [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washigton Luiz Rodrigues Freitas [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Washigton Luiz Rodrigues Freitas\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001006-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Rosa Casado Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth da Rosa Casado Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Tosta de Macedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Tosta de Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 128, verso. \r\n\r\nProcesso: 0064400-03.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: FALQUER E SANTOS TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço correto e atual da Ré, de modo a viabilizar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0005100-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Marcos Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.024,01, equivalentes a 819.834,51 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000155-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christhianne Marinho Ferreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christhianne Marinho Ferreira , Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos interpostos pela reclamada, PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056400-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Cordeiro Porto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cordeiro Porto\r\n\r\nEsclarecer a razão do requerimento, tendo em vista o arquivamento definitivo dos autos em 23/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000009-92.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo NVS Alimentos Ltda., Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Conceicao Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Figueira da Silva (Raquel Calcados), Aut Jonas da Conceicao Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 1.498,17, equivalentes a 122.538,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Barcelos Correa [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Barcelos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iara Costa do Nascimento [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iara Costa do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Vieira de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Bazar e Esquadrias de Aluminio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Vieira de Souza\r\n\r\nVista aos autos para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.246, verso. \r\n\r\nId: 1170897"
                            ],
                            "1170898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Elizabeth Araujo Guimaraes Braga [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Elizabeth Araujo Guimaraes Braga, Réu Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 54.527,66, equivalentes a 4.460.139,63 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0187900-38.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira Negredo Alves [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Ferreira Negredo Alves\r\n\r\nInicialmente, comprove a autora a fase processual e atual do feito cível referido, assim como a condição alegada do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0152100-12.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Abreu da Silva [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Deby Farma dos Lagos Produtos Farmacêuticos Ltda. - ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Assenço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes Assenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-46.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MENDONCA CRUZ [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS DE MENDONCA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 8.479,40, equivalentes a 693.505,37 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DA SILVA VIEIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: TONTO NA PRESSAO APERITIVOS LTDA [Adv. Santiago da Silveira (OAB: RJ 96709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DA SILVA VIEIRA, Réu TONTO NA PRESSAO APERITIVOS LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Nunes de Souza, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.641,24, equivalentes a 1.442.981,30 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: INDIARA MATOS DE MORAIS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECUROS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECUROS HUMANOS LTDA, Réu Cia Brasileira de Distribuicao, Aut INDIARA MATOS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos da Cia Brasileira de Distribuição, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0187700-41.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILESIO PASCOA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MAELIN MANUTENCAO ELETRICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: ALFONSO MAY HEEREN DE OLIVEIRA, Réu: PROLAGOS SA CONCES DE SERV PU DE AGUA E ESGOTO, Réu: RAUL HEEREN DE OLIVEIRA, Réu: Reinaldo Heeren de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILESIO PASCOA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0147900-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista, por 10 dias, para tomar conhecimento da devolução da Carta Precatória com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: ARIOSVADO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVADO OLIVEIRA DA SILVA, Aut ROSANGELA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0188600-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moura de Melo [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmac Ltda [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moura de Melo\r\n\r\nEntrar em contato com a patrona da Reclamada, munido da CTPS, a fim de que esta seja anotada, nos termos da sentença (endereço e telefones nos autos, fls. 195). \r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade de Lima\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Fatima da Silva Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Fatima da Silva Freitas, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.331,21, equivalentes a 436.024,10 IDTRs, atualizados até julho 2011. \r\n\r\nProcesso: 0076700-65.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVILLI COGLIN FONTES [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Geriba de Buzios Ltda [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: NOVA BUZIOS DROGARIA LTDA ME [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVILLI COGLIN FONTES, Réu Drogaria e Perfumaria Geriba de Buzios Ltda, Réu NOVA BUZIOS DROGARIA LTDA ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Jaciara Pereira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M. Assessoria Medica Empresarial Ltda. [Adv. Mariana Costa de Miranda (OAB: RJ 124560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Jaciara Pereira da Silva, Réu G.M. Assessoria Medica Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por G&M Assessoria Méidica. \r\n\r\nProcesso: 0097300-25.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCAS LADEIRA DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: INST.BENEF.E ASSIST.SERV.MUNIC.DE CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCAS LADEIRA DA COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício acostado às fls. 122 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.469,46, equivalentes a 529.118,25 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0089800-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neves Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Raimundo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Machado [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Raimundo\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço correto e atual da Ré para sua citação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0241200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Vilhena [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Vilhena \r\n\r\nDepositar honorários periciais em 10 dias. Valor - R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU COELHO FISHER JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Francisco Pereira de Souza Neto [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Ricardo Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Pereira de Souza Neto\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, os extratos da conta mencionada referente aos quatro meses anteriores ao bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0236900-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: OGIVAS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Relson Ferreira Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Miramar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Relson Ferreira Silva\r\n\r\nVenha o autor com os nomes e endereços dos sócios a fim de que sejam citados da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Ferreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Juliana Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu PROVIMENTO EM PARTE aos embargos de execução opostos por ETE ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nProcesso: 0227600-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Cristina da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Vôo Livre N/P sócio Marcio da Mata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cristina da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Beatriz Sombra de Albuquerque [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios, Réu: Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Beatriz Sombra de Albuquerque\r\n\r\nApresentar as peças para formação da carta de sentença, se houver interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Custodio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Réu: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123900-58.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Freire de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Freire de Oliveira, Réu Sindicato dos Empregados de Edificios no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias, sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: REFINARIA NACIONAL DE SAL [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theobaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077000-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 189 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Rosa Garcia [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar , Aut Pedro Ricardo Rosa Garcia \r\n\r\nTormar ciência que os embargos de declaração interpostos pelo autor foram jugados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO GARCIA NAMED [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Aut: JOSE RICARDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Aut: LUIZ BERNARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO GARCIA NAMED, Aut JOSE RICARDO DE SOUZA FERNANDES, Aut LUIZ BERNARDO DA SILVA LESSA, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 14.355,63, equivalentes a 1.174.105,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0077500-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedio Marcos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Justino da Conceição [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Ferreira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Justino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento dos honorários periciais, sendo dividido em duas parcelas de R$ 1.250,00, cada. Proceder o imediato depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0182400-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Silva Porto [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo da Silva Porto, Réu Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0204000-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDER SANTOS ARENARI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDER SANTOS ARENARI\r\n\r\nTomar ciência que foi convertido o julgamento dos embargos à execução em diligência a fim de que o autor retifique os cálculos, comprovando a muidança de nível. \r\n\r\nProcesso: 0108300-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Ramalho da Silva Netto [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmania Carros e Acessorios LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-28.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD MARTINS PORTES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO POVO [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO T REZENDE [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD MARTINS PORTES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.122, verso. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Barboza de Oliveira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Rodrigues de Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Barboza de Oliveira \r\n\r\nEsclareça bem a autora, em 5 dias, se o que pretende é o levantamento dos valores bloqueados, em quitação do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Oriente [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Oriente \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Braga do Nascimento [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Novaes Pinheiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Construtora J. P. Canedo Ltda. [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J. P. Canedo Ltda., Réu Toni Novaes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Lucia Capela Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rqdo: UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nQuanto ao requerimento de 27/04/2011, nada a deferir, tendo em vista que o prazo era apenas para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0176000-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTILIANO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTILIANO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios eficazes para viabilizar o prosseguimento do feito, como endereço correto e atual da Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho J M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Armarinho Z M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sobroza de Souza [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda\r\n\r\nRefazer seus cálculos e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria, sob pena de aceitação dos cálculos trazidos pela parte contrária. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-35.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE MORAIS FERREIRA [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE MORAIS FERREIRA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, valor de R$ 61.527,27, equivalentes a 5.034.948,1376 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Gomes de Azevedo\r\n\r\nInforme a autora se irá acompanhar o Oficial de Justiça na diligência para notificação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jordana Dias Monteiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JC - Donna Mecanica Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jordana Dias Monteiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfelis Ferreira de Amorim [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfelis Ferreira de Amorim\r\n\r\nTrazer aos autos endereço correto e atual, hábil para citação para execução da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Camilo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Camilo\r\n\r\nInformar o número do CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0279600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Dias Neves [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda , Réu: Pedreira Costa do Sol [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Dias Neves , Réu Pedreira Costa do Sol\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Barbosa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo (Empório Itália Ltda) [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Solar do Peixe Vivo (Empório Itália Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS DUARTE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOAQUIM CARLOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da da diferença em R$ 3.699,05, equivalentes a 302.552,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0223000-54.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Veronica Quaini [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: Avis Automoveis de Aluguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Veronica Quaini\r\n\r\nInicialmente, esclareça a autora qual providência efetivamente pretende realizar, ante o arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217300-92.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Etc. de São Pedro Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0172600-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MARES DE BUZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0231800-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício e documento acostados ás fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0215000-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Gomes Ribeiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.386,23, equivalentes a 1.258.563,64 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda \r\n\r\nDeferido prazo conforme requerido em petição de 21/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135800-24.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA TAVARES FORTES PEREIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOALEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Jonildo Belizario da Silva, Réu: Floriano José da Costa, Réu: Marcos Belizário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA TAVARES FORTES PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para presseguimento da execução, tendo em vista a consulta infrutífera ao RENAJUD, bem como a invalidade do CPF de Jonildo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2002.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE MATERNIDADE CABO FRIO LTDA, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-05.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WLD FELIX NEVES [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: AMARO PEREIRA COUTINHO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: DAMIAO CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO SOBRINHO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO VIANNA NETTO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: EDGARD DOS SANTOS BORGES [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: PAULO JORGE DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: WALDELER CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel pepositário do bem penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICO LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A-(atual denominacao de CERJ), Aut BRUNO ALMEIDA DA COSTA, Réu QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.829,59, equivalentes a 395.040,71IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Diversificada Ltda\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169900-92.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA ALBERTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1170898"
                            ],
                            "1170894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0087700-28.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Elian Cabral da Silva Cintra,Alcinda Cecilia Rebelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elian Cabral da Silva Cintra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcinda Cecilia Rebelo dos Santos,Alcinda Cecilia Rebelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcinda Cecilia Rebelo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170894"
                            ],
                            "1170895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Beatriz Sombra de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios, Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1170277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Conceição da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-73.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA PORTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: GOREPIL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA PORTO\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO - Programa de controle Médico de Saúde Ocupacional, em 10 dias, sob pena de arcar com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Mota [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coeplan-Construcao e Planejamento Ltda., Réu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A, Aut Paulo Roberto da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnei da Silva Ramos Modas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"Tendo em vista o resultado negativo do RENAJUD, ao exequente para, querendo, indicar outro bem.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cabral Codeço Filho [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cabral Codeço Filho\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Mayerhofer [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Millene Santos Wagner [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Mayerhofer\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente. \r\n\r\nDeverá, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0122500-38.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DOS SANTOS JACINTHO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DOS SANTOS JACINTHO\r\n\r\nDeverá dizer se há, ainda, interesse em manter a penhora no rosto dos autos do Inventário que tramita na 3ª vara Cível, efetuada em 2005. Em caso negativo, deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-28.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guerino Leonardo de Oliveira [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escola da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escola da Comunidade - CNEC, Aut Guerino Leonardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls.101, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0002730-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Coelho [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha JORGE CRUZ ERNANDES. \r\n\r\nProcesso: 0016400-29.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimelia da Silva Sobrinho [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Silkey Salao de Beleza e Cosmeticos Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Silvana Martins Manhães [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Keila dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimelia da Silva Sobrinho, Réu Silvana Martins Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que o embargo oposto deixou de ser conhecido por ter sido considerado intempestivo, na forma da fundamentação de fls.125 .\r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alvarenga Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Alvarenga Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Oliveira da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Aut: Alex Sandro da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Aut: Anderson Clayton da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva, Aut Aline da Silva, Aut Anderson Clayton da Silva, Aut Emilia Maria Oliveira da Silva, Réu Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP\r\n\r\n\"Tomar ciiência do despacho.\" Por presentes os pressupostos para interposição do recurso, ao recorrido(rte).\r\n\r\nDê-se ciência, ainda, as demais reclamadas do recurso interposto pela 2a. Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Teles Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: Frederico Espinosa, Réu: Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teles Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Coelho Aros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice de Souza Oliveira (Eunice Refeicoes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Coelho Aros\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagildo Rocha Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda - ME, Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagildo Rocha Martins\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0107300-97.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILVA DAS CHAGAS PORTO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: FERFLATIL EQUIPAMENTOS E SUP P ESCRIT LTDA ME [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE MONCAO DO VALE FARIAS, Réu: FLAVIA MONCAO DO VALE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILVA DAS CHAGAS PORTO\r\n\r\nVista da atualização dos cálculos pela contadoria, a fim de requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ADALBERTO ALVES ROCHA, Réu: Ony de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação do 1º réu, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.1989.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Braga e Outros [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: Marinete Ribeiro Fernandes e Outro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Aut: João Bosco Freire Bruno [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), Aut: ELIO ULLIAN CALDAS [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)], Aut: Walter da Araujo Junior [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIO ULLIAN CALDAS, Aut Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros, Aut João Bosco Freire Bruno, Aut Marinete Ribeiro Fernandes e Outro, Aut Nelio Ribeiro Barcelos e Outros, Aut Roberto Rodrigues Braga e Outros, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS, Aut Walter da Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 20480 \"...deverá o Banco do Brasil comprovar o depósito da diferença determinada pelo Juízo\" \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Couto Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME ( Churrascaria e Pizzaria Gaucha )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Couto Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0025000-20.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA RANGEL GONCALVES [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: LEP COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEP COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 554/557, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-60.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO GOMES [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO GOMES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 269/270. \r\n\r\nProcesso: 0108900-96.1979.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE ALMEIDA CABRAL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: ALUISIO FIGUEIREDO RANGEL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: LEILA DURAND DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-42.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL RIBEIRO DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Seviços S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S A\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2008.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Min Pub do Trab - Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nVenha comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ramos de Oliveira Neto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ramos de Oliveira Neto, Réu JSG Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.333/338. \r\n\r\nProcesso: 0020700-83.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALTER MARCOS SANTOS PESSANHA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALTER MARCOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116700-33.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Luis Machado da Silva [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Laiza Amelia Barbosa Quintanilha [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Wellington Teodoro Carvalho [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luis Machado da Silva, Aut Laiza Amelia Barbosa Quintanilha, Aut Wellington Teodoro Carvalho\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Fabio Lopes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Marques dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Luiz Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Milton Jose da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Tavares [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: orlando Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques dos Santos, Aut Dulce Moema Barbosa Monteiro, Aut Fabio Lopes da Silva, Aut Luiz Marcelo Oliveira de Souza, Aut Milton Jose da Silva, Aut orlando Viana, Aut Paulo Cesar de Oliveira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0016100-68.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS ROSA COUTINHO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARLOS ROSA COUTINHO\r\n\r\nVenha o autor com cópia dos cálculos homologados, a fim de que seja procedida a verificação do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0086900-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Soares da Silva [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \"As citações endereçadas à Fazenda Pública deverão ser relizadas pessoalmente, isso por força dos arts. 222 e 224 do CPC. Quanto às intimações e notificações, não há norma que regularize sua ciência de forma pessoal. Isso se verifica pela leitura do art. 236 do CPc, que não especifica a situação da Fazenda Pública. A Fazenda Pública Municipal, ressalvadas as exceções previstas em Lei (Lei de Execução Fiscal, arts. 22, parágrafo 2o. e 25), não goza do direito à intimação pessoal, sendo válida sua intimação pela imprensa oficial.\" \r\n\r\nProcesso: 0003400-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Cristina Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Cristina Alves , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º réu.\r\n\r\n1º Réu - Tomar ciência do Recurso Oridinário interposto pelo 2º réu.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Oniel Pereira dos Santos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oniel Pereira dos Santos\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/09/2011 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Ramos Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Ramos Pessanha\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0002257-30.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cezar Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Fortunato [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Fortunato , Aut Mario Cezar Rosa \r\n\r\nConsiderando o princípio da efetividade e da economia processual, bem como o caratér pragmático que impera na Justiça do Trabalho, venham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimara Vaquez Leite [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda - Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Pelinca Salete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimara Vaquez Leite , Réu Panificação e Confeitaria Salete Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0027600-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Pessanha [Adv. Aparecida da Silva Stellet (OAB: RJ 156467 - D)], Aut: Alexandre Silva Pessanha [Adv. Aparecida da Silva Stellet (OAB: RJ 156467 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Pessanha, Aut Ramon Silva Pessanha\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Alves Cabral [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Luzia Ltda, Réu: Edio Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Alves Cabral\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA GOMES RODRIGUES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.432: \"Indefiro a pretensão do Banco do Brasil, tendo em vista a promoção da contadoria de fls.531.\" \r\n\r\nProcesso: 0097900-83.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiana Gomes Barcellos [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Peres Gaspar [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique Peres Gaspar\r\n\r\nVenha com o valor remanescente da cota previdenciária, conforme cálculo juntado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nDeverá a Rda juntar, ainda, uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A\r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Carvalho dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Carvalho dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Amorim da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nVenha com o valor remanescente da cota previdenciária, conforme cálculo de fls.609/627, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Renato Paes Gama [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato Paes Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.70/72, no prazo de 05 (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamara Paula da Silva Joventino [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Ilzamara Paula da Silva Joventino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: \"Com razão o Réu, ante o teor da decisão de fls.124/125, arquivem-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 30 dias, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara à disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0092200-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Virginio Ribeiro [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0052900-27.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL COUTINHO CARDOSO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL COUTINHO CARDOSO\r\n\r\nDeverá dizer se há, ainda, interesse em manter a penhora no rosto dos autos do Inventário que tramita na 3ª Vara Cível. Em caso negativo, que indique meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Cruz de Andrade [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut José Sirley Rangel de Barros, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"julgados improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correia de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Correia de Oliveira\r\n\r\nVenha com a 1a. parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 150,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nDar ciência ao rte de que deverá acompanhar a diligência junto ao Oficial de Justiça quanto ao Mandado de Citação para inicial nº 0650/2011 e para que atualize o endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Miguel Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Miguel Silva\r\n\r\nDeverá trazer aos autos a petição de Recurso Adesivo, devidamente protocolizada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Batista Gomes Barbosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilma Batista Gomes Barbosa, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\n\"Tomar ciiência do despacho.\" Por presentes os pressupostos para interposição do recurso, ao recorrido(rte).\r\n\r\nDê-se ciência, ainda, as demais reclamadas do recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001438-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis da Cruz [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Reis da Cruz , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0099000-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de ) [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.129/131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogerio de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Ramos Netto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto Me, Réu: Banco BMG S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Ramos Netto\r\n\r\nFornecer o novo endereço da Ré e de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-84.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO JOAO MARIA, Aut ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes, condenando o Condomínio João Maria às custas processuais de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Nascimento Costa [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes-Hospital Escola Alvaro Alvim [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: J. Bosco & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes-Hospital Escola Alvaro Alvim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2011.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Pereira Paes Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDeverá a parte ré apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art.879, CLT, observando: 1) Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST: 2) O valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando valores cabíveis ao reclamante e reclamado), atualizado segundo parâmentros do INSS, 3) Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010; 4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição interposto pela Reclamada não foi recebido .\r\n\r\nProcesso: 0084300-59.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDeverá dizer se há , ainda, interesse em manter a penhora no rosto dos autos do Inventário que tramita na 3ª Vara Cível. Em caso negativo, deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no pra zo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-92.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: RACE MOTOS LTDA, Réu: NICOMEDES MARTINS RAMOS FILHO [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 246/251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1170277"
                            ],
                            "1170278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS TOSTES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS TOSTES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Peixoto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S/A Cisa F 42 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Itapua S/A Cisa F 42, Aut Fatima Valeria Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Reclamante foram julgados PROCEDENTES e os da Reclamada, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felipe da Silva Filho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felipe da Silva Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0218700-29.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACIEL PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACIEL PESSANHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148000-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro Cabreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cordeiro Cabreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0217700-38.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMAR PESSANHA SIQUEIRA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARIMAR PESSANHA SIQUEIRA\r\n\r\nDeverá dizer se há, ainda, interesse em manter a penhora no rosto dos autos do Inventário que tramita na 3ª Vara Cível. Em caso negativo, deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-93.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Primo [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Primo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0156100-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES JUNIOR [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: INFOCOOP SERVICOS COOP DE PROF DE P SERVICOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0761/2011, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0217900-79.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR SIMOES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: AILTON CAETANO TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: AILTON PRUDENCIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANA LEA BULHOES A. GONDIM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANA MARIA GOMES DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANGELA ALVES ROBAINA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTHERO DOS SANTOS NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTONIO JOSE NOGUEIRA MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ARLEI BARBOSA CORTES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ALCEBIADES DE SOUZA TELES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ALCINO DE ANDRADE REIS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: DARLI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: DOROTEA SOARES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FELISBERTO MEDEIROS GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FLORA OLIVEIRA TORRES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CARVALHO MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GOY LOBATO AUGE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JAIME RIBEIRO SOARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE DE ALMEIDA SALES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE LIMA BAVER DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE MANHAES ALMEIDA DE MOURA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANETE FREITAS MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JACI CAETANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Ro drigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GERALDO LUIZ BARROS TINOCO SERPA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GIL CARLOS PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GILBERTO PAES RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOEL MACIEL SOARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JURANDYR JOAQUIM DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE DOS REIS GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE MENDES LOPES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JUSSARA SCAFURA MESQUITA VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GILSON CAMILLO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE BOTELHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE VIANA AMORIM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO RIBEIRO BARRETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE CRISTOVAO MANHAES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE MARCIO SOARES MERCANTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE NASCIMENTO PAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE MENEZES VEIGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ROQUE SALGADO NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSEMAR LEAL PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GEIZA DE SOUZA AMERICO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GLAUCIA REGINA LILARGEN DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GLAUCIA ROSE GUILHERME M. TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GREGORIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDMILSON CARDOSO NUNES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDNEA CALDAS SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDSON DE AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDITH CODECO MORAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDUARDO DE AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDUARDO MONTEIRO AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELIAS DE SOUZA PAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELIO MASCARENHAS SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELISETE RAMOS GONCALVES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELOIMAR GOMES BRASILEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EMILTON TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ERCULANO PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SCHEILLA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HILDELBANDINA DE SOUZA BAHIENSE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EUCLYDES APPOLINARIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELCIO PERALVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVANIA BALBI SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVIA TORRES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVIMAR CARNEIRO RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELZA DA SILVA CORREA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EVANIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS CAROLINA SALES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLARA SIMOES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLARICE GOMES MENDONCA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO TAVARES REBEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLEBIO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA DE ASSIS R. CRESPO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: COSME DEL PUPO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LAERT DE AZEVEDO VAZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LAURO GOMES BAHIENSE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LEILA FERREIRA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LILIANE TEREZINHA GOMES PETRUCCI [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CESAR BARBIRATO DE FARIA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUCIANO DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MAGDA DA SILVA DE MENDONCA VIVAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA LIRIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MANOEL FERREEIRA DA S. FILHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BRAGA LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FRANCISCA LINHARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA JOSE DE CASTRO LESSA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA JOSE MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA ENY VELASCO RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA IVANIZE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA IZABEL VIANNA PECANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUIMARAES TERRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA CECILIA TORRES LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIO ANTONIO BORGES MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIZA BARROSO VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARLENE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARTHA MARIA VIEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MIGUEL RAMALHO PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MILTON VICENTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MOYSES DE JESUS SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NADIR GENASIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NELY AMBROSIO PRAZERES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NILSON DA COSTA PIMENTA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NILSON GOMES PATRAO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NEILTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NORMA PEREIRA CORREA BARBOSA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PAULO SERGIO VENANCIO VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: REGINA MARIA MANHAES A. DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RICARDO BARCELOS BASTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RENAN ANTONIO BORGES MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUBIA RANGEL NUNES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUBELINO IGNACIO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROBERTO JORGE DE FARIA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUI DE OLIVEIRA GRAIN [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSANGELA DE SOUZA ALEXANDRE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSIMERI SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSENI MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROZIVAN QUINTANILHA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SAYD MARIA VELOSO MICHEL MERCANTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR FERREIRA MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR SIQUEIRA MENDONCA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR CHAGAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SERAFIM GORDIANO NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CIRLEI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SELMA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SUELY COSTA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SUELI TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SONIA MARIA TERRA COLA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: TACIO GOMES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WANDERLEA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: VERA LUCIA CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WILSON MANHAES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WILSON MANHAES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OSVALDO REIS DO AMARAL BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OSWALDO VIANA TAVARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CHRISANTO BARROS DE MATOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED DE EDUC TECN DE CAMPOS- CEFET(Assist.Advocacia Geral Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Sindicato dos Servidores da Educacao Tecnologica e de 1 e 2 Graus [Adv. Maria Bernadete dos Santos (OAB: RJ 69213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIND NAC DOS SERV FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL-SINASEFE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para os autores constituirem outro advogado em substituição ao finado Dr. Luiz Antônio de Souza Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azeredo Nunes, Réu RBL - Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0171900-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bacelar Rebel Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Reclamante, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira Scala Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira Scala Francisco\r\n\r\nVista da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Azevedo dos Santos [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Jardim Rosas Transportes, Réu: Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uellinton Gomes Miranda [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Uellinton Gomes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da Reclamada com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0176500-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut MARCIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial Alvaro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0298100-24.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRADE DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BELMIRO TOLEDO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nTI: Estela Fernandes Moreira Valenza \r\n\r\nDestinatário(s): Estela Fernandes Moreira Valenza, Aut JOEL ANDRADE DA SILVA, Réu JOSE BELMIRO TOLEDO\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0199200-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tonello de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C. Junca Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tonello de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0249400-71.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SERAFIM DOS SANTOS FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ADAO DA SILVA MOTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ADEILSON MENEZES DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AILTON GUIMARAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AILTON SILVA MACIEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AMARO BARRETO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AMARO EUFRASIO FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AMARO EUFRASIO FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AMIL TANOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AMILT0N RIBEIRO GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTHERO CORREA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARI DE SOUZA MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARI FERREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ACYR EIRAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENEDITO RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENEDITO RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENTO DE SOUZA LIRIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENTO FRANCISCO BELO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DELAIR RIBEIRO GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DILERMANDO MARTINS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DEMERVAL ALVES PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DEMILSON MIRANDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DIRCEU ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAIR AMARO DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JARBAS CARDOSO RIOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JARBAS CARDOSO RIOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GECY PINTO DO ROSARIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAQUIM FERREIRA NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAQUIM FERREIRA NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JUAMIL NICOLAU DE MENDONCA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOANITO BARCELOS DE MOURA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAO CARLOS CHAGAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAO LUSITANO NETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GILBERTO CORREA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOEL PACHECO RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE FERREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GELSON BARBOSA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE CARLOS FREITAS CORDEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE MACIEL FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE MACIEL FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE REINALDO PEREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE VIEIRA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GUMERCINDO ESTRELA DOS MARES GUIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EDGAR CLEMENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ENILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: HENRIQUE MENDONCA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: HERALDO SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ILDEFONSO MARINS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ELSON GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS DOS SANTOS NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLEBER BOGHI LOUZADA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LANDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LOURENCO DE SOUZA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL DENILTON SIMAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL JORGE RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL JORGE RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL JOSE PEREIRA GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL ROBERTO NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MIGUEL DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MOACYR MARTINS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NICANOR BERNARDO DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NICOLINO JOSE FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NILTON FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NOBEL PEREIRA MONTEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NOEL DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PERCIVAL DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PERCIVAL DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: RENATO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: RENE TEIXEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: RENE TEIXEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROSSINE GUEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROSSINE GUEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SALIME ALVES FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SALVADOR FRANCISCO MARIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SALVADOR FRANCISCO MARIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SINESIO SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ LORDELLO DE CASTRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: VITALINO ALCANTARA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: WILSON GERALDO KARL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: WILSON GERALDO KARL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: VIVALDO BICHARA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ORELINO FRANCISCO GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ORLANDO MEDEIROS RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: OSVALDO DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: OTALIER VALENTIM [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: OTACILIO AMARO DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ZOZIMO BERNARDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO VICENTE, Aut AMARO EUFRASIO FILHO\r\n\r\nProvidenciar os documentos necessários à habilitação dos herdeiros dos autores Amaro Eufrásio Filho e Manoel Francisco Vicente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Rodrigues (Espólio de) [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa e Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia Ltda\r\n\r\nVenha com o valor remanescente da cota previdenciária, conforme cálculo de fls.66, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187300-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0257900-09.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORDEIRO ROCHA DE SALLES LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ESCRIT REPRES.DA PGR-2ª REGIÃO EM CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-45.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CESAR PEREIRA LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CESAR PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0708/2011, Banco do Brasil, ag. 0005 - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Dutra [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139000-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Costa de Castro [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS de Azevedo, Réu: Rosana Montyjo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Costa de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi suspenso pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art.1º da R.A. nº06/2006, deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171800-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Areas [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Areas, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a 1a. reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0274500-42.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSANHA CANDIDO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PESSANHA CANDIDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pessanha de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148600-78.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0291000-18.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Albuquerque de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. V. de Almeida Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0183900-09.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0254900-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Terra [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO, Réu: Predifort Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsan Serviços Industriais Ltda, Réu Predifort Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196900-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Wiliam Rosa da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0264500-60.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira dos Santos Pinto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Diego de Oliveira dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicy Santana [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51/55:PROCEDENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0306100-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Inácio de Azevedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Inácio de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benta Tereza Minguta da Silveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235800-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Conceição Batista [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceição Batista\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189800-55.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Maria de Freitas Bernardo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Maria de Freitas Bernardo\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO SOARES [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO SOARES\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará 0757/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1170278"
                            ],
                            "1170275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0118400-10.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane da Silva Tavares\r\n\r\nExecutado: G.V.Crespo Restaurante e Lanchonete N/P Gilmar Viana Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado G.V.Crespo Restaurante e Lanchonete N/P Gilmar Viana Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.130,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170275"
                            ],
                            "1170276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0254900-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Terra\r\n\r\nRéu: Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO, Predifort Engenharia Ltda, Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nfica m Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170276"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1170457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Melila Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 221. \r\n\r\nId: 1170457"
                            ],
                            "1170460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Barbosa Comércio de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Dutra de Carvalho , Aut Simone Rastoldo , Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0003226-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Monteiro de Souza, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000435-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Soares dos Santos Klem de Matos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marselle Soares dos Santos Klem de Matos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0000788-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symara Gomes de Souza [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symara Gomes de Souza\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0003204-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Farias Barroso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Farias Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0003228-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000668-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Itálo Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Maciel Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Monteiro da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Monteiro da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Riscado [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Riscado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003233-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Dimas Pinto Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Dimas Pinto Tavares, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani da Conceição Apolinário [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani da Conceição Apolinário\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003366-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sousa Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva Lopes Netto [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva Lopes Netto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000859-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Cezário Firmo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: André Bauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson Cezário Firmo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os endereços correto das reclamadas, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003523-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Estrela Industrial e Comercial LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Carolino Borges Pessanha \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Barbosa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície LTDA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Planície LTDA , Aut Amilton da Silva Barbosa , Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 161.\r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunna Soares Manhães Torquato [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-clinicas Clinica de Diagnótico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Soares Manhães Torquato\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlina Elias de Souza Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Pessanha Rocha de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlina Elias de Souza Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001245-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ribeiro Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ribeiro Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio da Silva Carvalho\r\n\r\nVenha com o cumprimento do despacho de fl. 365, observando o contido na promoção da contadoria de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0003296-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos Souza [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Paulo Cézar dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria em relação a 2ª ré, que não se encontra em recuperação judicial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/08/2011, às 14:00h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001105-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano dos Santos Ribeiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barreto de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Barreto de Souza\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Cascão\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, observando a promoção de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.M. Carvão Ltda. - ME [Adv. Léslie Mesquita Saldanha (OAB: ES 10326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.M. Carvão Ltda. - ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003231-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Venancio Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Dilmar Venancio Machado\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003087-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Leme Othon Palace, Aut Manoel José Ferreira Cruz, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Gomes Henriques [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Gomes Henriques\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando o item \"a\" da promoção da contadoria de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda, Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2a reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiane Soares Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Batista \r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos, observando o despacho de fl.119 e a promoção da contadoria as fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Henrique da Silva Trindade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henrique da Silva Trindade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 14:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, DEVENDO FAZER CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAR A DILIGENCIA DE CITAÇÃO DA RÉ, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Barbosa de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Barbosa de Azeredo \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003203-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 101., item II. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira Nani [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pereira Nani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003595-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Bastos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Bastos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0002197-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 60,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das reclamadas, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003232-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilson Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Regilson Monteiro\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Figueiredo Gordo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação de fl. 181/184. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2010.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geraldo Vieira Nunes [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarus Diesel Ltda, Rqdo: Enezio Martins Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Vieira Nunes\r\n\r\nVenha com a retificação dos cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Baptista\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0002306-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene do Rosario Moraes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene do Rosario Moraes \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das reclamadas, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por, improrrogáveis, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paiva Paravidini\r\n\r\nRetifique seus cálculos, conforme determinado as fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 61, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003262-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Leandro Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilce Oliveira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000690-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Espirito Santo Matos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Espirito Santo Matos\r\n\r\nDevolver o alvará do seguro desemprego, devendo vir com os cálculos relativos as parcelas ainda devidas do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Corrêa (Espólio de) [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tacio Correa (Bar São Francisco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Corrêa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001260-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa SSenhora de Fátima Ltda, Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orensten Soares de Almeida Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003296-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos Souza [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Paulo Cézar dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, em relação a 2a ré que não se encontra em recuperação judicial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000411-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Belarmindo Vilaça [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Belarmindo Vilaça\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Dias Passos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Cleveland Oliveira Junior [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Edson Figueiredo da Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Francisco de Assis Melo Ribeiro [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Francisco Carlos Borges [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Jorge Gomes [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: José Antonio da Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Paulo Roberto Barreto Monteiro [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Pedro Paulo Borges de Azevedo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas - Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleveland Oliveira Junior, Aut Edson Figueiredo da Silva, Aut Francisco Carlos Borges, Aut Francisco de Assis Melo Ribeiro, Aut Jorge Gomes, Aut José Antonio da Silva, Aut Nilo Sergio Dias Passos, Aut Paulo Roberto Barreto Monteiro, Aut Pedro Paulo Borges de Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 13:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Travassos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Fonte [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda, Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz da Fonte\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Carneiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Carneiro\r\n\r\nVenha retirar o TRCT na Secretaraia desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003478-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Siqueira Pereira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 60,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Campista [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pró-Uni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Campista\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000828-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Quintanilha Azeredo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Negócios Gráfica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Quintanilha Azeredo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação, a fim de dar regular prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001263-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paes Duarte [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paes Duarte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017900-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane de Fatima Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1170460"
                            ],
                            "1170459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fidalcon Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1168694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Rodrigues Mauricio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Rodrigues Mauricio\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME, Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105200-45.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Celiano da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Campos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Campos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi Arquivada n. f. art 844 CLT . Custas R$ 460,00 pela autora / DISPENSADA do recolhimento. Autorizado desentranhamento de docs . , exceto procuração . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176200-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-78.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Garcia, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Sarmento [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Sarmento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0098300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varnei Silva Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rioman\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HARON BALACIANO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS FEUDUC [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS FEUDUC\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Cruz Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Nogueira Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Nogueira Mendes \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maria da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Rocha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Nos Aquitravez Caxiense Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: ZHOU JUNYANG, Réu: ZHOU YANHUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Rocha, Réu Pastelaria Nos Aquitravez Caxiense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000546-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Esteves de Aguiar Filho, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que AMBOS os embargos declaratóris foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0178600-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Almeida \r\n\r\nDevolver a ao juízo em 05 dias as guias TRCT invalidas . \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Viana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Viana\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001207-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lessa Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000537-40.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente , e declarada extinta a obrigação nos limites do depositado . Custas R$ 0,25 pela consignante / dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001808-21.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miguel da Cruz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miguel da Cruz \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente os atos Constitutivos da ré em 30 dias , ou requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Luiz Fernando Vieira, Réu Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05/08/2011 , ÀS14:00 HORAS, para que a 1ª Ré proceda a anotação na CTPS e tradição das guias FGTS com a chave de conectividade ao Reclamante, sob pena de aplicação de multa equivalente a 1 salário mínimo a ser incluida na conta geral . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PECAS RIO CENTER LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: jaqueline da Silva Garcia, Réu: Gilberto Barbosa Garcia, Réu: Luiz Carlos da Silva Ferreira, Réu: Monica Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerimento de expedição de alvará , determinando que aguarde-se o julgamento do AP . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074300-84.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cristais de Seguranca Sao Luiz Ltda [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Joao Luiz de Souza Correia, Réu: Gilberto da Silva Gomes, Réu: Eduardo Fernandes Marques, Réu: Umbelina Braganca da Custodia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristais de Seguranca Sao Luiz Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logistica Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121600-42.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que o deposito recursal já foi devolvido pelo alvará 597/2009. \r\n\r\nProcesso: 0153500-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionato Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Iesa Projetos Montagem de Equipamentos Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: José carlos do Amaral, Réu: Valdomira de Jesus Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Montagem de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-96.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Henrique [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Henrique\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05 /08/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a 1ª Ré proceda tradição das guias FGTS com a chave de conectividade ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da execução ,em 48 horas , sendo certo que as matérias suscitadas poderão ser discutidas em sede de Embargos a execução , após a garantia do juízo . \r\n\r\nProcesso: 0013100-18.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS REIS VEIGA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Marobrás Máquinas Rodoviárias Brasileiras S/A - Massa Falida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Jorge Luiz Lopes, Réu: José Eduardo de Carvalho Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS REIS VEIGA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista falencia noticiada pela Jucerja requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0018400-48.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Joentino da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Ltda ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Sá Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Brasil Pereira Batista\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas à consultas ao RENAJUD , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prossegui mento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1168694"
