{
    "2011-08-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1174018": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MP-2011.00005939\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso do imóvel localizado entre as Avenidas General Justo e Marechal Câmara, em área conhecida como “Ponto IV”, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para utilização de 120 (cento e vinte) vagas de estacionamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 29.07.2011.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 22.552,80.\r\n\r\nDATA: 28.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MP-2010.01012480\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) conjuntos de microcomputadores, para atendimento das necessidades administrativas da Sala de Educação de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 29.07.2011.\r\n\r\nId: 1174018"
                    ],
                    "1174019": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS e a SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DIVULGAM para conhecimento dos MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO a programação do “II Encontro Nacional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal: Implementação da Lei Maria da Penha”, a realizar-se nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, das 09h00 às 17h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA iniciativa tem por objetivo oferecer aos integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal, com enfoque político-criminal, alguns pressupostos teóricos, históricos, culturais, sociológicos, psicológicos e antropológicos que possam fortalecer a sua atuação considerando a singularidade, amplitude e complexidade da Lei Maria da Penha.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n“II Encontro Nacional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal: Implementação da Lei Maria da Penha”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h30\r\n\r\nPainel\r\n\r\nA Lei nº 11.340/06 no Contexto das Políticas Públicas\r\n\r\nCoordenação: Dra. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa\r\n\r\n- Promotora de Justiça\r\n\r\nA Lei Maria da Penha na Atual Conjuntura\r\n\r\nSecretaria Especial de Política para as Mulheres\r\n\r\nViolência contra a Mulher: As Políticas Públicas de Âmbito Municipal\r\n\r\nDra. Martha Giudice Narvaz - Psicóloga\r\n\r\nA Visão Internacional do Combate à Violência contra a Mulher\r\n\r\nProfessor com Especialização na Matéria oriundo de \r\n\r\nUniversidade Americana\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nReflexão Coletiva\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra\r\n\r\nCiclo de Violência: Por que a mulher permanece no ciclo abusivo?\r\n\r\nDr. José Jackson Coelho Sampaio - Médico Psiquiatra\r\n\r\n15h00 às 17h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\n1ª Oficina: Aplicação da Lei Maria da Penha suas Dificuldades, Conquistas e Desafios\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Sueli Lima e \r\n\r\nSilva (MP-ES) e Lúcia Iloízio Barros Bastos (MP-RJ)\r\n\r\n2ª Oficina: Políticas Públicas e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Valeska Nedehf do Vale (MP-CE) e Rubian Correa Coutinho (MP-GO)\r\n\r\n3ª Oficina: Recursos e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Ana Lara Castro (MP-MS) e Raquel Dodge (MPF)\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\n4ª Oficina: A Lei Maria da Penha e sua Aplicação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes (MP-SP) e Márcia Teixeira (MP-BA)\r\n\r\n5ª Oficina: Temas Polêmicos e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadores: Promotores de Justiça Fausto Rodrigues de Lima (MPDFT) e Sumaya Saady Morhy\r\n\r\nPereira (MP-PA)\r\n\r\n6ª Oficina: Violência Doméstica e Crimes contra o Patrimônio\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti (MP-AL) e Ivana Machado Battaglin (MP-RS)\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h30\r\n\r\nPlenária\r\n\r\nApreciação e Deliberação de Sugestões à COPEVID\r\n\r\nPresidente: Lindinalva Rodrigues Dalla Costa (MP-MT)\r\n\r\nSecretário: Adiel da Silva França (MP-RJ)\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento e Confraternização\r\n\r\nId: 1174019"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1174016": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, CAROLINA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 5333, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Miracema (Processo nº MP-2011.00748618). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, DAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5336, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais, Capital (Processo nº MP-2011.00786079). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, LEONARDO SARQUIS GOMES, matrícula nº 5339, na Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal (Processo nº MP-2011.00786129). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, MILENA FÁTIMA AZEVEDO BRITTO, matrícula nº 5334, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Rio Claro (Processo nº MP-2011.00690035). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, PIEDRO DE OLIVEIRA BRAZ ALEGRE, matrícula nº 5335, na Coordenação do CRAAI Cabo Frio (Processo nº MP-2011.00765744). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, STHEFANIA MEMELLI PEIXOTO, matrícula nº 5332, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2011.00748405). \r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 22 de julho de 2011, o servidor EDENILSON VIEIRA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4096, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2011.00800912)\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, a servidora MARIA TERESA VIDAL DE ABREU, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1642, para ter exercício na Gerência de Almoxarifado da Diretoria de Material e Patrimônio até ulterior deliberação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, o servidor THIAGO FERNANDES COELHO DE SOUZA, matrícula nº 5106, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci para a Secretaria das Promotorias de Justiça de São João da Barra.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, a servidora JULIANA NOGUEIRA CARNEIRO, matrícula nº 3467, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Campos dos Goytacazes para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, o servidor PAULO SERGIO VENTURI, matrícula nº 4671, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Nova Friburgo para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Bom Jardim.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, a servidora ANDREIA CARLA PENEDO MAÇANA, matrícula nº 4816, da Coordenação do CRAAI Cabo Frio para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Araruama.\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final da candidata à vaga de ampla concorrência que foi habilitada no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n324º\r\n\r\nLuciana de Fátima Vinagre Bruno\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final do candidato à vaga de ampla concorrência que foi habilitado no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n58º\r\n\r\nJosé Mauricio Oliveira de Arruda\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nId: 1174016"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1174017": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00386390 (Origem: Juízo de Direito da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Aprovo o presente parecer para determinar o arquivamento dos autos, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00460040 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o parecer supra e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00435318 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2010.00737248 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00254706 (Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital) - Aprovo o presente parecer para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\n* Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00799456 (origem: 3ª Câmara Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói para oficiar no feito nº 0011846-59.2001.8.19.0087 (IP nº 604/2011-77ª DP). Aprovo o parecer. \r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 04.08.2011.\r\n\r\nId: 1174017"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1174020": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1174020"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1173882": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 50ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 26 de julho.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de julho de dois mil e onze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 49ª sessão, de 21 de julho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 4, 6, 3, 2 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes em seu retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 860 processos: 88 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 164 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 99 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 88 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 110 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 311 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato do Processo TCE no 202979-1/08 (recurso de embargos de declaração em inspeção extraordinária na Prefeitura de Armação dos Búzios), com voto pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que acompanhou o relator nas conclusões. Solicitou vista do Processo TCE no 230962-8/07 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Carapebus) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 222764-4/06 (tomada de contas do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama), pelo não conhecimento, nulidade, citação e determinação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que solicitou prazo de uma sessão. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor, consignando seu impedimento, o Processo TCE no 210937-7/01 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Angra dos Reis) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, provimento, arquivamento e comunicação, adotando o relator sugestão do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para que modificasse item de seu voto de conhecimento para conhecimento in casu. Continuou o julgamento do Processo TCE no 106384-5/08 (inspeção ordinária no Detran), com voto pela diligência interna, retirando seu voto-revisor o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Solicitaram vista conjunta dos Processos TCE nos 243149-3/08 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Maricá - exercício de 2004) e 233785-5/05 (fixação da remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Maricá) os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 203258-0/07 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Resende), pelo conhecimento, provimento, comunicação, regularidade, quitação, ressalva, determi nação e regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. No relato do Processo TCE no 270824-9/99 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Niterói), com voto pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. No relato do Processo TCE no 216578-0/10 (Edital de Licitação por Concorrência Pública n° 001/2010 da Prefeitura de Natividade), pela ciência e anexação, o relator mudou o item 2 do voto oralmente, incluindo o item de sobrestamento, até que fosse analisada a questão da economicidade no contrato a que este estava sendo anexado. Solicitou vista do Processo TCE no 271106-7/00 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de São Gonçalo) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e dos Processos TCE nos 101732-9/07 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação na Cedae) e 204862-8/09 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 111597-8/10, 106505-9/07 e 113181-9/10 o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 223343-4/10 e 227198-4/06 e 214726-5/10. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 104538-2/07 (prestação de contas do convênio n° 05/06 entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - Suderj e a Federação de Volley-Ball do Rio de Janeiro - FVRJ), pela comunicação e determinação à SSE, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou seu voto. No relato dos Processos TCE nos 216517-9/08 (contrato da Emusa-Niterói), com voto pelo conhecimento, provimento, comunicação e encaminhamento; 227409-5/08 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Iguaba Grande - exercício de 2007), pelo conhecimento, provimento, comunicação e regularidade com quitação, ressalva e determinação; e 209982-9/09 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de São Fidélis), pelo conhecimento e arquivamento, manifestaram declaração de voto, respectivamente, os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e José Gomes Graciosa, acompanhando o relator nas conclusões. Consignou impedimento no Processo TCE no 100701-4/11 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e, no Processo TCE no 103435-7/07, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Às doze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 26/07/2011 11:27:18 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n241225-9/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n111084-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n271569-5/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA MARICA\r\n\r\n104761-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106755-6/07 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n218608-6/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARMO\r\n\r\n204940-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n204526-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n235001-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202695-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n236182-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n207000-0/11 DENÚNCIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n108991-7/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n202813-0/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n211303-0/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n210311-0/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n210601-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n205901-4/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n226903-6/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n204287-9/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE JAPERI\r\n\r\n202273-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n204457-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n102131-7/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n205095-1/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n111511-4/10 TERMO/ADITIVO IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n104169-8/11 TERMO/ADITIVO IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n222133-5/09 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE PETROPOLIS\r\n\r\n220198-6/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE PETROPOLIS\r\n\r\n104921-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101825-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n106622-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n101725-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n105473-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106962-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107142-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n206262-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206847-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n229857-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n243056-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n210511-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n204030-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n210471-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n210881-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n211273-9/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n241547-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n200940-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n243662-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n244333-0/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n200221-7/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n244742-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n229800-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n201792-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n205881-8/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n243644-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226593-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n215986-4/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n202897-4/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n224790-3/09 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n104931-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ \r\n\r\n106627-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n104811-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n104810-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107153-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105693-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n106852-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n201066-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGE\r\n\r\n105595-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n244100-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224940-8/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n225562-3/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n201780-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n228459-7/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n239972-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n206307-6/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n110615-2/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n242030-6/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE PETROPOLIS\r\n\r\n102337-2/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101521-8/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101520-4/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n219081-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n238077-7/08 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n113901-2/09 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n219718-0/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202804-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n235184-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n236097-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n228841-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETROPOLIS\r\n\r\n206728-7/11 DENÚNCIA/FUNDO NACIONAL DESENV EDUCACAO\r\n\r\n210404-3/11 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n209204-2/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n109702-1/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n202371-2/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n202461-3/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FEITA-FUNDACAO EDUCACIONAL ITABORAI\r\n\r\n216931-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n203930-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201507-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204453-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n244163-3/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n244162-9/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226262-5/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n244314-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n226456-8/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n226261-1/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n226309-9/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n205382-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201693-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205742-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n204403-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n204399-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n204404-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n204396-6/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n104933-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106626-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106900-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n106733-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107148-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIARIA\r\n\r\n105289-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107078-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n108488-0/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n105527-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n226995-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO QUATIS\r\n\r\n222494-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n221425-9/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA DO PIRAI\r\n\r\n210600-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n242953-5/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM \r\n\r\n206820-6/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204930-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n228117-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n211184-1/02 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n205038-3/11 DENÚNCIA/MINISTERIO DA EDUCACAO\r\n\r\n210355-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M DIR CRIANÇA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n200825-9/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n107755-4/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n235282-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229292-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n202657-4/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE ITABORAÍ\r\n\r\n202517-8/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN CRIAN ADOL ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n201287-8/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n201061-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n244590-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n202786-1/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n203462-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n202892-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n204871-6/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208888-7/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208889-1/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208890-0/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208893-2/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n113130-0/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100075-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n205542-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n103135-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106621-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106343-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n107099-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107229-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107631-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIARIA\r\n\r\n107020-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n108481-3/08 PROMOÇÃO/PESSOAL IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\n243185-7/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220765-0/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n219771-8/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n210498-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n208675-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203731-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BARRA DO PIRAI\r\n\r\n201717-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n116904-7/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n206793-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n239980-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n229897-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203794-5/11 CONSULTA/DIVERSOS\r\n\r\n210335-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n212403-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n210465-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n210895-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n210405-7/11 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n204071-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n202170-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n244961-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAO JOSE DE UBA\r\n\r\n203531-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n202193-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n245033-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n201086-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n200941-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n200952-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n229220-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n204910-8/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n204772-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nPREFEITURA BELFORD ROXO 104942-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nUERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ 105441-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nUEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE 106610-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nFUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ 101645-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n107021-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106642-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n107151-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIARIA\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n243345-9/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n202661-3/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MACAE\r\n\r\n228093-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n205359-6/08 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n234702-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n234214-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA TRES RIOS\r\n\r\n237120-3/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n225283-3/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n103169-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST AÇÃO SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n206321-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n229156-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n239941-6/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n210184-5/11 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n203761-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/COMARCA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210385-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210464-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210475-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204421-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n241561-8/10 CONVÊNIO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n202836-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n204201-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n202186-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n202211-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n202656-8/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203520-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n242622-5/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n235836-7/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n214333-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204627-3/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n244497-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n104983-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104969-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106617-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106607-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105481-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n102980-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106732-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200991-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n210331-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n213726-9/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n219996-2/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227320-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n230166-5/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n109761-7/11 REPRESENTAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA \r\n\r\n200892-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n203197-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214337-1/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n222491-3/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇAO MUN SAUDE SAO GONÇALO\r\n\r\n271301-9/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n110039-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n210341-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n210374-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n216531-1/06 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225288-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n243491-1/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n109961-9/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n214403-4/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n228467-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n228693-1/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGE\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n109770-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n206458-3/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAE\r\n\r\n210604-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n222948-6/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇAO MUN SAUDE SAO GONÇALO\r\n\r\n235764-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n110318-5/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n205771-7/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS ADM FIN - MUNICIPIO PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n212046-6/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222952-7/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇAO MUN SAUDE SAO GONÇALO\r\n\r\n226039-1/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100012-1/2011 (09/2682508/10) - Interessado: PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100090-3/2011 (04/005168/05) - Interessado: CARLOS EDUARDO PEREIRA BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100118-1/2011 (34/21644/05) - Interessado: CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100126-8/2011 (34/025731/04) - Interessado: CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100185-4/2011 (3455/09) - Interessado: SANDRA DE ANDRADE MOTTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100190-9/2011 (6455/09) - Interessado: PAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100196-3/2011 (716/10) - Interessado: ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100197-7/2011 (1058/10) - Interessado: VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100236-9/2011 (34/163000/05) - Interessado: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100241-4/2011 (223/10) - Interessado: SILVIO PAOLO SORELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100246-4/2011 (3693/10) - Interessado: MAURO JOSÉ CONRADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100247-8/2011 (1050/10) - Interessado: ANGELA MARIA VIDAL MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100251-9/2011 (04/10018/05) - Interessado: NANCY NAIRA BARATA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100261-4/2011 (676/10) - Interessado: GIL DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100263-2/2011 (977/10) - Interessado: CARLOS JOSÉ DE AZEVEDO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100275-5/2011 (08/14051171/09) - Interessado: MARCIO PEREIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100279-1/2011 (08/12851171/10) - Interessado: EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARÇAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100291-9/2011 (08/16051171/10) - Interessado: RONALDO VENETILLO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100326-0/2011 (08/10351171/10) - Interessado: FABIOLA MEDEIROS BARCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100327-4/2011 (08/2151171/10) - Interessado: RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100328-8/2011 (08/5651171/10) - Interessado: WALMIR COSTA ARAUJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100365-6/2011 (09/0272541/10) - Interessado: BRUNO BENVINDO FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100379-7/2011 (34/244000/5) - Interessado: LEIA DA ROSA SERRAZINA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100386-0/2011 (08/5151171/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100394-7/2011 (34/21069/05) - Interessado: DILZA PENEDO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100397-9/2011 (08/13351171/10) - Interessado: MATHEUS DE CARVALHO HESPANHOL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100406-6/2011 (09/12722/1105/06) - Interessado: ANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100410-7/2011 (09/5122591/10) - Interessado: PAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100412-5/2011 (09/452540/10) - Interessado: JOSÉ CLAUDIO LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100418-9/2011 (614/10) - Interessado: GEORGIA DE MACEDO FOLLY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100421-6/2011 (02/1537/08) - Interessado: ANA GABRIELA GUEDES CARVALHAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100448-4/2011 (09/482539/09) - Interessado: CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100479-3/2011 (09/11219/07) - Interessado: RENATO LOURENÇO BERNARDAZZI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100499-3/2011 (1467/10) - Interessado: LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100508-0/2011 (4816/10) - Interessado: GHANDHI GIORDANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100517-1/2011 (698/10) - Interessado: PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100518-5/2011 (4174/10) - Interessado: CARLOS DA SILVA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100530-3/2011 (09/152533/10) - Interessado: RENAN CAMPOS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100534-9/2011 (09/121621930/10) - Interessado: RITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100542-6/2011 (08/11351171/10) - Interessado: ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100547-6/2011 (08/21251171/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100552-1/2011 (08/00951171/10) - Interessado: CARLOS EDUARDO NUNES COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100555-3/2011 (09/2694161570/06) - Interessado: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100572-1/2011 (09/9471540/10) - Interessado: ADEMIR MIRANDA ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100574-9/2011 (08/19251171/09) - Interessado: SERGIO ROBERTO IMENES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100589-4/2011 (878/10) - Interessado: GILBERTO PESSANHA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100590-3/2011 (680/10) - Interessado: NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100597-1/2011 (6969/02) - Interessado: GLAUCIO JOSÉ MARAFON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100602-2/2011 (788/10) - Interessado: MARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100606-8/2011 (517/10) - Interessado: ARY PEREIRA DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100613-1/2011 (1584/10) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100619-5/2011 (04/10005/05) - Interessado: DORIS REGINA JORGE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100623-6/2011 (04/27252/05) - Interessado: MADAI ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100637-7/2011 (08/1951171/10) - Interessado: DIMITRIOS ANDRE RICHTER SIDERIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100647-2/2011 (09/251234/10) - Interessado: JOÃO BATISTA BYRON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100656-3/2011 (09/461157/08) - Interessado: HERCULES LOUREIRO DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100665-4/2011 (09/61952/10) - Interessado: REGINA CELI COSTA LOURENÇO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100675-9/2011 (09/861071032/10) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100690-9/2011 (34/216021/05) - Interessado: MARIA DAS DORES NUNES RONZEI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100694-5/2011 (01/58204/08) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100701-4/2011 (09/56251004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100763-2/2011 (26/15335/10) - Interessado: SONIA MARIA PRACA DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100798-7/2011 (21/995002/08) - Interessado: KARINNI SOUZA DE SA REGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100827-4/2011 (08/2951171/10) - Interessado: ALOISIO DA SILVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100839-7/2011 (10/027/10) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100875-1/2011 (08/7351171/09) - Interessado: JORGE RAIMUNDO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100922-0/2011 (1174/10) - Interessado: ORLANDO BERNARDO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100954-3/2011 (1053/10) - Interessado: CASSIANO MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100958-9/2011 (1044/10) - Interessado: LUCINEIA GOMES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100962-0/2011 (3685/10) - Interessado: EMELY KAZAN ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100988-4/2011 (12/504846/10) - Interessado: JORGE LUIZ MARTINS CAMPOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101045-5/2011 (1587/07) - Interessado: VERA LUCIA DO AMPARO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101049-1/2011 (134/09) - Interessado: SELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101050-0/2011 (910/10) - Interessado: REGINA CELIA DE CASTRO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101159-2/2011 (913/10) - Interessado: REVAIR BAPTISTA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101206-1/2011 (08/16651171/10) - Interessado: ROBSON HENRIQUE MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101256-6/2011 (26/33214/10) - Interessado: SONIA CRISTINA BERNARDINO R. M. RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101259-8/2011 (12/419315/10) - Interessado: DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101260-7/2011 (12/518019/10) - Interessado: ORLANDO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101281-1/2011 (26/31736/10) - Interessado: MARCELO MAXIMINO BERNARDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101288-9/2011 (12/410730/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101293-4/2011 (12/474997/10) - Interessado: LUIS ANTONIO ABRANTES COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101294-8/2011 (12/412587/10) - Interessado: ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101317-6/2011 (12/583174/10) - Interessado: RONALD MENDES COELHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101338-0/2011 - Interessado: CARMEN LUCIA COSTA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101383-5/2011 (3483/10) - Interessado: EDSON PAULO DINIZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101392-6/2011 (1057/10) - Interessado: RENEE RIBEIRO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101418-6/2011 (1039/10) - Interessado: SERGIO LUIS SCHMIDT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101421-3/2011 (1031/10) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101423-1/2011 (4212/05) - Interessado: MIGUEL CARDOSO DE AMORIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101450-4/2011 (1932/10) - Interessado: CLAUDIO DE MORISSON VALERIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101458-6/2011 (12/410483/10) - Interessado: PAULO ROBERTO VELOSO MAGACHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101463-1/2011 (919/07) - Interessado: ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101467-7/2011 (975/10) - Interessado: MARIA DAS DORES NOBREGA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101468-1/2011 (827/10) - Interessado: TATIANA CARVALHO DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101512-8/2011 (4411/09) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101518-2/2011 (780/10) - Interessado: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101520-5/2011 (3514/10) - Interessado: CARLOS ANTONIO GOMES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101542-3/2011 (12/440012/10) - Interessado: SONIA MARIA VARGAS LACERDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101544-1/2011 (12/411475/10) - Interessado: WASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101596-4/2011 (21/995007/07) - Interessado: JOSÉ DE SOUZA PORTO NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101644-1/1996 - Interessado: ABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101819-4/2011 (03/8913/10) - Interessado: ADEMILSON LIMA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101961-3/2011 (1154/10) - Interessado: PATRICIA ANIDO NORONHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102000-0/2010 (33/1473/04) - Interessados: LUIZ ROGÉRIO MAGALHÃES, TITO BRUNO BANDEIRA RYFF, LUIZ FERNANDO DE SOUZA; FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, NOEL DE CARVALHO NETO, FERNANDO CECILIANO JORDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102047-0/2011 (8412/09) - Interessado: MARA DE CARVALHO DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102358-7/2011 (09/172911106/10) - Interessado: TALES INFRATA PROCOPIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102452-9/2011 (09/17582576/10) - Interessado: MARCIO LUIZ SALLES DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102460-6/2011 (1432/10) - Interessado: HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102910-1/2011 (09/11813/11) - Interessado: DANIEL MELLO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102953-3/2011 (929/08) - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103076-8/2011 (1246/09) - Interessado: MARIA HELENA CORGA DE ARAUJO MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103103-7/2011 (2977/10) - Interessado: RENATA FERREIRA VARGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103110-0/2011 (1082/10) - Interessado: RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103167-3/2011 (09/332575/10) - Interessado: IRAM ANTONIO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103168-7/2011 (09/142533/10) - Interessado: RENAN CAMPOS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103203-3/2011 (32/10) - Interessado: MÔNICA GONÇALVES SANTOS RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103218-8/2011 - Interessado: GETULIO TEIXEIRA DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103264-7/2011 (09/13731232/10) - Interessado: EDUARDO FERNANDO CARDOSO MARTINS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103268-3/2011 (055/10) - Interessado: MARILENE DA SILVA MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103293-6/2010 (18/450154/09) - Interessado: CARLA DE ANDRADE CAMURATI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103306-1/2011 (3642/10) - Interessado: GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103435-7/2007 (07/642/04) - Interessados: JOSÉ YOCHIMY ARAKAKI, RICARDO LUIZ DE MACEDO CHAVES, RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO, CARLOS ALBERTO BRIZZI BENEVIDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103907-1/2011 (08/6751171/10) - Interessado: HENRIQUE SANTOS DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103929-9/2011 (08/3226/10) - Interessado: ROSANGELA SILVA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103945-3/2011 (08/203/11) - Interessado: ILMA RAMOS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103995-8/2011 (01/58206/08) - Interessado: LUIS SERGIO SOARES MAMARI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104105-2/2011 (08/251171/10) - Interessado: FLAVIA SOUZA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104227-6/2011 (2147/09) - Interessado: NEI SANTOS DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104242-6/2011 (094/10) - Interessado: ELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104312-7/2011 (1170/10) - Interessado: ROGERIO LUIZ FEIJÓ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104337-7/2011 (108/2010) - Interessado: WILLIAM RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104572-9/2011 (10/130295/11) - Interessado: GERALDO JOSÉ DE MELLO CEZAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104616-1/2011 (09/3061404/11) - Interessado: VALÉRIA A. FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104792-1/2011 (17/200047/11) - Interessado: NELIA MARIA RAMOS DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105377-4/2011 (09/711703/11) - Interessado: MARCIA MANÇANO QUINTARELLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106716-1/2011 (08/5251171/11) - Interessado: MARCOS DA SILVA PAULO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106747-8/2010 (23/314/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107403-8/2005 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107636-5/2009 (07/361/01) - Interessados: LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE, ANGELA NÓBREGA FONTI, CARLOS MINC, CARLOS CELSO BHALTHAZAR DA NÓBREGA, JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108013-4/2004 - Interessados: PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ CARLOS NEVES DA MOTTA, FRANCISCO JOSÉ FORTES VILLAÇA - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA \r\n\r\nProcesso TCE nº 108517-5/2010 (30/5/2008) - Interessados: EDUARDO DA COSTA PAES E PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109193-2/2010 (23/777/09) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111657-4/2010 - Interessado: FERNANDO WILLIAN FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113456-2/2010 (6207/06) - Interessados: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114313-1/2010 (04/0055547/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS LIMA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116456-3/2010 (19/31/10) - Interessado: EDSON ANTÔNIO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117693-0/2010 (18/155/10) - Interessado: CONCYR FORMIGA BERNARDES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117732-2/2010 (18/400148/10) - Interessado: RAMILDE FERNANDO FERREIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117996-0/2010 (09/1521151/10) - Interessado: LUIZ EDMUNDO HOMEM DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118004-0/2010 (21/130200/09) - Interessado: GERALDO LUCIO VIEIRA TELES - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200033-5/2006 - Interessado: NATANAEL SOARES DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200082-8/2002 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200204-4/2000 - Interessado: LUIZ FERNANDO TARANTO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200446-4/2000 - Interessado: ROSÂNGELA GODINHO SILVA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200536-0/2011 - Interessado: LUÍS CARLOS NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200756-3/2003 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201134-3/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201566-2/2011 - Interessado: GILBERTO CARLOS MENDES GIL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201893-3/2011 (341/10) - Interessado: LIDIA MERCEDES DE OLIVEIRA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201968-4/2011 - Interessado: GERALDO ADILSON AYRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202110-4/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE RJ - APAPE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202220-5/2010 - Interessado: CENTRO REDENTOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202367-2/2008 - Interessado: CRISTINA RODRIGUES GOMES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA - Interessado: ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202979-1/2008 - Interessado: JURANDIR LEMOS FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203078-9/2011 - Interessado: ANTONIO BRAZ RAMPAZZO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203640-9/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PEQUENO REBANHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204542-4/2006 - Interessado: ADEMIR ALVES DE MELO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204651-7/2004 - Interessado: JOSÉ LAERTE D'ELIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204864-2/2007 - Interessado: RAFAEL DE CARVALHO LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205534-7/2011 - Interessado: RUBEM CARLOS MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205543-8/2011 - Interessado: QUELLE CRISTINA COELHO MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205824-8/1998 - Interessado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207793-6/2006 (15/10007/06) - Interessados: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA E MYRIAM SOARES DE LIMA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208058-7/2004 - Interessado: EDSON PINTO SOBRINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209206-8/2010 (427/09) - Interessado: GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA IRMA ZILDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-9/2008 - Interessado: MARCO ANTONIO CARDOSO DE SIQUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210199-9/2007 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210534-4/2011 - Interessado: CHARLES COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210937-7/2001 (2158/01) - Interessado: ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, PROVIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212208-9/2010 - Interessado: DILCEA DOS SANTOS SILVA GODINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212692-7/2003 - Interessado: LUCIANO MORETTI DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213359-6/2009 - Interessado: MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213818-2/2009, 213821-9/2009, 213827-3/2009, 213829-1/2009, 213836-4/2009, 213837-8/2009, 213839-6/2009, 213843-7/2009, 213848-7/2009, 213851-4/2009, 213853-2/2009, 213856-4/2009, 213988-3/2009, 213989-7/2009, 213990-6/2009, 213991-0/2009, 213992-4/2009, 213993-8/2009, 213994-2/2009, 213995-6/2009, 213996-0/2009, 213997-4/2009, 213998-8/2009, 214003-6/2009, 214005-4/2009, 214006-8/2009, 214010-9/2009, 214013-1/2009, 214021-8/2009, 214023-6/2009, 214024-0/2009, 214025-4/2009, 214027-2/2009, 214028-6/2009, 214041-8/2009, 214042-2/2009, 214043-6/2009, 214044-0/2009, 214045-4/2009, 214046-8/2009, 214047-2/2009, 214050-9/2009, 214053-1/2009, 214066-8/2009, 214110-5/2009, 214114-1/2009, 214118-7/2009, 214127-8/2009, 214133-7/2009, 214234-7/2009, 214236-5/2009, 214237-9/2009, 214238-3/2009, 214239-7/2009, 214240-6/2009, 214241-0/2009, 214242-4/2009 - Interessado: MARCELLO CABREIRA XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 278/2011, EMISSÃO DE NOVO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214317-7/2005 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215662-7/2005 (19298/03) - Interessado: JORGE LUIS GOMES DE PINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215672-5/2010 - Interessados: EDIEL SARDINHA, JOMAR SUISSO ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216517-9/2008 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216579-1/2005 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217180-1/2009 - Interessado: . EVANILCE SIQUEIRA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217457-4/2005 - Interessado: ALAN LANES SANTIAGO TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 217467-7/2009 - Interessados: CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES, JOELMA CAMPANUCI DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217525-3/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ FAGUNDES DA COSTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217699-2/2009 - Interessados: DAISE CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA, MARIA CARLA SOARES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217930-2/2008 - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO COSENDEY - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218340-0/2009 - Interessado: CURSO JOSÉ DE ANCHIETA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218359-9/2008 (300.425-7/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218858-3/2007 - Interessado: GIDEÃO DUARTE GONÇALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS - Interessado: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219148-2/2010 - Interessado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESGATE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219385-7/2009 - Interessado: PAULO DIONÍSIO DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: OTOMAR ANTUNES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-4/2009 (276/08) - Interessado: LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE BARRA DO PIRAÍ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219796-5/2010 (072/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CASSIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219928-0/2010 - Interessado: ANTÔNIO BRAZ RAMPAZZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219999-4/2009 - Interessado: CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA - Interessado: EDSON CUSTÓDIO ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220500-3/2010 - Interessado: RONALDO PINTO FARIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220737-8/2010 - Interessado: SHEILA MOURA QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221017-0/2000 - Interessado: CYRO GUIMARÃES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221229-8/2010 - Interessados: RICARDO FREDERICO DE ARAÚJO (PERÍODO DE 01.01 A 08.01.2009) E SÉRGIO MARCOLINI (PERÍODO DE 09.01 A 31.12.2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO - Interessado: BIANCA DE CASTRO SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221338-4/2006 - Interessado: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221855-6/2003 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222275-7/2008 - Interessado: JUNIO SELEM PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: NEIDE CRISTINA PESSANHA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222471-9/2006 - Interessado: ADÉRITO ALVES PAULO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223219-7/2010 - Interessado: ROSA MARIA MARTINS E OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223406-5/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES ATLETAS DA REGIÃO DOS LAGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223449-4/2010 - Interessado: LUIZ MAURÍCIO COUTINHO JANNOTTI SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: GIOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223460-8/2010 (304/2010) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS UNIBAIRROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223542-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA SORTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223831-1/2010 - Interessado: GERSON FERREIRA KIRK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: - MARIO ELY AGUIAR DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223903-0/2010 - Interessado: MAGNO ROBERTO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224206-7/2010 - Interessados: MARIA CARLA SOARES DE SOUZA, CRISTIENE DE ALMEIDA SANTIAGO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224273-0/2010 - Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: SUELY LUCIANO PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224427-3/2010 - Interessado: BERALDO MARTINS PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS - Interessado: ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224755-8/2010 - Interessado: CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACIAC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224846-8/2009 - Interessado: BRUNO SILVA DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225170-4/2009 - Interessado: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225216-9/2010 - Interessado: VÂNIA LUCIA BARBOSA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225581-2/2010 - Interessado: AMÍLCAR CUNHA FERREIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO - Interessado: NEIDE PAULA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225678-1/2010 - Interessado: MARCIO ANTONIO DE LACERDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225697-2/2009 - Interessado: HÉLIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226204-6/2008 - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226234-8/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226303-0/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226364-2/2008 - Interessado: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226433-6/2010 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO GOMES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226653-8/2010 - Interessados: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO, TATIANE LYRIO DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226659-2/2010 - Interessados: SÉRGIO AUGUSTO CORRÊA SIMÕES, HEFELIPE FELIPE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226749-6/2008 - Interessados: JOÃO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227180-1/2008 - Interessado: HÉLIO REIS GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227260-9/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227311-2/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ CASSANE SOARES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227409-5/2008 - Interessado: VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227535-2/2009 (001/00275/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227932-2/2008 - Interessados: DERLY MACHADO MARQUES DOS SANTOS, WILLINGTON ABREU DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228079-0/2010 - Interessado: CLÍNICA DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIOPS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228081-3/2010 - Interessados: EVANILCE SIQUEIRA RAMOS (PERÍODO DE 01.01 A 06.05.09) E KÁTIA PAIVA DE FREITAS (PERÍODO DE 07.05 A 31.12.09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, Interessado: TÂNIA DA COSTA CARNEIRO - Voto:REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228350-5/2008 - Interessado: SOLANGE MARIA NEVES SIMAS, LEILA CRISTINA VELLASCO PINHEIRO BARCELOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229130-0/2008 - Interessados: ROBERTO GOMES BARBOSA, ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER, ANA REGINA CAMPOS FERNANDES, IVANILDO DA SILVA CORDEIRO, CLÁUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, PROVIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229201-7/2009 - Interessado: SANDERSON HELENO DE MATOS MARIANO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229768-5/2009 - Interessado: WANDERSON CARDOSO DE BRITO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230041-9/2010 - Interessado: RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231264-1/2007 (90/873/05) - Interessado: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232712-5/2007 - Interessado: ELMARI ALVES NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233535-8/2005 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234219-6/2010 - Interessado: LUCIANE PEREIRA RABHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234946-1/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234951-6/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234961-1/2010 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235312-1/2010 (11998/09) - Interessado: OBRA COMUNITÁRIA JARDIM BOM RETIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235774-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236352-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236861-2/2008 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241100-5/2004 - Interessado: JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA - Votos: INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242532-7/2008 (35704/05) - Interessado: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242627-5/2010 - Interessado: JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242762-1/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242935-0/2010 - Interessado: CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242942-3/2010 - Interessado: ROZAN GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244499-0/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244538-2/2010 - Interessado: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244980-9/2010 - Interessado: CLÁUDIA DE SOUZA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250196-5/2002 - Interessados: CARLA VIEIRA MELLO E JOSÉ LUIZ SILVA SANTOS - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251988-5/2003 - Interessado: DARLI ANSELME - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270824-9/1999 - Interessado: RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100042-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100683-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101106-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101136-0/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101138-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103736-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104121-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104138-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104139-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104147-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104148-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104171-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104173-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104180-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104182-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104286-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104304-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104538-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104754-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105551-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106089-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106174-7/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106190-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106348-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106384-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106385-8/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106505-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106542-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106587-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106752-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106948-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106954-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107219-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107242-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107525-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107590-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107687-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107734-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107736-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107798-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108230-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108296-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108332-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108685-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108964-4/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109484-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109594-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109782-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110033-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111323-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111425-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL , COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111547-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111597-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111618-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111680-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113181-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113263-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113292-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113564-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113714-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113993-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113994-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114232-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114409-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114545-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114680-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114730-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114972-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114984-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114985-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114986-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115001-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115035-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115037-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115043-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115047-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116054-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116076-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116149-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116288-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116397-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116401-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116972-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117464-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117479-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117522-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117662-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117738-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117776-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117779-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117809-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117824-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118750-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200004-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200051-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200146-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL , DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200182-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200360-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200372-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200373-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200441-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200452-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200453-1/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200462-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200476-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200490-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200584-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200609-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 200646-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200650-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200651-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200732-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200900-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201235-0/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201247-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201269-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201423-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201510-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201726-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201904-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202002-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202022-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202078-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 202139-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202190-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202441-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202463-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202641-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202650-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202683-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202706-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202734-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202853-0/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202868-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202908-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202910-4/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202915-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202916-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202916-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202956-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202988-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203095-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203103-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203120-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203158-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203236-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203264-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 203423-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203428-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203636-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203798-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203822-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203830-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203903-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203914-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204027-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204074-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204092-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204160-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204445-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204448-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL , COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204451-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANULAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204467-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204523-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204564-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204591-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204599-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204607-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204616-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204690-0/2011 - Votos: RETORNO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204852-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205143-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205175-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205190-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205262-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205303-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205419-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205447-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205510-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205537-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205662-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205693-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205743-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205846-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206062-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206681-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206856-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206903-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206975-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207030-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207463-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207498-4/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208402-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208855-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208862-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208950-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209214-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209557-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 209564-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209578-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209579-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209582-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209601-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209620-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209628-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209682-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209684-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209686-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209982-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209985-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210109-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 210114-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210128-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 210129-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 210132-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210137-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210142-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210143-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 210153-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 210200-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210209-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210212-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 210221-8/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210232-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210291-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210320-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210382-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 210460-6/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210750-9/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210953-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210984-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210985-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211227-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211341-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211443-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211444-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211544-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211769-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211792-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211925-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212015-1/2002 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212017-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212018-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212035-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212063-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212064-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212181-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212296-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212307-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212387-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212397-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212459-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212465-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212500-5/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212531-5/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212646-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212700-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212744-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212766-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212917-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213207-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213236-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213240-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213249-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213665-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214139-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214155-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214163-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214178-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214280-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214352-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214353-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214365-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214368-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214371-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214436-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214438-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214457-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214465-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214468-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214471-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214503-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214542-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214549-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214590-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214787-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214796-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214799-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214945-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215007-4/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215019-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215052-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215096-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215099-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215183-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215210-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215218-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215240-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215242-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215249-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215255-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215256-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215257-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215296-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215297-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215302-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215381-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215382-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215387-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215390-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215393-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215415-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215465-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215480-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215482-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215514-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215553-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215577-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215593-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215595-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215616-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215619-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216072-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216443-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216576-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216578-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216761-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216882-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216958-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217070-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217111-5/2010 - Votos: RETORNO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217174-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217390-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217488-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 217570-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217628-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217672-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217919-0/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217978-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218066-6/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218121-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218359-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218413-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218473-3/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218474-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218588-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL , COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218780-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218804-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218830-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218857-9/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218914-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 218930-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219305-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219488-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL , DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219501-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219635-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219951-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220034-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 220407-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL , COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220438-4/1998 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220507-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220601-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220841-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221172-2/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221210-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221253-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221391-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221766-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221770-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 221963-1/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222249-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222307-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222511-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222692-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222711-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223178-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223628-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224277-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224605-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224646-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224658-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224670-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224680-0/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224714-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 224726-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224885-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224888-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224899-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224902-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE DE DESPESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224973-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225114-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225115-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225289-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225432-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225482-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225527-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225528-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225637-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225748-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225841-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225849-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225856-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225910-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226013-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226059-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226067-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226222-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226274-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226366-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226512-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226736-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226751-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226824-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226979-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227019-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227042-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227068-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227183-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227223-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227227-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227245-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL , COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227249-3/2008 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227377-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227513-2/2008 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227624-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227700-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227721-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227891-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227966-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228075-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228097-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228203-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228217-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228446-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228471-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228520-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228594-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228894-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 228988-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229035-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229088-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229152-8/2008 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229336-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229802-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 229839-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229841-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229917-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229981-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230384-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230903-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231361-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231589-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232803-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233142-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233338-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233640-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233654-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233703-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234045-2/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234084-6/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234180-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234477-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234958-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235030-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235089-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235271-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235276-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235495-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235512-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235620-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235653-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235781-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235922-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236184-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236941-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236969-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237676-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239011-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239017-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239111-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239129-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239238-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240621-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240642-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240765-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240794-5/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 241305-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241306-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241361-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241655-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241942-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241979-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242101-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242501-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242591-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242638-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242648-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242716-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242914-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242929-4/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243169-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243290-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243620-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243865-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244323-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244360-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244450-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244454-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244584-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244594-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244605-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244705-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244793-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244806-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245005-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245011-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245023-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245150-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260475-1/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272264-8/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 273203-3/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273322-5/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273323-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273325-7/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 26/07/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n104121-3/2006\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n104121-3/2006\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n104121-3/2006\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n107219-0/2011\r\n\r\nATTILIO JOSÉ AGUIAR GORINI\r\n\r\n111425-4/2009\r\n\r\nBRUNO REBULA KLEIN\r\n\r\n111425-4/2009\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n111425-4/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n111425-4/2009\r\n\r\nMAURÍCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n111425-4/2009\r\n\r\nSYDNEI DIAS MENEZES\r\n\r\n111425-4/2009\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n114232-2/2007\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n200146-9/2010\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n200609-3/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n202078-2/2011\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS\r\n\r\n203264-8/2010\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n203903-8/2011\r\n\r\nFREDERICO DOS REIS SALGADO\r\n\r\n204448-5/2011\r\n\r\nEDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO\r\n\r\n204451-5/2009\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n209557-7/2011\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n209564-0/2011\r\n\r\nLUCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n209578-1/2011\r\n\r\nARIVALDO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n209579-5/2011\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n209684-6/2011\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n209686-4/2011\r\n\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n210109-5/2011\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n210114-0/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n210128-1/2011\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n210129-5/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n210132-2/2011\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n210137-2/2011\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n210143-1/2011\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n210153-6/2011\r\n\r\nALEXANDRE ORNELLAS DAIBES\r\n\r\n210200-5/2011\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n210209-1/2011\r\n\r\nEDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n210212-8/2011\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n210232-8/2011\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n210291-4/2011\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n210320-1/2011\r\n\r\nDAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA\r\n\r\n210382-9/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n210953-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n211769-1/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n211925-2/2010\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n212296-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212459-0/2010\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n213359-6/2009\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n216576-2/2010\r\n\r\nCHRISTIANE HENRIQUES MACHADO\r\n\r\n217488-1/2009\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n217672-4/2009\r\n\r\nREGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA\r\n\r\n217672-4/2009\r\n\r\nVALDECY ALVES DA SILVA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nCRISTIAN DIAS\r\n\r\n218804-6/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n218804-6/2009\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n218858-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE FELER\r\n\r\n218860-6/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n218860-6/2007\r\n\r\nPAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA\r\n\r\n218914-5/2008\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n219488-1/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n220034-9/2009\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n220407-5/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n221766-6/2010\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n221770-7/2010\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n222511-9/2008\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n224680-0/2008\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n224726-2/2009\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n224846-8/2009\r\n\r\nSAMUEL MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n225748-2/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227223-1/2009\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n227311-2/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n227966-5/2009\r\n\r\nGILSON BENEVIDES\r\n\r\n228894-7/2006\r\n\r\nROBERTO VOGEL DOS SANTOS\r\n\r\n228894-7/2006\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n229088-8/2010\r\n\r\nMARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n229802-2/2010\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n235653-3/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n240794-5/2004\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n241942-9/2008\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n242591-3/2008\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n242648-2/2008\r\n\r\nSessão: 26/07/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n114232-2/2007\r\n\r\nNATANAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n200033-5/2006\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n206062-8/2006\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n207793-6/2006\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n207793-6/2006\r\n\r\nALCINDO GONÇALVES CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n211463-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n211769-1/2009\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n213359-6/2009\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n213818-2/2009\r\n\r\nALAN LANES SANTIAGO TAVARES\r\n\r\n217457-4/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n217919-0/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES MARTINS\r\n\r\n217919-0/2009\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO COSENDEY\r\n\r\n217930-2/2008\r\n\r\nADRIANO COUTO DE LIMA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nBENEJAM TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nEDISON MAURO GOMES DE BARCELLOS\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO ALYPIO FRAGOSO\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRAGOSO FILHO\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nMARIANO JOSÉ SELEM GOMES\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nRENATO SILVA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nROBERTO LUIZ DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nVALDECY ALVES DA SILVA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nGIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n218858-3/2007\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222511-9/2008\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n224846-8/2009\r\n\r\nMARIA MARLENE VIEIRA\r\n\r\n224902-8/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n224902-8/2009\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n226204-6/2008\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n226749-6/2008\r\n\r\nWELLINGTON ABREU DA SILVA\r\n\r\n227932-2/2008\r\n\r\nÁLVARO REBOREDO\r\n\r\n228446-0/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n228446-0/2008\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n229130-0/2008\r\n\r\nMARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n231264-1/2007\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n242532-7/2008\r\n\r\nCARLA VIEIRA MELLO\r\n\r\n250196-5/2002\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\n250196-5/2002\r\n\r\nId: 1173882"
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                    "1173334": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1047/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.767-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Petrópolis, tendo como objeto a verificação da legalidade das admissões de pessoal a qualquer título, da observância aos ditames da Lei Complementar nº 101/00 e o cumprimento do determinado nos Processos TCE nºs 210.994-4/97, 231.980-3/00, 232.006-0/00, 200.548-0/01, 200.273-9/02 e 203.224-3/04,\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira, no valor de 3.000 UFIR-RJ, e equivalente, nesta data a R$ 6.405,60, nos termos do art. 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, em virtude do não atendimento à determinação deste Tribunal constante do item 2 do voto de fls. 262, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173334"
                    ],
                    "1173335": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1071/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.940-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP /SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura de Queimados, no período de 12/07/2004 a 30/07/2004, objetivando a apuração da regularidade das admissões de pessoal, o atendimento à Lei Complementar n. 101/00, bem como às determinações plenárias nos processos TCE/RJ n. 210.966-0/02, 212.191-2/99 e 213.303-9/00;\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. MAX RODRIGUES LEMOS, Prefeito de Queimados, nos termos do item 2 do voto proferido pelo Conselheiro-Relator a fls. 800/804 deste processo;\r\n\r\nConsiderando que a infração descrita no voto do Relator, prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Dra. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator sobre os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. MAX RODRIGUES LEMOS, Prefeito de Queimados, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual n. 63/90, pela não observância dos itens II.2 e II.4, transcritos no item I (comunicação) e objetos do item II (notificação) da decisão de 25/03/2010, conforme apontado no Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do art. 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173335"
                    ],
                    "1173331": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n240194-7/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22740/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n240194-7/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22747/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224349-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25234/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212459-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25987/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227101-1/2006\r\n\r\nANGELINO DE SOUZA LINES\r\n\r\n24964/2011\r\n\r\n502.763.797-72\r\n\r\n226503-2/2009\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n25041/2011\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n226239-8/2010\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n25263/2011\r\n\r\n693.995.307-87\r\n\r\n212877-6/2010\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n23878/2011\r\n\r\n077.049.057-32\r\n\r\n212877-6/2010\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n23879/2011\r\n\r\n077.049.057-32\r\n\r\n118004-0/2010\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n25947/2011\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n224646-1/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n26013/2011\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224680-0/2008\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n25990/2011\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n210114-0/2011\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n25870/2011\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\n223400-1/2008\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n24448/2011\r\n\r\n771.074.387-00\r\n\r\n209580-4/2011\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n25221/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\nId: 1173331"
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                    "1173431": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 329/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.523-1/2002 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.392-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Embargos de Declaração interposto por LUIZ GROSSI JÚNIOR.\r\n\r\nId: 1173431"
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                    "1173677": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 294/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.789-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermédio de seus Procuradores Eduardo Pacheco de Castro - OAB/Rj nº 112.780 e Jussara Benevenuto da Silva - OAB/RJ nº 165.645, contra decisão proferida na Sessão de 24.02.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.343-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interpostos por ELIAS JOSÉ RABHA, AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ MARIA JUSTINO, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL , AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, ARISTIDES JOSÉ DA CUNHA, AUTRAN GOMES DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS GABRIEL, MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, MARIA DO CARMO AGUIAR, RICARDO DE SOUZA DUTRA e VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, contra decisão proferida na Sessão de 15.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.912-4/2007 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra de cisão proferida na Sessão de 0510.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.629-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interpostos por DÉCIO JOSÉ DA COSTA, GILSON LUIZ DOS SANTOS e JOSÉ ALVES PINHEIRO, contra decisão proferida na Sessão de 21.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.929-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Imputação de Débito a CARLOS ALBERTO DO ROSÁRIO, JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, MAURO ÉTTORE, CREUSA PEREIRA MARTINS MOTHÉ, SÉRGIO HOTZ DA SILVA e RITA DE CÁSSIA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.498-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PORTO REAL/Imputação de Débito a JORGE SERFIOTIS e MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1173677"
                    ],
                    "1173656": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 277/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/08/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.401-7/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC. EST. ADMINISTRAÇÃO DE PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1173656"
                    ],
                    "1173842": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 334/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.517-1/2009 - REPRESENTAÇÃO/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST. RJ/Recurso de Reconsideração interposto por REGINA CELIA DA SILVA CORREIA e por HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.855-3/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO PETTO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.962-9/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN. ASSIST. IDOSO MACAÉ/Recurso de Revisão interposto por CÁTIA MARINS CRESPO SCHUELER DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.469-5/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/UERJ-FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por UBIRATAN JORGE IÓRIO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.276-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAPUCAIA/Imputação de Débito a PAULO FERREIRA COELHO, BIANOR DE SOUZA DAMÁZIO, JOSÉ RICARDO FERREIRA, MARILDA RIBEIRO ALVES, NELSON ELIAS SOFE, LAERTE LAURO OTTERO DE SOUZA, WARNER PEREIRA GOMES, FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETO, CÉSAR PARREIRA DA SILVA, SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM, SÉRGIO MONTEIRO JUNQUEIRA FILHO e BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.718-0/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMPRESA MUN. DES. HAB. CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a HILDA DE ASSIS BARROSO.\r\n\r\nId: 1173842"
                    ],
                    "1173843": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 335/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.458-3/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.420-2/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.567-9/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.450-3/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS e GILSO PESSANHA MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.934-6/1999 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/TURISRIO - CIA. TURISMO DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.014-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1173843"
                    ],
                    "1173658": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 280/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.393-5/1997 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 21/07/2011.\r\n\r\nId: 1173658"
                    ],
                    "1173332": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 327/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.956-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por LAERTE CALIL DE FREITAS e JOSÉ TERDELLI SOBRINHO.\r\n\r\nId: 1173332"
                    ],
                    "1173333": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 328/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.488-8/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por JAIRO CRUZ PEREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.979-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.265-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Imputação de Débito a AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1173333"
                    ],
                    "1173844": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 333/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.269-3/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.403-4/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.889-9/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.859-4/2004 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO AURELIO DA COSTA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.752-2/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.693-1/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.468-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMP. CABISTA DES. URB. TUR. ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.747-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.383-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ AGOSTINHO CAVALIERE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.277-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nId: 1173844"
                    ],
                    "1173659": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 290/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.522-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ EXTRAORDINÁRIA/ PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Reconsideração interposto por EUCIMAR COUTINHO DA FONSECA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.280-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1173659"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1173864": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.911 - Exonera MAURO NEVES TORREÃO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3529/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Carmen Lucia Castro de Matos, matr. 02/2955/0-1, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.913 - Exonera ORLANDO PAULO DA SILVA PASCHOAL, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2493/0-9, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do GAP, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.914 - Nomeia MAGNO GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3731/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Orlando Paulo da Silva Paschoal, matr. 02/2993/0-9, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.915 - Exonera ELIAS SALIM COHEN, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3814/0-8, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração Mauro Neves Torreão, matr. 02/3529/0-9, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.916 - Exonera ANGELA REGINA LEAL BRASIL, matr. 02/3782/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da APU, da DGI, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.917 - Exonera ANA CECILIA SILVA DE ALBUQUERQUE, matr. 02/4139/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Ângela Regina Leal Brasil, matr. 02/3782/0-1, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.918 - Exonera RHUAN ANDRADE DA COSTA, matr. 02/4107/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 4, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ana Cecília Silva de Albuquerque, matr. 02/4139/0-1, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.919 - Nomeia ANDRÉ LUIZ MARTINS DE ALBUQUERQUE MENEZES, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3519/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Rhuan Andrade da Costa, matr. 02/4107/0-8, com validade a contar de 01.08.2011. \r\n\r\nId: 1173864"
                    ],
                    "1173867": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2009\r\n\r\nProc. TCE nº 302.386-0/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1173867"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1173865": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.863-1/2011 - Elisa Nunes Pereira; proc. TCE nº 302.169-0/2011 - Andre Luis Moreira de Melo Santos. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.522-6/2011 - André Luiz Breia, matr. 02/3141/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.08.2011.\r\n\r\nId: 1173865"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1173859": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.564-0/11\r\n\r\nDIA: 11/08/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFEE BREAK) PARA A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.174,10\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 11/08/2011, às 11:00 horas, foi adiada para o dia 17/08/2011, no mesmo horário, mantendo-se todas as condições iniciais. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1173859"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1174030": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 701/2011\r\n\r\nDISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DOENÇA MIASTENIA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio do Poder Executivo, a campanha para esclarecimento a respeito da doença miastenia grave.\r\n\r\nArt. 2º - A Campanha terá por finalidade, esclarecer a todos os cidadãos a respeito da doença, prestando informações a todos inclusive os profissionais da área de saúde.\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo ficará autorizado a firmar convênio com instituições, para que sejam elaboradas campanhas publicitárias de divulgação e esclarecimentos à população do surgimento da doença, bem como seu tratamento\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa esclarecer a todos a respeito desta doença tão silenciosa, pouco divulgada e ainda desconhecida. Trata-se da miastenia grave, onde de acordo com a Associação Brasileira de Miastenia Grave - ABRAMI, esta doença obteve as primeiras informações na década de 50. Porém, só na década de 60, o Prof. Dr. Lamartine de Assis, do Hospital das Clínicas da FMUSP, iniciou o estudo e pesquisa com o conseqüente atendimento ambulatorial. Atualmente, São Paulo possui um centro de referência para o tratamento Não existem meios ou formas de prevenção a doença. Exames preliminares podem ser realizados a partir dos primeiros sintomas. Neste contexto, vale ressaltar os principais sinais do surgimento desta doença. A miastenia grave (gravis) é uma doença crônica caracterizada por fraqueza muscular e fadiga rápida quando o músculo é exigido. Esse cansaço tende a aumentar com o esforço repetitivo e a diminuir com o repouso. Daí o nome, que significa fraqueza muscular grave. É causada por uma súbita interrupção da comunicação natural entre nervos e músculos. A miastenia grave afeta mais comumente os músculos da face, como os do globo ocular, causando muitas vezes visão dupla, ou os das pálpebras causando ptose (“olhos caídos”), ou ainda, o masseter, que comanda o maxilar, causando dificuldades na fala e na mastigação. O ponto chave para o diagnóstico de miastenia grave é a presença de fraqueza muscular que aumenta com o esforço e diminui com o repouso. Alguns testes podem confirmar a presença da doença. O ponto chave para o diagnóstico de miastenia gravis é a presença de fraqueza muscular que aumenta com o esforço e diminui com o repouso. Primeiramente o exame clínico, onde alguns testes podem confirmar a presença da doença: fraqueza muscular ou cansaço súbito, devendo ser consultado um neurologista. O exame clínico, que inclui teste de reflexos, de força e de tônus muscular, pode dar pistas importantes sobre a presença ou não de algum distúrbio neurológico. O exame avalia ainda o tato, visão, postura, coordenação e equilíbrio, entre outros aspectos.Análise de sangue: através de exame específico podem ser detectados os anticorpos que atacam os receptores musculares - anticorpos anti-acetilcolina ou MuSK. Estes anticorpos são detectados pelo exame em cerca de 80% dos casos de miastenia grave. Tomografia computadorizada do tórax: feita para se avaliar o timo, uma pequena glândula que produz anticorpos e muitas vezes pode estar associada à presença de miastenia grave auto-imune. Eletroneuromiografia - EMG: é um exame que avalia a intensidade das contrações musculares, induzidas por um choque elétrico de baixa intensidade. Avalia também a atividade elétrica de músculos em repouso e em atividade, através da introdução de um eletrodo em forma de agulha muito fina na fibra muscular. Muitas vezes, é um dos testes mais conclusivos. Testes genéticos são realizados pois alguns tipos de miastenia gravis (os tipos congênitos, ou de nascença) são causados por genes defeituosos. Embora genes causadores de alguns dos tipos da doença já tenham sido identificados, os cientistas ainda trabalham para a completa identificação. Mesmo assim, muitas distrofias musculares podem ser detectadas com o teste.http://genoma.ib.usp.br/ Biópsia de tecido muscular, que consiste na análise em microscópio de tecido muscular, normalmente retirado do bíceps por meio de uma microcirurgia Esta análise pode revelar fibras musculares atrofiadas características da miastenia gravis, além de outras desordens de ordem neuromuscular.\r\n\r\nPor todo o exposto, interessante se faz, uma campanha em nosso Estado para aprimorarmos o conhecimento a respeito desta doença.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 702/2011\r\n\r\nDISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI 2772/97.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os estabelecimentos que realizam a comercialização de material escolar, contenham as informações sobre o peso de cada um de seus produtos para fins de cumprimento do que dispõe a Lei nº 2772/97.\r\n\r\nParágrafo único - A comercialização destes produtos em quaisquer estabelecimentos deverá ser acompanhada de tabela com o respectivo peso do material destinados a alunos de todos os níveis escolares, sendo estes a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.\r\n\r\nArt. 2º- As informações deverão estar disponíveis de forma tal a facilitar a visualização do consumidor no momento da compra e escolha do produto, devendo ainda, constar em local de fácil leitura.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de descumprimento desta Lei, ficam os estabelecimentos sujeitos às seguintes penalidades:\r\n\r\na) Multa de 1000 a 5000 UFIRs;\r\n\r\nb) Em caso de reincidência, aplicar-se-á a penalidade em dobro prevista na alínea a.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa corrigir uma grande incoerência que aflige grande parte de pais e responsáveis. Primeiramente cabe aqui discorrermos um pouco sobre a cerne da discussão: a saúde de cada aluno. Neste contexto, muito se tem trabalhado em prol das grandes preocupações nos dias atuais, a obesidade infantil e outras doenças causadas desde as primeiras experiências em unidades de ensino. Os alunos atualmente carregam pesos em suas mochilas muitas vezes o dobro do permitido pelo próprio corpo. Neste contexto, nosso intuito é que todos os estabelecimentos que comercializem materiais escolares, possam de forma clara e visível manter informações sobre o quanto cada produto realmente pesa, fazendo isso, contribuirá, em muito, para o que dispõe na legislação atual e ainda, nas determinações constantes nos órgãos de atenção à saúde.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 703/2011\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria Estadual de Saúde autorizada instituir a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose no Estado do Rio de Janeiro mencionada no caput deste artigo deverá, obrigatoriamente, abranger a primeira semana de julho.\r\n\r\nArt. 2º - Os objetivos da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - Promover a conscientização e orientar com regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal para evitar a contaminação, através de profissionais qualificados;\r\n\r\nII - criar a oportunidade de integração de órgãos e entidades, públicos e privados, em ações conjuntas em benefício da comunidade;\r\n\r\nIII - criar oportunidade para os acadêmicos de diversos cursos de graduação das Universidades participantes de realizarem trabalhos de campo junto à comunidade em conjunto com os voluntários das várias instituições participantes;\r\n\r\nIV - a Secretaria de Saúde Estadual utilizará seus médicos para requisitarem exames clínicos que deverão ser encaminhados para realização na rede pública. \r\n\r\nV - distribuição gratuita de vermífugos, mediante a requisição médica.\r\n\r\nArt. 3º - As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose no Estado do Rio de Janeiro serão amplamente divulgadas pelo Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a realizar parcerias com universidades, associações e conselhos representativos da categoria, além de entidades privadas, para o desenvolvimento das atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRIHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA verminose, indiscutivelmente, é a doença que atinge o maior número de pessoas em todo o mundo. No Brasil chega a atingir cerca de 90% da população em todos os níveis sociais, e apesar destes índices alarmantes, é ao mesmo tempo, a doença menos diagnosticada, devido à falta de informações, e excesso de desinformações.\r\n\r\nCansaço, falta de disposição, baixo rendimento escolar, dores abdominais, anemias, enjôos, diminuição das defesas do organismo, comprometimentos de órgãos como intestino, pulmões, fígado, etc, são sintomas das verminoses intestinais e demais parasitas; até mesmo o óbito o que não é tão raro, podem ocorrer em conseqüência de infestações parasitárias, em que o tratamento também passa a ser uma medida preventiva, uma vez que, pessoas ou animais domésticos contaminados, também transmitem a doença.\r\n\r\nSabemos que não poderemos eliminar a verminose da mesma forma como foi eliminada a varíola, pois não existem vacinas antiparasitárias. Porém, poderemos reduzir sensivelmente os índices de infestações, através de medidas preventivas e curativas que dependem do poder púbico como o saneamento básico, controle da água consumida pela população, inspeções em lixões e cozinhas na rede de restaurantes, assistência em postos de saúde além de distribuição de vermífugos em consultas, e muitas outras medidas que sabemos já serem realizadas de forma eficiente pela Vigilância Sanitária do nosso Estado. Pelo exposto, conclamo os nobres deputados a aprovarem esta iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 704/2011\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a política estadual de fomento ao voluntariado transformador, destinada a preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos da política de que trata esta Lei:\r\n\r\nI - articular órgãos do estado, entidade do terceiro setor, empresas e cidadãos para a prática do voluntariado transformador, em consonância com as políticas públicas implementadas pelo Estado;\r\n\r\nII - promover e fomentar oportunidades para a prática do voluntariado transformador nos órgãos do Estado, nas entidades do terceiro setor e nas empresas sediadas no Estado:\r\n\r\nIII - oferecer capacitação a entidades sociais e gestores dos órgãos públicos que recebem voluntários;\r\n\r\nIV - criar um sistema de acompanhamento das práticas de voluntariado executadas nos órgãos do Estado, entidades do terceiro setor e empresas, para identificar as demandas e orientar as iniciativas de trabalho e voluntários no Estado.\r\n\r\nArt. 3º - São diretrizes da política estadual de fomento ao voluntariado transformador:\r\n\r\nI - a prática do voluntariado como elemento de transformação da realidade social;\r\n\r\nII - o fortalecimento dos setores que trabalham como voluntariado;\r\n\r\nIII - o incentivo à realização de ações de voluntariado pelas empresas;\r\n\r\nIV - o fomento do voluntariado como instrumento de apoio ao Estado na implantação das políticas públicas;\r\n\r\nArt. 4º - Para o cumprimento dos objetivos da política de que trata esta Lei, caberá ao Estado, por meio de órgãos competentes:\r\n\r\nI - promover atividades de capacitação e preparação de voluntários e entidades do terceiro setor;\r\n\r\nII - realizar seminários, conferências, fóruns e debates públicos para discussão do tema do voluntariado com a sociedade;\r\n\r\nIII - realizar parcerias com universidades, instituições de ensino e conselhos profissionais para fomento à participação de jovens estudantes e profissionais em ações de voluntariado;\r\n\r\nIV - incentivar os municípios a adotarem as diretrizes e os objetivos da política de que trata esta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - A forma de realização dos objetivos da política estadual de fomento ao voluntariado transformador será definida pela Secretaria Estadual de Assistência Social, órgão executor da política, em conjunto com cada órgão de governo, com a iniciativa privada e com o terceiro setor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDEFINIÇÃO\r\n\r\n“ O voluntário é o jovem ou o adulto que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar social, ou outros campos...”\r\n\r\nNações Unidas\r\n\r\n“O voluntário é definido como ator social e agente de transformação, que presta serviços não remunerados em benefício da comunidade; doando seu tempo e conhecimentos, realiza um trabalho gerado pela energia de seu impulso solidário, atendendo tanto às necessidades do próximo ou aos imperativos de uma causa, como às suas próprias motivações pessoais, sejam estas de caráter religioso, cultural, fisiológico, político, emocional.”\r\n\r\nFundação ABRINQ pelos Direitos da Criança\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nO voluntarialismo é uma prática bastante disseminada e histórica nos Estados Unidos e Europa. Particularmente nos Estados Unidos ele surge muito pelo estilo de colonização vivida por esse país, quando os colonos, em suas caravanas, embrenhavam-se pelo interior e iam formando pequenas comunidades que seriam futuras vilas e cidades.\r\n\r\nA formação de conselhos comunitários para gerir, administrar essas comunidades é instado a participação de todos. As inúmeras dificuldades enfrentadas por esses colonos estimulavam a ajuda e parceria entre eles, destes construções de imóveis como igrejas, escolas e demais imóveis comum a comunidade. Essa postura tornou-se um traço cultural da sociedade americana.\r\n\r\nCom o surgimento do estado de direito democrático, quando este ente se estrutura esse espírito do voluntariado é preservado. Mesmo o estado dispondo de condições e recursos econômicos avançados o cidadão, de forma geral ainda se vê imbuído em auxiliar, participar em muitas atividades de auxílio aos mais necessitados. Forjando, dessa forma a construção da cidadania, onde o indivíduo vê o bem público como pertencente a todos e entende que deve dar sua cota de participação. Construiremos dessa forma a cidadania numa sociedade que tem por base a visão de solidariedade e parceria .\r\n\r\nHistoricamente aquela nação que seguiu tal preceito estabeleceu-se um traço cultural que o cidadão participa e atua no coletivo inspirando ações de voluntariado.\r\n\r\nO PROJETO\r\n\r\nO presente projeto busca instituir no nosso Estado, a Política de fomento ao trabalho voluntário, cujo objetivo entre outros é articular órgãos do estado, entidade do terceiro setor, empresas e cidadãos para a prática do voluntariado transformador, em consonância com as políticas públicas implementadas pelo Estado, assim como promover e fomentar oportunidades do terceiro setor e nas empresas sediadas no Estado.\r\n\r\nTemos muitos e vários tipos de problemas a solucionar em nosso Estado como: crianças abandonadas, órfãos, deficientes ,fome, miséria e muitos outros, que o serviço voluntário , pode contribuir para amenizar o drama destes diversos problemas, uma vez que, o serviço voluntário possibilita.\r\n\r\nA proposta de gerar transformação social a partir do voluntariado consiste em promover cidadania e estimular o desenvolvimento de uma sociedade participativa e a prática de valores humanos. O voluntariado pode realmente contribuir para a mudança em um Estado com tantos contrastes sociais.\r\n\r\nPor meio do estímulo ao serviço voluntário, a sociedade ganha uma melhoria do nível de formação, desenvolve lideranças, estimula a solução de problemas para as necessidades das comunidades, articula e amadurece a sociedade civil e constrói a cidadania com base na cooperação, solidariedade e compromisso.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 705/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a formação de parceiras do Poder Executivo com instituições privadas de responsabilidade social reconhecida, com a finalidade de adoção de fontes culturais do Estado e Municípios entre as quais:\r\n\r\nI - bibliotecas;\r\n\r\nII - centros e casas culturais;\r\n\r\nIII - museus;\r\n\r\nIV - teatros;\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta Lei, considera-se adoção a ligação estabelecida entre a instituição e o equipamento cultural, tendo em vista assegurar:\r\n\r\nI - a proteção e a otimização de seu acervo;\r\n\r\nII - a utilização de tecnologias recentes;\r\n\r\nIII - a conservação das suas instalações prediais em ótimo estado e de forma compatível com o número de seus freqüentadores.\r\n\r\nArt. 2º - A instituição com responsabilidade social, através do vínculo de adoção estabelecido, passa a contribuir, material ou financeiramente, para a conservação dos objetivos relacionados no parágrafo único do artigo anterior.\r\n\r\n§ 1º - A instituição poderá adotar mais de uma fonte cultural para estabelecer o vínculo de adoção.\r\n\r\n§ 2º - Os materiais adquiridos pela instituição adotante, incorporados à fonte cultural por ela adotado, serão doados ao Estado do Rio de Janeiro e integrados ao seu patrimônio.\r\n\r\nArt.3º - Enquanto aderirem à adoção prevista na presente Lei, serão observadas as regras contidas na Lei\r\n\r\nArt.4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto em tela inaugura uma nova forma de parceria entre o público e o privado. Busca incentivar a iniciativa privada a envolverem-se na manutenção, preservação de imóveis culturais do setor público, através de adoção.\r\n\r\nBibliotecas, centros e casa culturais, museus e teatros públicos poderão ser adotas por empresas privadas com o objetivo de garantir a proteção e a otimização de seu acervo, a utilização de tecnologias e conservação das suas instalações prediais. \r\n\r\nTal adoção versa sobre a preservação da história, das artes, da arquitetura e de toda e qualquer forma de manifestação do universo cultural fluminense, com evidente contrapartida na forma institucional pela adequada e justa divulgação de sua contribuição em prol do desenvolvimento da cultural em nosso Estado.\r\n\r\nA aprovação desse projeto servirá de exemplo para as demais entidades da federação, inaugurando esse tipo específico de parceria entre o público e privado na área de cultura e artes com a reforma, manutenção de seus imóveis.\r\n\r\nNesse sentido é que solicito aos meus nobres pares que aprovem este projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 706/2011\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 1º da Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Fica proibido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de celular, radio transmissor, palm top e similares nas áreas de filas e de grande fluxo de clientes do interior das agências bancárias, sendo permitida a utilização destes aparelhos por funcionários e clientes nas áreas de atendimento personalizado das agências.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEmbora bem intencionada a edição da Lei 5939/2011 tem provocado problemas para clientes e funcionários nas agências bancárias.\r\n\r\nA competitividade no mercado leva os gerentes a fornecerem o número de seu celular à seus clientes especiais buscando um relacionamento mais próximo importantíssimo para a fidelização de sua clientela.\r\n\r\nNo atendimento aos principais clientes das agências, onde a maioria é empresários, executivos, profissionais liberais, entre outros, observamos que estes aparelhos transformaram-se em importante ferramenta de trabalho facilitando a tomada de decisões em seus negócios.\r\n\r\nA proibição do uso dos aparelhos, objeto da Lei 5939/2011 é de grande importância para a segurança dos clientes nas áreas de atendimento coletivo onde são formadas filas nas quais o cliente fica exposto a observação de pessoas mal intencionadas podendo transformar-se em alvo para assalto ou sequestro- relâmpago ao sair da agência. O mesmo não se justifica em áreas de atendimento personalizado.\r\n\r\nÉ, pois, com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento da lei em comento que apresento a presente proposição para a qual conto com o apoio de meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 707/2011\r\n\r\nTRATA DA TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, INVESTIGAÇÕES SOCIAIS OU OUTROS MECANISMOS RELACIONADOS À ANÁLISE DA CONDUTA PREGRESSA DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURA O ACESSO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO, OU NÃO SELEÇÃO, EM FACE DE TAIS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. É obrigatória a previsão, nos editais de concursos públicos realizados para investidura em cargo ou emprego na administração pública estadual, mediante ficha apropriada e constante dos anexos publicados, dos requisitos e critérios para a realização, em qualquer das fases do certame ou mesmo após sua conclusão, até o momento em que ocorra o ato formal de nomeação, de pesquisas, investigações sociais ou outros mecanismos voltados ao conhecimento e análise da vida e conduta pregressas dos candidatos, bem como sobre seu direito de acesso aos motivos de eventual reprovação ou não seleção em face de tais instrumentos.\r\n\r\nArt. 2º. Ao candidato reprovado ou não selecionado em face dos mecanismos de trata o artigo 1º, será garantido o direito de recurso, que será analisado e respondido por escrito, considerando-se, única e rigorosamente, os aspectos informados como motivadores da reprovação ou não seleção.\r\n\r\nArt. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Estadual em seu art. 77, I, prevê que “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei”.\r\n\r\nComo exemplo, merece repetição parte da justificativa utilizada quando da apresentação do PL 2.727/2009 que veio a resultar na Lei Nº 5.938/2011.\r\n\r\n“CONCURSO PÚBLICO - EXAME PSICOTÉCNICO - REQUISITO NÃO EXIGIDO EM LEI - WRIT CONCEDIDO. Somente a lei pode disciplinar os requisitos para ingresso à função pública através de concurso. É ilegal e, portanto, pode ser desconstituído pelo mandamus, a exigência, constante em ato administrativo, de ser o candidato submetido a exame psicotécnico.” (Agravo Reg. em Agravo de Instrumento nº 182.487-5. TJ/PR).\r\n\r\nA súmula 686 do Supremo Tribunal Federal ratifica este entendimento ao expressar que “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”.\r\n\r\nNão há como não reconhecer constituir-se o edital de concurso público em ato administrativo e unilateral, do qual o candidato não tem a opção de discordar e ao qual deve submeter-se - exceto ante a presença de vício ou ilegalidade.\r\n\r\nAssim, rigorosamente como ocorreu no exemplo anteriormente referido, não pretende este PL invadir seara do Executivo ou restringir sua competência para o estabelecimento de requisitos para concursos públicos, mas, tão somente dar, aos mesmos a exigível transparência.\r\n\r\nAfinal, deve ficar para trás o tempo em que, após esforçar-se para ser aprovado em concurso público e, não raro, abandonar outro cargo, emprego ou atividade para matrícula em curso ou estágio relacionado à nova meta, se veja surpreendido o candidato ante a impossibilidade de sua matrícula, nomeação ou inclusão em ato administrativo do qual venham a participar os demais aprovados, sob o nebuloso argumento de pesquisa ou investigação social ou sem qualquer informação concreta que capaz de fundamentar o ato de exclusão (latu sensu).\r\n\r\nAssim, apresento a proposição ora em comento, tanto para dar transparência aos critérios de acesso aos cargos, como para evitar práticas escusas que, embora não se pretenda atribuir como usuais, poderiam ser ensejadas ante à possibilidade de aplicação integralmente subjetiva, discricionária e “confidencial” dos métodos atualmente em vigor.\r\n\r\nMuito fácil ouvir argumentos em contrário àqueles aqui apresentados, oriundos desta ou daquela autoridade. Entretanto, é fácil perceber as falhas existentes no atual processo quando da eventual reprovação, ou não seleção, de dependente ou aparentado dessas mesmas autoridades ou de outras de nível equivalente. Afinal, qual pai ou cidadão não considerará justo saber dos motivos capazes do impedimento de seu acesso, ou de familiar, a vaga duramente conquistada em certame público?\r\n\r\nOutrossim, é coerente a proposição com os preceitos constitucionais da ampla defesa, do contraditório e, até mesmo, do duplo grau de jurisdição. Nada mais injusto que, após longo e exaustivo período de preparo e o coroamento do esforço pela aprovação nas difíceis provas de conhecimento e demais etapas de disputados certames, que a reprovação ou não seleção por motivo alheio ao conhecimento ou alcance do candidato e sobre o qual não possa apresentar qualquer recurso. Ora, tal proceder somente poderia ser aceito sem um mínimo de cuidado se não submetido ao discernimento e vontade humanos.\r\n\r\nCerto da importância do PL em comento - em especial ante novos tempos em que, em lugar da arbitrariedade ou da discricionariedade irrestrita, devem prevalecer a impessoalidade, a transparência, a legalidade e uma justa distribuição de direitos e deveres, espero sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 708/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de Ensino do Estado de Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O objetivo deste Programa é orientar, de forma prática, estudantes e comunidade escolar sobre o reaproveitamento dos resíduos recicláveis de origem doméstica e o uso consciente dos recursos naturais.\r\n\r\nArt. 2º - Cada unidade da rede estadual de Ensino do Estado de Rio de Janeiro se tornará um ponto de coleta de resíduos recicláveis, absorvendo material trazido por estudantes, educadores e pela comunidade onde está inserida.\r\n\r\nArt. 3º - A destinação dos resíduos recicláveis coletados nas unidades de ensino se dará por meio de parcerias com cooperativas de reciclagem locais, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal 12.305, de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - A formalização da parceria entre cooperativa(s) e escola será efetuada de forma descentralizada pelas unidades de ensino, por meio de sua direção e da Associação de Pais e Alunos (APM).\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos financeiros eventualmente oriundos da comercialização do material reciclável deverão ser depositados em conta específica e seu uso se destinará exclusivamente à aquisição e/ou implementação de melhorias na unidade educacional.\r\n\r\nArt. 6º - O Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de Ensino do Estado de Rio de Janeiro será implementado por meio de parceria entre as secretariais estaduais de Educação e Meio Ambiente. \r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1° de Agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cada dia, cresce a necessidade da destinação correta dos resíduos produzidos pela vida cotidiana, particularmente nos grandes centros urbanos. No estado de Rio de Janeiro, a produção diária é 49.323 toneladas de lixo coletadas em residências e estabelecimentos comerciais. Desse total, ¼ não recebe tratamento adequado.\r\n\r\nOutra parcela significativa vai para aterros sanitários quando poderia ser reciclada, ampliando a vida útil destes pontos de descarte e gerando dividendos para a cadeia produtiva. Apesar de campão mundial no reaproveitamento das latinhas de alumínio, o Brasil recicla apenas 11% de todo o lixo produzido no país.\r\n\r\nEsta ineficiência gera um imenso desperdício de recursos financeiros, sociais e naturais. Financeiros porque a reciclagem, entre outras formas de reaproveitamento dos dejetos, movimenta uma ampla engrenagem produtiva, proporcionando trabalho e renda para milhões de pessoas, em especial os catadores, que precisam a ser tratados como autênticos agentes ambientais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 709/2011\r\n\r\nCRIA O \"SELO IGREJA VERDE\" E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o \"Selo Igreja Verde\", a ser concedido anualmente aos templos de qualquer culto que se destaquem pela preservação do meio ambiente, desenvolvendo projetos ambientais com resultados positivos.\r\n\r\nParágrafo único - A distinção de que trata esta lei será concedida pela Secretaria do Meio Ambiente, com objetivo de incentivar os templos mencionados no “caput” a promoverem campanhas, debates e ações que tenham por escopo a execução de projetos de:\r\n\r\n1. preservação do meio ambiente;\r\n\r\n2. divulgação, através de cursos e palestras, da legislação ambiental;\r\n\r\n3. conscientização comunitária da importância da questão ambiental;\r\n\r\n4. reciclagem de materiais;\r\n\r\n5. economia de energia e do consumo de água.\r\n\r\nArt. 2º - Deverá ser instituído um comitê, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, com a participação não-onerosa de membros de órgãos da Administração, universidades e entidades comprometidas com a questão ambiental, conforme ato regulamentar desta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Ao comitê de que trata o “caput” caberão as seguintes tarefas:\r\n\r\n1. discussão e deliberação sobre a mecânica de trabalho;\r\n\r\n2. análise e avaliação dos projetos apresentados;\r\n\r\n3. julgamento e classificação dos projetos.\r\n\r\nArt. 3º - A regulamentação desta lei definirá o detalhamento técnico necessário à sua execução, especialmente quanto a:\r\n\r\nI - imagem, dimensões e características do selo;\r\n\r\nII - critérios de análise, avaliação e concessão da distinção aos templos religiosos;\r\n\r\nIII - criação de um comitê gestor, sua composição, regras de funcionamento, participação, controle e reuniões;\r\n\r\nIV - divulgação pelas igrejas participantes do nome e imagem do selo em sua comunicação, incluindo publicações, cartazes e outros materiais gráficos.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1° de Agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHoje é consensual o entendimento de que é urgente a adoção de medidas que visem à preservação do meio ambiente. Como escrevi recentemente, “as igrejas abriram espaço para a conscientização ecológica, dando origem às igrejas verdes. Isso tudo por que o mundo tem enfrentado momentos caóticos. Por não ter cuidado do patrimônio que Deus deixou, o ser humano passou a ver as consequências de frente: catástrofes, tragédias, aquecimento global, efeito estufa, tesouros naturais destruídos, poluição, desmatamento e a extinção de inúmeros animais que nossos filhos só poderão conhecer pelas fotos.\r\n\r\nTalvez seja tarde demais para algumas perdas que foram definitivas, mas ainda é tempo de salvar muitas coisas, de organizar o que ainda temos, de valorizar o planeta e de respeitar a natureza que clama por cuidados especiais. \r\n\r\nSão muitas as bandeiras erguidas por organizações não governamentais, associações, ações políticas, leis e projetos que criam programas como o da reciclagem, que vem ganhando um número significativo de novos adeptos.”\r\n\r\nNesse contexto, os templos passam a ser multiplicadores de informações e formadores de opinião, POR ESTE MOTIVO PEÇO A ATENÇÃO DE MEUS PARES NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 710/2011\r\n\r\nGARANTE A DESTINAÇÃO À FINALIDADE PÚBLICA DO ANTIGO CONVENTO DO CARMO.\r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Prédio do antigo Convento do Carmo, objeto da matrícula nº 75.547, do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e situado à Praça XV de Novembro, 101, terá a garantia de seu uso para finalidade pública, franqueada à visita de sua restauração histórica, de seus Museus e Galerias de Arte. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO prédio do antigo Convento do Carmo constitui a edificação mais antiga do Centro da cidade, começada em 1596 e concluída em 1618. O Convento do Carmo serviu a sua congregação até 1908, quando foi objeto de apropriação pela Coroa, para residência de D. Maria I, que ali faleceu, em 1921. Voltando à propriedade da Mitra Diocesana, foi, a seguir, adquirida pelo governo estadual e objeto de Cessão de Uso, desde 5 de janeiro de 1902 à Sociedade Brasileira de Instrução, mantenedora da Academia de Comércio do Rio de Janeiro, do Museu Comercial e, subsequentemente, da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, de 1922, e da Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1955. \r\n\r\nNo cumprimento das suas obrigações e na sucessão dos contratos de Cessão de Uso, pode a SBI evitar, em 1960, a sua demolição pelo governo Carlos Lacerda, logrando o seu tombamento no Instituto de Patrimônio Histórico da União. Deu inicio, desde então, a mesma SBI a sua restauração, sempre sob a fiscalização e o controle de Comissão Especial do Patrimônio, e empreendeu a completa restauração das suas fachadas sucessivamente a recuperação do seu andar térreo e, a seguir, do pavimento superior, logrando a entrega à cidade do Rio de Janeiro do Salão de D. Maria, local do seu falecimento. \r\n\r\nForam restauradas toda gama de cores e os ornatos fitomórficos e todos os seus detalhes de acabamento mostrando o único remanescente, praticamente intacto, do habitat da Família Real do Brasil no estilo \"Adams” do primeiro quarto do século XX. \r\n\r\nDa mesma forma, e dentro deste empenho cultural intrínseco à Cessão de Uso, as edições permanentes na Sociedade Brasileira de Instrução configuraram o espaço do Convento como componente da visitação do nosso Patrimônio artístico, na especialização da Galeria do Convento na obra plástica brasileira das três ultimas décadas do Séc. XX. Toda esta obra foi realizada, por inteiro, no cumprimento da Cessão de Uso, a custo da mantenedora. \r\n\r\nPara que se garanta a destinação cultural destes espaços, patrimônio único do Rio de Janeiro no curso de mais de século, é necessário o imperativo da memória e da identidade fluminense à mantença das atuais características do seu espaço e da finalidade pública de sua destinação. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 711/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral ; de Economia, Indústria e Comércio; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle ; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Fica proibido vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A vedação disposta no caput deste artigo também se aplica a bebida alcoólica disponibilizada de forma gratuita.\r\n\r\nArt. 3º - A proibição prevista no artigo anterior implica o dever de cuidado, proteção e vigilância por parte dos empresários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, fornecedores de produtos ou serviços, seus empregados ou prepostos.\r\n\r\nArt. 4º - São obrigações dos empresários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais:\r\n\r\nI - afixar avisos da proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos, em tamanho e local de ampla visibilidade, com expressa referência a esta lei e ao artigo 243 da Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990;\r\n\r\nII - utilizar mecanismos que assegurem, no espaço físico onde ocorra venda, oferta, fornecimento, entrega ou consumo de bebida alcoólica, a integral observância ao disposto nesta lei; e \r\n\r\nIII - zelar para que nas dependências de seus estabelecimentos comerciais não se permita o consumo de bebidas alcoólicas por pessoas menores de 18 (dezoito) anos.\r\n\r\n§ 1º - Os avisos de proibição de que trata o inciso I deste artigo serão afixados em número suficiente para garantir sua visibilidade na totalidade dos respectivos ambientes.\r\n\r\n§ 2º - Nos estabelecimentos que operam no sistema de autoserviço, tais como, supermercados, lojas de conveniência, padarias e similares, as bebidas alcoólicas deverão ser dispostas em locais ou estandes específicos, distintos dos demais produtos expostos, com a afixação da sinalização de que trata o inciso I deste artigo no mesmo espaço.\r\n\r\n§ 3º - Além das medidas de que trata o inciso II deste artigo, os empresários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e seus empregados ou prepostos deverão exigir documento oficial de identidade, a fim de comprovar a maioridade do interessado em consumir bebida alcoólica e, em caso de recusa, deverão abster-se de fornecer o produto.\r\n\r\n§ 4º - Cabe aos empresários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e aos seus empregados ou prepostos, comprovar à autoridade fiscalizadora, quando por esta solicitado, a idade dos consumidores que estejam fazendo uso de bebidas alcoólicas nas suas dependências.\r\n\r\nArt. 5º - As infrações aos dispositivos desta lei sujeitam o infrator, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas:\r\n\r\nI - multa; e\r\n\r\nII - interdição.\r\n\r\n§ 1º - As sanções previstas neste artigo poderão ser aplicadas cumulativamente, inclusive por medida cautelar, antecedente ou incidente, de procedimento administrativo.\r\n\r\n§ 2º - As sanções administrativas não geram prejuízo às de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas.\r\n\r\nArt. 6º - A multa será fixada em, no mínimo, 100 (cem) e, no máximo, 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - UFIR's para cada infração cometida, aplicada em dobro na hipótese de reincidência, observada a seguinte gradação:\r\n\r\nI - Para as infrações de natureza leve, assim consideradas as condutas contrárias ao disposto no inciso I e no § 1º do artigo 4º:\r\n\r\na) 100 (cem) UFIR's, em se tratando de fornecedor optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;\r\n\r\nb) 500 (quinhentas) UFIR's, para fornecedor que não se enquadre na hipótese da alínea “a” e cuja receita bruta anual seja igual ou inferior a 650.000 (seiscentas e cinquenta mil) UFIR's; e\r\n\r\nc) 1.500 (mil e quinhentas) UFIR's, para fornecedor cuja receita bruta anual seja superior a 650.000 (seiscentas e cinquenta mil) UFIR's.\r\n\r\nII - Para as infrações de natureza média, assim consideradas as condutas contrárias ao disposto no inciso II e no § 2º do artigo 4º desta lei:\r\n\r\na) 150 (cento e cinquenta) UFIR's, em se tratando de fornecedor optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;\r\n\r\nb) 750 (setecentas e cinquenta) UFIR's, para fornecedor que não se enquadre na hipótese da alínea “a” e cuja receita bruta anual seja igual ou inferior a 650.000 (seiscentas e cinquenta mil) UFIR's; e\r\n\r\nc) 2.000 (duas mil) UFIR's, para fornecedor cuja receita bruta anual seja superior a 650.000 (seiscentas e cinquenta mil) UFIR's.\r\n\r\nIII - Para as infrações de natureza grave, assim consideradas as condutas contrárias ao disposto no artigo 2º e no artigo 4º, inciso III e §§ 3º e 4º desta lei:\r\n\r\na) 200 (duzentas) UFIR's, em se tratando de fornecedor optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;\r\n\r\nb) 1.000 (mil) UFIR's, para fornecedor que não se enquadre na hipótese da alínea “a” e cuja receita bruta anual seja igual ou inferior a 650.000 (seiscentas e cinquenta mil) UFIR's; e\r\n\r\nc) 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR's, para fornecedor cuja receita bruta anual seja superior a 650.000 (seiscentas e cinquenta mil) UFIR's.\r\n\r\nArt. 7º - A sanção de interdição, fixada em no máximo 30 (trinta) dias, será aplicada quando o fornecedor reincidir nas infrações aos artigos 2º e 4º, inciso III, e §§ 3º e 4º, desta lei. \r\n\r\nArt. 8º - Na hipótese de descumprimento da sanção de interdição, ou se for verificada nova infração ao disposto nesta lei, será oficiado o órgão competente, que deverá proceder à instauração de processo para cassação da eficácia da inscrição do fornecedor infrator no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\nArt. 9º - Considera-se reincidência a repetição de infração a quaisquer das disposições desta lei, desde que imposta a penalidade por decisão administrativa irrecorrível.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins do disposto no “caput” deste artigo, não se considera a sanção anterior se entre a data da decisão administrativa definitiva e a da infração posterior houver decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 10 - A fiscalização do disposto nesta lei será realizada pelos órgãos competentes, nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação das sanções decorrentes de infrações às normas nela contidas, mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa.\r\n\r\nArt. 11 - Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário poderão realizar ampla campanha educativa nos meios de comunicação, para esclarecimento sobre os deveres, proibições e sanções impostos por esta lei.\r\n\r\nArt. 12 - Nos casos em que houver falsificação dos documentos apresentados pelos menores não haverá responsabilidade dos empresários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese prevista no caput deste artigo a responsabilidade será dos responsáveis legais dos menores, nos termos da Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.\r\n\r\nArt. 13 - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 14 - Esta lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nCabe ressaltar que a idade em que se verifica o início do uso de álcool é um potencial fator de risco para o desenvolvimento dos sintomas da dependência alcoólica. Nas crianças e adolescentes quanto mais cedo inicia-se o uso de bebidas alcoólicas aumenta o risco da dependência de álcool.\r\n\r\nPor outro lado, o início tardio do consumo de álcool por jovens constitui fator que protege contra a predisposição familiar ao desenvolvimento de sintomas da dependência alcoólica. Contudo, muitos pais ainda não sabem como tratar do tema com seus filhos.\r\n\r\nCom o intuito de proteger as crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro, apresento o projeto em tela que tem por objetivo criar mecanismos que vedem a comercialização, a oferta ou a permissão de consumo de bebida alcoólica que envolva menor de 18 anos de idade, através de sistema de fiscalização e controle mais eficaz.\r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 13.069/90), em seu artigo 81, inciso II, preconiza a proibição da venda de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes. Já o artigo 243 do mesmo estatuto, proíbe “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”.\r\n\r\nO Instituto Nacional de Abuso do Álcool e Alcoolismo - NIAAA (sigla em inglês) afirma que beber antes dos 15 anos de idade aumenta o risco de um adolescente ingerir bebidas alcoólicas em exagero quando adulto, bem como o cérebro dos adolescentes, em rápido desenvolvimento, ficar programado para ligar o álcool ao prazer. Os mesmos estudos técnicos demonstraram que meninos e meninas que consumiram sua primeira dose de bebida alcoólica com menos de 15 anos apresentaram uma maior probabilidade de se tornar dependentes de álcool quando adultos se comparadas com os que esperaram até os 18 anos ou mais.\r\n\r\nA pesquisa britânica também indica que a probabilidade de desenvolvimento de males ligados ao consumo de bebidas alcoólicas na vida adulta é cerca de 50% mais alta para pessoas que começaram a beber antes dos 15 anos de idade, em comparação com os que optam pela abstinência até os 18 anos ou mais.\r\n\r\nÉ importante informar que já tramitou nesta Egrégia Casa de Leis projetos que versavam sobre o tema, contudo o objeto não era tão abrangente quanto o do projeto em tela.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem o presente projeto pela relevância da proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 712/2011\r\n\r\nDISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os prontuários médicos dos pacientes da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro devem ficar disponíveis via on line, pela internet.\r\n\r\nArt. 2º- O acesso aos prontuários será restrito aos médicos, com utilização de senha individual para esta finalidade.\r\n\r\nArt. 3º- As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução. \r\n\r\nArt. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, convém lembrar que a Constituição da República Federativa do Brasil permite que Estados, Distrito Federal e União, possam legislar de maneira concorrente quando o assunto refere-se à saúde, conforme o disposto abaixo:\r\n\r\n“Artigo 24- Compete à União, aos Estados, e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nXII- previdência social, proteção e defesa da saúde” (grifos nossos).\r\n\r\nEm caráter preliminar, convém ainda lembrar que, nos Estados, a competência original em legislar cabe as respectivas Assembléias Legislativas.\r\n\r\nIsto posto, podemos, então, discutir o mérito da presente propositura.\r\n\r\nDisponibilizar o prontuário médico de um paciente via on line, na internet é a garantia para aquele paciente da continuidade do seu tratamento em quaisquer outras unidades da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNuma situação emergencial, inclusive, a disponibilidade fácil do prontuário médico do paciente permitirá o oferecimento de um tratamento mais seguro e adequado, que acompanhe seu histórico médico.\r\n\r\nFinalmente, tomamos a cautela, para efeito de preservar a individualidade de cada paciente, de disponibilizar seu prontuário apenas para os médicos, com uso de senha individual.\r\n\r\nAssim, diante de todo o exposto, contamos, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta importante propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 713/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINFECÇÃO E A ESTERILIZAÇÃO, ANTES DE CADA VEZ QUE FOREM SER UTILIZADOS OS INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS EMPREGADOS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE PROVOQUEM, OU TENHAM RISCO DE PROVOCAR, CORTES OU PERFURAÇÕES NO CORPO DE SEUS CLIENTES\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória a desinfecção e a esterilização, antes de serem utilizados os instrumentos e utensílios empregados por profissionais da área de podologia, manicure, aplicação de tatuagens e inserções de piercings, pois exercem atividades que gerem, ou tenham risco de provocar, cortes ou perfurações no corpo de seus clientes.\r\n\r\n§ 1º - A desinfecção e a esterilização dos instrumentos e utensílios devem seguir as normas técnicas emanadas do órgão responsável pela vigilância sanitária.\r\n\r\n§ 2º - Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos instrumentos descartáveis, os quais deverão ter o lacre dos seus envólucros abertos à vista dos clientes.\r\n\r\nArt. 2º - Nos locais onde são prestados os serviços especificados no artigo 1º, deverá ser mantido, em local visível, cartaz com os seguintes dizeres: “É permitida a utilização de aparelhos, instrumentos ou utensílios trazidos pelos clientes”.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento do disposto nesta Lei configura infração sanitária e será punido de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos mencionados nesta Lei terão o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação, para se adequarem ao nela estabelecido.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura visa regularizar os estabelecimentos comerciais que utilizam instrumentos e utensílios empregados por profissionais da área de: podologia, manicure, aplicação de tatuagens e inserção de piercings, pois exercem atividades que provocam, ou tenham risco de provocar, cortes ou perfurações no corpo de seus clientes.\r\n\r\nO seu objetivo é garantir aos clientes que utilizam estes serviços que a proteção contra o risco de infecção de vírus ou outros germes, causadores de doenças infectocontagiosas, como AIDS e hepatite, do tipo B e C, transmitidos por meio de objetos perfurantes ou cortantes contaminados.\r\n\r\nEstudo realizado pelo hospital Emílio Ribas indica que, ao deixarem de se proteger, profissionais colocam em risco sua saúde e a de suas clientes\r\n\r\nNo dia Nacional de combate às hepatites, o hospital Emílio Ribas faz um alerta ao principal grupo de risco: manicures e podólogos.\r\n\r\nPor meio de uma pesquisa feita com profissionais que atuam em salões de beleza, detectou- se que 81% das entrevistadas não estão devidamente protegidas contra a hepatite B, mesmo a vacina estando disponível gratuitamente no SUS (Sistema Único de Saúde).\r\n\r\nO estudo apresentou também outro dado alarmante: 59% das manicures responderam não saber que as três doses da vacina são oferecidas gratuitamente aos profissionais da sua classe em toda a rede pública de saúde. Apenas 19% haviam tomado as três doses que protegem contra a hepatite B, o que pode colocar a saúde do cliente também em risco.\r\n\r\nA pesquisa apontou que as profissionais não fazem esterilização adequada em seus instrumentos de trabalho e 74% não lavavam as mãos antes e depois de atender uma cliente. “Desta forma elas colocam em risco a própria saúde e a de suas clientes”, alerta Andréia Schunck.\r\n\r\nPara a pesquisadora, a explicação para o descuido com a biossegurança é reflexo da desinformação, pois 72% das profissionais desconheciam as formas de transmissão da doença. “A falta de cuidado somada a omissão da vacina colaboram para o aumento de casos da doença”, explica.\r\n\r\nA obrigatoriedade da esterilização dos instrumentos e utensílios ou do uso de descartáveis contribuirá para a redução desse risco e para o controle preventivo da disseminação dessas doenças, o que, além de proteger a vida das pessoas, objetivo principal da proposição, implicará redução de gastos dos serviços públicos de saúde com este tratamento.\r\n\r\nPor ser de incontestável interesse público, e por estarmos certo que a presente proposta preconizará benefício para a saúde e para a vida dos brasileiros, esperamos contar com o apoio dos ilustres Pares para que essa proposição seja aprovada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 714/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO O LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos estaduais de água, saneamento e meio ambiente deverão desenvolver controle batimétrico sistemático dos reservatórios de águas no Estado do Rio de Janeiro, de forma contínua, para o controle dos níveis de assoreamento das represas e reservatórios de água.\r\n\r\nParágrafo único - A decisão de desassoreamento deverá ser precedida de Investigação de Confirmatório de Passivo Ambiental junto ao leito do reservatório e de suas águas superficiais.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Gestor dos referidos órgãos deverá encaminhar anualmente, ao poder executivo municipal respectivo e à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório sintético, contendo:\r\n\r\nI - Os dez locais de maior assoreamento no Estado;\r\n\r\nII - As obras realizadas para desassoreamento;\r\n\r\nIII - As prioridades para o próximo período anual;\r\n\r\nIV - Os valores estimados para a realização das obras.\r\n\r\nParágrafo único - Incidirão em falta grave funcional os agentes públicos integrantes do Conselho Gestor que descumprirem a obrigação anual de relatar ao Poder Executivo Municipal e ao órgão do Poder Legislativo estadual.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO assoreamento é o resultado do processo acelerado de sedimentação em uma área rebaixada. Embora seja um processo natural proveniente da erosão causada por chuvas mais intensas, a sua aceleração, é agravada por fatores de exposição dos solos, desmatamento, retificação de rios e córregos, ocupação dos mananciais, e outras ações humanas no meio ambiente, comprometendo o volume hidrológico dos recursos hídricos, que causam severos danos materiais e pessoais às populações afetadas pelas enormes enchentes e alagamentos.\r\n\r\nÀ medida que o assoreamento cresce, a capacidade de armazenamento do reservatório diminui, a influência do remanso aumenta para montante, as velocidades no lago aumentam e maior quantidade de sedimentos passa a escoar para jusante, diminuindo a eficiência de retenção das partículas.\r\n\r\nO assoreamento em reservatórios pode variar de acordo com o tamanho da área inundada e de como são utilizados os solos dos mananciais que estão contidos na bacia hidrográfica do reservatório. Por isso, é fundamental manter a cobertura vegetal em áreas de mananciais para que as águas das chuvas mais intensas sejam interceptadas pelas matas ciliares, ou simplesmente pela vegetação que protege o solo, contribuindo para a preservação do reservatório.\r\n\r\nRealizar periodicamente estudos batimétricos nos reservatórios fluminenses, exigindo das empresas e órgãos públicos, que operaram os reservatórios, a realização de estudos batimétricos de forma sistemática e contínua minimizará os prejuízos crescentes que sofre a população fluminense, em diversas áreas.\r\n\r\nA falta de monitoramento efetivo e periódico do processo de assoreamento em diferentes localidades das bacias que compõem os reservatórios paulistas impede a efetivação de ações para a contenção de sedimentos que podem comprometer o volume hidrológico do respectivo reservatório, o abastecimento humano e produção de energia.\r\n\r\nO projeto prevê, também a realização prévia de Investigação de Confirmatório de Passivo Ambiental para evitar que eventual desassoreamento, que venha a prejudicar qualidade da água em situação de leitos de reservatórios contaminados.\r\n\r\nPelas razões elencadas e pela premência de estabelecimento de medidas que organizem adequadamente as ações para evitar os reiterados acontecimentos danosos aos açudes e às populações pedimos o apoio dos senhores e senhoras parlamentares à esta iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 715/2011\r\n\r\nOBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, nos seguintes locais: x\r\n\r\nI - portos e aeroportos;\r\n\r\nII - centros e empreendimentos comerciais que possuam acima de 65 (sessenta e cinco) lojas; x\r\n\r\nIII - supermercados de grande porte, assim definidos aqueles que tenham mais do que 10.000m² (dez mil metros quadrados) de área construída. x\r\n\r\n§ 1º - O espaço para instalação do posto fixo de atendimento do PROCON poderá ser oferecido através de quiosque, desde que haja condições adequadas para atendimento ao público.\r\n\r\n§ 2º - A disponibilização deverá ocorrer no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da vigência desta lei, sob pena de multa prevista no artigo 3º.x\r\n\r\nArt. 2° - Os postos de atendimento ao consumidor atenderão apenas os conflitos e questionamentos oriundos de relações de consumo ocorridas no local onde estiverem instalados, condição que deverá ser comprovada pelo consumidor com a apresentação da nota fiscal ou documento semelhante que ateste a compra de bens ou contratação de serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de descumprimento do disposto nesta lei, ficará o proprietário ou empreendedor do local sujeito à multa de 100 (cem) a 500 (quinhentas) UFIRs, graduada de acordo com a capacidade econômica do infrator e dobrada em caso de reincidência.x\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei, cabendo-lhe a disciplina das regras de implantação e as dimensões do espaço destinadas aos postos de atendimento, de acordo com a demanda específica de cada local.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas necessárias à execução da presente lei correrão a conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO legislador pátrio, sabedor da vulnerabilidade do consumidor perante os estabelecimentos comerciais, inseriu, no texto constitucional, entre as garantias e direitos fundamentais, a obrigatoriedade do Estado em promover a defesa do consumidor (Art. 5º, XXXII, CF).\r\n\r\nOs Estados, União e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente sobre “produção e consumo”, visando, inclusive, à proteção ao consumidor. \r\n\r\nAs ações voltadas à defesa do consumidor tem como móvel o desequilíbrio existente nas relações contratuais entre este e o fornecedor, na maioria das vezes uma relação entre partes economicamente desiguais, fato este que exige a interferência estatal.\r\n\r\nEm nossa sociedade atual, ávida por consumo, os shoppings, centros comerciais e supermercados são assiduamente frequentados. Assim, disponibilizar fácil acesso aos órgãos de defesa do consumidor nada mais é do que uma obrigação constitucionalmente garantida. Muitos consumidores lesados deixam de exercer o seu direito pela dificuldade de deslocamento até um posto de atendimento. Quando o fazem acabem faltando ao emprego. Por vezes são pessoas idosas que não tem condições de saúde e acessibilidade aos centros de reclamação. É comum o consumidor dizer: “não vou atrás dos meus direitos porque não vale a pena”. x\r\n\r\nDisponibilizar postos de atendimento do PROCON nesses locais seria uma forma de diminuir o tempo levado para solucionar, na maioria das vezes, conflitos que poderiam terminar com uma simples orientação.\r\n\r\nCertamente os maus comerciantes e prestadores de serviço, que muitas das vezes contam com a ineficiência estatal e falta de disposição do consumidor, se valem disto para continuar a lesar o consumidor. \r\n\r\nEm muitos casos, o consumidor se dirige ao escritório do órgão de defesa do consumidor, enfrenta fila para agendar uma consulta, que pode levar meses, e retorna depois de um longo período, abarrotando os atendimentos, muitas vezes, com pequenos problemas, facilmente solucionáveis se tivessem sido corretamente direcionados.x\r\n\r\nO consumidor fluminense será o maior beneficiário dessa medida, pois, inevitavelmente, estaremos desafogando os juizados especiais, utilizados como primeira e única válvula de escape para a solução de conflitos oriundos das relações consumistas (hoje em dia os juizados ainda são acionados, no entanto apenas quando esgotadas as tratativas de acordo nos órgãos de atendimento específicos). x\r\n\r\nEssa facilidade terá como objetivo fundamental a educação e a harmonia entre fornecedores e consumidores, tornando-os melhor amparados quanto aos seus direitos e deveres (art. 4º, IV, do Código de Defesa do Consumidor.x\r\n\r\nDesta forma, em razão dos motivos aqui elencados e com escopo na legislação constitucional e infraconstitucional vigente, proponho este projeto, esperando contar com o apoio de meus nobres Pares. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 716/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO COM O CÓDIGO BRAILLE NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Torna obrigatória a impressão com código Braille nas Carteiras de Identidade, de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInstitui o nosso Código Civil que atingindo a maioridade o indivíduo torna-se apto a exercer todas as atividades da vida civil. Entretanto, quando a pessoa possui algum tipo de incapacidade, tanto absoluta quanto relativa, o exercício de seus direitos de fato torna-se incapaz ou parcialmente incapaz.\r\n\r\nDevemos garantir a cidadania e evitar a marginalização dos indivíduos.\r\n\r\nDesse modo, a fim de assegurar que essas pessoas possam usufruir dos direitos garantidos pela legislação relativa às pessoas portadoras deste tipo de deficiência, devemos fornecer os instrumentos legais necessários para a execução dos preceitos legais.\r\n\r\nNo caso dos deficientes visuais, existe o “Código Braille”, formado por caracteres em relevo, lido da esquerda para direita, com uma ou ambas as mãos, que lhes permite a leitura de escritos.\r\n\r\nDocumentos são as marcas que individualizam seu titular e representam sua expressão na sociedade. A Carteira de Identidade é o documento com validade nacional hábil à identificação dos cidadãos. Assim se, neste documento, forem inseridas as informações relativas ao seu portador, em Braille, permitiremos que o exercício dos direitos da pessoa seja garantido nacionalmente, por um documento de caráter permanente.\r\n\r\nExiste estreita correlação, entre o indivíduo e a edição de seus documentos pessoais, o que eleva sua auto-estima, pois permite na linguagem que lhe é própria.\r\n\r\nA propositura que ora submeto tem por vista tornar obrigatória a impressão com o código braile nas cédulas de identidade, para pessoas portadoras de deficiências visuais, em todo o Estado de São Paulo.\r\n\r\nDiante do grande alcance social da presente proposição, solicito apoio dos nobres Pares para aprovação da presente propositura. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 717/2011\r\n\r\nDIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE, OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO QUE AGLOMEREM PESSOAS, A ELABORAÇÃO DE PLANO PARA ROTA DE FUGA, ORGANIZAÇÃO DE TREINAMENTO E SIMULADO AOS SEUS USUÁRIOS, NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Saúde; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatório a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, providenciar a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado sistemático para facilitar a saída dos indivíduos dos locais atingidos por situações de emergência.\r\n\r\nArt. 2º - O plano de rota de fuga deverá ser formulado por profissional da área de segurança responsável, conforme as diretrizes da Norma Regulamentadora/NR-23 do Ministério do Trabalho e Emprego, Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e demais indicações técnicas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de diversos tipos de emergência, como situações de acidente na edificação, desabamentos, incêndio, enchentes, abalos sísmicos, cri mes contra o patrimônio ou contra pessoas, e outras ocorrências, onde o fator tranqüilidade é de suma importância para a prevenção de pânico e outros acidentes graves, permitindo a evacuação imediata do local;\r\n\r\nConsiderando o despreparo dos usuários como também dos profissionais que atuam no local frente a esses casos de infortúnio;\r\n\r\nConsiderando que a falta de indicadores de rotas de fuga poderá promover atropelos/ acidentes na condução da situação de emergência, aumentando a gravidade da situação;\r\n\r\nConsiderando que a rota de fuga é um mapa que representa, através de símbolos apropriados, o trajeto a ser seguido pelo indivíduo no caso de necessidade urgente de evacuação do local;\r\n\r\nConsiderando a falta de treinamento dos usuários em utilizar a rota de fuga e as conseqüências desse despreparo generalizado, apresento este projeto de lei, contando com o apoio e a aprovação dos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 718/2011\r\n\r\nCRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O NÚMERO COMPLEMENTAR DE CHAMADA DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE ESTRANGEIROS\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Turismo; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o número complementar 911 de chamada de emergência para atendimento de estrangeiros.\r\n\r\nArt. 2° - O atendimento será realizado exclusivamente em idioma inglês ou espanhol.\r\n\r\nParágrafo único - As pessoas indicadas para o atendimento de emergência a que alude os artigos anteriores serão pertencentes ao quadro de funcionários do Estado do Rio de Janeiro, que deverão ser inseridas em curso de idiomas a ser ministrado no âmbito do Estado ou por convênio firmado com instituição ou escola de idiomas, reconhecidas e instituídas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei.\r\n\r\nArt. 4° - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei pretende criar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro um novo número de chamada de emergência para atendimento de estrangeiros.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é o que recebe o maior número de visitantes estrangeiros anualmente, além disso, iremos receber três grandes eventos internacionais nesses próximos anos: a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Logo, o número de visitantes estrangeiros em nossas cidades e em nosso Estado irá aumentar significativamente.\r\n\r\nEste é o escopo da presente proposição, atendimento bilíngüe para visitantes de outros países.\r\n\r\nA escolha do número 911 foi simples, já que este número é de notório conhecimento, já que é utilizado nas chamadas emergenciais nos Estados Unidos da América, pais que mais recebe visitantes estrangeiros no mundo e com maior influência na sociedade mundial, seja pela sua cultura, cujo número 911 é amplamente divulgado por meio de filmes e seriados , quer por seu poder econômico, o que podemos realmente afirmar é que o número 911 é mundialmente conhecido para essa finalidade.\r\n\r\nAssim, dada a relevância e, sobretudo, por tratar-se de Projeto de interesse de toda a sociedade, solicito aos meus pares que corroborem para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 719/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIOS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias das rodovias do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a disponibilizar gratuitamente aos usuários, instalações sanitárias em todos os postos de pedágio, em ambos os sentidos da rodovia onde a cobrança for realizada. \r\n\r\nParágrafo único - Os sanitários de que trata o “caput” deste artigo deverão ser instalados em caráter permanente e deverão ser adequados à legislação vigente, sobretudo no que se refere à acessibilidade das pessoas com necessidades especiais. \r\n\r\nArt. 2º - O órgão estadual de vigilância sanitária fica responsável pela fiscalização das condições de higiene nas instalações sanitárias a que se refere o artigo 1o desta lei. \r\n\r\nArt. 3º - A Agência Reguladora de Serviços Público Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP será responsável por fiscalizar o cumprimento da presente lei. \r\n\r\nArt. 4º - As Concessionárias de rodovias do Estado do Rio de Janeiro terão o prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação desta lei, para se adequarem as exigências requeridas.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento desta lei implicará no pagamento de multa diária no valor de 1.000 (mil) UFIR's .\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio de Janeiro foi instituído sob a alegação de suprir as necessidades de investimentos na infraestrutura de transportes, fundamentais ao desenvolvimento do Estado, bem como ao conforto e a segurança dos usuários.\r\n\r\nAs concessionárias disponibilizam diversos serviços para os usuários, tais como guincho, telefones de emergência, equipes de resgate mecânico, equipes de resgate para emergências médicas, além da recuperação e conservação da infraestrutura viária.\r\n\r\nOcorre que, muitas vezes os usuários necessitam de outros serviços, como a utilização de sanitários para necessidades fisiológicas. Hoje, na maioria das vezes, quando o usuários precisa usar o sanitário é obrigado a recorrer aos posto de gasolina e restaurantes que ficam às margens das rodovias.\r\n\r\nO uso desses estabelecimentos para necessidades fisiológicas é, por vezes, dificultado, seja pela quantidade de pessoas que se utilizam dos banheiros dos melhores estabelecimentos, seja pelo fato de nem sempre as instalações apresentarem condições higiênicas adequadas.\r\n\r\nAssim, para que os usuários tenham mais conforto e tenham instalações adequadas para isso, solicito aos nobres pares apoio para esse projeto.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 655/2011\r\n\r\nQUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\nAutores: Deputados ZAQUEU TEIXEIRA e GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 28.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 272/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAMPANHA \"FIM DO SIGILO NOS PARAÍSOS FISCAIS\" E DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PUBLICAÇÃO DO LUCRO REAL OBTIDO E DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DEVIDOS, EVITANDO A SONEGAÇÃO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Campanha \"Fim do Sigilo nos Paraísos Fiscais\", com o objetivo, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, de apoiar, incentivar e fomentar a campanha para exigir que os líderes do G20 adotem medidas para requerer que empresas publiquem o lucro verdadeiro que obtêm, principalmente em países em desenvolvimento, e que paguem os impostos devidos, acabando com a sonegação e o sigilo oferecido em paraísos fiscais.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar terá caráter supra-partidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa de Leis em defesa do fim do sigilo nos paraísos fiscais.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, à partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Nas reuniões ordinárias previamente estabelecidas dos membros da Frente Parlamentar será concedido o direito à palavra a qualquer cidadão, ressalvada a preferência dos parlamentares presentes.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n“No dia 26 de julho, o Brasil lançou oficialmente a campanha Fim aos Paraísos Fiscais (www.fimaosparaisosfiscais.org). Mais de 50 organizações em todo mundo, entre elas, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)*, responsável pela campanha no Brasil, se unem para exigir que os líderes do G20 adotem medidas para requerer que empresas publiquem o lucro verdadeiro que obtêm, principalmente em países em desenvolvimento, e que paguem os impostos devidos, deixando de usar os artifícios que ajudem na sonegação. Parte desses artifícios são justamente o envio do lucro não declarado para paraísos fiscais. Depois que esse dinheiro sai dos paraísos a legalidade não é mais questionada. Pesquisa do “Global Financial Integrity”[i], baseada em Washington-DC, e uma das integrantes da campanha, afirma que “existe uma relação forte entre a sonegação fiscal no mundo e os depósitos nos offshore e paraísos fiscais”. Neste último, não há nenhuma transparência e troca de informação. “Nem todo o dinheiro depositado nos paraísos fiscais tem origem ilícita e nem todo o dinheiro sonegado vai para os paraísos fiscais. Justamente por não haver troca de informação entre parte dos países a respeito dos depósitos em contas bancárias não existe um número exato de quanto do dinheiro sonegado no Brasil vai para os paraísos fiscais”, afirma Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc. Segundo dados do Banco Central do Brasil, os Capitais Brasileiros no Exterior em 2007, 2008 e 2009 foram, respectivamente, US$ 190,2 bilhões, US$ 204,0 bilhões e US$ 214,0 bilhões. Os paraísos fiscais estão entre os destinos preferenciais dos investimentos brasileiros diretos na forma de participação em capital. Só em 2009, foram enviados US$ 18,3 bilhões para as Ilhas Cayman, US$ 13,3 bilhões para as Ilhas Virgens Britânicas, US$ 10,2 bilhões para as Bahamas e US$ 4,3 bilhões para Luxemburgo. Com relação aos empréstimos intercompanhias que partiram do Brasil, as Ilhas Cayman aparecem no topo entre os destinos. De 2007 a 2009, as Ilhas Cayman receberam U$ $ 90,5 bilhões ou 88% do total desse tipo de investimento (28 vezes o que seguiu para os EUA no mesmo período, U$ $ 3,2 bilhões).\r\n\r\nDados sobre sonegação fiscal no Brasil\r\n\r\nPara Lucídio Bicalho, “mensurar a sonegação fiscal no Brasil é importante porque parte deste dinheiro acaba indo para paraísos fiscais e retornando na forma de investimentos legais”. Em uma pesquisa realizada em 2009, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário detectou fortes indícios de sonegação fiscal em aproximadamente de 26,84% das empresas pesquisadas[ii]. O estudo apontou que tributos sonegados pelas empresas somavam R$ 200 bilhões por ano e, somados os tributos sonegados pelas pessoas físicas, a sonegação fiscal no Brasil atingia 9% do Produto Interno Bruto. A magnitude dessa sonegação é dada quando se compara o volume da fraude com as despesas públicas com educação no país. Segundo o Ministério da Educação, o gasto público com educação no Brasil corresponde somente a 5% do PIB. Ainda os R$ 200 bilhões de impostos sonegados são 14 vezes maiores do que o valor do orçamento para o programa Bolsa Família em 2011”, afirma Lucídio.\"\r\n\r\nDados do site do INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 273/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MARCO AURÉLIO COLARES PEREIRA \r\n\r\nAutor: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Marco Aurélio Colares Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Dionísio Lins, Andréia Busatto, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Lucinha, Myrian Rios, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO 3º Sargento da Polícia Militar Marco Aurélio Colares Pereira é policial dedicado, tendo realizado diversos cursos de capacitação com o objetivo de qualificar suas atividades. Ao longo de sua longa carreira na Polícia Militar, foi condecorado com diversas Medalhas e honrarias, fatos que corroboram sua postura sempre zelosa e proba.\r\n\r\nPor tais motivos, e por tratar-se de policial militar que desde seu ingresso na Corporação até o presente momento sempre atuou com afinco e zelo no desempenho de suas funções, submeto à esta Casa Legislativa a concessão da honraria traduzida pela Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm anexo ao presente projeto, segue o currículo do agraciado, a fim de que possa ser analisado pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 274/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR AUGEBE BASTOS STRADA JUNIOR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Augebe Bastos Strada Junior.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Dionísio Lins, Andréia Busatto, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Lucinha, Myrian Rios, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO 3º Sargento da Polícia Militar Augebe Bastos Strada Junior é policial dedicado, tendo realizado diversos cursos de capacitação com o objetivo de qualificar suas atividades. Após sua passagem pelo Batalhão de Polícia Ferroviária, no ano de 2005, foi agraciado com elogio por dedicação e empenho em suas atividades, publicado no boletim da Polícia Militar.\r\n\r\nPor tais motivos, e por tratar-se de policial militar que desde seu ingresso na corporação até o presente momento sempre atuou com afinco e zelo nas suas funções, submeto à esta Casa Legislativa a concessão da honraria traduzida pela Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm anexo ao presente projeto, segue o currículo do agraciado, a fim de que possa ser analisado pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 275/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROBÉRIO BATISTA CAMPOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista ROBÉRIO BATISTA CAMPOS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO que foi a Cadeia da Legalidade\r\n\r\nHá 50 anos, uma rede não comercial de rádio, com estúdios nos porões do Palácio Piratini, foi a principal arma da população para evitar um golpe de Estado. Entre 27 de agosto e 5 de setembro de 1961, jornalistas, radialistas e políticos revezaram-se em frente aos microfones desta emissora com um único objetivo: manter a população mobilizada para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. \r\n\r\n“Ainda temos que analisar muito daquele episódio”, diz Lauro Hagemann, um desses radialistas e que se tornou a “Voz Oficial” dessa rádio, a Rádio da Legalidade. “Não foi um acontecimento local, tinha muitos interesses envolvidos, inclusive internacionais”, disse o radialista há cinco anos à Revista Press AD.\r\n\r\nNa época da Cadeia da Legalidade, o mundo vivia o auge da Guerra Fria, antepondo os países liderados pelos Estados Unidos e o Bloco Comunista, sob a ascendência da então União Soviética. O que motivou a formação da Cadeia foi a renúncia do então presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961 e pressão dos ministros militares para que o vice, João Goulart, não assumisse a presidência. \r\n\r\nNaquele tempo, não se votava em chapa para presidente e vice. Eram votos separados e o resultado da eleição de 1960 dera a vitória de Jânio apoiado pela UDN e PTN e o cargo de vice a Jango, pelo PTB. Ou seja, o presidente era de um partido, o vice de oposição.\r\n\r\nJânio nunca teve grandes ligações com partidos políticos e, na presidência, fez pouco caso pouco a seus apoiadores. O principal deles era o governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e jornalista Carlos Lacerda, que logo se transformou num crítico feroz do presidente. Só que ele não era a favor do vice. Apesar de fazendeiro muito sucesso, Jango era visto como um esquerdista, um político que poderia implantar o comunismo no Brasil, desequilibrando a América a favor dos soviéticos (que tinham acabado de conquistar Cuba) na Guerra Fria.\r\n\r\nNa sua estratégia de talvez voltar nos braços do povo, Jânio renunciou no Dia do Soldado, enquanto Jango estava numa visita oficial na Ásia, e a solução natural era que o vice assumisse. O presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili, assumiu então interinamente a presidência.\r\n\r\nLeonel Brizola tomou conhecimento da renúncia de Jânio numa cerimônia militar a que o governador Leonel Brizola. Era uma sexta-feira fria e chuvosa. Após a cerimônia, o governador procurou mais informações sobre o que acontecia em Brasília e a cada telefonema ficava mais tenso. \r\n\r\nEm edição extra, a Última Hora, jornal de Samuel Weiner e historicamente ligado ao trabalhismo, já apontava dificuldades. Na metade direita da página, uma foto de Jango, na metade esquerda, debaixo do título “IMPOSIÇÃO DA LEGALIDADE”, está a reprodução do artigo da Constituição que garantiria a posse do vice. E no rodapé, como uma legenda em corpo enorme o texto: “Segundo se informa, o senhor João Goulart, novo Presidente da República, regressará amanhã ao País, procedente de Chong Kong, onde se achava em missão oficial, para assumir a Suprema Magistratura da Nação. A chegada do novo Presidente da República está prevista para as 13 horas”. \r\n\r\nOs ministros militares, tendo à frente o general Ocelo Denys, do Exército, eram contra a posse de Jango e colocaram os quartéis em prontidão. A edição de sábado da última Hora já refletia a tensão, com o título “Jango a UH: 'Meu dever é assumir' ”. No Sul, Brizola só saiu do Palácio para a abertura de uma exposição agropecuária e falou com Jango por telefone, implorando que apressasse o seu retorno a Brasília. \r\n\r\nNo domingo, de madrugada, o então governador falou aos gaúchos pelas rádios Farroupilha e Gaúcha. Depois de citar a renúncia de Jânio como irreversível e defender a legalidade da posse do vice, denunciou: \r\n\r\n“Entretanto, a politicagem, os sentimentos inferiores e golpistas de alguns círculos dessa República vêm entendendo que não se deve dar posse ao vice-presidente da República, ou melhor, que se deve impedir que o presidente constitucional do Brasil, que no momento é o senhor. João Goulart, exerça suas funções”. \r\n\r\nBrizola garantiu ainda que não iria aceitar “quaisquer golpes”, que assistiria passivamente “quaisquer atentados às liberdades públicas e à ordem constitucional”. \r\n\r\nBrizola ainda pediu que “cada um” tomasse medidas contra o golpe e encerrou: “Defendemos a ordem legal, defendemos a Constituição, defendemos a honra e dignidade do povo brasileiro.”\r\n\r\nÀs 11h 38 min da manhã de domingo as rádios Farroupilha e Gaúcha (que eram empresas independentes) foram fechadas por ordem de Brasília. Ao meio-dia, Brizola recebeu o comandante do III Exército, general Machado Lopes, que anunciou apoio à Legalidade. \r\n\r\nO governo gaúcho requisitou então a rádio Guaíba, para fazer novo pronunciamento de Brizola, que garantiu que a partir daquela tarde aquela era a “emissora oficial” que iria transmitir os comunicados do governo. \r\n\r\nMuitos anos depois, em depoimento ao livro “Legalidade 25 anos”, da editora Redactor, Brizola recordou aqueles dias tensos: \r\n\r\n“Falei de improviso e sob grande tensão, medindo, tanto quanto possível, as minhas palavras. Demonstramos, perante a população, o desatino em que estavam incorrendo as autoridades de Brasília”. “A partir deste momento, começou a funcionar a Rede da Legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras às transmissões da rádio Guaíba. Centenas de jornalistas, nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Hamilton Chaves, desenvolveram um admirável trabalho que sensibilizou o povo brasileiro, civis e militares, por todos os quadrantes da Nação”.\r\n\r\nNa segunda-feira, 29, um grupo de bacharéis em jornalismo - Lauro Hagemann, Cipriano Ferreira Bernd, Iara Bendatti, Circe Mara Citro, Álvaro Val e Nestor Fedrizzi - anunciou apoio a Legalidade e declarou-se em “reunião permanente”.\r\n\r\nO ator Paulo César Pereio e Iara de Lemos, integrantes do Comitê de Resistência Democrática dos Intelectuais, fizeram o Hino da Legalidade (ele, a letra, ela, a música). Peréio reuniu um grupo de 20 pessoas no estúdio da rádio Farroupilha e gravaram o hino, que tocava constantemente na Rede. \r\n\r\nO movimento no Palácio era intenso. O governador tinha requisitado alguns revólveres para armar correligionários em caso de um ataque anunciado pelo Exército Nacional. Montaram-se barricadas nas ruas, em torno do Palácio. No dia 29, em outro pronunciamento, Brizola anunciou:\r\n\r\n“O golpe não será dado pelo telefone”.\r\n\r\nO general Machado Lopes anunciou que não receberia mais ordens de Odilo Denys e 98 emissoras passaram a integrara Rede da Legalidade.\r\n\r\n“O Congresso e o povo do Brasil inteiro têm que saber que, no Rio Grande, o povo, o governo e o III Exército estão lado a lado”, afirmou Brizola. \r\n\r\nEm Porto Alegre, grupos de operários e estudantes faziam caminhadas pelas ruas, pelo Interior, organizavam-se comitês de resistência democrática. Enquanto isso, Jango deslocava-se em direção ao Brasil, em escalas: de Cingapura para Paris, de Paris para Nova York, dali para Buenos Aires e então para Montevidéu, aonde chegou em 31 de agosto. Sempre trocando informações com Brizola e outros líderes políticos do País. No dia 30, os militares lançaram um manifesto contra a posse dele.\r\n\r\nEm Porto Alegre, os presidentes do Internacional, Luiz Fagundes de Mello, e do Grêmio, Pedro da Silva Pereira, entregaram no Palácio Piratini documento manifestando “solidariedade ao governador pela posição assumida em defesa dos princípios democráticos de nossa Carta Magna”.\r\n\r\nNo dia 1º de setembro, Ultima Hora mostrava que a paciência com Jango estava se esgotando: “O Brasil está a sua espera, presidente”, era a manchete de capa de um editorial que exigia que o presidente retornasse logo: “Volte e caminhe tranqüilo, presidente. Caminha tranqüilo para o posto que o povo lhe conferiu”. Ele estava em Montevidéu, tinha declarado “A Legalidade sou eu”, mas queria assegurar-se de que sua chegada ao Brasil não geraria conflitos.\r\n\r\nÀ noite, saiu um avião de Montevidéu, com Jango, líderes políticos e 300 jornalistas em direção a Porto Alegre. Assim que está no ar, o avião apaga todas as luzes e voa baixo para não ser interceptado pela FAB. Às 21h, a Rádio da Legalidade anunciou: “Nesse momento, um carro conduzindo o presidente João Goulart percorre as ruas da cidade”. \r\n\r\nO carro chegou 20 minutos depois. Setenta mil pessoas, segundo a Última Hora, estavam na praça. Queriam ouvir Jango, mas ele apenas acenou para a multidão.\r\n\r\nA Rádio da Legalidade ampliava-se: passa a transmitir também em espanhol, francês e inglês. \r\n\r\nJango não falou também no domingo e a manchete da página central da edição de segunda, dia 4, registrava: “Povo não concordou com o silêncio do presidente”. A manchete de capa, “Legalidade foi traída”, manifestava a opinião do jornal sobre a emenda que instalava o parlamentarismo no País. Solução que os militares aceitaram para permitir a posse de Jango. \r\n\r\nAinda houve uma tentativa de se votar o impeachment de Goulart, mas a proposta teve 12 votos a favor e 300 contra. \r\n\r\nNo dia 5, Jango decidiu embarcar rumo a Brasília. Foi chamado de vôo-suicida, porque havia ameaça de oficiais da Aeronáutica atacarem o avião quando tentasse pousar na capital. Mas não houve o atentado. \r\n\r\nEste foi também o último dia da Rede da Legalidade. Depois que Jango viajou, a mobilização foi diminuindo, as pessoas voltaram para suas casas. Leonel Brizola falou à noite, elogiou a participação do povo gaúcho, falou na defesa das liberdades democráticas e do trabalho de locutores, redatores e repórteres que trabalharam na Rede da Legalidade. “A Rede da Legalidade encerrou as atividades à meia-noite daquele dia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 276/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ LATIGÊ KWAMME.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola a grande trabalhista MARIA JOSÉ LATIGÊ KWAMME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMaria José Latigê Kwamme.\r\n\r\nO que foi a Cadeia da Legalidade\r\n\r\nHá 50 anos, uma rede não comercial de rádio, com estúdios nos porões do Palácio Piratini, foi a principal arma da população para evitar um golpe de Estado. Entre 27 de agosto e 5 de setembro de 1961, jornalistas, radialistas e políticos revezaram-se em frente aos microfones desta emissora com um único objetivo: manter a população mobilizada para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. \r\n\r\n“Ainda temos que analisar muito daquele episódio”, diz Lauro Hagemann, um desses radialistas e que se tornou a “Voz Oficial” dessa rádio, a Rádio da Legalidade. “Não foi um acontecimento local, tinha muitos interesses envolvidos, inclusive internacionais”, disse o radialista há cinco anos à Revista Press AD.\r\n\r\nNa época da Cadeia da Legalidade, o mundo vivia o auge da Guerra Fria, antepondo os países liderados pelos Estados Unidos e o Bloco Comunista, sob a ascendência da então União Soviética. O que motivou a formação da Cadeia foi a renúncia do então presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961 e pressão dos ministros militares para que o vice, João Goulart, não assumisse a presidência. \r\n\r\nNaquele tempo, não se votava em chapa para presidente e vice. Eram votos separados e o resultado da eleição de 1960 dera a vitória de Jânio apoiado pela UDN e PTN e o cargo de vice a Jango, pelo PTB. Ou seja, o presidente era de um partido, o vice de oposição.\r\n\r\nJânio nunca teve grandes ligações com partidos políticos e, na presidência, fez pouco caso pouco a seus apoiadores. O principal deles era o governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e jornalista Carlos Lacerda, que logo se transformou num crítico feroz do presidente. Só que ele não era a favor do vice. Apesar de fazendeiro muito sucesso, Jango era visto como um esquerdista, um político que poderia implantar o comunismo no Brasil, desequilibrando a América a favor dos soviéticos (que tinham acabado de conquistar Cuba) na Guerra Fria.\r\n\r\nNa sua estratégia de talvez voltar nos braços do povo, Jânio renunciou no Dia do Soldado, enquanto Jango estava numa visita oficial na Ásia, e a solução natural era que o vice assumisse. O presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili, assumiu então interinamente a presidência.\r\n\r\nLeonel Brizola tomou conhecimento da renúncia de Jânio numa cerimônia militar a que o governador Leonel Brizola. Era uma sexta-feira fria e chuvosa. Após a cerimônia, o governador procurou mais informações sobre o que acontecia em Brasília e a cada telefonema ficava mais tenso. \r\n\r\nEm edição extra, a Última Hora, jornal de Samuel Weiner e historicamente ligado ao trabalhismo, já apontava dificuldades. Na metade direita da página, uma foto de Jango, na metade esquerda, debaixo do título “IMPOSIÇÃO DA LEGALIDADE”, está a reprodução do artigo da Constituição que garantiria a posse do vice. E no rodapé, como uma legenda em corpo enorme o texto: “Segundo se informa, o senhor João Goulart, novo Presidente da República, regressará amanhã ao País, procedente de Chong Kong, onde se achava em missão oficial, para assumir a Suprema Magistratura da Nação. A chegada do novo Presidente da República está prevista para as 13 horas”. \r\n\r\nOs ministros militares, tendo à frente o general Ocelo Denys, do Exército, eram contra a posse de Jango e colocaram os quartéis em prontidão. A edição de sábado da última Hora já refletia a tensão, com o título “Jango a UH: 'Meu dever é assumir' ”. No Sul, Brizola só saiu do Palácio para a abertura de uma exposição agropecuária e falou com Jango por telefone, implorando que apressasse o seu retorno a Brasília. \r\n\r\nNo domingo, de madrugada, o então governador falou aos gaúchos pelas rádios Farroupilha e Gaúcha. Depois de citar a renúncia de Jânio como irreversível e defender a legalidade da posse do vice, denunciou: \r\n\r\n“Entretanto, a politicagem, os sentimentos inferiores e golpistas de alguns círculos dessa República vêm entendendo que não se deve dar posse ao vice-presidente da República, ou melhor, que se deve impedir que o presidente constitucional do Brasil, que no momento é o senhor. João Goulart, exerça suas funções”. \r\n\r\nBrizola garantiu ainda que não iria aceitar “quaisquer golpes”, que assistiria passivamente “quaisquer atentados às liberdades públicas e à ordem constitucional”. \r\n\r\nBrizola ainda pediu que “cada um” tomasse medidas contra o golpe e encerrou: “Defendemos a ordem legal, defendemos a Constituição, defendemos a honra e dignidade do povo brasileiro.”\r\n\r\nÀs 11h 38 min da manhã de domingo as rádios Farroupilha e Gaúcha (que eram empresas independentes) foram fechadas por ordem de Brasília. Ao meio-dia, Brizola recebeu o comandante do III Exército, general Machado Lopes, que anunciou apoio à Legalidade. \r\n\r\nO governo gaúcho requisitou então a rádio Guaíba, para fazer novo pronunciamento de Brizola, que garantiu que a partir daquela tarde aquela era a “emissora oficial” que iria transmitir os comunicados do governo. \r\n\r\nMuitos anos depois, em depoimento ao livro “Legalidade 25 anos”, da editora Redactor, Brizola recordou aqueles dias tensos: \r\n\r\n“Falei de improviso e sob grande tensão, medindo, tanto quanto possível, as minhas palavras. Demonstramos, perante a população, o desatino em que estavam incorrendo as autoridades de Brasília”. “A partir deste momento, começou a funcionar a Rede da Legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras às transmissões da rádio Guaíba. Centenas de jornalistas, nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Hamilton Chaves, desenvolveram um admirável trabalho que sensibilizou o povo brasileiro, civis e militares, por todos os quadrantes da Nação”.\r\n\r\nNa segunda-feira, 29, um grupo de bacharéis em jornalismo - Lauro Hagemann, Cipriano Ferreira Bernd, Iara Bendatti, Circe Mara Citro, Álvaro Val e Nestor Fedrizzi - anunciou apoio a Legalidade e declarou-se em “reunião permanente”.\r\n\r\nO ator Paulo César Pereio e Iara de Lemos, integrantes do Comitê de Resistência Democrática dos Intelectuais, fizeram o Hino da Legalidade (ele, a letra, ela, a música). Peréio reuniu um grupo de 20 pessoas no estúdio da rádio Farroupilha e gravaram o hino, que tocava constantemente na Rede. \r\n\r\nO movimento no Palácio era intenso. O governador tinha requisitado alguns revólveres para armar correligionários em caso de um ataque anunciado pelo Exército Nacional. Montaram-se barricadas nas ruas, em torno do Palácio. No dia 29, em outro pronunciamento, Brizola anunciou:\r\n\r\n“O golpe não será dado pelo telefone”.\r\n\r\nO general Machado Lopes anunciou que não receberia mais ordens de Odilo Denys e 98 emissoras passaram a integrara Rede da Legalidade.\r\n\r\n“O Congresso e o povo do Brasil inteiro têm que saber que, no Rio Grande, o povo, o governo e o III Exército estão lado a lado”, afirmou Brizola. \r\n\r\nEm Porto Alegre, grupos de operários e estudantes faziam caminhadas pelas ruas, pelo Interior, organizavam-se comitês de resistência democrática. Enquanto isso, Jango deslocava-se em direção ao Brasil, em escalas: de Cingapura para Paris, de Paris para Nova York, dali para Buenos Aires e então para Montevidéu, aonde chegou em 31 de agosto. Sempre trocando informações com Brizola e outros líderes políticos do País. No dia 30, os militares lançaram um manifesto contra a posse dele.\r\n\r\nEm Porto Alegre, os presidentes do Internacional, Luiz Fagundes de Mello, e do Grêmio, Pedro da Silva Pereira, entregaram no Palácio Piratini documento manifestando “solidariedade ao governador pela posição assumida em defesa dos princípios democráticos de nossa Carta Magna”.\r\n\r\nNo dia 1º de setembro, Ultima Hora mostrava que a paciência com Jango estava se esgotando: “O Brasil está a sua espera, presidente”, era a manchete de capa de um editorial que exigia que o presidente retornasse logo: “Volte e caminhe tranqüilo, presidente. Caminha tranqüilo para o posto que o povo lhe conferiu”. Ele estava em Montevidéu, tinha declarado “A Legalidade sou eu”, mas queria assegurar-se de que sua chegada ao Brasil não geraria conflitos.\r\n\r\nÀ noite, saiu um avião de Montevidéu, com Jango, líderes políticos e 300 jornalistas em direção a Porto Alegre. Assim que está no ar, o avião apaga todas as luzes e voa baixo para não ser interceptado pela FAB. Às 21h, a Rádio da Legalidade anunciou: “Nesse momento, um carro conduzindo o presidente João Goulart percorre as ruas da cidade”. \r\n\r\nO carro chegou 20 minutos depois. Setenta mil pessoas, segundo a Última Hora, estavam na praça. Queriam ouvir Jango, mas ele apenas acenou para a multidão.\r\n\r\nA Rádio da Legalidade ampliava-se: passa a transmitir também em espanhol, francês e inglês. \r\n\r\nJango não falou também no domingo e a manchete da página central da edição de segunda, dia 4, registrava: “Povo não concordou com o silêncio do presidente”. A manchete de capa, “Legalidade foi traída”, manifestava a opinião do jornal sobre a emenda que instalava o parlamentarismo no País. Solução que os militares aceitaram para permitir a posse de Jango. \r\n\r\nAinda houve uma tentativa de se votar o impeachment de Goulart, mas a proposta teve 12 votos a favor e 300 contra. \r\n\r\nNo dia 5, Jango decidiu embarcar rumo a Brasília. Foi chamado de vôo-suicida, porque havia ameaça de oficiais da Aeronáutica atacarem o avião quando tentasse pousar na capital. Mas não houve o atentado. \r\n\r\nEste foi também o último dia da Rede da Legalidade. Depois que Jango viajou, a mobilização foi diminuindo, as pessoas voltaram para suas casas. Leonel Brizola falou à noite, elogiou a participação do povo gaúcho, falou na defesa das liberdades democráticas e do trabalho de locutores, redatores e repórteres que trabalharam na Rede da Legalidade. “A Rede da Legalidade encerrou as atividades à meia-noite daquele dia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 277/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRIO GRABOIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista MÁRIO GRABOIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMário Almada Grabois.\r\n\r\nO que foi a Cadeia da Legalidade\r\n\r\nHá 50 anos, uma rede não comercial de rádio, com estúdios nos porões do Palácio Piratini, foi a principal arma da população para evitar um golpe de Estado. Entre 27 de agosto e 5 de setembro de 1961, jornalistas, radialistas e políticos revezaram-se em frente aos microfones desta emissora com um único objetivo: manter a população mobilizada para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. \r\n\r\n“Ainda temos que analisar muito daquele episódio”, diz Lauro Hagemann, um desses radialistas e que se tornou a “Voz Oficial” dessa rádio, a Rádio da Legalidade. “Não foi um acontecimento local, tinha muitos interesses envolvidos, inclusive internacionais”, disse o radialista há cinco anos à Revista Press AD.\r\n\r\nNa época da Cadeia da Legalidade, o mundo vivia o auge da Guerra Fria, antepondo os países liderados pelos Estados Unidos e o Bloco Comunista, sob a ascendência da então União Soviética. O que motivou a formação da Cadeia foi a renúncia do então presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961 e pressão dos ministros militares para que o vice, João Goulart, não assumisse a presidência. \r\n\r\nNaquele tempo, não se votava em chapa para presidente e vice. Eram votos separados e o resultado da eleição de 1960 dera a vitória de Jânio apoiado pela UDN e PTN e o cargo de vice a Jango, pelo PTB. Ou seja, o presidente era de um partido, o vice de oposição.\r\n\r\nJânio nunca teve grandes ligações com partidos políticos e, na presidência, fez pouco caso pouco a seus apoiadores. O principal deles era o governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e jornalista Carlos Lacerda, que logo se transformou num crítico feroz do presidente. Só que ele não era a favor do vice. Apesar de fazendeiro muito sucesso, Jango era visto como um esquerdista, um político que poderia implantar o comunismo no Brasil, desequilibrando a América a favor dos soviéticos (que tinham acabado de conquistar Cuba) na Guerra Fria.\r\n\r\nNa sua estratégia de talvez voltar nos braços do povo, Jânio renunciou no Dia do Soldado, enquanto Jango estava numa visita oficial na Ásia, e a solução natural era que o vice assumisse. O presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili, assumiu então interinamente a presidência.\r\n\r\nLeonel Brizola tomou conhecimento da renúncia de Jânio numa cerimônia militar a que o governador Leonel Brizola. Era uma sexta-feira fria e chuvosa. Após a cerimônia, o governador procurou mais informações sobre o que acontecia em Brasília e a cada telefonema ficava mais tenso. \r\n\r\nEm edição extra, a Última Hora, jornal de Samuel Weiner e historicamente ligado ao trabalhismo, já apontava dificuldades. Na metade direita da página, uma foto de Jango, na metade esquerda, debaixo do título “IMPOSIÇÃO DA LEGALIDADE”, está a reprodução do artigo da Constituição que garantiria a posse do vice. E no rodapé, como uma legenda em corpo enorme o texto: “Segundo se informa, o senhor João Goulart, novo Presidente da República, regressará amanhã ao País, procedente de Chong Kong, onde se achava em missão oficial, para assumir a Suprema Magistratura da Nação. A chegada do novo Presidente da República está prevista para as 13 horas”. \r\n\r\nOs ministros militares, tendo à frente o general Ocelo Denys, do Exército, eram contra a posse de Jango e colocaram os quartéis em prontidão. A edição de sábado da última Hora já refletia a tensão, com o título “Jango a UH: 'Meu dever é assumir' ”. No Sul, Brizola só saiu do Palácio para a abertura de uma exposição agropecuária e falou com Jango por telefone, implorando que apressasse o seu retorno a Brasília. \r\n\r\nNo domingo, de madrugada, o então governador falou aos gaúchos pelas rádios Farroupilha e Gaúcha. Depois de citar a renúncia de Jânio como irreversível e defender a legalidade da posse do vice, denunciou: \r\n\r\n“Entretanto, a politicagem, os sentimentos inferiores e golpistas de alguns círculos dessa República vêm entendendo que não se deve dar posse ao vice-presidente da República, ou melhor, que se deve impedir que o presidente constitucional do Brasil, que no momento é o senhor. João Goulart, exerça suas funções”. \r\n\r\nBrizola garantiu ainda que não iria aceitar “quaisquer golpes”, que assistiria passivamente “quaisquer atentados às liberdades públicas e à ordem constitucional”. \r\n\r\nBrizola ainda pediu que “cada um” tomasse medidas contra o golpe e encerrou: “Defendemos a ordem legal, defendemos a Constituição, defendemos a honra e dignidade do povo brasileiro.”\r\n\r\nÀs 11h 38 min da manhã de domingo as rádios Farroupilha e Gaúcha (que eram empresas independentes) foram fechadas por ordem de Brasília. Ao meio-dia, Brizola recebeu o comandante do III Exército, general Machado Lopes, que anunciou apoio à Legalidade. \r\n\r\nO governo gaúcho requisitou então a rádio Guaíba, para fazer novo pronunciamento de Brizola, que garantiu que a partir daquela tarde aquela era a “emissora oficial” que iria transmitir os comunicados do governo. \r\n\r\nMuitos anos depois, em depoimento ao livro “Legalidade 25 anos”, da editora Redactor, Brizola recordou aqueles dias tensos: \r\n\r\n“Falei de improviso e sob grande tensão, medindo, tanto quanto possível, as minhas palavras. Demonstramos, perante a população, o desatino em que estavam incorrendo as autoridades de Brasília”. “A partir deste momento, começou a funcionar a Rede da Legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras às transmissões da rádio Guaíba. Centenas de jornalistas, nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Hamilton Chaves, desenvolveram um admirável trabalho que sensibilizou o povo brasileiro, civis e militares, por todos os quadrantes da Nação”.\r\n\r\nNa segunda-feira, 29, um grupo de bacharéis em jornalismo - Lauro Hagemann, Cipriano Ferreira Bernd, Iara Bendatti, Circe Mara Citro, Álvaro Val e Nestor Fedrizzi - anunciou apoio a Legalidade e declarou-se em “reunião permanente”.\r\n\r\nO ator Paulo César Pereio e Iara de Lemos, integrantes do Comitê de Resistência Democrática dos Intelectuais, fizeram o Hino da Legalidade (ele, a letra, ela, a música). Peréio reuniu um grupo de 20 pessoas no estúdio da rádio Farroupilha e gravaram o hino, que tocava constantemente na Rede. \r\n\r\nO movimento no Palácio era intenso. O governador tinha requisitado alguns revólveres para armar correligionários em caso de um ataque anunciado pelo Exército Nacional. Montaram-se barricadas nas ruas, em torno do Palácio. No dia 29, em outro pronunciamento, Brizola anunciou:\r\n\r\n“O golpe não será dado pelo telefone”.\r\n\r\nO general Machado Lopes anunciou que não receberia mais ordens de Odilo Denys e 98 emissoras passaram a integrara Rede da Legalidade.\r\n\r\n“O Congresso e o povo do Brasil inteiro têm que saber que, no Rio Grande, o povo, o governo e o III Exército estão lado a lado”, afirmou Brizola. \r\n\r\nEm Porto Alegre, grupos de operários e estudantes faziam caminhadas pelas ruas, pelo Interior, organizavam-se comitês de resistência democrática. Enquanto isso, Jango deslocava-se em direção ao Brasil, em escalas: de Cingapura para Paris, de Paris para Nova York, dali para Buenos Aires e então para Montevidéu, aonde chegou em 31 de agosto. Sempre trocando informações com Brizola e outros líderes políticos do País. No dia 30, os militares lançaram um manifesto contra a posse dele.\r\n\r\nEm Porto Alegre, os presidentes do Internacional, Luiz Fagundes de Mello, e do Grêmio, Pedro da Silva Pereira, entregaram no Palácio Piratini documento manifestando “solidariedade ao governador pela posição assumida em defesa dos princípios democráticos de nossa Carta Magna”.\r\n\r\nNo dia 1º de setembro, Ultima Hora mostrava que a paciência com Jango estava se esgotando: “O Brasil está a sua espera, presidente”, era a manchete de capa de um editorial que exigia que o presidente retornasse logo: “Volte e caminhe tranqüilo, presidente. Caminha tranqüilo para o posto que o povo lhe conferiu”. Ele estava em Montevidéu, tinha declarado “A Legalidade sou eu”, mas queria assegurar-se de que sua chegada ao Brasil não geraria conflitos.\r\n\r\nÀ noite, saiu um avião de Montevidéu, com Jango, líderes políticos e 300 jornalistas em direção a Porto Alegre. Assim que está no ar, o avião apaga todas as luzes e voa baixo para não ser interceptado pela FAB. Às 21h, a Rádio da Legalidade anunciou: “Nesse momento, um carro conduzindo o presidente João Goulart percorre as ruas da cidade”. \r\n\r\nO carro chegou 20 minutos depois. Setenta mil pessoas, segundo a Última Hora, estavam na praça. Queriam ouvir Jango, mas ele apenas acenou para a multidão.\r\n\r\nA Rádio da Legalidade ampliava-se: passa a transmitir também em espanhol, francês e inglês. \r\n\r\nJango não falou também no domingo e a manchete da página central da edição de segunda, dia 4, registrava: “Povo não concordou com o silêncio do presidente”. A manchete de capa, “Legalidade foi traída”, manifestava a opinião do jornal sobre a emenda que instalava o parlamentarismo no País. Solução que os militares aceitaram para permitir a posse de Jango. \r\n\r\nAinda houve uma tentativa de se votar o impeachment de Goulart, mas a proposta teve 12 votos a favor e 300 contra. \r\n\r\nNo dia 5, Jango decidiu embarcar rumo a Brasília. Foi chamado de vôo-suicida, porque havia ameaça de oficiais da Aeronáutica atacarem o avião quando tentasse pousar na capital. Mas não houve o atentado. \r\n\r\nEste foi também o último dia da Rede da Legalidade. Depois que Jango viajou, a mobilização foi diminuindo, as pessoas voltaram para suas casas. Leonel Brizola falou à noite, elogiou a participação do povo gaúcho, falou na defesa das liberdades democráticas e do trabalho de locutores, redatores e repórteres que trabalharam na Rede da Legalidade. “A Rede da Legalidade encerrou as atividades à meia-noite daquele dia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 278/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, JOSE BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, O BONI, PUBLICITÁRIO E EMPRESÁRIO DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor, JOSE BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados: PEDRO AUGUSTO, Dionisio Lins, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Bonifácio de Oliveira Sobrinho, mais conhecido como Boni, nasceu na cidade de Osasco, em São Paulo, no dia 30 de novembro de 1935. Casado, pai de quatro filhos, Boni, ainda garoto já frequentava os estúdios de emissoras de rádio, em São Paulo, onde iniciou a sua vitoriosa carreira aos 15 anos, como estagiário, na Rádio Clube do Brasil, por indicação do diretor da emissora, Dias Gomes, que mais tarde, se tornaria um dos maiores dramaturgos da televisão brasileira. \r\n\r\nA partir da experiência no rádio, Boni teve uma ascensão profissional sólida e impressionante. Foi redator, produtor, diretor da TV Tupi, em São Paulo, chefe do departamento de propaganda da gravadora RGE, sendo responsável por gravar inúmeros artistas como Maysa e Chico Buarque de Holanda..\r\n\r\nEm 1957, Boni foi para a Inglaterra onde participou de um programa de treinamento na área publicitária. Na sua volta ao Brasil, assumiu a direção da agência de publicidade, Linx Filmes e em 1960 chefiou o Departamento de Rádio e Tv da agência Multi Propaganda e depois passou a comandar o departamento de rádio e Tv da agência Alcântara Machado, em São Paulo.\r\n\r\nMas, foi em 1967 que Boni deu o seu grande salto profissional. A convite de Walter Clark, na época Diretor da TV Globo, Boni assumiu a chefia de direção de programação e produção da TV Globo, promovendo várias mudanças e inovações na programação da emissora. Boni foi o responsável, em 1969, pela implantação da primeira transmissão em rede nacional de um programa de televisão, o Jornal Nacional, que passou a ser exibido, diariamente, para todo o Brasil. Um marco histórico para a televisão brasileira, que mostrou a genialidade, aliada a grande sensibilidade e competência deste profissional. \r\n\r\nCom a conquista do seu reconhecimento profissional, em 1997, Boni assumiu a vice-presidência de operações da TV Globo, imprimindo, definitivamente, a sua marca pessoal na programação da emissora, que passou a ditar para outras emissoras de TV e para o mercado audiovisual, o Padrão Global de Qualidade, que fez a emissora ganhar os maiores e mais importantes prêmios de televisão em várias partes do mundo. No período em que Boni esteve a frente da TV Globo foram mais de cem prêmios,o que só veio reforçar a força da emissora, a maior da América Latina e uma das maiores emissoras de televisão do mundo.\r\n\r\nAlém do enorme salto qualitativo na área técnica, Boni foi o responsável pelo lançamento na TV de várias gerações de artistas brasileiros. Artistas que tiveram o seu reconhecimento profissional graças aos programas da emissora, com destaque para as telenovelas e minisséries, que ganharam o mundo alegrando, divertindo e emocionando milhões de pessoas. Graças a um programa de trabalho obstinado e arrojado, ditado por Boni, a TV Globo produziu milhares de horas de programação, o que permitiu a formação e contratação de milhares de profissionais nas áreas técnica e artística. Profissionais altamente qualificados e reconhecidos mundialmente. \r\n\r\nIndiscutivelmente, um trabalho de grande envergadura de José Bonifácio, o Boni, que sem dúvida nenhuma, ajudou a alavancar, não só a indústria cultural do Rio de Janeiro, e por extensão do Brasil, mas, também, a economia do nosso estado, sede da TV Globo desde a sua fundação. Não podemos negar a influência da TV Globo na economia. Ao mostrar as belezas do Rio de Janeiro na sua programação irradiada para várias partes do planeta, a TV Globo não apenas encanta milhões de telespectadores do mundo inteiro, mas ela atua como agente incentivador do turismo em nosso estado, movimentando vários setores da economia. Da informalidade aos setores mais qualificados. Um trabalho arrojado e perene que faz com que a história da TV Globo se confunda com a história deste profissional, reconhecido por todos, como um dos grandes nomes da comunicação brasileira.\r\n\r\nEm 2001 Boni se desliga da TV Globo. E em 2003 funda com seu quatro filhos, a TV Vanguarda, afiliada da Tv Globo. Hoje são 53 emissoras que cobrem todo o interior de São Paulo.\r\n\r\nInquestionavelmente, a História da TV brasileira deve muito a este profissional, que graças ao seu talento e a sua obstinação pela perfeição e pela qualidade técnica e artística, foi alçado a condição de um dos maiores artífices da TV brasileira. \r\n\r\nPor isso, às vésperas de completar, em 2012, 60 anos de trabalho a serviço da televisão brasileira, submeto este projeto de Resolução aos meus nobres colegas, a quem peço o apoio apara a concessão da Medalha Tiradentes a José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, personagem de destaque na História da Televisão brasileira.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 279/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, post mortem, ao Sr. Wolney Teixeira de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Dionisio Lins, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nWolney Teixeira de Souza nasceu em São Pedro da Aldeia, em 1912. Filho de Antonio Motta de Souza e Almerinda Teixeira de Souza.\r\n\r\nFotógrafo, o pai de Wolney apaixonou-se pelas artes ao trabalhar na construção de estradas de ferro em Minas Gerais, onde foi designado para conduzir os pesados apetrechos fotográficos do profissional, que então cobria as obras para o governo. Ao término do contrato de trabalho, foi ao Rio onde fez um curso de fotografia com o então fotógrafo da Prefeitura do Rio de Janeiro, Augusto Malta.\r\n\r\nEm 1921 a família de Wolney muda-se para Cabo Frio, onde seu pai abre um atelier fotográfico. Desde cedo tendo o pai como mestre, Wolney começou a trabalhar na arte fotográfica. Aos vinte anos teve uma passagem pelo Rio de Janeiro, onde trabalhou na Companhia Cinematográfica Cinédia, de Ademar Gonzaga.\r\n\r\nAtendendo aos apelos paternos, retornou a Cabo Frio assumindo, em definitivo o atelier do pai. Casou-se com Maria Sobroza e com ela teve cinco filhos.\r\n\r\nSeguindo os passos do pai, Wolney inicia uma caminhada profissional que só se encerraria, com sua morte, em 1983. Diversas gerações de cabofrienses passam pelas suas objetivas. Centenas de casamentos, batizados, festas religiosas, acontecimentos sociais e cívicos foram registrados. Todo esse material colhido ao longo de 53 anos de labuta profissional, incluindo-se aí o resgate de trabalhos de outros fotógrafos que por aqui passaram desde o inicio do século, tais como Malta e Picarelli, compõem hoje o “Arquivo Wolney Teixeira de Souza”, com aproximadamente 10.000 negativos.\r\n\r\nUm olhar mais acurado sobre sua obra mostra uma preferência pela cidade e pela região que o encantava. A meticulosidade do arquivamento do material fotográfico é indicador de sua preocupação em contar a historia do município para as gerações futuras e, a ele cabe, sem dúvida, um papel fundamental na preservação da memória cabofriense.\r\n\r\nDessa forma, Wolney Teixeira contribuiu de forma exemplar para o desenvolvimento da cidade de Cabo Frio. Tendo em vista o importante trabalho realizado pelo fotógrafo justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 280/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Dr. Renato Figueiredo de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Dionisio Lins, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRenato Figueiredo de Oliveira nasceu em Cabo Frio, no dia 05 de agosto de 1941. Filho de Alcides de Oliveira e de Nilza Figueiredo de Oliveira.\r\n\r\nFormou-se em Medicina em dezembro de 1967 na Universidade Federal Fluminense. Em 1973 recebeu o Título de Especialista em Medicina Interna, e o Título de Especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia no ano de 1978.\r\n\r\nMembro da Academia Cabofriense de Letras, Renato Figueiredo também foi Presidente do Conselho Deliberativo do Tamoyo Esporte Clube de 1984 a 1996.\r\n\r\nImportante figura da sociedade cabofriense, Dr. Renato é conhecido por todos. Profissional exemplar, sempre procurou ajudar aos mais necessitados, tratando de forma igual aqueles que porventura precisem de seus cuidados.\r\n\r\nDessa forma, Renato Figueiredo de Oliveira tem contribuído de forma exemplar para o desenvolvimento da cidade de Cabo Frio. Tendo em vista o importante trabalho realizado pelo médico justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 281/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Alessandro Calazans, Andreia Busatto, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Paulo Ramos, Samuquinha, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHércules Pires do Nascimento, filho de Amarilio Pires do Nascimento e Maria de Lourdes Nascimento, nascido em 08 de junho de 1949 na Cidade do Rio de Janeiro, cresceu no bairro de Cascadura.\r\n\r\nEx-aluno do Colégio Pedro II, começou sua vida profissional ainda garoto trabalhando no Mercado Popular de Madureira.\r\n\r\nIngressou na Faculdade já rapaz, se formando com louvor Bacharel em Direito. Iniciou sua carreira na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro aos 26 anos de idade como Detetive-Inspetor. Servidor exemplar foi acessado a Delegado de Polícia de 3ª classe em 1982, através de concurso interno, sendo promovido duas vezes por merecimento, alcançou o cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe já em 1995.\r\n\r\nTendo dedicado mais de 35 anos de sua vida à nobre Instituição da Polícia Civil sempre foi considerado um exemplo a ser seguido pela sua correção de atitudes e competência na execução da missão policial.\r\n\r\nElogiado várias vezes por seus superiores, chegou a sofrer risco de morte quando baleado ao impedir de forma heróica o resgate de um criminoso custodiado no Hospital Carlos Chagas.\r\n\r\nTambém foi a Autoridade Policial, que coordenou os trabalhos, do Inquérito Policial, que apurou a autoria da morte do menor João Hélio, arrastado por seus algozes por cerca de sete quilômetros, sendo os cincos autores identificados e presos, em cerca de setenta e duas horas. O citado Inquérito Policial, foi concluído e entregue a Justiça em quinze dias (relatado). \r\n\r\nTambém foi a primeira Autoridade Policial, de todo Brasil, a efetuar a prisão de elemento, com respaldo na lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, no seu primeiro dia de vigência;\r\n\r\nFoi a Autoridade Policial, que no ano de 2005, que idealizou, planejou e executou a primeira operação duas rodas, quando desempenhava a função de Delegado Titular da 40ª Delegacia Policial Honório Gurgel), que lhe valeu elogios por parte do Chefe de Polícia da época e que hoje é amplamente realizada pelas duas polícias de nosso estado, com grande sucesso\r\n\r\nTrabalhando como Delegado da 30ª Delegacia de Polícia por cerca de 10 (dez) anos, sendo 03 (três) como Delegado Substituto e 07 (sete) como Delegado Titular, tornou-se personalidade conhecida e respeitada do bairro de Marechal Hermes, tendo sido agraciado com as seguintes medalhas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\n01 - Medalha Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n02 - Medalha da Ordem do Mérito Policial no Grau de Oficial, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n03 - Medalha de Honra da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; 04 - Medalha Avante Bombeiro, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n05 - Medalha de Fidelidade, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n06 - Medalha do Mérito Meritiense, do Município de São João de Meriti;\r\n\r\n07 - Medalha Marechal Trompowsky, conferida pelo Instituto dos Docentes do Magistério Militar;\r\n\r\n08 - Medalha Pedro Ernestro, da Câmara Municipal do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n09 - Medalha Marechal Zenóbio, da Costa da Guarda Municipal do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10 - Medalha Missão de Paz - Batalhão Suez, da Associação dos Integrantes do Batalhão Suez - Rio de Janeiro;\r\n\r\n11 - Medalha Deputado Lucas de Andrade Figueira, da Câmara Municipal de São João de Meriti;\r\n\r\n12 - Medalha de Instalação do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n13 - Medalha do Mérito Maçônico “ Professor José de Souza Marques “, do Tribunal de Justiça Maçônica do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n14 - Medalha do Septuagenário, do Hospital Estadual Carlos Chagas;\r\n\r\n15 - Medalha Sangue dos Heróis, da Associação dos ex-Combatentes do Brasil - Seção Nova Iguaçu;\r\n\r\n16 - Medalha da Legião do Mérito da FEB, da Associação dos ex-Combatentes do Brasil - Seção Nova Iguaçu;\r\n\r\n17 - Medalha de Mérito Cultural Ambiental - Francisco Nobre, da Academia Brasileira de Meio Ambiente - ABMA;\r\n\r\n18 - Medalha Professor Darcy Ribeiro, da Câmara Municipal de Queimados;\r\n\r\n19 - Medalha Ordem do Mérito da Abrammil - Grau Cavaleiro, da Academia Brasileira de Medalhística Militar- ABRAMMIL;\r\n\r\n20 - Medalha Ordem do Mérito da Abrammil - Grau Oficial, da Academia Brasileira de Medalhistica Militar - ABRAMMIL;\r\n\r\n21 - Medalha do Dia de Meio Ambiente - da Prefeitura de São João de Meriti;\r\n\r\n22 - Medalha Comendador Soares, da Câmara Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n23 - Medalha de Mérito do Conselho Comunitário de Segurança da 9ª Área Integrada de Segurança Pública; \r\n\r\n24 - Medalha de Honra ao Mérito, comemorativa dos 50 anos da Associação Comercial de Madureira;\r\n\r\n25 - Medalha Tributo à Batalha de Montese, da Academia Brasileira de Medalhística Militar - ABRAMMIL;\r\n\r\n26 - Medalha Prima Inter Pares - Comemorativa dos 200 anos da criação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n27 - Medalha de Mérito dos Pacificadores, (Forças de Paz da ONU), do Centro de Instruções e Operações de Paz - Ministério da Defesa - Exército Brasileiro;\r\n\r\n28 - Medalha Sentinela da Paz, a Associação dos Boinas Azuis da ONU- Joinville - Santa Catarina;\r\n\r\n29 - Medalha Comemorativa do Sexagenário de Criação da Polícia do Exército, do 1º Batalhão de Polícia do Exército - Batalhão Marechal Zenóbio da Costa - Rio de Janeiro;\r\n\r\n30 - Medalha Barão de Capanema, do Batalhão Escola de Comunicações, do Exército Brasileiro;\r\n\r\n31 - Medalha de Mérito Ambiental, da Brigada Ambiental do Município de Itaperuna;\r\n\r\n32 - Medalha Tributo Naval da FEB, da Associação dos Oficiais da Marinha;\r\n\r\n33 - Medalha da Força Internacional de Paz, da Organização Brasileira dos Veteranos das Nações Unidas dos Estados Americanos;\r\n\r\n34 - Medalha Esplendor dos Heróis da Paz, conferida pela Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão Seuz - Seção João Pessoa - PB;\r\n\r\n35 - Medalha Cinqüentenário das Forças de Paz no Brasil, da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU- São Paulo;\r\n\r\n36 - Medalha de Mérito Marechal Castello Branco, (Medalha de Prata), da Associação Campineira de Oficiais da Reserva do Exercíto (R/2) do NPOR do 28º B.I.L;\r\n\r\n37 - Medalha Tributo ao FAIBRÁS, conferida pela Associação FAIBRÁS;\r\n\r\n38 - Medalha Cruz Acadêmica, da Federação das Academias de Letras e Artes do Estado de São Paulo - FALASP;\r\n\r\n39 - Medalha de Mérito Marechal Castelo Branco, conferida pela Academia Brasileira de Medalhística Militar - ABRAMMIL;\r\n\r\n40 - Medalha Padre Roberto Landell de Moura, conferida Liga de Amadores Brasileiros de Rádio-Emissão - LABRE - RJ;\r\n\r\n41 - Medalha de Mérito Presidente Juscelino Kubistschek, conferida pela Academia Brasileira de Medalhística Militar - ABRAMMIL;\r\n\r\n42 - Medalha Mérito do Precursor da Paz, conferido pela Associação Brasileira dos Integrantes do Batalhão Suez - 2º BIMTZ - Rio de Janeiro;\r\n\r\n43 - Medalha Capitão Franklin, Mérito do Músico Militar, conferida pela Consultoria Nacional de Outorgas;\r\n\r\n44 - Medalha Marechal Teixeira Lott, conferida pela Associação Brasileira dos Integrantes do Batalhão Suez - Seção Belo Horizonte - MG;\r\n\r\n45 - Medalha do Mérito, conferida pelo Conselho Nacional da Associação dos ex-Combatentes do Brasil;\r\n\r\n46 - Medalha de Mérito Presidente Juscelino Kubistschek, conferida pela Federação das Academias de Artes e Letras do Estado de São Paulo;\r\n\r\n47 - Medalha Comemorativa do Cinqüentenário do Término da II Guerra Mundial, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes e Veteranos Evangélicos da Força Expedicionária Brasileira - CONFRATEX-FEB;\r\n\r\n48 - Medalha Marechal Falconiére, conferida pela Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionário Brasileira - Seção Florianópolis - Santa Catarina;\r\n\r\n49 - Medalha Marechal Cordeiro de Farias, conferida pela Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira - Seção Florianópolis - Santa Catarina;\r\n\r\n50 - Medalha Marechal Zenóbio da Costa, conferida pela Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira;\r\n\r\n51 - Medalha do Primeiro Lustro, conferida pela Loja Maçônica Eugênio Bargiona;\r\n\r\n52 - Medalha de Mérito Campista, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes - Seção Campos de Goytacazes;\r\n\r\n53 - Medalha Jubileu de Ouro da Vitória na II Guerra Mundial - conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Seção Rio de Janeiro;\r\n\r\n54 - Medalha de Mérito da Patrulha do Curativa, conferida pelo Grupo Patrulha do Curativo da Apollo (Rio de Janeiro);\r\n\r\n55 - Medalha de Proteção Ambiental, conferida pela Brigada Nacional de Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal no Brasil;\r\n\r\n56 - Medalha de Mérito da CEMADERJE E ABMET, conferida pela Convenção Evangélica de Ministros das Assembléia de Deus no Estado do Rio de Janeiros e outros e Academia Brasileira de Ministros Evangélicos e Teólogos;\r\n\r\n57 - Medalha Tributo ao FAÌBRAS, conferida pela associação FAÍBRAS;\r\n\r\n58 - Medalha de Mérito Chico Mendes, conferida pela Academia Brasileira de Meio Ambiente - ABMA;\r\n\r\n59 - Medalha Especial da Brigada Nacional de proteção Ambiental do Brasil, conferida pela Brigada Nacional de Proteção Ambiental e Combate à Incêndio Florestal no Brasil;\r\n\r\n60 - Medalha de Mérito Cívico Militar, conferida pela Academia Brasileira de Medalhística Militar -ABRAMMIL;\r\n\r\n61 - Medalha Garra e Coragem, conferida pela Legião dos Veteranos de Guerra no Brasil - Seção Niterói;\r\n\r\n62 - Medalha da Ordem dos Cavaleiros Honorários, conferida pela Regimento de Polícia Montada, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nMedalha Estrangeira;\r\n\r\n01 - Medalha do Exercíto, conferida pelo Exercíto dos Estados Unidos da América do Norte;\r\n\r\n02 - Medailhe De La Terre Saint/ da Orde Militaris El Hospitalaris Sancti Lazari Jerusalém;\r\n\r\n03 - Medal Kwyciestwa - Polskich Kombatantów - Medalha da Vitória dos Combatentes Poloneses, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes Poloneses - SPK - Brasil;\r\n\r\nPossui os seguintes Títulos:\r\n\r\n01 - Comendador da Ordem de Mérito Arbitral, conferido pela Corte Arbitral da 1ª Região;\r\n\r\n02 - Comendador Grão-Cruz de Tonedo, da Ordem de Mérito Arbitral, conferido pela Corte Arbitral da 1ª Região;\r\n\r\n03 - Comendador da Justiça de Paz no Brasil, conferida pela Corte de Juizes de Paz, no Brasil\r\n\r\n04 - Acadêmico Honorário, da Academia Brasileira de Medalhística Militar - ABRAMMIL;\r\n\r\n05 - Cidadão Paduana, conferido pela Câmara Municipal de Santo Antonio de Pádua;\r\n\r\n06 - Cidadão Iguaçuano, conferido pela Câmara Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n07 - Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, conferido pelo Exército Brasileiro;\r\n\r\n08 - Cidadão de Madureira, conferido pela Associação Comercial de Madureira;\r\n\r\n09 - Prêmio Edna e Marcos Valadão, conferido pelo Conselho Distrital de Saúde AP 3 III;\r\n\r\n10 - Acadêmico da Academia Madureirense de Letras, ocupando a cadeira de nº 25, cujo patrono é Olavo Bilac;\r\n\r\n11 - Placa de Mérito Municipal, conferida pela Câmara Municipal de Porciúncula:\r\n\r\n12 - Juiz de Paz Eclesiástico da Justiça de Paz Eclesiástica do Brasil;\r\n\r\n13 - Comenda Ordem de Trancoso, conferida pela Casa Real de La Espanã - Marquesado de Valença.\r\n\r\n14 - Diploma de Comendador da Paz, do Comitê da Paz dos Reservistas da ONU-BRASIL (Oriundo dos Ex-Integrantes do Batalhão Suez) - GRAU EMBAIXADOR DA PAZ E DO SOCIAL;\r\n\r\n15 - Cidadão Honorário de Bento Ribeiro, conferido pela Associação de Moradores e Amigos de Bento Ribeiro - AMABRI;\r\n\r\n16 - Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, conferido pelo Exército Brasileiro;\r\n\r\n17 - Troféu Autoridade Destaque 2010, conferido pela Jornal Momento Notícia;\r\n\r\nComo reconhecimento por dedicação, recebeu da:\r\n\r\n01 - Moção de Aplausos, da Câmara Municipal de São de João de Meriti;\r\n\r\n02 - Moção de Louvor com Honra ao Mérito, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n03 - Moção de Louvor, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n04 - Moção de Louvor e Reconhecimento, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n05 - Moção de Congratulações e Aplausos, da Câmara Municipal de São João de Meriti;\r\n\r\n06 - Moção de Congratulações e Aplausos, da Câmara Municipal de São João de Meriti;\r\n\r\n07 - Moção de Congratulações e Aplausos, da Câmara Municipal de São João de Meriti;\r\n\r\n08 - Moção de Congratulações e Louvor, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n09 - Moção de Louvor, Aplausos e Congratulações, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10 - Moção de Louvor da Câmara Municipal de Belford Roxo;\r\n\r\n11 - Moção de Louvor e Reconhecimento, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12 - Prêmio Ação 2007, conferido pela revista Ação Policial, por relevantes serviços prestados;\r\n\r\n13 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal do rio de Janeiro;\r\n\r\n14 - Moção de Congratulações, Aplausos e Louvor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15 - Diploma de Amigo do Batalhão, do 2º Batalhão de Infantaria Motorizada (Escola), Regimento Avaí, (Dois de Ouro);\r\n\r\n16 - Diploma de Honra ao Mérito, conferido pela Augusta Res. Loja Simbólica Benjamin Constant nº 3663;\r\n\r\n17 - Diploma de Menção Honrosa, conferida pelo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Antônio de Pádua Chagas Freitas;\r\n\r\n18 - Diploma de Homenagem, conferido pelo 2ª Grupamento Especial de Trânsito, da Guarda Municipal do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19 - Diploma de Honra, conferido pela Associação de Moradores de Amigos e Moradores Duarte da Costa;\r\n\r\n20 - Diploma de Amigo, conferido pelo 9º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n21 - Diploma de Honra ao Mérito, conferido pela Ordem de Ministros Evangélicos do Brasil;\r\n\r\n22 - Diploma, conferido pelo Conselho Comunitário de Segurança, da 9ª Área Integrada de Segurança Pública;\r\n\r\n23 - Diploma de Honra ao Mérito, conferido pelo Conselho Comunitário de Segurança, da 9ª Área Integrada de Segurança Pública;\r\n\r\n24 - Diploma de Agradecimento, conferido Rotary Rio de Janeiro de Madureira;\r\n\r\n25 - Diploma de Amigo do Mercadão, conferido pela Associação do Grande Mercado de Madureira;\r\n\r\n26 - Moção de Louvor e Reconhecimento, conferida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n27 - Diploma de Amigo da Brigada de Infantaria Pára-quedista, do Exército Brasileiro;\r\n\r\n28 - Diploma de Mérito Cívico, conferido pela Liga de Defesa Nacional;\r\n\r\n29 - Diploma de Amigo, conferido pelo 9º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n30 - Certificado da Loja Maçônica Vigilantes da Guanabara nº 1568;\r\n\r\n31 - Diploma da Associação de Moradores e Amigos de Bento Ribeiro;\r\n\r\n32 - Moção de Votos e Congratulações e Louvor, conferida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro;/\r\n\r\n33 - Moção de Congratulações, Aplausos e Louvor, conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n34 - Diploma de Agradecimento do Rotary Rio de Janeiro - Madureira;\r\n\r\n35 - Moção de Congratulações e Louvor, conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n36 - Moção, conferida pelo Ministério do Missionário Marinho Cardoso;\r\n\r\n37 - Diploma da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Bento Ribeiro;\r\n\r\n38 - Moção de Louvor e Aplausos, conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n39 - Moção de Congratulações e Reconhecimento, conferida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n40 - Moção, conferida de Ministério do Missionário Marinho Cardoso;\r\n\r\n41 - Diploma Honra ao Mérito, conferido pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania;\r\n\r\n42 - Diploma do Santuário do Ipê Amarelo (Petrópolis);\r\n\r\n43 - Certificado de Mérito Profissional, conferido pelo Rotary Club de Nova Iguaçu;\r\n\r\n44 - Título de Mérito Ambiental, conferido pela Academia Brasileira de Meio Ambiente - ABMA;\r\n\r\n45 - Menção de Honra, conferida pelo Ministério do Missionário Marinho Cardoso;\r\n\r\n46 - Diploma de Honra do Mérito, conferido pela Liga de Defesa Nacional; \r\n\r\n47 - Diploma de Benemérito do Social, conferido pela Comitê Mundial da Paz;\r\n\r\n48 - Moção de Louvor, conferida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n49 - Diploma de Amigo do 9º BPM, conferido pelo 9º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n50 - Certificado de Reconhecimento, conferido Jornal Cidadão em Alerta;\r\n\r\nPossui ainda um elogio individual, conferido pelo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, em 1996, em razão de ter evitado o resgate de um marginal da lei custodiado, no Hospital Estadual Carlos Chagas, sendo que foi baleado, face o confronto que ali ocorreu.\r\n\r\nEm sua folha funcional, constam diversos elogios, por parte de autoridades e entidades particulares.\r\n\r\nIncansável na busca do conhecimento e do aperfeiçoamento do espírito, tornou-se Bacharel em Teologia em 1988 e, sendo ordenado Pastor no mesmo ano, trabalhou a frente do Projeto Desafio Jovem para recuperação de dependentes químicos, onde conseguiu resgatar vários jovens do mundo das drogas.\r\n\r\nMembro da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil até hoje luta pelo engrandecimento do Estado do Rio de Janeiro e pela valorização da vida e o aperfeiçoamento dos valores morais.\r\n\r\nPossui os seguintes cursos;\r\n\r\n01- Curso de formação de Detetive-Inspetor em 1976, pela Academia de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n02 - Curso de Formação de Delegado de Polícia em 1982, pela Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n03 - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n04 - Bacharel em Teologia em 1988, pelo Seminário Unidos;\r\n\r\n05 - Pós-graduação em Segurança Pública (Curso Superior de Polícia) em 2001, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n06 - Curso de Gerenciamento (Masterpol) em 2005, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n07 - Curso de Corrupção e Lavagem de Dinheiro em 2008, ministrado pela SENASD;\r\n\r\n08 - Curso de Formação de Juiz de Paz;\r\n\r\nParticipou como ouvinte dos seguintes eventos;\r\n\r\n01 - Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual, de 01 a 03/l0/2008, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n02 - Seminário Internacional: Drogas e Sociedade, de 09 à 11 de dezembro de 2003, (Instituto de Segurança Pública e Universidade da França);\r\n\r\n03 - Seminário sobre Crime de Extorsão Mediante Seqüestro, de 28/10/1997 à 04/ll/1997, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n04 - Palestra de Perícia Criminal, ministrada pelos peritos Japoneses srs. Hisao Tsuda e Junichi Hashimura;\r\n\r\n05 - Palestra de Vitimização na Terceira Idade, ministrada pelo Desembargador Eduardo Mayr;\r\n\r\n06 - Palestra sobre Crime Organizado, ministrada pelo Doutor Giusto Sciacchitana, Procurador Substituto da Procuradoria Nacional Italiana Anti-Máfia.\r\n\r\n07 - Palestra Perícia Oficial: Exegese pelo Atual Ordenamento Jurídico, proferida pelo Dr. Reinaldo Pinto - Academia de Polícia Civil do RJ;\r\n\r\n08 - Palestra sobre Noções de Interceptação Telefônica, proferido por policiais da Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro - Academia de Polícia Civil do RJ;\r\n\r\n09 - Palestra Extorsão Mediante Sequestro: Procedimentos Policiais - Academia de Polícia Civil do RJ;\r\n\r\n10 - Seminário - Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11 - Controle Judicial das Políticas Públicas nas Searas da Saúde e da Segurança Pública; Principais Desafios e Atualizações Jurisprudencial - Academia de Polícia Civil - RJ;\r\n\r\nComo Autoridade Policial, proferiu palestras em várias entidades, com relação a segurança pública e legislação penal, dentre outras pode citar as seguintes instituições:\r\n\r\n01 - Faculdade Gama e Souza (Segurança Pública / Investigação do latrocínio que foi vítima menor João Hélio);\r\n\r\n02 - Universidade Estácio de Sá (Campus Vila Valqueire), (Segurança Pública / Investigação do latrocínio que foi vítima o menor João Hélio);\r\n\r\n03 - Universidade Estácio de Sá (Campus Guadalupe), (Segurança Pública / Investigação do latrocínio que foi vítima o menor João Hélio);\r\n\r\n04 - Academia Brasileira de Meio Ambiente - ABMA (Segurança Pública / Jogos Panamericanos );\r\n\r\n05 - Igreja Batista do Campos dos Afonsos (Segurança Pública / Lei 1134/2006 - Lei Maria da Penha);\r\n\r\n06 - Rotary Club de Cascadura (Segurança Pública / Estatuto do Desarmamento);\r\n\r\n07 - Universidade Estácio de Sá (Campus Duque de Caxias), (Segurança Pública / caso João Hélio);\r\n\r\n08 - Centro Municipal de Saúde Crementino Fraga (Segurança Pública / Lei 11.340/2008 - Lei Maria da Penha);\r\n\r\n09 - Academia Internacional de Letras, (Segurança Pública /\r\n\r\nLei 11.340/2008 - Lei Maria da Penha);\r\n\r\n10 - Universidade Estácio de Sá (Campus Vila Valqueire), (Segurança Publica - Investigação Policial e Local de Crime);\r\n\r\n11 - Rotary Club de Nova Iguaçu (Segurança Pública);\r\n\r\n12 - Academia Brasileira de Meio Ambiente - ABMA (Segurança Pública - Caso João Hélio);\r\n\r\n13 - Academia Madureirense de Letras (Segurança Pública - Investigação do Caso João Hélio);\r\n\r\nAo longo de sua carreira como Autoridade Policial, teve as seguintes lotações:\r\n\r\nDelegado Substituto (l983/ l984) 136 ª D.P. (Santo Antonio de Pádua)\r\n\r\nDelegado Adjunto (l984/l988) 125ª D.P. (São Pedro da Aldeia)\r\n\r\nDelegado Adjunto (l988/l989) l05ª D.P. (Petrópolis)\r\n\r\nDelegado Substituto (l989/l992) 30ª D.P. (Marechal Hermes)\r\n\r\nDelegado Substituto (l992) 35ª D.P. (Campo Grande)\r\n\r\nDelegado Substituto (l992) 36ª D.P. (Santa Cruz)\r\n\r\nDelegado Adjunto (l992/l993) 28º D.P. (Campinho)\r\n\r\nDelegado Adjunto (l993) 29ª D.P. (Magno)\r\n\r\nDelegado Adjunto (l994) 16ª D.P. (Barra da Tijuca)\r\n\r\nDelegado Substituto (l994) 30ª D.P. (Marechal Hermes)\r\n\r\nDelegado Titular (l994/l995) 30ª D.P. (Marechal Hermes)\r\n\r\nDelegado Titular (l995) Polinter\r\n\r\nDelegado Titular (l995/l999) 30 ª D.P. (Marechal Hermes)\r\n\r\nDelegado (l999) 25ª D.P. (Engenho Novo)\r\n\r\nDelegado (2000) 28ª D.P. (Campinho)\r\n\r\nDelegado (2001) 29ª D.P. (Magno)\r\n\r\nDelegado Titular (2001) - 11ª DEAC (Posse)\r\n\r\nDelegado Titular (2001/2004) 5ª DEAC (Madureira)\r\n\r\nDelegado Titular (2004/2005) 52 ª D.P. (Nova Iguaçu)\r\n\r\nDelegado Titular (2005) 40ª D.P. (Honório Gurgel)\r\n\r\nDelegado Titular (2005/2008) 30ª D.P. (Marechal Hermes)\r\n\r\nDelegado do D.P.C. (2008/2009)\r\n\r\nDelegado Titular (2009) 29ª D.P. (Magno)\r\n\r\nDelegado do DGPC (2009)\r\n\r\nDelegado da CDEAC (2009/2011)\r\n\r\nDelegado da CDEAC/CIAC (2011)\r\n\r\nDelegado Titular (2011) 30ª D.P. (Marechal Hermes)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 282/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JOSÉ PEIXOTO DE ARAÚJO, TRABALHADOR APOSENTADO DA EMBRATEL. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Companheiro José Peixoto de Araújo, trabalhador aposentado da Embratel. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Enfermeira Rejane, Andreia Bussato, Bruno Correia, Jânio Mendes, Myrian Rios, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JOSÉ PEIXOTO DE ARAÚJO, TRABALHADOR APOSENTADO DA EMBRATEL\".\r\n\r\nO companheiro Peixoto nasceu na Paraíba, em 14/11/1921, onde permaneceu até os 11 anos. Passou sua adolescência em Natal. Em 1939 veio para o Rio de Janeiro, ano em que teve inicio a 2ª guerra mundial cujo término ocorreu em 1945.\r\n\r\nIngressou na Marinha para prestação de Serviço Militar, onde cursou Radiotelegrafia, vindo a trabalhar na Estação Central da Marinha. Embarcou no Cruzador Rio Grande do Sul que operava em serviço de comboio e patrulhamento de navios mercantes nacionais e estrangeiros de bandeiras amigas que navegavam em águas de nossa jurisdição. \r\n\r\nPresta exame técnico profissional na Escola de Aperfeiçoamento dos Correios e Telégrafos para obtenção da carteira de Radiotelegrafista de 1ª classe. Aprovado, entrou para a Radional, empresa Norte-Americana que operava radiotelefonia internacional onde trabalhou durante 12 anos (11/06/53 a 16/03/65). Neste período (1953 a 1965), foi um atuante militante no Sindicato dos Telegráficos onde esteve ao lado de dirigentes como Wilson Reis, Gilberto Sobral ambos punidos no período do governo militar. \r\n\r\nEm 1964, foi criada a Embratel, estatal de telecomunicações. Ao entrar na fase de operação, o governo fechou as cinco empresas estrangeiras que operavam esta atividade no nosso pais, duas em radiotelegrafia e radiotelefonia internacional, Radional e Radiobrás, e três em cabo submarino, Western, Italcable e All America e todas as estações de empresas particulares de radiotelegrafia. O único serviço que continuou funcionando foi o de Correios e Telégrafos por ser possuidor de uma rede de estações costeiras para prestação de serviço móvel marítimo e de segurança da vida humana no mar. Com a instalação de estações da Embratel, todo o serviço móvel marítimo prestado pelos Correios e Telégrafos passou a ser de responsabilidade exclusiva da Embratel.\r\n\r\nCom o fechamento da Radional, trabalhou numa estação do Ministério da Justiça (11/04/1973 a 18/11/1988), posteriormente fechada e na Costeira do Lloyd Brasileiro (03/07/1974 a 08/03/1976). Na época em que a Estação do Lloyd foi notificada para encerrar seus serviços na área, prestou concurso público para Radiotelegrafistas da Embratel, vindo a trabalhar na Estação Costeira da Embratel, Rio Rádio, por 11 anos (18/07/1978 a 02/01/1989). Aposentou-se ao final deste período.\r\n\r\nFoi sindicalizado no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTELL RJ de 18/07/1978 a 02/01/1989, onde atuou de forma decisiva para a renovação do Sindicato. \r\n\r\nInseriu-se em um movimento nos primeiros anos da Rio Rádio (Embratel), quando um pequeno grupo de Radiotelegrafistas procurou a Administração para que pagasse gratificação de insalubridade, que foi terminantemente rechaçada, resultando no inicio de uma ação na Justiça de Trabalho, que por sua vez, acionou a Medicina de Trabalho que não se fez de rogada. Feita a perícia, a profissão foi considerada insalubre e estendida às Radiotelefonistas e Telefonista Internacionais e com isso a empresa compelida pela Justiça do Trabalho a reconhecer tais profissões como insalubres e pagar a gratificação prevista em lei. \r\n\r\nPelo exposto, concedo o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Companheiro José Peixoto de Araújo, trabalhador aposentado da Embratel e conclamo os representantes do Povo do Estado do Rio de Janeiro a aprovarem a presente proposição, por se tratar de justa homenagem a esse nonagenário cidadão que dedicou parte de sua vida sua vida e sua militância para honrar e defender os direitos dos trabalhadores, contribuindo de forma efetiva para as conquistas do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações - Sinttel-Rio. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 81/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS LOCALIZADOS EM SEDE DE COMARCA DO INTERIOR E SUAS RENOMEAÇÕES PARA OFÍCIO, COMO AS DEMAIS SERVENTIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, dispondo sobre a acumulação de atribuições pelos serviços de registro civil das pessoas naturais localizados em sede de comarca do interior e suas renomeações para ofício, como as demais serventias, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODJERJ, CONFERINDO SUSTENTABILIDADE AOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM ONERAR O PODER PÚBLICO OU À POPULAÇÃO, RENOMEANDO-OS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 43 do livro III do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, passa a ser acrescido do parágrafo único a seguir:\r\n\r\n\"Art. 43 ...\r\n\r\nParágrafo único Nos distritos-sede do interior, o Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais exercerá as funções de Tabelião de Notas, desde que não acumule Registro de Imóveis, e se denominará Ofício, como os demais, recebendo a numeração subsequente a do último previsto no item respectivo do art. 98 desta lei.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, importante destacar, que o presente projeto trata de iniciativa já concretizada em todos os Estados da Federação, com sistema extrajudicial privatizado, inclusive no Distrito Federal, a exceção do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, que ainda desamparam o registrador civil no interior. Analisaremos então os méritos da medida, especialmente porque nenhum custo traz para a população ou para o erário.\r\n\r\nDe longa data, o poder público se debruça sobre a criação de mecanismos aptos à preservação efetiva dos direitos e garantias fundamentais. Naquilo que esta tendência se aplica aos serviços notariais e de registro, verificamos que entre a atuação destes sobre as pessoas (RCPN), sobre o patrimônio (registro de imóveis) e sobre os créditos (tabelionato de protestos), os primeiros foram os que sofreram maior influência e alterações, pois estritamente voltados ao exercício da cidadania pelo indivíduo.\r\n\r\nTendência esta, inaugurada pela Carta da República em 1988, logo há mais de 22 anos e em seguida pela legislação infraconstitucional. Paradoxalmente, o poder público não percebia aquela altura, que o fortalecimento das garantias passa necessariamente pela recuperação e saneamento dos agentes que a exercem e de suas estruturas.\r\n\r\nTratando o tema sob a ótica do interesse público, que norteia a regulação de tais serviços, invoca-se a premissa de que \"quem tem o bônus deve suportar o ônus\" ou em outras palavras, aquele que possui extremo benefício com uma atividade pública, deve suportar em contrapartida algum retorno de cunho social.\r\n\r\nSeguindo esta mesma linha e a aplicando a atividade notarial e de registro, observa-se, com suficiente clareza, que os serviços de registro civil são os de menos arrecadação, dentre todas as atribuições extrajudiciais, em sua maioria deficitárias no interior do Estado, apesar de debruçar sua atuação sobre o bem maior de uma sociedade, que são as pessoas, e praticarem o maior volume de atos registrais de todo o sistema, quase todos gratuitos.\r\n\r\nAssim, na contramão dos direitos fundamentais que, a passos largos, conferem ao cidadão a condição de protagonistas de um Estado Democrático de Direito, os seus garantidores são desprestigiados frente às atribuições que tutelam o patrimônio e o crédito, revelando a faceta materialista do Estado e contradizendo o discurso social teórico.\r\n\r\nConclui-se então, que o detentor do bônus deve suportar o ônus e vice-versa. Desta forma, o presente projeto almeja que o registrador civil possa praticar atos notariais e daí auferir a sustentabilidade necessária para seu mister, sem onerar o poder público ou a população. E ainda, determinar a anexação de serviços de registro civil vagos aos tabelionatos exclusivamente de notas, para que o usufruente do bônus exerça também a social função do registro civil, devolvendo a sociedade, através do seu trabalho, parte das vantagens que detém.\r\n\r\nSabe-se que, a exceção da capital de nosso Estado, a quase totalidade das serventias registrais, inclusive de registro de imóveis, acumulam atividade notarial, não sendo razoável obstar que exatamente aquele titular que atua em sede da comarca, como garantidor da cidadania, não a exerça, mantendo em risco a viabilidade de serviço essencial (RCPN) que presta.\r\n\r\nO objetivo do projeto é conferir sustentabilidade, razão da ressalva explicitada, caso o registro civil já detenha outra atribuição rentável, qual seja: registro de imóveis. Poucas são as serventias nessa situação, todas com suficiente arrecadação. Conferir notas e estas, fugiria aos propósitos deste projeto.\r\n\r\nTais medidas representariam um verdadeiro e providencial socorro a aproximadamente 90 (noventa) serviços de registro civil das pessoas naturais, distribuídos pelos mais distantes municípios de nosso Estado. Segundo dados do IBGE, os RCPNs fluminenses lavraram mais de 210.000 (duzentos e dez mil) registros de nascimento, habilitaram e registraram mais de 80.000 (oitenta mil) casamentos, beneficiando mais de 160.000 (cento e sessenta mil) pessoas e promoveram o regular assento de óbito em aproximadamente 120.000 (cento e vinte mil) casos, ao longo do ano de 2008, no Estado do Rio de Janeiro, viabilizando as ações do INSS, IBGE TRE, Detran/Identificação Civil etc. Todos os registros de nascimento e de óbitos são gratuitos, bem como os casamentos para quem declarar não possuir recursos. De todos estes dados, a esmagadora maioria é praticada nas sedes, pois lá se localiza a quase totalidade dos hospitais, maternidades, órgãos assistenciais, Poder Judiciário etc. Os RCPNs de interior de comarca subsistem, por já possuírem atribuição notarial, por força do caput do art. 43, que ora propomos acréscimo de parágrafo, para permitir que, de forma racionalizada, alcance os RCPNs de distrito sede de comarca.\r\n\r\nQuanto a proposta de renomeação das serventias de RCPN para Ofício, como já o é com as demais, nenhum prejuízo jurídico ou material trará, na medida em que não possuem personalidade jurídica e o nome diferenciado tem prejudicado a reorganização de tais serviços, no que se refere a eventuais anexações e desanexações de atribuições, em igualdade de condições com as demais serventias.\r\n\r\nÉ JUSTO, RAZOÁVEL, PREVENTIVO e NÃO ONERA O PODER PÚBLICO NEM A POPULAÇÃO.\r\n\r\nSão essas as razões do presente projeto.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 82/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS QUADROS DA SAÚDE\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE, TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2011, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos públicos de provimento efetivo mencionados pelos Anexos I, ll, lll e IV da Lei nº 1179/87, estabelecendo o escalonamento vertical e reajustes corrigidos dos valores aos índices que deixaram de ser aplicados nos períodos de janeiro de 2006 à junho de 2011, de acordo com a forma estabelecida pelo § 4º. do artigo 82 da Constituição Estadual de 05.10.89.\r\n\r\nParágrafo Único. A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior no valor de 10% (dez por cento).\r\n\r\nArt. 2º Os proventos de aposentadoria dos servidores inativos e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos, tomando-se como base o nível de escolaridade do cargo em que se aposentou ou faleceu o servidor e o tempo de serviço público na data da sua aposentadoria ou óbito, na forma do disposto no art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que abrangidos pela paridade constitucional.\r\n\r\nArt. 3º As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs profissionais de enfermagem que ingressaram nos quadros da Secretaria de Estado de Saúde através de concurso público, a partir de 1987 passaram a ter seus vencimentos fixados pela Lei 1179/1987, que “ Dispõe sobre o pessoal da área de saúde, tabelas de vencimentos e dá outras providências.”\r\n\r\nA partir de então os reajustes concedidos pelo Executivo sem a devida reposição das perdas inflacionárias e sem qualquer aumento real, sendo fato que atualmente os valores constantes da tabela que acompanha a Lei precisam ser complementados por gratificações para que alcancem o salário mínimo constitucionalmente determinado, respeitada a escala de diferenciação vertical entre os níveis salariais e categorias do órgão.\r\n\r\nPor outro lado, deixou de ser implantado o PCCS, aprovado pela Lei 3948/2002, até hoje objeto de ações judiciais, que resultaria numa justa adequação salarial para os trabalhadores da área.\r\n\r\nPor fim os profissionais de saúde foram os únicos que não foram beneficiados pelas propostas de reajustes aprovadas por esta Casa de Leis no decorrer de 2010, propostas essas que já vêem sendo revistas, enquanto a enfermagem prossegue sem reajustes ou aumentos.\r\n\r\nAssim, justifica-se a alteração proposta na presente Indicação, com vistas a corrigir a grave e desestimulante situação financeira em que se encontram esta dedicada e comprometida categoria profissional.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 83/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os profissionais Enfermeiros que atuam em unidades de emergência, de acordo com as normas de humanização do atendimento realizando atividades de avaliação e classificação de risco, farão jus a gratificação especial no valor de 50% do vencimento base.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta lei as atividades de que trata o caput são aquelas reguladas pelas Portaria GM-MS n° 2048/2002 e Portaria .\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de estado de saúde publicará trimestralmente a relação dos profissionais que atuarão nos serviços de atendimento em emergência, realizando atividades de avaliação e classificação de risco, por unidade de saúde.\r\n\r\nArt. 3° - As equipes de enfermeiros responsáveis pela avaliação e classificação de risco de clientes em unidades de emergência receberão capacitação específica para o exercício destas atividades.\r\n\r\nArt. 4° - A despesa decorrente da aplicação do disposto nesta Lei correrá por conta de dotação própria da Secretaria de Estado de Saúde, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5° - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA política de humanização do atendimento nas unidades de emergência preconizada pela Portaria GM-MS n° 2048/2002 e Portaria GM-MS nº 1020/2009, vem sendo efetivada através exclusivamente de profissionais enfermeiros, que prestam serviços ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro atuam em UPAs, Hospitais Estaduais e demais unidades que realizam este tipo de atendimento.\r\n\r\nOcorre que tais profissionais, embora estejam submetidos a grande desgaste físico e emocional, constituindo verdadeiro anteparo para as equipes de atendimento interno, não percebem nenhum tipo de compensação ou recompensa pela exaustiva tarefa, o que vem tornando ainda mais penosa a atuação em situações por demais adversas como a sobrecarga no atendimento das unidades e muitas das vezes a falta de estrutura ou de profissionais para o atendimento à demanda gerada pela população em geral.\r\n\r\nAssim, acreditamos que a correta capacitação destes profissionais para o exercício das atividades peculiares do atendimento em porta de entrada, bem como a valorização econômica dessas atribuições em muito irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais e do atendimento à população.\r\n\r\nAtualmente não se pode questionar a necessidade de aquisição do duplo vínculo por estes profissionais dados os baixos salários percebidos. Se a remuneração paga à enfermagem fosse condizente á importância do trabalho que realiza, certamente os profissionais optariam por lazer, descanso e estudos em seu período de folga.\r\n\r\nA prática cotidiana de inúmeras Secretarias Municipais e Estadual de Saúde é a fixação de carga horária dos trabalhadores da saúde em 24 ou 30 horas, sem que isso tenha prejudicado em momento algum a prestação de serviços de saúde. \r\n\r\nFace ao exposto, apresento a presente proposição no sentido de que o Exm° Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, enquanto detentor da prerrogativa de competência exclusiva para a regulação da matéria, apoie a justa solicitação da enfermagem fluminense não por uma mera questão de igualdade entre profissionais de saúde, mas principalmente em razão da necessidade de preservação da legalidade dos atos de gestão e da valorização dos princípios da vida, saúde, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho da sociedade republicana.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 84/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, conforme o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Poder Executivo, solicitando o envio de Mensagem a ALERJ, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os proprietários de veículos automotores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, autorizados a parcelarem o IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES em até 06 (seis) parcelas.\r\n\r\nArt. 2º - O parcelamento será referente ao exercício vigente, não sendo permitido o parcelamento de exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 3º - Será considerado parcelado o IPVA de acordo com as seguintes condições:\r\n\r\nI - Efetivado - quando o proprietário do veículo aderir ao procedimento próprio através do numerário de parcelas oferecidas pelo DETRAN;\r\n\r\nII - Rompido - nas hipóteses de inadimplência por mais de 30 dias de algumas das parcelas convencionadas para o pagamento deste procedimento de parcelamento;\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se rompido o parcelamento com reintegração de todos os valores integrantes do IPVA, bem como os juros e multas devidos quando comprovada a inadimplência do proprietário, não permitindo nestes casos, mais de um parcelamento no mesmo exercício.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo do orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro, ficando autorizado se necessário, crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder o parcelamento do IPVA para que muitos proprietários de veículos automotores consigam de alguma maneira, manter em dia o seu imposto. A situação de inadimplência é latente haja visto os altos índices já comprovados de motoristas que não conseguem pagar no mesmo ano o seu IPVA. Desta maneira, entendemos que para o erário seria importante conceder este parcelamento para que possamos evitar a falta de pagamento. O Estado do Rio de Janeiro, possui um grande frota de veículos que circulam nas ruas e muitos deles, sem o pagamento do IPVA. Não há intenção nesta proposta de isenção, muito pelo contrário, pretende-se justamente manter em dia mais este pagamento devido aos automotores. Trata-se inclusive, da busca de uma solução mais aprazível para todos não prejudicando os proprietários nem tampouco, renunciando-se receitas em nosso Estado.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2011\r\n\r\nREGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 59/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL 59/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, André Ceciliano, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira, Bruno Correia, Robson Leite.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 140/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2759/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2248/2009, de autoria do Deputado Olney Botelho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 141/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 401/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2701/2009, de autoria dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 145/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 642/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.852, de 25/09/2006, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescendo dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 149/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3250/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI,\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 150/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Autora do desarquivamento para o cumprimento da exigência legal.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3379/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à autora do desarquivamento, Deputada Inês Pandeló, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, para que cumpra as exigências contidas na Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 151/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 142/2011, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON - RJ , conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 152/2011\r\n\r\nEm 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 108/2011, de autoria do Deputado Bebeto, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Federal nº 12.013, de 06/08/2009, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 153/2011\r\n\r\nEm 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 418/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Re gimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Federal nº 3.772, de 05/03/2002, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 154/2011\r\n\r\nEm 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 04.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 534/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.517, de 17/08/2009, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 38/2011/AL\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exa. as providências necessárias para publicar a composição da FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, revigorada com a promulgação da Resolução nº 55/2011, formada por mim e pelos deputados Alessandro Calazans (PMN), Andrea Busatto (PDT), Dr. José Luiz Nanci (PPS), Enfermeira Rejane (PCdoB), Jânio Mendes (PDT), Luiz Paulo (PSDB), Luiz Martins (PDT), Myriam Rios (PDT), Sabino (PSC) e Samuel Malafaia (PR).\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/GS/APAR Nº 115/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei 3125/10.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Deputado,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício nº 671/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei nº 3125/2010, de autoria do Deputado Sabino, que versa sobre a Proibição de diária integral aos consumidores que utilizarem menos de 50% (cinqüenta por cento) dos serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico de Subsecretaria de Atenção a Saúde desta SES, observamos que o Projeto de Lei aborda vedação da exigência por parte das prestadoras de serviços das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Seguradoras a cobrança de diária integral ao consumidor que dispor do serviço por menos de 50% da diária. Observamos ainda que a Comissão de Constituição e Justiça endereçou cópia do Ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.\r\n\r\nLembramos que no âmbito do SUS está prevista a gratuidade ao consumidor nas ações e serviços de saúde, a partir da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 e da Constituição Federal.\r\n\r\nFace ao exposto, restituímos, informando que não se trata de matéria afeita a esta Secretaria, considerando que o Projeto de Lei é relacionado á saúde suplementar.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL \r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/GS/APAR Nº 116/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei 1080/2007.\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Deputado,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ nº 771/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei nº 1080/2007, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que versa sobre “Normas para Confecção de Receituários, Notificações de Receita, Carimbos e Chancelas para profissionais e Unidades de Saúde no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta SES, informamos que desconhecemos qualquer legislação Federal ou Estadual da matéria objeto do referido Projeto.\r\n\r\nNada a opor ao projeto, considerando que aumentará a segurança do Sistema. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL \r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nMatr. 932 087-0\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n322 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PAULO HENRIQUE ROCHA - Pastor da Comunidade Congregacional Crescendo em Cristo em Mendes.\r\n\r\n323 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PEDRO PAULO DE ALMEIDA CHAGAS - Pastor da Comunidade Congregacional Crescendo em Cristo em Paracambi.\r\n\r\n324 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. OSWALDO LUIZ MACEDO E SILVA - Pastor da Primeira Igreja Congregacional em Paracambi.\r\n\r\n325 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ MENDES DA CRUZ - Pastor da Primeira Igreja Pentecostal Nova Vida em Paracambi.\r\n\r\n326 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GUARIM CORDEIRO FERRAZ - Pastor da Igreja Presbiteriana em Paracambi e Japeri.\r\n\r\n327 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. FÁTIMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS - Primeira Pastora de Paracambi, servindo na Comunidade Congregacional Crescendo em Cristo.\r\n\r\n328 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ODINAL FERREIRA AGUIAR - Líder Regional do Ministério de Apoio a Pastores e Igrejas - MAPI. \r\n\r\n329 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. OSVALDO LOPES DOS SANTOS - Presidente da União das Igrejas Evangélica Congregacionais do Brasil - UIECB, pelos 156 anos de evangelho em língua Portuguesa no Brasil.\r\n\r\n330 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Pastora PALMIRA MACHADO DOS SANTOS - Pastora do Projeto Edificando Vidas em Cabo Frio. \r\n\r\n332 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. DANILO BARBOSA DA SILVA - Pastor da Comunidade Cristã Graça e Paz em Japeri.\r\n\r\n333 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SERGIO LUIS PEREIRA - Pastor da Assembléia de Deus em Austin.\r\n\r\n334 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RODRIGO AGUSTINI LIMA - Pastor Presidente da Assembléia de Deus Jerusalém Celestial em Duque de Caxias, pelos 100 anos da Assembléia de Deus no Brasil.\r\n\r\n335 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALBERTO JORGE FILHO - Pastor da Assembléia de Deus Jerusalém Celestial de Duque de Caxias.\r\n\r\n336 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. EDSON DE SOUZA FLORIANO - Bispo da Igreja Internacional Jeová Rafá em Belford Roxo, pelos 100 anos da Assembléia de Deus no Brasil.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n331 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CLUBE BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS pelo apoio aos atletas paraolímpicos através da parceria com o Instituto Superar, criando a equipe Botafogo/Superar.\r\n\r\n346 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Padre FERNANDO VANDENABEELE, da Paróquia Sagrada Família, pelas Bodas de Ouro Sacerdotal.\r\n\r\nId: 1174030"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bebeto, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (33), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto; 2º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Alessandro Calazans, Nilton Salomão, Lucinha, Coronel Jairo, Clarissa Garotinho e demais parlamentares presentes, hoje é testemunha o Deputado Nilton Salomão, nós ouvimos na CPI da catástrofe da Região Serrana o Secretário de Saúde Sérgio Côrtes e naquela oportunidade as Deputadas Janira Rocha e Clarissa Garotinho demonstraram o seu inconformismo por não terem podido arguir o Secretário em áreas outras da gestão da Secretaria de Saúde do Estado que não tivessem pertinência com o objeto da CPI. \r\n\r\nNo encerramento da oitiva, eu afirmava que me solidarizava com a indignação de ambas as parlamentares, porque eu também fazia parte desse grupo de parlamentares que têm severas críticas à gestão da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Diversos são os pontos que precisam ser abordados.\r\n\r\nO primeiro, como eu já venho fazendo há quatro anos seguidos, diz respeito à compra de medicamentos que continuam sendo comprados com preços acima dos valores de mercado, porque ao invés de, cumprindo determinação legal, a Secretaria de Saúde comprar medicamento hospitalar em escala o compra no varejo com preços muitas vezes astronômicos se cotejados com os preços do medicamento hospitalar. E essa prática, entra mês, passa mês, não se altera e o erário indo para os ralos do serviço público.\r\n\r\nDe outra feita, Sr. Presidente, muitos medicamentos, como comprova auditoria do Tribunal de Contas do Estado, têm seus prazos vencidos e guardados em estoque da Secretaria, apesar de a Secretaria ter contratado uma empresa de consultoria somente para fazer os controles de estoque, pagando regiamente a essa empresa de consultoria. Mas mesmo assim o prejuízo do erário é imenso na medida em que os medicamentos ou são comprados com seus prazos vencidos ou ficam vencidos quando guardados sem serem distribuídos à população.\r\n\r\nE as críticas não param por aí, se estendem à área de gestão de pessoal que também é calamitosa onde os funcionários da Saúde, muitos deles, percebem R$ 157,00 de vencimento básico. Jamais vi o Secretário cogitar de um Plano de Cargos e Salários para o pessoal da Saúde, que hoje morre à míngua enquanto os procedimentos de terceirização não param de acontecer. \r\n\r\nCumpre-me lembrar a V.Exa. que há cinco anos um ex-Secretário de Saúde terminou sua gestão sendo preso e um dos motivos foi essa terceirização perversa e descontrolada que ainda hoje é praticada. \r\n\r\nHá ainda mais, Sr. Presidente, o Hospital Pedro II foi transferido do Estado para o município após um incêndio que pode ter sido em função de falta de manutenção e conservação da rede elétrica, foi transferido para o município e até hoje, apesar de em obras, continua fechado. \r\n\r\nAinda há mais, Sr. Presidente: as UPAs, propaladas como uma solução para a Saúde, também estão sob forte suspeição. De duas empresas, Metalúrgica Barra do Piraí e Metalúrgica Valença, que pertencem ao mesmo proprietário, o Sr. Ronald Carvalho, a primeira obteve incentivo fiscal do Estado, isto é, do Invest Rio, de quatro milhões, disponibilizados para se instalar em Valença. Mas nunca produziu UPA em Valença, porque lá tem benefício fiscal. Produz a UPA em Barra do Piraí e tira a nota fiscal em Valença, o que representa sonegação, desde 2009, na ordem de 45 milhões de reais. Enquanto isso, essa mesma metalúrgica tem mais de 150 milhões em contratos com a Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nQuanto as UPAs de lata, tenho sérias desconfianças sobre a qualidade das placas; se, no tempo, resistirão ao processo de corrosão, isto é, se são devidamente tratadas para resistirem ao tempo, ao processo de corrosão. Principalmente aquelas instaladas em áreas lindeiras ao oceano - porque sabe V.Exa. que o ataque marinho é muito mais forte para produzir a corrosão; o ataque dos ares marinhos, da salinidade que vem do mar. São Gonçalo está no fundo da Baía. O mar é um pouco menos abrasivo do que o oceano aberto, pois é mais protegido. Mas também produz, acelera esse processo de corrosão.\r\n\r\nO Crea fez um cotejo do preço da UPA de lata com a construção convencional e verificou que não tem nenhuma economia nesse procedimento; nem economia de prazo - quem fez isso foi o Crea, não foi nenhum parlamentar. Foi um engenheiro do Crea. \r\n\r\nMas os custos da UPA de lata foram levantados de forma errada, porque lá só tem os custos da aquisição e da construção da UPA, mas se colocarmos os custos da publicidade, o preço da UPA fica astronômico, dobra de valor. O que se gasta de publicidade por ano, no Estado do Rio de Janeiro, está na casa dos 150 milhões de reais. Aliás, nos jornais de hoje, vamos encontrar que uma mesma empresa, eterna prestadora de serviços ao Governo, acaba de vencer mais uma licitação de publicidade. \r\n\r\nSr. Presidente, essas são algumas questões que eu gostaria - numa audiência pública ou numa audiência na Comissão de Saúde - de perguntar ao Sr. Secretário, pois no âmbito da CPI ficamos restritos por nosso Regimento Interno, ao objeto da CPI. Por isso, disse ao Sr. Secretário que aqui no plenário faria - sim - as críticas devidas, porque acho a gestão de Saúde do Estado uma lástima. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos que nos assistem pela TV Alerj, o nobre Deputado Luiz Paulo, que me antecedeu, já falou um pouco sobre os temas que vou tratar aqui na tarde de hoje. Pela manhã, nós tivemos uma Audiência da CPI da Região Serrana, e recebemos nesta Casa o Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes. Infelizmente, na CPI nós tínhamos que falar apenas sobre os temas relativos à CPI, mas eu quero compartilhar a minha angústia de estar diante do Secretário de Saúde sem poder questioná-lo sobre as UPAs de lata, superfaturadas, que o Governo do Estado vem contratando da Metalúrgica Valença, segundo reportagem de O Globo inclusive. \r\n\r\nEssas UPAs custam 36% mais caro do que um posto de saúde de alvenaria. Um absurdo que o Ministério Público deveria apurar e investigar, e eu não sei por que o Ministério Público não faz essa investigação. Imaginem vocês a angústia de estar diante do Secretário sem poder cobrar dele essas explicações, já que a pauta não permitia. \r\n\r\nTambém gostaria de ter tido a oportunidade de cobrar do Secretário de Saúde o porquê do fechamento de cinco hospitais. O Governo Sérgio Cabral fechou cinco hospitais no Estado. Fechou o Hospital da Polícia Civil. Ele passou o terreno para o Prefeito Eduardo Paes para obras de um museu e disse que daria um novo hospital à Polícia Civil. Mais de um ano passou e o hospital não foi construído, e teve que tirar tudo de lá correndo, de uma hora para outra, deixando os policiais civis sem o seu hospital até o dia de hoje. O Hospital Pedro II, que era do Estado, foi municipalizado, continua fechado e ninguém se responsabiliza, a ponto do Ministério Público obrigar a reabertura do Hospital Pedro II. Agora eu pergunto: que parceria é essa? Que parceria é essa que existe entre o Governo do estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro, que não conseguem sequer se comunicar para manter aberto um hospital de referência, um hospital tão importante para a população da Zona Oeste, como é o Hospital Pedro II? \r\n\r\nO Hospital de Infectologia São Sebastião, no Caju; um hospital também que sempre foi referência. Toda a população do Caju cobra - desde que eu era vereadora já cobrava - a reabertura desse hospital, que o Governo Sérgio Cabral fechou e insiste em manter fechado. \r\n\r\nQueria ter tido a oportunidade de cobrar do Secretário Sérgio Côrtes o fechamento do Iaserj; o fechamento do Hospital de Barra de São João. Cinco hospitais fechados pelo Governo Cabral. O único hospital que foi inaugurado foi o Hospital da Mulher, em São João do Meriti, onde a ex-Governadora Rosinha Garotinho deixou as obras muito adiantas, praticamente só faltava inaugurar. \r\n\r\nGostaria também de ter tido a oportunidade de cobrar do Exmo. Sr. Secretário de Saúde Sérgio Côrtes sobre as filas enfrentadas pela população que não consegue, demora às vezes meses para marcar uma consulta; sobre a falta de medicamentos; sobre equipamentos que estão já deteriorando; hospitais sucateados. Essa é a realidade que enfrentamos. Tudo agora é investimento de container. É lata na UPP; é lata na Saúde; é lata na Clínica da Família. Para quê? Para superfaturar? Para ganhar dinheiro e, enquanto isso, os hospitais de referência estão fechando e completamente sucateados. \r\n\r\nQueria ter tido a oportunidade também de cobrar do Secretário de Saúde sobre as 79 ambulâncias do Samu paradas. Paradas! \r\n\r\nE não só sobre a paralisação dessas ambulâncias, como os escândalos que envolvem, inclusive, os repasses do Samu para o Estado do Rio. Outro assunto que estamos apurando em um capítulo que iremos tratar mais à frente.\r\n\r\nA dificuldade de se localizar processos na Secretaria de Saúde. Recentemente, Deputado Comte Bittencourt, um assessor jurídico do meu gabinete foi à Secretaria de Saúde para ter acesso ao processo de licitação justamente da Metalúrgica Valença, para ver de perto como foi essa licitação, como foi essa cobrança. E quando chegou lá, para surpresa, negaram a um advogado que ele tivesse acesso aos processos. Ele retornou ao gabinete e me expôs a situação. Eu liguei para a Secretaria de Saúde, eles disseram: “Ah, o processo está na diretoria tal.” Aí eu ligava. “Não, não está mais aqui, já foi para o departamento tal.” Aí eu ligava. “Não, não está mais aqui. O processo agora foi para outro lugar.” E ficou nesse jogo de empurra até as 18 horas, quando finalmente localizei o processo. Telefonei para a Secretaria e disse: “Estou indo até aí juntamente com o assessor jurídico para olhar o processo.”\r\n\r\nQuando chegamos lá fomos impedidos de olhar o processo. Pedi então que me colocassem na linha com o procurador responsável. O procurador estava em Brasília. Eu falei: “Procurador, marque um horário amanhã e iremos até a Secretaria.” Ele marcou um horário e quando chegou lá negou. Ninguém podia olhar o processo. Marcou de novo para segunda-feira, quando chegou lá negou. Disse que o processo já tinha saído da Secretaria e tinha ido para outro local. \r\n\r\nNa terça-feira o advogado retornou acompanhado de um delegado da OAB que ameaçou dar voz de prisão aos funcionários da Secretaria de Saúde que estavam negando o acesso ao processo. \r\n\r\nA Lei Geral de Licitações diz que um processo de licitação é público, para consulta de qualquer pessoa. E não se pode negar um processo como esse a um advogado, como a Secretaria fez. Por fim, foi necessário um telefonema de uma presidente de comissão da Ordem dos Advogados do Brasil para o procurador anunciando que o representaria dentro da OAB caso ele negasse o acesso ao processo. E assim foi feito. \r\n\r\nConseguimos analisar e o nosso gabinete está analisando esse processo por inteiro. Mas eu quero questionar o secretário: o que ele tem tanto a esconder para negar o acesso aos processos que estão na Secretaria de Saúde? \r\n\r\nEu queria ter tido a oportunidade de questionar o Secretário de Saúde sobre a mansão que ele tem em Mangaratiba, onde é vizinho do Governador Sérgio Cabral. E até hoje nenhum dos dois foi capaz de dizer a origem do dinheiro usado para comprar essas mansões. De onde veio tanto dinheiro? Aliás, não é só a mansão de Mangaratiba. Sérgio Cortes também não explica como comprou a sua cobertura na Lagoa. Como? São muitas perguntas. \r\n\r\nInfelizmente, eu não tive a oportunidade de ter a resposta do Secretário de Saúde porque os Deputados desta Casa têm se comportado de maneira covarde. Os Deputados desta Casa - alguns deles, não falo todos - não têm um comportamento independente como cabe ao Legislativo. É importante a harmonia entre os Poderes. Mas é importante também saber garantir a interdependência dos Poderes. E uma das funções principais de um Deputado é fiscalizar.\r\n\r\nDiante de tantas denúncias, como pode um grupo de parlamentares se negar a assinar a CPI da Saúde. Por que não querem abrir a CPI da Saúde? Será que ha Deputados aqui com medo de perderem os seus cargos no Governo? Será que há Deputados aqui que não querem assinar a CPI da Saúde porque temem, já que seus partidos compõem a base governista, ocupam Secretarias no Governo? Há Deputado aqui que indica diretor de escola, diretor de hospital. Tem medo de perder as suas vagas? O que é isso?! \r\n\r\nÉ importante apoiar o Governo quando o Governo está certo; e é importante ter independência suficiente para cobrar do Governo quando o Governo está errado, porque essa é a função dos Deputados. Nós não estamos nesta Casa e não fomos eleitos pela população para apoiar governo a, b ou c, para fazer negócios em nome de partido. Nós estamos aqui para defender os princípios. Nós estamos aqui para defender os interesses da população do Estado do Rio de Janeiro, e eu quero cobrar a coerência dos nobres colegas. As denúncias estão aí, no Ministério Público Federal, no Ministério Público Estadual, denúncias na Justiça, nas manchetes dos jornais. \r\n\r\nPor que esta Casa continua se negando a abrir a CPI da Saúde? Por que o Presidente desta Casa, o Sr. Paulo Melo, sequer publica os pedidos de CPI, mesmo quando tem o número de assinaturas necessário? Por que sequer é publicada no Diário Oficial a ordem de entrada dos pedidos de CPI, para que isso seja claro e transparente, para que os Deputados tenham o direito de cobrar, de se posicionarem? \r\n\r\nEstá na hora de esta Casa dar uma resposta. Nós não podemos mais continuar com um Parlamento subserviente ao Governo do Estado como vem acontecendo, basta analisar o número de vetos derrubados. O número de vetos derrubados diminuiu de maneira assustadora nos governos Cabral, tamanha a subserviência com que esta Casa se comporta diante do Governo. \r\n\r\nAliás, não é só esta Casa que tem se comportado de maneira subserviente, abaixando a cabeça para as vontades do Sr. Governador. Recentemente, e isso foi capa, isso foi manchete no Estadão, isso foi manchete no O Globo, em vários outros jornais, da insatisfação de um juiz que se disse incomodado pela interferência do Governo no Poder Judiciário, fazendo com que esse acelerasse julgamentos dele por interferência do Poder Executivo. Um dos pilares da democracia brasileira é a independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e sem essa independência a democracia no Brasil está fadada ao fracasso. \r\n\r\nÉ hora de nós repensarmos as nossas posições. E mais uma vez eu digo: CPI da Saúde já! É isso que a população do Estado do Rio de Janeiro exige e é essa a resposta que esta Casa precisar dar neste momento.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Nilton Salomão. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, quero abordar a questão por que passa Teresópolis, mas evidentemente quero também tecer alguns comentários sobre a presença do Secretário de Saúde do Estado, Dr. Sérgio Côrtes, hoje, na CPI da Região Serrana apresentando o seu relatório sobre as ações do Estado diante da tragédia.\r\n\r\nFicou evidente, e estamos falando aqui especialmente da questão da Região Serrana um trabalho bem feito, um trabalho de dedicação de toda a equipe da Secretaria Estadual de Saúde, um trabalho que colheu bons frutos, a exemplo sempre nessas tragédias, problemas como a leptospirose, que era uma grande preocupação tanto do Município de Friburgo como do Município de Teresópolis, e os números mostrados deixaram claro a capacidade, a competência com que a Secretaria Estadual de Saúde demonstrou naquele momento tão importante, organizando os hospitais de campanha, atendendo à população, e nós vivemos isso lá no dia a dia. \r\n\r\nSabemos que a Saúde tem a sua complexidade, tem os seus problemas, mas ficou patenteado que a ação do Estado, através da Secretaria de Saúde, na tragédia da Região Serrana, logrou o êxito que se esperava.\r\n\r\nO Secretário também ouviu de minha parte, com o apoio também do Deputado Comte Bittencourt, a sugestão para que agora, neste momento, se monte um trabalho voltado ao atendimento psicológico à população aos alunos das escolas de um modo geral, especialmente os das escolas públicas. \r\n\r\nLevantei esse assunto até porque tenho visto isso nas cidades e porque ouvi um grito de socorro de um professor do Ciep José Olímpio, na Barra do Imbuí, em Teresópolis, em que dizia perceber em seus alunos dificuldades em tocar suas vidas a partir da tragédia. O Secretário Sérgio Côrtes e sua equipe se interessaram e se comprometeram a buscar uma atenção especial; uma programação para atender essa necessidade da população atingida na Região Serrana. \r\n\r\nAntecipadamente agradecemos e confiamos que essa programação alivie o drama psicológico que vive as famílias, especialmente os alunos, que é motivo também da preocupação do Deputado Comte Bittencourt, a quem concedemos um aparte.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Salomão, eu não tenho dúvidas, mesmo na qualidade de Deputado de um partido que não pertence à base de sustentação do Governo, que a presença do Estado naquele momento, logo após a tragédia, foi efetiva. Todos nós, Deputados, reconhecemos isso. Estive pessoalmente em Friburgo dois dias após aquela madrugada de terça para quarta trágica para a região e era impressionante, de fato, a presença do aparelho do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA preocupação, hoje, e a Deputada Janira, que está aqui, que milita na área da saúde, é que tipo de suporte o Estado está dando, seja do ponto de vista financeiro, através de repasse de recursos, de pessoal ou de material, para que os sistemas de saúde daqueles sete municípios possam voltar ao seu funcionamento regular. Mesmo precário, não é possível que hoje eles estejam funcionando como antes da chuva.\r\n\r\nO Secretário reconheceu hoje, na nossa audiência pública, que os 92 municípios têm problemas nos seus sistemas de atendimento de saúde, é natural. É natural porque não era o momento do debate, mas o Estado está muito ausente hoje na questão do atendimento terciário e quaternário no interior do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.Exa. é um Deputado que representa uma área importante do interior e V.Exa. sabe que 80% dos municípios do interior não têm condições de manter um atendimento sequer secundário com alguma qualidade. O Estado do Rio de Janeiro carece de hospitais regionais mantidos pelo Estado; hospitais que possam estar numa região atendendo a uma microrregião inteira.\r\n\r\nSão duas as preocupações que eu acho que V.Exa., que milita em Teresópolis tem que estar muito atento: a presença do Estado neste momento de manutenção, pelo menos para retomar a regularidade dos processos de saúde; e, como V.Exa. sugeriu hoje, o atendimento psicológico, claro não só de crianças das redes públicas da região, mas também dos adultos que passaram por aquela tragédia, por aquela calamidade na Região Serrana.\r\n\r\nNão há dúvida: tenho que reconhecer a pronta presença do Governo do Estado, especialmente das Secretarias de Saúde e de Defesa Civil e de Obras, logo após o evento das chuvas na Região Serrana.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V.Exa., Deputado Comte Bittencourt, sempre estudioso dos temas que traz a esta Casa, aborda um ponto fundamental. Evidentemente, essa quantidade de municípios, inclusive o próprio Sistema Único de Saúde que prevê a gestão plena em que municípios tenham essa capacidade, reconhece que a maioria dos municípios não tem essa capacidade de oferta desses serviços, inclusive tem a criação das áreas de referência, dos polos das regiões de referência.\r\n\r\nNós precisamos dessa atenção na Região Serrana. Nós, neste momento, inclusive, fazemos uma luta para viabilizar as cirurgias vasculares e endovasculares, como uma área de referência para salvar vidas de pessoas que ainda não conseguem esse atendimento na região.\r\n\r\nE, falando das verbas, nós também tivemos oportunidade de ver que tanto a União como o governo do Estado ofereceram verbas ao município. O que nós precisamos é saber com clareza como essas verbas foram aplicadas em cada município, se foram aplicadas em ações voltadas àquela população atingida pela tragédia, se foram aplicadas com outros interesses. Isso precisa ficar claro e ficou o compromisso do Secretário Sérgio Cortes de encaminhar para a CPI essas informações, sendo que, na oportunidade, ele chegou a dizer que os municípios de Petrópolis e Friburgo já prestaram contas. O município de Teresópolis pediu mais trinta dias para prestar contas de como aplicou os recursos recebidos. Foram nove milhões para Nova Friburgo, seis milhões para Teresópolis, quatro milhões para Petrópolis e em torno de quinhentos mil para os municípios menores.\r\n\r\nSr. Presidente, também quero registrar aqui o que Teresópolis vive hoje. Há certa angústia para saber se o prefeito sai ou não, do ponto de vista das discussões jurídicas. Eu acabo de receber informações de que o juiz que julgou o pedido liminar dos advogados do Sr. Prefeito Jorge Mário negou a liminar, ou seja, manteve a decisão da Câmara na criação da comissão processante pelo afastamento do prefeito. \r\n\r\nEu quero dizer que na minha percepção esse afastamento talvez seja bom até para o próprio prefeito. Claro, ele luta por ficar no cargo porque ele foi eleito com uma votação estupenda e, à época, a cidade se animou com a sua eleição. No entanto, por diversas razões, a cidade ficou traumatizada. Imaginem uma população que coloca o ânimo de uma nova gestão e à medida que o tempo passa vai ficando frustrada. Então, mesmo que o prefeito diga que quer continuar prefeito, que gosta da sua cidade, eu acho que se ele gosta é bom ele se retirar, porque se continuar estará causando um dano maior.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, os órgãos públicos já começam a discutir se enviam ou não recursos para Teresópolis. Claro, há uma insegurança! A Controladoria Geral da União está dizendo mais, está dizendo que quer de volta os sete milhões que mandou para serem usados na recuperação da tragédia, em auxílio à população, através do poder público municipal.\r\n\r\nPortanto, continuar é prejudicar ainda mais a cidade, que acaba de perder - vejam que prejuízo - acaba de perder, depois de uma luta de muito tempo, o que conseguiu por ser uma cidade de vocação turística, a realização do Salão de Turismo. O evento é tão importante que todos os prefeitos lutam por ele, mas Teresópolis acaba de perdê-lo. Pela insegurança política, não será mais realizado em Teresópolis. Ora, o empresário que queira hoje fazer um investimento está acompanhando o desenrolar dos fatos. \r\n\r\nPortanto, eu creio que a decisão de Câmara, se observada, levará à condição de prefeito o Vice-Prefeito, Dr. Roberto Pinto - que já foi Deputado nesta Casa, homem inclusive de outro partido que não o nosso, um homem que goza do respeito da comunidade e que traz na sua figura, na sua presença um ânimo à sociedade teresopolitana. E nós vamos estar lá, ao lado dele, para ajudar, para trabalhar, para reanimar a cidade. Teresópolis tem grandes valores, Teresópolis tem importância para o Estado, mormente neste momento, e precisamos voltar à normalidade. Claro que as investigações precisam continuar com profundidade e com rigor, porque se quer a verdade, se quer o respeito ao dinheiro público. Mas é preciso levar normalidade à prefeitura, permitindo que a sociedade organizada trabalhe, que as referências políticas e que as lideranças também se juntem, num movimento de recuperação de Teresópolis. É muito importante. Eu não tenho dúvida de que a ausência do Prefeito Jorge Mário contribuirá para isso. É o que nós esperamos que aconteça nas próximas horas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, querido Deputado Dr. José Luiz Nanci, caríssimos colegas Deputados, servidores da Assembleia Legislativa, telespectadores da TV Alerj, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha e nos observa, ontem eu disse que a Deputada Clarissa Garotinho é uma espécie de xipófago, de duas cabeças. Uma cabeça da Deputada Clarissa funciona para o Rio, aí ela vem aqui e mete o pau em todo mundo. E a outra cabeça da Deputada Clarissa funciona para Campos, onde tudo aquilo que ela condena aqui, lá ela permite e aprova, a ponto dela ter mencionado aqui ontem a grande aprovação do governo da Rosinha Garotinho.\r\n\r\nVejam bem, eu recebi há pouco, no meu gabinete, e por dever de ofício, cumpre-me o dever de trazer a esta tribuna, informação de Campos dos Goytacazes, de um dos blogs, porque os blogs estão revolucionando a comunicação lá em Campos, revolucionando e também criando justiça nas informações. Será justamente a comunicação que fará a grande transformação do mundo para que nós possamos construir um mundo fraterno, em que as pessoas sejam irmãs umas das outras.\r\n\r\nEntão, uma leitora do blog do Cláudio Andrade diz o seguinte: “Cláudio, tenho em minha família quatro idosos usuários de fraldas, e tendo lido vários comentários em seu blog a respeito do assunto 'licitação e compra das mesmas pelo poder público', gostaria que ventilasse a insatisfação do povo, tendo em vista que baseada por mim e agendada para a referida aquisição em 01/07...” Isto é, essa pessoa, de nome Lúcia, inclusive tem aqui o e-mail dela, lucia@oi.com.br, agendou na farmácia da Prefeitura de Campos, para pegar as fraldas dos quatro idosos da sua família, em 01 de julho - “e até a presente data -continua ela - o referido estabelecimento, isto é, a farmácia, encontra-se de porta aberta com os funcionários para atenderem, porém, sem a existência ainda das fraldas. Seria interessante um telefonema diário para saber se a farmácia foi abastecida. Grata. luciaoliva@oi.com.br”. Postado hoje dia 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nEntão, quando eu vejo aqui a Deputada Clarissa Garotinho vir à tribuna e esbravejar, eu quero dizer que Campos é uma cidade de ricas tradições históricas e que temos um conjunto de políticos, ao longo da história de Campos dos Goytacazes, que sempre honraram a sua tribuna; sempre honraram os seus mandatos; viveram na simplicidade e eu posso citar aqui Salutram; posso citar Edgar Coelho dos Santos; posso citar aqui, Prefeito por duas vezes, Deputado Estadual por duas vezes do antigo Estado do Rio de Janeiro, João Barcelos Martins; Adão Pereira Nunes, está lá vivo até hoje, com mais de 80 anos, porém firme na Batalha; o ex-prefeito Zezé Barbosa, que foi prefeito três vezes em Campos, que vive na simplicidade, enfim, pessoas que honraram os cargos por onde passaram; pessoas que cultivaram a verdadeira tradição histórica da região Norte - Noroeste fluminense. Então, quando alguns representantes de lá, nascidos lá, com umbigo enterrado lá, vêm para a Capital para ter comportamentos dúbios, eu quero aqui dizer: não é essa a nossa tradição, nós somos uma região, que começando ali por Conceição de Macabú, o primeiro município do Brasil a ter a sua emancipação a partir de um plebiscito. \r\n\r\nSe vamos lá ao noroeste, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, ali foi um celeiro de republicanos e, consequentemente, onde foi instalada a Câmara Municipal de Itaperuna como a primeira Câmara republicana do nosso Brasil. As nossas planícies, a partir de Quissamã, chegando a Campos dos Goytacazes, São João da Barra, que foi exaltada até pelos relatoristas famosos, dentre eles o francês Auguste de Saint-Hilaire, que disse “nem na minha Europa eu vi planícies tão lindas como essas planícies dos Campos dos Goytacazes”. Então, nós da região Norte - Noroeste fluminense temos muito zelo pelas nossas tradições, pela nossa história; nós queremos vir para aqui, para o Parlamento, ou ocupar qualquer cargo que seja no rigor das tradições históricas do povo do Estado do Rio de Janeiro, que é outro povo grandioso no seu conjunto. Aqui é a capital cultural do nosso País, como bem dizia o grande líder Leonel de Moura Brizola, é a caixa de ressonância do nosso país. \r\n\r\nOs lampejos de liberdade do nosso país se iniciaram no Estado do Rio de Janeiro. Daqui do Estado do Rio de Janeiro surgiram iniciativas pela liberdade em todos os aspectos, em todos os momentos da História do nosso Brasil. \r\n\r\nO nosso povo é rico de tradições históricas e necessita e enseja aos nossos mandatos que sejam Deputados moderadores, que este Parlamento seja aquilo que está sendo, bem conduzido pelo Sr. Presidente colega Paulo Melo, que muitas vezes aqui é atacado pela Deputada Clarissa Garotinho. O Sr. Presidente Paulo Melo tem administrado de forma colegiada. Nós somos do colegiado - eu, V.Exa. e tantos outros colegas aqui. Somos da Mesa Diretora. Temos o comportamento do querido Sr. Presidente Paulo Melo. \r\n\r\nA população, professores, bombeiros, policiais militares, servidores públicos, vem primeiro às escadarias desta Assembleia, porque sabem que aqui há Deputados que compreendem o processo da marcha cívica das reivindicações de todos os segmentos da sociedade. E o Sr. Presidente Paulo Melo tem sido esse incansável. \r\n\r\nNão podemos deixar que este Parlamento seja atacado, como vez por outro é. Dizer que Deputados assim não agem com independência, que Deputado assado não age com independência. Não. Todos nós aqui agimos no rigor do compromisso com a nossa consciência. Todos nós agimos no rigor do compromisso dos nossos juramentos. \r\n\r\nAqui é um Parlamento, uma Casa plural. Aqui não se tem apenas uma ideia prevalecendo. É justamente dessas amplas discussões respeitosas que devem existir neste Parlamento que podemos construir a riqueza que ele pode oferecer para a vida pública, sobretudo para a população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Deputado José Luiz Nanci, Presidente do Expediente Inicial, Srs. Deputados Janira Rocha, Janio Mendes, Roberto Henriques, Alessandro Calazans, Paulo Melo, senhoras e senhores, peço um minuto de atenção pelo menos, porque ontem nesta tribuna, no Expediente Inicial, disse que traria todos os dias dessas duas semanas o tema aumento dos professores. E traria aos Srs. Deputados a importância de uma reflexão sobre a crise que o Estado do Rio de Janeiro passa na sua escola pública, na escola que pertence à sua rede própria. \r\n\r\nQuero hoje apresentar alguns números, Deputada Janira Rocha, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nSrs. Deputados, vou fazer para V.Exas. o retrato de todos os indicadores que aconteceram na economia do Estado do Rio de Janeiro, um pouco mais desta década, que representam justamente os três governos do PMDB - Governador Garotinho, Governadora Rosinha Garotinho e Governador Sérgio Cabral; um ciclo de PMDB à frente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVejam, Srs. Deputados, que em 1999 a receita tributária líquida do Estado do Rio de Janeiro, que é a base de cálculo para gerar os 25% que obrigatoriamente devam ser aplicados na Educação, foi de R$ 6.448 bilhões. Isso em 99.\r\n\r\nO Orçamento aprovado nesta Casa no ano passado, para o exercício de 2011, prevê uma receita corrente líquida de R$ 26.334 bilhões. Pois bem, uma variação, Deputado Janio Mendes, de 308.4%. Vejam, Sras. e Srs. Deputados, que a receita corrente líquida produzida pelo Estado do Rio de Janeiro, através dos impostos aqui arrecadados, aumentou 308%; 308%! Temos que elogiar a política de arrecadação do Governador Sérgio Cabral. Temos que elogiar, pois o Governador Sérgio Cabral de fato organizou as contas do Estado. Temos que elogiar uma nova política na área fazendária do Rio de Janeiro com o concurso para Fiscal, com toda uma reorganização da base e do pensamento tributários do Rio de Janeiro, o que nos últimos anos foi retaliado. Por isso, 308% de aumento.\r\n\r\nTenho certeza de que os netos do Deputado Dionísio Lins não estudam em escola pública do Estado do Rio de Janeiro; tenho certeza absoluta de que os filhos do Deputado Janio Mendes também não estudam em escola pública do Estado do Rio de Janeiro. Agora, Srs. Deputados, o jornal O Dia, de ontem, dia 3, primeira semana do início do período letivo do segundo semestre deu nota zero para a Educação. O atual Secretário de Educação do Rio de Janeiro, Sr. Risolia, reconhece que faltam 91 mil tempos vagos em sala de aula por falta de professor. Vejam bem, Srs. Deputados, 91 mil tempos vagos na rede do Estado por falta de professor.\r\n\r\nEstou nesta casa com os Deputados Nilton Salomão, Dionísio Lins e o Calazans há três legislaturas, e nessas legislaturas não houve um início de semestre letivo da rede do Estado em que esse cenário não se repetisse. Aliás, a Secretária Tereza Porto foi exonerada da sua função logo após a campanha de reeleição do Governador Sérgio Cabral, em novembro de ano passado, porque a imprensa trouxe a notícia de que faltavam quase três mil professores na rede do Estado, pegando o Governador de surpresa. O Governador assumiu, naquele momento, que sua principal responsabilidade seria com a política de Educação para este ano. E daqui desta tribuna. Aliás, desta não; daquela. Daquela tribuna leu a sua mensagem com os Srs. Deputados presentes, reconhecendo que não avançou na Educação, reconhecendo que não avançou na Educação, reconhecendo que não fez o dever de casa para a Educação e estabelecendo que para este Governo, que se iniciava naquele momento, a prioridade seria a política de Educação.\r\n\r\nVejam, senhoras e senhores, mais um início de semestre letivo e o mesmo problema. Quero levar aos Srs. Deputados que a questão da Educação no Rio de Janeiro virou uma crise do Estado; não é mais uma crise do Governo. \r\n\r\nNão está falando aqui um Deputado que não pertence à base de apoio do Governo; está falando um Deputado que entende que não há modelo de desenvolvimento econômico capaz de dar o bem-estar à população fluminense se, paralelamente, não tivermos investimentos na Educação, os investimentos no social. Quem, dessas novas gerações que frequentam, Deputado Nilton Salomão, uma escola em que faltam professores para 91 mil tempos, no segundo semestre, obter sucesso? Este ano letivo começou no início do semestre.\r\n\r\nEstamos ouvindo do Sr. Risolia, aqui na imprensa, a mesma coisa que ouvimos em semestres sucessivos: “Ano que vem o problema vai estar resolvido”. Como, ano que vem, o problema vai estar resolvido se o Estado faz concurso, contrata os novos professores, mas não consegue suprir todas as suas necessidades porque o seu salário é baixo. \r\n\r\nSerá que o Sr. Risolia e o Sr. Sérgio Cabral não compreendem que a crise é de salário e que não vai repor o número de professores necessários no sistema estadual de educação? Será que o Secretário não percebe? Seguramente ele tem filhos na escola privada. Seguramente, se ele tivesse filhos na escola pública, quando chegasse em casa para jantar a esposa falaria: “Seu filho não foi à aula hoje porque não tinha professor”. “Seu filho chegou mais cedo hoje porque não tinha professor”. Isso virou lugar comum na rede do Estado. Essa relação se banalizou.\r\n\r\nComo vamos discutir qualidade de rede? Como vamos discutir qualidade de projeto se os governos do Estado do Rio não conseguem sequer colocar o professor dentro de sala de aula? O professor presente ali, com qualquer que seja sua formação, lamentavelmente, mas nem isso os governos do Estado não têm conseguido. \r\n\r\nOs números estão aqui. A receita cresce 308%, a inflação do mesmo período, medidas pelo INPC foi de 133%, no mesmo período, e os salários cresceram, com essa Mensagem que vamos votar a partir de hoje, 66,06%, ou seja, o salário passou de R$ 540,00 para o professor I, em 1999, para R$ 865,00, ou seja, o Sr. Risolia acha que vai atrair algum talento das novas gerações de egressos da universidade, com R$ 860,00. Eles acham que darão qualidade de Educação com esse salário. \r\n\r\nSrs. Deputados, essa crise já se alonga, não é uma crise de um ano, é uma crise de décadas, se alonga há mais de 20 anos. Já comprometeu, Deputado José Luiz Nanci, várias gerações de fluminenses. \r\n\r\nQuantas gerações de fluminenses, a maioria filhos dos pobres trabalhadores, que pagam tributos para ter uma escola pública com o mínimo de dignidade, que possa despertar seus talentos, que possa ser indutora, formando os conceitos da lógica, da matemática, que os nossos filhos aprendem, que nós aprendemos, que dá um pouco do conhecimento das múltiplas linguagens que dominamos e que nossos filhos aprendem. \r\n\r\nPor que o filho do pobre, no Rio de Janeiro, o filho de quem vai para a escola pública não pode ter acesso a esse conhecimento? Porque estuda na escola do Estado e na escola do Estado o gestor reconhece que faltam 91.000 tempos de professor. E aí é o lugar comum o retrato de uma moça, na frente de um lap top, dado pelo Estado, vendo seu boletim, do Conexão Professor, onde tem lá as notas do primeiro semestre: SP. E o que é SP no currículo escolar do Rio de Janeiro? Sem professor. Matemática do primeiro semestre, qual é a nota do filho do pobre? SP - sem professor - não teve professor. Qual a nota de sociologia? SP. Por que é SP? Não teve professor. O Cristóvam Buarque tem razão, nosso Senador. Eu tenho que dar razão ao Cristóvam Buarque, quando apresenta um Projeto de Lei no Senado Federal onde estabelece uma obrigatoriedade para que filhos de deputados, vereadores e senadores tenham que estudar em escola pública. Eu tenho que dar razão, apesar de ser antidemocrático; apesar de ser antidemocrático tirar a opção das famílias e do cidadão num sistema democrático. Agora, do jeito que está, talvez só aprovando a Lei do Senador Cristóvam Buarque possamos levar os Parlamentos brasileiros a entenderem que educação é prioridade; a entenderem que educação é a única coisa que não podem desapropriar das pessoas; a entenderem que educação é uma formação que fica para a vida toda; a entenderem que educação é a única política capaz de ser indutora das demais. Essa crise aqui, Srs. Deputados - já terminando, Sr. Presidente - já está muito longa. Essa crise da Educação no Rio de Janeiro, que faz com que a segunda economia dos Estados da Federação brasileira ofereça para sua população a segunda pior escola pública de Ensino Médio, segundo o último Enem, só superando a escola do paupérrimo Piauí, essa crise já se alongou muito. Neste momento em que vamos debater as matérias encaminhadas pelo Sr. Governador, ou nós, Deputados, entendemos que discutir educação é uma tarefa de quem tem compromisso com este Estado, ou nós vamos continuar negando à população fluminense uma escola que possa ser, no mínimo, despertadora dos talentos das gerações futuras.\r\n\r\nEntão, peço aos colegas. Sei que Educação não é uma agenda política de pauta de resultados imediatos. Nós sabemos que lamentavelmente a média da população prefere cobrar de nós, mandatários, uma agenda que aponte resultados entre uma eleição e outra; em Educação os resultados são a médio e longo prazo, mas essa crise do Rio de Janeiro já se alonga há muito. Essa crise do Rio de Janeiro, com esse salário que se paga ao professor, e com essa escola pública que se oferece à maioria dos seus cidadãos, dos filhos dos cidadãos fluminenses, se essa crise continuar, o Governador Sérgio Cabral, no futuro, vai comemorar o Comperj, lá em Itaboraí, vai comemorar o Porto do Açu, lá em São João da Barra, mas não vai oferecer emprego para nenhum daqueles que moram no Rio de Janeiro e estudaram na escola pública do Estado, porque a escola pública do Estado não teve a responsabilidade dos governos de dar o mínimo de formação na qualificação dessas gerações para uma vida futura. O filho do pobre neste Estado vai continuar tendo oportunidade do segundo emprego, do emprego de segunda linha e não daquele emprego que é oportunizado para os filhos de deputados, senadores, vereadores ou daqueles que têm dinheiro para pagar algumas boas escolas particulares. Chegou a hora de nós Deputados - e falo isso há dez anos nesta Casa, não é uma crise desse Governo, é uma crise do Estado - entendermos que essa crise é nossa, e só nós podemos solucioná-la, dando à Educação a prioridade que merece.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos ter a oportunidade, e vou fazer isso durante a Sessão, de discutir a questão da Educação. O Governador enviou hoje para a Casa a Mensagem e durante a Sessão eu pretendo também, pela importância do tema, fazer esse debate. \r\n\r\nOuvi aqui as intervenções feitas pelos Deputados Luiz Paulo, Clarissa Garotinho e pelo Deputado de Teresópolis - me fugiu agora o nome -, Deputado Nilton Salomão, sobre o ocorrido hoje na CPI da Região Serrana. Acho que não só os membros da CPI, mas toda a população, durante o mês passado em que a Assembleia Legislativa esteve em recesso, ficou bastante chocada, bastante indignada - acho que é a melhor expressão - com o que vimos, com as cenas da televisão, mostrando a Polícia Federal invadindo a Prefeitura de Friburgo à busca de documentos que comprovam as fraudes na utilização do dinheiro público que foi mandado para Friburgo durante a tragédia que ocorreu na Região Serrana. Várias acusações de fraude, malversação de verbas, enfim, utilização inadequada dos suprimentos que foram mandados. \r\n\r\nEm Teresópolis, não foi diferente. Ontem, a Câmara de Vereadores daquela cidade votou o afastamento do Prefeito por 90 dias. Acho que já deveria ter votado direto, porque o que já existe de fatos comprovados contra o Prefeito Jorge Mário, em Teresópolis, justificaria ele já estar até na cadeia. Existe lá toda uma farta documentação, que já chegou aqui na Casa e também na CPI sobre a região, demonstrando enriquecimento ilícito, vinculação com a RW, com outras empresas. Enfim, a Justiça neste País é muito rápida para pobres, para negros, para homossexuais, pobres de uma forma geral, mas para os prefeitos, para os parlamentares, para os donos de empresas é bem lenta, porque se realmente fosse rápida, a Cidade de Teresópolis não estaria vivendo a angústia de que a “Justiça”, entre aspas, possa conceder uma liminar. O Deputado Nilton Salomão inclusive informou aqui que foi negada uma primeira liminar - palmas para o juiz que negou! - e espero que as instâncias superiores neguem também ao Prefeito de Teresópolis essa liminar. \r\n\r\nAcho que o mínimo que esse Prefeito poderia fazer, se ele tivesse um mínimo de estima, não por ele - porque, por ele, já demonstrou ser uma pessoa completamente desavergonhada - mas pela sua família, pela sua esposa, por seus filhos, que imagino estejam eles passando por um processo de muita vergonha dentro da Cidade de Teresópolis, que é uma cidade pequena, onde todas as pessoas se conhecem, por terem dentro de sua casa um chefe de família, se é que ele pode ser chamado de chefe de família, com tamanha desfaçatez na utilização do dinheiro público. \r\n\r\nRoubo, fraude, corrupção já revoltam de qualquer maneira, porque sempre que esses fatos ocorrem é com dinheiro público, dinheiro que seria aplicado para os setores mais pobres da população, dinheiro público que seria aplicado em políticas públicas para dar uma Educação adequada, para não acontecer essa vergonha que acabou de ser falado aqui pelo Deputado Comte Bittencourt, que seria aplicado na Saúde, no Saneamento Básico, enfim, políticas públicas que pudessem beneficiar a população. A fraude e a corrupção por si só já são hediondas. Agora, o que dizer de fraude e corrupção em cidades afetadas de forma tão brutal pelas enchentes, de forma tão brutal pela tragédia da Região Serrana. Isso é o que mais revolta nesse episódio. \r\n\r\nNão sei o que merece um prefeito, não sei nem o que merece um político, nem sei o que merece qualquer pessoa, seja ente público ou privado, que se envolva nesse tipo de fraude e corrupção que estamos assistindo pela televisão, pela internet. Inclusive pela internet as denúncias são muito mais rápidas, muito mais minuciosas. Estamos vivendo sob a égide de um verdadeiro turbilhão de denúncias sobre toda a Região Serrana. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo estava falando da minha intervenção na CPI, eu fico realmente angustiada sim, porque ainda tenho vergonha na minha cara. Tenho vergonha na minha cara, a minha língua é de outra raça - quero dizer isso aqui! Eu estava aqui ouvindo a Deputada Clarissa Garotinho falando que os Deputados na CPI, não puderam ir para cima do Secretário de Saúde - que estava na CPI, hoje - falando sobre a ação da Secretaria Estadual de Saúde, lá na Região Serrana, e que foi delimitado pelo Presidente da Comissão, que só se poderia abordar aquele tema pertinente à região e tal... \r\n\r\nEu, realmente, me ative ao tema da região, não porque a orientação do Presidente fosse calar a minha língua. Existe um presidente da CPI que dá as suas orientações, como tem que dar, está ali organizando e coordenando da melhor forma possível o funcionamento da CPI. Mas eu sou Deputada e quero dizer que tenho liberdade, tenho direito de expressar minhas opiniões. Minha língua não está vinculada a partido. A minha língua não está vinculada a cargo. A minha língua não está vinculada a nenhum tipo de benefício. Sou Deputada nesta Casa, não devo nada a ninguém dentro desta Casa. Não devo ao governador; não devo ao Presidente da Casa; não devo a presidente de CPI. Não devo favor nenhum a ninguém, a nenhum Deputado. Eu posso falar de quem eu quiser falar aqui dentro, porque eu não devo nada a ninguém. A única satisfação que eu devo é aos trabalhadores e às trabalhadoras que fazem parte da base social que me elegeram: os trabalhadores da Saúde e os trabalhadores da Previdência, trabalhadores da base social em que militei durante anos da minha vida. A esses eu devo satisfação, porque quando eu me propus a ser candidata e a ser deputada, eu me propus em cima de um programa, em cima de um conjunto de propostas. Então, aos únicos que eu devo qualquer satisfação aqui dentro, são àqueles trabalhadores que me elegeram com poucos votos, mas me elegeram. \r\n\r\nEstou aqui tão deputada e tão valiosa quanto qualquer outro Deputado, aqui, e não devo satisfação a ninguém. Por isso, hoje, me ative dentro da CPI a questionar o Secretário de Saúde sobre a situação da saúde da Região Serrana, porque uma coisa é o que se fala: “Ah, mas não sou o Secretário de Saúde”. A maioria dos membros do governo que vem aqui sempre com uma transparência para passar os dados, mostrar o mundo fantástico e maravilhoso. Telas, filmes aceitam qualquer coisa. Então, quem vem bota os dados que quer colocar, coloca as informações e as imagens que quer colocar. \r\n\r\nFica até difícil, porém, você contraditar, porque quando você faz aqui um Requerimento de Informação, pedindo a qualquer órgão do Estado do Rio de Janeiro informações para ter subsídios e poder contraditar tudo que é dito publicamente, ninguém responde. Não sei se alguém responde a vocês, mas eu ouvi a Deputada Clarissa Garotinho dizer que teve de ir à OAB, que teve que acionar não o quê, para conseguir uma informação a que qualquer Deputado deveria ter direito. É constitucional e esse é o papel do Deputado, o papel fiscalizador. \r\n\r\nEu, por exemplo - coitada de mim - já mandei Requerimento para não sei quantos secretários e nunca nenhum deles me respondeu. E nunca o Presidente da Casa cobrou deles para que eles respondessem. E você manda para quem? Manda para Ministério Público? Manda para a Corregedoria? Manda para onde você quiser, mas eles respondem se quiserem, se não quiserem, não respondem. \r\n\r\nPor isso eu sou partidária de que a única forma de fazer as coisas acontecerem não é só confiar na constitucionalidade e na instituição, ou nessa dita Justiça que só funciona para alguns. Não funciona para pobre, não funciona para trabalhador, não funciona para negro e não funciona para homossexual. Acho que a única maneira de fazer com que as coisas funcionem é quando o trabalhador, quando a sociedade civil organizada se mobiliza, pressiona, vem aqui e ocupa a Alerj, fica todo mundo do lado de fora cantando palavra de ordem, fazendo passeata na rua, ocupa as galerias, pressiona os parlamentares, vai à Brasília em caravana. \r\n\r\nEu confio nisso, eu confio na mobilização popular, sem a qual não tem Justiça, não tem Legislativo, não tem Executivo. E continua essa maracutaia toda que está aí. Eu falei, por exemplo, com o Secretário de Saúde sobre uma matéria de jornal, não fui eu que inventei, é matéria do jornal O Globo, que dizia que um ex-vereador na Cidade de Teresópolis, de nome Odenir, vulgo Quincas, durante o processo das enchentes recebeu 8,7 milhões, repito: 8,7 milhões - quer dizer, de uma conta, 8,7 milhões, recebeu agora de uma fatura de 1,7 milhão do dinheiro que foi mandado para as obras da Região Serrana para acolher os vitimados da tragédia. Esse senhor, que foi vereador por quatro mandatos, foi preso em 2008, por falcatruas na área da Saúde, e agora de novo - é um vereador do PMDB - recebeu do prefeito dinheiro que foi mandado para lá, destinado às vítimas da região. \r\n\r\nE eu perguntei ao secretário se ele sabia disso, porque, se ele é um Secretário de Saúde Estadual, ele tem sim que ter controle sobre o Sistema Único de Saúde em todos os municípios da região. Ele é responsável pela lei do SUS. Pela Constituição, o Secretário de Saúde do Rio de Janeiro é responsável sim pela fiscalização das ações de Saúde em todos os municípios do Estado a que ele pertence. E a resposta dele os senhores sabem qual foi? “Não, não sei dizer, não sei responder, vou levantar e vou mandar para a CPI uma resposta mais tarde”.\r\n\r\nOra, sinceramente, se eu fosse Secretária Estadual de Saúde eu saberia dizer, responder, eu iria me responsabilizar, certo? Porque, se eu sou Secretária Estadual de Saúde, tenho o dever legal de saber, ainda mais em se tratando de ações de saúde, em se tratando de Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nEntão, eu coloquei isso, era dentro do tema sugerido, era dentro da região, mas não porque estivesse obedecendo a uma ordem do presidente da Comissão. A minha língua é minha, é de outra raça. Não será aqui direcionada por ninguém.\r\n\r\nQueria dizer para concluir, pois meu tempo terminou, que a melhor maneira de a Região Serrana tratar o que está acontecendo lá - essas falcatruas, esses roubos, essa desfaçatez - não é responsabilidade só dos prefeitos, é responsabilidade do governador do Estado, sim; é responsabilidade do vice-governador do Estado, sim; é responsabilidade desse Legislativo, sim; e é responsabilidade da Justiça também, porque os três Poderes constituídos têm de funcionar harmonicamente a fim de defender a sociedade. \r\n\r\nE se a Região Serrana está passando pelo que está passando, e está sendo roubada e vilipendiada dessa maneira, e esses Poderes não funcionam para responder de forma enérgica quanto ao que a região está vivendo, que vá para a rua. A única maneira para que o Prefeito Jorge Mário não volte mais a governar aquela cidade, e que a cidade não troque seis por meia-dúzia, é que Teresópolis continue fazer o que vem fazendo: ir para a rua em manifestações dizer que não aceita mais essa situação. E que Friburgo faça a mesma coisa. Que Petrópolis faça a mesma coisa, que as cidades façam a mesma coisa. \r\n\r\nE que o Rio de Janeiro faça a mesma coisa, porque não é possível diante de tanta denúncia contra o governador do Estado, contra o vice-governador, contra os seus secretários, particularmente o Secretário de Saúde, de pessoas que continuam morrendo nos hospitais, de uma Educação na situação como foi exposta aqui pelo Deputado Comte Bittencourt, a população do Estado do Rio de Janeiro não ficar indignada.\r\n\r\nE aí é bom dizer que essa população também é responsável, principalmente os setores médicos, os setores formadores de opinião, principalmente a Zona Sul dita sociológica, principalmente os pensadores intelectuais desta cidade.\r\n\r\nOnde está a sociedade civil organizada que permite que um Estado como este, o Rio de Janeiro, seja dirigido da forma como está sendo dirigido, sob uma chuva de denúncias, e as ruas e praças das cidades não estarem lotadas de pessoas a dizer “não” a esse cenário miserável que estamos vivendo?\r\n\r\nCertos estão os bombeiros que ontem voltaram aqui à porta desta Casa para dizer que não receberam o piso de R$ 2.000,00, que ainda estão embaixo de política de gratificação e que vão continuar na rua. Certos estão os professores que fizeram mobilização aqui! Certos estão os trabalhadores da Saúde que também estão indo para a rua! \r\n\r\nE certos estarão todos aqueles que forem para as ruas cobrar desses ditos Três Poderes que eles realmente funcionem para a sociedade e não funcionem apenas para os seus umbigos, não funcionem só para as suas fortunas e para os seus privilégios. É o povo que tem de dizer isso a todos esses ditos Três Poderes.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Alessandro Calazans,que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desta tribuna, uns meses atrás eu fiz uma citação, lembrando que os filósofos da Era Antiga - Aristóteles, Platão - grandes pensadores da política, pensaram à frente do seu tempo, tinham grande preocupação em relação à democracia. A maior preocupação era com o poder da retórica dos políticos à época. Aristóteles e Platão diziam que com o poder do discurso aqueles políticos poderiam através da sua retórica falar aquilo que não acreditavam; eles poderiam através do seu discurso, da sua retórica, convencer o povo a ir por um caminho que verdadeiramente eles não acreditavam. \r\n\r\nFalo isso não para dizer que os Deputados que me antecederam aqui não acreditam no que estão falando; eu acredito que até alguns que me antecederam falam de coração e com verdade, outros eu já acho que não. Com essa introdução ao meu discurso, eu acho que os dados são melhores do que palavras, porque palavras o vento leva, exemplos eles arrastam; as palavras podem até convencer, mas os exemplos eles arrastam. Eu trouxe aqui alguns números, sobre um assunto que foi colocado aqui pela Deputada Clarissa Garotinho e pelo Deputado Luiz Paulo e uma parte do discurso da Deputada Janira Rocha, que é em relação à questão da Região Serrana - me associo plenamente ao que foi colocado aqui. É absurdo fraudar seja o que for, ainda mais num momento de sofrimento, é um negócio de se indignar realmente, tirar daquele que mais está sofrendo. Então, na parte da Região Serrana eu não vou entrar no mérito, mas entrarei no mérito da política adotada pelo Governo Sérgio Cabral na área da Saúde. \r\n\r\nTrago alguns números. Em 2006 nós tínhamos 106 leitos de UTI, Deputada Janira Rocha; em 2010, nós temos 310. Números de internações por leito: em 2006 eram 15,5; em 2010 são 40,7. Número de internações: em 2006 eram 30.500; em 2010 foram 110 mil internações. A política adotada pelo Secretário de Saúde Sérgio Cortes, Sr. Presidente, implementou um projeto da UPA que, ao contrário do que muita gente diz, é um projeto - sensacional. \r\n\r\nEu acompanhei de perto a construção do Hospital Estadual Melquíades Calazans, lá em Nilópolis, e para esse hospital ficar pronto e conseguir efetivamente começar a atender, Srs. Deputados, passou por quatro governos, para conseguir terminar a obra, implementar e começar a atender. E eu, como Deputado, pressionando; dando em cima do Governo para que o hospital ficasse pronto. Uma UPA, depois de se identificar o local e a demanda, em seis meses começa a atender a população. Um hospital de alvenaria tradicional passa por vários governos e não fica pronto. Uma UPA em seis meses está instalada e atendendo milhares de pessoas. A UPA atende milhares de pessoas. Se essas pessoas não estivessem sendo atendidas na UPA, onde estariam sendo atendidas? Estariam sobrecarregando mais ainda os hospitais tradicionais ou os postos de Saúde falidos dos municípios. Eu trago o exemplo de Nilópolis. Em Nilópolis, por exemplo, os Postos de Saúde estão falidos. As UPAs prestam um excelente serviço. Tem saído na imprensa algumas denúncias de que as UPAs são grandes caixas de lata, mas é porque não foram lá ver a tecnologia implementada, Sr. Presidente. A dificuldade que é para se criar concepção. Hoje é mole falar da UPA, mas ninguém pensou antes em fazer algo que em seis meses comece a atender a população. Não é lata pura não, Sr. Presidente; tem revestimento; tem trabalho; tem tecnologia implementada, não é qualquer um que pode cismar de no fundo do quintal de casa fazer um material daquele. Mas podemos avançar mais. O sistema de exames de imagem móvel, tomografias e ressonância magnética - que roda pelo Estado afora, zerando, Sr. Presidente, a demanda desses exames nos municípios em que são implementados. \r\n\r\nQuando esse projeto do Secretário Sergio Côrtes, de exames de imagem móvel chega num município, ele zera a demanda de ressonância magnética e tomografia. \r\n\r\nE sabemos, porque estamos na ponta, da dificuldade que é - para aquele que não tem um plano de saúde - conseguir fazer um exame de ressonância magnética. Uma dificuldade imensa. \r\n\r\nTrata-se de um projeto que avançou e que consegue hoje, efetivamente, por onde passa, zerar essa demanda da população. \r\n\r\nPoderia falar de uma série de outros projetos, como o aumento das cirurgias especializadas, Deputado Thiago Pampolha, como, por exemplo, as cirurgias cardíacas pediátricas, que não havia neste Estado; cirurgias de reimplante de órgãos amputados que, hoje, qualquer um que passar por um acidente desses não vai para um hospital particular, mas sim para um hospital público, como o Hospital de Saracuruna, porque sabe que lá tem profissionais capacitados e instrumentos necessários para se fazer um reimplante de alta performance. \r\n\r\nEu mesmo fui testemunha - vários outros Deputados também testemunharam - da entrega de equipamentos de última geração aos hospitais públicos estaduais. \r\n\r\nO que é isso? Não é possível! É claro que há deficiências, que ainda estamos muito longe do ideal - não há dúvidas disso! Afinal, a demanda é infinitamente maior do que se pode oferecer.\r\n\r\nMas dizer que não houve avanços? Isso é injusto! \r\n\r\nHá um mês, Sr. Deputado Thiago Pampolha, entreguei um equipamento de última geração ao Hospital Melquíades Calazans, um arco em “C”, que pouquíssimos hospitais particulares têm. Lá, no hospital público, tem. \r\n\r\nUltrassonografia móvel, que dá a uma mãezinha que está tendo seu neném - se o cirurgião tem alguma dúvida - condições de tirar alguma dúvida, num hospital público. E foram milhares desses equipamentos!\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Concedo o aparte ao Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sr. Deputado, V. Exa. está coberto de razão. Associo-me às suas palavras mais uma vez, porque vejo no Governo Sérgio Cabral e na postura do Secretário Sérgio Côrtes, à frente da Secretaria de Estado de Saúde, brilhantes iniciativas e ideias que vêm melhorando em muito a qualidade do serviço de saúde pública de nosso Estado. \r\n\r\nCitarei dois exemplos, Sr. Deputado, que me ocorreram: o Hospital Carlos Chagas, que há muito tempo não recebia obras e não tinha melhorias. Inauguramos mais de 20 CTIs, que beneficiarão todo povo da Zona Oeste e da Zona Norte. \r\n\r\nMelhoraremos muito as condições para aquela parcela da população que era desguarnecida desse tipo de atendimento. \r\n\r\nFoi lançada também a Maternidade do Hospital Albert Schweitzer, que há muito tempo se encontrava desativada. Na oportunidade de sua inauguração, contamos também com a boa notícia do lançamento das obras do Hospital de Trauma no antigo Olivério Kraemer, hospital abandonado para mais de 25 anos. \r\n\r\nAgora, teremos investimentos na ordem de R$ 100 milhões, que beneficiarão várias pessoas que se acidentam na Av. Brasil e, ali pertinho, poderão contar com um sistema de saúde de qualidade. \r\n\r\nPodemos exigir melhorias e avanços; podemos cobrar. Trata-se de nosso papel, como parlamentar, mas criticar e dizer que a Secretaria de Estado de Saúde não é atuante nem digna de aplausos, no mínimo é engraçado. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Concedo um breve aparte à Sra. Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Deputado, não terei tempo suficiente para falar o que gostaria, mas na verdade são duas visões do que acontece na área da Saúde. \r\n\r\nComo Presidente da Comissão de Servidores Públicos que V.Exa. é, inclusive tínhamos falado sobre isso e V.Exa. já tinha concordado, eu estava propondo que pudéssemos já marcar uma Audiência Pública, na Comissão que preside, com os trabalhadores da Saúde que querem discutir não só o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários, mas a situação de sucateamento da rede. Porque eu acho que aí, sim, podemos fazer um debate bem qualificado sobre esta questão da Saúde. O senhor está apresentando problemas dos vários serviços que foram potencializados. \r\n\r\nO IBGE diz que houve, nos últimos cinco anos, o fechamento de dez mil leitos - dados do IBGE - e nós tivemos o fechamento de cinco hospitais, grandes hospitais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, eu gostaria que nós pudéssemos, na sua Comissão, realizar uma Audiência Pública para debatermos esses dados para realmente tirar uma máxima de qual a situação da Saúde. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Está joia. De qualquer forma, não tenho esses dados dos cinco hospitais fechados, mas tenho a informação de quarenta e poucas UPAs inauguradas no Estado do Rio de Janeiro. Eu tenho certeza de que a quantidade da população atendida nessas 45 UPAs é infinitamente maior do que a quantidade de pessoas atendidas nesses hospitais.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado Calazans, rapidamente, eu sou, como todos nós aqui, funcionário da população. Enquanto V.Exa. fazia sua exposição, eu recebi um telefonema - está aqui gravado e V.Exa. pode depois verificar - de uma pessoa de Campos, que trabalha na Secretaria de Saúde há mais de 20 anos. E ela disse exatamente o que V.Exa. estava falando: “Aqui as cintilografias só diminuem quando o carro da Secretaria do Estado passa por aqui”. E a UPA de Guarus, que é a UPA do Estado, lá em Campos dos Goytacazes, é que está absorvendo o atendimento devido ao péssimo atendimento dos postos de saúde, que está inclusive sobrecarregando a UPA, que tem sido a salvação da lavoura. \r\n\r\nQuero aqui dizer que eu mesmo, passando mal um dia, na estrada, fui atendido muito bem na UPA de Rio Bonito. E eu tenho autoridade para falar, porque eu já enfrentei CTI: coração remendado. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Muito obrigado pelo aparte, Deputado. E com o último minuto que me resta, eu poderia falar aqui dos exames laboratoriais em todos os hospitais estaduais, que não existiam, cujos resultados saem na hora. Poderia falar aqui também, porque está se falando muito em Samu, por conta daquelas ambulâncias paradas lá na Avenida Brasil, cujo motivo eu realmente não sei, mas seja qual for, está errado. Não estamos aqui só para elogiar. Não qual foi o motivo pelo qual aquelas ambulâncias estavam paradas e vou cobrar isso também do nosso Secretário, que cobre a responsabilidade de quem deixou aquilo lá. Mas, por exemplo, em 2006, as ligações para a Samu eram 310 mil ligações. Em 2010, foram mais de um milhão de ligações para a Samu, e com a diminuição do número de atendimentos das suas emergências. \r\n\r\nEnfim, temos que vir aqui fazer o nosso papel de cobrar o que está errado. É verdade! Ainda tem muito a se melhorar, mas não é justo também não fazer referências à quantidade de melhorias que foram implementadas no Governo Sérgio Cabral através do nosso Secretário Sérgio Côrtes. E não foram poucas, não, Sr. Presidente. Eu poderia ficar muito tempo aqui nesta tribuna relatando não só os números, mas o que tenho observado na ponta, junto à população, dos benefícios que já foram implementados. \r\n\r\nTermino aqui essas palavras pedindo que realmente o Governo continue nessa batida; agradecendo ao Governador Sérgio Cabral e ao Secretário de Saúde Sérgio Côrtes, porque amanhã estaremos inaugurando a UPA de Nilópolis, mais uma vitória para aquela cidade. Vamos inaugurar também o Centro de Referência de Tratamento de Queimados dentro o Hospital Melquíades Calazans, que vai ser o principal Centro de Referência de Queimados do Estado do Rio de Janeiro. E são muitas vitórias pelas quais venho aqui parabenizar o Governador Sérgio Cabral e o Secretário Sérgio Côrtes pelo trabalho que está sendo feito. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente gostaria de dizer, em resposta a este a Parlamento, nós que trouxemos a temática da faixa exclusiva da Av. Brasil, que é permitida ao trânsito de taxistas da Região Metropolitana e da capital, excluindo os taxistas do interior, da Região Sul Fluminense, principalmente aqueles que têm que percorrer toda Av. Brasil para acessar, por exemplo, o Instituto Nacional do Câncer, que esta é uma política, por um decreto de 2009, discriminatória que penaliza os taxistas do interior. Não há esse tratamento igual nas cidades do interior; os taxistas da capital são bem recebidos, bem tratados e tratados igualmente aos taxistas da capital e da Região Metropolitana. \r\n\r\nHoje tivemos uma audiência com o Secretário Municipal de Transportes, Dr. Alexandre Sansão. Fomos muito bem recebidos. O Secretário receptivo à tese que levantamos neste plenário; colocou-se à disposição para iniciar o estudo de alteração do decreto municipal solicitando-nos que mobilizássemos as prefeituras do interior que tenham o cadastro dos taxistas de cada cidade, para que estes sejam encaminhados à Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro junto à sugestão ao Prefeito Eduardo Paes para que altere este decreto; para que universalize o tratamento aos taxistas e para que faça uma reparação. No interior nós temos muitos taxistas que têm uma acumulação de multas aplicadas por estarem utilizando a faixa seletiva exclusiva da Av. Brasil.\r\n\r\nLembrando que muitos desses taxistas foram induzidos às multas pela placa que ali anunciava “faixa exclusiva para taxistas”, não especificando ali que era da capital ou da Região Metropolitana. \r\n\r\nUm aparte a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Eu quero parabenizá-lo, Deputado. \r\n\r\nO Deputado Jânio traz um problema importante para a tribuna e já com encaminhamento de solução: uma solicitação ao Prefeito para que os taxistas do interior não sejam discriminados no direito de acessar a faixa seletiva.\r\n\r\nQuero confessar a V.Exa., não tinha ainda observado isso. Porque eu também passava ali e via a placa que era permitido aos taxistas, e eu nunca imaginei que taxistas de outras cidades não podiam passar por ali. Então, como eu, acho que muitos taxistas realmente foram para a faixa seletiva, crentes que estavam dentro do seu direito e acabaram sendo multados. Então, eu quero me somar a V.Exa. \r\n\r\nQuero dizer também que, lá na cidade onde eu resido, Barra Mansa e região, eu estou junto com V.Exa. para levantar o número de taxistas, seus dados, e juntos, a Assembleia, o senhor, especialmente, conseguirmos essa vitória. \r\n\r\nParabéns!\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nSerá de fundamental importância a participação de V.Exa. e dos Deputados em cada uma das suas cidades, das suas bases, para que possamos estimular as secretarias municipais de transporte nos enviar esses cadastros para passarmos à Secretaria Municipal de Transporte.\r\n\r\nSr. Presidente, voltando aqui à temática tão debatida nesta tarde, eu quero me reportar ao pronunciamento inicial da Deputada Clarissa Garotinho, que aqui fez algumas acusações aos Deputados de estarem prejudicando o trabalho, o desempenho das minorias. Vejo que a Deputada comete uma grande injustiça com esta Casa e com este Parlamento. Falo em nome da bancada do PDT, a segunda maior bancada nesta Casa Legislativa, que com certeza poderia dentro da regra da proporcionalidade aplicada pelo Regimento Interno desta Casa, estar ocupando muito mais espaços do que ocupa, mas que abriu mão, em razão do diálogo coletivo, de um acordo de lideranças, para que mesmo a minoria, mesmo aquele partido cuja bancada tenha um único Deputado tem assento em Comissões, tenha participação em todas as atividade do Parlamento. \r\n\r\nAqui, temos testemunhado a participação de todos os Deputados, independentemente da coloração partidária, do tamanho de sua bancada, de sua participação na base do Governo ou na base da oposição, em todos os debates, na mediação de todas as discussões. \r\n\r\nTodas as crises políticas vivenciadas pelo Estado tiveram como palco e sede de discussão este Parlamento e, na mesa de negociação, sentou-se o colégio de Líderes; sentaram-se as Comissões e as diversas representações partidárias sem exclusão de quem quer que seja. Aqui, não discutiu, não participou quem não quis. Aqui, ficou de fora quem optou “jogar para a galera” e não contribuiu para a construção do debate. \r\n\r\nÉ natural que em uma casa política, em uma luta política você entre com diversos, com inúmeros objetivos, mas que no ato da negociação a conciliação indique que cada lado abra mão para poder construir o acordo coletivo. \r\n\r\nEssa acusação a este Parlamento não é bem-vinda no momento em que o fato de se pertencer a uma base de Governo, o fato de se pertencer a uma maioria não nos motiva a passar como rolo compressor sobre a minoria e negar o direito de fala, de petição e o de participação.\r\n\r\nQuanto à discussão da assinatura ou não do requerimento de CPI, o Regimento Interno que vigora hoje nesta Casa Legislativa não foi elaborado nesta legislatura nem neste Governo. Foi elaborado em governos anteriores, e serviu para atender a interesses de governadores do passado, que limitaram o número de CPIs e o número de requerimentos. \r\n\r\nSe hoje se sofre e se padece é pela pedra atirada por efeito bumerangue e que se volta contra as suas pretensões. Isso não pode deixar de ser dito. Quem construiu esse modelo? Não foi esta Assembleia Legislativa, não foi este Parlamento presente. A luta para aprimorá-lo tem sido incessante. \r\n\r\nAinda ontem, tivemos uma reunião do colégio de Líderes cuja pauta era aprimorar o trabalho legislativo na constituição das comissões e no seu desenvolvimento, no seu papel diário. Ali estavam assentados representantes de todas as bancadas dentro do colégio de Líderes. Agora é preciso também que cada um de nós faça o dever de casa dentro da sua bancada.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado Janio Mendes, quero parabenizar o vigor de V.Exa. ao defender este Parlamento, a não tratá-lo com menoscabo, como fazem alguns aqui. E como dizem os antigos “quem não sabe rezar, xinga Deus.” Quem tem vergonha deste Parlamento, peça renúncia do seu mandato. \r\n\r\nVeja bem, aqui é uma casa plural, como bem V.Exa. disse. Aqui é justamente uma casa de debates, de todas as correntes. O tecido social é plural, por isso esta Assembleia também é plural.\r\n\r\nÉ escusado dizer da admiração que sinto por V.Exa., e não é de agora neste Parlamento, desde o nosso convívio no PDT. \r\n\r\nQuero parabenizá-lo porque V.Exa. defende este Parlamento com vigor.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Por derradeiro, Sr. Presidente, já que meu tempo se encerra, agradeço o aparte do nobre Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nQuero dizer que no que diz respeito à política estadual de saúde, depois de um hiato, de um período sem realizações depois de um período em que este Estado ficou marcado com a saída do Secretário de Saúde algemado, finalmente, nós voltamos a ter, na área da Saúde, a perspectiva de realizações. É inegável que as UPAs têm sido motivo de sucesso, de adesão, por parte da população. \r\n\r\nHá muito que se avançar na área da política de Saúde; há muito que se discutir quanto à aplicação das verbas dos recursos públicos; é dever deste Parlamento, cada vez mais, se aprofundar nas discussões. Nenhum de nós há de se negar ao aprofundamento dessas discussões. Agora, não podemos também negar os avanços; não podemos ser contra a política da UPAs, porque somos contra o Governo. Não dá.\r\n\r\nVenho de uma região que tem uma UPA que é referencial no atendimento à população e que está feliz da vida com a inauguração de uma próxima UPA, no Distrito de Tamoios, que irá atender à demanda de uma população carente de serviços públicos, que luta por emancipação em razão do abandono. Para aquela comunidade é um grande evento, é uma grande realização. Isso é inegável e é por isso que nós lutamos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado. Bonito discurso! Esta Casa é realmente uma Casa democrática.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho tratar de um tema que, certamente, não tem sido usual, rotineiro nesta Casa.\r\n\r\nEstamos acompanhando tudo o que vem acontecendo em relação à economia dos Estados Unidos, que é o maior consumidor de alimentos, o maior consumidor de energia, um dos maiores poluidores do mundo, o maior consumidor de substâncias entorpecentes, as chamadas lícitas e as ilícitas, principalmente as ilícitas.\r\n\r\nA economia americana vive explorando a economia de muitos países, países como o Brasil. A dívida astronômica, para ser honrada ou para sinalizar que será honrada, a dívida americana, a maior do mundo, precisou de um apoio no Congresso daquele país para a elevação do seu patamar, o patamar de endividamento.\r\n\r\nE aí, tomamos conhecimento de que dentre os quatro maiores credores da dívida americana está o Brasil, como se o cordeiro pudesse ser credor do lobo.\r\n\r\nEu fico a imaginar o que leva, a não ser uma submissão, a mais abjeta, um país como o Brasil que, nas relações de troca, nas relações comerciais com os Estados Unidos o Brasil, o Brasil é vítima de várias imposições do 'Império', que ainda se apresenta como um dos credores! Que a China ocupe a posição de maior credora, mas a China tem experimentado crescimento dos maiores de sua economia. A China, com mais de um 1,3 bilhão de habitantes, tem um modelo de desenvolvimento que vem incluindo no mercado de consumo, atendendo às necessidades básicas de volumes crescentes de chineses. \r\n\r\nA China, que brevemente será a maior potência econômica do mundo, tem um projeto, um projeto de país, um projeto de nação, um modelo de desenvolvimento verdadeiramente includente. E o nosso país? Qual o modelo, qual modelo de desenvolvimento tem? Se nós olharmos os indicadores sociais do Brasil, os indicadores estão entre os países menos desenvolvidos do mundo. O Brasil é campeão mundial de má distribuição da renda! \r\n\r\nA mentira corre solta, através dos meios de comunicação, rotineiramente comprados com a injeção de recursos públicos ou patrocinados por anunciantes que se beneficiam de todas as isenções, de todos os favores, principalmente aqueles integrantes dos grandes conglomerados econômicos.\r\n\r\nO governo federal vem cortando despesas para um superávit destinado ao pagamento da dívida pública brasileira. Vem cortando despesas necessárias ao atendimento dos maiores reclamos da população, mas é um dos maiores credores da dívida americana.\r\n\r\nNão ficamos assustados, nem surpresos, com essa crise americana, que vem influindo na economia de vários países. Nem chamo de crise, pois considero mais um golpe do capitalismo mundial, liderado pelos Estados Unidos. E venho abordar um tema que constou da campanha eleitoral do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama: a questão dos paraísos fiscais. \r\n\r\nO Presidente dos Estados Unidos, quando candidato, assumiu, não apenas com o povo americano, mas com os povos de todo o mundo, o compromisso de enfrentar os paraísos fiscais. O que são paraísos fiscais? São republiquetas, mas nações soberanas, controladas principalmente pelos Estados Unidos, pela Inglaterra, pela França, pela Alemanha - pelas chamadas potências hegemônicas - republiquetas que têm um sistema bancário fundado no sigilo: as chamadas contas numeradas e secretas. Promovem a receptação de todo o dinheiro resultante da atividade econômica que é crime organizado; tráfico de entorpecentes, contrabando, jogo, prostituição e lenocínio. São os paraísos fiscais integrando o Sistema Financeiro Internacional, patrocinados pelas potências hegemônicas, os receptadores do dinheiro do resultado financeiro do crime organizado. Recepcionam também o dinheiro resultante de toda a prática de corrupção. Todos os corruptos no mundo, os grandes, que não são poucos, inclusive aqui do Brasil, depositam o dinheiro que roubam do povo nos paraísos fiscais. \r\n\r\nAfinal de contas, como a ética pode acolher? E qual ética irá acolher a existência de paraísos fiscais? Salvo o interesse do lobo. Salvo o interesse daqueles que dominam a comunidade financeira internacional. E, repito, são as potências hegemônicas. Aliás, deixei de incluir o Canadá. Estados Unidos e Canadá; França e Inglaterra; Alemanha e Japão. \r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez venho a esta tribuna para lembrar que o Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos está iniciando uma campanha para mobilizar força política necessária a pressionar o chamado G-20, que reúne as vinte maiores economias do mundo, no sentido da eliminação dos paraísos fiscais. \r\n\r\nE eu, para concluir, que me envolvi nessa questão há muitos anos, desde a Assembleia Nacional Constituinte, venho aqui para lembrar que durante os trabalhos da elaboração da Constituição apresentei uma emenda, que não foi exitosa, não foi aprovada, por motivos óbvios, que dizia: “O Brasil não manterá relações diplomáticas e nem comerciais com países cujos sistemas bancários se utilizem do mecanismo de contas numeradas e secretas, e se recusem a prestar informações sobre a movimentação financeira de brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, quando solicitadas pela Justiça ou pelo Governo brasileiro”. \r\n\r\nSe, por ventura, as nações independentes que prezam o mínimo ético adotassem esse princípio, nós não teríamos mais as contas numeradas e secretas. E várias mazelas enfrentadas, não apenas pelo povo brasileiro, mas pelos povos de todo o mundo, várias dessas mazelas estariam muito minimizadas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Esgotado o tempo deste expediente, passaremos à Ordem do Dia dentro de alguns minutos.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Marcelo Freixo, Marcos Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Robson Leite, Sabino, Wagner Montes, Waguinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HERIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 628-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \"A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer, Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Presidente. V.Exa. custou se render à realidade. Eu voto pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, está aberto o processo de votação. A Presidência esclarece: “sim” rejeita o Veto e aprova o Projeto; “não” mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para orientação de bancada, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para orientação de bancada) - O PDT encaminha o voto “não”, pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - O PSDB acompanha o encaminhamento do PDT e vota pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Solicito aos Srs. Deputados presentes que deem continuidade ao processo de votação.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª Chamada.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal) \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, desculpe interromper a votação, mas não estou conseguindo marcar presença. Já tentei três vezes e o meu nome não aparece no painel. Então não posso votar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos técnicos que providenciem o reparo.\r\n\r\n(Continua a 2ª Chamada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência proclama o resultado. Votaram todos? (Pausa) Falta um? Trinta e seis.\r\n\r\nEntão vai cair.\r\n\r\nA segunda chamada já foi feita.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O Nilton Salomão está chegando aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Nilton Salomão está chegando? Então, Deputado Nilton Salomão comunicou que está chegando. Vamos dar aí um minuto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, tem quórum na Casa, porque a CPI, de manhã, se reuniu com a presença dos Deputados Janira, André Corrêa, Comte Bittencourt, Nilton Salomão, Marcus Vinícius, Bernardo Rossi, Sabino e eu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Deputada Claise acaba de chegar. Salvação! O Deputado Nilton Salomão ainda está se dirigindo. Então, aguardamos a votação da Deputada Claise para que possamos proclamar o resultado.\r\n\r\nO Sr. Deputado Comte Bittencourt está presente e vai votar.\r\n\r\nProclamo o resultado: Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Aspásia Camargo, e Paulo Ramos. Votaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andréia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Janio dos Santos Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myriam Rios, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, e Zaqueu Teixeira. Total Sim: 3. Total Não: 34. Total Abstenção: 0. Total de Votos: 37. Está mantido o Veto.\r\n\r\nObrigado, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, Srs; Deputados, eu só quero registrar a presença de uma comissão de trabalhadores do Samu. Na verdade, são trabalhadores da Saúde, que foram demitidos do Samu, quando da vinculação da Secretaria de Defesa Civil à Secretaria de Saúde. Na medida em que os bombeiros ocuparam as ambulâncias do Samu, infelizmente, mais de 1500 trabalhadores foram demitidos pela Secretaria, na época, de Defesa Civil e Saúde. Nesse momento, existe um debate, ou seja, da saída do Corpo de Bombeiros das ambulâncias do Samu e a possibilidade da contratação de terceirizadas para ocupação dessas vagas. No entanto, já existe um quadro de 1500 trabalhadores, completamente qualificados, na medida em que exerciam esses cargos e que hoje vêm a esta Casa. Como foi aberto pelo Presidente da Casa, pelo Governador, pelo Secretário de Saúde, um processo de negociação com os trabalhadores de Saúde, essa comitiva está aqui hoje, trouxeram um relatório, que vou depois passar ao gabinete de todos os Deputados, mas no sentido de que, dentro desse processo de negociação, nesta pauta, também que os trabalhadores do Samu possam ser atendidos em suas efetivações, em suas regularizações funcionais. \r\n\r\nFaço aqui uma saudação aos trabalhadores que estão presentes e faço também um chamado aos Deputados que, durante esse processo de negociação, possam estar juntos com a comissão dos trabalhadores dos sindicatos, apoiando a reintegração dos trabalhadores do Samu.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A presidência agradece a presença e o registro feito pela Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1550/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, qual foi o quórum na votação anterior? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Trinta e sete.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Trinta e sete, total? Então, o Veto não foi mantido; o Veto não foi apreciado. Já foi decidido isso. O quórum para apreciação de Veto é de 42 Deputados. Não tendo 42, não houve quórum para a apreciação do veto. Não caiu a Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Veto não é emenda constitucional.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não. \r\n\r\nSr. Presidente, espera um instante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Mesa está me orientando.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não, V.Exa. está com a razão. Eu acorri, movido por uma ansiedade natural.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A assessoria da Mesa está orientando que seriam 42 para emenda constitucional.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obviamente, V.Exa. tem razão. Está certo, Presidente. Perdão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA Presidência declara aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado André Corrêa, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, eu recomendo a manutenção do veto. Portanto, o voto “Não”. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a liderança do PSDB recomenda o voto “Não”. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para orientação de bancada, a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PDT orienta o voto “Não”, para que o Veto seja mantido. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o voto “Não”, pelo PSC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados presentes que se dirijam aos terminais para efetuarem o seu voto, porque iremos proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 2ª Chamada Nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO Sr. Presidente (Roberto Henriques) - Proclama o resultado: Votou “Sim” o Senhor Deputado: Paulo Ramos; e votaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazoroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio dos Santos Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Myriam Rios, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira e Paulo Ramos. Total Sim: 1. Total Não: 37. Total Abstenção: 0. Total de Votos: 38. Está mantido o Veto.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, solicitei a palavra pela ordem para restabelecer a verdade acerca de uma mentira contada por V.Exa. neste plenário durante o discurso proferido por V.Exa.\r\n\r\nEm seu discurso, V.Exa. afirmou que minha família alugou um jatinho para viajar de férias para Bonito, Mato Grosso do Sul. V.Exa. mentiu. Não entendo o porquê dessa fixação repentina de V.Exa. com a nossa família.\r\n\r\nViajamos sim para Bonito, Mato Grosso do Sul, interior do Brasil. Viajamos de Gol, num avião de carreira, fizemos conexão em São Paulo, e fomos até Campo Grande onde alugamos uma van para fazer um traslado de quatro horas até Bonito que fica no interior de Mato Grosso do Sul.\r\n\r\nPortanto, V.Exa. mentiu e é necessário que a verdade seja restabelecida. V.Exa. disse que ouviu isso de meu pai. Mentira, porque ele jamais contaria uma inverdade dessas. Se V.Exa. quiser, posso até lhe mostrar a nossa viagem, a nossa reserva, o hotel em que ficamos, porque não temos absolutamente nada a esconder.\r\n\r\nEstranho que V.Exa. queira contar mentiras no plenário, e não sei absolutamente com qual intenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência está impossibilitada de responder porque não posso fazer réplica presidindo a Sessão, mas no Expediente Final nos encontraremos, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 677/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2011), QUE ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de procedermos aos pareceres dos Presidentes das referidas Comissões, passo a presidência ao Deputado Paulo Melo.\r\n\r\n(ASSUME E A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na realidade, eu já tinha pedido ao Deputado Luiz Paulo e ao Deputado Comte Bittencourt, por estar com uma gripe, estou com febre, dor de cabeça e garganta.\r\n\r\nMas resolvi passar por aqui por ser uma matéria importante como essa. Achei que era minha obrigação vir à Assembleia Legislativa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Parecer pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°677/2011 QUE \"ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORACÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORACÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS N° 1.614. DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348. DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que \"ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI N° 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS N° 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAtravés da mensagem ora analisada, pretende o Excelentíssimo Sr. Governador, majorar os vencimentos dos servidores em questão bem como antecipar parcelas de majorações já concedidas.\r\n\r\nO que se vê, é o estrito cumprimento da competência garantida pelo §1°, inciso II, alínea \"a\" do artigo 112 da Constituição Estadual, que assim dispõe:\r\n\r\n\"( .....)\r\n\r\n§ 1° - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - fixem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\"\r\n\r\nAssim, por não restar dúvidas quanto à constitucional idade da matéria, por ter, a mesma, vindo acompanhada de impacto orçamentário correspondente e, entendendo que eventuais modificações na redação encaminhada devem ser apresentadas e discutidas em plenário e em momento adequado, não vislumbro óbice à tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 677/2011 é PELA CONSTITUCIONALlDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão já apresentou diversas Emendas. Apesar de serem Emendas de Comissão eu poderia dar o parecer com as Emendas de Comissão, mas entendendo o esforço de todos desta Casa com relação a essa matéria, nos entendimentos que V.Exa. vai estabelecer com o Governo, não vamos dar um parecer considerando as Emendas da Comissão. O nosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. Em seguida, os Deputados Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Marcelo Freixo e a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, V. Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de dois minutos de atenção sobre essa matéria que estamos iniciando o debate.\r\n\r\nEstou à frente da Comissão de Educação deste Parlamento, indicado pelo conjunto de Deputados há duas legislaturas e meia e quero trazer uma reflexão a V.Exas. neste momento em que estamos debatendo a Mensagem do Poder Executivo que trata do aumento para os trabalhadores da Educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero trazer para V.Exas. um movimento para tentar convencê-los, Deputada Cidinha Campos, que a crise na educação pública no Rio de Janeiro não é crise de responsabilidade de um único governo, ela se transformou em função de problemas que passaram por governos sucessivos e uma crise de Estado.\r\n\r\nEstamos iniciando um semestre letivo esta semana, Deputado Paulo Ramos, e o jornal O Dia trouxe na capa de ontem, mais uma vez a nota zero para a Educação no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Secretário de Educação, Dr. Wilson Risolia, reconhece que faltam 91.000 tempos de aulas na rede estadual. Vejam, Sras. e Srs. Deputados, faltam hoje, na primeira semana do reinício do ano letivo da rede estadual, 91.000 tempos de aulas. O que representa essa falta? A falta do professor que gera a falta da aula, que gera o que se transformou em lugar comum no currículo escolar do Rio de Janeiro, no lugar da nota da avaliação do aluno, o SP. O que é SP, Sras. e Srs. Deputados? É Sem Professor. Os alunos do Rio de Janeiro terminam o ano letivo com a nota SP - Sem Professor. \r\n\r\nEu começo a compreender o movimento do Senador Cristovam Buarque, seguramente um dos maiores educacionistas em atividade na política brasileira, quando apresenta um projeto de lei que estabelece ao Senado que filhos de Vereadores, Deputados e Senadores, obrigatoriamente, precisam estudar na escola pública. Evidentemente que olhamos esse projeto com uma dose de um início de um projeto que leva a uma liberdade das escolhas. Mas ele tem um fundo de verdade. Seguramente se os filhos e netos dos Deputados estudassem na escola pública, não faltariam no início do ano letivo 91.000 tempos do professor em sala de aula. Não faltaria.\r\n\r\nQuero chamar a atenção dos Srs. Deputados para essa crise que se alonga no Rio de Janeiro, para a falta de qualidade na rede pública de educação. Por mais que o Governador Sérgio Cabral - temos que reconhecer aqui - tenha avançado em algumas políticas da Educação, a crise é tão profunda, Sr. Presidente, que não é o suficiente. \r\n\r\nVejam, Srs. Deputados, pegando uma série histórica dos três últimos governos, quase todos do PMDB, - de 99 para cá - que a receita tributária líquida do Estado do Rio de Janeiro, em 1999, foi de R$ 6.480 bilhões. \r\n\r\nA receita líquida tributária para este ano está prevista em nosso Orçamento em R$ 26.334 bilhões. Um crescimento de 308,4%. O Estado fez seu dever de casa na arrecadação. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral organizou a política fazendária do Estado do Rio de Janeiro, é verdade. Ele reorganizou a política dos tributos do Estado do Rio de Janeiro; abriu concursos e melhorou a arrecadação. E o resultado aponta uma eficácia na arrecadação do Rio de Janeiro. Agora, se pegarmos, Sr. Presidente, no mesmo período, o crescimento salarial dos professores no Rio de Janeiro, ele foi de 60,06%, contra um crescimento da receita tributária de 308% e frente a uma inflação de 133,8%. \r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, o tempo é curto para esta matéria; para a importância deste debate. São várias gerações que têm seu futuro comprometido no Estado do Rio de Janeiro pela qualidade da escola pública que os sucessivos governos vêm oferecendo aos filhos dos fluminenses. Então, é fundamental que, mesmo reconhecendo o esforço deste Governo, que esta Casa entenda que é necessário dar um basta à crise na Educação pública, que se alonga há muitos governos no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEmendaremos a matéria - a Comissão de Educação e vários parlamentares - e esperamos que as lideranças do Governo tratem esta matéria, a Educação Pública do Estado, com a mesma importância que dão a outras matérias que tramitam aqui. \r\n\r\nÉ fundamental que se dê ao professor do Estado do Rio de Janeiro, um pouco mais de alento no salário, por menor que seja. Só a incorporação da parcela do Nova Escola de 2012 e 3,5%, contra uma inflação acumulada de 133% e contra uma reposição de perdas de apenas metade dessa inflação, me parece muito pouco. \r\n\r\nParece-me, Sr. Presidente, que vamos continuar com essa política salarial para os professores do Estado do Rio de Janeiro durante muitos semestres letivos, que serão iniciados com falta de professor, porque nenhum jovem pretenderá ser professor concursado do Rio de Janeiro com esse salário que é oferecido. \r\n\r\nEspero aí a atenção, a responsabilidade e a pronta preocupação de cada um dos Deputados desta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero manifestar minha solidariedade aos servidores do Samu, demitidos, que estão aqui presentes e que merecem do Governo uma atenção, a mais urgente, para a recuperação de seus postos de trabalho, tendo em vista os relevantes serviços que vinham prestando à população. \r\n\r\nMinha solidariedade aos servidores do Samu. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, a Educação no Estado do Rio de Janeiro, nas avaliações feitas - as avaliações oficiais - tem se apresentado como uma das piores do Brasil. E obviamente há um responsável. Dizer que o Governador Sérgio Cabral enfrenta dificuldades resultantes de uma espécie de herança maldita, que ele teria recebido de governos anteriores, é uma meia verdade, porque o Governador Sérgio Cabral está no quinto ano de governo - quinto ano de governo. E ao mesmo tempo é sucessor de um governo do qual ele e o partido dele participavam. Isto é, existe, no Estado do Rio de Janeiro, o principal responsável pela crise na educação. O nome dele é Sérgio Cabral, governador do Estado. \r\n\r\nEsta verdade tem que ser proclamada aos quatro ventos. E ao que tudo indica - esta mensagem representa isso - o Governador Sérgio Cabral não tem nenhum interesse em resolver essa crise. A crise na educação passa necessariamente pelas condições de vida oferecidas aos profissionais da educação. \r\n\r\nE aí vem essa mensagem. Acredito que muitos nesta Casa devem lembrar, ainda antes do último recesso, quando apreciamos aqui a mensagem do presidente do Tribunal de Justiça, propondo reajuste para os serventuários, o percentual foi de 3,5%. Naquela ocasião alertei: “Esse percentual certamente será o percentual de referência para os servidores do Poder Executivo”, porque o Tribunal de Justiça, a presidência e o chefe do Poder Executivo, Sérgio Cabral, andam de braços dados na política de pessoal. \r\n\r\nAgora, aquilo que denunciei no primeiro semestre, antes do recesso, quando apreciávamos a mensagem do presidente do Tribunal de Justiça em relação aos serventuários, verdadeiramente acontece. Um percentual miserável, inaceitável, de 3,5%. \r\n\r\nQuando eu olho a tabela, com a chamada antecipação do Nova Escola, antecipação a cada ano, de dezembro para julho, a cada ano - e a tabela está aqui. Vejam que absurdo: em 2014, julho de 2014, um professor de 40 horas estará recebendo um vencimento base de R$ 1.521,00. Em 2014!\r\n\r\nEu gostaria que o Governador Sérgio Cabral, na próxima viagem que fizer a Paris, à custa do Eike Batista, ou do Fernando da Delta, que faça um levantamento do custo da viagem e compare quantos meses ou quantos anos de labor de um professor ele terá gastado em apenas uma viagem. Portanto, é claro que houve emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Peço que conclua, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sabemos da dureza do Governo, da insensibilidade, do descaso com que ele trata a educação pública do nosso Estado. Já sabemos disso, é uma marca do Governo Cabral: a falência da Educação. É a marca do Governo. E esta Mensagem demonstra que não há, da parte do Governador, o mais longínquo interesse político em superar a crise na Educação. \r\n\r\nOs professores estão em greve, denunciando à população a situação em que se encontram. E vamos ver se pelo menos esta Casa, a partir das Emendas apresentadas, possa demonstrar que se o Governador não tem, se o Chefe do Poder Executivo não tem compromisso com a educação pública de boa qualidade, o Poder Legislativo o tem. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSolicitamos aos Srs. Deputados que cumpram o tempo regimental de sete minutos e meio porque existem vários outros Deputados inscritos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente temos que, numa análise de conjuntura, entender como é que se encontra a educação em nosso Estado. Uma educação em que os índices de avaliação não são bons. Temos visto que não é de hoje. Os diversos governos não têm dado o tratamento adequado que a Educação precisa e merece. Vimos que no Governo Federal houve uma grande movimentação pró-educação, com investimentos maciços na ampliação dos recursos para a Educação, da base de atendimento dos alunos, atendendo a pré-escola. \r\n\r\nSr. Presidente, mas no que diz respeito ao nível que o Estado atende, que é o nível secundário, temos visto que cada vez mais a situação muito ruim. \r\n\r\nAvanços ocorreram no Governo Sérgio Cabral. Em 2009, esta Casa conseguiu aprovar a incorporação do Nova Escola, que era uma situação esdrúxula que existia na Educação. Ocorre, Sr. Presidente, que a Mensagem enviada, quando faz a antecipação do Nova Escola, faz uma antecipação daquilo que o professor já iria incorporar, que representa muito pouco sob o ponto de vista daqueles professores que já recebiam o Nova Escola. \r\n\r\nA incorporação do Nova Escola foi um avanço? Foi. A incorporação do Nova Escola trouxe um reparo para aqueles que não tinham, que não recebiam o Nova Escola. Agora, para aqueles professores que eram bem avaliados, que recebiam o Nova Escola com um percentual maior do que aquele da incorporação, para esses professores tivemos uma redução. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, o projeto do Governo, infelizmente, não consegue atender minimamente uma pauta reivindicatória. É justa a pauta reivindicatória dos sindicatos, quando fazem o pleito da recuperação salarial, porque aqueles que já recebiam tiveram a incorporação. Então, isso precisa ser compreendido pelo Governo do Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, o índice de 3,5% é muito pouco. Quando fazemos uma comparação para aqueles professores que já recebiam, principalmente o Nova Escola, que estão apenas fazendo a incorporação, e que na verdade, com 3,5%, estão tendo achatamento salarial. Não estamos conseguindo que o Governo do Estado, minimamente, mantenha a conquista feita em 2009 com a incorporação do Nova Escola, e segundo o apresentado pelo Secretário de Educação, representa em torno de 40% dos professores. Na lógica e na conta do Governo, com a antecipação do Nova Escola, acrescido dos 3,5%, nós teríamos aí em torno de 12% a 13% para aqueles que não tinham o Nova Escola, no entanto, aqueles que já tinham, estão sendo achatados nos seu salário.\r\n\r\nFoi por isso, Sr. Presidente, que nós fizemos uma Emenda, seguindo a bancada do Partido dos Trabalhadores, para que o mínimo de percentual seja o mesmo percentual definido pelo Ministério Público, quando concede 6,51%, encaminhando uma Mensagem para esta Casa, quando esta Casa também define, através de um Projeto que estava na pauta, 6,51%.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, esse é o mínimo aceitável para que os professores não tenham perda. E aí nós não estamos falando de nenhum avanço de recuperação de perdas passadas, mas estamos falando de perdas presentes, que é a inflação que está levando o salário desses professores que foram prejudicados com esse aumento, porque 3,5% não atende a grande número de professores que estão hoje nas salas de aula e a greve se mantém em razão disso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. \r\n\r\nO SR. DICA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Em primeiro lugar, quero parabenizá-lo, porque V.Exa. ficou muito bem na cadeira de Presidente; e anunciar a presença do Deputado Federal Áureo Lídio, que se faz presente defendendo as propostas da Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Parlamento fluminense saúda o seu registro. Sinta-se em Casa, Deputado.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, estamos discutindo o PL 677/2011, que diz respeito ao mísero reajuste de 3,5% proposto pelo Governo do Estado para o magistério do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu confesso a V.Exa. que quando olhei a tabela que constitui o Anexo I do Projeto, eu imaginei que o Governo do Estado tivesse cometido um erro de cálculo, porque na primeira coluna tem um vencimento básico em julho de 2011, e na segunda coluna tem o vencimento básico em setembro de 2011, que é o produto de julho de 2011 vezes 1,035%, isto é, 3,5%. Aí, quando vamos para a coluna de julho/2012, julho/2013 e julho/2014, elas não foram multiplicadas, Sr. Presidente, por 1,035%. O reajuste só incidiu na parcela deste ano. Por via de consequência, essas colunas tinham um patamar de acréscimo, entre elas, de 4,5% na horizontal. Com isso, esse patamar vai cair para 0,9%, porque está deixando de absorver os 3,5%.\r\n\r\nEntão, ou isso é um erro ou isso é um esbulho, porque quando você reajusta o salário, seja que percentual for, - são os salários, funções das incorporações das gratificações referentes ao Nova Escola - tem que reajustar todas as colunas em 3,5%.\r\n\r\nOra, se não foi um erro, foi má fé. Espero que tenha sido um erro, tanto é que uma das emendas que produzimos foi para que esse aumento horizontal e vertical de 3,5% incidisse em todas as faixas e em todos os anos ao longo de quatro anos.\r\n\r\nDe qualquer forma, 3,5% não é a inflação de um ano. V.Exa. deve ter lido os projetos de lei que chegaram a esta Casa para reajuste do Ministério Público em 6.5%; da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas em 6.51%, para ser preciso.\r\n\r\nPor que o magistério vai ser reajustado em 3,5% se o próprio Governo do Estado reconhece que o índice de reajuste de um ano é de 6.51% em maio? Se for para setembro o valor vai para 6.7%, 6.8%. Essa é a primeira questão grave que o Governo precisa corrigir. Pelo menos a inflação, porque o desejo da categoria, para enfrentar as inflações que nunca foram repassadas aos salários, seria de um reajuste de 26%. Isso é o que seria justo. Mais justo ainda é que todas as parcelas de 2014, 2013 e 2012 fossem antecipadas para 2011.\r\n\r\nPor isso, esse elenco de emendas está sendo produzido por um conjunto de parlamentares. Essas emendas podem ser produzidas, como bem disse o Presidente, ao longo do dia de hoje, ao longo do dia de amanhã, até 16h30, e ao longo da segunda-feira até 16h30, para que, na terça-feira, a Presidência as publique - todas - e que nós possamos discutir, em reunião no Colégio de Líderes, os erros que porventura o Governo tenha cometido e que este reconheça o movimento - justíssimo - que o segmento da Educação está procedendo.\r\n\r\nNão adianta imaginarmos que mudando o secretário, acontecerá o milagre de sairmos do penúltimo lugar na classificação de desempenho do País, só na frente do Piauí. É necessária a melhoria de remuneração do magistério para que se aumente também a dedicação e até a sobrevivência e a qualificação desses profissionais.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, tenho certeza de que esta Casa está no caminho correto como Poder mediador, buscando, dentro do critério da razoabilidade, uma proposta que não seja essa, que é quase ofensiva, mas uma proposta que realmente possa mediar os conflitos hoje abertos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero dizer que a Casa agiu corretamente recebendo os professores e o Sepe, fazendo o debate do projeto. E a decisão de colocar na pauta hoje foi fruto desse Colégio de Líderes, porque acho que é exatamente o papel que esta Casa tem que cumprir - o de ser correta nesse sentido. \r\n\r\nAs Emendas serão produzidas até segunda-feira e há um compromisso desta Casa de não colocar em votação o projeto com as Emendas, antes de um novo Colégio de Líderes, com o Sepe, fazer o debate com o projeto. \r\n\r\nAcho que a Casa agiu bem, ao contrário do Governo do Estado que, mais uma vez, promove uma contradição absurda. Todo mundo aqui lembra, e aí cabe a base do Governador fazer a sua defesa, já que não é o meu papel, que o Governador disse que havia três prioridades: Educação, Saúde e Segurança. Eram essas as prioridades do Governador, no seu primeiro mandato, e novamente no segundo. \r\n\r\nEsta semana, no quinto ano do Governo Cabral, essas prioridades apareceram publicamente. Tivemos aqui centenas de profissionais da área da Saúde denunciando as péssimas condições de trabalho, o salário aviltante, uma farra de terceirizações, corrupção, superfaturamento na compra de medicamentos. Foi essa a prioridade do Governo Cabral na área da Saúde. \r\n\r\nQuanto à Segurança, mais uma vez tivemos os bombeiros tomando as ruas, dizendo que nada foi resolvido e com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil que têm péssimas condições de trabalho, também. E agora a Educação.\r\n\r\nEu acho curioso, porque eu conversei com alguns Deputados da base que me falaram assim: “Não, vamos tentar conquistar os 6%, porque 26% é impossível”. Pode ser, mas na lógica do Governo, porque 26% que é a proposta do Sepe, dos professores em assembleias lotadas - e que estão mantendo uma greve por unanimidade - repõe apenas as perdas salariais da inflação no Governo Cabral. Isso tem que ser dito, Sr. Presidente. Vinte e seis por cento é a reposição do que os professores perderam para a inflação durante o período do Governo Sérgio Cabral. \r\n\r\nNada mais do que isso, é para repor o que os professores perderam. Então como essa proposta é irresponsável dos professores? Irresponsável é quem deixa, num governo que diz que a prioridade é a educação o professor ter 26% de perda do seu salário com a inflação. Isso é que é irresponsável. Irresponsável não é o professor que está lutando para repor o seu salário. \r\n\r\nE mais uma coisa: eu aprendi na infância, Deputado Gilberto Palmares, que irresponsável é aquele que não tem palavra, e se alguém não tem palavra não é o professor, não é o funcionário, não é o educador, é o Governador e sua equipe, se é que assim eu posso chamar. Eles é que não têm palavra, porque nesta Casa, nas rodadas de negociação com o Sepe, foi dito claramente que o Nova Escola e a antecipação do Nova Escola não seria considerado reajuste salarial. Quem disse isso não foi nenhum diretor do Sepe, não foi nenhum Deputado de oposição, quem disse isso foi o Governador e os seus secretários. Antecipação do Nova Escola não é reajuste, é uma conquista que o professor já tem. Pois bem. Ano passado não houve reajuste, apenas antecipação do Nova Escola, e o Governo tratando isso como reajuste. Mente, não tem palavra, não assume aquilo que tem a responsabilidade para cumprir, não cumpre isso. Mais uma vez o Governador e a sua equipe faz a conta da proposta levando em conta a antecipação do Nova Escola, que eles mesmos tinham dito que não seria considerado reajuste salarial. Então, não é possível.\r\n\r\nEu trabalhei, Deputada Janira Rocha, durante muitos anos, como educador em presídios, alfabetizei adultos e dei aula de História dentro das prisões. Se há uma coisa que no presídio é importante, diante de quem está condenado, é o sujeito ter palavra; é o sujeito cumprir aquilo que ele está falando. Pois bem. Os presos do Rio de Janeiro têm algo que o Governador perdeu, que é palavra. Lamentavelmente é preciso fazer essa comparação - não tem palavra, não cumpre aquilo que promete. \r\n\r\nHoje, debater essa proposta, tendo o Nova Escola como reajuste salarial é um absurdo, e é um descumprimento do mínimo de dignidade que talvez ainda restasse a este Governo.\r\n\r\nQuero dizer que esta proposta também, para completar, não inclui os animadores culturais. Mais uma vez não coloca os animadores culturais, que têm um papel decisivo na Educação pública no Rio de Janeiro. Nós aqui no ano passado aprovamos uma PEC, de minha autoria e de autoria do Deputado Gilberto Palmares, regulamentando a situação dos animadores culturais por unanimidade. O Estado até hoje não cumpriu a Emenda Constitucional aprovada aqui. E nessa proposta de reajuste não estão incluídos os animadores culturais. Quer dizer, não é possível, não é possível que a Educação, que o Governador diz que é prioridade, seja tratada dessa maneira. Nós temos os piores salários de policiais do Brasil; nós temos os piores salários dos médicos de carreira, concursados, do Brasil; temos os piores salários de educadores do Brasil. Educação, Saúde e Segurança são prioridades. Não são prioridades se você continua gastando dinheiro com outras coisas que não essas que deveriam ser essenciais, porque são essenciais à população do Rio de Janeiro. Prioridade se faz no Orçamento. Prioridade se faz na hora de montar uma folha de pagamento. E prioridade se faz com palavra e vergonha na cara, atributos que o Governador do Rio de Janeiro não tem.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe do tempo regimental de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para discutir a matéria) - Senhoras e senhores, este é um momento importante para o Legislativo do Estado do Rio de Janeiro quando estamos discutindo o reajuste dos profissionais da Educação, dos professores e da cultura.\r\n\r\nQuando entrei nesta Casa lutei muito para conseguir ser membro da Comissão de Educação. Eu disse que queria fazer da Educação uma das prioridades do meu mandato. Infelizmente, o líder do meu partido, à época, fez de tudo para me vetar da Comissão de Educação. Mas, tenho a agradecer ao atual líder do meu partido, e também ao Deputado Estadual Samuquinha que entenderam a situação e me colocaram na Comissão de Educação para lutar por este tema, que considero tão importante, sobretudo, para a juventude e para as crianças que estão na faixa de terem a sua formação para a vida. E tenho feito da Educação uma das principais bandeiras do meu mandato. \r\n\r\nTemos visitado as escolas, fazendo blitz, cobrando solução, identificando as escolas que estão sem professor, participando ativamente da Comissão de Educação, onde os sindicatos têm cadeira cativa, são ouvidos e as suas propostas são encaminhadas. É por isso que, junto com o Presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, e os demais Deputados, nós apresentamos diversas Emendas para tentar melhorar a proposta absurda apresentada pelo Governo.\r\n\r\nO Governo disse que quer repor as perdas salariais dos professores. Vamos pensar com a lógica. Como alguém quer repor perdas salariais propondo um aumento que não cobre sequer a inflação deste ano?! Um aumento que é a metade da inflação deste ano?! Desse jeito não se cobre perdas. Desse jeito aumentam-se as perdas.\r\n\r\nEu assinei todas as Emendas que propõem um aumento maior do que o sugerido pelo Governo. É claro que eu defendo que os 26% defendidos pelos professores são a nossa prioridade. Como também entendo que a base governista é muito forte e nós teremos dificuldades em aprovar esse reajuste, que é justo para os profissionais. Por isso, assinei todas as demais Emendas. Mas quero defender aqui que o mínimo de aumento, o mínimo que o Governo tem que dar, não só aos profissionais de Educação, mas a todas as categorias, nós deveríamos inclusive ter aqui um índice de reajuste de servidores, que nunca poderia ser menor do que o reajuste da inflação. O Governo poderia dar qualquer aumento, mas nunca um aumento menor do que a inflação.\r\n\r\nAfinal de contas, quase tudo no País é reajustado através da inflação. Eu quero aqui dirigir as minhas palavras aos professores: podem contar com o nosso apoio; com a nossa solidariedade para que as emendas sejam aprovadas, para que possamos garantir um salário melhor para os professores. Hoje, nós temos muitos professores abandonando a rede. O Governo está aí abrindo novos concursos, mas, ao mesmo tempo, verificamos professores abandonando os seus cargos, porque eles não conseguem dar conta das suas funções com o salário tão baixo quanto o que possuem hoje. Os professores merecem o nosso apoio e a nossa solidariedade.\r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo, que me antecedeu, disse aqui que o Governador Sérgio Cabral não tem palavra. É verdade. O Governador não tem palavra. Não tem palavra para cumprir seus compromissos, mas tem palavras e adjetivos esdrúxulos para se referir a diversos setores da população. O Governador Sérgio Cabral, certa vez, chamou os professores de preguiçosos. O Governador Sérgio Cabral usou como adjetivo para se referir aos médicos a palavra vagabundos. O Governador Sérgio Cabral chamou os Bombeiros de vândalos. O Governador Sérgio Cabral chamou um menino pobre de uma comunidade carente, que lhe pediu a implantação de atividades esportivas na sua comunidade, de otário. O Governador Sérgio Cabral chamou as mulheres pobres das comunidades carentes de fábrica de fazer bandidos. Para isso ele tem palavras. Qual será o adjetivo que a população do Estado do Rio de Janeiro vai escolher para se referir ao Governador Sérgio Cabral? Eu deixo essa pergunta no ar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, Deputada Janira Rocha, que dispõe do tempo regimental, sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Em primeiro lugar, eu quero saudar aqui a luta dos trabalhadores, porque se hoje esta Casa está discutindo uma Mensagem do Governador Sérgio Cabral sobre a educação, seja uma Mensagem satisfatória ou não, a verdade é que se esta discussão existe aqui dentro, ela existe em função da luta e da organização do Sepe, do sindicato e a categoria, que se organizaram; que foram às Assembleias; que foram às ruas em passeata; que vieram para dentro da Assembleia Legislativa, para as escadarias; que buscaram os parlamentares para abrir um processo de negociação. \r\n\r\nVários parlamentares aqui estão saudando, colocando como uma postura democrática, o envio da Mensagem pelo Governo, mas, na verdade, isso tudo só existe porque houve uma mobilização dos trabalhadores; porque o sindicato organizou a sua base social para que houvesse esse debate. Então, eu acho importante que seja dito isso, pois existem várias outras categorias do funcionalismo público aqui no Estado do Rio de Janeiro, um estado tão moderno, um estado que vemos fazendo grandes eventos, como foi o sorteio para as eliminatórias da Copa do Mundo de 2014; para onde vieram várias personalidades do mundo inteiro, a Presidente da República esteve aqui, vários parlamentares, várias figuras públicas, evento esse de 15 minutos, que custou 30 milhões de reais. Quinze milhões colocados pelo Estado, 15 milhões colocados pela Prefeitura do Sr. Eduardo Paes. Quinze milhões de reais para 15 minutos de glamour para mostrar um estado bastante democrático, onde a grande massa dos trabalhadores do serviço público recebe hoje abaixo do salário-mínimo. Não recebem abaixo do salário-mínimo aquelas categorias organizadas, aquelas categorias que têm sindicatos fortes, que se propõem a ir à luta e conseguem com essa luta furar o bloqueio do salário mínimo neste Estado.\r\n\r\nPrimeira coisa, importante dizer, que neste momento essa é uma vitória dos trabalhadores da educação, que se mobilizaram, assim como foi uma vitória a dos bombeiros, com o debate aqui dentro, e dos trabalhadores da saúde, que estamos buscando debater. Segundo, também queria dizer que estive na última assembleia dos trabalhadores da educação, que aconteceu ontem na Fundição Progresso. Fiquei impressionada de ver quase cinco mil trabalhadores dentro de uma assembleia que, após um debate, e sob tantas as condições adversas do movimento, uma greve que perdura mais de 50 dias, que vem enfrentando uma verdadeira campanha de desinformação por parte da Secretaria de Educação, por parte do governo, que vem através da imprensa anunciando sucessivamente para a população que já fez concessão, que já deu o que era importante dar para os professores, que os professores receberam e não terminaram a greve; com os diretores das escolas ligando para a casa do professores fazendo ameaças; com episódios, como aconteceu na Zona Oeste, de professor ser ameaçado dentro da escola por milicianos, com faca na mão, que foram para dentro das escolas para cortar as faixas dos profissionais da Educação que estavam se manifestando nessas reuniões. Se não me engano, na Escola Leopoldina, lá na Zona Oeste, aconteceu um episódio assim. É uma categoria que vem há 50 dias sofrendo verdadeira campanha de difamação, de ações pesadas, de tentativas de recuo da greve, com quase cinco mil trabalhadores, vota, por unanimidade, a continuidade da greve. \r\n\r\nSaíram de lá, depois vieram em passeata até a Assembleia Legislativa. E durante o percurso, uma das coisas que eu pude notar e apreciar foram os papeis picados que caíam dos prédios do Centro do Rio de Janeiro sobre a manifestação dos professores.\r\n\r\nPor que estou falando nisso? Porque eu acho que esses fatos têm que refletir na consciência dos Deputados desta Casa, que vão participar de um processo de negociação que está se abrindo hoje, a partir da Mensagem, a partir das emendas que estão sendo apresentadas, que vão começar um processo de negociação que vai levar, ou na próxima semana ou na outra, mas que vão levar à votação de qual será a política salarial dos professores, dos profissionais de Educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor que dizendo isso? Porque existe hoje a debilidade do governo. Ninguém fala porque não interessa, mas todo mundo sabe que os índices de aprovação do Governador Sérgio Cabral - todos aqui se gabavam ter sido eleito com mais de 60% - caíram. Existe um grau de reprovação muito grande do Governador Sérgio Cabral hoje. O Estado está estancado, tantas são as denúncias de corrupção e não tem mais condição de o governo tampar. \r\n\r\nExiste uma conjuntura onde os servidores públicos estão colocando a cabeça para fora. Os bombeiros estão voltando à mobilização, porque o governador não cumpriu com a pauta, com aquilo que foi colocado, o piso de R$ 2.000,00, o fim das gratificações, o vale-transporte. Os profissionais da Saúde estão se mobilizando dentro dos hospitais, dentro dos locais de trabalho. \r\n\r\nE os professores, ao contrário do que pensam, dada essa conjuntura, têm sim, unificados, fôlego para dar muito trabalho ainda ao governador do Estado e a esta Casa. E é importante que os Deputados da base do governo reflitam sobre isso, reflitam que mesmo esta Casa votando 26% para os profissionais de Educação, que é o que estão reivindicando, mesmo assim as questões objetivas materiais, que levam com que os trabalhadores da Educação se mobilizem, estejam nas ruas, estejam brigando, não estarão resolvidas. Mesmo com os 26%, mesmo com a antecipação da Nova Escola. \r\n\r\nIsso será um paliativo para o momento que está se vivendo agora, mas é óbvio que logo os trabalhadores estarão de novo nas ruas, porque mesmo esse percentual máximo que estão pedindo, e nesta Casa não se aponta para se dar isso, ou seja, a negociação que existe intramuros, a discussão do governo com a sua base é em torno do reajuste possível de 6%. \r\n\r\nPor que é possível 15 milhões para 15 minutos de glamour para a Copa e não é possível pagar 26% aos trabalhadores? Como é possível 50 milhões em isenção de impostos, em isenções fiscais para as empresas e não são possíveis 26%? Por que é possível 10 milhões serem mandados para Nova Friburgo e sete milhões para Teresópolis sumirem no mar de corrupção e não é possível que um dinheiro limpo e honesto - que vai pagar o trabalho desses profissionais - seja votado nesta Assembleia Legislativa? Há alguma coisa muito errada no debate.\r\n\r\nO que está errado no debate da Educação não é o aumento de 26%; o que está errado não é a carga horária de trinta horas nem a questão dos animadores culturais. O que está errado é o mar de lama em que estamos vivendo neste Estado, é o mar de corrupção em que estamos vivendo neste Estado, no meio da crise tão terrível que vivemos na Educação do Estado do Rio de Janeiro - que como bem disse aqui o Deputado Comte Bittencourt não é mais um problema de Governo, é um problema de Estado. Aqui o debate segue a 6%, quando se sabe que essa política de 6% e essas propostas de Emendas que a base do Governo traz não resolverão o problema da escola. Não resolverão. Poderão resolver momentaneamente a crise que existe na Casa pela pressão da greve dos trabalhadores, mas seguirá o problema das escolas noturnas fechadas, seguirá o problema das turmas que não existem, dos professores que estão indo embora, seguirão todos os outros problemas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede à Deputada que conclua.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concluindo, o que quero dizer é que são justos os 26% que estão sendo pedidos, é justa a carga horária de 30 horas, é justo que os animadores culturais sejam atendidos. \r\n\r\nO conjunto da pauta do Sindicato e o conjunto da pauta dos trabalhadores têm que ser apreciados pelos Parlamentares na conjuntura que está sendo apresentada, e não, simplesmente, naquilo que é mais cômodo para o Governo.\r\n\r\nO mais cômodo para a Educação, o mais cômodo para as nossas crianças e o mais cômodo para o nosso Estado é que atendamos às reivindicações que estão sendo colocadas pelo movimento dos trabalhadores da Saúde. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, acho que o nosso debate aqui é sobre as questões e condições de trabalho e salário da Educação, mas Educação, Segurança, Cultura são aspectos importantes como é a Saúde.\r\n\r\nQuero declarar a nossa solidariedade também à movimentação, aos pleitos da área de Saúde, e particularmente quando o pleito se refere ao direito ao emprego numa atividade que é importante para a saúde da população.\r\n\r\nRegistro aqui a nossa solidariedade aos companheiros do antigo Samu que estão aqui também se manifestando nas galerias com uma reivindicação absolutamente justa e correta, não apenas para eles, mas para a população. O serviço do Samu, repito, é importante para a população. (Palmas)\r\n\r\nAcho que temos que exercitar mais nesta Casa a valorização do Poder Legislativo, a valorização da Assembleia Legislativa. Agora há uma profusão, um carnaval de Emendas.\r\n\r\nQuero focar a minha intervenção nas Emendas que estão sendo objeto de debates numa audiência pública realizada aqui anteontem pela Comissão de Educação, porque são Emendas, até certo ponto de vista, frutos do debate com o movimento social. Lá estavam o Sepe, a Upe, representação dos trabalhadores da Educação, os Deputados que são da base do Governo, os Deputados que são da base de oposição ao Governo, debatendo, apresentando questões.\r\n\r\nAquele debate resultou numa série de Emendas que é um esforço do Poder Legislativo, ouvindo o movimento social e ouvindo os vários segmentos da Casa.\r\n\r\nA segunda questão que gostaria de tratar, e repito o que falei na audiência pública da Comissão de Educação presidida pelo Deputado Comte Bittencourt, é que o movimento social e o movimento sindical já de longe aprenderam que a solidariedade de classe é um elemento fundamental; que exatamente nos momentos em que conseguimos a mobilização, como disse aqui a Deputada Janira Rocha, conseguimos assembléias com milhares de trabalhadores e trabalhadoras, são os momentos em que temos que discutir as reivindicações e os pleitos de toda categoria, mas devem também ser solidárias aos pleitos de alguns segmentos específicos da categoria. São momentos em que devemos discutir os pleitos, de natureza salarial, mas devemos também discutir os pleitos relacionados a condições de trabalho e saúde do trabalho. Então, eu quero valorizar aqui, além das Emendas, de natureza salarial, Deputados Janio e Sabino, as Emendas de condições de trabalho. \r\n\r\nQuero recolocar, na Ordem do Dia, que esta Casa vem debatendo, desde a Legislatura passada, uma questão absolutamente fundamental para os professores, que é a questão do calendário escolar unificado, que garanta o direito às férias ao professor da rede pública e da rede privada. Acho que é o momento de se colocar, aqui no Plenário, para votar o Projeto de Lei e garantir, nesse pacote, o calendário escolar unificado. E foi essa a nossa intervenção na Audiência Pública da Educação. É hora de relembrar que os animadores culturais, desde 1994, há 17 anos, prestam um serviço extremamente importante. Educação e cultura são irmãos siameses. A questão das atividades culturais, no projeto da Educação, do antigo Ciep, é elemento fundamental dentro de um projeto pedagógico libertador, democrático, popular, que é tratado de forma absolutamente discriminatória. Também há uma Emenda que surge a partir daí, que fala que o pessoal do apoio, Deputado Robson, minha líder Inês Pandeló; a intervenção do representante do pessoal do apoio é de que a proposta apresentada reflete um avanço; é, de certa forma, positiva, porque descongela a questão do plano deles, uma luta antiga. Apresentamos uma Emenda que coloca, nesse bolo, a questão dos animadores culturais.\r\n\r\nEssas são algumas questões que queríamos trazer ao debate. Não se trata apenas de dizer qual o percentual justo, ou que deixa de ser justo. Ninguém questiona que o salário mínimo, que deveria estar vigendo no País para responder à sua criação, lá no final da década de 30, passa de R$ 2.000,00. Mas, ninguém deixa de ignorar que R$ 545,00 é um salário mínimo pequeno, mas fruto do Governo Lula, de uma série de ganhos reais, que tem melhorado o poder aquisitivo. Então, a Casa pode sim contribuir para ter avanço na proposta do Governo. Nunca serão inteiramente justos, nunca serão inteiramente pleiteados justificadamente pelos professores, mas nossa função é construir uma proposta, que signifique um avanço em relação à proposta do Governo para melhorar, minimamente que seja, a questão dos professores. Por isso, nós também assinamos a Emenda discutida na questão da Comissão de Educação, com Deputados de oposição e com Deputados da base do Governo, que propõem 6,51%, ou 6,71%, não me lembro exatamente, que é o indicador de inflação do último ano, assim como estamos propondo para romper essa ideia de que Nova Escola é reajuste e que nos anos posteriores também seja garantido, independente do Nova Escola e tudo o mais, a reposição do indicador da inflação. É desta forma que vamos ser solidários efetivamente aos profissionais de Educação, aos professores e à população, que quer ver terminada a greve dos professores, mas terminada com resultado que dignifique a função de profissional de Educação. É desta forma que a bancada, do Partido dos Trabalhadores unidos, os seis Deputados, enquanto bancada, enquanto partido, vai se posicionar até o final deste debate e desta discussão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para discutir a matéria) - Quero, de início, saudar, Sr. Presidente, Srs. Deputados, as nossas galerias com os representantes do Samu; prestar nossa solidariedade aos trabalhadores da Saúde e aos representantes da categoria de Educação, tema principal deste debate, aqui hoje, onde estão abertas à possibilidade de se cadastrar, à possibilidade de inscrever emendas para as diversas Mensagens do governador, relacionadas à Educação. Segundo o Presidente da Casa, na Sessão anterior, esse prazo de emendas vai se estender até 2ª. feira. Mas hoje já pudemos ver, ao visitar a Mesa da Secretaria da Assembleia, que houve uma enormidade de emendas, de diversos tipos, considerando diversas possibilidades.\r\n\r\nNós mesmos, da bancada do Partido dos Trabalhadores, apresentamos emendas, chegando ao percentual de 6,51%, porque esse percentual era o das duas Mensagens, que até ontem estavam na pauta, que era a o do reajuste dos servidores do Legislativo e a dos servidores do Ministério Público. Portanto, apresentamos emendas nesse sentido, no percentual de 6,51, e penso que outros Deputados também apresentaram emendas nesse mesmo percentual. \r\n\r\nOutros tipos de emendas que fizemos foi no sentido de antecipar a incorporação do Nova Escola. Nós sabemos o quanto a incorporação do Nova Escola foi uma reivindicação da categoria Educação, conquistada, mas em diversas prestações, em diversas anuidades. Nós achamos que nessa Mensagem, já que o governador antecipou o ano, poderíamos sugerir - e estamos sugerindo - que se antecipassem mais algumas parcelas do Nova Escola. \r\n\r\nOutra emenda que apresentamos foi para refazer a tabela que estava anexada à Mensagem sobre a incorporação do Nova Escola no ano que vem e no seguinte. Porém, ao fazer as contas, vimos que, talvez por um erro, no ano seguinte, portanto em 2012, não estavam sendo considerados os 3,5% que o governo está dando neste ano, e somente colocando o Nova Escola naquele valor, no valor puro, sem os 3,5% nesse momento. \r\n\r\nEntão, eu vejo que a partir das emendas que já foram apresentadas hoje, assinadas pelos diversos Deputados e Deputadas, de oposição ou da situação, já dá uma variedade de oportunidades, de sugestões para que o governo possa avançar um pouco mais. \r\n\r\nVejo que o governo apresentou uma proposta muito boa, e foi reconhecida pela categoria, na área do Apoio, descongelando o Plano de Cargos, mas o sentimento da categoria do magistério - professores e professoras, cuja maioria é de mulheres - o sentimento da maior parte dessa categoria, assim como o sentimento de grande parte dos Deputados e Deputadas desta Casa é que é possível, é preciso avançar um pouco mais. \r\n\r\nÉ nesse sentido que temos trabalhado nesta Casa, em conversa com o Presidente. O Presidente também tem conversado muito com o Governador, com representantes da categoria - eu mesma pude participar de uma reunião ontem nesse sentido - e penso que a Educação não pode ser pautada somente em épocas de campanhas salariais. Precisamos tomar a consciência da sociedade. A sociedade precisa entender mais, que mobilizada junto com categoria e alunos e alunas poderá fazer com que a educação do nosso Estado, do nosso pais seja melhor.\r\n\r\nNão dá para pensar um Estado melhor, não dá para pensar um país melhor sem qualidade devida na Educação. E a qualidade devida passa pelos salários. E agora é hora de discutirmos isso.\r\n\r\nMas precisamos, todos e todas desta Assembleia, nos envolver mais nas Audiências Públicas da Comissão de Educação, que têm acontecido toda semana, e vai continuar acontecendo posteriormente a esta negociação, a esta aprovação, e ganharmos a sociedade para a importância desse tema e de como é importante avançarmos em diversos pontos: na qualidade da estrutura, na formação dos professores, em todos os sentidos, dando a verdadeira qualidade da educação.\r\n\r\nÉ isso que eu sonho. E é para isso que eu luto também, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - (Para discutir a matéria) - Nobre Presidente, Roberto Henriques, demais Deputados, em especial os companheiros, trabalhadores e trabalhadoras do Samu, nosso respeito e o nosso apoio aos profissionais da área Educação, do movimento sindical. \r\n\r\nÉ muito bom ver as galerias desta Casa com a representação da sociedade, do movimento social. Isso é importante. Isso é um remédio à falência da democracia representativa. É através da democracia direta, da participação dos movimentos que podemos construir uma verdadeira democracia, que não vimos até hoje na história do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, esse tema é um tema importante. Talvez seja o maior debate desta legislatura até agora.\r\n\r\nOuso dizer, aqui, à presença do Deputado Luiz Paulo, que é além de um profundo conhecedor do Regimento Interno, mas talvez o Deputado mais atuante da área do Orçamento, que este debate é mais importante, talvez até que o próprio Orçamento que já debatemos aqui.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que não há construção de uma sociedade justa, igualitária, nos pilares que acreditamos sem a valorização da educação. Isso é um consenso. Nunca vi nenhum parlamentar assomar à tribuna e dizer algo diferente disso, muito ao contrário. Entretanto, esse debate e essa discussão precisam ser pautados nesta Casa de Leis, na Casa da democracia representativa que só é fortalecida na medida em que discute e debate com os movimentos sociais. Isso é importante.\r\n\r\nOuso dizer, Sr. Presidente, que tenho um pequeno problema ao ser o último a fazer o debate. Evidentemente, alguns assuntos que abordarei já foram debatidos. Então, serei repetitivo, mas é importante repetir.\r\n\r\nOuso dizer, Sr. Presidente, que vivemos um problema de mais de 20 anos no Estado do Rio de Janeiro. Não é de hoje o problema da educação, vem de muito tempo. E o avanço que houve nessa proposta, e estou falando especificamente da questão dos profissionais da área técnica e administrativa, foi um grande avanço. Foi fruto da articulação e da luta que não é de hoje; é uma luta de mais de 20 anos do movimento do Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro. Os profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro e os demais movimentos sindicais que estão abraçando essa luta, também. \r\n\r\nPrecisamos reconhecer isso, porque sem a força dos movimentos sociais, sem a força e o engajamento desses movimentos, aqui presentes, seria impossível se fazer uma construção política, popular, democrática e voltada para os valores que, pelo menos eu e a Bancada do Partido dos Trabalhadores, acreditamos. Entretanto, temos que avançar mais. Esta é uma responsabilidade que esta Casa tem.\r\n\r\nMuito bem disse o Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação, e quero repetir o que eu disse, inclusive, ontem, na Audiência Pública, sobre essa problemática, essa responsabilidade também é nossa, seja de oposição ou de situação.\r\n\r\nÉ legítima a disputa política. Pessoas morreram para que pudéssemos ter liberdade de discutir na divergência de ideias e opiniões políticas. Temos de deixar isso bem claro. Isso é evidente, ninguém tem dúvida. Faz parte do processo se barganhe em cima disso para se obter vantagens eleitorais. Teremos eleições ano que vem. Faz parte do jogo, ninguém reclama disso. Mas neste momento é importante chamar a atenção para a causa dos professores, do corpo docente em sala de aula. \r\n\r\nEsse é o debate que tem de ser feito, é o debate da responsabilidade. Mais do que isso: não podemos restringir na conquista do percentual, temos de ir além, partir para uma construção. Este Parlamento tem a responsabilidade na construção de uma proposta política salarial de longo prazo, porque o problema não se resolve na votação de agora. O problema se resolve nessa defasagem de mais de 20 anos. O congelamento que hoje se dá aqui, veio do governo Marcello Alencar, é bom lembrar. Veio daquela época. E hoje é corrigido. Corrigido, e há unanimidade não apenas nesta Casa como no movimento sindical, de se ter um avanço significativo na questão dos profissionais da área de apoio, das áreas técnica e administrativa.\r\n\r\nConcluo, Sr. Presidente, conclamando os Srs. Deputados para agirmos com responsabilidade para com a Educação, com responsabilidade no orçamento e com responsabilidade do nosso papel enquanto parlamentares, de termos a educação como um instrumento balizador na construção política de uma sociedade que precisamos construir.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, membros do sindicato, servidores da Saúde e demais servidores que se encontram nessa Casa, é impossível não debater esse tema, não discutir essa matéria porque o assunto é de extrema relevância para todo o Estado e para todos os cidadãos do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Rio de Janeiro celebra uma série de conquistas importantes: o advento da Copa do Mundo, das Olimpíadas, construções, investimentos que virão para o nosso Estado e serão importantes para todos os cidadãos e para a infraestrutura da nossa cidade. Mas todos esses acontecimentos têm um porquê. E eu pergunto: Qual é a maior riqueza de um Estado e qual é o maior ativo da sociedade? A resposta é uma só. Quem se beneficiará com todas essas conquistas de infraestrutura é o povo do Estado do Rio de Janeiro. Quero ir além. Mais do que o povo, são as crianças, são os jovens, os cariocas, os fluminenses.\r\n\r\nMuito bem. A maior obra de um governo, Deputado Samuel, é praticar o bem comum aos seus cidadãos. É mais do que construir pontes. Mais do que construir é praticar o bem comum através de suas construções. Temos de tratar da educação tratando desses que eu considero pessoalmente como um dos maiores construtores da nossa cidadania - os professores. Professores não constroem pontes, não constroem grandes arranha-céus, mas eles constroem sonhos, constroem autonomia. Autonomia de fazer uma criança, um jovem entrar na sociedade com dignidade. Esse é o papel do professor. O professor constrói aquilo que ninguém pode construir: dignidade.\r\n\r\nO Estado digno é aquele que dignifica, aquele que constrói. E nesse fato, eu não posso dizer outra coisa. É o que nos foi trazido. \r\n\r\nEsses 3,5%, não constroem a dignidade do professor. É por isso que, com muita tranquilidade, eu participei da reunião da Comissão de Educação de ontem, tenho orgulho de ser um dos membros da comissão, e hoje recebi todas as emendas apresentadas pela Comissão de Educação, pelos demais parlamentares. Eu tive a serenidade de assiná-las todas; de apoiar todas as emendas inclusive as emendas que o próprio sindicato nos apresenta. Por que entendo isso? Toda a tecnicidade já foi apresentada por vários parlamentares e que com muito cuidado nos mostrou a grande defasagem salarial baseada na inflação e que os 3,5% não chega sequer a metade daquilo que poderia ser só da defasagem inflacionária deste ano. Isso nós já ouvimos aqui muito bem. E que mesmo aquilo que tem sido mencionado como prioridade, os 26% como a Deputada Janira Rocha bem citou, sequer atende o advindo dos anos que nós já passamos. Pois bem, essa parte técnica já fora colocada e por essa razão assinei-as todas. \r\n\r\nO que eu quero abordar, como parlamentar é que um estado que vai construir uma nova realidade nos próximos dez anos, Deputado Janio Mendes; um estado que vai mudar a cara do Brasil, não pode tratar os professores dessa maneira. É uma questão muito mais conceitual, Deputado Janio Mendes, nós não podemos. Um estado que se orgulha, Sr. Presidente, de sediar os três maiores eventos do planeta: a Copa das Confederações, tivemos agora os Jogos Militares, eventos de infraestrutura; a tão sonhada Jornada da Juventude, nós poderemos tê-la agora em 2013. Agora em agosto, Deputado Janio Mendes, nós teremos a Jornada Mundial dos Jovens. O maior evento de jovens do mundo vai acontecer em Madri. Mais de três milhões de jovens. Pode ser que em 2013 esse grande evento venha para o Rio. Pode ser. O Papa Bento XVI deve anunciar isso. Em 2013 teremos três milhões de jovens no Rio de Janeiro. O que vamos dizer a eles? Que os nossos jovens não recebem educação digna porque os seus professores não recebem dignamente. Isso não pode acontecer.\r\n\r\nÉ com responsabilidade que eu termino a minha fala dizendo: nós como parlamentares, pais e cidadãos temos que ter um compromisso com a Educação no nosso Estado. E esse compromisso nós teremos a todo o momento, desde o início até o final, junto com as propostas que os professores vêm defendendo, que são justas, e com as quais nós estaremos ao lado até o final.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Janio Mendes que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, dado o avançar da hora e sabendo que logo em seguida teremos uma nova Sessão, uma Sessão Extraordinária, serei breve, falarei antes dos sete minutos e meio.\r\n\r\nTrago aqui a mensagem do PDT, que tem participado dos debates da Comissão de Educação através de sua representante, Deputada Andréia Busatto, e tem evidenciado todos os esforços e empenho para que possamos avançar na proposta apresentada pelo Governo, de reajuste na área da Educação, somando aos esforços do conjunto dos Deputados que tem trabalhado, não só nesta, mas em todas as outras mensagens, para aprimorar e avançar na discussão do debate legislativo. Mas essencialmente para nós do PDT essa é uma questão muito cara de uma defesa que nós temos feito insistentemente. O Rio de Janeiro talvez não estivesse amargando a situação de hoje com os índices de educação abaixo da média nacional se tivesse dado continuidade a política de educação implementada pelo PDT no governo do Estado do Rio de Janeiro, quando no Governo Brizola ousou-se construir 500 escolas. Ousou-se mais ainda: introduzir a recuperação, a valorização do profissional de Educação no Estado do Rio de Janeiro, pois quando Leonel Brizola assumia, nos idos de 1983, eles amargavam a mesma realidade de hoje. \r\n\r\nFalamos aqui da introdução da Cultura na Educação; do recreador. Esta é uma marca da política de Educação implementada pelo PDT, como política de Estado de Educação. \r\n\r\nInfelizmente, os sucessivos governos a abandonaram e hoje o Rio de Janeiro não tem uma política de Estado de Educação, que é o precisamos aprofundar e construir. \r\n\r\nChegamos ao fundo do poço e dele só sairemos se tivermos uma política de Estado de Educação, e políticas de Estado perpassam governos. \r\n\r\nNão dá mais para aceitar que as pessoas, quando são oposição, cheguem aqui e defendam o reajuste máximo, e quando são governo, neguem o reajuste mínimo; quando são governo, sucateiam o sistema e impõem uma política de gratificações. Quando tornam a ser oposição, voltam a defender o reajuste máximo.\r\n\r\nCom olhos fitos na realidade, nós seguiremos defendendo a valorização da Educação e o aprimoramento da proposta do Governo. Esta será a postura da bancada do PDT nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 50 Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 678/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35 /2011), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra, para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, a presente Mensagem não está acompanhada do impacto financeiro. Foi-nos entregue, em plenário, três folhas, o que seria o impacto, mas na realidade não o é. Não se trata do impacto orçamentário. Trata-se daquilo que tem sido feito pelo Governo até 2011 e isso viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101, que no seu artigo 15 diz que “são consideradas lesivas ao patrimônio público, qualquer criação de despesa sem que haja o acompanhamento do impacto orçamentário”. \r\n\r\nEntão, quero pedir a V.Exa. que, não havendo o impacto, retire o Projeto da pauta, para que ele seja posteriormente apresentado e não cometamos aqui o crime de responsabilidade fiscal, em razão da Lei Complementar 101/2000. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência procederá à verificação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a questão de ordem que peço a V.Exa., antes do Deputado Rafael Picciani emitir seu parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, e para que não haja voto divergente na CCJ, e tendo em vista a intervenção que me precedeu, justa e correta, por parte do Deputado Zaqueu Teixeira, quero sugerir a V.Exa. um procedimento que a Presidência já adotou em questão de ordem da mesma magnitude da que levantei.\r\n\r\nO Projeto será emendado, então, não será votado. E ele só vai à votação no momento em que o Poder Executivo cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, mandando para esta Casa a proposta de impacto das despesas na receita e entregando aos senhores parlamentares e, mais do que isso, fazendo publicar no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Esta é a proposta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência acolhe a proposta de V.Exa. e colhe agora os pareceres. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, não me foi esclarecido. Vai ser votada a matéria? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não. A matéria não vai ser votada. A matéria vai ser apenas discutida. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - A partir do momento que ela entra em pauta, para que eu possa fazer Emenda, eu tenho que saber o impacto. Então, quero ressaltar novamente o artigo n° 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que “é nulo de pleno direito o ato que provoque aumento de despesa com pessoal e não atenda à exigência que é apresentar o impacto orçamentário”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência acolheu aqui as ponderações e sugestões do Deputado Luiz Paulo, que já foram providenciadas, e não será votada na Casa sem a presença do requerido por V.Exa. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é pela constitucionalidade, lembrando, como solicitado pelo Deputado Zaqueu Teixeira, diferentemente das outras Mensagens, o impacto não veio contido na Justificativa. Portanto, apesar de o parecer pela constitucionalidade, é uma informação que, de fato, nós, Deputados, solicitamos ao Poder Executivo que nos envie. Eu acredito que a Mensagem que está na Mesa Diretora, já apta à votação, deve conter essa informação. Portanto, quando retornar, imagino que todos nós teremos acesso a essa informação. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 678/2011 QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS. ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAtravés da mensagem ora analisada, pretende o Excelentíssimo Sr. Governador criar cargo de professor buscando dar início à iniciativa de dotar a Rede Pública Estadual de Ensino de profissional com carga horária suficiente a ponto de permitir seu engajamento na política pedagógica da unidade escolar.\r\n\r\nO que se vê, portanto, é o estrito cumprimento da competência garantida pelo §1°, inciso 11, alíena \"a\" do artigo 112 da Constituição Estadual, que assim dispõe:\r\n\r\n\"(....)\r\n\r\n§ 1° - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - fixem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\"\r\n\r\nAssim, por não restar dúvidas quanto- à constitucionalidade da matéria e entendendo que eventuais modificações na redação encaminhada devem ser apresentadas e discutidas em plenário e em momento adequado, não vislumbro óbice à tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 678/2011 é PELA CONSTITUCIONALlDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para emitir o parecer a Deputada Andreia Busatto. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer acompanha a Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, em tese o Projeto de Lei n° 678/2011 é bom, porque propõe a criação de duas mil vagas de Docente I: 1.500 em 2011 e 500 em 2012. Mas esse Docente I terá carga horária de trinta horas semanais. E eis que esta é a questão central. Se V.Exa. olhar a tabela do PL anterior, há de verificar que na Secretaria de Educação tem o professor Docente I de 16 horas semanais, que são os remanescentes que davam aula no popular curso ginasial. Tem os Professores Docentes II, de 22 horas, e eram os professores remanescentes que davam aula no popular Curso Primário, cinco dias por semana, quatro horas, 20 horas, e duas horas para planejamento. Tem o Professor Docente II, de 40 horas, que é o tempo integral. E tem o Professor Docente I, que está sendo criado agora por essa lei, de 30 horas. Que salada de frutas: 16 horas, 22 horas, 30 horas e 40 horas. \r\n\r\nE, ao mesmo tempo, este PL não define a proporcionalidade que tem que haver entre horas trabalhadas e horas para o planejamento escolar. E essa proporção é 2/3 1/3. Então, das 30 horas teria que ser 20 horas de aula semanal realmente dada e 10 horas para o planejamento do curso, correção de provas, visitações etc.\r\n\r\nMas qual seria o ideal? Que todos os professores, Deputado Zaqueu, pudessem ter 40 horas, sejam 2/3 para horas efetivas e 1/3 para preparação. E se juntasse nas escolas as duas matrículas, para que o professor não ficasse igual chiclete de bola, um período numa escola, pega o carro, pega o ônibus, pega o trem, enfim, qualquer condução, vai para outra escola, volta... Podia ter as duas matrículas agregadas em uma única escola e, no tempo, ter um único professor de 40 horas tempo integral. Evidentemente que não pode ser com os salários aqui propostos. Mas esse é o caminho. \r\n\r\nE estou me referindo a esta questão, porque me precedeu aqui o Deputado Janio Mendes, foi o último a falar do último PL. E ele falava no Projeto dos Cieps, falava no Projeto de escola tempo integral. Escola de tempo integral requer, no meu entendimento, um professor de 40 horas. Eu acho que precisa haver uma discussão. É claro que dois mil professores ainda são muito poucos para um novo concurso público, mas já vão ajudar em alguma coisa. Mas está uma salada de frutas. Este é um tema que a Comissão de Educação, Deputada Inês Pandeló, que faz Audiência Pública todas as semanas, e que na grande maioria V.Exa. está presente, que poderia pautar as discussões, a carga horária do magistério na Secretaria de Educação. E aí deixo como sugestão de encaminhamento - é claro que eu não posso fazê-lo neste PL - que seja na direção de 40 horas por semana.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEnquanto isso, pela ordem, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Eu só quero uma informação. Nesta Mensagem também o prazo de Emenda foi estendido até segunda-feira?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - As três.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - As três Mensagens. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - As três Mensagens.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, quero esclarecer que nós somos favoráveis ao Projeto, porque é um Projeto que permite a contratação de novos professores por concurso público, amplia as vagas, faz com que haja uma diretriz nacional, ou seja, em tendo 30 horas para o professor, um terço seja dedicado ao planejamento. Somos favoráveis ao projeto, no entanto, Sr. Presidente, temos um processo legislativo que está regulado nas normas regimentais; um processo legislativo que está regulado desde a Constituição Federal, passa pela Estadual e passa pelas leis. E é em razão desse processo legislativo que levantamos a questão de ordem, não com relação ao projeto, porque queremos a aprovação desse projeto e que ele amanhã não venha a ser questionado por quem não queira a contratação de professores por concurso público, vá ao Judiciário questionar o processo legislativo e jogue por água abaixo todo um trabalho a posteriori que faremos nesta Casa. \r\n\r\nFoi por isso que levantei a questão de ordem porque a Lei de Responsabilidade Fiscal é claríssima, diz que o ato é nulo de pleno direito. Ato nulo não pode ser convalidado a posteriori. É diferente do ato anulável. Não, a lei é clara. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o ato é nulo. E o fato de dizer que não estamos votando a matéria não invalida a nulidade do ato. Por quê? Porque foram colhidos os pareceres; foram colhidos os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle que tem que se pronunciar quanto ao impacto orçamentário. Como é que temos uma Comissão de Orçamento que fala sobre o impacto orçamentário sem o encaminhamento do impacto orçamentário?\r\n\r\nSr. Presidente, não é uma questão simples, simplória. Não é uma questão de se achar que o Deputado está impedindo que a matéria seja votada, mas é uma questão legislativa do processo legislativo para que as leis não sejam questionadas no Judiciário e não sejam derrubadas por serem ilegais e inconstitucionais. Porque queremos que os dois mil professores tenham a garantia e a tranquilidade de que serão contratados pelo Estado e que a sua contratação amanhã não será anulada; para que esse professores tenham a garantia jurídica suficiente de que o ato é perfeito, de que não há nenhuma nulidade. E todo esse processo precisa ser atendido neste Parlamento, razão pela qual continuo aqui me manifestando e falando sobre a questão do impacto. Porque o projeto é bom, merece ser aprovado nesta Casa; temos que aprová-lo, mas temos que aprovar um projeto sem vício para que ele seja duradouro, não seja questionado e este Parlamento, cada vez mais, valorize o magistério, valorize os professores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Srs. Deputados. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) -Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu sete Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária de hoje, dia 04 de agosto de 2011 às 18h35min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n*18h35\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 679/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36 /2011) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h45min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 18h50min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira, assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 679/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36 /2011) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o PL 679/2011, Mensagem 36/2011, do Poder Executivo, majora vencimentos básicos dos integrantes do quadro permanente de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec e dá outras providências.\r\n\r\nA proposta é de majoração de 3,5%, a partir de setembro de 2011. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Servidores Públicos acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Educação é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 17 Emendas e volta às Comissões Técnicas, com o acordo de recebimento de emendas até segunda-feira, as 16h30.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo) “Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3130/2010, de minha autoria, que autoriza a disponibilização do serviço de transporte por hotéis e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Em 4 de agosto de 2011. Deputado Paulo Ramos.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 05 de agosto de 2011, às 14 horas e 30 minutos, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1174031"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1807-A/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de uma emenda ao projeto de lei, de autoria da Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre a divulgação, no âmbito dos serviços notariais do Estado do Rio de Janeiro, do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise recebeu uma emenda de Plenário, de autoria do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nA redação da emenda aditiva contribui com o objetivo proposto pelo autor, que é fazer com que cartaz ou aviso que contenha informação sobre o direito de realizar separação consensual e divórcio consensual, por meio de escritura pública, na forma do art. 3° da Lei Federal n° 11.441, de 4 de janeiro de 2007, conste, também no sítio eletrônico do cartório.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda ao Projeto de Lei nº 1807-A/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1807-A/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2219/2009, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ASPECTO CONJUNTURAL ARQUITETÔNICO E DE PROXIMIDADES RIBEIRINHA DA VILA DE PÔRTO VELHO DO CUNHA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nAutoras das emendas: Deputadas ENFERMEIRA REJANE (nºs 1, 2, 3 e 4), INÊS PANDELÓ (nº 5)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de cinco emendas ao projeto de lei, de autoria da Deputada Aparecida Gama, que determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural do aspecto conjuntural arquitetônico e de proximidades ribeirinha da Vila de Porto Velho do Cunha, 3º distrito do município de Carmo, neste Estado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende tombar por interesse histórico, artístico e cultural, como patrimônio arquitetônico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, o aspecto conjuntural arquitetônico e de proximidades ribeirinha da Vila de Porto Velho do Cunha, 3º distrito do município de Carmo.\r\n\r\nO ato de tombamento de um bem imóvel e de sua decorrente integração ao conjunto patrimonial de bens de reconhecido valor cultural e histórico estadual, demanda a instauração de procedimento administrativo próprio e não o desempenho anômalo de função abstrata da lei e se insere na esfera de mérito e de conveniência reservados ao Poder Executivo.\r\n\r\nAinda, verifica-se que o Decreto Estadual n° 23.055, de 16 de abril de 1997, adequadamente outorgou, com exclusividade, ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural responsabilidade por exarar parecer prévio sobre os atos de tombamento, quer do ponto de vista fático, quer do ponto de vista jurídico, possibilitando a prevenção, a repressão e o controle das atividades que ponham em risco ou causem danos ao patrimônio cultural estadual.\r\n\r\nPor fim, e talvez ainda mais relevante seja o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que, através de voto da lavra do eminente Ministro Célio Borja, proferido no julgamento da Representação 1312 - RS externou o pensamento de que não pode ser atribuída ao Poder Legislativo a faculdade de substituir a autoridade administrativa competente na emissão de juízo de valor sobre os motivos que ensejam os tombamentos.\r\n\r\nA orientação é a mesma adotada no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que, em voto do Desembargador Pedro A. Rios Gonçalves, proferido no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade no Mandado de Segurança 2807/84, ponderou que “o tombamento só pode ser feito por iniciativa do Poder Executivo, não sendo função abstrata da Lei, que apenas estabelece normas de tombamento. O tombamento é autêntico poder de polícia administrativa, a ser exercido pela União, Estados e Municípios, na esfera de competência de seus poderes políticos com função de administrar (...)“ (Apud, Sônia Rabello de Castro, in “O Estado na Preservação de Bens Culturais”, Editora Renovar, 1991, pág. 39).\r\n\r\nEnfim, voto PELA INCONSTITUCIONALIDADE das emendas, na medida em que não foram corrigidas as condições de inconstitucionalidade do projeto original. Se o projeto de lei e as emendas guardam interconexão e mantêm, entre si, vínculo de dependência, formando-se uma incindível unidade estrutural, ao votar Pela Inconstitucionalidade do PL nº 2219/2009, também voto Pela Inconstitucionalidade das emendas.\r\n\r\nAssim, diante do exposto meu parecer é CONTRÁRIO às Emendas ao Projeto de Lei nº 2219/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2219/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Andreia Busatto, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbice para sua tramitação, na medida em que compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, conforme prescreve o art. 22, inciso XXVII da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 168/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 168/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, QUE “DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 208/2011, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que denomina de Hospital Estadual Dra. Zilda Arns a futura unidade hospitalar do Governo do Estado no município de Niterói.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo legal, constitucional ou regimental, não havendo óbice para sua devida tramitação, sendo relevante a iniciativa de homenagem póstuma que objetiva a presente proposição, cujo mérito deverá ser avaliado pelo Plenário desta Casa Legislativa.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 208/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 208/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 273/2011, QUE “OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS SUA ABERTURA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 273/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que obriga as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, fabricantes de produtos alimentares e bebidas enlatadas, a imprimir, na embalagem, advertência quanto ao uso indevido da mesma, após sua abertura.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAntes da análise do objeto da presente proposição, cumpre ressaltar a existência do Projeto de Lei nº 3200/2006, protocolado em 23/02/2006, pelo mesmo autor, e que aborda matéria idêntica, do qual não consta o arquivamento no Sistema Informatizado desta Casa. Todavia, a reapresentação da matéria pelo mesmo autor aponta obviamente para a renúncia deste à proposição anterior e sua opção pelo prosseguimento da matéria na nova proposição apresentada. Não obstante, segundo informação verbal recebida da Mesa, a proposição anterior encontra-se arquivada por fim de legislatura, embora não conste tal andamento no Sistema Informatizado.\r\n\r\nEm razão disto, passa-se a analisar o objeto da presente proposição, onde não se vislumbra qualquer óbice para a sua devida tramitação, uma vez que não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, visando a presente proposição manter o consumidor devidamente informado acerca dos riscos da reutilização da embalagem após o consumo de seu conteúdo, ressaltando a competência concorrente da União e dos Estados para legislar sobre direitos do consumidor. \r\n\r\nAdemais, a impressão do referido aviso nas embalagens de enlatados produzidos no Estado do Rio de Janeiro não é capaz, por si só, de gerar gastos que possam desequilibrar a atuação comercial das indústrias de nosso Estado ou mesmo lhes gerar qualquer tipo de prejuízo, bastando acrescentar o aviso às outras informações que já são impressas nas respectivas embalagens.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 273/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 273/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 381/2011, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FERROVIÁRIO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAM RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myriam Rios, o qual institui no Calendário do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Ferroviário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa.\r\n\r\nTodavia, visando ao aperfeiçoamento do presente projeto de lei, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 381/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO FERROVIÁRIO”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 381/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o texto seguinte como artigo “1º A” do Projeto de Lei nº 381/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º A - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(...)\r\n\r\n30 - DIA DO FERROVIÁRIO.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPortanto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 381/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 381/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 455/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA/UVB E BLOQUEADORES SOLAR AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE PRESTAM SERVIÇO NAS PRAIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre o fornecimento de óculos com proteção contra radiação UVA/UVB e bloqueadores solar aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que prestam serviço nas praias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, contudo encontra óbice para sua tramitação, vez que trata de matéria cuja iniciativa compete ao Poder Executivo, nos termos do art. 112, §1º, inciso II, “d” da Constituição Estadual.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 455/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 455/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\na) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 468/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Jongo e dispõe sobre a sua comemoração.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo incluir o Dia do Jongo na Lei nº 5645/2010, que consolidou a legislação relativa às datas comemorativas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 468/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 468/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 475/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DISTROFIA MUSCULAR - ACADIM”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que considera de utilidade pública estadual a Associação Carioca de Distrofia Muscular - Acadim.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 475/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 475/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 510/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº 5.833, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO nobre Deputado Sabino pretende, através da presente proposição, alterar Lei nº 5.833, também de sua autoria, aperfeiçoando-a com o acréscimo de alguns artigos, não contrariando, com isso, qualquer dispositivo legal ou constitucional em vigor.\r\n\r\nDiante do exposto, tendo em vista não se vislumbrar qualquer óbice à tramitação, meu parecer ao Projeto de Lei nº 510/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 510/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 516/2011, QUE “INCLUI INFORMAÇÃO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, EXPEDIDA E FORNECIDA PELO DETRAN/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 516/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que inclui informação na Carteira Nacional de Habilitação, expedida e fornecida pelo Detran/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, em análise, pretende incluir na Carteira Nacional de Habilitação expedida pelo Detran/RJ, no espaço destinado às observações, a frase “CÉDULA DE IDENTIDAD Y LICENCIA DE CONDUCIR, VÁLIDA EN TODOS LOS PAÍSES DEL MERCOSUL”.\r\n\r\nO objetivo é informar que em um único documento há a informação do número do documento de identificação civil e o de habilitação.\r\n\r\nCabe ao Poder Executivo a gestão da Administração Pública, das suas secretarias, assim como dos órgãos técnicos que a compõem, sendo certo que a iniciativa de projeto de lei é privativa do Governador do Estado, por se inserir na criação de atribuições das Secretarias de Estado, conforme dispõe o art. 112 § 1º, II, “d” da Constituição de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim posto, é o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 516/2011, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 516/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 185/2011, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA BR-040, PELA CONCESSIONÁRIA CONCER”.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA ZITO, DICA, GERALDO MOREIRA, MARCUS VINÍCIUS e SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar para Acompanhar o Contrato de Concessão para Exploração da Rodovia BR-040, pela Concessionária Concer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, em análise, não contraria qualquer dispositivo legal, regimental ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nPor essa razão, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 185/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 185/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2926/2010, QUE “DENOMINA 'RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA' A RJ 116, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2926/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que denomina 'Rodovia Comendador Francisco Faria' a RJ 116, que liga os Municípios de Itaboraí a Itaperuna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei não encontra impedimentos para seu prosseguimento, colaborando a emenda da Comissão de Constituição e Justiça para melhor redação técnica do projeto. Isto posto, mostro parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2926/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, ao Projeto de Lei nº 2926/2010, concluindo FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, QUE “DENOMINA 'RODOVIA JOSÉ FERREIRA DE AMIL' A RJ 150, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3027/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que denomina “Rodovia José Ferreira de Amil” a RJ 150, que liga os Municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei não encontra impedimentos para seu prosseguimento, colaborando a emenda da Comissão de Constituição e Justiça para melhor redação técnica do projeto. Isto posto, mostro parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3027/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3027/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3132/2010, QUE “DENOMINA 'RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR' A RODOVIA RJ 168, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ATALAIA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3132/2010, de autoria do Deputado Sabino, que denomina Rodovia Christino José da Silva Júnior a Rodovia RJ 168, no trecho que liga o Município de Macaé a Atalaia, no Distrito de Córrego do Ouro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei não encontra impedimentos para seu prosseguimento, sendo possível a análise do mérito em Plenário. Isto posto, mostro parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3132/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3132/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, QUE “CONCEDE O NOME DE LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO AO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\nAutor: Deputados EDSON ALBERTASSI e JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3192/2010, de autoria do Deputado Edson Albertassi é do Deputado Jorge Picciani, que concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei não encontra impedimentos para seu prosseguimento, visto que não contraria nenhum dispositivo legal. Isto posto, mostro parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3192/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3192/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA .\r\n\r\nId: 1174032"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4274/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO, matrícula nº 410.626-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CHRISTINA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4275/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15967/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANIA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 407.264-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4276/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15968/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCEIR PEDRO DOS SANTOS , matrícula nº 416.432-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de JANIA FIGUEIREDO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4277/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16162/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 4264/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4278/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16087/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVID FRANCLIN RAMOS SUASSUNA, matrícula nº 413.289-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4279/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15933/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 416.433-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4280/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16105/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALTON CAMACHO, matrícula nº 416.436-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4281/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16027/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE SÁ FREIRE FERREIRA , matrícula nº 416.434-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de RAPHAEL THOMÉ OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4282/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16028/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL THOMÉ OLIVEIRA, matrícula nº 415.374-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4283/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16066/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL THOMÉ OLIVEIRA , matrícula nº 415.374-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de JOCELMA OLIVEIRA DOS SANTOS ESTEVES DE CARVALHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4284/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16101/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR, matrícula nº 416.386-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4285/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16102/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO CESAR ALVES MACHADO , matrícula nº 416.435-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4286/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16134/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 416.256-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4287/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16131/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE OLIVEIRA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 415.984-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4288/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16132/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA SOUZA DE ANDRADE , matrícula nº 416.256-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE OLIVEIRA DE LIMA RODRIGUES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4289/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16127/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIANE AFONSO LIMA , matrícula nº 416.437-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de ANA PATRICIA ALVES MENDONÇA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1765/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3949/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERLEI ANTONIO ALVES, matrícula nº 415.570-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 744/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 14800/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação de vagas de estacionamento.\r\n\r\nContratada: Terminal Garagem Menezes Cortes S/A.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº 16007/2011 - Diretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.691-4 - FRANCISLENE SILVA DA VEIGA\r\n\r\n200.755-7 - CEZAR DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n200.793-2 - GLORIA FATIMA DOS SANTOS THEOTÔNIO\r\n\r\n200.799-5 - SILVIO ALUIZIO DE SANT'ANNA\r\n\r\n200.806-8 - RENATO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\n200.929-8 - ANA MARIA INFANTE VIEIRA\r\n\r\n201.043-7 - LUIZ CARLOS PIRES DA CUNHA\r\n\r\n201.080-9 - FERNANDO JOSÉ SALGADO\r\n\r\n201.081-7 - MARCIA MATTOS FRANCO MENDES\r\n\r\n201.084-1 - KATIA LEIROZ TEIXEIRA BALLARD\r\n\r\n201.085-8 - JUSSARA ISA DE MARINS MUNIZ\r\n\r\n201.087-4 - ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA\r\n\r\n201.088-2 - CLARISA HELENA SERRICCHIO COZZOLINO\r\n\r\n201.093-2 - MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA\r\n\r\n201.094-0 - MARCIA ELENA PAULO SANTOS\r\n\r\n201.097-3 - ANABELLA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n201.100-5 - GILBERTO JOSÉ ARAUJO FILHO\r\n\r\n201.101-3 - CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n201.107-0 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n201.109-8 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\n201.110-4 - FRANCISCO DE PAULA ARAUJO FILHO\r\n\r\n201.111-2 - ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\n201.114-6 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.115-3 - LEDENISIO BARATA FONTES\r\n\r\n201.116-1 - TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO\r\n\r\n201.117-9 - GILCIR DA LUZ SANTOS\r\n\r\n201.119-5 - SANDRO MARINO DUARTE \r\n\r\n201.121-1 - LUIZ COELHO DE SOUZA\r\n\r\n201.124-5 - SARAH MINDLA KRAJCER NEVES\r\n\r\n201.125-2 - FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n201.126-0 - HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n201.127-8 - LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n201.128-6 - CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.129-4 - MARCELO COSTA BARROS POSE\r\n\r\n201.131-0 - GLEICE RAMIRO DA SILVA\r\n\r\n201.132-8 - EDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\n201.134-4 - ADA DE ASSIS PAIVA\r\n\r\n201.135-1 - CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n201.136-9 - PAULO SERGIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n201.137-7 - MARIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n201.138-5 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n201.139-3 - SÁVIO MACHADO BARBOSA\r\n\r\n201.140-1 - ORLANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n201.141-9 - FABIO GENESIO DA SILVA \r\n\r\n201.541-0 - ELIAS CARDIM DE MELO\r\n\r\n201.543-6 - MAURO ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n201.544-4 - ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\n201.545-1 - TANIA MARIA DA SILVA RUBANO\r\n\r\n201.612-6 - MAURÍCIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n201.616-0 - LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n201.618-6 - MARCOS CORREA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n201.621-0 - HAMILTON PRADO DE SOUZA\r\n\r\n201.622-8 - LANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\n201.623-6 - ROGER DE AQUINO GAZINEU\r\n\r\n201.624-4 - EDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n201.625-1 - CARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n201.627-7 - SANDRA SALDANHA MARTINS\r\n\r\n201.687-1 - RICARDO CORDEIRO RÉGIS GARRIDO PENHA\r\n\r\n201.706-9 - ROGERIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n201.712-7 - SAMUEL CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n201.720-0 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\n201.723-4 - RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.757-2 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n201.776-2 - ELAINE INACIO LAURIA\r\n\r\n201.784-6 - MARIA JOSÉ ALVES FONSECA\r\n\r\n201.785-3 - SONIA PEREIRA ALBERTO NUNES\r\n\r\n201.786-1 - ELZA REGINA CORDEIRO NUNES\r\n\r\n402.901-3 - MARILEI ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n406.413-5 - ROBERTO FALCATO CRACEL\r\n\r\n406.456-4 - ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA\r\n\r\n406.850-8 - ARMINDA HARLEY BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n407.994-2 - SILVIA LUCIA LOUREIRO DE CASTRO\r\n\r\n408.408-3 - SEBASTIÃO AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\n408.409-1 - GERALDO DA SILVA\r\n\r\n408.417-4 - MARCUS ANTONIO SALLY\r\n\r\n408.679-9 - MARCIA VIEIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n408.791-2 - GERALDO JOSÉ DIAS ALVES\r\n\r\n408.817-5 - DIONYSIO IGNACIO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n408.853-0 - RICARDO MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n410.062-4 - ANA PAULA DE SOUSA MALLER\r\n\r\n410.298-4 - ANA PAULA DA SILVA BRESSANE\r\n\r\n410.385-9 - ELVIRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n410.387-5 - PAULO CESAR IZIDORO ALVES\r\n\r\n410.840-3 - RENATA MARQUES LEONARDO\r\n\r\n411.523-4 - LUCIO FLAVIO PEREIRA BARROS\r\n\r\n411.671-1 - PATRÍCIA PINHEIRO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n411.787-5 - VALDIRENE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\n411.884-0 - WENDEL IVANO DE ARAÚJO\r\n\r\n411.917-8 - JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA\r\n\r\n411.938-4 - SERGIO INÁCIO TAVARES\r\n\r\n411.939-2 - MARCOS VENÍCIO AMARANTE DA SILVA\r\n\r\n412.010-1 - ERNESTO PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n412.011-9 - ELAINE DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n412.013-5 - ANTONIO RIBEIRO JACOB\r\n\r\n412.038-2 - NEIDE BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\n412.418-6 - RONALDO AUGUSTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n412.430-1 - CARMEN MARIA PEREIRA DA GRAÇA\r\n\r\n412.672-8 - MARCO AURELIO ALBERTINI KLEN\r\n\r\n412.684-3 - KÁTIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n412.709-8 - ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n412.741-1 - LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n412.787-4 - RENATA DE FATIMA JOSÉ\r\n\r\n412.830-2 - ANTONIA EDNA COSTA GOMES\r\n\r\n413.716-2 - SIMONE FERNANDES WERMELINGER BARBOSA\r\n\r\n413.756-8 - MARIA ELIZABETH PEREIRA\r\n\r\n413.803-8 - CLEIDE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n413.804-6 - ROSANE FERREIRA MARMELO\r\n\r\n413.822-8 - LUCIMARA DOS SANTOS VIEIRA SILVA\r\n\r\n413.823-6 - CARLOS ROBERTO CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\n413.846-7 - ELAINE UCHOA DE SOUSA\r\n\r\n413.847-5 - PEDRO AUGUSTO DA SILVA REIS MARTINS\r\n\r\n413.882-2 - VÂNIA CARLA DE SOUZA\r\n\r\n414.395-4 - ANA LUISA ORPHÃO PINTO\r\n\r\n414.401-0 - ALEXANDRE GALVÃO SIENES\r\n\r\n414.441-6 - EDVÂNIA DA SILVA\r\n\r\n414.442-4 - EDMILSON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n414.502-5 - RUTE DA SILVA VARGAS\r\n\r\n414.602-3 - ALEXANDRE ANTUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n414.604-9 - JOSÉ VICENTE BOSCO\r\n\r\n414.616-3 - BIANCA KUPPER PIMENTA DESTEZ\r\n\r\n414.633-8 - ROSEMBERG MARTINS DA COSTA\r\n\r\nProcesso nº 16008/2011 - Diretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 05.08.2011A 03.09.2011 :\r\n\r\n201.118-7 - HAMILTON ALOICE GOMES\r\n\r\nEm 03.08.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15726/2011 - ANTONIO CARLOS BUZATTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15847/2011 - JOSÉ JECONIAS SOARES SOUTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1174033"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1174034": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos da Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, para a 2ª. Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2011, às quinze horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “MEDIDAS PARA COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de agosto de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Res. 09/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes, para a 16ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores MARIO DE OLIVEIRA TRICANO - ex-Prefeito do Município de Teresópolis, ANTÔNIO DE PÁDUA - ex-Secretário Municipal de Obras de Teresópolis e ROBSON PALHAS SARAMAGO - Diretor da Terrae Engenharia.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(Edital DO. 04.08.2011)\r\n\r\nId: 1174034"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1173816": [
                    "V - Ata",
                    "CAMOLSA IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.150.342/00001-62 - NIRE nº 33 3 0028406-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 13/07/11, às 11hs, na sede social, à R. Lauro Müller, 116, sl 3903, parte - RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Ignacio Ferraz de Sá Freire Júnior; e Secretária: Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade de Votos: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/09 e 31/12/10, conforme balanço patrimonial, ora sobre a mesa; 5.2. A destinação do resultado do exercício findo, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\"; e, 5.3. A fixação da remuneração da administração no valor anual e global de R$ 14.000,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Secretária: Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez; Acionistas: Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior e Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 13/07/11. Ignacio Ferraz de Sá Freire Júnior-Presidente. Jucerja Reg. 2209798, em 18/07/11.\r\n\r\nId: 1173816"
                ],
                "1173861": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1173861"
                ],
                "1173837": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE - 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 21 DE JUNHO DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº - Centro, Porto Real/RJ, às 08:30 horas do dia 21 de junho de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário, à conta de reserva de lucros e (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de dois de seus três membros, tendo o Sr. Presidente convidado a mim, Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 3º do art. 25 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 31 de dezembro de 2010, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2010 à conta de reserva de lucros acumulados, no montante de R$ 2.861.756,18 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), a ser pago da seguinte forma: a) R$ 1.430.878,09 nesta data e, b) R$ 1.430.878,09 em 19/07/2011, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor-Presidente e Presidente da reunião; Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Diretora 1ª Vice-Presidente e Secretária da reunião. Arquivada na Jucerja sob o nº 2215136 em 01/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1173837"
                ],
                "1173838": [
                    "V - Ata",
                    "Cyrela RJZ Construtora e\r\n\r\nEmpreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCNPJ/MF 04.790.731/0001-39\r\n\r\nNIRE 33.207.636.874\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios Quotistas Realizada em 26/07/11. Data, Local e Hora: 26/07/2011, às 10hs., na sede, Av. das Américas, 3.500, Bloco 01, sala 408, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Convocação: Dispensada (§ 1º da Cláusula 14ª do contrato social e no § 2º do art. 1.072 da Lei nº 10.406/02). Presença: Totalidade do capital social. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (1) a redução do capital social do atual valor de R$ 57.351.655,00 para R$ 36.441.586,00, redução, portanto, de R$ 20.910.069,00, mediante o cancelamento e reembolso de 20.910.069 feito com base no valor contábil. A Sociedade não possui credores de dívidas líquidas e vencidas, e se compromete a saldar imediatamente quaisquer opostas, nos termos da lei, sendo que esta redução de capital é eficaz de imediato entre a Sociedade e os sócios quotistas. (2) Aprovaram, ainda, o pagamento do reembolso, mediante restituição em dinheiro, ou bens e direitos do ativo da Sociedade, pelo valor contábil, conforme faculta o art. 419 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000, de 26/03/1999), conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. Os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Sócios: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda, Rafael Novellino, George Zausner; Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, p.p. Rafael Novellino, George Zausner, Claudio Carvalho de Lima; Elie Horn, p.p. Rafael Novellino, George Zausner, Claudio Carvalho de Lima.\r\n\r\nId: 1173838"
                ],
                "1173790": [
                    "V - Ata",
                    "TERNIUM BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.656.666/0001-77\r\n\r\nNIRE 33.300.287.302\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS NO DIA 25 DE MAIO DE 2011: I - Data, Hora e Local: Assembléia realizada no dia 25 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 110 - 6º andar - sala 601 - parte, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20040-001. II - Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. III - Publicação: III.1 - Dispensada a publicação do edital de convocação visto estarem presentes a totalidade dos acionistas, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III.2 - Demonstrações Financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, em 09 de maio de 2011. No Diário Mercantil a edição de 7, 8 e 9 de maio de 2011 representam única edição. IV - Mesa: Presidente: Roberto Cauby Vidigal; Secretária: Simone Galante Alves. V - Deliberações tomadas em Assembléia Geral Ordinária: V.1 - Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme publicados nos jornais acima referidos. VI - Deliberações em Assembléia Geral Extraordinária: VI.1 - Alterar a sede social a Companhia da Av. Rio Branco, 110 - Bloco 2 - 6º andar - sala 601 - parte, CEP 20040-001, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para a Av. República do Chile, nº 330 - 19º andar - sala 1901 - parte, no Edifício Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-170. VI.2 - Em virtude da mudança de endereço da Sede Social da Companhia, o artigo 2º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “ Sede Social - Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Av. República do Chile, nº 330 - Bloco 2 - 19º andar - sala 1901 - parte, no Edifício Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-170, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Reunião da Diretoria.” VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Acionistas presentes: (a.a.) Ternium Investments Sarl (CNPJ/MF nº 12.659.927/0001-17), representada por Simone Galante Alves e Mariza Arantes; Ternium Internacional Espana S.L. (CNPJ/MF nº 12.101.073/0001-59) - representada por Simone Galante Alves e Mariza Arantes, Roberto Caiuby Vidigal, Oscar Montero Martinez, Daniel Agustín Novegil, Pablo Daniel Brizzio, Paolo Felice Bassetti e Mario Giuseppe Antonio Galli. Confere com o original, lavrado em Livro Próprio. São Paulo, 25 de maio de 2011. (a.a.) Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 21/06/2011 e o registro sob o nº 00002199952. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1173790"
                ],
                "1173794": [
                    "V - Ata",
                    "BRAZILIAN TRAVEL BUREAU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.531.772/0001-48 - NIRE: 3330026486-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 13/07/11, às 14hs, na sede social, à Rua Lauro Muller, 116, 39º and., sl 3903 - parte, RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen, e Secretário: Carlos Jurgen Temke. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade de Votos: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/09 e 31/12/10, conforme balanço patrimonial, ora sobre a mesa; 5.2. A destinação do resultado do exercício findo, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\"; e, 5.3. A fixação da remuneração da administração no valor anual e global de R$ 60.000,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. Ass.: Lorentzen Empreendimentos S.A., Haakon Lorentzen e Carlos Jurgen Temke. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 13/07/11. Carlos Jurgen Temke - Secretário. Jucerja Reg. 2213243, em 27/07/11.\r\n\r\nId: 1173794"
                ],
                "1173822": [
                    "V - Ata",
                    "CCNE CARIOCA CONCESSÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.541.393/0001-39 - NIRE 33300263870\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Em 13 de junho de 2011, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme lista de presença anexa (Doc. 1). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no artigo 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 - aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, no dia 10 de junho de 2011; 4.2 - aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se: (a) 5% (cinco por cento), equivalente a R$ 1.029.495,60 (hum milhão, vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), para formação de reserva legal; (b) R$ 12.345.074,56 (doze milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, setenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), sendo (a) R$ 4.890.104,11 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil, cento e quatro reais e onze centavos) como dividendos obrigatórios e R$ 7.539.895,89 (sete milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) como dividendos complementares, já declarados e integralmente pagos durante o exercício de 2010, ficando, dessa forma, ratificadas as distribuições efetuadas aos acionistas no exercício de 2010, e (b) R$ 84.925,93 (oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) como dividendos complementares para pagamento no exercício de 2011, na medida da disponibilidade de caixa da Companhia; e (c) R$ 7.045.491,00 (sete milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais) para formação da reserva de investimentos. 4.3 - Aprovar a reeleição da diretoria, para mandato de 3 (três) anos e com vigência até 30 de abril de 2014, sendo reeleitos, como Diretor Geral o Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na rua Geórgia nº 465, casa 13, Brooklin, portador da carteira de identidade nº 08911020-9 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 08242966-3 e, como Diretor o Sr. Christiano Guimarães Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado nesta cidade, à Rua Francisco Otaviano nº 15, Bloco 02, apartamento 703, Copacabana, portador da carteira de identidade do CREA/RJ nº 12.188-D e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.365.217/53. 4.4 - fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), ficando a cargo da Diretoria sua distribuição entre os seus membros. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle; Acionistas: Zi Participações S.A., Miriam Backheuser Mambrini e Borromeo Participações S.A. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Christiano Guimarães Fonseca. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA, nº 00002213154 em 27/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1173822"
                ],
                "1173806": [
                    "V - Ata",
                    "SCUTELLATA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.028.109/0001-01 - NIRE: 33.300.283.455\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 13/07/11, às 10hs, na sede social, à Rua Lauro Müller, 116, sl 3903, parte - RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; e Secretário: Ignacio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade de Votos: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/09 e 31/12/10, conforme balanço patrimonial, ora sobre a mesa; 5.2. A destinação do resultado do exercício findos, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Erling Sven Lorentzen e Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 13/07/11. Ignacio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. Jucerja Reg. 2209796, em 18/07/11.\r\n\r\nId: 1173806"
                ],
                "1173212": [
                    "V - Ata",
                    "YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. 00.572.960/0001-26 - NIRE 33.300.161.091\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SUMÁRIO\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária, nº 66 - parte, nesta cidade, em 4 de julho de 2011, às 16:00 horas. ACIONISTAS: Presente o acionista único SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores, Sr. Adriano Alvim de Oliveira e Sra. Maria Alicia Lima Peralta, representando a totalidade do Capital Social, motivo pelo qual foi dispensada a Convocação. MESA: Paulo Clovis Ayres Filho - Presidente e Leonardo Forner Senra - Secretário. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos. RESOLUÇÃO: Por unanimidade, aprovaram a proposta da Diretoria para distribuição de dividendos no valor de R$ 507.500.000,00 (quinhentos e sete milhões e quinhentos mil reais), outrora destinados à “Reserva de Lucros a Realizar”, nos termos do Art.197 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a serem pagos da seguinte forma: R$ 155.500.000,00 (cento e cinquenta e cinco milhões e quinhentos mil reais), a serem pagos em 05 de julho de 2011; R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), a serem pagos em 06 de julho de 2011; R$ 117.000.000,00 (cento e dezessete milhões de reais), a serem pagos em 08 de julho de 2011 e R$ 187.000.000,00 (cento e oitenta e sete milhões de reais), a serem pagos em 11 de julho de 2011. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Acionista Único da Sociedade. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2011. Mesa: Paulo Clovis Ayres Filho - Presidente e Leonardo Forner Senra - Secretário; Acionista: SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores Sr. Adriano Alvim de Oliveira e Sra. Maria Alicia Lima Peralta. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2214620, em 29.07.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1173212"
                ],
                "1173586": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1173586"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1172969": [
                            "V - Ata",
                            "SALINAS PEREIRA BASTOS S/A\r\n\r\nCNPJ MF nº 33.418.492/0001-99 - NIRE 3.330.013.525-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente Edital de convocação, e para prevenir pendências entre os acionistas da companhia, ficam novamente estes convidados a se reunirem em AGO/AGE, a serem realizadas no dia 20/08/2011, a AGO em primeira convocação às 10:30h e a AGE em primeira convocação às 11:30h, no escritório da companhia à Rua Érico Coelho 117/129, Sobreloja, Cabo Frio - RJ, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Ordem do dia da AGO. 1. Tomar as contas dos administradores dos exercícios fiscais de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios; 3. Eleição dos administradores com mandato de 2 anos; 4. Outros assuntos de interesse geral. Ordem do dia da AGE. 1. Avaliar proposta de parceria, desenvolvida pela Tradewell do Brasil junto ao Grupo Seculus/ Gran Viver Urbanismo S.A., para desenvolvimento e comercialização de um, ou mais empreendimentos imobiliários nos ativos da companhia na Ponta da Massambaba/ Arraial do Cabo; 2. Apreciação da minuta de Contrato de Parceria Comercial com a empresa Gran Viver Urbanismo S.A., de constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), com pacto adjeto de Acordo de Acionistas; 3. Ratificação dos compromissos financeiros assumidos pela Tradewell do Brasil em nome da companhia e a forma de reembolso; 4. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso de Terras firmado com SIIF Energies do Brasil; 5. Assuntos Gerais. Encontram-se na sede da companhia, à disposição dos acionistas, os documentos relativos à Ordem do Dia das assembléias convocadas. Cabo Frio, 2/08/11. Delminda Cabral Louback- Diretora.\r\n\r\nId: 1172969"
                        ],
                        "1173343": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 08:00 horas do dia 13 de junho de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre: (i) a designação prévia das pessoas físicas e jurídicas para as quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra “f” do art. 13 do Estatuto Social e, (ii) pagamento aos acionistas de dividendo intermediário à conta de reserva de lucros, (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, (i) a designação prévia das pessoas físicas e jurídicas constantes da relação anexa, para as quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra “f” do art. 13 do Estatuto Social e (ii) nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 4º do art. 32 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço semestral levantado em 30 de junho de 2009, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2009 no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), à conta de reserva de lucros acumulados, correspondendo à remuneração de R$ 0,14 por ação do capital social em circulação, a ser pago da seguinte forma: a) R$ 2.000.000,00 em 21/06/2011 e (b) R$ 2.000.000,00 em 19/07/2011, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob o nº 2215137 em 01/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1173343"
                        ],
                        "1173497": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 15 de agosto de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Desinvestidura de membros do Conselho Fiscal; 2) Investidura de membros do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 3) Ratificação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre desinvestidura e investidura de Administradores; e 4) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1173497"
                        ],
                        "1168601": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN017216, com validade até 25 de julho de 2015, para realizar o Plano de Ação para Gerenciamento Ambiental da Área do Aterro Márcia I, com diagnóstico ambiental e implantação de Projeto Integrado de Recuperação (medidas para o gerenciamento ambiental e obras da rodovia do contorno), na ENTRE AS RODOVIAS BR-393 E BR-116 CONTORNANDO PELA RODOVIA VR-01 - SANTO AGOSTINHO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/506397/2011) \r\n\r\nId: 1168601"
                        ],
                        "1158854": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NORTEC QUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 29.950.060/0001-57\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nNORTEC QUÍMICA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017038, com validade até 06 de julho de 2014, autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação de produtos farmoquímicos), na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 18,00 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 6,10 m³/h e vazão média de 5,30 m³/h; volume mensal de 2.862,00 m³; coordenadas 22° 36' 51,101” S e 43° 17' 59,110” W. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima de captação de 2,23 m³/h e vazão média de 1,70 m³/h; volume mensal de 918,00 m³; coordenadas 22° 36' 54,251” S e 43° 17' 58,721” W.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 03\r\n\r\nvazão máxima de captação de 5,29 m³/h e vazão média de 4,20 m³/h; volume mensal de 2.268,00 m³; coordenadas 22° 36' 50,638” S e 43° 17' 55,299” W.\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 164,34 m³, na rede de drenagem pluvial.\r\n\r\nProcesso E-07/100210/07.\r\n\r\nId: 1158854"
                        ],
                        "1173938": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado. Aviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação do Conselho de Administração de 04.08.2011, a partir do dia 18.08.2011 daremos início ao pagamento dos dividendos intercalares relativos ao segundo trimestre de 2011, no montante de R$ 0,012 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,036 por cada unit, totalizando, aproximadamente, R$ 10 milhões (dez milhões de reais). Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 04.08.2011. Esclarecemos, por fim, que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 05.08.2011. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas poderão procurar as agências especializadas abaixo indicadas ou as demais agências do Itaú Unibanco, em horário bancário. Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo; Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Edf. Dona Ângela 30, sobreloja; Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo; Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo; Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Edf. Sesquicentenário; São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. RJ, 04/08/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1173938"
                        ],
                        "1172975": [
                            "V - Ata",
                            "SALINAS TRAPICHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ MF nº 28.841.229/0001-78 - NIRE 3.330.016.076-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente Edital de convocação, e para prevenir pendências entre os acionistas da cia, ficam novamente estes convidados a se reunirem em AGO/AGE, a serem realizadas no dia 20/08/2011, a AGO em primeira convocação às 13:00hs e a AGE em primeira convocação às 14:00 hs, no escritório da cia à Rua Érico Coelho 117/129, Sobreloja, Cabo Frio - RJ, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Ordem do dia da AGO. 1. Tomar as contas dos administradores dos exercícios fiscais de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios; 3. Eleição dos administradores com mandato de 2 anos; 4. Outros assuntos de interesse geral. Ordem do dia da AGE. 1. Avaliar proposta de parceria, desenvolvida pela Tradewell do Brasil junto ao Grupo Seculus/ Gran Viver Urbanismo S.A., para desenvolvimento e comercialização de um, ou mais empreendimentos imobiliários nos ativos da companhia na Ponta da Massambaba/ Arraial do Cabo; 2. Apreciação da minuta de Contrato de Parceria Comercial com a empresa Gran Viver Urbanismo S.A., de constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), com pacto adjeto de Acordo de Acionistas; 3. Ratificação dos compromissos financeiros assumidos pela Tradewell do Brasil em nome da companhia e a forma de reembolso; 4. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso de Terras firmado com SIIF Energies do Brasil; 5. Assuntos Gerais. Encontram-se na sede da companhia, à disposição dos acionistas, os documentos relativos à Ordem do Dia das assembléias convocadas. Cabo Frio, 2/08/11. Moema Sanchez Quintanilha - Diretora.\r\n\r\nId: 1172975"
                        ],
                        "1172875": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 34.164.319/0005-06\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.08.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da fabricação de cédulas e moedas nacionais, selos postais e fiscais, passaportes, certificados, cédulas de identidade civil, bilhetes magnetizados, carteiras de trabalho, cartões telefônicos e outros e informa que este estará à disposição para consulta na Rua René Bittencourt, 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, no período de 08.08.2011 a 08.09.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas, na biblioteca (SEBI) da Casa da Moeda. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1172875"
                        ],
                        "1162566": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AROMÁTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.397.317/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDESTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AROMÁTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017098, com validade até 21 de outubro de 2010, para realizar a atividade de fabricação de essências aromáticas, na RUA JOÃO DE PAULA FONSECA, 187 - JARDIM AMÉRICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202118/2001) \r\n\r\nId: 1162566"
                        ],
                        "1157359": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.377/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017010, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar obra de construção de rede de galerias pluviais, com construção de um canal extravasor que contempla um sistema de drenagem para o Córrego Vila Isabel, na CONSTRUÇÃO DO CANAL EXTRAVASOR DO CORREGO VILA ISABEL - TRIÂNGULO, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/511826/2010) \r\n\r\nId: 1157359. Por ofício"
                        ],
                        "1159830": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTÂNCIA TURÍSTICA JONOSAKE LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 36.541.373/0001-17\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nESTÂNCIA TURÍSTICA JONOSAKE LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017084, com validade até 05 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de recreação (piscina), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 1\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 1,82 m³/h; Vazão média: 1,82 m³/h; Volume mensal: 1.092,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 50' 40,63\" e Long. 43° 49' 48,00\"\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 2\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 1,32 m³/h; Vazão média: 1,32 m³/h; Volume mensal: 792,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 50' 42,18\" e Long. 43° 49' 14,27\"\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 50,4 m³, em rede da concessionária de abastecimento local.\r\n\r\nProcesso E-07/501125/2011.\r\n\r\nId: 1159830"
                        ],
                        "1144551": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NEWPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.644.704/0001-10 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nNEWPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016729, com validade até 30 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade industrial e outros usos (lavagem de pátio), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,88 m³/h e vazão média de 0,75 m³/h; volume mensal de 180,00 m³; coordenadas 22° 40' 25,50” S e 43° 17' 52,90” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,00 m³/h e vazão média de 2,00 m³/h; volume mensal de 480,00 m³; coordenadas 22° 40' 28,08” S e 43° 17' 54,99” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101061/2008.\r\n\r\nId: 1144551"
                        ],
                        "1170802": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. P. S. M. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.400.558/0001-90\r\n\r\nA. P. S. M. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN017281, com validade até 30 de Julho de 2015, que a autoriza a realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água , na RUA ALBERTO DE OLIVEIRA, 442 - B, PARTE - MOSELA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/500404/2009) \r\n\r\nId: 1170802"
                        ],
                        "1169655": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 83.325.670/0004-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017269, com validade até 27 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário dos produtos HITEC 6541 BR, CROMOTROP e Intergard 740 Branco em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento temporário desses produtos e garageamento de frota própria, na RUA GUATEMALA, 177 - PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509831/2010) \r\n\r\nId: 1169655"
                        ],
                        "1173781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO BM-C-47\r\n\r\nCNPJ nº 11.760.644/0001-02 / NIRE nº 33.5.0002237-0\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCERTIDÃO: Certidão de Arquivamento da Alteração Contratual ao termo da Constituição do Consórcio BM-C-47 - CNPJ nº 11.760.644/0001-02 - NIRE nº 33.5.0002237-0 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Certifico o deferimento em 20/07/2011, e o registro sob o nº 00002210836 em 20/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1173781"
                        ],
                        "1173785": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO BM-C-7\r\n\r\nCNPJ nº 07.026.309/0001-08 / NIRE nº 33.5.0001747-3\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCERTIDÃO: Certidão de Arquivamento da Alteração Contratual ao termo da Constituição do Consórcio BM-C-7 - CNPJ nº 07.026.309/0001-08 - NIRE nº 33.5.0001747-3 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Certifico o deferimento em 20/07/2011, e o registro sob o nº 00002210883 em 20/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1173785"
                        ],
                        "1172271": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE KHEDIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\n12.865.269/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nSPE KHEDIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMARH, através do processo nº 250/000717/2011, a Licença de Instalação nº 115/2011 com validade até 17 de Junho de 2013 para realização de um empreendimento multifamiliar na Rua Leonel Magalhães n° 21 - Charitas - Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1172271"
                        ],
                        "1164857": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARTICIPAÇÕES REP 127 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.121.530/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES REP 127 LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Itaboraí e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Itaboraí a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº 0003.2011, expedida em 15/07/2011, com prazo de validade até 15/07/2016 para realizar a atividade: CONSTRUÇÃO DE GRUPAMENTO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES, CONSTITUÍDO DE 160 (CENTO E SESSENTA) UNIDADES DOMICILIARES, no seguinte local: RUA FAGUNDES VARELA, Nº 151 - LOTE 01 - CENTRO - 1º DISTRITO DE ITABORAÍ - ITABORAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1164857"
                        ],
                        "1172121": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 10h do dia 11/08/2011, na sede social da Cia., na Av. Nilo Peçanha, nº 50, Sala 409, Edifício Rodolpho De Paoli, Centro/RJ, para deliberar sobre: (i) a ratificação da contratação da FESA GLOBAL EXECUTIVE SEARCH TRANFORMING LEARDERSHIP, para auxiliar na estruturação do plano de remuneração global para os funcionários chave da Cia. e para contratação do Diretor Financeiro da Cia., nos termos da Assembleia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 27/05/2011; (ii) a alteração de endereço da sede da Cia.; (iii) tendo em vista que o Sr. NILO MARCOS MINGRONE CECCO, até a presente data, não tomou posse para o cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal da Cia., para o qual foi eleito na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20/05/2011, às 10h, deliberar sobre a eleição de novo membro para tal cargo, de forma a recompor o Conselho Fiscal; (iv) a aprovação de realização de aumento do capital social da Cia. no valor total de R$ 45.000.000,00; (v) a aprovação da periodicidade para novos aumentos de capital social da Cia.; (vi) a aprovação do orçamento anual global para a remuneração dos administradores (incluindo a Diretoria e os membros do Conselho de Administração) e dos membros do Conselho Fiscal da Cia., em conjunto, para o exercício de 2011, em função da proposta do Conselho de Administração da Cia., conforme deliberado em reunião do dia 01/07/2011, de modificar a periodicidade dos pagamentos da remuneração dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; e (vii) a alteração das seguintes disposições do Estatuto Social da Cia.: Art. 24, inciso (iii); Art. 25, inciso (ix) e (x); inclusão dos incisos (viii) e (ix) ao Art. 36; e retificação da numeração dos Arts. 45 a 50, mediante consolidação do Estatuto Social da Cia.. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos senhores Acionistas na sede da Cia.. RJ, 22/07/2011. NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1172121"
                        ],
                        "1173795": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 22 de agosto de 2011, às 10h30min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: analisar e deliberar sobre a celebração de contratos entre a Companhia, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 19.08.2011, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da presente Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1173795"
                        ],
                        "1173812": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"a Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 22 de agosto de 2011, às 10h00min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia: analisar e deliberar sobre a celebração de contratos entre sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, de um lado, e empresas que, de qualquer forma, constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 19 de agosto de 2011, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta Assembleia deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia. \r\n\r\n(c) A documentação, relativa à Ordem do Dia, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia e arquivada junto à CVM e BM&F BOVESPA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1173812"
                        ],
                        "1172043": [
                            "V - Convocação",
                            "ALMAC ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 68.608.520/0001-15 - NIRE: 33.3.028126-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE: Ficam convocados os acionistas da ALMAC ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A (“Cia.”) para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 11/08/2011, às 10h, na sede da Cia, localizada na RJ/RJ, na R. do Ouvidor nº 60 salas 412/413 - Centro - RJ/RJ para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. (i) Alteração do endereço da Cia.; (ii) deliberar a respeito da alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia. para refletir o novo endereço da Cia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembléia. RJ, 03/08/2011. Antônio Luiz de Andrade Maciel - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1172043"
                        ],
                        "1172387": [
                            "V - Convocação",
                            "L.R. COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE \r\n\r\nHIGIENE E TOUCADOR \r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.089.053/0001-80 - NIRE nº 33300108211\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. acionistas da L.R. Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador a se reunirem, na forma do art 19, §1º de seu Estatuto, em AGE, a realizar-se em 24/08/2011, às 10hs, na sede, Rua Ana Néri, 321, Benfica/ RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do art. do Estatuto da Cia, que trata do objeto social e consolidação do Estatuto; (ii) Autorização para alienação de imóveis da Cia; e (iii) Assuntos de interesse geral. RJ, 02/08/2011. Mauro Sérgio de Oliveira Ribas; Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas.\r\n\r\nId: 1172387"
                        ],
                        "1172370": [
                            "V - Convocação",
                            "EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.075.436/0001-00\r\n\r\n2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os sócios da Expresso Miramar Ltda - NIRE nº 3320024041-0, convocados a comparecer a Reunião dos Sócios, a realizar-se na sede da empresa na Avenida Rui Barbosa nº 691 - São Francisco - Niterói - RJ, no dia 08 de Agosto de 2011, às 8:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Adequar o contrato social a Lei 10.406/2002. Niterói, 27/07/2011. Fernando Aurélio Nogueres Sampaio - Administrador.\r\n\r\nId: 1172370"
                        ],
                        "1172954": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE RIO GUANABARA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.819.632/0001-30\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação - Reunião dos sócios. Ficam os sócios da Sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda. convocados para a 2ª tentativa de realização de Reunião dos sócios, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2011, às 17:00 horas, no endereço da Av. Erasmo Braga, nº 227, sala 301, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-000, para deliberar sobre as prestações de contas relativas aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em razão da ausência de prestação pelos administradores. (artigo 1.073, I, do Código Civil), Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011. Julio Cesar Antelo Rivas - Sócio.\r\n\r\nId: 1172954"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1172279": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes: ENSINO FUNDAMENTAL (EJA) -2° Semestre/2009: Claudio Cavalcante Cardoso, Luiz Felipe Pereira Abreu, Paloma da Conceição Gomes. ENSINO MÉDIO (EJA) - 1° Semestre/2008: Natália Bento de Souza dos Santos. 1° Semestre/2011: Alvaro da Silva Delgado, Bernard Muniz Rebello, Caio Felipe Lopes da Silva Costa, Claudio Cavalcante Cardoso, Cleber da Costa Barboza, Eduardo Viveiros de Moraes, Elisangela Fernandes Oliveira, Flavia da Silva Mendes, Guilherme Duarte de Macedo Rocha, Igor Guarilha Gomes, José Carlos Henrique da Silva Júnior, Luciano Cordeiro do Canto, Luiz Felipe Pereira Abreu, Marcos Vinícius Figueiredo de Souza, Marlon da Silva Rosa, Nilda Maia da Costa Claro Cunha, Paloma da Conceição Gomes, Rafael Amaral Ramos, Regina Helena da Silva, Rodolpho Oliveira de Barros, Rômulo Kauan Izidoro, Sofonias Cordeiro da Silva Neto, Solange da Silva, Thaiane Barbosa da Costa Silva, Thamara Ferreira Machado, Victor Faria Kitazawa. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Bruno da Silva Ribeiro, Edgar Cytrangulo Ribeiro, Flamarion Gomes Milhomem, Marcela Bastos de Miranda. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Anivaldo Ferreira Oliveira, Antonio Marcos Silva dos Reis, Bianca Cardozo de Oliveira, Carlos José Souza Fonseca, Eliane Pereira Pinto, Francisco de Assis de Oliveira, Gabriel Daflon dos Anjos, Hemielhiton Medeiros Franco, Jônatas da Silva, Jorge Luiz do Canto Aliaga, Josiane Abreu Argon, Júlio Duarte Corrêa, Leandro Ferreira Quintão, Lenon Nunes de Oliveira, Lisangela de Souza, Luciano da Silva, Luiz Romualdo Lopes do Carmo, Rodrigo Maia de Oliveira, Silvana Gonçalves da Rocha, Tamara Langoni Santana. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga - Reg. MEC n° 1355/79, Secretária: Elaine Garcia Alves - Reg. MEC/UFF n° 308/05, Inspetor Escolar CR11 - Serrana III: Marcos Pinto Cerqueira - Matrícula n° 966983-9.\r\n\r\nId: 1172279"
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                    "1172084": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FIDELENSE\r\n\r\nCNPJ 31635949/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Colégio Fidelense, mantido pela Mitra Diocesana de Campos, situado à Rua Duque de Caxias, 316, município de São Fidélis-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio (Curso de Formação Geral), em 2010:Alberto Amaral França; Amanda Pereira Pontes; Annie Lucy Gouvêa Cruz; Bianca Ribeiro de Assis; Célin Barreto de Melo; Elaine Guimarães da Silva; Erika Fiaux Alonso de Abreu; Flavianne de Souza Ramos de Brito; Jais Monteiro Cordeiro de Alvarenga; Laís de Souza Saraiva Jacób; Leolo Lopes Santos; Letícia Jardim Palagar; Mateus Henrique da Silva Pecly; Mylena Gonçalves dos Santos Formoso; Raul Willemann Campanelli. Diretor: Luiz Carlos Reis de Amorim. Secretária: Micheline Cruz Talon Alves. Professores Inspetores Escolares: Elis Regina de Andrade Franco, mat. 0945464-6 e Adriana Rodrigues Franco Abreu, mat. 0945441-4.\r\n\r\nId: 1172084"
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                    "1165595": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE DE ENSINO INTEGRADO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PIAGET\r\n\r\nCNPJ: 42.427.195/0001-09\r\n\r\nRelação de concluintes do Ensino Médio Regular - ano 2010 - Angela Caroline Rodrigues Gloria Machado - Beatriz Garcia Moreira Vieira - Damiana Batista Souza - Davi Aurilio de Brito Silva - Douglas de Oliveira Pereira - Fernanda Fintelmam da Silva - Jesica Ohana Oliveira dos Santos - Jonathan Dias Ferreira da Silva - Monique da Silva Monção - Rafael Angelo da Costa Góis - Rayan dos Santos Oliveira - Rayanne Cristina dos Santos Oliveira - William de Vasconcelos Marques -retificação do concluinte DO 12/8/2010, nº146 pág.7 ano de 2009 onde se lê: Vinícius Straus Moraes Brasil leia-se Vinicius Strauss Moraes Brasil. Diretora: Maria Tereza Saldanha de Lima - 11979 MEC - Secretária: Rosimar de Assis Ribas de Andrade - Proc.: 03/102012220/09. Inspetor Escolar: Jaime Gonçalves de Moraes Filho - 232.848-2.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/08/2011\r\n\r\nId: 1165595"
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                    "1172081": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FIDELENSE\r\n\r\nCNPJ 31635949/0001-91\r\n\r\nCANCELAMENTO:\r\n\r\nOfício eletrônico nº 925100, Id 1161636, publicado no Diário Oficial na data 14/07/2011, página 12, parte V, publicações a pedido.\r\n\r\nId: 1172081"
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                    "1161427": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESSURREIÇÃO\r\n\r\nCNPJ 47.073.911/0026-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ressurreição, mantido por Associação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - APER situado à Rua Oto de Alencar, 23 - Maracanã, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2010. Bianca Rabetine Marreiros - Eduardo Reis de Albuquerque - Erê Barbosa de Freitas Matos - Fellipe Silva Lopes - Hugo Costa de Souza -Julia D'Ippolito de Figueiredo - Leonardo Barros Silva Delgado \r\n\r\nFreitas - Leonardo Oliveira de Carvalho - Marcelle de Souza Maia - Mariana Dias Amorim - Marton Vieira de Souza Neto - Rafaela Leitão da Silveira - Rodrigo Rodrigues de Oliveira - Vinicius Monteiro Ferreira. Diretor: Ludmila Barros Ferreira - Registro nº 11579-T/P-08 Secretária: Jaqueline de Oliveira Barros - Registro nº 641/03-OF.ECOIE.E Professor Inspetor Escolar José Manuel dos Reis Salgueiro Matr. 0942660-2.\r\n\r\nId: 1161427"