                            ],
                            "1168695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0011700-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Messias de Melo\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda., ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA DUARTE TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-18.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS REIS VEIGA\r\n\r\nRéu: Marobrás Máquinas Rodoviárias Brasileiras S/A - Massa Falida, Jorge Luiz Lopes, José Eduardo de Carvalho Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo detrinta dias ciente da falencia noticiada ,requerer o que for de seu intersse . \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Henrique\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05/08/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a 1ª Ré proceda a tradição das guias FGTS com a chave de conectividade ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031200-26.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTENGE-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Antonio Martins Nunes, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Jose Evaristo Joffily H.Filho, Custodia AAA.da Silva Casanova, Custodia D Assuncao Pereira Matos, Luiz Felipe Matos Nunes, Nelson Duarte Alves.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins Nunes, Custodia AAA.da Silva Casanova, Custodia D Assuncao Pereira Matos, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Jose Evaristo Joffily H.Filho, Luiz Felipe Matos Nunes, Nelson Duarte Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0269800-79.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora,devendo informar em 05 dias se se opoe a liberação do valor ao autor , valendo o silêncio com o concordância a expedição do alvará . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168695"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1171002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-85.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Azevedo [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEgdo: Formata da Penha Moveis Ltda e sócios [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Egdo: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Egdo: Camila de Andrade Monteiro (sócia da ré), Egdo: Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Azevedo , Egdo Formata da Penha Moveis Ltda e sócios, Egdo Marco Antonio Evangelista, Egdo Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001258-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Gilson Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 31.759,63 ( 2.596.355,25 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Ltda Me [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Almeida\r\n\r\nHomologação de acordo, devendo o patrono dar ciência ao Autor da data designada para audiência: 10/08/2011 às 13:50h \r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Gomes de Lima [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Tânia Maria Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001784-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso Faustino da Paixão [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Idelfonso Faustino da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Duarte [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A., Aut Orlando Teixeira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 184,59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1171002"
                            ],
                            "1171000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gonçalves Albuquerque\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Assessoria e Planejamento de Segurança Ltda., Utilíssimo Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unipaz Garden Assessoria e Planejamento de Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171000"
                            ],
                            "1171001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001784-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso Faustino da Paixão\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171001"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1170692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto Venancio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1787/2011 e 1786/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 03/08/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-15.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1782/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 03/08/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Lacerda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Lacerda \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nolasco [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda, Aut Cristiano Nolasco, Réu Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor referente ao depósito recursal, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0209300-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Marques da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Emp e Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Emp e Part Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevcerá a reclamada requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VIRGINIA SOARES [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1795/2011, em nome de CIFERAL COMÉRCIO E INDUSTRIA SA, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/08/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rocha Moreira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1793/2011, em nome de CPR Industria e Comercio de Plásticos Ltda, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 03/08/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DAS VIRGENS SOARES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DAS VIRGENS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1781/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/08/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2009.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Schiva Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Schiva Industria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nTer ciencia que foi designado leilão para os dias 18 e 25 de agosto de 2011, às 13:03. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)], Aut: Lohane Maria dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexsander do Santos Menezes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Alves de Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saturnino Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Elaine de Oliveira Castro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JOSÉ CARLOS RONCATO WANDERMUREM [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)], Réu: Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Castro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Hermenegildo\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer ao balcão de Secretraria da Vara para reirar sua CTPS, a qual se encontra acostada na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Xavier Martins [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Miranda Campos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Cardoso Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, para assinar o Auto de Depósito de fls.111 verso, sob pena de nomeação compulsória. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Santos Cruz [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Santos Cruz, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi designado leilão para os dias 18 e 25 de agosto de 2011, às 13:02. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Ramos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Preço Bom da Itatiaia Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Pedro Paulo da Costa Silva, Réu: Luciano Linhares Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Ramos, Réu Minimercado Preço Bom da Itatiaia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE DE Nº 1794/2011, EM FAVOR DO RECLAMANTE, DISPONÍVEL NO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA BRIGADEIRO, APARTIR DE 01/08/2011, BEM COMO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brum da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nDeverão as partes indicarem, no prazo de 10 dias, improrrogáveis, quesitos e assistentes técnicos. ( Conf. despachop de fls. 275). .\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., Exdo: NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nTer ciencia que foi designado leilão para os dias 18 e 25 de agosto de 2011, às 13:05. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, Réu: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R F Borracheiro Ltda, Aut Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nTer ciencia que foi designado leilão para os dias 18 e 25 de agosto de 2011, às 13:06. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-86.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cassia Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gessana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Cassia Pereira, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da designação do leião para 21/09/2011 e 05/10/2011 às 15:00. \r\n\r\nProcesso: 0002600-86.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO ARTEFATOS METAIS ICAM LTDA [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES, Réu INDUSTRIA COMERCIO ARTEFATOS METAIS ICAM LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado leilão para os dias 18 e 25 de agosto de 2011, às 13:00. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE JESUS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS , Réu: JOSENEIDE FERREIRA DOS SANTOS , Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA DE JESUS, Réu CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoriade fls. 424, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia da Silva Cunha, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Paz Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000583-23.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Fatima Ibraim [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 40,00, em 05 dias, sob pena de eceução. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santana da Silva [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protecães Locações de Cães e Alarmes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santana da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Ferreira Goudard [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Luciana Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1788/2011, 1789/2011, 1790/2011 e 1791/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado e de KRISTILUX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/08/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel de Oliveira Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 183 à 186, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Márcio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 351, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Souza, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE DE Nº 1796/2011, 1797/2011, 1798/2011 E 1799/2011, DISPONÍVEIS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA BRIGADEIRO, APARTIR DE 03/08/2011, BEM COMO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0216500-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rosa Bitencourt [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rosa Bitencourt, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2011, às 14:00 horas, para anotação da data da saída na CTPS do autor, na Secretaria da Vara, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios conforme decisão de fls. 376), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fernandes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088900-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Elaine Marcal Teixeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Réu: GLEYSON TEIXEIRA DOS SANTOS , Réu: RODRIGO BOTELHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Elaine Marcal Teixeira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência que a CPE foi devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: NOELI GOMES MOURA, Réu: VALDIR MOURA, Réu: Kesia Pinheiro da Cunha, Réu: Altomires Sotero da Cunha, Réu: Gleibe de Andrade Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca Requena, Réu Radio Difusora de Duque de Caxias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda.\r\n\r\nDeverá o reclamante informar, em 05 dias, se a reclamada procedeu as retificações de seu CNPJ, conforme determinado na CTPS do reclamante e nas guias de TRCT e seguro desemprego, valendo o silêncio como afirmativa. . \r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceicao Furtunato [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlene Grilo Mendes, Réu Danielle Grilo Mendes, Aut Denise da Conceicao Furtunato, Réu Gesana Grilo da Silva, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi designado leilão para os dias 18 e 25 de agosto de 2011, às 13:04. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barbosa, Réu Reflexão Alumínio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da d. Contadoria de folha 106. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 630, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CME Brasil Constr Inst e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum apurado, em relação à diferença conforme fl. 249, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Tomaz de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda , Aut Gesio Tomaz de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO ADIUANTADO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS PELA I. EXPERT NO VALOR DE R$ 2.000,00. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me , Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Matheus\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Felix da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Nascimento da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001024-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Caroline Lins Ricardo [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Caroline Lins Ricardo \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda Me, Réu: JOAQUIM DE BARROS GOMES, Réu: RUBEN DÁRIO ALONSO ZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira Borges \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 51, em 10 dias, devendo requer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Célia Magalhães [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale (Prestadora), Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Célia Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1792/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 03/08/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Nascimento da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1170692"
                            ],
                            "1170691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0119100-26.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Maq Temp Pecas e Servicos Ltda, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, ANSELMO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160600-77.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SALES MELO\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, NIVALDO SOBRINHO RAMOS, SANDRA GUIMARAES LAFON\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA GUIMARAES LAFON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA, MARIA DE JESUS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Jesus\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vest. E Aces. P / Seg. Ltda , José Augusto Eccard da Siva , Edilson Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de crédito ainda devida, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Dantas\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda, Monica Candido Angeleti Bohn, Luiz Felipe Borges Carapeto\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Candido Angeleti Bohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Esperidião da Silva \r\n\r\nRéu: Seg Lider Comércio e Serviços Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Seg Lider Comércio e Serviços Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Minimercado Preço Bom da Itatiaia Ltda, Pedro Paulo da Costa Silva, Luciano Linhares Parreira\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Paulo da Costa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE DE Nº 1794/2011, EM FAVOR DO RECLAMANTE, DISPONÍVEL NO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA BRIGADEIRO, APARTIR DE 01/08/2011, BEM COMO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda., Jorge Pierre Kolanian, Artur Ricardo Tchilian, Thomas Abuhanian Junior, Ohannes Tchilian Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Thomas Abuhanian Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Dickson Botêlho de Macedo, Roberto Carlos Soares de Oliveira, Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Dickson Botêlho de Macedo, Roberto Carlos Soares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041900-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Destefani Figueredo\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bastos Meireles\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistca e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A., Lucimar Vidal de Souza, Irany de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Irany de Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIZ BARBOSA\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, Claudio Moreira Tavares, Janio Luiz Ferreira, Carlos Gilberto Serpeloni, Reginaldo da Fonseca Santos, José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Moreira Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Fábio Coiatelli, Lina Coiatelli, Dama Corretora de Seguros Ltda, Lina Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Coiatelli, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Tenorio\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Luiz Carlos de Oliveira, Maria Felipe\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Felipe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Martak Comércio Indústria de Plástico\r\n\r\nPelo presente fica m Martak Comércio Indústria de Plástico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Deverá, ainda, proceder a entrega das guais de FGTS e CD-SEGURO DESEMPREGO, bem como proceder a anotação na CTPS do autor, caso haja condenação nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Heleno da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Sergio Augusto Soares Byrro, José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica m José Ronaldo Soares Byrro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIZ BARBOSA\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, Claudio Moreira Tavares, Janio Luiz Ferreira, Carlos Gilberto Serpeloni, Reginaldo da Fonseca Santos, José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Janio Luiz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170691"
                            ],
                            "1170690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 168, datado de 08 de setembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 4.160,14 (quatro mil cento e sessenta reais e quatorze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0222500.27.2005.5.01.0203 - RTE: DENISE DA CONCEIÇÃO FURTUNATO (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca OAB/RJ 55993) - RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, DANIELLE GRILO MENDES, GESANA GRILO DA SILVA, CIRLENE GRILO MENDES BENS: PENHORA DO VEÍLO GM/ASTRA PLACA LOM 4934, 2003/2003, GASOLINA, CHASSI 9B5TF48FO3B155212, RENAVAM 798107057, DE PROPRIEDADE DE CILENE GRILO MENDES. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Assunção, 387 - 25 de Agosto - Duque de Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de julho 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 85, datado de 14 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 28.117,50 (vinte e oito mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0172100.67.2009.5.01.0203 - RTE: AURIDES SENA DA CRUZ (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ 131979-D) - RDO: RIO PETRUS MARMORES E GRANITOS LTDA, NILO PRADO HENRIQUE JUNIOR BENS: 30 TRINTA ESTANTES EM MÁRMORE BEGE BAHIA, MEDINDO 2,30MX1,50M, COM 12 PRATELEIRAS DE VIDRO, COLUNAS DE MÁRMORE R$ 1.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Prudente de Moraes, lote 5, quadra 10. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de julho 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 85, datado de 08 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 16.223,71 (dezesseis mil duzentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0154400.83.2006.5.01.0203 - RTE: RAFAEL DE PAULA DA SILVA (Adv. Geova Aguirre Barboza OAB/RJ-72763-D) - RDO: GRF BORRACHEIRO LTDA, SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, GERALDO RODRIGUES DE FREITAS (Adv. Maria Analia dos Santos Souza OAB/RJ 99779-D) BENS: UM COMPRESSOR, MARCA \"WAYNE\", MODELO W7208 H, SÉRIE; 5896, COM MOTOR, EM ESTADO DE USO R$ 8.000,00. UMA MÁQUINA DE DESMONTAR PENEU DE AUTO CARGA (CAMINHÃO), MARCA EBERT, EM ESTADO DE USO R$ 9.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 17.000,00 (dezessente mil reais). Os bens encontram-se na Av. Pelotas, 430. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de julho 2011.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.09.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0193700-86.2005.5.01.0203 - Rte. ROSILENE DE CASSIA PEREIRA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ: 073973/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Soares de Souza Filho - OAB/RJ: 047702/D) - Bem(ns): 1) 849 vestidos de liganete, com estampas e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 12.735,00 (doze mil setecentos e trinta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 192, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170690"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1170779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Silva Guimarães [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda na pessoa do sócio Oswaldo de Andrade Dreux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Silva Guimarães\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.102 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.373,27, REFERENTES A 1.174.326,10 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Maria Salles da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Araujo Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda, Aut Jose Luis de Araujo Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 512/513 QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gentil Xavier (Espólio de) [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gentil Xavier (Espólio de)\r\n\r\nPRIMEIRAMENTE DEVERÁ SER EFETUADA A CORRETA HABILITAÇÃO. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DE ANTONIO GENTIL XAVIER, BEM COMO A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0271800-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salix Chico Comercial e Industrial de Plasticos S.A. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO VEZ QUE A RESOLUÇÃO INDICADA DIZ RESPEITO AO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NÃO PERTENCENDO A ESTA ESPECIALIZADA, QUE POSSUI RESOLUÇÕES E PROVIMENTOS PRÓPRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001554-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo Silva Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodrigo Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO, POR ORA, DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0224600-17.2003.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMPR SEG E VIGIL D CAXIAS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMPR SEG E VIGIL D CAXIAS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Martins Bonifácio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Martins Bonifácio\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.160 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.912,82 , REFERENTES A 401.387,63 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reinaldo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reinaldo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.213 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 184.112,02 , REFERENTES A 15.042.335,57 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Melgaco Garcia, Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.257, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000835-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seneval Francisco da Cruz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seneval Francisco da Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Rego de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Rego de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.30 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 570,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168700-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Machado [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Machado \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-24.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Targino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel - Construtora Daud Belchor Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Targino da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA EM RELAÇÃO AO CRÉDITO DO AUTOR EQUIVALENTE A 2.866,11 IDTRS ÀS FLS. 220. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA B S TICON MODAS ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ALESSANDRA BARROS DE SÁ TICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE NÃO SE TRATA DE NOME FANTASIA EM RELAÇÃO A NENHUMA DAS EMPRESAS, VEZ QUE TODAS ESTÃO CADASTRADAS NA RECEITA FEDERAL COM CNPJ DISTINTOS, QUE JUNTA-SE AOS AUTOS. INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2010.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro SIEAERJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECLAMADA, CONFORME DETERMINADO NA R. SENTENÇA, EM 08 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0221100-06.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: WLADIMIR XAVIER SANTOS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA, Réu: PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR XAVIER SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0019800-56.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Soares Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Soares Junior, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.51/52, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000864-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Loureiro Lobo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Tem Tudo Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Loureiro Lobo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana de Aguiar [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana de Aguiar\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 90,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 35.806,48 , REFERENTES A 2.925.464,01 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 560,00. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Chaves [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Chaves \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.119, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.903,73 , REFERENTES A 1.054.261,62 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0233900-32.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Candido de Araujo Neto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Esho Empresa de Servicos Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonildes Diniz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonildes Diniz, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 02/09/2011, ÀS 10 HORAS PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio Cloro Ltda ME [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio Cloro Ltda ME, Aut Luciano da Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75, QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0021000-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.53/54, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Alves, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.463 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.346,80 , REFERENTES A 681.950,95 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felício Falcão da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN ANDRADE FIRMINO BEZERRA, RAMOM ANDRADE FIRMINO BEZERRA e GABRIEL ANDRADE FIRMINO BEZERRA, representados por sua mãe Christiane Zoraia Andrade Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: ANNA CLARA LEONARDO FIRMINO REPRESENTADA POR SUA MÃES SILVANA REGINA ALVES LEONARDO \r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN ANDRADE FIRMINO BEZERRA, RAMOM ANDRADE FIRMINO BEZERRA e GABRIEL ANDRADE FIRMINO BEZERRA, representados por sua mãe Christiane Zoraia Andrade Duarte\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE ASSINAR A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 21/07/2011 (FLS. 166). \r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanna Elias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000924-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceição de Oliveira [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Conceição de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000904-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaerdson Soares de Souza da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canãa Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaerdson Soares de Souza da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142600-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva Linhares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes da Silva Linhares\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Carlos de Souza [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Assessoria Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carlos de Souza\r\n\r\nVISTA DO EXTRATO FORNECIDO PELA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000019-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio da Costa Gama [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio da Costa Gama , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA PARA AGUARDAR IMPULSO DA PARTE, POR 30 DIAS, RENOVADOS POR MAIS 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Andrade [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Andrade\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Roberto de Carvalho\r\n\r\nFORNECER O EFETIVO ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 39. \r\n\r\nProcesso: 0177100-18.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DE SOUZA BERNARDES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL 25 DE AGOSTO COM PREST SERV TEL CEL [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: ANA PAULA FERNANDES DA CUNHA, Réu: CRISTIANE DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\n‘Processo: 0000988-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Ramos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda., Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Bnp Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Marinho Ramos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER OS ATUAIS ENDEREÇOS DAS RECLAMADAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS,EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Ind de Arg e Artf de Cimento Ltda [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso dos Santos , Réu Jc Ind de Arg e Artf de Cimento Ltda \r\n\r\nFACE A EXPRESSA CONCORDÂNCIA DO AUTOR COM OS VALORES DEPOSITADOS PELA RÉ, CONSIDERA-SE SATISFEITO O CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Salles Werneck [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Salles Werneck, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.53/54, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Maria da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 633 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Pavilhão do Jeans Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Maria da Silva , Réu Pavilhão do Jeans Comércio de Roupa Ltda., Réu Point 633 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 54, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso da Cunha [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Muncipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso da Cunha, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.50/51, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000964-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo Nogueira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1170779"
                            ],
                            "1170780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0183500-34.1993.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBA VALERIA PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA,JORGE DA SILVA SALVADOR,MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.465,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSEGURO DESEMPREGO- 486.926,21 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 41.862,29 IDTRS\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA,JORGE DA SILVA SALVADOR,MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.465,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSEGURO DESEMPREGO- 486.926,21 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 41.862,29 IDTRS\r\n\r\nExecutado: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA,JORGE DA SILVA SALVADOR,MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.465,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSEGURO DESEMPREGO- 486.926,21 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 41.862,29 IDTRS\r\n\r\nExecutado: JORGE DA SILVA SALVADOR,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA,JORGE DA SILVA SALVADOR,MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DA SILVA SALVADOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.465,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSEGURO DESEMPREGO- 486.926,21 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 41.862,29 IDTRS\r\n\r\n0137200-52.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Jose Chaves \r\n\r\nExecutado: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica citado ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.129,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.054.261,62\r\n\r\nCUSTAS- R$ 240,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170780"
                            ],
                            "1170781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA B S TICON MODAS ME, ALESSANDRA BARROS DE SÁ TICOM\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA BARROS DE SÁ TICOM, ALESSANDRA B S TICON MODAS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIADE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1170630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-80.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA CRUZ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nApresnetar certificado de entidade beneficente de assistencia social atualizada, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002905-52.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Camilo [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Camilo\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Rocha Oliveira [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Rocha Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE FARIAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTINARI COM. DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nManiofestar-se acerca da petição da ré(oferecimento de penhora na renda). Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0090800-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucy Gomes Medeiros [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros) [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros), Aut Vera Lucy Gomes Medeiros\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002142-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Aranha de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vamtec Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Aranha de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TUANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO TUANSP. ORIENTAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS no valor R$ 4.210,46 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001689-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silva da Conceição [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Gonçalves Sales [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Gonçalves Sales \r\n\r\nDevolver a CTPS do reclamante, devidamente assinada, em dez dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 1.000,00. No mesmo prazo deverá apresentar o termo de parcelamento obtido junto ao INSS, sob pena de execução da parcela previdenciaria incidente no período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-86.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0000282-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Antonio da Silva [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias, a fim de possibilitar a reinclusao em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0006500-98.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues de Jesus [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos socios informado, ante a devolução da notificação de fl. 96/97. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTrazer aos autos o certificado de entidde beneficente de assistencia social atualizada, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Adão [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Itaguaí Produtos de Beleza Ltda ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa de Itaguaí Produtos de Beleza Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1170630"
                            ],
                            "1170631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Miraci de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinheiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Sérgio Vinícius de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais (R$ 2.000,00), devendo a reclamada comprovar o deposito,, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MELO DA COSTA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Sônia Maria da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MELO DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Siqueira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Siqueira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0217000-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alcides Feijó\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247000-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnes Faria da Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nEm decorrência da natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode compelir o trabalhador a pleitear seu crédito pelo caminho mais difícil e demorado no Juízo Falimentar.\r\n\r\nA ocorrência da falência demonstra a insolvência da primeira executada, razão suficiente para o prosseguimento da execução em face da segunda ré.\r\n\r\nAnte o exposto, dê-se ciência à segunda ré da presente decisão intimando-a a comprovar o pagamento do credito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Santos Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO HELENO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO DO GRUPO FORZA) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO DO GRUPO FORZA)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor fsaltante, em uinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J, CPC, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001323-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fioravante da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fioravante da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os calculos dos valores que entende devidos a título de FGTS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFornecer a documentação necessaria (fichas financeiras do autor) a fim de possibilitar a retificação dos calculos, conforme requerdido. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-91.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SALLES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE - TMC [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: SINGULAR COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SALLES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sandra Rodrigues de Matos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Rodrigues de Matos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira de Castro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacio Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1170631"
                            ],
                            "1170632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 162/168), que apuraram a executar o valor de R$ 4.520,13, equivalente a 369.894,86 IDTRs e R$ 1.309,56, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amancio dos Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Amancio dos Santos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA VIEIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-24.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Vinícius de Jesus Souza [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius de Jesus Souza\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000081-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio da Silva Pereira [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio da Silva Pereira, Réu SRV 2005Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.94\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. Devera o autor requerer o que for de seu interesse juridico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sinval Faustino Dias\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 180), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado e a se manifestar acerca da petição de fl. 264. Após, venha a autor com a liquidação do julgado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPor ter depositado valor a menor, deverá efetuar pagamento do valor faltante (crédito homologado dedunzindo-se o valor depositado), em 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Neto [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Neto, Réu Maccomevap Ltda, Réu MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (1013/1016 ), que apuraram a executar o valor de R$ 15.994,92, equivalente a 1.308.908,97 IDTRs, referente ao FGTS e R$ 122.758,92, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0173700-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS ROSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 1.699,51 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer documentação necessaria a elaboração dos calculos, conforme requerido pelo rte, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Sebatian Felix [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\nDeferida vistas fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0233800-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 1344/1347, que apuraram a executar o valor de R$ 1.180.386,15, equivalente a 96.594.295,11 IDTRs . Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nId: 1170632"
                            ],
                            "1170633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que já houve comprovação do repasse atraves do oficio de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0002200-54.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Araujo Gaby [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Medeiros Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo Gaby\r\n\r\nEscalrecer o requerido na petição de fl. 27, tendo em vista a informação da saque, noticiada pela CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Da Costa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Eng. Const.E Montagens LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Da Costa, Réu Milplan Eng. Const.E Montagens LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleinira de Carvalho Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleinira de Carvalho Silva , Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda , Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nEstimativa de honorarios em R$ 1.500,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Jesus [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Angelo Moreira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Angelo Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002497-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crivia Alves Flores [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crivia Alves Flores \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Carvalho Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer o novo endereço da PRIMEIRA ré,em quiinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Brito Rabello [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 96,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-80.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço completo do socio da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira Dias da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda \r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO e INTEMPESTIVIDADE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nExdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos emolumentos para extração da CS e com a declaração de autenticidade das peças ora fornecidas ou pagamento dos emolumentos correspondentes à autenticação das referidas peças. Prazo improrrogavel de cinco dias, tendo em vista que os autos princiapsi serão remetidos ao E.TRT para julgamento do RO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaguai Comercial Bebidas Ltda, Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (156/157 ), que apuraram a executar o valor de R$ 50.748,79, equivalente a 4.152.915,21 IDTRs e R$ 33.318,35, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Ivonete Aparecida da Silva Soares (OAB: RJ 115030 - E)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0216300-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Galdino Santana [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Valentin Siqueira [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Valentin Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 5.158,70 em cinco dias, sob pena prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0130000-36.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Condack Simão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Ezequiel Condack Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.50\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalto Ramos de Siqueira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalto Ramos de Siqueira\r\n\r\nCom razão o autor. Reconsidero os termos do despacho de fl. 221 e torno nula a certidao de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0075600-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LUIZ BENEVENUTO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVIN SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARVIN SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 1.829,39), em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Amaral Olasz [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho Mercearia ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando do Amaral Olasz\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Miranda da Silva Jones [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Miranda da Silva Jones\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guedes dos Santos [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guedes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-55.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: ISW Empreiteira de Obras LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Wanderson Mariano de Oliveira, Réu: Willian Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados\r\n\r\nApresentar comprovação dos depositos dos valores constantes a fl. 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Vieira da Cunha [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Marcos Manoel Vieira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 216., devendo o autor refazer os calculos, em dez dias, observando a promoção da contadoraia a fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0094200-15.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirene Assil de Castro [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 5.655,10) e custas, no valor de R$ 190,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0005100-88.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DE CASTRO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: GEFUSA GREMIO ESP. DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DE CASTRO, Réu Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos\r\n\r\nO ilustre advogado de fl. 201 deverá cumprir a norma inserta no artigo 45, do CPC.. O autor devera informar acerca do cumprimento integral do Acorso, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 163), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado . \r\n\r\nProcesso: 0009600-08.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VELOZO DE CASTRO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: COOP DE SERV PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VELOZO DE CASTRO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 50,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nei Alves Tavares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nei Alves Tavares, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 221/225, que apuraram a executar o valor de R$ 10.948,03, equivalente a 897.413,85 IDTRs e R$ 981,18, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0246500-59.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nMantenho os termos do despacho de fl. 155, ressaltando-se que o discutido pela segunda re já foi sumulado por este regional. Informe-se, ainda que nova petição no mesmo sentido sera considerada como ato ao exercicio da jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Medeiros [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Parque Paraíso de Itaguaí. [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)], Réu: Casa Venâncio Materiais de Construção Ltda-ME [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Medeiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 600,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma da Silva Dorotheu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma da Silva Dorotheu\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Santos da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Minasul - Vera Lúcia Guithon de Freitas ME [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1170633"
                            ],
                            "1170628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Sobrinho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Farias, Alexandre Ramos Morini de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva , Marciel Paixão de Souza, Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira dos Santos , Luam da Silva Alcântara, Luzia de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170628"
                            ],
                            "1170629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 162/168, que apuraram a executar o valor de R$ 4.520,13, equivalente a 369.894,86 IDTRs e R$ 1.309,56, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1169145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josany de Souza Rezende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Josany de Souza Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Porfirio Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Porfirio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001886-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Pereira Souto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Ralph Pereira Souto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Mercadante do Prado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Angela Mercadante do Prado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Farinazo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Morada Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Farinazo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.378/381 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Andrade Guimarães [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Elizangela Gonçalves Andrade Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Monteiro Neves Pimentel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Monteiro Neves Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Macêdo Jardim [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Micheli Macêdo Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-70.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vicente [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vicente\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 01/09/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002044-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soton Kort Kamp [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria de Fátima Soton Kort Kamp\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Custódio dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Cenira Custódio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Fialho da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Francine Fialho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-54.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEIXOTO [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA LEITE COMERCIAL LTDA [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: AMILTON LEITE DE ALMEIDA [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Maria Aparecida Medeiros de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos termos da petição de fls. 207/211 .\r\n\r\nProcesso: 0000550-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurílio Poeys de Barros [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva, Réu Maurílio Poeys de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35:\" Juntem-se. Indefiro o aditamento, por já contestada a ação. Indefiro, por ora, a expedição de ofício, vez que não indicado o endereço da empresa a ser oficiada. Intimem-se.\". \r\n\r\nProcesso: 0002037-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crécio Noronha Pimenta [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Crécio Noronha Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir do Nascimento Santos [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Kadoshi [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Kadoshi, Aut Rosenir do Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 25/08/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lanes Pinto [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Itaperuna, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japson da Silva Faria [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Japson da Silva Faria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues de Assis Amorim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Murilo de Souza Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rodrigues de Assis Amorim\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls19 , que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0005500-14.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA MOTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo interposto, por falta de delimitação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0002045-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Genciano Meira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marli Genciano Meira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Marcia de Almeida Silva [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pre Universitario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marcia de Almeida Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, a composição societária da Executada, já que este Juízo não localizou junto ao sitio eletrônico da JUCERJA o contrato social da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0002047-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rozilene de Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Leal [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente de Padua\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, que homologou os cálculos de fls. 221/229, fixando o quantum debeatur em R$ 64.884,19 (líq. ao Rte), R$ 10.792,28 (INSS - Guia GPS), atualizado até 15/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002046-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Elaine da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-57.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Henriques Cerqueira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Viviane Machado Henriques Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Bugine [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Wesley da Silva Bugine\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-22.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Moraes - (Espolio de) [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Donald Rosalino Pena [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Donald Rosalino Pena\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de penhora de suas quotas no capital social das empresas Organização Alexandre Bastos Ltda ME e ZYZ 167 Serviços Gráficos ME .\r\n\r\nProcesso: 0015600-86.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEGENAIR BRAGA DA GAMA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira São Sebastião Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322:\" Notifique-se a Reclamada para vir com as cópias da petição e do depósito protocolizados em 29.03.2011 na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios uma vez que houve extravio dos mesmos\". \r\n\r\nProcesso: 0001888-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Sonia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-72.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89, que homologou os cálculos de fls. 87/88 .\r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Pinheiro [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeiro Veículos Ltda. [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachoeiro Veículos Ltda., Aut Rafael Ferreira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/08/2011 às 14:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, iniciand-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Dias da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Eli Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Carmo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Orçai Robert [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rita de Cássia Orçai Robert\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001885-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Abreu Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rosa Maria de Abreu Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osane Marques Silva Gabry [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Osane Marques Silva Gabry\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-96.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dias da Costa [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236: \"... , dê-se vistas dos cálculos de fls. 231/233 ao reclamado, ficando ciente de que o valor será liberado ao Reclamante por meio de alvará a ser sacado do bloqueio efetuado. \"\r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléa Magalhães de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Valdiléa Magalhães de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rocha Cosendey [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Gabriela Rocha Cosendey\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Suelly da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rita Suelly da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maceó da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maceó da Silva, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Luciane Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pereira Corrêa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Cristina Maria Pereira Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mendes Pavan [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria José Mendes Pavan\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Seufetelli [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Seufetelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 152/153, fixando o quantum debeatur em R$ 27.292,94, atualizado até 25/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002039-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Monteiro Santiago [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Aparecida Monteiro Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Martins de Castro [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Diocelio Miranda de Rezende [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Martins de Castro\r\n\r\nFazer contato com a Oficiala de Justiça, no prazo de 05 dias, a fim de acompanhar diligência em mandado de penhora e avaliação expedido em 26/07/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0002040-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Carmen Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelson Meneses Arruda Júnior [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marinelson Meneses Arruda Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Macedo da Rocha [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Macedo da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002043-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Calderon Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rosangela Calderon Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Frauches Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Juliana Frauches Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Fonseca [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Itaperuna, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-87.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamirys teizeira Martins [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC de Rezende - ME [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRC de Rezende - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que homologou os cálculos de fls. 59/63, fixando o quantum debeatur em R$ 11.544,05 (líq. ao Rte), R$ 2.502,60 (INSS - Guia GPS), atualizado até 29/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1169145"
                            ],
                            "1169142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0143600-65.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolpho Amaral da Mota\r\n\r\nExecutado: Daniel Ferreira Magalhães,Panificacao Padua Centro Ltda - Me,Lúcia Helena Dutra,Sylvio dos Santos Filho, N/P Curadora Sandra Valéria Andrade dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Ferreira Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 17.797,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Lúcia Helena Dutra,Panificacao Padua Centro Ltda - Me,Lúcia Helena Dutra,Sylvio dos Santos Filho, N/P Curadora Sandra Valéria Andrade dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Helena Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.797,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0108600-43.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: UBIRATAN DA SILVA ROSA\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,Aécio Guedes da Costa,SUMARE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.929,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0010100-10.2000.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE RONALDO BRASIL SEUFITELLI,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,JULIO SIUFITELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RONALDO BRASIL SEUFITELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 393,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: JULIO SIUFITELLI,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,JULIO SIUFITELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO SIUFITELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 393,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169142"
                            ],
                            "1169143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA NO DIA 06.09.2011 ÀS 16:20 HORAS nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169143"
                            ],
                            "1169144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0032200-85.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aécio Guedes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AMANCIO DE FARIA\r\n\r\nRéu: CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA, Italo Cesar dos Santos Cesario, Antônio Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Luiz Pereira dos Santos , CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1170248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-84.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacó de Oliveira Lima [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andre de Souza Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Andre de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-70.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva Pregioni [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTANÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a indicação dos bens passíveis de penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Moreira de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Moreira de Jesus\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Sardou [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Sardou, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Americo Florindo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculos, no prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000499-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000739-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceição Freitas [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Designer Imóveis [Adv. Gustavo Santos de Albuquerque (OAB: RJ 105833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Designer Imóveis, Aut Monique da Conceição Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência ( Pauta Especial) no dia 10/08/2011 , às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0083900-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de)\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jesus da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com as cópias da petição inicial e da petição de fls. 23 em número suficiente, para citação das rés, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Monteiro\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0000559-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcellino Pinto do Amaral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marcellino Pinto do Amaral, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Filho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Nana Marques [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Nana Marques\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Enrique Roger Lemarchand Orozco [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu: Tidewater Marine L. L. C., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Enrique Roger Lemarchand Orozco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CANARIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMPAIO, Aut CARLOS ALBERTO SILVA FONSECA, Aut CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA, Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA CANARIO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Lessa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Techint Engenharia e Construção SA, Aut Tércio Lessa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Surinis [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jerry Alves [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jerry Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, ante o que consta à fl. 62, sob pena de arquivo sem baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-64.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welleton Adriano Gomes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Prátika Serviços, Réu: Escola Técnica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welleton Adriano Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0157200-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Costa Meirelles Neto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Rezzeir [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Rezzeir\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001202-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Ypiranga Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 10:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Duarte Teixeira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda n/p João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda n/p Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Emanuel Duarte Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011, às 14:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Mendonça Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Mendonça Machado, Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lobo Bonfim [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Senior Táxi Aéreo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderci Ferreira Marques [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-05.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDiga a reclamada o que entende de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-24.2010.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Deroci Christino [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nIpdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deroci Christino, Ipdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Arady [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRdas: Tomarem ciência dos seus respectivos recursos ordinários. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Brisa Tropical Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o que consta na petição de fls. 190/191, venha o autor com o pagamento, em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021700-17.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joarez Ventura [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez Ventura\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Serpa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Carla Cristina Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Batista, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda, Aut Sueli da Silva Serpa\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos embargos à execução oferecidos pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Sarmento Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Creuza Maria da Conceição Raimundo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Everaldo Mariano da Costa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Tarciso Lopes do Nascimento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Moncorvo do Rio Verde (OAB: RJ 99892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BISSOGNO MONTEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.547,62, equivalente a 208.829,45 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000229-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olímpio de Abreu Mussi [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Olímpio de Abreu Mussi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Barreto Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do boqueio efetuado, bem como para depósito dos valores devidos ao INSS e à Receita Federal (IR), conforme indicações de fl. 164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-76.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0091200-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Thomaz [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-23.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 178. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Silva Garcia [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Réu: ADILSON FERREIRA MAURICIO, Réu: ROSICLER AZEVEDO DE ARRUDA, Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos da Silva Garcia\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON JORGE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Christiano dos Santos, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-29.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tadeu Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa [Adv. Oscar Batista Lima (OAB: RJ 72386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Fluminense de Educacao, Cgto Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-92.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Valdemar do Carmo\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.513,11, equivalente a 1.685.457,4718 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GOMES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA RANGEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CABRAL DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DE ALMEIDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: FMC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.490,29, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ribeiro Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ribeiro Muniz\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Domingos Roque [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Sabor Macaense Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Domingos Roque\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante, fls. 54, devendo o mesmo vir com a comprovação da data real do depósito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques da Silva Tavares [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Lopes Negreiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Lopes Negreiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Aut Reginaldo Gabi dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Brito das Neves [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caxias Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Caxias Gomes, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 10/08/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cezarine da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-36.2010.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados dos Supermercados e Mercados Padarias, lanchonetes e Restaurantes, Frigoríficos e Charques do Norte e Nordeste Fluminense -SIMPLAMERCAF - dos Municípios de Itaperuna [Adv. Margareth Ribeiro Marreiros (OAB: RJ 125499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados dos Supermercados e Mercados Padarias, lanchonetes e Restaurantes, Frigoríficos e Charques do Norte e Nordeste Fluminense -SIMPLAMERCAF - dos Municípios de Itaperuna, Rqte Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson da Conceicao [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Monteiro Aranha Participações S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Monteiro Aranha Participações S/A, Aut Uilson da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barreto de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 246. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-09.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Medeiros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vitor Moreira Medeiros\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1170248"
                            ],
                            "1170247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-80.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Menezes Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Beatriz Menezes Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Menezes Marques de Oliveira, Aut Nathalia Menezes Marques de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GERMANO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MANCINE PENHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: MARCOS MARQUES DE PINHO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE PINHO\r\n\r\nTomar ci|ência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432100-69.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 06/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0295000-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELEI BORGES MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA., Réu: Sandra Maria Pires Nunes [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Marcus Pires Nunes, Réu: Andre Pires Nunes, Réu: Antonio Mathias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Pires Nunes\r\n\r\nIndicar bens passíveis de penhora, sob as penas do art. 600, IV do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0517200-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Perreira Galvao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDevem os documentos solicitados pelo reclamante virem aos autos no prazo de 15 dias. (fls. 274) \r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllyam Stutz Pires [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS), Aut Wyllyam Stutz Pires\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0313100-41.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Tulio Marco Castro Barreto (OAB: RJ 109730 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE PETINATI PIZZO HOTEL [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0187800-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willyam Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0462200-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA LANES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPR. RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA LANES, Réu SEBRAE SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPR. RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/08/2011, às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0183900-05.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moniz de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Moniz de Souza\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: C R F DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: MERIAN SERRÃO DE OLIVEIRA, Réu: IVANIR SERRÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0196500-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JULIO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JULIO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1170247"
                            ],