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                    "1165160": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO CULTURAL MANILHA\r\n\r\nCNPJ 28.189.140/0001-79\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (REGULAR) DO ANO LETIVO DE 2010 - Alessandra Nascimento Soares, Bruno Wagner Matos Alves, Caio Vitor Lage Ferreira, Déborah Bonifacio da Silva, Diogo Douglas Cruz da Silva, Elen Siqueira Sanches França, Flávia Azevedo, Francieny Dias Gomes, Jean Carlos Sodré da Silva, Jessica Maciel do Carmo, Josias Mendel da Silva, Luiz Ricardo Lopes Fajardo Ribeiro, Mariana Viana Ribeiro, Matheus Ferreira de Assis, Nahani Muniz das Dôres Ferreira; Samanta Vidal Badaró Jacques, Tayane dos Santos Silva Sodré , Willian Alecsander Farias Costa.Diretora Pedagógica Edir Maria de Oliveira REG.15040 Secretária Mônica Alencar Ferreira REG Nº 295/90 , Mat: 0942.824.4 Raquel Ignácia Pereira Rocha, Mat: 0942.614.9 Rosa F.de Menezes Neta. \r\n\r\nId: 1165160"
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                    "1167138": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0004-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situada na Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, município de São Gonçalo. Torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos a seguir: 1º Semestre de 2009 - Curso Técnico de Eletrônica: Jefferson Pereira Rodrigues, Sheila Gonçalves Lima. 1º Semestre de 2009 - Curso Técnico de Eletrotécnica: Alessandro Vieira da Costa, Carlos Alberto Santos Filho, Fernando Martins Torres, Luiz Antônio Alves Cardoso Oliveira, Luiz Cleiton do Rego Santos, Peterson Martins da Silva, Wagner Borges do Amaral. 2º Semestre de 2009 - Curso Técnico de Eletrônica: André Luiz Ferreira da Silva, Arnor Prachedes Ferreira Neto, Carlos José Baptista, Cleber Leite da Silva Santos, Danilo Pessanha Peixoto, Eduardo Martins Guimarães, Elbio Ricardo Morales Filho, Fábio de Macedo Cruz, Gabriel Bueno Martins, Gustavo Alves de Moura Gomes, Gustavo Sabino da Silva, José Carlos da Silva Brito, José Leonardo Silva de Jesus, Luiz Antônio Alves Cardoso Oliveira, Márcio da Silva Pereira, Rafael Machado Alves, Reginaldo Faustino de Andrade, Rodolpho Pereira Vitorino Coelho, Ronaldo Felix Bernard, Sergio Luiz Liborio Tavares, Vinicius Teixeira Sampaio Soares Neto, Yuri Senna Rabêlo. Curso Técnico de Informática Industrial: Diego Vilela Gomes da Silva, Edgar de Oliveira Veloso, Geovane Nascimento da Silva, Jatiguara Ramos de Marins, Luciano Chagas Parente. Curso Técnico de Eletrotécnica: Ademilson Pereira Duarte, Adilson de Almeida Alves, Adriano Nunes Marques, Aércio Franco Timóteo, Agnaldo Marins Teixeira, Alberto Ribeiro Junior, Alessandro Rego, Alex Domingues Siqueira, Alexander Ferreira Delmondes, Alexandre Belmonte dos Reis, Alexandre dos Santos Almeida, Alexandre Feliciano do Ó Rodrigo, Ana Verônica da Silva, Anderson dos Santos Meireles, Anderson Rodrigues, Anderson Viegas Albuquerque, André da Conceição Pimenta, André Luiz Costa da Silva, Antonio do Nascimento Rodrigues, Bruno Allan Calixto de Carvalho, Bruno da Silva Gonçalves, Bruno Dias de Jesus, Bruno Marques de Souza, Caio Cesar Pedrosa da Silva, Carlos Alexander Senra de Freitas, Cid Clei Fontes de Souza, Cirlei Jorge de Jezus Nunes, Claudio da Silva Oliveira, Claudio Guivara Damasceno, Cláudio Rosa Brandão, Cleane Ferreira Damaceno, Daniel dos Santos Andrade, Daniel Ramos, Daniel Santos Costa, Douglas Almeida da Conceição, Douglas Lopes da Silva Oliveira, Douglas Rodrigues Muniz, Edmundo Cunha Freire Junior, Eduardo Ferreira Lessa dos Santos, Elaine Carvalho de Lourenço Abreu, Elvis dos Santos Ribeiro, Emerson Costa, Evandro Bomfim Alves, Evangelista de Jesus Sousa, Evelin Neiva de Oliveira Amaral, Ewerton Manhães Gomes, Fabiano Bispo Pires, Fabiano Garcia de Paula, Fabio da Silva Abreu, Fabricio da Silva Neto Meirelles, Felipe Rangel Dugoni, Fernando Guilhermino de Alcantara, Filipe da Costa Silva, Flávio Wilson Carvalho de Mello, Francisco Claudio Telmo Junior, Gabriel Duarte da Costa, Gabriel Victor Sodré, Gelson Albino da Silva, Geovany Ferreira de Barros, Igo Magno da Silva Pires, Isaac Ribeiro Sodré, Isaque Montino Ribeiro, Jean de Souza Amorim, Jefferson Carvalho de Castro, Jhones dos Santos, João José Campos Martins, João Luiz Teixeira e Silva Xavier Batista, Joaquim Eduardo Lacerda Pereira, John Maicon Souza dos Santos, Jorge de Azevedo Pinheiro, Jorge Dias Ferreira, José Antonio da Silva Neto, José Luiz da Conceição, José Ricardo de Oliveira, José Ricardo Ribeiro Carvalho, Josué Cerqueira Bertulino, Julio Nascimento Ramos, Junior Pardini de Oliveira, Kléber Guivara Damasceno, Leandro de Sales Viana, Leandro de Souza Penetra, Leonardo Amorim Carvalho, Leonardo do Rego Pereira, Leonardo Ramos do Nascimento, Luiz Antonio de Souza, Luiz Flávio de Lima Silva, Luiz Henrique Dias Louza, Marcio Cabral Silva, Marcio Robson Noia da Silva, Marco Antônio dos Santos, Marcos Antonio Pereira dos Santos, Marcos Paulo da Silva Guimarães, Marcos Vinicius dos Santos Vieira, Marlon Batista Ferreira, Marlon Vianna Xavier, Mauricio Franco dos Santos, Mauricio Reis Lessa, Mauro Barreto dos Santos, Mezael de Souza, Paulo Guilherme Siqueira Ferreira, Paulo Saturnino Ferreira Neto, Pedro Paulo Mustrange dos Santos Lima, Rafael da Cruz Campos de Freitas, Renato Divino de Carvalho, Roberto Martins Cabral Júnior, Robson Gomes Ribeiro, Rodrigo Franco dos Santos, Rogério José Gonçalves Júnior, Salvador Vieira Neto, Sidilvam dos Santos Campos, Sidnei dos Santos Macêdo, Silas Beloni Silveira, Stailan de Azevedo Ramos, Taciano Moreira dos Passos Martins, Tchago Guimarães de Castro, Thiago Avelar da Silva, Thiago dos Santos Silveira, Tiago Nascimento Melo, Uanderson dos Santos Barros, Ulisses da Paz Sardinha, Vagner Cardoso Flores, Vagner da Cruz Santos, Vagner Matias Silva, Victor de Souza Veríssimo, Virgilio Xavier de Menezes Neto, Wagner Silva de Araujo, Wanderley Vieira de Oliveira, Wesley Testahy Silva, Whilder de Carvalho Moura, Willians Serpa Gonçalves, Yuri Araujo do Nascimento Dias. 1º Semestre de 2010 - Curso Técnico de Eletrotécnica: Adelino da Silva Gomes, Ademar Pereira Lugão Junior, Adriano Gama Mendonça, Adriano Inocêncio da Silva, Adriano Lima de Andrade, Adriano Navarro, Alessandro Carvalho, Alex - Sandre Bernardo da Rocha, Alex Sousa de Almeida, Alexandre Bello de Oliveira, Alexandre dos Anjos Araujo, Alexandre Menezes da Costa, Alexandre Rodrigues Matos de Lucena, Álvaro Bertilac de Aguiar, Alvenilto Ferreira Pinto, André Luis Barboza da Silva, Antonio Almeida, Antonio Carlos Silva Gomes, Bruno Costa da Conceição, Bruno de Farias, Bruno Gabriel Bernardo de Carvalho, Carlos Alberto Machado de Souza, Carlos José Baptista, Carlos Queiroz da Silva, Charles Gleison Andrade Coelho, Diego Dias Gama, Diogo da Silva Vieira, Diogo Oliveira de Andrade, Eduardo Fernandes de Souza, Eduardo Souto Duarte, Eduardo Souza Nunes Frasão, Elias Martins Coelho, Evandro Paulo de Lima Junior, Fabio Moura da Silva, Fabrício Ferreira Mendes, Francismar de Oliveira Barros, Gerson de Souza Telmo, Gilberto Xavier da Silva, Graciano Nunes Gonçalves dos Santos, Gustavo de Azevedo Machado, Hélder Augusto Freire Barreto, Helder Barboza de Amorim, Italo André de Souza Santos, Izaias de Souza Soares, Jeone Silva de Freitas, João José Lima Reis, João Luiz Brito de Almeida, Jorge Luís dos Santos Alves, Jorge Rodrigues da Cunha, Josiel Castro Rocha, Jucelino Maria Nogueira, Júlio César dos Santos Alves, Laino Salvatore Damasceno, Leandro Barros da Cruz, Leandro da Silveira Mendes, Leandro de Azevedo Joaquim, Leandro Vicente de Oliveira Ribeiro, Leonardo Berilho da Silva Dias, Leonardo Silva de Souza, Luiz Gustavo Gomes dos Santos, Maicon Egger dos Santos, Marcelo Anderson dos Santos, Marcelo Cesar Lima, Marcelo da Silva Manhães, Marcelo de Azevedo Gonçalves, Marcelo Gomes Vasconcelos, Marcelo Pires, Márcio Cidade dos Santos Segundo, Marcos Antonio de Araujo Silva, Marcos Paulo Antunes da Costa, Marcos Santos Silva, Marcos Sousa de Lima, Marcos Vinicius de Souza Felix, Mario Luiz Corrêa, Maurício Soares de Melo, Miguel Barbosa de Oliveira, Mônica Araujo Melo de Andrade, Neemias França de Jesus, Neimar Raimundo Ferreirinha Ayres, Nilso Reis de Carvalho, Rafael Augusto Donato, Rafael Coelho Santos, Ramon Pinto Barreto, Raphael Pessanha Musser, Reginaldo da Silva Gomes, Renan Arruda Godinho, Renato de Azevedo Siqueira, Ricardo dos Santos Ribeiro, Roberto Claudio Vargas dos Santos, Rodrigo de Araujo Miranda, Rogerio de Almeida, Samuel da Cunha Alves, Sebastião Ronaldo Coêlho Pereira, Silvio Prebay Alves Filho, Tharcísio de Almeida Sá, Thiaggo Pereira da Silva, Thiago de Castro Rangel, Thiago José Lima de Souza Nogueira, Tiago Martins Ramos Cerqueira, Tiago Morais Dias, Tiago Teixeira de Andrade, Víctor Barros de Mattos, Waldecy de Oliveira Pinto Filho, Wellington Sérgio Dias Moraes, Wilson da Silva Florencio. Curso Técnico de Eletrônica: Adriano Souza Sodré, André Fernando Rodrigues Magalhães, Carlos Roberto de Mattos Cunha, Diogo de Araujo Alves, Fellipe Viviani Munhões, Leonardo Hanthequeste Pinto, Leonardo Silva Ochsendorf e Souza, Marcio Geraldo Guimarães, Rafael de Oliveira Valente Filho, Rafael Fonseca da Silva, Samuel Luís Gurgel de Oliveira, Thiago dos Anjos Pereira, Vinicius Assunção das Neves. Curso Técnico de Informática: Adriano de Oliveira Santos, Anderson Monteiro, Esio Calegario Junior, Leonardo Barbosa de Gouveia, Leonardo da Silva Brasil, Maikom James Heleno Silva, Marcia Azevedo do Amaral, Paulo Roberto Souto Ramos, Silvana de Azevedo Mororó, Suzianne Rakelly da Silva Pinheiro, Vinicius Almeida Silva, Vitor Brêtas Hanzen. Diretora: Sandra dos Santos Lourenço - RG. 260-N/P- 05. Secretária: Glasiela da Silva Dias Toledo: Reg. Nº 457 / Livro 02/77. Supervisoras: Marly Costa dos Santos - Mat. 09428111 e Fernanda de Andrade Silva Pinna - Mat. 0945484-4\r\n\r\nId: 1167138"
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                    "1172879": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA\r\n\r\nCNPJ/MF 27765692/0001-15\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2008: Franciscus Augustu Costa Alves Tramont; Ronaldo da Silva Junior. 2009: Antonio Borges da Silva; Hélio Lazary Teixeira; Luiz Carlos Villasbôas; Marcelo Custodio Alves; Marcos Paulo Lopes de Oliveira; Mauricio Silva de Almeida; Ronaldo dos Santos; Tarcisio José da Silva;; Uanderson Penetra Ferreira; Wellington Nobre Mendes Quaresma. 2010: Alexsander da Silva Ferreira; Arilson Ramon do Rosário; Arthur dos Santos Lourenço; Carlos Henrique da Silva Barreto; Claudio Batista Viana; Geraldo Luiz Guedes de Azevedo Cruz; Joacir Cardoso; Josemar Quirino Cardoso; Paulo Cesar Silva dos Santos; Pedro Ivo Giannerini de Aguiar; Renato de Souza Silva; Roberto \r\n\r\nSilvino Silva; Suelen Cristina Oliveira de Lima; Valzenir Nascimento da Silva.\r\n\r\nId: 1172879"
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                    "1173126": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Barão de Mesquita, nº701, Município do Rio de Janeiro , torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Retificação D.O. de 20/05/2011 fl.04, Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho onde se lê Antonio Enio Santos Alves Leia se Antonino Enio Santos Alves.Técnico em Patologia Clínica - 2008 - Joseane Gusmão Moreira. 2009 - Rejane Lima dos Santos. 2010 - Janine Marinho Acosta. 2011- Especialização em Enfermagem do Trabalho - Aline da Paixão e Silva, Ana Paula Rocha de Souza, Ana Flavia Rosa Manhães, Antonia de Maria Barbosa de Carvalho, Bruna Taboas Corrêa, Danielle Bernardes Costa da Silva, Daniele Franco de Moraes de Sá, Deise Ana Rocha da Silva, Elizabeth Pereira dos Santos, Francilene da Silva Pinheiro, Fabrício Alencar Martins, Jaqueline de Almeida Diniz dos Reis, Josiane da Paixão Rocha, Karine Nicácio da Silva, Maria Rita da Silva, Margareth Moreno Dias, Simone Moutinho Alencar Pereira. Técnico em Enfermagem - 2007 - Tatiana Maria da Silva. 2008 - Aline Cristina Nascimento, Cleide Maria Soares da Costa, Simone Ramos Lopes, Thamiris Maulaz dos Santos. 2009 - Almira Barbosa da Conceição, Alessandra da Conceição Alves de Melo, Aline Barcellos Almeida Santos, Antônio Vinicius Mattos de Carvalho, Jaqueline Ribeiro da Silva, Luiza Guido Carvalho, Michelle Roberta Figueiredo de Oliveira, Rosineres Pereira Honorato. 2010 - Arilson Freire de Oliveira Simões, Angelica Valentim, Ana Helena Bispo dos Santos, Claudio Von Saltiel Junior, Danielle Bernardes Costa da Silva, Fernanda Machado e Silva de Souza Ferreira, Felipe de Castro Felicio, Júlia Rebello Henriques dos Santos, Luana Albernaz Castro dos Santos, Maria de Jesus Mendes de Jesus, Marta Ferreira Alves, Myllena Alves Billo, Natalia Ribeiro Rodrigues, Patricia do Carmo Simeão, Sandra Dias Fernandes, Valéria de Montmorency Evaristo Pestana. 2011 - Aurelice Paixão Conceição dos Santos, Luzia Adilia da Conceição, Raylla Arcas Guimarães, Rogerio Guimarães. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo Reg.nº12781- MEC. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Reg.nº1286/92-CDCR. Professora Inspetora Escolar: Merijane Nascimento de Souza Matr. nº 0244501-3.\r\n\r\nId: 1173126"
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                    "1170040": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LONDON\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO LONDON LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.209.817/0001-14\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES Ano Letivo de 2010 - Ensino Médio (Formação Geral) Claudia de Castro Vasconcellos, Dayane Miranda da Costa Pinho, Douglas Calista da Silva, Franciele Pereira Guedes, Giesse Doris Cybeli da Silva Soares, Jéssica de Souza Bezerra, Luan de Souza Alves dos Santos, Magda Souza Ayres, Natalia Pacheco Faria, Nathália Laiza Alves e Silva, Rielson Eudes Nunes Fragoso, Suelen Cristina Costa da Silva, Vinicius Coimbra do Nascimento. Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) 2º Semestre de 2007 - Rodrigo Rommel Gomes da Silva. 1º Semestre de 2010 - Alexsandre Tavares de Santana, Carlos Eduardo Ferreira Miranda, Dórothy Anne Fernandes Mota Arantes, Flávia de Oliveira Ramos, Gabrielle Machado Lopes Silva, Gilvan Bispo Oliveira, Helcius Leonardi Medeiros dos Santos, Helton Queiroz Silva, Jordana Ferreira Palhão, Laíse Simone Monteiro de Lima, Leonardo Carmo da Costa, Maria da Hora Leão da Silva, Maria de Nazaré Naveca Lima dos Reis Cavalher da Silva, Priscilla Garcia Scarambone, Tassiany Gomes da Silveira, Thuany Thais Ferreira Lopes, Wilson Fernandes da Silva Ferreira. Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) 2º Semestre de 2010 - Aline Maria Pereira, Bruno dos Santos Arboli Jané, Diego Gomes de Souza, Eduardo Gonçalves Soares, Eduardo de Lima Silva, Felipe de Paula Garcia Vasco, Flávia Alves da Silva, Isis de França Franco, Jeann Aguiar Bezerra, João Guilherme Ribeiro da Silva, Leonardo Vieira Bastos, Luma Ribeiro Rodrigues, Michel Barbosa Ferreira, Rafael da Silva Simões, Raphael Fonseca Saladich, Renan dos Santos Vieira, Roberto Cardoso Vieira Mendonça, Sabrina Nascimento Siqueira Veloso, Vinicius André Baptista de Oliveira. Diretora: Maria das Dores Batista Orozimbo - Of. E/COIE - Nº 514/2002; Secretário: Amilton Soares - Of. DAT Nº 242/1982; Professor Inspetor Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto Matrícula Nº 0942579-4.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO /MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/08/2011\r\n\r\nId: 1170040"
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                    "1159280": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nEnsino Médio: 03 Patricia dos Santos Luna, 04 George de Souza Rezende, Lauana Marley Oliveira Souza, 06 Tamiris Justo Bernardo, 08 Carolina Joaquim dos Santos, 09 Marcus Vinicius Pereira da Silva, 10 Daiane Carvalho Lima, EJA Médio: 98 Aelson Sampaio Henrique, 99 Fernando Leandro Bastos de Araujo, Sandro Vinicius dos Santos Pacheco, 01 Carlos Alberto Alves Ceia, 03 Cleto Figueiredo Cabral, Jonatan Rezende Silva, Jonas Pereira Ribeiro Filho, Mario Luís Lopes, 04 Ezequiel da Silva Belmonte, Veronica Mendonça de Oliveira, Vinicius dos Santos Pereira, 05 Ana Carolina Alves da Silva, Grace Kelly da Silva Sarmento, Keith Martins da Rosa, Raquel Maricato Gomes, Siberia de Oliveira Menezes, 06 Adriana Lima Brasil, Rogério Alves Batista, Wesley Azeredo Bezerra, 07 Ana Cláudia Borges da Silva, Anderson Mariano Barbosa, Daniele Peixoto de Lima, Edson Eduardo de Oliveira da Silva, Gustavo de Azevedo Barcellos, Luciano Santana da Silva, Silvio Pereira de Paula Júnior, Taíse Brito do Nascimento, 08 Diego Passos Gonçalves, Flávio dos Santos Carvalho, Josiane de Souza Vieira, Roberto Augusto Teixeira da Fonseca, 09 Fernando Almeida da Silva, Natan Gonçalves Salvador, Priscila D' Almeida Curti, Vanessa Rafaela Peçanha Lima, 10 Carlos Henrique Vieira de Oliveira Júnior, Gabrielle Silva de Freitas, Rodrigo de Souza Ayres, Tuane Caroli Silva, Informática: 99 Sandro Vinicius dos Santos Pacheco, 00 Cristiliane Batista Barreto, 01 Carlos Alberto Alves Ceia, 03 Jonas pereira Ribeiro Filho, 04 Lauana Marley Oliveira Souza, Patologia Clínica: 03 Fernanda Carmem da Silva, 07 Michelle Benjamin da Cunha, Enfermagem: 04 George de Souza Rezende, \r\n\r\nId: 1159280"
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                    "1125815": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2005: Maurilio Moura Silva Neto. - 2007: Ademir de Carvalho, Arcenio Augusto da Silva Neto, Carlos André Paulino do Nascimento, Marcelo dos Santos Souza. - 2008: Adriano Ribeiro da Silva, Diego Amaral Rola, Júlio Cesar Moraes de Souza, Rafael de Souza Machado. - 2009: Alexandre Santos de Souza, Anderson de Oliveira, Carlos Antonio Lima Saraiva, Ledson Silva Vieira, Marcelo de Melo Sá. - Técnico em Eletrônica - 2001: Sandro de Lucena Barboza. - 2004: Maurilio Moura Silva Neto. - 2007: Fábio Alves Chagas. - 2008: Douglas Lima de Santa Rita. - 2009: Carlos Roberto Lima de Oliveira, Leonardo da Silva Barros, Marcos André Chaves Vargas. - Técnico em Edificações - 2008: Roberto Rosa de Souza. - 2009: Gildenilson Aquino Oliveira, Rogeria Vilela de Mello. - Técnico em Automação Industrial - 2008: Vitor de Santana. - Técnico em Informática - 2007: Suellen da Silva Pedreira.\r\n\r\nId: 1125815"
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                    "1155579": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ:73.794.836/0001-89 \r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2003: Moisés Silva. - 2006: Adalto de Souza Ramos Filho. - 2007: Ivan da Silva Barbosa, Ronisson Rodrigues Pena. - 2008: Alexandre de Freitas Falcão, Ciro Cláudio Crispim Nunes, Flávio Murisini. - 2009: Charley Gomes Batista, Diogo Henriques Paes, Donato da Silva Gonçalves, Élio de Oliveira, Jorge Luiz Faria Pereira, Marcus Antonio Ferreira Rocha, Mario Rangel Cardozo, Obiratan Melo Caetano, Paulo Roberto Rosa Rangel, Ramon Moreira Silva, Renan Cardoso de Souza, Thiago Roberto Soares de Almeida, Vitor Machado Nunes \r\n\r\nPereira, Wellington Barreto de Melo. - Técnico em Eletrônica - 2009: Rogério Vale dos Santos. - Técnico em Telecomunicações - 2009: Daiana Claudina Borges da Silva. - Técnico em Edificações - 2009: Dalvani Brito do Nascimento, Fábio Bastos da Silva, Paulo Roberto Lourenço Paes. - Técnico em Automação Industrial - 2009: Diogo Ribeiro Alves.\r\n\r\nId: 1155579"
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                    "1173121": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 09.078.047/0001-42\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino, mantido por Grupo Tales de Ensino LTDA, situado à Rua Paul Redfern nº 68 - Ipanema, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, em 2010: Adara Nataly Loureiro Duarte, Artur Garcia Santos, Bárbara Guerra Lofrano, Bernardo Caê Ferraz Pereira Ramos da Silva, Bernardo Fragoso de Souza Cruz, Bernardo Herkenhoff de Araujo Lima, Bianca Fischel Derbander, Bruna Gonçalves Mesquita de Vasconcelos, Danilo de Moraes Borges, Diego Machado de Oliveira Almeida, Eduardo Bittencourt de Souza Mattoso, Ester Virginia dos Santos e Silva, Felipe Ferreira Pinto Duarte, Felipe Hermont Jahara, Felipe Oliveira de Freitas Silva, Fernanda Carneiro de Azevedo, Filipe Teixeira de Carvalho, Gabriel Gomes Silveira Martins, Gabriel Rodrigues da Silveira, Giovanna Cardoso Corrêa Bhering, Greice do Nascimento Felipe, Henrique Fialho Graça, Isabela Gomes Sampaio, Isabella de Castilho Isaia, Isabella de Oliveira Trujillo, Kariman Silva Heringer Cabral Freire, Liliane Chuéké, Luana Dutra Sobrinha da Silva, Lucas Dias Pereira, Lucas Firmino Melo Pereira, Lucas Pedro Franco de Abreu, Luísa Cunha Manhães Pessanha, Luíza Ferreira da Silva, Maria Eduarda Vidal Werneck Pereira, Maurício Garboggini Loureiro Almeida, Priscilla Correa Bessone, Rafael de Luna Rocha, Rafael Ferrão Moura Cruz, Rafael Pozzan, Raphael Augusto de Araujo Sobreira, Rebecca de Souza Rozental, Rodrigo Meira Legey Ferreira, Stephanie Tavares Venancio dos Santos, Taís Campos Dias, Taynara Aparecida Rodrigues de Albuquerque, Thiago Pereira Rabelo, Tobias dos \r\n\r\nSantos Barbosa, Tomaz Lino Pereira Balduino, Victor Araujo Bustamante, Yuri Peregrino do Espirito Santo Guedes. Secretária: Suellen Carvalho SCE 0384. Diretora: Débora Goulart OF CDIN nº 871/10. Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva Mat. 095641-7\r\n\r\nId: 1173121"
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                    "1173571": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ 07.280.234/0001 - 89\r\n\r\nO Diretor do TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL, mantido por CURSO TECNUS GRAFITE AMBIENTAL LTDA., situado a Rua Min. Otávio Kelly, 573 - parte, Município de Niterói, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO: Administração no ano de 2010: Angela Ferreira Tavares; Camila Aparecida da Silva; Eloá da Silva Torres de Almeida Barbosa; Luciana Broch de Carvalho; Meio Ambiente no ano de 2008: Sidronia Regina Resende Coutinho; Meio Ambiente no ano de 2010: Adriano da Silva Pereira - Allan Carlos de Souza Aguiar - Cíntia Beghini Rosa - Carlos Alberto Pinheiro - Claudio Rodrigues Pires - Cleiton Luiz Loyola da Silva - Eneyda Mara de Brito Pinto - Fabiana Oliveira de Assis Damaia Tavares - Flavia Gonçalves Matos - Gabriela Rosostolato - Hector dos Santos Fonseca - Iára de Fátima Leitão de Oliveira - Jacqueline Oliveira de Oliveira - Jefferson Eduardo Ferreira - João Bernardo Ferraz Taveira - José Augusto Bezerra de Moraes - Kleber Nogueira Borges - Leandro Ferreira Rocha - Leandro da Silva Barroso - Leonardo Braga Mendes - Lia Fernanda Rodrigues Camara - Mariana Marinho Duarte - Mônica Campos Meira de Vasconcellos Campello Nogueira - Nubia de Oliveira - Paloma Tâmega da Silva Abreu Moreira - Roseméri Pereira Catalã - Rosinéa dos Santos Oliveira - Sávio Mary Martins - Tatiana Souza Marques; Meio Ambiente no ano de 2011: Clementino Roberto de Araujo - Érika Clemente de Oliveira Siqueira - Ethel Sayuri Ura - Igor de Araujo Carvalho. Retificação: Na publicação do Diário Oficial de 09/11/2010, parte V, onde se lê: Leydianne Pereira Faltz, leia - se: Leidyanne Pereira Faltz. Secretária: Dayse Mara Bastos Vianna dos Santos - Reg. 105/SEE/RJ; Diretor: Antonio de Assis Rocha Pacheco - Reg. L 5.241 - MEC/RJ; Professor Inspetor Escolar: Liliane A.de A.Imbassahy - Matrícula 0942718 - 8 SEE/RJ; Nilce Vianna L.Nunes - Matrícula 0942623 - 0 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1173571"
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                    "1173416": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSociedade Civil Ltda.\r\n\r\nCGC 29.065.018/0001-53.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2010: Amanda Cristina Costa Tavares, Berenice Althiara Ferreira da Silva, Bruna Sabença de Azevedo, Érika de Souza Alves, Felipe de Medeiros Trindade, Thiago Luiz Silva de Carvalho. /2009: Ana Cláudia Ramos Fortes, André Luiz Menezes da Silva, Eduardo Policiano da Silva Ferreira, Leonardo de Oliveira Tassinari Pereira, Miguel da Silva Ecar, Marcos Vinícius Santos Souza, Nathalia Estevam de Freitas, Paulo Cezar Rodrigues Torres Filho, Pedro Vinícius de Souza Vieira, Riatla Oliveira da Silva, Rodrigo Costa dos Santos, Sheila Teixeira da Silva, Thiago Azeredo da Silva, Wedy da Silva Freitas. /2008: Ana Carolina Martins Valim, Diogo Murat Camargo dos Santos, Jhonata Moreira Thomaz, Laís Rodrigues Faria, Maiára da Silva Viana, Mariane Gomes de Carvalho, Matheus Eduardo Damião dos Santos, Rafael Diniz Vieira, Tuanne Azevedo de Lima, Wesley Pinheiro Beijo. /2007: Ádamo Filipe, Anna Carolina Luiz Guaiato, Bruna Angélica Luzia da Silva Corrêa, Bruno Almeida de Paula, Fernanda Priscila do Nascimento Viana, Glâucia dos Santos Gomes, Jedielson Luiz Silva de Carvalho, Rafael de Carvalho Neto, Raphael Debs, Renata Alves de Barros, Renata Leal Saldanha, Thiago Simão da Cunha. /2006: Christoff Pereira Valerio, Douglas Oliveira Dias, Jhonata de Souza Nogueira Gomes, Leonardo Gonçalves da Cunha, Mariana Tito Lima, Paulo Henrique Figueirôa Fraga, Rodrigo Marcelino Guilherme, Sabrina Magalhães Alves, Sabrina Pereira Felippe, Thayra Azevedo Rodrigues Fernandes, Tiago da Silva Vitorino. /2005: Aline de Almeida Melo, Anna Clara Oliveira de Souza, Antonio Emilio Costa Junior, Izabela Kozlowski Pereira, Lendell Bruno de Jesus Gomes, Sabrina Silva de Oliveira. /2004: Felipe de Sousa Mourão. /2003: Gabriel Marlêtta Teixeira. DOS CURSOS TÉCNICOS EM: ADMINISTRAÇÃO: /2009: Ana Cláudia Ramos Fortes, Pedro Vinícius de Souza Vieira, Sheila Teixeira da Silva. /2006: Mariana Tito Lima. ELETROMECÂNICA/2010: Douglas Aureliano Favieri, Felipe Diogo Henrique de Siqueira, Luis Felipe da Silva, Paulo Cesar da Silva Junior, Thiago Azeredo da Silva, Thiago Luiz Silva de Carvalho. /2009: Fernando José Bonifácio, Leonardo de Oliveira Tassinari Pereira, Marcos Vinícius Santos Souza, Paulo Cezar Rodrigues Torres Filho, Paulo Sérgio Gonçalves Martins, Rafael Teles dos Santos Medeiros, Rodrigo Marcelino Guilherme, Thiago Oliveira Vargas, Tiago Guimarães Juvenal. /2008: Ailton dos Reis Ribeiro, Wesley Pinheiro Beijo. /2007: Rodrigo Ribeiro Soares, Thiago Simão da Cunha. /2006: Gustavo de Souza Andrade, Leonardo Gonçalves da Cunha, Paulo Henrique Figueirôa Fraga. /2004: Leo Ricardo Xavier. ELETRÔNICA/2010: Berenice Althiara Ferreira da Silva, Marcos Jorge Jacob Tavares, Ricardo Aguiar dos Santos. /2009: Maxiliandro Geraldo de Souza, Rodrigo Costa dos Santos. /2008: Diogo Murat Camargo dos Santos. ELETROTÉCNICA/2010: Fábio da Silva Monteiro, Flávio Augusto Medeiros da Silva, Rodrigo dos Santos Fonseca. /2009: Douglas Magalhães Soares, Francisco Antonio Fernandes Júnior, Paulo Sérgio da Silva Rocha, Vinícius Fialho de Abreu, Wellington Elias Medeiros Rocha. /2008: Rodrigo Carvalho de Paula. /2007: Cleiton Sant'Ana de Moura, Ricardo de Castro Perussio, Richard Marinho Ferreira. ENFERMAGEM/2010: Érica da Conceição Teixeira Fonseca, Rosandra Aparecida Ribeiro Fernandes. /2009: Ivaneide Alves de Castro Evangelista. /2008: Ana Carolina Martins Valim, Maiára da Silva Viana, Tuanne Azevedo de Lima. /2007: Fernanda Priscila do Nascimento Viana, Glâucia dos Santos Gomes. /2006: Aline de Almeida Melo, Christoff Pereira Valerio, Sabrina Pereira Felippe. INFORMÁTICA/2009: Diogo Diniz Ferreira, Eduardo Policiano da Silva Ferreira, Matheus Eduardo Damião dos Santos, Rafael Diniz Vieira, Riatla Oliveira da Silva, Wedy da Silva Freitas. /2008: Laís Rodrigues Faria, Mariane Gomes de Carvalho, /2007: Ádamo Filipe, Felipe de Sousa Mourão, Raphael Debs, Renata Leal Saldanha. /2006: Antonio Emilio Costa Junior, Sabrina Silva de Oliveira. /2005: Izabela Kozlowski Pereira, Lendell Bruno de Jesus Gomes. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL /2010: Flavio Salles Cordeiro. MECÂNICA/2011: Augusto Sergio Raimundo Filho. /2010: Alvaro Silva Domiciano, André Simões Pires de Oliveira, Antonio Carlos Mendes Estevam, Fábio Cezar Silvestre de Lima, Jeferson do Amaral, Jorge Alberto Ferreira Cardoso, Marcio da Silva Rosa, Marcos Paulo Alcantara e Silva, Nicholas Tosta Durço, Robson dos Santos Oliveira, Ronald de Souza Bizarra. /2009: Alexandre Fernandes de Lima, Anderson Vander Vasconcelos, Carlos André de Oliveira Pereira, Danillo de Castro Gomes, Elias Ferreira Batista, Henrique Pimentel Cardozo, Jorge Alves Miguel, Luiz Carlos de Souza Alves, Paulo César dos Santos Silva, Rodrigo de Oliveira Pereira. /2008: Alexsandro dos Santos Lino de Oliveira, Gilberto Pereira Alves, Gil Fernandes de Queiroz Filho, Rodrigo Vieira dos Santos, Tiago Teixeira. /2007: Cassius Douglas Meirelles. /2006: Anderson Luiz Barbosa Lopes, Anderson Ivani de Sousa, Fabiano de Oliveira Silva. MECATRÔNICA/2010: Nathalia Estevam de Freitas./2009: Anderson de Oliveira Rosa, Miguel da Silva Ecar, Rafael Teixeira Pereira, Rômulo Teixeira de Almeida, Tiago da Silva Vitorino. /2008: Italo Pinto Rodrigues, Jhonata Moreira Thomaz, Roque Hudson da Silva. /2007: Bruno Almeida de Paula./2006: Douglas Oliveira Dias, Jhonata de Souza Nogueira Gomes. MEIO AMBIENTE/2006: Douglas Fagner Oliveira da Silva, Maria José Almeida Duque. 2002: Eloana Vespasiano de Souza. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2010: Bruna Sabença de Azevedo. /2009: Rafael de Carvalho Neto. /2007: Renata Alves de Barros. /2006: Anna Clara Oliveira de Souza, Sabrina Magalhães Alves, Thayra Azevedo Rodrigues Fernandes. SEGURANÇA DO TRABALHO /2011: Fabiana de Fátima Felisberto, Natália Cristina Teixeira. /2010: Adriana Regina da Silva, Adriano Teixeira, Cirlene de Magalhães, Fernanda Carvalho, Iara Mateus Gonçalves, Marcelo da Silva Souza, Raphael dos Santos Portugal, Raquel de Oliveira Santos, Rayanne Pinheiro Guedes, Wagner de Jesus Calixto. /2009: Fábio Barra Freitas, Nayme Barboza Chagas. /2005: Maria José Almeida Duque. ENSINO MÉDIO, Para a Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação à Distância/2008: Imar Gomes Nóbrega. 2º Grau/2000: Gisele Viana Alves. /1992: Elane Maria Gama. /1983: Susana de Souza Bastos. /1982: Wilson Ferreira Costa. Auxiliar de Escritório Técnico de Edificações/1978: Carlos Epifanio dos Santos.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetora Escolar: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves \r\n\r\nMatrícula nº 0942459-9 e Profª Amelia de Carvalho Pezzana Matrícula nº 050611-3.\r\n\r\nId: 1173416"
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                    "1149443": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Pós Médio Técnico de Eletrotécnica-1º/2010: Alexandre Melo do Nascimento, Anderson Grey de Oliveira, Bruno Machado Pinto, Carlos Eduardo Barreto da Silva, Daniel Pereira de Vasconcelos, Evandro da Costa Oliveira, Luciano Sampaio Santos, Luis Claudio da Silva Alves, Marcilo Pereira Duarte, Roberto Siqueira Bittencourt Júnior, Thiago Mota Avila, Thiago Oliveira da Silva, Victor Mota Avila. 2º/2010: Alberlir Pereira Ferreira, Alédio da Silva Pires, Alexsandro Rocha de Souza, Augusto César Pereira de Araujo, Daniel Lopes dos Santos, David Ferreira dos Santos, Diego dos Santos Garcia, Evandro Fraga da Penha, Everaldo da Silva Falcão, Glênio Justino Pereira Liger, Izaac Sousa da Silva, Jefferson Echkardt Pomoreni, José Antonio Bernardes, José de Lima Lira, Leandro Senna de Souza, Luiz Lacerda da Silva, Marco Antonio Ferreira, Márcio Assis Teixeira Firmino, Paulo Cesar Felipe Teixeira, Rômulo Albuquerque dos Santos, Sergio da Silva Cardoso, Thiago Luiz Souza da Silva, Valdeir Naves Andrade, Vinicius do Carmo Barbosa, Wellington Luiz Bomfim de Menezes, Wesley Paes Ferreira. \r\n\r\nId: 1149443"
                    ],
                    "1173061": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Educação de Jovens e Adultos, a distância: ENSINO MÉDIO: 2011: Adeilton Silva Oliveira, Adriana de Sales da Silva, Adriano Firmino de Assis, Alan Duarte, Alessandra Silva Guinard Ferreira, Alethea Ribeiro Guimarães Mendes, Alexandro Ferreira da Silva, Ana Lucia de Jesus Monteiro, Anderson da Costa Bezerra, André Luiz Oliveira Alves, Antonio Jayme Carvalho, Beatriz Bezerra Santos, Caio Rodrigues Goes, Carlos Alexandre da Silva Alves, Carolina Ferreira, Claudio Rocha de Mesquita, Dangelo Souza de Castro, Deisimar Lima Bigo, Diomedes Francisco Leal Filho, Eliana de Andrade Accioly Borges, Érica Gonçalves Grusmão, Eville Viana Menezes, Fábio Junior de Araujo Machado, Felipe Barros de Araujo, Felipe de Souza Campos, Fernando José de Freitas Matos, Filipe Martin Vieira, Flávio Minervino da Silva, Francisco Veras de Castro, George Bento de Sousa, Georgiano Ribeiro de Morais, Gercino de Souza Pereira, Gracielle Silva dos Santos, Helloy Ferreira dos Santos, Idayane Aparecida da Silva, Ingrid Costa de Araujo, Isabel Ferreira de Souza, Jaqueline Ferrari Rodrigues, Jayme Prestes Pacheco Neto, Jean Ricardo Jacques Curvelo, João Carlos Bastos Rosa, João Paulo Sucupira Guimarães, Jorge Henrique Caldeira Geronimo, José Ary Pereira do Nascimento, José Luiz da Silva Junior, Josevalda da Silva das Neves, Jules Stephan Rozensztajn Borges, Júlia Freitas Malta, Júlia Lopes de Freitas Pitaluga, Juliana Calderari Manso Farah Simony, Júlio César Rocha Santana, Leandro Dias de Lima, Leonardo Silva Rodrigues, Leonardo Ventapanes Lacerda, Liene Cezar dos Santos, Lohany Pinto Mendes, Lucas Quintanilha Peluso, Luciane Alves Elias, Marcelo Ferreira Arantes, Marcelo Medeiros Guedes, Marcio Ricardo de França, Marcos Paulo dos Santos Mendes, Marlene Martins Afonso, Matheus Mangia Vohs, Mayara Silva de Almeida, Moises Brandão dos Reis, Moises Pereira Correa, Neiva Fabiane Bueno Vieira, Nelson Jorge Mendes, Nivaldo Araujo dos Santos, Paulo da Silva Gonzo, Pedro Henrique Felix da Costa, Philipa Fontenelle dos Reis Gonçalves, Rafaela Soares Vieira, Rebecca Phaelante Campelo Duarte Nunes, Renata Ferreira Pimentel Gomes, Ricardo Anelio da Silva Pinto, Ricardo da Silva Aguiar, Rodrigo Borba Reis, Ronaldo de Siqueira Cunha, Sergio \r\n\r\nLuiz Lescaut de Barros, Sergio Ricardo Ruivo Pontes Sobata, Thiago Benevenuto de Oliveira, Tiago Lima da Silva, Valdelucia Carvalho \r\n\r\nda Silva Santos da Conceição, Vanessa Dib, Verônica da Silva \r\n\r\nCozzi, Vinicius Alves Camilo, Vinicius Meira de Oliveira, Wellington Mendes dos Santos. Secretária Escolar: Ana Maria Reis Coelho, Reg. 00471/2003-8/MEC. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. 2004.02.04/0371/Universo. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matrícula: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1173061"
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                    "1173567": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "A.C.L. RANGEL - EDUCANDÁRIO FREI FABIANO\r\n\r\nCNPJ 30.204.077/0001-44\r\n\r\nA Diretora do Educandário Frei Fabiano, mantido por A.C.L. Rangel - Educandário Frei Fabiano, situado na Rua Espinharas, Lote 18, Quadra 1, no Jardim Limeira, Município de Belford Roxo, RJ, torna pública a CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2006 -TURMA 3001: Jessica Santos de Castro. Diretora: Anna Maria Lopes Rangel, Registro n° 15929-MEC, Secretária: Carolina Maria Dias Garcez, Registro nº 124-MEC.\r\n\r\nId: 1173567"
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                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "SUPERMERCADO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27885904/0001-06\r\n\r\nExtravio de Documentos\r\n\r\nA Empresa SUPERMERCADO GALO BRANCO LTDA, CNPJ: 27885904/00001-06 e Insc Est. de nº 82.026.738.comunica a PERDA das NF´s: Mod 1 de nº 251 a 400, D1 de nº 8850 a 9000 e de Entrada do período jan/2006 a jul/2008, e ECF´s do período de jan/2006 a dez/2008.\r\n\r\nId: 1173797"
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                    }
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                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO ROGÉRIO MENEZES NUNES\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 053/89\r\n\r\nEDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, através do LEILOEIRO PÚBLICO ROGÉRIO MENEZES NUNES, com escritório à Rua do Feijão, 47 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, devidamente autorizado por esta Prefeitura no Processo nº 1218/11 torna Público que submeterá à venda através de leilão público, no dia 26/08/2011, às 11 horas, na Rua do Alho, nº 1.300, Penha - Rio de Janeiro - RJ, os seguintes bens: Lote 01: Peugeot Partner Furgão (ambulância), 01/01, branca, LNS8829, gasolina, 8AE5BLFX91G014472 (no estado); Lote 02: VW Kombi, 03/03, branca, LBS0357, gasolina, 9BWGB07X03P015806 (no estado); Lote 03: VW Kombi, 97/98, branca, KNH0544, gasolina, 9BWZZZ237VP041817 (no estado); Lote 04: VW Kombi, 99/99, branca, KNH0630, gasolina, 9BWZZZ237XP006215 (no estado); Lote 05: VW Kombi (ambulância), 01/01, branca, KNP9996, gasolina, 9BWGB07X21P013181 (no estado); Lote 06: VW Kombi Lotação, 01/02, branca, LNU0299, gasolina, 9BWGB07X22P004630 (no estado); Lote 07: VW Gol Special, 00/00, branca, KNH0720, gasolina, 9BWCA15 X9YP101486 (no estado); Lote 08: GM Monza GLS, 95/96, azul, LAI1325, gasolina, 9BGMK69RTSB001522 (no estado); Lote 09: GM A20, 87/87, preta, HQH2546, álcool, 9BG258NFHHC023034 (no estado); Lote 10: Caminhão Mercedes Benz, 83/83, vermelho, LAI1855, diesel, chassi 30830212631196 (no estado); Lote 11: Caminhão Ford 11000 (basculante), 91/91, branca, AS3604, diesel, 9BFWF11MXMDB50687 (no estado); Lote 12: Sucata de Caminhão MB 2013, 83, azul, OR3700, diesel, chassi 34540712627946 (no estado); Lote 13: Caminhão MB L2013 (basculante), 83/83, azul, WA3893 (placa ostentada JW2875), diesel, chassi 34540812626636 (no estado); Lote 14: Trator Agrale 4300, 1989, chassi 8008108002994 (no estado); Lote 15: Trator Agrale 4300, 1989, chassi 8005104001996 (no estado). Realização: 26 de agosto de 2011, às 11 horas, na Rua do Alho, nº. 1.300, Penha - Rio de Janeiro - RJ. Visitação: Somente nos dias 22 a 25 de agosto de 2011, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:30 horas, na AVENIDA ANTÔNIO MAURICIO, 740 BAIRRO BARREIRA - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ. Cientes os Senhores interessados que os débitos de IPVA'S, MULTAS e demais taxas para regularização dos veículos serão por conta dos arrematantes. Contato Sr. Marcelo Gonçalves, tel.: (24) 2463-1267 / (24) 8854-0242 - Rogério Menezes Nunes - Leiloeiro Público, Tel.: (21) 2270-2270. Fotos e relação dos veículos no site www.rogeriomenezes.com.br.\r\n\r\nId: 1173354"
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                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1173715": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nPORTARIA CRC-RJ Nº 029/2011\r\n\r\nAprova abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do CRCRJ, no valor de R$ 192.343,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e quarenta e três reais), constante do Processo Interno N º 2011/000197.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente do CRCRJ\r\n\r\nId: 1173715. Por ofício"
                        ],
                        "1173840": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDARG - SINDICATO DOS ARMAZÉNS GERAIS, TRAPICHES,\r\n\r\nTERMINAIS DE CARGA E RETROPORTUÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 34.049.296/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - De acordo com o Estatuto Social, Artigo Décimo Segundo - Parágrafo Único e item c da A.G.O. de 03/12/2001, no que se refere ao sistema de convocações de assembléias, convocamos os associados do SINDARG para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede deste Sindicato na rua da Candelária nº 79, sala 701, nesta cidade, no próximo dia 15 de agosto de 2011 às 15:00 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Eleição de um titular e respectivo suplente para representarem o SINDARG junto ao Conselho de Autoridade Portuária nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói, biênio 2011/2013; 2) Eleição de um titular e respectivo suplente para representarem o SINDARG junto ao Conselho de Autoridade Portuária no Porto de Angra dos R’eis, para o biênio 2011/2013. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. Thomas Klien - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1173840"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173231": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 004/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 12991/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de pavimentação e drenagem na Rua Acri próximo a creche do Bracui- Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 08/09/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1173231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173232": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 13450/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de campo e futebol e vestiário no Morro da Cruz - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1173232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173233": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 14022/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção e drenagem pluvial na Rua subida da Torre e Quadra de Esportes - Sapinhatuba III - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 24/08/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1173233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173432": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1975/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 19/08/2011-15:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário - Angra dos Reis, na Sala de Licitações do Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3369-6449.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nALBA VALÉRIA DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1173432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173433": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 041/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2505/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE GÁS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 18/08/2011-15:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário - Angra dos Reis, na Sala de Licitações do Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3369-6449.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nALBA VALÉRIA DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1173433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173266": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA SRP 018/2011\r\n\r\nPROCESSO 00254/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 002/2011\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nCONTRATADO: ALL MEDICA DIST. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDe acordo com pesquisa de mercado, junto ao contratado, fica cancelado o lote 74 da Ata 018/2011.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1173266. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1172995": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO-RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCLUINTES DE 2011 DO CURSO DE TÉCNICO\r\n\r\nEM QUÍMICA - NÍVEL SUBSEQUENTE \r\n\r\nAfrânio Moura Zanon; Aryane Lima Diniz; Carolina Quindeler de Seraphico de Souza Siqueira; Dayany Rosa Espíndola Côrtes; Elizane Farias da Silva; Fabrício Palma Pinto; Franklin Ferreira Pinto Neto; Gessica da Conceição Biscacio; Greice Kelly Macêdo da Silva; Isadora dos Santos; Juliana dos Santos Stadlinger; Juliana Linhares Chermauth; Laís Lutterbach Dalbone Teixeira; Larissa Pereira Torres; Lucas Guzzo Curty;Marco Antonio Emydio Severino; Taísa Bom Pereira; Willian Machado Soares\r\n\r\nCantagalo, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Lúcia Farha Noronha\r\n\r\nSecretária Muncipal de Educação\r\n\r\nId: 1172995. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173504": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão 51/2011\r\n\r\nSessão de Julgamento de Habilitação: 11 de agosto de 2011, às 10 horas\r\n\r\nObjeto: Contratação de Curso de Inglês.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro Itaguaí - RJ.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1173504. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173690": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITATIAIA E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO DE JANEIRO - EMATER - RIO \r\n\r\nCONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ CONVENIADA: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Do Rio De Janeiro - EMATER - RIO OBJETO: Prorrogação do prazo por um período de 12 (doze) meses, com início em 08/07/2011 e término em 08/07/2012. PROCESSO: 2296/2011. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.1993, em especial seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nItatiaia, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 87/2011, que objetiva a aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, por um período de 12 (doze) meses, dia 19/08/2011 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 88/2011, que objetiva a aquisição de Material Permanente (Ar Condicionado, Computador, Tela de Projeção, Máquina de Estampar Bonés, Impressora Multifuncional), para atender a Assessoria Especial de Cultura, dia 22/08/2011 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 90/2011, que objetiva a aquisição de 01 (um) Veículo (Passeio), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 22/08/2011 às 15h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 91/2011, que objetiva a aquisição de vestuário (calça, camiseta, avental), para atender a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 23/08/2011 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 03/08/2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1173690. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173186": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - PMIII -PROFESSOR REGENTE DE INGLÊS- CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de Convocações \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nCATIANE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCARGO - PMIV - INSPETOR EDUCACIONAL - CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de Convocações \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nMARILEY BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCARGO - PMIII - PROFESSOR DE GEOGRAFIA - CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de Convocações \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nRACHEL SOARES DE FARIA\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade - RJ, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1173186. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173711": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de CONTENÇÃO DAS MARGENS DO RIO CÔNEGO (altura da AFAPE-Fundos).\r\n\r\nData: 12 / 09 / 2011 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.500.261,51 Processo n.º 13.297/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPresidente Comissão Permanente de Licitação - CPL\r\n\r\nId: 1173711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173339": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°20.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para manutenção de Parques e Jardins no Município de Queimados pelo período de 12(doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/0106/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 18/08/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1173339. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173727": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue: Concorrência Publica nº 06/2011-Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de modificações das condições operacionais do Aeroporto Municipal de Resende de Visual Diurna para instrumentos de não precisão diurna e noturna, por um período de 10 (dez) meses através do Proc. Adm. nº 4.002/2011. Data/Hora: 19/09/2011 às 14:00 horas. O edital de encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1173727. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173708": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.116/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2011 - CONTRATO Nº.13.292/2011\r\n\r\nTornamos público que a Tomada de Preços acima citada fica cancelada a partir do evento realizado no dia 14/07/2011, conforme solicitação da Procuradoria do Município.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação (CBUQ) e drenagem das ruas: Manoel José Lebrão e Whilhelm Christian Klemme - Teresópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1173708"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1173638": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 70/2011\r\n\r\nDispõe sobre a reinstalação da Vara Única do Trabalho de Nilópolis em novo endereço.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a mudança de endereço da Vara Única do Trabalho de Nilópolis, localizada atualmente na Rua Av. Expedicionários, 285 - salas 101 a 104, para instalações mais adequadas ao atendimento dos jurisdicionados e advogados, e com condições mais apropriadas para a prática dos atos processuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Determinar a paralisação dos serviços da Vara Única do Trabalho do município de Nilópolis, no período de 8 a 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. Prorrogam-se os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente ao do período de que trata o caput, conforme § 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nArt. 2º Restabelecer o regular funcionamento da Vara Única do Trabalho de Nilópolis, a partir do dia 23 de agosto, no seguinte endereço: Rua Salgado Filho, esquina com a Rua Getúlio Moura, 1º Pavimento, Nilópolis.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1173638"
                        ],
                        "1173515": [
                            "IIIF - TRT - Provimentos",
                            "PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2011\r\n\r\nDispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas. \r\n\r\nA Presidente e o Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações relativas ao Processo de Execução, introduzidas ao Código de Processo Civil pela Lei nº 11.382/2006; \r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da eficiência administrativa (art. 37, caput, da CF/88), da economia processual e da concentração de atos, e que é responsabilidade desta Instituição valer-se de meios eficazes e céleres para o integral cumprimento das decisões dos seus Órgãos jurisdicionais; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de abreviar os processos em fase de execução, divulgar amplamente as expropriações judiciais e intensificar as arrematações; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades criadas no curso das execuções quando da nomeação de fiel depositário nos casos de recusa do executado, de não aceitação do exeqüente ou de condições especiais dos bens penhorados, tornando muitas vezes necessária a sua remoção, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nCapítulo I \r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º Os bens constritos em execução pelas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região poderão ser reunidos e alienados, a critério do juízo, em hasta pública unificada.\r\n\r\nArt. 2º A hasta pública unificada será presidida por um Juiz Substituto designado pela Corregedoria do Tribunal, sem prejuízo das suas demais atribuições jurisdicionais. \r\n\r\nParágrafo único. O Juiz designado para presidir a hasta pública será considerado auxiliar das Varas do Trabalho participantes, apenas no tocante aos atos relativos à hasta pública.\r\n\r\nArt. 3º Cabe ao Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho determinar as datas e horários para a realização do ato. \r\n\r\nArt. 4º Ao Setor de Hastas Públicas, subordinado à Seção de Depósito Judicial, da Secretaria Judiciária de Primeira Instância, caberá a execução dos serviços administrativos necessários à realização das hastas públicas unificadas. \r\n\r\nArt. 5º Caberá às Secretarias das Varas do Trabalho participantes: \r\n\r\nI - arrolar os bens que serão levados à alienação;\r\n\r\nII - elaborar o edital de leilão e publicá-lo, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, intimando as partes e encaminhando ao Setor de Hastas Públicas cópias do respectivo edital e dos cálculos contendo os créditos individualizados e atualizados de cada processo, até a data da hasta pública, mantendo os processos na Vara do Trabalho de origem.\r\n\r\nIII - informar nome e endereço de terceiros que devam ser obrigatoriamente intimados; \r\n\r\nIV - manter atualizado o cadastro, no sistema informatizado, quanto aos nomes e endereços das partes; \r\n\r\nV - comprovar a desafetação do bem que esteja à disposição de juízo falimentar, cujo registro da penhora da Justiça do Trabalho seja anterior à data da quebra;\r\n\r\nVI - comprovar a prévia realização de praça dos bens;\r\n\r\nVII - praticar todos os demais atos que se fizerem necessários.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os incidentes anteriores e posteriores à hasta pública serão apreciados e decididos pelo Juízo da execução. \r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDa Hasta\r\n\r\nArt. 6º A hasta pública unificada será realizada nas dependências do Fórum Ministro Arnaldo Süssekind ou, excepcionalmente, em local determinado pelo Juiz designado para presidi-la. \r\n\r\nArt. 7º Compete ao Juiz designado para presidir a hasta pública: \r\n\r\nI - decidir os incidentes processuais que digam respeito somente aos atos relativos à expropriação; \r\n\r\nII - receber e determinar o encaminhamento, ao Juízo da execução, para deliberações, das petições e demais expedientes relativos aos processos em pauta; \r\n\r\nIII - fiscalizar a atividade do leiloeiro e manter a ordem no decorrer da realização da hasta. \r\n\r\nArt. 8º Os bens serão anunciados um a um, indicados os valores da avaliação e do lanço mínimo, nas condições e estado em que se encontrem, conforme descrição constante do lote anunciado no respectivo edital. \r\n\r\n§ 1º Os lançadores deverão efetuar o cadastro, antecipadamente, via e-mail, junto ao Setor de Hastas Públicas ou, pessoalmente, com uma hora de antecedência, no local da hasta pública. Em ambas as hipóteses, os lançadores deverão apresentar, no dia designado para hasta, documento de identificação pessoal. \r\n\r\n§ 2º Estão impedidas de participar da hasta pública, além daquelas definidas na lei, as pessoas físicas e jurídicas que deixaram de cumprir suas obrigações em hastas anteriores, bem como aquelas que criaram embaraços, como arrematantes, em processo de quaisquer das Varas do Trabalho da Primeira Região, bem como, ainda, as que não realizaram o cadastro referido no parágrafo 1º deste artigo. \r\n\r\n§ 3º O credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do edital, só poderá adquiri-los em hasta pública unificada na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance.\r\n\r\n§ 4º Serão admitidos apenas os lances apresentados na própria hasta, de \"viva voz\" ou por meio de proposta escrita, logo após a anunciação do lote. \r\n\r\n§ 5º Os bens que não forem objeto de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz designado para presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final, mantida, nessa hipótese, a regra prevista no parágrafo anterior. Ao Juiz que preside o ato incumbirá propor lance mínimo. \r\n\r\nArt. 9º O arrematante pagará, no ato do acerto de contas da hasta pública, a título de sinal, e como garantia, uma primeira parcela de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro. \r\n\r\n§ 1º O sinal será recolhido através de guia de depósito em conta do Juízo da execução. A comissão do leiloeiro será paga diretamente a ele, mediante recibo emitido em duas vias, uma das quais será anexada aos autos do processo de execução. \r\n\r\n§ 2º O restante do preço deverá ser pago em vinte e quatro horas após a hasta, diretamente na agência bancária autorizada, mediante guia emitida por ocasião da hasta. \r\n\r\n§ 3º Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao leiloeiro. \r\n\r\nArt. 10. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então, de se atribuí-la ao licitante concorrente, na hipótese prevista no art. 8º, § 3º, parte final, desta Consolidação. \r\n\r\nParágrafo único. Ao credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do leiloeiro, na forma prevista no parágrafo 1º, segunda parte, do artigo anterior, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito.\r\n\r\nArt. 11. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance.\r\n\r\nParágrafo único. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 (um décimo) do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº. 11.382 de 6 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 12. O bem que tenha sido objeto de várias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 13. Os autos negativos de praça e leilão serão emitidos ao final e subscritos pelo leiloeiro e pelo Juiz que presidir a sessão; os autos de arrematação, emitidos no ato, serão assinados apenas pelo leiloeiro e pelo arrematante, a quem será entregue cópia, e depois encaminhados à consideração do Juiz da execução. \r\n\r\nArt. 14. O resultado da hasta pública e eventuais incidentes serão circunstanciados em ata, no encerramento dos trabalhos, subscrita pelo Juiz designado para presidir a hasta pública e pelo leiloeiro. \r\n\r\nArt. 15. Não serão levados à hasta os bens em relação aos quais o Juízo da execução comunicar a suspensão da alienação, por escrito, até às 17h do dia anterior ao evento.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDo leiloeiro\r\n\r\nArt. 16. Os leiloeiros interessados em promover a hasta pública unificada deverão providenciar o credenciamento junto à Presidência deste Tribunal e só atuarão após assinar compromisso.\r\n\r\nArt. 17. São requisitos para o credenciamento do leiloeiro: \r\n\r\nI - exercício efetivo da atividade de leiloeiro oficial por mais de cinco anos, mediante declaração com firma reconhecida subscrita por três testemunhas; \r\n\r\nII - apresentação de currículo de sua atuação como leiloeiro; \r\n\r\nIII - comprovação de registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, na atividade de leiloeiro, mediante certidão expedida a, no máximo, trinta dias; \r\n\r\nIV - comprovação de inscrição junto à Previdência Social e Receita Federal, acompanhada de certidão negativa de débitos; \r\n\r\nV - apresentação de cópias reprográficas autenticadas de documento oficial de identificação e de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, bem como comprovante de residência atualizado e certidão atualizada negativa de antecedentes criminais; \r\n\r\nVI - declaração com firma reconhecida, sob as penas da lei, de não ser cônjuge ou convivente, parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau, de juiz integrante dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nVII - declaração de que dispõe de depósito ou galpões cobertos, destinados à guarda e conservação dos bens removidos, com área suficiente para atender ao movimento judiciário das Varas do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nVIII - declaração de que possui sistema informatizado de controle dos bens removidos, com fotos e especificações, para disponibilização de consulta on line pelo Tribunal; \r\n\r\nIX - declaração de que dispõe de equipamentos para gravação ou filmagem do ato público de venda judicial dos bens, se necessário; \r\n\r\nX - declaração de que possui condições para ampla divulgação da alienação judicial, com a utilização de todos os meios possíveis de comunicação, tais como, dentre outros, publicações em jornais de grande circulação, rede mundial de computadores e mala direta. \r\n\r\nArt. 18. Da relação de leiloeiros credenciados e em situação regular, atuarão os doze primeiros, um de cada vez, observado o critério do rodízio e a ordem do protocolo de entrega de documentos para credenciamento, cabendo aos demais aguardar eventual descredenciamento dos anteriores ou necessidade de ampliação do quadro. \r\n\r\nParágrafo único. Um dos leiloeiros credenciados, preferencialmente aquele que se incumbirá da hasta seguinte, será nomeado pelo Juízo da execução para remover bens e atuar como depositário judicial, caso necessário. \r\n\r\nArt. 19. Incumbe ao leiloeiro: \r\n\r\nI - Pessoalmente: \r\n\r\na) providenciar ampla divulgação da hasta e comunicar ao Setor de Hastas Públicas, por escrito, até sete dias antes do ato, todos os procedimentos e meios para tanto utilizados; \r\n\r\nb) fazer publicar no edital de alienação judicial, a descrição do bem penhorado com suas características, e, tratando-se de imóvel, a respectiva situação e divisas, com remissão à matrícula e registros;\r\n\r\nc) fazer constar do edital de hasta pública o valor do bem, o lugar onde estiverem os móveis, veículos e semoventes, bem como publicar, sendo direito e ação, os autos do processo, em que foram penhorados;\r\n\r\nd) publicar, no edital, o dia e hora de realização do leilão; \r\n\r\ne) remover, armazenar e zelar pelos bens, sempre que o Juízo da execução assim o determinar, caso em que assumirá, mediante compromisso, a condição e os deveres de depositário judicial; \r\n\r\nf) responder, de imediato, a todas as indagações formuladas pelos Juízos da execução e, na impossibilidade, justificá-la; \r\n\r\ng) comparecer ao local da hasta pública que estiver a seu cargo com antecedência mínima de uma hora;\r\n\r\nh) observar a ordem cronológica dos editais; \r\n\r\ni) permitir a visitação pública dos bens removidos, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira; \r\n\r\nj) exibir, no ato da hasta pública, as fotos digitais dos bens, se delas dispuser; \r\n\r\nl) comprovar, documentalmente, as despesas decorrentes de remoção, guarda e conservação dos bens; \r\n\r\nm) excluir bens da hasta pública sempre que assim determinar o Juiz da execução; \r\n\r\nn) participar imediatamente ao Juiz da execução qualquer dano, avaria ou deterioração do bem removido, mesmo após a realização da hasta pública, sob pena de responder pelos prejuízos decorrentes, com perda da remuneração que lhe for devida; \r\n\r\no) comparecer a todas as reuniões e eventos designados pelo Setor de Hastas Públicas; \r\n\r\np) manter seus dados cadastrais atualizados;\r\n\r\nq) atuar com lisura e atentar para o bom e fiel cumprimento de seu mister.\r\n\r\nII - Através de equipe por ele previamente designada:\r\n\r\na) retirar e entregar os expedientes pertinentes ao procedimento da hasta pública nas Varas do Trabalho de toda a Primeira Região, bem como no Setor de Hastas Públicas; \r\n\r\nb) cadastrar todos os interessados em participar do certame e encaminhar a relação ao Setor de Hastas Públicas.\r\n\r\nParágrafo único. O não cumprimento de qualquer das obrigações contidas neste artigo implicará o descredenciamento.\r\n\r\nArt. 20. O leiloeiro deverá comunicar ao Setor de Hastas Públicas, com antecedência mínima de quinze dias, a impossibilidade de comparecer à hasta. \r\n\r\n§ 1º Se não for possível ao leiloeiro comunicar a ausência a tempo, o Juiz designado para presidir a hasta pública realizará o pregão, hipótese em que a comissão do leiloeiro ficará limitada às despesas com divulgação, comprovadas documentalmente ao Setor de Hastas Públicas, no prazo improrrogável de cinco dias após a realização da hasta pública, sob pena de perder o valor investido. \r\n\r\n§ 2º A ausência do leiloeiro oficial deverá ser justificada documentalmente, no prazo máximo e improrrogável de cinco dias após a realização da hasta pública, sob pena de descredenciamento, cabendo ao Juiz designado para presidir a hasta pública, por decisão fundamentada, aceitar ou não a justificativa apresentada pelo leiloeiro ausente. \r\n\r\n§ 3º Comunicada previamente a ausência, o Setor de Hastas Públicas designará, para a hasta, o leiloeiro que se seguir na relação de credenciamento. \r\n\r\nArt. 21. O leiloeiro descredenciado, que haja removido bens por determinação do Juízo da execução, permanecerá na condição de fiel depositário daqueles bens, sem constar, contudo, da listagem para novas nomeações. \r\n\r\nArt. 22. As despesas decorrentes de armazenagem e as relativas à remoção, guarda e conservação dos bens serão acrescidas à execução. Cumprirá ao leiloeiro, para cômputo no montante da dívida e reembolso, juntar, aos autos do processo, os recibos respectivos. \r\n\r\n§ 1º. Se o valor da arrematação for superior ao crédito do exeqüente, as despesas referidas no caput poderão ser deduzidas do produto da arrematação. \r\n\r\n§ 2º. O executado suportará o total das despesas previstas neste artigo, inclusive se, depois da remoção, sobrevier substituição da penhora, conciliação, pagamento ou remição. \r\n\r\nArt. 23. Constituirá remuneração do leiloeiro: \r\n\r\nI - comissão de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante; \r\n\r\nII - comissão diária de 0,1% (um décimo por cento) do valor de avaliação, pela guarda e conservação dos bens, na forma do art. 789-A, VIII, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\n§ 1º. O percentual referido no inciso I poderá ser reduzido, para alguns ou todos os lotes, a critério do Juiz da Execução, hipótese em que tal condição deverá constar do edital de convocação do certame. \r\n\r\n§ 2º. No caso de resultado negativo da hasta pública, a execução da comissão do leiloeiro far-se-á nos autos do processo de execução, incorporado tal crédito à dívida do executado. \r\n\r\n§ 3º. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao leiloeiro a título de comissão, observada a mesma regra do parágrafo anterior. \r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 24. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 25. Ficam revogados o Provimento Conjunto nº 001, de 8 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de abril de 2008, e o Provimento Conjunto nº 1, de 4 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 9 de março de 2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1173515"
                        ],
                        "1173603": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1770/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar RUY NUNES HOFFMANN do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1775/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Transformar o Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca (GJ-PRCF) em Gabinete de Juiz Convocado nº 11 (GJ-V11);\r\n\r\nII - Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nRUY NUNES HOFFMANN - Assessor de Juiz CJ-3\r\n\r\nSUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nSEBASTIAO SANTOS DA SILVA - Assistente Secretário FC-05\r\n\r\nSONIA LEITE PEREIRA - Assistente Secretário FC-05\r\n\r\nSANDRA HELENA DA COSTA CARNEIRO SILVA - Assessor Administrativo FC-04\r\n\r\nALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS - Agente Especializado de Gabinete FC-04\r\n\r\nRENATO NAVEGA CHAGAS - Assistente de Chefe de Gabinete FC-03\r\n\r\nANA LUCIA LISBOA COSTA - Assistente de Gabinete FC-03\r\n\r\nFREDERICO CESAR PINHEIRO GONÇALVES - Assistente de Gabinete FC-03\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1810/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, a Chefe do Setor de Orçamento e Contratação, ANA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA e o Chefe do Setor de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire, JERONIMO PIRES DE ASSIS JUNIOR, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-00198-2011-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1813/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Oitava Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nST8 / Diretor de Secretaria/ Dalila Cristina Rodrigues Maydana\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1821/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO ANTONIO MOTE SOARES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90, a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Designá-lo, a partir do primeiro dia útil após o término da referida licença, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1823/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, CLAUDIO ROCHA CORREA, o Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho da Primeira Vara do Trabalho de Resende/RJ, CARLA LEANDRO NAKABORI e o Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, ANA LUCIA DE LIMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04831-2011-000-01-00-6\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1830/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI - Lotar o servidor ALEX FRANKLIN DE MOURA CUNHA no Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante a partir de 1º de agosto;\r\n\r\nII - Designá-lo, a partir desta publicação, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, no Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 9 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1833/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo de Juiz, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo Doutor MANUEL ALVES DE SANTANA, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, aplicado subsidiariamente à Lei Complementar nº 35/79, com efeitos a contar de 24 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1173603"
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                        "1173604": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1795/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, o Chefe da Seção de Gerência e Projeto de Infraestrutura de Rede, ANDRE DE SOUZA LIMA, e a Chefe da Seção de Contabilidade Pública, NADIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09370-2011-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1804/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, a Diretora de Secretaria da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARCIA LIMA DA COSTA MORAES, e a Chefe da Divisão de Execução, ANA MARIA CRUZ DE MELO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09150-2011-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1811/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, a Chefe da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, ANA LUIZA BORDALLO DA COSTA, e o Chefe do Setor de Hastas Públicas, MARCO AURELIO DA SILVEIRA ONOFRE, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09532-2011-000-01-00-8\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1820/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ELETICIA MARINHO MENDES, o Diretor de Secretaria da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FABIO FREITAS DE AGUIAR e a Chefe da Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico, CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04730-2011-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1173604"
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                        "1173601": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n25.7.2011:\r\n\r\nPROCESSO: TRT-PA-09370-2011-000-01-00-8. ASSUNTO: Sindicância - Apuração da responsabilidade pelos danos causados às impressoras de patrimônios 114.468, 114.469, 114.473, 114.694, 114.532, 114.505 e 114.651: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, o Chefe da Seção de Gerência e Projeto de Infraestrutura de Rede, ANDRE DE SOUZA LIMA, e a Chefe da Seção de Contabilidade Pública, NADIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09370-2011-000-01-00-8. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”\r\n\r\n26.7.2011:\r\n\r\nPROCESSO: TRT-PA-09150-2011-000-01-00-4. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos: “1)Designo o Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, a Diretora de Secretaria da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARCIA LIMA DA COSTA MORAES, e a Chefe da Divisão de Execução, ANA MARIA CRUZ DE MELO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09150-2011-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”\r\n\r\n27.7.2011:\r\n\r\nPROCESSO: TRT-PA-09532-2011-000-01-00-8. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de desaparecimento de comprovante de custas nos autos do processo 0004400-60-2005.5.01.0024: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, a Chefe da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, ANA LUIZA BORDALLO DA COSTA, e o Chefe do Setor de Hastas Públicas, MARCO AURELIO DA SILVEIRA ONOFRE, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09532-2011-000-01-00-8. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”\r\n\r\n29.7.2011:\r\n\r\nPROCESSO: TRT-PA-04730-2011-000-01-00-5. ASSUNTO: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional: “1)Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo a Diretora de Secretaria da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ELETICIA MARINHO MENDES, o Diretor de Secretaria da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FABIO FREITAS DE AGUIAR e a Chefe da Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico, CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04730-2011-000-01-00-5. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1173601"
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                        "1173602": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n27.7.2011:\r\n\r\nPROCESSO: TRT-PA-00198-2011-000-01-00-7. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar - Relatório de auditoria de IRRF Exercício 2010 - Ano base 2009 (rel. TRT-SCI-11/10): “1)Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo a Diretora de Secretaria da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, a Chefe do Setor de Orçamento e Contratação, ANA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA e o Chefe do Setor de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire, JERONIMO PIRES DE ASSIS JUNIOR, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-00198-2011-000-01-00-7. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nPROCESSO: TRT-PA-04831-2011-000-01-00-6. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos : “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2)Designo o Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, CLAUDIO ROCHA CORREA, o Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, CARLA LEANDRO NAKABORI e o Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, ANA LUCIA DE LIMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04831-2011-000-01-00-6. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1173602"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1172289": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro de Faria Alvarenga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pepsico do Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008100-87.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Alexandre de Lima Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Alexandre de Lima Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adecco Recursos Humanos S.A., Rcdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre de Lima Ferreira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Claudio Pinho e Souza [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Claudio Pinho e Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2002.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: JOBERT DIAS DE CASTRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Santander S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOBERT DIAS DE CASTRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOBERT DIAS DE CASTRO, Rcte RUBENS GOMES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0083800-12.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopinter [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Maria da Penha Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopinter , Rcte Maria da Penha Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0091800-38.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Felix Moreira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elegancy Service Ltda., Rcte Vanessa Felix Moreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: Nilton Flávio Fonseca [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Flávio Fonseca [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Rcdo: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Rcte Nilton Flávio Fonseca, Rcdo Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilson Sons Logistica Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0013800-27.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Ebgdo: Francisco Carlos Maiato [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Carlos Maiato\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144900-03.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Edemilson Viana Nunes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Edemilson Viana Nunes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edemilson Viana Nunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Assis da Silva [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Robson Assis da Silva [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Assis da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0048000-80.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Humberto Maette [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Humberto Maette\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0056500-95.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Gilnei de Jesus Manfrinio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcte Gilnei de Jesus Manfrinio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre da Silva Martins [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre da Silva Martins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2007.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Isobrasil Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens Thomaz Rodrigues [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rubens Thomaz Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Isobrasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Dejanira Pereira Maia Avila [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Tec - Neves Ltda. ME, Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Dejanira Pereira Maia Avila [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dejanira Pereira Maia Avila\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Sérgio dos Santos Losada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio dos Santos Losada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.; [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.;, Rcte Sérgio dos Santos Losada\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gefco Logística do Brasil Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)], Rcte: Beatriz Bezerra dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Bezerra dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz Bezerra dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Rita de Cassia Furno Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rita de Cassia Furno Ferreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1172289"
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                        "1172290": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Pereira de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Pereira de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Carlos Pereira de Souza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL e outra. \r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Tecnica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Neves Paz [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Rcdo Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Tecnica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Tecnica. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0202900-96.2001.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nRcdo: NAISO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0012000-70.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Francisco Martins de Carvalho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jose da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Hamilton da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jose Luiz Dias da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Ivo Afonso de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jeronimo Moreira da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jurandir Miranda [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jairo de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Jose Francisco Martins de Carvalho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Ivo Afonso de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jose Luiz Dias da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jose da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Hamilton da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jeronimo Moreira da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jairo de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jurandir Miranda [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Rcte Jose Francisco Martins de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Francisco Martins de Carvalho e outros. \r\n\r\nProcesso: 0155600-24.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Bartolomeu Nunes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Ferreira de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dart do Brasil Industria e Comércio Ltda. - Tupperware [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Work Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Ferreira de Sá, Ebgdo Work Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Work Serviços Auxiliares Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Ferreira de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0177200-16.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaci Gomes de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Jaci Gomes de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jaci Gomes de Azevedo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: THYSSENKRUP CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: IOAL Manutenção Industrial e Predial Ltda., Ebgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Ebgdo THYSSENKRUP CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de THYSSENKRUP CSA Companhia Siderúrgica. \r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Wagner Scherr Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo , Rcte Roberto Wagner Scherr Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Wagner Scherr Campos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Educacional de Realengo . \r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A-Em Recuperação Jud e VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Adelaide dos Santos, Ebgdo Varig Logistica S.A-Em Recuperação Jud e VDB Investimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A-Em Recuperação Jud e VDB Investimentos S/A e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Adelaide dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-68.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Marisa Sabino de Paula [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Sabino de Paula [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Marisa Sabino de Paula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marisa Sabino de Paula . \r\n\r\nProcesso: 0161100-55.2005.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Rcte: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valeria da Silva Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nId: 1172290"
                        ],
                        "1172294": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evertom Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Conceição Nery Campanario [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-78.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Letícia de Jesus Ferreira Marins [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Clei Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo da Silva Pedra Fixe [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Engeduto Engenharia e Comercio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061801-31.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Washington Luiz da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-25.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Marcelo Ribeiro Lourenço [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. (Nome fantasia Oi) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Rodrigo da Silva Cruz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.1999.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: MIRIAN MARQUES VIEIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Agdo: José Gomes de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2006.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda., Agdo: Marcelo das Gracas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raoni Soares Moreira Cruz [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan de Lyra Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Emygdio Navaes Caldas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gregory Todd Bruton [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1172294"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Bruno Muniz de Almeida [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofi Laboratorios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Agdo: Selma Gomes de Barros [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Tavares de Brito Rosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004800-20.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Maria Carlos Gomes Muller [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucia Cristina Rodrisgues Valença [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Coutinho Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-13.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Victor Couto Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-83.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-33.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-03.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Brandão Menezes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Hamilton Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Agdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Couto dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Ribeiro de Souza Filho [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Lucilene Alexandre Procopio [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1172295"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Silvio César Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170200-94.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Agdo: NORMA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Silva Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1172296"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Guacira Monteiro Criscione [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walkyria Silva Nascimento [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Francisco de Amorim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2002.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1172297"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-95.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Jorge Passos Barreiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-44.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intervet do Brasil Veterinaria Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Cristina Ribeiro Silva dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)], Agdo: Bradesco Seguros e Previdência [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djalma Antonio Ribeiro Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvia Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilda Rodrigues Quadros [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leite Corrêa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Paar Santiago [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simão Pedro Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natanael Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Welte Neves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: ENESA ENGENHARIA S.A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Voki Serviços de Informática S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Rocha Murray [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge dos Santos Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-07.1997.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055500-11.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Viviane dos Santos Vieira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Atilio Faraco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Marcos Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175400-51.1995.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação, Agdo: Manoel Carlos Josue de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: Patricia Nazaré de Moraes Barbosa [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1172298"
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Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Felix Martinelli Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Nino Cavalcante [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Felicio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-43.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO REGINAS LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AUTO VIACAO REGINAS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-85.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Galdo Lopes [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Amico Saúde Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Antonio Amaral dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Lar Geriatrico Coracao de Maria [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amico Saúde Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.1997.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelis Sigmaringa Maia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fidelis Sigmaringa Maia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2001.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO PASSOS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-92.1995.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237400-15.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Valerio Delgado [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Valerio Delgado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcte: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Serra Caldas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2004.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: SERGIO JOSE DE FATIMA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO JOSE DE FATIMA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcdo: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Erli da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Light Servicos Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Erli da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170900-89.2005.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Solange Cunha da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Glaucia Maria Silva Nunes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Monica de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ailton Marcos e Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Lucas de Andrade Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiana da Conceição de Souza Melo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emater - Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiana da Conceição de Souza Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1172291"
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Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zita Aparecida Nunes Otranto Silva\r\n\r\nJ. Recebo a presente como recurso de revista. Desnecessárias as peças trazidas pela parte, acautelem-se-as na SEREC, ficando à disposição do advogado do recorrente por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência e remetam-se os autos à ARR para análise do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0062900-58.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcte: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcte: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Rcte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Rcdo: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Rcdo: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nPara ciência de que os autos encontram-se disponíveis para a retirada de cópias e para que justifique o motivo da certidão solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Ribeiro Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Ribeiro Santos, Réu União Federal\r\n\r\nVistos, etc. Homologo a restauração parcial dos presentes autos. Restabeleça-se a autuação original do processo TRT0112900-91-2007-501-0012e, proceda-se a finalização da presente restauração no SAPWEB. Dê-se ciência às partes e, prossiga-se com o agravo de instrumento da UNIÃO FEDERAL, protocolizado em 13.04.2011 \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Costa [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Lalston Restaurantes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalston Restaurantes Ltda\r\n\r\nConforme o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte nego seguimento ao agravo protocolizado em 24.06.11. Arquive-se a petição de agravo em pasta própria e, acautelem-se as peças fornecidas na SEREC, dando ciência ao advogado da parte de que ficarão a sua disposição por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se prosseguimento ao agravo de instrumento protocolizado em 22.06.11. \r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2010.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Viviane da Costa Dantas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consult Ar Condicionado do Méier [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consult Ar Condicionado do Méier, Agte Viviane da Costa Dantas\r\n\r\nJ. Mais uma vez utiliza-se o requerente de remédio incabível. Face o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência às partes e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0078900-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azambuja - (Espolio de) [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJ. Defiro o sobrestamento do feito por 120 dias, conforme requerido. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0019600-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto da Cunha [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto da Cunha, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nHomologo a restauração parcial dos presentes autos. Dê-se ciência às partes e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agte: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ideale Móveis e Decoração Ltda\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. ublique-se.J. a petição e acautelem-se as peças na SEREC, por 30 dias, à disposição do advogado da parte. Decorriodo o prazo, inutilizem-nas.Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Bento Cancio de Pontes \r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1172299"
                        ],
                        "1172292": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114200-22.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lila Léia Mendes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lila Léia Mendes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0093800-17.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Argemiro dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Argemiro dos Santos . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Antunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson Antunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2005.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Academia C. Agua Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias de Souza Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elias de Souza Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Academia C. Agua Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0061200-97.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson Luiz Fagundes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Luiz Fagundes , Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000832-15.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ivone Fonseca Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ivone Fonseca Vieira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021500-80.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)], Ebgte: Carlos Eduardo Poubel de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Poubel de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Poubel de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110700-42.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Soares Damasceno [Adv. Ismael Gomes Marçal (OAB: GO 13640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pedro Soares Damasceno . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143000-96.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Rcdo: Thiago Rodrigues Ramalho [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda., Rcte Thiago Rodrigues Ramalho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1172292"
                        ],
                        "1172293": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055700-91.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Marcia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilvan Paulo dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilvan Paulo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-66.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Sanches dos Santos [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Sanches dos Santos [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jean Sanches dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/Ã (nova denominação do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/Ã (nova denominação do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/Ã (nova denominação do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171900-91.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanilda dos Santos de Miranda [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Ivanilda dos Santos de Miranda [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-93.2003.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO Empr Bras Infra-Estrut Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: WANDERLEY JOSE RICARDO FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO Empr Bras Infra-Estrut Aeroportuaria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gustavo Brandão de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Mendes de Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane Mendes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robert Wayne da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235800-96.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Oliveiro dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-32.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela Fernandes Vaz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacir da Conceição Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Pedro de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina Cordeiro de Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Ecyr Antonio da Cunha Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Ecyr Antonio da Cunha Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcte: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcte: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRcdo: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcdo: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcdo: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-05.2007.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Edio Ambrosio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Menezes de Carvalho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Agdo: Marcos Antonio Carvalho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcus Vinicius Menezes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinicius Menezes de Carvalho e outros. \r\n\r\nId: 1172293"
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                        "1172305": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Moises Jorge da Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Helio Gomes Vasconcelos, Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ana Dalva de Oliveira Soares , Creche Escola Os Meneditinhos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Creche Escola Os Meneditinhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-60.2005.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Neves Marques, Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-57.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Cruz Carneiro, Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude, Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico, Ana Clelia Buchler\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-94.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Antonia Ana Santos do Nascimento, Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Wilson Mesquita de Souza, Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Jorgete Silva Lima Viana, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Gilson Sergio de Paula , Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Carolina Costa de Souza Pecly, Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-18.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAgdo: Regina Celia dos Santos Nicolau , ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Sergio Henrique Esterque Pereira , DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Allan Benevides Duraes Lima, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-33.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Mauro Sandro Batista Barros\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204000-71.2000.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRATELLI VITA BEBIBAS S.A\r\n\r\nAgdo: SONIA MARIA AMBROSIO ELISEU, LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROC DO MRJ)\r\n\r\nAgdo: Cristiano Roberto Ramos Marques, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacir Pereira da Gama\r\n\r\nAgdo: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: JORGE ROCHA DOS SANTOS, COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Sandra Cordeiro \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Joziel de Vargas Dias, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A.\r\n\r\nAgdo: Daniele Carvalho d Oliveira, Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazeta Mercantil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luzineide Cavalcanti Freire, Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: MONICA SCHMAELTER, COSEPA-Cooperativa de Serv Multiplos Pan-Americana\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA-Cooperativa de Serv Multiplos Pan-Americana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-36.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adão Caetano de Almeida , Organização Beni Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual Governo Coordenacao\r\n\r\nAgdo: Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade de Vida do Trabalhador, Adriana da Silva Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade de Vida do Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Moises Jorge da Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. , Luciano Batista de Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Maurilio Marcos Teixeira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-49.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Brigida de Freitas, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Rogerio Silva da Cunha\r\n\r\nRcdo: Rogerio Silva da Cunha, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1173600": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1769/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Mecânica, JAIME MARIANO DE SOUZA, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11 para lotá-lo na Seção de Transportes (SLG);\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1808/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROGERIO MACHADO SANTIAGO E SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 1;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 1 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorreu em 27 de julho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1822/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário-Área Administrativa, MARCELA VASCONCELOS FIUZA da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1837/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Carpintaria e Marcenaria, PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO, da Seção de Manutenção de Equipamentos - SME para lotá-lo na Seção de Manutenção Predial - SME;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1173600"
                        ],
                        "1173605": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 167/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALDY MENTOR COUTO MELO NETO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1173605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1173672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001794-24.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MRS Logística S.A. (Dr. Antônio Augusto de Oliveira Varriol OAB/RJ127874D). Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. ''...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0002596-22.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Transportadora Tinguá Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Agravado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. ''...por unanimidade não conhecer do recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0013980-16.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Antônio José Bento Filho (Dr. Nilton Peixoto Nelson OAB/RJ41132D). Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.''...por unanimidade CONCEDER A SEGURANÇA para cassar a determinação de antecipação de 20% dos honorários do Sr. Perito.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173672"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1173629": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014046-93.2010.5.01.0000 - ResAut Rqte: BANCO DO BRASIL [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)] Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] Destinatário(s): Rqte BANCO DO BRASIL, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense Tomar ciência de HOMOLOGAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS a fls. 424. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1173629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1172187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006877-55.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado : MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor dado à causa, na forma do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010366-03.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante : Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda.( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D), - Impetrado : MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI,do CPC, ante a superveniente falta de interesse processual. Custas de R$ 100,00(cem reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5.000,00(cinco reais), pela Impetrante, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1172187"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1173628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante : Antonio Coelho Neto e Fernanda Wilma Pinto Costa Coelho ( Antonio Coelho Neto RJ97684D ), - Impetrado : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, nos termos do inciso VI, do artigo 267 do Código de Processo Civil, extinguir o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, a serem recolhidas pelos impetrantes, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000168-67.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante : Maria de Jesus Gonçalves Fernandes ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Impetrado : MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada, ratificando os termos da liminar anteriormente indeferida. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Impetrado : MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conceder a segurança pleiteada, ratificando os termos da liminar anteriormente deferida. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, pela União, isenta, nos termos do inciso I, do artigo 790-A, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0004551-88.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Impetrado : MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, DENEGAR a segurança pleiteada, ratificando os termos da liminar anteriormente indeferida. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0011354-24.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), - Embargado : Alexandre Ambrózio ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1173239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0006661-60.2011.5.01.0000 Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Churrascaria Belser Ltda ( Gualter Scheles OAB/RJ 37768D ) - Agravado : Ronaldo da Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho OAB/RJ144847D ) - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela autora, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAR: 0006283-07.2011.5.01.0000 Aut: Jardel Nazario (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes OAB/RJ 47449/D) Réu: Construtora Queiroz Galvao S.A. (Adv. Victor Medeiros da Fonseca OAB/RJ 153434/D) Destinatário: Aut Jardel Nazario - Para ciência do despacho de fls. 437. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 437/926.\r\n\r\nAR: 0006416-49.2011.5.01.0000 Aut: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. (Adv. Antônio Zeferino Mendes Barbosa OAB/RJ 30614/D) Réu: Marcus Vinícius Marques de Souza (Adv. Edilberto da Rocha Gripa OAB/RJ 100367/D) Destinatários: Aut Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda., Réu Marcus Vinícius Marques de Souza - Para ciência do despacho de fls. 92. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nAR: 0006485-81.2011.5.01.0000 Aut: Enzo paladino (Adv. Nilo Chalfun Homsy OAB/RJ 165244/D) Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Destinatário: Aut Enzo paladino - Para ciência do despacho de fls. 62. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 62/93. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nAR: 0007213-59.2010.5.01.0000 Aut: Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) (Adv. Mauricio Rodrigues Capela OAB/RJ 73377/D) Réu: José da Silva Porto Filho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461/D) Destinatário(s): Réu José da Silva Porto Filho - Para ciência do despacho de fls. 164. Indeferido o pedido referente à expedição de alvará requerido na petição protocolizada em 05.07.2011. Destinatário: Aut Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço). Para ciência do despacho de fls. 165. Deferido o pedido referente à expedição de alvará, após o pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nAR: 0009690-21.2011.5.01.0000 Aut: Sombreiro Lanches Ltda. ME (Adv. Denival Alves Feitosa OAB/RJ 68037/D) Réu: Ângela Ferreira Lima (Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana OAB/RJ 128333/D) - Destinatário: Aut Sombreiro Lanches Ltda. ME - Para ciência da decisão de fls. 256vº . Indeferido o requerimento à \"suspensão da execução\".\r\n\r\nAR: 0013087-25.2010.5.01.0000 Aut: Fábio Tobias de Araújo (Adv. Fábio Tobias de Araújo OAB/RJ 155546/D) Réu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. (Adv. João Carlos de Lima Junior OAB/SP 142452/D) Destinatários: Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda., Aut Fábio Tobias de Araújo - Para ciência do despacho de fls. 212. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo de 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 agosto de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1173499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Impetrado : MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto da Exmª Relatora. Custas de R$ 100,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor dado à causa. Vencido o Exmº. Desembargador Antonio Carlos Areal, que concedia a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0012714-91.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - RENAVE ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Impetrado : MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - Por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, por perda de objeto, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1173499"
                            ],
                            "1173005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009324-16.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende TI: Luiz Paulo do Nascimento Destinatário(s): Ipte Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, sob pena de execução .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1173005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1173514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003370-52.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Sebastião Belo de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria CONCEDER a segurança para autorizar a realização da perícia sem a exigência do depósito prévio dos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0013425-96.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do Município de Petrópolis/RJ ( Fernando Rodrigues Tomaz RJ114888D ), - Embargado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo impetrante e, no mérito ACOLHER, para, sanando omissão apontada, negar provimento ao pedido de concessão de gratuidade de justiça e corrigir erro material, para que passe a constar custas pelo impetrante no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0000114-04.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000829-46.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Supermercado Tressoldi Ltda ( Bruno Bock RJ120970D ), - Agravado : Carlos José Costa Vasconcelos - MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda : - por unanimidade CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013113-23.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Impetrado : MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança para declarar ilegal a condição imposta ao devedor vinculando termo de acordo futuro ou mesmo a quitação espontânea da execução, ao pagamento do percentual devido ao leiloeiro público, mantendo-se agora em grau definitivo, a liminar concedida às fls. 51/55. Custas processuais inexigíveis na forma do Decreto-Lei n.º 779/69.\r\n\r\nProcesso: 0007981-82.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Athayde Antônio Pinto de Oliveira ( Daniel Neves Curty RJ143392D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por maioria, CONCEDER a segurança, agora em caráter definitivo, para determinar que o MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, de imediato: suspender os descontos praticados nos vencimentos do impetrante, a título de penhora para pagamento do crédito trabalhista, oficiar a fonte pagadora para que se abstenha de praticar o referido desconto, bem como liberar os valores já bloqueados a esse título, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002619-65.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Mirelle Pannett ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Impetrado : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança para declarar ilegal o ato judicial que determinou a constrição judicial de conta corrente destinada à percepção de benefício previdenciário, ao arrepio do disposto no artigo 649, inciso IV do CPC. Custas processuais inexigíveis, ex vi legis, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003623-40.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Federação e Organização de Cooperativas Brasileiras no Estado do Rio de Janeiro - OCB RJ ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Impetrado : MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, JULGAR EXTINTA A AÇÃO MANDAMENTAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas processuais de R$ 20,00, pelo impetrante, sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173514"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1173542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000265-67.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Consulado Geral do Japão ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Impetrado : MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, rejeitar o requerimento de intervenção na qualidade de assistente simples apresentado pela União, e conceder parcialmente a segurança para, ratificar a liminar deferida a fim de impedir a penhora de bens atrelados, estritamente, à representação diplomática ou consular, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009308-62.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MAG Produções e Eventos Ltda ( MIRIAM GIEHL RJ113948D ), - Agravado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nId: 1173542"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado nº10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010154-45.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Eduardo de Andrade Bottino [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cassio José Matias de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Eduardo de Andrade Bottino \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, cujo teor é o seguinte : \" indefiro a petição inicial, a teor do artigo 10, da Lei nº 12016/09 e, consequentemente, julgo extinto, sem resolução do mérito, a ação mandamental, com base no artigo 267, I do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT)\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011 \r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1173614"
                            ]
                        }
                    }
                }
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1173557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0138500-50.1999.5.01.0027 - RO Rcte: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA Rcdo: REGINALDO GERENITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)] Destinatário(s): Rcte REGINALDO GERENITO FERREIRA DA SILVA Tomar ciência dos ofícios de fls. 95 e 96. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-21.2006.5.01.0262 - ED Ebgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)] Ebgdo: Jose Venancio Lima [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Venancio Lima Ao reclamante para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2009.5.01.0018 - RO Rcte: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] Rcdo: Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Destinatário(s): Rcte Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa à reclamante para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso da reclamada, de fls. 341/361. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1173557"
                            ],
                            "1172440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar o reclamado ao pagamento das férias do período aquisitivo 11/02/1998 a 10/02/1999, em dobro, admitida, no entanto, a dedução do valor comprovadamente pago em 23.02.2001, com juros simples de 1% a.m, a partir do ajuizamento da ação e atualização monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Em razão da inversão da sucumbência, condena-se o réu, também, ao reembolso das custas adiantadas pelo autor, mantido o valor arbitrado à causa para os efeitos processuais .Pelo recorrente falou Dr. Alexandre França Bastos (OAB 125162) e, pelo recorrido compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0144700-79.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : André Caldas Gaspar de Oliveira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0014700-28.1995.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Embargado : ELSON TOLEDO CUNHA ( Moema Baptista RJ16076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001330-96.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log Ltda - Itaipava ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), Carlos Rubem Cruz Moraes ( Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ117578D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 51.\r\n\r\nProcesso: 0000097-64.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rosemberg Moraes Ferreira ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar o reclamado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),. Atualizadas pelo índice do primeiro dia do mês subsequente à publicação deste acórdão, com juros simples de 1% a.m, a partir do ajuizamento da ação.Em razão da inversão da sucumbência, condena-se o réu, também, ao reembolso das custas adiantadas pelo autor, mantido o valor arbitrado à causa para os efeitos processuais. Pelo recorrente falou Dr.Jackson Batista de Oliveira (OAB 85042) e, pelo recorrido Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Jorge Manoel Granja Santoro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando a contradição apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 490/496, para determinar a exclusão do reflexo das horas extraordinárias sobre o terço constitucional mantendo-se, todavia, o reflexo na gratificação de férias, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Alexandre Bento da Silva Varez ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Sofisa S.A. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150900-84.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rose Gracia Silva Machado ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Rose Gracia Silva Machado ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhes parcial provimento.Ao da reclamada, para determinar que na apuração das diferenças decorrentes da equiparação salarial sejam considerados os paradigmas Anderson Gontijo (até o mês de abril/2006) e André Heriberto Moraes Nunes ( a partir do mês de maio/2006, inclusive) e para limitar o pagamento das horas extraordinárias ao excedente da 8º diária. Ao da reclamante para determinar a integração no salário da parcela paga sem registro nos recibos de pagamento, fixada pela média mensal de R$ 1.000,00 (mil reais), bem como o pagamento como extraordinário do intervalo de 15 minutos previsto no artigo 384 da CLT, com a integração nas parcelas pleiteadas na letra ¿g¿ da inicial.\r\n\r\nFica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela reclamante falou Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Nelson Rodrigo da Silva Costa ( Carla Faissal RJ134127D ), Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Fairway Contratacoes Financeiras Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Priscilla Sarmento da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade,conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 299.\r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), - Recorrido : Osmar Soares ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Nokia Siemens Network Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000297-92.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : 700 Veiculos Ltda. ( Jorge Wilson Mastriani Neves RJ145039D ), - Embargado : Carlos Alberto Figueiredo ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para, sanando o erro material apontado, determinar que as comissões sejam deflacionadas pelo INPC anual de 2008, contudo, sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000688-87.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antonio Paulo Ferreira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e , no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cia. Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Aline Albuquerque da Rosa ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ademir Correa Marques ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000367-91.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), - Recorrido : Naimara Silva Brito ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela primeira ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, e indenização de 10% do valor da condenação, determinar que a cota previdenciária seja suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e empregador, e do imposto de renda sobre os valores disponibilizados ao credor, excluídos os juros de mora, nos termos da Súmula nº 368, II, do C.TST e Orientação Jurisprudencial nº 363, da SDI-I, ambos do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da fundamentação, mantendo, no restante, íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000864-32.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Marcos Vendas Urban ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade,conhecer do recurso do primeiro e terceiro reclamados, exceto quanto à retenção do imposto de renda por falta de interesse recursal, e no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para:a) excluir da condenação a sétima e oitava hora trabalhadas; observando-se para a apuração das horas extras deferidas o divisor de 220;b) excluir o reflexo das horas extras em repousos e, pelo aumento da média remuneratória, em férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS;c) determinar que a contribuição previdenciária seja suportada por ambas as partes.Fica mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Heloísa Helena de Castro Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, na forma da fundamentação, apenas para esclarecer que os embargos anteriores foram opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Marcio José Jorge ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Eduardo Oliveira Alvarez ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Eduardo Oliveira Alvarez ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188600-71.1997.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SANDRA FREITAS MIRANDA ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), - Embargado : ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : MILTON LEMOS DE MORAES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao exequente a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Claudia de Carvalho Silva Farias ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Severino do Ramo Eloi de Oliveira ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada apenas quanto a retificação da carteira profissional do autor, a multa pelo seu não cumprimento, e a entrega das guias do seguro desemprego, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Narriman de Andrade Berbat ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Embargado : Narriman de Andrade Berbat ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.Gisele Santos de Lima ( Tatiana Lima Falcao RJ90119D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, corrigindo o erro material no tópico da preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, fazer constar o seguinte título: ¿DA CITAÇÃO DOS SÓCIOS DA PRIMEIRA RÉ¿, bem como no tocante ao quarto parágrafo da referida preliminar (fls. 204) para constar o seguinte texto: ¿A revelia importa em aceitação de todos os fatos alegados pelo autor, salvo se houver nos autos provas ou elementos que militem contra a tese deduzida na inicial, ou se a mesma envolve matéria de direito. O caso em exame envolve tão somente matéria de fato, inexistindo nos autos qualquer documento ou depoimento que milite em favor da reclamada considerada revel por não ter comparecido para oferecer contestação às pretensões do reclamante.¿; mantendo, no mais, o v. acórdão por seus próprios fundamentos, devendo esta decisão integrar a de fls. 199/218, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Agravado : Marco Antonio Corsi Martins ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a exclusão dos repousos semanais remunerados sobre as diferenças de adicional de insalubridade e b) a exclusão do FGTS sobre as férias, natalinas e aviso prévio; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1172440"
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                            "1173505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000953-30.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : BSW Brasil Stud Welding Construtora LtdaJanio Matos de Sena ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000264-83.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Carlos Silva de Souza ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Construtora Queiroz Galvão S.A ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001624-51.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edemilson dos Santos Pessanha ( Miroel da Silva Paulino Segundo RJ157040D ), - Recorrido : Renata Millem Silveira ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Wallace Silva de Araujo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento e, afastando a prescrição extintiva em relação a segunda reclamada, declarar sua responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos ao autor\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - Embargado : Cláudia Regina Motta Pintos ( Valdemiro Tavares de Almeida Filho RJ99089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, contudo sem imprimir efeito modificativo no julgado\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1173505"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Techno Fit ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Embargado : Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório, termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1173519"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elizabeth Cristina Lins Teixeira Cunha ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167000-93.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - Recorrido : Eliésio Feijó Porto ( Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ139713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para fixar em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais o salário do autor, bem como mandar observar a variação salarial retroativa cujos índices serão determinados em liquidação de sentença. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144000-21.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francisco Sossa Melgar ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Josenilson dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Josenilson dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras, com reflexos nos termos da fundamentação, e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido o valor da condenação. Pela reclamada compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adilson Viana Costa ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Adilson Viana Costa ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000826-59.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio ( ANDREA LOPES ALMEIDA RJ135491D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000284-68.2011.5.01.0034 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Adin Grego de Almeida ( Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos RJ116590D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-64.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Agravado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Magda Fassbender da Cruz do Amaral ( Mauro Lourenco da Silva RJ142563D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Parabrisa Trevo Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Valdemir Suti Braga ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Valdemir Suti Braga ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Parabrisa Trevo Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o acréscimo previsto no art. 467 da CLT; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT, determinar a expedição de ofícios ao Ministério do Trabalho, Previdência Social e Receita Federal, bem como deferir a aplicação do art. 475 “J” do CPC. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aline Chaves de Britto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Aline Chaves de Britto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento, em parte, ao recurso da reclamante, para conceder o pagamento das horas extras e seus reflexos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173634"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1172985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0074800-96.2001.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRcdo: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA\r\n\r\n\"Às partes, para se manifestarem sobre os documentos juntados e apresentarem quaisquer razões e impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 20111.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1172985"
                            ],
                            "1173043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2001.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA\r\n\r\nRcdo: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Damir Vrcibradic do(a) Gab Des Damir Vrcibradic do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do despacho de fls. 75:\r\n\r\n\"Às partes, para se manifestarem sobre os documentos juntados e apresentarem quaisquer razões e impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1173043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1173451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : SHV Gás Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fábio Simões Bezerra ( Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ158655D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por SHV Gás Brasil Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173451"
                            ],
                            "1173627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema \"Do acordo na CCP\", constante do recurso da segunda reclamada, acolher a preliminar de desentranhamento de documentos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do primeiro reclamado para declarar a prescrição total referente ao pleito de anuênios, acolher a prescrição arguida nas contrarrazões do primeiro reclamado no que tange ao pleito de interstícios salariais, vencida a relatora que excluia da condenação o pagamento da sétima e oitava horas como extras, bem como diferenças salariais por desvio de função e deferia a dedução dos valores pagos a título de horas extras e seus reflexos e vencido o Desembargador Valmir de Araujo carvalho quanto a prescrição total dos anuênios; também por maioria, negar provimento ao recurso da PREVI (2ª reclamada), vencida a relatora que o provia para excluir as horas extras da base de cálculo da complementação de aposentadoria e negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de uma hora de intervalo intrajornada no período de 06/09/2002 até maio de 2004, observando os dias trabalhados, com o adicional de 50%, bem como os reflexos, em face da sua natureza salarial e as diferenças salariais geradas pela alteração da diferença de níveis, introduzidas pela Carta Circular 97/0493, ou seja entre o percentual pago (3%) e o efetivamente devido (16% - fl. 270) para todo o período imprescrito, devendo integrarem a remuneração do autor para todos os efeitos legais, conforme postulado na inicial, gerando reflexos em horas extras, férias, terço de férias, décimo terceiro salário e complementação de aposentadoria. Redigirá o acórdão a Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1173479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0226900-17.1997.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: ORLANDO AMARO FERREIRA, CEMSA CONSTRUCAO ENGENHARIA E MONTAGENS S A (N/P do Sócio: MARCELO FERREIRA)\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEMSA CONSTRUCAO ENGENHARIA E MONTAGENS S A (N/P do Sócio: MARCELO FERREIRA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, do seguinte teor: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1173479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1173020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nLeydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-61.2001.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : NELIO PENONI ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a parcela relativa à complementação de aposentadoria, na forma da fundamentação do voto da relatora, Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz (voto proferido em sessão anterior). Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 1.154 para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, sem efeito modificativo, apenas para incluir na fundamentação o trecho acima destacado e incluir no dispositivo da decisão o indeferimento da litigância de má-fé, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149300-77.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Ricardo Ferreira Cordeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Renato de Angelo Guarino ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Basimomel Consultoria Imobiliária S/A. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada no v. acórdão de fls.1303/1306, retificar o erro material atinente ao período concessivo das férias de 2001/2002 para expurgar-se do julgado a prescrição declarada, já que equivocada, restaurando-se a condenação imposta pela r. sentença para o pagamento das férias relativas ao período aquisitivo 2001/2002, passando assim, a fazer parte integrante do julgado atacado o que consta da fundamentação do voto da relatora, imprimindo efeito modificativo no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Flavio Randis da Silva Ribeiro ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Embargado : Caixa Economico Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090100-97.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : José Bonifácio de Freitas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051000-02.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Juliana do Nascimento Correia ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) sucessor por incorporação de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Marcos Aurélio Silva da Conceição ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fl. 424 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Grande Rio Alimentos Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Embargado : Sérgio da Silva Jordão ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Adriana Ramalhete de Almeida Madeira ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2006.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Luciani Araujo Leite de Almeida ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123600-52.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Jorge Henrique Santos da Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Viação Sampaio Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Jorge Luiz Costa da Rocha ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Jorge Luiz Costa da Rocha ( Renato Eccard RJ59761D ), Viação Sampaio Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, dar provimento parcial aos do reclamante, para sanar erro material referente ao termo ¿intervalo intrajornada¿, que deve ser lido como ¿intervalo interjornada¿ e negar provimento aos embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Aulidio Meneses Augusto ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Embargado : Rodrigo Teixeira de Abreu ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097700-87.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Anderson Antunes Coelho ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169700-10.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamado para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Fi nanceira Itau ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Allison Pereira de Menezes ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1173020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1173639": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104500-30.2009.5.01.0041 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antônio José Barbosa - Espólio de ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. Invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exmª Redatora Designada, vencida a Exmª Relatora, Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1173639"
                        ],
                        "1173655": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0124200-06.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Albino de Paula de Lima [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Investcob Investigação e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 89.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1173655"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1172880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0058900-35.1994.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Valdeci Pedrosa Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdos: Bar, Restaur. e Drive In Cabana da Serra Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)] e José de Barros Ramalho Ortigão Junior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 483: \"Notifique-se o agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 475/479 (Prazo 08 dias) e também para tomar ciência da decisão de fls. 462/463.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172880"
                            ],
                            "1173630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0225500-74.1992.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgtes: Carlos Antonio Gonçalves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdos: Carlos Antonio Gonçalves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1335: \"Notifiquem-se os segundo e terceiro agravados para contraminutarem o agravo de petição de fls. 1270/1283.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1173630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1173198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Credicenter Empreendimentos Promoções Ltda. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Márcio Fabricio Coupey Cardoso ( Alexandre Carvalho da Silva RJ141724D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário dos reclamados. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto aos reflexos. Presente o Dr. Alexandre Carvalho da Silva (OAB/RJ 141724), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0200800-57.2004.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), ANTONIO MANUEL ALVES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : ANTONIO MANUEL ALVES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para acolher o cerceamento de defesa suscitado pelo reclamante, determinando-se o retorno dos autos à origem, para reabertura da instrução processual, e audição da testemunha da reclamada, sem a devida notificação. Presente o Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB/RJ 125162), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0055200-33.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Leonardo Cruz de Hemeritas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Leonardo Cruz de Hemeritas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução. Fica prejudicado o exame do recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173198"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZESSEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000082-87.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MPE Montagenss e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Nilton Cesar Vieira da Silva ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n2 - 0000131-72.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rita de Cassia Cabral da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n3 - 0000135-84.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Washington Santos de Oliveira ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Recorrido: Distaq Decorações Ltda. - Sonoleve ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n4 - 0000184-90.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Adilson Themístocles de Lima ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Adilson Themístocles de Lima ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n5 - 0000193-02.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Ligia Paiva da Silva ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n6 - 0000299-65.2010.5.01.0521 - RRPS - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Jeconias da Silva ( Adv. Rosemeire Soares Faria Nogueira RJ 129947 ) - Recorrido: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Jeconias da Silva ( Adv. Rosemeire Soares Faria Nogueira RJ 129947 ).\r\n\r\n7 - 0000391-88.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Erika Paula da Silva ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n8 - 0000444-24.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edmilson da Silva Gomes ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Apis Engenharia ( Adv. Enrico Francavilla SP 172565 D ).\r\n\r\n9 - 0000576-78.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edina Caetano dos Santos Doria ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n10 - 0000603-45.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jeferson Cledir Campos ( Adv. Rachel de Oliveira Troyack RJ 138311 D ), Companhia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ) - Recorrido: Companhia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ), Jeferson Cledir Campos ( Adv. Rachel de Oliveira Troyack RJ 138311 D ).\r\n\r\n11 - 0000626-53.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Elionai Teixeira Leão ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ 108133 D ).\r\n\r\n12 - 0000764-69.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adriano Borges Ramos ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n13 - 0000772-66.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: LC Anderson Com de Roupas em Geral Ltda. ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: Mislene Pereira Barbosa de Lima ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ).\r\n\r\n14 - 0000894-20.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Clóvis Teixeira Júnior ( Adv. Dulce Léa da Silva Rodrigues ES 6121 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n15 - 0000900-09.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ronaldo de Almeida ( Adv. Carlos Affonso Leony Neto RJ 122760 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n16 - 0001067-56.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rita Xavier da Cunha ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n17 - 0001100-58.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Maria Lucia da Silva Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n18 - 0001109-19.2010.5.01.0431 - RRPS - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rafaela da Silva Mendonça ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ) - Recorrido: Clinica Santa Helena Ltda ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n19 - 0001368-32.2010.5.01.0037 - RRPS - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Real Auto Ônibus ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: José Miguel de Freitas ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n20 - 0001435-91.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Carlos Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n21 - 0001458-82.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Shirley da Silva Loureiro ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ) - Recorrido: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda ( Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza RJ 124231 D ).\r\n\r\n22 - 0001496-33.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Luzinete da Paixão Ribeiro ( Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos RJ 73934 D ).\r\n\r\n23 - 0001573-04.2010.5.01.0541 - RRPS - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Terraplanagem AM Ltda. ( Adv. Cristhiano Alessi Rabelo Marinho MG 84782 D ) - Recorrido: Moisés de Aguiar Maia ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n24 - 0001591-97.2010.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Mercearia Vitória da Vila Pauline BR 2005 Ltda - ME ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ) - Agravado: Flavia Jesus da Silva ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n25 - 0001670-36.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Alan Lima de Magalhaes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n26 - 0001721-50.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ), Andre Luiz de Luca ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ), Andre Luiz de Luca ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Companhia de Bebidas das Américas Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n27 - 0001860-48.2010.5.01.0223 - RRPS - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Juan Carlos Aranha Coelho ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli SP 120414 D ).\r\n\r\n28 - 0002676-44.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Luiz Tavares de Lima ( Adv. Sonia Maria Ricardo RJ 142735 D ).\r\n\r\n29 - 0003600-69.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Albino Pereira Mendes ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Albino Pereira Mendes ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n30 - 0004800-92.2009.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda. ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ) - Recorrido: José Carlos Bonito de Souza ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n31 - 0011700-18.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0014800-93.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ).\r\n\r\n33 - 0015900-44.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Décio Luiz Lopes de Lima ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n34 - 0017600-64.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n35 - 0027400-06.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Granja Avicola do Xoko Ltda. ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0027600-80.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Humberto Pimentel Leal ( Adv. Joao Norberto Miqueloti RJ 47278 D ), MPM Transportes Ltda.\r\n\r\n37 - 0029300-51.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt RJ 96096 D ), Janaina Maria Estanislau ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ) - Recorrido: Janaina Maria Estanislau ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt RJ 96096 D ).\r\n\r\n38 - 0036000-79.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Lúcia Maria Zanette Sandrini ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Lúcia Maria Zanette Sandrini ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n39 - 0036500-55.1994.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS ( Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Agravado: JOSE GERALDO ITABORAY CORREA E OUTROS ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n40 - 0037900-77.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tac Franquia ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Cirene Leite de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n41 - 0043000-90.1995.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SUIRA DA SILVA ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA), BAYER DO BRASIL S/A ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n42 - 0045800-22.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Wilson Lopes Rezende ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral Federal ), Montana Soluções Corporativas Ltda., Wilson Lopes Rezende ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n43 - 0050200-75.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Alexandre Rodrigues Gomes ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ) - Recorrido: Workmate Serviços Gerais Ltda. (sucessora de MIDGET SERVIÇOS GERAIS LTDA.) e Outros ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n44 - 0057700-12.1998.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: VIVIANE CAPARELLI FERRAO ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n45 - 0060600-94.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcos Antonio Antunes Machado ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil SA ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n46 - 0063300-04.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Alecir Flores Fraga ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n47 - 0071300-75.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Margarete Hermenegildo Rodrigues ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n48 - 0075200-37.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Marcos Barboza Ribeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n49 - 0076400-31.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Clínica São Judas Tadeu Ltda. ( Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho RJ 55947 D ) - Recorrido: Sandra Cristina Nunes ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n50 - 0076400-97.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Agravado: Jose Roberto de Santana ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n51 - 0077200-83.1990.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ESPÓLIO DE ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n52 - 0079700-20.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA ( Adv. Monica Basus Bispo RJ 113800 D ), Aldecir José da Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA ( Adv. Monica Basus Bispo RJ 113800 D ), Aldecir José da Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França RJ 156890 D ).\r\n\r\n53 - 0083400-66.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Francisco Sisconeto Júnior ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU: Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) e Outros ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n54 - 0085300-98.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ), WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ), WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n55 - 0086000-29.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Luiz Fernando Barros Ramos ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Bull Ltda. ( Adv. Lucia Cristina Santos SP 125601 D ), Triad Soft Consultoria Assessoria e Comércio em Informática Ltda. ( Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha SP 181546 D ).\r\n\r\n56 - 0086900-65.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sendas Distribuidora SA. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa.\r\n\r\n57 - 0091600-15.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Bruno Florencio de Almeida ( Adv. Joelma de Mello Ferreira RJ 150715 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Bruno Florencio de Almeida ( Adv. Joelma de Mello Ferreira RJ 150715 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n58 - 0093800-80.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fagner Luiz Martins de Lima ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n59 - 0099600-86.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Neuza Maria Gouvea ( Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli RJ 123245 D ).\r\n\r\n60 - 0100000-85.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel de Carvalho Fernandes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel de Carvalho Fernandes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n61 - 0100700-54.1997.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Espolio de Edson Ezido Alves ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), Banco Itau S.A. E Outros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Espolio de Edson Ezido Alves ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n62 - 0104000-43.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tereza Cristina Teles de Moura ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n63 - 0106700-19.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Francisco Assis Ferreira de Moura ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ).\r\n\r\n64 - 0108500-39.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Marisa Marques Teixeira de Rezende ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Marisa Marques Teixeira de Rezende ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n65 - 0110100-62.1990.5.01.0020 - AP - (SEGREDO DE JUSTIÇA) ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RODOLFO SCARPA TECIDOS LTDA ( Adv. Rita de Cássia Sposito da Costa SP 36209 D ), VERA LUCIA MOLICA LIMA E SILVA ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n66 - 0113500-41.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Vale Cambrense Ltda. ( Adv. Daniel Aguiar da Silva RJ 71671 D ), Luis Fernando de Souza Santanna ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n67 - 0114500-98.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ), Noeli Rosa Dias ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n68 - 0115600-04.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. ( Adv. Virgilio Alves de Andrade RJ 41346 D ) - Recorrido: Ronaldo Coelho Moreira ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n69 - 0118600-63.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Dilma Nilzete Almeida dos Santos ( Adv. Cristiane de Andrade Coutinho RJ 118416 D ) - Agravado: Barra Car Agência de Automóveis Ltda. - Via Brasil Collection Car ( Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho RJ 96890 D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n70 - 0118600-84.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: WANDA REGINA FARACO E LAIZE FARACO TEIXEIRA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n71 - 0119800-74.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wellington Lima de Souza ( Adv. Bianca Daher da Silva Berr El RJ 138268 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n72 - 0121600-18.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Magda Claudia Borges de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Magda Claudia Borges de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n73 - 0122000-54.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leandro Santos da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Viacão Top Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n74 - 0125600-23.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Aílton de Oliveira ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ) - Recorrido: Hortifruti JA Bom Dia Comércio ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n75 - 0125700-87.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Espaço Multidiciplinar Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Carlos José Pereira Dias ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n76 - 0131100-88.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nilo da Conceição Santos ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Recorrido: Cyrela RJZ Empreendimentos imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Athenas Revestimentos Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ).\r\n\r\n77 - 0133000-80.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Condomínio do Conjunto Residencial Maria Mazzetti ( Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana RJ 130674 D ) - Recorrido: Valtair Pinheiro ( Adv. Luciano Sant Anna Balzano RJ 126305 D ).\r\n\r\n78 - 0139100-10.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vitor Hugo Justino Ribeiro ( Adv. Carolina Souza de Moraes RJ 122744 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n79 - 0139200-95.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telma Eloá de Oliveira Reis e Outros ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n80 - 0140400-29.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Rodomodal Locacoes e Logistica Ltda., Carlos Alberto Fernandes da Silva ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), GV Servicos de Movimentacao de Cargas Ltda..\r\n\r\n81 - 0141300-15.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Rissiele Correia Ferreira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Rissiele Correia Ferreira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n82 - 0143800-57.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense(representado por seu Presidente, Cláudio da SIlva Barbosa) ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n83 - 0147100-04.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luiz Arthur de Almeida Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Julio Bogoricin Imóveis S.A .e Outros ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Luiz Arthur de Almeida Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Julio Bogoricin Imóveis S.A. E Outros ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n84 - 0149300-64.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Vicente Rosa Filho ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ) - Recorrido: Jaf Administrasção de Estacionamento Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ).\r\n\r\n85 - 0152100-50.2009.5.01.0040 - RRPS - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Wanderson Silva dos Santos ( Adv. Isadora Monteiro da Silva RJ 114120 D ).\r\n\r\n86 - 0159400-71.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Domagno Ângelo Amorim ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ) - Recorrido: Tenda Atacado Ltda. ( Adv. Carolina Araújo de Azevedo RJ 145028 D ).\r\n\r\n87 - 0163100-81.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Hernani de Souza Marques dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n88 - 0164100-39.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Erika Ferreira da Cruz ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n89 - 0168900-17.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Carlos Barbosa Werneck Genofre ( Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira RJ 117723 D ), Jorgina Oliveira da Silva ( Adv. Josianne Santos Figueiredo RJ 118515 D).\r\n\r\n90 - 0168900-98.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Massena Graciolli ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n91 - 0172500-72.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Simone Barcelos Soares Barbosa ( Adv. Haydee Barros Monteiro RJ 141645 D ).\r\n\r\n92 - 0175200-09.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n93 - 0200200-34.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcio Costa da Silva ( Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D ) - Recorrido: Ofícios da Terra ( Adv. David Maciel de Oliveira RJ 134932 ), FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ).\r\n\r\n94 - 0204300-91.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Patricia da Silva Vaz ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ).\r\n\r\n95 - 0205700-21.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0220200-34.1987.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), WANDYR DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: WANDYR DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n97 - 0223700-86.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), TRANSPORTADORA FLOR DO RIO LTDA ( Adv. Elcino Sales Bertho RJ 104316 D ), JOSE MARTINS GONCALVES DA CONCEICAO ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ).\r\n\r\n98 - 0234200-71.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Joao Guerra Alves ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ 122757 S ).\r\n\r\n99 - 0248900-93.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Inácio Rodrigues Barbosa ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Tho Car Som e Imagem Ltda - ME ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ).\r\n\r\n100 - 0271700-18.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Gomes de Barros ( Adv. Osorio Goncalves Sobrinho RJ 33492 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.08.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1173402"
                        ],
                        "1173528": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0045800-22..2009.5.01.0054 – RO (54ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrentes: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Geral Federal), Wilson Lopes Rezende (Adv.Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\nRecorridos: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Geral Federal), Wilson Lopes Rezende (Adv.Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nDesembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Montana Soluções Corporativas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 16/08/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1173528"
                        ],
                        "1173529": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0075200-37..2005.5.01.0017 – RO (17ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE (Advocacia Geral da União).\r\n\r\nRecorridos: Marcos Barboza Ribeiro (Adv.Alice Carvalho RJ 85609 D), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 16/08/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1173529"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1172779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-89.1999.5.01.0044 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Marcello Lugon RJ74722D) - Agravados: 1) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) e 2) ANTONIO CEZAR MARCELO DE SOUZA (Romero Franco de Oliveira RJ51203D) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de petição da reclamada para que seja observada pela União a base de cálculo das contribuições tributárias tomando por base os créditos trabalhistas de natureza salarial deferidos na sentença transitada em julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079600-94.2002.5.01.0342 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Adalberto Ferreira Fernandes RJ84475D) - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE VOLTA REDONDA/BARRA MANSA (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116200-13.2006.5.01.0007 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (Eymard Duarte Tibães RJ66247D) - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria Federal do INSS) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117100-35.1998.5.01.0020 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: HT MACH CONST CONSULT REPRES LTDA (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0067 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - Recorridos: 1) ZL AMBIENTAL LTDA. - MASSA FALIDA, 2) NETOHIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA e 3) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a terceira ré, FIOCRUZ, a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2005.5.01.0072 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1) FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. E 2) IVAIR BARBOSA DOS SANTOS (Sidney Barbosa de Lima RJ97460D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0319000-41.2006.5.01.0262 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorridos: 1) UNILIX DO BRASIL LTDA. e 2) PAULO ROBERTO RAMOS GOULART (Wilson Castro de Oliveira RJ3949D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de submissão da demanda à prévia tentativa de conciliação e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino -Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1172779"
                            ],
                            "1172784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0067 RO - Recorrente: FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA – Recorridos: 1) ZL AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA DE, 2) HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA e 3) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ \r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência da decisão, acórdão de fls. 239 a 244 dos autos: \"... por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recuro para condenar a terceira ré, FIOCRUZ, a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. ...\".\r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2005.5.01.0072 RO - Recorrente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT - Recorridos: 1) FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. E 2) IVAIR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência da decisão, acórdão de fls. 168 a 173 dos autos: \"... por unanimidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. ...\".\r\n\r\nProcesso: 0319000-41.2006.5.01.0262 RO - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO – Recorridos: 1) UNILIX DO BRASIL LTDA. E 2) PAULO ROBERTO RAMOS GOULART\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado UNILIX DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência da decisão, acórdão de fls. 123 a 128 dos autos \"... por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de submissão da demanda à prévia tentativa de conciliação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. ...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1172784"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1173246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001148-93.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda. ( Paulo Cesar Lasmar Pereira RJ17941D ), - Recorrido : Gizela Quissak Ortelhado ( Claudia Teixeira Robim Valle RJ156707D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do desembargador Antonio Carlos Areal, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da relatora, desembargadora Tania da Silva Garcia, proferido na Sessão do dia 01/6/2011. Vencidos a desembargadora Mirian Lippi Pacheco e o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que davam parcial provimento ao recurso para determinar como marco inicial da indenização o momento em que a reclamante demonstrou interesse em retornar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1173246"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1171776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos do Relator\r\n\r\nProcesso: 0113300-86.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)], Agdo: Julio Maria Salles [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julio Maria Salles\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de peticao de fls. 137/141, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1171776"
                            ],
                            "1172764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2010.5.01.0081 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Marinete Duarte ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e condenar a embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0209100-15.2008.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Jorge Scazilli de Souza ( Italo Jose Mannarino RJ18252D ), - Embargado : Rafaella Santos e Silva - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa do art. 538, parágrafo único do CPC, à alíquota de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Embargado : Denny Cesar da Silva Jalci ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as cotas fiscais e previdenciárias deverão ser calculadas observando-se o disposto na Súmula nº 368 e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, devendo ser assegurada a dedução das cotas devidas pelo autor, e que a época própria para aplicação do índice de correção monetária sobre o débito trabalhista é o mês subseqüente ao da prestação de serviços, nos termos da Súmula nº 381 do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Karen Graziela Lopes Ferreira ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar a contradição e excluir a fundamentação no tocante ao deferimento de indenização por intervalo intrajornada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061100-59.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Maria Aparecida Sousa da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ARG LTDA ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Rosa Maria Santos ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-52.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Jose Gabriel Moreira Filho ( Pablo Santoro RJ128968D ), - Agravado : Juventos Futebol Club ( Robson Abreu de Carvalho RJ90594D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Fabio Dutra Laurindo ( Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481D) - Agravado : Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petrobras Transporte S.A.- TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Serv-Rio Reparos Navais LtdaBianca Santos Nascimento Dias ( Bernardo Lugao RJ113833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir o pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Josemar Nascimento Fontoura ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Recorrido : Império Rio RDL Transportes Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Flávio Cavalcante Aragão ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Recorrido : Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jeferson de Souza Pessanha ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, mas acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo desembargador relator, de NULIDADE DA R. DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DETERMINANDO-SE A BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE SEJA PROFERIDO NOVO JULGAMENTO REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA(FLS. 89/91), RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO DA RÉ, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Luciano da Cruz ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lavaium Restaurante Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Carlos Jose Paiva ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Recorrido : Lavaium Restaurante Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Carlos Jose Paiva ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar o pagamento do intervalo intrajornada não gozado, como hora extra, e o pagamento de férias em dobro, abatidos os valores já comprovadamente pagos a mesmo título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reconhecer a natureza indenizatória do vale-transporte e declarar da prescrição quinquenal das verbas anteriores 02/07/2002, ressalvando-se que o prazo prescricional de férias somente se conta do término do respectivo período concessivo; ante a procedência parcial de ambos os recursos, manter o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), Andrea de Melo Xavier ( Andre Lescano de Araujo RJ120602D ), - Recorrido : Andrea de Melo Xavier ( Andre Lescano de Araujo RJ120602D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rogerio Pereira Aires ( Fabricia Leonardo Gomes RJ115122D ), - Recorrido : Sheyla Silva de Freitas ( Edimar de Lana Melo RJ81237D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o réu; ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0223300-52.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), IOAL ENGENHARIA LTDA ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral; fixar o valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nivaldo Felicíssimo de Moura ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - Recorrido : Nivaldo Felicíssimo de Moura ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para determinar a repercussão no cálculo de outras parcelas salariais da hora extra referente ao período de uma hora diária a título de intervalo intrajornada no período não gozado integralmente, conforme OJ 354 da SDI-I do C. TST; fixar o valor de condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Iarlison Couto de Souza ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000744-78.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES LTDA ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA ( Jose Manuel Blanco Pereira RJ92671D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento da multa diária pelo descumprimento da obrigação de anotar o contrato na CTPS da autora; fica mantido o valor da condenação arbitrado na r. sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Andréa Gonçalves Teixeira ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054200-59.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Laella Criações Comércio de Roupas Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Felix Kempner Oliveira ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar as multas diárias de R$ 15,00 e de R$ 50,00 pela não-retificação da CTPS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Regina Maria Chapelem ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-81.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Deise Ribeiro Moura ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Renato Ferreira da Silva ( Sandra Regina Maria de Alcantara RJ97488D ), - Recorrido : SPI - Integração de Sistemas Ltda. ( Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar o indeferimento da inicial em relação à 3ª ré e a extinção do processo sem julgamento de mérito em relação à 1ª ré e para declarar a legitimidade de ambas para figurar no pólo passivo, declarar a responsabilidade subsidiária da 3ª ré e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, a fim de que seja reaberta a instrução processual, determinada a citação por edital da 1ª ré e proferida sentença de mérito, ficando mantida a improcedência do pedido em relação à 2ª ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Raphael Menezes da Silva Fernandes ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Raphael Menezes da Silva Fernandes ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos para excluir a condenação ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e para determinar o pagamento dos valores a título de vale-refeição não comprovadamente quitados nos autos pela reclamada, a ser apurado em liquidação; ante a procedência parcial de ambos os recursos, manter o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011. Felicia Moraes-Téc.Jud. \r\n\r\nId: 1172764"
                            ],
                            "1172789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2011.5.01.0074 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fábio Dutra Laurindo\r\n\r\nAgdo: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do v. acórdão de fls.103 que, por unanimidade, conheceu do agravo de instrumento e deu-lhe provimento, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 03 de agosto de 2011 - Felicia Moraes- Téc. Jud\r\n\r\nId: 1172789"
                            ],
                            "1171783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0039700-43.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, Telma dos Reis Riscado, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 190/217), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1171783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1173530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119700-29.1989.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : RENATO DE ABREU ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que os cálculos sejam refeitos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Turismo Três Amigos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Damião Silvestre da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Damião Silvestre da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), Turismo Três Amigos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, NEGAR provimento ao da Reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante para acrescer a condenação o integral pagamento das horas que foram subtraídas do intervalo interjornada, acrescidos do adicional de horas extras, em conformidade com a orientação contida na OJ 355 da SBDI-1/TST, com os devidos reflexos, tudo nos estreitos limites do pedido do autor; estimar o novo valor da condenação em R$ .12.000,00 (doze mil reais) e as custas em R$ .240,00 (duzentos e quarenta reais), devidas pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0210200-97.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), João Guilherme Augusto e Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), João Guilherme Augusto e Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, NEGAR provimento aos das reclamadas e DAR provimento ao recurso do reclamante para acrescer a condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, observada a responsabilidade fixada na sentença entre as reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0138700-22.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Genedir Rangel ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Teledados Sistemas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso quanto ao tema data de encerramento da relação, suscitada de ofício pelo juiz relator, por se tratar de inovação na lide, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), - Embargado : TV Omega LtdaMURILO ARAUJO ROSA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Bloch Editores SA ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, NÃO CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, e, diante do caráter protelatório dos embargos, condenar a embargante na multa de 1% (um por cento), em favor do embargado, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Antonio Sérgio Netto Cardoso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, para prestar os esclarecimentos necessários, sem, contudo, lhes emprestar o efeito modificativo pretendido, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcello Manoel Cerqueira Francisco ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Vição Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, exceto no tocante ao FGTS, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar o pagamento pelo trabalho prestado em intervalo para refeição, no valor de uma hora extra por dia, com as devidas integrações, bem como a devolução dos descontos efetuados a título de faltas nos meses de fevereiro a maio de 2009; novo valor da condenação arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - Recorrido : Adriano Moreira de Jesus ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Churrascaria Iguatemi Ltda. ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - Embargado : Fernando Ferreira da Silva ( Admilson dos Santos da Trindade RJ90527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria Leneide da Silva Costa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de sobrestamento do feito, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, a prejudicial de prescrição total, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000646-32.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Valter Candido ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, NEGAR provimento ao recurso da 1ª Reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª reclamada para, determinar que seja aplicado o índice de correção monetária previsto na Lei 8.177/91, observando-se a data do ajuizamento da Reclamação, nos termos da Lei 6.899/81 e da Súmula 311 do TST, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), - Embargado : Anderson de Aquino Ramos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos adicionais, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-33.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Simeana Elza Melo de Sousa ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003800-36.2007.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Alves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Industrial e Comercial S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, mantendo a sentença por seus jurídicos fundamentos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : AURIMAR DOS SANTOS MARTINS ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Recorrido : BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a retificação da CTPS do autor para fazer constar a data de admissão de 10/07/2002 e a função de digitador (item 3 - fl. 06); as horas extras e reflexos, com base nas jornadas declinadas na exordial, quais sejam: a) da data da admissão até agosto de 2002, de segunda a sexta feira, das 07:00h às 13:00h, laborando dois sábados no mês das 08:00h às 14:00h, gozando durante a semana de intervalo de 1 (uma) hora e aos sábados de apenas 15 minutos; folgando aos domingos e laborando todos os feriados; b) a partir de setembro de 2002 até a demissão, de segunda à sexta feira, das 07:00h às 22:00h e dois sábados por mês das 08:00h às 14:00h, também com intervalo de 1 hora durante a semana e 15 minutos aos sábados; laborava nos feriados das 07:00 às 14:00h(fl. 04); considerar a jornada de trabalho de 30 horas semanais, conforme norma coletiva (Cláusula 11ª, ¿b¿ - fl. 31); de acordo com a Cláusula 12ª, da referida CCT, as horas extraordinárias serão remuneradas com adicional de 50%, sobre a hora normal, durante a semana e 100% nos feriados; remarca-se, confessadamente não houve labor aos domingos; fixar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), custas de R$ 300,00 (trezentos reais); invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Flavio Henrique Silva Machado ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira de Almeida RJ94454D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rio Proerg Engenharia Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Anderson Luiz Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários das reclamadas e DAR-LHES PARCIAL provimento, para excluir da responsabilidade subsidiária o eventual pagamento de astreinte, fixada exclusivamente à primeira reclamada para juntar as guias GFIP'S, GPS'S e atualização do CNIS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Benedito Gonçalves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Pura Pressão Supermercados Ltda ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir a gratuidade de justiça e o pagamento das horas extras e reflexos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001471-95.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Maria Bernadete Rosa Gonçalves ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e DAR-LHE provimento para julgar improcedente a pretensão autoral, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Mendes da Cunha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. ( Lucineia Lima Francisco Selos RJ109051D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao autor e determinar a integração do salário in natura à remuneração do reclamante; arbitrar o novo valor da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e custas no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2002.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : HELENA MIRANDA DA SILVA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª Reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a incompetência absoluta e, por consequência, excluir a condenação imposta à Telemar para contribuir com o plano de custeio, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Tathiana Crato Ferreira ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2008.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - resolveu a 5ª Turma, após colhidos os votos de vista regimental da desembargadora Mirian Lippi Pacheco e do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, DAR-LHE provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, ter por improcedente o pedido; mantido o valor atribuído às custas, que passam a ser devidas pelo autor, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Alberto Pereira de Lemos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pereira de Lemos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, afastar o reenquadramento e manter a condenação às diferenças salariais decorrentes do desvio de função; e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que o cálculo do imposto de renda seja feito em conformidade com Instrução Normativa RFB nº 1127, e excluir os juros de mora do cálculo do imposto de renda, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0231000-37.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Denilson Candido de Moraes ( Victor Hugo dos Santos Braga RJ142739D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, exceto no tocante à condenação da 1ª ré, por ausência de interesse, e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), - Recorrido : Marcos Almeida Santos ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por falta de fundamentação e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-06.2005.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Astromaritima Navegacao S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1173530"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1173695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A). Recorrido : Luís Carlos Miranda Teotônio (Dr. Marcos Soares de Sousa OAB/RJ107158D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Almir Severino da Silva (Dr. Willians Belmond de Moraes OAB/RJ80250D). Recorrido:Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. (Dra. Sônia Maria Mazza Ramos OAB/RJ83544D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). ''...por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a 2ª Ré (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A) como responsável subsidiária, mantendo a exclusão da 3ª Ré PETROBRÁS TRANSPORTE S/A.''\r\n\r\nProcesso: 0056600-14.2004.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : LOURENCO LUSTOSA FROES DA SILVA (Dr. Renato Walter Mattos OAB/RJ91865D). Recorrido:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a arguição de nulidade e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir adicional de transferência de 25% do salário básico, verba de natureza salarial, durante 12 meses, de junho de 2001 a junho 2002; inverter parcialmente o ônus da sucumbência em 50%, com direito a reembolso de pagamento das custas em R$ 100,00; mantem-se o valor da causa para efeito de rito e alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Luiz Guilherme Ribeiro Santos (Dr. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D), Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos:União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Leandro Borges Filho OAB/RJ78574D), Luiz Guilherme Ribeiro Santos (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D), Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Unicard Banco Múltiplo S.A. (Dr. Leandro Borges Filho OAB/RJ78574D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo do autor e DAR-LHE PROVIMENTO para acolher o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o tomador dos serviços, no caso UNICARD BANCO MULTIPLO S/A, o que implica na aplicação das normas coletivas dos bancários; considerando que esta decisão altera o restante do julgamento, determinar a baixa dos autos para ser prolatada outra sentença, considerando o que agora foi decidido; prejudicado os demais recursos.''\r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio Matias da Silva (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D). Recorridos:Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. (Dr. José Ricardo Lutz OAB/RJ97674D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Tatiana Vasconcellos da Silveira (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D). Recorrido:Banco Itaú S.A. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (Dr. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D), Tatiana Vasconcellos da Silveira (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo da reclamante e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que na apuração das horas extras seja observado o módulo semanal de 30h; quanto ao apelo das Rés, não conhecer o apelo quanto ao piso salarial, critérios de cálculos e descontos previdenciários e fiscais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir condenação a indenização relativa a estabilidade provisória da gestante do período da dispensa até o ajuizamento da ação.''\r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jacques James Silva Ramos (Dr. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorrido:Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Banco Itaucard S.a. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Jacques James Silva Ramos (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo do autor e DAR-LHE PROVIMENTO para acolher o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o tomador dos serviços, no caso BANCO ITAUCARD S/A, o que implica na aplicação das normas coletivas dos bancários; considerando que esta decisão altera o restante do julgamento, determinar a baixa dos autos para ser prolatada outra sentença, considerando o que agora foi decidido; prejudicado os demais recursos.''\r\n\r\nProcesso: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados : Marlene Freire da Silva (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ53892D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0093100-43.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Globex Utilidades S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Embargado : Alexandra Monsores Cavalcanti (Dr. Marcos Soares de Sousa OAB/RJ107158D). ''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Madureira Candelária Ltda. (Dr. Sílvio Alves da Cruz OAB/RJ43340D). Embargado:Lincoln Gilberto Sant'Anna Costa (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1173695"
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                            "1173678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001794-24.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MRS Logística S.A. (Dr. Antônio Augusto de Oliveira Varriol OAB/RJ127874D). Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. ''...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0002596-22.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Transportadora Tinguá Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Agravado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. ''...por unanimidade não conhecer do recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0013980-16.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Antônio José Bento Filho (Dr. Nilton Peixoto Nelson OAB/RJ41132D). Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.''...por unanimidade CONCEDER A SEGURANÇA para cassar a determinação de antecipação de 20% dos honorários do Sr. Perito.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173678"
                            ],
                            "1173685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª Embargada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NO COMPLEXO DE MANGUINHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.268/269 no Processo: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Embargante) e Marlene Freire da Silva, 1º Embargado''....por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1173685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1173512": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-02.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Thiago Sousa Soares ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n2 - 0000052-11.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Gonzaga de Carvalho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n3 - 0000232-09.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n4 - 0000265-65.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Faisão Hotel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Stéfano Ferreira Maximino ( Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes RJ 102439 D ).\r\n\r\n5 - 0000299-92.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Robson de Oliveira Pinto ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Priscila Mauadié Souza RJ 93284 D ).\r\n\r\n6 - 0000472-16.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Antonio de Lima Gomes ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n7 - 0000475-71.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Rosângela de Oliveira Martins ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n8 - 0000556-32.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Elizabeth da Rocha Frota ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Jockei Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n9 - 0000751-76.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alex Sandro Mendes Barbosa ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Alex Sandro Mendes Barbosa ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n10 - 0000813-96.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Evaldo Soares da Silva ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Bar e Lanchonete Guarapira ( Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello RJ 139577 D ).\r\n\r\n11 - 0000832-86.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Dayvid Bruno Barreto da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Dayvid Bruno Barreto da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n12 - 0000945-59.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rogério Nery de Abreu ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n13 - 0001001-98.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alex do Nascimento Silva ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ).\r\n\r\n14 - 0001010-48.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: FELIPE LIMA TRE ( Adv. Christinne Grange Neves RJ 111420 D ).\r\n\r\n15 - 0001027-81.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Ederson Campista dos Santos ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n16 - 0001049-89.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Leomir Macedo Proença ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n17 - 0001072-88.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Adriana Ferreira dos Santos da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n18 - 0001290-90.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lamec English Course Ltda. - ME ( Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ 50529 D ) - Recorrido: Roberta da Costa Vieira ( Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes RJ 131797 D ).\r\n\r\n19 - 0001300-27.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA DO CARMO DE JESUS ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n20 - 0001763-48.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sonia de Medeiros Lima Steimback ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Lojas Cem S. A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ).\r\n\r\n21 - 0002211-83.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Argeu Moreira Garcez ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n22 - 0002222-64.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Eli Elias do Nascimento Badaro ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n23 - 0007200-03.2007.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Votarantim Cimentos S.A. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ).\r\n\r\n24 - 0007500-51.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Alfonso Gomez Macias Filho RJ 35384 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Alfonso Gomez Macias Filho RJ 35384 D ), Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n25 - 0012900-07.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Adelino Rita Filho ( Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo RJ 77419 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Adelino Rita Filho ( Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo RJ 77419 D ).\r\n\r\n26 - 0013601-62.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Francisca Franciene de Souza Bezerra ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ) - Recorrido: Cafe Expresso Central Ltda ( Adv. Salvador Pinto RJ 20901 D ).\r\n\r\n27 - 0021900-10.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telos Fundação Embratel de Segurança Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Jan de Souza Nissen - Recorrido: Jan de Souza Nissen, Telos Fundação Embratel de Segurança Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n28 - 0026500-23.1994.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n29 - 0027700-88.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n30 - 0028000-37.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sorocaba Engenharia Ltda. ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ) - Recorrido: Sylvia Helena Monteiro de Araújo ( Adv. Tathiana Leventhal Vírgínio Rodrigues RJ 123375 D ).\r\n\r\n31 - 0031000-33.2001.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ADRIANA BRASIL DA SILVA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), MOVIMENTO MARE LIMPA ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ), Jose Carlos de Souza (representante legal).\r\n\r\n32 - 0031800-24.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida n/p Adm. Judicial Gustavo Banho Licks ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Sergio Real Fornelos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Sergio Real Fornelos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida n/p Adm. Judicial Gustavo Banho Licks ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0033500-55.2006.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A., Vera Lucia Marques de Andrade ( Adv. Eule Chagas Barbosa RJ 22650 D ), S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n34 - 0034200-49.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio Cezar Pereira Prata ( Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior RJ 135998 D ) - Recorrido: Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n35 - 0037700-24.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARAES E SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n36 - 0041100-09.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Isabela de Brito Souza ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n37 - 0041400-49.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo Cardoso Nogueira ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n38 - 0047200-56.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOAQUIM FERREIRA FILHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n39 - 0047700-49.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leonardo de Miranda Dursk ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n40 - 0055200-69.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: Josafá Mendonça ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n41 - 0061100-54.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ), Jorge Alves da Silva ( Adv. Alexandre Novas de Oliveira RJ 82376 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ), Jorge Alves da Silva ( Adv. Alexandre Novas de Oliveira RJ 82376 D ).\r\n\r\n42 - 0063300-08.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Silvana Severiano da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0064100-86.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BAR E RESTAURANTE NOVA ONDA DO MEIER LTDA ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n44 - 0064800-77.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Adilson Rogério Sobreira de Araújo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n45 - 0064900-89.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Universal Music do Brasil ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Xavier de Castro Pereira ( Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera RJ 83164 D ).\r\n\r\n46 - 0065200-10.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fiat Automóveis S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Wilson Henriques Clemente ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ) - Recorrido: Fiat Automóveis S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Wilson Henriques Clemente ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ).\r\n\r\n47 - 0065900-50.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Domingos Francisco Las Heras ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Domingos Francisco Las Heras ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n48 - 0066800-27.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Alexsandro Soares Freitas ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Central Rio Recursos Humanos ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexsandro Soares Freitas ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos, Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n49 - 0069300-26.1995.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Vitor de Lemos Alexandre RJ 21037 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DA SILVA ( Adv. Itamar Corbelino RJ 52355 D ).\r\n\r\n50 - 0073500-60.2009.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Joao Costa Lima Filho ( Adv. Marconi Mendonca da Silva RJ 102066 D ), Maria Zelia da Silva Lima ( Adv. Marconi Mendonca da Silva RJ 102066 D ) - Agravado: DIMICIANO ARAGAO XIMENES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n51 - 0076100-02.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Aristor Teixeira Pinto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Aristor Teixeira Pinto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n52 - 0077400-94.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n53 - 0078200-10.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Alessandra Santos da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Alessandra Santos da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n54 - 0086000-51.1992.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Agravado: REFINARIA DE PETROLEO MANGUINHOS S/A ( Adv. Alessandra Oliveira de Araújo RJ 114654 D ).\r\n\r\n55 - 0091000-26.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MARCIONE BARCELOS TAVARES ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa RJ 69063 D ).\r\n\r\n56 - 0091400-89.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jonas Pinto Chagas Filho ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jonas Pinto Chagas Filho ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n57 - 0091800-31.1996.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VILSON CAMPOS ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), Sônia José Francisco de Sousa(Sucessora de Orestes Guedes de Sousa Neto), VALMIR NAPOLEAO DOS SANTOS ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), Daiane Guedes de Sousa(Sucessora de Orestes Guedes de Sousa Neto) ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), LEONARDO GUEDES DE SOUZA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n58 - 0101100-12.1988.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ).\r\n\r\n59 - 0102900-96.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adriano Rodrigues da Cunha ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Jonai Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello RJ 126269 D ).\r\n\r\n60 - 0107800-79.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rachel Macario de Siqueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rachel Macario de Siqueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n61 - 0114200-97.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Leonardo Rosa dos Santos ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ).\r\n\r\n62 - 0114500-02.1996.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA LIQ EXTRAJUD ( Adv. Rommel Assad Batista Monteiro RJ 65305 D ).\r\n\r\n63 - 0115300-53.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eloá Barros Barbosa ( Adv. Eule Chagas Barbosa RJ 22650 D ).\r\n\r\n64 - 0117200-37.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Silvio Fanelli Vergetti Grosso ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0121700-54.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Neiva Maria Alves de Souza ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ) - Recorrido: Associação de Assistência Creche Comunitária ( Adv. Eduardo Hildebrandt RJ 104583 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n66 - 0122100-09.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Fagner Alves da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n67 - 0122800-95.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Luciano Valerio Resende ( Adv. Marcos Ricardo RJ 123633 D ).\r\n\r\n68 - 0123000-39.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ademir Gonçalves Santana ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ).\r\n\r\n69 - 0127400-59.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Nilson Estevão Martins ( Adv. Ana Paula Moderno de Souza RJ 149463 D ).\r\n\r\n70 - 0132500-78.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcio da Silva Dias ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcio da Silva Dias ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n71 - 0134500-07.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adelia dos Santos Silva ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Instituto Analice Ltda. ( Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ 83274 D ).\r\n\r\n72 - 0134800-65.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Alex Cunha da Silva ( Adv. Viviane Moreira de Figueiredo RJ 86030 D ).\r\n\r\n73 - 0135700-22.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Cláudio Gomes da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n74 - 0136700-56.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rosileide Ferreira Ramos ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n75 - 0138300-14.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Jubeval Telis de Sousa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n76 - 0141300-85.1995.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n77 - 0142000-19.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Aroldo Gomes Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Aroldo Gomes Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n78 - 0142500-83.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ), Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ), Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ).\r\n\r\n79 - 0143500-04.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Janete da Silva Rabelo ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ) - Recorrido: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), Clínica da Pele S/´C Ltda ( Adv. Marcelo Palermo Gomes RJ 73006 D ).\r\n\r\n80 - 0144100-84.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n81 - 0145600-28.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Maria Eloisa Pereira de Menezes ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n82 - 0146200-69.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n83 - 0146300-54.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mariana de Souza Martins ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Silva e Souza Sociedade Educacional .\r\n\r\n84 - 0146700-50.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Gilberto Gomes da Cruz ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n85 - 0146700-95.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Jose Neves de Souza ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Carlos Jose Neves de Souza ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n86 - 0147400-61.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eva dos Anjos Pereira Silva ( Adv. Alexandre Steele Veiga RJ 143340 D ).\r\n\r\n87 - 0149200-76.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Paula Silveira de Sá ( Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ 69023 D ) - Recorrido: Arras Com. de Alimentos Ltda - TSO ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n88 - 0150400-13.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Daniel Gomes Alves ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n89 - 0150500-23.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Dilson Goncalves de Morais ( Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes RJ 81648 D ) - Recorrido: EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda. ( Adv. Darci Lourenco de Lima RJ 58874 D ).\r\n\r\n90 - 0160600-52.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Wilson Miranda de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Wilson Miranda de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n91 - 0164400-64.1997.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: GERDAU S/A ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ) - Agravado: MARCO AURELIO DE SOUZA RAMALHO ( Adv. Idetone Vieira da Silva RJ 42750 D ), WASHINGTON CHARLES DOS SANTOS SOUZA ( Adv. Idetone Vieira da Silva RJ 42750 D ), EUSEBIO DE OLIVEIRA DIAS ( Adv. Idetone Vieira da Silva RJ 42750 D ).\r\n\r\n92 - 0172900-23.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cléber José Esmael ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ).\r\n\r\n93 - 0187100-06.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luciene de Oliveira Teixeira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n94 - 0190100-06.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luciano Severo Linder - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n95 - 0203800-32.1998.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LUIZ FELIPPE MULLER NITHACK MARQUES ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Agravado: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n96 - 0212500-45.2004.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n97 - 0215000-56.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Jovania Rodrigues Xavier ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Jovania Rodrigues Xavier ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n98 - 0229700-22.1997.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: JORGE TOMAS PEREIRA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n99 - 0253800-66.1989.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Haroldo de Oliveira Almeida ) - Agravado: ANGELA CRISTINA TAVARES DA MOTTA ( Adv. Eduardo Luiz da Silva RJ 96836 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1173512"
                        ],
                        "1173513": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111 - 0000372-97.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lipa Serviços Gerais Ltda ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Renato Gonçalves Amaral ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n112 - 0000400-54.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), José Geraldo de Oliveira ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n113 - 0001045-95.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Televisão RECORD do Rio de janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ) - Recorrido: Ricardo Barros da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n114 - 0011800-27.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Lucio Flavio Ramos ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Varig Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n115 - 0020600-74.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Jose Costa dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n116 - 0021600-43.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ricardo de Almeida Pereira ( Adv. Telmo Tavares RJ 65765 D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n117 - 0036100-12.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilberto dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Gilberto dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Link Voice Infraestrutura Sistema Telecomunicacoes e Informatica Ltda..\r\n\r\n118 - 0044400-37.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Geanderson Ribeiro Freitas ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Geanderson Ribeiro Freitas ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ).\r\n\r\n119 - 0050500-56.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Priscila Ferreira da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Centro de Instrucao Moderna Ltda. ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ), Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda. ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ).\r\n\r\n120 - 0055000-43.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Daysi Bitencourt dos Santos ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Daysi Bitencourt dos Santos ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n121 - 0070900-76.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosana Dias da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n122 - 0078000-67.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n123 - 0089400-11.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Marques Xavier ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n124 - 0096100-60.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maurício Lofiego Fajardo ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Maurício Lofiego Fajardo ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n125 - 0102300-92.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Lemon S.A. ( Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ 76425 D ) - Recorrido: Leudalea Padilha Correa ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Cooperativa Multicooper São Paulo Regional Rio de Janeiro.\r\n\r\n126 - 0104400-40.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Sergio de Lemos Cabral ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n127 - 0108300-44.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aladi de Paulo Lima ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ) - Recorrido: Ediouro Gráfica e Editora S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n128 - 0110900-22.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CELSO TAVARES ( Adv. Ney Goncalves da Silva RJ 52354 D ), NELSON LUIZ DE LIMA, BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), CELSO TAVARES ( Adv. Ney Goncalves da Silva RJ 52354 D ).\r\n\r\n129 - 0111300-44.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Gleice Arruda Santana ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n130 - 0243600-30.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ubiratan de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ubiratan de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1173513"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1173016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0002915-96.2010.5.01.0461 - AIAP\r\n\r\nAgte: JANETE PEDROSA FERRARI [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESORT PORTOBELLO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RESORT PORTOBELLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: \" Ao Agravado, face a possibilidade efeito mo dificativo do julgado. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1173016"
                            ],
                            "1173009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000372-88.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda (Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D), - Agravado: Vânia Helena Veiga dos Santos (Alcides Montezuma RJ23640D), - Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1173009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1173214": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000573-94.2011.5.01.0003 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ana Lucia Dias de Souza [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tianguá Bar Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 20: Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora, de fls. 03/11, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com nenhuma das peças obrigatórias e indispensáveis ao conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0004200-65.1997.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz da Silva Moreira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]Agdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Destinatário(s): Agdos e Agte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 306: Nego provimento ao Agravo de Petição do Autor, de fls. 286/292, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de contagem da correção monetária a partir do próprio mês do vencimento da obrigação, em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381, do C. TST, que determina a incidência do índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, independentemente do dia em que de fato era promovido o pagamento dos salários.\r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2004.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Cláudia Maria da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jerônimo Greggio, Agdo: Manuel Garcia Cardoso, Agdo: Salão Elite Barbearia Ltda.Destinatário(s): Agte e Agdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 160: Nego provimento ao Agravo de Petição da Autora, de fls. 146/147, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de penhora de proventos de aposentadoria percebidos pelos sócios da Ré, em confronto com a Súmula nº 3 deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que consubstancia o entendimento da absoluta impenhorabilidade, como previsto no artigo 649, IV do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]Rcdo: Luciane Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl.199: Não conheço do Recurso Ordinário da Ré, de fls. 158/169, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, eis que interposto em 11 de abril de 2011 com comprovante de custas recolhidas em guia DARF (fl. 170), descumprindo o ATO CONJUNTO nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 09/12/2010, que determina o recolhimento das custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho exclusivamente em Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, a partir de 1° de janeiro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0163000-71.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]Rcdo: Elisangela Vasconcelos Ferreira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 126 e verso. Não conheço do Recurso Ordinário da Ré, de fls. 110/116, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, eis que o documento para ser aceito em Juízo é indispensável a apresentação no ori ginal ou em cópia devidamente autenticada ou declarada como tal pelo advogado, na forma do artigo 830, da CLT, o que não restou atendido para a comprovação do pagamento das custas e do depósito recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173214"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1173430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Jose da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 345. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Jacqueline de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Jefferson Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson Gomes de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Eider Angelo Guiselli [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Eider Angelo Guiselli [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1044. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-81.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 252. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Julio Rigaud Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Julio Rigaud Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/08/2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1173430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1173284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0188600-08.2008.5.01.0281 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Jhony Deivid Rodrigues Ferreira (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso:0000591-62.2010.5.01.0032 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Maria das Graças Jesuino (Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D) - Recorrido: Adilson Antonio Alves (Adhemar Andrade Ribeiro Filho RJ101014D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1173284"
                            ],
                            "1173329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROCESSO:0087000-68.2003.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Eliane Alves Abeid (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D) - Agravado:Jorge Luiz de Souza Baptista (Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D) e Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento total ao Agravo de Petição, para reformar a r. decisão de fls. 111 e declarar a responsabilidade integral do sócio agravado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nPROCESSO:0062600-97.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Marcia de Abreu e Silva Henning (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido:Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1173329"
                            ],
                            "1173101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2009.5.01.0471 – RO\r\n\r\nRecorrente: Cernithi Luciano de Ávila\r\n\r\nRecorridos: Município de Porciúncula e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico – IBASE e Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciência do acórdão, de fls. 237/239, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173101"
                            ],
                            "1173401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso:0087000-68.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgravante:ELIANE ALVES ABEID (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D).\r\n\r\nAgravados:JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA (Jaqueline Fonseca de Sá Freire RJ92867D) e ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA (Adv.).\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão da sessão do dia 04 de julho de 2011, cuja cópia anexa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1172452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 149/150.\r\n\r\nProcesso: 0139300-44.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 315/316.\r\n\r\nProcesso: 0227100-54.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Ebgdo: Francisco da Paixão Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco da Paixão Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 432/434.\r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALDIR DE ASSIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WALDIR DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 180/181.\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2002.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Ebgte TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 294/296.\r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2003.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE LEVI LACERDA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcte: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 3 REGIAO [Adv. Flavio Fontana Martins Lucena (OAB: RJ 103670 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE LEVI LACERDA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcdo: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 3 REGIAO [Adv. Flavio Fontana Martins Lucena (OAB: RJ 103670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE LEVI LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431 verso. Cujo teor é o seguinte: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. À vista dos documentos trazidos pelo Conselho Regional, diga, José Levi, em dez (10) dias, se dá por regularizada a sua situação previdenciária e fiscal (imposto de ren da), valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\n2. Após conclusos.\r\n\r\nRio, 1º / 08/ 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1172452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1173350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Leonidas Moraes de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonidas Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 524: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 521/523\". .\r\n\r\nId: 1173350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1173484": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Ebgte: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS SALOMÃO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Ebgdo: ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE CARLOS SALOMÃO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, de fls. 538/541”.\r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: ULTRANSPORTES TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO DE JESUS CASTRO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROBERTO DE JESUS CASTRO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, de fls. 179/183\" .\r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MICHELLE DE ANDRADE FEUILLATEY [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Ebgdo: INSTITUTO PHOENIX [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO PHOENIX, Ebgte MICHELLE DE ANDRADE FEUILLATEY\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração, de fls. 210/212\" .\r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RUBEM CÉSAR DOS SANTOS FIRME [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RUBEM CÉSAR DOS SANTOS FIRME\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, de fls. 100/101\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1173484"
                            ],
                            "1173486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, ASO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS SALOMÃO, ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para \"Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, de fls. 538/541\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1173486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1173185": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000109-64.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Erika Melo de Carvalho ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Centurion Informática Ltda. ( Adv. Izabel M F dos Santos Porto RJ 104136 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Erika Melo de Carvalho ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n2 - 0000200-02.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Moysés Malafaia da Silva (Espólio de) ( Adv. Helenice Lopes Alves RJ 138771 D ) - Recorrido: Associação Missionária Vida Nova ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ), Conselho Nacional de Ministros das Igrejas Evangélicas Vida Nova ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ).\r\n\r\n3 - 0000233-51.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Everson da Silva Junior ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n4 - 0000374-74.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rastasary Surf Wear Roupas ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ) - Recorrido: Maria Rosa Espindola Saioron ( Adv. Andre de Barros Botelho RJ 133279 D ).\r\n\r\n5 - 0000437-97.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ziranlog Logística Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Pedro Paulo da Silva Santos ( Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira RJ 41157 D ).\r\n\r\n6 - 0000799-64.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Mônica Cristina Nunes da Silva ( Adv. Sheyla Fonseca RJ 73603 D ), Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Mônica Cristina Nunes da Silva ( Adv. Sheyla Fonseca RJ 73603 D ), Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n7 - 0000812-53.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Amaro Batista ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n8 - 0000887-48.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Carvalho Filho ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n9 - 0000973-50.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Tex Courier Ltda. ( Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva SP 154592 D ) - Recorrido: Rogério de Azeredo Silva ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ).\r\n\r\n10 - 0001000-81.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Wilian Belloni da Silva ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ).\r\n\r\n11 - 0001232-33.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Joao Ambrosio de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Techynar do Brasil Ltda. - Tecnica em Ar Respiravel ( Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda RJ 46709 D ).\r\n\r\n12 - 0001460-44.2010.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Agravado: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n13 - 0002159-53.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Laise Santos Silva ( Adv. Cristiane Mendonca Nunes RJ 142984 D ) - Recorrido: Zadock Comércio de Alimento Ltda. ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n14 - 0003100-23.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wilton Moço da Costa - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0005900-37.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Moderatto materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Julio Cesar Peixoto Lopes ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Julio Cesar Peixoto Lopes ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Moderatto materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n16 - 0007200-75.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Dione Luiz de Jesus ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n17 - 0010200-79.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jose Carlos Ribeiro de Castro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ) - Recorrido: Jose Carlos Ribeiro de Castro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ).\r\n\r\n18 - 0012600-63.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos de Miranda ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Espaço Consultoria de RH Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n19 - 0013100-70.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Daniel Pereira de Carvalho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n20 - 0015900-60.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jairo Elias dos Santos ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n21 - 0018500-80.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Malema Vasconcelos Pessanha ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n22 - 0019100-64.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: B F Utilidades Domesticas Ltda. ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n23 - 0019700-25.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulo Vitor Sant´ana Sardinha ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n24 - 0020900-48.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Marcelo Baptista Lima ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n25 - 0021500-51.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patricia Francisco da Silva Oliveira ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n26 - 0022500-43.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Antonio Paulo da Costa Marques ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Associacao Brasileira de Engenharia e Ciencias Mecanicas ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n27 - 0023600-16.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Angelica Lourdes de Souza ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n28 - 0026400-11.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ROGERIO BARBOSA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: MASSA FALIDA DE BANCO PROGRESSO S/A ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n29 - 0028300-80.1995.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n30 - 0029300-70.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luana Moço Maciel do Espirito Santo ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n31 - 0031800-30.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: American Airlines Inc ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ), Denilson Santa Rosa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Denilson Santa Rosa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), American Airlines Inc ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ).\r\n\r\n32 - 0035900-61.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Gloria Maria Fontes ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gloria Maria Fontes ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n33 - 0036800-97.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arlete de Souza Ferreira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Servman Administração e Serviços Ltda..\r\n\r\n34 - 0040300-66.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Maria Aparecida de Souza Xavier Assunção ( Adv. Luiz Silva Castellani RJ 73151 D ) - Recorrido: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ).\r\n\r\n35 - 0041800-04.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n36 - 0043900-22.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Wollauto Administração e Locação Ltda., Marcos Antonio de Lima Pimentel ( Adv. Cyntia dos Santos Souza RJ 131666 D ).\r\n\r\n37 - 0044000-71.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Edmilson Carvalho de Jesus ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n38 - 0046800-60.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSUE AMERICO - ESPOLIO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n39 - 0051000-32.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rondinelle de Mesquita Alves ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Rondinelle de Mesquita Alves ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n40 - 0052500-66.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lonero Souza Macedo ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ), Condominio Edifício Titan Senado ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ) - Recorrido: Lonero Souza Macedo ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ), Condominio Edifício Titan Senado ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n41 - 0056700-26.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda. -(Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D). Recorrido: Michelle Thales de Amorim ( Adv. Mariluce Barbosa Alves RJ 85110 D ).\r\n\r\n42 - 0056700-32.1992.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: HOSANO CLAUDIO FONSECA ASCHAR ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A ( Adv. Jaime Jose Machado Fernandes RJ 105995 D ).\r\n\r\n43 - 0059600-44.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ana Carolina d Oliveira Kelekian ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n44 - 0059600-96.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Abdias Flauber Dias Barros ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n45 - 0061100-97.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria das Graças Gomes dos Santos, Larissa Gomes dos Santos e Lair Gomes dos Santos ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n46 - 0063100-82.2009.5.01.0058 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Eliane Chagas Oliveira ( Adv. Iuri Jose Fernandes RJ 119562 D ) - Recorrido: Misso Stúdio Beleza Ltda. ME ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ).\r\n\r\n47 - 0064500-46.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luise Azeredo Omena Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Franco e Barbosa Advogados Associados ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Franco e Barbosa Consultores Ltda..\r\n\r\n48 - 0065100-02.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aldair Jose Rangel Moreira ( Adv. Renata da Silva Santos Amorim RJ 137749 D ) - Recorrido: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda. ( Adv. Nubia da Silva Pinto RJ 145821 D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0066300-43.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Miguel Moreira Martins - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n50 - 0067900-11.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Kleber Ventura da Silva ( Adv. Aura Magalhaes Freitas RJ 49921 D ), Sociedade Portuguesa de Benefeciente de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n51 - 0070400-77.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SANDRO EMANOEL DE ASSIS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Danielle Maduro Cardozo RJ 105603 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n52 - 0073100-81.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Erika Rodrigues Martins ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Rosinha Matheus Garotinho ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n53 - 0073700-12.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Raimundo Nonato da Silva ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Vesuvius Refratarios Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n54 - 0074100-98.2003.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ANTONIO FERNANDO AGUIAR DE ANDRADE ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n55 - 0074300-96.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Ramiro da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Sergio Ramiro da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n56 - 0077800-37.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Michelle Cristine Franklin Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n57 - 0078100-25.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RICARDO DE BRAGA MELLO ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: CALCADOS AZALEIA S A ( Adv. Ricardo de Menezes Saba RJ 108653 D ), MECAVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ).\r\n\r\n58 - 0082600-11.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Clementino Amazonas Pontual e Outros (Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D). - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n59 - 0085900-35.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SOLANGE SANCHES DA PAZ ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n60 - 0086100-65.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VALTER TARRADT ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n61 - 0087100-21.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fabio Jose Pinto de Souza ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ) - Recorrido: Bazar Avenida Novecentos e Vinte e tres Ltda.\r\n\r\n62 - 0088400-72.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Daise de Oliveira Ferreira ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ) - Recorrido: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Adv. Adriana Cristina da Silva RJ 142600 D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) ( Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi RJ 135415 D ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), TAP Manutencao e Engenharia Brasil SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n63 - 0088600-61.2002.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MECANICA TINAY LTDA. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n64 - 0089200-93.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jusemar Barreto Sauerbronn ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n65 - 0092900-75.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Anderson Sampaio da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Anderson Sampaio da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n66 - 0098200-10.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ), Luis Alberto Martins Barreto ( Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira RJ 106443 D ).\r\n\r\n67 - 0099000-71.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TCL Dinâmica Motos Ltda. ( Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ 111126 D ), Oseas Gomes Bandeira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: TCL Dinâmica Motos Ltda. ( Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ 111126 D ), INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Oseas Gomes Bandeira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n68 - 0108800-16.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Renato Cesar Barros de Souza ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil SA ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n69 - 0110100-42.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: André Luiz da Silva Matos ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n70 - 0111200-89.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cleuza Pereira da Silva ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ) - Recorrido: Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ).\r\n\r\n71 - 0111400-06.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Tadeu Fernandes de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n72 - 0113200-49.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Luiz Gonzaga Penedo ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n73 - 0113500-44.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Maria das Graças Dias Chacas de Castro ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), Lizimery Ramos de Azeredo Souza ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n74 - 0120100-74.2006.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ailton Pereira ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ).\r\n\r\n75 - 0121800-81.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Pereira ( Adv. Soraia da Mota Leal Lemos RJ 101130 D ).\r\n\r\n76 - 0121900-89.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cilene Gomes Domingos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n77 - 0126100-11.2003.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: JULIO CESAR COSTA DA SILVA ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0126600-43.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Caruso Manghi ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ) - Recorrido: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n79 - 0129500-62.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0129500-80.2004.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Agravado: VINICIUS ANDRADE DA SILVA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n81 - 0129600-08.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Jean de Oliveira Rocha Bessa ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n82 - 0132800-03.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jose Lins de Souza ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n83 - 0132800-33.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n84 - 0135100-16.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mapesat Eletrônica Ltda. ( Adv. Denizard Pessoa de Menezes RJ 40230 D ) - Recorrido: Oran de Lima ( Adv. Jorge Lucio Sa de Lima RJ 54199 D ).\r\n\r\n85 - 0138900-45.2005.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Geovania Tavares da Silva Lopes ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n86 - 0140100-20.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ), Jussara Nogueira da Silva ( Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior RJ 125460 D ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE.\r\n\r\n87 - 0140700-13.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aprazivel Sabor Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Marcia Regina Sillva Macedo ( Adv. Aldecir da Silva Correa RJ 93633 D ).\r\n\r\n88 - 0142200-61.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Atila Farias Carneiro ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n89 - 0143100-37.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), CGC Veritas do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Luiz Claudio de Souza França RJ 78353 D ) - Recorrido: Jamil Cecílio Rebello Filho ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ).\r\n\r\n90 - 0145000-24.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ADIPLANTEC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA ( Adv. Paulo Marcos Pereira Soares RJ 58823 D ) - Agravado: PESSANHA PRESTADORA DE SERVICOS ( Adv. Aldejar Pessanha RJ 116727 D ), RAFAEL SIDNEY DA SILVA ( Adv. Carmelo Corato RJ 13369 D ).\r\n\r\n91 - 0145000-43.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Supermercado Novo Mundo Ltda ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ), Eliane dos Santos Martins ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Eliane dos Santos Martins ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Supermercado Novo Mundo Ltda ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ).\r\n\r\n92 - 0146300-58.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Amigos da Peninsula ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: Luiz Francisco Severino Ferreira ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n93 - 0147800-72.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Lidia Costa Machado Gomes ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n94 - 0148900-78.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Carlos Gouvea Junior ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n95 - 0154900-69.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Manuel Coelho Junior ( Adv. Carlos de Almeida Felix RJ 63924 D ) - Recorrido: Expresso Uniao Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Lamsa Linha Amarela S.A. ( Adv. Anderson Elisio Chalita de Souza RJ 86093 D ).\r\n\r\n96 - 0155300-31.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Camille Alves Peixoto Guimaraes ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ).\r\n\r\n97 - 0155700-18.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Diana de Jesus Caldas ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n98 - 0156400-22.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Marcio Figueiredo Fernandes ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n99 - 0157600-26.2005.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: DHL Logistics Brazil Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Franklin Freitas da Silva ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ) - Recorrido: DHL Logistics Brazil Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Franklin Freitas da Silva ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n100 - 0162600-31.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Josemar Oliveira da Silva ( Adv. Fernando Cesar Leite RJ 64211 D ) - Recorrido: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., KS Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacoes Ltda. ( Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ 94134 D ).\r\n\r\n101 - 0163600-70.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Glória Ramos da Cruz Ferreira ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n102 - 0164200-10.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Recorrido: Antonio Roque Cedraz Lima ( Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras RJ 110785 D ).\r\n\r\n103 - 0167700-55.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Banco Itau S.A (sucessor do Banco Banerj S.A) ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Agravado: Marcos Silva de Barros ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\n104 - 0168400-41.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marta Paulo da Silva ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ), Marta Paulo da Silva ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ).\r\n\r\n105 - 0168400-97.2002.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: JOSE GERALDO DOS SANTOS ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n106 - 0169000-54.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: PERFORMANCE RECURSOS HUMANOS ASS EMP LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: ALOYSIO DE PAULA ALVES ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n107 - 0172100-68.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ILTON DE SA ( Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ 63036 D ).\r\n\r\n108 - 0181500-45.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Luiz Carlos Torres ( Adv. Leonardo Fischer Pecanha RJ 102072 D ) - Agravado: ELAINE DE SOUZA LOPES ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Manoel Jose Monteiro, Pedro Taborda de Figuereido, DEL CARMO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n109 - 0186100-56.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n110 - 0186500-31.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Celma Marinho Santos - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n111 - 0188200-05.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: Lucirtes da Conceição de Melo ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), ZL Hambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ).\r\n\r\n112 - 0188500-75.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rodrigo Silva de Oliveira Rosa ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Machado e Raposo Construções Ltda. ( Adv. Zuleica de Farias Silva RJ 145840 D ), Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ).\r\n\r\n113 - 0194200-38.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Maxi Empreendimento Hoteleiro Ltda. (Le Baron) ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Antonio Jose de Souza ( Adv. Angelica G. Santos RJ 90410 D ).\r\n\r\n114 - 0196600-68.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Jackson da Conceição ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n115 - 0198400-63.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ubiratan Costa de Lima ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ) - Recorrido: Mercearia Santana de Caxias Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n116 - 0211500-75.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ISAMI ADAO BARBOSA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n117 - 0216300-56.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Romildo de Lima Aragão ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Consórcio Rioman ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n118 - 0221600-16.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: Eduardo Nogueira de Oliveira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n119 - 0236600-16.1989.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n120 - 0259600-68.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fabiano Teles Teixeira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n121 - 0277100-58.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Vandes Luzia Corrêa ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n122 - 0284800-71.1990.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ANTONIO RANGEL DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Agosto de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1173185"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1173568": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0223200-53.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério de Alburqueque Maranhão Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Rogério de Alburqueque Maranhão Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério de Alburqueque Maranhão Neto\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 104/106.... \"não conheço dos recursos interpostos pelo autor e pelo segundo réu, por inadmissíveis\" .\r\n\r\nId: 1173568"
                            ],
                            "1173518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2002.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : LUCIENE RIBEIRO DA SILVA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa efetuada em 08/12/2000, determinando-se o restabelecimento do liame empregatício havido entre as partes (sem, contudo, determinar a reintegração da autora), condenando o reclamado a pagar salários e demais vantagens da categoria referentes ao período que medeia a data da dispensa e a data do deferimento do auxílio previdenciário, data a partir da qual o contrato de trabalho se encontra interrompido. Em razão do acidente de trabalho sofrido pela autora, são devidos o auxílio refeição (cláusula 14ª, parágrafo 1º), o auxílio cesta alimentação (cláusula 15ª, parágrafo 2º), e a complementação do benefício previdenciário (cláusula 26ª - observando-se que, neste caso, já foi deferido o benefício em questão até maio de 2001, conforme sentença prolatada nos autos da RT 140/01, da 43ª VT/RJ - fls. 132/135), nos termos do instrumento normativo aplicável à categoria, além do restabelecimento do plano de saúde. Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idênticos títulos. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) calculadas sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173518"
                            ],
                            "1173539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0061700-98.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina de Araújo Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: Unimed-Rio Cooperativa de Serviços Médicos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina de Araújo Barbosa, Ebgdo Unimed-Rio Cooperativa de Serviços Médicos\r\n\r\nContra-minutar Embargos de Declaração opostos em 01.07.2011, no prazo legal .\r\n\r\nId: 1173539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1173684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2004.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA (Dr. Roberto Luiz Maia dos Santos OAB/RJ17550D), ANA RITA CAMPOS DA ROCHA (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ18851D). Recorridos : PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA (Dr. Roberto Luiz Maia dos Santos OAB/RJ17550D), ANA RITA CAMPOS DA ROCHA (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ18851D), Transportadora Ourique Ltda. (Nova denominação) (Dr. Aloysio Augusto da Costa OAB/RJ14644D).''...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da Ré, para excluir a condenação de dano moral, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para deferir diferenças de horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ 96278D). Recorridos : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Gisele de Souza Nunes (Dr. Anderson Ribeiro OAB/RJ129451D).''...por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e do reexame necessário, afastar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a todos os apelos.''\r\n\r\nProcesso: 0173200-85.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Alves Filho (Dra. Elza Tobias OAB/RJ65312D). Recorridos : Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. (Dra. Nilcir Tadeu Peniche Nunes OAB/RJ71560D), SESI Serviço Social da Indústria (Dr. José Roberto Borges OAB/RJ56635D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento, para deferir a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado.''\r\n\r\nProcesso: 0308500-16.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de janeiro). Recorrido : Virginia dos Santos Lima (Dra. Debora Rocha da Silva OAB/RJ108335D), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa (Dr. ...).''...por unanimidade, não co nhecer do reexame necessário; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da lide o Estado do Rio de Janeiro.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1173684"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1172943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000268-06.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Carlos Alberto Silva dos Santos ( Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Andre Luis da Silva Anjo ( Reggis Clay Machado dos Santos RJ102046D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Andre Luis da Silva Anjo ( Reggis Clay Machado dos Santos RJ102046D ), S.A. (Viacao Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094900-33.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Varig logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB INVESTIMENTOS S.A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Leonardo Mobarak Andrade Gomes RJ131448D ), Denizart Cordeiro de Souza ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Leonardo Mobarak Andrade Gomes RJ131448D ), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Valdemar Marques dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1172943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1173517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000159-56.2011.5.01.0081 Agte: Nádia Damásio dos Santos Pereira (Adv. Thais Martins de Sant Anna OAB/RJ 90597/D) Agdo: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Agdo: Jockey Club Brasileiro (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Destinatário: Agte. Nádia Damásio dos Santos Pereira. Para ciência do despacho de fls. 68. \"J. Sob pena de ser considerada litigante de má-fé, aponte a agravante o fundamento legal ou regimental que a autoriza a interpor \"agravo regimental\" contra acórdão prolatado por Órgão Colegiado de Tribunal Regional do Trabalho\". \r\n\r\nAIRO: 0000806-50.2010.5.01.0028 - Agvte: João Marques de Sousa (Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa OAB/RJ 98020/D) Agvdo: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação (Adv. Alfredo Bastos Barros Filho OAB/RJ 76592/D) Destinatário: Agvte João Marques de Sousa - Para ciência do despacho de fls. 50. \"J. Sob pena de ser considerado litigante de má-fé, aponte o agravante o fundamento legal ou regimental que o autoriza a interpor \"agravo regimental\" contra acórdão prolatado por Órgão Colegiado de Tribunal Regional do Trabalho\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173517"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1173680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0078800-60.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Rcte: Fernando Firmino Paulo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Firmino Paulo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo do reclamante de fls.206/208. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1173680"
                            ],
                            "1173681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690: \"1-Publique-se o Acórdão. 2-Intimem-se os recorridos Variglog Logística S.A(em recuperação Judicial) e Volo do Brasil S.A, para que se manifestem, no mesmo prazo, sobre a certidão de fls. 670\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1173681"
                            ],
                            "1173679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento das multas dos arts. 477 e 467 da CLT e daquelas previstas nas normas coletivas, além do pagamento da indenização pela supressão das horas extras, conforme parâmetros estabelecidos na Súmula 291 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1173478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001775-28.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amilton Pereira Gomes Filho, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1173478"
                            ],
                            "1173473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luiz Cláudio do Nascimento Pereira ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Mauricio Pereira Machado ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0107700-13.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Mario Rodrigues ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), AES Communications Rio de Janeiro S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : AES Communications Rio de Janeiro S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Luiz Mario Rodrigues ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, porque deserto; conhecer do recurso interposto pelo Demandante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição pronunciada, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para que seja apreciada a matéria relativa à supressão do adicional de periculosidade, e proferida nova decisão, como então entender de direito a D. Juíza a quo. Sustentou oralmente a Dra. Pricila de Moura Lozano, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0115800-04.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Diego Carvalho de Macedo ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Embargado : Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Prestaser Engenharia e Montagem Ltda ( Cristiano Fonseca RJ114367D ), - Recorrido : Prestaser Engenharia e Montagem Ltda ( Cristiano Fonseca RJ114367D ), Rafael Oliveira Manhães ( Guilherme Siqueira de Almeida RJ92597D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Wagner Oliveira Manhães ( Guilherme Siqueira de Almeida RJ92597D ), Virginia Maria Oliveira Manhães ( Guilherme Siqueira de Almeida RJ92597D ), Leandro Oliveira Manhães ( Guilherme Siqueira de Almeida RJ92597D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos pelas Rés, rejeitar as preliminares relativas à denunciação da lide, à ilegitimidade passiva ad causam e à arguição de prescrição, suscitadas pela 2ª Ré (PETROBRAS) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mariza Barbosa Rodrigues ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fabio de Souza Galvão ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0207400-58.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Wilson Bento da Rocha ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Wilson Bento da Rocha ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cisnebran Transportes Ltda. ( Wellington Lima da Silva RJ124755D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto à pretensão da Segunda Demandada (SENDAS) de ver excluídas as verbas resilitórias, inclusive o FGTS e a indenização compensatória de 40% e do seguro desemprego, uma vez que não foram objeto da condenação, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e da multa prevista no art. 477, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0232000-47.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Regicleide Maria Neves de Oliveira ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - Embargado : Service Coop, Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1173473"
                            ],
                            "1173472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-85.2011.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Condomínio Edifício Carajás ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ) - Agravado : José Aureliano da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento, porque deserto e inadequadamente instruído.\r\n\r\nProcesso: 0000404-41.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Devanir Cesario Leandro ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372 ) - Agravado : Forte Metal Comércio de Estruturas e Serviços Ltda. ( Marise Cristina Marcolan Sampaio SP107826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000755-61.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fernanda do Nascimento ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - Embargado : Procordis S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luis Henrique Arruda ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Deoclecio Figueira da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, exceto quanto aos juros de mora, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Ivan Iza de Souza ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, exceto quanto aos juros de mora, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luis Claudio Montenegro da Rosa ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Elevadores do Brasil Ltda. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Recorrido : Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Elevadores Guanabara Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Elevadores do Brasil Ltda. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Luis Claudio Montenegro da Rosa ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Elevadores Tonus Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré (ELEVADORES DO BRASIL) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar a retificação da CTPS, devendo constar como data de admissão 15.03.2002, bem como para deferir as diferenças de férias, trezenos, FGTS e indenização compensatória de 40%, referentes ao período não anotado, compreendido entre 15.03.2002 e 02.10.2002. Esteve presente o Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0045100-85.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sueli Lessa Castellar ( Wilson Alves Rocha Filho RJ74897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Manchester Serviços Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Tito Livio de Rezende Ribeiro ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Manchester Serviços Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando cada uma das Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0067400-59.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jose Lachter ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Embargado : Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1173472"
                            ],
                            "1173476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Julio Cesar Baptista de Andrade ( Paulo Roberto dos Santos RJ47596D ), - Recorrido : Julio Cesar Baptista de Andrade ( Paulo Roberto dos Santos RJ47596D ), TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto pela Terceira Ré (TNT), conhecer dos apelos da Segunda Acionada (EXPRESSO) e do Autor e acolher a preliminar de cerceamento arguida pela Recorrente (EXPRESSO), declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita do depoimento pessoal do Autor, nos termos postulados, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo. Esteve presente a Drª Flavia de Luca, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sonia Cristina Silva Guerra ( Elenice Calvao de Almeida RJ53908D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA (Centro Universitário da Cidade - Univercidade) ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Demandada a devolver à Autora os valores despendidos com as mensalidades escolares relativas ao segundo semestre de 2007, no importe de R$ 2.448,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dilcélio de Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Koleta Ambiental S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dra. Marcia Leal Bittencourt, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Lim Promocoes e Publicidade Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Lim Promocoes e Publicidade Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Guilhermina Almeida Castro ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), Unilever Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da confissão arguída pela 1ª Demandada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Elenildo Conceição Lopes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Nilton Gonçalves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os apelos, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, ausência de interesse de agir e prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Denisvaldo Nogueira dos Santos ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, porque ausente pressuposto de admissibilidade recursal, que se consubstancia na indispensável delimitação fundamentada dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente a Drª Flavia de Luca, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0150400-92.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rogério Teotônio Araújo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Datalink Ltda. ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Datalink Ltda. ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Rogério Teotônio Araújo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS.\r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Ronaldo da Silva Antonio ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0158100-89.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : William de Paula Warney de Barros ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Variglog Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2000.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JUSSARA RITA REIS SEABRA ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, porque ausente pressuposto de admissibilidade recursal, que se consubstancia na indispensável delimitação fundamentada dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente a Drª Flavia de Luca, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Sylvio José dos Santos Mello ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, ultrapassado o conhecimento e afastada a prescrição, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar Improcedente o pedido formulado na Ação Trabalhista, invertendo-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, a cargo do Acionante. Sustentou oralmente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, representando o autor. Esteve presente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO ( Carmelo Corato RJ13369D ), - Recorrido : ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso manejado porque deserto. Sustentou oralmente o Dr. Carmelo Corato, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0239700-65.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : João Rocha ( Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ120514D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso, e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1173476"
                            ],
                            "1173475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000810-64.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Miriam Gomes dos Santos ( Rogerio Augusto Paes Alves RJ49112D ), - Recorrido : Comércio e Confecções Vera Larsen Ltda. ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, nos termos da fun damentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Gonçalves da Rocha ( Elenice Ferreira de Souza RJ113912C ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001072-59.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marcia Pacheco Pereira ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO ( Eduardo Andrade Flor de Azevedo RJ27329D ), FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), FAZENDA POUSO ALTO LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Antonio Carlos Hilario Soares Brandao ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDAa/c Isabel Cristina Soares Brandao ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Antonio Carlos Soares Brandao ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA ( Eduardo Andrade Flor de Azevedo RJ27329D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Bruno de Medeiros Tocantins, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Fábio de Lucas da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Agravado : Cesar Miguez Marques ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcelo Bobba Mucciolo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rio Segran Comércio de Mármore e Granito ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento do feito, facultada ao julgador de origem a intimação do Réu à comprovação do cumprimento da obrigação antes de dar início à execução, determinando-se, ainda, a intimação da União, como órgão arrecadador das contribuições previdenciárias, para ciência da decisão homologatória de fls. 39. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025000-54.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosana do Amor Divino Nascimento ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0036500-10.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Consórcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Júlio Cesar Rebelo Ferreira ( Cyntia dos Santos Souza RJ131666D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a fixar a jornada do Autor como sendo, em média, de segunda a sexta-feira e, ainda, dois sábados a cada mês, de 6h30min às 19h30min, sempre com 1 hora de intervalo, mantidos os demais parâmetros traçados na r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0038900-21.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Samuel Alvarenga de Souza ( Rita de Cassia Furtado RJ145171D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade.\r\n\r\nProcesso: 0054200-42.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Betson Luiz dos Santos ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Top Lim Comercial VR Ltda. ( Carlos Roberto Bento RJ75373D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0065800-34.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Ubiracy Rocha Santos ( Josezito Bispo dos Santos RJ79012D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Recorrido : João Lino de Oliveira Rocha ( Gilberto Raposo de Alvarenga RJ65304D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Demandada, porque deserto. Esteve presente o Dr. Gilberto Alvarenga, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supermercados Vianense ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Marcelo Rodrigues de Assis ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Réu, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0122900-07.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lailson Teodoro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Lailson Teodoro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Antonio do Nascimento ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Antonio do Nascimento ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marlene Barreto Teixeira ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Agravado : VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1173475"
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                            "1173477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Deoclecio Figueira da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 155/7:... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, exceto quanto aos juros de mora, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1173477"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1173564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000878-36.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda ( Leandro S L RJ130515D ), - Recorrido : SINDEAC/RJ - Sindicato dos empregados de agentes autônomos do comércio e empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas ( Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes RJ67689D ), Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, ACOLHER a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pelo reclamante e NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto. Esteve presente o Dr. Wagner Coelho da Silva, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Mirian Lontra Batista Vieira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : Banco Itaú S/A ( Elaine Alves Goncalves da Silva RJ116558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamen tação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciáro\r\n\r\nId: 1173564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1173018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000009-96.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Adriano Lima dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1173018"
                            ],
                            "1173057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097700-21.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Gomes de Araújo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB/RJ 112.436-D) \r\n\r\nInformar se a pessoa jurídica VDB INVESTIMENTOS S.A mencionada na petição do processo supra é a VOLO DO BRASIL S.A . Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1173057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1172793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166400-21.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ronaldo Willemen de Faria ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por se tratar de medida extemporânea, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Carlos Fernando C. de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto Tavares de Mello ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Gleyson Levi Ferreira lima RN6111D ), Sergio da Silva Leite ( Alcides Oliveira Neto RJ73665D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sergio Jose Souza de Macedo ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar seja excluído dos cálculos de liquidação o valor correspondente ao seguro-desemprego, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho opina pelo provimento do recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Genildo Lindolfo da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Even Construtora Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 4ª e 5ª reclamadas, solidariamente, a pagar, de forma subsidiária, as parcelas deferidas na sentença de 1º grau, referentes ao período compreendido entre agosto de 2008 e março de 2009, obedecidos os parâmetros lá consignados. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087700-51.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriana Neres da Nóbrega ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Fator H Comércio e Exportação Ltda.Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105200-58.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Carlos Sene de Amorim ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Josias de Almeida Pinheiro ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : MATEC - Engenharia e Construções ltda ( Carlota Berault Moreira RJ157589D ), MMH Construções ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000291-34.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Oliveira de Lima ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Recorrido : Coliseum Comércio de Publicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o reclamante do recolhimento de despesas processuais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Juiz Convocado Dr. Bruno Losada Albuquerque Lopes.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M. Carvalho\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1172793"
                            ],
                            "1173439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001380-31.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Estela Teixeira da Silva ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000089-06.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Carlos Alberto Portela da Silva ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir o processo sem julgamento do mérito, restando prejudicado o restante do recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Augusto da Costa Lago ( Silvia Auxiliadora Moreira Mattos RJ86122D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000093-82.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Katia Cristina Macedo dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Katia Cristina Macedo dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Diogo Soares da Silva ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Recorrido : Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda. ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes.///\r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Soraya Ignez Virgini ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Recorrido : Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Suely de Miranda da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Suely de Miranda da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento a ambos e rejeitar o requerimento de aplicação ao reclamado de multa por litigância de má-fé, feito pela reclamante em suas contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Clovis Lima de Mendonça ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total e o pedido de sobrestamento do feito, reiterados nas contrarrazões das recorridas, e dar provimento ao recurso para declarar a natureza salarial da parcela PL-DL 1971 e julgar procedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da inclusão daquela parcela no seu cálculo, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí decorrentes no período imprescrito, devendo a PETROBRÁS repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta. Juros e correção monetária na forma da lei, recolhimentos fiscais e previdenciários com base nas Súmulas 381 e 368 do TST. Mantido o valor arbitrado para efeito de custas, invertidos os ônus da sucumbência. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Sergio Ricardo Silva de Andrade ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Recorrido : LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Sergio Ricardo Silva de Andrade ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alan Reimão Almeida ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - Recorrido : Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1173439"
                            ],
                            "1173531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042800-20.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Glauco Lannes Pinto ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de 01 hora extra, por dia trabalhado, acrescidas do adicional de 50% e seus reflexos nas férias, 13º salário, verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%,em razão do intervalo intrajornada suprimido; condenar a reclamada ao pagamento, como extras, das horas suprimidas do intervalo interjornada, acrescidas do adicional de 50% e seus reflexos nas férias, 13º salário, verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%, observando-se os cartões de frequência do autor; e determinar a não incidência de imposto de renda sobre os valores a serem recebidos pelo reclamante a título de juros de mora. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a incorporar ao salário da autora a gratificação suprimida em 01/01/2009, DAS-08, correspondente ao cargo de “gerente de serviços turísticos”, e a pagar as parcelas vencidas e vincendas, e seus reflexos nas férias com o terço constitucional, 13º salários, e no FGTS, com a dedução de parcela comprovadamente paga sob a mesma rubrica a partir daquela data. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pela reclamada, invertidos os ônus de sucumbência. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joana Francisca Amorim Pinheiro ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Joana Francisca Amorim Pinheiro ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada nas demais parcelas. Fixar à condenação o valor de R$ 9.000,00, com custas no valor de R$ 180,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071300-70.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mario Fernando Pesenti Sandrin ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Provedor Corporativo Internet Ltda. ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748B ), Agência Moderna Tecnologia Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bernadete de Lourdes Alves Cantalice ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), Paulo Rogerio Fernandes de Souza ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), Paulo Rogerio Fernandes de Souza ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento e rejeitar o pedido de aumento do valor da multa por litigância de má-fé, feito em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053300-20.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banif Banco Internacional do Funchal S.A. ( Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ38769D ), - Recorrido : Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0026100-37.2003.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ELIERT LOPES MARTINS ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Recorrido : ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), ELIERT LOPES MARTINS ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adilson Bruno ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças de horas extras e reflexos e afastar a condenação por litigância de má-fé. Invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor das custas em R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, pelo reclamante, isento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046000-81.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Patricia Correa de Carvalho ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para reduzir para R$ 10.000,00 o valor da indenização por danos morais e excluir da condenação o pagamento do FGTS de janeiro de 2009. Rejeitar o requerimento, feito em contrarrazões, de aplicação à recorrente de multa por litigância de má-fé e fixar a condenação em R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose Paulo de Oliveira ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luis Antônio Pereira Costa ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Recorrido : Hiper do Recreio Restaurante Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento, em dobro, dos feriados trabalhados, bem como seus reflexos nas férias com 1/3, 13º salário, FGTS e repouso semanal remunerado, a partir de 01.02.2005. Arbitrar à condenação o valor de R$ 9.000,00. Custas de R$ 180,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Moyses de Castro Matheus ( Leonel Waks RJ15826D ), Loc de Caxias Comercio Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - Recorrido : Loc de Caxias Comercio Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Moyses de Castro Matheus ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e dar-lhes parcial provimento: ao do reclamado, para fixar que a pensão vitalícia, parcelas vencidas e vincendas, até o óbito do autor, será paga no valor correspondente a 15% da sua remuneração à época do acidente, a ser atualizado pelos índices do salário mínimo vigente quando do seu respectivo pagamento; ao do reclamante, para determinar a inclusão do reclamante na folha de pagamento da empresa, de forma a garantir o pagamento da pensão mensal vitalícia. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173531"
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                            "1173561": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Carlos de Santana Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram os Drs. Marco Antonio Bazhuni, pela PETROBRAS e , pelo reclamante a Dra. Cristiane Rebelo.///\r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Denise Camillo Duarte ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nula a dispensa, determinar a reintegração da reclamante ao emprego e condenar a reclamada ao pagamento, a partir da dispensa arbitrária ocorrida em 17.01.2008, dos títulos postulados na alínea ¿c¿ do rol da inicial, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a indenizar a autora dos valores referentes ao tíquete alimentação (modalidade cartão refeição - fls.148) da data da dispensa até a efetiva reintegração. Excluo da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos de declaração protelatórios. Autorizada a dedução dos valores pagos a título de verbas rescisórias no TRCT e de quaisquer outros pagos sob as mesmas rubricas deferidas nesta decisão. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184900-97.2001.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : DJALMIR LOPES PONTIFICE ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165600-76.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernanda Ahmed Durante ( Maria Cristina Martins RJ78447D ), - Recorrido : Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB Participações S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por extemporâneo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157100-50.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Augusto Simões do Rosário ( Almir Antonio do Sacramento RJ111302D ), - Recorrido : Nic Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. ( Paulo Roberto Pacheco de Melo RJ82243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total declarada, julgando improcedentes os pedidos alinhados na peça inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes que reconhece a inexistência da prescrição, mas pretendia o retorno à origem para novo julgamento.///\r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Celia Regina Pessanha ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorrido : Emac Empresa Agricola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, deferir o requerimento de gratuidade de justiça para conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução e proferida nova decisão. Prejudicado o restante do recurso ordinário da reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103400-40.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Mario Jorge Souza da Silva ( Atila Cardoso de Lima RJ103750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento e rejeitar o requerimento, feito em contrarrazões, de condenação do reclamado ao pagamento de honorários advocatícios. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Michael Angelo da Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o segundo reclamado, BNDES, de forma subsidiária, ao pagamento dos títulos deferidos ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Josinaldo de Araujo Santana ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Construfase Construções Civis Ltda ( Waldemar Hesse PR23222D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Josinaldo de Araujo Santana ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da terceira reclamada para excluir sua responsabilidade pela condenação e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar somente a primeira reclamada, CONSTRUFASE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, ao pagamento de indenização por danos morais. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131700-07.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Magno Lopes Rangel ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), L&C Prest Service Ltda. ( Neusimar Vieira de Jesus RJ81019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Fixar a condenação em R$ 2.000,00 e as custas em R$ 40,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Diesel Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jose Luiz de Oliveira dos Santos ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de feriados, e os honorários advocatícios. Fixar à condenação o valor de R$ 14.000,00, com custas no valor de R$ 280,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173561"
                            ],
                            "1173581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Ricardo da Silva Santos ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Policlínica de Botafogo ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173581"
                            ],
                            "1172844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0087700-51.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Fator H Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fator H Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.132/132v. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTec.Jud\r\n\r\nId: 1172844"
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                            "1173283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0105200-58.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Sene de Amorim \r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.115/115v. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1173283"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-25.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA ANTUNES PENA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA ANTUNES PENA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.247/248. \r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dilze Loureiro Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Marly Dilze Loureiro Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.156 .Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda., Aut Paulo Henrique Storch Bezerra , Réu Vivian Schutz\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 25.876,20, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e no que tange ao im\r\n\r\nposto de renda(IR), devera ser observado o Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CR 287 de 12/02/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia da Silveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A., Aut Marco Antonio Maia da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo fl.269. Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gildo Rodrigues da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Tim de Botafogo Lanchonete Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gildo Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: MVM JADE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Joao Ribeiro, Réu MVM JADE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 20.571,34, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e no que tange ao im\r\n\r\nposto de renda(IR), devera ser observado o Ato Declarátorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CR 287 de 12/02/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-83.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANCHES FERREIRA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE TRANSPORTES EM KOMBIS FLORIM [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANCHES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189 , que intimou-lhe a indicar meios efetivos para prosseguimento da execução... \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Sabino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls74/77. \r\n\r\nProcesso: 0113500-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Souza de Vasconcelos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL), Aut Marcone Souza de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 16.636,28, equivalente a 1.361.393,21 TR´s pro rata die em 31/05/2011, intimada a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e no que tange ao im\r\n\r\nposto de renda(IR), devera ser observado o Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CR 287 de 12/02/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DE CASTRO GIMINIANI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DE CASTRO GIMINIANI, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 150.685,33, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e no que tange ao im\r\n\r\nposto de renda(IR), devera ser observado o Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CR 287 de 12/02/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Galvão dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Metros Quadrados Projetos e Instalacoes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, mês a mês, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERREIRA MOREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OS CORDEIRINHOS LTDA [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL OS CORDEIRINHOS LTDA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS REIS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AEROTAXI LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIVIA AEROTAXI LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-88.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ribeiro de Sá [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanizia Góes Torres [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos Colégio Santa Mônica [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos Colégio Santa Mônica \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com pérícia contábil e multa do art.601 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda., Aut Ubirajara Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 94.008,87, equivalente a 7.693.008,37 pro rata die em 31/05/2011, intimada a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e no que tange ao im\r\n\r\nposto de renda(IR), devera ser observado o Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CR 287 de 12/02/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 625. \r\n\r\nProcesso: 0027700-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Marilia Saldanha da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 60.332,16, equivalente a 4.937.149,14 TR´s pro rata die em 31/05/2011, intimada a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e no que tange ao im\r\n\r\nposto de renda(IR), devera ser observado o Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CR 287 de 12/02/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-37.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO PACHECO JORDAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO PACHECO JORDAO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001163-11.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildair da Silva Maciel [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildair da Silva Maciel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Mareira dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiani Aparecida Nepomuceno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiani Aparecida Nepomuceno, Réu Contax S.A., Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Prazo sucessivo a começar pelo rte, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Solange dos Santos [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Allergenic Laboratorio de Form. Especiais Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Allergenic Laboratorio de Form. Especiais Ltda., Aut Sonia Solange dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo de fls.185/238 com prazo sucessivo de 10 dias a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Prata Pinto Rubem [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Prata Pinto Rubem \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 7.994,70, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e no que tange ao im\r\n\r\nposto de renda(IR), devera ser observado o Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CR 287 de 12/02/2009. .\r\n\r\nId: 1167557"
                            ],
                            "1167559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Reis [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES LIMA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA SANTOS CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENEZES LIMA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, nas bases decididas (fl.386), deduzindo-se as parcelas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: EVANDRO ESTEBANEZ [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-88.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.272 . \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEDRO CAMPANUCI QUEIROZ [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 224 \r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MUZI GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MUZI GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA TRANSPORTES DE MALOTES LTDA\r\n\r\nRéu: GERMANO DE ALMEIDA CAMARA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANO DE ALMEIDA CAMARA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS CARDOSO [Adv. Genilda Maria Cardozo (OAB: RJ 54621 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Uniao Federal - Assistente [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.553,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTEC, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUZA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIUZA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.194... \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarita Telles Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Arielene Silva Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielene Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.62 . \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-08.2007.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Aparecida Nicolau Silva de Miranda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lusynete de Almeida [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lusynete de Almeida\r\n\r\nApresente o nº do seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Rainho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Rainho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-55.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobrefl.711/712 . \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO EDUARDO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LISBELA LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-73.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERNANDES DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hellen s Brazil Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellen s Brazil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.459 . \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Moreira Ribeiro Netto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Moreira Ribeiro Netto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Joel do Nascimento Silva (OAB: RJ 98736 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALONSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALONSO\r\n\r\nVista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102100-68.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Targino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Targino da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 420.... \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.269 . \r\n\r\nProcesso: 0061400-89.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES CABRAL [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES CABRAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos (fls.893/900). \r\n\r\nProcesso: 0176100-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA GONCALVES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: C P A D CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C P A D CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DEUS, Aut PATRICIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.469 . \r\n\r\nProcesso: 0142400-72.2006.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos Benicio da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos Benicio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.79/80 . \r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILDO ANDRADE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1167559"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 05 dias, sobre petição de fl.581 \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Prata Pinto Rubem \r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Silva Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.994,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CR 287 de 12/02/2009. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167558"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Construtora Andrade Gutierrez S.A., Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167560"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Tinoco [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Tinoco\r\n\r\nCiência do despacho de fls.427, que nega seguimento ao Agravo interposto, por incabível ao despacho de fls.424, uma vez que não se insere na previsão legal do artigo 897 \"b\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Targino de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000888-25.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Monteiro Prata [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Monteiro Prata\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao,às fls.233/247, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOAO DA ROCHA [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOAO DA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-84.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceicao Santa Clara [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.276: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias, sob pena de utilizar-se o saldo do depósito recursal de fls.269/271, para tal recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Reis Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.239, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VALERIO ROCHA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA POPULAR DE IRAJA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VALERIO ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.279, que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000036-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladi Lemos de Carvalho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladi Lemos de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PALHETA DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PALHETA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.199: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS DE BRITTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido da Silva Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda -EM RECPURACAO JUDICIAL, Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra Estrutura San Log.e Serv. Aux. Ltda. Em Rec.Judicial, Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equip Eletro-Elet Ltda em Rec Jud, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.EM REC.JUD., Réu: Centro Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nPagar o valor devido a título de contribuição previdenciária, em R$ 454,76, em 48 horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000607-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.33: fornecer endereço do autor e trazer cópias da inicial para as rés.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167200-79.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vivacqua Pereira Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Vivacqua Pereira Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000955-87.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.04, que não conhece dos embargos.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls.131: Informar se arcará com o onus do arrombamento, tendo em vista que o imóvel sempre foi encontrado fechado pelo Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Paulo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Paulo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.41: Prejudicado o requerimento da autora de fls.38/39 e ciência da penhora de fls.31/32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-78.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS CUADRAT DE SOUZA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS CUADRAT DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.454 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Castro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Castro dos Santos, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.440, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 362.435,13(29.611.705,13 TR) e o INSS em R$ 70.934,40(5.795.488,25 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0054100-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina de Paula Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Apostolica Renascer em Cristo [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Apostolica Renascer em Cristo\r\n\r\nPagar o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme fl. 100, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho Moura [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalho Moura\r\n\r\nCiência do depósito de fls.447, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2006.5.01.0003 - Pet\r\n\r\nRqte: Laercio Botelho Justino [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Policiais Rodoviarios Federais no ERJ [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laercio Botelho Justino, Rqdo Sindicato dos Policiais Rodoviarios Federais no ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.905 e reclamada para ciência da penhora realizada às fls.900. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 460, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE MEIER LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO PAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.265: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1172480"
                            ],
                            "1172481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Miranda dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda., Réu: Lerio Ricardo Tavares da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Miranda dos Santos\r\n\r\nCiência de que designado leilão para 17-08-2011, as 15h e, caso necessário, o dia 31-08-2011, no mesmo horário no juízo deprecado, referente aos autos do proc.000048-03-2011-501.0201, conforme mensagem dàsfls. \r\n\r\nId: 1172481"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0076100-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Candido [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Pack Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Candido\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado, Réu Lacon Embalagens Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 144 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURITA FRESTA PEREIRA GONCALVES [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A EM LIQUID. EXTRAJUDIC.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROBSON ALVES PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RAMOS DA SILVA, Aut DANIEL JOSE DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO, Aut MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO, Aut ROBSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 258-verso, bem como sobre peticao de fls. 260, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santana Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Santana Nunes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-76.2004.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Souza, Réu Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandez Vidal [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Estaleiro Itajai S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandez Vidal\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 130, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-53.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SOUZA DE BRITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: ROBERTO CLÁDIO DOS SANTOS LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SOUZA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0024800-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAMBERG MUNIZ DOS ANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupa Administracao e Conservacao Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Sigla Sistema Globo de Grav. Audiov. Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAMBERG MUNIZ DOS ANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miranda da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Mancini [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza Mancini, Aut Solange Miranda da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 146 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia correia cesar da silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Marcos Vaz de Carvalho (S), Réu: Andrea Vaz de Carvalho Chorovsky (S), Réu: Bruno Vaz de Carvalho (S), Réu: Alberto Tavares Ferreira (S), Réu: José Vaz de Carvalho (S), Réu: Afoso Roberto W. Calcagni Jr. (S), Réu: Andre Luiz de A. Avila (S), Réu: Fábio Macedo Viana (S) , Réu: Mauricio M. de Albuquerque (S), Réu: Ricardo Silva Santos (S), Réu: Ana Carolina Magarinos Torres (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut katia correia cesar da silva , Réu Tco Franquia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Melo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSONEI GOMES DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTORS EXPRESS LTDA-ME [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSONEI GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia do número do PIS, para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000791-22.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRqdo: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara\r\n\r\nEmendar a incial, devendo apresentar documento relaivo ao aviso prévio, indenizado ou trabalhado, a fim de viabilizar a aprecição pelo Juízo da tutela antecipada pretendida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Junior dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Ligth Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Junior dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gallipoli [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gallipoli\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pessanha de Mello [Adv. Renata Marins e Freitas Queiroz (OAB: RJ 101119 - D)]\r\n\r\nRéu: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pessanha de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS, Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-79.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIROS LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEDEIROS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: JOÃO VIDAL DA SILVA (S), Réu: SELMA PACIELLO DE CASTRO GARCEZ COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pedro da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000853-62.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Joseane Claudia Custodio [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO MARINHO BRAZ [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO MARINHO BRAZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Regina de Santa Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceres Regina de Santa Rosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0088000-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Justino Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro Celular [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condomínio Atlantic [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular, Réu Condomínio Atlantic, Aut José do Carmo Justino Filho , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0001448-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Drogaria Hiperfarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Drogaria Hiperfarma Ltda. , Aut Lucas Vieira de Sousa \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 95 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000050-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira Valadão [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira Valadão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 123/128, pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUTRA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHOS EDITORA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 154, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0042300-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Heloisa [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Réu: FÁTIMA TELES, Réu: LUIZ DE SOUZA LIMA, Réu: MARIA LÚCIA RODRIGUES DE ANDRADE, Réu: IDENY FRANCISCO DIAS, Réu: MARIA ALICE GOMES OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora pela executada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-52.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Azevedo Junior [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio de Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON AGUIAR, Réu TANIC METALURGICA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CELSO FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 518 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-75.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guardia Coelho [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos, Réu Marcio Guardia Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Guimarães Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-02.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Pereira Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Marcelo [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Marcelo\r\n\r\nComprovar as custas da ação de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH FERNANDES [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ORNELLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000963-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco de Sales [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyr Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyr Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.48/49, bem como para comprovar o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEOTONIO DE ALCANTARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEOTONIO DE ALCANTARA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-21.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DIAS SABINO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DIAS SABINO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nInformar se o 1º volume dos autos do processo em epígrafe, encontra-se em seu poder, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000537-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira Normandia [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Aut Sérgio Oliveira Normandia, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lobo de Souza Antunes Junior [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Dinâmica Serviços Ltda., Aut Ivan Lobo de Souza Antunes Junior\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Thurler dos Santos [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Nivaldo Thurler dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA, Réu: SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA, Réu SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0041500-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marlon dos Santos Dias, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 253 dos autos, inclusive de que já existe depósitos nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora, como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Figueira Neto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , Réu: Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa , Aut Victor Hugo Figueira Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTA ANNA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FELIPE GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANTA ANNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriano da Rocha [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Adriano da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 108/114, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Brasil [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: VINIL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: RESIGLASS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Réu: GENUÍNO DA SILVA RAPOSO NETO, Réu: RICARDO DA SILVA GOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira Brasil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda., Aut Waltecir Paulo de Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 164 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Pinheiro Matos [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Joselito Pinheiro Matos, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA, Aut LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 378 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-34.2010.5.01.0004 - Alvará\r\n\r\nRqte: Geraldo José Ribeiro Paes [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Paulo Cesar da Conceição Oliveira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Andreia Pereira Rodrigues [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Paulo Carvalho de Oliveira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Heitor de Azevedo Vieira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Toni Marcelo Rabello Martins [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Marcos Inácio de Almeida [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Elizangela Rodrigues Sobrinho [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Marcio Menezes dos Santos [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Luiz Fernando de Freitas Moraes [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)], Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andreia Pereira Rodrigues, Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqte Elizangela Rodrigues Sobrinho, Rqte Geraldo José Ribeiro Paes, Rqte Heitor de Azevedo Vieira, Rqte Luiz Fernando de Freitas Moraes, Rqte Marcio Menezes dos Santos, Rqte Marcos Inácio de Almeida, Rqte Paulo Carvalho de Oliveira, Rqte Paulo Cesar da Conceição Oliveira, Rqte Toni Marcelo Rabello Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255, o qual retificou o erro material contido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0030800-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CINTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 565 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VALENTIN DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VALENTIN DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE AMORIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1129. \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson da Silva Nunes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Halisson da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araujo de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-58.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Hora [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Lote 1 do Conjunto Vilage de Sao Conrado [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Hora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Martins Pinheiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Martins Pinheiro, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Fontoura Ferreira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: Jose Carlos Tavares [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: Humberto Vieira Felipe [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Techgas Empreendimentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MENDES LOPES (S), Réu: GILBERTO ASSIS KELSO FARIA DA COSTA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techgas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação. \r\n\r\nProcesso: 0024600-85.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BRASIL EUROPA LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA BRASIL EUROPA LTDA, Aut MARCELO ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trocalor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1165152"
                            ],
                            "1165153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-87.2009.5.01.0004 - Monito\r\n\r\nRqte: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Alberto Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0094600-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Correa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Sucessora de Bravo Logística e Distribuição Ltda.) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atemilson Bispo dos Santos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Metropolitan Rio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atemilson Bispo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY MARQUES LOUREDO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY MARQUES LOUREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaci Freitas [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaci Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-04.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES DE MELLO [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MORAES DE MELLO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE SOUSA SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM OCEANICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Roma I [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Roma I\r\n\r\nComprovar o parcelamento dos débitos previdenciários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-86.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV DE HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Bezerra da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Réu Arti Plasticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-29.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150000-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE GONCALVES GARRAZ [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE GONCALVES GARRAZ, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas da Silva [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas da Silva, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Olive [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Atletico Clube, Aut Wagner de Medeiros Olive\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 286 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147500-46.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0115400-96.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MORAIS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0113300-47.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SANTANA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SANTANA, Réu COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0136600-23.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vanessa Ferreira Vieira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 43, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS OUVERNEY [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS OUVERNEY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PARDELINHA DIAS [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO SA [Adv. Pedro Luciano de Lemos Franco (OAB: RJ 79310 - D)], Réu: PARQUE TEMATICO LTDA [Adv. Pedro Luciano de Lemos Franco (OAB: RJ 79310 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Luciano de Lemos Franco (OAB: RJ 79310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PARDELINHA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.121/122. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza da Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza da Silva dos Santos , Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alencar [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda. - Compulsive, Réu: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda. - Compulsive\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Alencar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0177800-54.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA\r\n\r\nApresentar o contrato de nonorários advocatícios firmado com a autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Felix [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: April Aurora Benford Pernambuco (Espolio de) A/C Fernando Benford Pernambuco [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Felix, Réu April Aurora Benford Pernambuco (Espolio de) A/C Fernando Benford Pernambuco\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 127 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277 \r\n\r\nProcesso: 0158000-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Chagas de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Chagas de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ROCHA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, \r\n\r\nProcesso: 0174900-40.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO CELLEGHIN [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: ALFREDO MAURELL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO CURI [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: NEY DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST.DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXT) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST.DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXT), Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-27.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Esteves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Pelacani Batista [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Esteves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fagner Alves de Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Luis Fagner Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo Souza do Carmo [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Polo Souza do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 86/112, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-17.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GADELHA DE LIMA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLANE WENDELLA DA SILVA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLANE WENDELLA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163900-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRIATO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIRIATO DA SILVA, Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 238 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147400-81.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rosa de Paula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cassio Rosa de Paula\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 162 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se em penhora como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172200-18.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE DUTRA MACENA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE NAPOLEAO LESSA [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE NAPOLEAO LESSA\r\n\r\nO advogado deverá tomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guilherme Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Guilherme Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão informar se ainda têm interesse no julgamento ao AI pendente. \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut NOELI ESTEVES CONSTANTINO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 424 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-79.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON BARBOSA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HORACIO DA FONSECA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE HORACIO DA FONSECA, Aut NEWTON BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182-verso. \r\n\r\nProcesso: 0103900-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pereira Filho [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Total Alimentos S.A., Réu: Dirceu Rodrigues da Silva Junior, Réu: Renato Custódio da Silva, Réu: Erica Aparecida da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Pereira Filho, Réu Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 10/08/2011, às 11:00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Iguatemy [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo ETC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva Iguatemy\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0119100-75.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nascimento Correa [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbital SP Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Mendonça [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança , Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Adriano Varanda [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA (S), Réu: DJALMA LINS E SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Adriano Varanda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREIRE WANDERLEY [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FREIRE WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0174400-27.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 260 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzilene Coêlho Maranhão [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzilene Coêlho Maranhão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Andrade dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Jonas Andrade dos Santos , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0146600-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junqueira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Francisco [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda., Réu: Discil Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discil Distribuidora de Cigarros Ltda., Réu Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda., Aut Jorge Lopes Francisco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I e V, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 158/160 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET - EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Gerard Gilbert Aimé Leclerc, Réu: Sérgio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0114400-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCISCO XAVIER SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCISCO XAVIER SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 1074/1077. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar Souza da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judimar Souza da Silva, Réu Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PAULA SALLES [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PAULA SALLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 384 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Pacheco Giarolla [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Pacheco Giarolla\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do extrato bancário que comprove o atraso no depósito da terceira parcela do acordo de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho e Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60 \r\n\r\nProcesso: 0093100-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Lopes da Motta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Otoniel Lopes da Motta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 283 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Belocap Produtos Capilares - Loreal de Paris [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belocap Produtos Capilares - Loreal de Paris, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rafael de Almeida dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142 dos autos, incusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Jesus Pinto [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena de Jesus Pinto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 96 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da exe cução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Passos Lazaro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Passos Lazaro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Seateck Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0176700-79.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA PAULINA DA SILVA SOUZA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: GEDALVA SOUZA DA SILVA, Aut: IRMA BAPTISTA TORRES, Aut: MARIA DE JESUS NEVES NOGUEIRA, Aut: MARIA MIGUEL DE ARAUJO FARIAS, Aut: MARLY AUGUSTA PEREIRA, Aut: PAULO FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ODETTE BRANCO MACHADO\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA PAULINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0132700-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pimenta Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.1993.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA [Adv. Celita Oliveira Sousa (OAB: DF 3174 - D)]\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1165153"
                            ],
                            "1165154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253300-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MARTINEZ MONTANDON [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut WILLIAN MARTINEZ MONTANDON\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar impugnação à sentença interposto pelo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALMEIDA DO AMARAL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: WINIFRED JOY BOWMER [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut VERA LUCIA ALMEIDA DO AMARAL, Aut WINIFRED JOY BOWMER\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 726 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-28.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S.A. INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0199500-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALONSO ROCHA DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINSPECT SUPERV VIST INSPEC SOC CIVIL LTDA [Adv. Adelia Cecilia Nunes Metello (OAB: RJ 123478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALONSO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-51.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO FRANCISCO DO ROSARIO [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO FRANCISCO DO ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MORAES GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: EDUARDA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CLAUDIO VIEIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ZILDA BRANDAO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA ROCHA, Aut EDUARDA DOS SANTOS BASTOS, Aut ROSEMARY MORAES GUEDES, Réu SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL, Aut ZILDA BRANDAO MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-29.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALVES SOBRAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut GENIVAL ALVES SOBRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-31.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUZZO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUZZO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323. \r\n\r\nId: 1165154"
                            ],
                            "1165150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0119600-15.2004.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BENTO DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Christensen,STANDARD COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Christensen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.796,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-23.2005.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Valeria Castro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Roberto Hastenreiter Bastos ,Bazar e Papelaria Cometa Ltda.,Laudelina Hastenreiter\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Hastenreiter Bastos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.184,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laudelina Hastenreiter,Bazar e Papelaria Cometa Ltda.,Laudelina Hastenreiter\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudelina Hastenreiter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.184,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-42.1986.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALVINA LOURENCA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NATALIO NEJSMAN (S),LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA,JOÃO BATISTA LEITE (S),ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S),JOHN BLACKBURN HOYLE\r\n\r\nPelo presente fica citado NATALIO NEJSMAN (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.803,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S),LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA,JOÃO BATISTA LEITE (S),ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S),JOHN BLACKBURN HOYLE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.803,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOHN BLACKBURN HOYLE,LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA,JOÃO BATISTA LEITE (S),ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S),JOHN BLACKBURN HOYLE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOHN BLACKBURN HOYLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.803,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA LEITE (S),LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA,JOÃO BATISTA LEITE (S),ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S),JOHN BLACKBURN HOYLE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA LEITE (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.803,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165150"
                            ],
                            "1165151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0170600-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOÃO BESSA BEIRÃO (S), ZILDA JOSÉ LOPES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 58 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Francisco\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda., Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda., Discil Distribuidora de Cigarros Ltda., FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA, FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I e V, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 158/160 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santana Nunes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-74.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ARRUDA LUIZ\r\n\r\nRéu: AS BASE TECNOLOGIA E INFORMATICA S C LTDA, ANA PAULA ARROXELAS, FELIPE CUIABANO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA ARROXELAS, FELIPE CUIABANO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 406/409 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178500-93.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEBALDI XAVIER\r\n\r\nRéu: TRILHOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA, WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, CHRISTINA BATALHA GUIMARÃES, PATRICIA MITTON BATALHA, EWERTON RODRIGUES BATALHA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTINA BATALHA GUIMARÃES, EWERTON RODRIGUES BATALHA, PATRICIA MITTON BATALHA, TRILHOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA, WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027800-27.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Martins \r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Honório Pereira de Carvalho (S), Eliane Casimiro Bezerra (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra (S), Honório Pereira de Carvalho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-81.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rosa de Paula\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 162 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se em penhora como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COM LTDA, C & A MODAS LTDA, Francisco Freitas (S), Sueli das Graças (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Freitas (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Figueira Neto \r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa \r\n\r\nPelo presente fica m Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar da Silva\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (S), MONICA DA FONSECA MEIRELLES (S), REGINA MARQUES TRINDADE (S), YAÇANÃ REGINA SENRA DE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Nadruz Queiroz de Souza\r\n\r\nRéu: Hotel Distribution Network Ltda., Rooms. Com, INC n/p Charles A. dos SAntos (S), Marco Dias dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Dias dos Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, GL EVENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 163/169 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165151"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-67.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Padilha Mecanica e Comercio Ltda. [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Padilha Mecanica e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Duarte da Silva Santos [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Duarte da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: CTH - Companiha Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH - Companiha Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves do Nascimento [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Tavares Barbosa Pinheiro [Adv. João Carlos Gomes Barbalho (OAB: RJ 155713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves do Nascimento , Réu Monica Tavares Barbosa Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.44 verso, sendo a autora com prazo de 10 dias para emendar a inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Carvalho de Jesus [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda., Aut Hudson Carvalho de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. O autor deverá informar quanto ao cumprimento do acordo, valendo o silêncio como adimplido. \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2007.5.01.0005 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcello Augusto Diniz Cerqueira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Nacional dos Fiscais de Abastecimento e Preco - ANFAP, Rqdo: Nilsa Rocha da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcello Augusto Diniz Cerqueira\r\n\r\nRetirar os autod, em definitivo, tendo em vista o cumprimento da notificação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0072700-29.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara de Oliveira Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Farinha Pura Ltda., Aut Tamara de Oliveira Silva\r\n\r\nVista as partes do ofício de fls.53/55, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verani Malafaia Mendes Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Verani Malafaia Mendes Souza\r\n\r\nO reclamante e 2ª reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 08 dias. As reclamadas para contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Honorato da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Donato [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-73.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jose Castro Tavares de Pinho [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Express Ltda., Réu: Condominio Associacao Colina dos Ficus, Réu: LM Express Ltda. n/p sócio Luiz Maurício Gonçalves, Réu: LM Express Ltda. n/p sócio Jorge Willian Oilveira Dantas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Castro Tavares de Pinho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 132 verso/133, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, para suprir a omissão apontada e julgar parcialmente procedente o pedido do item \"h\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA JUSTINO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA JUSTINO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 65 dos autos. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-65.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Blair Neves dos Santos [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Servicos de Apoio Funcional Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fremar Servicos de Apoio Funcional Ltda.\r\n\r\nO Substabelecente para regularizar sua representação nos autos uma vez que não há procuração em seu nome (Dr. Rodrigo Manoel Martinho de Toledo Menezes) \r\n\r\nProcesso: 0000527-02.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Karla Vilaça dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058400-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Taroco Amaro Júnior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1173453"
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                            "1173454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique de Freitas Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique de Freitas Castro \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0096000-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Campos dos Santos [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limp e Conserv Ltda., Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: JOSE DA CONCEICAO MARCELO ARAUJO, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Campos dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sergio Moraes Cardoso [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nCumpra a ré o que lhe foi determinado no mandado, em 48 horas, sob pena de arcar com a cirurgia. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Arruda Veloso [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas 2006 GNV Del Gás, Réu: Compacto GNV Inst. de Gás Natural Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Arruda Veloso\r\n\r\nA autora para fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOBO TORRES BITTENCOURT DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LOBO TORRES BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Garcia da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Roberta Garcia da Silva , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEm relação ao recurso da 2ª reclamada, uma vez que não veio com a comprovação do depósito recursal, nego seguimento, por deserto. A recuperação judicial não tem os privilégios da falência, equiparando-se à liquidação extrajudicial, conforme Súmula 86 do TST. Quanto aos demais recursos aos recorridos para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-35.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Tranportadora Estrada Azul [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Fernandes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.58: \"Nada a deferir quanto a dispensa das custas ante o teor da decisão de fls. 46. Defiro o desentranhamento dos documentos à exceção da procuração, mediante certidão nos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina do Nascimento Calvet [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina do Nascimento Calvet \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2011, às 13:00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor pela própria Secretaria. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Martelo Gorgal [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Martelo Gorgal, Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 366, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166900-14.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBAL GOMES CAMACHO [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO VILMAR, Réu: MARCOS VILMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMIX QUIMICA LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-27.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BORGES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do IR e da previdência Social, informados no mandado expedido, referente aos cálculos de fls. 203, uma vez que o valor depositado refere-se ao líquido devido ao autor, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis para satisfação de seu crédito, vez que o bloqueio on line tem se mostrado insatisfatório. \r\n\r\nProcesso: 0001084-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Sousa da Cunha [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: CES S.A. Call Center Especializado em Saúde [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Pré Fature Consultoria e Faturamento Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda., Réu CES S.A. Call Center Especializado em Saúde, Réu Pré Fature Consultoria e Faturamento Ltda., Aut Soraia Sousa da Cunha\r\n\r\nCiência da sentença de fls.83 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARIA AMANCIO [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH PIRES SANTANA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH PIRES SANTANA\r\n\r\nO patrono para vir com o comprovante de ciência da renúncia, em 10 dias, na forma do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Curaçau Blue Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Regina Aurora Marques Silva (OAB: RJ 135633 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssika Victória Koessler \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Curaçau Blue Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE ALMEIDA MUSSUMECI [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VALMIR PINTO DE CASTRO [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE ALMEIDA MUSSUMECI\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Martins [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ewaldo Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.517,59, correspondente a 532.500,68 IDTRs, referente ao crédito remanescente do autor, atualizado até 31/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kuo Ming Te [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kuo Ming Te\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1173454"
                            ],
                            "1173455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-88.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaydson dos Santos Carvalho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos, Aut Glaydson dos Santos Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197: \"Indefiro, porquanto o reclamante laborava nesta cidade, não havendo fundamento para a oitiva das testemunhas em São Paulo ou Minas Gerais. \r\n\r\nProcesso: 0080100-60.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 39, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica Mary Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032400-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Santos do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JC 3 EDITORA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª ré, devendo fornecer o endereço correto e atual, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antonio Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda. - Prosenge Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: GE Energy Oil e Gas Nuovo Pignore SPA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Energy Oil e Gas Nuovo Pignore SPA, Réu Milton dos Santos e Cia. Ltda. - Prosenge Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001386-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faculdade Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane Rodrigues Profiro Pedrosa (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faculdade Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0672/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000972-54.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Freitas Loureiro [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0679/2011, disponível no Banco do Brasil S.A., agência 2234, situada na Av. Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Pereira [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 260, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sucena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sucena\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1173455"
                            ],
                            "1173452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIRIA KOLSKY PEREIRA\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA., CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA - CNPJ: 10.390.133/0001-75\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. à revelia da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de 400,00 pela 1ª ré, 2% da condenação que fixada en R$ 20.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173452"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-58.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-30.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir da Silva Possenti [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A, Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Silva Possenti , Réu Protege S.A, Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGENICE VARGAS SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Réu: REGINA CELI DE SOUZA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGENICE VARGAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayeux Logistics Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayeux Logistics Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0035100-78.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Lima de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Lima de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0056400-62.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVENILDA EVARISTO DA COSTA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El-Khouri e Dalva Nacif El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENILDA EVARISTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 157/160, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-90.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX PEREIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 406/407, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0054800-40.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES SANTIAGO PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Comercial Serviços Empresariais Ltda N/P sócia Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Albuquerque [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marumby [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marumby , Aut José Tavares de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE PASSOS DA SILVA MELLO [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE PASSOS DA SILVA MELLO, Réu MAYER SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0178900-43.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA GOMES BARBOSA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA GOMES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Colonna de Miranda [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Jóia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Israel Faustino Filho [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Colonna de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Ferreira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Indústria Comércio Representação Bebidas Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Reis Ferreira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 26, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1172847"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168136": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0048000-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.341/345, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio Pereira do Nasicmento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Lécio Pereira do Nasicmento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.150 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Vieira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Marques de Sao VIcente [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Posto Marques de Sao VIcente\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.397. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, Réu: NILSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA SANTANA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Vasconcelos Cruz [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claudia Silva de Oliveira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Vasconcelos Cruz \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 39/45 e 46/53. \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Conceição Braz [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Conceição Braz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0018700-39.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ururai Fernandes de Freitas [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Serviços Técnicos Ltda., Aut Ururai Fernandes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.114, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE MARQUES BEZERRA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE MARQUES BEZERRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar nos autos o nº de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles dos Santos , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Assis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Assis\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.88, em 05 dis. \r\n\r\nProcesso: 0000898-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Paixão Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Paixão Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Pereira dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas (Em Recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-39.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: MAURICIO SINGER, socio de M. Optical Produtos Oticos e Importados LTDA, Réu: SOLANGE FEIGA SINGER socia de M Optical Produtos E Importados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS, Réu M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0084800-25.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzenir dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Telefonia Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Suzenir dos Santos, Réu Tim Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ribeiro [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0033500-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Bonfim dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Rafael Borne Garbin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Borne Garbin\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-42.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AKEMI TORII [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: SORRIA ASSISTENCIA ODONT LTDA, A/C MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: SORRIA ASSIST.ODONT.LTDA A/C ANA PAULA LOPES COZENDIR PEREIRA, Réu: Sr. MARCELO SHETTINI DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AKEMI TORII\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0001332-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Araujo Pessoa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.53/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Caetano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Caetano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre impugnação de fls. 1411/1420, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha , Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 330 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, Réu: RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Monteiro de Queiroz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0196100-55.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE JANDIRA DE SOUZA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: BMM AUDIO VIDEO E LASER LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: MILTON DE BARROS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMM AUDIO VIDEO E LASER LTDA, Aut ELISABETE JANDIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 245 e 247. \r\n\r\nProcesso: 0164800-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GETULIO DE SANTANA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: ANGELINA SANTORI DIOTAIUTI, SOCIA DE TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: DIOTAIUTI VICENZO, SOCIO DE TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: DONATO ROSSI, socio de TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: GIUSEPPA ROSSI, A/C TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: GRACIANO ROSSI, socio DE TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: MARIA TERESA EMILIA DIOTAIUTI SOCIA DE TRANSPORTADORA RODI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GETULIO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguida Francisca de Mello de Barros [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Maguida Francisca de Mello de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, SOCIA DE COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-56.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS AGUIAR CAETANO [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESEM COOPERATIVA SERV TEC EMPRESARIAIS, Réu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: LEILA LEMOS MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS AGUIAR CAETANO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Simone Zimmer [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Réu: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ), Réu Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks, Réu FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Marla Simone Zimmer, Réu Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Heraldo Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Heraldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 73/81. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Santana Oliveira [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Y Machado Rios [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Santana Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-12.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 396, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Souza Guimarães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hilario de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hilario de Souza\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Figueiredo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concreto [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Figueiredo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.211 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Lobo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Heko Empreendimentos Participações e Eventos [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: JHK Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Heko Imobiliária Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Mats Jan Olav Hagglund [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Lobo\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-60.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Skala Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA DE ALENTEJO, N/P SÍNDICO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.296/308, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Aparecida de Rocha Miranda Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva, Réu Posto de Abastecimento Aparecida de Rocha Miranda Ltda, Réu Serventia Cooperativa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Abreu Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar Ltda, Réu: Arnon Flint [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Graciela Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LIMA BARREIROS [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: CELSO GUIMARÃES, Réu: LUIZ BERGMANN MARABUTO, Réu: PATROCINIA DAS GRAÇAS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LIMA BARREIROS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA GAIBA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Bruno Florencio de Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA GAIBA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara nº 1490/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Marinho [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Calazança [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Calazança \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.167 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE COBRANCAS LTDA [Adv. William de Faria Machado (OAB: RJ 81763 - D)], Réu: GILBERTO BATISTA DINIZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALKER DE FARIA MACHADO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VIRGILIO EUSTAQUIO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o endereço atual do sócio Virgílio Eustáquio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0099300-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Bittencourt [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Portenas Lanchonete Ltda. [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Portenas Lanchonete Ltda., Aut Denise de Souza Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 84 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bomeny Maia\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE GUIMARAES STIEBLER [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JOANINHA, Réu: VANILCE SEIXAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE GUIMARAES STIEBLER\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-34.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues de Barros [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues de Barros\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Alves Guilherme [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: BENEDITO CIOFFI JUNIOR, Réu: BENIZE CIOFFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Alves Guilherme\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1168136"
                            ],
                            "1168130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0019300-36.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: RACHEL DE FATIMA FRANCA MARQUES\r\n\r\nExecutado: ADILSON ANTONIO CORREA,ATACAL COMERCIAL LTDA,KLINTEX ALIMENTOS LTDA,OLDAIR ANTONIO CORREA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON ANTONIO CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.680,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168130"
                            ],
                            "1168132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0094900-39.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA, MAURICIO SINGER, socio de M. Optical Produtos Oticos e Importados LTDA, SOLANGE FEIGA SINGER socia de M Optical Produtos E Importados LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO SINGER, socio de M. Optical Produtos Oticos e Importados LTDA, SOLANGE FEIGA SINGER socia de M Optical Produtos E Importados LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.154. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168132"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barboza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Barboza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a 1a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, proceda-se ao bloqueio on-line, podendo ser alvejada a devedora subsidiária na 2a tentativa, para garantia do juízo, eis que esta assume a mesma posição do sócio da empresa principal insolvente. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Thimoteo [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Thimoteo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Angelica Lopes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Angelica Lopes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, podendo parcelar em 3 vezes, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias e as demais em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-97.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA BARINO [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMACOR SERV MEDICOS EXAMES COMPLEMENTARES LTDA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMACOR SERV MEDICOS EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\nCiencia de fl. 183, devendo diligenciar diretamente junto à PGF, no sentido de requerer o parcelamento do débito previdenciário, comprovando o deferimento nos autos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FIGUEIREDO FARIA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Carla Geane Antunes Bilhao (OAB: PR 25903 - D)], Réu: LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FIGUEIREDO FARIA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. NICACIO HOTEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 48 horas. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Costa de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fl. 508, devendo, caso pretenda a liberação do gravame, proceder ao depósito da diferença da execução, devidamente atualizada. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Silva do Carmo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço para a expedição de mandado, conforme requerido, pena de prosseguimento. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-62.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: T.V.A.ENGENHARIA LTDA.A/C SOCIO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Réu: RAIMUNDO DE MENDONCA LEITE, Réu: WILSON DONIZETEE LEITAO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE CASTRO, Réu T.V.A.ENGENHARIA LTDA.A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras: 380/2011-BB (Carlos Augusto de Castro), 382/2011-BB (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma) e 383/2011-BB (TVA Engenharia Ltda). 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto de Oliveira\r\n\r\nCiencia da resposta do oficio para que apresente meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-84.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE DEUS BARBOSA [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: ANA CRISTINA DE SIQUEIRA TELES [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SIQUEIRA TELES, Aut CELIA DE DEUS BARBOSA\r\n\r\nInformar ao juízo o andamento do AI remetido ao STF. Prazo: 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-98.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Castro de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeba Frutos do Mar Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeba Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-70.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS PRAZERES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Benigno Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Humberto Benigno Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa de Malta Campos [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIN DU LAPIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa de Malta Campos , Réu PAIN DU LAPIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0197700-71.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA NICARAGUA LTDA, Réu: ANDREA DE FATIMA RIBEIRO CABO, Réu: LENIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demócratico Martins Ribeiro Filho [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nCiencia de fl. 413, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Campos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barreto Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-36.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barboza de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kilograma 881 Ltda.. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Kilograma 881 Ltda..\r\n\r\nComprovar em 48 horas o depósito do valor da diferença devida, com juros de 1% a.m. e correção monetária a partir de 29/06/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assmar Ganz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 241, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Correa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francisco Monteiro dos Santos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Valdir Francisco Monteiro dos Santos\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-18.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO PERES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CC ALTA VILA NOVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CLAUDIA AUTA VITA NOVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC ALTA VILA NOVA TRANSPORTES LTDA, Réu CLAUDIA AUTA VITA NOVA\r\n\r\nCiencia do bloqueio total, conforme fl. 170. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Trajano Martins [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar, Réu Condominio Geral Norte Shopping, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Transporte Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl. 577, em 15 dias sucessivos, permeados por 5. . \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVALDO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: MRV BRAZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVALDO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 79, bem como fornecer maios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cormack Junior\r\n\r\nVista de fl. 722. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123100-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Santos da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Santos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam do Carmo Correa Guimarães [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Estevam do Carmo Correa Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2002.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAITA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nCgto: HERALDO JOSE DOS SANTOS GOMES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HERALDO JOSE DOS SANTOS GOMES, Cgte TAITA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCiencia de fl. 93, devendo o autor requerer o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alonso Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alonso Machado \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000330-35.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pessoa de Souto [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pessoa de Souto\r\n\r\nCiencia de fl. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-16.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCAO E SERVICOS LTDA, Réu: BRAZ CABRAL COUTINHO/SOCIO 2 RDA., Réu: EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS, Réu: CARMELA MARIA MONACO SILVA COUTINHO, Réu: NISSIN COHEN - SOCIO RDA., Réu: PAULO SERGIO DE SOUZA SILVA, Réu: RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias, conforme fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, para que informe se ainda existe alguma pendência. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Júnior da Paixão Parente [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Júnior da Paixão Parente\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Portella Moreira [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Portella Moreira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira Pinheiro [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A., Aut Vilson Pereira Pinheiro \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Ozório [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda., Aut Luciano Ribeiro Ozório \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, devendo a ré esclarecer se ainda pretende a a certidão requerida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO\r\n\r\nCiencia de fl. 244, devendo o autor fornecer os dados concretos das empresas conveniadas que detenha créditos da rá para viabilizar a penhora de crédito em mãos de terceiros. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180800-18.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: OTONIEL BASTOS CERQUEIRA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO, Réu: Flavio Antonio Cabral, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Aut EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut OTONIEL BASTOS CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alvarez Dias [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-71.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J. Paulo Ltda., Aut Rafael da Silva Costa \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0293600-24.1977.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO DE SA VILLELA PEDRAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ADILSON S DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ALZENIRA N DOS SANTOS, Aut: ELIZABETH MARIA LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ELCIR DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARIA HELENA S CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARLENE Q VILELA\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO DE SA VILLELA PEDRAS\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fl. 718, devendo o patrono diligenciar diretamente junto a seus constituintes (autores Alzenira, Adilson e Marlene), informando nos autos o nº do CPF, a fim de se evitar a prática de atos desnecessários . Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128200-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Azevedo Rodrigues Marques [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Azevedo Rodrigues Marques \r\n\r\nVista de fl. 58. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Russi Kersting\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - EPP [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar em 48 horas o depósito da diferença devida com juros de 1% a.m. e correção monetária a partir de 29/06/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-21.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE ARANTES GUERRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DEIZE ARANTES GUERRA\r\n\r\nManifestarem-se as partes em 10 dias sobre se há ainda alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Machado Lessa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano Machado Lessa\r\n\r\nCiencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-22.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DODD LEONARDO E OUTROS [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: ADELINO MARQUES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: DANIEL JOSE SILI [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: JOY S. DA CONCEICAO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: JORGE CALIL [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: GEORGINAF.MORAES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ERNESTO NASCIMENTO [Adv. Paulo Antonio Rocha Ouricuri (OAB: RJ 13990 - D)], Aut: IVANILDE A. SOARES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: LINDOMAR COELHO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: MARIA A. MONTEIRO VILLAR [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: MARIA A.M.MARTINS [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CAMILO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: MARCIA S.DE ANDRADE [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: NYLZA DE A.COSTA TAVARES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: RENE SA DE FIGEUIREDO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: WERTER S.COSTA E TELES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO MARQUES, Aut ERNESTO NASCIMENTO\r\n\r\nProceder à autenticação das peças juntadas para a expedição de precatório, bem como informar o CPF do patrono que receberá os honorários. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2006.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta do Nascimento Moreira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberta do Nascimento Moreira\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas de Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda., Aut Luiz Antonio Freitas de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CESAR CORREA COELHO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LUMAR DA ILHA COM MOVEIS LTDA [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CESAR CORREA COELHO\r\n\r\nAo autor para ter vista das respostas da SRF, vez que tais documentos amparam-se por sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nVista da resposta da SRF na Secretaria desta Vara Trabalhista, eis que trata-se de sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira Soares [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: Tecco- Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ- Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut João Batista Oliveira Soares , Réu Klabin Segall S.A., Réu RJZ- Engenharia Ltda, Réu Tecco- Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nAutor e réus: contra-arrazoar ambos os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219600-13.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE AGRICOLA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENDE AGRICOLA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senibaldo Rangel da Rocha [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Carlos S.A.\r\n\r\nCiencia do bloqueio total (fl. 165). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-89.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GD DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nAo autor para ter vista da resposta dos ofícios da SRF, vez que amparam-se por sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Gomes [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, conforme planilha da PGF/INSS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Agro Pecuaria Santa Fe Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes Rodrigues\r\n\r\nCiencia de fl. 196, devendo apresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nCiencia de fl. 500, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença apontada pela contadoria em 48 horas, observando os termos de fl. 500. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento de Andrade [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nascimento de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROTEC SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: GEORGES CAMPBELL SAINT LAURENT, Réu: CAMFOUR TELEINFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMAVERA LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA JOSE DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos, devendo o autor fornecer meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086600-48.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ANTONIO DA ROCHA CONCEICAO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiencia do bloqueio, conforme fl. 392. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000777-57.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Liber Echeverria Marzan , Réu Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais, na forma do despacho de fls. , em 10 dias permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Braga [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Braga \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Teixeira Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: COOPGESTAO Cooperat. de Serv. de Apoio a Gestao do Segmento Saude Ltda [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda., Aut Renata da Silva Teixeira Borges\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora (27/07/2011 às 14:30 hs) designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nId: 1158021"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-22.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Côto de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Côto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lucia de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Monique dos Santos Passos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-55.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WALQUER SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: LR EXPRESS PINTURAS E REPAROS LTDA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUER SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0048500-55.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Cavalcanti de Pinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Cavalcanti de Pinho\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freures Mouzinho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Maria Socorro Farias de Sousa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Teresa Farias de Sousa, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Maria Socorro Farias de Sousa, Aut José Freures Mouzinho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-53.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paulo Gomes [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao Cabeleireiros Ltda. - Beach s Salon - Coiffeur [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)], Réu: Angela Pereira Lamego, Réu: Carmen Lucia Gomes de Oliveira, Réu: Cristina Ribeiro Gomes de Matos, Réu: Flavia Ribeiro da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paulo Gomes\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira de Sant Anna [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-62.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Sa Vasconcellos Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Sa Vasconcellos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 265. Vista ao autor , em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GODINHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GODINHO, Réu VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Gomes [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Paixao [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Reaprersetnar as cópias relativas aos pagamentos da cota previdenciária e imposto de renda , pois aquelas apresentadas estão ilegíveis. \r\n\r\nProcesso: 0053300-82.2006.5.01.0010 - Exibic\r\n\r\nSpte: Arlete Ferreira da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nSpdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Arlete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 162. Defiro vista dos autos ao autor , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-65.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA MATEUS REIS [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MATEUS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 141. Vista ao autor da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0101700-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Domingos Lins [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-26.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Faria [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Assis Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 60. Deferido o desentranhamento dos documentos . \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ [Adv. Rosangela Barbosa Pereira (OAB: RJ 74087 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 71... quem efetuou o depósit orecursal foi a re. logo não será liberado para o reclamante..... \r\n\r\nProcesso: 0030100-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S.A (nova denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL D LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL D LIMPEZA URBANA, Aut Jorge Wilson de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1- Vista ao autor , pelo prazo de 20 d ias.; 2- Após, dê-se vista a segunda ré., pelo mesmo prazo . \r\n\r\nProcesso: 0291000-90.1978.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SERGIO BORGES RIBEIRO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SERGIO BORGES RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Sena Góes [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Sena Góes , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 167. Defiro , devendo o pagamento da 1ª parcela a ser comprovado em 10 dias, , contados da publicação \r\n\r\nProcesso: 0052600-38.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Grangeiro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promoções e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Grangeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 269. \" mantenho os honorários em R$ 2.500,00. Defiro o parcelamento dos honorários em 10 parcelas igais sucessivas de R$ 250,00, devendo o pagamento da 1ª parcela se comprovado em 10 dias, contados da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0104500-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Thurler Rondon de Souza [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Thurler Rondon de Souza\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Araujo [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda., Réu: Jose David Pires, Réu: Jose Rodrigues da Rocha, Réu: Artur de Araujo Rocha, Réu: Joaquim Fernando Alves Pereira, Réu: Manuel Patinho , Réu: Alcindo da silva Esteves, Réu: Jose Edson Pereira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio de Araujo\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nascimento Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-24.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Cezário Lucas da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lucius [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cezário Lucas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Tenho por corretos os cálculoa apresetnados às fls 144....Ressalto que a sentença apresenta erro material no tópico relativo aos honorários , embora tenha feito constar ..... \r\n\r\nProcesso: 0005700-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mello Campos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Barreto Soares de Medeiros [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Barreto Soares de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1172593"
                            ],
                            "1172594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001350-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Constantino Faceiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Constantino Faceiro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos constantes da inicial foram julgados improcedente, relativamente a segunda ré. Procedentes os pedidos constantes da inicial , condenando a primeira reclamada , solidariamente .Custas de R$ 220,00, pela primeira ré , calculadas sobre o valor de R$ .11.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0125000-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Nascimento dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Nascimento dos Santos, Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 308,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 15.400,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0121000-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Martins de Melo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Martins de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juares Dias Vermelho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Juares Dias Vermelho\r\n\r\nTomar ciência de que fo julgado extinto o processo sem resolução do m érito, nos termos do art 269,IV, do CPC, relativamente aos pedidos formulados nas alíneas B, B1, B2; julgo improcedente a pretensão restante, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Emda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Emda, Aut Luiz Claudio da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000248-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Tenorio de Souza [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Tenorio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabio Martins Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0141000-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelino Monteiro de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Jocelino Monteiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 280,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 14.490,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus do Nascimento [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26. pelo embargante . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Hugo Ramidan Ribas Soares [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS, Egte Hugo Ramidan Ribas Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro Calderin [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Ronaldo Leandro Calderin\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00 , pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0118700-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Alcantara Jorge [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorme Brinca Comercio de Roupas e Acessorios Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Alcantara Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV, do CPC Custas de R$ 374,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.700,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda., Aut Maria Tereza Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.500,00 .atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0146000-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Raposo Ribeiro Filho [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Raposo Ribeiro Filho , Réu Navele Empreendimentos e Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 274,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ .18.700,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1172594"
                            ],
                            "1172595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena de Jesus Fernandes [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2010.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmilson dos Santos Oliveira [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmilson dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Primus [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Primus, Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-92.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maia Ricardo [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confeccao de Roupas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota Carioca Confeccao de Roupas Ltda., Aut Jaqueline Maia Ricardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. Intimem-se as partes para apresetnação de quesitos e a ré , inclusive , para fornecer as peças necessárias a sua formação .\" \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cavalcanti dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cavalcanti dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira de Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vieira de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" por integralmente satistfeito o crédito exequendo, bem como cumprida a obrigação de fazer . Nada a prover. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MATHEUS FLORENTINO (Espólio de) [Adv. Joao M Caldas Elias Rabha (OAB: RJ 20370 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO MATHEUS FLORENTINO (Espólio de), Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 393. Vista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Junior [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 269. \" Fixo os honorários periciais em R$ 1.800,00. Fica a ré intimada ao depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sérgio da Silva Pinheiro\r\n\r\nAo autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Faria de Sa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Primus Banco de Investimento S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Faria de Sa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Hortência da Silva, Réu: Lúcio Andrade da Silva, Réu: Elias Chagas Amorim, Réu: Fundação Oswaldo Cruz a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-73.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luis da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Alves de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1172595"
                            ],
                            "1172596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Pereira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Correa Machado [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 424,25 pela reclamante dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018000-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira de Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vieira de Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Luz Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 246,86 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.343,19 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julia Tatiana Martins Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Silva Martins [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Laisa da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência d decisão de fls 328. 1-Homologo os cálculods de fls 325/328, no montante de R$ 18.254,66...; 2- Julgo extinta a execução nos termos do art 794, I, CPC. 3- Expeçam-se alvarás ao autor , a União federal e à reclamada pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0272100-05.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ BRITTO RODRIGUES (SUCESSORA DE MARCOS ALBERTO RODRIGUES) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: ALBERTO VIRGILIO DIAS [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ BRITTO RODRIGUES (SUCESSORA DE MARCOS ALBERTO RODRIGUES), Réu COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás a Receita Federal , ao autor e à reclamada pelo saldo remanescente, inclusive pelo depósito de fls 87. \r\n\r\nId: 1172596"
                            ],
                            "1172597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-08.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Goncalves Eira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Goncalves Eira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-19.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. (Sucessora de Novapress Produtos de Plástico Ltda.), Réu: Antonio Wu Chen, Réu: Viviane Xu Ma, Réu: Jorge Liuiz Almeida dos Santos, Réu: Edna Lima Santos, Réu: Antonio Verlin Pereira, Réu: Alberto Spiegel, Réu: Lela Spiegel, Réu: Iete Spiegel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 257/258 \r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-72.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE ALBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garibaldi Mandarino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2009.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariana Garibaldi Mandarino \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Alvaro Barroso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emir Alvaro Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 216. \" Defiro a realização de prova pericial requerida pelo autor . Nomeio o Dr. Guilherme Eduardo Seabra ....Ficam as partes intimadas a apresentar quesitos e assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-52.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL CARDOSO SANT ANNA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .' Convolo em penhora os depósitos recursais .\" \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Itaiquara Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME, Réu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME a/c Maria de Fátima Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME a/c Maria de Fátima Rodrigues Pereira\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bruno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 146 \" apresentação de quesitos para a CPI PRAZO DE 10 DIAS. .... \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Santos Silva [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Moraes Almeida, Réu: Diana Lúcia Moraes de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267,i, do CPC .Custas de R$ 440,00 calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fersura [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fersura \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, III, do CPC . Custas de R$ 320,00 calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Rodrigues de Macedo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOCIO, Réu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA.A/C socio, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Tadeu Claudino da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Tadeu Claudino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 40. \" Dispenso o autor do pagamento das custas. Defiro o desentranhamento dos documentos à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Dias Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES NETO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 146. Forneceer peças necessárias a formação da precatória e apresentação de quesitos , prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1172597"
                            ],
                            "1172598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-93.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-22.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Targino [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Targino \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES , Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 881/883 \r\n\r\nProcesso: 0135600-29.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LANGONE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JORGE LANGONE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 690. Vista às partes dos esclarecimentos do perito , em 20 dias, sucessivos , permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luiza da Silva Lopes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Raquel Luiza da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, prazo de 20 d ias.\r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Domingos da Silva Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Domingos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85. \" Fornecer cópias da inicial para remessa às rés , em 72 horas , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0264700-03.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neri da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neri da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Manoel Inácio Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Defan Consultoria Organizacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Manoel Inácio Pereira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Caliano Patricio [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Caliano Patricio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho Pinto [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Alexandre de Souza Erconval [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Erconval, Aut Daniel Coelho Pinto\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro da Cruz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira de Souza [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-12.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA CHAVES CORADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Larceda [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Agenciamento Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protect Agenciamento Ltda. ME, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Araujo de Carvalho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadam S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Araujo de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-42.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caieiro de Sá [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Pincel Tintas Ltda. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caieiro de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 59. \"Considerando que a ré comprovou que efetuou os depósitos ds parcelas do acordo de forma antecipada, revogo a deterrminação de fls 52. Dê-se ciência ao autor ....\" \r\n\r\nProcesso: 0274400-37.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTIM NAZARETH FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ari Provenzano de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-98.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 188. \" Intime-se o reclamante a manifestar-se sobre o recebimento de reajuste a partir de julho de 2006.\" \r\n\r\nProcesso: 0182000-52.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA SOUZA DE MOURA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Joni Mauricio Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SOUZA DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nivaldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nivaldo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1172598"
                            ],
                            "1172586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Andrea Granzotto Vidal \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Chocolate , Antônio Augusto Mathias Teixeira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio Augusto Mathias Teixeira , Companhia de Comércio Shopping Trade - Chocolate , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., ENESA ENGENHARIA S/A, CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, SOMEL ENGENHARIA LTDA., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172586"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000415-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Roque Brejeiro\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, Embrapak Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172587"
                            ],
                            "1172589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Saddy\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 420,00, pela ré, cal culadas sobre o valor de R$ 21.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172589"
                            ],
                            "1172590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Capinam da Silva \r\n\r\nRéu: America 3G Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m America 3G Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro Calderin\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor atribuído a causa .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente relativamente aos pedidos relativamente a primeira reclamada . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-67.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natalina Gonçalves\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172590"
                            ],
                            "1172591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Cláudia Hortência da Silva, Lúcio Andrade da Silva, Elias Chagas Amorim, Fundação Oswaldo Cruz a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Hortência da Silva, Elias Chagas Amorim, Lúcio Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172591"
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                            "1172592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prevention Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prevention Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo , fica o executado intimado , para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172592"
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                            "1172588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:06, e 2ª leilão para o dia 27/09/2011, as 13:06 h , no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10 o andar , Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063900-51.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO SANTOS DA SILVA Adv.: Francisco Batista Sandes OAB.: RJ 38293 D\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A DOUTORA ELIANE ZAHAR, MM. Juíza Titular na 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 356, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Itapirú, nº 1305, antigo 385 e outrora nº 141, na freguesia do Espírito Santo, e o terreno que mede: 6,50m de frente, seguindo um corredor até a extensão de 28,96m, onde se alarga para a direita de quem nela entra, lado esquerdo do imóvel para mais 46,34m, seguindo desse ponto até a linha dos fundos em 3 lances, medindo o 1º 55,00m, e segundo achando 1,55m e o terceiro 26,90m pela linha lateral esquerda de quem entra; pelo lado direito do imóvel mede 89,00m tendo de largura na linha dos fundos 54,00m, confrontando a direita com o prédio n. 1295, a esquerda com os prédios nrs. 1323, 1337, 1343, 1351 e 1357 e com a Avenida n. 1363, e, nos fundos com a encosta do morro. Escritura lavrada em 25/09/79 no 8º Ofício 1477 ás fls. 66, Inscrito no FRE sob o n. 301492 C;L. 7400, conforme certidão do 7º Oficio do RGI, matricula n. 12128-2-U, ficha 17919, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 356. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELIANE ZAHAR, MM. Juíza Titular na 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itapirú, 1305, antigo 385, e outrora 141, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:05, e 2º leilão par ao dia 27/09/2011 , as 13:05 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gomes de Oliveira Adv.: Oswaldo Luiz Rosalba Silva OAB.: RJ 82175 D\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda. Adv.: Vitor Joppert Gomes da Silva OAB.: RJ 150381 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno industrial, com duas portas, Metalmac, série 50, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Vicente de Carvalho, 909, Carioca Shopping, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172588"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-86.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIANE SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINEU MEIRELLES JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 197 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.313/315 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas do empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU.\r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado de Oliveira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 148/152 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172338"
                            ],
                            "1172339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-50.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Borges de Amorim [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Borges de Amorim , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 98/100 .\r\n\r\nProcesso: 0000574-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lopes de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lopes de Abreu, Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 216/221 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Rocha Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonardo Cesar Rocha Neves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.446/450, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0163600-08.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damiao Pinto [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 220 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Bezerra Filho, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 169 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Macedo Campos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme despacho de fl. 842, última parte .\r\n\r\nProcesso: 0000555-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Andrade [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Fabio Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 128/131 .\r\n\r\nProcesso: 0001011-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy da Costa Pecanha [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000361-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Vovô Pietro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete da Silva, Réu Restaurante e Pizzaria Vovô Pietro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 74/78 .\r\n\r\nProcesso: 0000219-42.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Guardiana de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 35, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Rocha Cosme, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 706/708, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido . A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto da fraude .\r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nmanifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA., Aut Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.313/315 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas do empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000217-72.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletricidade Guaiba Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletricidade Guaiba Ltda., Aut Leandro da Conceição Barbosa\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 96 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183500-02.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A, Aut EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fl. 580 .\r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Lisboa Matias [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon , Aut Fábio José Lisboa Matias \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 223 em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 711/712 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-40.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOD E FLS 249 EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000516-49.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aparecida Silva do Prado [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aparecida Silva do Prado , Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 90/93 .\r\n\r\nProcesso: 0000550-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Márcio dos Santos Peclat [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio dos Santos Peclat, Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 130/133 .\r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Muniz Gomes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Beibidas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Muniz Gomes \r\n\r\nVir com os comprovantes da evolução salarial da parte autora, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira Cardoso [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Ferreira Cardoso, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/170, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido . A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto da fraude .\r\n\r\nProcesso: 0009100-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Allao Sena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Allao Sena, Réu JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.215/216 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas do empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-21.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians José Ferreira [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0000433-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Gomes [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Araújo Ribeiro , Aut Paula Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.344/345 .\r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WAGNER CAMELO DIOGO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BELA VISTA LTDA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WAGNER CAMELO DIOGO\r\n\r\nContestar embargos à execução interposto pela parte ré às fls. 143/144. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nComprovar a totalidade da cota previdenciária informada à fl. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Furtado de Oliveira , Réu Net \r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 148/152 .\r\n\r\nProcesso: 0000546-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Alves [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Alves \r\n\r\nJuntar aos autos os contra-cheques da parte autora necessários para que seja feita a liquidação da sentença, conforme decisão de fl. 48, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Benigno Nunes [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Benigno Nunes\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 514/515, tomar ciência da efetivação do depósito de valor devido pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAIS MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VAGNER MORAIS MACHADO\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito às fls. 560/561 .\r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramos de Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ramos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COSTA LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COSTA LEAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 222 .\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilia de Castro Pereira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucilia de Castro Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-64.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON RODRIGUES CUNHA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001432-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Francisco das Chagas e Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 383/386 .\r\n\r\nProcesso: 0084100-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA HORA DOS SANTOS [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nCumprir a ré o despacho de fl. 719, quanto ao depósito, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001162-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Ribeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Ribeiro , Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 292/294. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-05.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CAETES SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BEZERRA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a pesquisa junto ao sistema INFOJUD não ter logrado êxito, conforme certidão de fl. 381, indicar novos meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-50.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA COSTA DE OLIVEIRA, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD\r\n\r\nTer vistas e manifestar-se sobre fl. 402 .\r\n\r\nId: 1172339"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à Ré pelo prazo de dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimeri da Paz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimeri da Paz Nunes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pinto da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LACERDA DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS REUNIDAS DE REPARO NAVAIS S.A. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LACERDA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir por ora, eis que o Juízo não se encontra garantido. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Abreu Duriez [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Abreu Duriez \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL JOSE DE LIMA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nInformar a categoria que atuava o autor, conforme solicitado pela FERJ e quais competições, cujas súmulas são necessárias, conforme ofício da CBF. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA CABRAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-49.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sergio Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS GOMES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-28.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTHO VALLIM DE OLIVEIRA NETO [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTHO VALLIM DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Mello [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, nos termos do despacho de fls. 88/89. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-41.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE CASTRO SILVA [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Maria Beatriz Silva de Carvalho\r\n\r\nCaso as partes pretendam a realização de acordo, deverão comparecer em dia e horário de pauta para homologação da conciliação. No mais, a autora deverá apresentar os cáculos nos temos da promoção de f. 204, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-94.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Altino Nogueira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: AMESC Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC Associação Médica Espirita Cristã \r\n\r\nDevolvo o prazo conforme requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136701-48.1998.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARGARETH RIBEIRO CONDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A, Exte MARGARETH RIBEIRO CONDE\r\n\r\nÀs partes para vista dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valle [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: GVM3 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Maison Pate Administracao de Franquias [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVM3 Comercio de Alimentos Ltda., Réu Maison Pate Administracao de Franquias\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0084400-17.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASEMIRO DUCOFF [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASEMIRO DUCOFF\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudia Machado Ribeiro \r\n\r\nÀs partes para vista do ofício da CEF, apresentação de razões finais, em forma de memoriais, em 15 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0226800-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenheira Ltda. \r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido pela primeira ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-87.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Teodoro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Teodoro da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em dez dias sucessivos. Permeio: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-25.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra Gulminetti [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Peçanha Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandra Gulminetti \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Bezerra\r\n\r\nAtender o comando de fl. 363, devendo informar nos autos sua data de nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0015800-65.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecanica ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Sueli Marques dos Santos [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Chagas Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Chagas Souza\r\n\r\nApresentar contrarrações, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Morais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Morais\r\n\r\nAo autor para manifestações sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000556-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza (Espólio de) [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza (Espólio de), Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para vista do ofício de FGTS, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: RJ 94239 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, n/p sócia HELENA ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos apresentados pelo autor às fls. 99/102. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, eis que a petição de fl. 112 foi juntada desacompanhada de referidos cálculos, conforme certidão de fl. 112-verso. Pena: arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165200-71.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO\r\n\r\nDiante da decisão liminar do STJ às dls. 277/280, mantenho suspensa a presente execução. Prestar informações acerca da recuperação judicial e do conflito de competência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Paula Almeida [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSO COMERCIO DE LATARIAS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Paula Almeida, Réu SOSO COMERCIO DE LATARIAS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da designação de perícia contábil. A ré deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FRANCISCO GUIMARAES REGO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FRANCISCO GUIMARAES REGO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-66.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE TAVARES DE MIRANDA [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E MOURA REFORMA LTDA, Réu: EDUARDO DA SILVA MOURA, Réu: IRANY MONTES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE TAVARES DE MIRANDA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016300-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA 370 [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indciando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus Silva \r\n\r\nPrestar informações atualizados acerca do processo que tramita contra a ré junto à 2ª Vara Cível de Bangu, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jardim Novo Ltda.\r\n\r\nVir com depósito de honorários periciais (R$ 1.420,00), no prazo de dez dias, sob pena de execução, observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000159-66.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Louza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araujo Engenharia , Réu Missão Construções e Comércio Ltda., Aut Osmar Louza Soares\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURUPI JOSE DE ANDRADE [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE CAMARGO SISTEMAS E ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURUPI JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077100-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Tourinho [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrusso Assistência 24h\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Tourinho\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-62.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Lima [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Tijuaçu, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-56.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Baptista [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Baptista\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Pinto Portela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS \r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda dos Reis Cavalieri [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-58.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loucao [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condominio Residecial Garden Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Loucao\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestars-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Galvao [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sarmento Couto [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio JGS [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio JGS, Aut Cristiane Sarmento Couto\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio on line. Às partes pra fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NETO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA, Rcdo CI TIBANK N A\r\n\r\nImpugnar os cálculos nos moldes do despacho de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ , Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do cumprimento do mandado de penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-48.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nImpugnar nos termos do despacho de fl. 264. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Maurício Soares [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: Massa Falida de Imbra S.A., Réu: GRUPO ARBEIT INVESTIMENTO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto Maurício Soares\r\n\r\nApresentar três cópias do aditamento, para serem enviadas às rés. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz \r\n\r\nVenha o autor com cópia das 05 últimas declarações do imposto de renda, as quais serão devidamente acauteladas na Secretaria da Vara, resguardando-se sigilo necessário, a fim de comprovar a alegada falta de condições para arcar com os honorários periciais, nem mesmo de forma parcelada. \r\n\r\nId: 1169287"
                            ],
                            "1169284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0011500-65.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivirgens da Purificacao Moura\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Fernandes Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Fernandes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-11.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MIHAY FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.527,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-68.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA,Rui Manoel dos Santos Alves,Eduardo Domingues Ornelas Quintella\r\n\r\nPelo presente fica citado RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.616,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-68.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA,Rui Manoel dos Santos Alves,Eduardo Domingues Ornelas Quintella\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOMINGUES ORNELAS QUINTELLA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.616,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-80.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ELAINE CARDOZO SILVA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WALDIR PINTO DE OLIVEIRA,PADARIA PARQUE BOA ESPERANCA LTDA,BENEDITA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR PINTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENEDITA PINTO DE OLIVEIRA,PADARIA PARQUE BOA ESPERANCA LTDA,BENEDITA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITA PINTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-88.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Alves de Franca\r\n\r\nExecutado: Back Light Comercio e Propaganda Ltda.ME,Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Back Light Comercio e Propaganda Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.577,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-50.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Souza de Assis Goncalves\r\n\r\nExecutado: Edila Maria Nobre Lopes,Seille Confeccoes Ltda. ME,Alvarino Marinho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edila Maria Nobre Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.898,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvarino Marinho Lopes,Seille Confeccoes Ltda. ME,Alvarino Marinho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvarino Marinho Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.898,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179000-60.1986.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Brigitte Anna Holck,MOTORTEC IND. AERONAUTICA SA,ROBERTO MARINO SAVAGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado Brigitte Anna Holck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.786,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190200-49.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELY RICARDO\r\n\r\nExecutado: PAULO TITO DE ARAÚJO,NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA,RUBENS GREGÓRIO DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS GREGÓRIO DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-48.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Exodo Sul Park Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Amstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-48.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Exodo Sul Park Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Amstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AMSTRONG SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169284"
                            ],
                            "1169285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correia Manoel \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brisa Erminda Ignacio de Araújo\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DSITRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169285"
                            ],
                            "1169286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Silva Franco\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cone Rio Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTES EM PARTE. C. R$ 120,00, pela reclamada. V. R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0015300-92.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal (389/391) em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Cruz\r\n\r\nRéu: Coopetiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, nos termos do despacho de fls. 259/260. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169286"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-06.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA\r\n\r\nNos termos do artigo 879 da CLT, apresente o reclamante sua conta de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA RANGEL GONCALVES [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA RANGEL GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001221-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antônio Fernandes Santos [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Garden Com. e Serv. de Plantas Ltda. , Réu: Le Parc Residencial Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antônio Fernandes Santos \r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar, em 10 dias, o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-05.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaiza Amancio da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Card Administradora e Promotora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaiza Amancio da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, devendo neste caso juntar aos autos o contrato social da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000299-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliman Bezerra Guimarães [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Chopperia Recreio 8000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 5 do acordo de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Alcantara [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Pim Pet Distribuidora de Produtos para Animais Domésticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Alcantara\r\n\r\nIntimação do patrono da parte autora para informar seu constituinte sobre a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0091100-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Motta Souza Moreira [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Credito Mutuo Servidores Municipais Prefeitura Cidade RJ [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Sudeste Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Motta Souza Moreira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Santana de Meneses [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service, Réu: Wendell Rodrigues, Réu: Jussara Emília Ferreira Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santana de Meneses\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT, devendo ainda, o autor, indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000432-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Braz Ventura [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO , Réu: União Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Braz Ventura\r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar, em 10 dias, o endereço correto da 2ª reclamada e ou seus sócios, devendo neste caso juntar aos autos o contrato social da mesma, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Justino da Silva \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe, em dez dias, o correto endereço da ré, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianni Barbirato Alvim Vieira [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Tour Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Tour Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 5 e 6 do acordo de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0072200-73.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATOSO DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Ione de Castro Pimentel Alvim (OAB: RJ 63128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0112500-77.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 352.495,48, valor equivalente a 30.445.045,77 TR's, que o valor depositado à fl. 597 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, bem como dos cálculos do imposto de renda apurado. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mozart da Gama e Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mozart da Gama e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-83.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Araujo Baptista [Adv. Paulo Antonio de Freitas Lobo (OAB: RJ 79566 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada, pelo prazo de 10 dias, ressaltando que, no caso de impugnação, a ré deverá observar os mesmos critérios de fl. 391, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduíno Guedes de Lira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para contra-razões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000741-88.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Aquino [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperguard Cooperativa Mista de Trabalhadores e Profissionais da Área de Vigia Guardadores e Zeladores de Patrimônios Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços \r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 3 e 4 do termo de acordo de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001209-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar, em 10 dias, o endereço correto da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000370-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ribeiro de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Atrium Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ribeiro de Souza \r\n\r\nIntime-se o advogado do autor para que informe seu constituinte sobre a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000411-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia Diniz [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Charles Henry \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia Diniz \r\n\r\nIntimação do patrono da parte autora para informar seu constituinte sobre a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0013200-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Servidores da Justica - UNISERVI [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Servidores da Justica - UNISERVI\r\n\r\nVistas à ré, conforme fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0074500-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria Com. Produtos Quimicos Farmacêuticos S.A. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rocha Barbosa\r\n\r\nNada a deferir, eis que a liquidação do julgado deverá ser procedida pelo autor. Aguarde-se por 30 dias, findos os quais, se in albis, serão os autos remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut WALDYR ALVES ESTEVES\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080000-11.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Cristina da Conceicao [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Cristina da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Ceg Cia Estadual de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Cia Estadual de Gás\r\n\r\nCumprir o item 5 do termo de acordo de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0081100-06.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntimação da devedora para manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-21.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes de Documentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes de Oliveira \r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar, em 10 dias, o endereço correto da reclamada e ou seus sócios, devendo neste caso juntar aos autos o contrato social da ré, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000554-46.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nIntimação do patrono da parte autora para informar seu constituinte sobre a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Duque [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo Duque \r\n\r\nIntimação do patrono do autor para que informe seu constituinte sobre a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0071000-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Chrispim [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0123300-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison d Argent [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maison d Argent\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-51.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RODA VIVA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA RODA VIVA LTDA\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pinheiro [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Indústria e Comércio de Papeis e Artigos Gráficos Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moeda Indústria e Comércio de Papeis e Artigos Gráficos Ltda. \r\n\r\nNotificação da reclamada para comprovação do item 7 do termo de acordo de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Magalhães de Carvalho Jesus [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre em Forma Academia Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre em Forma Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Lima [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nCiência às rés para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iglesias Lojo [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com depósito da primeira parcela, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Nunes dos Santos [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Nunes dos Santos\r\n\r\nIntimação do patrono da parte autora para informar seu constituinte sobre a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA LEAL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA LEAL\r\n\r\nPara ciência da decisão que acolheu parcialmente os Embargos à Execução opostos pela ré, devendo o autor apresentar nova planilha com os cálculos a partir de julho/98 e observando a nova determinação para apuração do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GEVEGIER COELHO [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GEVEGIER COELHO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que que rejeitou os Embargos à Execução interpostos por PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. \r\n\r\nProcesso: 0119300-77.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Ricardo da Silva Stumpf [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: Felipe Werner Brandao [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: Juliana Werner Brandao [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Ricardo da Silva Stumpf\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0098500-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Silveira Manso [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Assist e Orient aos Moradores do Bairro Chuveirinho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Silveira Manso\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.920,51 valor equivalente a 810.526,33 TR's, relativo ao crédito principal do autor, acrescido do valor de R$ 128,49 referente a multa devida pela 2ª ré, conforme decisão de fl. 120. sendo a 1ª ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-26.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CROYDONMAQ INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: TAMA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROYDONMAQ INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilcenir de Almeida\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 12.049,03, valor equivalente a 984.430,85 TR's; da convolação em penhora do depósito recursal, suficiente para cobrir o valor ora homologado; devendo, ainda, manifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda ora apurado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Farias Ximenes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Square da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Farias Ximenes\r\n\r\nManifeste-se a exequente acerca da devolução dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0040700-03.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Juvenal [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odondológico da Policlínica Cop Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Juvenal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria de Obras [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVistas à ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-07.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA DEZERTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCO AURELIO DA COSTA DEZERTO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 801,15, valor equivalente a 65.455,62 TR's; da convolação em penhora do depósito recursal, o qual é suficiente para cobrir o valor ora homogado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Souto Maior Peduto [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, pelo prazo de 10 dias, sendo que, na hipótese de impugnação, deverá observar os critérios elencados à fl. 149, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-13.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Hipolito Taracin Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas arbitradas à fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON DA SILVA MACHADO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSHIP SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSHIP SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos previdenciários que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000634-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Thereza Palmares dos Santos [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Thereza Palmares dos Santos \r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Bruno Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajaú Country Club\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do termo de acordo de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0057200-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cristiano Silva dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Stret Boy Transporte de Documentos Ltda. ME, Réu: Drogaria Fox Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cristiano Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0000414-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Conceição [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Hangers Serviços de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Conceição\r\n\r\nIntimação do patrono da parte autora para informar seu constituinte sobre a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0079000-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de Oliveira Almeida [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marley Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria de Oliveira Almeida \r\n\r\nNotificação do reclamante para se maniefstar acerca da devovolução de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0005000-83.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA SIMOES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL NUS CALCADOS E MODAS LTDA, Réu: SAMUEL MAX SOLEWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA SIMOES\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000391-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Ferreira de Azevedo [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Ferreira de Azevedo \r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar, em 10 dias, o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo de Oliveira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilo de Oliveira \r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar, em 10 dias, o endereço correto da 1ª reclamada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0072900-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Maria de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nPara cumprir o item 5 do acordo de fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0068000-91.1996.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nCgto: EDINILSON INACIO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-13.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID COSTA DE AZEVEDO [Adv. Marcos Tayah (OAB: RJ 15184 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJURES LTDA [Adv. Carlos Alberto Guimaraes Sao Paulo (OAB: RJ 49884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADJURES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO PORTELA SERRA DE CASTRO [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, dendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Dionizio [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Dionizio\r\n\r\nIntimação do patrono da parte autora para informar seu constituinte sobre a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0080100-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 4 do termo de acordo de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000357-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Oliveira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Oliveira da Silva\r\n\r\nIntimação do patrono da parte autora para informar seu constituinte sobre a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Ja neiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 177/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mascarenhas [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Gomes Mascarenhas \r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar, em 10 dias, o endereço correto da reclamada e ou seus sócios, devendo neste caso juntar aos autos o contrato social da ré, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120200-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Cruz [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: PST Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Nelson Antonio da Silva Junior, Réu: Kitty King \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira Cruz\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonca de Oliveira [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO NAZARENO DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL PREVI BB [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nId: 1166536"
                            ],
                            "1166537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-80.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE FIALHO DE MELLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A\r\n\r\nNotificação da reclamada para pagamento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Cavalcanti [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 4 do termo de acordo de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EXPEDITO RODRIGUES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPR BRAS DE SERVS PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EXPEDITO RODRIGUES\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony BMG Music Entertainment Ltda., Aut Waldir Queiroz de Lima\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ANDRADE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARCIELI DE AZEVEDO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL CANADA COM. DE OTICA LTDA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Réu: MARCO ANDRE LOURENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARCIELI DE AZEVEDO\r\n\r\nIntimação do exequente para manifestar-se nos autos acerca das certidões dos mandados e da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0160100-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gloria da Silva [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gloria da Silva\r\n\r\nIntimação do autor para manifestar-se nos autos acerca da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0161900-26.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nIntime-se a reclamante a maniefstar-se nos autos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Olivio de Santana [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Jorge Menendes, Réu: Jorge Eduardo de Abreu Menendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Olivio de Santana\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0174000-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nIntimação da reclamada a vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0199900-32.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAMARA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO E PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAMARA\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0151800-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Fidelis [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Anna Lucia Pinheiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Joana d Arc Souza Rosario do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Pinheiro da Silva, Aut Joana d Arc Souza Rosario do Nascimento, Aut Marisa da Silva Fidelis\r\n\r\nManifestem-se os exequentes acerca da certidão da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Rangel [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. A/C Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S/A A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada, Réu: Massa Falida de Editora VIC A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Coutinho [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0177300-46.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANNE LEITE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: José de Freitas de Azevedo , Réu: José Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANNE LEITE DA SILVA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT, devendo o autor, ainda, indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177300-61.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARNEIRO DE CAMPO JUNIOR [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONST. ASSESSORIA E PALNEJAMENTO LTDA [Adv. Cid Bianchi (OAB: SP 86783 - D)], Réu: Marly Tomoko Yonaha Honda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPLAN CONST. ASSESSORIA E PALNEJAMENTO LTDA, Réu Marly Tomoko Yonaha Honda, Aut RUBENS CARNEIRO DE CAMPO JUNIOR\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.629,51, valor equivalente a 623.346,86 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução, observados os termos do despacho de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0128900-59.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L A RIO ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES NETO\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0159800-59.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FERREIRA FILHO [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQ ORDEM TERC NOSSA SRA MONTE CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FERREIRA FILHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a manifestar-se em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA OLIVEIRA PRIETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC MIDIA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)], Réu: Maria Alice Muccini de Almeida, Réu: João Almeida de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA OLIVEIRA PRIETO\r\n\r\nIntime-se a autora a manifestar-se nso autos acerca da referida devolução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0156100-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Landes de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Landes de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0195800-68.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA\r\n\r\nAo exequente para ciência do despacho de fl. 214, bem como para que indique outros meios de prosseguir com a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159600-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flor da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flor da Silva\r\n\r\nIntimação do autor para manifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO SODRE [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPORACAO EMPR COM LTDA NP SOC.ADEMIR JOSE MANZATO [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO SODRE\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca da certidão da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Paixão Farias [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nIntimação da ré para comprovar o item 5 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0260500-29.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EINSTEIN DA SILVA TORRES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ANRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN ANRO Real S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-36.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIDENOR DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIMAQ LOCACOES LTDA [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIDENOR DA SILVA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT, bem como para o reclamante indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131000-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves da Rocha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndefiro, ante a devolução da carga ter sido anterior ao início do prazo do réu. \r\n\r\nId: 1166537"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosa Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nazaré Braz\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C AGU - PROCURADORIA REGIONL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0144800-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ponciano\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166544"
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                            "1172952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001095-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santiago de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172952"
                            ],
                            "1173091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0127600-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Paula de Carvalho\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173091"
                            ],
                            "1166545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000806-83.2010.5.01.0017 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: On Line Cursos Livres\r\n\r\nPelo presente fica m On Line Cursos Livres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/09/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Santana \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Santana de Meneses\r\n\r\nRéu: MPM Service, Wendell Rodrigues, Jussara Emília Ferreira Guerra Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Emília Ferreira Guerra Rodrigues, Wendell Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177300-46.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANNE LEITE DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA., FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA., José de Freitas de Azevedo , José Pereira Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m José Pereira Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Vieira da Costa\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 18/08/2011, às 11:00h para anotação da data da extinção do contrato de trabalho na CTPS do autor, ficando, desde já, autorizada a Secretaria desta Vara a proceder à respectiva anotação em caso de omissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166545"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Irenio de Oliveira Gomes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fundacao Itaubanco\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados em 10 dias preclusivos, DEVENDO NO MESMO PRAZO, A FIM DE EVITAR EXECUÇÕES SUCESSIVAS, COMPROVAR QUE TAL OBRIGAÇÃO (PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA) PASSOU A INTEGRAR OS RECIBOS DE PAGAMENTO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000277-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Cooper Almeida [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothenberg Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rothenberg Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES INOCENCIO [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: RUSSEL WILD COFFIN [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUSSEL WILD COFFIN\r\n\r\nManifestar-se, expressamente, acerca do pedido de fl. 440/441. \r\n\r\nProcesso: 0000211-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rodrigues Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza\r\n\r\nEsclarecer o vinculo existente entre o Sr. José Arnaldo de Souza Lima e a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033300-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Rei das Carnes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor, uma vez que ainda não está comprovada a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pontes da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Emporio Stock Center Ltda., Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pontes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce Marcia Azevedo Galheiro [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce Marcia Azevedo Galheiro\r\n\r\nTer vista do oficio de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000182-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Lindolfo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo legal. Sendo nesta oportunidade devolvido o prazo rcursal á 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Christino da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Renj Servicos de Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: Condominio Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Arquitetonico Downtown\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT, Réu UNIBANCO S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000229-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Severino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviço Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Bandeira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Bandeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Atayde Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Davi Atayde Vieira\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Só Tati Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 169 , no importe de R$ 14.082,05. \r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda., Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000135-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Anjos Brito Miranda [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 47,29 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Francisco Barbosa Lemos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Maria Tereza Souza dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Vinicius da Silva Santiago [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eloi Francisco Barbosa Lemos, Aut Maria Tereza Souza dos Santos, Aut Vinicius da Silva Santiago\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0035400-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA GONCALVES FERREIRA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MACIEL BONATES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: DICE ENGLISH COURSE E TRAVELS LTDA [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICE ENGLISH COURSE E TRAVELS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 518, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0004700-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 594/595 , no importe de R$ 35.936,54. \r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), Réu: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Jose da Rocha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0022200-22.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira Mariano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira Mariano\r\n\r\nFalar sobre os Embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000386-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição Sodré de Ornellas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Conceição Sodré de Ornellas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000141-64.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Cerqueira [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0023200-62.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DA CHAGA SOARES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA CHAGA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Penha Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. Salgadinho Comercio de Lanches Ltda. ME, Réu: Jose Roberto Almeida dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Penha Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Leandro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fergus Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Leandro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 374/375, no importe de R$ 46.627,77. \r\n\r\nProcesso: 0028200-48.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MENDES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MENDES\r\n\r\nComparecer á secretaria desta vara para retirar documentos, bem como tirar as fotocópias que julgar necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE JESUS DE SALES DAMASCENO [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nFalar sobre os cálculos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Monteiro dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Monteiro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Technology Servico de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0017500-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bianchi Berger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bianchi Berger\r\n\r\nApresentar manifestações aos Embargos de Declaração apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0022100-33.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis do Nascimento Guimaraes [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Light Comercio e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis do Nascimento Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0038500-74.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI MALTONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSSINI MALTONI\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Antonio Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Edmar Antonio Miranda\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda. N/P sócio VLADIMIR DANTAS PEIXOTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda. N/P sócio VLADIMIR DANTAS PEIXOTO\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes de Sousa , Réu Lanches Poli Tell Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0010900-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS UVANIR LTDA. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)], Réu: Braulino Gaspar Marques, Réu: Devanir de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do e-mail de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michele de Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014600-08.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Nunes da Silva (Espólio de) , Cgto: Luis Cláudio Stelmann dos Santos Jr., Cgto: JOSE RENATO MELLO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000378-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000088-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nogueira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 110,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-07.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Macionila Bernado de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresarias Ltda., Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Macionila Bernado de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040100-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pacheco Aranda [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda., Réu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda n/p de Márcia Demenciano Costa, Réu: Jose Antonio Costa, Réu: Darcy Guimaraes Demenciano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pacheco Aranda\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que manteve a determinação de fl. 437. Vir o réu com os depósitos dos honorários periciais. Prazo de 10dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHM VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA BOHM VILLAS BOAS\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-33.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS COSMO DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL CARGAS LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS COSMO DOS SANTOS, Réu MERIDIONAL CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Declaração, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0014400-35.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Fernandes Lauriano [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associacao Moderna de Ensino [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Fernandes Lauriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000280-16.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciney dos Santos [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227 que manteve a homologação dos honorários periciais, deferindo o parcelamento em 4 parcelas, conforme o requerido. Vir com o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0039000-38.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLANDIO RODRIGUES CHAVES [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: L EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Renata Carvalho do Barreiro (OAB: RJ 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o parcelamento do débito previdenciário em quantas vezes entender necessário. Venha com o pagamento da 1 ª parcela em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício. Diligenciar o autor. Vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Valim [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig - Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig - Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nProceder o recolhimento em guia GPS dos novos valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0034200-54.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamerica Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, sob pena de que sejam convolados em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nId: 1172401"
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                            "1172400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0032500-04.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivaldo Camelo da Silva \r\n\r\nExecutado: Polispray Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Polispray Impermeabilização Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.909,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-75.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergências Médicas Ltda.,Rand Emergências Médicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Assistance Emergências Médicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.105,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021500-85.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE APARECIDA DOS SANTOS CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Jorge Adão Cardoso Filho,HANNA S STUDIUS SALAO DE BELEZA LTDA ME,Ana Maria Araújo Silva Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Adão Cardoso Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.795,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Araújo Silva Cardoso,HANNA S STUDIUS SALAO DE BELEZA LTDA ME,Ana Maria Araújo Silva Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Araújo Silva Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.795,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000227-98.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Eliane Harumi Sasaki \r\n\r\nExecutado: Trend Tecnologia Educacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Trend Tecnologia Educacional Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.980,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000184-64.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Penha Almeida da Fraga\r\n\r\nExecutado: JACKS TRABACH GOMES,Point da Sardinha do Gramacho Ltda ME,NATHALIA RANGEL GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado JACKS TRABACH GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.098,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATHALIA RANGEL GOMES ,Point da Sardinha do Gramacho Ltda ME,NATHALIA RANGEL GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado NATHALIA RANGEL GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.098,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000174-20.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Marcio Juliano Barbosa\r\n\r\nExecutado: GR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GR S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.154,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-45.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.619,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172400"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-70.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MESQUITA GOMES [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Aut: CLAUDIO MESQUITA GOMES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MESQUITA GOMES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, expedição do alvará e cumprimento das determinações de fls. 204, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,*%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0079100-63.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS LOUZADA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO MARTINS LOUZADA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás e dodespacho de fls. 752 ,assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Paulo Paes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Maria de Fátima Paulo Paes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001172-16.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo de Souza Perpetuo Júnior [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edivaldo de Souza Perpetuo Júnior , Cgte Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Barbosa\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-84.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACH KAC [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE NASCIMENTO MARQUES [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição e ciência do alvará, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Barbosa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Jacarepagua Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Centro Medico PJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PARANHOS SAPIENZA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PARANHOS SAPIENZA, Réu TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-18.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Silva [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Lima Silva , Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Quintela Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Quintela Gomes, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-18.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Avila de Carvalho Alves [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Podium de Turismo e Eventos Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Avila de Carvalho Alves, Réu Nova Podium de Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clesse de Freitas Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clesse de Freitas Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Faria de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Brito [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere de Brito\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano da Cruz Correia de Sousa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Semp Toshiba Informática Ltda. [Adv. Marcelo Mattos Trapnell (OAB: SP 149733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-21.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Olimpia Gouveia Ferreira [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bruno Burinetti Pontes [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Olimpia Gouveia Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial conforme o Provimento 08/2007 da Corregedoria deste Tribunal,. em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000853-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Leonardo Barbosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do RIo de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do RIo de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-16.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Pereira de Araújo [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Educação e Assistência de Realengo\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Justino [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Justino , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para ciênciado não recebimento do recurso da reclamada, e esta, ainda, contrarrazoar o recurso do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência do laudo pericial, bem como de que o valor de R$ 2.500,00 referentes à complementação de honorários deverá ser incluído na homologação dos cálculos. Prazo: 10 dias permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luana Dias da Silva, Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1163786"
                            ],
                            "1163785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Figueredo\r\n\r\nRéu: Comarca - Comercio e Industria de Calcados para Senhoras - Ltda., Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 103, devendo efetuar o pagamento de R$ 9.114,87, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MESQUITA GOMES, CLAUDIO MESQUITA GOMES \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, expedição do alvará e cumprimento das determinações de fls. 204, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,*%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163785"
                            ]
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                            "1165236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Martins [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar cópia da petição extraviada em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-24.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo do Nascimento Bezerra [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo do Nascimento Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0080900-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carneiro de Lima [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Aut: David Edson Carneiro de Lima [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Fernandez Silk Screen [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Fernandez Silk Screen\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ventura de Moura [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ventura de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28, que extinguiu o processo com julgamento do mérito, podendo obter o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-25.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU COSTA TAVARES [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-56.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rosano de Moraes Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transporte 2000 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnel Transporte 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Miranda Rosa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri-M Participacoes e Investimentos Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supri-M Participacoes e Investimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0087400-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Manhaes [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrel Eletronica Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrel Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-35.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID EXTRAJUD A/C PROCURAD [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID EXTRAJUD A/C PROCURAD\r\n\r\nTomar ciência de que os valores do depósito recursal foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GLAUCIMERE AMARO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GLAUCIMERE AMARO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-68.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Petróleo Brasileioro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-83.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO MACIEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLAUDIO MOREIRA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Borges Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: João Ariston Pessoa de Araújo , Réu: João Ariston Pessoa de Araújo Filho , Réu: Joaquim Irineu de Araújo Neto , Réu: Karina Adeodato de Araújo , Réu: Márcia Adeodato de Araújo , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Borges Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-57.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Marcia Moreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Henrique de Resende [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique de Resende, Aut Rogeria Marcia Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0083400-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Botelho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-20.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Beatriz Araujo de Oliveira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Beatriz Araujo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0082700-40.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição de Souza [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Rozenda da Fonseca de Pontes [Adv. Marcus Velhote de Oliveira (OAB: RJ 103857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Aguiar Pereira [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Aguiar Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000803-82.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fortes de Lima [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fortes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0075000-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.165, assim como do despacho de fls.164 \r\n\r\nId: 1165236"
                            ],
                            "1165258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virgino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olirio Severo Zilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virgino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago da Cruz [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Facil Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Facil Tubos e Conexões Ltda., Aut José Luiz Santiago da Cruz\r\n\r\nVista às partes por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO JOSÉ LIMA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nIndicar meios para a citação válida do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista ao Reclamado por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1165258"
                            ],
                            "1165647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José dos Anjos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José dos Anjos \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 1500,00 \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOUZADA DRUMOND FREUCHES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JAYR COSENDEY FRAUCHES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ZENALDA PEREIRA FRANCHES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JAYR COSENDEY FRAUCHES, Aut SOLANGE LOUZADA DRUMOND FREUCHES, Aut ZENALDA PEREIRA FRANCHES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA DE FARIA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut EDUARDO ALMEIDA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 506/508, fixando o quantum debeatur em R$ 239.012,77 correspondentes a idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000835-87.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DEMOISELLE COM. DE RESTAURANTE, BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: KATIA REGINA DE LIMA FREIRE [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KATIA REGINA DE LIMA FREIRE\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001324-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Souza da Silva [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Ruiz Construção e Incorporação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100500-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUSA SANTOS [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Assuncao [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUSA SANTOS, Réu Paulo de Assuncao\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Japiassú Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-74.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS JACQUES [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DIAS JACQUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Brandao\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Machado [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Construtora CHL Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Machado \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-44.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dantas Leite dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)], Réu: Honda Botafogo [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Botafogo , Aut Maria das Graças Dantas Leite dos Santos , Réu Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GOMES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIL VICENTE [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GIL VICENTE\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Parseghian [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare, Aut Marcelo Henrique Parseghian\r\n\r\nTomar ciência da impugnação dos cálculos e apresentar impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001109-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quaresma [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quaresma \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Carvalho Fontes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacao Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: ADRIANA DA SILVA E SOUZA, Réu: ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7182 Comercio de Comunicacao Ltda. ME, Aut Roberta Aparecida Carvalho Fontes\r\n\r\nTendo em vista o perdão tácito, reconsidero o despacho de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Regina de Oliveira Santos [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. , Aut Simone Regina de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelma de Oliveira Galvao [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moretti Confeccao ME [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Moretti Confeccao ME, Aut Naelma de Oliveira Galvao\r\n\r\nTomar ciência de que os valores do depósito recursal foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA CALDERON MENDES DE FREITAS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA CALDERON MENDES DE FREITAS, Aut MARIA DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA MUNIZ SABROZA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FERNANDO CESAR RODRIGUES MOREIRA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: ESPOLIO DE IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLAUDIA BEATRIZ LE COCQ D OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAURICIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO MAURICIO MEIRELLES DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: REGINA CELIA DAHER DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA NASCIMENTO SILVA FRAZAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - APCE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NINIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB FM LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JB FM LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO NINIO, Réu RADIO CIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido bloqueio de crédito no rosto dos autos do processo 2005.51.01.012629-2 \r\n\r\nProcesso: 0106000-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureny Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrios Augusto dos Santos Alves [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA, Réu: ANDREAZZA GIORGI CALDEIRA, Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrios Augusto dos Santos Alves\r\n\r\nDiga o autor sobre a resposta do ofício , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-64.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONAATO SOARES DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VARANDAO DE REALENGO, Réu: FERNANDO DA MOTA ARAUJO, Réu: ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Manoel de Paula Moura (OAB: RJ 15179 - D)], Réu: MARIA D´AJUDA SOPUZA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO, Aut RAIMUNDO NONAATO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 194, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-95.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Medeiros Filho [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar Sereno [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mar Sereno, Aut Jose Alexandre de Medeiros Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-84.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro de Souza Filho [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.237/242. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LEITAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JHS CONSERVADORA LTDA, Réu: Severino Luis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEITAO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira de Lima [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Oliveira de Lima, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. , para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, sendo que o percentual de % dos valores ora fixads servirá como base de cálculo para a apuração do recolhimento fiscal, nos parâmetros da instrução normativa da Secretaria Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 07/02/2011. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Cruz [Adv. Glayce Janete de Oliveira (OAB: RJ 56558 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sidney da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/128. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Conceição do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Taisbele Jefferson Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Conceição do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Goncalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu LTDA. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Schanffert [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Courrier Transportes Ltda. [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Schanffert, Réu Fly Courrier Transportes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, com a liquidacao do julgado,\r\n\r\ninclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente\r\n\r\n(par. 3o, art. 879, CLT), sob pena de pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cezario [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1165647"
                            ],
                            "1165648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-42.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Jose [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Jose\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 119, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Lyra [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Lyra\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE JESUS GOMES COELHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TRINTA E TRES LTDA [Adv. Newton Santos Carvalho (OAB: RJ 5995 - D)], Réu: C C LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TRINTA E TRES LTDA, Aut CARLOS DE JESUS GOMES COELHO, Réu C C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO F RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais complementares, no valor de R$ 4.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson da Silva Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0112300-58.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SILVA VIEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação, conforme fls.964/968, sob pena de penhora online \r\n\r\nProcesso: 0189800-06.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES ALEDI [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: AGILABOR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Vera Lucia Gonçalves de Avila\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PORTAL [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119400-06.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE PAULA NEVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT DE PAULA NEVES\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls.877, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Alves da Silva, Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, acerca da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000786-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques da Silva Pratti [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitiba Comercial Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques da Silva Pratti\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001139-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Elias Martins de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: VIGPATRY SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ESPECIALIZADA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: OSVALDO MARQUES DOS SANTOS, Réu: MIGUEL ARCANJO NUNES SANT´ANNA, Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Réu: GECINA MARIA MENDES, Réu: LEONTINA MARIA FERRARI, Réu: LUCILENE GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu VIGPATRY SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ESPECIALIZADA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut UBIRAJARA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gabriel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gabriel da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da presente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173000-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE FERREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DA SILVA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Aut: JOSE GERALDO COSTA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Aut: CARLOS RENATO MOREIRA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ PADUA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Aut: MARCIANO LAMEIRA DE MELLO [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Aut: MILTON JOSE RIBEIRO [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Aut: ANA LÚCIA DE MORAIS MENEZES [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LÚCIA DE MORAIS MENEZES, Aut CARLOS RENATO MOREIRA, Aut CLAUDIO LUIZ PADUA DE SOUZA, Aut JOSE GERALDO COSTA, Aut MARCIANO LAMEIRA DE MELLO, Aut MILTON JOSE RIBEIRO, Aut NEI DA SILVA\r\n\r\nDigam os reclamantes acerca da petição de fls.496, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-20.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-54.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLITO SOARES MORORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA REST CHOPINHO DE OLARIA LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIPOLITO SOARES MORORO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.376, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0106100-30.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ SANTANA SILVA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROZ, Réu: DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA., Réu: ZILDA MARTINS VICTOR, Réu: FREDERICO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ SANTANA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, após 1 ano, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0086000-49.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DOS REIS SILVA [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO APOIO A ESCOLA TECNICA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARCELINO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: VOLUME ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLUME ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA AIRES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPE [Adv. Ailton Burity (OAB: RJ 117656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL AGAPE, Aut FATIMA AIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93.. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Costa Neto [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Costa Neto \r\n\r\nCumpra o autor corretamente o despacho de fls.55, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-86.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA VALADARES SANTOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA VALADARES SANTOS\r\n\r\nDepositar sua CTPS na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MODESTO LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando o Juízo garantido.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-64.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CORDEIRO AMARO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut RODOLFO CORDEIRO AMARO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1165648"
                            ],