                            "1170244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0081700-80.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Amilton Barreto de Souza\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.567,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-12.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: EURENI PEREIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: ADRIANA CARNEIRO DA ROCHA,BRASTECH SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA.,MARCELO CARNEIRO DA ROCHA,ROBERTO FERNANDO CHEDID,MAPAG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA CARNEIRO DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.602,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO CARNEIRO DA ROCHA,BRASTECH SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA.,MARCELO CARNEIRO DA ROCHA,ROBERTO FERNANDO CHEDID,MAPAG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CARNEIRO DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.602,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FERNANDO CHEDID,BRASTECH SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA.,MARCELO CARNEIRO DA ROCHA,ROBERTO FERNANDO CHEDID,MAPAG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FERNANDO CHEDID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.602,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-15.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GACAS DO AMARAL CALDEIRA RAMALHO\r\n\r\nExecutado: HILDA SEGOVIA JORGE,GENERAL VISAS DOC P/ESTRANG E RELOCATION LTDA,MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA SEGOVIA JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.169,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD,GENERAL VISAS DOC P/ESTRANG E RELOCATION LTDA,MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.169,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-07.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creosvaldino Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.789,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.789,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-84.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleúton Lacerda da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO COSME DOS REIS PINTO,Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda,CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO COSME DOS REIS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.558,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS,Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda,CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.558,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258600-69.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE VIEIRA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO NICODEMOS,DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.,DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA,JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA,ELIANE REGINA MOSCA FERREIRA DA SILVA,JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO NICODEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.366,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO,DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.,DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA,JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA,ELIANE REGINA MOSCA FERREIRA DA SILVA,JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.366,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225000-18.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA GIOVANA ANTONIO REDUZINO\r\n\r\nExecutado: Julio Marcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.120,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170244"
                            ],
                            "1170245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001547-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimarães de Carvalho\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. de São Paulo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Santos\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo da Cunha\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170245"
                            ],
                            "1170246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Americo Florindo\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculos, no prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0001038-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Navarro Alvarez\r\n\r\nRéu: Paulacred Factoring Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulacred Factoring Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JULIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170246"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1170163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilzania da Costa Marcal [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Cia Ltda [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilzania da Costa Marcal, Réu Geraldo J. Coan e Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0195400-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antunes da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antunes da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 44, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda, Aut Valdomiro Miranda dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 416, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0137200-02.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jaime Ferreira [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Veiculos Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jaime Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Justino de Assis [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Justino de Assis\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0175200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda, Aut Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 573, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0198200-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarion Hoffmeister vasques [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilarion Hoffmeister vasques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Borges da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 471: \"Não conheço dos embargos à execução, eis que o autor é parte ilegítima para a propositura de embargos carecendo de interesse processual nos termos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sortene de Paiva Carvalho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C. D. P. Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sortene de Paiva Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Mansur [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Mansur, Réu Petroserv S/A\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0202500-42.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Spostes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Spostes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171800-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva, Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0238300-34.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Pereira [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165800-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Manoel Domingos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia LTDA [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Manoel Domingos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0146300-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, Aut Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira, Réu Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/09/2011 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0114900-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Crespo e Rodrigues Ltda, Réu: SÓCIO SÉRGIO SOUZA CRESPO, Réu: SERGIO RODRIGUES GOMES [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/08/2011, às 11:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Vidal Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Germano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Germano, Réu Keppel Fels S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 668, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson do Sacramento Andrade [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Irmãos Souza Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Espólio de Onofre Alves de Souza N/P Vera Gilda Roberto de Souza [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson do Sacramento Andrade, Réu Espólio de Onofre Alves de Souza N/P Vera Gilda Roberto de Souza, Réu Serralheria Irmãos Souza Ltda\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Fundao da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Educauto Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonco Fundao da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0228900-93.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Campos [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Campos, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0158900-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Feitosa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Feitosa\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Apresentar contestação aos embargos à execução interpostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-54.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N. da Silva Bazar - ME, Réu: Joelso Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Crespo e Rodrigues Ltda, Réu: SÓCIO SÉRGIO SOUZA CRESPO, Réu: SERGIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/08/2011, às 11:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Queiroz [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Queiroz, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/09/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a for necer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto Figueiredo [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Roberto Figueiredo, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0178800-66.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Paixao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Paixao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemy David Almeida, Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 622, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Fundao da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Educauto Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Educauto Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada ao depósito da diferença em 10 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475J e bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Campos dos Goytacazes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Service Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Sind dos Trab de Asseio e Cons Serv Gerais de Macae - SINTACSG, Réu: Sindicato das Empresas de Asseio e Cons. do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195400-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antunes da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antunes da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 44, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlim Gomes [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário interposto pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mourão Ferreira, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/09/2011 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0192400-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Tadeu Maia Balthazar [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Tadeu Maia Balthazar, Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156700-20.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUT Manutencao de Maquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/09/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0196000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana patrícia Freitas Dutra de Souza [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana patrícia Freitas Dutra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Gabi dos Santos\r\n\r\nFica a Ré intimada a efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1170163"
                            ],
                            "1170164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-88.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Nunes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Resende de Azevedo [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Resende de Azevedo, Aut Elaine da Silva Nunes\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001505-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001106-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho dos Santos [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Tavares Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Tavares Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Panceiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Panceiro, Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido. Fica intimada a ré ao depósito da diferença em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prates Peres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001107-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Viviane Nogueira Carmo [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Viviane Nogueira Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jesus Perez [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Jesus Perez, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/08/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 2569-8162, 8863 8163) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais de fl. 531 (R$ 2.850,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto da Rocha Viana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, de vendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Vieira, Réu Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 05 dias, sobre a possibilidade de acordo ou requererem a produção de novas provas além das já produzidas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A S de Teresópolis Construções Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S de Teresópolis Construções Ltda, Réu Condomínio Aquarius, Aut Denesvaldo Valadão de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001505-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Barreto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prates Peres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Prates Peres \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001812-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Aparecida Coutinho dos Santos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Aparecida Coutinho dos Santos, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klever Jones Tavares Medeiros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klever Jones Tavares Medeiros, Réu Maersk Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/09/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Cezar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Cezar Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido na fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001106-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Marilza Rodrigues Alves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001110-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tanisse da Silva Canuto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanisse da Silva Canuto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0073100-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyr Morais Tavares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Leyr Morais Tavares\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Costa da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TATIANA LUCAS ALVES LEITE, Réu: ZELIA LUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Costa da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Santos Félix [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.250,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Maria da Conceição [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Geraldo Fernando Ourivio Maia, Réu: Luiz Carlos de Mattos Franco, Réu: Rozali Martins Nocchi Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Maria da Conceição\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001104-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Norte Angelo [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Norte Angelo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001824-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria de França Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Rejane Maria de França Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001384-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sequeira Tavares [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Macaé Papel e Plast. LTDA [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sequeira Tavares.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo, cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Gregory [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Aut Tatiana de Araujo Gregory\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001273-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Fabiano Correa Lopes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/09/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Araujo [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Joseval Araujo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 10/08/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo (Tel 22 3824-1696, 9825-4686) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Schroder Dutra\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 10/08/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo (Tel 22 3824-1696, 9825-4686) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Jose Americo da Silva Ribeiro, Réu Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda\r\n\r\nTer ciência do e-mail de fls. 507. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Rosa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais de fl. 549 (R$ 2.650,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Paes Barreto Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Paes Barreto Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002739-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Querne Duarte [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adezildo Alves dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adezildo Alves dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valgecy Rocha da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 17/18 e 600/601 do CPC. \r\n\r\nId: 1170164"
                            ],
                            "1170165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correia dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Correia dos Santos, Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia da Gente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Dias Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Dias Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-80.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Espagnol Perche [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Espagnol Perche\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-11.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Barcellos de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Pabst Estacionamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Barcellos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Cunha Cerqueira [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cunha Cerqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Soares da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Soares da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Gomes Crespo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Gomes Crespo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Prata da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wanda Prata da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cruz da Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cruz da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-64.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônika da Silva Maia [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNATIONALTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônika da Silva Maia\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 455, tendo em vista a inexistência de mora face a dilação do prazo concedido a fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Mendonça Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Mendonça Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001854-40.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uailian Conceição Catermol [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda, Aut Uailian Conceição Catermol\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0040900-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barcelos da Silva [Adv. Ricardo Trindade C. da Silva (OAB: RJ 143747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Chagas Marcenaria e Carpintaria Ltda ME [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Mendes [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Wesller Santos Jose [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wesller Santos Jose\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio do Amorim [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sampaio do Amorim\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Campos Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Campos Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-95.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pires da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercial Distribuidora Bebidas Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pires da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Naves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Naves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Andrade [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0049500-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores - em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: White Martins [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Porto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Porto de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046900-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Lessa [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Renato Silva Lessa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-82.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Almeida Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Almeida Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao da Conceicao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistemas de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Leal dos Santos Azevedo [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Confederação Brasileira de Voleibol [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Federação de Volley-Ball do Rio de Janeiro [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Voleibol, Aut Daniela Leal dos Santos Azevedo, Réu Federação de Volley-Ball do Rio de Janeiro, Réu Macaé Sports, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 539, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nId: 1170165"
                            ],
                            "1170166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joander da Conceição Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joander da Conceição Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000125-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Moraes Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato de Moraes Soares\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville Rio - Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001090-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000776-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Luiz da Silva [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Novo Horizonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Luiz da Silva\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaudard Gonçalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: Shell Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaudard Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Francisco Correa Ivo\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001089-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001097-12.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Izidoro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Edulmar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Izidoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ducas de Moraes Filho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: PPI Technology do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ducas de Moraes Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Rodrigues Fingolo [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Rodrigues Fingolo\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000774-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alzemand Xavier [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae, Réu: M Z P C Entretenimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alzemand Xavier\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001074-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Souza Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Material de Construção e Acabamento em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lessa Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lessa Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Almeida [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001098-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Motta Martins [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Motta Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000433-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Chaves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Chaves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001084-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidamaia Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidamaia Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington de Oliveira\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001078-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000772-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de andrade Constantino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de andrade Constantino\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000776-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Luiz da Silva [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Novo Horizonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Luiz da Silva\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000771-52.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000770-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo de Souza Lima\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Assis da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Assis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000486-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aparecido Neiva da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aparecido Neiva da Silva\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Duarte Mota [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Duarte Mota \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000761-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos dos Santos\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001085-95.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Osmar Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Osmar Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Bonicinho Groberio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME, Réu: Devanir dos Santos Souza, Réu: Cristina Pinto Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur Bonicinho Groberio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001101-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielli de Oliveira Samel da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Carvalho Jardim Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielli de Oliveira Samel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cauê Bomfim Zago [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauê Bomfim Zago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aparecido Matias [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago Aparecido Matias\r\n\r\nPor força do Ato nº65/2011, da Presidência do Egrégio TRT, onde suspende o expediente externo no dia 25/07/2011, foram estes autos retirados da pauta de 25/07/2011 e reinclúidos na pauta de 31/08/2011, no mesmo horário anteriormente marcado. Fica intimado o patrono do teor acima, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abril [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Abril\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Marco Antonio Briza (SC), Réu: Maria de Lourdes da Costa Briza (SC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001083-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1170166"
                            ],
                            "1170167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan da Cruz Veríssimo [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Cruz Veríssimo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001079-88.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000523-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julierme Borba da Silva Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julierme Borba da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001082-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilza Castiçal de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilza Castiçal de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001084-47.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Pinto Carneiro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pinto Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000311-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Gonçalves da Silva [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edgar Gonçalves da Silva, Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arantes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Arantes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000399-40.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Veriçimo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Moreira Veriçimo\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane dos Santos Cerqueira [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiane dos Santos Cerqueira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindeberg Oliveira Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lindeberg Oliveira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000907-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Garcia [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Garcia, Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilton dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados pela Reclamada e se manifestar no prazo de 05 dias, devendo informar se está apto a exercer a função de mecânico montador, sob pena de revogação da antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correia Guimarães\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001063-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barros Bittencourt Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000938-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Santos Luz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Junior Modas Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Santos Luz, Réu Vidal Junior Modas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquelau Silveira Lira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda Macaé\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dornellas Torres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Mauricio Dornellas Torres\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000574-34.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000936-36.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Santana Freitas [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Pereira Restaurante LTDA - ME [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Pereira Restaurante LTDA - ME\r\n\r\nFica a Ré intimada para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peçanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peçanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001004-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belan de Azevedo Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina Perrud da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredina Perrud da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Jardim dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilai da Conceição Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilai da Conceição Teixeira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001099-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayms Dean da Silva Pimentel [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayms Dean da Silva Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Cunha [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nId: 1170167"
                            ],
                            "1170161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170161"
                            ],
                            "1170162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que a audiência de prosseguimento foi designada para o dia 30/08/2011 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0191100-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mouzer da Silva Proenca\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro de Souza\r\n\r\nRéu: A.M.R. Com. Indústria Representação e Serviços ME\r\n\r\nPelo presente fica m A.M.R. Com. Indústria Representação e Serviços ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário interposto pelo 2º Réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170162"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1169420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-14.2011.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacas Franki Ltda., Aut Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Silva [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Tropez [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Tropez , Aut José Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-17.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CONCEICAO DE AZEVEDO [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA A/C Socio Carlos Manoel Vieira (fl 127) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CONCEICAO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BEM IMOVEL PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Saldanha de Barros [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói, Aut Márcia Maria Saldanha de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-46.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Silva [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Docelandia Bomboniere Ltda. [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Silva , Réu Estação Docelandia Bomboniere Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-85.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia Gourmet 19 Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva, Réu Restaurante Praia Gourmet 19 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Nicolau Pinheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com. de Atac. e Dist. Gen. Al. Lt. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Nicolau Pinheiro, Réu Rio Tevere Com. de Atac. e Dist. Gen. Al. Lt.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mannarino Zambite Berhold [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citrino Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Fernanda Mannarino Zambite Berhold \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Venâncio da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda., Aut Reginaldo Venâncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nApós o transito em julgado, serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira Lontra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rafaella Pereira Lontra\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Monteiro Vieira [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda., Aut Joyce Monteiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Andrade Venancio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Andrade Venancio , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clinica Popular de Niteroi [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Fábio França Ferreira Neto, Réu: Getúlio Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Popular de Niteroi, Aut Jorge Alberto de Souza Ferreira\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0208300-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Maria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa do Sol III [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Costa do Sol III\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Cunha Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. ME. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. ME., Aut Luana da Cunha Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-73.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: SALA DE EDUCAR LTDA. - ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SALA DE EDUCAR LTDA. - ME\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA. Deverá o EMBARGANTE juntar aos autos seu 1o contrato social e posteriores alterações, além dos documentos de fls 17 de forma atualizada, ante os termos da contestação. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rodrigues Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Rodrigues Santos , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILMA LEAL DE FARIAS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Castellano de Abreu [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Alves Ferreira de Souza [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Alves Ferreira de Souza , Aut Vera Lucia Castellano de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-91.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DOS SANTOS PAZINI COMERCIO E INDUSTRIA ME [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo ofertar ACORDO no valor de R$ 2.000,00 em 05 vezes iguais.\r\n\r\nEm havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0255800-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares Batista [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda. EPP, Aut Victor Tavares Batista \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA LEITE DE CASTRO [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComplementar a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 02 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. Bem como, cumprir a última parte da decisão de fls 225-verso, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Pureza Alves Bacelar [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS RODRIGUES, Egte Maria Pureza Alves Bacelar\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios de fls 73 a 75. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que CONHECEU, mas REJEITOU os Embargos Declaratorios de fls 68 a 72. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M Madalena G Monteiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva Vieira, Réu M Madalena G Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Athaydes Lessa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMS Silva ME\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS. Efetuar o deposito em guia CEF, sob pena de litigancia de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0130200-87.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wendos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Taina Lelis Auzier dos Santos [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Wendos da Silva , Réu Taina Lelis Auzier dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Marchon Borges [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL - Contax SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Marchon Borges, Réu TNL - Contax SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. - ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: UNIMED - Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO Construtora de Obras Ltda. - ME, Aut Ronaldo da Silva Conceição , Réu UNIMED - Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1169420"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1170753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIS PAULO DA SILVA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza de Almeida [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. , Réu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada requerida, conforme o despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Duarte Diniz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Duarte Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. , Aut Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Lóta [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade São Vicente de Paulo, Aut José Francisco Lóta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Souza Tavares [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Souza Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Ponte Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Ponte Ltda., Aut Luciano Torres Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001986-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Denise de Moura Fortes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pita Correa [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut Luciano Pita Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1170753"
                            ],
                            "1170752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001988-05.2010.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva Munford\r\n\r\nRéu: Eletrônica São Lázaro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Eletrônica São Lázaro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001847-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva de Castro \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n11) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198300-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Guerreiro \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Viação Santa Izabel , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170752"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1170643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheichele Henriques dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Niteroi II [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Osvaldo Henriques Fernandes Júnior, Réu: Cláudia Rosane Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes da Silva [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Fashion Modas Ltda. , Aut Roberta Gomes da Silva \r\n\r\nA Ré deverá comprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário constante no acordo. O reclamante deverá informar, em 5 dias, se lhe foram integralmente pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000854-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Jesus Barbosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio Green Veritas, Réu: Condomínio Ravel Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sousa Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelita´s Cabeleiros Ltda Me [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Helder Cristiano de Campos e Silva, Réu: Nésio José da Fonseca, Réu: Zelita Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Sousa Rodrigues, Réu Zelita´s Cabeleiros Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido por meios de bloqueios e transferências de crédito, efetuados através do sistema bacenJud , querendo a executada poderá apresentar embargos à execução e o reclamante poderá apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Siqueira Leite [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Siqueira Leite\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se lhe foram integralmente pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Damasceno da Silva [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Saippa Cosméticos Ltda n/p Marco Aurélio de Souza Mendes e Adriana dos Santos Carneiro [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Damasceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carreiro Mendonça [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nDeverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls 50, sob pena da reclamada ser instada a presentá-los. Deverá, ainda, comprovar nos autos o valor recebido a título de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza do Cabelo de Icaraí Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza do Cabelo de Icaraí Ltda\r\n\r\nCumprir o item 11 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernando Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernando Oliveira\r\n\r\nFornecer o autal endereço da reclamada ou de seus sócios ou, ainda, requerer o que for de seu interesse, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Panda de Ponta Grossa Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, como já determinado, ciente de que não o fazendo, serão os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve Walace da Silva Isaac [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovão e Moreira Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steve Walace da Silva Isaac\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 464/2011 em 23/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio Cosme Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio Cosme Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Odilon Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Biscoito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Odilon Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pelo executado como garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-51.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lopes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0116300-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Antônio de Oliveira Mattos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Antônio de Oliveira Mattos\r\n\r\nTer vista da ordem de bloqueios trazida pelo HCN. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allen Fonseca Pinheiro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nEsclareça a reclamada o requerimento de fls 107, inclusive qual a sucessora que indica para prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-33.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Nascimento Cunha [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 - Comercio Servicos e Representacoes Ltda N/P ANDERSON AUGUSTO TAVARES, Réu: RODRIGO COSTA THEOPHILO, Réu: ANDERSON AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina Almeida dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinez Correa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo, em 30 dias, informar o novo endereço da Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Correa Vodopives [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado por meio do sistema bacenJud. e que prosseguirá nos termos da Res. Adm. 06/2006, expedindo a competente certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., Réu: IMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela da Conceição Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderley de Paula Carreiro [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderley de Paula Carreiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo, poderá, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001505-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Jesus Marinho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comércio Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Jesus Marinho\r\n\r\nComprovar nos autos extrato bancário relativo ao período, após o que será examinado o presente pedido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Bonifácio [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Bonifácio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias,observando os termos da res. 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-64.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conferdan Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-61.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Agrize Zurutuza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Assistencia a Mulher e a Crianca Carente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Agrize Zurutuza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos termos da res. 06/2006, já mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Reis Cuimar\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do i. perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiro Bernardes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Pao Bom Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Monica Costa Miranda de Araujo, Réu: Jose Valdo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiro Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, inclusive requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm e Serviços Ltda., Aut Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 144, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001312-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos André [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos André \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza e Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau - Unibanco S.A., Aut Maria Ines de Souza e Silva, Réu Provar Negócios de Varejos Ltda.\r\n\r\nExequente para contestar os embargos à execução e as executadas para manifestarem-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, no parzo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mendonça [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nic Tran Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Rodrigues da Silva Muzi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Quintanilha da SiIva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Quintanilha da SiIva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037500-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda n/ das sócias Alessandra da Silva Santos e Patricia Rodrigues Ferreira, Réu: Jardim W.O. Bar e Restaurante Ltda-ME n/p das sócias Alessandra da Silva Santos e Patrícia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ximenes Mesquita\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condominio Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Balbino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, inclusive requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pacheco Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: House Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pacheco Costa, Réu House Sing Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nManifestar-se da petição juntada pela Ré, e caso concorde, deverão comparecer à secretaria a fim de tentar-se uma composição amigável, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-77.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano da Silva Vianna [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 08 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002004-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoraldo Duarte Vieira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoraldo Duarte Vieira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serrano [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Carlos da Silva - Repres. Simone Carvalho da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Serrano\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Ajuste Anual da Reclamada, fornecidos pela Receita Federal, pelo prazo de 15 dias, na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Jesus Marinho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comércio Ltda. - ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oykam Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nA 1ª Ré deverá cumprir a cláusula 14 de fls 31, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sodré de Freitas [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Sodré de Freitas \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construcoes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elder de Amorim Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Elder de Amorim Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação da Ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Côrte Real Pyrrho [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Côrte Real Pyrrho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Coelho [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da executada, em 10 dias, inclusive sobre o alegado óbito. \r\n\r\nProcesso: 0043100-79.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardeildo Bezerra Brandão [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardeildo Bezerra Brandão \r\n\r\nContestar embargos à Penhora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000413-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Americano [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Aquino Jorge [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistência Niterói e São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei de Aquino Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora informar em 30 dias, o enderço atualizado da Ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Casemiro de Farias [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Souza Moraes [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Casemiro de Farias, Réu Jose de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .Após, que será liberado através de alvará, o restante atenderá a Res. Adm 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001872-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Pinho Miranda [Adv. Elaine da Silva Pereira (OAB: RJ 117810 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Terceiro Setor - Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Pinho Miranda \r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da 1ª reclamada ou de seus representantes( comprovando essa qualidade) ou, ainda, requerer o que for de seu interesse no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011100-65.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Augusto da Silveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Vale de Marica Ltda ME n/p Ricardo José Lima, Réu: Ricardo José Lima (sócio), Réu: Rodrigo José Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Augusto da Silveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias, nos etrmos do despacho de fls 122 em sua parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001165-88.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Luiza Granja da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda., Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Cp, inclusive requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meirelles dos Santos [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Itacoatiara [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Meirelles dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourenço de Almeida [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanete Salaza da Mata [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanete Salaza da Mata\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0109800-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva [Adv. Renata Antunes Barcellos (OAB: RJ 134553 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Advogados Associados [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Advogados Associados \r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciário, em guia própria \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Adir da Silva Neto ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Sousa das Chagas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Cordeiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se integralmente garantido, querendo, poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Oliveira Lima [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Clara Rita Amorim Marinho [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos à execução por não estar garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001164-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A., Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães \r\n\r\nFornecer nos autos o endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kely Miranda da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DKW Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kely Miranda da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1170643"
                            ],
                            "1170642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0183700-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduína de Oliveira Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde e Enfermagem [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liduína de Oliveira Silva , Réu Pró Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde e Enfermagem \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, querendo, poderá o reclamante apresentar impugnação e, a reclamada embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Barros Bernardo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Barros Bernardo\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191400-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Carmem Cesario Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Isabel Fontes Salles [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Carmem Cesario Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive fornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley Queiroz de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Trabalho [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Trabalho, Réu Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Figueira Mello [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grazziana Lopes Alves Ragucci [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Suely Lopes Alves, Réu: GG Plazza Artes Jóias e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Figueira Mello\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, observando os termos da resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida de Medeiros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estetica Ltda. - ME, Réu: Camila Vasconcellos Moreira, Réu: Suzane Vasconcellos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Almeida de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 105, devendo requqrer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Vaz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda., Réu: Angela Cristina Silva Macedo, Réu: Fernando Alves Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Nunes Vaz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido , devendo fornecer , em 30 dias, o atual endereço do citado sócio, ou requere o que entender de seu interesse, em observância a Res. 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Alvarenga Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda n/p Marcella Falco do Nascimento e Antônio Geder Malta Camilo [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Gomes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajo 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Alexandre José da Silva, Réu: Flávia dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dajo 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS foram REJEITADOS liminarmente por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Justino dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Justino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, querendo, poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Kesia Pinto Furtado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Kesia Pinto Furtado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Azevedo [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jussara da Costa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 01/09/20, às 10:00 no Juízo Deprecado (1 ª VT/ SG) \r\n\r\nProcesso: 0161100-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Teodoro [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Medeiros de Almeida [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS à execução foram REJEITADOS por intempestividade. \r\n\r\nId: 1170642"
                            ],
                            "1170640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0148500-19.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cesar da Silva Paulo\r\n\r\nExecutado: Zeli de Lima Queiroz Goularat,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME,Robson Tavares Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeli de Lima Queiroz Goularat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.210,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-21.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Martins Brito\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.652,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-58.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luiz de Franca Junior\r\n\r\nExecutado: Instituto Tereza Coutinho \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Tereza Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.518,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170640"
                            ],
                            "1170641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0188000-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezina Aparecido Conceicao Santos\r\n\r\nRéu: Walter Express Marica Distribuidora de Bebidas Ltda., Cláudia Maria de Oliveira Dutra Martins, Helena Santos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Maria de Oliveira Dutra Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 293, bem como do despacho de fls 289 nos autos do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nPelo presente fica m Kigelado Indústria de Sorvete , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1169024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186700-72.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmael Amorim Viana [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.033,66, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-92.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BARBOSA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.574,75, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0207600-47.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA NETO [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 47.814,39, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.250,39, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ RIBEIRO SOARES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.757,23, equivalente a 635862,49 IDTR's, atualizado até 01/04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SANTOS BARROSO [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.222,49, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 108.956,36, equivalente a 8912418,007 IDTR's, atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0123000-88.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Valladares [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Way e Comercio Ltda.-ME [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural Way e Comercio Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.381,89, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriosvaldo de Souza Soares [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.187,44, equivalente a 1068604,67 IDTR's, atualizado até 15/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000513-77.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Rodrigues Neves [Adv. Marcia da Silva Marcelino (OAB: RJ 70092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 585.868,56, equivalente a 4762498,65 IDTR's, atualizado até 15/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Lucio de Freitas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.585,02, equivalente a 2095960,97 IDTR's, atualizado até 01/07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Pedro Vieira [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluma S.A. Industria e Comercio [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eluma S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.072,71, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDUARDO RAMOS LIMA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.286,81, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1169024"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1170786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Barbosa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Cristiane Duarte Barbosa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls.86. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. Devendo as partes serem cientificadas da da data da audiencia. \r\n\r\nId: 1170786"
                            ],
                            "1170795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 29/07/2011 – LOTE 220/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago das Neves [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Thiago das Neves, Réu Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.106, Nego Provimento ao Recurso, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Castro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. , Aut Carlos Alberto Carvalho de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.50, Nego Provimento ao Recurso,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Paula Teolifo Empreiteira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C de Paula Teolifo Empreiteira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls.52/5.Em caso de impugnação,deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fernandes Queiroz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda., Aut Silvia Fernandes Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.358(REJEITO), ,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1170795"
                            ],
                            "1170814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 29/07/2011-LOTE 59/2011\r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Paula Menezes\r\n\r\nRéu: Anastácio Carneiro Braga, Francisca Francilene de Souza, Antonio Francisco Vieira, C & A MODAS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anastácio Carneiro Braga, Antonio Francisco Vieira, Francisca Francilene de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115/121(PARCIAMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170814"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1163953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-11.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosendo Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiente da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0109800-39.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felicidade Dias [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Mattos S.A. Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Encalso Stemao Coneno, Réu Soares de Mattos S.A. Engenharia, Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Conceicao da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniorana Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Hágada Rodrigues da Silva [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hágada Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Araujo [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Araujo \r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixado em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Victor dos Santos Mello [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: La Boulangerie Confeitaria e Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Victor dos Santos Mello\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandao\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Henrique Santos Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Henrique Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval de Miranda Gomes [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mais de Miguel Couto\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Ferreira \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson William Modesto de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Freitas Raços Palhada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson William Modesto de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 35/38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Orozimbo Mendonça Barros [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clínica Rio Minas Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Clínica Rio Minas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACELORMITTAL BRASIL S/A, Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Caetano Machado [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Caetano Machado \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da Ré para citação do sócio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurio Matias de Lima [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurio Matias de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-80.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias da Silva [Adv. Rosemary Sampaio Xavier (OAB: RJ 115819 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Ana Neri Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Ana Neri Empreendimentos Educacionais Ltda., Aut Luciana Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrene. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-04.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Leal de Miranda [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Artesanato Comércio de Armarinho Ltda. - ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio do Artesanato Comércio de Armarinho Ltda. - ME \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves de Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiente da devolução do prazo, para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Couto [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Couto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 187. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Filho [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 236/238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Braulino [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: Nova Algez Distribuição Logística Ltda. N/P DO SÓCIO CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES Nova Algez Distribuição Logística Ltda. N/P DO SÓCIO JOSÉ DE CASTRO BARBOSA Nova Algez Distribuição Logística Ltda. N/P DA SÓCIA ELIZABETE DE CASTRO FERNANDES TELES Nova Algez Distribuição Logística Ltda. N/P DO SÓCIO JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES Nova Algez Distribuição Logística Ltda. N/P DA SÓCIA LILIAN DE SEIXAS BRASIL FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001023-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rock Messias Fernandes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rock Messias Fernandes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em 06 salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Jose da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Filantropico Evangelico [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Jose da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antônio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antônio Lobo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Pedro da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Total Saude [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldao Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-47.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lins Bustilho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Lins Bustilho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Pereira , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Victor Goes Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Victor Goes Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2009.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Josi Ltda ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Felipe Couto Silvano e Outros\r\n\r\nTI: ADRIELSON CERQUEIRA ALVES MARCUS VINICIUS CERQUEIRA SILVANO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Josi Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves das Graças Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Precioso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Arrogo dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Arrogo dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o endereço para citação da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Alvares da Rocha [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck Gonçalves da Silva Recortes ME [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldeck Gonçalves da Silva Recortes ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Siqueira do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-86.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Alves [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fonseca [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Fonseca\r\n\r\nTer vista da consulta ao RENAJUD, às fls. 94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cortes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cortes\r\n\r\nIncluir nos cálculos, os valores referentes ao FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-37.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algery Louback Santana de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algery Louback Santana de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela Ré. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1163953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1169582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-29.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Matos Lobo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nDepositar em 10 dias o valor da diferença calculada às fls.158, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001418-42.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Dias [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Cingolani (Espólio de), Réu: Patrícia Cingolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Salustiano Rosa Perico [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Salustiano Rosa Perico\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 274 \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Fabio Pereira de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Procome - Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Procome - Servicos de Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-48.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES AMI LTDA [Adv. Waldir Marques Correa (OAB: RJ 32398 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSEPH SAID AUBAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0169600-06.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLARA NALIATO DA COSTA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Lilian de Matos Pereira, Réu: VERA REGINA MACHADO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA NALIATO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0000603-11.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio José Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Aragao Medeiros Portugal [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerj Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - Ampla Petropolis [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Fatima Aragao Medeiros Portugal\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos fls 547/549. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: COOTERJ (COOPERATIVA DE TRAB DO EST DO RJ) [Adv. Adalberto Jose da Rocha (OAB: RJ 55383 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.252 bem como comprovar o recolhimento da diferença do débito previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-23.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE SANTANA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JOSE SANTANA\r\n\r\nInformar em 15 dias o endereço atual do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Alan Alves Rodrigues [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRS Comércio de Embalagens, Produtos de Limpeza e Higiene Ltda [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PRS Comércio de Embalagens, Produtos de Limpeza e Higiene Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0165600-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Esteves Guimarães [Adv. Keliane Machado Garcia (OAB: RJ 151358 - D)]\r\n\r\nRéu: Techfoam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Esteves Guimarães\r\n\r\nComprovar a qualidade de dependente do de cujus, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-29.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barbosa Pereira\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 522. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-69.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Chevrand Torres [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Chevrand Torres\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0167800-35.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI CORDEIRO EGIDIO [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTIM R DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI CORDEIRO EGIDIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Virginia de Mello Azevedo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz D´água Modas Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Virginia de Mello Azevedo\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0094500-40.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIR DE CASSIA BENDER [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR DE CASSIA BENDER\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-04.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiana Lourenço Ramos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: E. G. Martins Confecções Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo E. G. Martins Confecções Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savedra Serpa Advogados Associados ME [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savedra Serpa Advogados Associados ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierte Cortasio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierte Cortasio\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da 1º reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-70.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE TORRES DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMISA ANONIMA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jacques da Cruz Senna (OAB: RJ 75461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSI CRISTINA NARCIZO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSI CRISTINA NARCIZO\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0169400-04.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)], Aut: João Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: DESTAK MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Fernanda Wendling (OAB: RJ 85124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0162800-78.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Sebastião Godoy [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Sebastião Godoy\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 103 \r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Raul Marques [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-89.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ GALLUZZI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: I F M SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA [Adv. Abiezer Apolinario da Silva (OAB: RJ 838 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I F M SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 328, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Hsbc Banco Bamerindus [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banco Bamerindus\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2009.5.01.0301 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nSpdo: Transportes São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis, Spdo Transportes São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito com julgamento do mérito, fls 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0080900-73.2009.5.01.0301 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nSpdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis, Spdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORVAL ESTEVAM NEPOMUCENO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHAS, Réu: Joaquim Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORVAL ESTEVAM NEPOMUCENO\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da RUBBERFLEX, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS CALCADOS LTDA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: DEMETRIO FRANCISCO IUNES [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Munira David Iunes, Réu: ELIZABETE IUNES DOS SANTOS [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMARGO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-50.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Lopes [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperanca Maria Rattes [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esperanca Maria Rattes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Amancio de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pereira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amancio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nId: 1169582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1170032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-37.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut RONALD MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Vieira Costa [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Vieira Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaci Morais Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamaci Morais Lopes\r\n\r\nNa forma da ata de fl. 172, apresentar, em 30 dias, o demonstrativo das pretendidas horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0055400-44.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FORASTIERI JUNIOR\r\n\r\nRéu: SERV.AUTON. AGUA E ESGOTO MUN.RESENDE - ESAMUR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV.AUTON. AGUA E ESGOTO MUN.RESENDE - ESAMUR\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o derradeiro prazo de 48 horas para comprovação do pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda - EPP [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Dias Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Ainda, comparecer à Secretaria desta Vara para a retirada do aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marcelino Goncalves Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construcoes Ltda, Aut Sebastiao Marcelino Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-72.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Parrilla Penedo Ltda. [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Alex Ferrão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Parrilla Penedo Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177900-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Miranda [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cronológica de Volta Redonda Serviços Corp. Telecomunicações Ltda.-ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cronológica de Volta Redonda Serviços Corp. Telecomunicações Ltda.-ME, Aut Rodrigo de Castro Miranda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Morais [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Morais\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0232200-14.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DOS REIS FAZZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NEUZA MARIA DOS REIS FAZZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, determinando a retificação dos cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Gonçalves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Gonçalves\r\n\r\nEfetivar o depósito do quantum informado à fl. 918 \r\n\r\nProcesso: 0000912-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Teodoro Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS America Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: CEF Caixa Econimica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Teodoro Junior\r\n\r\nColacionar aos autos, em 10 dias, a detrminação da citação editalícia da 1ª ré constante dos autos 0000178.03.2011.5.01.5021. \r\n\r\nProcesso: 0087100-91.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO JOSE [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SAO JOSE, Aut PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, determinando a retificação dos cálculos única e exclusivamente com relação à compensação do valor de R$ 320,76 referente ao mês de julho de 2002. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Jesus\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000769-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transp. e Com. Ltda., Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo Andre Ltda. - TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000463-93.2011.5.01.0521 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ângelo Márcio da Silva [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rosângela Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângelo Márcio da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação postal da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000731-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dutra Chaves [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Man Ônibus e Caminhões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Dutra Chaves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000763-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Mesquita [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transporte e Participação Ltda., Réu: Sassourat Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique de Mesquita\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva Sobrinho [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tec Pão Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Souza Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tec Pão Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da consigantária, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Thomaz de Souza [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Thomaz de Souza\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 115, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000064-64.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Conceição [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Senhor, Réu: Jordani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Conceição\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ainda, tomar ciência de que de foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2012, às 10:20 horas. Obsevar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000779-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cardoso Caetano Andrade [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Niplam Nordeste Engenharia Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A, Réu: MIP Engenharia S/A, Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cardoso Caetano Andrade\r\n\r\nIndicar, em 20 dias, o atual paradeiro da 1ª ré, sob cominação de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047800-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EGMAR PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut CICERO EGMAR PEREIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o depósito do valor requerido pelo i. expert para a realização de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0189000-93.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MOREIRA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA DA SILVA, Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução e procedente em parte a impugnação interposta pelos exequentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002152-12.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Alves da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barreiros e Barreiros Comércio e Indústria de Carrocerias Ltda - me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Alves da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 51, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000766-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anilson Almeida Valeriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense Refrigerantes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001898-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nogueira de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Ana Maria Ribeiro Pereira da Silva (OAB: SP 123822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas processuais pela reclamada, na forma da planilha de fl. 53. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Queiroz [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Queiroz\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Silvio da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 935, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000786-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000850-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciano Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Graciano Batista\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a condição da 1ª ré informada na exordial para a citação editalícia da mesma. \r\n\r\nId: 1170032"
                            ],
                            "1170033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Miranda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Souza Balieiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Miranda\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação do reclamado, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freitas de Mendonça [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucio Barbosa da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mucio Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, R$ 1.479,50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-24.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES NETO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TEBAS AGRO PECUARIA LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEBAS AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário cabível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie do Amaral Albernaz Araujo Amaral [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Serviços Medicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adao Souza Portilho [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adao Souza Portilho\r\n\r\nVista dos autos para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Luciana Ramalho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópia do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-11.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: André Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 10,00, pelo condignatário, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Filho\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 88, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.200,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0040300-78.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COME BEM, Réu: Valdeci de Amorim Tardem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual paradeiro da ré e/ou seu sócio, para a efetivação do ato determinado à fl. 98 e, ante o certificado à fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0113100-94.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Augusto da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Iran Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pela executada foram julgados improcedentes e que a impugnação interposta pelo exequente também foi julgada improcendente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/11/2011, às 09:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins Art Vest ME [Adv. Marilia Costa dos Santos (OAB: RJ 104365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Freitas Santos\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 64, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0335800-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIEIRA DA PAIXAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DIEDRO LTDA, Réu: Emanuel Silva Garcia Fontes, Réu: Perina Fontanezi Campos G. Fontes [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VIEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nVista da certidão de fl. 73 para, no prazo de 10 dias, reqeurer o que entender de direito e, ainda, providenciar a devida regularização do polo ativo da demanda, colacionando aos autos os documentos pessoais e representações dos herdeiros a serem habilitados. \r\n\r\nProcesso: 0041500-91.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR NUNES DE MORAES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 45.115,87, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nId: 1170033"
                            ],
                            "1170034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administracao Regional do Est do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 205/210, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Diniz de Souza [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Diniz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 94/99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO SOUZA CARVALHO DE MAT.DE CONST.LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 261, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, com indicação de meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042100-73.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO BARBOSA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN HOUSE ARTES E PAISAGISMO LTDA, Réu: Juscelino Celso Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO BARBOSA\r\n\r\nInformar o piso salarial da categoria do período de 2004 até as datas de hoje, para a elaboração do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Melo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Integrado de Ensino Fundamental e Educação Infantil Ltda. - ME [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: GIVANILDA BATISTA TAVARES, Réu: PATRICIA BATISTA TAVARES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Integrado de Ensino Fundamental e Educação Infantil Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA PINTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHEIRA SEMIL LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o certificado pelo Meirinho à fl. 88, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nery Limeira de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil LTDA - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil LTDA - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUCIANO DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGULHAS NEGRAS [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nEfetivar o depósito noticiado à fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0043000-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 139/141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia das Gracas Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia das Gracas Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0045500-66.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FULLTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130, bem como devolver a este Juízo a diferença sacada, em consonância com o princípio da moralidade, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADRIANA CONCEICAO MOTTA TOLEDO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICEIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 83, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0062400-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Yacoub El Khoury [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Millennium [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Yacoub El Khoury\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 88, fixando a condenação no valor de R$ 2.047,19 equivalente a 169.538,70 IDTRs referente aos honorários advocatícios devido à reclamada. Proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1170034"
                            ],
                            "1170035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO BENEDITO MAIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: REMON AGROPECUARIA LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO BENEDITO MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 282/294, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO MENDONCA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Galdino de Souza [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO MENDONCA\r\n\r\nNa forma da Res. Adm. n. 06/06 deste Eg. Regional, no derradeiro prazo de 15 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mirela de Oliveira Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Music and Book III Ent. e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Music and Book III Ent. e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima\r\n\r\nCumprir o ofertado à fl. 266, com a devida comprovação nos autos para posterior homologação deste Juízo, ou, ainda, conforme o parcelamanteo deferido à fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Marques Miranda [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: N.A. Mercado São Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Marques Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco Franco Campos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco Franco Campos, Réu Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio dos Santos Fortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelfer Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio dos Santos Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0112700-61.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000874-73.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronald Braga [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Itatiaia, QWuatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Otávio Silva Conceição, Rqte Ronald Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0228300-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Aut Sebastião de Assis Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 40,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção da calculista. Prazo: 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000891-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Vieira Filho [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR - Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Vieira Filho\r\n\r\nVista da petição de fls. 138/150, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria e Assessoria em RH Ltda., Réu: AGV Logística S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-94.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELE DA ROCHA FONSECA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA PRIMEIROS PASSOS, Réu: Helena Bizac Farizel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DA ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 66, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves de Carvalho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Const. e Imobiliaria Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com o contido nos autos. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0114400-28.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ANDREA FARIA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DONIS COMERCIO E REPRESENT. DE ALIM. LTDA. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREA FARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 99, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0016100-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares Cabral [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tavares Cabral\r\n\r\nManfestar-se sobre a possibilidade de realização de nova perícia e às expensas da requerente de fl. 533, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVARENGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 1.434,07, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1170035"
                            ],
                            "1170036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Regical Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 73, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0052800-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Niwton Brum Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, Aut Jefferson Niwton Brum Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Monzo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Montain Extreme Confeccoes Ltda, Réu: Lenir Guimaraes Rodrigues, Réu: Luiz Claudio Consentino, Réu: Mônica Oliveira Serafin, Réu: Jose Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correa Monzo\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 124/126, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva Junior [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OTAVIO SILVA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OTAVIO SILVA\r\n\r\nReapresenta cálculos, observando a promoção de fl. 154 v. e tomar ciência do ofício de fl. 157, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CARDOSO ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO CARDOSO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 75: \"Tendo em vista a apresentação de manifestação genérica, sem indicação de meios de prosseguimento da execução, na forma da res. 06/06 deste Eg. Regional, venha o autor, em 15 dias, com os citados meios.\" \r\n\r\nProcesso: 0085100-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA BATISTA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Pericles Villela Ferreira (OAB: RJ 79596 - D)], Réu: Paulo Sergio de Oliveira, Réu: Rejane Maria Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nPrazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Helena da Sivla [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vista Linda [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vista Linda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DOUGLAS G. DE ALMEIDA ELETROMECANICA, Réu: Acciona Triunfo Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Costa Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 91, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1170036"
                            ],
                            "1170037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-46.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA LAPA CARVALHO [Adv. Dilsa Helena Rosa da Silva (OAB: RJ 78441 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DA SILVA LAPA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0080900-10.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Emerson de Souza (OAB: SP 142562 - D)], Réu: WOLKSVAGEM DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com a r. senteça e o r. acórdão. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0110400-87.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA PRIMEIROS PASSOS, Réu: Helena Bianchi Farizel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 49, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO SOARES COELHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMO RIBEIRO PINTO COELHO [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALMO RIBEIRO PINTO COELHO\r\n\r\nEfetivar o pagamento da quota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1170037"
                            ],
                            "1170038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-06.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:00 horas. Fica ciente, ainda, de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000720-21.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira Neto [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:55 horas. Fica ciente, ainda, de que o não comparecimento do Reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Wuemerson da Silva Martins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: ETT FIRST - RH Assessoria Empresarial Ltda., Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wuemerson da Silva Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-50.2011.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, e, querendo, contrarrazoar Recurso trancado, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-13.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA\r\n\r\nVir, em 20 dias, com cópia do acórdão do Agravo de Petição interposto, com as peças de interposição, para análise deste Juízo, a fim de que a exceção possa ser melhor apreciada/julgada. \r\n\r\nProcesso: 0138000-73.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Maia Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ\r\n\r\nTomar ciência da da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Balbino [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert (R$ 2.000,00) para realização da perícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos Faria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Santos Comércio e Serviços de Reforma Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:40 horas. Fica ciente, ainda, de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-38.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Miranda\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 10:15 horas. Fica ciente, ainda, de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001679-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Luiz Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplan - Meio Ambiente Paisagismo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Luiz Correa\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141100-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690, para informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para a efetivação, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente e, que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, não se afigurando justo exigir que profissional particular atue em processos judiciais sem garantia de receber o correto pagamento por seu dispêndio. \r\n\r\nProcesso: 0000785-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Lucas [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Lucas \r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 10:05 horas. Fica ciente, ainda, de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000017-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Vieira Dutra [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Baby City Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Infantil Baby City Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240400-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"Desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001292-74.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Carolina Tavares dos Santos Costa (OAB: RJ 144267 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva \r\n\r\nInformar o valor líquido dos pedidos não liquidados na inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208200-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-36.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alex Sandro dos Santos Pestana [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Sandro dos Santos Pestana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Francisco dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: Grupo Arezza Ltda., Réu: Global Recursos Humanos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Francisco dos Santos\r\n\r\nFornecer uma cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1170038"
                            ],
                            "1170039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lemos [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação e Importação, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de\r\n\r\nconfissão. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lopes de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Infordados Servicos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infordados Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1170039"
                            ],
                            "1170029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000820-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza \r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170029"
                            ],
                            "1170030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gomes Miceli Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.58, fixando a condenação no valor de R$ 66.226,62 equivalente a 5.417.208,51 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nery Limeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., Volkswagen do Brasil LTDA - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nPelo presente fica m Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Firmiano\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-47.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: ECCE ENGENHARIA S A\r\n\r\nPelo presente fica m ECCE ENGENHARIA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida Narciso\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 36.584,00. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAFRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170030"
                            ],
                            "1170031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mara de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1170701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-89.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor apresentado pelo INSS à fl. 307, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1170701"
                            ],
                            "1171004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-05.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maciel Pecanha [Adv. Mara Lucia Beraldo Barradas Fernandes (OAB: RJ 123629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Maciel Pecanha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação , em 15 dias, obervando a art. 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época prórpia, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AZEVEDO CABRAL [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADM REG DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AZEVEDO CABRAL\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme OJ nº 124 da SDI-1 do C TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001624-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felix dos Santos Pinto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportal e Logística Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportal e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001648-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: Shekenah Transportes Logística Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica - ME, Réu Shekenah Transportes Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Rio Equipamentos de Proteção Individual Ltda., Réu: Macau Indústria e Comércio Ltda., Réu: Wana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-21.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A, Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA NORINA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: VISEUTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA NORINA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silverio de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO , Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: Casa Show (Shopping Grande Rio) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show (Shopping Grande Rio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Azevedo Rabelo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes sobre o embargo de fls. 165, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Ramos Gomes [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: WBX Escola de Idioma Ltda - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Ramos Gomes \r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancário referente ao período das parcelas vencidas do acordo celebrado. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Planalto Ltda., Aut Wilson Lagôa Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 416). A reclamada deverá pagar a diferença apurada pelo contador(R$ 43.756,96), ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2007.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Renova Me Ltda Me [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Renova Me Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do alvará nº0398/2011, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-22.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodrigues Tavares Filho [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB. Transportes Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB. Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva Damasco [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.R. Servicos Tecnicos da Construcao Civil Ltda, Réu: ROBERTO DA SILVA CRUZ, Réu: ROBSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paiva Damasco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001491-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilca Orlando de Jesus [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Avelar Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-89.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMECO ESTRUTURAS METALICAS E COBERTURAS LTDA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Réu: SIDNEY JOSE DE BARROS [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)], Réu: MONTANO DE BARROS NETTO [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESMECO ESTRUTURAS METALICAS E COBERTURAS LTDA, Réu MONTANO DE BARROS NETTO, Réu SIDNEY JOSE DE BARROS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada de juros e correção monetária sobre o período inadimplido (R$ 254,55), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação , em 15 dias, obervando a art. 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época prórpia, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBALDO FIUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLAS E SOLDAS AUTO RODA VIVA LTDA, Réu: MARINO DE OLIVEIRA, Réu: MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBALDO FIUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001459-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Reberplast Indústria e Comércio de Produtos de Plásticos e Borracha Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reberplast Indústria e Comércio de Produtos de Plásticos e Borracha Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Zani Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Zani Soares\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Morais Campos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Ind. e Comércio Ltda - Me, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Morais Campos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Sales dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Gerson Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-66.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda., Réu: JK Cooper Ltda. - Cooperativa de Transportes - Carga e Descarga [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Cooper Ltda. - Cooperativa de Transportes - Carga e Descarga\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 idas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-32.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO PFEIFER [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUCIO PFEIFER\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execuação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1171004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1156804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique Canto Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.179, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edison Kimus [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edison Kimus\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 223 em 05 dias devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0001014-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio de Oliveira Março [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Terê Pizzaria Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio de Oliveira Março\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco Sampaio [Adv. Marcela Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 151016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sepolar de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marciano [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere - Serrana Frutarias Ltda n/p do sócio Marcos Antônio dos Reis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Marciano\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carelos de Sousa Ragazzi [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Gibara [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carelos de Sousa Ragazzi\r\n\r\nVir em 15 dias com o deposito para realizacao da prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-94.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima de Souza Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Aldo Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Marques, Aut Jeremias Rodrigues da Silva, Réu Maria de Fatima de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.66, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Serafim Barbosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Triunfo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Serafim Barbosa, Réu Mini Mercado Triunfo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.44, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Simas Brigido [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare da Conceicao Simas Brigido\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 1244 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001086-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risblue Versiani Travessa Bello [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nRéu: Najat Modas Ltda. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Najat Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Salina de Paula [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Salina de Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair de Oliveira Macedo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolian Raimundo do Amaral [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolian Raimundo do Amaral, Réu VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO\r\n\r\nLiberada a penhora de fls 533/535 \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Souza Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Rocha Branco [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Souza Maia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplciacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0004300-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Vieira dos Quadros [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Vieira dos Quadros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Rosa Lourenco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Teresopolis Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Rosa Lourenco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Siqueira de Souza Ingre [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Siqueira de Souza Ingre\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-85.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA TERECUCAR LTDA. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE CRRETORA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0070500-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Cruz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Teresopolis LTDA. M.E. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Cruz\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Hermida de Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Hermida de Mesquita\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1156804"
                            ],
                            "1157301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-55.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 174 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualizacao da contadoria, em 10 dias devendo no mesmo prazo informar o novo endereco da re \r\n\r\nId: 1157301"
                            ],
                            "1170844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-33.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Martins [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 150 \r\n\r\nId: 1170844"
                            ],
                            "1156809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nPelo presente fica m INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.179, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1157605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Alves Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Lider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0434200-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0290800-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CRISTINA CHARA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LENITA DIAS BARROS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE CRISTINA CHARA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende corretos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268400-07.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Benedito [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199500-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JESUS PAULO ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GODOBERTO DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0437600-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA GAMA DAMASCENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMA LANCHES LTDA ME [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA GAMA DAMASCENO\r\n\r\n.Manifestar-se sobre o oficio de fls. 92. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-64.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE RANGEL FARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA PINTA E BRINCA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE RANGEL FARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 105. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eudoxio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eudoxio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Mota [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nogueira Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nogueira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-15.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.42.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adílio da Costa [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adílio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Luiz Cardoso dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Luiz Cardoso dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldair Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Reis, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Rentz de Barra Mansa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aldair Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da JUCERJA.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SAO LOURENCO, Réu: CELIO PIVELO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LEITE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A COMERCIO DE CEREAIS LTDA-ME [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Réu: VANESSA MAGALHÃES VILAS BOAS SLAVIERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Queiróz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercon Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda., Réu: Consórcio VR Ecologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Queiróz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da JUCERJA.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macae Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-16.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HERIVECIO MENDONCA [Adv. Rogerio Lima Guimaraes Cotia (OAB: RJ 54025 - D)], Réu: RODRIGO MENDONCA [Adv. Rogerio Lima Guimaraes Cotia (OAB: RJ 54025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71. Prazo de 5 dias, decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-26.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Couto Santos [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPz:10 dias sucessivos.l\r\n\r\nProcesso: 0080700-87.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS MONTE SERRAT 2000 LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar as providências cabíveis junto ao Juízo deprecado para cumprimento da diligência.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0425600-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GETULIO TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GETULIO TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-78.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Teixeira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima 2271 Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Lucia Silva Lopes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Lucia Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paiva de Lima [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0517400-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO EDUARDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0134600-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Gabriel da Silva [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 62. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-21.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VITOR DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO VIDA POINT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-52.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Prudencio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Pirai Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciele de Jesus Lacerda Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda., Réu: Basf S.A., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciele de Jesus Lacerda Pereira\r\n\r\nDepositar honorários periciais, ciente que foi deferido o parcelamento, sob pena de perda da prova.Pz:05 dis. \r\n\r\nProcesso: 0075400-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Carlos Ferreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jardim Primavera Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Carlos Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hamilton Vieira de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hamilton Vieira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308800-73.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PORTO AMARO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAUDADE DE BARRA MANSA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: J C L L PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: R C P LANCHONETE E PADARIA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PORTO AMARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ELIAS DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALCORTE BENEFICIAMENTOS LTDA [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)], Réu: RICARDO THEVENET LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-53.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA SILVA MAIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042100-84.2008.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alair Nazareno Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alair Nazareno Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Vander da Gama Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0529400-92.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON NAZARETH CESAR [Adv. Ricardo Jose Alves de Oliveira (OAB: RJ 67287 - D)]\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON NAZARETH CESAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001790-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INV EMP E PARTICIPACOES LTDA(SUCES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adejalma Gomes Saldanha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adejalma Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0484900-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO MARQUES PINTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO MARQUES PINTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Godinho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Godinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haile Salessie Lopes Bezerra [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 5 oficio de Mossoro/RN, Réu: Cartorio do 4 oficio de Mossoro/RN, Réu: Cartorio do 1 oficio de Mossoro/RN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haile Salessie Lopes Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0408300-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomal Industira e Comercio de Estruturas Metalicas Matos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incomal Industira e Comercio de Estruturas Metalicas Matos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DA SILVA FERREIRA [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n.Tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ferreira Formagio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ferreira Formagio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betson Luiz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betson Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-82.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: layton Hudson Beltrão [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut layton Hudson Beltrão\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0311900-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA LANES SEIXAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LANES SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Lima [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Guedes Mouffron [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: E Coura Servicos Eletricos e Eletronicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Guedes Mouffron\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 50. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-37.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HERDY GUEDES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO HERDY GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 99. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Rodrigues Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES RICARDO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut MAURO CESAR ALVES RICARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Bernardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-57.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI LOPES DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO TEIXEIRA NETO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOPES DO CARMO\r\n\r\nInformar o endereço da ré sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0503400-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0225600-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Diogenes Mendes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Vital Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0105200-57.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSA CAMARA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: MELAZUTAM PAPELARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ROSA CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 205. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-06.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.47 e devolução de fls.49.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ramos [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)], Aut: Nilton Carraro Machado\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Muniz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228300-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-48.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Richardeli [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Sil va Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213800-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-42.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANDREA REJANE FRANCISCO [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Aut: RENATA DE FREITAS PAULINA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OBED STTOFEL [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 112. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Andrade Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raimundo Andrade Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034300-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Fonseca da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edifício Green Park [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edifício Green Park, Aut Jose Mauro Fonseca da Silva.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Gomes Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Gomes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0477600-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PORTILHO HUGUENIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PORTILHO HUGUENIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JORGE CARDOSO CARVALHO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JORGE CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE LUIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263100-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Citero [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195100-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Divino de Miranda [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n.Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ulisses Imireno Albuquerque [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ulisses Imireno Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISQUINI [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186700-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Valente [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0182700-73.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DA SILVA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA LIDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauderlei Custodio da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauderlei Custodio da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110300-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Shuaba Teixeira [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Shuaba Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Sodre Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Sodre Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMARA CLARO DOS SANTOS [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA CLARO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 130. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALVADOR JOAQUIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Silverio de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Silverio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 401. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 50. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otílio Souza de Paula [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otílio Souza de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.29 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189100-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO JOSE DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM DE VR LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao da JUCERJA, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitório [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Vitório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do RJ [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda., Réu: BKM Industria Mecanica Ltda., Réu: Incomal Engenharia Ltda., Réu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda., Réu: Consertos e Reparos Ltda., Réu: M2 Engenharia Ltda., Réu: Manil Manutencao Industrial Ltda., Réu: Mecanica Medeiros Barra Mansa Ltda., Réu: Mecser Mecanica e Servicos Industriais Ltda., Réu: Mecsteel Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230800-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Oliveira Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207200-77.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARSEG-SEGURANCA BARRA MANSA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS HENRIQUE CUSTODIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: NET TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Réu NET TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Carmo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Carmo de Oliveira \r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0294600-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hernane Xavier Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 46. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303300-84.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Ribeiro representado por Lúcia de Moraes Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Ribeiro representado por Lúcia de Moraes Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0133900-82.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ARRUDA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: J BATISTA VIEIRA DOS REIS [Adv. Raimundo Francisco dos Santos Lima (OAB: RJ 60319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVISSON RAMON FIALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA CALINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVISSON RAMON FIALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 132. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0307200-07.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir Cordeiro Figueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldir Cordeiro Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0280600-12.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Pereira Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VGBM Construcao e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0117000-38.2008.5.01.0341 - Alvará\r\n\r\nRqte: Osvaldo Medeiros Gonçalves [Adv. Adenauer Furtado Prange (OAB: RJ 136420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osvaldo Medeiros Gonçalves\r\n\r\nExtrair as cópias que entender necessárias.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0246900-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Alexandre [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Oliveira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-86.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CORREA MAIA [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT LTDA [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CORREA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 154. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355000-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DE MOURA PAIVA FILHO [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265500-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cecilia Ferreira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cecilia Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDO VIEIRA DE CAMARGO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0305700-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0037600-87.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIBERTO BALBINO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ELIAS CASTRO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO`S ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIBERTO BALBINO DO NASCIMENTO, Aut JOSE ELIAS CASTRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar peças para expedição da certidão. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Pereira da Silva. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves de Aguiar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO GALEANO DE AREDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NILTON CALDEIRA DE ALMEIDA, Aut: PAULO JUVENAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO GALEANO DE AREDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES GUERRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Julieta da Costa [Adv. Deonil da Costa (OAB: RJ 45320 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Julieta da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 23/35. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-58.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBARA RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SALOMAO JOSE DO NASCIMENTO, Aut: SILIRO VITOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBARA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Roberta da Silva Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista de Barra Mansa Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Roberta da Silva Cianni\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.225 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Vieira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-34.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nId: 1157605"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1171135": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.108 DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52383/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vaga re sultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 01 (um) Ajudante II, símbolo DAI-2.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1171135"
                    ],
                    "1171176": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.109 DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/1714/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância social dos empreendimentos incluídos no Programa Saneamento Para Todos, que utiliza recursos do FGTS;\r\n\r\n- que cabe à Secretaria de Estado de Obras gerir os recursos necessários à execução da implantação e ampliação do sistema de saneamento em diversos municípios do território fluminense; e\r\n\r\n- que o Contrato de Financiamento celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CAIXA, e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Ordenadores de Despesas, da Secretaria de Estado de Obras, para movimentar as contas bancárias abertas junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 199-6: números 722-9, 723-7, 724-5, 725-3, 726-1, 727-0, 728-8, 729-6, 730-0, 731-8, 732-6, 733-4, 734-2, 735-0, vinculadas ao Contrato de Financiamento, celebrado entre a União Federal e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Além da delegação a que se refere o “caput” deste artigo caberá, ainda, aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Obras, dentre outros atos, adotar todas as providências e os procedimentos referentes às solicitações de créditos adicionais, liberações para empenho, descentralizações de crédito e autorização de pagamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 27 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1171176"
                    ],
                    "1171083": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.105 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52263/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídos, na estrutura organizacional da Secretaria de estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, as Superintendên cias de Sistemas e Gestão de Recursos Humanos, e de Normas e Consultas, bem como as Coordenadorias de Gestão de Processamento, de Gerenciamento de Aplicações, de Central de Relacionamento, de Normas, e de Consultas, e o Departamento de Pesquisa de Legislação e de Estudos e Pareceres de Acumulação.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam extintos, na estrutura organizacional da SEPLAG a Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, a Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Direta, a Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Indireta, a Coordenadoria de Cadastro Funcional, da extinta Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, a Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da extinta Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, o Departamento de Acumulação de Cargos, da extinta Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, a Coordenadoria de Concessão de Aposentadorias, da extinta Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Em conseqüência do exposto no art. 1º fica alterado o Anexo I do Decreto nº 41.462, de 29 de agosto de 2008, e suas modificações, passando a vigorar na forma abaixo:\r\n\r\n“ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.1.1- Subsecretaria-Adjunta de Programas Especiais\r\n\r\n1.1.2- Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Orçamento\r\n\r\n....................................................................................................................2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n3.3 - Subsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n3.3.1 - Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais\r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenadoria de Manutenção de Sistemas\r\n\r\n3.3.2 - Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenadoria Central de Relacionamento\r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações\r\n\r\n3.3.2.3 - Coordenadoria de Gestão de Processamento\r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Normas e Consultas\r\n\r\n3.3.3.1 - Coordenadoria de Normas\r\n\r\n3.3.3.2 - Coordenadoria de Consultas\r\n\r\n3.3.3.3 - Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor\r\n\r\n3.3.3.4 - Departamento de Pesquisa de Legislação e de Estudos e Pareceres de Acumulação\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali estabelecida. \r\n\r\nArt. 5º - O subitem 5 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada:\r\n\r\na) exclusão de 02 (dois) cargos em comissão de Superintendente (Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, e de Normas, Orientações e Procedimentos), símbolo DG.\r\n\r\nb) inclusão de 02 (dois) cargos em comissão de Superintendente (Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, e de Normas e Consultas), símbolo DG.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.105 DE 26/07/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\na) 02\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, e de Normas, Orientações e Procedimentos)\r\n\r\nDG\r\n\r\n02\r\n\r\nSuperintendente (Superintendências de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, e de Normas e Consultas)\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 03\r\n\r\nCoordenador (das Coordenadorias de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Direta, Indireta, e de Cadastro Funcional)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenador (das Coordenadorias de Gestão de Processamento, de Gerenciamento de Aplicações, e de Central de Relacionamento)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 02\r\n\r\nCoordenador (Coordenadorias de Direitos e Vantagens, de Concessão de Aposentadorias)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador (das Coordenadorias de Normas, e de Consultas)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento (Departamento de Acumulação de Cargos)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Departamento (Departamento de Pesquisa de Legislação e de Estudos e Pareceres de Acumulação)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Elizabeth Guillardi Coelho Fragoso, ID. Funcional nº 01939986-3\r\n\r\nMaria Teresa Costa Correia da Silva, ID Funcional nº 04372595-3\r\n\r\nb) Elisangela Silveira Martins Borba, ID. Funcional nº 00876395-0\r\n\r\nVera Santana Cruz de Souza, ID. Funcional nº 01931015-3\r\n\r\nLeila Maria de Castro Pessanha, ID. Funcional nº 00890974-1\r\n\r\nc) Lenise Maria Moraes Lobo, ID. Funcional nº 00891013-8\r\n\r\nNormelia Silva de Castro, ID. Funcional nº 00575163-2\r\n\r\nd) Sueli Cardoso de Almeida, ID. Funcional nº 00870853-3\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1171083"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1171177": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1934/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA pelo Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 27.01.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distancia do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1934/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, JOSEILSON LISBOA DA SILVA para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, as funções de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distancia do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Edson Francisco de Oliveira, designado pelo Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 e apensos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a AMILTON NERIS, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, para, na qualidade de representante suplente da Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ, integrar o Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ.\r\n\r\n02) ALTERAR a composição do CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nPATOLOGIAS\r\n\r\n1 - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n\r\nSuplente: Amália Martins de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Amilton Neris, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de outubro de 2010;\r\n\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL (Eleitos em Reunião Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2011, para o triênio 2010/2013).\r\n\r\n1 - União dos Cegos no Brasil \r\n\r\nTitular: Climério da Silva Rangel Junior\r\n\r\nSuplente: Pedro Duvanel Carneiro\r\n\r\nId: 1171177"
                    ],
                    "1171200": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCELO HESS DE AZEVEDO, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.491, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 202444-5. Processo nº E-27/038/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL, matrícula nº 138851-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Dourado da Silva, matrícula nº 400776-1. Processo nº E-11/40312/2011.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA DIAS CAMPANATE para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Rabelo Mouracio, matrícula nº 3063-5. Processo nº E-26/15554/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARINISSI GUIMARÃES FERREIRA, matrícula FAETEC nº 0000951-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34589/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marinissi Guimarães Ferreira, matrícula nº 0000951-4. Processo nº E-26/34590/2011.\r\n\r\nId: 1171200"
                    ],
                    "1171187": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/12066/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR VERA LÚCIA CAMARGO GOMES DE BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.560-9, por transgressão aos artigos 34, 37, parágrafo único e 40, inciso XVII, c/c art. 52, inciso I, todos do Decreto-lei nº 220/75 e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto no 2.479/1979. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/202.076/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR SÉRGIO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.323-4, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI, VII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso XII, c/c o art. 52, incisos I e V, e §1º, todos do Decreto-lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1171187"
                    ],
                    "1171186": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/13480/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato relacionado no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 29/07/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: INFORMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHEBERTY COSTA LOPES\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nId: 1171186"
                    ],
                    "1171178": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/008376/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 29/07/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMONE FARIA ALMEIDA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA ANDRADE GODINHO LOPES \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCINTIA ASSIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÍCERO EDUARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXSANDER JOSÉ CAETANO \r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nESTAINE ALENCAR DA SILVA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉA CAMILA DE FARIA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MELO \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL FELIPE PAIS TINOCO \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGRACIANO MARQUES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKELLY SILVA DE MENEZES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA BARROS COELHO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTHAIS DUARTE NEVES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIZABEL LEAL VIEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALESSANDRA TRINDADE ROSÁRIO GOMES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSUELEN PAULINO ALVES VIANA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPATRICIA ANDRETTI\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nROBERTA MAGALHAES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANA MERI FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES FREITAS DA SILVA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIDIA AGUIAR SALES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPHILLIPI LEONARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS SALES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nKÉZIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNÍVEA ARAUJO DAMASCO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nId: 1171178"
                    ],