                            "1165649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191700-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLEN TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MOREIRA VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES, Aut ANGELA MOREIRA VIEIRA, Aut ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-32.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PASTOR VETERINARIA LTDA, Aut SERGIO GOMES DO REGO LIMA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILSON PASCHOAL COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PRO SEGURO S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILSON PASCHOAL COUTINHO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.254, em 10 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNA ESTALEIROS LTDA, Réu: CADMO JOSÉ PONTE PEIXOTO, Réu: TATIANA MEIRELLES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 98, em 10 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0189600-62.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTORO FABER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-44.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-04.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS REIS PANZARIELLO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ANTONIO DOS REIS PANZARIELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-02.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAUJO DA COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com a 1a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCO LUIZ GUIMARAES LOPES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Peixoto Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Inaldo Peixoto Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.93/95, fixando o quantum debeatur em R$ 22.700,44. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Candido do Vale [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Depilacao Ltda ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Candido do Vale\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sousa Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DIAS DA COSTA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Uniao Federal (Marinha do Brasil) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.298/302. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Aut OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-34.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SALES MARTINS DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA SOUZA DANTAS [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SALES MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1165649"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206800-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ATANASIO [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRME VIG ASSESSORIA LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRME VIG ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANGEL PRODUCOES ARTISTICAS E VIDEO LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA LANA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Jorge Smith, Réu: Jose Pereira Nunes, Réu: Ernando Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA LANA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0226300-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA RITA GONCALVES DIAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI REVESTIMENTO PLASTICOS LTDA, Réu: ANTÔNIO CESAR RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA RITA GONCALVES DIAS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.158, verso, em 10 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0193800-15.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARTOLOMEU DE ANDRADE BANDEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ BARTOLOMEU DE ANDRADE BANDEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls.246 e a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DANTAS THOMAZ [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DANTAS THOMAZ\r\n\r\nComprovar o total sacado pelo alvará de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0231100-26.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON QUARESMA GOMES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SINCO S/A [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: PASS PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA, Réu: CIA DISCO DE COMERCIO EXTERIOR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SINCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1165650"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-91.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES FORTUOSO DE MACEDO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista a reclamada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-16.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls.123/127. \r\n\r\nId: 1165651"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abrão Diab [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Abrão Diab \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/ 09/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000320-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Melo Alves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Melo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/ 2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1165802"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Nolasco Belleu [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000568-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 12 :35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000532-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lincoln Mendes de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: DD´E Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lincoln Mendes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000294-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Ferreira de Paula [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Ferreira de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 13 :05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1166281"
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                            "1171226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Marques da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Camed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o di 29/09/2011, às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000361-19.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos Damasceno [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ramos Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comercios e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000769-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Gonçalves [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1171226"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/87: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo José de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo José de Souza , Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/92: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1171400"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Carvalho [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocar Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocar Peças e Acessórios Ltda. , Aut Claudio Eduardo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.85/87: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-17.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Paixão de Souza [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Paixão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/27: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.341/346, fixando o quantum debeatur em R$ 1.636.265,44. Ao devedor, o pagamento com acrescimos de juros e correção monetária , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Cantarino Soares , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.128/130: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildes Mariano Tobias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildes Mariano Tobias , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.61/63: Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bilhares Popular Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bilhares Popular Ltda., Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.45/46: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-82.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Maia [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Maia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28/29: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Nascimento Tavares [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo Nascimento Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.93/95: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Paulo, Réu Liberalino Ribeiro Salgado, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/93. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-26.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Lopes da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes da Silva, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.112/115: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ, Aut JOSE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nVista às partes dos termos da promoção às fls.1.386 e dos cálculos adunados às fls.1.387/1.393, para querendo, se manifestarem no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Aut Magda Viviane Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.72/74: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63/64: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Jose Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.191/192: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro, Réu Vuneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58/61: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-93.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Alexandre Valentim de Brito [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok , Aut Paula Alexandre Valentim de Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/103: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-23.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correia da Silva [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Wellington Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/106: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-81.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Mesquita [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Brasil Servilos de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Mesquita, Réu Semco Rgis Brasil Servilos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.281/282. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1173417"
                            ],
                            "1165653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0158900-35.2001.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ARMANDO Braga Rodrigues PIRES FILHO,OTACILIO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO Braga Rodrigues PIRES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.927,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210200-85.1991.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAIR RIBEIRO DOS REIS e Outros\r\n\r\nExecutado: FABRICA TRIANON DE BEBIDAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICA TRIANON DE BEBIDAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.606,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165653"
                            ],
                            "1165652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dilex Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165652"
                            ],
                            "1165654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0097400-70.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ACIQUIMICA IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACIQUIMICA IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165654"
                            ],
                            "1165040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0095800-33.2006.5.01.0021 – Rte. ANGELICA DE OLIVEIRA ROQUE (Adv. Cleber Mauricio Naylor – OAB/RJ: 068283/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos – OAB/RJ: 128605/D) - Bem(ns): 1) Um homogeinizador piloto, fabricação própria, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 152, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 1165040"
                            ],
                            "1171375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0153900-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES e Outros. Adv.: Oziris Almeida Quadros OAB.: RJ 126349 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES e Outros. Adv.: Fabricio Cesar Frasson OAB.: RJ 117655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Torno Mecânico, TN-01, TOS 3.760x2.150x400mm, com capacidade 0-1.200, no estado, avaliado em R$ 47.000,00 avaliado em 47.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Soldado José Lopes Filho, 42, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1171375"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Dias Neto [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juruá Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Dias Neto, Réu Posto Juruá Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.166/168, no valor de R$ 14.929,48, equivalentes a 1.219.769,62 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 8.988,87, correspondente a 734.409,40TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-04.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Pizzeria Asa Delta Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Ramon Rodriguez Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolação dos Santos, Réu Ramon Rodriguez Crespo, Réu Restaurante Bar e Pizzeria Asa Delta Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls 148 foi convolado em penhora. Devendo o sócio da ré, ramon Rodriguez Crespo, comprovar nos autos o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de ser designado novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0243300-04.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA ISABEL DE CARIDE E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA ISABEL DE CARIDE E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000503-54.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Sant Anna Ferreira [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CBA Serra Leste Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Sant Anna Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-06.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santa Rita da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0112000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pedreira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Medic Comercial Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. , Réu Multi Medic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0032400-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Athanazio da Conceicao [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Athanazio da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL- Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL- Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0000864-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Pereira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Imolesi Antunes [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Pereira da Silva, Réu Leila Imolesi Antunes\r\n\r\nÀs partes para apresentar manifestações em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis, devendo o autor informar seu NIT, PIS, PASEP para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2003.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silvino dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silvino dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.151/152 , no valor de R$ 17.034,81 , equivalentes a 1.391.779,46 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, observando-se o depósito recursal efetuado às fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SIQUEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto F. Ribeiro (OAB: RJ 59330 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 1 ano nos termos do art 40§2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149000-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercimario de Azeredo Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a primeira ré depositar a multa de R$ 100,00, sob as penas do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.339 e ss, no valor de R$ 147.290,75 , equivalentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marques de Queiroz [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cláudio de Almeida [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cláudio de Almeida, Aut Jéssica Marques de Queiroz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.60/61 , no valor de R$ 32.224,81, equivalentes a 2.632.834,10 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Sonia de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Aut Tania Sonia de Oliveira, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.309/310, no valor de R$ 10.170,28 , equivalentes a 830.933,06 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À reclamada para ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-59.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 63. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nunes da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nunes da Silva\r\n\r\nVenha o autor informar se a ré cumpriu corretamente o item 3 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Simplício da Silva [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Simplício da Silva, Réu Rectip Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.202/206 , no valor de R$ 56.410,63 , equivalentes a 4.608.865,98TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-55.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Mendes Bastos [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0101700-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes do laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-17.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Magalhães Barauna Cavalcante [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Magalhães Barauna Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins Garcia [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Figueroa Confeccoes e Faccao Ltda. ME - Leo Baby Confeccoes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Figueroa Confeccoes e Faccao Ltda. ME - Leo Baby Confeccoes\r\n\r\nVista dos autos por 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Serviços ZBY Ltda [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Serviços ZBY Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do ERJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.307/308 , no valor de R$ 1.226,13, equivalentes a 100.177,37 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederlaine Silva da Conceição [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederlaine Silva da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000089-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araújo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Araújo de Oliveira\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante subscrever em 05 dias a petição protocolizada em 04/07/11, devendo assiná-la no balcão desta Vara e o servidor certificará tal ato, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000141-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Salles Ramos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Salles Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Laurentino [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Abreu Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Laurentino, Réu Márcia de Abreu Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.174/175 , no valor de R$ 2.406,04 , equivalentes a 196.578,95 TR's pro rata. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a IN 1145/2011. Convolo o depósito recursal de fls 134, no valor atualizado de R$ 2.680,27, em penhora.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nId: 1170188"
                            ],
                            "1170189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL- Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silvino dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.151/152 , no valor de R$ 17.034,81, equivalentes a 1.391.779,46 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a 1ªReclamada por ediatl, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, observando-se o depósito recursal efetuado às fls 106 \r\n\r\nProcesso: 0099800-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Morais Matias\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170189"
                            ],
                            "1173556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência que se rá realizada nesta 22ª Vara do Trabalho em 06.09.2011, às 09:10h, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173556"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Freitas Bello Junior [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Work Prestação de Serviços Ltda., Réu: BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Freitas Bello Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca dos Embargos à Execução de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0127800-74.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsomar da Silva Goes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsomar da Silva Goes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como de que a Secretaria observará, quanto ao cálculo do imposto de renda, a tabela progressiva anual vigente, conforme despacho da fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0014300-98.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANICE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Peggy Mendes Goncalves (OAB: RJ 101009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANICE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIndefiro, por ora, a constrição de supostos bens do sócio da ré, tendo em vista que a executada nem mesmo foi citada. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-94.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PETRONILHA RINALDI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SIMONE PETRONILHA RINALDI\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Agravo de Petição, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASSIANO DO NASCIMENTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASSIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-92.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA MORAES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição da UNIÃO, fl. 497, bem como de que foi expedido alvara, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mairinck Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mairinck Cardoso , Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. , Réu Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. , Réu Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, devendo a 1ª reclamada, ainda, tomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Batista da Silva [Adv. Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri (OAB: RJ 88063 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mariano [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mariano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, acerca da petição da UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI MENDONCA SALVATO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0106400-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha dos Santos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Francana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de foi designado leilão para o dia 15/08/2011 a partir das 12 horas, na sala de Núcleo de Prática Forense do Forum Trabalhista de Franca. \r\n\r\nId: 1172424"
                            ],
                            "1172767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Guimarães [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 231 e 233, em 48 horas, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lúcio da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição da fl. 73, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Service Transportes Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001235-26.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Cassiano Pequeno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 37 e 40, devendo fornecer meios de localização do consignatário, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da fl. 113-v, em 48 horas, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida Ramos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Almeida Ramos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido na fl. 57, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ricardo da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Bloise Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Patricia de Oiveira Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Patricia de Oiveira Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da primeira reclamada e/ou seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000955-21.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Egdo: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Egdo VERSINO DE OLIVEIRA ISAU\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação aos presentes Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa de Barros Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Feitosa de Barros Lima\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da primeira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000610-89.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bersilionin Gonçalves Costa [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bersilionin Gonçalves Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 259-v, em 48 horas, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nId: 1172767"
                            ],
                            "1172768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Lucas [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta do dia 09/08/2011 e de que o mesmo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1172768"
                            ],
                            "1173465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-76.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Ceia Tomaz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Ceia Tomaz \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da primeira reclamada e/ou seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanio Aureliano de Sousa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanio Aureliano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 55-v, em 48 horas, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000517-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Almeida Batista Nicolau [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Almeida Batista Nicolau\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da prrimeira reclamada e/ou seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001501-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Brito [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda (nome fantasia Supermarket) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Brito, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda (nome fantasia Supermarket)\r\n\r\nTomar ciência do ofício da fl. 73, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1173465"
                            ],
                            "1172766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0121900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Félix \r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Roseana Seabra Nogueira P. Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Maria das Graças Costa, Maria de Lourdes Lourenço , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\na) gratuidade de Justiça;\r\n\r\nb) horas extraordinárias durante todo o contrato de trabalho, com adicional de 50% constitucional de 2ª à sábado, integrando no repouso semanal remunerado, durante todo o contrato de trabalho, tendo em vista a habitualidade;\r\n\r\nc) pagamento de 1 (uma) hora extraordinária, acrescida de 50%, em razão do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora que não foi obedecido, durante todo o contrato de trabalho, com o reflexo no repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, verbas rescisórias, FGTS e 40% do FGTS;\r\n\r\nd) pagamento dos salários de Janeiro/09 a Abril/09, bem como as verbas rescisórias, a saber: aviso prévio, 13° salário/09 a razão de 05/12, férias integrais acrescidas de 1/3 constitucional, férias proporcionais à razão de 09/12, acrescidas de 1/3 constitucional, tudo, acrescidos do reflexo das horas extras e Repouso Semanal Remunerado, uma vez que resta configurada a habitualidade, devendo inclusive ser efetuado o pagamento na 1ª audiência sob pena de acréscimo de 50%;\r\n\r\ne) depósitos do FGTS não efetuados, acrescido do reflexo das horas extras, intervalo intrajornada e Repouso Semanal Remunerado, bem como também as diferenças sobre os depósitos efetuados em razão do reflexo das oras extras, inclusive intervalo intrajornada e Repouso Semanal Remunerado, bem como a indenização de 40% sobre ambos, inclusive nos depósitos dos 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e sobre as parcelas das verbas rescisórias, uma vez que resta configurada a habitualidade;\r\n\r\nf) diferenças de 13º salários e férias acrescidas de 1/3, durante todo o contrato de trabalho, em razão do reflexo nas horas extraordinárias, inclusive intervalo intrajornada, e repouso semanal remunerado, restando devidas as diferenças ante a habitualidade;\r\n\r\ng) multa do art. 477 da CLT;\r\n\r\nh) guias do FGTS no códio 01 e guias CD/SD, restando devida a entrega sob pena de indenização substitutiva;\r\n\r\ni) diferenças de repouso semanal remunerado, em razão dos reflexos das horas extraor dinárias, inclusive intervalo intrajornada, integrando o resultado do FGTS, 40% do FGTS, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e verbas rescisórias;\r\n\r\nj) declaração da 2ª Reclamada como sócia de fato, devendo a mesma responder solidariamente com as obrigações da 1ª Reclamada, pois como sócia de fato agiu em fraude à Lei, nada pagando ao Reclamante;\r\n\r\nk) honorários advocatícios na base de 20%, conforme artigo 133 da CRFB c/c o artigo 20 do CPC;\r\n\r\nl) juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172766"
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                                "Edital de Leilão - 02/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE SETEMBRO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE SETEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0146000-96.1987.5.01.0025-RTOrd: RTE: NEY BARBOSA SANTOS (ADV: HENRIQUE CZAMARKA – OAB/RJ: 12203) – RDO: CINEMATOGRÁFICA EQUIPE LTDA; MOMENTO FILME E SOM LTDA (ADV: LUIZ EDILSON SANTOS SILVA – OAB/RJ: 35201). BENS: (DIREITO E AÇÃO) APARTAMENTO Nº 502 SITUADO NA RUA ALMIRANTE SADOCK DE SÁ Nº 154, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 02 VAGAS, 141,00M2, FUNDOS. MATRICULA Nº 39599 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO EM SUAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES. IMOVEL COM A FRAÇÃO DE 2/5 DA 5ª PARTE DO TERRENO QUE MEDE 14,00M DE FRENTE, 39,00M A DIREITA EM LINHA QUEBRADA EM 3 SEGMENTOS, MEDINDO O 1º DE 24,00M PARALELO A RUA MONTENEGRO, O 2º DE 4,00M PARALELO A RUA ALMIRANTE SADOCK DE SÁ E O 3º DE 11,00M PARALELO A RUA MONTENEGRO E 35,00M PELO LADO ESQUERDO TAMBEM EM LINHA PARALELA A RUA MONTENEGRO E 10,00M NOS FUNDOS CONFRONTANDO A DIREITA COM O Nº 266, 268 E 272 E 276 DA RUA MONTENEGRO, A ESQUERDA COM O Nº 136 DA RUA ALMIRANTE SADOCK DE SÁ E NOS FUNDOS COM O Nº 1794 DA AV. EPITACIO PESSOA. INCRIÇÃO IPTU: 1442927-8. PROPRIETARIOS: A) EM 03/07/1980: ELIETE BAPTISTA LOPES E S/M LUIZ BAPTISTA LOPES CASADOS PELA COMUNHÃO DE BENS, CPF 019.709.417 E 003.573.837 PROMETERAM VENDER O IMOVEL A LUIZ B. LOPES – ARQUITETURA S/C LTDA, CGC 33184458/0001. B) EM 23/08/1982: NA QUALIDADE DE PROMITENTE COMPRADORA MOMENTO FILME SOM LTDA, CGC 42.329.961/0001-94, REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR JERONIMO CESAR DE FREITAS, CPF 090.754.617-04, ADQUIRIU DE LUIZ B. LOPES – ARQUITETURA S/S LTDA, CGC 33.184.458/0001-05, REPRESENTADA PELO SEU SOCIO/GERENTE LUIZ BAPTISTA LOPES, CPF 003.373.837-53, O IMOVEL EM QUESTÃO, CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE VENDA DE FLS 242/246. AV-2/39599: CONSTRUÇÃO, VAGA DE GARAGEM E DIREITOS ASSEGURADOS: NOS TERMOS DA CERTIDÃO DA PREFEITURA FOI CONSTRUIDO EDIFICIO SOB O Nº 154 DA RUA ALMIRANTE SADOCK DE SA DO QUAL CONSTA O APARTAMENTO 502 COM A FRACAO DE 0.8000/10000 DO TERRENO, DIREITO A 2 VAGAS NA GARAGE INDISTINTAMENTE E DIREITO AO CONDOMINIO DE UMA VAGA QUE TEVE HABITE-SE EM 20/11/79. AO PROPRIETARIO DO APARTAMENTO DESTA MATRICULA FICA EXPRESSAMENTE ASSEGURADO OS DIREITOS DE USO GOZO E FRUICAO, EM CARATER PERPETUO, DAS AREAS DA LAGE E TELHADO QUE LHES SAO IMEDIATAMENTE SUPERIORES (EXCETO AS OCUPADAS PELA CASA DE MAQUINA, CAIXA DAGUA, ETC) PODENDO SEUS PROPRIETARIOS PROCEDEREM A OBRAS DE MODIFICACAO, AMPLIACAO OU ACRESCIMO NESSAS AREAS DISPONIVEIS, TUDO AS SUAS EXPENSAS E DESDE QUE NÃO AFETEM A SOLIDEZ OU SEGURANCA DO PREDIO, BEM COMO NÃO IMPECAM O LIVRE ACESSO AS PARTES DE USO COMUM, SENDO CERTO QUE ESSAS OBRAS DEVERAO TER O PREVIO CONSENTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ATRAVES DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDIFICACOES. TRATANDO-SE DE DIREITOS DE USO, AINDA QUE EM CARATER PERPETUO, OS ACRESCIMOS OU AMPLIACOES POR VENTURA CONSTRUIDOS NÃO PODERAO DE QUALQUER FORMA OU QUALQUER TEMPO, CONSTITUIR UNIDADE AUTONOMA INDEPENDENTE, FICANDO ESSAS BENFEITORIAS INCORPORADAS AS UNIDADES A QUE SE LIGAREM. OS DIREITOS CONSUBSTANCIADOS ANTERIORMENTE NÃO PODERAO SOFRER NENHUMA RESTRICAO DO CONDOMINIO, DO PREDIO. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos imóveis de responsabilidade do Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO - JUIZ TITULAR\r\n\r\n25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE SETEMBRO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE SETEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0143800-38.1995.5.01.0025: RTE: JORGE LUIZ DA SILVA (ADV: MARCUS VINICIUS GONÇALVES BARRETO -= OAB/RJ: 62046) – RDO: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (ADV: ROBERTO PONTES DIAS – OAB/RJ: 13094). \r\n\r\nBENS: SALA Nº 301 DO BLOCO “A” DO EDIFICIO CIVITAS SITUADO NA RUA MEXICO Nº 3, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 32178 DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO EM SUAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: IMOVEL NA FREGUESIA DE SÃO JOSE E A FRAÇÃO DE 0,0098 DO DOMINIO UTIL DO TERRENO, FOREIRO AO DOMINIO DA UNIAO QUE ENGLOBA OS PREDIOS NºS 3, 11, 21, 31, 41 DA RUA MEXICO E NUMERO 799 DA RUA SANTA LUZIA, MEDINDO EM SUA TOTALIDADE 113,40M DE FRENTE; 25,65M DO LADO DIREITO; 50,80M DO LADO ESQUERDO E 116,00M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM A AV PRESIDENTE WILSON, A ESQUERDA COM A RUA SANTA LUZIA E NOS FUNDOS COM OS PREDIOS 255/257, 277 E 311 DA AVENIDA RIO BRANCO. PROPRIETARIA: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, CGC 92.772.821/0001-64. PENHORA: 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO 2002.51.01.520273-8; ARROLAMENTO: OFICIO 105/2005-SRP/DEL/RJ/CENTRO DE 12/04/2005 DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA DO MINISTERIO DA FAZENDA DEVENDO A OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO DO IMOVEL SER COMUNICADA A RECEITA PREVIDENCIARIA. EMBARGOS A EXECUÇAO: FLS 881, EMBARGOS A EXECUÇÃO NAS FLS 833/839 – NO MÉRITO SÃO IMPROCEDENTES. ESTE JUIZO, JÁ É CEDIÇO, CONSIDERA INCONSTITUCIONAIS AS PASSAGENS DA LEI 11101/05 QUE ESTABELECEM SUPOSTA “UNIVERSALIDADE” (AINDA QUE ESTA VENHA A SE ESTABELECER NA FALÊNCIA, NÃO NA FASE DE RECUPERAÇÃO), PORQUE TRANSFERE PARA JUIZOS NÃO TRABALHISTAS A COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR AÇÕES DE JUIZOS TRABALHISTAS EM EVIDENTE AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 114 DA CF/88. PORTANTO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL NÃO PODE SE SOBREPOR À CONSTITUIÇÃO. OUTRAS DECISÕES EM PROCESSOS OUTROS, NÃO INTERFEREM NO DESATE DESTE PROCESSO, CALHANDO RESSALTAR QUE NESTES AUTOS NÃO SE DISCUTE O PROPRIO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, MAS ASSUNTO OUTRO, ISTO É, EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA. POR FIM, A RÉ QUEDOU-SE INERTE DIANTE DO DESPACHO DE FLS 843V, DE NADA SERVINDO OS ARGUMENTOS DIVERSIONISTAS DAS FLS 845/853. ASSIM, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. REGISTRO/PENHORA: OFICIO 0480/2011 DE 29/06/2011 DETERMINA A ANOTAÇÃO DA PENHORA AO 7º REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO - JUIZ TITULAR\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172423"
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                                "Expediente do dia 03/08/2011 - doc 186\r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Augusto Canniza Giglio (OAB: SP 231.165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o cadastro do advogado Rafael Augusto Canniza Giglio junto ao TRT através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br \r\n\r\nId: 1173474"
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                                "Expediente do dia 04/08/2011 - doc 188\r\n\r\nProcesso: 0000357-64.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Petronilho das Candeias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mendel Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Petronilho das Candeias\r\n\r\nInformar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Valentim [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Valentim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 647: \"Nego homologação. O novo cálculo foi apresentado com o mesmo vício do anterior. Se repetido, aplicarei multa por litigância de má-fé.\" \r\n\r\nId: 1173577"
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                                "Expediente- 04/08/2011 - avulson\r\n\r\n0114500-37-2009-5-01-0026 RTOrd\r\n\r\nAutor: Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário Walter Miranda Tavares ( OAB-RJ 125888) ARREMATANTE.\r\n\r\nTer ciiência do despacho de 03/08/2011:” Reconsidero o despacho anterior. Procedi a liberação do veículo junto ao Sistema RENAJUD. Dê-se ciência ao advogado Walter Tavares.\r\n\r\nId: 1173635"
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                                "Edital de Notificação - 04/08/2011- doc 43\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173578"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002700-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Solano dos Santos [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Solano dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164/167, acolhendo a preliminar suscitada pela ré e julgando esta Justiça do Trabalho incompetente para julgas as questões sub judice, tendo em vista a jurídica-administrativa havida entre as partes e determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, com fulcro no parágrafo 2º do artigo 113 do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-59.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência I - IBDD [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Japiassu Lins Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência I - IBDD\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 412,36, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.618,02, atribuído à causa na inicial, fixado para alçada e das quais fica dispensada. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-34.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: IPOAL - Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPOAL - Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda., Aut Regina Lúcia Marques \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48/57, rejeitando a preliminar de ilegitimidade ad causam, afastando a prescrição extintiva invocada e julgando procedentes os pedidos, em parte. Custas de R$ 167,06, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 8.352,92, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-25.2010.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F T Marcenaria e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que, ante a ausência do autor, a reclamação foi arquivada, nos termos do artigo 844 da CLT. Custas de R$ 2,30, calculadas sobre R$ 115,00, valor atribuído à causa na inicial, a cargo do autor, dispensado. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro de Melo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro de Melo , Réu MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19/20: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído à causa, na inicial, fixado para a alçada e que se mantém, pelo reclamante, isento, ante a gratuidade de justiça deferida, nos termos do artigo 790, parágrafo 3º da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-42.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA DE JESUS SANTIAGO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE PROTECAO A VEICULOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: NELIO DA CUNHA, Réu: SINVAL DE CASTRO E SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE PROTECAO A VEICULOS LTDA, Aut ZELIA DE JESUS SANTIAGO\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 30/08/2011, às 13:25 horas para tentativa de conciliação, devendo as partes comparecerem em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-69.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagipe Gomes da Silva [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagipe Gomes da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 14/09/2011, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, tendo sido expedidas notificações dirigidas ao autor e seu patrono, sendo devoldas pelo Correio, com a justificativa \"ausente\". Deverá o patrono do autor cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro Calado [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimento Ceramica Louças e Metais , Réu: Portobello S/A [Adv. Marcelo Luiz Dreher (OAB: PR 24801 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro Calado, Réu Portobello S/A \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 130,68, pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 6.534,42, dado à causa. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Tobias, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150/161, rejeitando a preliminar de inépcia da inicial, de ausência de passagemd a presente demanda pela Comissão de Conciliação Prévia; afastando a prescrição extintiva invocada e julgando procedentes os pedidos, em parte. Julgada, extinto o processo com resolução do mérito, por improcedentes os pedidos, em face da segunda ré, Noveleza Recursos Humanos Ltda. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 10.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1169948"
                            ],
                            "1170018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000018-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vieira Flor de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Vieira Flor de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correia [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseiza Maria de Lima [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseiza Maria de Lima \r\n\r\nVir com o endereço atual da ré e de seus sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Alvarenga [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica, Réu: Instituto Brasileiro Beneficios Cooperativas Associacao - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Unimed São Carlos [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Beneficios Cooperativas Associacao - IBBCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando-se o percentual de 31% sobre as verbas salariais, totalizando R$ 2.431,95, bem como as custas, no importe de R$ 320,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043500-42.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Muniz de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnobre Industria e Comercio de Metais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Muniz de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do ofício, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nAnte os termos da sentença de fls. 78, apresentar, querendo, cálculo dos valores a serem reembolsados à título de férias, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-55.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pinto Silva [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Esthetic Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Lima [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Andrade Melo, Réu: Rafael dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Lima\r\n\r\nInformar, em dez dias, o atual e correto endereço da 2ª ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Dória [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Dória , Aut Hélio Pereira da Silva , Aut Vasco Salgado Reis Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moisés Antonio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI, Aut MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Assis do Nascimento Junior [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaster Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmaster Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução, mediante imediata penhora, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre de Deus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alexandre de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Piedade Ltda. (n/p sócio Rivadavia Carsalade Herbester de Gusmão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa de intimação na carta precatória, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgulino Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Gaucho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virgulino Ribeiro\r\n\r\nCompareça o autor à Secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, munido de sua CTPS, para que seja procedida a anotação determinada em sentença, pela Secretaria, devendo ainda apresentar os cálculos de liquidação com os valores devidos ao INSS e IR, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Chagas Junior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Matos Barbosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Matos Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Padula [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Oliveira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Padula\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2002.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIMERJ SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos Est.Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMERJ SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIO RJ\r\n\r\nCiência da apresentação de documentos pela ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tokura Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO LUCENA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDeferida vista requerida, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Showa Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista da Silva \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento do autor. A intimação para apresentar contra-razões foi endereçada à advogada que subscreve a exordial e que igualmente assina o recurso ordinário de fls. 212/224. \r\n\r\nProcesso: 0084200-94.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xaud Costa [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Xaud Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-93.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nelson Rodrigues [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço das Velas Bazar e Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Nelson Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, munido de sua CTPS, em dia e horário de expediente, para anotação da baixa pela Secretaria, devendo, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, inclusive, com os valores devidos de INSS e IR, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Curado Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santos Curado Lopes de Sousa, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RABELO MESQUITA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para apresentação de impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Antonio Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Sistemas de Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Antonio Junior \r\n\r\nNada a deferir, considerando a data da expedição de ofício e o efetivo protocolo para recebimento do seguro, eis que a greve dos bancários não teve duração de longos seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Braga Neto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Braga Neto\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Gracia Pucci Medina [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apòstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gracia Pucci Medina\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados, tendo sido deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração, prazo de dez dias. Ciente de que sua inércia importará no retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Torres da Silva \r\n\r\nInformar, em dez dias, meios de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Serafim de Oliveira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Serafim de Oliveira \r\n\r\nVir com o endereço da agência do INSS informada no ofício de fls. 41, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaft Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva (Espólio de)\r\n\r\nNada a deferir, ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 95/96, devendo comprovar o recolhimento das custas e da multa fixada em sentença, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Volpato Neto [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Volpato Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Luzia da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Funny People Confecções e Serviços Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funny People Confecções e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução, com imediata penhora, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-40.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DE FREITAS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 71/75, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Calheiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA (SOCIO DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA), Réu: MONICA DINIZ SILVA (SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA), Réu: ALBERTO RODRIGUES -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Calheiros\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes de Oliveira Filho [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DAVID [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DAVID\r\n\r\nCiência do bem ofertado em penhora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bastos Ramaldes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do autor, às fls. 136/137, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Abran da Silva Junior\r\n\r\nCiência da resposta do Tesouro Municipal, em dez dias. \r\n\r\nId: 1170018"
                            ],
                            "1170120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096300-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Fortunato [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira Fortunato , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nFormular quesitos, em derradeiros 15 dias, permeados de 48 horas, a se iniciar pelo autor, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0112800-57.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar Lourenco [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinomania Vídeo e Informática Ltda. [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinomania Vídeo e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo requerida pela ré, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Rodrigues da Silva\r\n\r\nDizer, em dez dias, se recebeu todas as parcelas do acordo de fls. 24, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mateus de Andrade [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Zip Botafogo Auto Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Mateus de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Antonio de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 7.263,70, equivalente a 594.346,4177 IDTRs, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000624-67.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Barbosa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Barbosa\r\n\r\nCiência da intimação de fls. 42, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pimentel [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Miracabo Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pimentel\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários, fixados em R$ 2.500,00, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lehman de Paiva [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lehman de Paiva\r\n\r\nInformar sobre o resultado do recurso junto ao INSS, conforme consignado na ata de fls. 148, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Magalhaes Carvalho Pereira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administracao e Comercio Ltdal. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Federacao de Tenis do Rio de Janeiro n/p Presidente Sr. Helcio Ferreira da Silva [Adv. Luciano Ferreira Agostinho Filho (OAB: RJ 36016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Magalhaes Carvalho Pereira\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel da Costa, Aut Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa da Silva\r\n\r\nNada a deferir, eis que a anotação já foi realizada pela Secretaria da Vara, conforme fls. 22 e 22 verso. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Schliemann [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda devidos em razão do acordo de fls. 309, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Moreno [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Claufer Comércio de Metais e Papéis Ltda. [Adv. Gilson Alves da Cruz (OAB: RJ 71134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Moreno \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-07.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO-SÓCIO , Réu: CECÍLIA DOS SANTOS DA SILVA -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel de propriedade da sócia Cecília dos Santos da Silva, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moacir Damico [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Artes Ciencias Educacao Infra Estrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moacir Damico\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE (SOCIA), Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar resposta à exceção de pré-executividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Hardke [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Hardke, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 630/638, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-63.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MAURICIO GONCALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000165-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Costa Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Costa Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-77.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir José dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços de Proteção Conservação e Limepza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José dos Santos\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0092400-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira Reis [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em recuperação judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1170120"
                            ],
                            "1170300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Wayne Perez Guimarães [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Wayne Perez Guimarães\r\n\r\nCiênciado bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gabriel Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Verissimo dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Verissimo dos Santos\r\n\r\nIndicar, em dez dias, o atual endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0233300-51.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND.COM.LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA), Réu: ISAIAS CHENIAUX (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), Réu: ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), Réu: MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Diniz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES -SÓCIO, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES -SÓCIO , Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa Diniz\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-50.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do ofício, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Almeida dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Almeida dos Anjos\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-16.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gil Esteves [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gil Esteves \r\n\r\nEm que pese os documentos juntados aos autos, o atestado médico informa o repouso absoluto por um período de 30 dias, a contar de 12 de maio de 2011, o que não comprova a impossibilidade de locomoção na data da audiência designada, 22 de maio do corrente ano. E ante o trânsito em julgado da decisão de fls. 141, os presentes autos estão sendo encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Pereira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA VASCONCELLOS BARTHA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAnte o extrato fornecido pela CEF, fls. 1038/1040, não há saldo de depósito recursal a devolvido. Quanto ao valor das custas, foi expedido alvará às fls. 1018. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Fernandes Telles [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GIOVANNI DE MATTOS PERES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILSON JOAQUIM DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILSON BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SERLEY DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ODEMY REGO NOVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ZELY MONTEIRO DE SOUSA BELLO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto Fernandes Telles\r\n\r\nCiência e manifestação sobre a petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABILIO DOS SANTOS LUCAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGUEDA B DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO C M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS EMEDIATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABRIEL ATAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO H G ALMENDRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MANUEL ABREU GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO SIDNEY DE F FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA S LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRANI CAETANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ECI MARTINS G DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELVERSON Q DE A JUONIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS A G DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE O MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA T P C DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA T DE S VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRABEAU B DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON A L DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO RENATO DE S PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINALDO S FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ REGIS MAFRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO R C A DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA BRAFMAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA FRF CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDAICY PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VINICIUS C PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO, Aut JOAO MANUEL ABREU GOMES, Aut JAIR GUIMARAES, Aut JOAO H G ALMENDRA, Aut ECI MARTINS G DE SOUZA, Aut JOAO SIDNEY DE F FILHO, Aut GABRIEL ATAIS, Aut ABILIO DOS SANTOS LUCAS, Aut CARLOS A G DOS SANTOS, Aut JOSE AUGUSTO DA S LONGA, Aut SERGIO R C A DE ALMEIDA, Aut GELSON JOSE DE SOUZA, Aut MARINA T DE S VIANNA, Aut MARIA T P C DE ARAUJO, Aut ALMIR RIBEIRO, Aut ANTONIO C M DA SILVA, Aut MIRABEAU B DE QUEIROZ, Aut VALERIA FRF CAMPOS, Aut NEUZA RIBEIRO PINHEIRO, Aut VINICIUS C PALMEIRA, Aut NILSON A L DA SILVA, Aut AGUEDA B DOS SANTOS, Aut SERGIO LUIZ REGIS MAFRA, Aut LUIZ SERGIO DE O MACIEL, Aut REGINALDO S FONTES, Aut WALDAICY PINTO, Aut ANTONIO CARLOS EMEDIATO, Aut ELVERSON Q DE A JUONIOR, Aut PAULO RENATO DE S PINTO\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 989, sendo a ré, inclusive, para depositar a diferença apurada pela contadoria, no valor de R$ 1.955,86, em cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará aos autores pelo saldo na guia de fls. 906, no valor de R$ 49.956,78. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY SAFRA MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY SAFRA MEDEIROS DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 99.247,37, equivalente a 8.181.369,07 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0108100-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Favila Joppert [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana da Chita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banana da Chita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Almeida [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Almeida [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-25.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CUNHA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda., Aut Sidnei Correa Batista\r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário da ré não foi recebido, por deserto, eis que o depósito recursal foi recolhido em valor inferior ao estipulado no Ato Sejud GP nº 334/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vista Validação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Felipe Giordano Vinciguerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MAURO GUAPYASSU BRAGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: NELSON PINTO BAPTISTA, Réu: SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MAURO GUAPYASSU BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo réu, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Administração e Corretora de Seguros Ltda., Réu: Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Moura\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta à Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201000-26.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PR.FUN.IST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ronaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO\r\n\r\nIndeferido requerimento do autor. Não tendo a empresa, supostamente integrante do grupo econômico da ré, participado da relação processual e portanto não constando do título executivo judicial, não há que se falar em inclusão no pólo passivo para responder à execução. \r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0144300-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ferreira da Silva e outras [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Alessandra Ramos Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Josilene Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Maria da Conceicao Garcia Amaro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Nicassia Rufino Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Amaral, Aut Joselia Ferreira da Silva e outras, Aut Josilene Ferreira da Silva, Aut Maria da Conceicao Garcia Amaro, Aut Nicassia Rufino Ferreira\r\n\r\nCiência de que indeferida a expedição de alvará, ante a ausência de pedido na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000328-45.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Sousa Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-82.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE FERNANDE J AMARAL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM.ROUPAS LTDA (SUC CHOCOLATE C [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE FERNANDE J AMARAL\r\n\r\nIndeferido requerimento do autor. Os documentos de fls. 406/408 apenas demonstram que foi emitida ordem de bloqueio on line pelo Juízo Cível. Deverá o autor diligenciar, por conta própria, quanto ao êxito da medida, caso em que, positivo, será solicitada reserva de crédito. Ciência do bloqueio negativo nestes autos. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antõnio de Oliveira Silva [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Melo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio de Oliveira Silva \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucielen de Rezende Dias [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOSE CARDOSO, Réu: JOÃO JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucielen de Rezende Dias, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor total de R$ 5.566,72, em cinco dias. Deverão os sócios, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wanderley Lacerda Vieira (OAB: RJ 8553 - D)], Réu: CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA , Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, fls. 258, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tomaz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tomaz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1170300"
                            ],
                            "1172050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de 02/08/2011: \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sousa da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edros Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Sociedade Brasileira de Cultura Iglesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Leandro Crispim de Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002000-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Santana Pitanga [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Santana Pitanga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 340 e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-94.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa de Macena [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fonte da Saudade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa de Macena \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10(dez) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000743-28.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro de Almeida [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro de Almeida , Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0000746-46.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Bicego Parisi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rota H. Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao Juízo da 78ª VT/RJ, ante sua prevenção. \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Valerio Teixeira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Coat Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Abreu (OAB: RJ 115573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Valerio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues e Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora de Varig S.A. Aérea Rio Grandense) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues e Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação para a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000119-42.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Leite Quintino [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda., Réu: Reserva do Rio Grande, Réu: Condomínio Eldorado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Leite Quintino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação para a1ª rda, Status Servsistem Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Candido [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Candido\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Soares de Assis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1172050"
                            ],
                            "1170017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Esteves Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170017"
                            ],
                            "1170299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucielen de Rezende Dias\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., JOSE CARDOSO, JOÃO JOSE CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO JOSE CARDOSO, JOSE CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor total de R$ 5.566,72, em cinco dias. Deverão os sócios, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FORTALEZA LTDA, ALBERTO MARTINS GONCALVES, MANUEL ALBERTO FERREIRA MARTINS, BÁRBARA PINTO VIEIRA - SÓCIA , LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA -SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA -SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o Juízo não se encontra garantido (art. 884 da CLT), razão pela qual não foram conhecidos, por ora, os embargos. Deverá, caso queira embargar, depositar a diferença devida, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata liberação dos valores penhorados à parte autora, conforme já determinado às fls. 293. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170299"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-11.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nApresentar o valor devido a título de cota previdenciaria, observando-se os termos do despacho de fls, 273, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO SILVA DA COSTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI (Espólio de) representado por WALKIRIA ENGEL BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO SILVA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-07.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Vagner Correia da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut José Vagner Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplanetario Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-36.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DUARTE [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACOES VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Loureiro Pinheiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Loureiro Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge de Souza Rocha [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jorge de Souza Rocha\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius de Souza Silvestre [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Fogue Roupas Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Sandtracks Franquias Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP, Réu Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Fogue Roupas Ltda. EPP, Réu Sandtracks Franquias Ltda. , Réu Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Réu SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Prata de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Prata de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-16.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.322,80 ou 598.287,99 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.055,08 ou 658.116,79 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Espiridião Vieira da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Guerra Nahon [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Guerra Nahon\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: TELEFONICA DATA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, TELEFONICA DATA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 250.241,08 ou 20.454.626,30 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 275.265,19 ou 22.500.088,93 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Siqueira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\ntomar ciência da sentença de fls. 199/201: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001229-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Roque Pinto [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Roque Pinto, Aut Maria de Lourdes da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls. 58: improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-45.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, sendo a ré inclusive para dizer se renuncia ao direito de interpor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Peixoto [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Frenzi Serviços de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Peixoto\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 225 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gonçalves da Silva, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls. 248: improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO RAPOSO NETO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACINTO RAPOSO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 610. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-53.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilda Carla Batista Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Gilda Carla Batista Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 37/38: improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Andre da Silva [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nRéu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Andre da Silva\r\n\r\nTer ciência da consulta de endereços realizada junto ao Bacen, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra minutar agravo de petição de fls. 804/807. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santana dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Santana dos Santos\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos de dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 297/305). .\r\n\r\nProcesso: 0031700-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mendes do Carmo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mendes do Carmo\r\n\r\nTer vita dos esclarecimentos e do cálculos apresentados pelo réu as fls. 378/390. \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz de Souza Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Luiz de Souza Soares\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Ortega Frouche [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Roque da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls.1150: improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Cruz [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0091400-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Palma [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA ENGENHARIA S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mônica de Palma \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 552: procedente. \r\n\r\nId: 1171306"
                            ],
                            "1173236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000862-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Duarte [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Lima [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Aut Luciano Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2011, às 11:10 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000825-22.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Anônima Aurora Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000953-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio GLP Submarino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Esteves Bunheirão Gomes [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Esteves Bunheirão Gomes, Aut Marlon Luis da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1173236"
                            ],
                            "1171305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0042800-63.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio de Jesus Fonseca\r\n\r\nExecutado: WALQUÍRIA NOGUEIRA DE MATTOS,Transminha Transporte Ltda.,Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda.,ARISTIDES BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado WALQUÍRIA NOGUEIRA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.206,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARISTIDES BARBOSA JUNIOR,Transminha Transporte Ltda.,Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda.,ARISTIDES BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ARISTIDES BARBOSA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.206,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-31.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nExecutado: RAMIRO OLIVEIRA DA SILVA,Fábrica de Pães e Biscoito Parque Bela Vista Ltda. ,NISSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMIRO OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.485,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-49.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina de Siqueira Lobo\r\n\r\nExecutado: RUTH DA VEIGA MAGINA,ARC Cursos Preparatórios Para Concurso Ltda. - Curso Preparatório Estado Maior,FABIO RANGEL NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTH DA VEIGA MAGINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO RANGEL NUNES,ARC Cursos Preparatórios Para Concurso Ltda. - Curso Preparatório Estado Maior,FABIO RANGEL NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RANGEL NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171305"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1173225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTer ciência de que há diferença ainda devida, conforme cálculos de fls 284/285. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pratti Vieira de Santana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pratti Vieira de Santana \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilson Francisco da Silva [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Marinilson Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 131, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lazari da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lazari da Silva, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE MIRANDA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Macedo Bermudez [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Rio Serviços de Vistoria Simples Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Réu: AGF Seguros Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Réu: AALIANZ SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AALIANZ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1355/2010, de fl. 282, no prazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rosas Scaramella [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Breves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia de Oliveira Breves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Servicentro Carneiro Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele das Neves Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certdão de fls. 301 verso. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0041400-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros Costa Modesto [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Medeiros Costa Modesto\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Paiva Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0170600-20.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORMIGA DE ANDRADE [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: NOEMI COUTINHO STEFANON [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORMIGA DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Brito Costa [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Brito Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0194600-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURAO DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000632-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Militão [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEL DE ASSIS DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA JOVENEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nCumpra corretamente o determinado no despacho de fl. 62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: JL SIMOES COM REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS, Réu JL SIMOES COM REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-70.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: OTORRINOS ASSOCIADOS DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Newton Diogo Peres Cavalcanti de Albuquerque (Socio), Réu: Reinaldo Jose Santos Mello (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTORRINOS ASSOCIADOS DA ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 177, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-90.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA BASTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis de Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva da Luz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva da Luz, Réu Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-33.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHO MONTALVAO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ONZE VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ONZE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls.275/292, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado (socia), Réu: Celso Carlos Pereira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.113 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001063-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA BESSA [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: Fausto Moulin de Siqueira (socio), Réu: Jofre Ferreira da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA BESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.175/182 e email de fl. 174 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Soares da Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DE MORAES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GONCALVES GUIMARAES [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a certidão de fl. 514, pelo prazo de 10 (dez) dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ PEREIRA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA DE LOCACAO MAO DE OBRA, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho (socio), Réu: Heraldo Correa de Souza Filho (socio), Réu: Isaitene Rodrigues da Costa (socia) [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: RAPIDO 900 TRANSPORTADORA RODOVIARIO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e sobre devolução da carta precatória, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Gomes de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestacao de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rally Service Prestacao de Servicos Tecnicos Ltda., Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Said Gomes de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suprido o erro material contido na senteça de fls. 460/466 para dar à causa o valor de R$ 1.000,00,custas pela ré no importe de R$ 20,00 e negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor, por apócrifo.Prazo de 8 dias, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas a que foi condenada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049200-87.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Leite\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acórdão de fls. 452/460, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), Réu: JAIR COELHO FILHO (filho), Réu: TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIADNE CUNHA LIMA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/10/2011 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciencia, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Soares , Réu Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. , Réu LCB Embalagens Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Espírito Santo Maia [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Solange do Espírito Santo Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veronica Cruz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.977 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122300-61.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES FERREIRA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.301/306 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Luz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos, Réu: Hangers Comércio e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Better Recursos Humanos N/P Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hangers Comércio e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda., Aut Marcela Pereira Luz\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, bem como, apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CESAR AZEVEDO LIMA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CESAR AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENIR DE FIGUEIREDO LESSA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, pelo prazo de 10 (dez) dias, improrrogaveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-02.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LINS CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LINS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedente,conforme fls.1079, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.94/206, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval de Oliveira Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cunha dos Santos [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cunha dos Santos\r\n\r\nVenha o autor desentranhar a petição de fls. 49/51, remetida por equívoco a este Juízo,uma vez que não houve audiência na data ali informada. \r\n\r\nProcesso: 0085000-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Pimenta do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Engenharia Ltda., Réu: Ficap S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A., Aut Judith Pimenta do Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-49.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PACHECO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Gilberto Amaral dos Santos Junior (Sócio), Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa (Sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Baltazar Jóia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Baltazar Jóia \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0173200-43.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO SANTOS VERISSIMO [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO SANTOS VERISSIMO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (SOCIO), Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-92.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-30.2003.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR LIMA DA SILVA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR LIMA DA SILVA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.239,93, equivalente a 1.163.431,71 IDTRs, sendo R$ 13.549,50 de crédito líquido autoral, R$ 360,11 de IR e R$ 330,32 de INSS, bem como que os depósitos de fls. 247 e 284 foram convolados em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 415, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-32.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES SANTOS FILHO [Adv. Marize Maria dos Santos Martins (OAB: RJ 61932 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES SANTOS FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão para habilitação na falência, devendo comparecer a esta secretaria para retira-la no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-26.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SPIEGEL NORMAN [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ESTATE INCORPORACOES S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO ESTATE INCORPORACOES S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.959 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosano Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosano Jose dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-31.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA FILHO [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL (SOCIO), Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao da certidão para habilitação na falencia, devendo retira-la na Secretaria do Juizo no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira Pauliran Ltda., Réu: Patrimar Engenharia - Obra da Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0072100-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Teixeira Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Eatadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Teixeira Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-73.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAPENDI COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: José Carlos Jorge (sócio), Réu: Antônio Eustaquio Ribeiro (sócio), Réu: Rodolpho de Barros Correia (sócio), Réu: Maria de Fátima Lage Thome Montenegro (sócia), Réu: Leila de Castro (sócia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON MARTINS\r\n\r\nManifestar-se quanto a Exceção de Pré Executividade oposta às fls. 102/107 e, para ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-28.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAFRA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social e últimas alterações contratuais da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Soares da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.40/41. \r\n\r\nId: 1173225"
                            ],
                            "1173226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0165400-95.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Resende (socia),A A G AUXILIAR DE ASSEIO EM GERAL ME,FERNANDO CESAR DE ALMEIDA JOSE\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Resende (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR DE ALMEIDA JOSE,A A G AUXILIAR DE ASSEIO EM GERAL ME,FERNANDO CESAR DE ALMEIDA JOSE\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR DE ALMEIDA JOSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189900-07.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO PAGANI BACELAR\r\n\r\nExecutado: Ivone Rosa Nummer (sócia),DISRIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO,ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Domingos dos Reis Fernandes (sócio),Tarzan Nummer (sócio),Manoel Monteiro Pinto Sales (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Rosa Nummer (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.003,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tarzan Nummer (sócio),DISRIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO,ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Domingos dos Reis Fernandes (sócio),Tarzan Nummer (sócio),Manoel Monteiro Pinto Sales (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarzan Nummer (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.003,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Monteiro Pinto Sales (sócio),DISRIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO,ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Domingos dos Reis Fernandes (sócio),Tarzan Nummer (sócio),Manoel Monteiro Pinto Sales (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Monteiro Pinto Sales (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.003,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173226"
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                            "1173227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDizer se tem alguma oposição`ao pedido de antecipação de tutela requerido pelo autor. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000572-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Cristina Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173227"
                            ],
                            "1173228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Medeiros\r\n\r\nRéu: Inova Participacoes Ltda., Walter Ribeiro Borges de Mattos (sócio) , Alexandre Borges de Mattos (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Walter Ribeiro Borges de Mattos (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Inova Participacoes Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda., Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 388,57 sendo R$ 20,00 referente às custas devidas e R$ 368,57 equivalente à contribuição previdenciaria devida, conforme cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal à fl. 24, sob pena de imediata execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barcellos Dias \r\n\r\nRéu: JAS Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m JAS Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 25/08/2011, às 10:00 horas, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085000-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Pimenta do Nascimento\r\n\r\nRéu: Torre Engenharia Ltda., Ficap S.A., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Torre Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva da Luz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A., Municipio do Rio de Janeiro, Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Luz\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos, Hangers Comércio e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda., Better Recursos Humanos N/P Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos, Better Recursos Humanos N/P Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, bem como, apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173228"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-11.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rangel [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacare Comércio e Confeccões de Roupa Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Maria Eliza Paes Fernandez Conde, Réu: Nestor Correia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rangel, Réu Nusa Itacare Comércio e Confeccões de Roupa Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Alves de Lima, Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Salgado [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Salgado, Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Mendes Santos [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Aut Cláudia Maria Mendes Santos, Réu Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ribeiro, Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Nogueira Felix\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Pereira Faustino [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Josué Pereira Faustino, Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CPE DEVOLVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Jones Maciel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paula Cristina Jones Maciel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILARA JUREMA GUIDA DOS SANTOS [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0102000-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2010.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda [Adv. Luciene de Sousa (OAB: RJ 149091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ____, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cezar Loureiro de Carvalho e Silva [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia Lima da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac dos Santos Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Izaac dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira de Faria [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira de Faria\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 228 A 234 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA (SOCIO), Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA BRITO NETTO (SOCIO), Réu: RENATO SOARES DE MOURA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE JESUS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DIZER SE CONCORDA COM OS BENS INDICADOS A PENHORA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. ,\r\n\r\nProcesso: 0113500-26.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulo Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulo Pereira\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves Terra Chaves [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Aut Teresa Cristina Alves Terra Chaves\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 428 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Lins Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Jorge Lins Junior\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Paulo de Oliveira Santos \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitaria José Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Nucleo de Computação Eletronica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitaria José Bonifacio, Aut Leonardo Jorge de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E PROCEDENTE EM PARTE OS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliance Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associados S/C Ltda., Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Neves\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 121. ;\r\n\r\nProcesso: 0116600-86.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Jose Roberto Schmaltz, Réu: Milton Carvalho, Réu: Márcio Augusto Guariente, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA TRANSFERENCIA ORIUNDA DO E.TRT DA 23a.REGIAO. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Fonseca Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOLLER CABRAL SILVA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE SA ADM CARTOES DE CREDITO [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOLLER CABRAL SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nId: 1166671"
                            ],
                            "1167400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-09.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA, Réu: MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY RODRIGUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 233, DEVENDO TAMBEM CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 229 EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-73.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: JOSE LUIZ MACHADO ( SOCIO ), Réu: Marcus Vinícius Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Ferreira [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: Gilmar José dos Santos, Réu: Carlos Henrique Alves Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Ferreira\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares Pires [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Três Amores Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Três Amores Ltda.\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 76 EM DOIS DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACEN. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DAS GRACAS LOPES SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: FLAVIO JOSÉ BINOTTI [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DAS GRACAS LOPES SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-32.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Viana de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Viana de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Rosa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana dos Santos Rosa da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA E PREJUDICADO OS DEMAIS.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Striotto Guedes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis, começando pela RECLAMADA BNDES . \r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS MENDENQUE [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIS MENDENQUE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEU CPF OU PIS (às fls. 05 falta um digito no CPF informado), NECESSARIO PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL.. PRAZO DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-20.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137600-16.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ, Réu: Delmar Jose Guimaraes Rodrigues, Réu: Luis Antonio Carnaval, Réu: Robson Duffes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORMA CONVOLADOS EM PENHORAS OS DEPÓSITOS DE FLS. 125/128/155/156, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diocelio de Aquino Bastos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diocelio de Aquino Bastos \r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 84 EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130500-69.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO SOARES DA SILVA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA(SUC. DE CTC/RJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalho da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Carvalho da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA AJUSTAR SEUS CALCULOS ÀS DECISOES DE FLS. 294 E 315. PRAZO 30 DIAS\r\n\r\nId: 1167400"
                            ],
                            "1172578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-68.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Aparecida Theodoro [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: José Messias Batista [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Messias Batista \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 50 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. PRAZO DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 188, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mota [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rogério da Silva Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA, Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATELCO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Réu: ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), Réu: Pedro Luiz Valls\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATELCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia Ramos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia Ramos, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0067600-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Pereira Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Pereira Ferreira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO ;\r\n\r\nProcesso: 0266300-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OPHELIA MARTINS MENDES DE FREITAS [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OPHELIA MARTINS MENDES DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ;\r\n\r\nId: 1172578"
                            ],
                            "1173462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira \r\n\r\nRéu: Wolverine s Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda., CHL Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Empreendimentos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173462"
                            ],
                            "1166660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0184400-78.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANACLETO CIPRIANO\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leandro Machado\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO, MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL, PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO, REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0013200-90.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA CORREA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA, ADILSON ANTONIO CORREA, OLDAYR ANTONIO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON ANTONIO CORREA, ATACAL COMERCIO LTDA, OLDAYR ANTONIO CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 123 E 125 PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-32.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, NELIO MANUEL QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, NELIO MANUEL QUEIROZ DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 72 E 75 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernandes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao para a PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICAM CIENTES AINDA AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇÃO SUBSIDIARIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS. 242/244/246, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0171400-06.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAULO BARROS OLIVEIRA, FRANCISCO MENDES ROMEU\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO MENDES ROMEU, PAULO BARROS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Cruz Santos\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Florenca\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Atletica Florenca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA CONVOLADO O DEPOSITO DE FLS. 67 EM PENHORA , PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, FERNANDO RIBEIRO ISSA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, MARGOT KLARNER DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO RIBEIRO ISSA, INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA, Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Banchero Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rangel\r\n\r\nRéu: Nusa Itacare Comércio e Confeccões de Roupa Ltda., Maria Eliza Paes Fernandez Conde, Nestor Correia Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eliza Paes Fernandez Conde, Nestor Correia Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinto Coutinho\r\n\r\nRéu: Realce Car Ltda., José Nilson de Souza, Oswaldo Magalhães Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m José Nilson de Souza, Oswaldo Magalhães Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Magalhaes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166660"
                            ],
                            "1167402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0118000-34.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, MANUEL PENA GABRIEL(SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL PENA GABRIEL(SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 334, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Striotto Guedes\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 DIAS SUCESSIVOS, pemreados por tres dias uteis, começando pela RECLAMADA BNDES. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-16.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ, Delmar Jose Guimaraes Rodrigues, Luis Antonio Carnaval, Robson Duffes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ, Delmar Jose Guimaraes Rodrigues, Luis Antonio Carnaval, Robson Duffes Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORMA CONVOLADOS EM PENHORAS OS DEPÓSITOS DE FLS. 125/128/155/156, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167402"
                            ],
                            "1172560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172560"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-87.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0576/2011 e requerer quaisquer outras providências que for de seu interesse. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo Daniel Moreira Filho [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda/ EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda/ EPP, Aut Theophilo Daniel Moreira Filho \r\n\r\nTomar ciência do ofício acostado à fl. 60 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-97.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Angela Gullo [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0018400-22.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA SILVA PIRES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: KIREI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: KLEBERTON BATISTA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA REGINA SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO, Aut ELSA REGINA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da planilha de atualização, sendo a reclamada obrigada ao depósito de equivalente a 2.755.993,14 Trs, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0588/2011 ao autor, referente ao valor incontroverso do crédito homologado. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rezende de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMILTON COELHO [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MERLIN SUL [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MERLIN SUL, Aut JOSE AMILTON COELHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0577/2011 referente aos honorários advocatícios. A demandada deverá comprovar o recolhimento previdenciário, Prazo de 5 (cinco) dias com permeio de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Tavares Coutinho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-em liquidacao extrajudicial [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-em liquidacao extrajudicial\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0583/2011 . Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-55.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut ROMULO SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 390 que nomeou o perito do Juízo e determinou que a perícia será realizada às expensas da ré. Prazo comum de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 193 e depositar o valor remanescente, conforme solicitado na petição de fls. 185/187. \r\n\r\nProcesso: 0125800-27.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PEREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 - D)], Réu: JORGE BATISTA MAROUN E/OU SUELI MOURA, Réu: JORGE QUEIROZ S SOUZA/ANA CLAUDIA L.NASCIMENTO, Réu: EURIVALDO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Créditos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0035900-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu de Souza [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportes Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0591/2011, bem como do valor indicado na planilha de IRRF, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vieira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda a/c Francisco Sergio Magno, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda a/c Antonio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Cristiano Jose Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 213, devendo a primeira reclamada (Megatec) efetuar o pagamento do valor bruto de 2.574.152,80Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0062700-25.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES ENG LTDA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES ENG LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 que julgou extinta a execução previdenciária, na forma do art. 794 do CPC. O réu deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cordeiro de Oliveira [Adv. Fagner Araujo da Silva Rossi (OAB: RJ 156525 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda., Aut Regina Célia Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 188 que declarou a perda da prova pericial e determinou às partes especificarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Couto Leite Pereira [Adv. Bruno Abreu Bastos (OAB: RJ 138772 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Tokyo Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Couto Leite Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0585/2011 , bem como do valor indicado na planilha de IRRF. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-39.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Olegaria Procidone Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvinrio Restaurante e Bar Ltda. - WCLUB [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegaria Procidone Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0575/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000449-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0569/2011 bem como ofício de seguro-desemprego. Deverá a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, conforme os parâmetros de fl. 43. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Mendes [Adv. Claudia de Matos (OAB: RJ 109412 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Mendes \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0573/2011 , bem como da expedição de ofício para levantamento do seguro-desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Domiciano [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Domiciano \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0567/2011 e apresentar cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 27. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Silva Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo de 10 (dez) dias para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0021500-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Goncalves do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Restaurante Rio Minho Ltda. [Adv. Cristina Tielas Madureira (OAB: RJ 135632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0587/2011 ao réu. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patitucci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Marcelo Patitucci\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 342, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 15.978.086,30Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139: Julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará ao autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nJuntar aos autos petição com renúncia ao direito de opor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Estevão Gonçalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equip. de Processamento de Dados - Tecnocop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Estevão Gonçalves \r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da expedição de alvará e ofício para recebimento do seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000515-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Montes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Manutenção Hidráulica Predial Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Montes \r\n\r\nTer ciência da expedição do ofício para levantamento do seguro-desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DE ALMEIDA [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DE ALMEIDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás e requerer quaisquer outras providências que for de seus interesses e o réu, especificamente, também, para que comprove os recolhimentos previdenciários . Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-86.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Batista de Souza [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Batista de Souza, Réu Manoel dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0578/2011 . Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-16.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lombardi\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-75.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR BENITES LINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO SUDESTE LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO SUDESTE LTDA, Aut SAMIR BENITES LINS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 219, sabendo-se que o depósito recursal indicado pelo ofício de fls. 205/206 e convolado às fls. 207 é superior ao valor devido ao autor. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bose Lima Motta [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bose Lima Motta, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 409, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 985.165,92Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0589/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Goncalves Diniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo Goncalves Diniz\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0574/2011 à Fazenda Nacional e informar o valor efetivamente recebido através do alvará 0301/2011 de fl. 297. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-86.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiquel Campos Ferreira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiquel Campos Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0570/2011, bem como do ofício de seguro-desemprego. Deverá a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fls. 32. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-81.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson de Jesus Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmontagens de Estruturas Seja Ltda. [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilson de Jesus Santos, Réu Transmontagens de Estruturas Seja Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0582/2011 e requerer quaisquer outras providências que for de seus interesses e o réu, especificamente, também, para que comprove os recolhimentos previdenciários . Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Azevedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0590/2011, bem como do valor indicado na planilha de IRRF, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEAL SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA, Réu: DELSON GONZAGA DOS SANTOS, Réu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA, Réu: URUBATAN THOMAZ COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0581/2011 e comprovar o valor efetivamente recebido. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosar Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Mosar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 125, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.704.353,21Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1168892"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1173181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joniclei Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Portinari [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Portinari\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000786-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Gravino Figueiredo [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Gravino Figueiredo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Brandão da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Brandão da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tallarida Serra [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tallarida Serra\r\n\r\nAssinar petição pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-63.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela da Fonte Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000794-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigo de Santana Crespo [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigo de Santana Crespo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ricardo da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Nilson \r\n\r\nTomar ciência do recolhemento da cota previdenciária, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucidi Santos Sa Amaral [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucidi Santos Sa Amaral, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Werneck Martins [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: NPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Werneck Martins , Réu NPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Supermercados \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Nik Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Fernandes Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Fernandes Costa\r\n\r\nAo agravado, pelo prazo de 08 dias, devendo, ainda, contra arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da reclamada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Guimarães da Silva [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Marise Simão Duarte Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Guimarães da Silva\r\n\r\nCiência de que deferido o pedido de prioridade e também para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000681-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda., Aut Renato Ferreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/08/2011, as 11:30 horas para retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque do Recreio, Aut Fabio dos Santos Barbosa, Réu Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor estimado de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-04.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antonio de Paulo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 239, confrome despacho de fl.240.\r\n\r\nProcesso: 0000069-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Castro da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10.\r\n\r\nProcesso: 0016000-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Viana [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMEF Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMEF Transportes Ltda., Aut Marcio Felix Viana \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nForner atual endereço da ré e/ou sócios, inclusive CEP, ante o teor da certidão de fls. 282/verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Réu CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR, Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Alves da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Helena Alves da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000629-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vargas Monteiro [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza, Réu: Luciana Lira dos Santos , Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vargas Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/09/2011 às 08h45min. 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000689-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Lessa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Lessa \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando PIS/PASEP e CNPJ da 2ª rda, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, assim como para ciência do indeferimento da citação por edital e da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da transferência de valor para a sua conta vinculada de FGTS, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rafael da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda., Réu: Supermercados Intercontinental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cabral Cortes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cabral Cortes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Pereira [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Colours Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Santos de Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Santos de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahi de Assis Oliveira Lopes [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anahi de Assis Oliveira Lopes, Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nPor não conhecido o agravo de petição, notifiquem-se as partes para que informem, em 05 dias, acerca do cumprimento integral do acordo de fl. 35, valendo o silêncio como satisfeito o pagamento das parcelas avençadas. \r\n\r\nProcesso: 0000774-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Paiva Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Cavalcante Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Paiva Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Cruz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdez Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000476-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Oliveira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAUD - 04/10/11 - 08:35H. 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000789-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vinicius Dias de Souza [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vinicius Dias de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Duarte [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paes Duarte \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da primeira ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme determinado à fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação de fls.187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ,465, que devolveu o prazo para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Vieira de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço Vieira de Souza , Réu Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. , tendo em vista a interposição de agravo de instrumento em recurso de revista ainda pendente de julgamento, digitalizado e remetido eletronicamente ao e.TRT. (fl. 428).\r\n\r\nProcesso: 0021800-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Prado Asseff [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Prado Asseff\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-10.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Girardi Ribeiro [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Club [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madureira Esporte Club\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eison Luiz da Rocha Lopes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eison Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida Ferreira Villela [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida Ferreira Villela\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. INFORMAR TAMBÉM O ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Paulo Petroy, Réu: Jansen de Andrade Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 617, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Aquino Pereira [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Aquino Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000808-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Costa Araújo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Costa Araújo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lóren Barros da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cergio Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lóren Barros da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Paiva [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Paiva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Louco Sabor da Barra Bar Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Lima [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maurício dos Santos Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0011600-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos de Lima [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Aeronáutica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Santos de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 419, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilair Lucas da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pinto de Melo [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pinto de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária à fl.171, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Puglez [Adv. Leandro Mathias Souza (OAB: RJ 123554 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Dentaria Napoleao Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Maria do Céu Magalhães de Freixo, Réu: Marcia da Costa Mendes Freixo, Réu: Antonio Carlos de Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Puglez\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos à fl. 58, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Casentino de Azevedo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Casentino de Azevedo, Réu Contax S.A., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-14.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Birair Mencalha dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes de Freitas [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes de Freitas\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL(Massa Falida) [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Torres Junior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira Torres Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 406, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pessanha Gomes [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 300,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerinaldo Antunes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Belluomini [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Belluomini\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 185, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1173181"
                            ],
                            "1173182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Joaquim de Faria [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TTMC Material de Construção e Transportes Ltda. [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTMC Material de Construção e Transportes Ltda. , Aut Waldir Joaquim de Faria \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Campos Lima de Oliveira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Campos Lima de Oliveira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. 1ª parcela.\r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adriano Martins Siqueira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos Ltda. ME - Ristorante Il Soprano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adriano Martins Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do teor das certidões negativas de fls.139/verso e 143, devendo indicar meios que viabilizem o prsseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: M A C QUEIROZ DE CALCADOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos à fl. 476, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-05.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX DO RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: METRO QUADRADO STUDIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Réu: Márcio Luís da Rocha Gentil, Réu: Lucilene Simôr Dutra Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Réu: Antônio Affonsso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Simões Marcelino Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Simões Marcelino Lopes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria Ferreira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria Ferreira\r\n\r\nForner o endereço da Unidade do Sistema Único de Saúde - SUS, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-22.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE ALVARENGA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE ALVARENGA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE PEREIRA DA SILVA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-51.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINA OUZONOF [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTINA OUZONOF\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira do Bonfim [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000). \r\n\r\nProcesso: 0136800-69.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Silva de Bulhões [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Aut Regina Aparecida Silva de Bulhões\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PIRES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VILA CONDENSE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o seu pedido, conforme despacho de fl.295. \r\n\r\nProcesso: 0065300-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Blandy [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Probank S.A. A/C FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0042300-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Aut: Reginaldo Rama Mathias dos Santos, Aut: Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Rosalina da Costa Ferraro - Espólio [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Silverio da Costa Ferraro [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maracat do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Eliana Maracat do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Goncalves Lima [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Goncalves Lima\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-23.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PALMIRA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Domingos Correia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José de Souza Antunes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P NOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Banco Real S.A. \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 222.\r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor das certidões negativas de fls.478 e 479, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidões dos Oficiais de Justica às fls. 88 e 91, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-18.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 767/769 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO FRANCISCO CABRAL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina Soares D Avila (socia), Réu: Ary Cruvello D Avila (socio), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Riccio Martins [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 105,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-43.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-78.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MESQUITA FERREIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, bem como ofícios juntados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-92.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AVELINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRORIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, Réu: Joanita Carolina de Oliveira Duarte (socia), Réu: Luiz Fernando Duarte Elias (socio), Réu: Simone Leporace de Araujo Lima (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPor provido o recurso da da parte ré, julgando improcedente a pretensão autoral, invertido o ônus sucumbenciais, comprove a parte autora o recolhimento das custas no valor de R$ 1.589,20,pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Gentine [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Gentine\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.332 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Lorena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva., Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva Lorena\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-04.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI MARIA RABELO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARMEM LUCIA ROCHA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Aut: NORMA SUELI [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ROCHA SILVA, Aut EDI MARIA RABELO, Aut NORMA SUELI\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA, Réu LANCHONETE TORRIENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou o Agravo de Petição e julgou extinto sem resolução do mérito a teor do art.267 IV do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-16.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (SOCIA), Réu: Roberto Trindade Rojão, Réu: Marlene Pereira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica (DEV. CP), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana Mello [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito Estado do RJ - SICOOB [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Cooperativas de Economia e Credito Estado do RJ - SICOOB, Aut Claudia Viana Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, HAVENDO CRÉDITO REMANESCENTE PARA A RÉ, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 547. \r\n\r\nProcesso: 0151500-26.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DE SOUZA [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ESPORTIVA SOC E CULTURAL EMPREG MICHELIN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ESPORTIVA SOC E CULTURAL EMPREG MICHELIN, Aut IVAN PIRES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 31/08/2011, as 13:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046100-72.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE SA JUNIOR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DE SA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Claide Ribeiro Proenca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claide Ribeiro Proenca, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, conforme demonstrativo de fl. 226, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Augusto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Augusto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Mattos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores de Servico Administrativo ERJ, Réu: Magicoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Veronica de Paula Manduca\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mota, Aut Antonio Batista Ferreira, Aut Edesio Rocha Filho, Aut Nivaldo Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1763/1767, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos à fl. 51, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Fundacao Real Grandesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do Indeferimento do pedido de Distribuição da Reclamação Trabalhisra por depência, nos termos do despacho de fls.119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Távora Sodré [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Távora Sodré\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Capitulino da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Capitulino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as o acórdão de fls 349/351. \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Baracho Queiroga [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Baracho Queiroga, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fl. 224, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias, bem como para ciência do despacho de fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Andrade [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2\r\n\r\nTomar ciência de que ficou prejudicada a apreciação do pedido de fls.172, em face do disposto nos despachos de fls.157 e 165, e do contido na homologação de fls.170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nPor acolhida a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, anulando a decisão de fl. 389/verso, bem como em face do efeito modificativo pretendido nos embargos de declaração de fls. 388/392, notifique-se o reclamante para manifestações acerca dos referidos embargos de declaração, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Barbosa [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Tecniços Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Hospital do Pinel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Barbosa , Réu Ferlim Serviços Tecniços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Lima [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Eletronica e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Lima\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista as certidões do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CRUZ COUTO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João José dos Santos Cunha [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos Cunha \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução do mandado com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-98.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut RUTE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Alves Lopes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159160 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Alves Lopes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 328, assim como foram homologados os cálculos de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0124000-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carla Almeida Gomes da Silva , Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias, especificando-as. .\r\n\r\nId: 1173182"
                            ],
                            "1173183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170200-16.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Dantas da Silva [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Lameira Pereira [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut SERGIO DE SOUZA TAVARES, Aut WALDIR FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 2130, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0229300-68.1983.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES CORREA DA COSTA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO MANOEL JOAO GONCLVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRES CORREA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1186, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-43.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO, Aut SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl. 214 em penhora, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0171100-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA TERRA RISCADO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA TERRA RISCADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 388, devendo informar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0216200-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO LIMA DA SILVA CALDAS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A ( Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A ( Sucess do Banco Banerj S/A), Aut LUIZ FABIANO LIMA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0259300-36.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA, Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nContestar embargos a execucao da ré e impuganção do exequente, em 5 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0300100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Zaparolli Ferreira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema, Aut Marines Zaparolli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1173183"
                            ],
                            "1173184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\nRéu: PND Synesis \r\n\r\nPelo presente fica m PND Synesis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 25/08/2011, às 09h55, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Antônio \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silêncio como concordãncia. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida do Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Jones Lang Lasalle , Megg Silva Miranda, Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Gomes da Silva, Megg Silva Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173184"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermicio Amancio dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira da Silva Rezende [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Miranda [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0056600-29.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)], Réu: Elias Bueno, Réu: Claudio Chaves Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-78.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Souza [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 2000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moraes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, que indeferiu o requerimento de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esteves dos Santos [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Esteves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-75.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Airton Pinheiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita dos Santos Farias [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Nelita dos Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0039400-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Maria Luigia Carnevale (OAB: RJ 84461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Azevedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da designação de hasta pública para os dias 19/07/2011 e 02/08/2011, pelo juízo da 16ª VT/RJ, conforme informado pelo lei´loeiro público as fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0019500-74.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIEN STEFANINO BESSA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIEN STEFANINO BESSA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 637, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-76.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simeao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Pirvada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-84.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Assis [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Prestação de Serviços Técnicos para Terceiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ferreira de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0022900-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Jose [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra Administracao de Condominios Ltda., Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, que deferiu o parcelamento requerido pela primeira ré, sendo certo que o pagamento das parcelas deverá se comprovado a cada interstício de 30 dias, sob pena de imediata execução do montante total devido. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Joel da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Nascimento da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela Silva Cruz [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafaela Silva Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurice Alves dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurice Alves dos Santos, Réu Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vidal do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, que indeferiu o requerimento, eis que não comprovada a alegação de bloqueio. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos Gomes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faustino dos Santos Gomes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Auricélio da Silva Barros [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Auricélio da Silva Barros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Azevedo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Andisa Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, Réu: João Thiago Ramos Dutra, Réu: Nicanor Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nIndicar depositario do bem penhorado, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMILO DE LIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Eliane Ferreira (OAB: SP 122138 - D)], Réu: Diotaiuti Vicenzo, Réu: Donato Rossi, Réu: Giussepa Rossi, Réu: Graciano Rossi, Réu: Maria Teresa Emilia Diotaiuti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAMILO DE LIRA\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Muirajanara [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Muirajanara\r\n\r\nIndicar o valor incontroverso, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução ajuizados. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-69.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL LOUZEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME, Réu: José Rufino Sobrinho, Réu: Cleusa Vieira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL LOUZEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinto [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nicanor da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Jorge Nicanor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 212 para fixar o principal devido ao reclamante, em 822.699,04 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Rebelo Correia Lima [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rebelo Correia Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 436,00 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0000013-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aline Pedro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções Ltda., Aut Maria Aline Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 32, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Mendes [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0038300-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000686-52.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Pires Silva [Adv. Richard Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143014 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Monteiro Madeira Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para retirar ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000978-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paulo Teixeira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Ana Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333, bem como manifestar-se sobre a proposta da ré de fls. 334, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias Sélos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Dias Sélos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00 calculadas sobre R$ 23.000,00\r\n\r\nProcesso: 0018000-65.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DO ESPIRITO SANTO PEDREIRA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S PLANEJ TECNICO E ASSESS SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Adriana dos Santos, Réu: Sergio Mauricio Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DO ESPIRITO SANTO PEDREIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0000896-40.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Araújo [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Araújo \r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anacleto de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anacleto de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Nascimento da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela Silva Cruz [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafaela Silva Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-48.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA ASSESSORIA E COORD TEC DE SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: Antonio Rochester Bonfim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DAS NEVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61 que indeferiu seu requerimento quanto ao saque do FGTS, eis que nada consta no título executivo judicial nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0000338-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Vieira de Vasconcellos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton Bueno de Oliveira (Bueno Distribuidora de Bebidas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Vieira de Vasconcellos \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.61, indeferindo saque de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-58.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AURELIO DINIZ JUNQUEIRA JUNIOR [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: Andrea Maris Goncalves de Jesus [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: Cassia aparecida Goncalves de Jesus, Réu: Maria Helena Goncalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AURELIO DINIZ JUNQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cristino Barros [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda a Cor Indústria de Roupas LTDA. [Adv. Rodrigo Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 154566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cristino Barros, Réu Toda a Cor Indústria de Roupas LTDA.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves do Carmo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilana Mara Lima Faria [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda. ME, Réu: Guimar Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Mara Lima Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Chaves Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Chaves Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias,inclusive quanto a descondsideração da personalidade jurídica da reclamada sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Silva Vargas [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Guimarães Carolino [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNELIO GOMES ALCANTARA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Guimarães Carolino\r\n\r\nInformar o número do seu NIT/PIS, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de alvará ao réu pelo valor do INSS e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000470-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Carahy Ribeiro Gonçalves [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 82.097,15 , correspondente a 6.707.508,25 Tr's, e o total mda execução passa a ser de R$ 92.998,94 . \r\n\r\nProcesso: 0056500-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Silva de Souza [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Silva de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS e oficio seg des. \r\n\r\nProcesso: 0000273-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Oliveira [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTrazer aos autos a relação dos professores de 2005, conforme requerido as fls. 204, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-56.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS XAVIER SOARES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS XAVIER SOARES\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 141, bem como indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias ou manifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, na forma da decisão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Gomes de Freira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Preco Real Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Gomes de Freira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Barros Grauna [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronan Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Barros Grauna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80, que indeferiu o requerimento de fls. 78. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira da Silva Rezende [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.185 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.476.019,48 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEMOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nRegularizar a representação , eis que o advogado indicado as fls. 185 não possui poderes de representação. .Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os documentos solicitados pelo perito às fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneide Nanan Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waneide Nanan Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-10.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva(representado pela curadora Maria de Fátima do Nascimento) [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCALCIO LTDA [Adv. Nilson Reis (OAB: MG 8078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCALCIO LTDA\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto 3.048/99. \r\n\r\nId: 1169872"
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Rodrigues Ferreira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Rodrigues Ferreira \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071400-78.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELICA VIVIANE DE JESUS REIS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguisticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICA VIVIANE DE JESUS REIS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201400-45.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO DE SA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PINTO DE SA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA ALVES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA ALVES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECY FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECY FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119900-73.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Loging Fight Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206700-17.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JULIO DO AMARAL\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antônio Brigido [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antônio Brigido \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-84.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS COELHO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC LIMA E SILVA COLEGIO ATLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS COELHO\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094600-12.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Quaresma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Quaresma\r\n\r\nTendo em vista a Certidão do Oficial de Justica, bem como o resultado da pesquisa ao convênio RENAJUD, fl 130, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena suspensão da execução pord um ano, na forma da resolução 06/2006 e do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000946-63.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdias da Silva Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloin Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 163,39, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.17/18),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 15,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio Lagemann\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-26.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA/ NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIEROTTI, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: LEDA CRISTINA RICCA [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nTI: RICCA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 322, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mansur Moraes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mansur Moraes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 258 devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz [Adv. Marcia Valeria Nascimento (OAB: RJ 120938 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprasv Rosenil Pedroso Carvalho [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINEA SILVA DE MESQUITA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA CUBA FARIAS LOPES [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA CUBA FARIAS LOPES\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 434,00, correspondente à alíquota de 31 incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls. 10 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Moreira Guimarães [Adv. Jorge Luiz Mendes da Cunha (OAB: RJ 133325 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Automóveis São Serafim Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Automóveis São Serafim Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 830,96, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls45/46),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 200,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-71.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO EVANGELISTA MARTINS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DE CONVENIENCIA MARUJO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA DE CONVENIENCIA MARUJO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 80,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-55.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO JORGE MITRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARQUES CRUZ\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO JORGE MITRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000251-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Gonçalves [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0760/2011 referente ao depósito recursal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia de Melo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda, Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Vanda Lúcia de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Severino de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Severino de Moraes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbosa Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência do deferimeno da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARANY AGUIAR LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARANY AGUIAR LIMA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 232, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Christina Pereira de Moraes Tavares [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nRéu: Casacred Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casacred Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 703,95, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.22 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 191,40), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DA SILVA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DA SILVA NETO\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098300-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Maipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-13.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra Pinheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARNICIO BEZERRA MAGALHAES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: MARNICIO BEZERRA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que não consta dos autos informações sobre o deferimento do parcelamento junto ao INSS, comprovar o pagamento do débito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Paiva dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcare Análises Clínicas Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labcare Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 73,60, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.20),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matuza Alves [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: José Emílio Turano Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Matuza Alves\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT, visando a expedição de alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-88.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Torquato Gomes [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em virtude do acordo de fls 393, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MORAES D ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DA CRIANCA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MORAES D ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0201800-64.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIA DE MEIRELLES [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO FEIRAO DO POVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA DE MEIRELLES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112500-13.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIAN SOARES DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: (s) JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090400-35.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERIO DA CRUZ BORGES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO DA CRUZ BORGES\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130500-08.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA, Réu: Nair Caetano Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALTER FERREIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133300-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Santos Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Siri Queijo Lanches e Refeições Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siri Queijo Lanches e Refeições Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 963,79, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.31 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 45,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA CALISTO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: (s) Glaucio de Souza Gomes, Réu: (s) Mario Lucio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA CALISTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 309, referentes aos depósitos recursais de fls 184 e 236, devendo informar o valor recebido no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-48.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0765/2011, referente ao depósito recursal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-85.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luis dos Santos Fernandes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.061,34, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls. 36 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 115,50 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werbett Gomes Escócio [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Krein e Cia. Ltda. ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Krein e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246600-27.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEON DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fls 668), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-63.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceara da Cunha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 173,10, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.27/28),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 14,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-71.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Matias dos Santos [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: New Web Tecnologia em Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Web Tecnologia em Informatica Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 220,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.20/21 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARGAS DAMACENO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0728/2011 e 729/2011, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-09.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bastos Penaforte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracao Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracao Brandariz Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 362,14, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls. 66 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 50,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALINA MARIA DE JESUS BARRETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALINA MARIA DE JESUS BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 423/424, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bibiano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Recanto Feliz Ltda. [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bibiano dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 147, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-61.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DE MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SHOPING CENTER TIJUCA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do PIS, visando a expedição de alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT OF SOUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: MARIA LUCIA RODRIGUES CHAVES, Réu: PAULO ATELLA FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, bem como pesquisa no RENAJUD, não foram obtidos resultados positivos, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069500-60.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIANO BRAGA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIANO BRAGA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 diass. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Dias Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Souza Dias Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Nascimento Britto [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decorações Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 160,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ANDRADE DE BARROS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED 1 EMPREITEIRA MAO OBRA CONSTR CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE ANDRADE DE BARROS\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Pereira Rabello [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: 3J Som Ltda. ME [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3J Som Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 736,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls. 57 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 40,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls 294, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot-Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria do Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-66.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CLAUDIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nExdo: MC ROOM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CLAUDIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0017800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antônio Brigido [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antônio Brigido \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAGUA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1172216"
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                            "1172214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., (S) Paulo Henrique dos Santos Silva, (S) Claudio Rosa Simoes, (S) Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Claudio Rosa Simoes, (S) Fernando Roberto Santos Amorim, (S) Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172214"
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                            "1172215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0017800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antônio Brigido \r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelino Taveira Miranda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMNER, JOSE HELIO BARROS, NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO PROFESSOR SUMNER, JOSE HELIO BARROS, NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia de Melo\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda, Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172215"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orubatão Gomes de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Orubatão Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Soares Barbosa Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Soares Barbosa Oliveira, Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut José Marinho Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-74.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARBOSA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA LIDO COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BARBOSA, Réu PRAIA LIDO COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de acordo, conforme decisão de fls. 491 e 491-verso .\r\n\r\nProcesso: 0155600-98.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL 250-MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CPF da sócia Adélia, tendo em vista, que o CPF encontrado nos autos, inclusive no contrato social, consta como inválido. \r\n\r\nProcesso: 0000761-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Bezerra da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNH RJ Restaurante Ltda., Aut Noemia Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoud de Andrade Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupserv Assessoria Terceirização Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoud de Andrade Pires\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/225: \"... Venha arenuncia em peça única asinada pelo próprio reclamante, ou compareça à Secretaria da Vara, pessoalmante e munido de docuimento de identidade, para que a renuncia seje reduzida a termo, ou quando, menos, venha aos autos procuraçao que outorgue poder de renunciar à advogada ... \" \r\n\r\nProcesso: 0001054-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Simões Soares\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1º ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000572-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cruz dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0035000-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires de Alencar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires de Alencar, Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1173223"
                            ],
                            "1173221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0143000-98.2000.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE MARCHI,META TELECOMUNICACOES LTDA,ROBERTO ALMADA,CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE MARCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.810,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA FERRARI LEAO,META TELECOMUNICACOES LTDA,ROBERTO ALMADA,CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA FERRARI LEAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.810,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,META TELECOMUNICACOES LTDA,ROBERTO ALMADA,CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE PEREIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.810,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ALMADA,META TELECOMUNICACOES LTDA,ROBERTO ALMADA,CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ALMADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.810,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173221"
                            ],
                            "1173220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001133-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. N/P ÉRICA BATISTA ZIMMERMANN, NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. N/P NEWTON LUIZ RAMOS ZIMMERMANN, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173220"
                            ],
                            "1173222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Zacconi Beckman\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Ramos \r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Archtech Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001495-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Almeida \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173222"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Carmos Cruz [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 106312 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Carmos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0012300-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Moreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Moreira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MORENO LOBO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE DO BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-06.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF com o comprovante de recolhimento do Imposto de Renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PEREIRA DE BRITO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha de Assis [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Suprafarma Comercio e Representacao de Medicamentos Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprafarma Comercio e Representacao de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nVIR COM PLANILHA E RECOLHIMENTO GPS NA FORMA DAS PARCELAS DEFERIDAS EM SENTENÇA, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0050700-41.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cidade Azzolini e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Rocha de Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DUTRA DE CARVALHO [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127800-33.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Orlando de Oliveira Junior [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasso Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Orlando de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado a f.54. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes de Lima , Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 360,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-06.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BANDEIRA DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO RICARDO MAZON DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-48.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Antunes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Escritório Virtual Ltda. [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Escritório Virtual Ltda. \r\n\r\nDizer, em 05 dias, sobre a alegação de descumprimento do acordo constante da peça de f.18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000448-24.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso, por deserto, ante a ausência de comprovação do recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001334-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Netto da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Netto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do deferimento do desentranhamento dos documentos como requerido a f.30. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRINA BEBEIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONDRINA BEBEIDAS LTDA, Aut Luiz Antonio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Barros da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Recarey e Recarey Producoes e Eventos Ltda - ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Barros da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Fournier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacaional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Fournier \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0074600-73.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS RIBEIRO FERNANDES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nCONTESTAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083600-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Varella Barca [Adv. Achilles Bretas Junior (OAB: RJ 131731 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Varella Barca\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056100-90.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CASTILHO PAIXAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CASTILHO PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do desaraquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-05.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO ESPIRITO SANTO BONFIM SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre planilha de cálculos apresentada pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rubens de Moraes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut Sérgio Rubens de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-68.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Marques e Silva [Adv. Patricia Veronica Camara Campos (OAB: RJ 109093 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Marques e Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000445-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luis Barbosa Santos de Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ME, Réu: Brasil Steel - Grupo Steel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luis Barbosa Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIAS [Adv. Carlos Dias (OAB: RJ 140524 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-91.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Bomfim Magno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bomfim Magno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0188700-75.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LUCIANA DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Lima Lopes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Lima Lopes \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.1923, deferindo-se à parte ré o prazo de 60 dias para apresentação de cálculos de contribuições, ciente de que, decorrido o prazo sem atendimento da obrigação, passará a incidir a multa no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0041200-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Tavares Fernandez [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Tavares Fernandez \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-06.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTIAGO PEREIRA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOVIA INDUSTRIAL SA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOVIA INDUSTRIAL SA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-02.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA BULHOES DE MIRANDA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA BULHOES DE MIRANDA\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM A SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000259-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evânio Gomes da Silveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evânio Gomes da Silveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS, ANTE O QUE CONSTA DE F.223 E CERTIDÃO DE F.223V.. \r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Carvalho Waiandt [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Aecio Flavio Lins, Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Weliton Alves Fontenele, Réu: Maria José de Morais de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nESCLARECER, EM 10 DIAS, O TEOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001308-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliene de Souza [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxiliene de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, Réu: LINCOLN PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXEC~UÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. CUSTAS PELA EXECUTADA NO VALOR DE R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidyval Silveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143600-58.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-73.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nVIR COM PLANILHA DE CÁLCULOS DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lacerda Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Lacerda Rodrigues \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeanes Ximenes Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gouvea Loureiro Picoli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica Ltda., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM OFERECIDO À PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 365 para fixar em R$ 68.223,35 o valor da GPS a ser recolhida. Venha a reclamada com o comprovante em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de F.270. \r\n\r\nProcesso: 0051400-95.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ GASPAR MARALHAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de Banco BAnerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S.A.(sucessor de Banco BAnerj S/A), Aut PEDRO LUIZ GASPAR MARALHAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR SERV MARITIMOS LTDA (ARTHUR F. MAIGRE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Pereira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut Luiz Henrique Dias Pereira, Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1173193"
                            ],
                            "1173192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000163-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Janderson Resende Floriano\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pelos Reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves da Conceição \r\n\r\nRéu: Cláudia Beatriz Guberman \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Beatriz Guberman , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.30, ATUALIZADOS A F.48-49, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.623,42, EQUIVALENTE A 296.388,70 IDTR, SENDO VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR R$ 3.220,87 (263.460,89 IDTR) E VALOR DEVIDO AO INSS R$ 402,55 (32.927,81 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SARA DE JESUS\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CORREIA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173192"
                            ],
                            "1173194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0028500-98.2009.5.01.0037 - Rte. MARGARETTE DA COSTA FELIX (Adv. Jose Edinilson Oliveira - OAB/RJ: 077230/D) Rdo. ESTUDANTINA MUSICAL CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA - ME - Bem(ns): 1) Duzentas cadeiras de bar, em madeira, no estado, avaliadas em R$ 6.000,00; 2) Cem mesinhas de bar, nedindo aproximada,mente 0,50mx0,50m, em madeira, no estado, avaliadas em R$ 4.000,00. Total das Avaliação:R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Tiradentes, 79, 1º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1173194"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva, Réu Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000581-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Opradores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro e Região - RJ [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Performance Criativa [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Opradores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro e Região - RJ , Réu Tivit Performance Criativa \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 345/348: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Mattos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Aut Dilene Mattos de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane keli Alves da Costa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finivest Negocios de Varejo Ltda., Aut Jeane keli Alves da Costa \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 450: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AVIADOS PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0064100-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paes de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Sergio Paes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Fernandes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Fernandes, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000728-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Cavadas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Herminio Cavadas , Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 472/475: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceição [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia de Araújo Gomes [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia de Araújo Gomes , Aut Francisca da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Liro Maia, Réu UBC União Brasileira de Compositores\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000086-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sales Rocha Sipauba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Valeska Sales Rocha Sipauba\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alves de Assis [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Alves de Assis, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 465/468 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Leal do Nascimento [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Luiz Leal do Nascimento\r\n\r\nPROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000366-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Buarque de Macedo Guimarães [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Buarque de Macedo Guimarães, Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001429-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Menezes Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000375-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000581-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Opradores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro e Região - RJ [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Performance Criativa [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Opradores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro e Região - RJ , Réu Tivit Performance Criativa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, sócio da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dantas de Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Dantas de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 720/721, DEVENDO O RECLAMADO JUNTAR AOS AUTOS, NO PAZO DE 20 DIAS, SOB COMINAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 359, DO CPC, OS DOCUMENTOS ALI LISTADOS (FLS. 720 VERSO E 721). \r\n\r\nProcesso: 0000583-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lúcia de Souza Wanderley [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Spicy Salads Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lúcia de Souza Wanderley , Réu Café Bar Spicy Salads Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000704-61.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesario Marineli [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Novo Leblon Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Novo Leblon Ltda. , Aut Rômulo Cesario Marineli \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho dos Santos , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielem de Jesus dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcielem de Jesus dos Santos , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bragatto [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Varig Aerea Rio - Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FBR - Par Investimentos SA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR - Par Investimentos SA, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Massa Falida de S.A. (Varig Aerea Rio - Grandense) , Aut Paulo Cezar Bragatto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000609-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto de Almeida, Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Campelo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.;A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Campelo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.;A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0158000-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lima , Réu Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001220-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Vicente de Sousa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete Vicente de Sousa, Réu Small Lunch e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 68: DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA A 30ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elite Pereira de Oliveira Moreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elite Pereira de Oliveira Moreira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO : EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leizir Loubach da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leizir Loubach da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 306/311: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000740-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ferreira dos Reis [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Geane Ferreira dos Reis , Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos Alves Pinto , Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001038-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1173169"
                            ],
                            "1172010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pedro da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga da Defesa Nacional, Réu: Mirian Kátia da Paixão Pérolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pedro da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001338-91.2010.5.01.0038 - CartOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pancotto [Adv. Joaquim Silveira Nogueira (OAB: RJ 29142 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pancotto\r\n\r\nNADA A DEFERIR. O ACORDO FOI COMPLETAMENTE QUITADO EM SETEMBRO DE 2008. DEIXA O EXECUTADO DE COMPROVAR QUE A CONTA PENHORADA TENHO COMO FINALIDADE EXCLUSIVA O RECEBIMENTO DE SALÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Araújo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Virtual Motors Serviços de Classificados Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Motors Serviços de Classificados Ltda.\r\n\r\nEM VIRTUDE DA FUNDAMENTAÇÃO DA PGF ÀS FLS. 175-VERSO, VENHA A RECLAMADA PARA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS COTA DO EMPREGADO, CONFORME DETERMINA O TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0159600-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins do Amaral [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Hausmanm Fernandes dos Santos [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)], Réu: Diva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hausmanm Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Quirino Benevenuto de Oliveira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Quirino Benevenuto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozaneide Camelo , Réu Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-62.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Vieira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Aut Wilson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A\r\n\r\nVENHA PARA CONTRARAZÕES AO RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOAO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - A/C SOCIO: FRANCISCO LUIZ B.OLIVEIRA [Adv. Patricia Ribeiro de Mello Martins (OAB: RJ 92681 - D)], Réu: BARRA ASSESSORIA SERV E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Augusto Annuza Ferreira (OAB: RJ 92628 - D)], Réu: FRANCISCO LUIZ BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO O PRETENDIDO NA FORMA DO ART. 649, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PITASI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PITASI, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Vercosa da Costa [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural Candido Mendes\r\n\r\nO PARCELAMENTO DEVE SER REQUERIDO DIRETAMENTE AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000890-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Rodigo Rocha [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Rodigo Rocha, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Victorino do Nascimento [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Victorino do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Reis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Big Field Soccer e Show [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer e Show \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA LAUREANO DE ABREU [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Aut: MARC OLIVERO REGO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA, Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO, Réu: ANDREA ARAUJO REGO MONTEIRO, Réu: JOSÉ VIEIRA NETO, Réu: JOSE FERNANDES PAROLA, Réu: FORD CAMPBELL WILLIANS, Réu: MARC OLIVERO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA LAUREANO DE ABREU\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: B V Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu B V Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento , Aut Claudio da Silva Ferreira, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alves da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Souza, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 319 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nALÉM DISSO, CONVOLADOS OS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA.\r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Salviano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Salviano\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique da Silva Brito [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Henrique da Silva Brito\r\n\r\nINDEFERIDO. HOUVE, TAMBÉM, A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 497/2011 (R$ 17.783,09), EM 09/05/11, COMPLEMENTANDO O VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1172010"
                            ],
                            "1173170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, sócio da ré\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, sócio da ré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173170"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-17.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-57.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Camille Cristina Corrêa Aranha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Cordeiro Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Cordeiro Pinto, Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 135/136, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-79.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marinho Filho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 83178 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut José de Ribamar Marinho Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/08/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0105800-10.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY VIEIRA BORGES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: João Luiz de Almeida Sá , Réu: Cleber Marques de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY VIEIRA BORGES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINA RAMOS COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-96.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: W Rodrig Empreend Ltda - N/P: Wanda Rodrigues da Silva (Sócia), Réu: Rawan do Brasil Ltda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 93, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-29.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA TRAVASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 855/866, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regis Seixas de Alvarenga [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Montara 2007 Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regis Seixas de Alvarenga \r\n\r\nCiência da petição de fls. 130/132, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-87.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Borges da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIPE FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Nova Estr Ass e Serv Ltda - N/P: Marcos Missias dos Santos (Sócio), Réu: Nova Estr Ass e Serv LTDA - N/P: Carlos Roberto Laudelino (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIPE FILHO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 125/126, tendo em vista que a advertência constante do despacho de fl. 127 foi dirigida ao patrono do autor, com base no disposto no art. 34, XXII, da Lei 8906/94 , no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 248/256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-03.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210/211, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Souza Batista [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Peças e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Peças e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperalternativa , Réu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques da Costa\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, da certidão negativa do oficial de justiça e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-19.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Pereira de Souza Martins [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Cgto: Hudson de Souza Martins [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Cgto: Patrícia de Paula Ramon\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hudson de Souza Martins , Cgto Verônica Pereira de Souza Martins \r\n\r\nManifestem-se os consignatários sobre fls. 80/103, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo 1º consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PRATES DE PINHO [Adv. Maria de Fatima Ferreira Goncalves (OAB: RJ 46934 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascep Eng Ltda - N/P: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ (Sócio) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Jair Moreira de Abreu, Réu: Walmir Baptista de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PRATES DE PINHO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 56, no valor total de R$ 14.210,53, equivalentes a 1.161.713,48 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000809-26.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Vicente [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa Vicente \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 09/10, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 205, bem como do documento de fl. 200, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-62.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Donetto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Donetto \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 61, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Abreu [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 445, no prazo de 10 dias, inclusive quanto ao nome do autor que consta da petição de fls. 426 e nome do peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LERES GLORIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Araújo [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Araújo \r\n\r\nTendo em vista a retira do feito de pauta, ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182700-58.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Núcleo Educacional do Lins - N/P sóc. Rosângela Rita Veiga de Almeida, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Varellas Ltda, N/P SÓCIA: SELMA DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE LIMA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do reclamante, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o devido registro nos autos e no Sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0134900-58.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Costa Matsuda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Costa Matsuda \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 157, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA CAMPOS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 367/377, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000183-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Prudente Nunes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067300-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Alfradique [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rocha Alfradique\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 4 parcelas de R$ 500,00, devendo comprovar o recolhimento da 1ª parcela, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN SOUSA MARQUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Notre Chef Prod Aliment Ltda ME - N/P: Marcos Vinicios Lira do Couto (Sócio), Réu: Notre Chef Prod Aliment Ltda ME - N/P: Jair da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN SOUSA MARQUES\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação encaminhado à ré com certidão negativa, bem como para ciência de que aguarda-se-á por 1 ano a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000298-62.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiza Nazaré Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001024-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios Serviços de Dados Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa 1600\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leandro da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 48/49, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Uilson Albertino Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Uilson Albertino Santana\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 19, reportando-se aos termos da ata de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0058600-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Silva Figueredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Epprint Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Figueredo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 50/52, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOPES PINTO\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EDNA BOIA FARIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA EDNA BOIA FARIAS\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 1851/1857, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE SOUZA QUINTELLA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRA VELOSO FERNANDES [Adv. Andrea Medrado Fernandes Ramos (OAB: RJ 67482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRA VELOSO FERNANDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, objeto desta demanda, tendo em vista que no documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), juntado a fls. 91, não constou o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceicao [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ - Rio - N/P: EMILIA NOVAES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceicao\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nascimento Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 157/161, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alvarenga [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia São Matheus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alvarenga\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, devendo a mesma vir acompanhada de cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0018800-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A., Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1019/1020, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chaves Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Chaves Campos\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Vicente do Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 91, no valor total de R$ 2.133,23, equivalentes a 174.289,33 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0084300-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Alves Feitosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saude Hospital da Gamboa [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora da Saude Hospital da Gamboa\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por 30 dias, com a retirada dos autos como pleiteado. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Penha [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000922-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Alves [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercardo TRI Legal Ltda., Réu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Réu: Fridel Frigorifico Industrial Del Rey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Alves \r\n\r\nTraga cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Aut: Carlos Henrique dos Santos a/c Viviane Clemente Dantas Santos\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. N/P Sócio Alberto Flavio Roienfisz, Réu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 16/42 e 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0074100-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI PEREIRA\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0225500-77.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL MONTEIRO CORTEZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD em face do réu Raul Monteiro Cortez, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-74.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Trumbach [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulto - Tec Consultoria Tecnica Ltda [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO (Sócia) [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Réu: Casa Rica Seculo XXI - Comercio e Representacao de Bens Duraveis Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Trumbach\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-15.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR PESSANHA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PESSANHA\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo de fl. 89, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Cunha Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Cunha Pereira\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, cumprindo corretamente a determinação da ata de fl. 642, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS, Réu Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 701/702, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONFIM DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER LTDA, Réu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BONFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra Bueno Feldman [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 314/332, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CASSIA OLIVEIRA [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMP. BRAS DE TREINAMENTO LTDA N/P SOCIA, Réu: Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P sóc. Leila dos Santos Fontes, Réu: Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE CASSIA OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PEREIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO IND COM PECAS ACESSOR LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: CARBOELETRO IND COM PECAS ACESSOR LTDA, Réu: Maria Tereza Duarte Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PEREIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-63.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 802/2011, extraído em seu favor (fls. 1012), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000916-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Pereira Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu Pereira Lima\r\n\r\nComprove o pagamento de 50% do valor estimado a fl. 147, ou seja, R$ 1.000,00 (um mil reais)em 5 (cinco) parcelas de R$ 200,00 (duzentos reais), no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. O restante, no valor de R$ 1.000,00, será pago ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0178200-66.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA BARREIRO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MZ ORENSZTEJN PRESENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERREIRA BARREIRO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva \r\n\r\nCiência de que deferido a devolução do prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-42.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Alves Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-32.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARIANO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1169841"
                            ],
                            "1169843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0075600-05.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Construtora Argus Ltda - N/P: Ricardo Antonio Carneiro (Sócio),Construtora Argus Ltda.,Construtora Argus Ltda - N/P: André Antonio Carneiro (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Argus Ltda - N/P: Ricardo Antonio Carneiro (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 1.164,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Argus Ltda - N/P: André Antonio Carneiro (Sócio),Construtora Argus Ltda.,Construtora Argus Ltda - N/P: André Antonio Carneiro (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Argus Ltda - N/P: André Antonio Carneiro (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 1.164,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Argus Ltda.,Construtora Argus Ltda.,Construtora Argus Ltda - N/P: André Antonio Carneiro (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Argus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 1.164,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169843"
                            ],
                            "1169842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169842"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-46.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001006-12.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000561-57.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Thaiz da Silva Gil Marinho (OAB: RJ 184371 E)\r\n\r\nRogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-54.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000889-39.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nAlessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001155-08.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-94.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJuarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-17.2010.5.01.0043 - RTSum - Carga: Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000416-98.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-31.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 D)\r\n\r\nAlessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001155-08.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-21.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nJulio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000395-59.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 D)\r\n\r\nCristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001361-22.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000377-38.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nMagda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001179-36.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000526-34.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173490"
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                        "Atos": {
                            "1172334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-51.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Monteiro dos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Batista Viana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Marco Antonio Azevedo de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Monteiro dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que informe o número de sua inscrição no PIS/PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-47.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GROSSI XAVIER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Aut VALERIA GROSSI XAVIER\r\n\r\nVista às partes dos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0003200-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Teixeira de Paiva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Réu IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte autora às fls. 253/256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILICE DE ARAUJO COUBE DA CUNHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAPASSO SA COM. DE CALCADOS [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILICE DE ARAUJO COUBE DA CUNHA, Réu MASSA FALIDA DE SAPASSO SA COM. DE CALCADOS\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os cálculos de juros e correção monetária elaborados pela d. contadoria do Juízo às fls. 149/150, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0051400-11.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RIBEIRO SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner Instituicao Nacional de [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fundacao Antonio e Helena Zerrenner Instituicao Nacional de\r\n\r\nVista às reclamadas de fls 434/436, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bitar da Silva [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bitar da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Fausto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paula Fausto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1239. \r\n\r\nProcesso: 0001021-93.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Dommes Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Nestlé Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Pereira Lobato [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Pereira Lobato\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor de seu crédito atualizado e acrescido de juros. \r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PAULO DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL T D CONSULTORIA LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Dulcenea Francisca da Costa [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: Josefa Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-87.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GODOY DE ASSIS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GODOY DE ASSIS, Aut CRISTIANE DIAS SANTOS, Aut ELIZABETH ANDRADE LIMA, Aut JOELMA FATIMA DE OLIVEIRA, Aut LIVANIA SANTOS DO CARMO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 641. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edna Ramos de Souza\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Batista da Silva [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Wagner Suba, Réu: Denise Napoleão Carvalho Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Batista da Silva, Réu Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam se ainda há algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Santana da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santana da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço completo da reclamada incluindo CEP, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136100-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor da Praia Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: Rosa Paula Martins da Silva, Réu: Hudson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 67,82,98 e 99 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Beserra de Moura [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Beserra de Moura, Aut Sônia de Moura do Valle, Aut Sueli bezerra de Moura\r\n\r\nO advogado da autora para que indique, em 48 horas, o número de SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000121-58.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Regicleyber Pereira Terto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regicleyber Pereira Terto\r\n\r\nO reclamante para que informe o número de CPF da Sra. Jocilene do Nascimento Silva. \r\n\r\nProcesso: 0016600-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARIO PINTO DE BRITO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARIO PINTO DE BRITO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exquente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0006200-20.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Perasso Lourenço [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nA reclamada para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA GONCALVES [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nA parte autora para indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-88.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA ROSA MOREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Joseph Malka y Negri, Réu: Isaias Cheniaux , Réu: Isaac Malka Y. Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA ROSA MOREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-32.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MELLO PINTO FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MELLO PINTO FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 800/801. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 266 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112500-88.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA CRISTINA ANSELMO DUTRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Braga Gabriel (OAB: RJ 71623 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRISTINA ANSELMO DUTRA, Réu REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a parte autora informar o número de inscrição no PIS/ PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Moreira da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Moreira da Silva \r\n\r\nTendo em vista que é facultado às partes e advogados ter vista dos autos, bem como a obtenção de cópias, cabe ao requerente diligenciar diretamente no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MORAES [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA E ESCALET CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Maria Vitoria Nieto (n/p Salvador Nieto Escalet), Aut MARIA DO SOCORRO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e ter vista do ofício de fls. 343 \r\n\r\nProcesso: 0036000-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA (Espólio de) [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA (Espólio de)\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com certidão do INSS informando os dependentes do autor falecido. \r\n\r\nProcesso: 0107000-70.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nVista às reclamadas de fls 1029/1037, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1172334"
                            ],
                            "1172331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0057800-84.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Odargo Comércio, Importação e Exportação S/A,Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.,May Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Odargo Comércio, Importação e Exportação S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 338,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-44.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabeth Cardoso Griffo\r\n\r\nExecutado: Inaiá Wanderley Carmo,Instituto Sepetiba Ltda.,Carmo Reis Neto Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Inaiá Wanderley Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.316,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmo Reis Neto Carmo,Instituto Sepetiba Ltda.,Carmo Reis Neto Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmo Reis Neto Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.316,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-06.1994.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO CANDIDO\r\n\r\nExecutado: Petrucio Bernardo da Silva,FORTE DE COSTA BARROS MATERIAL DE CONSTRUCAO,Geraldo Soares de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Petrucio Bernardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.440,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-35.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO SILVA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Giquel Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Giquel Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172331"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214700-52.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luciane Silva de Lima (OAB: RJ 187150 E)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-79.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-51.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172332"
                            ],
                            "1172333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Sousa\r\n\r\nRéu: Bar Flor da Praia Ltda., Rosa Paula Martins da Silva, Hudson Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Hudson Pereira, Rosa Paula Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 67,82, 98 e 99 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172333"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181800-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SCHETTINI KNUP [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAJOHN DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)], Réu: RODRIGO DE OLIVEIRA TENORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SCHETTINI KNUP\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Plácido Marinho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ recorrida. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-61.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Novo Indústria e Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Novo Indústria e Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0893/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pereira de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e a relativa ao depósito recursal, a que alude às fls.125/126, em 05 dias, sob pena de deserção do RO. \r\n\r\nProcesso: 0000438-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Araújo [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca ltda, Réu DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. , Aut Rosana da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-29.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia do Rosario Medeiros Cantarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-07.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTE LTDA [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW COOK RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0900/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-35.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPERANCA DA CONCEICAO MOREIRA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.176/177, devendo contrarrazoar o agravo de petição da reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos da Mota [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos da Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0892/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-14.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NATALINO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARHOTEL SERVICOS DE HOTELEARIA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: MARLESTE NAVEGACAO S/A (SOCIA) [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NATALINO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 01 ano, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elizabeth Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elizabeth Alves da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0061000-43.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: Ana Claudia Braga Braz da Silva, Réu: Regina Braz da Silva [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0889/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristian da Silva [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristian da Silva \r\n\r\nVenham os cálculos nos termos de fls.22, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DOS SANTOS MASCARENHAS DE MORAES [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: REINALDO PAVARINO [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: SERGIO LINS GOUVEIA [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REINALDO PAVARINO, Réu SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0923/2011 e 0924/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC BELMONT DE ALCANTARA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: MULTICOOP COOP MULTI PROF. SERV. DE SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC BELMONT DE ALCANTARA, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0873/2011 (autor). Devendo o reclamado se manifestar sobre a impugnação. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-08.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Barbosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/08/2011 às 15:00 para baixa substitutiva da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-71.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Silva Alves [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosário Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosário Silva, Réu Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, intercalados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jadilson dos Santos Silva [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jadilson dos Santos Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a adequação do valor da multa devida, devendo comprovar efetivamente os meses com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000258-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Melo Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Melo Torres Carneiro \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0101800-06.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Jayme [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Mourão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Mourão \r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Crespo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Crespo\r\n\r\nÀ embargada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-71.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Almori Nascimento Paulino ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Almori Nascimento Paulino ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0895/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF\r\n\r\nVista às partes por 15 dias, permeados por 05 dias úteis, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0015500-12.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0879/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0910/2011 (réu), 0911/2011 (autor). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MOURINHO GARCIA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MOURINHO GARCIA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO BERNARDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO BERNARDO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-06.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pires [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Godinho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ozorio Godinho , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Lago [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Aut Ricardo Pereira do Lago, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. Ter ciência a reclamada, ainda, de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Sigolo de Carvalho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento por não garantido o Juízo, nos termos do art. 884 CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-14.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Fernandes Aglio [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dionisio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dionisio da Silva, Réu Senic Servicos de Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de instrução designada para o dia 11/01/2012 às 09:00 horas. O autor deverá informar se pretende ouvir a sua testemunha Elias Francisco da Mota através de Carta Precatória, em 10 dias. Em caso positivo, informar o correto endereço da mesma, bem como trazer os quesitos a as peças necessárias à formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DA SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0899/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-47.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTESUMA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: UPP USINAGEM DE PECAS DE PRECISAO LTDA, Réu: IRENE DE SOUZA DUARTE, Réu: NELSON CONCEICAO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTESUMA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Fernandes \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Medeiros Nunes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Medeiros Nunes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0178500-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAFORTE LOC MAO DE OBRA EVENTOS SOCIAIS LTDA, Réu: IMPEXCO - IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Alves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Alves \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dos emolumentos, na forma do art. 789-B do CLT, bem com os cálculos provisórios de modo a regularizar o pedido de extração de carta de sentença. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Antero Baião [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisa e Mary Boutique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Antero Baião\r\n\r\nDizer em 05 dias. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Rodrigues da Franca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manganello [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A., Aut Walter Manganello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BARBOSA DA SILVA SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOG.ASSOCIADOS LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido através do alvará 0788/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComparecer à secretaria a fim de retirar certidão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-57.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Viana Correa [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Jorginho Comércio de Pneus Ltda. , Réu: Rede Bigás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Viana Correa \r\n\r\nTrazer o correto endereço das reclamadas em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lopes de Figueiredo [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lopes de Figueiredo, Réu Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cely Machado da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cely Machado da Costa\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbalho Fonseca [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalho Ltda., Réu: Direct Express Logística Integrada Ltda., Réu: MÁRCIO EDUARDO NOZARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbalho Fonseca \r\n\r\nDizer sobre petição de fls.67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Novaes [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0867/2011, devendo juntar, ainda, cópia da GRU e fornecer seus dados bancários, conforme ato de fls. 427/428. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-21.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofamento Boa Fé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Paula\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173900-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.251. Ciente, ainda, do item 1 de fls. 342. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Velloso Andrade [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Raphael Inacio Alvares da Silva Campos [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Tirso Araujo de Andrade [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Velloso Andrade, Aut Raphael Inacio Alvares da Silva Campos, Aut Tirso Araujo de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-95.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Aut PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0904/2011 (autor). Aos agravados prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moreira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Juarez Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0882/2011 (autor), 0886/2011 (réu). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-52.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CORREA SILVA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0885/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1173189"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0114900-62.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Sampaio de Lemos\r\n\r\nExecutado: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados André Carneiro da Rocha Siciliano e Aryane Cristina de Faria, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 6.650,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0043900-17.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: KARINA FERNANDEZ GARCIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCELO COSTA SIQUEIRA (SOCIO),INVEST TIME LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO COSTA SIQUEIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 1.897,32, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0120600-48.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Reforbraz Manutenção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reforbraz Manutenção e Reforma Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 2.626,63, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0130200-64.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Celestino Goncalves Gesualdi\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 432.491,59, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173187"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0115900-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Meira \r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guandu Motos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Torres \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A. , TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173188"
                            ],
                            "1173202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "045/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0124200-48.2007.5.01.0045 - Rte. ALINE MEIRA CANABRAVA (Adv. João Henrique da Silva - OAB/RJ: 084651/D) Rdo. DIGI CONECT 135 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ANTENAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ademir Silva Almeida - OAB/RJ: 115344/D) - Bem(ns): 1) Um computador Flatron W1752T, LG, 17 polegadas, avaliado em R$ 600,00; 2) Quatro computadores Samsung, 20mpolegadas, avaliados em R$ 3.000,00; 3) Quatro mesas de escritório em compensado, avaliadas em R$ 800,00; 4) Quatro cadeiras de escritório, pretas, forradas, avaliadas em R$ 240,00; 5) Quatro armários de ferro, com 5 prateleiras, avaliados em R$ 1.000,00; 6) Uma impressora Epson FX890, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 274, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 1132, Estrada do Caroba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0199800-56.1999.5.01.0045 - Rte. MARCOS ROCHA DE AMORIM (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 025883/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Luciano Moraes de Sousa - OAB/RJ: 127676/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz/M Pólo Viale U, ano 2001/2001, RENAVAM 751936545, placa KMV-1376, sem motor, sem rodas, sem caixa, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 223, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037000-81.1999.5.01.0045 - Rte. JOÃO ALVES MONTEIRO (Adv. Sebastião F. Sardinha - OAB/RJ: 044538/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelian Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo OF1722 M Neobus MG, RENAVAM 860123901, placa LCD-3317, chassi 9BM3840785B436983, DIESEL, ANO 2005/2005, branca, sem caixa, sem motor, no estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 211, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1173202"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silveira Freitas Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informatica Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maurício da Silveira Freitas Junior , Réu Request Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1173510"
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                            "1173548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-09.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guedes Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 139 \r\n\r\nProcesso: 0001022-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidston da Conceição Bayma [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varella Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidston da Conceição Bayma , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 107, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: equivalente a 431.595,34 TRs, através de guia a ser emitida \r\n\r\npela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) equivalente a 18.101,91 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 20,00 e R$ 38,58, respectivamente, recolhidasvia GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0060400-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Lima Fernandes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Lima Fernandes , Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 302, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a 192.737,67 TRs + custas = R$ 11,80, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls 277, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-80.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Frederico Monteiro Paranhos , Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0091300-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Ribeiro de Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ankor Produtora e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ankor Produtora e Distribuidora Ltda., Aut Deyvid Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 88, em 5 dias, devendo a ré ter ciencia do despacho de fls 89, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1o da Consolidação dos Provimentos da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0000413-28.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Vasconcelos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Mendes da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barros Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pincano [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Pincano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2002.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Petit Poa Transporte LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 666, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: equivalente a 123.856,19 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda)equivalente a 1.656.201,88 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 638,46, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2, bem como de que foram concolados em penhora os depósitos recursais de fls 598, 599 e 638 \r\n\r\nProcesso: 0033500-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PINTO VICTORINO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM TRANSPORTES LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 205, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-87.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA SAURINE [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DA SILVA SAURINE\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 250, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., nos termos do despacho de fls 345. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Carvalho [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência Privada dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPq FIPECq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência Privada dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPq FIPECq\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sobral [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sobral\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, devendo indicar meios para intimação da 1a Ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Paula Ramos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sobral [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 275, deixando de conhecer os embargos de fls 269 \r\n\r\nProcesso: 0000776-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sena Cambui [Adv. Monica Cristina Duarte Oliveira (OAB: RJ 158744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sena Cambui\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Flavio Alecio de Souza Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Flavio Alecio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 306, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150200-05.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Fernando de Abreu Sant Anna [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Fernando de Abreu Sant Anna , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 64, 69 e 83, em 05 dias, devendo a ré ter ciencia do despacho de fls 84, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1o da Consolidação dos Provimentos da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Santos \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 400 \r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Consuelo de Abreu Camargo (OAB: RJ 95257 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Fontes , Réu Serviço Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls 301 \r\n\r\nProcesso: 0000903-50.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Viação Redentor LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson de Abreu Bizerra [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelson de Abreu Bizerra\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0077400-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Flavius de Lacerda Amorim [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Flavius de Lacerda Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 135 .\r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Jesse Barbosa de Almeida [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vera Lucia Borges de Souza [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vera Lucia Borges de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Santos da Cunha [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos da Cunha \r\n\r\nRequerer o que interessar em 30 dias, sob pena de remessa de devolução dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES CORREA NETTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO JOSE FERNANDES, Aut CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA, Aut DEMOSTHENES CORREA NETTO, Aut EDISON ROBERTO DA SILVA, Aut ESPOLIO DE ABIGAIR ALVES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Aut JULIO FERNANDES RODRIGUES, Aut MARILEIDE SOUZA SILVA, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 1526, em 5 dias, devendo o advogado do autor juntar aos autos certidao de dependentes do INSS em relação aos reclamantes Demostenis Correa Netto, Abigair Alves e Julio Fernandes Rodrigues, em 10 dias, bem como esclarecer a ausencia de apresentação de calculos do reclamante Jose Gomes Pequeno. \r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Paraiso Nogueira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000706-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda, [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES BRANDAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ISMAEL ALVES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 283, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Principal: equivalente a 994.887,08 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil e FGTS no valor equivalente a 86.518,42 TRs, a ser depositado na CONTA VINCULADA do autor + INSS (Rte e Rda) equivalente a 302.798,54 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 84,71, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciele Campos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciele Campos Santos \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 411, em 5 dias \r\n\r\nId: 1173548"
                            ],
                            "1173547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pincano\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Menezes Barreto \r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-63.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: COOPETI COOPERATIVA MISTA PROF AUTONOMOS LTDA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPETI COOPERATIVA MISTA PROF AUTONOMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 319, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1o da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173547"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Méier Ltda. ME, Réu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Posto de Gasolina Bom Pastor, Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0013100-54.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Szachna Eliasz Cynamon [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Tavares [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Tavares , Réu Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Colaço Santos [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucesssivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Peixoto da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Zanini [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Zanini, Aut Rita Helena Peixoto da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Ferreira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Diesel Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, INSS R$ 6.444,00, IRRF R$ 3.760,75, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Runte Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Runte Castro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-97.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luna Osso Dias da Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., Réu: ALEXANDRE CAMACHO(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luna Osso Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Pinheiro Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Pinheiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos constantes dos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gonçalves de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud em face dos sócios, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivino Campos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leivino Campos Neto , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Farias Simões [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 1.238,32, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bonfim da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bonfim da Silva Filho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Soares de Lima [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas, INSS R$ 797,98, IRRF R$ 49,68 e custas R$ 45,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-21.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS MACEDO [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 541. \r\n\r\nProcesso: 0152400-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 388. \r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 894/5, em 5 dias, valendo o silencio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0100200-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 859,20 equivalentes a 70.198,43 Trs pro rata, bem como comprovar o IRRF no valor de R48,11, equivalentes a 3.930,69 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pina [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Rodrigo Gomes Pina \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Neves Silvino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Junior Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Neves Silvino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do excipiente. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cunha [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Cunha\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que já esgotado o prazo de fl 101. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008900-86.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Nobrega da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artezanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Nobrega da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO GAMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELINHA DO FUTURO LTDA, Réu: Maria de lourdes lopes da silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO GAMA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Assis [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central, Aut Luiz Jose de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-06.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA AROUCA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MARTINS MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA AROUCA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Aut: THEREZINHA MEDEIROS CINTRA [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 595. \r\n\r\nProcesso: 0052400-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo Onida Junior [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mauricio Ricardo Onida Junior, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves Guimaraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Alves Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa de Nazare [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa de Nazare\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa junto ao Detran e Receita Federal, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERV CENOGRAFIA APOIO ARTES CEN LTD [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0140400-86.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Novello Campista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Barros Jorge [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118100-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendes Goncalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083300-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Volochtchuk [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zelia Baratta Coling [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos Volochtchuk, Réu Maria Zelia Baratta Coling\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariucha da Conceicao Pinto [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 613. \r\n\r\nProcesso: 0013400-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: FREDERICK WILLIAM BURRONES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fl 154. \r\n\r\nProcesso: 0000228-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Paulo Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio de Paulo Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel gonçalves da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Maria Jose Alves Morais (OAB: MG 45007 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Sergio mendes de oliveira (sócio), Réu: Antônio Carlos Simões Utsch (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120800-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcio Flávio Vieira Bueno [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves Santos \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Raimundo José Araújo (sócio), Réu: Tadeu Gomes de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001342-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Andrade, Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Bezerra de Araújo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância RMM Corujinha Feliz Ltda. [Adv. Samuel Barbosa Mendes (OAB: RJ 157741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Bezerra de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0000235-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Calian Martins [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Dervices Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Indústria Dervices Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, INSS R$ 2.685,00, IRRF R$ 1.173,55, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Fecho de Ouro Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Fecho de Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 350,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-68.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 535, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000791-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Barbosa Goes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu: Ronaldo martins fernandes dias (sócio), Réu: Marcos costa de Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Barbosa Goes \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud e Renajud, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romao da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício enviado à 5ª VT de Maringá e do resultado das pesquisas realizadas, devendo fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que expirado o prazo de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucas Filho, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outros [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Rodriguez Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1171355"