                    "1171179": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/12977/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 29/07/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA ALICE IANINO DOS SANTOS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLÍVIA PEIXOTO GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCHRISTIANE DE CÁSSIA LINS GOMES PINHEIRO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nALINNE DE OLIVEIRA SOUSA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA BRITO COSTA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFABIANO DA SILVA BASTOS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nKARINA DE CARVALHO BROTHERHOOD\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCIDNEI MEIRELES VIANNA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nARLEN PINHEIRO DE LACERDA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE SILVA BULCÃO \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAIS DE PAULA PEREIRA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANE GARCIA DE FREITAS \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDAIANE DA CRUZ ROSA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTANIA REGINA AMARAL DA CRUZ \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nROSEMEIRE AMARAL \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLARICE MARIA GONÇALVES LEIROS \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINE BORGES DE ARAÚJO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMARIA JOSE GALDINO VIEIRA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FIGUEIREDO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nNÁGELA DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA APARECIDA SOARES RODRIGUES \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO NORTON SILVA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLUDMILA SANTANA FELICIANO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMANDA COLOMBO GOMES \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHEBER SILAS PIRES \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA FONSECA SOARES KRAUS \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nELIZA SARUBI MOREIRA \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHORACIO DE SOUZA LIMA \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREA DA COSTA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAELE DA SILVA COSTA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIA SANTOS DA COSTA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPABLO MIRANDA SOARES \r\n\r\nBARRA DO PRAÍ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLEIDSON MAGNO ESPERANÇA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCAROLINA SALLES DOMINGUES \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATÁLIA SILVA DE ALCANTARA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALACE SATLER ANDRADE \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nURSULA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nANA PAULA PINTO DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINICIUS LAURINDO DA FRAGA GOMES \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMARCELA CORRÊA DIAS RODRIGUÊS \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGISSELLE PEREIRA OLIVEIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA PASSOS \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGILDA DE FATIMA RIBEIRO CALDERON\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCARLOS AFONSO LEMOS JUNIOR \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA LEMOS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ARAUJO MOREIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDANIELE DO SOUZA LOUZADA EVANGELISTA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDIOGO ROBERTO CALHEIROS FEIDMAN\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELLA MOREIRA DE PAIVA CORRÊA \r\n\r\nRESENDE \r\n\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO \r\n\r\nRESENDE \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA LEANDRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nADRIANA MENDES HISSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDANIELE GARCIA DE FREITAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUBYRAJARA PESSANHA MORAES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA CAMILO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDANIEL FRANCO DE MENDONÇA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nALEXANDRE MAINENTI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nEDIVAN LUIZ DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nRODRIGO ZANI ALI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nCAROLINA JUNQUEIRA ALLAGE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nOLGA ALIÇAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMARIA APARECIDA BEZERRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nARIANE LEITE DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nLUCIANE POMPEO PEREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nALINE NAVARRO MARTINS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMIRIAM LUIZ SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nRAIMUNDA IZABEL DE ANDRADE DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nENIO SILVA DE LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MEDEIROS DE MORAIS AZEVEDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA DA COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nFERNANDA MARTINS CARNEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nALEXANDER DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nGLAUCO OLIVEIRA DE ARAUJO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA TOMÁS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nROSANA VENANCIO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nELIZABETE MOURA BENTEMULLER\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nKARLA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nKELI FABIANA SPERANDIO SALGADO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nANA CAROLINA DE ABREU ALMEIDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nVANDA GONÇALVES ROCHA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA MANOEL \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nALUÍSIO DE ARAÚJO COSTA JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO MARTINS DA SILVA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nFANNY DA SILA ALVES GOMES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SANTANA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nELISÂNGELA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nTHAINA LAIZ MUGER DA SILVA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nALINE DE SOUZA MANSO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDÊNISSON TABORDA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nELAINE BARRETO MARIANO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nCARLOS DIEGO TINÉ SILVA PEREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nEDUARDO LIMA DE MEDEIROS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMARIA SANT'ANNA CANALLI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA GENTIL\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nRODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMARCELO MENEZES LO BIANCO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nADRIANA CHAGAS DE SANTANA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nANGELO JOSE ALVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nVANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nWILLIAM THEODORO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nPEDRO LUIZ AMARAL PEREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCARLOS CARDOSO GABINO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nEDMILSON ESTEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMARIA LÚCIA DO NASCIMENTO BEZERRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nVICKING GONZAGA NUNES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nSTEFANIE VIEIRA WANZELER \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO DA COSTA GALDINO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nEDSON SOUZA DE LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nFELIPE MARINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nALAN CLAIR OLIVEIRA PASSOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE PELLUSO ANDRADE \r\n\r\nMESQUITA \r\n\r\nMARCOS MURTEIRA PINHEIRO \r\n\r\nMESQUITA \r\n\r\nPAULO CESAR SILVA DE ARAÚJO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nRODRIGO RESENDE ALVES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLÓRIA OCEANIRA DA PAZ BRUM \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDINAH DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA PAES MELO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nFERNANDO RENATO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nGABRIEL FREITAS DO RIO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKARINA DUARTE MACEDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BRAGA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nLEANDRO BENTO FERRAZ \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA FARIA DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nGISELI GLAUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA RAMALHO RIBEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKARINA FONSECA AZEVEDO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDAIANA JARDIM FONSECA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nROSANA REBELLO BARROSO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nERICA FARIAS LARANJEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nGLAUCE GAJO DOMÁS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SOUSA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nPRISCILA NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nLAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nROSANA GONÇALVES DIAS PAIVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nANGELA CRISTINA CRISTOVÃO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nVIVIANE DE MENDONCA SOARES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nLEONARDO TMBÓ DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nSIRLEI ALVES NETO DE ARAUJO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nVANESSA CARVALHO TEIXEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nCRISTINA CARVALHAL PINTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nJULIANA SILVA NOVAIS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nYACI PIRATATA MARIA MARCONDES FARIAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS CORRÊA DE ALMEIDA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nSUÉLLIN GUIMARÃES DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nGISELLE CIARLA CONSTÂNCIO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nJENAK ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nFATIMA BORGES LEITÃO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIÂNGELA AREAL GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELE RODRIGUES GOMES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nLUCIANO PALMARES DE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDAVI GONÇALVES DIAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAIRA DE AZEVEDO PINHEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nOTAVIA CAROLINA SILVA GARUBA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nJOÃO FELIPE FOGAGEIRO OLIVAL \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nBRUNA COUTINHO GONÇALVES BELCHIOR \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA PARENTE\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nHANDERSON FÁBIO FERNANDES MACEDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nFELIPE VIEIRA SOARES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nISABELLE IZEQUIEL VIEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nNATÁLIA BATISTA PEÇANHA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nRENATA BRITTO HERNANDES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nJACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELLE ALCANTARA DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nKATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nFABÍOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nIVANISMAR SOUZA ESPINDOLA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nBRUNO DE FARIAS FULY \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA:SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nVALÉRIA LOPES PEÇANHA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DOMINGOS GONÇALVES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA:FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANIO DA COSTA VIEIRA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nLEONTINA CELIA SOARES\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nRENATA RENOVATO MARTINS \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA:FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMAO \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATO COIMBRA FRIAS \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO CAYRES DA SILVA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVEIRA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nALEX VASCONCELOS BELVINO DA COSTA \r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVERÔNICA CAVALCANTE BOMFIM \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nVINICIUS LIORDE PONTES\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nARLINDO JOSÉ REIS DE SOUZA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS VALPAÇOS \r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nPRISCILA AZEREDO DA SILVA \r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nAMANDA MARTINS DE BRITO \r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nFÁBIO LAURANDI COELHO \r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNELSON LUIZ MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nFELIPE OLAVO SILVA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nSUELEN CRISTINA QUEIROZ DA SILVA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES VIOLA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nCAROLINE ALVES DE SOUZA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES DE SÁ \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nLUCIANA CARDOSO NÓBREGA DA SILVA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nADILSON COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nMICHELLE THOMÉ DE MOURA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELLE LEITE COSTA CUNHA MELO \r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nRAQUEL TELES DE VILELA \r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nNELMA LUCIA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nANDERSON LOPES ARAÚJO\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE ARAUJO DE ALENCAR \r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS FARIA \r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nMARIANA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANE FELIX DE CARVALHO \r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nROBERTO SARMENTO \r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nELIEZIO HIGINO PEREIRA \r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DERZI MORAES \r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nBRUNO AREAL DE SANTANA \r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA APARECIDA COELHO VASCONCELLOS \r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nELAINE MARIA MENDES SENA \r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nNANCY RODRIGUES BELETTE\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nLEONARDO SILVA DIAS \r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nVEIMAR FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR \r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARES\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nLENON FARIA TORRES BRAGA \r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nGISELLE GOUVEA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nMARIA CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nSIMONE DE CARVALHO MOUTINHO\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nMARCELO CARDOSO MENDONÇA \r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA DE CASTRO \r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS MACEDO \r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTAYNA SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nMÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTARCISIO PELISSARI COSTA \r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBEATRIZ DOS RAMOS PINTO \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE CASTILHO ENNES \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nVANESSA GOMES SANTOS \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nTATIANE CRISTINA VILELA SICA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nCAIO FARO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nALYNE MENDES FABRO SELANO \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nLUCIANA JESUS DE SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRONALDO ELÓI DA SILVA SANT'ANA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nEVERALDO ATANASIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nRODRIGO ALCÂNTARA DE SOUZA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nALDEMA MELO DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nLUIZ RENATO GOMES BANHARO DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nALLAN ERDY DE SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nWELLINGTON FIALHO GOMES \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nLEAÚDES PATRICK FRANCISCO DE CAMPOS \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDARLA DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nBENEDITO DA SILVA GABRIEL \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nLUIZ CARLOS RICARDO DE SOUSA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDAYANE MORAES VIDAL \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nVALÉRIA COSTA QUEIROZ \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nHELEN DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES MANHÃES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA CORRÊA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nWALKIRIA DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRENATA LUZ DA SILVA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nPÂMELLA BERREDO SOARES \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nVALÉRIA GUEDES FONTES \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nANALICE COELHO CAVALCANTE \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nALINE GAMA BERNARDO \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSANDRO MIRANDA DE REZENDE\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nPRISCILA SOARES DE SOUZA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nTHIAGO SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nANA CAROLINA LINS DA SILVA GOMES \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nJACKSON LOPES DA CUNHA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nNEY SERGIO COELHO FILHO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nRAFAELA COSTA DE LIMA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nBRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO MITRANO NEVES \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL LAMES DE ARAUJO \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nGLAUCE HELENA VICENTE BARBOSA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRICARDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CAVALCANTE \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nMARCELO BRITO DA SILVA \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIOGO MENDES DAINEZE \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DA TRINDADE \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREINALDO AMORIM TUNALA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nANDRE GUSTAVO LEITAO BOTELHO \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWAGNER SOUTO SOBRAL \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA SOARES DE FREITAS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALBERTO DE SOUZA CRISOSTOMO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTHUR BATISTA CORDEIRO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCIO COSTA BALTAZAR \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nELISANGELA SILVA DA CRUZ \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPAULO SERGIO RANGEL DE AVELLAR \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA BARROS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCHRISTIANE CARDOSO RIBEIRO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA NUNES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEANDRO AZEREDO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVANESSA SODRÉ PEREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALINE SANTANA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRODOLFO MIRANDA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO PIMENTEL \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRONALD CASTRO CORREA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nIRIS DELMAR RANGEL DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROSANGELA LOPES DE SANTANA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nKÁTIA RIBEIRO MACHADO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFABIANA RORIGUES DE SOUZA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAÍS REIS MARTINS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARLETE ALVES DE ARAUJO GEMMAL \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nELIZABETH NEVES DE MACEDO UCHOA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nIGOR DE LIMA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJULIANA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALESSANDRA COHE DE ARAUJO SALLES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXÃO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJORGE FIRMINO DE SOUZA FILHO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO JEFERSON TÔRRES FERREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANDRÉ TINOCO DE VASCONCELOS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRENAN MARTINS DUARTE \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA:HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHENRIQUE CAMPOS MONNERAT\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REBUA OLIVEIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUIZA HELENA DE CARVALHO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRONALDO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO FLORIANO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVANESSA NOVAES FRANCO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJOÃO PAULO NASCENTES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA HELENA DA SILVA BARROS \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJOZIANE BARCELOS DELPHINO \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLILIANE DE SOUZA SIMOES \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGIBRAM AMORIM SILVA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCARLOS GILBERTO DE SOUSA MARTINS \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBERNARDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nEVANDRO CYRILLO MARQUES\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO MIGON\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nMARCIO LUIZ VILELA PINTO\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA \r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nPEDRO KRAUSE RIBEIRO \r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nMARCO LIVIO MAGALHÃES GERBASE \r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nMARIANA BRUCE GANEM BAPTISTA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDEBORA VIEIRA DE MORAES \r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO PARADELLA \r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES HENRIQUES \r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA DE BRITO \r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nMARISTELA ISOLANI TAVARES \r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nVALÉRIA PAIVA MARINHO\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nRAQUEL DE LIMA SOUSA\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nMARIO JORGE SIMÕES PINTO\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nPATRICIA FRAGA BORGES\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nLUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS \r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nELIETY TAVARES DOS SANTOS CAMARGO \r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nROSANGELA DELFINA ESTEVES\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DOS REIS SOUTO \r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIO ALBINO PEREIRA DE ARAUJO \r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nRURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU \r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nRICARDO BARROSO GOMES\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO HASTENREITER\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO FALEIRO DE BARROS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANE CHIO MAGALHÃES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEILA PAULA FERREIRA DOS SANTOS PALMEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDENISE LUIZ DA SILVA VIANNA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELIZELMA GARCIA PÉRIS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHAISA DE ALMEIDA ALVES COSTA DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BORGES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDAICE MAGGI DE MAGGI \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLA REGINA BUARQUE DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREJANE RIBEIRO DAS VIRGENS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVANESSA SALDANHA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCÉLIA LOPES TEIXEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA DE FARIAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nADRIANA MERIELLE SANTOS DA COSTA - \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREBECA GRAÇA COSTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE ARAÚJO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIELE DA SILVA CABRAL \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DIAS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO CRESPO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLIDIANE MONTEIRO RIBEIRO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRODRIGO COSTA DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALINE AMOEDO CORREA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLEYCE DA SILVA SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJACQUELINE SOARES QUEIROZ \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJORGE GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nURSULA PAVÃO BONFIM \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALLAN FERNANDES PINTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSUELLEN COSTA DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA SOARES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANA BARBOSA LIMA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELISABETH SABINO DA CUNHA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCIO VIEIRA BARBOSA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJUPIRA GOMES MACIEIRA PAES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSILVIA PIRES CHAGAS BORGES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALEXANDRE ESTEVES VILLAVERDE REY -\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAQUEL SILVA BARROS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE CARVALHO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOÃO DEO DA SILVA FILHO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARAES DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOHN ALVES ROCHA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSORAYA CELEMAN DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR DOS REIS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVALERIA DE LIMA DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELDON DE AZEVEDO ROSA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSUELLEN DA ROCHA GOMES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCESAR ROBERTO MILMAN DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSENCLER JUNGER COELHO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROOSEVELT BRASILEIRO LIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUARDO RAMOS GONÇALVES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO PUSTILNICK MAIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHAÍS VIDAL BOLOGNINI \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nIRAN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIVIA DA SILVA ALBERONI \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAOLA VICENTE NUNES \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOUSA \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAÍZA TEIXEIRA DELATORRE \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA:CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nADILSON RIBEIRO SILVA \r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDISCIPLINA:ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE NOVAES MEIRELLES \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIETE TOLEDO FERREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA MANHÃES \r\n\r\nCAMPOS POLO I\r\n\r\nJOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ \r\n\r\nCAMPOS POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA RAQUEL FRANÇA PENNA \r\n\r\nCAMPOS POLO III\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS ALVES ALMEIDA \r\n\r\nCAMPOS POLO III\r\n\r\nGUSTAVO ROCHA VALERIANO \r\n\r\nCAMPOS POLO III\r\n\r\nNATHÁLYA TRIPARI VIANA HENRIQUE \r\n\r\nCAMPOS POLO III\r\n\r\nTATIANA MANHÃES DA COSTA \r\n\r\nCAMPOS POLO III\r\n\r\nJOSIMAR SOARES ARÊAS\r\n\r\nCAMPOS POLO III\r\n\r\nCARMELITA FREITAS DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nCAMPOS POLO IV \r\n\r\nHELOÍSA FELÍCIO PERES \r\n\r\nCAMPOS POLO IV \r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES \r\n\r\nCAMPOS POLO IV \r\n\r\nLÍVIA DA SILVA GOMES \r\n\r\nCAMPOS POLO IV \r\n\r\nANA PAULA MOTA FARIA \r\n\r\nCAMPOS POLO IV \r\n\r\nKARINE GOMES BARRETO \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA CABRAL DE CASTRO \r\n\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\n\r\nLUÍS ALBERTO MIRANDA GOUVEIA \r\n\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\n\r\nLAILA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA NEVES \r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA MENDES FERREIRA\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO II\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISANGELA LOPES GOMES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÉLIA MARIA COLETA SALVADOR\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJEFERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nWENDELL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLEONARDO QUAGLIO SERRÃO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANA RUY BERDUEGA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE MELO SANTANA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARINA FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANA MARIA POLEY GOMES GUSMÃO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONICA VIEIRA SOARES \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nRENAN LUBANCO ASSIS \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA MARINELLE \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLENICE BISCÁCIO QUEIROZ \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJORGE HENRIQUE BRITO DE MORAES \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO DE MELO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDA HERINGER DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLUIZ FELIPPE FRANCO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nANDRÉA MESQUITA VIDAL \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSANDRA MARA DA SILVA CORREIA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKÊNIA BOM DE BARROS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARMANDO TURBAE JUNIOR\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL LOPES DA SILVA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNANÍMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GÓES VIEGAS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA SILVESTRE DE ALCÂNTARA OLIVEIRA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROGER RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFERNANDA MOUTINHO DE ALMEIDA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nWAGNER SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS MOTTA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRENATA ROBERTA DE AGUIAR \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA MEDEIROS BARROS VIEIRA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nWILLIANA CORREIA LIMA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nROSIMERE DE ARAUJO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nELISANGELA VIDAL DE PAIVA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDAVISON ROBERTO DE PAULA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS SOUZA FERREIRA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nNELZA BORBA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSILVANIA PEREIRA DA SILVA MARINS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMIRIAM DUARTE DIAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARROS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA ANTUNES LOBO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nKÁTIA FARIA PIMENTEL \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nJOSUEL PEREIRA LESSA JUNIOR \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALAN DE PAIVA FARIAS \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDIOGO PEIXOTO PINHEIRO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHUGO FREITAS DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1171179"
                    ],
                    "1171180": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8795/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 29/07/2011\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIS CLAUDIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCRISTIANE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nJAIRO RIGUETTI GODINHO DUTRA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS CASTILHOS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nIVAN JOSE DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDANIELLE LAGE DA COSTA SILVA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBRUNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLEONARDO BRUNO CARNEIRO ANDRADE\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nELIZANDRA VIANNA BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ CRISPE CARDOSO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS REIMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE MACEDO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDAVID DA COSTA DE PINHO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES GAMA CARREIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRENATO LUCAS COUTINHO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA AZEVEDO COSTA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRENATA PAIXÃO COUTINHO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDGAR BERINQUÉ BRAGA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARIANE GUEDES MARTINS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DE MENEZES TEÓGENES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJULIANA CALMONT DE SOUSA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJOYCE SOARES PESSANHA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVANESSA NOVAES FRANCO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROGÉRIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDIEGO RANGEL SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCARLA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDANILO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALVARO DOMINGUES SOARES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLISE LOTTE FERRAZ PIMENTEL\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANDRÉIA PEREIRA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nANDRE LUIS MARTINS PIRES\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nSULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nNIVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA BRUM\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nALEXANDRE VICENTE FERREIRA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDIEGO BARBOSA MOURA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHENRIQUE JAQUES HONORATO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDÁCIO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDURLAN ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFLÁVIA PRADO SANTOS MOURA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO MATOS DA SILVA CASTRO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMAURO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nREGINALDO BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA MODESTO DA SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nREINALDO BARBOSA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMARCELO VICTOR DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nNELI APARECIDA PEREIRA PEDROSO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVANIA CARDOSO BRANDAO\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nNEIMAR SALUME DO NASCIMENTO\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nVALDO DA SILVA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nALAN NUNES RANGEL \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCARLA CORTES ANNECHINI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DA TRINDADE \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nHORACIO DE SOUZA LIMA \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nANA PAULA CAVALIERI \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nVANESSA GOUVÊA ZÃO\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMARCELO SOARES SALOMÃO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL \r\n\r\nDAGER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL \r\n\r\nJOEL LAMAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL \r\n\r\nRENATO AFONSO REZENDE\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nAROLDO FERNANDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nVALERIA COSTA SILVA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nLUCIANO PECORARO COSTA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nFÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCARLA MUNIZ DE JESUS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCHARLES MARTINS LOPES\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nÉRIK BELIENE SALGADO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMARLUCI CRISTINA DE ALCANTARA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCLAUDINÉA OCTAVIANO MARTINS CONRADO\r\n\r\nVASSOURAS \r\n\r\nALINE DA SILVA ALVES\r\n\r\nVASSOURAS \r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE FREITAS \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nIVAN DURAO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLEONARDO NUNES DORNELAS\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nEDUARDO DOS PASSOS BELMONTE\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO LOPES DOS REIS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCARLOS ARMANDO T M MENEZES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nVICTOR ALBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nROGÉRIO LOURENÇO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCLENILSO DE SOUZA VIERA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMARCELO RINCO DUTRA PEREIRA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL NOGUEIRA LUZ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nWENDEL DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLEONARDO LIMA SOUZA MARTINS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLUCIANA LUCHESI DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nAMANDA PONTES SILVÉRIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJOSIEL DA GLÓRIA SANTOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSILVIO ROBERTO FONTES RIBEIRO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOUIZE MARIA NUNES CLARINDO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS COUTO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLUCELIA WANDERLEY RUAS\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nJULIO WILLIAM IOTTY BULHÕES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RESENDE MAGALHÃES\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDAVI VAZ DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRENATA GERHARDT GOMES\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nGRACIELE APARECIDA DE AQUINO\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nVILMA RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDIEGO VALENTE SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DOS SANTOS DE MATOS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDENIS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nANDRÉ LUÍS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍVIA PIMENTEL SUHETT\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRODRIGO GUERRA DE SOUZA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nLUCAS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nBRUNA FIGUEIRA DE MORAES\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO VITOR COELHO CIBRÃO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nNIVEA MARIA DE DEUS FURTADO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGIULLIANO ASSIS SODERO BOAVENTURA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCLAUDIO BARCELLOS DE MORAES AMARAL\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIDNEI BALÇANTE DIAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nSERGIO CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nJULIO CESAR DE FARIAS NEVES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDAVID BATISTA DA SILVA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nELI CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nALINE FERREIRA DIAS PEQUENO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nANDREON RODRIGUES NUNES-PNE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nISAQUE TERRA DA PENHA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJEFERSON DIEGO GONZAGA FREITAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTIAGO VANILDO RABELO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVINICIUS DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCINTIA POUBEL ROSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCRISTIANE COUTINHO ROQUE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCINTIA PACHECO MOREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJORDAN DE AGUIAR LEAL\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORRÊA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELLEN ALVES ALEXANDRE DOS ANJOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRONALDO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDWIN DE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDERSON GARCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSANDRA LUCIA NOVATO DE BRAGA MELLO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA M M DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDILLYANE PETIZERO DIONIZIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDREA DA SILVA ARAGAO CESAR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUÃO DE DEUS RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÁBIO BENTO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAROLINE RANGEL CHAVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJULIANA SANTOS BASTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSONIA SUELI DA FONSECA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLETICIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALINE LEITE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNILTON SEIXAS DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELAINE SILVA SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJORGE NUNES CHAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJEFFERSON LOURENÇO ULRICHSEN\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFLAVIA DIAS FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAXWEL DE ABREU LUIZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nANA PAULA LIMA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nALEX SANTOS DE PAULO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLUCIA HELENA GOMES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFÁBIO SOUZA MENDONÇA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFABIANNE ANSELMO DE FREITAS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nANSELMO FERREIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDARLISON FERNANDO SILVA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIONE OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nVINICIUS MUNHOZ FRAGA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELE SANTOS DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHOMAS SILVA PROENÇA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COELHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ GUIMARÃES GODA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOÃO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA PRATA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEONEL RAMIRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAMILE FERNANDES DE ALMEIDA GODA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERIKA SILOS DE CASTRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUCIANO VICENTE LIMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUANA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANDERSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÁBIO BRAGA PINTO DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO FLORIANO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSUZANA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCAMILLE RAMALHO FONTENELES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFLÁVIA FELISBERTO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPAULO CÉSAR TERROSO ALMEIDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nISABELLE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVITOR HUGO PEREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMOACYR PETRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHENRIQUE ANGELO DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVANIA CRISTINA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARIANA APARECIDA LIMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEVERALDO FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCLEBER PEIXOTO DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS NAIFF\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nELISÂNGELA JOAQUINA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKATYANE ANASTACIA SAMOGLIA COSTA C MASSANTE \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nADRIANA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGRID CARLOS GOMES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMONIQUE ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO APOLINÁRIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCLEBER LIMA RODRIGUES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES MATEUS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNAIR DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRICARDO CERQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTIAGO FURRIEL BERANGER\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFABIO PORTUGAL THEODORO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMIRNA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHAIS DUARTE NEVES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJOANITA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA REIS BONINI\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nERIKA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSHEYLA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDANIELE KIRK\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFLÁVIO RANGEL DE FREITAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALINE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÂNGELO VEIGA TORRES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DE SÁ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMAICON LIMA DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLOUISE FONSECA MOTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDANIELE ALVES CAMPOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGLEICY DE BRITTO VEIGA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRODRIGO LOPES MARCELINO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPABLO DE GÓES GARCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA LACERDA-PNE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARLON FERREIRA RAMOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDOMINGOS MARCELUS CARIAS RODRIGUES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCRISTIANO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDOUGLAS DE MELO SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÁBIO LIMA GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nORLANDO DE ARAUJO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA LEITE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRE LUIZ COELHO DE BARROS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIRA FREITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMONIKE SAMPAIO PASSOS HOMEM\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELLO SANTOS AMADEO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nERICKSON NUNES MARTINS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIANA SOUZA VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBÁRBARA CORRÊA GUEDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHYAGO SILVA DE MORAES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nROSE ANY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMONICA GOMES ALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO BELLO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCRISTIANO SABOIA CAMACHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDOUGLAS BRANDÃO BARONI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVINÍCIUS VICENTE SUPELETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWAGNER TADEU JARDIM \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELISMAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nROBERTA GAMA LEITÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANUEL FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BOTELHO SILVANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIEL CAMPOS LIMA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFLAVIO SERRA CARNEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO FELDENS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nFERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nWELLESON JACKSON BARBOSA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nRODRIGO AMARAL DE MEDEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDANIELE FREITAS BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDUARDO DE AQUINO LIMA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nGLAUCO RAFAEL PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nLUANA SANTOS FRAGOSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA-PNE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nERIC HENRIQUE GONÇALVES CAZÉ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO LOPES SANT'ANNA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODOLFO GREGORIO DE MORAES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO FARIAS DE PAIVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDRÉA LINS E LINS SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLEBER RODRIGUES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nURSULA ZAMPIER PATRIOTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREYNALDO ANDRADE NÉO JÚNIOR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELO SILVA REZENDE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO SILVA MATHEUS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVICTOR LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJULIO SERAFIM MOREIRA ASSIS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÉRIKA BRAVO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFELIPE LEITE GRANATO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWALLAN DAVID DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALTEMAR FALCÃO DA CUNHA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSEBASTIÃO LIBERATO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUANA SÁ DE AZEVEDO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGRID SILVA DE LIMA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBERTO SANDIM PEGLER ALVIM\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAREN DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSIVAN JOÃO DA COSTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANESSA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABIANA CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDO HOLLANDA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCÁTIA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSE DE ARIMATHEIA SANTIAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROMULO MUNIZ FRANÇA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nKLEBER DE ARAÚJO ROSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSERGIO BOMFIM VIDAL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA NORBERTO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDEBORA JORGE LEITE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHIAGO LEMOS PACHECO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSERGIO FERREIRA VALENTE FILHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAMAURI REIS JUNIOR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAGNALDO DOS SANTOS MELO JUNIOR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVINICIUS LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FELIX\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANILO FELIPE DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO TENÓRIO PINHEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENATO SERGIO GONÇALVES ANDRADE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJACYARA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJACKSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJANETE QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIANA LOPES FERNANDES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEVERTON LUIZ DO SACRAMENTO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEMERSON COSME FERREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDNA SILVA LEITE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nADILSON FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCOS MURTEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANDA REIS RODRIGUES NÓBREGA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROSELI JUSTINO GUARADA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBSON OTE DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLORENA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVIVIANE GENTIL TEIXEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVICTOR BEN SENOR \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABIANO DUTRA VEIGA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMÁRIO JORGE ALVES CORRÊA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDOUGLAS TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES FONSECA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDI MENEZES LADEIRAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUDIO SARCEDO DIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGRACE KELLY ALVES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIEL LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUDIO BESSA BRANCO.\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDRÉ WILLIAM LESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON RICARDO WEBLER SOARES CABRAL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nARTUR ALBERTO GOMES NETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUIZ CARAHU DA CUNHA NETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBRUNO JORGE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABRÍCIO NELSON LACERDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO PAURA DE CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PONTES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEDILSON REIS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO JEFERSON TÔRRES FERREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAILTON GUEDES JUNIOR\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA CURTI \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRONALD FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJORDEI DE PAULA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nELISABETE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO MENDES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEVERTON DE FREITAS GODINHO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCLAUDIA BENJAMIM ALEXANDRE\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRANULFO CAFÉ DOS SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGUSTAVO QUINTANILHA PACHECO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nELAINE SILVA DA ROCHA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEIDINÉA DE LIMA ROCHA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCÉLIO SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJEICE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTHAIS SILVA FURTADO DE MORAES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES DE SIMAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR DOS REIS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGUTTEMBERG BOTELHO SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDANIELE CARVALHO ROSA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANDRÉA BATISTA DA SILVA MOTA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nELAINE SILVA LEAL DE MELO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFELIPE MELO DOS ANJOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALAN RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCLECIA MACHADO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROGÉRIO MACEDO DO AMARAL\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFRANCISCO DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMICHELE ZACHARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBRUNO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEUNICE MARINHO SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDANIEL PEREIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nTARCILA DE ATAIDE RODRIGUES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLUIZ CEZAR VEZU DE ALMEIDA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nSANDRO GOMES DA FONSECA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍVIA FONTES DE AZEVEDO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nALINE DE SOUZA VALLE COTTIS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHELIO FELIPE MAIA DE LIMA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJÃO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOHN ALVES ROCHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIO ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BESSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO LUNA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWILLIAM CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDERSON MACHADO SANTANA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDSON LUIZ DE FREITAS PATRICIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMICHELLE LEITE DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDRE DO PONTE CELESTINO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREINALDO AMIRATO DIAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANA AMARAL DA SILVA MELLO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSORAYA CELEMAN DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBERNARDO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDEIVID GRASMANN DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARISTELA VILLA CHÃ VALLE CORRÊA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJEAN PAUL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDERSON FERREIRA COUTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA FLAVIA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMAXUELL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJANE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALINE LOYO VIEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULA CRISTINA NACIFF FREITAS X. CABRAL DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRICARDO MANDARINO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÉRGIO MILLER COSENDEY\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPOLLYANNA VIEIRA LEITE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nELIANE ALONSO DA SILVA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO AFFONSO FURTADO DE MENDONÇA DUTRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRAMON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGERMANA GUALBERTO DE ABREU MENEZES\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nROSIMAR PORPHIRIO SILVA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA CORRÊA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOÃO CARLOS CERQUEIRA HONORIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCELO ARUEIRA ALMADA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCARINA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCÉLIA LOPES AZEVEDO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSILVIANE PEDRO VIEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALINE NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nANDRE RICARDO FLORENCIO DA ROCHA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFLAVIO ORNELLAS LOUREIRO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA SODRÉ MARTINS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nELIANA RUY BERDUEGA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFLAVIO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLODOVICO CESAR FILIPELLI GARCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJEFFERSON INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGÉSSICA DE SOUZA COSTA DUTRA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nWASHINGTON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMARTA APARECIDA VALIM SOARES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTHAMIRIS BORGES GOMES\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLUCIANA LIMA LEMOS\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDECIL DE SOUZA CORREA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nELIMAR VIANA FERREIRA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNARA CLAUDIA ELIAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nRENATA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nALINE BARBOSA COELHO\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nKARINE GOMES BARRETO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I \r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTHIAGO ARRAIS SOARES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCLÁUDIO BARCELLOS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nULYSSES DA ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO SIQUEIRA DE MELO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJULIANA MARIÁ DA COSTA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARROS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLUIS GUSTAVO QUINTANILHA RODRIGUES \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGREENDA LUZ DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nSEBASTIÃO LEAL COELHO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nKEYLA LINS BRUCK THEDIN\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDITE LUZIA MEIRELLES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRÉGIA GONÇALVES COSTA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGUSTAVO CASTILHO DA COSTA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nVIVIANE MOTHÉ DA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANTONIO CARVALHO MARAES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFABIO MARINS MENDES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUSA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCRISTIANE MARCONDES PAES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nIONETE MACHADO DOS REIS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nELAINE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nNIVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANDRÉ VICENTE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nADONIL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nADILSON ALVES DE ALCÂNTARA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCIA MARIA VIANA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SCHMIDT\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RIGGO CAZADIO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLUCIA MARIA KROKER\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nKÁTIA VALÉRIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nJÉSSICA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nJAQUELINE SOARES CUNHA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nELON OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMARLI DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERGIO AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II \r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nISAURA DE MELO MARTINS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDEILSON DA SILVA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA SCARAMELLA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nJOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN DA COSTA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nKLEBER MANSUR TONASSI\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nLÍVIA SALGADO MEDEIROS\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nJARDEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO BRAGA DE SANTANA\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJULIANA LUIZA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nENELICIO GONÇALVES LUCAS\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA MAGNO \r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nId: 1171180"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1171201": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO ALMEIDA TOURINHO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/119/2011.\r\n\r\nNOMEAR WILSON BATISTA DE LIMA, matrícula nº 957059-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Vice-Governadoria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-16/121/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ REINALDO CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 0889917-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Vice-Governadoria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-16/122/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16/06/2011. Processo nº E-16/120/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ANA LUIZA PIMENTEL REIS, matrícula nº 0932147-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2035/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALZIRA CRISTINA GARRIDO ALVES, ID Funcional nº 4256688-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161301/2011.\r\n\r\nNOMEAR VERA LÚCIA LIMA ARAÚJO, ID Funcional nº 5000417-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alzira Cristina Garrido Alves. Processo nº E-12/161301/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE MORAES COSTA, ID Funcional nº 4173869-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Arquivo Público, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-12/130202/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130204/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, RAFAEL GONÇALVES ARMAN, matrícula nº 0957244-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MARCELO PONTES ALVES, ID Funcional nº 4369781-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161303/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA BELMIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pontes Alves. Processo nº E12/161302/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Regina Petropolis Vieira de Castro Freitas, ID Funcional nº 1912874-6. Processo nº E-12/130204/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de julho de 2011, ANDERSON LUIZ CONDOR BALTAR do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CARLA REGINA PETROPOLIS VIEIRA DE CASTRO FREITAS, ID Funcional nº 1912874-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda de Moraes Costa, ID Funcional nº 4173869-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, do mesmo Arquivo Público, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-12/130203/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Campos Macedo, matrícula nº 24/007794-1. Processo nº E-12/490614/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE LANES DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janete Gedro Viana, matrícula nº 0944286-4. Processo nº E-15/1378/2011.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIA VICTORINO DA COSTA RÊTO, matrícula nº 048807-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20829/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2011, CARLOS ALBERTO LIMA, matrícula nº 48745-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20829/2011.\r\n\r\nNOMEAR OZEAS MENDONÇA DE MENEZES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E-06/140/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E-06/140/2011.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E-06/140/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E-06/140/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO RAPOSO SODRÉ para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E-06/140/2011.\r\n\r\nNOMEAR VERGILHO DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E-06/140/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DO CARMO MARTINS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E-06/140/2011.\r\n\r\nNOMEAR WALDECK PEREIRA SCHENCK para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Guedes Filho, matrícula nº 949808-0. Processo nº E-03/300192/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JACQUELINE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 968617-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/205/2011.\r\n\r\nNOMEAR GENIVAL DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Evaristo Alves. \r\n\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jacqueline de Oliveira Gonçalves, matrícula nº 968617-1. Processo nº E-26/206/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ANDERSON GADIA, matrícula nº 0957106-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/349/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, COSME FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 27/1094-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Veículos, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507353/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 27/0064-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Veículos, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cosme Ferreira Rodrigues. Processo nº E-07/507353/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARIA MARTA PEIXOTO SIMÕES, matrícula nº 952959-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/311/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ELISA SOARES MENEZES, matrícula nº 390705-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507063/2011.\r\n\r\nEXONERAR EVARISTO ALVES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR AIMÉE GOMES LOUCHRD para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisa Soares Menezes, matrícula nº 390705-2. Processo nº E-07/507063/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, BENEDITO DA MAIA, matrícula nº 390291-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506645/2011.\r\n\r\nEXONERAR NAIR DIAS DE SÁ do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nair Dias de Sá. \r\n\r\nId: 1171201"
                    ],
                    "1171133": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/396/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/397/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/398/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.541/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/2614/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/2614/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/125/2590/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1708/2605/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1840/2605/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.239/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1171133"
                    ],
                    "1171199": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515150/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nsº 2004.00034-6, 2008.01193-8, 2006.01181-7 e 2006.01304-6, pelo valor de R$ 209.013,56 (duzentos e nove mil treze reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515255/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nsº 2003.00797-5 e 2006.01248-1, pelo valor de R$ 736.521,95 (setecentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515197/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nsº 2004.00040-0 e 2007.01169-1, pelo valor de R$ 700.427,30 (setecentos mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1171199"
                    ],
                    "1168705": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/393/2011 - Revalidação de Placas Especiais - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1168705"
                    ],
                    "1168700": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/392/2011 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1168700"
                    ],
                    "1168701": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/394/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1168701"
                    ],
                    "1168702": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/399/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª R.M. - 4º DIST. MIL/1981. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1168702"
                    ],
                    "1168703": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/400/2011 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1168703"
                    ],
                    "1168704": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/401/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1168704"
                    ],
                    "1169973": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/407/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1169973"
                    ],
                    "1169972": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/406/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DECEX. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1169972"
                    ],
                    "1170534": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.081/2009- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pela utilização de Próprio Estadual, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1170534"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170668": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nNOMEIA ELIANA AFONSO DE AMORIM, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, na vaga anteriormente ocupada por Ivone Martins Vidal Pinto Alvarenga, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANA PATRICIA ALVES MENDONÇA, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Almeida da Costa Schneider, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nNOMEIA VANDA LUCIA MOTTA, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada pela própria servidora e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1170668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170669": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 196 DE 21 de JULHO de 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA EXECUTIVA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar competência a RONAN DOS SANTOS GOMES, Chefe de Gabinete, matr. nº 308-7, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Secretaria Executiva nas eventuais faltas e impedimentos, da Secretária Executiva Cinthia Pitz P. Pimenta, matrícula 237-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 179, de 04 de maio de 2011, e disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1170669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170670": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 197 DE 21 de JULHO de 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICAS DE ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a RONAN DOS SANTOS GOMES, Chefe de Gabinete, matr. nº 308-7, para, na qualidade de ordenador de despesas, praticar nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\n1- Aprovar o controle da frequência e o ponto dos servidores;\r\n\r\n2- Administrar a folha de pagamento dos servidores;\r\n\r\n3- Autorizar os recolhimentos, retenções, descontos na folha de pagamento dos servidores da Agência, conforme legislação em vigor;\r\n\r\n4- Autorizar à concessão de:\r\n\r\na) Férias;\r\n\r\nb) Licenças;\r\n\r\nc) Adicional por tempo de serviço;\r\n\r\nd) Indenização de transporte;\r\n\r\ne) Diárias;\r\n\r\nf) Salário-família;\r\n\r\ng) Auxílio-doença;\r\n\r\nh) Auxílio-funeral.\r\n\r\n5- Aprovar os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; e\r\n\r\n6- Autorizar a realização de despesa, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD, e Nota de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 2º- No exercício da competência delegada deverão ser observadas, rigorosamente, a legislação previdenciária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como toda a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos desta Agência.\r\n\r\nArt. 3º - Designar VANDA LUCIA MOTTA, matrícula 292-3, como Ordenadora de Despesas nos eventuais impedimentos ou ausências do Chefe de Gabinete, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1170670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170818": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.304/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... servidor Mauro Santos Araújo...\r\n\r\nLeia-se: ...servidor Mauro Santos de Araújo...\r\n\r\nId: 1170818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171151": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4211 \r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS SUPLETIVAS PARA O CONTROLE, CADASTRO, REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo E-12/412881/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manter controlado, cadastrado e registrado o acervo patrimonial do Órgão, de acordo com a Estrutura do DETRAN-RJ, contida no Decreto 42.669/2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Cada Unidade Administrativa terá um Agente responsável por bens patrimoniais para responder pelo zelo, guarda e conservação dos bens móveis permanentes utilizados pelo Órgão.\r\n\r\nDA ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nArt. 2º - O titular da Unidade é o Agente responsável pela guarda e conservação dos bens móveis por ela utilizados.\r\n\r\nArt. 3º - Através de designação publicada em Diário Oficial, o titular da Unidade poderá designar no Agente para substituí-lo, desde que o mesmo seja funcionário do quadro permanente do DETRAN/RJ ou ocupante de cargo comissionado.\r\n\r\nArt. 4º - A transferência de responsabilidade se dará a partir da data de validade da designação através do Termo de Transferência de Responsabilidade incluído no processo de prestação de contas, por término de gestão, de acordo com os artigos 13 e 14 da Deliberação 198/96, do TCE.\r\n\r\nParágrafo Único - O titular da Unidade poderá designar Auxiliares de Patrimônio para o efetivo controle dos bens utilizados pelo Órgão.\r\n\r\nArt. 5º - A prestação de contas por término de exercício de cada Unidade Administrativa, será realizada, ao final do exercício financeiro, pelo respectivo Agente Patrimonial, através de processo constituído de acordo com a deliberação nº 198/96 - TCE, e deverá ser encaminhada à Divisão de Patrimônio com prazo de tolerância até 20 de janeiro do ano seguinte.\r\n\r\nArt. 6º - A prestação de contas por término de gestão ocorrerá nos casos de substituição do Agente Patrimonial, quando o processo da passagem de responsabilidade será apresentado pelo Agente substituído, e deverá o mesmo ser encaminhado à Divisão de Patrimônio em até 20 (vinte) dias após a publicação do ato de substituição, e de acordo com os padrões da Deliberação nº 198/96 - TCE.\r\n\r\nParágrafo Único - As Unidades Administrativas que deverão por meio de seus Agentes de Patrimônio, apresentar as respectivas prestações de contas, são as especificadas no Quadro constante do Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 7º - A fim de manter atualizados o controle e o cadastro do material permanente adquirido pelo Órgão deverão ser cumpridas as seguintes providências:\r\n\r\nDA ENTREGA E RECEBIMENTO\r\n\r\nArt. 8º - Todo e qualquer bem móvel permanente adquirido pelo Órgão deverá ser entregue ao Almoxarifado para posterior distribuição, excetuando-se os casos de doação em que já estiverem em serviço nas Unidades do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDO CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO DE BENS\r\n\r\nArt. 9º - Fica terminantemente proibida a distribuição de material permanente sem a afixação da etiqueta de controle patrimonial.\r\n\r\n§1º - A Divisão de Patrimônio não poderá, em hipótese alguma, proceder ao registro e a afixação de etiquetas de controle de bens sem a documentação exigida.\r\n\r\n§2º - Após a aquisição dos bens, o Serviço de Almoxarifado da Divisão de Suprimentos ficará encarregada de enviar à Divisão de Patrimônio cópia legível da Nota Fiscal e Empenho.\r\n\r\n§3º - Quando da distribuição do material permanente, o Serviço de Almoxarifado da Divisão de Suprimentos deverá encaminhar à Divisão de Patrimônio cópia do documento de distribuição.\r\n\r\n§4º - Cada Unidade deverá manter, em local visível, uma cópia da relação atualizada do material permanente sob sua responsabilidade.\r\n\r\nDO CONTROLE DAS TRANSFERÊNCIAS DE BENS\r\n\r\nArt. 10 - No caso de transferência de material permanente de uma Unidade para outra, deverá ser encaminhada, obrigatoriamente, à Divisão de Patrimônio a GUIA DE COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL PERMANENTE, devidamente preenchida e assinada pelos responsáveis.\r\n\r\nDO CONTROLE DAS BAIXAS\r\n\r\nArt. 11 - No caso de material inservível ou obsoleto, a Unidade interessada deverá solicitar, formalmente, incluindo foto do bem a ser baixado, à Comissão de Baixa da Divisão de Patrimônio, uma vistoria e demais providências para que a respectiva baixa definitiva seja providenciada.\r\n\r\nParágrafo Único - Os bens móveis destinados para baixa deverão ficar sob a posse da Unidade solicitante até que a baixa seja publicada no Diário Oficial ou poderão, quando houver espaço, ser transportados e acautelados no Depósito administrado pela Divisão de Patrimônio.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA\r\n\r\nArt. 12 - A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação, ficando ratificados os atos praticados a partir de 01 de janeiro do corrente ano que se amoldem à regulamentação ora prevista, revogadas as disposições anteriores, especialmente a Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 2.675/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nUNIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nUNIDADES SUBORDINADAS\r\n\r\nNº AGENTE\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nCorregedoria\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nASCOM\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nASPLAN\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessoria de Controle Interno\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessoria de Engenharia\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nDivisão de Administração Financeira\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Patrimônio\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Suprimentos\r\n\r\n01\r\n\r\nCoord. de Gestão de Pessoas\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Comunicação Administrativa\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Arquivo Central\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço de Transporte Interno\r\n\r\nServiço de Almoxarifado\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Apoio Operacional\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Habilitação\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Controle de Habilitação\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Aprendizagem\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Medicina e Psicologia/Trâns.\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Serviços Desconcentrados\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Registro de Veículos\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Cadastro e Informação\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Serviços Desconcentrados\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Ter. Permissionários e Entid.\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Identificação Civil\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Serviços Desconcentrados\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Educação de Educação para o Trânsito\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenadoria de Serviços Descentralizados\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\n(28) CIRETRAN's\r\n\r\n28\r\n\r\nCoordenadoria do RENAVAM\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenadoria do RENACH\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1171151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170847": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4212\r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR BANCA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/415341/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes da relação anexa, para integrar banca de exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nEXAMINADORES PARA SEREM CONDUZIDOS\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n680\r\n\r\nADRIANA MARIA COSTA\r\n\r\n24/003.337-3\r\n\r\n681\r\n\r\nAISLAM DA SILVA GRILO\r\n\r\n24/003.334-0\r\n\r\n682\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\n24/003318-3\r\n\r\n683\r\n\r\nALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n24/003.496-7\r\n\r\n684\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n24/003.295-3\r\n\r\n685\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\n24/003.390-2\r\n\r\n686\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n24/003.414-0\r\n\r\n687\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\n24/003.101-3\r\n\r\n688\r\n\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\n\r\n24/003.396-9\r\n\r\n689\r\n\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\n24/003.432-2\r\n\r\n690\r\n\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n\r\n24/003.368-8\r\n\r\n691\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\n24/003.377-9\r\n\r\n692\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\n24/003.403-3\r\n\r\n693\r\n\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\n\r\n24/003.384-5\r\n\r\n694\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA\r\n\r\n24/003.317-5\r\n\r\n695\r\n\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELO\r\n\r\n24/003.287-0\r\n\r\n696\r\n\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n24/003.298-7\r\n\r\n697\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\n24/003.512-1\r\n\r\n698\r\n\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\n\r\n24/003.482-7\r\n\r\n699\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n24/003.465-2\r\n\r\n700\r\n\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\n\r\n24/003.302-7\r\n\r\n701\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEIA\r\n\r\n24/003.339-9\r\n\r\n702\r\n\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\n24/003.347-2\r\n\r\n703\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n24/003.442-1\r\n\r\n704\r\n\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n\r\n24/003.427-2\r\n\r\n705\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n24/003.582-4\r\n\r\n706\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n24/003.577-4\r\n\r\n707\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n24/003.559-2\r\n\r\n708\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\n24/003.526-1\r\n\r\n709\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n24/003.309-2\r\n\r\n710\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24/003.506-3\r\n\r\n711\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\n24/003.589-9\r\n\r\n712\r\n\r\nJOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\n24/003.364-7\r\n\r\n713\r\n\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\n24/003.552-7\r\n\r\n714\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n24/003.542-8\r\n\r\n715\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n24/003.553-5\r\n\r\n716\r\n\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\n24/003.335-7\r\n\r\n717\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/003.570-9\r\n\r\n718\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/003.539-4\r\n\r\n719\r\n\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\n24/003.521-2\r\n\r\n720\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n24/003.307-6\r\n\r\n721\r\n\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\n24/003.217-7\r\n\r\n722\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\n24/003.504-8\r\n\r\n723\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n24/003.560-0\r\n\r\n724\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\n24/003.342-3\r\n\r\n725\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\n24/003.376-1\r\n\r\n726\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\n24/003.533-7\r\n\r\n727\r\n\r\nMARCIO LUIS FERREIRA\r\n\r\n24/003.556-8\r\n\r\n728\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\n\r\n24/003.333-2\r\n\r\n729\r\n\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO\r\n\r\n24/003.260-7\r\n\r\n730\r\n\r\nMARIANA MENDES NASCIMENTO\r\n\r\n24/003.383-7\r\n\r\n731\r\n\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\n\r\n24/003.327-4\r\n\r\n732\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\n24/003.328-2\r\n\r\n733\r\n\r\nMICHAEL MORAES DE SOUZA\r\n\r\n24/003.325-8\r\n\r\n734\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\n24/003.651-7\r\n\r\n735\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n24/003.677-2\r\n\r\n736\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n24/003.670-7\r\n\r\n737\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\n24/003.640-0\r\n\r\n738\r\n\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n24/003.686-3\r\n\r\n739\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\n24/003.673-1\r\n\r\n740\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n24/003.647-5\r\n\r\n741\r\n\r\nUELTON MAURO MOREIRA\r\n\r\n24/003.372-0\r\n\r\n742\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/003.606-1\r\n\r\n743\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\n24/003.679-8\r\n\r\nId: 1170847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170848": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4213 \r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3.917, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/415499/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a redação do caput do art. 2º da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.917, de 10 de janeiro de 2008, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 2º - A prestação de contas da venda de veículos em leilão público será encaminhada ao DETRAN/RJ, pela sociedade empresária contratada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de realização do leilão.”\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170849": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA HELGA NABINGER SILVA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.128-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/415443/2011.\r\n\r\nId: 1170849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170850": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nAto de 26.03.2009 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor SERGIO CORREA DA ROSA, matr. nº 24/002.348-1, a fundamentação para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/211410/2009.\r\n\r\nId: 1170850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170851": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/629/4190/2002 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 3.390.181,54 (três milhões, trezentos e noventa mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/414632/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BELMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 19.421,15 (dezenove mil quatrocentos e vinte e um reais e quinze centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413913/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A - INDG S.A, no valor de R$ 1.033.470,00 (um milhão, trinta e três mil quatrocentos e setenta reais), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1170851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170852": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS, PGU nº 306974843, na Categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/328240/2010. \r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO JOSÉ LOYOLA FERREIRA, Registro nº 00285969277 vinculado ao PGU nº 314616853, na Categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/272989/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANE LUCAS DE ARAUJO, Registro nº 6901359 vinculado ao PGU nº 303252677, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/207146/2011. \r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE DE SOUZA, Registro nº 420768368 vinculado ao PGU nº 308428390, na Categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/531579/2011. \r\n\r\nId: 1170852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170853": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nCONCEDe o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SEGURANÇA DE ITAOCARA LTDA ME - DH AB/693, com endereço funcional na Av. Rua São José, nº 278, Centro, Itaocara/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237653/2011.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\naplicA a penalidade de cassação de credenciamento do instrutor SERGIO DE MARINS RAMOS, credencial nº 5455, com fundamento no inciso V do art. 34 e § 6º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/413270/2010.\r\n\r\nId: 1170853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/661466/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2011, a favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R$ 133.150.000,00 (cento e trinta e três milhões, cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1170655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-12/662.298/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.930,50 (três mil novecentos e trinta reais e cinqüenta centavos), em favor da servidora ANDREA CORREA HARDENSETT, matrícula 292.415-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 19 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do auxilio doença no período de 07/11/2007 a 06/11/2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1169692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170843": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/661.133/2009- JOÃO AFFLALO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.961-0 - TORNO sem efeito o tempo de Serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/03/1977 a 09/08/1982, conforme despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 e anote-se, para fins de aposentadoria com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/03/1977 a 09/08/1982, totalizando 1.979 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/906.026/1986 - PAULO FERNANDO AMARAL DE SOUSA LIMA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.650-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/11/1993 a 19/11/1998 e de 20/11/1998 a 16/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/904.194/1986- CÉLIA REGINA FERREIRA MOTTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.675-7- TORNO sem efeito a concessão de licença prêmio relativa ao período entre 09/01/1994 a 06/01/1999, publicado no D.O. de 25/07/2011 e de 07/01/1999 a 05/01/2004 publicado no D. O. de 25/07/2005, e concedo 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, e a Lei nº 1054/86, referente ao período entre 09/01/1994 a 07/01/1999, 08/01/1999 a 06/01/2004 e de 07/01/2004 a 03/02/2009. \r\n\r\nId: 1170843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1170526": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA JULEIZA DA COSTA GRANADEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional 19498969, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/2774/2011.\r\n\r\nId: 1170526"
                    ],
                    "1170524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2714/2011 - TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, Agente Administrativo, Id. Funcional 8718989, faz jus ao abono de permanência a partir de 09/01/2011.\r\n\r\nId: 1170524"
                    ],
                    "1170527": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/55945/2008 - ERNESTO BACCHERINI - Id. Funcional 8741344, Administrador. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18/12/2008.\r\n\r\nId: 1170527"
                    ],
                    "1170665": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3783/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.435,08 (seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos ), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de HEVELLYN ARETA NETO DA SILVA ,ID Funcional 47706088, referente a indenização concedida através do processo nº E-01/3783/2010, no período de 05/08/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nId: 1170665"
                    ],
                    "1170076": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1140/2011 - Fica convalidado o valor reajustado de R$ 66,72 (sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente à taxa de adesão ao contrato do sistema de pedágio Via Fácil e o valor unitário de R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos), referente à taxa de manutenção de 16 veículos, considerando a variação do IGPM no período de junho/2010 a maio/2011, perfazendo o valor global estimado de R$ 14.101,92 (quatorze mil cento e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1170076"
                    ],
                    "1170198": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600299/1984 - JOSÉ LUIZ LOPES DE FARIA - Id. Funcional 8715270, período base de 06/06/1976 a 01/06/1996. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 720 (setecentos e vinte reais) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1170198"
                    ],
                    "1170485": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso E-01/2.645/2010 - No uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso X, SUSTO o sobrestamento do presente feito, nos termos da manifestação da Sra. Presidente da 16ª COPIA, às fls.3312.\r\n\r\nId: 1170485"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170695": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDITE RUFINO PE, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. nº E-01/308364/2010.\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES DE FIGUEIREDO; ARIANA DAMASCENO DE FIGUEIREDO; ELOA DAMASCENO DE FIGUEIREDO e CLEIDE BARBOSA DAMASCENO, com validade a contar de 29/03/2011 - Proc. nº E-01/300876/2011.\r\n\r\nZENYR CABRAL SIMOES, com validade a contar de 13/01/2011 - Proc. nº E-01/301191/2011.\r\n\r\nIVANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/05/2011 - Proc. nº E-01/301292/2011.\r\n\r\nRUTH MARY MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 30/05/2011 - Proc. nº E-01/301300/2011.\r\n\r\nVILMA PINTO SILVA, com validade a contar de 04/06/2011 - Proc. nº E-01/301323/2011.\r\n\r\nAUREA DEVILLART DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 15/05/2011 - Proc. nº E-01/301330/2011.\r\n\r\nALDA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 10/06/2011 - Proc. nº E-01/301345/2011.\r\n\r\nELIO LUIZ GONÇALVES CORREA e ANA LUCIA DE NORONHA CORREA, com validade a contar de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/301363/2011.\r\n\r\nSHIRLEY GOMES VIANA, com validade a contar de 08/06/2011 - Proc. nº E-01/301375/2011.\r\n\r\nLUCIMAR ARAUJO DE MORAES, com validade a contar de 26/10/2008 - Proc. nº E-01/301378/2011.\r\n\r\nNILSON MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2011 - Proc. nº E-01/301379/2011.\r\n\r\nJACI PEREIRA ROCHA, com validade a contar de 04/06/2011 - Proc. nº E-01/301406/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES PALADINO, com validade a contar de 28/05/2011 - Proc. nº E-01/301413/2011.\r\n\r\nCELINA DE CASTRO SILVA, com validade a contar de 20/04/2011 - Proc. nº E-01/301464/2011.\r\n\r\nCYBELLE DE VASCONCELLOS FONTENELE, com validade a contar de 13/06/2011 - Proc. nº E-01/301473/2011.\r\n\r\nIVETE ESPERANÇA DA SILVA MALTA, com validade a contar de 11/07/2011 - Proc. nº E-01/301532/2011.\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTANIA MARIA CANDIDO DA SILVA, com validade a contar de 02/12/2008 - Proc. nº E-01/300250/2009.\r\n\r\nELIAN SANTOS QUINHOES, com validade a contar de 14/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/03/2009, publicado no D.O. de 29/04/2009 - Proc. nº E-01/300837/2009.\r\n\r\nNAYR DE ALMEIDA TOSTES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/302553/2009.\r\n\r\nEDITH LUIZ CAVACA PAULINO, com validade a contar de 22/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/307012/2010.\r\n\r\nSHIRLEY ALONSO RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 22/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/10/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010 - Proc. nº E-01/309498/2010.\r\n\r\nId: 1170695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170694": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA PIRES DE QUADROS, com validade a contar de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/308543/2010.\r\n\r\nSUELI LOURENCO DA SILVA, com validade a contar de 18/04/2010 - Proc. nº E-01/308697/2010.\r\n\r\nLENI DOS SANTOS BARCELOS, com validade a contar de 24/06/2010 - Proc. nº E-01/308526/2010.\r\n\r\nLUAN PEREIRA PAIVA e VALNEIDE ALVES PEREIRA SIMOES, com validade a contar de 05/06/2010 - Proc. nº E-01/308667/2010.\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA XAVIER; GLAUCIO LIMA XAVIER e CLAUDIETE LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/05/2010 - Proc. nº E-01/308691/2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARCELLOS DE LIMA e WALDETE CARDOSO DA SILVA LIMA, com validade a contar de 25/01/2009 - Proc. nº E-01/308699/2010.\r\n\r\nZILMA IORIO SANTANA, com validade a contar de 21/07/2010 - Proc. nº E-01/308836/2010.\r\n\r\nALDENIR RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E-01/308852/2010.\r\n\r\nDARIO LUIZ SILVA DOS SANTOS; MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS; GISELLE CRISTINA SILVA DOS SANTOS e CELINA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/05/2010 - Proc. nº E-01/308906/2010.\r\n\r\nEUNICE BORGES PEREIRA, com validade a contar de 04/08/2010 - Proc. nº E-01/309043/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MELO ROCHA, com validade a contar de 06/09/2010 - Proc. nº E-01/309242/2010.\r\n\r\nANA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/09/2010 - Proc. nº E-01/309946/2010.\r\n\r\nRAISA VICTORIA DOS SANTOS MELLO e RACIB CANDIDA DOS SANTOS DE FARIAS MELLO, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. nº E-01/309583/2010.\r\n\r\nELIZABETH DA CONCEICAO CRUZ RODRIGUES, com validade a contar de 30/09/2010 - Proc. nº E-01/309683/2010.\r\n\r\nId: 1170694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170696": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUCIA MARCILIO DA COSTA e ANGELA MARIA BASTO PINTO, com validade a contar de 14/02/2011 - Proc. nº E-01/300640/2011.\r\n\r\nSUELI FERNANDES BASILIO, com validade a contar de 09/02/2011 - Proc. nº E -01/301166/2011.\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DA SILVA DE ARAUJO PINTO; GABRIELA ARAUJO ALVES PINTO; CAMILA ARAUJO ALVES PINTO e CAROLINE DUARTE ALVES PINTO, com validade a contar 17/04/2011 - Proc. nº E-01/301187/2011.\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SOUZA DAMASCENO; MATHEUS CRUZ DAMASCENO e ROGER RAMOS DAMASCENO, com validade a contar de 08/05/2011 - Proc. nº E01/301226/2011.\r\n\r\nHELENA DE ALMEIDA RIBEIRO, com validade a contar de 16/08/2010 - Proc. nº E-01/301410/2011.\r\n\r\nGIOVANNE ESEQUIEL BARBOSA DA ROCHA e MARILENE ESEQUIEL, com validade a contar de 10/06/2011 - Proc. nº E-01/301411/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE CASTRO DA SILVA HERMSDORFF, com validade a contar de 12/06/2011- Proc. nº E-01/301422/2011.\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA, com validade a contar de 20/06/2011 - Proc. E-01/301451/2011.\r\n\r\nMARCIA DO NASCIMENTO LECONTE, com validade a contar de 09/06/2011 - Proc. nº E-01/301454/2011. \r\n\r\nNILZA PAIVA MARINS, com validade a contar de 22/05/2011 - Proc. nº E-01/301461/2011.\r\n\r\nDEBORA MONTEIRO PEREIRA DE ASSIS e IVONETE MONTEIRO DE ASSIS, com validade a contar de 21/06/2011 - Proc. nº E-01/301465/2011.\r\n\r\nDIEGO ARTHUR TRACERA CARNEIRO e VIVIANE TRACERA CARNEIRO, com validade a contar de 24/05/2011 - Proc. nº E-01/301472/2011. \r\n\r\nMARIANA PEREIRA OVIDIO e CARMELITA PEREIRA OVIDIO, com validade a contar de 18/06/2011 - Proc. nº E-01/301474/2011. \r\n\r\nANTONIO MARCIO GOMES PEREIRA NETO, com validade a contar de 05/06/2011 - Proc. E-01/301486/2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ EZEQUIEL MAROTTI, com validade a contar de 28/06/2011 - Proc. nº E-01/301494/2011.\r\n\r\nURUJACINEY SOARES ALMEIDA, com validade a contar de 04/07/2011 - Proc. nº E-01/301499/2011.\r\n\r\nMARIA THEREZA DE JESUS NEVES OLIVA, com validade a contar de 19/06/2011- Proc. nº E-01/301504/2011.\r\n\r\nLENI COSTA CAPISTANO, com validade a contar de 09/06/2011 - Proc. nº E-01/301507/2011.\r\n\r\nEDISON FERREIRA DIAS, com validade a contar de 26/06/2011 - Proc. nº E-01/301517/2011. \r\n\r\nId: 1170696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170698": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA ABREU ABRAHAO, com validade a contar de 12/10/2010 - Proc. nº E-01/309690/2010.\r\n\r\nRUTE HENRIQUES TEIXEIRA BERSOT, com validade a contar de 26/09/2010 - Proc. nº E-01/309714/2010.\r\n\r\nREGINA TRINDADE DE ALMEIDA, com validade a contar 27/10/2010 - Proc. nº E-01/309746/2010.\r\n\r\nBEATRYZ TAVARES DE OLIVEIRA e LUCIENE TAVARES DE MELLO, com validade a contar de 01/10/2010 - Proc. nº E01/309842/2010.\r\n\r\nCARLA ROSANA FERREIRA FIGUEIRA e DENICEIA ALVES FERREIRA FRAGA FIGUEIRA, com validade a contar de 22/11/2010 - Proc. nº E-01/309937/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE MAGALHAES MOREIRA e IVAN JUNIO DA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 25/11/2010 - Proc. nº E-01/310012/2010.\r\n\r\nEDNEA COELHO FERREIRA, com validade a contar de 06/12/2010 - Proc. nº E-01/300146/2011.\r\n\r\nERICK CANEDO PACHECO e HELENA ALVES CANEDO, com validade a contar de 31/12/2010 - Proc. nº E-01/300179/2011.\r\n\r\nMARIA OLIVEIRA, com validade a contar de 19/05/2010 - Proc. nº E-01/300194/2011. \r\n\r\nALZIRA MEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/12/2010 - Proc. nº E-01/300283/2011.\r\n\r\nHEITOR CONCEIÇÃO GONZAGA SIQUEIRA, com validade a contar de 02/05/2010 - Proc. nº E-01/300307/2011.\r\n\r\nMARINA TAVARES GOMES, com validade a contar de 31/01/2011 - Proc. nº E-01/300420/2011. \r\n\r\nZILDA CAUTCHS DE QUEIROZ, com validade a contar de 14/02/2011 - Proc. nº E-01/300486/2011. \r\n\r\nJUREMA GOMES AGUILLA, com validade a contar de 22/02/2011 - Proc. nº E-01/300638/2011.\r\n\r\nId: 1170698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3289/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 576/2010, referente a JOÃO CARLOS RAMOS. \r\n\r\nProc. nº E-03/10400051/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 150/2011, referente a MARLY FONSECA PEÇANHA.\r\n\r\nDE 19/07/2011 \r\n\r\nProc. nº E-08/602937/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 54/2011, referente a LUCIANA COSTA MONTEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-09/2981/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 540/2010, referente a DANIEL BERNARDES DA CUNHA NETO. \r\n\r\nProc. nº E-09/4028/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2011, referente a WILSON CARLOS PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-09/2444/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 420/2011, referente a JOÃO VAZ DA SILVA.\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604873/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 136/2009, referente a DAYSE MARLY DA SILVA CORREIA.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200062/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 1758/2011, referente a ISABEL CRISTINA DE LIMA NUNES.\r\n\r\nProc. nº TJU/34585/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2011, referente a EDALMO DE MENDONÇA.\r\n\r\nProc. nº TJU/174604/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 95/2009, referente a CRISTIANE COSTA ELMÔR.\r\n\r\nDE 26/07/2011 \r\n\r\nProc. nº TJU/99129/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 50/2011, referente a FLÁVIA MOTA DA SILVA CUNHA. \r\n\r\nProc. nº E-03/6784/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 178/2011, referente a MICHELE DANIELE DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-03/15194/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 190/2011, referente a MARIA LUCIA CORTEZ BRUNNER. \r\n\r\nId: 1170693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301463/2011 - MOISES DUARTE DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1170697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300179/2011 - GERALDO MAGELA PACHECO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1170699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1171105": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 633, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão), um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 085 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0Km), 39 e 40 Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de julho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 28 julho de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n633\r\n\r\nFA385626\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n633\r\n\r\nFA209323\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL 0KM\r\n\r\n085\r\n\r\nEA747410\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n039\r\n\r\nEA617546\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n040\r\n\r\nEA533204\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIzabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1171105"
                    ],
                    "1170467": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 257ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 28 dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado: I) por maioria de votos, vencido o Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, aprovado a instauração de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo E-04/000.256/2011, em consonância com a manifestação do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA, aprovada pelo Corregedor-Chefe; II) por maioria de votos, vencido o Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, aprovado o não conhecimento dos recursos interpostos pelos servidores que foram punidos com a pena de repreensão nos autos do processo administrativo disciplinar pela ocorrência de prescrição de crédito tributário em caso de parcelamento inadimplido, tendo em conta que os recorrentes, nos pedidos de revisão, não trouxeram fatos novos, ainda não conhecidos, comprobatórios da inocência dos recorrentes pela prescrição do crédito tributário, não constituindo fundamento para a revisão a alegação de injustiça da penalidade aplicada, segundo o disposto no art. 79 do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 345 do Decreto nº 2479/1979, conforme manifestação do Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES, aprovada pelo Corregedor-Chefe, nos autos do processo administrativo E-04/007.197/2011, apensado ao processo administrativo disciplinar E-04/274.663/2000; III) à unanimidade de votos, aprovada a aplicação da pena de suspensão, por operação volante irregular na jurisdição do Posto Fiscal de Mato Verde, no Agente de Fazenda “B” e comunicação à autoridade competente, para as providências consideradas pertinentes, no tocante ao servidor não integrante dos quadros da SEFAZ, consoante manifestação do Assistente Doutor DANIEL MAR QUES FREDERICO, aprovada pelo Corregedor-Chefe nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/042.005/2010, ao qual se encontram apensados os processos nº E-04/041.504/2009 e E-04/186.340/2010; IV) por maioria de votos, aprovada a aplicação da pena de suspensão aos dois indiciados no processo administrativo disciplinar nº E-04/232.063/2001 pela reincidência de ocorrência de prescrição de crédito tributário, decorrente de parcelamento inadimplido, nos termos da manifestação do Doutor TIAGO DA SILVA LOBACK, aprovada pelo Corregedor-Chefe, vencido o Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1170467"
                    ],
                    "1170734": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nREMOVE VERÔNICA SOUZA DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.192.795-3, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99.13 - Morro do Coco, a pedido, conforme o constante no processo nº E-04/047843/2011.\r\n\r\nREMOVE JULIO CESAR MARUCHE DA CRUZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.807-1, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99.19 - Levy Gasparian, a pedido, conforme o constante no processo nº E-04/047843/2011.\r\n\r\nREMOVE FERNANDO JACQUES DOS SANTOS PEREIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.594-1, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99.19 - Levy Gasparian, a pedido, conforme o constante no processo nº E-04/047843/2011.\r\n\r\nREMOVE WILLIAN CORREA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.809-3, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99.12 - Nhangapi, a pedido, conforme o constante no processo nº E-04/047843/2011.\r\n\r\nREMOVE ADELINO SARDINHA DA COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.598-0, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99.12 - Nhangapi, a pedido, conforme o constante no processo nº E-04/047843/2011.\r\n\r\nId: 1170734"
                    ],
                    "1170242": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.719ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.050 (23.449) - Processo nº E-34/113.264/2004 - Inscrição Estadual: 77.543.015 - Recorrente: moinhos cruzeiro do sul s.a. - Recorrida: dre 64.01 - são cristóvão - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 7.271 - EMENTA: ARQUIVO MAGNÉTICO. APRESENTAÇão FORa do PRAZO REGULAMENTAR. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em Lei. A Recorrente deixou de apresentar os arquivos magnéticos no prazo regulamentar. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1170242"
                    ],
                    "1170613": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 09 DE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 2ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designada a Auditora Tributária Katia Franco de Oliveira, matrícula 0.294.755-4, para recompor a 2ª Turma de Julgamento, a qual havia sido provisoriamente lotada na 1ª Turma de Julgamento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1170613"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1170585": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/272008 - MARIA DE FÁTIMA PAIVA, matrícula nº 177.026-2, Agente de Comunicação Social. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-11/294/2011 - ADEIR SOARES RAMOS, matrícula nº 289.505-0, Auxiliar de Serviços Gerais. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.07.2011.\r\n\r\nId: 1170585"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170342": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.373/2011 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2011, objeto do processo nº E-11/50.373/2011. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1170342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170682": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.373/2011 - Programa de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Código de Despesa: 4490.52-16, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2011, às fls. 149/151, adjudico à empresa ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA, o Lote único no valor de R$ 55.500,00 (cinqüenta e cinco mil quinhentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor. \r\n\r\nId: 1170682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.962/2008 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais), em favor da empresa BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE TELEINFORMÁTICA LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1170589. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1170587": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 209\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE\r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.3437\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nLeia-se: .\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.3437\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nId: 1170587"
                    ],
                    "1170588": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.501/2010 - Torno sem efeito a publicação do RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução de obras do Contrato nº 111/2010, no D.O. de 26.07.2011, página 18.\r\n\r\nId: 1170588"
                    ],
                    "1170940": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.206/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 586.236,60 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), referente à 36ª medição/31ª Etapa dos serviços executados no período de 14/11/10 a 08/12/10, execução de obras de saneamento básico nos Municípios de Nilópolis e Queimados, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.210/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 7.051,72 (sete mil cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos), referente ao reajuste da 29ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31 de agosto de 2010, prestação de serviços de assistência técnica das obras e dos relatórios de andamento, planejamento, custo, auditoria ambiental, equipamentos públicos e habitacionais, saneamento/viário e plano inclinado - Rocinha II, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nId: 1170940"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-33/201.215/2006 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 04.03.2006, do servidor EUSTÓRGIO FARIA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/333951, revogando o despacho datado de 25.10.2006, publicado no Bider n° 197, de 25/10/2006 e DOERJ n° 201, de 31/10/2006.\r\n\r\nId: 1170446. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1171172": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nDEMITE o servidor, Inspetor de Polícia, RICARDO ELIAS MONTEIRO, matrícula 889.459-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/007340/1404/2009\r\n\r\nId: 1171172"
                    ],
                    "1171173": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.07.2011\r\n\r\nDEMITE o servidor HENRIQUE CAETANO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.373-7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos II, III, IV, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso II, 1ª parte e 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/9916/1404/2008.\r\n\r\nId: 1171173"
                    ],
                    "1171174": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.07.2011\r\n\r\nDEMITE os servidores Inspetores de Polícia, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 176.377-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 40, inciso III, art. 52, inciso II, 1ª parte, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, matrícula 268.750-7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, art. 52, inciso II, 1ª parte, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN, matrícula 264.053-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, 1ª parte, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, o Oficial de Cartório, GUILHERME JOAQUIM SOARES DE AZEREDO, matrícula 269.801-7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, art. 52, inciso II, 1ª parte, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, bem como o Investigador de Policial, AILTON FERNANDES AGOSTINHO, matrícula 146.897-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, art. 52, inciso II, 1ª parte, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/8985/0006/2009.\r\n\r\nId: 1171174"
                    ],
                    "1170347": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 46/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Paulo Sérgio de Carvalho Padilha, Engenheiro Mecânico, matrícula 934.860-8, e André de Oliveira Nunes, Engenheiro, matrícula 972.519-3, ambos lotados na Superintendência de Infraestrutura, mantendo da designação anterior apenas o servidor Coronel Cid Souza Sá, matrícula PMERJ 29332, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 40/SESEG/2009, tendo como contratada a Empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1170347"
                    ],
                    "1170348": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 47/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Renato Siqueira da Costa, Inspetor, matrícula 888.760-6, Ricardo Srour, Engenheiro Civil da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 970.724-1, e Paulo Sergio de Carvalho Padilha, Engenheiro Mecânico da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 934.860-8, para compor a comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 65/SESEG/2009, tendo como contratada a Empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1170348"
                    ],
                    "1170349": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 48/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Ricardo Srour, Engenheiro Civil da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 970.724-1, Aline Montenegro Pinto, Assistente da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 968.635-3, e André De Olivera Nunes, Engenheiro da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 972.519-3, para compor a comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 17/SESEG/2009, pactuada entre esta Secretaria e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1170349"
                    ],
                    "1170350": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 50/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Paulo Sérgio de Carvalho Padilha, Engenheiro Mecânico, matrícula 934.860-8 e André de Oliveira Nunes, Engenheiro, matrícula 972.519-3, ambos lotados na Superintendência de Infraestrutura, mantendo da designação anterior apenas a servidora Aline Montenegro Pinto, Assistente da Infraestrutura, Matrícula - 968.635-3, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 05/SESEG/2010, tendo como contratada, a Empresa NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1170350"
                    ],
                    "1170351": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 52/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores RICARDO SROUR, Engenheiro Civil, matrícula 970.724-1 e André de Oliveira Nunes, Engenheiro, matrícula 972.519-3, ambos lotados na Superintendência de Infraestrutura, mantendo da designação anterior apenas a servidora Aline Montenegro Pinto, Assistente da Infraestrutura, matrícula 968.635-3, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 01/SESEG/2008, tendo como contratada, a Empresa CMA ELEVADORES, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1170351"
                    ],
                    "1170488": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MAURÍCIO ALVES DE BARROS, matrícula nº 263.648-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4113/1702/2010.\r\n\r\nId: 1170488"
                    ],
                    "1170486": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLAR, matrícula nº 257.616-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6016/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FRANCISCO LUIZ THOMAZ DA COSTA LIMA, matrícula nº 198.719-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6643/1702/2011.\r\n\r\nId: 1170486"
                    ],
                    "1170261": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nRELATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO DE TRIÊNIO \r\n\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.548-5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n171.444-3\r\n\r\nLEDO VALDEMAR V SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n176.896-9\r\n\r\nOLIMPIA MARIA H DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n178.720-9\r\n\r\nSERGIO DA COSTA SANTANA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n180.083-8\r\n\r\nPEDRO FERREIRA ARRAES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/05/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n180.725-4\r\n\r\nJOSE WALDERLEY DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n181.368-2\r\n\r\nAILTON SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n192.519-7\r\n\r\nEFRAIM DA SILVA ALMADO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n196.215-8\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/09/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/09/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.342-6\r\n\r\nJULIO CESAR BRECKENFELD R CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n258.237-7\r\n\r\nCARLOS ANTONIO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.596-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO T LOYD D`ABREU\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.465-0\r\n\r\nJAIR CORREA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.502-0\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA CRUZ NETO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.325-5\r\n\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.379-2\r\n\r\nJAIR JOAO R BENJAMIM RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.465-9\r\n\r\nSERGIO MURILO AMORIM VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.488-1\r\n\r\nPAULO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n263.072-1\r\n\r\nSERGIO WALDYR DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.087-9\r\n\r\nPAULO CESAR BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.279-2\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL G DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.459-0\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DOMINGUES NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/06/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.468-1\r\n\r\nFRANKLIN JOSE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.469-9\r\n\r\nJORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.473-1\r\n\r\nELAINE ANDRADE N DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.476-4\r\n\r\nCESAR ROBERTO GONCALVES MARTINI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.477-2\r\n\r\nEBER MIRANDA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.479-8\r\n\r\nJOSE LUIZ LIBERATO CEZAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.481-4\r\n\r\nANTONIO CELIO GOMES SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.488-9\r\n\r\nDOMINGOS M FERNANDES VILELA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.489-7\r\n\r\nCASSIANO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.494-7\r\n\r\nELOI CHAMARELLI CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.496-2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUT\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.500-1\r\n\r\nEDSON LUIZ PAES MOREIRA LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.501-9\r\n\r\nEDMILSON GOMES DE ASSUMPCAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/06/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.502-7\r\n\r\nCHARLES MIGUEL DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.503-5\r\n\r\nCARLOS LUIS VASQUEZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.504-3\r\n\r\nELI VAZ ANDRE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.511-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS B DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.517-5\r\n\r\nARMANDO JORGE VARELLA DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.518-3\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO AMIN DICK\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.519-1\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.520-9\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.524-1\r\n\r\nANTONIO MARTINS DE MEDEIROS JR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.525-8\r\n\r\nJOAO LUIZ SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.526-6\r\n\r\nCARLOS LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.528-2\r\n\r\nELIZABETH AMARO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.534-0\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA VALENTE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.547-2\r\n\r\nCID JACKSON SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.549-8\r\n\r\nCELSO MAYO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.555-5\r\n\r\nJULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.556-3\r\n\r\nJOAO LUIZ COUTO CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.573-8\r\n\r\nRONALDO JOSE CURVELLO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.574-6\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL C DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.577-9\r\n\r\nVICTOR MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.578-7\r\n\r\nJOSE LUIZ MACEDO ZANDOMINGOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.579-5\r\n\r\nJOAO CARLOS ALVES FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.584-5\r\n\r\nLUIZ ALEXANDER MENDONCA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.590-2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.592-8\r\n\r\nLUCIENE SA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.593-6\r\n\r\nRICARDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.596-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS BRAGA LINHARES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.601-7\r\n\r\nRICARDO FERREIRA NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.602-5\r\n\r\nRENATO JOSE LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.603-3\r\n\r\nRENATO LOURENCO BERNARDAZZI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.605-8\r\n\r\nMARIA CACILDA DO N BRECKENFELD\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.608-2\r\n\r\nMAGALI DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.610-8\r\n\r\nMONICA SALES DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.612-4\r\n\r\nSERGIO LUIZ FIGUEIREDO DOS REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.614-0\r\n\r\nWLADIMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.617-3\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.620-7\r\n\r\nRUI DE OLIVEIRA RAMIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.625-6\r\n\r\nOSCAR JOSE AZEREDO EVANGELISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.629-8\r\n\r\nLUIZ JOSE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.633-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VIGNERON DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.638-9\r\n\r\nROSELI TORRES GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.639-7\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES FERRAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.645-4\r\n\r\nMARCOS URBANO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.648-8\r\n\r\nMAURICIO ALVES DE BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.649-6\r\n\r\nMARCELO LUIZ C PEDERNEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.650-4\r\n\r\nWILLIE VEROL DANTAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.651-2\r\n\r\nNILTON DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.662-9\r\n\r\nWALTER GOUVEA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.670-2\r\n\r\nJORGE RICARDO CARDOSO BRUNI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.675-1\r\n\r\nROBSON BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.677-7\r\n\r\nSERGIO IGNACIO DA SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.686-8\r\n\r\nRONALDO SERGIO DE SA MOURA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.687-6\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MENEGHITTE TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.690-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.696-7\r\n\r\nHERMINIO DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.927-6\r\n\r\nOSIR RAMOS ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.930-0\r\n\r\nCARLOS CESAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n263.945-8\r\n\r\nJOSE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.961-5\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.967-2\r\n\r\nCLAUDIO SANTOS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.976-3\r\n\r\nVIRGILIO COSME SA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.978-9\r\n\r\nANTONIO CESAR MENDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.979-7\r\n\r\nMARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.014-2\r\n\r\nJOAO ALBERTO MACABU MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.018-3\r\n\r\nGILTON CAMPOS TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.046-4\r\n\r\nMONICA SANTOS LIMA NOCE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.048-0\r\n\r\nALVARO LUIZ DE AGUIAR CARIELLO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.055-5\r\n\r\nMAURICIO LEITE DUTRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.061-3\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DE SANT ANNA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.088-6\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA TAVARES NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.104-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.158-7\r\n\r\nZELIA SOUZA ALEIXO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.472-1\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.477-0\r\n\r\nANTONIO TADEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n265.524-9\r\n\r\nFERNANDO NUNES BEZERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.602-3\r\n\r\nLAERTE DE SOUZA MATOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.637-9\r\n\r\nLUIS NORONHA BARBOSA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.648-6\r\n\r\nJOAO CARLOS SILVA CAVALHEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.680-9\r\n\r\nPAULO DO CARMO EVARISTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.009-0\r\n\r\nANTONIO JOSE MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.076-9\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO PACHECO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.298-9\r\n\r\nHAMILTON AUGUSTO ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/01/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n266.378-9\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.423-3\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/12/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n266.453-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA VEIGA MARTINS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.486-0\r\n\r\nIRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.520-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.612-1\r\n\r\nCARLOS VALERIO DA CONCEICAO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.381-2\r\n\r\nJOSEMAR PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n267.502-3\r\n\r\nCELSO FIRMINO DUTRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.588-2\r\n\r\nFABIO VITA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.666-6\r\n\r\nJORGE GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.762-3\r\n\r\nLUIZ JORGE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.668-1\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.726-7\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO FADEL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.802-6\r\n\r\nCHEILA VIRGINIA MASIOLI DA CONCEICAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.822-4\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA NAPOLEAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n268.880-2\r\n\r\nPAULO VERAS PAUFERRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.932-1\r\n\r\nWALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n269.391-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.399-2\r\n\r\nJORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.673-0\r\n\r\nDENISE VIEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.908-0\r\n\r\nPAULO SERGIO ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n269.927-0\r\n\r\nEUGENIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/03/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n270.003-7\r\n\r\nALBERTO GOMES DE ASSUMPCAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.769-3\r\n\r\nCELMO VIEIRA DANTAS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.855-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.927-7\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.933-5\r\n\r\nFERNANDO JOSE PIGLIASCO D ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.938-4\r\n\r\nISAAC JOSE SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.994-7\r\n\r\nROMILDO DIAS OBERHOFER\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.096-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PIMENTEL MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.670-2\r\n\r\nADAURI SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.825-2\r\n\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.896-3\r\n\r\nJOSE MAURICIO ABDALLA DE MEDEIROS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.953-2\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.367-9\r\n\r\nAILTON TONASSI FALCAO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.530-2\r\n\r\nANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.367-6\r\n\r\nJOSE HENRIQUE MELLO NOVAES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.398-1\r\n\r\nJOSE ROBERTO BOTTI ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.477-3\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.731-0\r\n\r\nMARCIO BORGES COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.753-4\r\n\r\nMAURO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n811.725-1\r\n\r\nMARCIA GASPAR PITTA H DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n811.727-7\r\n\r\nRENATO JOSE MASCARENHAS PEREZ\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n817.970-7\r\n\r\nMARCIO PINTO TERRESO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n820.692-2\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n820.700-3\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA A DE ALEMANY\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n823.230-8\r\n\r\nJOSE PEDRO COSTA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.085-6\r\n\r\nHAMILTON RENATO RAMOS BISPO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.129-2\r\n\r\nWAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.362-9\r\n\r\nSYLVIO RENATO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.363-7\r\n\r\nJOHNNY GOMEZ SANCHEZ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.371-0\r\n\r\nMARIO EDUARDO FERREIRA BORGES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.374-4\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.376-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.379-3\r\n\r\nWASHINGTON BITTENCOURT\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.382-7\r\n\r\nFLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.384-3\r\n\r\nLORAMI DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.385-0\r\n\r\nMARCIO ALVES BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.396-7\r\n\r\nPETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.398-3\r\n\r\nAMILTON ALYRIO M ALCANTARA JR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.404-9\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.408-0\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.410-6\r\n\r\nOCTAVIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.411-4\r\n\r\nPEDRO MARQUES MACHADO BRITO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.412-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.413-0\r\n\r\nROSANGELA SILVA TADIM\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.416-3\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.419-7\r\n\r\nLUCIANO JOAO SOARES FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.422-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA S GONCALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.424-7\r\n\r\nMARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.425-4\r\n\r\nANTONIO ERALDO DONATO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.429-6\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA LEMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.431-2\r\n\r\nALEXANDRE FELIPE DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.433-8\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.434-6\r\n\r\nALBERTO LUIZ A RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.436-1\r\n\r\nJADER LEVI DA COSTA MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.438-7\r\n\r\nWENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.443-7\r\n\r\nLUCIANO JESUS DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.447-8\r\n\r\nLUIS ANDRE VALENTE DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.448-6\r\n\r\nWALDECYR DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.450-2\r\n\r\nFERNANDO JOSE COTTA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.452-8\r\n\r\nMARCELO MIRANDA DE S GONCALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.455-1\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.456-9\r\n\r\nGUILHERME TEIXEIRA DE M GUAZZELLI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.457-7\r\n\r\nNILDO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.458-5\r\n\r\nJACYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.460-1\r\n\r\nANGELO SOARES BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.463-5\r\n\r\nALEXANDRE MATEUS FLORIAO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.464-3\r\n\r\nMARCELO SERPA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.035-4\r\n\r\nCAROLINA SALOMAO ALBUQUERQUE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n859.250-3\r\n\r\nIVALDO PEREIRA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.489-4\r\n\r\nMARILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.490-2\r\n\r\nALEXANDRE ENEAS DE SA FREIRE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.864-8\r\n\r\nDAVID ANTHONY GONCALVES ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.867-1\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.893-7\r\n\r\nDEOCLECIO FRANCISCO DE A FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.662-4\r\n\r\nJANAINA CRISTINA PEREGRINO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.749-9\r\n\r\nMARCELO KOLBLINGER DE GODOY\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.783-8\r\n\r\nELIOMAR ESTEVAO ABBOADALLA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/03/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/11/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/11/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.149-1\r\n\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/04/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/07/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.190-5\r\n\r\nALEXANDRE SILVA VIEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.244-0\r\n\r\nANDRE LUCIANO COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.345-5\r\n\r\nCARLOS RENATO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.483-4\r\n\r\nEMERSON MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.611-0\r\n\r\nGISELLY LUGAO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.628-4\r\n\r\nGUILHERME PRATES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.717-5\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.003-9\r\n\r\nOTAVIO NUNES SARTORI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.154-0\r\n\r\nRONYER SIMAS ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.169-8\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.177-1\r\n\r\nSERGEI LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n888.538-6\r\n\r\nPEDRO MARCEL BERTRAND\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.811-7\r\n\r\nMILTON BELIZARIO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/02/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.878-6\r\n\r\nALLEX ANDRE DE SANT ANNA MAQUIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.017-0\r\n\r\nWELLINGTON BRAGA LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.071-7\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.090-7\r\n\r\nEGYDIO ANDRADE DE MATTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.169-9\r\n\r\nALEX DE MELO BARCELAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.268-9\r\n\r\nRENATO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.405-7\r\n\r\nJOSE ALVES FRAGOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.515-3\r\n\r\nPEDRO PAULO AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.555-9\r\n\r\nROBSON LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.559-1\r\n\r\nRODRIGO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/06/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.193-9\r\n\r\nPAULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.062-2\r\n\r\nWALACE GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.501-4\r\n\r\nDANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n955.915-4\r\n\r\nFABIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.044-9\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.212-2\r\n\r\nEDUARDO GAMMA REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.256-9\r\n\r\nMARCELO RENATO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.332-8\r\n\r\nDAVID NUNES FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.349-2\r\n\r\nMARIANNE GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.923-6\r\n\r\nMARCOS GONZALES DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n965.926-9\r\n\r\nSERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n968.918-3\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n970.461-0\r\n\r\nFLAVIA GOES M ROMERO DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.003.445-2\r\n\r\nCARLOS VALADARES FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1170261"
                    ],
                    "1170827": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nATO DE 07/04/2011 - CELSO LUIZ DA MOTA, matrícula 177.368-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1266/1540/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 14/04/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 19/07/2011 - JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/04318/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20/07/2011, a inclusão de R$ 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1170827"
                    ],
                    "1170840": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602467/2003 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO CARNEIRO LINS DE MIRANDA, matrícula nº 257.366-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601538/2005 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ FIGUEIREDO DE MORAES, matrícula nº 257.228-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1266/1540/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CELSO LUIZ DA MOTA, matrícula nº 177.368-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1068/1147/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WALMIR SANTOS DA COSTA, matrícula nº 116.947-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08501/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUCIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 198.736-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4318/1705/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula nº 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2060/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROGÉRIO CARVALHO MAFRA, matrícula nº 258.587-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011. Revogando-se o despacho publicado em 30/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3321/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ CLAUDIO MOREIRA PINHEIRO, matrícula nº 268.657-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/04737/1121/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VALTER CARDOSO FILHO, matrícula nº 266.342-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/12610/1146/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDUARDO GALITO DE ARAUJO, matrícula nº 258.478-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1170840"
                    ],
                    "1170364": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/11671/1105/2011 - Rodrigo de Almeida Sá, matr. nº 969.352-4 - 321 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1170364"
                    ],
                    "1170291": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nC.I. nº 40.073/1030/2011 - CONCEDO a Alessandra da Silva Andrade, Delegada de Polícia, mat. 946.472-8, no período de 29.04.2011 a 28.05.2011 referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\n\r\nC.I. nº 48.566/1030/2011 - CONCEDO a Alessandra da Silva Andrade, Delegada de Polícia, mat. 946.472-8, no período de 29.05.2011 a 27.06.2011 referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/37.232/1019/2011 - CONCEDO a Aline Cristina Souza da Silva, Inspetor de Polícia, mat. 959.221-3, no período de 18.03.2011 a 13.09.2011, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/48.025/1901/2011 - CONCEDO a Andrea Resque Lopes da Silva, Investigador Policial, mat. 955.902-2, no período de 07.06.2011 a 03.12.2011, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/5651/1702/2011 - CONCEDO a Claudia Reis Gaspar, Inspetor de Polícia, mat. 889.420-6, no período de 27.05.2011 a 22.11.2011, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/48.024/1901/2011 - CONCEDO a Cristiane Rocha Aride, Oficial de Cartório Classe Comissario de Polícia, mat. 819.187-6, no período de 15.06.2011 a 11.12.2011, referente a licença gestante.\r\n\r\nC.I. nº 84.366/1570/2011 - CONCEDO a Elaine Paiva Doutel, Papiloscopista Policial, mat.921.151-7, no período de 17.04.2010 a 13.10.2011, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/23.077/1510/2011 - CONCEDO a Luciene de Amaral Alves Dias, Perito Criminal, mat. 860.401-9, no período de 26.04.2011 a 25.05.2011, referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/30.451/1510/2011 - CONCEDO a Luciene de Amaral Alves Dias, Perito Criminal, mat. 860.401-9, no período de 26.05.2011 a 24.06.2011, referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/10.998/1079/2011 - CONCEDO a Patrícia Tostes Pinho Oliveira, Inspetor de Polícia, mat. 889.530-2, no período de 26.05.2011 a 21.11.2011, referente a licença gestante.\r\n\r\nId: 1170291"
                    ],
                    "1170372": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nATO DE 14 DE JULHO DE 2003- VICTOR DA ROCHA AUGUSTO, Subtenente PM, RG 26.602, praça de 10.01.1973, com 33 anos de serviço. Em cumprimento a decisão da Ação Ordinária nº 0154596-61.2005.8.19.0001, proferida pelo Juízo de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, a contar de 16.07.2003, data de sua Reforma, o previsto no art. 104, inciso II, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º - item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 73, “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 21389/85) e 79, inciso II da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/0003/2514/2003.\r\n\r\nATO DE 28 DE JULHO DE 2006- MARCOS BAPTISTA GOMES, 3º Sargento PM, RG 34.512, praça de 05.01.1981, com 23 anos de serviço. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato do Militar Estadual, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 1 (um) ano, 06 (seis) meses e 05 (cinco) dias de serviço prestado ao Ministério de Exército, conforme publicação em BOL PM nº 58 de 27 de março de 1985, de acordo com o previsto no art. 131, § 1º item 1, da Lei nº 443/81, passando a contar com 24 (vinte e quatro) anos, 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias, ou seja, com mais de 24 (vinte e quatro) anos de serviço. Processo nº E-09/4513/2577/2005.\r\n\r\nId: 1170372"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1169779": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 414 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/935.004/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Resolução SEAP nº 385, de 07 de dezembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Nomear Gerente Executivo de Convênios de receita a Superintendente de Engenharia da SEAP, ANDREA PEREIRA DE MELLO, id funcional nº 4319245-9.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1169779"
                    ],
                    "1170806": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA ADEMIR PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19965613, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/925.148/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH FORTES MARVILA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19735430, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, ficando concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. n.º E-08/222.005/2010.\r\n\r\nAPOSENTA OSWALDO LUIZ DIAS BERG, Médico, ID. Funcional 19803451, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/976.831/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDSON LOPES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19939957, do Quadro I, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/996.041/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, Assistente Social, ID. Funcional 20373562, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/925.130/2011.\r\n\r\nId: 1170806"
                    ],
                    "1170785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.014/2011 - FELIPE CAVALCANTE GALVÃO, ISAP, ID 5703085 - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1170785"
                    ],
                    "1170769": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora EDNA BELCHIOR BARRETO, Técnico de Laboratório, ID. 20364245, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 01 de dezembro de 2011 a 30 de maio de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/936.047/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora GESELE DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID. 437145951, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 01 de junho de 2011 a 27 de novembro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/987.118/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora JACQUELINE MANCEBO DE PAULA, ISAP, ID. 43215300, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30 de maio de 2011 a 28 de junho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/956.001/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora ANA PAULA BARBOSA, ISAP, ID. 43717616, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20 maio de 2011 a 18 de junho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/958.015/2011).\r\n\r\nCONCEDE a servidora EDNA BELCHIOR BARRETO, Técnico de Laboratório, ID. 20364245, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 31 de maio de 2011 a 30 de junho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/936.048/2011.\r\n\r\nId: 1170769"
                    ],
                    "1170797": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nATO DE 01/02/2011 - MAITÊ FIGUEIREDO FREIRE, ID nº 50000918, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/977.031/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para MAITÊ FIGUEIREDO FREIRE DE MELLO.\r\n\r\nATO DE 03/01/2011 - ANDREA GOMES REDONDO, ID nº 42192757, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/908.024/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ANDREA ATAN DE ARAUJO.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - DANIELLE ALEXANDRE MOSS, ID nº 43717470, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/999.242/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para DANIELLE ALEXANDRE MOSS BRAGA.\r\n\r\nATO DE 29/10/2010 - LEONARDO SOUZA DA SILVA, ID nº 43936636, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/977.005/2011, fica alterado o nome do servidor em virtude de matrimônio para LEONARDO SOUZA DA SILVA FIGUEIREDO.\r\n\r\nId: 1170797"
                    ],
                    "1170791": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/963.138/1991 - VIVIAN APARECIDA DE ALMEIDA, ID. 19680678. Período base de 10/05/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/957.058/1991 - RICARDO VAN TOL BERTO, ID. 19676018. Período base de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/982.142/1990 - ELIAS GOMES, ID. 20048912. Período base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.022/2011 - RAFAEL LEAL FULI, ID. 42624193. Período base de 14/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/919.092/2011 - ADRIANO DINIZ DE LIMA, ID. 42531187.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.092/2011 - LEANDRO DA SILVA CABRAL, ID. 42554012.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.092/2003 - WELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA, ID. 20074964.\r\n\r\nINDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado \r\n\r\nId: 1170791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1170778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/007.026/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 064/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (albumina humana, alfaepoetina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R$ 3.356.499,50; BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 4.726.500,00; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01, 12 e 27, perfazendo o valor de R$ 548.865,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 2.795.598,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 13.659.313,85; ELI LILLY DO BRASIL LTDA, nos itens 24, 25 e 26, perfazendo o valor de R$ 1.859.380,00; FARMACONN LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 1.787.000,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 10 e 15, perfazendo o valor de R$ 2.425.161,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 138.531,15, perfazendo a licitação o valor total de R$ 31.296.848,50 (trinta e um milhões, duzentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). Itens Fracassados: 04, 05, 09, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 28.\r\n\r\nId: 1170778"
                    ],
                    "1170717": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 079/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CICLOSPORINA). Detentoras do Registro: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Itens 02 e 03 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, Itens 01 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 107/2011. Processo nº E-08/010.815/2010. Data de Assinatura: 25/07/2011. Valor total: R$ 887.797,50 (oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1170717"
                    ],
                    "1169805": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2009, para aquisição de filtro de leucorredução de sangue total e filtro de leucorredução, necessários á triagem dos leucócitos do sangue utilizado nas transfusões em pacientes do HEMORIO, com 06 (seis) entregas bimestrais, sendo este valor referente a 6º parcela, em favor de CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS, no valor de R$ 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 007/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 012/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 023/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CONFERENCIA SÃO JOSE DO AVAI, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UPNI - URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1870/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a reembolso ao locador mediante a apresentação do respectivo comprovante de pagamento de IPTU/ exercício 2011, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular de Bangu, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R$ 10.934,94 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650505/2011 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de taxa de inscrição de dois servidores e de um contratado no Curso Preparatório para Credenciamento em Aplicações Médicas junto a CNEN -2011, a realizar-se no Leme Othon Hotel, em favor de ALARA RADIOPROTEÇÃO LTDA- ME, no valor de R$ 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1169805"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1170759": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nEliane da Silva\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/10006565/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nOtávio Henrique Messias\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/10002944/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nMarcio Santos Gomes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/005370/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nEtiene Chaves Ramos\r\n\r\nAg. Coord de Turno\r\n\r\nE-03/201473/1995\r\n\r\n1993\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nLilian Pereira de Carvalho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE03/203652/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nGlória Regina de Oliveira Barros\r\n\r\nAtividades Integradas\r\n\r\nE-03/003745/2010\r\n\r\n1993\r\n\r\nId: 1170759"
                    ],