                            ],
                            "1171353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Mello da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171353"
                            ],
                            "1171354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000315-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamere Azevedo Cardoso\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 50ª Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/08/2011 às 12:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Habitação , CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Gestora de recebíveis tetto habitação S.A. (sócia), Eugênio Pacelli Marques de almeida holanda (sócio), Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Mauro Wajnberg (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio do Edifício Avenida Central, Drogarias do Povo Ltda., Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center, Paulo Cesar Farani Lima (sócio), Marco Antônio Leandro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Leandro da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agapito\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas, Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Jaime Luiz Ramos de Figueiredo (sócio), Paulo Dunlop domingues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Dunlop domingues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0170500-34.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TORRES (sócio), CATIA TEIXEIRA FERNANDES (sócio), JORGE TEIXEIRA FREIRE (sócio), REINALDO DA SILVA FERNANDES (sócio), JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TORRES (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 264. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171354"
                            ],
                            "1171356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31 DE AGOSTO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE SETEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0045200-28.2000.5.01.0050: RTE: MARCIA LEMOS SAMPAIO (ADV: CARMELIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ - OAB/RJ: 56668) - RDO: REAL BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR). BENS: 11(ONZE) SOFÁS DE ESPERA DE 06 LUGARES, EM MADEIRA, LAQUEADOS NA COR BEGE, COM ASSENTO E ENCOSTO EM TECIDO ESTAMPADO E ACOLCHOADO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 800,00, TOTALIZANDO R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO AMARO, 80, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ISAURA T. BARBOSA, DIR. PATRIMÔNIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001436-40.2010.5.01.0050: RTE: UNIÃO FEDERAL; INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL; LUCIENE ALTOÉ BIANCARDE - RDO: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA LTDA; COTRIM CELULAR CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA LTDA. BENS: 04(QUATRO) MICROCOMPUTADORES, WINDOWS XP, COM TECLADO E MONITOR 15” DA SAMSUNG, FUNCIONANDO, Nº DE PATRIMÔNIO 0497, 0435, 0444, 0450, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00, TOTALIZANDO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. RIO BRANCO, 31, 2º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PATRICIA MARIA DA ROCHA SANTOS, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0153900-20.2008.5.01.0050: RTE: THATIANE TOLEDO FERREIRA DE SOUZA (ADV: ARMANDO SOARES DOS SANTOS - OAB/RJ: 67516) - RDO: NATURALI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (ADV: FATIMA MARTINS BOUBEÉ - OAB/RJ: 110270). BENS: (01) - 48(QUARENTA E OITO) CALÇAS JEANS FEMININAS, AVALIAÇÃO R$ 30,00 CADA, TOTAL R$ 1.440,00 - (02) - 12(DOZE) CALÇAS JEANS MASCULINAS, AVALIADAS EM R$ 30,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 360,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MIN. EDGARD ROMERO, 176 E , RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELIZABETH DE CASSIA BARROS LIMA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001059-69.2010.5.01.0050: RTE: ALEXANDRE DE SOUZA - RDO: AGIR SERV EMPRESARIAIS LTDA. BENS: 07(SETE) COMPUTADORES AMD 2200 MHZ, PLACA MÃE OU BOARD 512MB DE MEMÓRIA, DDR 400 MHZ, DRIVE DE DVD, HARD DESK DE 120 GBYTES, DRIVE DE DISQUETE, MOUSE, TECLADO E MONITOR LCD DE 15”, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMERINO, 129/9º, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, SÓCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0096100-97.2009.5.01.0050: RTE: SIMONE ARRUDA DO NASCIMENTO (ADV: PEDRO PAULO PEREIRA ANTUNES - OAB/RJ: 38377) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL TIA NORMA LTDA. BENS: 01(UM) BRINQUEDO (CASTELO), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE BOTAFOGO, 1350, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SONIA MARIA GUIMARÃES DE CARVALHO, SECRETÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0139600-58.2005.5.01.0050: RTE: SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO (ADV: WALDIR NILO PASSOS FILHO - OAB/RJ: 31109) - RDO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV: LUIZ CLAUDIO AMORIM BARRETO - OAB/RJ: 83897). BENS: (01) - 01(UM) AUTOMÓVEL MOD CORSA CLASSIC 1.0 MPFI SEDAN, 4 PORTAS, ANO/MOD: 2002/2003, COR PRETA, RENAVAM 797231021, 70CV, GASOLINA, CHASSI 8AGSB19X03R124237, EM REGULAR ESTADO, AVALIAÇÃO R$ 18.000,00 - (02) - 01(UM) PROCESSADOR DE AUDIO GEXHDFM PARA TRANSMISSÃO DE RADIO FM Nº 4700 E K0060, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 35.000,00 - (03) - 01(UM) CONJUNTO TRANSMISSOR-RECEPTOR PARA LIGAÇÃO DE ESTUDIO, TRANSMISSOR EM UHF, ESTADO SÓLIDO (TRANSISTORIZADO), SINTETIZADO PARA OPERAÇÕES MONO OU ESTÉREO (SELECIONÁVEL), MARCA MOSELY, MODELO PCL 6020, SERIES 95999-0525 (RECEPTOR) E 95867-0525 (TRANSMISSOR), FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 24.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PRESIDENTE VARGAS, 435, 20º ANDAR RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JAQUELINE DE ALMEIDA PORTO, CONTADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0189100-35.2001.5.01.0050: RTE: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (ADV: LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO - OAB/RJ: 44418) - RDO: MILTON BELLUTI RIBEIRO (ADV: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA - OAB/RJ: 25250). BENS: (01) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR COM PLACA MÃE, PROCESSADOR, CODER, PLACA DE VÍDEO, GABINETE, DRIVE, MEMÓRIA, TECLADO, MOUSE, CD ROM, PLACA DE REDE, ESTABILIZADOR, GRAVADOR DE DVD, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.400,00 - (02) - 25(VINTE E CINCO) UNIDADES DE CADEIRAS ESCOLARES, FABRICADAS POR DESK MAM MÓVEIS LTDA, MODELO “CADEIRA FRONTAL ADULTO ALTO IMPACTO/ABS PADRÃO”, CÓDIGO F1-AI, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 100,00 A UNIDADE, TOTAL R$ 2.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANUEL VITORINO Nº 625, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIANGELA BARBOSA COUTO, ADVOGADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000519-21.2010.5.01.0050: RTE: JOSILENE ANA DO NASCIMENTO - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO DE SERVIÇOS LTDA. BENS: 07(SETE) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINGER MUNDIAL, COM 30.000 BTU'S DE POTÊNCIA, CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 1.500,00, NO ESTADO E FORA DE USO, TOTALIZANDO R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO 50, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ERASMO SEVERINO PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0003600-17.2006.5.01.0050: RTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (ADV: TULIO CLAUDIO IDESES - OAB/RJ: 95180) - RDO: MARIA DE BELEM LOBATO DE OLIVEIRA FILHA (ADV: JOAO BATISTA SOARES DE MIRANDA - OAB/RJ: 70898). BENS: 27(VINTE E SETE) PNEUS NOVOS PARA ÔNIBUS, MARCA CTRBBZ 275,80, 22.5 DE ARO, AVALIADO EM R$ 980,00 CADA, TOTAL R$ 26.460,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, 178, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LELY CHAFIC REBEHY, SÓCIA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1171356"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1172900": [
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                                "Processo: 0000708-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa da Silva [Adv. Joao Baptista da Costa Neto (OAB: RJ 86521 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a notificação por edital, devendo o autor apresentar endereço hábeil para notificação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000851-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Kinup [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Medanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Kinup\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42/43. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Herzog [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Herzog\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 396. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Filho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 101, informando, se quiser o endereço da CONMENBOL. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Motta de Sant Anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Aut Angelica Motta de Sant Anna, Réu Banco Alfa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-82.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO [Adv. Cristina Candido de Souza (OAB: RJ 108022 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: ABILIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABILIO DOS SANTOS GOMES, Réu FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA, Aut JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Barbosa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logistica S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio da Silva , Réu Vix Logistica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Rodrigues de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 96/97. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0223900-62.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)], Réu: MAURICE EZRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nVistas das informações da contadoria de fls. 489/490 \r\n\r\nProcesso: 0186600-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE PORTO QUINTANILHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE PORTO QUINTANILHA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 387. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: RJ 158413 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES EDITORIAL LTDA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. ..\r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa de Melo [Adv. Rafael Vidinhas de Carvalho (OAB: RJ 158855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping , Aut Felipe Barbosa de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alexandre Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alexandre Sabino , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gregorio Cajueiro dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gregorio Cajueiro dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111000-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Néri dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cezário de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cezário de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 173/174. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda., Aut Soraia Ferreira Azevedo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, pelo reclamante, isento face o deferimento da gratuidade da justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Guimarães, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA, Réu Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia do Nascimento, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0178700-85.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO TINOCO SILVA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TINOCO SILVA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Izaquel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1172900"
                            ],
                            "1173199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiene Bastos Ribeiro [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José, Aut Valdiene Bastos Ribeiro\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/11, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADY LENIN SCHINDLER [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADY LENIN SCHINDLER, Aut ALAYDE RODRIGUES CAMPOS, Aut ALZIRA BRANDAO MONTEIRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CEVY GENTIL DA COSTA, Aut DALVA CARDOZO PESSOA, Aut FRANCISCA ELENITA VIANA ALMEIDA, Aut MARIA DA SALETE SAMPAIO COSTA, Aut MARIA DA SALETTE PUGLIESI SAMPAIO COSTA, Aut RUTH RIBEIRO PENNA ESTEVES, Aut RUTH RIBEIRO PENNA ESTEVES, Aut TEREZINHA CARMO LIMA BRANDAO, Aut ZORAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut ZORAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/10/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/11, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COMERCIO SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COMERCIO SC LTDA, Aut SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/11, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0123300-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Tavares de Sant Anna [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Tavares de Sant Anna, Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 4/10/11, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Luiza de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília Luiza de Souza , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/09/11, às 10:41 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0130000-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan William de Lemos Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan William de Lemos Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/2011, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caruso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caruso, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Sanches Junior [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Sanches Junior, Réu Auto Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-27.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Azarias Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Neves Raphael dos Santos Burnier [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Azarias Silva, Réu Andréia Neves Raphael dos Santos Burnier \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/09/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0160300-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Maximiliano [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Maximiliano, Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Marta Neves Ferreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Luci Marta Neves Ferreira \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/09/11, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OSHIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JULIO OSHIRO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: João Victor Coutinho Pereira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/2011, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA BENTO DA COSTA, Réu VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Firmino dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Up Studio Maquiagens Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Firmino dos Santos, Réu Make Up Studio Maquiagens Ltda.\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/09/11, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0183200-97.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA SOUZA GASPAR [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagi Boutique Ltda Me [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA SOUZA GASPAR, Réu Renagi Boutique Ltda Me\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/09/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0088600-11.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel do Carmo Leandro [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estrutura Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel do Carmo Leandro , Réu Scac Fundações e Estrutura Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/09/11, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nTENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOBO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LAGES MARSILI, Réu: Claudio Marsili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOBO DA SILVA\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/11, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nTENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Filha [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Landua Boutique Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landua Boutique Ltda., Aut Maria Cristina Filha\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: PASCOAL PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS, Réu STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Sena [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CONCEIÇÃO AUGUSTA DE ARAUJO [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: SUELI MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar da Estacao Ltda., Réu CONCEIÇÃO AUGUSTA DE ARAUJO , Aut Josilene da Silva Sena\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/09/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Aut GUARACI OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/09/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Fernandes de Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara de Medeiros Bandeira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Saionara de Medeiros Bandeira \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/09/11, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Valeria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SUCESSO DE RAMOS LTDA [Adv. Andre Luiz Lopes Pinto (OAB: RJ 114736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE SUCESSO DE RAMOS LTDA, Aut GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/2011, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Callipo de Seixas Ferreira [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hematologistas Associados Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda, Réu Hematologistas Associados Ltda., Aut Marília Callipo de Seixas Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0125400-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bezerra da Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/11, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0000801-22.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: LRB Imobiliária Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Moura Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LRB Imobiliária Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/2011, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000952-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlerico Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlerico Fernandes da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/11, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0164000-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valentino Marques [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutencao de Microcomputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valentino Marques, Réu PC Manutencao de Microcomputadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda., Aut Ricardo Braga\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/04/11, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Novais de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Novais de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/2011, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mesquita dos Santos [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: Brayner Informática Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brayner Informática Ltda., Aut Cristina Mesquita dos Santos\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/11, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0023700-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Chaves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Leonardo Valente Chaves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/11, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo Roberto Nascimento da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/11, às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão, inclusive para se pronuinciar sobre outras provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/09/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0116200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Belarmino de Sant Anna [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Belarmino de Sant Anna , Réu Construtora Tenerife Ltda.\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/09/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco da Silva, Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/08/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Freitas dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/10/2011, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1173199"
                            ],
                            "1172898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0000927-72.2011.5.01.0051 CartPrec\r\n\r\nExequente: Maria Celina Barbosa Borges\r\n\r\nExecutado: Sania Mattos Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Sania Mattos Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.814,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172898"
                            ],
                            "1172899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Wiskutzki \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Planer Ar Condicionado , ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho, no dia 25/10/2011 às 13:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172899"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico\r\n\r\n\"Tendo em vista o teor da certidão de fls.550, devolva-se o prazo à reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Nascimento Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. , Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Ruy Massapust \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.412,28, correspondente a 442.194,55 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.019,71, correspondente a 165.014,51 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 37,16. TOTAL:R$ 7.469,15, correspondente a 610.245,11 trs. Intimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.469,15, correspondente a 610.245,11 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001266-59.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia Açougue N/P Rogério Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121900-26.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 36.895,77, correspondente a 3.014.461,27 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.746,29 correspondente a 632.888,03 trs. TOTAL: R$ 44.642,06, correspondente a 3.647.349,30 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 44.642,06, correspondente a 3.647.349,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001482-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Firmiano [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SS - SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Firmiano\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001600-55.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DASSUMPCAO DOS SANTOS [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRASILEIRA DE INSTIT FINANC DESENV ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BRASILEIRA DE INSTIT FINANC DESENV ABDE\r\n\r\nIntimar a ré para que efetue o pagamento dos emolumentos conforme ofício 933/2011 da 14ªVT/Brasília. \r\n\r\nProcesso: 0000404-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lincoln dos Santos Lima [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lincoln dos Santos Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Silva Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Silva Rocha , Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103 verso. \r\n\r\nProcesso: 0217600-05.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DO CARMO RABELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001220-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Araujo \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da reclamada em 30 dias, com o atual endereço da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene Alves da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna de Oliveira Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Aut Brunna de Oliveira Nascimento, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Cruz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva da Cruz, Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001288-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes de Paula [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Nossa Senhora Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiro Nossa Senhora Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Lemos Godoy [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Lemos Godoy \r\n\r\nVenha o autor com a complementação dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA VEIGA QUEIROZ [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA VEIGA QUEIROZ, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de apuração e quantidade de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pela decisão de mérito, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de realização de perícia contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0000357-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ricardo Campos Miguelotti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ricardo Campos Miguelotti\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000764-86.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rosa Libano [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rosa Libano\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO MELO DE LIMA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA PORTOS ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO MELO DE LIMA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 84.800,60, correspondente a 6.928.385,67 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 28.848,02, correspondente a 2.356.943,33 trs. TOTAL: R$ 113.648,62, correspondente a 9.285.329,00 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 113.648,62, correspondente a 9.285.329,00 trs s, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante no importe de R$ 4.590,73, correspondente a 375.072,20 trs.\r\n\r\nO imposto de renda remanescente é devido no importe de R$ 506,24, correspondente a 41.360,86 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.865,82, correspondente a 152.441,38 trs. TOTAL: R$ 6.962,79, correspondente a 568.874,45 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.962,79, correspondente a 568.874,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0004600-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Prado de Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Prado de Faria\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0094100-96.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nIntimem-se as partes para que tragam aos autos os documentos solicitados, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000171-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Bezerra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Bezerra \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Falcão de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda- NOVA DENOMINAÇÃO GENTI, Réu: Credicard Banco S.A. nova denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito - Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Falcão de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Targino Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Targino Gonçalves\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036200-82.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.225 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1169827"
                            ],
                            "1170154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-28.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes Falcao [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Sol Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Sol Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.329,85, correspondente a 680.566,10 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.299,40, correspondente a 106.163,69 trs. São devidas custas no importe de R$ 72,51. TOTAL:R$ 9.701,76, correspondente a 792.654,00 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.701,76, correspondente a 792.654,00 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0216000-90.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solídia Maria da Conceição Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Carlos Alberto Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Alex Sandro Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Paulo Tito Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut: José Flávio Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Jorge José Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Alcione Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Sandra Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Cristiane Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: MAC TRANSPORTES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: Mathias da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Alex Sandro Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Carlos Alberto Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Cristiane Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Jorge José Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut José Flávio Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Réu MAC TRANSPORTES LTDA, Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA, Aut Sandra Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Solídia Maria da Conceição Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.486. \r\n\r\nProcesso: 0104600-56.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA DE LIMA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Cesar Luiz Cantu, Réu: Gilberto Antonio Cantu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COSTA DE LIMA, Réu TRANSPORTES DIAMANTE LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-42.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE AMARAL DIAS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para tomar ciência de fls.734 e se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreia Constantino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente da autora é devido no importe de R$ 15.984,82, correspondente a 1.305.993,09 trs.\r\n\r\nO Imposto de renda é devido no importe de R$ 4.143,11, correspondente a 338.500,72 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.425,02, correspondente a 524.937,52 trs. TOTAL: R$ 26.552,95, correspondente a 2.169.431,33 trs. Cite-se a reclamada por meio de seu administrador judicial.\"\r\n\r\nProcesso: 0000628-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira Chagas [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo dos Reis Advogados e Associados [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo dos Reis Advogados e Associados, Aut Marcela Oliveira Chagas\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leal [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Segla Veiculos Ltda [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)], Réu: Sérgio de Souza Jardim, Réu: Hercília de Albuquerque Paladini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segla Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls.55/87 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO LUIZ FROUCHE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO LUIZ FROUCHE\r\n\r\nIntime-se o autor do despacho de fls.444. \r\n\r\nProcesso: 0197900-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA LOPES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA LOPES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Grow Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grow Engenharia e Construções Ltda., Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.633,22, correspondente a 133.437,48 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 19,49, correspondente a 1.592,37 trs. São devidas custas no importe de R$ 38,55. TOTAL:R$ 1.691,26, correspondente a 138.179,46 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.691,26, correspondente a 138.179,46 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 1.860,39, correspondente a 151.997,41 trs. Dê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA TRAMONTIN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA TRAMONTIN\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172500-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Carneiro de Moura [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRJ Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira Vizeu [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Joana d Arc Ferreira Vizeu\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fls.1081/1082. \r\n\r\nProcesso: 0000703-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Teixeira do Nascimento [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinvaldo Paula de Amozes, Réu: Jair de Souza Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Colégio Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Teixeira do Nascimento, Réu Jair de Souza Moreira\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA BORGES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FRANCISCO FERREIRA BORGES\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo requerido pela reclamada às fls.573/575. \r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI CAMARGO NERY [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viglex Vigilancia Agentes Velados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência do despacho de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0000380-80.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilene Fontes da Silva [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeru Grupo de Saúde Amesc Associação Médica Espírita Cristã , Réu: Policlinica Central da Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcilene Fontes da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1170154"
                            ],
                            "1171163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-26.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG PACHECO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0103800-23.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pinho de Valenca [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Pinho de Valenca\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Ferreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Ferreira de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Creusa Oliveira da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007600-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Alves Braga [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo Alves Braga\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0006800-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCESY VIANA CARDOSO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: MESBLA S/A\r\n\r\nTI: Mesbla S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCESY VIANA CARDOSO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0165900-09.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Barbosa dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Hydro Energia Brasil S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.229,35, correspondente a 1.897.886,28 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.722,96 correspondente a 712.684,00 trs. TOTAL: R$ 31.952,31, correspondente a 2.610.570,29 trs. Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 31.952,31, correspondente a 2.610.570,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1171163"
                            ],
                            "1171767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-16.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO GUIMARAES [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO GUIMARAES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que tome ciência. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adilio de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adilio de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO RIBEIRO RAMALHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Jose Brito de Miranda, Réu: Pedro Paulo Kastrup Filho, Réu: Pedro Paulo Kastrup\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO RIBEIRO RAMALHO\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça às fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Falcao [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 37.530,59, correspondente a 3.066.327,38 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.798,19 correspondente a 1.045.638,78 trs. TOTAL: R$ 50.328,78, correspondente a 4.111.966,17 trs Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 50.328,78, correspondente a 4.111.966,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, na forma do art. 880 da CLT, para o pagamento, acrescida da multa de 10%, do crédito devido no importe de R$ 55.361,65, correspondente a 4.523.162,78 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0092902-82.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Cantarino Leal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Cantarino Leal, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000492-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Pessanha de Carvalho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Pessanha de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGELA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MAGELA MATOS\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0053000-11.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO QUINTAS FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DIAS, Réu: EMELINE EMILE VILACA, Réu: LUCIO MAURO GONCALVES FROES, Réu: PEDRO RAFAEL PIRES VILACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO QUINTAS FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000479-93.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sena de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sena de Souza , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-06.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054600-52.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DIAS CHAVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DIAS CHAVES\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Lopes dos Santos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Bokel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Bokel, Aut Fernando Carlos Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.150/152. \r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero de Jesus Almeida [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveleiro Bernarde s Ltda. ME [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero de Jesus Almeida , Réu Moveleiro Bernarde s Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolados em penhora os depósitos de fls.60/61 e 65 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: Tania Gonçalves da Silva [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.979,80, correspondente a 406.860,03 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 162.007,23, correspondente a 13.236.328,18 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 27.552,66 correspondente a 2.251.109,72 trs. TOTAL: R$ 194.539,69, correspondente a 15.894.297,93 trs. Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 194.539,69, correspondente a 15.894.297,93 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Augusto Rodrigues Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1171767"
                            ],
                            "1172447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-17.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carlos Andrade [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Diogo Carlos Andrade\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcília Campo da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcília Campo da Silva, Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, devendo o autor vir com o depósito, no prazo de 30 dias, podendo parcelar em até 08 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Augusto Reis Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Julio Cesar Augusto Reis Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eulina Theodoro Prevedello [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI , Réu: waldelea de Souza Nogueira , Réu: Eduardo Américo Paulucci Ponce \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Eulina Theodoro Prevedello \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034400-53.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social- INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Helena Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: Roberta Cordeiro Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Nova Santa Helena Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Jeanne Leite Rios [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marie Jeanne Leite Rios\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RAMOS DUARTE [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC (Colégio Cenecista Luiz de Araújo Braz) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA RAMOS DUARTE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI CONCEICAO FARIAS SOARES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI CONCEICAO FARIAS SOARES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001282-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri José Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri José Fernandes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131800-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Candido Barbieri [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Candido Barbieri, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0115000-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 37.530,59, correspondente a 3.066.327,38 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.798,19 correspondente a 1.045.638,78 trs. TOTAL: R$ 50.328,78, correspondente a 4.111.966,17 trs Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 50.328,78, correspondente a 4.111.966,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0128100-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bezerra da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bezerra da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA PINTO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROBERTO SUFAM C BIJOU E ARMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto Mesquita [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemy Ltda-me. [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)], Réu: Jose Mendes da Silva, Réu: Sérgio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinto Mesquita\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0103500-32.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIO BRANCO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: EGL Editora de Guias L.T.B. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RIO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência. \r\n\r\nProcesso: 0048000-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVista à ré do desarquivamento do feito. Prazo de 02 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antonia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A, Réu RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285 verso. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TEIXEIRA DE MATTOS [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE MATTOS\r\n\r\nVista ao autor(fls.712). \r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Fabiane Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para oitiva de testemunha na CPI 0000925.51.2011.5.01.0262, na pauta do dia 22/08/2011, às 12:20h. \r\n\r\nProcesso: 0180500-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0202100-64.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-76.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICO VALENCA GUIMARAES [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DE PLANTAR PAISAGISMO LTDA, Réu: Jeronimo Ferreira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO VALENCA GUIMARAES\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0000625-37.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Paulo Kastrup Filho [Adv. Joana Cury Kastrup (OAB: RJ 111306 - D)]\r\n\r\nEgdo: Soserv Soc de Serv e Cons Ltda., Egdo: Elda Lima da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Egdo: Libra Terminais - Terminal 1 - Rio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Paulo Kastrup Filho\r\n\r\nIntime-se o embargante para tomar ciência da devolução da notificação postal e informar atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteblant Construtora Ltda.\r\n\r\nVista a ré do requerido às fls.180. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ZOTTOLO PINHEIRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A\r\n\r\nVista à ré do desarquivamento. Prazo de 02 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simoes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Aut Sidnei Paiva Simoes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185. \r\n\r\nId: 1172447"
                            ],
                            "1173088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-35.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MOURA DA SILVA [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 157241 - E)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.875,16, correspondente a 2.034.739,63 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.795,05, correspondente a 146.831,59 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 3.763,17, correspondente a 307.819,97 trs.TOTAL:R$ 30.433,38, correspondente a 2.489.391,20 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.433,38, correspondente a 2.489.391,20 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0077300-22.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro a execução em face de pessoa jurídica estranha aos autos. Venha o autor com atual endereço da 2ª reclamada no prazo já em curso de fls.325.\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-30.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: Joana Mafalda Giodano, Réu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: Tomás Giordano Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de fls. 286 verso e manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moacyr de Souza Duque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Moacyr de Souza Duque, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000561-27.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflozino do Valle Neto [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Euflozino do Valle Neto, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416, bem como para as reclamadas contra-arrazorem o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.801,22, correspondente a 473.971,76 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.987,66 correspondente a 407.502,21 trs. TOTAL: R$ 17.097,21, correspondente a 1.396.877,67 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 17.097,21, correspondente a 1.396.877,67 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001173-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tenorio da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartab Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME -sucedida por INJET COM.IND.ELETRÔNICOS LTDA, Réu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. ME sucedida por INJET COM.IND. ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tenorio da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a comparecer à Seção de Distribuição de Mandados(SEDIM-RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001232-84.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barboza de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzuguir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barboza de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência de fls.46 e 48 e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2011.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Agdo: Luciana Silva Aráujo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Agdo: Neide Maria Viana do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Silva Aráujo\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Renato Luiz dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBERATO FREITAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Elisa Maria Macedo de Oliveira, Réu: Humberto Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIBERATO FREITAS, Réu MERCEARIA 40 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0147200-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagamento de R$ 66,79, em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10% do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Rosa Scherer [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth da Rosa Scherer\r\n\r\nIntime-se o autor para cumprir o determinado às fls.799. \r\n\r\nProcesso: 0092500-35.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MOURA DA SILVA [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 157241 - E)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN MOURA DA SILVA\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da 1ª Reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000488-55.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesilda Gomes Ribeiro [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fitness e Casual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Gomes Ribeiro\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjuve Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Assis\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coelho da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coelho da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de que garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000427-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silvares [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marco Aurélio Silvares\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de apuração e quantidade de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pela decisão de mérito, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES RANGEL [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP DOS PROF AREAS ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP DOS PROF AREAS ENG E MANUT LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Schiavo de Sousa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empr. Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Schiavo de Sousa\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência e que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha de Andrade\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Juvenal [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Juvenal \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011400-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 1.774,08, correspondente a 144.946,03 trs. TOTAL: R$ 1.774,08, correspondente a 144.946,03 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.774,08, correspondente a 144.946,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0215600-37.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JONAS DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0015000-87.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLENNE XAVIER PEPE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)], Réu: Reginaldo Joaquim de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLENNE XAVIER PEPE\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da devolução da CPE 978/11-29 da 3ªVT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0073400-26.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Resendes Fortes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Resendes Fortes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pedro da Conceição [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Rosane Valéria dos Santos Laynes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pedro da Conceição \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1173088"
                            ],
                            "1171162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171162"
                            ],
                            "1172445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000708-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Vitorino\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. N/P GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0001109-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Constancio \r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda., Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172445"
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                            "1169825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0024500-90.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins Rosa,Manuel Guijarro Sanches,Alzira Helena M. Fernandes,SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Aloysio Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.089,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Manuel Guijarro Sanches,Alzira Helena M. Fernandes,SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Aloysio Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.089,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216100-98.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDA MARIA SANT ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189.061,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-88.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizeu Abeu da Silva\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.027,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169825"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0086000-79.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Figueiredo de Souza\r\n\r\nExecutado: NPA Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,NBA Estagios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NPA Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.759,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-79.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Figueiredo de Souza\r\n\r\nExecutado: NBA Estagios Ltda.,NPA Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NBA Estagios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.759,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170153"
                            ],
                            "1171161": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0216300-42.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jose Jorge David,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA,MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDAES,Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Jorge David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.381,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-14.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILCILENE DE SOUZA ROSA FREITAS\r\n\r\nExecutado: NUCLEO DE APRENDIZADO DE IDIOMAS LTDA,Regina Lucia Barbosa Pereira,Alexandre Barbosa Pereira,Claudia Barrouin Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado NUCLEO DE APRENDIZADO DE IDIOMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.375,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171161"
                            ],
                            "1171766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0001361-89.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Poliana Almeida de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Belkis Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Belkis Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.634,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171766"
                            ],
                            "1172444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0154100-91.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: PIZZARIA RPS LTDA,COTASAO COOP TRAB ASSOC SERV A E ORGANIZADOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PIZZARIA RPS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-42.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isídio Alves Ximenes\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Vieira Machado,Posto 8 Antigo Mistura Fina\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Vieira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.676,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-83.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Luiz Borba Goncalves\r\n\r\nExecutado: Roberto da Silva Mello,Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Silva Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.617,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-24.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAUL FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Eliane Alvino da Silva,M SANTOS COM FERRO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME,ARTUR FIDALGO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Alvino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.790,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-48.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Ramos da Silva \r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Alves da Silva,Master Eletro Eletrônica e Metalurgica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.142,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-66.2009.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto M. Neves,Meira S.A. Comércio e Serviços Reprográficos \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto M. Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.987,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000305-21.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Joélio Alfredo\r\n\r\nExecutado: Rosane Cavalcante de Souza,Bar e Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Cavalcante de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-61.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Fonseca de Resende\r\n\r\nExecutado: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda.,Let Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.013,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205500-28.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIONOR FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: SERRALHERIA CARUARU LTDA ME,Maria de Lourdes Lopes da Silva,José Severino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRALHERIA CARUARU LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.741,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172444"
                            ],
                            "1169826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0154100-86.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Toledo Balaciano Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Fabio Araujo Lustosa Primo, Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Araujo Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Numia Flor Chagas Silva\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.168/175, da decisão de Embargos Declaratórios de fls.180 e para contra-arrazoar recursos ordinários de fls.182/189 e 204/211. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169826"
                            ],
                            "1172446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-96.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao do Nascimento\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Conceicao do Nascimento, Policlinica Geral do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 6 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.47 e 48, datado de 14 de dezembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 5.851,21 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e um reais e vinte e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0135400.96.2005.5.01.0053 – RTE: MARCELO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO (Adv. Maria Izabel Silva OAB/RJ-064694–D) RDO: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jose Flavio Andrade Conceição OAB/RJ100950-D) BENS: SEIS VENTILADORES MARCA “ARGE/TURBO 0,60M, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR AVALIADO CONJUNTO R$ 400,00. UM MICROCOMPUTADOR COMPLETO, COM TECLADO, MONITOR PHLIPS, PENTIUM 4 CPC 2.40GHZ-239 GHZ 2.512 MB PERAM, HD21,9 GB, CD ROM 52XMAX, COM UMA IMPRESSORA HP LASERJET, 1020, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR AVALIADO CONJUNTO R$ 650,00. UM LOTE DE CINCO CONJUNTO DE CADEIRAS TIPO LONGARINA, SEM BRAÇOS, COM 5 LUGARES, ESTOFADAS TIPO COURIM VERDE, EM USO E NO ESTADO REGULAR R$ 550,00. UMA MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA TEMPO ET 112; EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, ATUAL R$ 170,00. DUAS IMPRESSORAS EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO UMA EPSON LQ 1070 E EUMA HP DESKJET 3550 AVALIADO CONJUNTO R$ 450,00. UM LOTE DE 9(NOVE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO 4(QUATRO)SPRINGER CARRIER INNOVARE (DOIS COM APARENTE CAPACIDADE DE 10.000 BTU´S – UM DE 10.500 BTU´S E EUM COM APARENTE CAPACIDADE DE 7.500 BTU´S). 3 (TRÊS)SPRINGER MUNDIAL (UM DE )30000 BTU´S UM DE 12000 BTU´S E UM DE 7.500 BTU´S, E DOIS CONSUL AIR MASTER UM DE 18000 BTU´S E UM DE 7.500 BTU´S O CONJUNTO AVALIADO R$ 4.100,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de julho 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172446"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Elisiário [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações - Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernandes Elisiário \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada Mobilitá Comércio Indústria. \r\n\r\nProcesso: 0135900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0084100-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000398-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Coelho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisa Fisioterapia Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Leitão (OAB: RJ 156095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica do Recreio Ltda., Réu Lisa Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, sendo as reclamadas para também apresentar contrarrazões ao RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mendes de Queiroz [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mendes de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada indicando bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109400-90.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA SILVA VALENTE [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: Claudia de Lima Chafin, Réu: Weverson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA SILVA VALENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, nos termos do artigo 3º da R.A. nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericelio Silva Dias [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xhow Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Correa Vieira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação enviada a ACOMSU no endereço indicado, informar o correto endereço para notificação. \r\n\r\nProcesso: 0105300-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pengo [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pengo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da carta precatória com certidão negativa, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-89.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Chagas da Costa [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Leo Ltda. ME [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)], Réu: Jose Freire de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Chagas da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do artigo 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037200-12.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Júria Santiago de Carvalho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Oliveira Silva, Réu Maria Júria Santiago de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.93, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 208.585,03IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 19.744,33IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales da Silva [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)], Réu: Shoping Vitrine da Tijuca [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Réu: Escola Técnica CEFET Maracanã , Réu: INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon , Aut Luiz Carlos Sales da Silva , Réu Shoping Vitrine da Tijuca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Miranda Romeu [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Miranda Romeu\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, tendo em vista a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0035900-88.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pinto Francisco [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pinto Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0191800-40.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - A/C SOCIO, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.298. \r\n\r\nProcesso: 0000448-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, tendo em vista a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000830-63.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Studio P Informações e Sistemas Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião Ribeiro Dal Lin [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Ribeiro Dal Lin \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR NARCISO [Adv. Sueli Vilela Almico da Silva (OAB: RJ 41899 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA LIMA FERREIRA DA ROCHA [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR NARCISO\r\n\r\nFicar ciente de que expedido alvará número 0914/2011, fl.68. \r\n\r\nProcesso: 0148500-81.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jesus de Matos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardense Auto Posto Ltda., Réu: Paulo Cesar de Souza, Réu: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Jesus de Matos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025500-10.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gaze Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gaze Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Lima , Réu Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.260, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.168.186,61IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0001255-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simas de Oliveira [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A.\r\n\r\nJuntar cópia legível do depósito recursal e da GRU no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0216700-19.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JESUS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl.358 e 362 e indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUEDES DA COSTA FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SILVAN ANTONIO DE S.NOGUEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001505-60.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Vieira Gomes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismar Monteiro Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ismar Monteiro Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo sucessivo. \r\n\r\nId: 1162954"
                            ],
                            "1162953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Garcia Dutra\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.527, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.523.471,07IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 296.700,37IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon , Shoping Vitrine da Tijuca , Escola Técnica CEFET Maracanã , INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162953"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Mario Fialdini Junior, Réu: Mauro Paulo Rodrigues, Réu: Maria Antonia Ximenes Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0021400-58.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BENEDICTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO BENEDICTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o sócio não apresentou declaração nos dois últimos anos, observando o prazo de fl. 221. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOUZADA DA SILVA [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, Réu: Antonio Monteiro Morgado, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GALVAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: BON MARCHE, Réu: EXTRA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda\r\n\r\nVir com o deposito de R$ 200,00 remanescentes, cf. fl. 352, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078000-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 129, observando o prazo de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ubal Przybylski\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR ALEX SILVA DE LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALEX SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, observando o prazo de fl. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0229900-32.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARDEM DE ARAUJO LIMA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar e/ou Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WARDEM DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nVista ao autor dos mandados de fls. 251 e seguintes, observando o prazo de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0147000-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Fatigati de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Candido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Fatigati de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 58, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BARROSO DE PINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-03.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO MATA DE LACERDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO MATA DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000593-26.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Entremontes Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Entremontes Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Antônia Maria Cabral Rodrigues, Réu: Vanderlei Navarro Garcia, Réu: Conceição Aparecida Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Pancote Santiago, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"Homologo os cálculos de fls. 237/237 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 111.589,62, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 23.436,46, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0114400-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PENTEADO DA SILVA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COM E IMP HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MAXIVENDAS SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MERCUR EDITORA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CIA BRAS HERMES DE PARTICIPACOES INVESTIMENTOS [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PENTEADO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-50.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA GAMA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA GAMA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-10.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS D ASSUNCAO HENRIQUE [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS SA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS , Réu: Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Delorme Correa Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS D ASSUNCAO HENRIQUE\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-31.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nExdo: JP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Domingos Goncalves Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Domingos Goncalves Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 446/446 verso, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Carvalho Peixoto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW DOG LIFE LTDA [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)], Réu: Joaquim marques Luz Neto, Réu: Carla de Moraes Fontes e Marques Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Carvalho Peixoto\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Pinto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225: \"Homologo os cálculos de fls. 224/224 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 55.645,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.565,09 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiaria, exceto quanto às custas ante a isenção do art. 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-64.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo dos Santos Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Caterina Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMILDO FRUTUOSO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMILDO FRUTUOSO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor se aceita um dos imóveis indicados à penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-58.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMI DE OLIVEIRA VIGNE [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIOTEC DECORACOES COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: Mário Bastos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI DE OLIVEIRA VIGNE\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2001.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND E PARTIC SA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIZANGELA DE PAULA RIBEIRO BARBOSA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND E PARTIC SA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0218000-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HORTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HORTA \r\n\r\nVista ao autor de fls. 699 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Soares da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Darkon de Meriti Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: Lourival Fernandes França Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1153308"
                            ],
                            "1153309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-89.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Claudia Vieira Amorim, Réu: Rodrigo Torres Schaly Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1153309"
                            ],
                            "1173558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Moreira [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 76,96, calculadas sobre R$ 3.848,20, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Avelino Mesquita dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GARCIA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-14.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rabello [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Brites Uliana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, o autor e a 1ª ré deverão contra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0137200-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonça da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo o autor e a 1ª ré deverão contra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , Réu: Francisco Alves Pessoa, Réu: Marliete da Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00 , pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-97.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-34.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues de Morais [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Distribuidora e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, o autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinario da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000793-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Damiana da Silveira Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Damiana da Silveira Pereira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-13.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO MAROTO [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO MAROTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvará 0574/2011 (CEF) e 0575/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Rosane Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1173558"
                            ],
                            "1171872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0155100-57.2002.5.01.0055 - Rte. CREUZA DE ABREU DOS SANTOS (Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda - OAB/RJ: 074640/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um homogeinizador piloto, fabricação própria, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 182, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, parte, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072500-32.2009.5.01.0055 - Rte. REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Marcelo Marinho de Oliveira - OAB/RJ: 151517/D) Rdo. SADAS COMÉRCIO E REFEIÇÕES INSTITUCIONAIS LTDA (Adv. Carlos da Silva Barros - OAB/RJ: 103457/D) - Bem(ns): 1) Sete mesas de escritório com 2 gavetas cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.100,00; 2) Seis cadeiras de escritório, com rodas, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 900,00; 3) Um sofá de dois lugares em korino na cor bege, avaliado em R$ 500,00; 4) Uma multifuncional marca Epson Stylus CX5600, bom estado de conservação, avaliada em R$ 540,00. Total da Avaliação: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Meriti, 2487, sala 402, Largo do Bicão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0039700-53.2006.5.01.0055 - Rte. LUIZ SALVADOR LOPES (Adv. Marcelo Feijó Chalreo - OAB/RJ: 052460/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Bondim Basilio - OAB/RJ: 069201/D) - Bem(ns): 1) Duzentas e trinta e cinco carteiras escolares especiais, estofadas, com pranchetas, em fórmica, estrutura de ferro, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 235, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça XV de Novembro, 101, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1171872"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANKE SCHNELLRATH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANKE SCHNELLRATH, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da decisão, devendo requerer o que for de interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS\r\n\r\nVista dos calculos de fls 537/539, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albuquerque do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.142/143, em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-65.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE ROCHA DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola (socio rda), Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Traversim Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Transportes Aereos SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feliciano de Paiva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro, Aut Francisco Feliciano de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001047-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Belisário da Silva [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVenha a reclamada com a guia de depósito judicial no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001530-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bastos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Bastos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036700-76.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rachid Drumond [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rachid Drumond, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Roberto Horcades [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Horcades\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados às fls. 1021/1056, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário (fls. 1462/1508), por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PIMENTEL CERVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 486/487, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SERGIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 161 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr Coelho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Vila [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: GILDA SANCHES SANTOS [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: MARCOS WELBY PIMENTEL FERNANDES, Réu: MARLY DUARTE SILVA [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: NELZA COSTA DE MATTOS [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: PAULO CESAR, Réu: SUZETE JOSE SILVA VENTURA [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: WANDERLEI VENTURA [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: WALDELICE MACHADO CELESTINO [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: VALMIR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: VENINA MIGAO MARTINS [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar da Vila, Réu GILDA SANCHES SANTOS, Aut Jayr Coelho, Réu MARLY DUARTE SILVA, Réu NELZA COSTA DE MATTOS, Réu SUZETE JOSE SILVA VENTURA, Réu VALMIR DOS SANTOS NOGUEIRA, Réu VENINA MIGAO MARTINS, Réu WALDELICE MACHADO CELESTINO, Réu WANDERLEI VENTURA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Participações Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Participações Ltda, Réu Service Clean Ltda. , Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 439/449, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 15 (quinze) dias \r\n\r\nId: 1173062"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getsemane Marau Magnane [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getsemane Marau Magnane\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 166, para cumprimento em 10 dias, Suspensa a execução até a regularização do pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0157400-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista de Lima [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Batista de Lima\r\n\r\nDefiro o sobrestamento por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina dos Prazeres \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinheiro Evangelista [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A.\r\n\r\nDepositar as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CARDSYSTEM S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU CARDSYSTEM S/A, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Souza Tre [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Souza Tre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-29.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES ASSUMPCAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0199900-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIELLE CARDOSO MARINHO ROMANO [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR DELFINO BARBOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA PACHECO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON CARVALHO CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PASSOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GLAUCIANE PRUDENCIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LAURA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Réu: Etica Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar claramente o endereço da 1ª reclamada , onde pretende seja citada, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso da Silva Neto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charlevan Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Senna Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Senna Oliveira\r\n\r\nIndefiro o requerido. Os recolhimentos previdenciários foram devidamente comprovados nos autos. Qualquer outra providencia devera se dar via administrativa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Sergio Nunes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 190/201 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-68.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA JUSTINO [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP.EST.DE ENG. DE TRANS E LOGIST-CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA JUSTINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, de fls 387, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Azevedo Pinto [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Azevedo Pinto \r\n\r\nRevelia é ausência de contestação. Observe a certidão de fls. 48, bem como ,indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-70.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Bemont [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira , Aut Marcelo de Paula Bemont\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 58/60 foram homologados, sendo a 1ª reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, tendo em vista o não atendimento de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0117300-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Senna Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Quirino Rezende [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim de Infância Gabriela [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Silva Quirino Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 67, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raquel Cunha de Albuquerque [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca, Aut Luiza Raquel Cunha de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 302/304 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIRA DE MENEZES DA SILVA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUN EDUC CULT COLEGIO MEIRA LIMA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCEC UNIAO COMUN EDUC CULT COLEGIO MEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001296-79.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigo de Oliveira Teixeira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 882, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-58.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO MOREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS ELETR LTDA, Réu: ANDRE LUIZ NUNES TOSCANO, Réu: MARCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0085800-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roque de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Eduardo Roque de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 87 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163100-71.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GALDINO DE ALMEIDA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL INTERMARKET COM PART SERV LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GALDINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0594/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000782-92.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Porto Leal [Adv. Stefania Meneses Nascimento (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Chistian Nielsen Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Porto Leal \r\n\r\nAditar a inicial conforme despacho de fls 20, pelo prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Coutinho [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda., Aut Jairo Rodrigues Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cabral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cabral da Silva, Réu Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0099500-66.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mendonca dos Anjos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa-Cister Revestimento e Impermeabilizacao Ltda., Réu: Prescon [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendonca dos Anjos\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Scaldaferri de Aguiar [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Scaldaferri de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Réu MAT S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 400/401 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Messias [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda.\r\n\r\nVista de fls 322/326, esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Rodrigues Lima [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Bingo Classe A Internacional Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Classe A Internacional Ltda., Réu Degusttio Sabores Ltda., Aut Lucilene Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 240/242 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027700-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B. Franco Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes da Silva\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Nunes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineide da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineide da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-21.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição da Silva [Adv. Charlotte Aziz Harb (OAB: RJ 109676 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Kilo Refeições Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição da Silva, Réu Stop Kilo Refeições Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Evaldo de Almeida Brito [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rosas de Valqueire Ltda., Aut Moisés Evaldo de Almeida Brito \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 106/109 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colina 232 Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento, Réu Padaria Colina 232 Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pelo prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias, com permeio de 05.. \r\n\r\nProcesso: 0000654-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valéria Furtado Brandes \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Campos\r\n\r\nVista da petição de fls. 303/305. \r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 517/524 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR DELFINO BARBOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA PACHECO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON CARVALHO CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PASSOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GLAUCIANE PRUDENCIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LAURA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nAtente que o depósito foi efetuado pelo valor líquido, assim, não há que se falar em devolução de saldo a ré da referida guia, comprovar os recolhimentos legais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Maciel dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Maciel dos Santos , Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 230/232 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1172878"
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                            "1172876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0126000-72.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Clemente de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.,Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.,Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.409,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-35.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Clementino Neto\r\n\r\nExecutado: G 128 Modas\r\n\r\nPelo presente fica citado G 128 Modas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.592,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-65.2009.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.107,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-68.2007.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogeria Coimbra Pereira\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda.,Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.694,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.694,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172876"
                            ],
                            "1172877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0138300-32.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Everton de Farias Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Everton de Farias Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0844/2011 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172877"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Nascimento da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Nascimento da Silva, Réu La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 64.200,00. Fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0001208-38.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório João Emidio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório João Emidio Ltda., Aut Marcia Aparecida Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Duarte [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Duarte, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001494-16.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARMEN DE DIOS FERNANDES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARMEN DE DIOS FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento (fls.2) e agravo de petição (fls410), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curcio Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Lopes da Silveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto Curcio Júnior , Aut Rodrigo Lopes da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0010700-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vieira de Moraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Vieira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 970,00. Fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0121100-14.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Costa [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Maltez Fernandez (Espólio de) [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Costa, Réu Sonia Maria Maltez Fernandez (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 18.200,00. Fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Mussy Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Rosângela de Lima Carvalho [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canil Mussy Ltda., Aut Rogéria dos Santos Nascimento , Réu Rosângela de Lima Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.300,00. Fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0161500-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Coelho Balbino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0027900-50.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cezar Escaleira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Pedro Cezar Escaleira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tolta: R$ 9.240,00. Fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0150700-75.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Barcellos Leite [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Barcellos Leite, Réu Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: 14.500,00. Fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001066-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida Saleme do Valle [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Carolina [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Otaviano Carolina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.182.\r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 410.730,00. \r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls.890.\r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.237. \r\n\r\nId: 1166568"
                            ],
                            "1166290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO PEREIRA PINTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 15.080,00. Fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Lobato [Adv. Marcos Gabriel Torres (OAB: RJ 60859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Lobato, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 361.500,00. Fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Souza Menezes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: D Amgel Boite e Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Amgel Boite e Bar Ltda., Aut Edna Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 8.600,00. Fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0008700-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Carlos Roberto de Paiva (OAB: RJ 39556 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, conforme parâmetros\r\n\r\ndisponíveis às fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0099300-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvagner dos Santos [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 7.700,00. Fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Andrade [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotbrick Construcoes Tecnicas Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0029600-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA LANA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO SILVA LANA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 2.800,00. Fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cardoso de Paiva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Comunicacoes e Marketing Ltda. [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AST Comunicacoes e Marketing Ltda., Aut Gerson Cardoso de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.100,00. Fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Gabriel Miranda [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanny Gabriel Miranda, Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 18.452,00. Fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zacconi Menezes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Zacconi Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0123600-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cezar Ruff [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567/569, inclusive para cumprir o disposto no parágrafo 3º, ou seja, formular quesitos e indicação de assistentes técnicos. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.000,00. Fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0056900-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Chagas de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Chagas de Oliveira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 19.430,00. Fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0044400-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Franco Pereira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Pereira, Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros às fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Micky Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micky Plus Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.100,00. Fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0027100-32.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva e Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Silva e Silva, Réu Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 40.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0082400-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Linhares Callegario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Credito Cobranca e Telemarketing - CCCOP [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca Com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais Credito Cobranca e Telemarketing - CCCOP, Aut Ricardo Linhares Callegario\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 74.630,00. fLS.288. \r\n\r\nId: 1166290"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1170974": [
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                                "Processo: 0088300-82.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Augusta Heckert de Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Augusta Heckert de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva Nascimento [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Monteiro de Carvalho [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Monteiro de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040500-92.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paula Paraizo [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paula Paraizo , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualluizaçaõ dos calculos e convolado em penhora o deposito de fls 261 .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Garcia Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promoção, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Davidson Pereira da Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Davidson Pereira da Silva \r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo fl 27 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Oliveira da Cruz [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquara Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Oliveira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0027800-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO CARDOSO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NACIONAL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO CARDOSO\r\n\r\nIndefiro. Repoprta-se o juizo as fls 289, 293, 295 e 296 .\r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000049-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Jesus Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARINHO DE SOUSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elourivaldo Araújo Cardoso [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elourivaldo Araújo Cardoso, Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de SALES PEREIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e, no merito, REJEITO-OS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Manoel Cardoso de Araujo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Manoel Cardoso de Araujo\r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promoção, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Ribeiro de Carvalho [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmacêutica Águia Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000028-78.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cecilia Maia do Carmo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thais Cecilia Maia do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0017000-17.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRENE CASCON HENRIQUE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IVAN JORGE NEVES DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JERONYMO GUIMARAES JR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO MONTEBIANCO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAQUIM ALFREDO SOARES CARVAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE CLAUDIO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS XAVIER, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA MUNIZ [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 243. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-13.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Leonardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas do Mayk Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas do Mayk Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wagner Rodrigues Leonardo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 32,92 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0083600-68.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Alves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecocar Gas Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ALVES DOS REIS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEAGUA CAMPO GRANDE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALVES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse,em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: CEZAR ROMERO DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CEZAR ROMERO DA COSTA, Egdo Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos.......O valor das custas é fixado em R$ 44,26, pelo embargante....!\" .\r\n\r\nId: 1170974"
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                                "Processo: 0073500-49.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Correa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pedra Anil LTDA. ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pedra Anil LTDA. ME, Aut Wanderlei Correa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE M PARTE....CUSTAS DE R$ 343,66 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Sousa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Claudio Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 51\r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Rumão [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. , Aut Rafael Batista Rumão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0142500-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Gentil [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves Gentil, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0115000-47.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-09.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandro Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do auto de citação, penhora, avaliação e a certidão do Registro de Imóveis, em 10 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pinto Novaes [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Pinto Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vasconcelos Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vasconcelos Chaves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-46.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Schiavoni França [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Márcio Schiavoni França \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0068100-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolado em penhora o deposito de fls 425. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-34.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aquino da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Aquino da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Saúde Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho, Réu Núcleo Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut EDNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 268, devendo efetuar o deposito do valor referente a multa de que trata o art. 475-J do CPC, sob pena de não serem conhecidos os embargos por insuficiencia de garantia. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ferreira Reis [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Simões de Paiva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Simões de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia das declaraçõea acauteladas. .\r\n\r\nId: 1170975"
                            ],
                            "1170976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Johnnes Venâncio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Johnnes Venâncio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 241\r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miranda de Menezes [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Miranda de Menezes , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolado em pehora o deposito recursal de fls 210. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-09.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS SILVA\r\n\r\nEsclareça o autora que convenio se refere, tendo em vista que os existentes neste tribunal são o BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, JUCERJA E TRE. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Maria Morais dos Santos Ferreira Landim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Nádia Maria Morais dos Santos Ferreira Landim\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Vasques Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Vasques Correa\r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barreto da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Barreto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VAZ DINIZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SAMUEL VAZ DINIZ, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nHomologado os calculos de fls e convolados em penhora os depositos recursais de fls 365 e 389. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG linhas Aéreas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valério de Oliveira Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 463\r\n\r\nProcesso: 0062100-38.2009.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Cordeiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza Cordeiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE......CUSTAS DE R$ 40,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0131900-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliane Costa Prado [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo Estética Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovare Cabelo Estética Ltda.\r\n\r\nApresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-93.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Rosa [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nFoeram convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-31.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO ANDRIAN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEBASTIAO ANDRIAN\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 1151\r\n\r\nProcesso: 0186100-91.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o requerimento na forma da lei,. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-89.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS JARDIM [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COM IMPORTADORA EXPORT SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS JARDIM\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerero que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Matias Paulino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Matias Paulino, Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1170976"
                            ],
                            "1170977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-06.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Feitosa Guedes [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Feitosa Guedes\r\n\r\nVenha o autor com outros meios de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Braga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto Braga\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0004400-80.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DE FRANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Figueiredo Cordeiro \r\n\r\nDeferido o parcelamento, ciente de que a pericia só terá inicio apos a integralização dos honorarios.Venha o autor com a comprovação da primeira parcela, conforme fls 266. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ferreira Aleixo dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ferreira Aleixo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE ARANTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE ARANTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-17.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vagner Lopes Freire [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vagner Lopes Freire\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pagehu Miranda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pagehu Miranda\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-81.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MONTE DE FARIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RECAREY VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO MONTE DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 397/398\r\n\r\nProcesso: 0001121-76.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Conceição da Silva [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Teske Serviços Ltda. ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Teske Serviços Ltda. ME , Aut Marcílio Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0037500-84.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Lopes Maia [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Tavares da Silva\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-81.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-62.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Keles dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Keles dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-82.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SOARES MAGDALENA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SOARES MAGDALENA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1170977"
                            ],
                            "1170978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-48.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RONQUE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RONQUE DIAS\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nmanifestar-se nos autos., conforme determinação de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Barros [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Barros, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0078300-77.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE DE LIMA PEREIRA REIS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPEC PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DE LIMA PEREIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, pena de expedição de certidao de credito .\r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araújo Seara [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A. \r\n\r\nPagar custas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-75.2007.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Amaro de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0095200-67.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCILEA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCILEA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Viana [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Coodep Conservadora e Detetizadora Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Viana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-97.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JANY ALVES VIEIRA [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO BRASIL LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANY ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Eiras Filho [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Eiras Filho, Réu BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0007600-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ALBUQUERQUE NETO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCINHA E CLAUDIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCINHA E CLAUDIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-34.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RUY DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL D VITAL TRANSP ULTRA RAP IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RUY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls 143 e falar sobre notificaçao devolvida da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-38.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Márcio Bressan Vilella\r\n\r\nEgdo: Laerte Santos Passos [Adv. Francisco Viriato Diniz Cruz (OAB: RJ 54590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Laerte Santos Passos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 524 e informar o numero de inscrição junto ao CPF caso a informaçao nao conste nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA GOMES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pontes Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pontes Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. ,\r\n\r\nProcesso: 0000277-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Lopes do Nascimento [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Lopes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento integral do acordo, em especial sobre a parcela de janeiro de 2011, em face do deposito de fls 50, valendo o silencio como confirmaçao do recebimento total. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-90.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Silveria de Figueiredo [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Cristina Silveria de Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-68.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR BERNARDINO DA SILVA [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Farnesi Ferreira [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca , Aut Carlos Augusto Farnesi Ferreira\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 ias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolfo Arldt da Silva Mello [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Food and Flavour Alimentos Ltda. - ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Food and Flavour Alimentos Ltda. - ME, Aut Paulo Rodolfo Arldt da Silva Mello \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nId: 1170978"
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                        "Atos": {
                            "1170568": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0175200-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nÀ parte Ré sobre o agravo de fls. 266/269. \r\n\r\nProcesso: 0141500-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Cunha Nogueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Réu: NOVA CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Cunha Nogueira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE PICCOLI SARTORI VIEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista a Ré da petição de fls. 514/518. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0063200-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUIMAR UGULINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE RUIMAR UGULINO\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria de fls. 752/757. \r\n\r\nProcesso: 0029700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA SERVICE MARITIMOS PORT E TERRESTRES LTDA, Réu: SILMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-65.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Igor Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença homologatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Campos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira Campos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 375, requerendo a desistência da prova pericial, bem como o encaminhamento dos autos para a prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000878-95.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA DE MELO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0180500-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI, Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nAs partes sobre a nomeação de perito, devendo apresentar quesitos em 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0016800-50.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Balasiano Nigri [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Docas Investimentos S.A. , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes , Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Balasiano Nigri , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho que acolheu o aditamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000838-16.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Almeida da Costa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Almeida da Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre o deferimento da tutela antecipada, expedição de alvará à Caixa Economica Federal sob o numero 0811/2011, bem como retirar o oficio para habilitacao do seguro desemprego na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Barcellos Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Barcellos Mello\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do alegado na petição de fls. 176, juntando os atosa constitutivos da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Moreira Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias Moreira Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SOARES PINHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS, Aut: PRISCILA SOARES PINHO, Aut: ROBERTO LUIZ SOARES PINHO\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ parte contraria sobre as fls. 385/388. \r\n\r\nProcesso: 0070400-06.1997.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPOLIO DE ANTONIO BOAVENTURA (A/C INVENTAR.ILMA SILVEIRA BOAVENTURA) [Adv. Romulo da Costa Moreira (OAB: RJ 47563 - D)]\r\n\r\nCgto: LIZETTE MAGALHAES SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Cgto: Emidio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESPOLIO DE ANTONIO BOAVENTURA (A/C INVENTAR.ILMA SILVEIRA BOAVENTURA)\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 333 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nÀ parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SERZEDELLO PONTES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA A/C SAMUELE SCHINAZI [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: GIUSEPPE BIZARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SERZEDELLO PONTES\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidao do Oficial de Justiça de fls. 436-verso. \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria Turibio de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Alves Hidal [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Turibio de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Brazil da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Brazil da Silva, Réu Guanabara Palace Hotel\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS S/A, Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o CNPJ do Sindicato para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0221900-17.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nVenha a Ré com a certidão de ônus reias do imóvel em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-44.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GUIMARAES DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN GUIMARAES DE MELO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAs partes sobre a manifestação do i. Peritol de fls. 298/299, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RAMALHO MIRANDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: HELIO RAMALHO MIRANDA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MOREIRA ORTIZ [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO MOREIRA ORTIZ\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEONICIO CARDOSO\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar os valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neori Rossi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neori Rossi \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1170568"
                            ],
                            "1170569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0032500-08.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinete Mendonca Borges e Outros\r\n\r\nExecutado: José Alberto Moratelli Barreto ,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,Thaís Moratelli Barreto,José Alberto Pamplona Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto Moratelli Barreto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.122,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,Thaís Moratelli Barreto,José Alberto Pamplona Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.122,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thaís Moratelli Barreto,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,Thaís Moratelli Barreto,José Alberto Pamplona Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Thaís Moratelli Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.122,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alberto Pamplona Barreto,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,Thaís Moratelli Barreto,José Alberto Pamplona Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto Pamplona Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.122,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-49.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARTINS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: COLEGIO HOJE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO HOJE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.081,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-63.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE ALMEIDA GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO,VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira,EDIR RODRIGUES PEREIRA,JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO,GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.763,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA,VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira,EDIR RODRIGUES PEREIRA,JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO,GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.763,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDIR RODRIGUES PEREIRA,VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira,EDIR RODRIGUES PEREIRA,JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO,GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIR RODRIGUES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.763,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO,VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira,EDIR RODRIGUES PEREIRA,JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO,GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.763,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira,EDIR RODRIGUES PEREIRA,JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO,GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.763,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-58.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE MELO FREITAS e Outros\r\n\r\nExecutado: José Antônio do Nascimento Brito,JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.419,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170569"
                            ],
                            "1173116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000614-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Corrêa \r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. A/C FRANCISCO MONT´ALVERNE PIRES, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. A/C FRANCISCO MONT´ALVERNE PIRES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: RETIFICAÇÃO DA CTPS; AVISO PREVIO; FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; 13º SALARIO; SALDO DE SALARIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173116"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-50.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Lopes Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: ARQUITICLINIO PERICLES BRUMATI, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: JOAQUIM LOPES COELHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações dos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0116300-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes Marinho [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes Marinho, Réu Mobilita Licenciamentos de marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-52.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)], Réu: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CELIA MARIA DELFINO DOS SANTOS, Réu: SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Valério da Rocha Spinola [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Valério da Rocha Spinola \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício à DRT, devendo retirá-lo na Secretaria, sob recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rotterdan da Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDeferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-23.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nInformar o valor levantado atravé do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001245-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Costa [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sete de Setembro [Adv. Rodrigo da Silva Marques (OAB: RJ 130173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sete de Setembro , Aut Jose Wilson da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de 1% sobre o valor da causa a que fora condenada no AIAP, por protelação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heram Abreu Vicente [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: João Carlos Monteiro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Leila Cavalcanti de Albuquerque Chaves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marco Antônio Correa Guimarães [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcos José Moreira de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Maurício Guedes dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Mauro Couto da Cruz [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Mirian Cristina de Melo Rodrigues [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Nelson Luis Ferreira da Costa [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Rosana Gomes Gonçalves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heram Abreu Vicente , Aut João Carlos Monteiro , Aut Leila Cavalcanti de Albuquerque Chaves , Aut Marco Antônio Correa Guimarães , Aut Marcos José Moreira de Souza , Aut Maurício Guedes dos Santos , Aut Mauro Couto da Cruz , Aut Mirian Cristina de Melo Rodrigues , Aut Nelson Luis Ferreira da Costa , Aut Rosana Gomes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-96.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Garcia do Amaral [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda., Réu: Instituto Brasileiro Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Garcia do Amaral\r\n\r\nInformar o endereço atual do 1º Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190600-73.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1066/1067. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Anjos de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Varig Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Anjos de Fraga, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A.Varig Viação Aérea Riograndense , Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI DA SILVA SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miterio Pacheco [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miterio Pacheco\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz da Silva de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gilson Luiz da Silva de Oliveira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000882-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Câmara Ferreira [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha José Sotero. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro Luiza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Cruz [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro Luiza\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao convênio Infojud foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000772-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Cavalcanti [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Cavalcanti\r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2004.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ FELIX DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILACIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: Danielle Cesar Barbosa, Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ FELIX DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Poubel Lopes [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lindomar Poubel Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEPULVEDA ROCHA COUTO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SEPULVEDA ROCHA COUTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0083600-04.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RELATTO LTDA [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)], Réu: Oswaldo Latto, Réu: Ronaldo Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CABRAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000739-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000437-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Octávio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Octávio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0198700-41.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RODRIGUES RABELLO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (3.540.142,67 TRs) em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000311-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rodrigues Bezerra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Serviços de Rádio Táxi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rodrigues Bezerra \r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baptista Schmidt [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda., Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta através do convênio Infojud foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrrinety do Amaral [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 188/189 \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard dos Santos Gomes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard dos Santos Gomes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução do mandado do 1º Réu, devendo o autor informar o endereço atual do 1º Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173700-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Spessote Junior [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Spessote Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar, em 10 dias, o valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0038300-48.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOPOLDINO NETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA VIANNA LTDA EPP, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Claudia Patrícia Gomes, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOPOLDINO NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Franco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial, Aut Leticia de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-06.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Nunes de Melo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut Sônia Nunes de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-30.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSTA JUNIOR LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: Getulio Correa Luiz, Réu: Paulo Cesar da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JOSE TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao convênio Infojud foi negativa e indicar, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vaz Cacholas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Vaz Cacholas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Franco Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Maria Franco Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Autor contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Targino Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1171765"
                            ],
                            "1173119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000112-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000581-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Ferreira da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000987-43.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia de Oliveira Lavra Mariano\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173119"
                            ],
                            "1171764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 23/08/2011 laudo em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171764"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Motta dos Santos [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceu Batalha Fonseca Pinto [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Espólio de Zenaide Batalha Fonseca Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alceu Batalha Fonseca Pinto\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO VIANNA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DAGOBERTO VIANNA\r\n\r\nFoi decidido extinguir os embargos à execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Réu: LUIZ GONZAGA MAGALHAES, Réu: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME, Réu MARCELO MAGALHAES DE SOUZA, Réu PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Verçosa Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Thais e Thaiana Ltda. [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Thais e Thaiana Ltda., Aut Verônica Verçosa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-49.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: PEDRO CESAR QUINTINO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO, Réu PEDRO CESAR QUINTINO, Réu RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195.\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos de Pedro Cesar, por não garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0142600-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sousa Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Eduardo Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-97.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000708-20.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Helena de Lemos Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)]\r\n\r\nEgdo: Moradia Administradora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Egdo: Murilo Goncalves Silva [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Moradia Administradora Ltda., Egdo Murilo Goncalves Silva, Egte Sandra Helena de Lemos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados na inicial foram acolhidos em parte , conforme decisão de fls. 07/08. \r\n\r\nProcesso: 0121200-32.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Machado da Costa Mattos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S. A., Réu Telemar Norte Leste S.A. , Aut Valéria Machado da Costa Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Venham as partes, também, contrarrazoar o recurso ordinário da CONTAX. \r\n\r\nProcesso: 0020400-93.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CARDOSO [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proforte S/A Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-30.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Flavio Lourenco Monteiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte da Mesa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Antonio Carlos Barata Velloso, Réu: Regina Helena Moraes Grassani, Réu: Luiz Claudio Faria Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte da Mesa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraudo Pereira Cajado, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0005800-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Carlos Goncalves [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: José Américo Clementino dos Santos, Réu: Paulo Roberto Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Garantia do Juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LIMA BENEVIDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LIMA BENEVIDES, Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-93.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS\r\n\r\nEgdo: TRANS MAG TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Egdo: MARIA DO CARMO ALVES TAVARES [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)], Egdo: MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DO CARMO ALVES TAVARES, Egdo TRANS MAG TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVenha o embargado para contestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-91.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: RELVAS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nEgdo: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)], Egdo: VALTER DA COSTA MASSEAUX [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Egdo: Gerson Telles de Carvalho, Egdo: Gilson Telles de Carvalho [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Egdo: Osmara Gomes Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilson Telles de Carvalho, Egdo LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Egdo VALTER DA COSTA MASSEAUX\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1172976"
                            ],
                            "1173592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-59.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Maria de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda Maria de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-12.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAPA GRAFICA EDITORA E PAPEIS LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: ALUIZO JOSE DA SILVA, Réu: GERALDO JOSÉ DA SILVA, Réu: MARCELO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nFoi deferido o requerimento autoral. Tomar ciência de que, decorrido o prazo de 60 dias sem indicação precisa de como pretende prosseguir a execução, o processo será arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118800-93.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges da Silva\r\n\r\nRéu: DP Franchising Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda., Réu DP Franchising Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 7.228,51 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Ventura Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 97/110, excluindo os juros da base tributável e calculando o IRRF com base na in rfb 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 59.274,30 correspondentes a 4.842.833,79 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 56.283,72 equivalentes a 4.589.497,17 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.790,58 equivalentes a 227.996,20 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00, determinadas às fls.71.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492.\r\n\r\nO r.despacho de fls. 491 foi reconsiderado. Venha o reclamante para refazer sua conta, observando o item 2.1 de fls. 445, atualizado até 16/09/2009, data dos depósitos de fls. 412/413, abatendo os valores liberados às fls. 427/433, devendo a contadoria expurgar os juros da diferença devida, reatualizando os valores até a data da nova homologação, observando os parâmetros ora traçados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Romualdo Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Schalon [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Schalon, Aut Joao Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de fls. 266/271. \r\n\r\nProcesso: 0000024-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0208400-72.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA LOPES FERREIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABC BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: MARSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 38.018,49 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Albuquerque Lessa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Nationwide Maritima Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nationwide Maritima Vida e Previdencia S.A., Réu Vida Seguradora S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 8.912,92 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038200-66.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELSO DE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nApresentar cálculos em conformidade com o v. Acórdão de fls. 702/709, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-51.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Brasil [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2009.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo i. perito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1173592"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159500-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Empreiteira Ltda. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolva-se o prazo a 1a Rda(IATE CLUBE). Vista dos cálculos do reclamante de fls. 132/136 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV - GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV - GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA CONSTANTINO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-07.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJ OBRAS SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nAnte a Súmula n° 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0188900-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nVistas ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE BARROS GUEDES SILVEIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO GREEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECO GREEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e da impugnação de fls. 451/458. \r\n\r\nProcesso: 0199000-07.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXT [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprove as reclamadas os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0181200-58.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERI GOMES MARTINS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERI GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidas vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pasqualotto de Paula [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda., Aut Leandro Pasqualotto de Paula \r\n\r\nTomar ciencia: Conheço dps Embargos de Declaração por tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIA RODRIGUES PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nDevolva-se o prazo. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0193100-91.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Alves [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Alves\r\n\r\nManifestar-se o reclamante em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0290000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Lobo de Freitas [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nRéu: Algi Impermeabilizações Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Lobo de Freitas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 69, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva dos Santos [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Melo Coutinho [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva dos Santos, Réu Mobilita Comercio Industria Representacao Ltda., Réu Tereza Cristina Melo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, conforme fls.177 \r\n\r\nProcesso: 0171400-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BENTO DA SILVA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221 \r\n\r\nProcesso: 0165200-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Souza [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149200-63.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOTERO NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOTERO NETO\r\n\r\nCumprir as exigências do 8º RGI, arroladas às fls. 178, com vista ao aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Borges Vicente Rosa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Borges Vicente Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1160661"
                            ],
                            "1160662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-98.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Gonçalvews da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Delicias Salgados e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Gonçalvews da Silva \r\n\r\nVistas ao autor, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cruz Lima [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cruz Lima \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0036700-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Moraes Candido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenezio Guedes Torres [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenezio Guedes Torres\r\n\r\nVenha o reclamante em 10 dias p/fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Souza \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Souza Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos(PRAZO SUCESSIVO), iniciando pelo 1o. réu. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Pinto da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTE(fls.81/83). \r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA MARIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nVistas ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Sá [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Mobili Participacões Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Belivon Comercial Ltda., Réu Express Cosméticos Ltda., Réu Mobili Participacões Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: THEYSIANE DA SILVA FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEYSIANE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Kobylinski Brito [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Global Tecnologia e Servicos S/C, Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO LOPES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO LOPES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, ante fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adeli Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adeli Silva de Souza \r\n\r\nDevolvo o prazo a autora de fls. 451,verso. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Fontoura Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda LTDA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Fontoura Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0026000-14.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro-Luiz Projetos e Instalacoes de Material Eletrico S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Rodrigues da Silva\r\n\r\nAnte a Súmula n° 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponíveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0014300-07.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Hibner Rocha [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ink Paper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Hibner Rocha\r\n\r\nVistas ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Alcântara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0061100-25.2008.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0065300-75.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Claudionor Souza de Paiva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Ponto 4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Claudionor Souza de Paiva\r\n\r\nAnte a Súmula n° 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponíveis para a execução do valor devido ao autor sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo, in albis,ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana de Araujo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Gonçalves\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARROS ANTUNES [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a GPS, comprovando o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concesionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Soaris de Almeida [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Cláudio Soaris de Almeida\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088900-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Alcantara [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira de Alcantara\r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias, observando que nenhum documento acompanhou a petição de fls.211 \r\n\r\nProcesso: 0027500-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santana Bonfim de Vasconcellos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Girl Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urban Girl Comercial de Calcados Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar o valor do INSS, se cabíve, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a Súmula n° 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0005100-78.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MACI PEREIRA DUARTE [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACI PEREIRA DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA AMARAL CHAGAS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nVista a reclamada de fls.157 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a Súmula n° 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponíveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0143200-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Azevedo Fales [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Serviços de Locação de Equipamentos e Apoio a Medicina Ltda [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servimed Serviços de Locação de Equipamentos e Apoio a Medicina Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da diferença devida ao reclamante, conforme cáculos de fls. 78, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-69.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0033400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar Ferreira Campos\r\n\r\nForneça o autor meios de citação válida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Irineu de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irineu de Melo\r\n\r\nAnte a Súmula n° 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0072300-29.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Couto de Vasconcelos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Casinha Feliz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Couto de Vasconcelos \r\n\r\nVistas ao autor, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000874-83.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Paulo Moreira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Paulo Moreira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GECILENE CORREIA DE ARAUJO [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILENE CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0145200-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRINA BEBIDAS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander das Virgens Costa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza Alves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Martins dos Santos de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. Devendo, ainda, vir com cálculos de imposto de renda (Lei 12.350/10 - INRFB 1145/11, com expurgo do juros) e do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Junqueira de Moraes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: AEREO TRANSPORTES AEREOS S/A (VRG LINHAS AEREAS S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI SA, Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu: VARIGLOG LOGISTICA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEREO TRANSPORTES AEREOS S/A (VRG LINHAS AEREAS S/A), Aut Maria Aparecida Junqueira de Moraes, Réu VARIGLOG LOGISTICA SA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDigam as partes se mantém interesse na suspensão dos presentes autos, devendo o pedido ser justificado. Prazo SUCESSIVO de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coelho da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000756-10.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mangueira Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Augusta da Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Melo Tavares [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Augusta da Costa\r\n\r\nDiga o autor se desiste da penhora de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Souza de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza de Oliveira\r\n\r\nIndefiro requerimento de fls.392 por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001192-66.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: L P Oliveira Bazar [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cláudia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cláudia Cristina Oliveira da Silva , Egte L P Oliveira Bazar\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Ferreira Castro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericsson Barbosa Linhares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Saude Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Venancio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Venancio\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampliar Engenharia Planejamento Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nVista ao Rte por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DOS SANTOS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephany Burlani Moreira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Burlani Moreira\r\n\r\nVista ao Rte por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano da Conceição Liduino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização eServiços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano da Conceição Liduino\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 53, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz das Neves [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Gomes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Gomes\r\n\r\nVista ao Rte por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACAO ARQUITETURA E ENG CONSULTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Candido Taylor [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Veiga da Silva [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Candido Taylor\r\n\r\nAnte a Súmula n° 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000450-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, no valor de R$ 3.738,90 .\r\n\r\nProcesso: 0079300-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinto da Cunha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira e Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Réu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira e Silva \r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO DE CAMPOS BREA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nDefiro vista ao reclamado por 05 dias(fls.355) \r\n\r\nProcesso: 0120100-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Torres Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade\r\n\r\nComprovar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-89.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Calixto Vitório [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Calixto Vitório\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Castilho Neto [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Castilho Neto \r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-48.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TOZATTO, Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nVenham os reclamantes com os números de seus CPF's, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COELHO LEITE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COELHO LEITE\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035200-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues Marinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora de fls.162 \r\n\r\nId: 1160662"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda - 00822082/0001-50 [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda - 00822082/0001-50, Aut Denis Alencar Soares \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 150,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Goes Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Jorge Perfumaria [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Jorge Perfumaria , Aut Verônica Cristina Goes Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA DOS SANTOS RICARDO [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 15/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Ladulpho, Réu: Monica Da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Andrett Francisco da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda - CNPJ:68722701/0001-78, Réu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda - CNPJ:03067399/0001-16, Réu: Mega Center Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Andrett Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada (Mega Center) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 10 dias. Ciente de que a pesquisa junto à Jucerja foi infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0038800-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA CARDOSO JUNIOR [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE-ASSOCIACAO BRASIL.BANCOS ESTADUAIS REG. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE-ASSOCIACAO BRASIL.BANCOS ESTADUAIS REG., Aut MILTON PEREIRA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mesquita Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda - 39220413/0002-06 [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Mesquita Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Cunha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Lucas Pereira [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedita Lucas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do crédito exequendo, em 03 (três) parcelas iguais e sucessivas, ante o pequeno valor do débito, vencendo-se a primeira no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a intimação, e as demais 30 (trinta) dias subsequentes. Fica cominada a multa de 20% em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira de Sousa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74 [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 136, sendo deferido o parcelamento em 04 vezes, devendo o autor comprovar o depósito da primeira parcela, no prazo de 05 dias, e as demais nos trinta dias subsequentes, sucessivamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039000-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Fernandes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Fernandes, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 214, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo acima, o autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Santos Athayde [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Santos Athayde \r\n\r\nIntime-se a autora, por derradeiro, a informar como pretende o prosseguimento da execução,. haja vista a autal situação em que se encontram a 1ª e 3ª rés, assim como a manifestação da 2ª ré à fl.585. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Gomes de Almeida [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como contestar os embargos à execução de fls. 544/566 e 580/590. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)], Réu: BRUNO FONSECA BICALHO [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)], Réu: ESPOLIO DE CRISTIANO DE SOUZA MELLO BICALHO np inventariante Cristiano [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando as diligências já realizadas por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA BERLINSKI DE QUEIROS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Carta de Adjudicação. \r\n\r\nId: 1172526"
                            ],
                            "1172525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0091700-23.2008.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Notyalc Representação de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Notyalc Representação de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o depósito no valor de R$ 10.911,05, referente ao débito fiscal existente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-83.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy José Ferreira \r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., RONALDO LEVIS, GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO JORGE DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 9.274,62, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.025,39, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 151,07, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 338,51, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172525"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manhães Fernandes [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: União Federal, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial S.A. , Aut Moises Manhães Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146500-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correia de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gilson Martins Moreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Correia de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0141900-96.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Maciel [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Maciel, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PACHECO [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO PACHECO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Ramalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Silva Chiara [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Silva Chiara, Aut Rosangela Maria da Silva Ramalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-98.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lopes [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0001185-62.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Soares [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Claudio Jorge Soares, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto de Oliveira [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-15.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO DE FITAS MAGNETICAS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)], Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884, parágrafo terceiro da CLT, da penhora on line efetuada às fls. 161. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEISSON SOARES FRAGA [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GEDEON LTDA [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEISSON SOARES FRAGA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução (fls. 202/214). (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Barreto Cabral [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Flor Guttierres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Solução , Aut José Antonio Flor Guttierres \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição de testemunha no juízo deprecado da 1ª VT/Barra do Piraí, foi redesignada para o dia 11/10/2011 às 14:30. \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BERNARDO DE SOUZA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB ENGENHARIA LTDA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sandra Conceição Soares, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.1995.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: GIBSON SILVA DE SANTANA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A-DOCENAVE- [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIBSON SILVA DE SANTANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA COSTA MARTINS DA CUNHA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA COSTA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-18.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MIRANDA DE MAGALHAES IMBICO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CANCADO FERNANDES LEAL, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARGARETH MIRANDA DE MAGALHAES IMBICO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA CONCEICAO DE MOURA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS, Aut JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 1150/1151, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 12.718.761,90 TR pro rata, além do IRRF(fls. 1151) e de contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Vasconcellos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia T. Janer Comércio e Indústria - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes da Silva , Réu Instituto Phoenix \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Oliveira de Faria [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)], Aut: Edson Lopes de Faria Neto, repr. pela mae Debora Martins O. de Faria [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola Ponte Preta Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agricola Ponte Preta Ltda., Aut Debora Martins Oliveira de Faria, Aut Edson Lopes de Faria Neto, repr. pela mae Debora Martins O. de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 352: \"julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE...\". Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mazoli Ferreira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mazoli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0233500-24.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK UP TAXI AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos adquiridos pelo convênio da Jucerja on line, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, considerando inclusive o grupo econômico evidenciado nos contratos sociais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Esteves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-34.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HADDAD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 17/08/2011 às 15:00 horas para o 1º leilão, e 31/08/2011 no mesmo horário para o 2º leilão, no Juízo Deprecado (1ª VT/Duque de Caxias). \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da empresa Lega Consulting Ltda. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Junior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME , Aut Jorge Vieira Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116/122: \"... julgo IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO e PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-21.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARQUES DA ROCHA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-27.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mesquita de Mello [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Mesquita de Mello\r\n\r\nComprovar o valor sacado através dos alvarás de fls. 173 e 174. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1171063"
                            ],
                            "1171061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-93.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cremildo Pinheiro Lopes\r\n\r\nRéu: Roma Park Estacionamentos Ltda., ANETE DA ROCHA LABANDEIRA MAGALHAES, ROGÉRIO MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884, §3º da CLT, de que os depósitos oriundos de penhora on line (fls. 58 e 62) foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171061"
                            ],
                            "1171062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0017200-48.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.089,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-93.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Furtado Jacintho\r\n\r\nExecutado: Consorcio Solucao,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Consorcio Solucao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.918,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-12.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ,START SISTEMA E TECNOLOGIA RECURSOS TERC LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.624,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171062"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aguiar dos Santos, Réu M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 30.09.2011 às 10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Eunice Pereira Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago, Réu Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 30.09.2011 às 10 horas e 02 minutos, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Aut Viviane Alves Muzy\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 30.09.2011 às 10 horas e 04 minutos, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0122500-40.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA ROQUE [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO DYONISIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVA ROQUE, Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 30.09.2011 às 10 horas e 06 minutos, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aguiar dos Santos, Réu M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19.09.2011 às 09 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Eunice Pereira Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago, Réu Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19.09.2011 às 09 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-40.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA ROQUE [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO DYONISIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVA ROQUE, Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 21.09.2011 às 09 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Aut Viviane Alves Muzy\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 21.09.2011 às 09 horas e 40 minutos. \r\n\r\nId: 1173074"
                            ],
                            "1169833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Araújo de Castro [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptima Powerware do Brasil Engenharia [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óptima Powerware do Brasil Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.177 \r\n\r\nProcesso: 0000722-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonne de Lima Reese [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Yonne de Lima Reese \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Xavier Ribeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Xavier Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.226 \r\n\r\nProcesso: 0001488-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gigliotti Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-07.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV [Adv. Meri Mattos Pacheco (OAB: RJ 57740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, adequados a decisão de fls.191/4. \r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Silva\r\n\r\nrdo: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. Rte: Contraarrazoar RO em 8 dias. PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Exqeuente foi acolhida e que os Embargos à Execução foram julgados prejudicados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Pereira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, de acordo com a decisão de fl.311. \r\n\r\nProcesso: 0034900-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REIS FAUSTO DA SILVA [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA, Réu: COOPSERVICE [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH REIS FAUSTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias,adequados a decisão de fls.242/244. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai - AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Pinto, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0079000-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA CONCEICAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos da decisão de fls.790/792. \r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Fialho \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.461. \r\n\r\nProcesso: 0001336-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... prazo sucessivo permeados por 5 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 10/08/2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, este último sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar indenização. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maurício Vicente dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Locadora Irigaray Ltda. [Adv. Rui Inacio Hoss (OAB: RS 29903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Maurício Vicente dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.87 \r\n\r\nProcesso: 0001019-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Oliveira , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1169833"
                            ],
                            "1173075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/09/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ Adv.: Luiz Alberto Rodrigues Pinto OAB.: RJ 70333 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 formo à gás Turbo Tedesco, 8 assadeiras, modelo FTT 240, nº de série 5055, placa com comandos da máquina sem tampa lateral, brana, regular estado avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Cesarios de Melo, nº 8450, , Cosmos, Rio de Janeiro, 23056-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/09/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago Adv.: Victor Barboza Rodrigues OAB.: RJ 80136 D\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. Adv.: Antonio Jose Feijo do Nascimento OAB.: RJ 33700 D, Anselmo de Souza Paulo , Marco Antonio Rodrigues Simões , Eunice Pereira Rodrigues Simões \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 01(um veículo) de transporte, tipo caminhão, marca/modelo VW/7.100, placa nº LBK 9671, cor branca, chassi nº 9BWVTAP50TDB5612, a diesel, ano de fabricação =/ modelo: 1996/1997, cód. RENAVAM 665196750, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 35.000,00.\r\n\r\n2- 1.733 (hum mil, setecentos e trinta e três) caixas contendo 36 (trinta e seis) copos de Guaraplus em cada caixa. Em embalagens prontas para revenda. Avaliada cada caixa em R$ 30,60. avaliado em 88.029,80\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Proclamação, 730, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 88.029,80\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/09/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122500-40.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA ROQUE Adv.: Geraldo Menezes de Almeida OAB.: RJ 38103 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D, LUIZ ANTÔNIO DYONISIO RODRIGUES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo VW Polo Sedan 1.6, ano de fabricação 2010, placa LLC1564, chassi 9BWDB09N5AP024819, cor predominante preta, combustível álcool/gasolina, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 40.000,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Afonso Pena, 25, Apt 502, Rio de Janeiro, 20270-242 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/09/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy Adv.: Rosangela Santos de Oliveira OAB.: RJ 54291 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE Adv.: Adriana Francelina Nogueira OAB.: RJ 128223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) guilhotina industrial da Marca Maxima, antiga, com a boca de 90cm (abertura) para receber os papéis, no estado de uso. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 30.000, Realengo, Rio de Janeiro, 21725-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos Adv.: Antonio Fernando de Andrade Wanderley OAB.: RJ 38392 D\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME Adv.: Alberto Harouche Neto OAB.: RJ 74480 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 01 (um) ar condicionado marca Eletrolux, modelo digital, tipo central, com controle remoto, bom estado avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n2- 02 (dois) ar condicionados consul 7.500 BTUs, no estado, avaliados em R$ 1.000,00 cada;\r\n\r\n3- 01 (um) ar condicionado consul 12.000 BTUs, no estado, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n4- 04 (quatro) cadeiras para cabeleireiro com regulador de altura, cor preta, no estado, avaliado tudo por R$ 1.600,00;\r\n\r\n5- 02 (dois) jogos de lavabo com cadeira acoplada, bom estado, avaliado tudo por R$ 900,00;\r\n\r\n6- 06 (seis) cadeiras para manicure bom estado, cor verde, avaliado tudo por R$ 900,00;\r\n\r\n7- 02 (duas) macas estéticas com regulagem, uma azul e outra preta, acolchoadas, pés em ferro, no estado, avaliado tudo por R$ 1.500,00;\r\n\r\n8- 04 (quatro) armários em madeira com tranca e chaves, 2 pretos, 1 branco e 1 marfim, no estado, avaliado tudo em R$ 2.000,00;\r\n\r\n9- 04 (quatro) espelhos, com moldura em ferro, medindo aproximadamente 1,50x0,40m, bom estado, avaliado tudo em R$ 2.800,00;\r\n\r\n10- 04 (quatro) armários para cabeleireiros com gaveta e tranca, cor preta, bom estado, avaliado tudo em R$ 800,00;\r\n\r\n11- 03 (três) cadeiras giratórias para manicure com rodinhas cor preta, avaliadas em R$ 900,00;\r\n\r\n12- 01 (um) micro computador AMD Athlon 64x2 Dual 2.61 6Hz, 1 GB, com monitor AOC 18\", bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 16.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sirici, 44, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, 21555-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173075"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-76.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Ramos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 141 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 294 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050500-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 258 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 614 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 182 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118200-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 399 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Carman Gomes Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 495 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO NOBRE DE FIGUEIREDO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Eliane Bragger Sabino (sócio), Réu: Álvaro Fernandes Sabino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 200 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116000-13.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 247 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 659, verso, que convolou em penhora o depósito recursal. À reclamada para, querendo, valer-se das faculdades do art. 884 da CT, ainda que o Juízo não esteja integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Quirino da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 635 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 297 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Ferreira Gomes [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 68 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142100-44.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALVES DE QUEIROZ [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 243 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Viegas da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confeccoes Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gusia Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 135 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 87 que convolou em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nId: 1172762"
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-61.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIONESIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, IMPROCEDENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: MARCELO SILVEIRA DA COSTA, Réu: VERA LUCIA PARDO PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBEC CONSTRUCOES LTDA, Aut JORGE JERONIMO, Réu SHOPPING CENTER TIJUCA\r\n\r\nCONVOLADO O BLOQUEIO DE FLS. 229 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-68.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.142.831,94 =93.371.750,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MELO PORTELA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: FERNANDO CESAR DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MELO PORTELA, Aut ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FERNANDO CESAR DA SILVA, Aut HELOISA HELENA ALVES, Aut LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO, Aut PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO, Aut ROBERTO FELIX PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosilvaldo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosilvaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 440,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0204500-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HONIGSZTEJN [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: GERALDO COSTA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LAUDO SALGADO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: MARLY BOTELHO DE ARRUDA LOPES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: PAULO DE ASSIS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: VALTER DE ANDRADE SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: FRANCISCO MARCELO CABRAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LEOPOLDO GUIMARÃES BARÇANTE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: NILO JOSÉ BUZZATTI [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: WALTER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID HONIGSZTEJN, Aut FRANCISCO MARCELO CABRAL, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GERALDO COSTA RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut LAUDO SALGADO, Aut LEOPOLDO GUIMARÃES BARÇANTE, Aut MARLY BOTELHO DE ARRUDA LOPES, Aut NILO JOSÉ BUZZATTI, Aut PAULO DE ASSIS, Réu PETROBRAS GAS S/A GASPETRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Aut VALTER DE ANDRADE SANTOS, Aut WALTER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação, foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MELO PORTELA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: FERNANDO CESAR DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MELO PORTELA, Aut ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FERNANDO CESAR DA SILVA, Aut HELOISA HELENA ALVES, Aut LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO, Aut PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO, Aut ROBERTO FELIX PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gerson Santos de Souza \r\n\r\nEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ITENS A, B e C, E IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.CUSTAS R$ 340,00 PELO AUTOR PRAZO DE OITO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Elias da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-12.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FREIXO E SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JULIO CESAR FREIXO E SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rocha Reis [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BARBOSA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON BARBOSA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE.PRAZO DE OITO DIAS. CUSTAS PELA RÉ R$ 260,00. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Ferreira de Andrade, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - PROCEDENTE EM PARTE, CUSTAS R$ 400,00PELA RÉ. PRAZO 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0044800-21.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FERREIRA AMADO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDDEN HELLEN`S INTERNACIONAL S/A [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGDDEN HELLEN`S INTERNACIONAL S/A, Aut VILMA FERREIRA AMADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-62.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS 392/393, QUANTO À DIFERENÇA DEVIDA, R$ 30.595,00 = 2.499.675,23 TR PRO RATA. .\r\n\r\nId: 1163410"
                            ],
                            "1161039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-87.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A , Aut Elias Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARROS FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut WASHINGTON BARROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.189,64 = 2.142.261,50 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Almeida [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Almeida\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.000,00, podendo parcelar, de acordo cm a petiçãod e fls. 532, do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Miguel da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Navona Ltda., Aut Severino Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 410,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinei Munis de Barros [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinei Munis de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei Rosane Pio Correa [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Rosane Pio Correa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lucena da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Democraticos Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Democraticos Ltda., Aut Gilvan Lucena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.464,66 =446.473,85 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barrozo de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Regina Barrozo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.290,35 = 841.730,42 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cesar [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cesar\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 251. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza Junior [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Souza Junior, Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.828,09 = 1.049.312,62 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-96.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLEMAR SIMOES DA SILVA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COM E SERV MARIT E PORTUARIOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIUNFO COM E SERV MARIT E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls, 158 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Cassia Almeida Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Julia de Cassia Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.811,01 = 638.925,40 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA FRIEDMAN [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: BY COLOR BOUTIQUE LTDA [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: LCBK Moda Infantil Ltda (Lapis de Cor-Barra Shopping) [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: TOP IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: TB Boutique Ltda (Lapis de Cor-Rio Sul) [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Lapis de Cor Roupas Infantis (Lapis de Cor-Sider Shopping) [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: HPWR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA, Réu BY COLOR BOUTIQUE LTDA, Réu HPWR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu Lapis de Cor Roupas Infantis (Lapis de Cor-Sider Shopping), Réu LCBK Moda Infantil Ltda (Lapis de Cor-Barra Shopping), Aut SERGIO VIANA FRIEDMAN, Réu TB Boutique Ltda (Lapis de Cor-Rio Sul), Réu TOP IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 197.011,45 = 16.217.550,33 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Correia [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Bicao Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real do Bicao Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE D ORAN TUPINAMBA [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA REGIONAL LTDA [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: WALDEMAR FERNANDES MAIA, Réu: MARIA LUSIA NOGUEIRA FERNANDES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE D ORAN TUPINAMBA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.357,14 = 111.011,41 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amstrong Servicos Especiais Ltda., Aut Silvana Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.625,09 = 1.278.101,94 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-73.1994.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nciencia em cartório, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Miranda Vargas [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula de Analises Medicas Especializadas Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Celula de Analises Medicas Especializadas Ltda.-em recuperação judicial, Aut Valquiria Miranda Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.861,44 = 315.857,90 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: MANOEL COELHO FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildetônio dos Santos Nunes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados poer 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Leão [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Livre Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Leão\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE SOUZA BORGES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DE SOUZA BORGES, Réu POSADAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.304,08 = 515.661,47 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline das Chagas Barbosa [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline das Chagas Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição defls. 51. ;\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha de Holanda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cunha de Holanda \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-98.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Cruz Material Gráfico Ltda. [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Campos, Réu Ro Cruz Material Gráfico Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com sucesso, sendo a reclamada para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Corrêa Júnior [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jorge Corrêa Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 10 dias, com permeio de 3. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-63.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Fernando Moreira Machado [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fernando Moreira Machado, Exte Silvio Silva Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Boa Chance Servicos de Apoio Ltda., Aut Jorge Luiz Oliveira de Amorim, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000779-32.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Lourdes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores Brasil Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Felix de Lourdes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0003800-26.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO DE SA TINOCO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut VALDEVINO DE SA TINOCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 35.354,60 = 2.888.544,17 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-44.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA ALVES [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE DE SA ALVES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 525, R$ 323.475,79 = 26.428.645,89 tr pro rata, , sendo a 1a reclamada para depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penora, sob pena de execução. O autor deverá juntar os documentos solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VALENTIM MOCO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VALENTIM MOCO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-92.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-15.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Henrique Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Holanda Costa Lima Rodrigues [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Henrique Gomes\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-68.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Maria de Oliveira [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Hossell Shiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.732,55 = 305.315,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-28.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Meneguel Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda., Réu: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Meneguel Faria\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilene Pereira Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda., Aut Valcilene Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3,264,61 = 267.038,08 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Flávia Ciolac de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Flávia Ciolac de Fraga, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nExtinto o pedido sem resolução do mérito em face de GOL TRANSPORTES AÉREOS SA, GTI SA. IMPROCEDENTE EM FACE DE VARIG LOGÍSTICA SA, VOLO DO BRASIL SA, VRG LINHAS AÉREAS SA, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES SA. IMPROCEDENTE EM PARTE EM FACE DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. CUSTAS R$ 340,00 PELA PRIMEIRA RÉ. SUCUMBENTE. PRAZO DE OITO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciney Pires de Lemos [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luciney Pires de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada e do autor foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-46.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: NILZA REIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA WERGLES FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ora alegado. em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Correia [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Zeferino Junior [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Zeferino Junior, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0110900-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ALVES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: AMAIZA FERREIRA MARQUES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: CLEBER SOUZA NEVES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: MARIA REUZA DA CONCEICAO [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: NEUSA MARIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAIZA FERREIRA MARQUES, Aut CLEBER SOUZA NEVES, Aut MARIA DO SOCORRO EUGENIO DE OLIVEIRA, Aut MARIA REUZA DA CONCEICAO, Aut NEUSA MARIA DA SILVA PEREIRA, Aut SONIA MARIA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCumprir o requerido em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Nobre [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha S 7 Colchoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha S 7 Colchoes Ltda., Aut Rosangela Martins Nobre\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.439,49 = 444.939,85 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Dias de Souza [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valorers \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Dias de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 5.612,46 = 459.087,87 tr pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0045700-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.412,34 = 2.484.751,86 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica, Aut José Roberto dos Santos, Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com sucesso . As partes, sendo a reclamada pra embargos, querendo, em 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Brito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Brito, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Camelo de Almeida [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Camelo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000323-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Miranda Ribeiro Lima [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima (OAB: RJ 89638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete da Silva, Réu Carmem Lúcia Miranda Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 10,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0085900-67.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Sutero da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Silva de Freitas [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Hufnagel Bela [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: RHB Protese Dentaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Silva de Freitas, Réu Renan Hufnagel Bela, Réu RHB Protese Dentaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face do primeiro réu e porcedente em parte em reçaõ a segunda ré.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Carvalho da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Carvalho da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Dias Sobrinho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. , Aut Cláudio José Dias Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 147.695,21 = 12.081.180,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Lago [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Lago, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nRda para depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução, R$ 13.980,18 = 1.143.550,75 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-10.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do despacho defls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcondes Costa Meinicke [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marcondes Costa Meinicke\r\n\r\nIndicar meios paroa prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut GILBERTO DE MATTOS CASTRO\r\n\r\nacolhidos os cálculos de fls. 218/217, quanto à diferença devida, no valor de R$ 65.997,43 = 5.398.461,22 tr pro rata, sendo a ré para depósito da diferença devida, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA, Aut Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 687,75 = 56.256,61 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Maria Melo de Souza, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nId: 1161039"
                            ],
                            "1163714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COUTINHO BASTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARILDA COUTINHO BASTOS\r\n\r\nciencia decisão dos Embargos e de Impugnação de sentença de liquidação, improcedentes. Custas R$ 55,35 pela reclamante. .\r\n\r\nId: 1163714"
                            ],
                            "1171398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flemengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flemengo \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nId: 1171398"
                            ],
                            "1172717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rogério dos Santos Silva \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - EXTINTO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PRAZO DE OITO DIAS. DISPENSADAS AS CUSTAS.\r\n\r\nId: 1172717"
                            ],
                            "1173215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-24.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.200,00, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1173215"
                            ],
                            "1161037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000097-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Mello Castro \r\n\r\nRéu: Bruce Visual Comercial de Gravuras Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Molducenter Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar Celino\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BS Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-31.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery de Azevedo Melo\r\n\r\nRéu: Cooperas - Coop. Prof. da Área de Saúde Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas - Coop. Prof. da Área de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:59 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Tec Maré do Brasil COmercial e Serviços Ltda., Camter Construções e Empreendimentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tec Maré do Brasil COmercial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161037"
                            ],
                            "1171397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0143700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Rio Massa Engenharia Escrita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Massa Engenharia Escrita, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marcos Frossard\r\n\r\nRéu: DHS Editora e Empreendimentos Ltda. - Brasil Amarelas, Sais do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DHS Editora e Empreendimentos Ltda. - Brasil Amarelas, Sais do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardette Torres Campos \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , Consórcio Alto Forno CSA, UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171397"
                            ],
                            "1171414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000274-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardette Torres Campos \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171414"
                            ],
                            "1173191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construrio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construrio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173191"
                            ],
                            "1161038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Cassia Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 7.811,01 = 638.925,40 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea da Silva Canuto\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Freitas Florido\r\n\r\nRéu: Barros e Simoes Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barros e Simoes Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 97.984,76 = 8.014.962,27 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 687,75 = 56.256,61 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geracina Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Limpa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito, devendo a reclamada embargar, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE D ORAN TUPINAMBA\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA REGIONAL LTDA, WALDEMAR FERNANDES MAIA, MARIA LUSIA NOGUEIRA FERNANDES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUSIA NOGUEIRA FERNANDES MAIA, WALDEMAR FERNANDES MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 97 quanto à diferença devida, R$ 1.357,14 = 111.011,41 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161038"
                            ],
                            "1163411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001020-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosilvaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. À REVELIA Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 440,00 PELA RÉ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163411"
                            ],
                            "1172718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Almeida Nascimento \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 240,00 PELA RÉ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172718"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-31.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campo Visual da Freguesia Ótica Ltda. [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campo Visual da Freguesia Ótica Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa dos Santos \r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social do réu, assim como comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 47, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061100-11.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL HANNA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICHEL HANNA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 796,17 - fls.103), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DrogStore Drogaria de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos cálculos do réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-96.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDYR ANTONIO SANTOS PINTAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, inclusive, do despacho de fls. 413/ 414, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Medeiros [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 993,60), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0099400-76.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MELO [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER SEGUROS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANDER SEGUROS S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 310, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Martins Guedes junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: DP Franchising Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Martins Guedes junior\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, bem como do contido no item \"1\", de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bom\r\n\r\nVista da petição patronal de fls. 344 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA LINO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 380, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA PATROCINIO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKROPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA PATROCINIO\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0060200-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Mattos Lima [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Mattos Lima\r\n\r\nVista da petição patronal de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000495-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Aureliano [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Aureliano\r\n\r\nFundamente o autor a inclusão da Prefeitura do Rio de Janeiro no polo passivo.\r\n\r\nEsclareça, ainda, que pedidos são formulados em face de cada réu, individualizados, mas ainda, deverá o acionante esclarecer, individualizando, o porquê de serem expedidos ofícios aos Órgãos mencionados e quais sejam “medidas cabíveis” a serem adotadas por cada um dos Órgãos, com cópias aos réus.\r\n\r\nPrazo: dez (10) dias, pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontologicas Ltda. [Adv. Nilsu Jose Miguel Maluf Júnior (OAB: SP 166594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visconde de Caravelas Cirurgias Odontologicas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 186,00 – 31% sobre as parcelas salariais da avença de fls.123), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 12,00). \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Nazaré Chaves da Silva [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Cristal Iguatemi Alimentos e Bebidas Ltda. ME , Réu: Lavy Costa Filho [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavy Costa Filho\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 68,69), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ RIBEIRO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDAX ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDAX ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 231, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125300-61.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA RUSSO DOS ANJOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0048200-40.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ROSANA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosando Leonardo Passos de Bona [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0207200-42.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 342, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Longuini Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor apontado a fls. 286 (R$ 33.646,21 equivalentes a 3.349.722,7813), acrescido do valor das custas de fls. 158, item “3” (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor a fls. 373, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 283 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000561-98.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli e Tal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em quinze (15) dias, acerca da alegação do réu de adimplemento da avença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES LEAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES LEAO\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Moreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), observadas as mesmas determinações de fls. 232 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0122200-88.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Aparecido dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Mix Lanches e Restaurantes Ltda., Réu: Liberal e Marini Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberal e Marini Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 783,84), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moraes de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Marcelo da SIlva Mattos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da SIlva Mattos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 327 que indeferiu o requerimento do 2ºréu de exclusão do polo passivo, devendo, inclusive, pagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.659,85), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Cardoso da Silva\r\n\r\nVista as partes da retificação do laudo percial, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Teixeira Alencar [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Cabeleireiros Ltda, Réu: Rose Evelyn da Silva Machado Coite [Adv. Charles Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 142615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Teixeira Alencar\r\n\r\nVista à autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 141), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145200-25.2004.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER CAFE E RESTAURANTE LTDA N/P ROBERTO PLASTER ZACCARO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Roberto Plaster Zaccaro, Réu: EDUARDO NEUMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 176), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1163163"
                            ],
                            "1163166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pereira Batista [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Batista\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Alves de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Malcher Furtado [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALVO DA COSTA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEWTON DO CARMO VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGINO CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ABREU RAMOS, Aut NEWTON DO CARMO VIVEIROS\r\n\r\nOs cônjuges-virago dos autores José de Abreu Ramos e Newton do Carmo Viveiros deverão juntar aos autos o rol dos herdeiros (ou legatários) necessários dos demandantes, fornecendo, inclusive, sua qualificação, endereço residencial e documento que comprove o parenteso e respectivo instrumento de mandato, bem como, ante o contido no item \"2\", de fls. 911, juntar as certidões de habilitação perante a Previdência Social, conforme determinado a fls. 991/911v. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barboza [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barboza\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 337, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-36.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Rodrigues Jordão da Gama [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Rodrigues Jordão da Gama\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Gomes Pinho [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Renafer Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renafer Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Florido [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Florido\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0141000-77.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA COSTA MOREIRA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nTendo em vista que os autos encontravam-se em poder do autor no prazo correspondente ao réu, deferida a devolução do prazo requerida pelo demandado a fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000289-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Jesus da Luz [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Jesus da Luz \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 15/ 16, com cópias a serem remetidas aos réus, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125300-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Araújo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0176800-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FRANCA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 334, assim como do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 345);\r\n\r\nIndicarem o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nPrazo comum de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galdino da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galdino da Silva \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao acionante o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprir a determinação de fls. 26, item “6”, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015000-54.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Alves da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Aut Valter Alves da Costa \r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Neri da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Neri da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paracambi Refrigeração Ltda. [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida Rodrigues , Réu Paracambi Refrigeração Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 194 e do valor estimado a título de honorários periciais (fls. 196). O autor deverá ter ciência ainda do contido no item \"1\", de fls. 200, assim como, querendo, apresentar peças para formação da carta de sentença e cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033900-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauber Rodrigues Aires [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Ferreira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163000-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lacerda da Silva [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Tecnica Informatica Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 108 (R$ 81.431,21 equivalentes a 6.663.783,7049 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 80 – R$ 250,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Barcelos Trindade [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Barcelos Trindade\r\n\r\nJuntar aos autos a ata de assembleia atual, haja vista que a de fls. 54/55 refere-se à administração até o mês de abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0094900-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCiência da execução previdenciária no valor de R$ 11.399,94, conforme cálculos apontados pelo INSS a fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JORGE MARQUES GONCALVES [Adv. Gloria Cristina Nunes Couto (OAB: RJ 118385 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JORGE MARQUES GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (art. 3º da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência do E. TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Domingues Maia Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendozagem Indústrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendozagem Indústrial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbyelyne Ezequiel Silva [Adv. Marisa Turques de Sar Salú (OAB: RJ 98487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Déu das Mudanças Ltda. [Adv. Johnny Ramos Oliveira (OAB: RJ 149662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Déu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0184600-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DE ARAUJO PACHECO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DE ARAUJO PACHECO, Réu SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nRéu: Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 178. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. Autor: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 180.\r\n\r\nProcesso: 0001467-88.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paixão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paixão\r\n\r\nInformar e comprovar (art. 765, da CLT) o endereço do primeiro réu, no prazo de trinta (30) dias, pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001298-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus Ramos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Jesus Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 37, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Amorim Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1163166"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-59.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; Indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme fls. 264, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. Complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 264, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio dos Santos Alves [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontecialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência que os valores dos depósitos recursais de fls. 120 e 149 (saldos atualizados a fls. 195 – R$ 5.626,36 e 197 – R$ 10.985,71) garantem a execução previdenciária (fls. 214/216), devendo, no prazo legal, requerer o que de seu direito entender. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nVista da promoção de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0165200-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Ferreira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freitas Ferreira\r\n\r\nVista dos bens indicados pelo devedor à penhora (fls. 362). \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0109500-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAMPOS MAIA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 452, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Daniel [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente os valores encontrados conforme item “3”, de fls. 310, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 310, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-62.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Furo Transportes Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem Furo Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seraphini Rosa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seraphini Rosa\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonzaga [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Parque Residencial Centro do Rio\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0124700-06.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezio Cavaliere Júnior [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Laranjeiras Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Heraldo Roque da Silva (OAB: RJ 29344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Saúde Laranjeiras Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls.39;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quarenta e oito (48) horas; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raulison Cavalcante de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulison Cavalcante de Melo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0189200-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Claudino [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Claudino\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: João Batista Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Clésio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: José Fernando da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio de Souza, Aut João Batista Pacheco, Aut José Fernando da Silva, Aut Luiz Carlos Souza Rangel, Aut Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nAos autores-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-89.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Esteves Barroso de Siqueira [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Servicos de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seebla Servicos de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0161200-47.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIEL DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal de fls. 342 garante a integralidade do valor da execução previdenciária, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112100-79.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY SOBRAL DE MENESES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY SOBRAL DE MENESES\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Valéria Sampaio Teixeira [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor de Família Ltda. ME [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor de Família Ltda. ME \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 39;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quarenta e oito (48) horas; \r\n\r\n1Ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0156900-27.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Falcao do Rosario [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Transporte e Construcao Ltda.N/P SR.RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Falcao do Rosario\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, especificando o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marinho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 715. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Moraes dos Santos\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000601-46.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia do Rego Barros [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Petróleo e Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Rego Barros\r\n\r\nInformar e comprovar (art. 765, CLT) o atual endereço do réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda., Aut Vanessa Coimbra da Fonseca \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nId: 1163168"
                            ],
                            "1163171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0131800-07.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Brito\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (equivalente a 990.959,80 TRs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica do Nascimento\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 283 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163171"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pereira Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme calculo da União, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Rangel Feijoli de Freitas [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar o que entende devido em 30 dias, sob pena de arcar com perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0118900-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Luiz Paiva da Silva [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha LTDA. ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao Profissional Rocinha LTDA. ME, Aut Vladimir Luiz Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antonio Domingos Ramos, Aut: Bartholomeu da Silva, Aut: Humberto Trindade da Silva, Aut: Mireni das Gracas, Aut: Perpetua da Silva, Aut: Sylvio Pedro, Aut: Vera Lucia Dias\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, as fichas financeiras/evolução salarial dos modelos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-06.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio da silva [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Exte Marcio da silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ªreclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Casemiro Borges Lessa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Fonseca Ayres [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Réu Fininvest S.A. Negocio de Varejo\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 191,87 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima de Santana \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001286-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Andrade de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nivaldo Andrade de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Kelly Almeida dos Santos Viana [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Réu: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Kelly Almeida dos Santos Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Cordeiro Pinho Júnior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram anexadas à petição procuração nem contrato social, devendo a ré juntar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicéia Almeida de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Santader (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santader (Brasil) S.A. , Aut Waldicéia Almeida de Souza \r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, devendo, na mesma oportunidade dizerem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soares de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Flor Ltda., Réu: Flavio Duarte de Melo [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)], Réu: Padaria Nova Flor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soares de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gonçalves Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Castro de Oliveira da Fonseca [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Castro de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001352-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinei da Cruz Almeida [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinei da Cruz Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0151300-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Gelson Ramos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Maia [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira Maia \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Braga Zacarias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Beter Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beter Recursos Humanos, Aut Bianca Braga Zacarias, Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-11.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Melo Teixeira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro de Melo Teixeira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Machado Medeiros [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda , Réu Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001128-26.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins da Silva, Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-45.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Arruda Lucas [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nId: 1171850"
                            ],
                            "1171849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001292-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cesar Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000108-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Lima da Costa\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Procivilis Projetos e Construcoes N/P Maria Monica Angarita Cavajal\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171849"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry James Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Plon Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda., Aut Jerry James Azevedo da Silva , Réu Orto Plon Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/113: \" Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda Ré e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada a satisfazer em favor de JERRY JAMES AZEVEDO DA SILVA os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este dispositivo...Custas de R$ 460,00, pela primeira Reclamada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-19.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes da Cunha Ribeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acol Informatica Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acol Informatica Ltda., Aut Valter Gomes da Cunha Ribeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 12/08/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, realizando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com as datas, função, salário e período indicados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001368-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Malaquias dos Santos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-02.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Vitor Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da designação da pauta conciliatória, nesta Vara do Trabalho, para o dia 17/08/2011, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161300-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Oliveira Teixeira Filho [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Oliveira Teixeira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Desidério Rehem. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Deise de Souza Carvalho. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Carvalho., Aut Edna Desidério Rehem., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 630: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira , Réu: Esmael Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000110-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manceira Ferreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manceira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo de Aquino Brasil [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo de Aquino Brasil\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"Intime-se a exequente para ciência da expedição do alvará (nº0698 e 0699/2011), bem como para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos mandados com certidões negativas, uma inclusive noticiando o falecimento de uma sócia da Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0061700-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Monte Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Monte Silva, Réu Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178: \"Intimem-se as partes a refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068900-71.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JUNIOR DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Transportes Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JUNIOR DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves dos Santos [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 762: \" Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo ainda manifestar-se acerca do cálculo do valor devido a título de imposto sobre a renda (fls. 752/743), no mesmo prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Correia [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves do Nascimento [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 546: \" Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wellington Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da designação da pauta conciliatória, nesta Vara do Trabalho, para o dia 15/08/2011, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000488-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Francisco Branco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Paura da Silva [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Industria e Comercio de Acessorios para Cortinas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Paura da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Extra Hipermercados, Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda., Réu Visco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-20.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida dos Santos [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda., Aut Jorge Luiz de Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 12/08/2011, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à retificação da data de admissão na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"...intime-se a parte autora para que compareça à Secretaria desta 76ª VT/RJ, a fim de que seja procedida à baixa em sua CTPS (que deverá portá-la) com a data que ali é informada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000624-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias Lima Tavares [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bny Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bny Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Cosertepe Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-08.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Souza Filho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caetano Belloni Construtora Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caetano Belloni Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472: \"...Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0048400-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, para manifestação sobre os esclarecimentos do Sr. Perito às fls. 556/559, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Transmontano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Priscila da Silva Transmontano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \"...dê-se visa às partes sobre o laudo pericial apresentado por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 05 (cinco), na ordem sucessiva.\" \r\n\r\nProcesso: 0121500-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Freitas de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Tania Maria Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência conciliatória, nesta Vara do Trabalho, designada para o dia 16/08/2011, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-10.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Júlio José Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Aguiar Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Andrade [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Andrade , Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 67/68: \"...Porque tempestivos, conhece-se dos presentes embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Carvalho [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1172157"
                            ],
                            "1172153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0069400-74.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Souza Fidalgo\r\n\r\nExecutado: Adriana Lins dos Santos,Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda.,Dayana Karin Mariz da Luz Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Lins dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.355,57, acrescido das custas de R$ 142,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172153"
                            ],
                            "1172154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: 1) gratuidade de justiça; 2) tutela antecipada conforme fundamentação supra; 3) declaração de responsabilidade subsidiária da 2 rda; 4) declaração de nulidade do aviso prévio, bem como seu pagamento de forma indenizada; 5) pagamento do saldo de salário (novembro 2010); 6) pagamento do salário de outubro/2010; 7) pagamento do 13 salário proporcional; 8) pagamento da produtividade dos meses de setembro/2010, outubro e novembro/2010; 9) pagamento das férias proporcionais + 1/3 constitucional; 10) pagamento das diferenças salariais de acordo com os reajustes salariais da categoria conforme convenção coletiva em anexo; 11) pagamento do adicional noturno; 12) pagamento das horas extras com os adicionais de 50% (dias úteis) e 100% (domingos e feriados) todo o período laborado, a serem apurados e pagos na forma do Enunciado 264 do C. TST (salário+diferença salarial + produtividade paga \"por fora\"); 13) integração da diferença salarial, produtividade paga \"por fora\", horas extras e adicional noturno no RSR-Súmula 172 do C.TST; 14) integração da diferença salarial, produtividade paga \"por fora\" horas extras e RSR, no aviso prévio, nas férias + 1/3 salários e no FGTS acrescido da multa de 40%; 15) pagamento da diferença do auxilio alimentação face os reajustes previstos nas normas coletivas em anexo; 16) pagamento do auxilio alimentação referente aos meses de setembro/2010, outubro e novembro/2010; 17) FGTS sobre as parcelas supras, sujeitas a tal incidência, com o acréscimo da multa de 40%; 18) FGTS em espécie pelas irregularidades dos depósitos fundiários, acrescido da indenização compensatória de 40% na forma da fundamentação; 19) pagamento do FGTS dos meses de outubro e novembro/2010; 20) pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; 21) pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT; 22) juros e correção monetária na forma da lei; 23) pagamento do dano moral conforme fundamentação supra; 24) entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, sob pena de ...\r\n\r\nProcesso: 0000334-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessadra Bier Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) gratuidade de justiça; b) pagamento das parcelas abaixa, na 1 audiência sob pena de acréscimo de 50% -art. 567 da CLT; c) que as rdas sejam condenadas por todos os ônus da inadimplência contratual, sendo a segunda rda condenada subsidiariamente, conforme prevê a súmula 331, inciso IV do TST; d) pagamento do aviso prévio; e) que seja procedida a baixa na CTPS da reclamante com data de 10/03/2011, face projeção do aviso; f) pagamento dos salários de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, bem como do saldo de salário de fevereiro de 2011 (10 dias); g) pagamento do 13 salário proporcional de 2011 (03/12) avos, face a projeção do aviso prévio; h) pagamento das férias proporcionais de 2010/2011 (9/12) avos, face a projeção do aviso prévio; i) tradição das guias para saque do FGTS, no código 01, acrescidos da multa fundiária de 40% responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos fundiários, ou o pagamento do valor correspondente com os acréscimos legais; j) entrega das guias referente ao seguro desemprego ou pagamento correspondente a indenização substitutiva, em 3 parcelas; l) multa do art. 477 , § 8º, da CLT, pelo não pagamento das parcelas resilitórias, no prazo legal; m) condenação a título de danos morais a ser arbitrado por este MM. Juizo; n) condenação a proceder aos recolhimentos previdenciários durante toda relação contratual; o) honorários advocatícios na razão de 20% do valor da condenação, com base no art. 133 da CF/88 c/c art. 20 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001006-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Moraes Comércio de Cosméticos - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) deferimento do requerimento da gratuidade de justiça; b) baixa na CTPS do reclamante; c) aviso prévio, d) férias proporcionais-2/12 avos, acrescida de 1/3; e) 13 salário proporcional -2/12 avos; f) pagamento de 50 salários do rte a título de danos morais, ou a´critério de v. Exª; g) FGTS acrescido de 40%, inclusive nos repousos semanais remunerados, horas extras, aviso, 13 salário, férias + 1/3 e todas as verbas incidentes de todo o período trabalhado; h) horas extras na base de 50% que ultrapassem a duração do trabalho normal de 8 horas diárias, ou, alternativamente 44 horas semanise 100% as realizadas aos domingos e feriados; i) integração das horas extras de 50% e 100% e os repousos semanais remunerados nas parcelas rescisórias no aviso prévio, em todos os 13º do período trabalhado, em todas as férias + 1/3, no RSR e no FGTS + 40%; j) requer o intervalo alimentar não concedido, com 50% conforme art. 71 da CLT e seus reflexos no aviso prévio, em todos os 13 do período trabalhado, em todas as férias + 1/3, no RSR e no FGTS + 40%;k)honorários advocatícios de 20% conforme E. 06 do TST; l) requer aplicação da multa do art. 467 da CLT; m) multa prevista no art. 477 da CLT; n) expedição de ofícios ao INSS, DRT e à CEF comunicando as irregularidades.\r\n\r\nProcesso: 0000394-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos da Luz \r\n\r\nRéu: Novo Bazar 119 Haran Tillo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Bazar 119 Haran Tillo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) retificação da CTPS da autora em relação a data de admissão, qual seja: 02/05/2008 e retificação do real salário pago à autora; b) pagamento de 1/12 de 13 salário proporcional, férias proporcionais de 1/12 com acréscimo de 1/3, recolhimentos fundiários e reflexo na multa dos 40% referentes ao referido período sem CTPS anotada; c) pagamento de 1/12 de 13 salário proporcional, férias proporcionais de 1/12 com acréscimo de 1/3, recolhimentos fundiários e reflexo na multa dos 40%, referentes ao referido período sem CTPS anotada; d) horas extras com adicional de 50%; e) pagamento do repouso semanal remunerado, conforme S. 172 do TST; f) integração das horas extras e RSR no aviso prévio, 13 salários, férias + 1/3, FGTS + 40%; g) aviso prévio de 30 dias; h) pagamento de 13 salário proporcional de 7/12; i) pagamento de férias proporcionais de 7/12 com acréscimo de 1/3; j) entrega das guias do FGTS e chave de conectividade; k) multa dos 40% dos depósitos fundiários; l) pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; m) aplicação da regra contida noa rt. 467 da CLT; n) pagamento do saldo de salários de novembro e dezembro de 2008; o) indenização pelos danos morais sofridos na base de 100 vezes o salário da autora; p) expedição de ofício aos órgão competentes; q) gratuidade de justiça; r) honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172154"
                            ],
                            "1172155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga\r\n\r\nRéu: Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Cosertepe Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172155"
                            ],