                    "1170659": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Silveira Ferreira dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Luiz da Silva Tomaz\r\n\r\n02-Emerson de Castro Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Gonçalves Lancini da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Azevedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Tavares Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resolu ções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Vieira Carvalho\r\n\r\n02-Cleidiana de Melo Pinheiro\r\n\r\n03-Daniel de Oliveira Freitas\r\n\r\n04-Eduardo Florenzano da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Emanuele da Silva Prado\r\n\r\n06-Geovane Pinto Silva\r\n\r\n07-Izacc Augusto Vital de Oliveira\r\n\r\n08-Jefferson Antonio Tavares de Souza\r\n\r\n09-Jéssica Thaís Pais Lima\r\n\r\n10-Jonas Moisés Giarola\r\n\r\n11-Juliana Aparecida Ferreira\r\n\r\n12-Kenia Pires Santos\r\n\r\n13-Leonardo de Mendonça Silva\r\n\r\n14-Lívia da Silva Carneiro\r\n\r\n15-Luiz Felipe de Sá Andrade\r\n\r\n16-Marcelo da Cruz Pereira\r\n\r\n17-Micael dos Santos Silva\r\n\r\n18-Nayana de Carvalho Conceição\r\n\r\n19-Nayara de Carvalho Conceição\r\n\r\n20-Ronald de Carvalho Pinho\r\n\r\n21-Thiago Augusto da Silva Tavares\r\n\r\n22-Thiago de Melo Ignácio\r\n\r\n23-Yasmin Maria Nascimento dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana da Silva Santos\r\n\r\n02-Breno Lisbôa Lopes\r\n\r\n03-Débora da Silva Leite Marques\r\n\r\n04-Emanuel Oliveira Dias\r\n\r\n05-Felippe Ricardo Datrino de Souza\r\n\r\n06-João Felipe Silva de Paula\r\n\r\n07-Lais Cristina Maxino de Oliveira\r\n\r\n08-Luciana Ferreira Valerio\r\n\r\n09-Ludmilla Datrino de Souza\r\n\r\n10-Mileny Kelly Nunes Marques\r\n\r\n11-Mirena Costa da Silva\r\n\r\n12-Monique Nunes da Silva\r\n\r\n13-Rafael Aguiar Fonseca Bertuci\r\n\r\n14-Rhamadan Gomes Ferraz\r\n\r\n15-Robson Lima Duarte\r\n\r\n16-Stephanie Graziela Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Talita Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n18-Thaís Candido Toledo\r\n\r\n19-Thales Roberto Martins Afonso\r\n\r\n20-Yasmin Ribeiro de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mara Iza da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Nascimento Silva\r\n\r\n02-Elisângela da Silva Conde\r\n\r\n03-Ivanise Calixto de Oliveira\r\n\r\n04-Joana de Andrade Brandão\r\n\r\n05-Jonas Oliveira do Nascimento\r\n\r\n06-Maria Fernanda Caetano\r\n\r\n07-Rodrigo Nogueira dos Santos\r\n\r\n08-Rosemary da Silva\r\n\r\n09-Silvana Izidoro Ribeiro\r\n\r\n10-Sônia Maria de Oliveira\r\n\r\n11-Thainá dos Santos Pereira de Paula\r\n\r\n12-Thiago Pereira Matias\r\n\r\n13-Tiele Carvalho Eleutério\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Carvalho Moreira\r\n\r\n02-Carlos Alberto Faustino Ribeiro\r\n\r\n03-Elisângela Lúcia Furtado\r\n\r\n04-Genival Ribeiro\r\n\r\n05-Gilmara Maria da Silva\r\n\r\n06-Kátia Helena Maia da Silva\r\n\r\n07-Lays Pereira Nascimento\r\n\r\n08-Leonardo Vinicius Andrade de Oliveira\r\n\r\n09-Lúcio Mauro Sampaio\r\n\r\n10-Marina Valente Machado Bastos\r\n\r\n11-Marino Machado\r\n\r\n12-Monica Porto Alves Fernandes\r\n\r\n13-Rafael Barbosa Jacinto\r\n\r\n14-Rhemerson Alexandre Barbosa dos Santos\r\n\r\n15-Talita de Oliveira Ernesto\r\n\r\n16-Victor Patrick Guedes Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Kinok\r\n\r\n02-Aline Querino Apolinário\r\n\r\n03-Anderson Thales Barbosa\r\n\r\n04-Hellen Messias Pinto\r\n\r\n05-Iolanda Pinto da Silva\r\n\r\n06-Jairo Valim Valeriano\r\n\r\n07-Josué da Silva Guimarães\r\n\r\n08-Luiz Paulo Aguiar Padilha\r\n\r\n09-Márcia Ferreira Costa\r\n\r\n10-Maria Lúcia Neves Vaz e Silva\r\n\r\n11-Natália Cristina Gomes de Almeida\r\n\r\n12-Natália de Souza Delfino\r\n\r\n13-Natasha Suelen da Silva\r\n\r\n14-Rosane do Prado Maia\r\n\r\n15-Wellington Henrique da Silva\r\n\r\n16-Zenaide Ananias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Balbino Pinto\r\n\r\n02-Claudineia Guimarães Costa\r\n\r\n03-Elcio Moreira\r\n\r\n04-Marciana Bento Santana\r\n\r\n05-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n06-Rafael Marcelo Soares Sampaio Cardoso da Silva\r\n\r\n07-Rosilane da Silva Domingos\r\n\r\n08-Sabrina Martins Guedes\r\n\r\n09-Sarah Luíza da Silva Esperança\r\n\r\n10-Tatiane Tamiozzo de Oliveira\r\n\r\n11-Thaina Nunes Alves\r\n\r\n12-Vânia Clotilde dos Reis Santa Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gislaine Ferreira Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elen Dias de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tuany Lima Cavalcante\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel de Paula da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Dias de Almeida\r\n\r\n02-Thaís de Sá Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sheila Balbino Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Teófilo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucilene Aparecida Assis Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Estevan Luis Ribeiro Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos André Martins Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karen de Aquino Souza Pinto\r\n\r\n02-Luigi Berger Santos Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudiane Vidal Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Monique Mendes Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon Ramos Soares de Brito\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cesar Alexandre Vicente de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julio Cesar Cilistrino da Conceição\r\n\r\n02-Renato Pacheco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Arigoni Simões\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Soares Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Ramalho da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Lemos Pacheco\r\n\r\n03-Camila Romeiro Smarsaro\r\n\r\n04-Carla dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Renato Miguel da Silva Coelho\r\n\r\n06-Célia Thaymara Luciano\r\n\r\n07-Daniele Arruda Antunes\r\n\r\n08-Débora Caldas Batista\r\n\r\n09-Douglas Avelar Barreto\r\n\r\n10-Everton Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Fernanda Santos Baiense\r\n\r\n12-Fernando de Amorim Borges\r\n\r\n13-Gustavo Pereira dos Reis Fernandes de Oliveira\r\n\r\n14-Helena Melo dos Santos\r\n\r\n15-Hellem Isaura Estellet Leda\r\n\r\n16-Jaqueline de Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Jean Pacheco da Silva Maia\r\n\r\n18-Jefferson Luiz Beatriz Sales\r\n\r\n19-Jéssica Paula de Oliveira\r\n\r\n20-John Wesley Costa\r\n\r\n21-Jirlaine Silva Alves\r\n\r\n22-Josélia Ferraz dos Santos\r\n\r\n23-Juliana de Oliveira Rodrigues Rosa\r\n\r\n24-Lorrana da Silva Rodrigues Nunes\r\n\r\n25-Mariana de Brito Duarte\r\n\r\n26-Michelle Souza Diniz\r\n\r\n27-Nayara Luiza dos Santos Lage\r\n\r\n28-Ordânia Bispo dos Santos\r\n\r\n29-Phyllipe Pinto Diniz\r\n\r\n30-Rayanne Barbosa da Silva\r\n\r\n31-Renan Gonçalves de Souza\r\n\r\n32-Rosemar Campista dos Santos\r\n\r\n33-Ruan Dionizio Raymundo\r\n\r\n34-Suellen Henrique Ambrosio\r\n\r\n35-Suellen de Morais Pereira\r\n\r\n36-Thayane Carvalho Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dilma Tosta Martins da Silva\r\n\r\n02-Eliana Costa\r\n\r\n03-Elisama Ribeiro do Nascimento Rosário\r\n\r\n04-Jaciane Antonio Pereira Lima\r\n\r\n05-Jacqueline Gonçalves dos Anjos de Melo\r\n\r\n06-Monique Gloria da Silva Rodrigues dos Reis\r\n\r\n07-Raiane Santana Vieira\r\n\r\n08-Rosilda de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leví do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aurinton de Souza Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Israel Pereira Mello\r\n\r\n02-Alexandre Santos de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Nascimento Cotrin\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Darlan dos Anjos Candido\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Roberta Barbosa Marcelino\r\n\r\nLeia-se: 08-Roberta Barboza Marcelino\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Shirley Estellet Campelo\r\n\r\nLeia-se: 19-Shirley Estelet Campelo\r\n\r\nId: 1170659"
                    ],
                    "1170676": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jennifer Caroline Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Vagueira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dalva Gouvêa de Jesus Nunes\r\n\r\n02-Diego Augusto Paulino da Silva\r\n\r\n03-Fabiana Bonifácio da Silva\r\n\r\n04-Isis Regina Soares Gomes da Silva\r\n\r\n05-Jeferson Ananias França\r\n\r\n06-Leandro Carvalho Souza\r\n\r\n07-Leiliane Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Leonardo Carvalho Souza\r\n\r\n09-Maria Dalva de Souza Martins\r\n\r\n10-Naira Noemi Quadra Santos\r\n\r\n11-Natália de Araújo Pinheiro\r\n\r\n12-Rosana de Souza Martins Marques\r\n\r\n13-Vanessa Muniz Gonçalves\r\n\r\n14-Willian Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva\r\n\r\n02-Ana Clara de Oliveira Tito de Paula\r\n\r\n03-Ana Paula Bezerra de Damasco\r\n\r\n04-Ana Paula Pereira Ramos\r\n\r\n05-Arthur Barros Paula\r\n\r\n06-Brena Ferraz Pereira Vieira\r\n\r\n07-Diego Bilé Cordeiro\r\n\r\n08-Dyoiane de Abreu Freitas Tardem\r\n\r\n09-Elitiere de Azevedo Lopes\r\n\r\n10-Fransuele de Mello\r\n\r\n11-Huliane Neves de Jesus\r\n\r\n12-Juliana Mara Schulz Silva Martins\r\n\r\n13-Letícia Siqueira Hoelz\r\n\r\n14-Louise Frederico Sobral\r\n\r\n15-Luiz Fernando Pinheiro Bruno\r\n\r\n16-Luiz Gustavo de Oliveira\r\n\r\n17-Marcela Braz de Oliveira\r\n\r\n18-Mayara Eller do Amaral\r\n\r\n19-Nilceleia Rangel Santos\r\n\r\n20-Siulyanne Canutt Serrado\r\n\r\n21-Stella Portella Pinto\r\n\r\n22-Thiago da Silva Dutra\r\n\r\n23-Vanessa da Conceição Correia\r\n\r\n24-Yasmine Pinheiro Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Souza Rocha\r\n\r\n02-Aline Lemes Coelho\r\n\r\n03-Celmo de Aquino\r\n\r\n04-Danilo Márcio Emmerick\r\n\r\n05-Felipe Freitas de Oliveira\r\n\r\n06-Franciele Lopes Lima\r\n\r\n07-Gelson Silveira da Silva\r\n\r\n08-Inaukely do Couto André\r\n\r\n09-Ingrid de Oliveira Moreira\r\n\r\n10-Kamilla Blaudt Pirajá\r\n\r\n11-Kleiton Stutz\r\n\r\n12-Leidiane Pinheiro Veiga\r\n\r\n13-Luana Lopes Fernandes Lattanzi\r\n\r\n14-Luciene Teixeira Maia\r\n\r\n15-Rogerio Loureiro\r\n\r\n16-Rosilene Ventura\r\n\r\n17-Sabrina Chaboudet\r\n\r\n18-Suelen Felício da Conceição\r\n\r\n19-Tayani das Graças Ornellas de Freitas\r\n\r\n20-Thaís de Souza Ribeiro\r\n\r\n21-Wellington Magalhães da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM-III - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Costa dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Chagas Dias\r\n\r\n03-Felipe Bruno Dutra\r\n\r\n04-Fernanda Bittencourt de Oliveira Cabral\r\n\r\n05-Lorena Chaboudet Heringer\r\n\r\n06-Luana Jesus dos Santos\r\n\r\n07-Maria de Fatima Chaboudet\r\n\r\n08-Samara raposo Carvalho\r\n\r\n09-Raquel Braz Miranda Klein\r\n\r\n10-Rodrigo Vieira de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Fersura Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Jocelino da Cunha Klen\r\n\r\n02-Maristela Mônica Pires\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Costa dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Cesar Moreira da Silva\r\n\r\n03-Nilcéa de Fátima Couto Pinheiro\r\n\r\n04-Lucas da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caixas, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Mendes Simião\r\n\r\n02-Ana Christina Dias da Silva\r\n\r\n03-Bruna Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Danielle Barbosa Pinto\r\n\r\n05-Danielle Gonçalves de Almeida\r\n\r\n06-Danilo Siqueira Salimes\r\n\r\n07-Dayane Cristina Silva Motta\r\n\r\n08-Dayse Aline Azevedo Brito\r\n\r\n09-Eduardo Barcellos\r\n\r\n10-Fernanda Bezerra Ribeiro\r\n\r\n11-Igor Zagor Costa\r\n\r\n12-Israel Sena dos Santos\r\n\r\n13-Jeferson Ferreira Pinto da Silva\r\n\r\n14-Jessica Braga Fayão\r\n\r\n15-Jessica dos Santos Navarro\r\n\r\n16-Leon de Lima Leonardo\r\n\r\n17-Letícia da Silva Lima\r\n\r\n18-Lilia Guimarães de Souza\r\n\r\n19-Luana Barretos Morais Reis\r\n\r\n20-Mariana Souza Campelo\r\n\r\n21-Monique Hellen Silva de Arruda\r\n\r\n22-Monique Lima dos Santos \r\n\r\n23-Nayara Ramos de Santana\r\n\r\n24-Peterson Santos de Brito\r\n\r\n25-Rayane Barretos de Oliveira\r\n\r\n26-Taís Aragão da Silva\r\n\r\n27-Thaís Chagas Campos\r\n\r\n28-Victor Hugo Vieira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Douglas Carneiro Patricio\r\n\r\n02-Alcino Carias de Souza Junior\r\n\r\n03-Ana Paula Monteiro Costa\r\n\r\n04-Bruna de Paula Dias\r\n\r\n05-Camile Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Elizabeth Conceição de Barros\r\n\r\n07-Elson Cosme de Andrade\r\n\r\n08-Eric José Rosa\r\n\r\n09-Flávia Acasio Fernandes\r\n\r\n10-Isabela Cristina Gama da Silva\r\n\r\n11-Jefferson Carolino Martins\r\n\r\n12-Jussara Santos de Lima\r\n\r\n13-Luana da Silva Alves\r\n\r\n14-Maria Mayara Soares dos Santos\r\n\r\n15-Natalí Pereira Duarte\r\n\r\n16-Pâmela Teixeira de Miranda\r\n\r\n17-Pedro Henrique de Araujo Ferreira\r\n\r\n18-Rodrigo Silva Machado\r\n\r\n19-Rodrigo Barbosa Menezes de Queiroz\r\n\r\n20-Vítor Silva da Rocha\r\n\r\n21-Mayara de Lima Girão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailza Maria da Silva\r\n\r\n02-Anne Grasielle Silva Rosa\r\n\r\n03-Barbara Roberta Silva Loureiro\r\n\r\n04-Bruna Arruda da Silva\r\n\r\n05-Douglas Conceição de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Edlene Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Edson Junior Moraes de Souza\r\n\r\n08-Ereny Taís da Silva Pinheiro\r\n\r\n09-Felipe Meira da Cruz\r\n\r\n10-Ingredy Barros Lima Chaves\r\n\r\n11-Jaia Junior Firmino dos Santos\r\n\r\n12-Jessica Beatriz Domingos\r\n\r\n13-Jonatas Lopes dos Santos\r\n\r\n14-Luana da Conceição Oliveira\r\n\r\n15-Mariana Raymundo de Abreu\r\n\r\n16-Pablo Brito Bordalo do Nascimento\r\n\r\n17-Patrick Teixeira Sales\r\n\r\n18-Rafael de Araujo Santos\r\n\r\n19-Roberval de Siqueira Filho\r\n\r\n20-Simone Ribeiro de Sá\r\n\r\n21-Tiago Pinheiro da Silva\r\n\r\n22-Adriana Porto Domingos\r\n\r\n23-Dayse Lucidi de Almeida Bragança\r\n\r\n24-Lourdes Muniz da Cunha\r\n\r\n25-Maria Madalena Tomaz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gilberto Oliveira de Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiselaine da Silva Alves\r\n\r\n02-Jessica Marinho da Silva\r\n\r\n03-Rosimêre Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe Abilio Ramos\r\n\r\n02-Jessica Silva de Farias\r\n\r\n03-Roselaine Oliveira da Fonseca\r\n\r\n04-Vitor Adriano de Brito Cardoso\r\n\r\nId: 1170676"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170686": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2011. PARTES: UERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de unidade modular habitacional e telhado de estrutura metálica com portabilidade para a SUBSEDEC e CBMERJ. PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir da data de autorização do início dos serviços. VALOR: R$ 175.289,60 (cento e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE3613. RESPONSÁVEL: Frederico da Silva Petraglia - matr. 2362-2 e Luiz Fernando Martins Jóia - matr. 34.198-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 53/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 4368/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 11/2008. PARTES: UERJ e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual, contados de 24/07/2011 a 23/07/2012 DATA DA ASSINATURA: 19/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 3454/UERJ/2008. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 49/2010. PARTES: UERJ e a Empresa CRM CONSTRUTORA LTDA.-ME. OBJETO: Prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo contratual, contados de 26/07/2011 a 24/08/2011. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R$ 80.638,31 (oitenta mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Em virtude do disposto o valor total do contrato passa a ser de 342.488,31 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). RESPONSÁVEL: Ricardo de Medeiros Silva - matr. 34.343-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 54/DAF/2011.DATA DA ASSINATURA: 27/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8294/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 06 ao Contrato nº 47/2009. PARTES: UERJ e a Empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. OBJETO: Aos serviços inicialmente contratados será acrescido o valor de R$ 8.816,30 (oito mil oitocentos dezesseis reais e trinta centavos). Em virtude do disposto o valor total do contrato passa a ser de R$ 375.097,12 (trezentos e setenta e cinco mil noventa e sete reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 2707/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7754/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1170686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170762": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO\r\n\r\nNIT: 18.194.973.428\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2012 \r\n\r\nNOME: ANGÉLICA DA COSTA HERINGER\r\n\r\nNIT: 1.312.109.154-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 21/06/2011 a 20/06/2014\r\n\r\nNOME: FABÍOLA PINTO PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.316.919.554-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 21/06/2011 a 20/06/2014\r\n\r\nNOME: BIANCA SILVA DE SANTANA XAVIER\r\n\r\nNIT: 1.288.106.760-5\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 06/06/2011 a 05/06/2014\r\n\r\nNOME: RITA DE CASSIA NUNES DA FONSECA\r\n\r\nNIT: 1.206.514.976-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: STELA FREITAS RAYMUNDO\r\n\r\nNIT: 1.240.549.191-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2011 a 30/11/2011\r\n\r\nNOME: CHARLES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\nNIT: 1.271.537.960-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 14/06/2011 a 13/06/2014\r\n\r\nNOME: RAQUEL RITA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 13.145-714.545 \r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2009 a 31/05/2012\r\n\r\nNOME: LUCIANO GERONIMO LISBOA\r\n\r\nNIT: 1.687.120.868-3\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2009 a 31/05/2012\r\n\r\nNOME: ADALBERTO FARIAS SANTANA\r\n\r\nNIT: 1.002.371.388-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 21/06/2011 a 20/06/2014\r\n\r\nNOME: KELLY CRISTINE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nNIT: 1.259.384.760-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 15/06/2011 a 14/06/2014\r\n\r\nNOME: PATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.294.903.554-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2009 a 30/06/2012\r\n\r\nNOME: ANTONIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nNIT: 1.210.430.938-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 22/06/2009 a 21/06/2012\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: RAPHAELE CRISTINE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 2137/2011\r\n\r\nPERÍODO: 18/03/2011 a 03/05/2011\r\n\r\nNOME: PRISCILA WANE MENDES\r\n\r\nNº CONTRATO: 2598/2011\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 31/05/2011\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 1102/2008 UERJ\r\n\r\nPARTES: UERJ e ROMUEL BRAZ RODRÍGUEZ ROMUALDO\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\n\r\nId: 1170762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170362": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Inovar Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, por 02 (dois) meses e 11 (onze) dias, contados de 11/07/2011 a 22/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011. VALOR: R$ 11.431,00 (onze mil quatrocentos e trinta e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 1191/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratua,l por 01 (um) mês, contados de 07/07/2011 a 07/08/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011. VALOR: R$ 15.867,50 (quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 3491/2009.\r\n\r\nId: 1170362. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170202": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, ÁREA DE EPIDEMIOLOGIA NUTRICIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL faz saber aos interessados que as datas e horários das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 18/08/2010, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 13/09/2011, às 11 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 03/10/2011, às 13 h; prova escrita: 03/10/2011, às 14 h; leitura da prova escrita: 04/10/2011, às 8 h; resultado da prova escrita: 04/10/2011, às 12 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 04/10/2011, às 13 h, havendo mais de um candidato, nessa data serão divulgados o dia e a hora do sorteio do ponto e da realização da prova de aula de cada candidato; sorteio da prova de aula: início 04/10/2011, às 14 h; prova de aula: 05/10/2011, às 15 h; resultado da prova de aula: 05/10/2011, às 20 h; entrega de Títulos e Trabalhos: no período de 03/10/2011 até 04/10/2011, às 12 h; prova de defesa de tese: 06/10/2011, às 10 h. Proc. nº 205/2010.\r\n\r\nId: 1170202. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170359": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor pela ampliação de vagas contidas no processo nº 10853/2009, para comparecerem, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, no Centro de Treinamento da UERJ, 1º andar, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentos.\r\n\r\nNessa etapa, os candidatos deverão trazer original e cópia dos documentos relacionados no item correspondente dos respectivos Editais e incluir: \r\n\r\nComprovante de residência, valendo conta de qualquer concessionária de serviço público, no seu nome e documentos que comprovem inscrição no PIS, PASEP ou NIT bem como a titularidade de conta corrente no banco Itaú S.A..\r\n\r\nPerfil: Técnico em laboratório em análises clínicas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n21°\r\n\r\nMARIA APARECIDA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n22º\r\n\r\nMICHELLE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n23º\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA DE MOURA\r\n\r\n24º\r\n\r\nDAVID JANSEN TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nId: 1170359. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170356": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor pela ampliação de vagas contidas nos processos listados abaixo, para comparecerem, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, no Centro de Treinamento da UERJ, 1º andar, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentos.\r\n\r\nNessa etapa, os candidatos deverão trazer original e cópia dos documentos relacionados no item correspondente dos respectivos Editais e incluir: comprovante de residência, valendo conta de qualquer concessionária de serviço público, no seu nome e documentos que comprovem inscrição no PIS, PASEP ou NIT bem como a titularidade de conta corrente no banco Itaú SA.\r\n\r\nPerfil: Pedagogo ( Área acadêmica) - Processo nº 10131/2009\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n7º\r\n\r\nSERGIO RICARDO VITOR\r\n\r\n8º\r\n\r\nRAPHAEL WASSERMAN PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPerfil: Pedagogo ( Área Rec. Humanos) - Processo nº 3587/2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n3º\r\n\r\nMARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO\r\n\r\nPerfil: Médico Pneumologista - Processo nº 805/2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n5º\r\n\r\nWALTER COSTA\r\n\r\nPerfil: Médico Cirurgião Plástico - Processo nº 1466/2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n7º\r\n\r\nMICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA\r\n\r\nPerfil: Médico Cirurgião Vascular - Processo nº 1862/2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n5º\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nId: 1170356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170683": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 212/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de veículo tipo Van e tipo Pick-up para a Faculdade de Engenharia da UERJ, no valor total estimado de R$ 175.533,58. Processo UERJ nº 6764/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 215/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada em CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA O Projeto UERJ sem Muros, no valor total estimado de R$ 38.680,00. Processo UERJ nº 7169/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1170683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170369": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor pela ampliação de vagas contidas no processo nº 10854/2009, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital no Centro de Treinamento da UERJ, 1º andar , Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentos.\r\n\r\nNessa etapa, os candidatos deverão trazer original e cópia dos documentos relacionados no item correspondente do Edital e incluir:Comprovante de residência, valendo conta de qualquer concessionária de serviço público, no seu nome e documentos que comprovem inscrição no PIS, PASEP ou NIT bem como a titularidade de conta corrente no banco Itaú SA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n158º\r\n\r\nJOAO ANTONIO PETITO DO RIO VERDE\r\n\r\n159º\r\n\r\nPEDRO FARIA PROENCA GOMES\r\n\r\n160º\r\n\r\nLILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n161º\r\n\r\nVANESSA CRISTINA LIBORIO\r\n\r\n162º\r\n\r\nFERNANDA COSTA DA CRUZ\r\n\r\n163º\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n164º\r\n\r\nNATALIA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n165º\r\n\r\nALANA MARTINS COSTA\r\n\r\n166º\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE FREIRE DA SILVA\r\n\r\n167º\r\n\r\nANTONIO GERSON BEZERRA DE MEDEIROS\r\n\r\n168º\r\n\r\nKAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSE\r\n\r\n169º\r\n\r\nALINNE MARTINS ROCHA\r\n\r\n170º\r\n\r\nVINICIUS MATA VIRGEM TAVARES\r\n\r\n171º\r\n\r\nRENATA IARA FERNANDES DA LUZ\r\n\r\n172º\r\n\r\nMAURICIO SILVA FAGUNDES\r\n\r\n173º\r\n\r\nCLAUDIA CUNHA MESQUITA\r\n\r\n174º\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ZAMBONI\r\n\r\n175º\r\n\r\nELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA\r\n\r\n176º\r\n\r\nCAMILA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n177º\r\n\r\nANA LUISA CARVALHO FURTADO\r\n\r\n178º\r\n\r\nDAVID RAMOS CARDOSO\r\n\r\n179º\r\n\r\nTHAIS DE FREITAS VAZ IMBASSAHY\r\n\r\n180º\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n181º\r\n\r\nJESSICA RASINHAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n182º\r\n\r\nPEDRO GUIMARAES PIMENTEL\r\n\r\n183º\r\n\r\nANDREA DE FATIMA MOREIRA DE MORAES\r\n\r\n184º\r\n\r\nPENELOPE ZAMBONI GONCALVES DOS REIS\r\n\r\n185º\r\n\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\n\r\n186º\r\n\r\nEDUARDO LUZ PIMENTA\r\n\r\n187º\r\n\r\nCASSIA FARIAS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n188°\r\n\r\nVITOR MENDES RIBEIRO\r\n\r\n189º\r\n\r\nDIANA REIS FERREIRA\r\n\r\n190°\r\n\r\nTHIAGO PINTO DE AQUINO\r\n\r\nPessoas com deficiência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n9º\r\n\r\nDOUGLAS TRUGILHO CORDEIRO\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n5º\r\n\r\nGUILHERME EVARISTO CORDEIRO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n3º\r\n\r\nROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA\r\n\r\nResende\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n4º\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DE SOUZA\r\n\r\n5º\r\n\r\nJEAN CARLOS SILVA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n4º\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ABREU ESCOBAR\r\n\r\n5º\r\n\r\nJEFFERSON PERALVA MACHIQUEIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\nJOAO DANIEL BAYAO RIBEIRO\r\n\r\nId: 1170369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170720": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, a partir da data da assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 29.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.540/2010. \r\n\r\nId: 1170720. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170522": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, assinado em 07/08/2008. PARTES: CODERTE e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01 (um) veículo de representação, 0 KM (Zero quilômetro), marca Volkswagem, Modelo JETTA HIGHLINE TURBO BLINDADO, com blindagem Nível 3-A, sedan, motor 2.0 cilindradas. PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 06/08/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processos administrativos nºs E-01/400.228/2008 (RP 003/2008 - SEPLAG) e E-10/700.789/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, bem como pelos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nId: 1170522. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170714": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO do Instituto Estadual do Ambiente- INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE PADRÃO E MATERIAL CERTIFICADO”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2011, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2011, às 9h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2011, às 9:05h \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 26/08/2011, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.676/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2587\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a\r\n\r\nsexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1170714. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1170768": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia-RJ II - Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0, Rrede IP Multi-Serviços. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.VALOR: R$ 377.371,20 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). EMPENHO: 2011NE00552. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/660271/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1170768"
                        ],
                        "1170796": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 10/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Melhoria e Recuperação Estradas Rurais.\r\n\r\nCLASSE: 2320.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.03 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003364/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 377670.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 29/07/11, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 29.07.2011.\r\n\r\nId: 1170796"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170373": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 29.07.2011. PARTES: EMATER-RIO e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras e Assistência Técnica. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses com termo inicial fixado em 01 de agosto de 2011. VALOR: R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200136/2007.\r\n\r\nId: 1170373. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1170584": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. PROCESSO Nº E-18/001.058/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Cultural de Angra dos Reis. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-18/000.972/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaocara. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. PROCESSO Nº E-18/001.024/2010.\r\n\r\nId: 1170584"
                        ],
                        "1170855": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.063 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black Festival 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 063/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black Festival 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1170855"
                        ],
                        "1170838": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública 02/2011 - Circuito Estadual das Artes\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo como edital da Chamada Pública nº 02/2011, publicado no D.O. de 09/05/2011.\r\n\r\nProjetos Habilitados na Ação de Circulação de Espetáculos e Capacitação Técnica\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nCirculação de Espetáculos\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nFERNANDO BAPTISTA NICOLINI\r\n\r\n13400337\r\n\r\nNO POCKET- O GIRO CONTINUA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nCARLOS LAERTE VIEIRA XAVIER\r\n\r\n13400265\r\n\r\nCABEÇÃO DE NEGO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nCIA ÉTNICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13400239\r\n\r\nCADIQUÊ\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇAO E PRODUÇAO DE TEATRO E IMAGEM LTDA\r\n\r\n13400243\r\n\r\nFABULAS DANÇADAS DE LEONARDO DA VINCI\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400201\r\n\r\n3 PONTOS...\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nQUINTAL RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400029\r\n\r\nGRAFISMOS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nALICE RIPOLL EIZIRIK\r\n\r\n13400174\r\n\r\nCORNACA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS\r\n\r\n13400056\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA / 9+1\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nTEATRO ADULTO\r\n\r\nOS PRIVILEGIADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13400246\r\n\r\nCOMÉDIA RUSSA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nFÁBRICA DE EVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400098\r\n\r\nAS CONCHAMBRANÇAS DE QUADERNA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA\r\n\r\n13400273\r\n\r\nPONTO DE FUGA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400187\r\n\r\n\"INSTANTANEOS\" - ESPETACULO TEATRAL COM MÁSCARAS BALINESAS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nTURBILHÃO DE IDÉIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n13400151\r\n\r\nR & J DE SHAKESPEARE - JUVENTUDE INTERROMPIDA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nROCHA SONORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13400136\r\n\r\nNINGUÉM FALOU QUE SERIA FÁCIL.\r\n\r\nNão entregou: Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRUPO SOCIEDADE DE ARTE DRAMÁTICA\r\n\r\n13400121\r\n\r\nNA LONA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n13400205\r\n\r\nSAVANA GLACIAL\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nOSWALDO CALDEIRA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS\r\n\r\n13400105\r\n\r\nOS RUIVOS - PROJETO TEATRO SEM PRECONCEITO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nJOSÉ MAURO BRANT RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n13400249\r\n\r\nFEDERICO GARCÍA LORCA - PEQUENO POEMA INFINITO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nSÁBADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400094\r\n\r\nME SALVE, MUSICAL!\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n3TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n13400350\r\n\r\nPEDRAS NOS BOLSOS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nGRUPO PEDRAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13400192\r\n\r\nO REINO DO MAR SEM FIM\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400307\r\n\r\nHOMENS GORDOS DE SAIA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nLILIANE LYON ROVARIS\r\n\r\n13400074\r\n\r\nNAOTEMNEMNOME\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nTEATRO DE RUA\r\n\r\nRODOLFO GIOVANETTI ALVES\r\n\r\n13400275\r\n\r\nERRAR É UMANO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nGRUPO TEATRAL CUTUCURIM\r\n\r\n13400335\r\n\r\nCUTUCURIM - O INTERIOR EM CENA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nOPSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400182\r\n\r\nSHAKESPEARE NAS PRAÇAS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n13400328\r\n\r\nPOR GENTILEZA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nALEXANDRE JORGE MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n13400248\r\n\r\nA MEGERA DOMADA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n13400067\r\n\r\nSIGA O BUK\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nLIAME ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA\r\n\r\n13400305\r\n\r\nHERÓIS DO COTIDIANO EM: O BANQUETE DOS HERÓIS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nTEATRO INFANTO-JUVENIL\r\n\r\nGISELLE TIGRE GEMMAL\r\n\r\n13400270\r\n\r\nAGORA É TEMPO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400332\r\n\r\nUM CONCERTO PARA O SOL\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nARTESANAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13400167\r\n\r\nO HOMEM QUE AMAVA CAIXAS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nMATHEUS LIMA CAVALCANTI\r\n\r\n13400206\r\n\r\nA FLOR DO CERRADO - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nTEATRO DE NÓS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n13400195\r\n\r\nJOAQUIM E AS ESTRELAS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data \r\n\r\nDALMO CORDEIRO GALVAO\r\n\r\n13400385\r\n\r\n3 MARUJOS PERDIDOS NA SELVA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nMÚSICA ERUDITA\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400382\r\n\r\nVILLA LOBOS IN JAZZ\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nCYRO MAURICIO DELVIZIO\r\n\r\n13400247\r\n\r\nDUO CANCIONÂNCIAS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nMÚSICA POPULAR\r\n\r\nLUCAS MASCARANHAS SANTANA\r\n\r\n13400191\r\n\r\n\"AMOR EM JACUMÁ\" TOUR COMEMORATIVA DE 10 ANOS DA CARREIRA DO CANTOR E COMPOSITOR LUCAS SANTTANA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO NEUENSCHWANDER\r\n\r\n13400177\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO - O VEJO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nHÍBRIDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13400317\r\n\r\nDONA JOANA-SE\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nDANIEL DOMINGUES BARBOSA\r\n\r\n13400346\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW COMPLETE\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nIVALDO RIBEIRO BRANCO JUNIOR\r\n\r\n13400290\r\n\r\nORQUESTRA REPUBLICANA - SHOW DE LANÇAMENTO DO CD AO VIVO NA LAPA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nIVALDO RIBEIRO BRANCO JUNIOR\r\n\r\n13400316\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nEDUARDO LYRA KRIEGER\r\n\r\n13400285\r\n\r\nSHOW DO CD CORRENTEZA DE EDU KRIEGER\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nMARIA STELLA MACEDO MOURA MAIQUES\r\n\r\n13400279\r\n\r\nCARAVANA SUPERPOPULAR\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n13400354\r\n\r\nTIRA POEIRA - 10 ANOS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nMARIA SOUTO DE CARVALHO\r\n\r\n13400314\r\n\r\nCAMERATA BRASILIS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nFormação e Capacitação Técnica \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nTEATRO DE NÓS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13400400\r\n\r\nMARATONA COM O TEATRO DE NÓS\r\n\r\nSEDEX\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13400141\r\n\r\nPROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INTERCÂMBIO DO GRUPO MILONGAS (CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES)\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS\r\n\r\n13400197\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA : MULTIPLICANDO A GINGA _ EM DINAMICAS URBANAS.\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400396\r\n\r\nOFICINAS PARA ATORES: TADIÇÕES TEATRAIS ORIENTAIS E PARA CIAS: COLETIVO THÈATRE DU SOLEIL\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nURBANA PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n13400334\r\n\r\nOFICINA PARA ATORES - MOACIR CHAVES E ALFÂNDEGA 88\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nROCHA SONORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13400149\r\n\r\nINTERCÂMBIO E OFICINAS DE TEATRO COM O GRUPO FOGUETES MARAVILHA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nPROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER\r\n\r\n13400432\r\n\r\nENCONTROS DE FORMAÇÃO DAS ARTES CIRCENSES E PERFORMÁTICAS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nCALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL SC / ME\r\n\r\n13400158\r\n\r\nATELIÊ DE HISTÓRIAS - ORALIDADE E TEATRO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400277\r\n\r\nDRAMATURGIAS DA CENA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nETC E TAL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA-ME\r\n\r\n13400324\r\n\r\nA GESTUALIDADE DO HUMOR - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA COM O ETC E TAL\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISITCOS\r\n\r\n13400416\r\n\r\nMEU CORPO É MINHA POLÍTICA- COMPARTILHANDO, ROUBANDO E EMPRESTANDO SIMULTANEAMENTE\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nPROJETOS INABILITADOS NA AÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS \r\n\r\nAos projetos inabilitados caberá recurso no prazo de até 3 (três) dias corridos a contar do dia seguinte dessa publicação.\r\n\r\nOs recursos contra as decisões da etapa de Habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, até o dia 4 de agosto.\r\n\r\nAquele projeto que não cumprir com essa determinação, o projeto suplente, na mesma categoria e valor, o substituirá. \r\n\r\nO projeto suplente será informado pela Superintendência de Artes / SEC tendo que apresentar toda a documentação de habilitação num prazo de até 5 (cinco) dias.\r\n\r\nCirculação de Espetáculos\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nOFICINA ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n13400109\r\n\r\nCIRCULANDO COM \"O MENOR CIRCO DO MUNDO\"\r\n\r\nNão entregou: certidão negativa conjunta da União\r\n\r\nTEATRO ADULTO\r\n\r\nPIMENTEL E CARVALHO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n13400023\r\n\r\nCHUVA DE ARROZ\r\n\r\nDesistência. O projeto Suplente na mesma categoria e valor deverá apresentar a documentação para habilitação (1).\r\n\r\nTEATRO INFANTO-JUVENIL\r\n\r\nPEROLA NEGRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n13400287\r\n\r\nOCHEIRO DA FEIJOADA\r\n\r\nNão entregou: Certidão Negativa de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)\r\n\r\nMÚSICA POPULAR\r\n\r\nANDREA BOGOSSIAN DUTRA\r\n\r\n13400150\r\n\r\nPÃOZINHO DE AÇÚCAR - ARRANCO CANTA MARTINHO\r\n\r\nNão entregou: Termo de Uso de Obras Fonográgicas\r\n\r\nFLUXOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n13400102\r\n\r\nPASTORIL DA MATRIZ - NATAL BRASILEIRO\r\n\r\nNão entregou: Certidão Negativa de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Termo de Autorização de Uso de Imagem, voz e nome e Termo de Uso de Obras Fonográficas\r\n\r\n(1) Projeto Suplente que está sendo selecionado\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nMilongas produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\n13400065\r\n\r\nEspelunca\r\n\r\nEncaminhar documentação para habilitação.\r\n\r\nId: 1170838"
                        ],
                        "1170590": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 028/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Microprojetos Culturais\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na Chamada Pública nº 28/2010 - Seleção Pública de Microprojetos Culturais, conforme Edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nHABILITADOS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\n13100005\r\n\r\n1a ORQUESTRA DE PERCUSSÃO FOLCLÓRICA BRASILEIRA\r\n\r\nITAICY GUAÇÚ CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n13100011\r\n\r\nOficina de Audiovisual da Baixada\r\n\r\nTrajetoria\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n13100012\r\n\r\nArte Na Praça - Festival de Talentos\r\n\r\nMundo Novo da Cultura Viva\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n13100014\r\n\r\nRoçambossa jazz\r\n\r\nJOSÉ RENATO SILVA DE MACEDO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100039\r\n\r\nOficina circense de vivência e apreciação artísticas\r\n\r\nDiana Bloch\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100045\r\n\r\nBoca em Cena\r\n\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n13100059\r\n\r\nLona na Lua visita comunidade Serra do Sambê\r\n\r\nMaria de Fátima Aguiar Novaes\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n13100069\r\n\r\nO Menino detrás das nuvens\r\n\r\nAria Clara Fersura Wermelinger\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100074\r\n\r\nMEIO-FIO\r\n\r\nPAULO EMÍLIO AZEVEDO\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n13100090\r\n\r\nVideoteca Panorama\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100113\r\n\r\nRetreta na praça\r\n\r\nBanda Musical União dos Artistas\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n13100117\r\n\r\nPAISAGEM SEGUNDA\r\n\r\nFranciane Dama Junqueira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100122\r\n\r\nAteliê de Livres-trocas e devires artísticos\r\n\r\nTássia Malena Leal Costa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100160\r\n\r\nCantando e Criando!\r\n\r\nSidney José de Matos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100184\r\n\r\nCaldo Cultural\r\n\r\nMariana Quintão Duarte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100193\r\n\r\nPadaria Cultural Vovô Thodinho: Leituras & Memória & Arte\r\n\r\nCleisemery Campos da Costa\r\n\r\nSão GOnçalo\r\n\r\n13100207\r\n\r\nEncante\r\n\r\nGustavo Roberto Marques Pellizzon\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100230\r\n\r\nAraribóia - Um Conto Curumim\r\n\r\nEnrico Angelo Mantovi\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n13100279\r\n\r\nSHIBUYA VIBE Japanese Fantasy Party: A 6° edição\r\n\r\nALAN COSME RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100282\r\n\r\n2.9 (Dois ponto nove)\r\n\r\nDENISE DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100285\r\n\r\nAquarela Baixada\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n13100295\r\n\r\nRede Musical Cena Tropifágica - Espaço de experimentação musical.\r\n\r\nThiago Pondé de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100310\r\n\r\nGuilherme dos Santos Junior\r\n\r\nGuilherme dos Santos Junior\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100317\r\n\r\nAmbulantes da Brasil\r\n\r\nAlexandre dos Santos Silva\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n13100335\r\n\r\nMaré de Angola\r\n\r\nFRANCISCO CÉSAR DE JESUS FERNANDES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100341\r\n\r\nCACO: Criação e Construção\r\n\r\nLia Sarno da Silva Santos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100347\r\n\r\nOficinas de artes - Funk Social Clube\r\n\r\nRoco Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100353\r\n\r\nHip-Hop Literário\r\n\r\nOnésio Meirelles\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100367\r\n\r\nContando na Ilha - contando histórias e reconhecendo o imaginário local\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBERAN\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n13100387\r\n\r\nDo Rio Jordão ao Rio de Janeiro: Encantos Huni Kuin na cidade maravilhosa\r\n\r\nDeborah Cristina Cavalcanti Castor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100391\r\n\r\n2 Dias e um Filme de amor\r\n\r\nLuiz Fernando Correia Maia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100395\r\n\r\nOPA na rede\r\n\r\nPedro Victor Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n13100397\r\n\r\nForró do P.U. - o nordeste na Maré\r\n\r\nDavi Marcos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100398\r\n\r\nArtetude\r\n\r\nCridemar Aquino de Souza Filho\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n13100404\r\n\r\nTALENTOS BLACK\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100408\r\n\r\nCARA DA TERRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SOCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n13100410\r\n\r\nCasa da Juventude\r\n\r\nKátia Simplicio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100413\r\n\r\nRODAS DE LEITURA - BIBLIOTECA CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\nAssociação Civil Capoeira Cidadã\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100448\r\n\r\nAfro em Nós - Conexão Comunidades Fluminenses\r\n\r\nSaulo Gomes Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100468\r\n\r\nOficina de Arte Contemporânea: Água pro Rio Cruzeiro\r\n\r\nAlencar Santos Aquino S. Junior\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100476\r\n\r\nO Gosto da Capoeira Angola no Rio de Janeiro\r\n\r\nCelio Luis de Paula Gomes\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n13100508\r\n\r\nTABULEIRO\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n13100519\r\n\r\n\"VAMOS VADIAR ANGOLA\"\r\n\r\nTATIANA SANTOS BRANDÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100521\r\n\r\nLabirinto Urbano\r\n\r\nRaquel Moura Aguilera Turpin\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n13100526\r\n\r\nMúsico Plural\r\n\r\nLUIZA ALVES BITTENCOURT COELHO\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n13100527\r\n\r\nMostra Independente Cinerock\r\n\r\nJoseane Antunes Cataldo\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n13100556\r\n\r\n“Tujaviu!? Tenda itinerante de arte e cultura de rua”\r\n\r\nAna Paula Santos Fernandes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nINABILITADOS:\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\n13100329\r\n\r\nBonecaria de Trapo\r\n\r\nAssociação Lira Theatral Mama Tonalona\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n13100365\r\n\r\nSaberes e Tradições Populares do Interior do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro \r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n13100451\r\n\r\nHorácio\r\n\r\nTainá Louven Alves\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13100509\r\n\r\nBOI DE MIRACEMA\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA BASÍLIO\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n13100557\r\n\r\nBATERIA SOM E ARTE DO AMANHÃ\r\n\r\nROBSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13100566\r\n\r\nGafieira na Baixada\r\n\r\nRobson Dias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nId: 1170590"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1169829": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2009. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Sani System - Sistemas de Saneamento Ltda. OBJETO: Prorrogação de Prazo. PRAZO: 16/07/2011 até 15/07/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.047/2009.\r\n\r\nId: 1169829. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1170784": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n.º 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Rivall Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de reparo e manutenção emergencial das instalações do Restaurante Popular Escritor Jorge Amado - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 147.013,32 (cento e quarenta e sete mil treze reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.107/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1170784"
                        ],
                        "1170783": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 048/2010 de Rerratificação ao Contrato nº 210001/2010.\r\n\r\nPARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do CONTRATO.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.424,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: O presente CONTRATO passa a ter vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07 de maio de 2010 e término em 06 de maio de 2012, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, não excedendo o limite fixado no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660267/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2011.\r\n\r\nId: 1170783"
                        ],
                        "1170793": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL torna pública que a inscrição número 002/2011 foi DEFERIDA, estando o CENTRO PRO-MELHORAMENTOS MORRO DO CASTRO habilitado a participar da Assembléia das Organizações marcada para o dia 29 de julho de 2011, como candidato e eleitor. \r\n\r\nId: 1170793"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170626": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nJVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAcréscimo de Valor - Aumento de 06 (seis) Vigilantes.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 157.420,80.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300727/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2011\r\n\r\nId: 1170626. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1170580": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Fundação Para a Infância e Adolescência/Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nOBJETO: Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.452,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/693/2011.\r\n\r\nId: 1170580"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170738": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e sexta do contrato firmado em 20/04/2010. PARTES: TurisRio e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. VALOR TOTAL: R$ 7.860,00. VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 19/10/2011. Processo nº E-30/100.058/2010 -\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\nId: 1170738. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1170533": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicado: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 14/2011 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda física de caixas box, contendo processos administrativos pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/005.332/2011 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão 12/08/2011, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 12/08/2011, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1170533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170675": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Centro Regional de Resende - CRR...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Campus Regional de Resende - CRR...\r\n\r\nId: 1170675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINDENTENDE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7718/2011 - NELI DA COSTA MAGALHÃES, matr. nº 25472-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1170760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170761": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6838/2011 - Ficam fixados, a contar de 22/07/2011, os proventos mensais da inativa SONIA MARIA MENEZES GUTOSVSKI, matr. nº 5438-7, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 549/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6807/2011 - Ficam fixados, a contar de 22/07/2011, os proventos mensais do inativo ANTONIO SOARES SOBRINHO, matr. nº 4154-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 550/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1170761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170721": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.167/11 - HOMOLOGO a Licitação na modalida de Pregão Eletrônico nº 14/2011, referente à despesa com aquisição de material de escritório, escolar e informática para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R$ 21.491,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e um reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nId: 1170721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.279/2011 - REVOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2011, referente à aquisição de Equipamentos (Bombas) para atender a PREFEITURA/ASMAN/UENF.\r\n\r\nId: 1170719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170327": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 006 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CORPO DOCENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nArt. 2º \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n§ 3º- Em caso de suspensão do mandato, convocar-se-á o suplente e em caso de extinção do mandato tanto do titular quanto do suplente, até a metade do tempo de mandato, proceder-se-á, dentro de quinze dias, uma nova eleição para completar o período.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n§ 3º- Em caso de suspensão do mandato, convocar-se-á o suplente e em caso de extinção do mandato tanto do titular quanto do suplente, proceder-se-á, dentro de quinze dias, uma nova eleição para completar o período.\r\n\r\nArt. 8º \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n§ 1º- O candidato só poderá se inscrever para uma das eleições, ou seja, para a de membro do Conselho Universitário ou para a de membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n§ 1º- O candidato só poderá se inscrever como titular para uma das eleições, ou seja, para a de membro do Conselho Universitário ou para a de membro de Ensino, Pesquisa e Extensão.\r\n\r\nId: 1170327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170326": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/15.457/2010 - DERMEVAL TEODORO JÚNIOR, matr. 500.053-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 07.03.1994 a 07.05.2002, totalizando 2.983 (dois mil novecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA.\r\n\r\nId: 1170326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso no E-26/020.958/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1170722. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.347/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos Agrícolas para atender aos Assentamentos Rurais assistidos pelo ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi em favor das empresas PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 2.249.100,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil e cem reais), e ENGEMAC RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 1.347.390,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.286/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba 8m visando atender ao Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ assistido pelo ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi em favor da empresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor global de R$ 168.560,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.284/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011, que tem como objeto a aquisição de mourão, arame farpado e grampo visando atender ao Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ assistido pelo ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1169768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1170552": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-10/116/2002 - MARIA CELESTE D' ALMEIDA, matrícula n.º 269.291-1 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e legislação em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-10/605/1996 - RONALDO FERNANDES PAULO, matrícula nº 1.146.425-2 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e legislação em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-10/765/1999 - MIRIAM ELIAS CALIL, matrícula nº 111.480-0 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1170552"
                    ],
                    "1170464": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/0510/2011 - RITA DE CASSIA NUNES PIMENTEL, matrícula nº 289.376-6 - DEFIRO o abono permanência da servidora, de acordo com art. 40, inciso III, “a” da CR/88 e art. 2º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1170464"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171111": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/300.408/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com os termos do Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 referente ao Contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Concessionária de Transporte Ferroviário - SUPERVIA, no valor de R$ 50.123.892,42 (cinqüenta milhões, cento e vinte três mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, caput, da mesma Lei, para fins de prestação de serviço de operação, administração e manutenção do Teleférico implantado no Complexo do Alemão, conforme declaração do Ordenador de Despesas da CENTRAL.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2011.\r\n\r\nId: 1171111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/300.408/2011 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 referente ao Contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Concessionária de Transporte Ferroviário - SUPERVIA, no valor de R$ 50.123.892,42 (cinquenta milhões, cento e vinte três mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2011.\r\n\r\nId: 1171110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170681": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\n*Processo nº E-10/700/755/2011- RATIFICO a dispensa de licitação, fundamentada no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, e posteriores alterações, com base no art. 26 da prefalada Lei Federal, e ADJUDICO a renovação do Seguro de Fiança Locatícia do Imóvel situado na Rua Visconde de Inhaúma nº 65, a empresa seguradora PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$ 11.007,25 (onze mil sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2011.\r\n\r\nId: 1170681. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1170649": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.106/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Tomada de Preço nº 004/2011, que objetivou a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIAS A e D DO 1º DISTRITO DE PIRAÍ” onde a comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa 'ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 1.489.811,63 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e onze reais, e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1170649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170453": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ADOLPHO VIEIRA BENEVIDES NETO, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0008-3, do Quadro II, Grupo II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/507.145/2011.\r\n\r\nId: 1170453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MARCIO RIBEIRO, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Conselheiro Julius ARP, 184 - Bairro Olaria - Nova Friburgo, no valor de R$ 7.000,00 - NE 01987/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.928/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO. BRASILEIRA DE METALURGIA E MATERIAIS, para atender despesas com inscrição dos servidores, no curso de Siderurgia para não Siderurgistas, na cidade de São Paulo/SP, no valor de R$ 11.025,00 - NE 01988/2011, com base no art. 24, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1170449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170317": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula n° 2700395-3, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/507.576/2011.\r\n\r\nId: 1170317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170401": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135022\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.693.189/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Apia, nº 135 - Penha Circular\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.428,59 (doze mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.116/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135350\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBARCAS S.A - TRANSPORTE MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.644.865/0003-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel Lemos, nº 53\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.457/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135199\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COSTABELLA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.889.988/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Prefeito Dulcidio Cardoso, nº 1.100\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 55.045,81 (cinquenta e cinco mil quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.273/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00133100\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RAMALHO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n083.050.837-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBarracudas, s/nº Salinas do Pero\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.958/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135231\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERLIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n04.079.614/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dona Joaquim, nº 24 Parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nInhauma\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.973,15 (três mil novecentos e setenta e três reais e quinze centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/203.740/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI /00134951\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERNANDO REZENDE PINTO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n082.258.857-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Isaias Vidal, nº 7077 - Canoas\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.837/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135195\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSTONE ART IND. E COM. DE ARTEFATOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n42.242.727/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 6273 - Fundos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.444/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135198\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.218.430/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Nova Jerusalém, nº 345 - Parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 55.045,81 (cinquenta e cinco mil quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.165/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134957\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.208.528.0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto, nº 816 - Sala 01/02 - Areal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAreal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.068/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI /00134921\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n820.234.177-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 79 - Abraão - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46 e 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.406/2008\r\n\r\nId: 1170401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170542": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de julho de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond e Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pelas PORTARIAS INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e nº 234, de 03 de junho de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO: Iliana Maria das Graças Salgado, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de dezembro de 2010; II - PEDIDO DEFERIDO, COM PRAZO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Dionê Maria Marinho Castro, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de janeiro de 2011, devendo a servidora apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; III - PEDIDO DEFERIDO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Tânia Maria Costa da Silva, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de julho de 2011; IV - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar histórico escolar oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Tito Luiz de Araújo Neto; V - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND E ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1170836": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/003019/2011 - UEBER PEREIRA SAID, matrícula n° 9.233.585-0 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003020/2011 - PLINIO LEITE NETO, matrícula n° 898.762-0 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003021/2011 - MARCELO MONTEIRO DA COSTA matrícula n° 9.234.797-0 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1170836"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1170208": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 660 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 649/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011, QUE TRATA DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 007/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no § 1º da Cláusula Oitava - da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 007/2010, de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 1º da Resolução nº 649/2011, que designa os membros da Comissão para Fiscalização dos Instrumentos Contratuais celebrados pela SETRAB e a Empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. - Processo nº E-22/197/2009, designando Paulo Nunes Teixeira, matrícula 972.465-9, em substituição de Jamilla Coimbra Ferreira, matrícula 970.704-3 e Davidson de Souza Lannes, matrícula 972.375-0 em substituição de Marcelo Maurício de Almeida, matrícula 198.658-7.\r\n\r\nParágrafo Único- Os demais artigos não serão alterados\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 15 de junho de 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1170208"
                    ],
                    "1170209": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 661 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º RESOLUÇÃO Nº 654/2011, DE 22 DE JUNHO, QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, DE 25/05/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução nº 654, de 22/06/2011, que designa os membros da Comissão para cumprir o Decreto nº 41.880, de 25/05/2011, designando Francisco Carlos Rodrigues Coelho, matrícula 0820.032-1, a contar de 28 de junho de 2011, em substituição a Sandoval Vicente da Silva, Matrícula 265.378-0\r\n\r\nParágrafo Único- Os demais artigos não serão alterados\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de junho de 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1170209"
                    ],
                    "1170210": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\n*Processo nº E-22/780/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2011, da servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA, Assistente Social “A”, matrícula nº 1145.083-0.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1170210"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.477/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da empresa STRETTO EVENTOS E SERVIÇOS. \r\n\r\nId: 1170240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170465": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nAto de 12/07/2011- SERGIO CHAVES ROSENDO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0257-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450543/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 10/11/2002, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nAto de 12/07/2011- SERGIO CHAVES ROSENDO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0257-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450543/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 07/11/2010, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1170465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450543/2011 - SERGIO CHAVES ROSENDO, matrícula nº 29/0257-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2011. \r\n\r\nId: 1170466. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1170381": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 357 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA VALERIA PAIVA AMORIM, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/591/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à VALERIA PAIVA AMORIM, servidora pública estadual matrícula nº 5015245-3, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda definitiva da menor JOÃO VITOR PAIVA AMORIM.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1170381"
                    ],
                    "1170225": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.898/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, a favor de LUIZ GUSTAVO VIEIRA MARTINS, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1170225"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170183": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.07.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200442/1999 - ROSANGELA DE OLIVEIRA PINHO, Agente Administração, matrícula nº 18/4497. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 26.04.1999 a 25.04.2009.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200067/2011 - JOVELINO GONZAGA DE CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3013. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 03.03.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200270/2011 - MARIA LUCIA FERREIRA LEITE, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/4709. Aprovo a fixação proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 4, com data retroativa a contar de 09.03.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200180/2011 - MARIA CARMÉLIA PIRES BASTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº18/2598. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 07.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200281/2011 - IVANI DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3450. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 04.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200354/2011 - NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3139. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 04.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200388/2011 - ANGELA MARIA ARMOND CATÚCA RIBEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3630. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 04.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200494/2011 - MARIA LUCIA FERNANDES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2680. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 24.05.2011, por ter sido aposentado com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200495/2011 - DEISE MARIA PACHECO DA ROSA, Agente Administração, matrícula nº 18/4887. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 4, com data retroativa a contar de 24.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200524/2011 - VERA REGINA LOPES DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3397. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 24.05.2011, por ter sido aposentado com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200533/2011 - SUELY LISBOA VILLELA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3074. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 24.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200245/2011 - NAZARIO JOSE DE SOUZA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2258. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentado com base no art. 6 º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200196/2011 - NEUZA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3072. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 28.03.2011, por ter sido aposentada no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200147/2011 - MARIA TEREZA SAISSE BRUM, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3297. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 25.03.2011,por ter sido aposentada no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1170183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170148": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301034/2011 - Eliane Silva Mascarenhas, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 175084-3. CONCEDO, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 meses de licença-prêmio, correspondente aos períodos de 04.05.1992 a 08.05.1997 e de 28.07.2002 a 26.07.2007.\r\n\r\nId: 1170148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301382/2010 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico Sistema SIGA nº 008/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Ar Condicionado, no valor total de R$ 79.968,00 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais), a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1170625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170532": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 482 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jerônimo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor-Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101.276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101.249-1 e André Luiz Teixeira, Assistente, matrícula nº 101.748-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.146/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 483 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6 e Fernando Ferreira Dias Junior, Auxiliar Técnico, matrícula nº 101.742-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Sistema sem Parar, Aditivo nº 01/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, objeto do processo nº E- 30/200.826/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 484 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Maria de Fátima Pereira de Vasconcellos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula nº 100.660-0, Barbara Alvez de Moura Luiz, Gerente Operacional, matrícula nº 101.266-5 e Grace Kelly da Silva Pereira, Assistente, matrícula nº 101.227-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ultradigital - Comércio e Serviços para Escritórios Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.006/2007..\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 485 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Coordenador Administrativo, matrícula nº 101.256-6, Leonardo Toledo Josgrilberg, Diretor do Departamento de Esportes de Rendimento, matrícula nº 101.755-7 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Fedback Turismo, objeto do processo nº E- 30/200.844/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 486 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Coordenador Administrativo, matrícula nº 101.256-6 e Maria de Fátima Pereira de Vasconcellos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula nº 100.660-0, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2011, celebrado entre a SUDERJ e a ECT - Correios, objeto do processo nº E- 30/200.031/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 487 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jerônimo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor-Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101.276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101.249-1 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Consórcio Riotec, objeto do processo nº E-30/200.113/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 488 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6, Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7 e Rodrigo de Souza Richa, Assessor, matrícula nº 101.731-8, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Transrio Transportes LTDA, objeto do processo nº E- 30/200.244/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 489 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jerônimo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor-Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101.276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101.249-1 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Consórcio Infovia II, objeto do processo nº E- 30/200.323/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 490 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2, David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2 e Benhur Marcel Bianchin, Administrador de Estádio, matrícula nº 100.681-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 007/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Sac Serviços de Engenharia e Construções Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.450/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170532. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1170477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO parcialmente o Concurso nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no Anexo que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n03/11/2010 a 02/05/2011\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nJosé Augusto Grangeia Cardoso - matrícula nº 968.638-7\r\n\r\nTiago de Sousa Magalhães - matrícula nº 968.639-5\r\n\r\nRafael Coruba Francioni - matrícula nº 968.702-1\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nPollyanna Santana - matrícula nº 968.640-3\r\n\r\nCarlos Alberto Odilio - matrícula nº 969.740-0\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n01/12/2010 a 31/05/2011\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nMaíra Moreira Bacellar Nunes - matrícula nº 968.725-2\r\n\r\nRenan Pontes de Moura - matrícula nº 968.727-8\r\n\r\nRodolpho Marcolano da Vitória Feitosa - matrícula nº 968.726-0\r\n\r\nViviane Canale Orsi Rocha - matrícula nº 968.728-6\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nDanúbia Brandão Campos - matrícula nº 968.729-4\r\n\r\nLeandro Lima Dias - matrícula nº 968.730-2\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2011.\r\n\r\nId: 1170477"
                    ],
                    "1170771": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR CHEFE\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/13542/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 743,40.\r\n\r\nId: 1170771"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1170710": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/DIVERJ/2011. Processo Administrativo nº E-12/80006/2011. PARTES: Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S.A. em Liquidação e Gabino Vieira da Silva Filho. FUNDAMENTO: Art.25, ll, c/c o art.13, ll, da Lei nº 8.666/93. DATA: 22/07/11. OBJETIVO: Prestação de Serviços. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 27.150,96 (vinte e sete mil cento e cinqüenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1170710"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1166871": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de recepcionistas, especificado e quantificado no Termo de Referência Anexo 1 do edital). VALOR: R$ 52.188,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 29.07.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. Processo nº E-12/010.195/2011.\r\n\r\nId: 1166871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170671": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para fornecimento de entrega de 528 (quinhentos e vinte e oito) garrafões de água mineral natural de primeira qualidade, acondicionadas em garrafões de 20 litros, com entrega conforme a demanda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.193/2011.\r\n\r\nId: 1170671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170672": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA Nº 01/2011\r\n\r\nA LEI DO GÁS E SEUS IMPACTOS \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREF.: Processo nº E-12/020.334/2010\r\n\r\nCondições gerais e tarifas para autoprodutores, auto-importadores e consumidores livres de gás natural\r\n\r\nO REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA, a documentação e demais dados específicos sobre a matéria, estarão à disposição dos interessados, a partir de 22/08/2011, nos seguintes endereços:\r\n\r\nINTERNET:\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - Consulta Pública/Lei do Gás\r\n\r\nAGENERSA:\r\n\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 23º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA Consulta Pública se realizará no período de 01 a 30 de setembro de 2011. A Apresentação das contribuições deverá ser feita na forma estabelecida no Regulamento acima referido.\r\n\r\nId: 1170672. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170673": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.194/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nHorário: 10:30h \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos de áudio e vídeo, com fornecimento de mão de obra, para 03 (três) eventos na cidade do Rio de Janeiro, com serviço de filmagem e som e 03 (três) eventos na Região dos Lagos, com serviço de filmagem e som, conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1170673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170674": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.178/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nHorário: 10:30h\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de almoxarifado, conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1170674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171156": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2008. \r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e 2007 ATA - INOV. SERV. TECN. OPER. PATIO DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2008. \r\n\r\nPRAZO: de 14.08.2011 a 13.08.2012. \r\n\r\nGESTORES: Alessandro de Azambuja Röhnelt, matr. nº 24/007.571-3 e Alexandre Seppa Pinheiro, matr. nº 24/007.278-3. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/407256/2011.\r\n\r\nId: 1171156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171155": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO da Licitação por Concorrência Pública n° 002/2011, processo administrativo nº E-12/411497/2011, anteriormente designada para às 14h do dia 01.08.2011, para às 14h do dia 11.08.2011.\r\n\r\nId: 1171155. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170854": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.183/2011, de 18 de abril de 2011, que delega competência para assinar os Atos de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nSANDRO BARRETO CARDOSO - PROC Nº E-12/298165/2008;\r\n\r\nJOACHIM DELANO BUXBAUM - PROC Nº E-12/303802/2008;\r\n\r\nADAILTON DE ARAUJO FERREIRA - PROC Nº E-12/303081/2008;\r\n\r\nLELIO GABRIEL HELIODORO DOS SANTOS - PROC Nº E-12/507618/2008;\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LIMEIRA - PROC Nº E-12/518195/2008;\r\n\r\nCICERO TINOCO DO AMARAL FILHO - PROC Nº E-12/504799/2008;\r\n\r\nDELIO ALOISIO DE MATTOS SANTOS - PROC Nº E-12/503224/2008; e\r\n\r\nADAUTO MOREIRA DE SOUZA - PROC Nº E-12/303353/2008.\r\n\r\nId: 1170854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170937": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Particular de Transferência, Cessão de Direitos e Deveres e outros pactos de sala locada no Bay Market Center.\r\n\r\nPARTES: Cedente: BROOKFIELD BRASIL LTDA, Cessionária: MAIS SHOPPING NITERÓI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S.A, Interveniente Anuente: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Transferência, cessão de direitos e deveres e outros pactos de sala locada no Bay Market Center.\r\n\r\nDATA: 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1170937"
                            ],
                            "1170938": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nLEILÃO Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Alienação de bens inservíveis à IOERJ, no estado em que se encontram, distribuídos em 4 (quatro) lotes: LOTE Nº 01 - Mobiliário; LOTE nº 02 - Máquinas e Equipamentos; LOTE nº 03 - Ferramentas e LOTE nº 04 - Papéis.\r\n\r\nDATA: 29/08/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nEDITAL COMPLETO: O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0474/2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: os bens objeto do leilão ficarão expostos à vistoria pública, do dia 22/08/2011 ao dia 26/08/2011, exceto sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 16:00 horas, nos endereços: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ (Lote n.º 4) e Rua Marquês de Olinda, n.º 29, Centro Niterói - RJ (Lotes n.º 1, 2 e 3). \r\n\r\nId: 1170938"
                            ],
                            "1170657": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2011, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/660751/2011).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços por 12 meses, para o fornecimento de equipamentos Notebooks e Netbooks, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nComunicamos que o certame em questão, adiado sine die em 08/06/2010, terá prosseguimento na data e local abaixo:\r\n\r\nDATA: 11 de agosto de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nComunicamos ainda, que ocorreram alterações no Edital e que as mesmas estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1170657. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1170447": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio Fundação Para Infância e Adolescência.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 398.816,00, (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nOBJETO: Promover a inserção de adolescentes matriculados no ensino médio fundamental no ambiente de trabalho, possibilitando, desta forma o desenvolvimento humano.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.454./2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.02.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1170447"
                        ],
                        "1171066": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 002/2011\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de 660 (seiscentos e sessenta) galões de água mineral, potável, sem gás, envasada em galão de 20 (vinte) litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2).\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.043/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2011, às 10 h e 15min (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/08/2011, às 11h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1171066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1169118": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8.612.501/2008 (P. 13/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor TIAGO BATALHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.294-1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1169118"
                        ],
                        "1170304": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, a servidora NEYSI CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA, Médico C, matrícula nº. 849.697-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E08/605.400/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 1170304"
                        ],
                        "1169437": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 08/605580/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 200, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CLAUDIO FABIANO S. MOREIRA, Médico, matrícula n° 863.808-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 25/03/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1169437"
                        ],
                        "1169459": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604190/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MARCELO COSTA AUTRAN DE ALMEIDA, Médico B, matrícula n° 850.178-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel.: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1169459"
                        ],
                        "1169536": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601091/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LUCIANA VILELA DE ABREU SILVA, Médico C, matrícula n° 850.158-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1169536"
                        ],
                        "1170400": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 012/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Veículos Automotores - Categoria: Representação - Tipo: Sedan.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/400.324/2011.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nVelox Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\nCITROEN\r\n\r\nC4 PALLAS\r\n\r\nR$ 2.317,50\r\n\r\nId: 1170400"
                        ],
                        "1170399": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório-Livro Ata, Quadro de Avisos, Pranchetas, Porta Lápis e Outros.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão PESRP nº 013/2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório- Livro Ata, Quadro de Avisos, Pranchetas, Porta Lápis e Outros.\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.339/2011.\r\n\r\nDia: 11/08/2011. \r\n\r\nHorário: 10: 30h.\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/013/011.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm, no horário de 10: 00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1170399"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170662": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 038/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CENTRO ESTADUAL DE PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Contratação de instituição de ensino para ministrar cursos destinados à capacitação dos funcionários do RIOPREVIDÊNCIA, nas áreas técnico-administrativas, conforme cronograma descrito no Anexo I, que fará parte integrante do presente contrato. VALOR TOTAL: R$ 130.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/315.454/2010.\r\n\r\nId: 1170662. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170525": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 032/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CAST INFORMÁTICA S.A.. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e ou implementação e manutenção de linguagem PHP, de 2.888 pontos de função, Proposta-Detalhe, das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. VALOR TOTAL: R$ 1.981.168,00. DATA DA ASSINATURA: 29.07.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/318725/2011.\r\n\r\nId: 1170525. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170663": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 037/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ELEVADORES IDEAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reparos no elevador de serviço da sede do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 15.435,53 (quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 18.07.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. Processo N° E-01/319165/2011.\r\n\r\nId: 1170663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170664": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o BANCO DO BRASIL S.A.. OBJETO: Fica alterada a cláusula de Vigência, tópico das Condições Comuns Finais do Contrato n° 35/2010, observando-se o art. 57, II da Lei n.° 8.666/93, finalizando a sua vigência em 13/06/2012. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/315.665/2010.\r\n\r\nId: 1170664. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1170141": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 35/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL SACHI GONÇALVES e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.564/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 40/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA NERY DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.698/2011.\r\n\r\nId: 1170141"
                        ],
                        "1170746": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE FAZENDA, NÍVEL C, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, considerando o processo nº E-04/005.755/2010, torna público o Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Nível C, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNCon\r\n\r\nNEco\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNDir\r\n\r\nAGer\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\n1\r\n\r\n2002095\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\n10999211-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n11/05/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n2002264\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n124835679\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n56\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n2005411\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n0130153380\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n2002589\r\n\r\nGUSTAVO ABREU LOBO DE ARAUJO\r\n\r\n11268892\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n2002215\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n114144371\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n2002665\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n126760008\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n01/06/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n2003798\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n07682125-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n03/06/1968\r\n\r\n8\r\n\r\n2002129\r\n\r\nFELIPE CARUSO BRAUNSTEIN\r\n\r\n130664386\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n2004613\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n9338407\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n2001174\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n116327057\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n2000408\r\n\r\nANA LETICIA NACIF DA COSTA\r\n\r\n020226251-5\r\n\r\nDIC RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n2003512\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n11027345-5\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n14/08/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n2005185\r\n\r\nRENAN MINEIRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n125027938\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n2000095\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n099933574\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n15\r\n\r\n2002580\r\n\r\nGUILHERME MITRANO SIMÕES\r\n\r\n117196972\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n2000980\r\n\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n1004841316\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRS\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13/10/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n2002578\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n012914941-5\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n2001144\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n202566519\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n17/06/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n2003978\r\n\r\nMARCELO SILVA MEKDEC\r\n\r\n02674599100\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n18/02/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n2005184\r\n\r\nRENAN LOSIK CORREA\r\n\r\n09363849-2\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1978\r\n\r\n21\r\n\r\n2004860\r\n\r\nPAULA MASSENA MELLO GOMES\r\n\r\n13083806-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n2003299\r\n\r\nKARINE LAGE MARTINS\r\n\r\n124687864\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n2001422\r\n\r\nDANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING\r\n\r\n12844551-7\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n2002539\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n105670780\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n2005032\r\n\r\nRAFAEL DE BARROS KIWIELEWICZ\r\n\r\n211436720\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n2005998\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\n116613944\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n2005381\r\n\r\nROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR\r\n\r\n212802581\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n2005195\r\n\r\nRENATA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n089371835\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n19/01/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n2005386\r\n\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n11693899\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n2000557\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES \r\n\r\n129559837\r\n\r\nDIC \r\n\r\nRJ\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n2005138\r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\n3532755\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n13/12/1960\r\n\r\n32\r\n\r\n2002919\r\n\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n116052432\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n2003812\r\n\r\nLUIZ LEON KLAJNBERG\r\n\r\n529625842\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n2002156\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\n10127090\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n35\r\n\r\n2004903\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n10034018-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n04/04/1976\r\n\r\n36\r\n\r\n2001732\r\n\r\nEDUARDO EVANGELHO VIEIRA\r\n\r\n0132224056\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n2001363\r\n\r\nCRISTIANY SENE MONTALVAO\r\n\r\n12911489\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n2002178\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n131063646\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n10/08/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n2005213\r\n\r\nRENATA GUEDES RAMOS\r\n\r\n125621466\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n2004081\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n300574\r\n\r\nMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n41\r\n\r\n2000953\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n104399506\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n2003301\r\n\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n\r\n131857567\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n43\r\n\r\n2003290\r\n\r\nKARIEN CRISTINA SANTOIS DE MELO\r\n\r\n203393665\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n44\r\n\r\n2003419\r\n\r\nLEANDRO EZEQUIEL FARIA\r\n\r\n131312860\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n2006256\r\n\r\nVIVIANY NOBRE COSTA\r\n\r\n90002187863\r\n\r\nSSP\r\n\r\nCE\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n10/02/1973\r\n\r\n46\r\n\r\n2005689\r\n\r\nSELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SECCHIM\r\n\r\n063687495\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/01/1965\r\n\r\n47\r\n\r\n2005363\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n10143236-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n04/03/1975\r\n\r\n48\r\n\r\n2005847\r\n\r\nSORAIA DUARTE GUIMARÃES\r\n\r\n109135178\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n24/04/1980\r\n\r\n49\r\n\r\n2002244\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BATISTA\r\n\r\n11484842-7\r\n\r\nDICRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n26/03/1987\r\n\r\n50\r\n\r\n2001747\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n119001006\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12/07/1980\r\n\r\n51\r\n\r\n2004786\r\n\r\nPATRICIA BALBOA MONNI\r\n\r\n06266340-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n15/04/1965\r\n\r\n52\r\n\r\n2004587\r\n\r\nMONICA LOBO ESTEVES\r\n\r\n053382784\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n22/07/1962\r\n\r\n53\r\n\r\n2005372\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n6932991\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n2002590\r\n\r\nGUSTAVO ANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n081206625\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24/02/1971\r\n\r\n55\r\n\r\n2006205\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA ZIMMERMANN\r\n\r\n108979899\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n2005991\r\n\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA\r\n\r\n203382148\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n29/08/1986\r\n\r\n57\r\n\r\n2003120\r\n\r\nJOSE LUIZ DINIZ CHAVES\r\n\r\n294657\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPI\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n12/01/1961\r\n\r\n58\r\n\r\n2001237\r\n\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\n\r\n640420-0\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n17/02/1966\r\n\r\n59\r\n\r\n2006312\r\n\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n127559268\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n60\r\n\r\n2003233\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n372875634\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n61\r\n\r\n2003766\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n2523569\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n21/06/1951\r\n\r\n62\r\n\r\n2000515\r\n\r\nANDRÉ DUARTE ALVES DE BRITO\r\n\r\n2005871028\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n31/10/1973\r\n\r\n63\r\n\r\n2003321\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n\r\n06706052-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n27/03/1967\r\n\r\n64\r\n\r\n2004427\r\n\r\nMARTA MARTINS POETA\r\n\r\n424.570\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1970\r\n\r\n65\r\n\r\n2003058\r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n\r\n075685057\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n02/10/1977\r\n\r\n66\r\n\r\n2005521\r\n\r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7326117-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1967\r\n\r\n67\r\n\r\n2001317\r\n\r\nCLEYTON TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\n504197617\r\n\r\nIIRGD\r\n\r\nSP\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1974\r\n\r\n68\r\n\r\n2001562\r\n\r\nDENIS DA SILVA MELLO\r\n\r\n504217\r\n\r\nMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n69\r\n\r\n2004742\r\n\r\nORLANDO MARTINS COELHO\r\n\r\n00240571407\r\n\r\nCNH\r\n\r\nSC\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n26/02/1957\r\n\r\n70\r\n\r\n2001511\r\n\r\nDAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\n084013713\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n06/12/1969\r\n\r\n71\r\n\r\n2002897\r\n\r\nJEFFERSON TEIXEIRA COMBA\r\n\r\n12882169-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n16/01/1982\r\n\r\n72\r\n\r\n2005615\r\n\r\nSABRINA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n527618\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n73\r\n\r\n2001408\r\n\r\nDANIEL HENRIQUES LOURENÇO\r\n\r\n20632815-5\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16/01/1984\r\n\r\n74\r\n\r\n2006218\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\n\r\n10653309-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n75\r\n\r\n2002650\r\n\r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI\r\n\r\n046040853\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\n76\r\n\r\n2000889\r\n\r\nBRUNO MACEDO SOARES\r\n\r\n090517335\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1973\r\n\r\n77\r\n\r\n2001712\r\n\r\nEDSON MAISONNETTE JUNIOR\r\n\r\n113889778\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\n78\r\n\r\n2000818\r\n\r\nBERNARDO LUIZ ORGLER\r\n\r\n031141450\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n29/12/1954\r\n\r\n79\r\n\r\n2000072\r\n\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI\r\n\r\n063852487\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n27/10/1964\r\n\r\n80\r\n\r\n2001095\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n205312606\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n81\r\n\r\n2003436\r\n\r\nLEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES\r\n\r\n0202355400\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n82\r\n\r\n2001741\r\n\r\nEDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA\r\n\r\n6482422\r\n\r\nSIM-MB\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n83\r\n\r\n2002254\r\n\r\nFERNANDO MALHEIROS MARTINS\r\n\r\n00120990490\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n22/01/1974\r\n\r\n84\r\n\r\n2004784\r\n\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n09819502-7\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n09/02/1975\r\n\r\n85\r\n\r\n2002596\r\n\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO\r\n\r\n211932868\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n86\r\n\r\n2002618\r\n\r\nGUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA\r\n\r\n01767786058\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n87\r\n\r\n2002087\r\n\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES\r\n\r\n2399285\r\n\r\nIPC\r\n\r\nPB\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n88\r\n\r\n2006129\r\n\r\nVANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n10281822-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1975\r\n\r\n89\r\n\r\n2001025\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n108426891\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\n90\r\n\r\n2002783\r\n\r\nISIS COUTINHO DUBOC\r\n\r\n095213930\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1973\r\n\r\n91\r\n\r\n2002067\r\n\r\nFABIO MARTINS PATITUCCI\r\n\r\n090079/O-5\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\nRegião: Noroeste\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNCon\r\n\r\nNEco\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNDir\r\n\r\nAGer\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\n1\r\n\r\n2000224\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n12666866\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n24/06/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n2002018\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VALE\r\n\r\n069172732\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1969\r\n\r\n3\r\n\r\n2005407\r\n\r\nRODRIGO AMARAL FLORENCE\r\n\r\n171999393\r\n\r\nSSPSP\r\n\r\nSP\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1966\r\n\r\nRegião: Norte\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNCon\r\n\r\nNEco\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNDir\r\n\r\nAGer\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\n1\r\n\r\n2005031\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n12330164-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n2000316\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n123411969\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n2005447\r\n\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA\r\n\r\n111218533\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n2005775\r\n\r\nSILVIA ANDREA GOMES MENDONÇA\r\n\r\n00496938637\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n13/12/1972\r\n\r\nRegião: Sul\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNCon\r\n\r\nNEco\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNDir\r\n\r\nAGer\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\n1\r\n\r\n2005661\r\n\r\nSANDRO MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n0100253145\r\n\r\nSESP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n25/05/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n2003266\r\n\r\nJULIO HONORIO ALVES\r\n\r\n230818155\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n13/11/1988\r\n\r\n3\r\n\r\n2006099\r\n\r\nVALTER DIEGO DA VEIGA SILVA\r\n\r\n439651578\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n29/09/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n2004162\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MARTINS MENDES\r\n\r\n11695369-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n2000403\r\n\r\nANA ELISA RIBEIRO RAMIM\r\n\r\nM7401980\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n2003794\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n\r\n6319963\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n2003205\r\n\r\nJULIANA COIMBRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nM8803058\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n2001824\r\n\r\nELIANE SAFCHER\r\n\r\n048243810\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18/09/1961\r\n\r\n9\r\n\r\n2004632\r\n\r\nNALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n052251\r\n\r\nCRC\r\n\r\nMG\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n18/07/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n2003427\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nMG-7841799\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n2001604\r\n\r\nDIEGO PARREIRA DA COSTA\r\n\r\n487797\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n2004086\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n121902654\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n05/05/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n2004640\r\n\r\nNATÁLIA MARÇAL BARBOSA\r\n\r\nMG11087633\r\n\r\nSSPMG\r\n\r\nMG\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n2003006\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JÚNIOR\r\n\r\n123770976\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n2002443\r\n\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n03311240\r\n\r\nCRQ-3A\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n04/04/1958\r\n\r\n16\r\n\r\n2005719\r\n\r\nSÉRGIO MOREIRA TELLES\r\n\r\n05325912-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n19/07/1961\r\n\r\n17\r\n\r\n2003961\r\n\r\nMARCELO MELLO VENTURA\r\n\r\n113890776\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n06/04/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n2002978\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n087689428\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n2000706\r\n\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n066103987\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n22/09/1965\r\n\r\n20\r\n\r\n2002729\r\n\r\nIGOR RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n121483044\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n2000253\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n11826569-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n17/08/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n2001719\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n570348-4\r\n\r\nM. MAR\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n2002563\r\n\r\nGRAZIELLA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n0108092123\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n25/12/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n2002405\r\n\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n124463209\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n2002014\r\n\r\nFABIANO BRAGA DE ABREU\r\n\r\n105446991\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1975\r\n\r\n26\r\n\r\n2001600\r\n\r\nDIEGO JOSÉ FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n0125643387\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n2000010\r\n\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA\r\n\r\n048280481\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n03/04/1960\r\n\r\n28\r\n\r\n2001007\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CUNHA MEIRA\r\n\r\n04092825239\r\n\r\nDNT\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n23/03/1967\r\n\r\n29\r\n\r\n2004074\r\n\r\nMÁRCIO LUIS BARBOSA MACHADO\r\n\r\n100108752\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1981\r\n\r\nRegião: Sul - Deficiente\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNCon\r\n\r\nNEco\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNDir\r\n\r\nAGer\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\n1\r\n\r\n2001007\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CUNHA MEIRA\r\n\r\n04092825239\r\n\r\nDNT\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n23/03/1967\r\n\r\nId: 1170746"
                        ],
                        "1170666": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 28/07/2011 \r\n\r\nPAGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ Nº 043/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/011459/2011 ...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-04/011459/2010 ...\r\n\r\nId: 1170666"
                        ],
                        "1170652": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2006 a 31/12/2006, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual José Carlos Martins Olímpio, mat. 0142016-5, realizadas através da intimação nº 329198-44/2.\r\n\r\nRAF nº 329198-44\r\n\r\nEmpresa: Compa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Pastor Leobino Guimarães, nº 9, Lojas 2 e 3, Bairro Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, RJ - CEP 28051-290\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.536.482\r\n\r\nIntimação nº 329198-44/2.\r\n\r\nId: 1170652"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1170217": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa NOVA RIO - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.272.795,32 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 17 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo E-17/002.273/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 28.07.2011\r\n\r\nId: 1170217"
                        ],
                        "1170811": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 11 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 10.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.077/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1170811"
                        ],
                        "1170216": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa NOVA RIO - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 17.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.273/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2011.\r\n\r\nId: 1170216"
                        ],
                        "1170812": [
                            "I - Despacho",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 030/2008, e suas alterações, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução de elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformar e Serviços de Elaboração de Urbanização Integrada, Projeto Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão,no Município do Rio de Janeiro - RJ, do Contrato nº 003/2008, firmado com o Consórcio Rio Melhor, objeto do processo nº E-17/001.056/2007, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nJoel da Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nWilson José Fernandes - matrícula - 354.078-0 - EMOP\r\n\r\nSamir Mansur - matrícula - 354.080-4 - EMOP\r\n\r\nId: 1170812"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170688": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 104/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS PARA VISTORIAS PERIÓDICAS E COLETA DE AMOSTRAS PARA MONITORAMENTO DOS EMISSÁRIOS DE IPANEMA, PAQUETÁ E BARRA DA TIJUCA”.\r\n\r\nDia: 18/08/2011 Horário: 15:00h.\r\n\r\nLocal: Rua Sacadura Cabral, 103 - 6º andar - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.029.361,72.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4/ 75gm2, no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3833.\r\n\r\nId: 1170688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170689": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 402/2011 ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de visualização gráfica para o novo Centro de Controle Operacional de água”.\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço.\r\n\r\nData: 18/08/2011 Horário: 11 horas.\r\n\r\nLocal de realização: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 581.510,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição mediante a permuta de 2 resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones XX 21 2332-3831/2332-3832/2332-3833.\r\n\r\nId: 1170689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170776": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prumo Manutenção Instalações em Edificações da Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PINE no TEATRO GLAUCIO GIL, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de Prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.184/2010. DATA: 21.07.2011.\r\n\r\nId: 1170776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170774": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 006/2011, que tem por objeto execução das obras de implantação de Heliponto e de Espaço de Convivência no H.E. Alberto Torres, localizado na Rua Ozório Costa e Rua Tenente Elias Magalhães- Colubandê, no Município de São Gonçalo-RJ, sofreu alterações.\r\n\r\nANEXO B - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n- Novo Resumo do Dossiê Técnico. \r\n\r\n- Portaria nº 122/GC5, de 01/02/2005 e Portaria nº 1141/GM5, de 08/12/87.\r\n\r\n-Escopo dos Serviços.\r\n\r\n-Relatório DEINS nº 20/11.\r\n\r\n-Estimativa de Quantidades nº 004/2011-DIEGE.\r\n\r\n-Projeto de Arquitetura nº 3577 (02 pranchas).\r\n\r\n-Projeto (06 pranchas) da Secretaria de Estado de Saúde-SES, elaborado segundo as Normas da Agência Nacional da Aviação Civil-ANAC.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA com os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Resumo do Dossiê Técnico, Portaria nº 122/GC5, de 01/02/2005 e Portaria nº 1141/GM5, de 08/12/87, Escopo dos Serviços, Relatório DEINS nº 20/11, Estimativa de Quantidades nº 004/2011-DIEGE, Projeto de Arquitetura nº 3577 (02 pranchas), Projeto (06 pranchas) da Secretaria de Estado de Saúde-SES, elaborado segundo as Normas da Agência Nacional da Aviação Civil-ANAC).\r\n\r\nId: 1170774. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1170733": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/SESEG/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Objetiva o presente Termo Aditivo alterar o objeto contratual para suprimir as funções de Arquiteto Coordenador, de Arquiteto e de Técnico de Escritório, aumentar o valor previsto para materiais e peças de reposição e acrescer as quantidades das seguintes funções: 01 Almoxarife; 04 Ajudantes; 02 Pedreiros; 01 Pintor e 01 Marceneiro, sem alteração de valor contratual, bem como acrescer quantitativamente o objeto em 08 (oito) Auxiliares Técnicos Brigadistas, com alteração do valor contratual, a partir de 26/07/2011. Dá-se a este termo aditivo e de rerratificação o valor de R$ 215.086,83 (duzentos e quinze mil oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). PROCESSO Nº E-09/217/0004/2010.\r\n\r\nId: 1170733"
                        ],
                        "1170553": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 036/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00740/1704/2009\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:00 horas do dia 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 23 de agosto de 2011, às 12:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “A” - Capital, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 11.098.254,12 (onze milhões, noventa e oito mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1170553"
                        ],
                        "1170554": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 037/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00239/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:30 horas do dia 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 23 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “B” - Grande Baixada, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 2.007.151,68 (dois milhões, sete mil cento e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1170554"
                        ],
                        "1170555": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00241/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 16:00 horas do dia 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 23 de agosto de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “C” - Niterói, São Gonçalo, Região dos Lagos e Norte do Estado, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 4.822.242,24 (quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1170555"
                        ],
                        "1170556": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRo/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 039/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00240/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 16:30 horas do dia 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 23 de agosto de 2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “D” - Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.559.198,20 (três milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1170556"
                        ],
                        "1170495": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/PR005/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA - vencedora dos lotes 01 e 04.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes (uniformes de instrução masculino e calças feminina).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.531.947,78 (cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/PR005/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa F. G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TECIDOS LTDA - vencedora do lote 02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes (uniformes de instrução feminino).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 999.086,90 (novecentos e noventa e nove mil oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 03/PR005/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - vencedora do lote 03.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes (calças masculina).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.927.999,77 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 04/PR005/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CAPRICÓRNIO S/A - vencedora do lote 05.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes (camisas masculina).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.739.882,27 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 05/PR005/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA - vencedora do lote 06.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes (calças feminina).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 514.946,73 (quinhentos e quatorze mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 06/PR005/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - vencedora do lote 07.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes (camisetas).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 559.234,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/PR005/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa JANBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP - vencedora do lote 08.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes (bonés).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 525.350,00 (quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 08/PR005/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - vencedora do lote 09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes (cintos).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.371.900,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 09/PR005/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa JW COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - vencedora do lote 11.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes (jaquetas).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.042.343,12 (cinco milhões, quarenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ.\r\n\r\nId: 1170495"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1170715": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZIPRASIDONA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC nº E-08/002.441/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/08/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (NAN AR E MF6), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC nº E-08/002.377/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/08/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (CURATIVO ACTICOAT), PARA ATENDER A DEMANDA DO MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC nº E-08/006.416/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/08/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1170715"
                        ],
                        "1170661": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superinten dência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nCLARICE MENDES DE SOUZA matricula nº 4906525-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/605043/2010\r\n\r\nLILIANE MACEDO DA SILVA matricula nº 4907475-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/607302/2010\r\n\r\nId: 1170661"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1170828": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.410/2011 - Igor Borba Vianna - AUTORIZO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.295/99 - MARCIA COSTA PRUDENTE, Defensor Público, matrícula 817.007-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 05.09.2004 a 03.09.2009, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.784/06 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, Defensor Público, matrícula 860.718-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011, nos termos do art. 120, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.252/99 - GISELE GOES, Defensor Público, matrícula 815.770-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.05.2004 a 13.05.2009, nos termos do art. 120, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.102/98 - ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.610-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.05.2002 a 13.05.2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.015/09 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor Público, matrícula 949.554-0. ANOTE-SE, para fins de triênio o Tempo de Exercício de Advocacia, nos período de 16.03.2000 a 28.07.2002, no total de 864 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Proc. nº E-20/10.385/07.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.373/11 - ERICA MEDEIROS ANGELO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 969.513-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o Tempo de Serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 04.04.2000 a 27.04.2000 e de 24.10.2000 a 21.01.2001, no total de 112 dias, tornando sem efeito o despacho de 09.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.843/11 - ERICA MEDEIROS ANGELO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 969.513-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço público prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 16.12.2004 a 30.03.2010 (1930 dias) e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, no período de 06.02.2002 a 21.12.2002 (275 dias), totalizando 2.205 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.068/03 - LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, Defensor Público, matrícula 877.390-5. DEFIRO na forma requerida.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.408/11 - FELLIPE DA SILVA LOPES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 969.487-8. 10% a contar de 22.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.212/11 - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, Defensor Público, matrícula 969.610-5. 15% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.148/11 - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, Defensor Público, matrícula 969.582-6. 15% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.547/2011 - Bruno Sclebin Costa Martins\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.547/2011 -Guilherme Sampaio Preste \r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.547/2011 -Iolanda Firmino \r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.547/2011 -Vania Ornellas Silva \r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1170828"
                    ],
                    "1170804": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/1989 - Maria Célia Gomes - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 22/07/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.899/2005 - Cristiano Mussi Ponciano\r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/2005 - Letícia Adalgisa da Silveira Z. Schneider\r\n\r\nProc. nº E-20/11.147/2002 - Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/1995 - Maria Leonor Fragoso de Queiróz Carreira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/1990 - Regina Maria da Fonseca P.Bittencourt\r\n\r\nProc. nº E-20/10.480/1988 - Yone Cortes de Castro Manso\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1170804"
                    ],
                    "1170792": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.353/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1170792"
                    ],
                    "1170839": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.07.11\r\n\r\nProc. nº E-20/10.952/03 - GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 860.733-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias antigas relativas ao 1º período de 2011, DEFIRO o pedido de fls. 83 dos autos em epígrafe. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/90 - ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA. Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.173-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 96 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/01 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público, matrícula 860.688-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de AGOSTO/2011 (fls. 73 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/02 - ALICE VINCIPROVA DOS REIS, Defensor Público, matrícula 860.767-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 85 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.151/07 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA Defensor Público, matrícula 930.849-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias de férias remanescentes, correspondentes ao PRIMEIRO período de 2011, para o período de 08 a 12 de AGOSTO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.520/06 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda, aos motivos apresentados, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença prêmio para OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.706/10 - DIOGO DO COUTO ESTEVES, Defensor Público, matrícula 949.551-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO/2011, relativas ao PRIMEIRO período de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/95 - JACQUELINE MOREIRA MARQUES, Defensor Público, matrícula 815.750-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO/2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2008. \r\n\r\nObserva-se, ainda, que as Defensoras Públicas em exercício nos órgãos da 2ª e 4ª Varas Criminais da Comarca se dispuseram a acumular o órgão da requerente durante o gozo das férias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.077/10 - RODRIGO CAMARA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 949.569-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação. ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO/2011, relativas ao PRIMEIRO período de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, Defensor Público, matrícula 836.294.9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias de férias remanescentes, correspondentes ao SEGUNDO período de 2005, para o período de 01 a 05 de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.656/95 - MARCIA COSTA PRUDENTE, Defensor Público, matrícula 817.007-8. Diante da manifestação de fls. 40 DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de SETEMBRO DE 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.096/01 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, Defensor Público, matrícula 852.771-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias antigas, relativas ao 1º período de 2011, DEFIRO o pedido de fls. 82 dos autos em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 90 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.102/10 - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, Defensor Público, matrícula 949.563-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA e Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, respectivamente, para o mês de DEZEMBRO/2011 e para o mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.558/09 - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, Defensor Público, matrícula 836.321-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/03 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensor Público, matrícula 877.362-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2011, relativas ao SEGUNDO período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.291/04 - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO. Defensor Público, matrícula 852.712-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, DEFIRO o pedido de suspensão do gozo de licença-prêmio, deferida para o mês de JULHO/11, a partir do dia 1º pelo período que perdurar sua licença médica.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.144/07 - FELIPE LIMA DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 930.810-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA e Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, respectivamente, para o mês de DEZEMBRO/2011 e para o mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/10 - BIANCA DE ABREU SIMÕES, Defensor Público, matrícula 949.547-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensora assessora da atual Administração da DPGE, aliado, ainda, aos motivos apresentados, ACOLHO o pedido de um mês de férias antigas para o período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2011, férias correspondentes ao 1º período de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.987/02 - RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, Defensora Pública, matrícula 860.691-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensora assessora da atual Administração da DPGE, aliado, ainda, aos motivos apresentados, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de férias antigas para o período de 01 a 15 de setembro de 2011, férias correspondente ao 2º período de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.090/09 - JULIANA SALDANHA DE BARROS, Defensor Público, matrícula 896.779-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.805/95 - PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Público, matrícula 816.967-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de AGOSTO/2011 (fls. 63 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/00 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de NOVEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.194/07 - SUSANA CADORE NUNES, Defensor Público matrícula 930.845-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO/2011, relativas ao SEGUNDO período de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/02 - TIAGO ABUD DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 860.698-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo em vista que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, bem como que há concordância do Coordenador Regional, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO/2011, relativas ao PRIMEIRO período de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.650/10 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, Defensor Público, matrícula 817.000-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2011, relativas ao SEGUNDO período de 2000.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.575/00 - MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO, Defensor Público, matrícula 852.721-0. Diante da manifestação de fls. 85 e seguintes, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 12 dias de férias remanescentes, correspondentes ao SEGUNDO período de 2007 (05 dias) e ao PRIMEIRO período de 2011 (07 dias), para o período de 05 a 16 de DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.998/95 - VERO FERNANDES BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 294.988-1. Diante da manifestação de fls. 47, ACOLHO o CANCELAMENTO do gozo de um mês de licença-prêmio, anteriormente deferido para o mês de SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.934/06 - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, Defensor Público, matrícula 877.419-2. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de um mês de licença-prêmio para JANEIRO/2012 (fls. 60 dos autos em epígrafe). Observa-se, entretanto, que se deve aguardar a publicação da tabela de férias do exercício de 2012 para a análise do pleito formulado.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de um mês de licença prêmio para JANEIRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.344/98 - MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN, Defensor Público, matrícula 811.564-4. Considerando a peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para NOVEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.087/00 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula 816.964-1. Considerando que o requerente está inscrito no curso de Doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/09, ACOLHO o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO conforme requerido as fls. 38.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.764/95 - CANDIDA MARIA MENDES KARL, Defensor Público, matrícula 817.917-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2005.\r\n\r\nObserva-se, ainda, que a Defensora Pública Dr. Juliana Ianakiewa Naliato se dispôs a acumular o órgão da requerente durante o gozo das férias.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.05.11\r\n\r\nProc. nº E-20/12.144/2007 - FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...de 26 a 31.05.2011...\r\n\r\nLeia-se: ...de 26 a 30.05.2011...\r\n\r\nId: 1170839"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1170789": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOSÉ CARLOS REIS E MARIA DA GLÓRIA DIAS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses. reajustar o valor do aluguel calculado pelo IGP-M de junho de 2011 e alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV).\r\n\r\nVALOR: R$ 5.432,19 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.058/2010.\r\n\r\nId: 1170789"
                    ],
                    "1170016": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos a participarem da Oficina de Idéias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 19 de agosto de 2011, 6ª feira, das 13 às 18h.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO O CONVITE para os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, a participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional. A palestra será ministrada em duas datas: no dia 08 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14h, e no dia 12 de agosto, 6ª feira, às 10h, sendo facultado ao Defensor optar por uma delas.\r\n\r\nTEMA: “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Jorge da Silva Neto.\r\n\r\nId: 1170016"
                    ],
                    "1170807": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, apesar da Resolução do TJ / OE / RJ Nº 21/2011 que altera a competência das Varas Cíveis e das Varas de Família dos Fóruns Regionais da Comarca da Capital, os Núcleos de 1º Atendimento permanecerão com as suas atribuições originárias.\r\n\r\nId: 1170807"
                    ],
                    "1170002": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos a participarem da Oficina de Idéias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 19 de agosto de 2011, 6ª feira, das 13:00 às 18 horas.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Núcleo de Atendimento e Juízo Único, para participarem da PALESTRA a ser realizada na sala 03 do 4º andar da Sede Institucional, FESUDEPERJ, no dia 05 de agosto de 2011, 6ª feira, às 14 horas, TORNANDO SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO ANTERIOR marcada para o dia 01.08.2011. \r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Novo Sistema de Tombamento para os Procedimentos de Instrução Preparatória de Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO para os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso Público, a participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional. A palestra será ministrada em duas datas: no dia 08 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14h30min, e no dia 12 de agosto, 6ª feira, às 10 horas, sendo facultado ao Defensor optar por uma delas.\r\n\r\nTEMA: “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Jorge da Silva Neto.\r\n\r\nId: 1170002"
                    ],
                    "1170794": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio do carimbo funcional pertencente à Defensora Pública, LILIANE MARIA DA ROCHA, matrícula nº 815.797- 6.\r\n\r\nId: 1170794"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em Exercício": {
                "Atos": {
                    "1171165": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 499/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 583/10, que nomeou Aline Rodrigues Tavares de Freitas, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 04/05/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1171165"
                    ],
                    "1171081": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°714/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II e III e § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°1191, Maria Aparecida Faustino de Souza, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°715/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II e III e § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula n° 2535, Cilo Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°716/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas- E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 10805, Clara Margarete Jeronimo Cabral do Rego, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°717/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 2990, Vital Cordeiro de Souza, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°718/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3958, Maria Dalva Viveiros da Rocha, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°719/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°,I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Agente de Oficina Mecânica II, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula n° 428, Elisvane Costa da Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°720/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 4611, Valter Gonçalves Manhães, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°721/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3546, Ledir Daniel Nunes Dias, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°722/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 4053, Nair da Penha Rangel, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°723/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 16 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1904, Sandra Elena Barreto Guedes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°724/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 2849, Cláudia Márcia Tavares Gomes Manhães, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°725/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, e § 5° do art. 40 da CF, APOSENTAR, a Professora I- 16 horas- G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6044, Henrígela Cruz dos Santos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°726/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, e § 5° do art. 40 da CF, APOSENTAR, a Professora I- 16 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 01403, Alice Menezes Feydit, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°727/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas- D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 12037, Ana Cecília Gomes Chagas, com efeito a contar de 25/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°728/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 19564, Tayne Martins Leal de Almeida, com efeito a contar de 02/05/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°729/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas- A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20789, Daiana Menezes Batista, com efeito a contar de 02/05/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°730/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas- A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21183, Eliana Pereira do Espírito Santo Cota, com efeito a contar de 03/05/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°731/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora I- 20 horas- A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20950, Aurora Cristina Castro de Moura, com efeito a contar de 27/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°732/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas- A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20733, Jéssica Siqueira de Almeida, com efeito a contar de 19/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°733/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professora I- 20 horas- B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15856, Roberto Carlos Farias de Oliveira, com efeito a contar de 19/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°734/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2637/11, publicado em 27/07/11, conceder a Nilza Ribeiro Barbosa, na condição de viúva do falecido funcionário Aurélio de Almeida Barbosa, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Gari, matrícula n° 1288-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 19/03/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Púbicos Municipais- Lei n° 5247/91, e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, com redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°735/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3247, Jussara Ribeiro de Souza Ferreira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nId: 1171081"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1171125": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1171125"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1170856": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 39546/01\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Orlando Rocha Quintanilha Filho\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração nº 1239.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170856"
                        ],
                        "1170857": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 39578/01\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Jandira dos Santos Merceres.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 1559.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170857"
                        ],
                        "1170858": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 39582/01\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 8702. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170858"
                        ],
                        "1170859": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 39673/01\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Helena Alves dos Santos\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração nº 1657\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170859"
                        ],
                        "1170860": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 40106/01\r\n\r\nRecorrente: Suga Tudo Limpeza e Desentupimento de Fossas Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Suga Tudo Limpeza e Desentupimento de Fossas Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 8213.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170860"
                        ],
                        "1170861": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42296/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplim - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7569.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170861"
                        ],
                        "1170862": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42311/03\r\n\r\nRecorrente: Setin-Man Serviços Técnicos de Inst. E Manut. Ltda;\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Setin-Man Serviços Técnicos de Inst. E Manut. Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7935\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170862"
                        ],
                        "1170863": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42343/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: R.D. Burla Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 7682.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170863"
                        ],
                        "1170864": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42983/03\r\n\r\nRecorrente: Luiz Eduardo Castro de Oliveira.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Luiz Eduardo Castro de Oliveira.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de In \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170864"
                        ],
                        "1170865": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43196/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Luiz Felipe Rabelo e Silva.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 9604.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170865"
                        ],
                        "1170866": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43252/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Marco Antônio Gomes Veloso de Carvalho\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 7.893. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170866"
                        ],
                        "1170867": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43253/03\r\n\r\nRecorrente: Marco Antônio Gomes Veloso de Carvalho\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Marco Antônio Gomes Veloso de Carvalho\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7894.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170867"
                        ],
                        "1170868": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43514/03\r\n\r\nRecorrente: Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7349.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170868"
                        ],
                        "1170869": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 44360/04\r\n\r\nRecorrente: Multitec Vídeos Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Multitec Vídeos Ltda\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10176.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170869"
                        ],
                        "1170870": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45728/05\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: BRACOM Campos Veículos Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 11416.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170870"
                        ],
                        "1170871": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 48371/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Denise Santos Crespo \r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 12662.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170871"
                        ],
                        "1170872": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 07 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n“Instaura comissão responsável pela elaboração de Relatório Conclusivo acerca das Compensações de Créditos Tributários realizados por esta Secretaria.”\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Finanças, em continuidade às providências já adotadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de conhecimento do mecanismo e do montante das Compensações Tributárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem Relatório Conclusivo quanto aos processos de Compensação de Créditos Tributários realizados por esta Secretaria. \r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nBernadete Lourdello Mello\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n12247\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMaysa Peralva Barbirato França \r\n\r\nMembro\r\n\r\n3321\r\n\r\nAuditora Tributária\r\n\r\nRubens Moraes de Oliveira e Filho \r\n\r\nMembro\r\n\r\nAnalista de Sistemas - ALLBRAX\r\n\r\nJosé Carlos Castelli\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAnalista de Sistemas - ALLBRAX\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Presidente cabe somente a coordenação e organização administrativa do grupo de trabalho. O resultado final será subscrito por todos os servidores acima citados, sendo os mesmos igualmente responsáveis pelo Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. O prazo para entrega do Relatório Conclusivo será de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado a critério do Secretário Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1170872"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1170731": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1170731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1171127": [
                                    "DOCG - Homologacao",
                                    "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.024.000033-8 - PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência Pública nº 001/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, outorga de permissão de uso do espaço da Bomboniere, para serviços em alimentação (delicatesses), do Teatro Municipal Trianon, à licitante vencedora robson n. oliveira dutra buffet com o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\n(republicado por saído com incorreção). \r\n\r\nEm, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon=\r\n\r\nId: 1171127"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1170750": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "JULGAMENTOS REF.: JULHO/2011.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n894/09\r\n\r\nH29183277\r\n\r\n663/11\r\n\r\nH29206425\r\n\r\n1652/10\r\n\r\nH29204590\r\n\r\n703/11\r\n\r\nH29204797\r\n\r\n1745/10\r\n\r\nH29206631\r\n\r\n725/11\r\n\r\nH29210072\r\n\r\n122/11\r\n\r\nH29207024\r\n\r\n727/11\r\n\r\nH29211677\r\n\r\n236/11\r\n\r\nH29191883\r\n\r\n734/11\r\n\r\nH29196108\r\n\r\n239/11\r\n\r\nH29196271\r\n\r\n742/11\r\n\r\nH29208686\r\n\r\n365/11\r\n\r\nH29211589\r\n\r\n743/11\r\n\r\nH29208684\r\n\r\n485/11\r\n\r\nH29210876\r\n\r\n755/11\r\n\r\nH29198035\r\n\r\n459/11\r\n\r\nH29208310\r\n\r\n773/11\r\n\r\nH29211878\r\n\r\n490/11\r\n\r\nH29209954\r\n\r\n775/11\r\n\r\nH29211528\r\n\r\n632/11\r\n\r\nH29193496\r\n\r\n776/11\r\n\r\nH29212399\r\n\r\n633/11\r\n\r\nH29205082\r\n\r\n813/11\r\n\r\nH29214239\r\n\r\n634/11\r\n\r\nH29192947\r\n\r\n814/11\r\n\r\nH29209448\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n895/09\r\n\r\nH29179169\r\n\r\n710/11\r\n\r\nH29212459\r\n\r\n896/09\r\n\r\nH29179168\r\n\r\n726/11\r\n\r\nH29211313\r\n\r\n212/11\r\n\r\nH29208976\r\n\r\n733/11\r\n\r\nH29207756\r\n\r\n230/11\r\n\r\nH29196845\r\n\r\n744/11\r\n\r\nH29196094\r\n\r\n265/11\r\n\r\nH29209736\r\n\r\n745/11\r\n\r\nH29196093\r\n\r\n336/11\r\n\r\nH29210775\r\n\r\n746/11\r\n\r\nH29209959\r\n\r\n418/11\r\n\r\nH29210421\r\n\r\n748/11\r\n\r\nH29194114\r\n\r\n484/11\r\n\r\nH29209077\r\n\r\n750/11\r\n\r\nH29203086\r\n\r\n485/11\r\n\r\nH29210876\r\n\r\n753/11\r\n\r\nH29192273\r\n\r\n487/11\r\n\r\nH29207007\r\n\r\n754/11\r\n\r\nH29194285\r\n\r\n578/11\r\n\r\nH29201005\r\n\r\n769/11\r\n\r\nH29194599\r\n\r\n606/11\r\n\r\nH29209761\r\n\r\n777/11\r\n\r\nH29211585\r\n\r\n629/11\r\n\r\nH29214922\r\n\r\n778/11\r\n\r\nH29191867\r\n\r\n636/11\r\n\r\nH29206342\r\n\r\n779/11\r\n\r\nH29200089\r\n\r\n674/11\r\n\r\nH29215303\r\n\r\n784/11\r\n\r\nH29209429\r\n\r\n687/11\r\n\r\nH29211062\r\n\r\n799/11\r\n\r\nH29211958\r\n\r\n692/11\r\n\r\nH29212407\r\n\r\n800/11\r\n\r\nH29212210\r\n\r\n709/11\r\n\r\nH29212451\r\n\r\n820/11\r\n\r\nH29212197\r\n\r\n822/11\r\n\r\nH29212420\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de JULHO de 2011.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho - Presidente da JARI\r\n\r\nId: 1170750"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1171008": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Vice Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no exercício da Presidência, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 03 de agosto, às 18h30min no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Reavaliação do Código Ambiental do Município;\r\n\r\n2. Processo Eleitoral do CMMAU para o Triênio 2011-2014;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nGeorge Mendes Marinho\r\n\r\nVice Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1171008"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1171102": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 044/2011 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 044/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição dos gêneros alimentícios (legumes) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de agosto de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1171102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1171067": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1171067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1171011": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 049/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (medicamentos) para atender os animais assistidos pelo Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 68.354,54 (Sessenta e oito mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) caixa de grampos, tipo trilho, em chapa de aço.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1171011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1171126": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 013/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS para atender as necessidades das Institui ções de Acolhimento, Programas e Projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de agosto de 2011 às 09h00min (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma CAIXA DE GRAMPOS TIPO TRILHO 80MM - FABRICADO COM CHAPA DE AÇO REVESTIDA CX C/ 50 UNIDADES.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1171126"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1169443": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 01 de agosto de 2011 (segunda-feira) a 12 de agosto de 2011 (terça-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1169443"
                            ],
                            "1170748": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Mercúrio, nº 51, Santa Maria de Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Henrique Jardim da Cruz.\r\n\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.312,70 (Hum mil, trezentos e doze reais e setenta centavos) mensais.\r\n\r\nData: 31/01/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1170748"
                            ],
                            "1170749": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Santa Rosa, nº 39, Santa Rosa, , Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\n\r\nPartes: Elena Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.467,72 (Hum mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) mensais.\r\n\r\nData: 03/06/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1170749"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1170757": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 012/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestar serviço de coquetel com fornecimento de bandejas mexedores descartáveis, pegadores de inox, jarros tolhas para 17 vereadores e seus assessores, chefes de gabinete para as reuniões antecedentes as sessões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nL.S.F. FERREIRA ME com o valor de todos os itens em R$ 63.450,00 sessenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais.\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09 / 06/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1170757"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1171204": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1171204"
                ]
            }
        }
    }
}