                            "1172156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para o dia 06/09/2011 e 16/09/2011, ambos a partir das 16:02, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107700-71.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira Luis Adv.: Maria Leonor Lima Silva OAB.: RJ 138973 D\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. Adv.: Marcos Henrique Tavares dos Santos OAB.: RJ 65689 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 107(CENTO E SETE) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS EM MADEIRA E REVESTIMENTO EM FÓRMICA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 150,00 CADA.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Maria, 49/104, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para o dia 06/09/2011 e 16/09/2011, ambos a partir das 16:00, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Araujo de Oliveira Adv.: Hélio Ricardo Oliveira dos Santos OAB.: RJ 143080 D\r\n\r\nRéu: Degree Artefatos de Couro Ltda. , Luciano Pereira da Silva , Rosemaire Coutinho da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02(DUAS) MÁQUINAS DE COSTURA PLANAS PFAAF, INDUSTRIAIS, NO ESTADO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 3.500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Lacê, 569, Ramos, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para o dia 06/09/2011 e 16/09/2011, ambos a partir das 16:01, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avelina da Silva Adv.: Sandro Martins Barreto OAB.: RJ 117964 D\r\n\r\nRéu: Luiz Paraíba Cabeleireiro Ltda. ME Adv.: Fatima Martins Boubeé OAB.: RJ 110270 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(UMA) CADEIRA GIRATÓRIA MARCA HAISON, ESTOFADA EM PLÁSTICO VERMELHA, DOIS BRAÇOS CURVOS EM PLÁSTICO PRETO, ALTURA REGULÁVEL, 5 PÉS, SEM RODAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, EM USO, NO SALÃO DE BELEZA. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 18476, Lj A, Irajá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2011. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1172156"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172902": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068000-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Menas de Morais Carvalho [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Adrega Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Francisco Gomes da Costa, Réu: Maria da Glória Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Menas de Morais Carvalho \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 142, considerando-se a inexistência de citação dos sócios da parte Ré. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000709-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Roges [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Bonfim Ribeiro Ltda. - Dellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Roges\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber José Tavares Gomes [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dornellas Louzada [Adv. Alberenice Santos Fortunato (OAB: RJ 40494 - D)]\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAF Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à Ré. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º da CLT. Indeferido o requerido na letra \"e\" de fls. 54 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o requerimento de preclusão de fls. 507, por não se tratar de prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo Souza [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Souza , Réu Zayd Rio Construtora Ltda., Réu ZG Participação SPE 03 Ltda. \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sales Ferreira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC 13 Processamento de Dados [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Sales Ferreira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 68/91 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 188 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carneiro Ferreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Esportivo Miécimo da Silva , Réu: Hospital Municipal Rodolpho Rocco n/p Procurador do Munícipio do Rio de Janeiro, Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar n/p Procurador do Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Usina Térmica de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Carneiro Ferreira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 216, 222-verso e 223-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Anicio Lacorte Ayroza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Anicio Lacorte Ayroza \r\n\r\nManifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jannuzzi Coutinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jannuzzi Coutinho\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduardo Nascimento [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotha H Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotha H Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 258 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Paradelas da Silveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Izabel Paradelas da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248/252 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Prazeres \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernandes [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Super Vitória Ltda. [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Fernandes \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 71, considerando-se os termos da publicação de fls. 70 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Gonçalves Bueno dos Santos [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Buffet Infantil Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Duni Te Buffet Infantil Ltda. ME\r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000715-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fiel de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fiel de Araújo\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Rodrigues da Silva, Réu Fazenda Clube Marapendi\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618/622 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Godoy Avelino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Sampaio Construções ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL Sampaio Construções ME, Aut Sebastião Godoy Avelino\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 54 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Billy Fernandes Oliverira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thales Billy Fernandes Oliverira\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 162/164 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Henrique Santos Tentempo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Henrique Santos Tentempo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000225-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr Lourenço de Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 70 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moreira de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001247-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000376-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Vasconcellos Silva [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. , Aut Marinez de Vasconcellos Silva \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000565-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bôsco Fernandes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bôsco Fernandes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/260 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Affonso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Wagner Cardoso Affonso \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barcellos da Silva Bagoeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barcellos da Silva Bagoeira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido às fls. 676 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000857-71.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Silva [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Bianchini Gaspar [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Bianchini Gaspar, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva, Réu Transporte Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Cardoso Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível da decisão que deferiu a recuperação judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda., Aut Wiillam Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0164200-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Benevenuto Vieira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviço de Coleta e Transporte Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Hopital Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviço de Coleta e Transporte Ltda., Réu Hopital Badim , Aut José Renato Benevenuto Vieira\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora e a primeira Ré. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 144 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a segunda Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000296-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Arrete Car Sistemas Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda. - Samy System [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas Ltda., Réu Car System Alarmes Ltda., Réu Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Aut Renato de Azevedo Silva , Réu Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda. - Samy System\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 175/179 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000316-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Alves \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que o recolhimento previdenciário deve-se dar em guia própria- GPS e não GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Encarnação [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Encarnação, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/128 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Leal da Nobrega\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 263 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Araujo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Joao Bosco Araujo de Farias\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000930-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wallace de Araújo Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Wallace de Araújo Rodrigues\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 117/120 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2007.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Roberto Pereira Ramos\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 159/160 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000846-42.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creuza Chagas [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza Chagas \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/214 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Cavalcante Galindo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Lucarelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Cavalcante Galindo\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Neves [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Ilha da Fantasia [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agremiação Ilha da Fantasia \r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 173, considerando-se que o código GPS encontra-se errado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luiza Caiana Gomes [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luiza Caiana Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0101200-17.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade da Silva [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salao de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Andrade da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000592-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Heliodoro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantarini Manutenção e Instalação de Ar Condicionados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas dos Santos Heliodoro \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Prejudicado o AI de fls. 25/27. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Cavalcanti Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Cavalcanti Pereira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 121/126 e o requerido às fls. 110/111 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Santana [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Santana \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 118 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0019400-93.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto\r\n\r\nIndeferida a citação por Edital, considerando-se os termos do art. 852-B, II, da CLT. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000558-39.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcelane da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Centro Tecnológico Senai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelane da Silva Lima\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1172902"
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                                "EXPEDIENTE 03/08\r\n\r\nProcesso: 0000937-32.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Sebastião da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000928-70.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Daniel Lopes de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Ferreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marques de Pombal Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Marques de Pombal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Brito Drysdale [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda., Aut Rosely Brito Drysdale\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Neves Caetano [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neves Caetano , Réu Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\nCientifiquem-se as partes do bloqueio, sendo a ré, inclusive, do prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Humberto Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Sat s Ltda. [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Sat s Ltda., Aut Vicente Humberto Pereira\r\n\r\nCientifiquem-se as partes do bloqueio, sendo a executada, inclusive, do prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaura Farias Rodrigues de Sousa [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimercado Millenium de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Petrato, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000797-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arminger Paixão [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cosme Bevictori [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cosme Bevictori\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Alves [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Alves \r\n\r\nNotifique-se a parte autora a comprovar o valor sacado através do alvará 221/2010 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinete Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.300,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane dos Santos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de flls. 743/744. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Cosme Pinto Hunder [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Cosme Pinto Hunder \r\n\r\nDefiro o pagamento dos honorarios periciais em 05 parcelas iguais de R$ 400,00. Vista ao reclamante, inclusive para o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000580-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athico Sampaio de Magalhães , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248, que julgou improcecente os embargos declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Márcio Barbosa [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte Me [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Márcio Barbosa, Réu P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte Me\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e promoção da contadoria, a fls. 79/80, sendo a reclamada para efetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Thinorio [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza das Neves [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035800-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cândido [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar Pereira Firmino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nVista ao autor da certidão fls. 67, inclusive, para informar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bouvié Fernandes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bouvié Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ely Pinto da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ely Pinto da Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgado procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Rodrigo Ramos Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.103, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.182,86, correspondente a 424.527,77 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda., Réu: Armindo da Silva Trocado, Réu: Francisco Aristides Neves Garcia [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Aristides Neves Garcia\r\n\r\nEsclareça o impugnante tendo em vista que não houve bloqueio no Banco Santander a fls. 93/95. O bloqueio realizado foi comprovado pelo Banco Itaú a fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane do Livramento Amaral Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Nayane do Livramento Amaral Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139-vº, que julgou improcedentes os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038400-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Justino da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Justino da Silva, Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nVista às partes em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Luiz Carlos Coelho, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-71.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara Barbosa de Araújo Silva sucessora de Damião Ramos da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Cgto: Williane Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene P. de Paiva [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)], Cgto: Daniel Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene Pinto de Paiva [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)], Cgto: Juliana Barbosa da Silva sucessora de Damião Ramos da Silva representada por Jussara Barbosa de Araujo, Cgto: Regina Célia de Azevedo Sucessora de Damião Ramos da Silva [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)], Cgto: Karine Barbosa da Silva Sucessora de Damião Ramos da Silva, Cgto: Daniel Barbosa da Silva Sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto: Kelly Cristina Barbosa da Silva sucessora de Damião Ramos da Silva, Cgto: Jeferson Barbosa da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto: Jorge Luiz Barbosa da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto: Daniele Barbosa da Silva dos Santos Sucessor Damião Ramos da Silva, Cgto: Wagner Azevedo da Silva Sucessor de Damião Ramos da Silva [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-15.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza da Silva Pereira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Campograndense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza da Silva Pereira\r\n\r\nDefiro o desentramento dos docs. de fls. 9/21. \r\n\r\nProcesso: 0001008-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-90.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Helio Lima do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Helio Lima do Nascimento \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para informar o valor recebido através do alvará nº 478/2011, esclarecendo que a falta da informação impossibilitará a verificação dos cálculos pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail do Nascimento [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Megéve [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Megéve\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução form julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Roza da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Roza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 140,00 pela Rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Damião Gomes de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Fundação Osvaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benção do Senhor, Aut Sergio Damião Gomes de Souza\r\n\r\nVista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Brito Drysdale [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda., Aut Rosely Brito Drysdale\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-94.2007.5.01.0079 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Rqdo: Benedito Cioffi Junior, Rqdo: Benize Cioffi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Ribeiro Cardozo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Diogenes Ribeiro Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Barreto Cerqueira [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Barreto Cerqueira\r\n\r\nVista ao autor de fls. 926. \r\n\r\nId: 1173115"
                            ],
                            "1173117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Costa\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173117"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marques Candido Correia\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré a proceder o depósito do valor da condenação (R$ 14.204,83 ou 1.162.626, 413 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Almada Mendes, Danielle Fernandes, Adelina Mendes Aleixo, Joseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino, Alice Bernardo de Melo, Ana Carla da Costa Tavares, Cristina Carvalho rios, Andréa Gonçalves Capulat, Jeane Silva Barbosa Rodrigues, Carlos Roberto Teixeira Pinto\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como a contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilson Pereira Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Vanildo Guedes Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vanildo Guedes Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2007.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jadir Pereira Fernandes\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Jadir Pereira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Timbrik Industria e Comercio de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Roberto Luiz Tinoco Regattieri e Primo Regattieri que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 3.899,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000605-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Santa Helena \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 420,00 pelas reclamadas. Ter ciência da decisão de fls. 126, julgando procedentes em partes os embargos declaratórios da 2ª reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Elias Satil\r\n\r\nExecutado: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES E EMANOEL MOURA SOARES DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de r$ 8.774,88 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173118"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Alexandre Duarte Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élio Alexandre Duarte Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-15.2011.5.01.0080 - Protes\r\n\r\nRqte: Gerson Wagner de Oliveira Abreu [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerson Wagner de Oliveira Abreu \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001041-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Assis Ferreira [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Assis Ferreira , Réu Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Rocha [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Rocha, Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/139, fixando-se o quantum devido em R$ 12.822,57, equivalentes a 1.047.679,4710 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-08.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados e efetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 24,49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Guimarães Alves \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Araujo [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Parreiras [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional Feeral da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Antonio Parreiras, Aut Francisco Bezerra de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lacerda de Mattos [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 109, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurita Francisco Rosa da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Sorrentino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurita Francisco Rosa da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012500-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nIntimar a reclamada a arcar com as despesas, comprovadamente, efetuadas para a realização do leilão, no importe de R$ 144,00, valor este constante de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Correia da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 64, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Serrano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Serrano\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000747-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 359, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges Galvão\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Landon de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda. ME, Aut Rachel Landon de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.379,42, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Maria Prudente [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneida Maria Prudente \r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ das 2a e 3a reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Andrade [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Perfomance Regulagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Andrade\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Meireles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Jaqueline dos Santos Meireles \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000550-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Bloedt [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonocore Serviços Ltda ME, Aut Jaqueline Maria Bloedt \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Souza Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Selma Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra Barros [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra Barros\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001511-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santiago dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 45, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Carmo \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001304-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cássio Gomes Pinho [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 447,66, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.136,72, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Lima Marinho [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto de Lima Marinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Corecha de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtem Serviços Ltda. [Adv. Jose Humberto de Souza (OAB: SP 89262 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros, Réu Gtem Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Jose da Silva Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Jose da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-60.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André de Sousa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André de Sousa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Vila Nova de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut François Vila Nova de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.854,47, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Quirino de Souza, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Barreto da Silva [Adv. Viviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Barreto da Silva, Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0072500-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada à fl. 450, no prazo fixado à fl. 440. \r\n\r\nId: 1172483"
                            ],
                            "1172484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0000587-75.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nExecutado: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES ,Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.566,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-84.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Blas Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Luciane Ribeiro Elias ,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Carlos Pires Torres e Luciane Ribeiro Elias, sócios de Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.940,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-60.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME,Luciene Martins França ,Antônio Carlos Braz\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio Carlos Braz e Luciene Martins, sócios de Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172484"
                            ],
                            "1172482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Jana Martins Pires, Presidente de Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Via Boys Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/153, fixando-se o quantum devido em R$ 24.203,16, equivalentes a 1.977.540,6854 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172482"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Vieira da Silva [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia e Serviços Ltda ( Massa falida de ), Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vagner Vieira da Silva\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe César da Silva Ramos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe César da Silva Ramos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000055-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano José dos Santos [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Asaior Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asaior Bar e Lanchonete Ltda., Aut Cipriano José dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 14 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000023-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Agropec Agro e Bazar Sepetiba Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mouro Falcão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mouro Falcão, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/08/2011 às 14:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-65.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes do Nascimento\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-97.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Pereira Prudente de Souza [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Pereira Prudente de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00. prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Flor da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Soares Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseandro Bandeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mersk Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseandro Bandeira da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-04.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Robério da Silva Sotero \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Galeto Espacial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de Pauta, bem como da certidão do Oficial de Justiça, conforme fls. 25 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias Filho\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-49.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: João Cleurivanio Bezerra Sousa [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o pagamento da cota previdenciária e custas, conforme apurado à fl. 28, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Mendes Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Mendes Pereira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/08/2011 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. após, venha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/08/11. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria E Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Messias Pereira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Messias Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2011 ÀS 12:40h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerdson Luis dos Santos Cabral \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedente em parte, o pedido \"mm\", o que imprime efeito modificativo ao julgado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-18.2011.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Soares Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Soares Nunes \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, nos presentes autos. PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0051700-02.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Alessandra Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alessandra Rodrigues de Souza \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Costa Libaino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Costa Libaino\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-21.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Soares de Aquino Lino [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucia Soares de Aquino Lino\r\n\r\nDar andamento à execução, conforme previsto no § 3º da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonçalves Leite [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gonçalves Leite \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lúcia Teixeira Sueth [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Escan Serviços Médicos Ltda., Réu: Laboratório Célula Análizes Médicas Especializadas Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Réu: Célula Administração Participação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lúcia Teixeira Sueth\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 30, \"...Tendo em vista que o autor não cumpriu a determinação de fl. 29, Resolvo extinguir o processo sem julgamento do merito,...custas, pelo autor, no valor de R$ 1.000,00,..isentando-0 o pagamento...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandra dos Santos Muniz Pires [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Stúdio , Réu: Sebastião Marcos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra dos Santos Muniz Pires \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 41, no qual aplicou a Resolução Administrativa nº 06/2006, do E. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000626-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Messias Pereira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Messias Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2011 ÀS 12:40h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0019900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva de Brito \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lucicleide de Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lucicleide de Lima , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/11 ÀS 08:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0030600-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida Lisboa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas Soeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Freitas Soeiro \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Alves Miranda [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Alves Miranda\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-70.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Hirle de Oliveira \r\n\r\nRéu: GPS Total Saude Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saude Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-33.2011.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Soares Grau [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Soares Grau \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, nos presentes autos. PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000919-05.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Cavalcante de Almeida [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Cavalcante de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/11 ÀS 08 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0028100-54.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Souza Junior [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Silva Tavares Ltda. [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Silva Tavares Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento do recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Lima [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e horário de expediente para desentranhar as peças solicitadas, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro Alves [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense , Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leandro Alves , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/08/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000884-45.2011.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nAgdo: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000626-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Messias Pereira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Messias Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 11. \r\n\r\nId: 1172179"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Jesus Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1571/1576, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Guarita Fonseca [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Martins Guarita Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios opostos pelas rdas, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabiano de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcio Fabiano de Araujo\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme determinado às fls 419, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Dias de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Dias de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Fonseca [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de atividades economico-profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Fonseca, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de atividades economico-profissional\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 685/687, sendo a 2ª rda a pagar o remanescente líquido de R$ 8.370,54. Prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-94.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina Batista da Costa [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Difonzo Assessoria, produções e eventos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Batista da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo d Avila Ferreira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Ronaldo d Avila Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 100 e da Homologação dos cálculos de fls 99, no total de R$ 20.885,11, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 100 . \r\n\r\nProcesso: 0000432-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Marques da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Matriz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devendo manifestar-se sobre certidão de fls 17 \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 \r\n\r\nProcesso: 0158800-13.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Batista de Souza [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comercio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Batista de Souza, Réu Waterproof Comercio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das retiradas da conta da rda e cálculos de fls 33, verso. Deve a rda depositar o saldo de R$ 5.523,00. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Andrade Lacerda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Andrade Lacerda\r\n\r\nInformar sobre qual bem deseja direcionar a execução, fls 99 ou 120,. Se sobre o imóvel ,providenciar certidão junto ao RGI. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Muniz Melhem , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, inicinado pelo autor.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas, \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair estetica corporal e facial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que marcado leilão, 1º e 2º eventos, dias 06/09/2011 e 13/09/2011, respectivamente, ambos às 11 horas, no auditório do TRT/RJ, Rua do Lavradio 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0159000-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Neto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilikison Leal de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda., Rcdo Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da retirada monetária de R$ 12.904,57, da conta da rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Martins Salabert \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, efetuar o saque einformar o valor embolsado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira, Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, FGTS, e aà rda para pagar a condenação, R$ 27.048,54 , já incluído indenização e seguroi desemprego. prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017300-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.783 , no total de R$ 30.867,95, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias.conforme discriminado às fls 806. \r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alexandre Soares da Silva [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS PRD Chaveiro Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alexandre Soares da Silva, Réu JPS PRD Chaveiro Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que considerado correto o recolhimento de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0000449-68.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC Colégio Cenecista Coelho Neto, Aut Carlos Alberto Gomes Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Abreu Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Abreu Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 139/144 \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva de Santana [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159160 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Exdo: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Volkswagen S.A., Exdo Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, art 879 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000497-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues da Cunha [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues da Cunha\r\n\r\nComprovar ciência de sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Couto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da cerrtidão de fls 740 \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antônio da Silva [Adv. Severina Lemos dos Santos (OAB: RJ 80650 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 122,15 de sua conta bancária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Mota Batista [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Mota Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Acatauassu Martins de Lima [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Acatauassu Martins de Lima, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, sob pena de indenização pelos valores equivalentes, e anotação da CTPS, sob pena de R$ 1.000,00, no próximo dia 15/08/2011, às 13 horas. A partir desta data, prazo de 10 dias suces sivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nId: 1173590"
                            ],
                            "1173587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Miranda de Lima\r\n\r\nRéu: Perfomance Trabalho Temporário Ltda., Moore Stephens Tripxx Consultores Associados Ltda., Tap Manutenção e Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Moore Stephens Tripxx Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 29/08/2011, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da ANTECIPAÇÃO e nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173587"
                            ],
                            "1173589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Lemos Calmon\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 15/09/2011, às 9:10 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173589"
                            ],
                            "1173588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO 03.08.2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANGELO ZAMORANO, JUIZ TITUTAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 6 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 45, datado de 25 de janeiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 51.585,66 (cinqüenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000019.53.2010.5.01.0082 – RTE: FERNANDA PEREIRA REIS (Adv. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ-126902-D) RDO: IMPACT HAIR BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER CARRIER, 48000 BTU´S, REGULAR ESTADO FUNCIONANDO R$ 4.200,00. quatro lavatório de cabeleireiro,cor preto, regular estado R$ 1.600,00. OITO MESAS DE MANICURE, REGULAR ESTADO R$ 1.200,00. OITO BANCOS DE ESPERA, REGULAR ESTADO R$ 1.200,00. OITO BANCADAS DE CABELEIREIRO, REGULAR ESTADO R$ 1.600,00. UM TELEVISOR 29” POLEGADAS LG, R$ 600,00. UM TELEVISOR 20” POLEGADAS LG R$ 400,00. OITO MACAS DE DEPILAÇÃO REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. DEZESSETE CARRINHOS DE MANICURE, REGULAR ESTADO R$ 3.400,00. OITO CADEIRAS ESTOFADAS PRETOS R$ 1.600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ESTELA MORAIS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173588"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1173238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-76.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEBERTY SAVIO ABANCA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIEBERTY SAVIO ABANCA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000910-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FIDELIS [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO E CAMPING CALOR Y SOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FIDELIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000461-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTÔNIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000576-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JACOB DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/08/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000548-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNO REIS DA CONCEIÇÃO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNO REIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINA PEIXOTO GOMES [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA PEIXOTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Junio Soares Mendes [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Ferreira Pinho [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Junio Soares Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/08/2011 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.As partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000812-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI FERNANDES VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI FERNANDES VIEIRA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MENDONÇA KROL [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADOS MULTI MARKET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MENDONÇA KROL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONIZ OLIVEIRA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MONIZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERBERT MATOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERBERT MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000690-55.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ROSA DOS VENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000298-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAILA MUNIS RIBEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ JONES CONFECÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAILA MUNIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUTRA DE SOUZA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORANGRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000665-42.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DRIELLI DA CONCEIÇÃO [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTOS & RODRUGUES COMERCIO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRIELLI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000377-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉIA RAMIRO DA PAIXÃO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA HOTEL ENGENHO DO BRACHUY, Réu: HOTEL ENGENHO BRACUY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉIA RAMIRO DA PAIXÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.ATENÇÃO!! AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000373-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO DIMAS (ESPÓLIO DE) [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO DIMAS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000463-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SANTOS OMETTO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA TANGERINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SANTOS OMETTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MEJDALANI FILHIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MEJDALANI FILHIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000278-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO CORREA CASTILHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO CORREA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000947-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR AMARELINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0007900-36.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Iva Glady Takami Duarte [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sheiknah [Adv. Isac Joaquim Mariano (OAB: RJ 55069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sheiknah, Aut Iva Glady Takami Duarte\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 22/08/2011, às 15:00 horas com o objetivo de conciliação.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000460-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALÉRIA MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALÉRIA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000279-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SARMENTO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SARMENTO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001154-16.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2011, às 12:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcleir de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcleir de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000220-24.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE FAZENDA DA GRAMA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nCgto: EULINDA SANTANA BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLUBE FAZENDA DA GRAMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que já chegou a emenda para a RT nº 1706-78-2010-501-0401 para julgamento conjunto com a presente ACP. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MONTEIRO MATASSOLI [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MONTEIRO MATASSOLI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLAUDIA REIS ARAÚJO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO MULTI MARKET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLAUDIA REIS ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FLAVIO SALAZAR DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SM DAY INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LT DA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL FLAVIO SALAZAR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1173238"
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                    "1ª VT/Araruama": {
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                            "1172568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-29.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias (Espolio de) representado por Maria de Lourdes de Lima Dias [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Ecologica Parque Lindo Mar [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Lourdes de Lima Dias Maria do Socorro de Lima Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Ecologica Parque Lindo Mar, Aut Jose da Silva Dias (Espolio de) representado por Maria de Lourdes de Lima Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000470-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcedes Roberto Lorena Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial designada para o dia 01/09/21011, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Santos de Jesus [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Santos de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 145 ......Bacen Infrutifero.\r\n\r\nProcesso: 0076300-82.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adiel Louzada de Souza, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 01/09/2011, as 10:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Silva Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Caprilagos Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Silva Santos, Réu Posto de Combustível Caprilagos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Haje Silva , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. declarando extintos sem resolucao de merito, valendo a presente como mero esclarecimento.\r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferrari [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanessa Cristina Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, declarando extinto pois nao atendeu os pressupostos objetivos para a sua propositura. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Souza Penetra [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Saquafest [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Penetra, Réu Saquafest\r\n\r\nTomar ciencia da Homologação do acordo de fls. 29/30. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro , Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada apra o dia 02/09/2011, as 10:00 horas para prosseguimento da instrucao. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL CENTRO EDUCACIONAL ALBERTO LAMEGO [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: José Wilson Sodré LIma, Réu: UBIRATAN PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 170. ....Bacen Jud infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nTI: Wanda Augusta de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 157 ....Bacen Jud infrutifero.............\r\n\r\nProcesso: 0041400-68.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: J P PALACE HOTEL LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nComprovar o parcelamento ao INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 110 ....Bacen Jud infrutifero.................\r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Tatagiba da Silva [Adv. Luiza Gomes de Barros Garcia (OAB: RJ 156505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Acquasea Serviços Técnicos Submarinos e Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Tatagiba da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Rosângela Maria Paizelles Nascimento, Réu: UNICA PRESTADORA DE SERVICOS E LOC MAO DE OBRA Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 256 Bacen Jud infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0000156-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha [Adv. Nícollas Mariano de Oliveira Silva (OAB: RJ 161284 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha, Réu Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, devendo a autora, de form a clara quais sao os registros que pretende sejam realizados em sua CTPS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, com a extincao do feito sem resolucao de merito. Tudo conforme decisao de fl. 224.\r\n\r\nProcesso: 0039700-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAFE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MAT.E PLANTAS MATO GROSSO LTDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAFE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 246 .Bacen Jud infrutifero...............\r\n\r\nProcesso: 0045400-87.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 179 .........Bacen Jud infrutifero...........\r\n\r\nProcesso: 0053200-69.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA RAMOS [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MATARUNA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Jose Carlos da Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 215 .bacen infrutifero.\r\n\r\nId: 1172568"
                            ],
                            "1172819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robert Brito Ribeiro [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robert Brito Ribeiro \r\n\r\nFornecer o numero do PIS do autor, para confecçlão de Alvará ´..\r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S/A , Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 02/09/2011, as 09:45 horas para prosseguimento da instrucao, ocasiao em que podera apresentar defesa e requerer as provas que entender cabiveis. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO PONTES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre IR, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Siqueira Ferreira - sucessora [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Rejane Siqueira Ferreira - sucessora\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a pauta especial designada para o dia 09/08/2011, as 12:35 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000908-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nId: 1172819"
                            ],
                            "1172892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 361 ,\r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Ferrarez [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-96.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu Coopercol Cooperativa Ltda , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Aut Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 142,81 pela reclamada sobre o valor da condenação de R$ 5.855,09 conforme fl. 368, que passa a fazer parte integrante da decisão de fl. 364\r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Mata Medeiros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda, Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Sueli da Mata Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 75,90 pela reclamada com condenação no valor de R$ 3.112,15 conforme fl. 165 que passa a fazer parte intregrante da decisao de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernanda de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 179,71 pela reclamada, com condenação no valor de R$ 2.513,31 conforme fl. 887 verso, que passa a fazer parte integrante da decisão de fl. 880/883. \r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD VILLAR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Somat Frios e Cereais Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Cereais Prisma Ltda , Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda, Réu Somat Frios e Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 287 e seguintes....... .\r\n\r\nProcesso: 0001584-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Francisco Taveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE, Aut Tathiane Francisco Taveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 244,01 pela reclamada, com condenação no valor de R$ 10.064,55 conforme fl. 112 que passa a fazer parte integrante da decisão de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: EPF - Consultoria Comercial Ltda, Réu: Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.001,97 pela reclamada, com condenação no valor de R$ 41.080,73 conforme fl. 76 que passa a fazer parte integrante da decisao de fl. 70. \r\n\r\nId: 1172892"
                            ],
                            "1172901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: EPF - Consultoria Comercial Ltda, Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EPF - Consultoria Comercial Ltda, Zamboni Comercial S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.001,97 pelas reclamadas, com condenação no valor de R$ 41.080,73, conforme fl. 76 que passa a fazer parte integrante da decisao de fl. 70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1171540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239800-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho Correa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho Correa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilians Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Ribeiro de Almeida [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vilians Soares\r\n\r\nDeposite o valor estimado de honorários periciais em 05 dias, ficando ciente dos termos do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocrair Cristiano Calixto [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 43/45. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0100800-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Ferreira da Silva Pegas [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação LTDA. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Ferreira da Silva Pegas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Matos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Reikin Shopping [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Matos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-29.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOARES DE CAARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntegralizar o valor faltante em 10 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0114200-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aparecido Mariano da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Aparecido Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 375, devendo depositar o valor estimado pelo perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibroton Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibroton Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves Abitis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alves Abitis\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 171/179 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-75.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues da Cunha [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRequerer o que enterder de direito, ficando ciente do inteiro teor do despacho de fls. 170. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Schmidt Unterkircher [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira-Filial Barra do Pirai [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira-Filial Barra do Pirai\r\n\r\nTomar ciência de que os montantes bloqueados \"on line\" (fls. 55, 68 e 74) foram convolados em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Christi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanderlei Christi\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Valdir dos Santos Batista [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S.A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Valdir dos Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Baldez da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mad Serra Azul Marcenaria [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Mad Serra Azul Marcenaria\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente calculado pela contadoria às fls. 89 e verso, devendo compovar pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução/ penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0000600-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moura Martins [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moura Martins\r\n\r\nComprovar suas assertivas de fls. 169 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-62.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Aparecido de Deus Piassá [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Aparecido de Deus Piassá\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se os cheques depositados (fl. 221) foram devidamente compensados. \r\n\r\nProcesso: 0000862-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Evaristo de Abreu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos conforme despacho de fls. 21. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000455-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilário da Silva Neto [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concesões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concesões Rodovia do Aço S/A\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-17.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira Silva [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Francisco Joaquim [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Francisco Joaquim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 86. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 350, devendo depositar os honorários no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira Peres da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti-Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti-Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda, Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo, Réu Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 354, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-39.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Arsenio Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Arsenio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 78. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELSIO DE SOUZA COELHO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-33.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Areal Santa Rita Ltda. ME [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Réu: Ede Francisco da Graça [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ede Francisco da Graça\r\n\r\nComprovar a garantia do Juízo conforme fl. 252, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento, de plano, dos embargos à execução de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1171540"
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                                "Processo: 0000061-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Porto Henrique [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Porto Henrique, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/98, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 50,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 2.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Almireno Augusto Chaves, representado por Alex Augusto Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Alex Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Ricardo Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriana Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Albenizio Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciene Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira Chaves, Aut Albenizio Moreira Chaves, Aut Alex Alves Chaves, Aut Espólio de Almireno Augusto Chaves, representado por Alex Augusto Chaves, Aut Luciano Moreira Chaves, Aut Luciene Moreira Chaves, Aut Ricardo Alves Chaves, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nTer vista dos ofícios e documentos de fls. 132/140, conforme despacho de fls. 140-verso, devendo o patrono dos autores informar quem é ALEX AUGUSTO CHAVES, que vinha apresentando como \"administrador provisório do espólio\" (fls. 118), e se foi ou não aberto inventário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Gomes Muniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Gomes Muniz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira dos Reis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fatura Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira dos Reis \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001096-80.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Janio de Oliveira Souza [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000774-94.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Rodrigues Oliveira [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia de Pescadores Z-4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Rodrigues Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina Lusindo Pires [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Pogian Machado Pousada - (Pousada Mar e Terra) [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cristina Lusindo Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Albino da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores do Morro do Andarai Ltda, Réu: Colonia de Ferias Sinttel, Réu: Consatel Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Servicos Atend.Tel.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Castello Branco [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CRAVO ME [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)], Réu: Cravo & Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda. ME [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Castello Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 180/183, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.851,19, equivalente a 805.808,15 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-35.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aildo de Souza Granja [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor devido de R$ 61,30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Serpa de Souza \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 120-verso, devendo a autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192900-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Braga de Rezende [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Leidiane Braga de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 356/360, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.103,47, equivalente a 662.848,06 IDTRs. Venham as rés com o pagamento em 48 horas, inclusive das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Sal de Cabo Frio,S P Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Sal de Cabo Frio,S P Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425/426, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO quanto aos substituídos Claudio Batista da Silva e Jorge Ferreira da Rocha e JULGOU PROCEDENTE EM PARTE quanto ao substituído Marcos Francisco Rodrigues os pedidos, para condenar COMPANHIA SALYNAS PERYNAS a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação, e JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos em face de TER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A. e HBMOC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., face a ilegitimidade destas. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Cypriano [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ágatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Cypriano \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000729-90.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 74/76, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.882,34, equivalente a 235.769,80 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Ponta D´Agua Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Ponta D´Agua Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Barreto de Almeida [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Spnola Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Barreto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, devendo o autor adequar a inicial ao rito processual sumaríssimo, devendo liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, sob pena de extinção. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-06.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Lourenco Correa [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lourenco Correa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-12.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Baixo Grande Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001095-95.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Roberta Gonçalves Flora Gomes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Fernandes Lucas [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Fernandes Lucas\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Benita da Cruz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Teresa Perdigão Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Benita da Cruz\r\n\r\nPagar custas de R$ 145,33 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Fernandes [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)], Aut: Juvenal Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Fernandes\r\n\r\nPagar custas de R$ 500,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barbosa da Silva, Réu Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar SO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 30,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-07.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Costa Lemos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Costa Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Mello Alves do Amaral [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Mello Alves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 177/179, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.026,89, equivalente a 1.801.756,69 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-62.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira de Mendonça [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Opus Dei Ltda, Aut Roberto Carlos Vieira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/08/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0214200-29.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva de Jesus [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 84, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Conceição Moraes [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pereira Lopes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pereira Lopes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 83 e auto de penhora de fls. 84/85, devendo o exequente Indicar meios de prosseguimento 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson de Souza Nascimento [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlene Ribeiro da Silva - ME [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 42/45, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.938,59, equivalente a 240.370,94 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Paiva Lima Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Paiva Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Nogueira da Costa [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Alves Carneiro Neto [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Alves Carneiro Neto\r\n\r\nO réu deverá juntar aos autos cópia do documento de CPF e cadastro do CEI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marílio dos Santos Barreto Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Conceição Lessa [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Conceição Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-94.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeny Souza da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 28,12, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 1.406,45, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Cunha Vieira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Pneus Auto Center Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Cunha Vieira\r\n\r\nPagar custas de R$ 460,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tomaz do Nascimento [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Villa Bella da Ferradura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tomaz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Congula Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 54, devendo o autor fornecer meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Julia Ribeiro Pedra [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda [Adv. Amos Francisconi Motta (OAB: RJ 127021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Julia Ribeiro Pedra , Réu Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 22.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000135-76.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio Varejista de Cabo Frio, Armação dos Buzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema - SINDCOM [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato do Comércio Varejista de Cabo Frio, Armação dos Buzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema - SINDCOM \r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia correta (GRU Judicial cód. 18.740-2) e depositar R$ 100,00 a título de honorários advocatícios, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-69.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Mendes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Paixão Produtos Alimentícios Ltda , Réu: Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Mendes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 36/37, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.426,50, equivalente a 525.675,18 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos Correa [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233-verso, devendo as devedoras solidárias efetuarem o depósito do valor do acordo, em 30 dias, conforme cláusula \"5\" do termo de acordo de fls. 229, sob pena de aplicação da multa e execução imediata.\r\n\r\nId: 1173415"
                            ],
                            "1173412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0065100-97.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Morandi e Vieira Comércio do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Morandi e Vieira Comércio do Vestuário Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172,86, além de acréscimos devidos, conforme despachos de fls. 46 e53, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0263500-57.2009.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional \r\n\r\nExecutado: Wagner Delgado Bustamante ,Comercial Santo Antonio de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Comercial Santo Antonio de Cabo Frio Ltda ME, CNPJ 32.160.822/0002-07 e Wagner Delgado Bustamante, CPF 740.901.437-72 , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.580,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173412"
                            ],
                            "1173413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construlagos Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173413"
                            ],
                            "1173414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0218400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Soares \r\n\r\nRéu: ACT - Comércio de Artigos para Decoração Ltda., Aguimar Dias Oliveira , Renata Losque , ACT N/P sócio AGMAR DIAS DE OLIVERA\r\n\r\nPelo presente fica m ACT - Comércio de Artigos para Decoração Ltda., ACT N/P sócio AGMAR DIAS DE OLIVERA, Aguimar Dias Oliveira , Renata Losque , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que julgou extintos sem exame do mérito, face a inépcia da inicial, os pedidos formulados por LUIZ ALBERTO SOARES em face de ACT COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA, AGUIMAR DIAS OLIVEIRA e RENATA LOSQUE. Custas de R$ 1.088,83, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 54.441,82. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1173654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Matheus Maria Mendes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 75/78: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000924-41.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panificadora Costa do Sol de Rio das Ostras Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001689-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Porto de Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Porto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 58: improcedentes os embargos ajuizados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000958-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vasconcelos de Carvalho [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Bebidas Taça de Prata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000297-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Antonio dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ju & May Comércio Varejista de Materiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antonio dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ramos [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para a apreciação da demanda em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jardel dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel dos Santos Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0257700-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos, Réu Terrapleno Terraplanagem\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 80: procedente em parte os embargos ajuizados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000467-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa da Silva \r\n\r\nAguardar a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001027-48.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Jose Ferreira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Banda Larga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Jose Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls.22 foi indeferido eis que incompatível com o rito. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista da Silva, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Claudio Marcelo do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 65/69: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Picauron Rattes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maia Distribuidora de Jornais e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Picauron Rattes\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls.30 foi indeferido eis que incompatível com o rito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sequeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jose Paulo de Sequeira, Aut Jose Vieira da Silva, Aut Walmir Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.98/101: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Muniz Ferreira\r\n\r\nEsgotar os meios para a citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000237-98.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geísa Maria Fortunato da Cunha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Dara Kids e Dara Presentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geísa Maria Fortunato da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio moreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários, Aut Paulo Sergio moreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 71/74: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denil Araújo Quintanilha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denil Araújo Quintanilha \r\n\r\nEsgotar os meios para a citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 122/125:procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000984-14.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Mota Barcellos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mota Barcellos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodré Rodrigues, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 70/73:procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000985-96.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Marinho [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Marinho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 65/68: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000986-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleci Antunes Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleci Antunes Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Maia [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Maia \r\n\r\nEsgotar os meios para a citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000916-98.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alvino dos Santos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotobolo Comércio de Informática Ltda - ME [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotobolo Comércio de Informática Ltda - ME \r\n\r\nMqanifestar-se sobre a petição de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Antônio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000934-85.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panificadora Costa do Sol de Rio das Ostras Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0212400-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Fernandes da Silva Filho [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvana Cardoso Garcia [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Cardoso Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001303-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda , Réu Setra Industria Eletronica Ltda, Aut Welington Pinheiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/09/2011 às 12h para a oitiva da testemunha Anesio Rosa da Silva, na 3ºVT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000682-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Máximo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Máximo da Silva\r\n\r\nEsgotar os meios para a citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000854-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanete Pires Pereira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 LPM Center Comércio e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Pires Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls.23 foi indeferido eis que incompatível com o rito. \r\n\r\nProcesso: 0000468-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bispo dos Santos Neto [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bispo dos Santos Neto \r\n\r\nAguardar a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001028-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Carvalho [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: J C A Pizzaria e Lanchonete Ltda. (Mister Jonny Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls.22 foi indeferido eis que incompatível com o rito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0285200-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Anthenas Design Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001031-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Pansanato [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnóstico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Pansanato\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1173654"
                            ],
                            "1173653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001219-18.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suiane Moreira Alonso \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante J. L 5.000 (Flagra Lounge)\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante J. L 5.000 (Flagra Lounge), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 22/23: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Jesus\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo ao recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1171645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221900-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva David Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município-Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0227500-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cesarino [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cesarino, Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 30 dias, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0287600-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Bispo [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Barreto Servo\r\n\r\nDeverá o autor apresentar seu cálculo de liquidação, no prazo de 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-11.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR RENATO SENCE MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que o rte deverá acompanhar a diligência do mandado junto a Oficial de Justiça IVANA. \r\n\r\nProcesso: 0325800-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barros de Assis [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barros de Assis, Réu Pró-Clínicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram providos. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-71.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José Barros Ferreira [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Barros Ferreira, Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 30 dias, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0280600-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carolino [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carolino\r\n\r\nVenha efetuar o depósito dos honorários periciais conforme fl. 185 ou para dizer se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0262700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Gomes Morais [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá(UNESA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centro Educacional Nosa Senhora Auxiliadora (CENSA), Réu: Jardim de Allah Flat Service \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Aut Uendel Gomes Morais, Réu Universidade Estácio de Sá(UNESA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: DOU PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0238000-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislani Gonçalves Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislani Gonçalves Fonseca , Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nId: 1171645"
                            ],
                            "1171646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-62.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza Oliveira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento e variação salarial de periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salariais, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0138400-60.2009.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Amitaf Modas Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Confecções do Lar Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Irmãos Jacintho Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Jasna Gora Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Eunates Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Eunates Comercio de Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Martins & Gama Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Lourdes Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Peregrina Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Las Lajas Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Genazzano Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Carvalho & Carvalho Comércio de Calaçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Peregrina Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Caravagio Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amitaf Modas Ltda. Me., Rqte Caravagio Calçados Ltda. , Rqte Carvalho & Carvalho Comércio de Calaçados Ltda., Rqte Confecções do Lar Ltda. , Rqte Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda., Rqte Eunates Comercio de Confecções Ltda. , Rqte Eunates Comércio de Confecções Ltda. , Rqte Genazzano Confecções Ltda., Rqte Irmãos Jacintho Ltda. , Rqte Jasna Gora Calçados Ltda. , Rqte Las Lajas Comércio de Calçados Ltda. , Rqte Lourdes Calçados Ltda. , Rqte Martins & Gama Ltda. Me. , Rqte Peregrina Comércio de Presentes Ltda. , Rqte Peregrina Comércio de Presentes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0197900-57.2009.5.01.0281 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Consevação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nFazer a retirada dos autos do Protesto Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0123700-16.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A, Réu: Calçados Itapuã S/A, Réu: Calçados Itapuã S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar, nos autos, o recolhimento das custas, no importe de R$ 1.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Martins Pereira [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Martins Pereira\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0210500-23.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. SANTOS COMERCIO E TRANSPORTE - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Manoel Alves dos Santos [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. SANTOS COMERCIO E TRANSPORTE - ME, Réu Manoel Alves dos Santos\r\n\r\nVenha com o valor devido de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Santiago Pessanha [Adv. Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A., Aut Clayton da Silva Santiago Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0199000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Felipe de Souza Batista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Felipe de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184/185. \r\n\r\nProcesso: 0002586-42.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Francisco de Sousa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Francisco de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0195000-04.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Dalmo Ferreira dos Santos Junior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dalmo Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.57 que indeferiu o requerimento do autor e manteve a decisão de fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0187300-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal de Jesus Moraes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Cristina Pacheco dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: B. F. Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Cristina Pacheco dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002610-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Jesus\r\n\r\nContra arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-18.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Francisco Magalhães [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.26. \r\n\r\nProcesso: 0178000-88.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Lima [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Montec Engenharia Ltda, Réu: Wal Mart Brasil Ltda. (Supercenter Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito deixou de ser incluído em pauta de conciliação, por ora, tendo em vista a devolução da notificação endereçada à Reclamada B. Montec Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Barbosa Almeida\r\n\r\nTer vista do ofício da EMUT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lopes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lopes, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"julgo procedente\" \r\n\r\nProcesso: 0189900-44.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DOS SANTOS [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Congas Comércio de Combustíveis LTda [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade (fls. 141/193). \r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Sousa Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Amaro de Sousa Junior, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ferreira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda., Aut Rubens dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: NÃO PROVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002943-22.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykin dos Santos Nunes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykin dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0221200-05.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE SARDINHA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAO SEBASTIAO [Adv. Ivan Ferreira Sepulveda Gondim (OAB: RJ 91672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRADE SARDINHA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos do artigo 3o., parágrafo 1o., da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Pereira [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 344/346, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Falcao de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto pela Uenf, às fls. 500/513, deixou de ser recebido, uma vez que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazuca de Campos Surf Wear Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: High Peak Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: First Class Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Bate Cota Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bate Cota Comércio e Indústria Ltda, Aut Brazuca de Campos Surf Wear Comércio e Indústria Ltda, Aut First Class Comércio e Indústria Ltda, Aut High Peak Comércio e Indústria Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: DOU PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0134200-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana\r\n\r\nDeverá comparecer na Secretaria da Vara para retirar a documentação vinda com a petição inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nabia Coutinho Gomes [Adv. Rocklane da Cruz Leite (OAB: RJ 149392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Nabia Coutinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ALVES TAVARES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apresentado pelo INSS em fls.233/239 \r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE MARTE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: EDUARDO GERALDO PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: PERFORMANCE EMPREEND. PARTICIP. [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqdo PERFORMANCE EMPREEND. PARTICIP., Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento da cota previdenciária, conforme cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kislandia Romana Cristina Silva Maria [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim J da Silva Sacarias Me [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu Joaquim J da Silva Sacarias Me, Aut Kislandia Romana Cristina Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"julgo improcedentes os embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N.P. Moço Confecções [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.P. Moço Confecções \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0103200-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion Sidartta Conceição Greco [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos - Hipódromo, Aut Orion Sidartta Conceição Greco\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0015000-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Sodre [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda, Aut Ubiratan Sodre\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão de 08/04/11 e 29/04/11 restou negativo, sendo certo que o autor deverá indicar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0208700-67.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DA CRIANCA PINOKIO [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DA CRIANCA PINOKIO, Aut JOCIMAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134800-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Telles [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Gomes Editora Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: PH Gomes Editora Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Telles, Réu PH Gomes Editora Ltda, Réu PH Gomes Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratorios: NÃO PROVIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilly Pessanha Matta Gomes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada - CGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilly Pessanha Matta Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.42, que indeferiu os efeitos antecipados da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0201600-41.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cid Teixeira Fraga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Teixeira Fraga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0032500-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.NASSAR HOTELARIA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0077000-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Antunes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/a [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0090900-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Pacheco [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Pacheco, Réu Panda Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"improcedente o pedido\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIMAR MENDES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS, Réu: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS, Réu: RAPHAEL QUEIROZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIMAR MENDES DA SILVA, Réu COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"julgo procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0178200-37.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Gomes dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 35972 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha dizer se tem alguma oposição na liberação do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes LTDA. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petroleo LTDA. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petroleo LTDA., Réu Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Neves Vestuário e Comércio Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Neves Vestuário e Comércio Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Gomes Peixoto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pessanha Bernaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Gomes Peixoto\r\n\r\nO patrono do autor deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a ciência do mandante , a fim de que este nomeie outro patrono. \r\n\r\nProcesso: 0181400-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Mota [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer vista do cálculo de liquidação retificado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins de Souza [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0035600-56.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Passalini [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica,Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica,Tecnica e Profissional Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, os valores já devidos em atraso. \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco Rodrigues Barreto\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0053400-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Lemos Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda, Réu Banco BGN S.A, Aut Barbara Maria Lemos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: DOU PARCIAL PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 543/546, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-66.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOPES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nTI: Rodrigo Barcelos Severiano Renato Severiano \r\n\r\nDestinatário(s): Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que esta Instituição está liberada de efetuar, em Juízo, os depósitos constantes do contrato de locação firmado com o Sr. Severiano - CPF:212.687.467-20, RG no. 706.802 - IPF. \r\n\r\nProcesso: 0002483-35.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. F. Bousquet Cesar Drogaria Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando de Oliveirra Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. F. Bousquet Cesar Drogaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 41,62 .\r\n\r\nProcesso: 0109100-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Aut Julio Cesar Gomes de Souza, Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: DOU PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Rosangela Pinto Berriel [Adv. Flavio Augusto Ramanauskas (OAB: RJ 117567 - D)]\r\n\r\nRéu: Age-Logistica e Transportes S.A (Antiga Chebabe Transportes S.A) [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Rosangela Pinto Berriel\r\n\r\nVenha informar se está de posse das peças de fls. 167/171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Henriques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytcazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytcazes, Aut Gustavo Rodrigues Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: NEGO PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Viana Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Alves dos Santos, Aut Evanilda Viana Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pelo executado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Moreira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Perez Lima (OAB: RJ 33576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.71/72: procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-83.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber das Neves de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibo Park Ltda.\r\n\r\nTI: Procuradoria Gerald Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber das Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174300-07.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria das Graças Monteiro Barcelos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Rqte: Juares da Silva Barroso [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRqdo: Milcelio Pinheiro de Sa Filho [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Milcelio Pinheiro de Sa Filho\r\n\r\nVista do ofício de fls. 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0217200-20.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO RIBEIRO SANTOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO DE OLIVEIRA RODRIGO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nTer vista do autos. \r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nogueira de Souza \r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na realização da produção de prova pericial. \r\n\r\nEm caso positivo, deverá comprovar o depósito das parcelas faltantes dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Julio Martins Pinto Berberam Nunes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual do Norte-Fluminense - FENORTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Julio Martins Pinto Berberam Nunes\r\n\r\nFundamente o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Willemen Pacheco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., Aut Wellinton Willemen Pacheco\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0005300-87.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MILITAO PRUDENCIO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VICENTE DIAS, Réu: JONAS VIANA, Réu: MARCIA VALERIA PARAVIDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MILITAO PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do processo de execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial do E.TRT desta 1ª Região, devendo o exequente, neste prazo, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Herminio da Silveira Porto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado Rio de Janeiro Pesagro-Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado Rio de Janeiro Pesagro-Rio, Aut Herminio da Silveira Porto, Aut Roberto Ribeiro Caldas\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0029300-10.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Azevedo Cortes [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Azevedo Cortes\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nId: 1171646"
                            ],
                            "1171647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171647"
                            ],
                            "1171644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0209600-35.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilce Carlos de Oliveira, Walter da Conceicao Benvindo\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171644"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1173691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0068400-66.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Azevedo e Emmanuel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Azevedo e Emmanuel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275,27. referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-67.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Rogerio Aurelio Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Aurelio Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, referente a recolhimento previdenciário,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182600-91.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Logistech Distribuidora Planejamento e Entregas S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Distribuidora Planejamento e Entregas S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, referente a quota previdenciária,a importância de R$ 2.373,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-73.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.217,38, sendo R$ 5.860,71 referente ao crédito do rte., R$ 227,74 referente ao INSS rdo , R$ 91,09 referente ao INSS rte e R$ 37,84 referentes a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.217,38,sendo R$ 5.860,71 referente ao crédito do rte., R$ 227,74 referente ao INSS rdo , R$ 91,09 referente ao INSS rte e R$ 37,84 referentes a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-11.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ANTONIO DA SILVA RANGEL JUNIOR\r\n\r\nExecutado: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA,VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.192,14, sendo R$ 15.643,58, referente a quota previdenciária, R$ 7.337,50 referente à quota fiscal e R$ 200,00 referente à custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173691"
                            ],
                            "1173692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0165800-37.1995.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: CERAMICA IRMAOS FREITAS E ALMEIDA LTDA,Salvador Freitas de Almeida ,Manoel Freitas de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado CERAMICA IRMAOS FREITAS E ALMEIDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.017,99 referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192700-37.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Lenilson Martins Luiz\r\n\r\nExecutado: Fidalcon Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado INSS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,08 de quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-49.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Madmoveis M. C. Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Madmoveis M. C. Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 445,60,sendo que R$ 345,60 de quota previdenciária e R$ 100,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-75.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Ana Celia Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Celia Lima de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 471,86, sendo que R$ 460,80 de quotas previdenciárias e R$ 11,06 de despesas de execuçâo, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-86.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franca Maria Ramos\r\n\r\nExecutado: Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf),Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.283,44,sendo R$ 14.995,79 de crédito ao rte, R$ 276,59 de INSS e R$ 11,06 de despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda.,Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.283,44, sendo R$ 14.995,79 de crédito ao rte, R$ 276,59 de INSS e R$ 11,06 de despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-48.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: SERINEU PEREIRA GOMES,S PEREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERINEU PEREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.058,13,sendo que R$ 998,13 referente a recolhimento previdenciário e R$ 60,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S PEREIRA GOMES,SERINEU PEREIRA GOMESPelo presente fica citado S PEREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.058,13,sendo que R$ 998,13 referente a recolhimento previdenciário e R$ 60,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000653-31.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Kissila Batista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Construtora Marcio Costa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Marcio Costa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.168,46 valor atualizado devido ao rte., além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-93.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: D.J.S. dos Santos Comercio de Vidros\r\n\r\nPelo presente fica citado D.J.S. dos Santos Comercio de Vidros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,00, de quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-09.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Universidade Estadual do Norte Fluminense,Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Universidade Estadual do Norte Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.527,65, sendo que R$ 10.260;14 de líquido para o rte, R$ 147,51 de INSS e R$ 120,00 de custas,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos Ltda.,Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.527,65, sendo que R$ 10.260;14 de líquido para o rte, R$ 147,51 de INSS e R$ 120,00 de custas,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197900-25.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Marcia Ferreira\r\n\r\nExecutado: Leandro Jose Laje Matola,Drogaria Silveira de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Jose Laje Matola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.273,52 de quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Silveira de Campos Ltda, Leandro Jose Laje Matola\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Silveira de Campos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importãncia de R$ 2.273,52 de quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o juizo , sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-61.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 630,00 sendo que R$ 600,00 de quotas previdenciárias e R$ 30,00 de custas, , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-32.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Cardoso da Silveira Junior e Outros\r\n\r\nExecutado: Penedo Som e Imagem Ltda,Jose Joaquim Vieira Barbosa,Abrantes Araujo Silva,Ailson Gonçalves Araujo,Oswaldo Ramos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Penedo Som e Imagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.731,90, sendo que R$ 12.720,84 devidos ao rte e R$ 11,06 de custas de oficial de justiça, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-30.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO JOSE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES,UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.683,73, sendo que R$ 16217,56 líquido para o rte, R$ 355,11 de INSS, r$ 100,00 custas e R$ 11,06 de despesas oficial de justiça,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173692"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0088300-06.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Rapido Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rapido Sao Cristovao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.727,05,referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-60.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Alade Amorim Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Alade Amorim Pessanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,24 sendo que R$ 568,20 referente a quota previdenciária e R$ 25,04 referente ao IR.\r\n\r\n0074000-73.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Batista e Outros\r\n\r\nExecutado: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.565,82,sendo que R$ 6.185,49 referente ao valor líquido para o rte, R$ 201,08 referente as custas, R$ 11,06 referente a diligência ao oficial de justiça, e R$ 168,19 referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-44.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: DMC Comercio de Bebidas Ltda.,Elciani Carminati (Genova Distribuidora de Bebidas)\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.753,57,referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-31.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Mayra Fabiana Nogueira\r\n\r\nExecutado: J. Bonan Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Bonan Comércio de Cereais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 260,00, referente a quota previdenciária,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-13.2008.5.01.0282 ConPag\r\n\r\nExequente:INSS Executado: Wallace Gomes Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Gomes Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257,91referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-24.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Paes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica,Estado do Rio de Janeiro,Instituto Vital Brasil S.A. (Farmacia Popular)\r\n\r\nPelo presente fica citado Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Vital Brasil S.A. (Farmacia Popular),Estado do Rio de Janeiro,Instituto Vital Brasil S.A. (Farmacia Popular)\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Vital Brasil S.A. (Farmacia Popular), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145,30 sendo que R$ 134,24 de principal para o rte, e R$ 11,06 de despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-77.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: CERAMICA GOITACAZES COM IND MAT CONSTR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CERAMICA GOITACAZES COM IND MAT CONSTR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.466,64 referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-60.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nExecutado: D. A. A. Neme Fabrica de Salgados\r\n\r\nPelo presente fica citado D. A. A. Neme Fabrica de Salgados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.532,17, sendo que R$ 11,06 de despesas de execução, R$ 200,00 referente a custas processuais, R$ 8936,95 referente ao principal devido ao rte e R$ 1.384,16 referente a quota previdenciária. além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-92.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FAUSTO LUCAS AMORIM ROSA\r\n\r\nExecutado: Moxuara Alimentos Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Moxuara Alimentos Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.411,46,referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-11.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Elana Paravidino\r\n\r\nPelo presente fica citado Elana Paravidino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00,referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-09.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: VILMA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA DE OLIVEIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,34 referente a quota previdenciária,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-60.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 614,44, referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173693"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0171100-57.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Ferreira Duarte Ferramentas Ltda. (Casa do Torneiro)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira Duarte Ferramentas Ltda. (Casa do Torneiro), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00,referente a quota previdenciária , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-75.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Rosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CRIATBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIATBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.555,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-75.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Rosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CRIATBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIATBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.566,09, sendo que R$ 24.165,50 de crédito do rte, R$ 9.189,53 referente a quota previdenciária, R$ 200,00 referentes a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168900-48.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocimar Guedes Nunes\r\n\r\nExecutado: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.549,66,sendo que R$ 29.544,77 referentes ao crédito líquido do rte, R$ 8.744,16 referentes a quota fiscal, R$ 9.260,73 referentes a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-47.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Rueles Sardinha da Silva \r\n\r\nExecutado: Acustermica Tecnologia Acustica e Termica Ltda.(Decibel)\r\n\r\nPelo presente fica citado Acustermica Tecnologia Acustica e Termica Ltda.(Decibel), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202,67, sendo que R$ 191,61 de quota previdenciária e R$ 11,06 de despesa de execução,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-28.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genaldo da Silva Coutinho\r\n\r\nExecutado: Rapido Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rapido Sao Cristovao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.269,66,sendo que R$ 1099,66 referente a quota previdenciária, mais R$ 170,00 referente as custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-31.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.749,23, referente a quota previdenciária,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-87.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.004,23, referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173694"
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                            "1173696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0075800-68.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Freitas Machado\r\n\r\nExecutado: Sibelle Santana Lima Miranda,SINOPEC Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda.,DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Jose Dacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sibelle Santana Lima Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.820,00,sendo que R$ 2.240,00 de crédito ao rte, R$ 560,00 de honorários advocatícios e R$ 28,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Dacio dos Santos,SINOPEC Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda.,DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Jose Dacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Dacio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.820,00,sendo que R$ 2.240,00 de crédito ao rte,, R$ 560,00 de honorários advocatícios e R428,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-49.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marizete Pereira\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Margot Klarner de Rezende,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.786,69, sendo que R$ 3.621,31 referente ao líquido para o rte, R$ 105,38 de quota previdenciária, e R$ 60,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-63.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Nascimento Gomes\r\n\r\nExecutado: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.389,56, sendo que R$ 200,76 referentes as custas, R$ 11,06 de despesas of justiça, R$ 5.040,07 referente ao valor do rte, e R$ 137,67 de quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-91.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helenkegth dos Santos Martins Alves\r\n\r\nExecutado: Acel Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Acel Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.480,00, sendo que R$ 22.000,00 referentes a onze parcelas do acordo e multa de 50% e R$ 480,00 referentes a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-71.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCINEA RANGEL BARBOSA\r\n\r\nExecutado: PADARIA BELLA NAPOLE M. M. LTDA IVONE M. GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA BELLA NAPOLE M. M. LTDA IVONE M. GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.698,86, sendo que R$ 2.284,55 devido líquido ao rte, R$ 344,48 de honorários advocatícios, R$ 41,95 de quotas previdenciárias e R$ 27,88 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-54.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: GENILCE MENEZES ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: SALETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALETE PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948,74,sendo que R$ 22,13 referente a despesas de execução, R$ 13,92 referente as custas, R$ 564,94 devido ao rte e R$ 347,75 de quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-71.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCINEA RANGEL BARBOSA\r\n\r\nExecutado: PADARIA BELLA NAPOLE M. M. LTDA IVONE M. GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA BELLA NAPOLE M. M. LTDA IVONE M. GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.710,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206400-22.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERALDO MESQUITA\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA,FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.362,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO,FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.362,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-68.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Freitas Machado\r\n\r\nExecutado: Sibelle Santana Lima Miranda,SINOPEC Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda.,DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Jose Dacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sibelle Santana Lima Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.820,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Dacio dos Santos,SINOPEC Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda.,DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Jose Dacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Dacio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.820,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, sendo que R$ 5.969,97de líquido para o rte, R$ 470,06 de quota previdenciária e R$ 200,00 de custas ,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-49.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciane Anjos Ramos\r\n\r\nExecutado: Flavia Cristina Fechor Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Cristina Fechor Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.750,00, referente ao valor líquido devido ao rte,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-31.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE PECANHA\r\n\r\nExecutado: Mac Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mac Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.374,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-45.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliete da Conceicao Menezes\r\n\r\nExecutado: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183600-29.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Barros Nascimento\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Joselito Felix da Silva,Melquiades dos Santos Filho,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.145,96, sendo que R$ 12.360,34 referente ao principal ao rte, R$ 11,06 referente a despesas com oficial de justiça, R$ 132,94 referente a custas e R$ 641,62 referente ao IR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228800-54.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Assad\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Assad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.286,62, sendo que R$ 1.166,28 referente a quota previdenciária, R$ 120,34 referente ao IR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-45.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente:INSS\r\n\r\nExecutado: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, referente a quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212300-88.2000.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: ODILON TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILON TENORIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-33.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDINEY SANTOS GUEDES\r\n\r\nExecutado: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.755,30, sendo que R$ 5.519,08de líquido para o rte, r$ 1.025,66 de quota previdenciária, R$ 99,50 de IR, r$ 100,00 de custas e R$ 11,06 de despesas processuais, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-31.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Mac Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mac Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.374,54, referentes a quota previdenciária,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-52.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: WANDERSON QUITERIA\r\n\r\nExecutado: DROGARIA MUNIZ E CARREIRA LTDA. - ME,Roberto Ramos Carreira,Maria Angelica Nunes Muniz Carreira\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA MUNIZ E CARREIRA LTDA. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.163,59, sendo que R$ 1.634,43 devido ao rte, R$ 11,06 de despesas oficial de justiça, R$ 50,00 de custas e R$ 468,10 de quotas previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-83.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milena Laurindo Barros\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.334,03, sendo que R$ 10.661,09 de líquido para o rte, R$ 2667,04 para o INSS r$ 995,90 de imposto de renda, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA,Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.334,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-50.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Alves Pinto\r\n\r\nExecutado: Premart Comercio & Industria Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Premart Comercio & Industria Ltda. Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.760,39, sendo que R$ 11,06 de despesas de execução, R$ 26.127,88 de principal ao rte, R$ 3.258,67 de quota previdenciária e R$ 1362,78 de IR,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206600-97.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: HEDYRLANDO LEANDRO PEREIRA DE SA\r\n\r\nExecutado: TROPICAL TV - TTV,RITA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO,JOSE ALBERTO JANUARIO,VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA,MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TROPICAL TV - TTV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.274,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS,RITA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO,JOSE ALBERTO JANUARIO,VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA,MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.274,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA,RITA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO,JOSE ALBERTO JANUARIO,VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA,MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.274,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ALBERTO JANUARIO,RITA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO,JOSE ALBERTO JANUARIO,VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA,MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALBERTO JANUARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.274,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO,RITA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO,JOSE ALBERTO JANUARIO,VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA,MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.274,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-43.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO ALVES MANHAES\r\n\r\nExecutado: ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 322,99,relativos a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-81.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Age - Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184,91, relativos a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-75.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Lopes Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lopes Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 585,61,sendo que R$ 579,86 referente a quota previdenciária e R$ 5,75 referente ao IR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-81.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Faria Castelar\r\n\r\nExecutado: Age - Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Age - Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-26.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Sylla Castello Junior,QueirozAracy Crespo Cardo Galvao S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylla Castello Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,28, sendo que R$ 2.045,28 referente a quota previdenciária, e R$ 176,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173696"
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                            "1173697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0230100-32.2000.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ALDA MARIA PAULINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: IRMAOS RANGEL IND COM ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS RANGEL IND COM ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 885,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-38.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: J. V. Nogueira Comerico de Carnes\r\n\r\nPelo presente fica citado J. V. Nogueira Comerico de Carnes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, referentes a quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-09.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Peixoto Cardoso\r\n\r\nExecutado: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.196,03, sendo que R$ 11,06 de despesas processuais, R$ 13.665,39 de líquido para o rte, R$ 3.519,58 de quotas previdenciárias, R$ além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-16.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Dopazo & Silva Sucos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Dopazo & Silva Sucos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.219,00, referente a quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-98.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Siqueira Menezes Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Siqueira Menezes Transportes de Cargas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-30.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON LUIZ ROCHA CASTRO\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.398,93, referentes ao liquido para o rte, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-52.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adecrino Alves Teixeira\r\n\r\nExecutado: Viacao Sao Joaquim Ltda.,Viacao Gargau Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Sao Joaquim Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.924,83, sendo que R$ 200,00 referentes a custas,R$ 60.825,44 referentes ao liquido para o rte, R$ 11,06 referentes a despesas processuais e R$ 10.887,86 referentes a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-55.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel de Sa Junior e Outros\r\n\r\nExecutado: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.298,47, sendo que R$ 2.363,21 de líquido para o 1o rte, R$ 2.363,21 de líquido para o 2o rte, R$ 492,05 referente a quota previdenciária, R$ 80,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genildo Paulo Faria\r\n\r\nExecutado: Usina Santa Cruz S/A,Maria Rosangela Leite Flores\r\n\r\nPelo presente fica citado Usina Santa Cruz S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.728,73, sendo que R$ 11,06 de despesas processuais, R$ 36.168,99 de líquido para o rte, R$ 5.832,23 de quota previdenciária e R$ 2.716,45 de IR,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203800-23.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme da Hora Conceicao\r\n\r\nExecutado: Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Usina Santa Cruz S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.555,92, sendo que R$ 11,06 de despesas processuais, R$ 2.494,71 de líquido para o rte, R$ 50,15 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-52.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BRAGA NETO\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE TRAB MULTIPLOS DE CAMPOS GOYT,UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUM UENF\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE TRAB MULTIPLOS DE CAMPOS GOYT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.956,56 sendo que R$ 21.982,28 líquido para o rte, R$ 1.635,44 de quota previdenciária, R$ 338,84 de IR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-72.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone da Silva Coelho\r\n\r\nExecutado: Nelio Salabert da Silva Neto - ME,Banco BMG\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Salabert da Silva Neto - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,00, referente `à última parcela do acordo e multa de 50%, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-89.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: CASSARO SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSARO SA INDUSTRIA E COMERCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 985,40 referentes a quotas previdenciárias,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-98.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Gomes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Siqueira Menezes Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Siqueira Menezes Transportes de Cargas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230100-32.2000.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: IRMAOS RANGEL IND COM ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS RANGEL IND COM ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 885,00, sendo que R$ 60,00 de custas e R$ 825,00 de quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-26.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: J J Campos Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J J Campos Veiculos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,29, sendo que R$ 2.033,85 referente a quota previdenciária, R$ 45,44 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188200-30.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.427,88, relativos a quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-98.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Gomes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Siqueira Menezes Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Siqueira Menezes Transportes de Cargas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-42.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Ceramica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceramica Santa Helena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 568,62, sendo que R$ 448,62 referente a quota previdenciária, R$ 120,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-37.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uerbem Ribeiro Barreto Filho\r\n\r\nExecutado: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.,Claudemiro de Siqueira (Espolio de ),A. M. Fernandes de Siqueira Me,Sisercam Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Presticampos Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.128,83, sendo que R$ 11,06 referentes a despesas de execução, R$ 52.069,66 de líquido para o rte, R$ 10.887,86 de quota previdenciária e R$ 160,25 de custas,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A. M. Fernandes de Siqueira Me,Claudemiro de Siqueira (Espolio de ),A. M. Fernandes de Siqueira Me,Sisercam Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A. M. Fernandes de Siqueira Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.128,83, sendo que R$ 11,06 referentes a despesas de execução, R$ 52.069,66 de líquido para o rte, R$ 10.887,86 de quota previdenciária e R$ 160,25 de custas,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execuçã além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sisercam Prestadora de Servicos Ltda.,Claudemiro de Siqueira (Espolio de ),A. M. Fernandes de Siqueira Me,Sisercam Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sisercam Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.128,83, sendo que R$ 11,06 referentes a despesas de execução, R$ 52.069,66 de líquido para o rte, R$ 10.887,86 de quota previdenciária e R$ 160,25 de custas,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execuçã além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184300-34.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Gutemberg do Espirito Santo Alves\r\n\r\nExecutado: Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão,Construtora Jefé Ltda.,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão,Construtora Jefé Ltda.,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Jefé Ltda.,Construtora Jefé Ltda.,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Jefé Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-59.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: REGILENI DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nExecutado: ESCOLA PORTINHA DO CEU\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA PORTINHA DO CEU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.406,22, sendo que R$ 3.582,91 referentes ao crédito do rte, R$ 3.753,31 referentes à quota previdenciária e R$ 70,00 referentes a custas , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-91.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nExecutado: JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.996,92, sendo que R$ 11,06 de despesas processuais, R$ 21.397,50 de líquido para o rte,r$ 10.295,21 de quota previdenciária, R$ 1.839,99 de IR e R$ 453,16 de custas,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-87.2007.5.01.0282 ConPag\r\n\r\nExequente:INSS\r\n\r\nExecutado: Upic - Usina Pureza Industria e Comercio S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Upic - Usina Pureza Industria e Comercio S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 273,37, referentes a quotas previdenciarias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-10.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dioni Caetano Cabral\r\n\r\nExecutado: Dumping - Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Dumping - Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.145,23 sendo que R$ 11,06 referentes a despesas processuais, R$ 10.802,44 de líquido para o rte, R$ 1.030,45 de quotas previdenciárias,R$ 101,28 de IR E r$ 200,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184300-34.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Gutemberg do Espirito Santo Alves\r\n\r\nExecutado: Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão,Construtora Jefé Ltda.,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão,Construtora Jefé Ltda.,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Jefé Ltda.,Construtora Jefé Ltda.,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Jefé Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-46.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DIST.COM.CAMP.LTDA.A/C FRANCISCO CALOMENI FO.\r\n\r\nPelo presente fica citado DIST.COM.CAMP.LTDA.A/C FRANCISCO CALOMENI FO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.886,92, sendo que R$ 75.140,42 de líquido para o rte, R$ 12.598,37 de quota previdenciária, R$ 5.048,13 de IR e R$ 100,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230100-32.2000.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ALDA MARIA PAULINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: IRMAOS RANGEL IND COM ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS RANGEL IND COM ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 885,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-66.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Silva Morais\r\n\r\nExecutado: Cyber Copy Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cyber Copy Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.479,18, sendo que R$ 11,06 de despesas processuais, R$ 5.911,33 de líquido ao rte, R$ 416,79 de quotas previdenciárias e R$ 140,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173697"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0163400-06.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: MM CABRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MM CABRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,00, sendo que R$ 720,00 referente a quota previdenciária e R$ 100,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-06.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: MM CABRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MM CABRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173699"
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                            "1171977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A, Réu Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 10/08/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS e atradição das guias FGTS com a chave de conectividade ao Reclamante, ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000966-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Paiva [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Dias 410 Transportes Ltda ME, Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina, Réu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Paiva\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 18/08/2011 as 11:40 hs \r\n\r\nProcesso: 0001839-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Municipal Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva \r\n\r\nFornecer, em 05 dias , cópia da emenda de fl. 129 a ser retirada pela ré em secretaria conforme determinado em ata . \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lourenço Mesquita [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lourenço Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO BARROSO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO M. C. MAIA RAMOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO M. C. MAIA RAMOS, Aut JANAINA RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0112400-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cprd Serviços de Comercio Ltda [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira, Réu Cprd Serviços de Comercio Ltda\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 12/08/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a tradição das guias FGTS com a chave de conectividade e Seguro Desemprego ao Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1171977"
                            ],
                            "1171978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-66.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rangel de Araujo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar no autos que cientificou a reclamada ,sua constituinte ,quanto a renúncia já que tal incumbe aio advogado por força doi art. 45 CPC , em 05 dias ,sob pena de entender o Juízo que permanece na causa . \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 893 do CPC .Dispensado o consignante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001191-27.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001174-88.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-21.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda, Aut Moisés Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 1176-34-2009-501-0047 será dia 20/09/2011às 9;40 hs na 47 Vara do Trabalho do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE PAULA BARROSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE PAULA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela reclamada em 10 dias . \r\n\r\nId: 1171978"
                            ],
                            "1173666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ildefonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marli Ildefonso Ferreira, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls 454/455: interpostos pelo reclamante foram julgados procedente em parte e interpostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. O autor e a segunda ré para contrarrazoarem o recurso ordinário da primeira ré. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Coelho Rosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Coelho Rosa\r\n\r\nFica intimado para , a vista da certidão negativa do oficial de justiça ,requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário dasegunda ré no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-22.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136300-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Ferreira [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Souza Ferreira\r\n\r\nInformar qual foi a parcela que não foi paga em 05 dias. Fica advertida a autora sob as penas do Par. Único do art 14, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro da Rocha\r\n\r\nAnte a recusa do perito em receber a final , requeira o autor o que for de seu interesse em 10 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0136300-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Ferreira [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Souza Ferreira\r\n\r\nInformar , em 05 dias , qual foi EXATAMENTE , a parcela não paga , sob as penas do § único do art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções em Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000258-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques Simões [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques Simões, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento na forma do § 6º do art. 897 da em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos de Sa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Calico Moveis e Eletrodomesticos Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA CARNEIRO, Réu: REGINA CÉLIA MENEZES CARNEIRO\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre dos Santos de Sa\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias , para prosseguimento da execuão . \r\n\r\nProcesso: 0206100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RENATO SILVA DO AMARAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERVTOP SERVICOS TECN CONSTR CIVIL TOPOGR LTDA, Réu: Jorge da Silva , Réu: Laerte Alfredo da Silva, Réu: José Alfredo da Silva, Réu: Cledenil Paula de Azevedo, Réu: Willian Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás a seu favor, bem como deverá comprovar nos autos o valor efetivamente recebido relativo a cada ordem de pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0239500-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Coelho Rosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Coelho Rosa\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls108 e seguintes em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Paulo Roberto Borges , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, devendo a 1ª ré oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª rda da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER ALUMINIO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Denise Alencar dos Santos, Réu: Jose Roberto dos Anjos, Réu: Luiza Helena Souza dos Anjos, Réu: Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nEm vista da certidão dol oficial de justiIça venha aos autos com a Certidão RGI atualizada para verificação , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0224700-13.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Valeria de Souza Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos de Sa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Calico Moveis e Eletrodomesticos Ltda e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre dos Santos de Sa\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER ALUMINIO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Denise Alencar dos Santos, Réu: Jose Roberto dos Anjos, Réu: Luiza Helena Souza dos Anjos, Réu: Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a informação prestada ao Sr Oficila de Justiça, venha o autor com a certidão do RGI atualizada para verificação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERVTOP SERVICOS TECN CONSTR CIVIL TOPOGR LTDA, Réu: Jorge da Silva , Réu: Laerte Alfredo da Silva, Réu: José Alfredo da Silva, Réu: Cledenil Paula de Azevedo, Réu: Willian Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1477/2011 e, 1478/2011 e 1479/2011 respectivamente ao Banco do Brasil e CEF em favor do autor devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido por cada ordem de pagamento em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0206100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RENATO SILVA DO AMARAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques Simões [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques Simões, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000049-22.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, n.f da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt ,em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções em Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ildefonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marli Ildefonso Ferreira, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamante foram Acolhidos em Parte e os opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . Sendo o autor e a 2ª e 3ª rés para, querendo, contra- arrazoarem o recurso ordinário da 1ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0224700-13.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Valeria de Souza Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Borges , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios fls 17/22 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias . \r\n\r\nId: 1173666"
                            ],
                            "1173665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0097400-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda, Tenda Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tenda Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS : 1) Responsabilização subsidiária da 2ª ré .2) Consiração enqto. HE do intervalo não utilizado para refeições 3) Anotações na CTPS do autor conforme função exercida e o devido salário . 4) Dif. de AP legal de 30 dias .5) Diferença de HE prestadas em todo contrato .6) RSR de todo contrato. 6)Dif. de AP legal todo periodo . 7) ferias integrais acrescidas de 1/3 8) Férias proporcionais 1/12 + 1/3 . 9) 13º sal. PROPORCIONAL 1/12 de 2007 . 10) Dif . DE 13º SAL. integral de 2008. 11) Diferenças salariais existentes no salário do autor .12) Dif. de saldo sal.l ref verbas rescisórias .13) multa do art. 477 CLT . 14) FGTS + 40% s/ AP .15) FGTS + 40% s/ dif. de HE 16)FGTS + 40% s/ RSR 17) FGTS + 40% s/ dif salariais existentes no período. 18)FGTS + 40% s/ valores contidos nos ítens 7,8,9,e10 19) Honorários.20) Juros e CM ex vi legis 21) Anotação da CTPS pela Secretaria da Vara em caso de ausencia da ré .220 ofícios ao MP , INSS e CEF denunciando irregularidades . \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa de Moura\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Com Ind e Rep Ltda. A/C ADMINISTRAÇÃO DA CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS : 1) Responsabilização subsidiária da 2ª ré . 2) Dif. de HE de todo o contrato .a.p da 8ª diária ou 44ª semanal com acréscimo de 50 % e 100% e reflexos nos DSR aP , saldo salário , 13º sal. ferias + 1/3, Fgts + multa de 40% . 3) Pagamento integral do mês de jan. de 2009 , em 1ª aud. 4) Pagamento de AP. 5) Férias vencidas 200 8/2009 em dobro , n.f art. 137 CLT e prop. 2/12 acrescidos de 1/3 .6) Fgts DE TODOP PACTO + 1/3 . 7) Multa do ART.477 CLT 8) Indenizaççao do SD , 8) Dano moral eqiv. a 30 S.M . 9) Honorários de 15% . 10) Recolhimentos previdenciários 11) Ofícios DRT ,CEF e INSS para apuração irregularidades . ...\r\n\r\nProcesso: 0000736-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre de Souza \r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro N/P SÓCIO Eugenio Bonfim da Silva , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E Bonfim da Silva Empreiteiro N/P SÓCIO Eugenio Bonfim da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios\r\n\r\nDOS PEDIDOS : a)Gratuidade de Justiça . b) Responsabilizaçao subsidiária da 2ª ré ., pagamento em espécie do FGTS sonegado + 40% . c) Seguro Desemprego. d) Honorários Avocatícios 15% e) Indenização do art. 467 CLT F) Expedição de ofícios aos orgãos fiscalizadores para apuração das irregularidades . ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173665"
                            ],
                            "1172381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-71.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Felipe Monteiro Leitão (OAB: RJ 183757 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-97.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nEvandro Aleluia (OAB: RJ 146408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-82.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-63.2003.5.01.0201 - RTSum - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-77.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Padeiro (OAB: RJ 185753 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-76.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-03.1981.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nJorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001786-60.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-16.1986.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239300-30.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-36.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-41.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-97.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-27.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-31.2008.5.01.0201 - RTSum - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300600-90.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-69.1993.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-10.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nAna Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-81.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-10.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-43.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-38.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201300-72.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000774-11.2010.5.01.0201 - RTSum - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-77.1986.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199200-42.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000982-92.2010.5.01.0201 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-97.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201200-15.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-13.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-22.2003.5.01.0201 - RTSum - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172381"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Pacheco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natarraf Transportes e Logistica Ltda e sócios, Réu: Natália Costa Alencar Moraes (sócia da Ré) [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Rafaela Costa Alencar Moraes (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natália Costa Alencar Moraes (sócia da Ré)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira dos Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industrias Reunidas Rhos Ltda [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Industrias Reunidas Rhos Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa de 50% referente a 2 ª parcela, conforme item 03 fl. 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-89.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano do Couto\r\n\r\nComprovar o depósito, em guia judicial, pelo valor das custas recolhidas pelas rés para ressarcimento a estas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Teotonio Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teotonio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 123 \r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ramos da Motta [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engevix Engenharia S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ramos da Motta\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 2ª Ré. Prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Claudino da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Claudino da Silva\r\n\r\nTrazer RGI a fim de possibilitar a penhora do imóvel, sob pena de não apreciação dos embargos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001039-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Lemos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Xerem Mat de Locações e Serviços Ltda., Réu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins de Lemos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª da Ré. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172300-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Silvio Pires de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 157.124,88 (equivalentes a 2.933.808,80TRs). \r\n\r\nProcesso: 0000070-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Millet Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Cultural Educacional e Recreativa Projeto Amigo ABCERPA [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Cultural Educacional e Recreativa Projeto Amigo ABCERPA, Aut Jacqueline Millet Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/08/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcino Rezende de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcino Rezende de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 34.611,14 (equivalentes a 2.831.936,93 TRs), \r\n\r\nId: 1171672"
                            ],
                            "1172324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucas da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucas da Silva, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/08/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkinea Aparecida da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkinea Aparecida da Silva\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cál culo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergan Copy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios indicados à fl. 99 a fim de que sejam citados para o início da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA E SÓCIOS, Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra (sócio da Rda), Réu: Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 161. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana das Gracas Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda E SÓCIOS, Réu: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), Réu: Kalman Nagy (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana das Gracas Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 85. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Conceição Nicacio [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Conceição Nicacio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 103. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000431-12.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Moveis e Decorações Ltda , Réu: Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda Me , Réu: Lobo Serrador Indústria e Comércio Ltda [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lord Machado Móveis e Decorações Ltda [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Serrador Indústria e Comércio Ltda, Réu Lord Machado Móveis e Decorações Ltda, Aut Priscila Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 46.690,18 ( 4.633.837,28 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0144400-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo da Silva Junior [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REJANE TAVORA NEVES [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 137. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson Torres de Siqueira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyson Torres de Siqueira\r\n\r\nComprovar também o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA, Réu: Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré) [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Réu: Beatriz dos Santos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 268. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000962-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Melo da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Melo da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ª Ré. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0019900-98.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATHIAS ROCHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATHIAS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 179 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW INFOR IND E COM DE MOVEIS LTDA ME E SÓCIOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Réu: Claudia Chistiane de Oliveira Câmera (sócia da Ré), Réu: Alex Rolim Amaro (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 190. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0210900-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Moreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (REDUC) / CNPJ 33.000.167/0001-01 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (REDUC) / CNPJ 33.000.167/0001-01, Aut Wellington Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.982,66 ( 570.758,77 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172000-72.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRA S/A [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luiz Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 156. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro da Costa [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 119.601,78 ( 9.787.347,67 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Almeida [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos de fls.16/47 e fls 85/167. \r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Moreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda, Aut Eduardo de Andrade Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 31/08/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Fernando de Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdeir Fernando de Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 21504,49 (1.757.906,69 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ DE JESUS E SILVA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fl. 166 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Almeida Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi acolhida. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-41.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 127.115,69 (10.434.226,12 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-10.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE JESUS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TRIANGULO DE XEREM E SOCIOS, Réu: Monique Leal Rodrigues (sócia da Rda), Réu: Anderson de Brito Lacerda (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 200. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-80.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE SOUZA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA E SOCIOS [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 319. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1172324"
                            ],
                            "1173201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Silva Rodrigues [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda., Aut Henrique Cesar Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fl. 122. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a CTPS da Autora para as anotações cabíveis, sob pena de aplicação de multa diária. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0206600-12.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON SOARES PIRES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN PANIFICADORA LTDA E SÓCIOS , Réu: LUCIMAR FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA), Réu: JOÃO FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON SOARES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 121. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira da Costa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias, Aut Odilon Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001836-83.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio de Melo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 10:40 horas nesta VT\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000343-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidio dos Santos Alves , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-89.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA CAJUEIRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBE ANDAIMES TUBULARES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBE ANDAIMES TUBULARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.159. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Moncada [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moncada, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gama da Silva , Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Lourenco Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Lourenco Pereira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 165.281,65 (13.623.197,58 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000047-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Jorge Luciano Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Jorge Luciano Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1173201"
                            ],
                            "1173675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/09/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Santos Batista [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Santos Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vasconcelos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vasconcelos de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos dos Anjos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Belo 2003 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Leão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Leão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 146. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MUNIZ DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 342 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Blasquez Olmedo dos Santos [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Dog Lar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Blasquez Olmedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 63 e da penhora de fl. 60, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-02.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios, Réu: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130200-30.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOC MAO OBRA N/P FERNANDO JOSE M FERRAZ/GERALDO M.DOS SANTOS [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Fernando José Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freire Nascimento [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Freire Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 146. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PAULA MONTEIRO RAIOL [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: ERALDO JOSE MAGALHAES MONTEIRO [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PAULA MONTEIRO RAIOL\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000564-20.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérvulo Costa Filho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérvulo Costa Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 91. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos dos Anjos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA N/P SOCIO MARCELO JOSE BRACHAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 276. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133100-73.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fl. 382/388 . Prazo de 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148800-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALCY PAES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA E SÓCIOS , Réu: Manuel Conde Lopes (sócio da Ré), Réu: Ivan Morgado (sócio da Ré), Réu: João Batista Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALCY PAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056500-21.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 230 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 375, devendo trazer os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011 \r\n\r\nProcesso: 0100400-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Emilia Almeida Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Emilia Almeida Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 92. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES RIBEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SUL AMERICANA DE PETROLEO LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência ad informação de fl.197 para requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Triunfo Participações e Investimentos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Construtora Metropolitana [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 233. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-82.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Souza Avelar [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Doce Atacado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Souza Avelar\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gustavo Marins [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: RTV Rentavél Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTV Rentavél Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Klayton Cezar de Souza Christovam [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Cezar de Souza Christovam, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.684,46 (546.304,38 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: METADUQUE ENGENHARIA AEROTECNICA LTDA N/P SOC RAIMUNDO CUNHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 267 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Marcelino Rodrigues [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda SC, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 316, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Mendes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda E SÓCIOS [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade (sócio da ré), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl.100, bem como da consulta de fls. 95/99, para requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Carlos Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/09/2011, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda e socios, Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto dos Santos Diego, Aut Sergio Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto de Moura Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Jose dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto de Moura Gomes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138400-06.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecir Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gás Mont Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Oleo e Gás Mont Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos de honorários, sob pena de ativação do convênio \"Bacenjud\".Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sos Caxias Cameras e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 71, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1173675"
                            ],
                            "1173673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001088-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Bezerra\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VA da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173673"
                            ],
                            "1171671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcino Rezende de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 34.611,14 (equivalentes a 2.831.936,93 TRs), .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171671"
                            ],
                            "1173200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0089700-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VIZANI LEMOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTES LTDA E SÓCIOS , SADIA S/A, MARIA DE FÁTIMA BATISTA SOARES (SÓCIA DA RÉ), FERNANDO SOARES (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SOARES (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 29,74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Santos\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, R Vital de Souza Instalações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173200"
                            ],
                            "1172323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000431-12.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Pinavel Moveis e Decorações Ltda , Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda Me , Lobo Serrador Indústria e Comércio Ltda, Lord Machado Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pinavel Moveis e Decorações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 46.690,18 ( 4.633.837,28 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Melo Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 119.601,78 ( 9.787.347,67 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda E SÓCIOS, Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da ré), Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da ré), Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de Acordo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172323"
                            ],
                            "1173674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely João de Lira Silva\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 19.014,14 (equivalentes a 1.556.703,72 TRs), \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173674"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1172551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Aut Leonardo Gama Bastos, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho de Mendonça [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Empreendimentos Ltda., Réu: Siemens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalho de Mendonça\r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Marques Cordeiro [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Cgto Priscila Marques Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Serviços Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme decisão de fls. 91/92, no valor de R$ 480,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 -D)]\r\n\r\nCgto: Raul Aleto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Viana dos Santos , Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Martins da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Depósito Ltda , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Aut Odenir Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Carvalho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Carvalho, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lucena Jacinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lucena Jacinto, Réu MRG Construtora Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1804/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelio Borges Marinho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelio Borges Marinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço dos 1] e 2º reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Jesus Duque [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Paquera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Jesus Duque\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. Após, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Castro Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-31.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva de Araújo [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Telma Peixoto da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Raquel Carqueijas Leopoldino [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126900-37.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Enedino [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Unitran Pavimentação e Construções Ltda ME, Exdo: Industriais Granfinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Silva Enedino\r\n\r\nTrazer aos autos documentos que demonstrem a sua correta evolução salarial, pelo período do contrato de trabalho com a reclamada, a fim de possibilitar à contadoria do juízo apurar as devidas diferenças de FGTS. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me , Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Matheus\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Moura [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços, Aut Wanderson dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.147,08 ou 93.719,05 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato da Silva Barrozo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Valor de R$ 80,60. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOURENCO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: ANTONIO ALOISIO BROCHADO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: JOAO BATISTA COSTERMANI MENDONCA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: ESTEPHANIO PERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CANEDO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CORREIA DE SOUZA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: CLAUUDINIER FERREIRA DE ALVARENGA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 -D)], Aut: MIRTE COSTA DE MELLO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: PAULO JOSE LOBO CAVALCANTI [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GONCALVES BATISTA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: SERGIO PINTO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: SUELI GOMES GUIMARAES [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALOISIO BROCHADO, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.424, as partes deverão fornecer as peças necessárias à restauração do 3º volume .\r\n\r\nProcesso: 0000080-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Siqueira Carvalho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Siqueira Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001644-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Moraes Bueno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita, fls. 520, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora), Aut Joao Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329: \"...Incabíveis os Embargos de Declaração opostos pela Executada, na forma do art. 535, do CPC.(...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Correia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Correia , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-41.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Josineide Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 12: extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharles Claudino Mateus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharles Claudino Mateus\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001850-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial, Aut Alexandre Santos de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Silva Filho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Zeta Participações Ltda, Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, ainda devida, apurada pela contadoria do Juizo, no valor de R$ 112,97 ou 9.216,10. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Costa dos Anjos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Costa dos Anjos , Réu Paulicéia Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 98: Rejeitada liminarmente a Exceção de Pré-Executivadade. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000525-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen da Silva Pinto [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Silva Pinto , Réu Locanty Comercio Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Joaquim de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: T C Transporte Carrozini Ltda., Réu: Expresso Mercúrio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Joaquim de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 60, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Barreto de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Barreto de Araujo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios. \"... Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos npela reclamada RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, por ilegitimidade processual e CONHEÇO dos opostos pela 2ª reclamada, e no mérito, REJEITO, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho, Réu Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA , MARCIO ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 118/119: \"...Julgo extinta a execução de pré executividade oposto, por falta de interesse processual...\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento de Souza [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nascimento de Souza, Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Francisco Jordão (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: SUSY FRANCISCO JORDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva, Réu Suzy Francisco Jordão (firma individual)\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 165, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls. 168, devendo apresentar a este MM Juizo a guia de CNIS da Reclamante, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-31.2010.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Henrique de Lyra Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Exdo: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS , Exdo: MILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Henrique de Lyra Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0202000-18.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: JOSÉ REBUZZI [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: MÁRCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: RICARCO ALVES MELO, Réu: AYLTON FERREIRA DA COSTA, Réu: GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Freire Antunes [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI , Réu: MARCIA ELIZABETH EUGENIO MACHADO , Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Freire Antunes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos mandados de Penhora e Avaliação com certidão negativa e da ativação inocua ao convenio Bacen-Jud e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisorio onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado do Amorim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-71.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARQUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 706/711. em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1172551"
                            ],
                            "1172549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J e V Dedetização Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Batti\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geraldo Margele Lopes Transportes Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172549"
                            ],
                            "1172550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0025400-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula França\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 10/11/2011, às 10:50 horas. Pauta especial. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos \r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-40.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Francisco de Assi Barreto, Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Carvalho de Oliveira, Francisco de Assi Barreto, WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Neto \r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de ALimentos Ltda Me , Luciano Linhares Parreira, Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Linhares Parreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.93: desconsideração da personalidade juridica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Destefani Figueredo\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 218: determinada a desconsideração da personalidade jurídica, devendo a execução prosseguir em nome dos socios da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172550"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1172823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001091-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barboza da Silva [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barboza da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.15, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Souza Dâmaso Soares [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Souza Dâmaso Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-91.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Rody [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transporte Ltda [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado Rody\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0198500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda, Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUZIA MARTHA SANTOS DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUAN SANTANA DA SILVA REPRESENTADO POR LUZIA MARTHA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUAN SANTANA DA SILVA REPRESENTADO POR LUZIA MARTHA DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUZIA MARTHA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.142, INCLUSIVE PARA VIR, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA , Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Carvalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078200-08.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO BERNARDO BROEDEL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AQUARELA LTDA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO BERNARDO BROEDEL\r\n\r\nCOMPROVE A SUCESSÃO QUE PRETENDE VER DECLARADA. \r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001720-71.2010.5.01.0204 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio Mendes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários DO SR. LEILOEIRO, sob pena de PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Monteiro \r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Caetano de Souza Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVenha, em 48 horas, COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA A TÍTULO DO CRÉDITO PRINCIPAL E honorários ADVOCATÍCIOS, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDS DE ALIMENTACAO DE D CAXIAS [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nINFORME SE HOUVE PARCELAMENTO DO DEBITO PREVIDENCIÁRIO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227300-95.2005.5.01.0204 - ExFis\r\n\r\nExte: RDC SUPERMERCADOS LTDA. [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)]\r\n\r\nExdo: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Procurador-Seccional da Fazenda Nacional- MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte RDC SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\nVENHA COM A ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUE INFORME A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL DE RDC SUPERMERCADOS PARA FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203000-06.2004.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE SILVIO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE SILVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Oliveira de Mello [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Gramacho Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Oliveira de Mello, Réu Policlínica Gramacho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DA COTA PREVIDENCIÁRIA, no valor de R$ 65.800,76., BEM COMO OS DE FL.60, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS ANTIGOS FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Armando de Souza (OAB: RJ 44483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sierpe Pedrosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Spdo de Senna [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Spdo de Senna, Réu Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0142200-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Santos de Sousa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Única de Caxias Consultoria de Saúde Ltda , Réu: Danielle da Silva Matias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Franklin Laudadio da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Santos de Sousa \r\n\r\nDIGA EM 10 DIAS SOBRE FL.51/54, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Salviano [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Salviano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0133900-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIO LYNESS DE MADRID LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMINIO LYNESS DE MADRID LTDA, Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nVENHAM COM QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS, SENDO O RTE. COM O DEPÉSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 2.500,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.333. \r\n\r\nProcesso: 0000613-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Irmão [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da COTA PREVIDENCIÁRIA, no valor de R$ 1.523,57, SENDO A 1ª Rda. ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Serpa Marcelino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse - Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse - Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051200-57.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison João do Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (Massa Falida de) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (Massa Falida de) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0150200-50.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTE PAGO ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, COM INFORMAÇÃO DO PARADEIRO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira Neto [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Pezekat Oliveira Ltda [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: Adão Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Pezekat Oliveira Ltda, Aut Raimundo Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nVISTA DE FL.89, POR 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Ferreira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teofilo Camilo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0244000-49.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Siqueira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcontrol Engenharia de Sistema Ltda (Massa Falida de) [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)], Réu: Promom Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Siqueira da Silva, Réu Upcontrol Engenharia de Sistema Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Rodrigues Martins [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Concórdia S.A. Indústria e Comércio [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia Concórdia S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Bandeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Industria Mecanica Ltda [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Industria Mecanica Ltda, Aut Marcelo Soares Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de COTA PREVIDENCIÁRIA, no valor de R$ 9.323,21, BEM COMO OS DE FL.241, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Falck Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2011.5.01.0204 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petrobrás Distribuidora S.A BR [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro SITRAMICO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petrobrás Distribuidora S.A BR\r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, SOBRE FL.67/69. \r\n\r\nProcesso: 0171400-88.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyse Melo da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyse Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da CONSULTA À JUCERJA, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ortiz de Camargo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: Abb Service Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)], Réu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P sócio Rubião Gomes Júnior, Réu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ortiz de Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Centro Educacional Crescendo [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo, Réu Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Soares [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Adran Transportes Ltda, Réu: Andrey Valério , Réu: André Clementino Castilho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Soares\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Filipe Soares Taveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1172823"
                            ],
                            "1172825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1062/2011E O SINDICATO ASSISTENTE de alvará nº1062/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0066900-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Souza dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1024/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0007600-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronelio dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda, Aut Ronelio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1052/2011 e a Rda. de alvará de nº1055/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0109700-87.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA REIS [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut RENATO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1035/2011 E A RDA. de alvará de nº1043/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araújo Valladares [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araújo Valladares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1015/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Araujo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Romulo de Araujo Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1026/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Reis da Silva [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Reis da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1068/2011 e a RDA. de alvará de nº1070/2011 e alvará de nº1071/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio André Silva de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1031/2011 e de nº1032/2011 , Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1003/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0249400-44.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1042/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0177900-73.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Santos da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Santos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência O RET. E O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvarás de nº1093/2011 e de nº1094/2011 do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e A 2ª RDA. da expedição de alvarás de nº1096/2011 e de nº1097/2011 , Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0073200-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Souza Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0997/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0132200-79.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Cunha Emiliano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº1047/2011 e nº1048/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E SEU ADVOCADO da expedição de alvarás de nº1044/2011 e de nº1046/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0016800-12.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dogival Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dogival Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1013/2011 e o Sindicato Assistente de alvará de nº1014/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº999/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0200000-71.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PIMENTEL [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1098/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Willeman Materiais de Construções Ltda Me [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1078/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Modesto Teixeira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Modesto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1016/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macedo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência o 2ª Rda. da expedição de alvará de nº1028/2011 e de nº1029/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria do Carmo Bezerra [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo de Futbol de Grama Sintética Boleiros Ltda, n/p Sócio LUIZ VITAL CABRAL , Réu: Campo de Futbol de Grama Sintética Boleiros Ltda, n/p Sócio PAULO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria do Carmo Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº995/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1099/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio César da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1001/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0011800-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia Eduardo Nunes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenia Eduardo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº993/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0020200-68.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Juvenal de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Aut João Juvenal de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1056/2011, O SINDICATO ASSISTENTE de alvará de nº1057/2011 E A RDA. de alvará de nº1058/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000128-83.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauso Rosemberg Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1118/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BUENO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Nilton Marques da Rocha (OAB: RJ 22776 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BUENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1008/2011 e O ADVOGADO de alvará de nº1009/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes Salaroli [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Nunes Salaroli, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1084/2011, O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº1085/2011E A RDA. do alvará de nº1088/2011 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL GONCALVES DE BARROS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)], Réu: Adriana Stella Chammas , Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL GONCALVES DE BARROS, Réu LABORATORIO SEDABEL LTDA, Réu MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA AS PARTES DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS DE FL.113, 179 E 185, PARA SUPRIR CRÉDITO PARCIAL , SENDO A RÉ AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA, CASO PRETENDA EMBARGÁ-LO. Tomar ciência AINDA O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº1101/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva a expedição de alvará de nº1102/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0151300-06.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: VILMA ARRUDA LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MAK E DAN LANCHES LTDA n/p Sergio Farias Rodrigues (socio), Réu: Sergio Faria Rodrigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Réu: Danilo Laino [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Aut VILMA ARRUDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência OS RTE. da expedição de alvarás de nº1090/2011 E de nº1091/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Andrade de Carvalho [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Roberta Andrade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1064/2011 E A RDA. ,de alvará de nº1066/2011 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO INACIO DE ABREU [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANDERSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: SAMUEL FIDELIS DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO INACIO DE ABREU, Aut ANDERSON CAETANO DA SILVA, Aut CARLOS NEVES DE CARVALHO, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA GOES, Aut LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, Aut ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL, Aut SAMUEL FIDELIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência OS RTEs. da expedição de alvará de nº1104/2011, de nº1106/2011, de nº1108/2011, de nº1110/2011, de nº1111/2011, de nº1113/2011, de nº1115/2011 E O SINDICATO ASSISTENTE de nº1116/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1172825"
                            ],
                            "1172827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Fernandes de Sousa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A, Réu: Concer Companhia de Concessão Rod de Juiz de Fora Rio, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Fernandes de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001076-94.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho. VENHA O CGTE. COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willemberg Gregorio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda. N/P Roberto Barbosa Batista [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda ME N/P Nara Pereira da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willemberg Gregorio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 09/11//2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Santana Ottoline [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feter Comércio de Gás Ltda., Réu: Nelson de Moura Ottoline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Santana Ottoline\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 09/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Baptista da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Baptista da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/11/2011 ÀS 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesele Aparecida Rosário de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesele Aparecida Rosário de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/10/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000482-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Rio Minho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 09/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Carneiro [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: C O Arruda Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Carneiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Asses. em Transp. Ltda.N/P Socio HAROLDO, Réu: Consolidate Logistica e Asses.em Transp. Ltda.N/P Socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Haroldo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Asses.em Transp. Ltda.N/P Socio Arlindo, Réu Transasa Transportes Ltda, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Arlindo\r\n\r\nMANIFESTA-SE SOBRE NOVOS CÁLULOS DE FL.464./473, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000475-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luisa Gonçalves de Alencar [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: M E S Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda N/P do sócio Augusto Dall Agnol, Réu: M E S Máquinas Equipamentos e Serviços N/P da sócia Luciana Maria Dall Agnol, Réu: M E S Máquinas Equipamentos e Serviços N/P da sócia Dircea Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luisa Gonçalves de Alencar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 09/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000892-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasa Aluminio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento dos Santos [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda n/p Quinther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagens Industriais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Baptista da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Baptista da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 09/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Gomes dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 19/10/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME N/P Antonio Morais da Silva Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MF Construção Civil Ltda. M[E N/P Bruna Nunes dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 09/11/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000979-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Martiniano do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Martiniano do Nascimento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 19/10/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1172827"
                            ],
                            "1172828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-18.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Candido de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Candido de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nelson Flaviano Maria [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construções Instalações e Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nelson Flaviano Maria \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001083-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues (Espolio de) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebase Engenharia e Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001079-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rezende da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rezende da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Rodrigues Izidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rangel Pessanha Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rangel Pessanha Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001087-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelton Alves dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: A Smanhoto Filho e Cia Ltda., Réu: Contreras S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelton Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001096-85.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001092-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Oliveira Coelho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A Pereira Soares Eletrônica ME, Réu: TV SKY Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Oliveira Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001100-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Cordeiro [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão Padrão Nova Parada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001088-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Ferrari do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Ferrari do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001089-93.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Gomes de Melo [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gilda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Gomes de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001093-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas Marins [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Freitas Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001082-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mattos Brandão [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mattos Brandão \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1172828"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Machado Feitosa [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Machado Feitosa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Stellamax Farmarcia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001103-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Squadrium Ltda., Réu: Braskem Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carrilha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Carrilha da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Vellozo Figueira [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Vellozo Figueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liceia Narcizo Roberto Ferreira [Adv. Mirian Dias Fares (OAB: RJ 102750 - D)]\r\n\r\nRéu: Shane Soares Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liceia Narcizo Roberto Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Almeida Castro [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Almeida Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001112-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar Fausta dos Santos [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Duran Greco, Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Fausta dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Geraldo [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Catharina de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Geraldo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001114-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Cruz [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Karem Vicius Com e Ind de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Cruz \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME, Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001105-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1172829"
                            ],
                            "1173664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: JNS Engenharia Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Construtora Oceânica Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ENFIL CONSTRUÇÕES [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNS Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1173664"
                            ],
                            "1172821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0049500-41.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eleonora da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER e MARILENE FERNANDES HENQUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-73.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Caldeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: HERMÍNIA LÚCIA DA SILVA ALVARENGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 968,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172821"
                            ],
                            "1172826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172826"
                            ],
                            "1172822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTOR GUIMARAES\r\n\r\nRéu: F.O. BETU \r\n\r\nTerceiro Interessado: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m F.O. BETU , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0210600-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernando Melo da Cruz\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Restaurante Teixeira Batista Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Gomes de Souza Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liviane da Silva Miranda \r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J Shama Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172822"
                            ],
                            "1172824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1004/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172824"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1173437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa de Almeida (Espólio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sena de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS A FIM DE VIABILIZAR A IMPUGNAÇÃO DAS RÉS, EMBORA O ART. 191 DO CPC NÃO SEJA APLICÁVEL A ESTA ESPECIALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0000189-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Francisco da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Menino Jesus [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Menino Jesus\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. NOMEADA, DESDE LOGO, A PERITA DRª CLÁUDIA MARQUES RAMALHO. \r\n\r\nProcesso: 0003900-96.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Ramos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIA RELAIZADA PELO MM. JUÍZO DEPRECADO DE QUE O PORTEIRO DO PRÉDIO INFORMOU QUE O SR. AILSON SOLANO DA ROCHA ENCONTRA-SE INTERNADO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA NÃO SABENDO PRECISAR A DATA DA ALTA MÉDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Almeida [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS E A FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva de Carvalho \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA E DE QUE FORAM JUNTADOS RECIBOS AOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes de Araujo Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Mendes de Araujo Menezes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 344/345, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOPS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGADA, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brum do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J . Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brum do Nascimento\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nRETIRAR A GUIA DE DEPÓSITO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nDestinatário(s):Aut: Marcio Roberto Lins da Silva \r\n\r\nCOMPARECER O AUTOR PESSOALMENTE NA SECRETARIA A FIM DE INFORMAR O CPF DE MÔNICA OLIVEIRA DE MOURA, EM 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Studio M K Ltda. [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE DECORRIDO ESTE PRAZO OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Consulter Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime 200 Serviços Especializados Ltda, Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA, Réu: Elisabete Valêncio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Pereira\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Souza \r\n\r\nINFORMAR SE FOI REALIZADA ANOTAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.16 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079200-93.2008.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ednaldo Sabino do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ednaldo Sabino do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Campelo do Carmo Barbato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Campelo do Carmo Barbato\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.167 E DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Guilherme [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Guilherme \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Léo Macruz Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Léo Macruz Correa \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.96 . \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Maria da Silva Coura [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Maria da Silva Coura\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001521-46.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda Me [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Crispim Ltda Me \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E REALIZAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Motta Mendonça [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Motta Mendonça \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS E A FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000987-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Campos Passamani [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Arr Maz do Brasil S.A., Réu: Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Campos Passamani \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Luiz Lobo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda, Aut Wescley Luiz Lobo da Silva, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 849/850, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGADA, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0000698-35.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Ferreira de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo 2000 Prestação de Serviços Ltda ME, Réu: SHV Gás Brasil Ltda Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Ferreira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069400-07.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.236/248, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hilário dos Santos Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Amapá Ltda. [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Cavasac do Amapá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau, Aut Roberto de Souza Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47/49, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Lima [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Lima \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.31 (R$ 420,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-90.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Oliveira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Oliveira da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 171/176, QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL EXTUINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AS PARCELAS ANTERIORES A 27.08.2004, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 180,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Queiroz da Silva [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. ME [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Air Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000174-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flavio Ramos dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO E TAMBÉM DAS CUSTAS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A - CENTRO OPERATIVO [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro da Cruz\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000206-80.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo Sá de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: Clube Tigres do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Ricardo Sá de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 99/100, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0185900-35.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA TAVARES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS CONSTRUCOES FORTE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA TAVARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 465/467, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELAEMBARGADA, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0001175-61.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Guimarães Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Neves Rodriguês [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O PEQUENO NÚMERO DE PÁGINAS QUE FORMALMENTE NÃO SE COADUNAM COM OS PRECEITOS EXPLICITADOS NA CLT, VENHA O RÉU, COM AS CÓPIAS DEVIDAMENTE AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 105/137, NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 830 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-96.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosina Marins Câmara [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Masarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.56 , NO IMPORTE DE R$ 100,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES, Réu: JANIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Paulista de Construções e Comércio Ltda. [Adv. Carlota Berault Moreira (OAB: RJ 157589 - D)], Réu: Caeng S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)], Réu: Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: NSPM Locação de Veículos e Máquinas Ltda., Réu: Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caeng S.A Construção Administração e Engenharia , Réu Comlurb, Aut Mauro Jorge dos Santos, Réu Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A, Réu S.A Paulista de Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 282/288, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE INEPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO TOTAL EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CAENG S.A CONSTRUÇÕES ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA 3ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0056300-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourete Peçanha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lourete Peçanha\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, DEVENDO INFORMAR PORQUE NÃO COMPARECEU PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werther Marques Pessoa de Mello [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Werther Marques Pessoa de Mello\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 137/141, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIALPARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Louven [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 34.699,42 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Jesus Andrade do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Jesus Andrade do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.452. \r\n\r\nProcesso: 0001767-42.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Silva Dias (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DO INSS INDICANDO A INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CIENTE QUE DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Coelho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gomes Coelho \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.320/324, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1173437"
                            ],
                            "1173503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-45.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Agdo: Ivaldo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 897, §6º DA CLT, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1173503"
                            ],
                            "1173436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0000889-20.2010.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS \r\n\r\nExecutado: Rechuan Souza Santos ,Sandra Cristina Vieira Belarmino \r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINA VIEIRA BELARMINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-35.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Empresa Construtora de Casas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Construtora de Casas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS- 27.706,64 IDTRS\r\n\r\n0013500-15.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: STELIO HENRIQUE SERAFIM ARCA\r\n\r\nExecutado: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ,RANU S EMPREITEIRA LTDA,ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ARNALDO NUDELMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.019,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 212.630,47 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 26,00\r\n\r\nHONOR. ADVOC.- 31.894,57 IDTRS\r\n\r\n0137000-65.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: RONILDA NASCIMENTO DE LIMA,RN DE LIMA ME MONTAGIL\r\n\r\nPelo presente fica citado RONILDA NASCIMENTO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.368,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 915.138,07 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 165,74\r\n\r\n0120100-55.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA ,DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,DICKSON BOTELHO DE MACEDO ,FRANCISCO CANEIRO NETTOI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.510,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 477.443,82 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 97,81\r\n\r\nMULTA ART. 475, CPC- 47.744,40 IDTRS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CANEIRO NETTOI,DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,DICKSON BOTELHO DE MACEDO ,FRANCISCO CANEIRO NETTOI\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CANEIRO NETTOI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.510,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 477.443,82 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 97,81\r\n\r\n0274100-81.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stanley Francisco de Souza\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO VIEIRA,Metalurgica Helinox Caxiense Ltda,SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.044,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.238.390,51 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 400,00\r\n\r\n0084700-77.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: ARNALDO FORADINE HERZ,Herz Metalurgica e Plasticos Ltda,SEZEFREDO HERZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO FORADINE HERZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.436,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEZEFREDO HERZ,Herz Metalurgica e Plasticos Ltda,SEZEFREDO HERZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SEZEFREDO HERZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.436,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-51.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Freitas Batista\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO AZEVEDO DE PAULA ,D 8 Construtora Ltda Me,VANESSA DE LIMA GOMES SILVA,EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO AZEVEDO DE PAULA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.959,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.777.401,35\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\n0002600-94.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Luiz do Bomfim\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda,RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.590,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 456.636,39 IDTRS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda,RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.590,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 456.636,39 IDTRS\r\n\r\n0076800-48.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA DA ROCHA ,PANIFICADORA DAS CRIANCAS DE IMBARIE LTDA,ANTONIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA DA ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.553,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 9.095.992,37 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS,PANIFICADORA DAS CRIANCAS DE IMBARIE LTDA,ANTONIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.553,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 9.095.992,37 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173436"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1172245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do reclamado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ornila da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento de Auto Motores Central Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento de Auto Motores Central Ltda\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento junto a Autarquia no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda dos Santos, Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Allende Serralheria Ltda Me [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allende Serralheria Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134, devendo comprovar no prazo de 5 dias o depósito da multa referente 5ª parcela(R$ 350,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdair de Jesus Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Exdo: MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdair de Jesus Siqueira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, Renajud e infojud, bem como da certidao negativa da CP em apenso, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Sirino da Cunha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 489,34 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO COUTINHO [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: NASTROMAGARIO & CIA LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0069800-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada, fl.583. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Gavarrão de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDefiro por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-51.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Teixeira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Teixeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0070500-38.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: GILENE DANTAS DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLEN ANDREIA BARBOSA EDUARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENE DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0169700-76.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva da Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia do Monte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo Garcia do Monte\r\n\r\nAo exequente: Contestar embargos a execucao e ao executado manifestar sobre a impugnação de fl.251. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001077-10.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos acostados a contra-capa, mantendo os recibos respectivos. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Vicente da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Julico s Ltda, Réu: Hailson de Oliveira Pires, Réu: Elizabeth Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111: \"Indefiro, tendo em vista os documentos já acautelados...\" .5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069800-91.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ CONCEICAO DO CARMO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)], Réu: Marcos Antônio Lenadro da Silva, Réu: Paulo César Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença de recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.347,17 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud e nova ativação do convênio Renajud com o restabelecimento do gravame também em relação à circulação dos veículos dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateia da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sousa Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sousa Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Espindula de Carvalho Cruz [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 489,28 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS, Réu: Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001748-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Abílio Freire [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Abílio Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0214200-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Tânia Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Reis da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Evangelista Reis da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001842-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Átlas Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco dos Santos, Réu Empresa de Transportes Átlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-32.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bispo de Souza [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: L R U Pizzaria Ltda [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)], Réu: Lucio Flavio Barbosa da Silva, Réu: Sheyla Ferreira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bispo de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000567-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Termorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0216800-22.2009.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construção Ltda , Exdo: Mônica Alaide Gomes Pessoa, Exdo: Jorge Manoel Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Conceição \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e da certidao de fl.07 da CP apensada, por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIA NEVES DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta negativa junto ao Renajud e infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada(fls.705/745), no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Toledo de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Toledo de Souza\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ressaltando o despacho de fl.93 que indeferiu a expedição de alvará para saque de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000831-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda. Me [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva Melo, Réu E K Paula Mercearia Ltda. Me \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1172245"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Selson Luiz Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.208 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.325 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento Miguel [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento Miguel\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.157 e do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.559, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-29.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Junior das Neves Santos [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Aut Milton Junior das Neves Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 09/08/2011 às 13:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo o reclamado pagar as custas no valor de R$ 100,00 por meio de GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001377-69.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cardoso [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 67, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-37.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA DA CONCEICAO PASSOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA DA CONCEICAO PASSOS, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.233 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.470,474 e 476, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fábio de Oliveira Alves [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nComprovar a regularidade do pagamento das parcelas do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-46.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO WANDERLEY LOPES E OUTRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ciente de que o depósito recursal foi liberado atraves do alvará 818/2010, fl.524. \r\n\r\nId: 1173000"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001471-17.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar V. Ferreira Filho (OAB: RJ 173860 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172996"
                            ],
                            "1172997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-09.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nRubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-76.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-88.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMaria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-97.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-76.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-51.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-13.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nRafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-22.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-80.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nRegina Helena Costa (OAB: RJ 58191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-17.2004.5.01.0206 - RTSum - Carga: Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-54.2002.5.01.0206 - RTSum - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-33.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-75.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-39.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-28.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172997"
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1172563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira Alves [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Lima Silva Pinto (Assistido Por Antônio Silva Pinto) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiner Rodrigues (Sítio São Judas Tadeu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lima Silva Pinto (Assistido Por Antônio Silva Pinto)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/11, às 9h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0086000-88.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FONSECA ROSA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRO RENATO AZEVEDO MOURA CONF ME/PADAR VERONA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRO RENATO AZEVEDO MOURA CONF ME/PADAR VERONA, Aut LEONARDO FONSECA ROSA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26/08/2011, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001121-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasmo Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nApresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-51.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldecir da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0036200-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho Moreira [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Assis Brito Ltda [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Assis Brito Ltda\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária, comprovando nos autos o seu recolhimento, em 10h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda. [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos Pereira, Réu Mercado Jonel Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 02/09/11 às 10 hs. A Rda deverá complementar/regularizar os depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores apurados e acrécimo da multa de 40%, fornecendo à Reclamante nova autorização para saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Souza da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF-Locações e Serviços Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta), Réu LFF-Locações e Serviços Ltda., Aut Tadeu Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 26/08/11, às 14h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000026-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0023000-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Carlos Barboza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-57.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca de Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Menezes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca de Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/08/11, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002046-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apolo III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/09/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001703-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Velho [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense, Réu: Brunac Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Velho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 12h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001099-75.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/11/11, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001621-39.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrio Industria Comércio Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/0902011, às 15:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. Aguarde-se a apresentação dos cálculos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001612-43.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Teixeira Francisco [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: S R R Coutinho Comercio de Bijuterias Em Geral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Teixeira Francisco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/11, às 8h55 , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001434-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Crivellari [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Com. de Mat. de Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Crivellari\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 05/09/11 ;HORÁRIO: 10h55 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0018500-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Azevedo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA) [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: LUA NOVA IND. E COM. PROD. ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA), Réu LUA NOVA IND. E COM. PROD. ALIMENTICIOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 /08/2011, às 13h35(notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Alcici [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Silvio Rodrigues Alcici\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada AUDIÊNCIA para 21/11/11, às 11h10, para oitiva da testemunha Aloísio José Teixeira, nos autos da CPI 0000759-94.2011.5.01.0431, em trâmite no Posto Avançado de Cabo Frio, localizado na cidade de Rio das Ostras (Avenida Casuarinas, 595, Edifício Centro de Cidadania, Praia Âncora, Rio das Ostras/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE CARVAO RISCA FOGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rangel Lemos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CIBRAN representada por Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu: COOPSERV - Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rangel Lemos\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000494-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson das Neves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá, Réu: Instituto Bras Tecnologia - IBRATEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson das Neves\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. RODRIGO MENDES DE ARAUJO, OAB/RJ n° 156.647. \r\n\r\nProcesso: 0002834-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gome Figueiredo [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv), Aut Luis Henrique Gome Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Layr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Layr Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/11, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000732-85.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília da Conceição Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalícia A. P. Azevedo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Conceição Silva, Réu Natalícia A. P. Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 23/09/11, às 9h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANAHEN PEREIRA ANTUNES NETO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA MARIA T T MOTTA E OUTRO (FAZ. SOBRADINHO) [Adv. Michael Alexandre de Moura Soares (OAB: RJ 68493 - D)], Réu: Dalvenio Torres Motta (espólio de) n/p sra. Elza Maria Toledo Torres Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELZA MARIA T T MOTTA E OUTRO (FAZ. SOBRADINHO), Aut MANAHEN PEREIRA ANTUNES NETO\r\n\r\nConsiderando que se trata de execução que vem se arrastando por um longo tempo, sendo que, após vários atos de execução, não se conseguiu bloquear o valor total da execução, sendo que o(a) exequente nada recebeu até a presente data, inexistindo qualquer outro bem hábil a garantir, integralmente, o juízo, ficam intimados a EXECUTADA e seus SÓCIOS, para fins do art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos de Lima [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos de Lima\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0001089-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glen de Alcantara [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glen de Alcantara\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/11/11, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001611-58.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Borges Menezes (assistido por Leide de Souza Menezes) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiner Rodrigues (Sítio São Judas Tadeu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Borges Menezes (assistido por Leide de Souza Menezes)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001157-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Christina Oliveira Eckhardt [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Christina Oliveira Eckhardt\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/11/11, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001720-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Oliveira Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /11, às , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Alves [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Muniz [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Safrogrills de Manilha Churrascaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/11/11, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001192-38.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/08/11, às 11h11, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001603-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Lopes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001322-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Castro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Castro\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 23/09/2011 ;HORÁRIO: 09h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002777-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Correa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz (Fazenda Boa Esperança) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Correa; Reu Joaquim Monteiro Ferraz (Fazenda Boa Esperança)\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 20/09/2011 ;HORÁRIO:13h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Gonçalves , Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Suely Mendes de Abreu [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatório Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Suely Mendes de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Pierre da conceição Pinto,OAB 183767. \r\n\r\nProcesso: 0031100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Batista de Assis [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Cabrinhas Roupas Ltda ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Batista de Assis, Réu R F Cabrinhas Roupas Ltda ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 26/08/11, às 14h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0028300-62.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTO ANTONIO DO CATEGERO [Adv. Josenete Veloso Monteiro (OAB: RJ 31266 - D)], Réu: Rosilene Rodrigues Lopes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão de fls. 05 da CPE, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardoso de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/11, às 9h45, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000632-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Sobral Venancio [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Sobral Venancio\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15 / 09 /2011, às 10 horas (notificação expedida nos termos da recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Conceicao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0063200-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Marinho [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. Ciência do despacho de fls. 60. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Freitas Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiferson Alves Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Freitas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 8h35, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001592-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva\r\n\r\nJuntar cópia da petição inicial, a ser remetida ao Reclamado, URGENTE. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cruz da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagold Serralheria Ltda [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itagold Serralheria Ltda\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, endereço hábil da 2ª testemunha arrolada, saco pretenda sua intimação, ciente de que, em caso de omissão, assumirá o compromisso de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000607-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mello Oliveira [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Mello Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040200-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NUNES DA CONCEICAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002228-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Delaroli [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Telúrio Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Telúrio Ltda., Aut Thiago da Silva Delaroli\r\n\r\nDevida e execução por todo o valor acordado, acrescida a multa de 50%, deduzindo o montante comprovadamente adimplido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Pires [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro do Nascimento [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro do Nascimento, Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 /08/2011, às 13:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-68.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Maurício Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/11, às 8h31, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0027800-83.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Roberto de Melo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LOBAO PACHECO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GENILSON GENEY STTUTZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GERSON MACHADO VALADORES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RAMOS DELAROLI (Espolio de, representado por Irani Teixeira Delaroli) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO TAVARES FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JORGE LUIZ ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GILCELIO CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE CARLOS ROSENDO BATISTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE NILSON SOARES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSENILDO GOMES PILAR (Espóplio de, representado por Suádia Marques Moreira) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: EDUARDO PESSOA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS LUIZ PICCOLI (Espólio de) representado por Elizabeth de Souza Matos [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIO FLAVIO BARBOSA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL BARBOSA DE MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MAURO JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RIVALDO CAVALCANTE DE JESUS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RUBENS LUCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROGERIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RONALDO BEZERRA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VADEQUE NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDAIR NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDINHO ALVARES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALMIR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALTER FERREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALTER KLEIN RICARDO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OSCAR NUNES NETTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OTACIO IOCTAVIANO DE AGUIAR [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PACHECO LOPES, Aut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA, Aut ANTONIO CESAR LOBAO PACHECO, Aut CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO, Aut EDUARDO PESSOA FILHO, Aut FRANCISCO DE ASSIS RANGEL DA SILVA, Aut GENILSON GENEY STTUTZ, Aut GERSON MACHADO VALADORES, Aut ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA, Aut JOAO RIBEIRO TAVARES FILHO, Aut JORGE LUIZ ELIAS, Aut JOSENILDO GOMES PILAR (Espóplio de, representado por Suádia Marques Moreira), Aut LUCIESIO PEREIRA DE LIMA, Aut MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA, Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, Aut OSCAR NUNES NETTO, Aut OTACIO IOCTAVIANO DE AGUIAR, Aut RICARDO FERREIRA LOPES, Aut RIVALDO CAVALCANTE DE JESUS, Aut ROGERIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA, Aut RONALDO BEZERRA DA SILVA SANTOS, Aut RUBENS LUCIO DE SOUZA, Aut SERGIO ANTONIO ALVES DE SOUZA, Aut VADEQUE NUNES MONTEIRO, Aut VALDAIR NUNES MONTEIRO, Aut VALDINHO ALVARES DA COSTA FILHO, Aut VALTER FERREIRA DA CRUZ, Aut WALDECI PINHEIRO DA SILVA, Aut WALMIR PINHEIRO DA SILVA, Aut WALTER KLEIN RICARDO, Réu VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA, Aut CARLOS LUIZ PICCOLI (Espólio de) representado por Elizabeth de Souza Matos , Aut JOSE NILSON SOARES, Aut GILCELIO CARDOSO, Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SA, Aut JOSE CARLOS ROSENDO BATISTA, Aut PAULO CESAR ALVES DA COSTA, Aut JOAO RAMOS DELAROLI (Espolio de, representado por Irani Teixeira Delaroli), Aut LUCIO FLAVIO BARBOSA, Aut MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA, Aut MANOEL BARBOSA DE MENDONCA FILHO, Aut ELIAS DA SILVA ELIAS\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 26/08/11, às 14h20, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0021500-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezael Rangel Class [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozer-Gran Decorações, Réu: Irmãos Mozer Ltda (Mozer Rochas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezael Rangel Class\r\n\r\nInformar se a Ré anotou sua CTPS e entregou as guias do FGTS e do seguro desemprego. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Barros Allen de Araújo [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Barros Allen de Araújo, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fls. 130/131, que determinou a realização de prova pericial médica, deferiu a gratuidade de justiça e fixou os honorários provisórios em R$ 2.000,00. Os honorários serão suportados ao final pela parte sucumbente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Magalhães [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda - Me, Réu: Apis Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Magalhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08//11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0016100-76.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea Ferreira da Conceicao [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Lilian Vieira Lima Guia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Lilian Vieira Lima Guia\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas da contribuição previdenciária, tendo em vista o teor da petição de fls. 26. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002726-51.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Cesar Mattos da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaborai Ltda - Bingo Itaborai n/p do sócio Ector Raul Tucci [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaborai Ltda - Bingo Itaborai n/p do sócio Ector Raul Tucci, Aut Newton Cesar Mattos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/08/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002779-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ciattei [Adv. Rosa Regina Brasil Gomes (OAB: RJ 153321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Leonardo Ciattei\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE OLIVEIRA MATTA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE OLIVEIRA MATTA, Réu BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Vista da apuração da diferença realizada pela Calculista. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brust dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiferson Alves Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Brust dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 8h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0044800-72.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A(SUC BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S A(SUC BANCO BANERJ S/A), Aut LUZIA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Braga Silveira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauzia Elias Hallac Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Braga Silveira\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 23/09/2011 ;HORÁRIO: 08h55 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Cidonia Sampaio [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Cidonia Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luciano [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecam Logistica e Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luciano\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001593-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Bernadino de Medeiros [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Bernadino de Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 08h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA REIS DAVID [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPER CONSTRUCOES (NP GISLANA RODRIGUES BARRETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REIS DAVID\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1172563"
                            ],
                            "1172564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246500-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0275700-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Dist. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0226400-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AZEVEDO DE MATTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AZEVEDO DE MATTOS, Réu KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 42.600,00, brutos, equivalentes a 3.485.775,20 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 154. \r\n\r\nProcesso: 0270700-73.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Monteiro [Adv. Alexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Portuense de Itaboraí Ltda ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Monteiro, Réu Lanchonete Portuense de Itaboraí Ltda ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 /08 /2011, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0265500-80.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GREGORIO BARBOSA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA, Réu: Patrícia Villa Nova Antônio Correia (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO GREGORIO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0128700-35.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda., Réu: APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor bruto em R$ 903,24, equivalentes a 74.057,07 TRs. Considerando que existe depósito recursal nos autos, foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PERIM [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: GUAIRA IND E COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERIM\r\n\r\nDiga o Rte. se tem algo mais a requerer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-06.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Carvalho dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barberio Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Barberio Junior\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0287300-28.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Cordeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Cordeiro\r\n\r\nCiência de que os Embargos à execução foram rejeitados liminarmente, e julgados extintos, sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Teixeira Aguiar [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabineto Comercio de Material Escritorio Ltda (NP/Marcio Luiz F Mello) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabineto Comercio de Material Escritorio Ltda (NP/Marcio Luiz F Mello)\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0201100-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silveira Merins [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasas Grill [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasas Grill\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 25.717,34, brutos, equivalentes a 2.101.895,25 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 59. \r\n\r\nProcesso: 0288000-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Marcus Renan Garcia de Nazário,OAB 187279. \r\n\r\nProcesso: 0168500-17.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MOTA DE SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA(suc COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOTA DE SA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26/08/2011, às 13:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0174700-45.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 266/267 e da promoção de fls. 268. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVista da petição de fls. 419. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-87.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Santos de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo da Silveira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Santos de Paula \r\n\r\nÀ vista do teor da certidão do I. Oficial de Justiça, apresentar endereço atual do Reclamado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento de Jesus dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino s Grill Churrascaria Ltda [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Nascimento de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda (Posto Mega) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves da Silva, Réu Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda (Posto Mega)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 /08/2011, às 13:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0241600-63.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Matos [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Matos\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0207900-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Besteti Vale [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria Comercio Massas Ltda (Suc/Panitri Ind Com Paes), Réu: Panitri Industria e Comercio de Paes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Besteti Vale\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Celio Gomes de Souza, OAB 78047. \r\n\r\nProcesso: 0196500-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelirio de Asssis Souza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes Participacoes Investimentos Imobiliarios Ltda Conpari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelirio de Asssis Souza\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR ALVES MARINS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SICOPRE LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CEZAR ALVES MARINS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26/08/2011, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Natalino Alves Caetano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/09/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. As 1ª e 2ª Rdas. devem apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de fls. 183. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTOS PRATA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WP DA SILVA BAZAR ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SANTOS PRATA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Lucineide Cavalcante Cezario,OAB 134.098. \r\n\r\nProcesso: 0245300-62.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Nunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan-Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/11 , às 14h horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0176200-39.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Rejane da Cruz Santos [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Aut: FL19(MULTA PACTUADA P/DESCUMPRIMENTO DO ACORDO)\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda MCC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Rejane da Cruz Santos\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0175900-77.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Conceicao da Silva [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Dora Carvalho [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Carvalho\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JEAN FRANCA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA TRABALHADORES SUDESTE (CMTS) [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA TRABALHADORES SUDESTE (CMTS)\r\n\r\nCiência do valor devido a título de crédito remanescente, no importe de R$ 3.856,12, equivalentes a 315.716,48 Trs, podendo opor embargos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 730 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190300-96.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa falida de) np síndico José Ignácio Biolchini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/11 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MATIAS DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MATIAS DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26/08/2011, às 14 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida da Cruz [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Almeida da Cruz\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimeia Pereira dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0298000-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nazareth de Paula [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda ME [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Classe Motos Ltda ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0249700-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Burlamaqui Saramago [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Camille Fuly Braga (OAB: RJ 114003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0200300-24.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzaga Peuvanelo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gonzaga Peuvanelo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHUARTZ [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON MARTINS XAVIER, Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHUARTZ, Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva), Réu GILBERTO GALLIZA PEREIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26/08/2011, às 14:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0244500-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Viana Rodrigues de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: MInemercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MInemercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0291300-76.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR COELHO VIANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR COELHO VIANA, Réu LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 /08/2011, às 13h45 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0109200-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NASCIMENTO MARQUES (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. RODRIGO MENDES DE ARAUJO, OAB/RJ n° 156.647. \r\n\r\nProcesso: 0179000-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO VARANDINHA NP EDUARDO TEIXEIRA ALMEIDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CONCEICAO CABRAL, Réu SITIO VARANDINHA NP EDUARDO TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 26/08/11, às 14h15, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO TORRES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON LUIZ DA SILVA-ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO TORRES, Réu MILTON LUIZ DA SILVA-ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 / 08 /2011, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0269000-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania do Nascimento Vianna [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rota 116 S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0220400-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO FERNANDES SILVA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERV E COM LTDA NP SINDICA ALESSANDRA RUIZ, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Rda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-59.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso Belchior [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cardoso Belchior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOGES SOARES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOGES SOARES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nCiência de que foi acolhida parcialmente a impugnação oferecida pelo Reclamante, devendo a Reclamada refazer os seus cálculos com observância dos parâmetros estabelecidos nos itens I, II, IV e V, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Peixoto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda, Aut Sergio Luiz da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 63,21, brutos, equivalentes a 5.173,31 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 245. \r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1172564"
                            ],
                            "1172561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0050600-42.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nExecutado: MICHELE DE PAULA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE DE PAULA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 810,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172561"
                            ],
                            "1172562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA, Alexandre Ferraz Tofono, Édson da Costa Cardoso (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferraz Tofono, CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA, Édson da Costa Cardoso (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que se trata de execução que vem se arrastando por um longo tempo, sendo que, após vários atos de execução, somente fora bloqueada a importância de R$ 401,75, sendo que o(a) exequente nada recebeu até a presente data, inexistindo qualquer outro bem hábil a garantir, integralmente, o juízo, ficam intimados a EXECUTADA e seus SÓCIOS, para fins do art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215200-16.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA NUNES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABRARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0689/2011 (Caixa Econômica Federal) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001740-67.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Deão [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Fernandes Souza [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Zanne Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Zanne Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0678/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0209400-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Chaves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal WCM [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos Chaves\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0665/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. 2- Após, deverá a parte reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido para posterior dedução do valor devido. 3- Ciência às partes do despacho de fl.390: \"Homologo os cálculos de fls.386/389, que apuraram a executar o valor de R$ 36.165,61, equivalente a 2.962.323,06 IDTRs, e R$ 12.814,26, referentes à parcela previdenciária... à reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0035300-88.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP.PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0658/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068600-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA, Réu: Arinos Ferreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, eis que há crédito principal não quitado e não apenas parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guedes de Oliveira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guedes de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelhia Mendonca da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Cesar Luis da Silva Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelhia Mendonca da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 51 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273600-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pinheiro dos Santos, Réu Niplan Engenharia S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.111/112 , que apuraram a executar o valor de R$ 212,17 , equivalente a 17.355,09 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002330-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Paula Oliveira da Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Palace Clube [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Palace Clube \r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. NO mesmo prazo deverá recolher também as custas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.194 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Correa Luzia Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV 2005 Construções e Serviços Ltda, Aut Uilian Correa Luzia Cavalcante\r\n\r\nÀs parte sobre laudo pericial, pelo prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADAO DA SILVA [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRAN.TUR.SANTA RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ADAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvestre Conceição Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio da Silva Filho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 100,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Januário da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mohamed Ibrahim [Adv. Sebastiao Rodrigues Prata (OAB: RJ 69840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Januário da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.310, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A, Aut MARCIO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.685/687 , que apuraram a executar o valor de R$ 256.300,40 , equivalente a 20.964.873,46 IDTRs e R$ 58.783,89, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Silva, Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.127/129 , que apuraram a executar o valor de R$ 7.174,25 , equivalente a 586.839,67 IDTRs e R$ 1.083,44, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada POR EDITAL, para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0266600-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. Valor de R$ 203,27. \r\n\r\nProcesso: 0002290-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Assis Silva \r\n\r\nRéu: Fundição Técnica Sul America Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Técnica Sul America Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 40,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA DOS REMEDIOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: CASBER - CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DOS REMEDIOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Fausto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuidora Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compassos Bazar e Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 80,00 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-89.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SALOMAO DE ANDRADE [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GANDRA CABRAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GANDRA CABRAL, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507, ficando ciente da convolação em penhora dos depósitos de fls. 305/426. \r\n\r\nProcesso: 0000447-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Sena [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda \r\n\r\nDiga a ré acerca do alegado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0228700-81.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Pedro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Pedro\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Maria Félix de Souza [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Maria Félix de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72: \" Atente-se a ré que eventual efeito suspensivo deve ser requerido perante o juízo competente.\" \r\n\r\nProcesso: 0002271-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nicolau Machado [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 30,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE CARVALHO ANTONIO [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE MARY FERREIRA [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSE MARY FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0683/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150300-58.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0681/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Neves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda, Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Darci da Conceição, Réu: Jovelino Ildefonso das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.106. \r\n\r\nProcesso: 0110800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barreto de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barreto de Souza\r\n\r\nAnte a inversão do ônus da sucumbência, ao autor para proceder ao depósito judicial do valor das custas (R$ 400,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marinho dos Santos Neto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marinho dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-73.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0064300-31.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIDAL [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FONTELLA CONSTRUCOES LTDA-ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Dalva Maria Lima da Costa, Réu: Luiz Antonio da Silva Fontella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA FONTELLA CONSTRUCOES LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162, devendo se dirigir à agência bancária solicitando informações acerca do processo que riginou a ordem de bloqueio alegada. \r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA GUIMARAES [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Pereira Pamplona [Adv. Denise Melo de Castro (OAB: RJ 62169 - D)]\r\n\r\nRéu: Realícia Mercearia e Padaria ltda - ME, Réu: Reginaldo Soares Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Pereira Pamplona\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Miceli Esteves [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtur 2000 Comunicação e Turismo Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtur 2000 Comunicação e Turismo Ltda \r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá recolher também as custas. \r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Lima [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0685/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da Companhia Siderúrgica Nacional, bem como ter ciência da expedição do Alvará 0686/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002306-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rodrigues de Castro [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rodrigues de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Maia Ribeiro [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Construções e Montagens Ltda , Réu: Construtora Litorânia Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Maia Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0699/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lourenço [Adv. Márcia Moreschi (OAB: RJ 144555 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Sepetiba Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0677/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença(fls. 144/147), em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO PARREIRA COSTA [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PARREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição protocolizada na data de 15/01/2010 \r\n\r\nProcesso: 0174900-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Pedro de Medeiros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Line Servicos Industriais Ltda [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)], Réu: Tropical Line Servicos Industriais Ltda [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Luiz Wanderlei Pedro de Medeiros, Réu Tropical Line Servicos Industriais Ltda, Réu Tropical Line Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.231. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícios Branco Medina [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Sardinha Machado [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecãnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Sardinha Machado\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Rocha Dias [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Rocha Dias\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ESPORTIVO DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Baixada, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízia Guerra da Silva\r\n\r\n1- Comparecer à Secretaria desta Vara no dia 18/08/2011, às 15h, a fim de que a Secretaria proceda à retificação da CTPS do reclamante. 2- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0659/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de em prego com a empresa ré. 3- Venha o autor com a liquidação do julgado, em dez dias, a contar da data mencionada no item 1. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E. . da Silva Empreiteira de Mão de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Torquato de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda, Aut Raimundo Torquato de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ramon Garcia Gomes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Estudos e Execução de Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramon Garcia Gomes\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AUDIENCIA DESIGNADA PARA 15.08.2011, ÀS 09:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001947-66.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Dias da Costa [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimocosta e Abreu Comércio de Derivados de Petróleo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Dias da Costa \r\n\r\nVenha o autor com as cópias dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0224900-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Ribeiro [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0663/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176100-54.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FRANCO BARBOZA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FRANCO BARBOZA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.126 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda , Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000446-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Feitosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda \r\n\r\nDiga a ré acerca do alegado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FREITAS BRANDÃO [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIER COSTA COM. E ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FREITAS BRANDÃO, Réu COPIER COSTA COM. E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.166 \r\n\r\nProcesso: 0001654-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Damião Gregório [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutençãoe Comercio de Materia Elétrico Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hc Elétrica Manutençãoe Comercio de Materia Elétrico Ltda., Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 15,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: JORGE DA SILVA GABRIEL, Réu: MARCO AURELIO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): ANDREIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 253, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Maia Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 10,64 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO MERCADO ZONA RURAL LTDA - N/P SÍNDICO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, ante a inversão do ônus de sucumbência, devendo ser realizado mediante depósito judicial, para comprovação e repasse. \r\n\r\nProcesso: 0102700-80.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA DE AZEVEDO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEG. REABIL.S.FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Heloisa Helena Rodrigues Gomes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Carlos Magno Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTEG. REABIL.S.FRANCISCO DE ASSIS, Réu Heloisa Helena Rodrigues Gomes, Aut MARCOS ROSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.268 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-32.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lima Cober da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatech Comercio e Servicos LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lima Cober da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0657/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva de Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Liderança - Leviseg Liderança de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Nova Lideranca SP Servicos S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 209/213 , que apuraram a executar o valor de R$ 13.938,28, equivalente a 1.142.592,48 IDTRs, crédito do autor, e R$ 631,33, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: DERCIO ANDRADE FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DERCIO ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-82.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVES ANTONIO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MARISOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEVES ANTONIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002242-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Barreto Santiago [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 237/238 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.110,68, equivalente a 90.851,46 IDTRs. Dê-se ciência às partes, ficando a reclamada intimada a comprovar o depósito do valor faltante, ante o depósito de fl.235, no prazo de quinze dias, sob´pena de execução com aplicação da muta prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222200-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Lourencine de Oliveira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leomil Ltda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lourencine de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0001760-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Godinho de Castro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Godinho de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio franco Portrugal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott - ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercedes Rosa Barbosa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida a título de parcela previdenciária, eis que somente comprovou o pagamento de R$ 120,00 quando o valor apurado pela contadoria foi de R$ 176,04. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio do Sacramento Abrahão [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Borges [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Borges, Réu Minerações Brasileiras Reunidas, Réu Protex Segurança\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.230/231 , que apuraram a executar o valor de R$ 12.703,57, equivalente a 1.039.127,28 IDTRs e R$ 3.130,96 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177600-87.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rocha Fernandes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: INGRID CABRAL CAMPANA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rocha Fernandes\r\n\r\nInformar o seu NIT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-05.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Nascimento Santos [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Patrício da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzeiro do Norte Construções e Comércio Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruzeiro do Norte Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Xavier \r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Houston Port Serviços Off Shore Ltda \r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002292-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Silva \r\n\r\nRéu: Fundição Técnica Sul America Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Técnica Sul America Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 70,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Amália da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Henrique Calazys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Amália da Conceição\r\n\r\n1- Fica designado o dia 18/08/2011, às 15h30, para que a parte reclamante compareça a Secretaria desta Vara munida da CTPS do Sr. Carlos do Espírito Santos, a fim de que seja procedida a retificação e baixa no contrato na CTPS. 2- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0672/2011, para saque do FGTS, devendo a Srª Maura, na condição de representante da autora, comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, seus documentos pessoais, bem como CTPS do Sr. Carlos. 3- Venha o autor com a liquidação do julgado, em dez dias, a contar da data mencionada no item 1. \r\n\r\nProcesso: 0213200-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins de Carvalho, Réu Sepetiba Tecon S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBMAR PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da primeira ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barreto de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0684/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001272-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen da Conceição Castro [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Frango na Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Conceição Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nId: 1173176"
                            ],
                            "1173173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cardozo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.AUDIENCIA DESIGNADA PARA 25.08.2011, ÀS 09HORAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.AUDIENCIA DESIGANADA PARA 25.08.2011, AS 09:05MIN. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Andrade da Costa, Rafael de Oliveira Camilo, Rozeli Estefaneli Tavares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.AUDIENCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 08/09/2011, AS 10 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa \r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Z J Construções Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobreza Serviços Profissionais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA DESIGNADA PARA 15.08.2011, AS 09:45MIN. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173173"
                            ],
                            "1173174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nRéu: Grupo Liderança - Leviseg Liderança de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A., Nova Lideranca SP Servicos S/S\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Liderança - Leviseg Liderança de Vigilancia e Seguranca Ltda, Nova Lideranca SP Servicos S/S, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 209/213 , que apuraram a executar o valor de R$ 13.938,28, equivalente a 1.142.592,48 IDTRs, crédito do autor, e R$ 631,33, referente à parcela previdenciária Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.127/129 , que apuraram a executar o valor de R$ 7.174,25 , equivalente a 586.839,67 IDTRs e R$ 1.083,44, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada POR EDITAL, para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto das Encruzadas Gasolina Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto das Encruzadas Gasolina Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173174"
                            ],
                            "1173175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ovidio \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí)\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173175"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1173563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Aut Ricardo Aguiar da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorjilis Lopes Ferreira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dlp Security Segurança Vigilância Ltda, Aut Jeorjilis Lopes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 13:40 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000868-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Pereira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001043-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Maria dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Lamartine Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria dos Santos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000147-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 15/08/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000698-20.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Martins Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-58.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira do Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000451-39.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macena [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: R R CARVALHO DECORAÇÕES [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R R CARVALHO DECORAÇÕES, Aut Sergio Luiz Macena\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/08/11 , às 14 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0067000-02.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gomes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda , Réu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Aut Luiz Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/11 , às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001625-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Garcia e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Millyano Borges da Conceição [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo de folha 174, conforme requerido . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adamantino da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença devida até a data do depósito efetuado (fls. 131), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001624-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Romeiro e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-86.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennoil Servicos Ltda [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes da Costa, Réu Pennoil Servicos Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2011, às 15 horas, a fim de que a 1ª ré proceda à entrega ao reclamante das guias para levantamento do FGTS, com a devida homologação, sob pena de indenizar o reclamente pelo equivalente ao valor depositado cujo levantamento ficará impedido, conforme acórdão de fls. 358/369, conforme despacho de folha 372.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 372 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilzo de Jesus Docilio [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilzo de Jesus Docilio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/43. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 484. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Lopes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEI BASILIO MIGUEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: DALBI MACEDO DE MUNIZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALBI MACEDO DE MUNIZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALDELEI BASILIO MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253 e dos cálculos de fls. 254/260, devendo vir a reclamada vir com o depósito do valor devido ao reclamante DALBI DE MACEDO MUNIZ, em 05 dias. \r\n\r\nSÓ PARA O RECLAMANTE: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Asian Terrones [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: V. L. M. Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu V. L. M. Consultoria e Servicos Ltda, Aut Victor Manuel Asian Terrones\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Machado dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 376. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Rodrigues [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antonio Rodrigues\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de folha 52. \r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Martins da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Martins da Silva\r\n\r\nManifeste-se o Autor sobre folha 55, conforme despacho de folha 59, verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Leopoldo da Siva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Leopoldo da Siva, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chaves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Luiz Carlos Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 114. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000236-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aurélio Branco de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aurélio Branco de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Benitez Bacigalupo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Benitez Bacigalupo, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de folhas 88/192, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante, conforme despacho de folha 82. \r\n\r\nProcesso: 0001046-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Lima Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SUDESTE DE MACAÉ LTDA, Réu: C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Lima Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Lannes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: AMÉRICA SERVIÇOS DE MANTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroserv S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª Reclamada com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de BACENJUD, conforme despacho e folha 223. \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GERMANDO ALONSO FERRON [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERC E BANCARIA DO E. RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobenis de Brito Vidal Junior [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobenis de Brito Vidal Junior\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 19 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA\r\n\r\nVista ao Autor. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000985-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo vir com endereço correto , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001712-39.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Soares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Soares\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, conforme fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0020100-29.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tadeu Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Tadeu Pinheiro da Silva, Réu Techblast Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, com esclarecimentos do Juízo sobre a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000039-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joares Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joares Ribeiro Barbosa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Martins Aguiar [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Martins Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001356-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Orestes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Orestes, Réu Transportadora Macabu LTDA\r\n\r\n* Comparecer à Secretaria desta Vara, no dia 10/08/2011, às 15 horas, para que seja procedido ao registro na CTPS da reclamante a unicidade contratual reconhecida pela empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001814-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Nunes [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Black Gold Alimentos Ltda , Aut Gilson de Oliveira Nunes\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. RTE E RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2011, às 14 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, conforme despacho de folha 91. \r\n\r\nProcesso: 0001041-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues de Souza [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC de Macaé, Comércio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, conforme determinação de fl. 21, manifestar-se em 05 dias. E COMPARECER à AUDIÊNCIA no dia 30/08/2011, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Barbosa de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-25.2010.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Wanderley Laranjeiras [Adv. Marilda Teles Massa Gomes (OAB: RJ 100431 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wanderley Laranjeiras , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 10:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir a determinação de bloqueio de créditos, conforme despacho de folha 450. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romeu Pinto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romeu Pinto, Réu Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Réu TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 15/08/2011 às 14:10 horas foi RETIRADA de PAUTA, conforme determinação de fl. 84. Nova data será agendada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Paulo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa do Carmo Silva [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Luz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Coelho Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Alexsandra Dias dos Santos [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Alexsandra Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Vasquez Lundstedt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Vasquez Lundstedt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009901-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coitinho Sardinha [Adv. Daniel Mussi Molisani (OAB: RJ 110608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Bento [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares Bento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo vir com endereço correto , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ibrain da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ibrain da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 423. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Costa Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Costa Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 09:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GONCALVES CABRAL [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG AC SERVICE LTDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GONCALVES CABRAL\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-63.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane de Barcelos Passos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-98.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR LIMA RICARDO [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGIL E SEGURANCA LTDA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LIMA RICARDO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001721-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara de Oliveira Dantas [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda., Réu: Consórcio NM MAM, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara de Oliveira Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001442-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Claudio Filho [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/130. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-44.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OSVALDO RIVERA CORSO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANPORTES LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados dos Supermercados e Mercados Padarias, lanchonetes e Restaurantes, Frigoríficos e Charques do Norte e Nordeste Fluminense -SIMPLAMERCAF - dos Municípios de Itaperuna [Adv. Margareth Ribeiro Marreiros (OAB: RJ 125499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados dos Supermercados e Mercados Padarias, lanchonetes e Restaurantes, Frigoríficos e Charques do Norte e Nordeste Fluminense -SIMPLAMERCAF - dos Municípios de Itaperuna, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 218, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no Dia 19/09/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prudente Barra [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Prudente Barra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 509. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz Mariano [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Mitsuo Takahashi [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mitsuo Takahashi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Tavares Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gadelha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Gadelha da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 306. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Martins Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Felipe Andrade [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Felipe Andrade, Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos prazos das reclamadas para apresentação de tréplica, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1173563"
                            ],
                            "1173562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silvaa [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silvaa\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana da Silva Barros Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana da Silva Barros Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.302 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Andrade da Silva [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Andrade da Silva , Aut José Carlos Pinto\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/11 às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 100,00 , limitada ao valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0217700-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MACAE [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277000-29.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LOUREIRO PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LOUREIRO PINTO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de folha 93. \r\n\r\nProcesso: 0140900-57.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nAo Autor para observar a Promoção da Contadoria (folha 176). \r\n\r\nProcesso: 0304000-28.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA DANTAS [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Aut MANOEL CORREA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Cruz [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.253 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-26.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Souza Barcelos Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Barcelos Filho\r\n\r\nManifeste-se o Autor sobre fl. 79, conforme despacho de folha 84, verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Pereira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AERO TAXI LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nAo Autor para observar a Promoção da I. Contadoria (folha 461). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Braga [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Braga, Réu Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 445. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lielson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielson Ivo Candido, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da retificação da sentença homologatória, somente para que passe a constar como valor BRUTO devido R$ 9.001,10. \r\n\r\nTomar ciência também de que o depósito de fl. 215 foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO\r\n\r\nRTE E RDAS:Tomar ciência da decisão de Embargos de Declaração (fls. 268 e 268, verso). OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. 1ª RDA: Tomar ciência do indeferimento do pedido de folha 269. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-27.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Off Shore do Brasil - SINDTOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários advocatícios, no prazo de 48 horas, conforme acórdão de fls 452/466. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Hugo Romeo Moscoso Goyes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0108100-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE VALIM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE VALIM\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2005.5.01.0481 - Protes\r\n\r\nRqte: Josema Oliveira de Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josema Oliveira de Barros\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas de R$ 10,64, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, conforme o contido no despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0192200-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto Simões de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Campos de Macedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Rodrigues da Silva, Aut Carlos Alberto Simões de Almeida, Aut Eliezer Borges de Lima, Aut José Pereira de Oliveira, Aut Marcos Campos de Macedo, Aut Rafael Mayerhafer Vieira\r\n\r\nVenha o Rte. com o depósito, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito, conforme despacho de fl. 947. \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-68.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR DUTRA BRAGA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMAR DUTRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Fonseca Franco Filho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Gomes Vicente [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. 1ª RDA: Tomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Coutinho Gualberto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Coutinho Gualberto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.226 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira Gravina [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-46.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ OLIVEIRA LINS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Veículos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Veículos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do bloqueio de folhas 130/131, conforme despacho de folha 132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MAURICIO TEIXEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0170300-14.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda, Aut Wellington Martins Fernandes\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/09/2011 , às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme despacho de folha 238.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 238. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144701-73.2007.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo de Souza Moura [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nExdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0174900-15.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Sardinha de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Sardinha de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes\r\n\r\nAo Autor para comprovar o valor recebido por meio do Alvará 0593/2011, conforme despacho de folha 157, verso. \r\n\r\nProcesso: 0394200-86.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA DE SA ARAUJO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA DE SA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-69.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lino [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, podendo apresentar suas razões finais escritas em forma de memoriais até o dia 25/08/2011, ficando desautorizada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194100-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.547,77, equivalente a 622.193,736656 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0166200-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda, Aut Manoel Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/08/2011 as 15:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 266. Após, à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1313, devndo depositar o valor devido a título de honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Andrade da Silva [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Andrade da Silva \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500500-38.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR. [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 153. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Barcelos Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Barcelos Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.390 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant`ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-35.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto (Rep. p/ Dayse Caminha Serpa) [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto (Rep. p/ Dayse Caminha Serpa)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1026. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1173562"
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                            "1173560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUTRA SERPA, GEVALDO LOURENCO DA CRUZ, MARIA DA GRACA MATOS LOURIVAL, VALDECIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência de que o depósito existente na folha 55 da MC 3132/00 foi convolado em PENHORA, conforme despacho de folha 55. \r\n\r\nProcesso: 0144701-73.2007.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nExdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DOS REIS\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL), Vitor da Silva Petzinger, Marcelo Benedito de Almeida, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos presentes autos, bem como sua nomeação como depositário dos bens. Tomar ciência também da reunião dos processos conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001442-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Claudio Filho\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1173268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-59.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Araujo de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO CORDEIRO AREIA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIDA CASEIRA DELICIA SOLRAC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO CORDEIRO AREIA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Maia de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservacao e Reparos Industriais Ltda. [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Maia de Faria\r\n\r\nIndicar meios mais eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Taveres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Taveres\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 96/99. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade de Azeredo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logísticas, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade de Azeredo\r\n\r\nPara ciência da resposta da DRF/Niterói, alegando que NÃO localizou DECLARAÇÕES DE RENDA do(s) contribuinte(s) pesquisado(s) nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-17.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Viana Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Viana Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com meios necessários para citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021600-69.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amavel Vieira Martins [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amavel Vieira Martins \r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) sócio(s). \r\n\r\nProcesso: 0001843-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Mendonça (Nacimp Oficina fl 14) [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Mendonça (Nacimp Oficina fl 14)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Araujo Vitorio [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Giver Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giver Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado os recolhimentos abaixo, nos termos do ACORDO/SENTENÇA, no prazo preclusivo de (dez) dias, sob pena de execução pelas alíquotas máximas: \r\n\r\n- O valor que entender devido a título de INSS, por meio de guia GPS.\r\n\r\n- O valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ozorio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Santos Ozorio\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. PRAZO: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelly da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo diligenciar a resposta ao expediente diretamente no MM. Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton da Costa Esteves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Tavares Rep Serv Limp Naval - NP JEILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Costa Esteves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL (sócia), Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Assumpção Loureiro [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermed Serviços Médicos e Dentários Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Assumpção Loureiro , Réu Sermed Serviços Médicos e Dentários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Espolito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: LEILA REVELES ESPOSITO [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA REVELES ESPOSITO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 132. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-06.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DUARTE DE CARVALHO [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA Ltda [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)], Réu: ANDREIA MARIA MARQUES NOBREGA, Réu: SERGIO IGLESIAS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercopre Servico de Construcao Pintura e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris dos Santos\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000075-60.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus de Sá [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lauro Calçados Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lauro Calçados Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado os recolhimentos abaixo, nos termos do ACORDO/SENTENÇA, no prazo preclusivo de (dez) dias, sob pena de execução pelas alíquotas máximas: \r\n\r\n- O valor que entender devido a título de INSS, por meio de guia GPS.\r\n\r\n- O valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0036100-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE BARBOSA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: GILBERTO HUBER [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: ITACOR-CORRETORA DE SEGUROS Ltda [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: ITAPIRUCU S/A-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE BARBOSA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DA SILVA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLAVO MIOTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E,G ASSUPCAO MODAS, Réu: EDMILSON GONCALVES DE ASSUMPCAO, Réu: ZELIO FRANCISCO NERY, Réu: EDSON SOARES DE ASSUMPÇÃO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0011800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo de Araujo Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo de Araujo Farias, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-82.2003.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Cláudia Monteiro Coelho, Aut: Bárbara Santos Williams [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)], Aut: Fátima Marques Fernandes, Aut: Fernando Marcílio de Oliveira, Aut: José Pires de Sant´anna, Aut: Luiz Carlos de Souza, Aut: Marta da Sivla Soares [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)], Aut: Sérgio Ricardo Santos Freitas\r\n\r\nRéu: SEST/SENAT CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Santos Williams, Aut Marta da Sivla Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AGRIPINO MARIA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Noya (OAB: RJ 34624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGRIPINO MARIA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-50.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR HIATH VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI-RESTAURANTE E PIZZARIA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALBANO LOPES SOARES, Réu: FRANCISCO GUILHERMO ANSIA DOPAZO, Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE JUAREZ GERPE, Réu: ISAAC DE JESUS INACIO, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUZA, Réu: ODILO DOMINGES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR HIATH VIEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Azevedo Gomes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rayo Green Comercial Ltda, Réu: Andre Oliveira Vidal (sócio fl. 57), Réu: Lidiane Bastos Canhedo (sócia fls. 57)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Azevedo Gomes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphani Pereira da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyber da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDS Construcao e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber da Silva Alves\r\n\r\nJustifique o reclamante o seu requerimento na petição de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0052700-57.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM. [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: \" O recolhimento de fls.218 foi para os cofres da União, não permitindo sua liberação ao reclamante. Venha a reclamada com o pagamento dos juros apurados, em 5 dias, através de depósito judicial na CEF, sob pena de prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001567-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Pereira Hartmann [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fátima Regina Pereira Hartmann \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Costa Abrantes dos Santos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor- Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Costa Abrantes dos Santos \r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-81.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR PINNA DA HORA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: RENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR PINNA DA HORA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com o(s) endereço(s) do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0035200-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Carvalho da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Carvalho da Costa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chagas Oliveira dos Santos [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Chagas Oliveira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Dirques Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Bueno e Com de Impermeabilizantes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Dirques Silva\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, que homologou a DESISTÊNCIA requerida pelo(a) autor(a). Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, isento, ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000134-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Vargas [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villa Lobos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se nos autos, tendo em vista a certidão e despacho de fls. 30. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001041-57.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo Estevão [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: GVP Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo Estevão\r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo. \r\n\r\nEm havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0002050-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do artigo de 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Moreira Costa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001237-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marins Batista [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Corcovado Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marins Batista\r\n\r\nVenha o reclamante com cópias para a citação das outras reclamadas, sob pena de extinção. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Izidio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Izidio da Silva, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Nucleo Mix Com de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paola Monteiro Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paola Monteiro Moreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta de Souza Ferreira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Goldstar [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Goldstar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braz Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001920-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Guedes da Silva [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuredim Angelo Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu: Drogaria CM Niteroi Ltda [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuredim Angelo Rodrigues \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalmo Fernando Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraj - Educação Ltda. [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalmo Fernando Pereira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000271-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Francisca dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Educacional Hilka e Celso Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 \"...Indefiro, uma vez que as associações não depositam seus contratos na Jucerja, mas sim no Registro de Pessoas Jurídicas. Em vista do Princípio Dispositivo, venha o reclamante com o endereço da 1a reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0000680-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001511-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001749-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Donaldo Oliveira Pires [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Schuchmann [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: W.S. NIT SERVIÇO DE TELEC LTDA - SUCESSORA DE Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda, Réu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda A/C Sócio Nilton Celestino Magalhaes (fl 148), Réu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda A/C Sócio Luiz Paulo Gomes (fl 148)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Schuchmann\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-16.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antunes Pimentel [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Antunes Pimentel \r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0049000-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza Matos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica dos Games Com. e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza Matos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR FERREIRA DA COSTA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: ANDRE OURIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: ANTERO CARLOS DE JESUS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: FERNANDO CESAR PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: GENTIL DA SILVA MADEIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: EDMILSON CANDIDO PEREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: EDIR PEREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: CICERO EGMAR FERREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: VITORINO SOARES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamante de fls. 553/558. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANISIO CAMELO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0038900-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Goes de Oliveira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Goes de Oliveira\r\n\r\nDiligencie o reclamante pessoalmente sua posição nos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Costa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Costa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-82.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CORREA DE ANDRADE COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CORREA DE ANDRADE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 153/155 que informa realização da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019600-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA LEITE [Adv. Luciana Beghe de Souza (OAB: RJ 103098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0041800-73.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA DA SILVA MARINHO [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA LANCASTER DE ITAIPUACU LTD, Réu: Paulo de Oliveira Maia Junior (sócio), Réu: Silvio Alves Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com o(s) endereço(ões) do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0014700-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com o(s) endereço (s) do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes de Souza \r\n\r\nTendo em vista a certidão e o despacho de fls. 17, diga o reclamante, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niteroi Ltda [Adv. Ricardo Sergio Garcia Correa (OAB: RJ 113707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garota de Niteroi Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário, conforme acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001787-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza de Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido à fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guilherme dos Santos \r\n\r\nEsclarecer o correto nome da 1a reclamada, bem como comprovar a condição de sócio das pessoas indicadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Seabra de Melo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Seabra de Melo Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIELLE DA SILVA LUIZ [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA, Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES, Réu: MARI LEVY EZAGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLE DA SILVA LUIZ\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1173268"
                            ],
                            "1173269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDESIO SOARES DE LIMA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: VILACA SOUZA SILVA CONSTR.E EMPREEND.IMOB.LTDA, Réu: ELISA DE FARIAS SIMAS, Réu: LUIZ CLAUDIO VILACA MORAES, Réu: ADRIANA LUCIA PESSANHA SOUZA, Réu: EDESIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDESIO SOARES DE LIMA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant´Ana da Penha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sant´Ana da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET, Réu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia da reposta da RECEITA FEDERAL, alegando que o executado/socios não apresentaram declarações de renda nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA ARDSON DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lacerda [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lacerda\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-87.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alideibson Vargas Mesquita [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vilas Lobos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alideibson Vargas Mesquita, Réu Condomínio do Edifício Vilas Lobos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MACHADO DUTRA BRASIL [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: D ALESSANDRO ESTETICA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: SONIA BANDINI - SOCIA FLS 175\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MACHADO DUTRA BRASIL\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0055400-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa de Lira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: MICHELLE CAVALCANTE F. SOUZA e/ou ALDECIR FERREIRA SOUZA - SOCIOS FLS 79\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Costa de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobrre petição da reclamada com pedido de parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELE DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELE DA CONCEICAO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINE DE MELO FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICOS LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: ANTONIO TEIXEIA SOBRINHO, Réu: ELLEN CUNDARI TEIXEIRA, Réu: EUNICE CUNDARI TEIXEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINE DE MELO FERNANDES\r\n\r\nInformar o número correto do CPF da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderildo da Cruz Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ligier Lelis Auzier dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderildo da Cruz Silva \r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com o(s) endereço (s) do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON PINSANI BARBOSA RODRIGUES [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SILVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON PINSANI BARBOSA RODRIGUES, Réu SERGIO SILVEIRA\r\n\r\nFornecer a documentação necessária para expedição de alvará, conforme comando de fls. 112, verso. \r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ESPINDOLA COELHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)], Réu: LAURO THONI [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: PAULO LUCIO BONIFACIO PIRES, Réu: RUBENS BONIFACIO PIRES, Réu: WALTER BONIFACIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ESPINDOLA COELHO\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0096300-94.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENIR RODRIGUES NOVAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA BRAGA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENIR RODRIGUES NOVAES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MANOEL DE MOURA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ROBSON CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, Réu: RODOLFO CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, Réu: OSVALCI CARVALHO DEALMEIDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MANOEL DE MOURA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0116500-69.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON GRADIZ DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: AILTON SOARES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MOREIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SANTANA DE LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SANTANA DE LIMA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) de fls. 396, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-23.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Moura [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Moura\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172000-08.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA MEDEIROS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER E DESIGNER DE MOVEIS LTDA [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Réu: UBIRATAN PEREIRA BRANCO, Réu: OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO, Réu: Marco Antonio Estrella Branco (sócio fl. 174), Réu: Daniele Estrella Branco (sócio fl. 175)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADELINO MATOS DE MIRANDA, Aut: ADERBAL DE CARVALHO CAVALCANTI, Aut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES, Aut: ACACIO BARRETO NETO, Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut: ALOYSIO FERREIRA GOMES FILHO, Aut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARRETO, Aut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA, Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL, Aut: ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES, Aut: Vera Lúcia Teixeira de Mello, Aut: ANTONIO CHACON EXHEBARRENAS, Aut: ALBINO MOTTA DA CRUZ, Aut: ALBERTO FONTES GANDRA, Aut: ALFREDO CARRIJO RODA, Aut: AUGUSTO CESAR M. DE OLIVEIRA COSTA, Aut: BEDA WALDEMAR NAEGELE, Aut: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES, Aut: DARCY BURGER, Aut: DALTON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS R. FERREIRA, Aut: FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA, Aut: FRANCISCO CANINDE N. DE ARAUJO, Aut: FREDERICO ROGERIO F. DA COSTA, Aut: GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut: GERALDO RICARDO DE OLIVEIRA RAED, Aut: JIRO NARAHASHI, Aut: JOAO CANDIDO PASCUAL, Aut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE, Aut: JORGE FERNANDO PAIVA DA ROCHA, Aut: JORGE RICARDO DE CARVALHO, Aut: JORGE SELLES DEL RIO, Aut: JOSE AMARO BARCELLOS LIMA, Aut: Maria Christina D L Balieiro, Aut: JOSE CARLOS R. DE ALMEIDA, Aut: JOSE CLAUDIO DANDREA, Aut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO, Aut: JOSE MARINHO FALCAO NETO, Aut: JOSE MAURO FERNANDES BRAGA, Aut: JOSE ROBERTO MAIA CASTRO, Aut: JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO, Aut: JOSE VICENTE DE ALMEIDA, Aut: IBERE BASTOS GUIMARAES, Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Aut: EDSON GOMES GURGEL, Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA, Aut: ELIR MIRANDA DE SOUZA, Aut: HELIO HENRIQUE FERREIRA, Aut: HELIO ERSE FILHO, Aut: EMIDIO PIRRONE, Aut: ERIVALDO EIRAS MANSO DA C. REIS, Aut: ESTACIO BARBOSA SEIXAS, Aut: ITAJAI NAEGELE, Aut: ITALO SUANNO, Aut: EVANDRO PEREIRA VELOSO, Aut: EZIO COELHO DOS SANTOS, Aut: CARLOS AMILSE P. DA CONCEICAO, Aut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FLORES, Aut: CARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRA, Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA, Aut: LEO BORGES, Aut: LUIZ ABEL ALVES DOS SANTOS, Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA BASTOS, Aut: LUIZ ANTONIO SOARES SILVA, Aut: LUIZ GONZAGA TANNUS NEVES, Aut: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA, Aut: LUIZ EUSTAQUIO C. BRANT SEGGIA, Aut: LUIZ CARLOS FERRAZ, Aut: LUIZ CARLOS FRANCO CAMPOS, Aut: LUIZ CLAUDIO DOS S. GONCALVES, Aut: LUCIANO BORGES DO AMARAL, Aut: LUZIA BRANDAO M. BARTOLLETE, Aut: MARIA CHRISTINA DE O. MANO, Aut: MARIO DURRA, Aut: MARCO AURELIO GUARIGLIA, Aut: MARCO AURELIO CARVALHAL, Aut: MARCOS JORGE NASSER, Aut: Dery Leite de Carvalho, Aut: MARCELO AUGUSTO B. SANTIAGO, Aut: MARCELO ESPOSEL DE P. XAVIER, Aut: MARCELO PAES COSTA, Aut: MARCIO DA SILVA MARQUES, Aut: MESSIAS PEREIRA DE SANTANNA, Aut: MURILO HAYDT DE SOUZA, Aut: NASSIB AIDAR, Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA, Aut: NEWTON BORGES DE MORAES, Aut: NEWTON MARQUES SILVA, Aut: PAULO FERNANDO LIMA, Aut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA, Aut: PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Aut: PAULO MAGALHAES RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO DE P. MAGALHAES, Aut: PAULO CESAR CEOTTO, Aut: PEDRO FRANCO DOS SANTOS FILHO, Aut: PLAUTO SANTOS TAVARES, Aut: PLINIO PORCIUNCULA, Aut: RICARDO ARAUJO BEZAMAT, Aut: RICARDO CAMPOS GOULART, Aut: RICARDO LEITE VENTURA, Aut: RICARDO LUIZ ABRACADO, Aut: RICARDO NAKET, Aut: RICARDO PINTO PEIXOTO, Aut: RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, Aut: RIVALDO SALES DE SILVA, Aut: ROBERTO SILVA FILGUEIRAS, Aut: ROGERIO DOS REIS DE A. MIRANDA, Aut: ROGERIO KNUST GRASSINI, Aut: RUI DE OLIVEIRA GRAIN, Aut: RONALDO DE FREITAS LOMELINO, Aut: ROPRETES DE OLIVEIRA, Aut: SIDNEI JORGE C. DE ALMEIDA, Aut: SERGIO FRANCA, Aut: SERGIO GOMES, Aut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA, Aut: SERGIO RIBEIRO LIMA, Aut: CELSO MARCIO DE ANDREA, Aut: CELSO VOTO AKIL, Aut: CESAR FERNANDES PEREIRA, Aut: THEOTONIO MARQUES FILHO, Aut: TURIBIO MOTTA, Aut: VANDERLEI ROBADEY CARVALHO, Aut: WANILTON QUEIROZ DE ALMEIDA, Aut: VALDIR CERQUEIRA PETERSEN, Aut: VALQUIRIO WOLLMANN DO AMARAL, Aut: WILSON JOSE DA ROCHA, Aut: WILSON MONTEIRO SANTAREM, Aut: OLIMPIO ALVES DOS SANTOS, Aut: ONOFRE SENA VALENTE, Aut: Anna Carolina D L Balieiro, Aut: Anna Carolina D L Balieiro\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. Fica notificado também de que devolvido o prazo para ciência da decisão de fls. 584/587. \r\n\r\nProcesso: 0137800-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alnidea Soares Caldeira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alnidea Soares Caldeira\r\n\r\nTer vista do ofíco da CEF com extrato da conta vinculada de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0128700-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos ´(sócio fls. 244), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio fls. 245)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freitas de Abreu [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe Shop Icaraí Service Condomínio do Edifício Icaraí Flat Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freitas de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada informando que não consegue efetuar o pagamento uma vez que o INSS fornecido pelo reclamante consta com inválido. \r\n\r\nProcesso: 0129000-55.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALVES BAPTISTA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: ANDRE REIS MOTTA, Réu: MARIA SERAFINA ESPOSTES CAMPOS, Réu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS, Réu: MOACYR MAGALHAES CAMPOS, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0188000-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JARDIM FLORIDO LTDA-ME N/P SOCIA NELI [Adv. Adilson Brazao (OAB: RJ 75047 - D)], Réu: NELI RODRIGUES [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Réu: YEDA RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Réu: VILMA RODRIGUES [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Réu: ROSANE RODRIGUES ESTEVES [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, indicando meios EFICAZES de prosseguimento da execução, ciente de que, NÃO o fazendo, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, nos termos da Res. Adm. 06/06, com o ARQUIVAMENTO definitivo dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-03.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VICENTE NUNES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)], Réu: JOSE LUIZ CLAUDIO BARBOSA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VICENTE NUNES\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0147900-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gripa [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo (socio fl 11), Réu: Francisco Pereira dos Santos (socio fl 11)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Gripa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Drauzio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Instalacoes Industriais S.A. [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Instalacoes Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados de plano por falta de interesse, eis que não há execução previdenciária em curso. A execução refere-se ao crédito do reclamante. Ademais, o juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE FIGUEIREDO PINTO PEDROSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DE FIGUEIREDO PINTO PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1436/1454 no valor de R$ 194.028,84, equivalentes a 15.852.559,91 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada com manifestações (fls. 621/622) \r\n\r\nProcesso: 0135700-28.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA MIRANDA DE FREITAS [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA MIRANDA DE FREITAS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marcelino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Marcelino da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Assuncao Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Assuncao Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENES COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: ALVARO RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: GABRIEL FONSECA RIBEIRO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: MARIA APRECIDA SOARES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS, Réu: PAULO CESAR MARTINS, Réu: CICERO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LEITE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA LEITE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0174600-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0098500-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento de Almeida [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERV VIG SEG LTDA - N/P MARIA CRISTINA BATISTA - FLS 80, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira (socia fl 127), Réu: GASTÃO LOUREIRO - CPF 277 213 617-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento de Almeida\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Santos do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco A. P. Cardoso , Réu: Cenotec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Santos do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com o número do CPF, conforme despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREIA TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHONETE AGUA NA BOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREIA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): Ampla. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA MINERACAO LTDA (SUCESSORA) CENTRAL BETON LTDA (SUCEDIDA) [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurizelia Santos Amorim [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizelia Santos Amorim\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BIANCHI DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA METROPOLITANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BIANCHI DE MOURA\r\n\r\nTer VISTA DOS AUTOS, por 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139600-82.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA QUINTANILHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta à Jucerja. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) de fls. 418, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS Ltda, Réu: L.R. REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCA\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, em 5 dias, sob pena de retenção pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0089000-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: Murilo da Silva Almeida [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murilo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição da União - INSS (fl. 93) informando que não tem competência para conceder compensação. \r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Farias de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Farias de Oliveira Alves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-68.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: José Jorge David (socio fl 64), Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu (socio fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paula [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Paula , Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-71.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EXPEDITA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI IND E COM LTDA, Réu: NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, Réu: ANDREA CALDAS GOMES MOREIRA (fls. 203)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EXPEDITA RODRIGUES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIADURRE MATHIAS, Réu: MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA FILHO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA) [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FABIANO ANDRADE DE MORAES [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA)\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE SOUZA ABREU [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLOTHES MAGAZINE LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: ANTONIO JOSE OLIVEIRA CAMPOS, Réu: CRISTIANE LAMEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE SOUZA ABREU\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA EMMER ALBUQUERQUE CARVALHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: RV MATOS E MATOS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA EMMER ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-90.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BONIFACIO FERREIRA [Adv. Marcio Heveo Portella Pessanha (OAB: RJ 28552 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA N/P SOCIO CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANUEL VIEIRA - SOCIO DE FLS 165 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BONIFACIO FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia do OFICIO informando não ter localizado dados referentes a RDA/socios.\r\n\r\nOficio enviado pelo(a) TNL PCS S.A. (Oi) \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VIANA MENDES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUECOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VIANA MENDES\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORDEIRO COELHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE DE SEG COM E BANCARIA DE VALORES LTDA, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO, Réu: HELIO MARTYINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORDEIRO COELHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia de Lima [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lucia de Lima\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa soa autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAM LACERDA [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito via GPS nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA DA GLORIA CAETANO SOARES F. AVELAR [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA GLORIA CAETANO SOARES F. AVELAR\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO FERREIRA BORGES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA J A A LTDA [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)], Réu: JANDIRA BARBOSA DA CONCEICAO (socia fl 112), Réu: ALBERDAN BARBOSA DA CONCEICAO, Réu: ALBERTO BARBOSA DA CONCEICAO (socio fl 113)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERALDO FERREIRA BORGES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-37.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERRO DE OLIVEIRA [Adv. Lidia Cristina Azeredo Martins (OAB: RJ 52726 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z_7 E DOS TRABALHADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0183600-50.2008.5.01.0241 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jurema Guilhermina Madeira de Almeida\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse no prosseguimento da medida cautelar face ao estágio atual do processo principal. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1173269"
                            ],
                            "1173270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0428600-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSONIA CAFE CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"...O Registro Civil é Público, razão pela qual não é caso de prática de ato mandamental pelo MM Juízo. Revogo o despacho de fls. 51. Ao reclamante, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0400600-26.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA CANDIDO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISAILS LTDA [Adv. Osires Correa da Costa (OAB: RJ 48503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA CANDIDO\r\n\r\nVenha a reclamante com o seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0401900-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do saldo credor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 2009500-73.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE SOUZA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO DAMIAO SARPA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO DAMIAO SARPA, Aut RAFAEL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXECUTADO pelo valor de fls 28. \r\n\r\nId: 1173270"
                            ],
                            "1173271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0397800-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS ( menor ) [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI - N/P PRESIDENTE [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA MARTINS ( menor )\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0391100-33.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MOREIRA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)], Réu: CARLOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)], Réu: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MOREIRA\r\n\r\nPara ciencia do OFICIO informando não ter localizado dados referentes a RDA/socios.\r\n\r\nOficio enviado pelos(a): Oi, Ampla. \r\n\r\nProcesso: 0398100-50.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIR LOUREIRO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SERGIO SANTANNA DE AZEREDO, Réu: WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311 [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIR LOUREIRO, NIURKA PEREIRA DE AZEREDO, Réu SANTANA AUTO PECAS LTDA, Réu WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1173271"
                            ],
                            "1173272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236200-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA\r\n\r\nVenham as partes com as peças que, porventura, tenham em seu poder considerando a certidão de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0232000-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rangel Monteiro [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong 01 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rangel Monteiro\r\n\r\nRequeira o RTE o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Alves Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Alves Junior, Réu Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos, pelos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0354600-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO ONOFRE DE SOUZA MACHADO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut ESPOLIO DE ANTONIO ONOFRE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nPara ciencia de que foi homologada a habilitação em favor de NILMA PEREIRA MACHADO. \r\n\r\nApós o prazo de 05 dias da ciencia da habilitação, deverá a RDA manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0298900-02.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LACERDA COUTINHO [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA VISAGEM DE ALCANTARA LTDA ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: IAGO COMERCIAL LTDA ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Mauricio Lucas de Araujo (socio fl 165), Réu: Maria de Lourdes de Araujo (socia fl 166)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LACERDA COUTINHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0332800-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE BASTOS TAVARES [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA - SOCIO FLS 229, Réu: MAURICIO MAGALHES CAMPOS - SOCIO FLS 230\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE BASTOS TAVARES\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0259500-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0147600-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PACHECO FONTES [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO PACHECO FONTES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo valor indicado as fls 400. \r\n\r\nProcesso: 0216700-35.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DE JESUS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOPOCO SOND E PERF DE POCOS ART LTDA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)], Réu: CARLOS LOYOLA, Réu: CARLOS LOYOLA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DE JESUS\r\n\r\nInformar o número correto do CPF do sócio-executado no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1173272"
                            ],
                            "1173273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307300-73.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANAVE COMERCIO MANUTENCAO LTDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: JULIO CESAR CORREA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: LUCIANO MARINHO DA MOTTA, Réu: MARILENA ROSA BRITES CORREA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu JULIO CESAR CORREA, Réu MARILENA ROSA BRITES CORREA\r\n\r\nAjustem as partes entre si dia e hora, a fim de comparecerem neste MM. juízo para por fim ao litígio. \r\n\r\nProcesso: 0318200-47.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ANTONIO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. Conforme v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0291900-63.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VECTRA LTDA, Réu: ZALMIRES JOSE DA COSTA , Réu: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Réu: IZABEL GOMES TRANCOSO, Réu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0326300-35.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEIDA CORREA KAZAN [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA MARTINS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0245300-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED SABINO DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED SABINO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 298/299 com cálculo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0234700-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Ferreira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0215400-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Pereira Tavares Me, Réu: Soter Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Engenharia\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução, via DARF e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0224200-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BERNARDO DE GUSMAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAO FORTE EMPREITEIRA LTDA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARTE [Adv. Edson Avelar (OAB: RJ 34021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARTE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras das comparadas, no prazo de 20 dias, de forma a permitir a elaboração dos cálculos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0383800-20.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REI, Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA, Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0215200-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348800-51.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da contribuição social, via GPS. \r\n\r\nProcesso: 0191900-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnan de Oliveira Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnan de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Alves Moreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideral Comercial de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDiga o reclamado sobre a peticao do(a) reclamante de fls. 69/74 com manifestação sobre impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0296400-75.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco do Brasil (fls. 404/406) com cópia da guia Darf referente ao alvará judicial nº 1289/07. \r\n\r\nProcesso: 0390600-06.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMILIO ROSA CUSTODIO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: PERES MANUT.E CONSERV.LTDA N/P DOS SOCIOS [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)], Réu: ALMIR SERPA PERES, Réu: VALMIR DA SILVA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMILIO ROSA CUSTODIO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0385500-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: M C INFORMATICA LTDA, Réu: Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152), Réu: Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0245600-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do Abc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Cruz\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com o(s) endereço(s) do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0385600-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO SILVA DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO SILVA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0259000-46.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES GRACA [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada em 5 dias com o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, observando o v. acórdão. \r\n\r\nId: 1173273"
                            ],
                            "1173274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0368000-78.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREZ CAPELLA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)], Réu: CLINICA MEDICAM CSAA LTDA ( SUCESSORA), Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA, Réu: ROMULO CONTREIRAS SANTOS, Réu: VALDIR MALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREZ CAPELLA\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARINS PINHEIRO GARCIA HENRICI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CLINICA REUMATOL E FISIOT N S DAS GRACAS LTDA [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARINS PINHEIRO GARCIA HENRICI\r\n\r\nDizer se tem algo mais a requerer no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0203000-84.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Ramos Rodrigues [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nRéu: L.& C. Prestacao - Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Ramos Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Sant´Anna [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)], Aut: ADV RTE - ELISA MACIEL FERREIRA (ESCRITORIO MODELO CANDIDO MENDES)\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda N/P SOCIO ISSAC POCHACZEVSKY TREIGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Campos Sant´Anna\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0382400-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JORGE BRAZ [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBZ ERNGENHARIA LTDA [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JORGE BRAZ\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com o(s) endereço(s) do(s) contribuinte(s). \r\n\r\nProcesso: 0222000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Inácio Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda., Aut Rosilene Inácio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DA COSTA SILVA [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 316/317 informando falência. \r\n\r\nProcesso: 0314400-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Loureiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Regina Celia Criacoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Celia Maria de Aguiar Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Loureiro\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0390400-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0295700-84.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA FONSECA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0288300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Gabriel Costa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia Personal Ltda, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: CECILIA PEREIRA VIANA (socia fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Gabriel Costa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0271100-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARVALHO DIAS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARO I [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARVALHO DIAS\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Testay Silva [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Aut: Erica da Silva [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Gomes de Araujo Comercio Artigos para Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0196800-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA ANTUNES MOREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: Wanderley Jefferson da Silva (socio fl 78), Réu: Aecio Jose Fonseca (socio fl 78)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 132, devendo informar o CPF válido do executado. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA GOMES DE ARAUJO [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)]\r\n\r\nRéu: TACOM INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246600-34.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVA PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL ARTES E COMUNICACAO LTDA [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA, Réu: JORGE MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA SILVA PINTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0354900-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE LIMA COSTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TITITI N/P SOCIO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO, Réu: PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0326500-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FONSECA ALVES FESTAS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ROUSSEAU LTDA N/P CELIO CEZARIO DE MOURA, Réu: IVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA (sócio fl. 237), Réu: PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO (sócio fl. 231), Réu: CELIO CEZARIO DE MOURA (sócio fl. 233)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FONSECA ALVES FESTAS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202300-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA FILHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MG ARTEFATOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: GUILHERME NETTO PACINELLO - SOCIO FLS 106, Réu: EDILA SILVA OLIVEIRA - SOCIO FLS 108, Réu: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA FILHA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1173274"
                            ],
                            "1173275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0376700-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND 8 TECNOLOGIA LTDA N/P SOCIA CRISTINA ROMANA DA COSTA MIRANDA [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Réu: CRISTINA ROMANA DA COSTA MIRANDA (socia fl 80), Réu: ANA PAULA MOREIRA DE LIMA (socia fl 81)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-70.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0348900-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO CORPORE SANO LTDA N/P SOCIO LUCIANO LOPES PASCOAL, Réu: ANDRE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MILHOMENS, Réu: JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios mais eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0382400-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA SILVA LEITE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART WOOD MARCENARIA LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368200-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP. MUNICIPAL DE MOR. URB. E SAN. - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP. MUNICIPAL DE MOR. URB. E SAN. - EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1173275"
                            ],
                            "1173276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235800-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA SILVA CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LEINIMAR WIESSMANN DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: ROSANGELA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA SILVA CARDOSO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1173276"
                            ],
                            "1173277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0379600-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBANA SAN EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBANA SAN EMUSA\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1173277"
                            ],
                            "1173491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284100-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE BRITO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA DE BRITO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1173491"
                            ],
                            "1173492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana do Socorro Seixas Mangas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana do Socorro Seixas Mangas\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da ré (fls. 53) informando sobre depósito do FGTS. \r\n\r\nId: 1173492"
                            ],
                            "1173493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0077400-53.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva Fonseca\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.,Comercio de Generos Alimenticios Garritano\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.992,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173493"
                            ],
                            "1173494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000539-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquelina Imaculata Di Candia\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173494"
                            ],
                            "1173495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Lygia Leoconnyl Pimentel, Marilsa de Araujo Gama, Marcio Luis Pimentel, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L & C Prest Service Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Lygia Leoconnyl Pimentel, Marcio Luis Pimentel, Marilsa de Araujo Gama, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0210300-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Caetano Nery \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Maua Jurong S.A., PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173495"
                            ],
                            "1173496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0222300-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Nelmar Pneus Borracharia\r\n\r\nPelo presente fica m Nelmar Pneus Borracharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173496"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1167071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-42.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Beer de Lima [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nComplementar o valor dos honorarios, em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARNEIRO DE MORAES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nFornecer a declaraçao de extravio da carteira profissional, determinada na sentença de fls.115, bem como as guias de FGTS e Seguro Desemprego, com a chave de conectividade, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diaria no valor de um salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0402500-38.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BENTO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TERRA MACHADO [Adv. Joao Baptista da Silva (OAB: RJ 4927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BENTO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-24.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DA SILVA ARAUJO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE APARECIDA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nPromover a liquidaçao do julgado, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-22.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR GONZAGA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA DESIGN LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR GONZAGA FILHO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geraldo Moraes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda, Aut Marcio Geraldo Moraes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0342200-47.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ALVES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0289900-69.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA MACHADO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e do deposito efetuado nos autos, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: VANIA LOPES MARINHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA DE IGUABA EMPREEND IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LOPES MARINHO\r\n\r\nInformar o endereço completo, CPF e RG do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0365300-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA COORD DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA COORD DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park III [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Park III, Aut Thiago Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-76.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)], Aut: CLOVIS ALVES NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADA URB SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADA URB SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0016900-25.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINE RAMOS ALICAIR [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Esteves de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Esteves de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia dos termos do oficio anexado aos autos. Prazo de 10 dias para informação do correto endereço da reclamada, sob pena de extinçao dos pedidos em relaçao à demanda em questão. \r\n\r\nProcesso: 0318400-82.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT PIZZA COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: EDUARDO LOREDO DE SÁ, Réu: SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304100-91.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XIMENES DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ROUSSEAU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA XIMENES DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-40.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Joubel da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipê [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Joubel da Silva\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como comprovar o deposito para a pensionista Ana Cristina Bento. \r\n\r\nProcesso: 0287700-36.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET S/C LTDA, Réu: MARTHA CHRISTIANE DO MONTI VIANNA, Réu: MAURO FERREIRA BAIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Passageiros [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Passageiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0359100-37.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: LE VILLAGE - ULALA CAFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-50.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONICE JUVENAL DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONICE JUVENAL DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.168, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0268700-79.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)], Réu: JOÃO MANUEL GARCIA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios de citaçao do socio para a execução, tendo em vista a precedência aos demais atos constritivos de bens. \r\n\r\nProcesso: 0002800-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdik Francisco de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Valdik Francisco de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0281900-80.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM E IND E REPRES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Barroso Filho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping, Aut Everaldo da Silva Barroso Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0222100-92.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERTH DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PONTO ALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTD [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERTH DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0413000-08.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA COSTA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: J M CAR-LANTERNAGEM E PINTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARDOSO DE FREITAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-07.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PORTUGAL CESAR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES PORTUGAL CESAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da devoluçao das cartas precatorias com certidao negativa no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1167071"
                            ],
                            "1172169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253300-54.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE ALVES DOS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada PROCEDENTE a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127700-62.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA VIANNA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA VIANNA, Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Vale [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107100-73.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE CHRISTIANE HOOD WANDERLEY [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o numero do NIT do reclamante, viabilizando a liberaçao da contribuiçao previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0310200-62.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PIRES DE MENDONCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PIRES DE MENDONCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, mediante guia judicial a ser retirada na Secretaria da Vara, a fim de que o respectivo valor seja restituído à parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG CORREA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut ROSEMBERG CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.279 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0362200-63.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execuçao opostos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0257800-13.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA COSTA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execuçao opostos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Coutinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira Neves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A, Aut Heraldo Ferreira Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/09/2011 às 11:00 horas para anotação da CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0098400-89.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PEDRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE SEBASTIAO PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0219100-84.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO NUNES ROCHA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nAdequar sua renuncia aos termos do art.45 do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118400-13.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POWER CONSTRUCOES LTDA, Aut SERGIO ROBERTO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Furtado [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Furtado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.432 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro dos Santos Coelho, Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram acolhidos em parte e de que os embargos da reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0362200-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS GUEDES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nRetirar as guias acostadas à contracapa dos autos, devendo informar ao Juizo os valores recebidos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-27.2001.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY MARTINS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WANDERLEY MARTINS BEZERRA\r\n\r\nRefazer os calculos, observando os parametros de fls.209-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU MIRANDA GENEROSO E OUTRO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Aut: RONALDO MACHADO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA LA CAVA LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACHADO\r\n\r\nContestar os Embargos à execuçao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231100-53.2001.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND. ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Aut SIND.TRAB.IND. ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.152 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FRIAS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Aut JOSE CARLOS FRIAS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a impugnação aos calculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000940-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia de Oliveira Aredes [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury Medicina e Saúde S.A., Aut Inácia de Oliveira Aredes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2007.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Cleto Teles Silva, Rqdo Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0300300-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnaçao aos calculos de liquidaçao não foi conhecida, por intempestiva e de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0250800-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Oliveira dos Santos [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Oliveira dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. (antiga Cerj) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, em 05 dias, mediante guia judicial da CEF a ser retirada na Secretaria da Vara, a fim de que o valor seja restituído à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barros de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Universo Ltda. - ME [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Universo Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Reparos Navais Ltda., Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 94 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267,IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-12.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA TERRA FERRE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RABELLO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: REGINA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0000517-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Silva Porto [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda., Aut Marcos Vinicius de Oliveira Silva Porto, Réu Nitnet Informática S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001056-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nApresentar seus quesitos junto ao Juizo deprecado, tendo em vista que a CPI já foi expedida. \r\n\r\nProcesso: 1336000-12.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AFFONSO DA SILVA [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AFFONSO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo reclamante indicar meios de prosseguimento da execuçao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tiradentes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Compor Industria e Comercio de Esquadrias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tiradentes \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 27 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-22.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ferreira Tavares [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviços de Assistência Médica Ltda. em liquidação extrajudicial N/P Roberto da Silva Monayar (liquidante) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serviços de Assistência Médica Ltda. em liquidação extrajudicial N/P Roberto da Silva Monayar (liquidante)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0379400-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA N.SRA DA PENHA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PESSOA DE OLIVEIRA, Réu NOVA PADARIA N.SRA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados extintos os embargos à arrematação, conforme decisao de fls.199 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boot-Tec Eletrônica e Informática Ltda. ME [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique da Silva Ward de Lima [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boot-Tec Eletrônica e Informática Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0200600-62.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Maria Olympio [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Filgueiras [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria Olympio\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento da reclamante junto ao INSS, devendo informar o numero do NIT nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Corrêa Estellita [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: Service Rad Ltda. - ME [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Corrêa Estellita\r\n\r\nRefazer calculos, conforme determinado no despacho de fls.74 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cleto Teles Silva, Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedente em parte e de que os embargos da reclamada foram julgados procedentes. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1172169"
                            ],
                            "1167070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0188000-24.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: P J K BAR E RESTAURANTE LTDA, ROSANA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execuçao, em 48 horas, tomando ciencia, inclusive, do bloqueio realizado as fls.296/297. \r\n\r\nProcesso: 0051800-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em relaçao à 2a reclamada e procedente em parte em relação à 1a reclamada, no prazo de 08 dias, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167070"
                            ],
                            "1172168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira Neves\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao no prazo de 15 dias, conforme termos de fls.134 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172168"
                            ],
                            "1167069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Guimarães\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167069"
                            ],
                            "1172167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002155-25.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda., Premio Empreendimentos Ltda., SPE 2 Global Prêmio Ideale Charitas Emp S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scal Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172167"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1172534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Castro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rocha Castro \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré informando a correção do número de inscrição do PIS, inclusive que deverá o mesmo comparecer à CEF, a fim de sacar o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Araujo Rodrigues [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Carina Bayer Crispino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Araujo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003900-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Alves Prado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Leonardo Pinto Alves Prado\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor despacho de fls 435. \r\n\r\nProcesso: 0000964-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Silva [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade Silva \r\n\r\nConfirmar o depósito efetuado pela ré em sua conta-corrente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância, quando então se liberará a restrição feita pelo Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0002050-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Menezes e Silva [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 9 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quintanilha [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun House Chalés de Madeira Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sun House Chalés de Madeira Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 5 e 6 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000198-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Souza Santos [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do devolução da notificação da testemunha, devendo fornecer o endereço da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane da Silva Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach de Itaipuaçu Horto e Bar Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mach de Itaipuaçu Horto e Bar Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Simão Barroso [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Simão Barroso \r\n\r\nCiência do 1º parágrafo do despacho de fls 54, bem como promover a liguidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Chagas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Carlos Eduardo Mocelin, Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima, Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Aut Rosane da Costa Chagas, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Cunha [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supragel de Maricá Indústria e Comércio de Descartáveis Ltda. - ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes Cunha \r\n\r\nCumprir o item 08 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n1. Comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 20/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n2. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após assinatura da CTPS, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. O PATRONO DO AUTOR DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginado o dia 26/08/2011 às 15 horas para início da liquidação por arbitramento, conforme despacho de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira da Costa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 7 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Andrade [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philomena Maria Antunes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 7 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA n/p Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: Luiz Roberto Rodrigues da Silva, Réu: Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0001368-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Araújo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Klein [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elisa Niemeyer Attademo \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001887-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento Laborão Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir os itens 7 e 8 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nId: 1172534"
                            ],
                            "1173621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 04.08.11\r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Marinho Falcao Junior [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Saqua Minas Moveis e Decoracoes Ltda-Me, Réu: Keler Angelo da Silva, Réu: Rosmira Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Marinho Falcao Junior\r\n\r\nTomar ciência da negativa do Bloqueio do BacenJud, bem como da tentativa de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalda Bento da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Ronalda Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rda. Ana Maria da Conceição Vance sócio Rda. José Fernando Vance \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Nogueira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dijon Prenois \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará , em 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Venâncio da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo S. A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Antônio Jorge Filho, Réu: Alzira da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Venâncio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Talkbell Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Sirelo Ltda., Réu: Camargo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, devendo providenciar , em 30 dias, os endereços corretos das citadas Reclamadas, bem como, ainda, fornecer o CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0000929-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Calheiros Tavares [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Wiskeria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Calheiros Tavares\r\n\r\nFornecer nos autos o correto endereço ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-41.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelza Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Jane Alvarenga\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL(INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Martins da Silva\r\n\r\npara indicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. Não o fazendo será expedida a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-47.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Firmino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Firmino da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda n/p George Falcão Clarkson, Réu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda n/p Carlos Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Rocha da Cunha Martins [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: W JR & M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Rocha da Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 260,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 13.000,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001036-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Carvalho Braga [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Wanderléia Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001920-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Saldanha Avarenga [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 7 e 8 do termo de acordo celebrado , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greis Magalhaes Lago [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana Aragão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibronit Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santana Aragão\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Castro Goulart [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Castro Goulart\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robert Sabino de Souza [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediform Administradora de Cartoes de Credito e Informacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robert Sabino de Souza\r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clebio Nunes da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Clemente Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clebio Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 38/48, pelo prazo de 10 d ias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira do Espirito Santo [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairan Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairan Comércio de Móveis Ltda., Aut Antonio Carlos da Silva Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nRTe deverá informar, em 5 dias,se lhe foram pagas as parcelas , valendo o silêncio como concordância. A reclamada deverá comprovar o cumprrimento do item 11 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tragino Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Jeans [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Tragino Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f.66/67. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2011 às 15 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001257-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualas Guimarães de Araújo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hualas Guimarães de Araújo\r\n\r\nFornecer nos autos o endereço correto da 1ª Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Souza Braga Soares [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste de Souza Braga Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias,sob pena de ser instada a reclamada apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Maria de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP n/p Felipe Bandeira de Melo EScovedo, Réu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda n/p Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o alvará judicial nº 417/2011 foi cancelado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mendes de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendes de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001953-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Machado [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMED Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMED Serviços Médicos e Dentário Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 09 do termo de acordo , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Veiga Carrico [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziwy 193 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziwy 193 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 08 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista de Freitas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista de Freitas \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002020-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Moreira da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 442,00, calculadas sobre R$ 22.100,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto de Souza [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto de Souza, Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2011 às 15 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo da Silva Cadilho, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Mattos [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Mattos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelao Município de Niterói, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alexandre Aguiar [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1173621"
                            ],
                            "1172532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0102900-38.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Araujo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.501,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-29.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Delfino Firmino\r\n\r\nExecutado: JVA Gonçalense Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JVA Gonçalense Informática Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172532"
                            ],
                            "1172533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN\r\n\r\nPelo presente fica m Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginado o dia 26/08/2011 às 15 horas para início da liquidação por arbitramento, conforme despacho de fl. 352, devenod a ré arcar com as despesas. \r\n\r\nProcesso: 0213900-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Jorge\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda , Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Construtora, montagem e serviços técnicos ltda que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nENTREGAR A CTPS COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO DIA 01/09/2011 ÀS 12:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Marins de Souza \r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda, Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda, Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172533"
                            ],
                            "1173620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, TNL PCS S.A., Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Município de Niterói, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173620"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1173668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moisés de Jesus Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moisés de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1029. \r\n\r\nProcesso: 0182500-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmara Almeida Guimarães [Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri (OAB: RJ 57770 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara Almeida Guimarães\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Oliveira Paula Freitas [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade de Oliveira Paula Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 83-v, relativa aos cálculos de fls.75/81. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Araujo [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmacia de Manipulacao [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0192300-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Benedito de Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-05.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Euton Nogueira Costa (sócio/ Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda) [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Jorge Luiz da Fonseca (sócio/ Hot Dulf Isolamentos Montagens Off-Shore Ltda) , Réu: Antonio Damião da costa Filho (sócio/Hot Dulf Isolamentos Montagens Off-Shore Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euton Nogueira Costa (sócio/ Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda), Réu STX BRAZIL OFFSHORE S.A.\r\n\r\nDepositar o saldo de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0187100-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Theodoro da Silva Júnior [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles Theodoro da Silva Júnior , Réu Caixa Economica Federal , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lúcia Rangel [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Serviços de Informatica Ltda-ME (NP/socio Maria Nazareth Mesquita da Costa) , Réu: Icarai Computer Serviços de Informatica ltda (NP/sócio Arlindo Borrher)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lúcia Rangel \r\n\r\nIndefiro o pedido de fls. 73, ante fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0202200-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Leandro Martins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Leandro Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0084300-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0217100-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói , Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nSomente será liberada a penhora de fls. 77, mediante o recolhimento das custas no valor de R$ 69,10 e despesas de execução no valor de R$ 11,06, se não comprovado o pagamento nos autos estes serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-82.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valsea Crisostomo Lopes [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marchou [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Marchou , Aut Valsea Crisostomo Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls... \" é incabível Agravo de Petição de simples decisão interlocutória, razão pela qual não há como ser processada a petição de fls. 87/94\" \r\n\r\nProcesso: 0185600-39.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenora Souza Felix [Adv. Priscilla Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 146879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos todos os documentos que estiver em seu poder, peerinentes à restauração do processo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Campos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351. \r\n\r\nId: 1173668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1173197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcio Sebastião Frez [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA CONCEICAO SARDINHA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Elomar Curty Guerra [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Elomar Curty Guerra\r\n\r\nVista da peticao de fls. 394. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0076000-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Rocha Souza, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Macedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0196500-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\n‘Processo: 0132300-15.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacqueline da Conceição Soares [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nExdo: Brule NF Comércio e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacqueline da Conceição Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0210400-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK KNOBEL DAS NEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK KNOBEL DAS NEVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 457. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Rosa Sanglard [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernando Rosa Sanglard\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0149800-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinethi de Schueler Muniz [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Aut Michael Souza Cabral, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 216. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0212800-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Inocencio Rodrigues [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - a/c. Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - a/c. Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Correa, Réu: Sonia Maria Barreiros Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01 de setembro de 2011, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. - Ciente, ainda a entrar em contato com oficial de justiça, de forma a acompanhar diligência de citação da reclamada. - Seapo - 25224261.* \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Braz Hércules [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Braz Hércules, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir dos Santos Filho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercompra Supermercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir dos Santos Filho\r\n\r\nVista de oficios de fls. 46 e 47. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Peixoto [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000261-49.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Andrade Braga [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Montechiare Vanelli [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antonio Montechiare Vanelli\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Correa, Réu: Sonia Maria Barreiros Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nProcesso: 0195900-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando tratar-se de mera atualização, venha a comprovação do pagamento do valor remanescente, ainda devido ao reclamante, conforme cálculo de fls. 446/447. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA.\r\n\r\nDiante o exposto às fls. 343, a reclamada deverá comprovar o alegado às fls. 340. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariclês Alves da Silva Toledo [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria dos Santos Tardin [Adv. Françoise Tardin Gomes (OAB: RJ 154045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Maria dos Santos Tardin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBAJO GUIMARAES MILITAO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 675, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0127100-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Sarruf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Rosana Machado Sarruf \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0166200-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jandre André [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jandre André\r\n\r\nVista da peticao do perito, de fls. 216. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068400-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaicir de Souza Marinho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaicir de Souza Marinho , Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0168100-12.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Rocha Silva Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauer Sanches Huguenin [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 232, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia da Silva Rangel [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Renata Lucia da Silva Rangel\r\n\r\nCiente a apresentação de quesitos para instrução de CPI, ´para oitiva de testemunha. Prazo de 05 dias sucessivos.* \r\n\r\nProcesso: 0072900-27.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 653, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos atualizados, observando a promoção de fls. 235. Prazo de 20 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Penedo Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonel Freitas da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A, Aut Izonel Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0057400-13.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CARLA MOREIRA DINIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE CARLA MOREIRA DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Sodre\r\n\r\nRéu: Serrana Solar de Friburgo Ltda. [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrana Solar de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para o 1º Leilão, a data de 05/08/2011, a partir de 14:34 horas, no saguão da 1ª Vara de Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designado, para o 2º Leilão, a data de 19/08/2011 , no mesmo horário e local.* \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Medeiros Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0165800-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Alves [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02 de setembro de 2011, às 15:30 hs, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - PATRONO DO AUTOR DEVERÁ CONTACTAR SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FORMA A ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. - Seapo-2522-4261.* \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUZA FOUTORA ANTUNES [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lourenco do Couto Raposo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0070800-79.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Freitas [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Pereira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 406, ante o que consta dos autos, mormente em se considerando os alvarás já expedidos. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0225000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Maria de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Rosilea Maria de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 144 e 150, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075600-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO RABELO PARENTE [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUTE DISTRIB DE BEBIDA E GENEROS ALIMENT LTDA [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUTE DISTRIB DE BEBIDA E GENEROS ALIMENT LTDA\r\n\r\nCiência determinação levantamento da penhora constante do auto de fls. 54.* \r\n\r\nProcesso: 0121400-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Zebendo Serafim [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.) - a/c Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.) - a/c Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Rejane Zebendo Serafim\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0204500-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Jordao Balbino [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Luiz Jordao Balbino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000260-64.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Auxiliadora Marra Fellows [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0213800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Goncalves da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0036900-96.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TULER SOBRINHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEF DE TEC, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TULER SOBRINHO\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 284, de forma a ensejar o cálculo de crédito remanescente . Prazo de 05 dias, sob pena de ser retirado da relação processual dos autos 0141600-84-1997-501-0511, conforme fls. 285.* \r\n\r\nProcesso: 0001223-09.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Rosa e Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Rosa e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Fajardo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Daniele Martins da Rocha [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Denise Coelho Gama [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Elaine Canto Fernandes Marins [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria das Graças de Jesus Sá [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marcos Roberto do Almo Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Rita de Cassia de Jesus Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Sandra Iara Claudio dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Sidney Moreira Junior [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Vanilda das Dores Almeida [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Vanilza Fernandes Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Fajardo, Aut Elaine Canto Fernandes Marins, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0002800-03.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA TRANCOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA TRANCOSO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 114, ante os termos do CPC, art. 265, § 5º. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Orlando [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0225400-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Avila [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bitesnik Nunes [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 296, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000373-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Moreira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Coopvendas - BR Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JORGE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 315, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FREITAS PINTO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ROCHA BOTELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nConsiderando tratar-se de mera atualização, comprovar o pagamento do valor remanescente, ainda devido ao reclamante, conforme cálculo de fls. 775/776. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0045000-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Costa Foly da Silva Alheiros [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda., Réu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Mariane Costa Foly da Silva Alheiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1173197"
                            ],
                            "1173195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000282-59.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Arruda\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, DOMINIUM COOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., SESI RJ - Serviço Social da Indústria (Nova Friburgo)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DOMINIUM COOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173195"
                            ],
                            "1173196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0045000-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Costa Foly da Silva Alheiros\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda., Termorio S.A., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118900-56.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da peticao do INSS, observada a planilha a ela enexa, devendo comparecer junto ao INSS para atualizacao, comprovando nos autos o recolhimento em GRPS, no prazo de 10 dias, pena de execucao. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173196"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1173683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Picanha [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Picanha\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito exequente nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único do art. 43, da lei 8.212/91. Comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nazareth [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nazareth\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Marini Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Herminio dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenides Herminio dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 13.768,15 (treze mil, setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), equivalentes a 1.125.204,62 TRs, em julho de 2011, além de R$ 484,33 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), referentes ao FGTS a depositar. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Franklin Rodrigues de Moura [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Franklin Rodrigues de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 174/184, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Souza [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Uma Hora Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Uma Hora Ltda, Aut Izaias dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco de Mello [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 09 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, através do alvará de fls. 384.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fontinele Rodrigues [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Indexme Auto Mecânica Ltda. [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indexme Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 1.2 do TA de fls. 30, sob pena de indenização e execução do valor dos títulos correspondentes. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Morais Freire [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Morais Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupir Geser dos Santos [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupir Geser dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio de Assis Machado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Enex O&M de Sistemas Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugênio de Assis Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 190/206. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Acindino Bizzo Vergette [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acindino Bizzo Vergette\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Rose de Souza Pontes Santiago [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)], Réu: SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Rose de Souza Pontes Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-03.2011.5.01.0512 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Nova Friburgo e Região [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Vigilantes de Nova Friburgo e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do requerente de fls. 200/201. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Manoel [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Manoel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Serviços e Comércio Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Réu Martins Serviços e Comércio Ltda, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barreto Gaspar [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barreto Gaspar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Souza Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Souza Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulos´s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"ANTE O EXPOSTO, julga-se PROCEDENTE EM PARTE, o pedido formulado por LUCIANO DE AZEVEDO PETRILHO em face de AUTO ESCOLA SAULOS'S LTDA, condenando-se a ré, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, a pagar os valores apuráveis em liquidação de sentença, a título de integrações dos salários extra folha e horas extras e integrações.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Gomes [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo e Busnielo [Adv. Alexandre de Assis Marques (OAB: MG 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Gomes, Réu Toniolo e Busnielo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Castelani Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Célio Caldas dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Energisa Soluções Ltda [Adv. Marco Antonio de Toledo Gorrado (OAB: MG 69887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Célio Caldas dos Santos, Réu EMPA S/A Serviços de Engenharia , Réu Energisa Soluções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1173683"
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                                "Processo: 0001962-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Rodrigues [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Coelho Santanna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Everaldo Coelho Santanna\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES, bem como da sentença PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Martins [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Martins, Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-83.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Almeida Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Almeida Souza, Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-55.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Costa Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Costa Lima \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barbosa da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Ubiratan Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-22.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Rosária dos Santos Soares [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Ernestina Rosária dos Santos Soares\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-18.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lupi da Rosa Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Omar Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ezequiel de Almeida Moreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elves Motel LTDA EPP, Egdo Ezequiel de Almeida Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-07.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Claudino Panice [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul - 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elves Motel LTDA EPP, Egdo Paulo Claudino Panice\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ronaldo Fonseca de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nEgdo: KLEBER RODILEY RAMOS LOURO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KLEBER RODILEY RAMOS LOURO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Rocha da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Aut Maíra Rocha da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-81.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Fontes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maurício Soares Fontes\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-76.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Danillo Christiano Vieira de Lima [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Vila Pauline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Christiano Vieira de Lima\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rezende de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rezende de Almeida, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wemerson Henrique da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios da 1ª ré IMPROCEDENTES e os do autor PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-02.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida, Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romboli [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Paulo Romboli \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Justo [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sandra Justo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Gomes [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elza da Silva Gomes \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré e IMPROCEDENTE em face da 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Salim Santos [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Denise Salim Santos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-03.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza, Réu Nova Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Extinta sem resolução do Mérito em relação ao pedido de salários retidos e Procedente em Parte os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-66.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tokiwikawa Moura Sá de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Jefferson Tokiwikawa Moura Sá de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Magalhães da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Daniela Magalhães da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1172980"
                            ],
                            "1172981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000116-81.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Fontes\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Costa Lima \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda. , Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços SS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172981"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1172066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dopazo de Andrade [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrente do Brasil Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Dopazo de Andrade, Réu Torrente do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os do autor, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Peixoto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Font Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Font Serviço de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Aut Renata Costa Peixoto, Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA LYRIO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JOSE FONSECA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 793,60 .\r\n\r\nProcesso: 0000365-29.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Oliveira Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 32: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Aut: Andréa de Fátima dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Aut: Adriana dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Aut: André Luís dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Aut: Antônio Carlos dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Aut: Adriano dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: El Cid Implementos Rodoviários S/C Ltda. [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Souza, Aut Adriano dos Santos Souza, Aut Andréa de Fátima dos Santos Souza, Aut André Luís dos Santos Souza, Aut Antônio Car los dos Santos Souza, Réu El Cid Implementos Rodoviários S/C Ltda., Aut Maria de Fátima dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-39.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAIR NICHELE DA ROSA TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Querino Nogueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Querino Nogueira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Andrade [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Auxiliadora Lopes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lopes Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jorge Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Azevedo, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Nunes da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luiz Gustavo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Souza Góes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Givanildo de Souza Góes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Farias Guimarães Ferreira [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)], Aut: Maria da Conceição Farias Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)], Aut: José Augusto Farias Ferreira [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)], Aut: Marcos Antônio Guimarães Ferreira [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)], Aut: Orisvaldo José Guimarães Ferreira [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Santos Construções e Urbanizações [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia Santos Construções e Urbanizações\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 889,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Humberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-23.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 147 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade GW/ASTRA HB 4P ADVANTAGE, placa KXL 3165 devendo efetuar o pagamento do débito, em 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s)\r\n\r\nProcesso: 0132700-95.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LAGO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LAGO DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304: \"Indefiro o requerido pela ré às fls. 302/303, tendo em vista que o depósito recursal foi utilizado para pagamento do autor, não havendo saldo remanescente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Machado [Adv. Amelia Pereira Ferro (OAB: RJ 57218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Ramos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Ramos , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceição [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceição, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servicos de Vigilancia Ltda., Aut Marcos Antonio Nascimento, Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pacheco da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pacheco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-05.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS FERREIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut MARCELO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nCiência decisão fl. 224: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da aven ça, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: TIBERIO GABBRIELLESCHI [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Antonio Pereira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa - Prestação Serviços e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Barbosa - Prestação Serviços e Transporte - ME \r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 80 para comprovar o pagamento do acordo nas datas aprazadas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Daiana Guim Corrêa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Daiana Guim Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Dantas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosangela de Carvalho Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo autor e pela 2ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-19.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel do Nascimento Assis [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Correa Gomes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Correa Gomes \r\n\r\nVir com comprovação do recolhimento do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Djalma José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Catharino Gomes Soares [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Magali Catharino Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza\r\n\r\nVir com nova planilha de cálculos que permita adequada visualização .\r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Ribeiro [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Ribeiro, Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Oliveira da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Kaiser Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Kaiser Ltda., Aut Talita Oliveira da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 49/50, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 10.955,75 (dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) equivalentes a 895.107,68 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa dos Santos [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Fotocopias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barbosa dos Santos\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0001738-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jesus Pereira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jesus Pereira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva Costa [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Silva Costa, Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: C C R Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C R Nova Dutra, Aut Marco Aurélio da Silva, Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Almeida Borges [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Lenice de Almeida Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sanches Guedes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sanches Guedes , Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Sales Moraes [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Christina Sales Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Jean da Silva Vigne representado por Anna Ernesto Vigne \r\n\r\nEgdo: Marcos Paulo Cunha de Jesus [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Paulo Cunha de Jesus\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA LIMA CANDIDO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA THALITA LTDA ME, Réu: CENTRO OTICO BARAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA LIMA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"Dessa forma, acolho o requerimento formulado às fls. 91/103 e 104/110 para determinar que os senhores MARCIA CRISTINA TIRADO e CELIO AUGUSTO DE LUCAS não responderão pela presente execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Verdan Tavares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Verdan Tavares, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 136: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 120/129, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 10.744,97 (dez mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) equivalentes a 763.379,33 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0179600-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freire Miranda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 85 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000081-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Botelho Belchior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Botelho Belchior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto de Souza, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidal de Mello [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Juliana Vidal de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Medeiros da Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-05.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUTO MELO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WOODSAT SISTEMAS PARABOLICAS LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUTO MELO JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000984-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Duarte Damato [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Duarte Damato , Réu Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-84.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS DE LIMA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (SUCESSOR DO BANCO FINASA S/A) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Sucessora de PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROS DE LIMA, Réu BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (SUCESSOR DO BANCO FINASA S/A), Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Sucessora de PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA )\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 454: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 428/440, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 26.314,43 (vinte e seis mil, trezentos e catorze reais e quarenta e três centavos) equivalentes a 2.149.943,42 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Xavier da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Vagner Xavier da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Luciano da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-58.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela do Nascimento Oliveira Cortez [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela do Nascimento Oliveira Cortez , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Andrade [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Guilherme Viana [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Teixeira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K Auto Peças Ltda., Aut Roberto Corrêa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simão de Freitas Barros [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simão de Freitas Barros\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0097900-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Regina Gomes do Nascimento Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Regina Gomes do Nascimento Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 124/128 .\r\n\r\nProcesso: 0000447-60.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Olympio Caetano [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinn Cell Corretora de Seguros de Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Olympio Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-44.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BELO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 49: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva , Réu Gafisa S.A., Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu, Aut Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Araújo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Araújo, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Eustachio [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Eustachio\r\n\r\nDizer se o acordo noticiado às fls. 204/205 foi integralmente cumprido,em 05 dias, ciente de que o silêncio valerá como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0216500-16.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO NAZARE [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA TRANSPORTES E COM DE OSSO E SEBO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO NAZARE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 70: \"Sendo assim, decido por extinguir a execução com fulcro no artigo 794 I do CPC, por força do art 769 da CLT. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0062300-46.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose dos Reis [Adv. Karen Teotonio Albreche (OAB: RJ 112131 - D)], Aut: Janaina Damiana de Faria dos Reis [Adv. Karen Teotonio Albreche (OAB: RJ 112131 - D)], Aut: Phelipe Matheus de Faria dos Reis [Adv. Karen Teotonio Albreche (OAB: RJ 112131 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. A. Penha & Cia Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Y. A. Penha & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por ser remédio jurídico impróprio .\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leis Costa Azevedo [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leis Costa Azevedo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 137: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 123/126, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.728,67 (treze mil, sstecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos) equivalentes a 1.121.660,94 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Moreira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 26,40 . \r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ribeiro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Pereira [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Evandro Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Pinto de Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Josiene Pinto de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-41.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Júnior [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-52.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei de Oliveira Bebiano [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei de Oliveira Bebiano, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 54: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 42/45, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.614,79 (três mil, seiscentos e catorze reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 295.335,87 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Tavolaro Coimbra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Alves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 139: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 121/131, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 24.737,26 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 2.021.085,59 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0014100-76.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILANI RANGEL DE AZEREDO [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILANI RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva de Andrade [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos de Castro [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Osinete Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Advogados, Réu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Aut João Batista da Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira, Aut Maria Osinete Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA e CRISTIANO DE PAULA e procedente em parte face LUIZ ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA e ISABEL CRISTINA NOGEUIRA DA SILVA . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Martins dos Santos [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Eliandro Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 119: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 97/98, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.121,77 (dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e sete centavos) equivalentes a 173.353,03 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Carvalho [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sônia Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Trindade da Silva, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001764-30.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Maia [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nascimento Pinto de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Aut Moises Nascimento Pinto de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 80/81, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.446,41 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos) equivalentes a 363.280,96 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Mello Lacerda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1172066"
                            ],
                            "1172064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira C C S Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira C C S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:04 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172064"
                            ],
                            "1172065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0079400-63.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Rogerio Almenara Ribeiro, Sergio Almenara Ribeiro, Daniel Lougon Garschagen\r\n\r\nPelo presente fica m HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, SILVERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-02.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: LOTAR TRANSPORTES LTDA, ANTENOR DOS SANTOS, JOSE GERALDO MAGALHAES BARROS, JOSE IRON SARMENTO, SERGIO ANTONIO TELES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ANTONIO TELES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 194, 195, 196 e 198 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 3.961,92 referente ao crédito do autor . \r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSANAN SIDINEI FURTUOSO\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 2.053,67 .\r\n\r\nProcesso: 0211200-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Paula (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-12.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC CARLOS DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 633,59 .\r\n\r\nProcesso: 0058100-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Araújo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-97.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, TECBAM CONSTRUCOES METALICAS DE ITAPERUNA LTDA, Ednaldo Pedro da Silva , Luiz Marcos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Ednaldo Pedro da Silva , Luiz Marcos Nascimento, PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, TECBAM CONSTRUCOES METALICAS DE ITAPERUNA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.321,01 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172065"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1173001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO 03/08/2011 – LOTE 223/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE VASCONCELOS [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 212/214 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000107-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Mendes [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.44 a 47 em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2011.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Mendonca Lopes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Agdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Mendonca Lopes, Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento,em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silveira [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silveira\r\n\r\nContestar Embargos à execução em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Castro [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls. 167 em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Coutinho de Araujo Marlene [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Bier Duarte [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Bier Duarte\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca Lopes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo fls. 515 \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por intempestivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Santos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.154 a 162 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira dos Santos [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Carlos Afonso Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Carlos Afonso Dias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guerra e Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2011.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Vicente Paulo Barreto [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento,em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Santos de Souza [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gomes Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 16/09/2011, às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Meireles [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Meireles\r\n\r\nContestar Embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Bello [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Bello \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1173001"
                            ],
                            "1173210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Nunes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Costa Nunes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls. 130/131 em 8 dias \r\n\r\nId: 1173210"
                            ],
                            "1173287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195600-38.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevi Tavares Peixoto [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Valdevi Tavares Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início a partir do dia 15/08/2011. \r\n\r\nId: 1173287"
                            ],
                            "1173661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO 04/08/2011 – LOTE 227/2011\r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 26/09/2011, as 08:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvencio da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO MARTINS PAES [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO MARTINS PAES, Aut Francisco Juvencio da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 26/09/2011, as 08:50 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. 82. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Schott Moreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J M Franquia Ltda., Aut Diego Schott Moreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 26/09/2011, as 08:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Denise Campelo de Lima Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda., Aut Fátima Denise Campelo de Lima Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 26/09/2011, as 09:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls.111. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Soares da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FIORI, Réu: CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Soares da Silva, Réu M J 2000 Ltda., Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 26/09/2011, as 09:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. 67Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Correia de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Max Correia de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 26/09/2011, as 09:20 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls.307. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0075300-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Lusmar Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 26/09/2011, as 09:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls.605. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Candido da Costa [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Candido da Costa, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 26/09/2011, as 09:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls.77. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0188800-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 26/09/2011, as 14:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. 468.Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.. \r\n\r\nId: 1173661"
                            ],
                            "1173291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 04/08/2011-LOTE 27/2011.\r\n\r\nProcesso: 0002028-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS - A/C Socio Alexandre Cevidanes Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173291"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1164583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paes Barreto [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paes Barreto\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Velasco Santana [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Velasco Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-85.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenço de Andrade [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro da Silva Gonçalves Serralheria Ltda. ME [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro da Silva Gonçalves Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.147 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-28.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Belarmino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Belarmino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Baeta Teixeira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Baeta Teixeira\r\n\r\nDiga o autor se a empresa Ré encerrou suas atividades, justificando seu pleito de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Reis [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Associação Esportiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Freitas Caldas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Geraldo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Geraldo\r\n\r\nCiente de que foi revogada a determinação de restauração dos autos, tendo em vista a devolução dos autos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000355-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendes dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuição e Logística LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mendes dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 326. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Curty Machado [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Curty Machado\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada, venha o autor com cópia dos atos constitutivos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Felix da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre da Silva Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiente de que foram expedidos os alvarás nº 0143/2011 e 0144/2011 em favor da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Seraphim de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano Lopes [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Flores Iguacu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires da Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petronio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0244100-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Lima Marinheiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Lima Marinheiro\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da Executada, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0221800-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Farias Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-60.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ramalho Pinheiro de Assumpcao [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ramalho Pinheiro de Assumpcao\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisio Salustiano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juizo para retirar as peças destinadas á formação da Carta de Sentença. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Coutinho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carnaval da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Copy Printer do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carnaval da Silva\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da executada, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis para execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Andrade de Souza [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Andrade de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vicente dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofer Comércio de Ferros e Metais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biofer Comércio de Ferros e Metais Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000835-54.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Samy de Oliveira Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviário e Multimodais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samy de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Pereira\r\n\r\nIncluir em seus cálculos os valores do FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salvador Ferreira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Salvador Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana de Jesus Bento [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana de Jesus Bento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 333. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Daltro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Daltro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rezende Fidelis [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Roseira Bianco Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rezende Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira Chaves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Ferreira Chaves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cerqueira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Silva Figueiredo Soares [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire da Silva Figueiredo Soares\r\n\r\nCiente de que foi indeferida a notificação por edital, deverá o autor indicar o paradeiro da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-55.2009.5.01.0226 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1164583"
                            ],
                            "1164575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0146500-72.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. A/C Sócio JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-72.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. A/C Sócio ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1171477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197000-29.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: JOB S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: JOB ANTONIO DE SOUZA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOB ANTONIO DE SOUZA, Réu JOB S CONFECCOES LTDA ME, Réu MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA, Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Jose Caminha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Jose Caminha, Réu Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que julgou PROCEDENTE a reclamação. Prazo de 8 dias. Bem como tomar ciência que a reclamada tem 30 dias para providenciar a inclusão do autor e sua esposa no plano de saúde, sob pena de incidência de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0079500-97.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARTONI DIAS NOGUEIRA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopez, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARTONI DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Guimarães Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fumaça Lazer & Aprender Ltda. ME [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Guimarães Borges\r\n\r\nComplementar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Castrioto Ltda [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Castrioto Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO STORCK [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C ME, Réu: Victor Mauro Fedorowicz, Réu: Carla Terezinha Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO STORCK\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Demerval Dias Braz\r\n\r\nInformar se já houve decisão das ações coletivas, e em caso positivo, apresentar as cópias da decisão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Nogueira, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142200-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nascimento Mattos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Residencial do Golf Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Residencial do Golf Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 36,8% sobre a parcela de natureza salarial do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Reis Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Reis Campos, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000912-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Itaipava Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Itaipava Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 20% do valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Pelka Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Pelka Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0193900-66.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DERLI DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DERLI DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Borges [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Produtos Alimenticios James Ltda. N/P SÍNDICO SR. RENATO WALTER DE MATTOS [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Borges\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-48.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ALPHA CAFE SOLUVEL S A A/C DR. RENATO WALTER DE MATTOS [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-62.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito José Gonçalves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito José Gonçalves\r\n\r\nInformar em 30 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000776-66.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Correia de Aquino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário - Cintia Soares Savino de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Correia de Aquino, Réu Consultório Dentário - Cintia Soares Savino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena de Fatima do Vale Neves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriete Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Fatima do Vale Neves\r\n\r\nInformar o número do CPF da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2001.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA.\r\n\r\nCgto: JOAO BATISTA PRISCILIANO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BATISTA PRISCILIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001740-62.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Gomes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multi Cópias Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multi Cópias Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0141000-28.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Botelho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Botelho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Bernardes [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Doces e Balas União Ltda. [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Doces e Balas União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 36,8% sobre a parcela de natureza salarial do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Andrade Carius de Souza [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Andrade Carius de Souza\r\n\r\nComplementar cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0071100-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA DA SILVA [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. RENATO WALTER DE MATTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Viriato da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-74.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RELAMPO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida ALPHA CAFE SOLUVEL S A a/c Síndico Dr. Renato walter de Mattos [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO RELAMPO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hammer Schissler [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hammer Schissler, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1171477"
                            ]
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                                "Processo: 0234300-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELE FLEMING SEABRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELE FLEMING SEABRA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.797, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-83.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Venicius Alves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO interposto pelo reclamante na RTOrd n.º 0000351-62-2010-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0121400-41.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Roque Basílio [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 53:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0246000-86.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ABREU FILHO [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR IND NAVAL LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARÃES, Réu: TELBIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE ABREU FILHO\r\n\r\nFundamentar o requerimento de fl. 115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-47.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DE CARVALHO [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0098100-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro (sócio), Réu: Antonio Carlos Francisco Ribeiro (sócio), Réu: Alexandre Francisco Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0134700-36.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valda Rangel da Silva Melo [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Studio Alcântara Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Rangel da Silva Melo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 60,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-13.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: C 2 C CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: VIA FERREA MODAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAdequar os cálculos aos parâmetros da promoção de fl. 192. Ter ciência do despacho de fl. 193. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dolores [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Marcos Antonio Dolores \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.141v: \"... PROCEDENTES em parte...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dmt Comércio e Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Heriquesson Soares do Amor Divino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dmt Comércio e Prestação de Serviços Ltda ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira de Oliveira [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço da parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Aranha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda., Réu: Zuil de Niterói e Distribuidora Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Aranha\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fl. 55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 16,34, pelo AUTOR, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-68.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhirlei Franco da Silveira [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhirlei Franco da Silveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 427,28, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Lima Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Cred Representações Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Lima Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré ou indicar o CNPJ/CPF para tentativa de localização, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-32.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Francine Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gerivais dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0052400-66.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmao & Cia Ltda. - devedor derivado Carlos Manoel Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0204600-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Figueiredo [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Figueiredo \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056700-13.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS LIMA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: CARLA ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHAL TAJ BAR A/C SOCIO PAULO ROBERTO M ROSA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)], Réu: Sérgio Nazareno Quadros Cardoso (sócio), Réu: Paulo Roberto de Miranda Rosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS LIMA, Aut CARLA ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-47.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da cota previdenciária nos termos do acórdão de fl. 61/62, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.254, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Projetos e Obras - Cbpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva\r\n\r\nDiligenciar acerca da composição societária da ré no prazo de 30 dias, ciente que no silêncio o processo será suspenso pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Pereira Nunes [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e Seguro Desemprego, como determinado na sentença, no dia 10/08/2011 na Secretaria da vara às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0178600-45.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE DA COSTA SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000266-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Coutinho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Gardner Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Coutinho \r\n\r\nRECLAMANTE: comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar guias\r\n\r\ndo SD. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fl. 208. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA BOM [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso , Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA BOM\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Paixão de Souza [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME , Réu: Casa Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Paixão de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 60,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-50.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro Arrenta [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Posto Ribeiro - Abastecimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Monteiro Arrenta\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 11,24, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-70.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rangel Bonadiman [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0212100-97.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Linhares Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pjc Reparos Navais Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Aker Promar S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pjc Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-20.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurelio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a declaração de que trata a Lei 6858/80 para verificar a existência de dependentes habilitados perante o INSS. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA MARQUES [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGAO DO ROCHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nInformar o CNPJ da executada, em 10 dias, ou indicar outro meio viável de execução em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Paola Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Rodrigo Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Fábio da Costa Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Braga, Aut Paola Silva de Oliveira Braga, Aut Rodrigo Silva de Oliveira Braga, Aut Sandra Silva de Oliveira Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-19.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0212400-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes Garbeto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Ismael Fernandes Garbeto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.195, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-85.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Candido Siqueira Ramos Neves [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Rodrigues Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Siqueira Ramos Neves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 266,72, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-28.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Sócio: Sérgio de Oliveira Araújo [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Sócio: Daniel Joaquim de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição Cunha [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.101 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CARDOSO VALENTE [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Joaquim Antônio Soares, Réu: Maria Bernadete Caetano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CARDOSO VALENTE\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0214800-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(MASSA FALIDA DE), Aut GENTIL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Rodrigues Brum [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar de Alcântara Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Rodrigues Brum\r\n\r\nDizer se tem interesse em arcar com a perícia, no prazo de 05 dias, sob pena de presumir-se a desistência em relação ao referido pedido. \r\n\r\nId: 1173489"
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                            "1173487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0016500-41.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Costa de Moraes\r\n\r\nExecutado: ROMÃO FELIPE BARROS DA MOTTA,Coutinho e Simonaci Convertedora de Gas Ltda.- Rio Gas Matriz - n/p Devedor Derivado Rodrigo Barreto Barboza Coutinho,MARCELO NUNES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMÃO FELIPE BARROS DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.731,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO NUNES LIMA,Coutinho e Simonaci Convertedora de Gas Ltda.- Rio Gas Matriz - n/p Devedor Derivado Rodrigo Barreto Barboza Coutinho,MARCELO NUNES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO NUNES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.731,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-22.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Sergio de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.744,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-80.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO PACHECO,YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,RUBENS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.628,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS FIGUEIREDO FILHO,YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,RUBENS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS FIGUEIREDO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.628,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-39.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nayara Silva Gibson \r\n\r\nExecutado: José Carlos Faria de Alcântara,Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Judiciais Ltda ,Wagner dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Faria de Alcântara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-22.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angel Oliveira da Mota Bucedi\r\n\r\nExecutado: sócio da Rda: Symon de Souza Coury,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.,sócia da Rda: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio da Rda: Symon de Souza Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.619,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia da Rda: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.,sócia da Rda: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia da Rda: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.619,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173487"
                            ],
                            "1173488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.254, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Moura Aurelio\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber de Moura Aurelio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.526/530: PROCEDENTE EM PARTE, para a segunda ré, IMPROCEDENTES para a primeira ré e para o pedido efetuado em reconvenção. Custas de R$ 100,00 pelo autor, estndo isento e R$ 100,00 pelos reconvintes, também isentos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-39.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia parcial do juízo, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173488"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1171146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-80.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Carolina Batista Sales [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado de Éden Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado de Éden Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001781-66.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Souza Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, das cotas previdenciárias e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001738-32.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy dos Santos Tibúrcio [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Hermancia Barbosa Mera, representado por Dayse Mera Fernandes [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Hermancia Barbosa Mera, representado por Dayse Mera Fernandes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aconhego de Meriti Ltda. EPP [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Aconhego de Meriti Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da autora , em 15dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0242400-64.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDIUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDIUM LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0001779-96.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Pestana assistido por Renilda dos Santos Siqueira [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Pisos de São João de Meriti [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Pisos de São João de Meriti\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-70.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Luiz Ramos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nContestar Agravo de Petição interposto pelo autor. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-71.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelecy Leite [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Princesa 87 Ltda, Réu: Valeria Cristina Conceição de Carvalho, Réu: José André da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelecy Leite\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001797-20.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Andrade [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Ramalho [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001709-79.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Maria Farias de Oliveira [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da reclamente. Prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-16.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Oliveira [Adv. Cillas Paulo de Lima Domingues (OAB: RJ 105927 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuídora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuídora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cotas previdenciárias e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-75.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ENES JOSE DOS REIS [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARA CONSULT. COM. E REPRESENTACOES LTDA, Réu: DIONÍSIO DE ALMEIDA PALMEIRA, Réu: NELSON MATEUS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES JOSE DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001794-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Lopes Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art. 475-A, do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conformr OJ nº124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme art. 2º do Provimento 02/93 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001747-91.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Martins [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Serviços Gerais Ltda., Réu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela 2ª reclamada, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1171146"
                            ],
                            "1172425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-07.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alessandra Araújo da Costa [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pae Plano de Assistência Especial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Alessandra Araújo da Costa\r\n\r\nEscolher, em 05 dias, as três testemunhas a serem ouvidas na audiência de prosseguimento, nos termos do art. 821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santana dos Anjos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santana dos Anjos, Réu TNB Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência para o dia 25/08/2011 às 10:55 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos exames periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1172425"
                            ],
                            "1173190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-27.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PAULA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LT, Réu: Juvenal Rosa de Almeida Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nVistas do ofício de fls.121/122 por 05 dias, bem como apresentar cópia das guias de recolhimento dos emolumentos apresentados para fins de registro da penhora do imóvel de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Carvalho da Costa Filho (Espólio de, representado por Tereza Cristina Nunes da Costa) [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benoni Carvalho da Costa Filho (Espólio de, representado por Tereza Cristina Nunes da Costa)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Luiz de Araújo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, ( de 29/08/2011 a 13/09/2011) \r\n\r\nProcesso: 0000341-98.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Oliveira Fernandes [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlon Só Comidas Ltda - ME [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonis de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Luiz Claudio Dutra da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Reciclagem de Plasticos Ltda Me [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Luiz Claudio Dutra da Silva\r\n\r\nVistas da petição apresentada pela ré de fls.233/234, bem como comprovar o valor recebido por meio do alvará 0828/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Donizetti Fonseca [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Entregas Express LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Donizetti Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1173190"
                            ],
                            "1173208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-48.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE GR 167 COMERCIO LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: GAUDENCIA DE JESUS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN COSTA DE OLIVEIRA, Réu SABOTAGE GR 167 COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DA SILVA GONCALVES [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO, Réu: ACYRIO LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Araújo de Oliveira [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ROSEMBERG FERNANDES DE MENEZES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE KI LUXO DE VILAR [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Fabio Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ROSEMBERG FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001485-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Souza [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1173208"
                            ],
                            "1173450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-86.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA CECILIANO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA CECILIANO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença apurada à fl.411, foi homologada, bem como de que o depósito de fl.94 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0192700-51.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gupesv Prestacao de Servicos Gerais Ltda - Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gupesv Prestacao de Servicos Gerais Ltda - Me\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o auto de infração foi cancelado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0175300-10.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES FRANCISCO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV, Aut DJALMA GOMES FRANCISCO, Réu JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.428, bem como de que o bloqueio de fl.403 foi convolado em penhora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-43.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nFornecer a certidão de RGI do imóvel dos réus, em 30 dias, ou indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-30.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Guedes Pinto [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Iris Materiais de Construção Ltda. - Boalhosa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte do Iris Materiais de Construção Ltda. - Boalhosa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComplementar os recolhimentos previdenciários (R$ 700,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001728-85.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME - Padrão Color [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME - Padrão Color\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, já que comprometeu-se no item II do termo de acordo de fl.22 pelo depósito integral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001767-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Rodrigues Marques da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Design 2000 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samia Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0180100-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Mário Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wilton Mário Telles Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1173450"
                            ],
                            "1173565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Pires [Adv. Tatiane Moreira Coelho (OAB: RJ 118026 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento por 05 dias, bem como para que regularize sua representação, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1173565"
                            ],
                            "1173566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.34 foram homologados, em 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: João Menechini Neto Cabeleireiros (Empresa Individual) [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Menechini Neto Cabeleireiros (Empresa Individual), Aut Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 90 foram homologados, em 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Pereira de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulália Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0195300-40.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Oliveira\r\n\r\nDra. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza - OAB 84382 forneça o nº de seu CPF para viabilizar a expedição de RPV/PRECATÓRIO, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO DA SILVA DORDRAN, Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001798-05.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Galdino da Costa [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cercilier B. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Galdino da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a atualização de fl.38 foram homologados, em 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torres Sodré [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda A/C José Carlos da S. Cabo e Maria Raquel da S. Cabo, Réu: MAria Raquel da Silva Cabo, Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Donaldo Arsenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres Sodré\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kildery da Silva Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Aut José Kildery da Silva Alves, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.80/81 foram homologados, em 05 dias, devendo a 1ª ré (Delícias & Delícias) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1173566"
                            ],
                            "1173579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner e Silva Batista [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a, Aut Wagner e Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1173579"
                            ],
                            "1173637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-19.2011.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Paixão [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Com. de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vieira Paixão\r\n\r\nVistas do extrato (fls.43/44) apresentado pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Andrade Reis [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da multa dos 40% dos depósitos fundiários, bem como do depósito referente ao mês de setembro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0174400-36.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rubber Borrachas Ltda. - ME [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Oliveira [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComplementar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 4.136,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-96.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ BASTOS [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ BASTOS\r\n\r\nEfetuar os depósitos previdenciários referentes ao período entre 14/08/2000 e 26/12/2000 conforme termo de acordo de fls.97, devendo apresentar a GFIP devidamente preenchida ou apresentar protocolo de deferimento do parcelamento da verba junto ao INSS, de forma que possibilite a inclusão no tempo de contribuição do autor, em 30 dias, sob pena de ser considerado descumprimento de obrigação de fazer, com consequente execução, sem prejuízo das sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIMENTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LUXO LTDA. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: JACIRA PEREIRA BARCELLOS, Réu: PAULO ROBERTO BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Barros Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nId: 1173637"
                            ],
                            "1173698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inex Iguaçu Modas Ltda.\r\n\r\nCgto: Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-97.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THOMAZ\r\n\r\nRéu: AZ Transportes Ltda, M S Transportes Araraquara Ltda, Nova Carga Transportes e Comercio Ltda, Magno Flor da Silva, Maria Aparecida Furtado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ALVES, ZACARIAS MANOEL DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Pais & Filho do Jardim Botânico Ltda., Maria Isabel Ribeiro Bessa, Vanessa Cordeiro Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Ribeiro Bessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas de sociedade na empresa I B C INSTITUTO DE BELEZA CANINA CAXIOENSE LTDA, Nire 33207469668. \r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisangela Brasil Perassoli Abreu Nunes\r\n\r\nRéu: FOTO AUTOMATICO CAXIAS LTDA, ANTONIO CARLOS FELIX, LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FELIX, FOTO AUTOMATICO CAXIAS LTDA, LYGIA PADILHA NACIF FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de arrecadação de fls. 242 a 298 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Carneiro Sampaio \r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FELIX , LYGIA PADILHA NACIF FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pataro Roberto\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, MAURO DE REZENDE SOBREIRA, ÉRICA ALVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Jaime Valverde da Trindade, JORGE DOS SANTOS REIS, MARCELO CAMPOS FERNANDES , FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173698"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1171867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262700-44.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MIRANDA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA, Aut SOLANGE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nAs parte tomarem ciência da homologação de fls. 361. O autor, também, tomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0631/2011 e o Alvará 0632/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada, também, comprovar o recolhimento da diferença de crédito do autor, no valor de R$ 99,01, das custas processuais, no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária, no valor de R$ 2.256,20, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-52.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Almeida Paulo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Carajás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Almeida Paulo\r\n\r\nPrazo deferido por mais 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO IVO BATISTA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNEON IND. E COM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO IVO BATISTA\r\n\r\nIndique os sócios cuja responsabilização pretende, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Quinto [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sunamita S Dias [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunamita S Dias\r\n\r\nComprovar o pagamentos da contribuição previdenciária, no valor de R$ 5.287,06, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar que o depósito de fls. 215 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222500-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA ALVES [Adv. Mary Carvalho Villela (OAB: RJ 91129 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZES IND E COM DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZES IND E COM DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0654/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0198200-71.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PINHEIRO AGOSTINHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0229400-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonfim Otavio de Oliveira Roza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araújo Transportadora Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Araújo Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 100 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino de França [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 43 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-12.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Barbosa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Barbosa, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170. Negado provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2011.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Jardim Escola Turminha ABC [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Silva de Miranda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Silva de Miranda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Meireles\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação aos cálculos ora apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima Gonçalves Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda (Taií Financeira Itaú) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lima Gonçalves Souza\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista estarem os autos do AI no Eg. TRT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: URANIO PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225. \"..à parte autora para que aponte na certidão acima mencionada quem é o proprietário do imóvel que é executado na presente ação.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Costa Nogueira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Costa Nogueira, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE SANTANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DE SANTANA, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 555 \r\n\r\nProcesso: 0204500-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Assis de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Assis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0670/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pereira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Parque [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0185500-19.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Mattos Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Baby Moveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mattos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86\"... já foi feito...com resultado negativo.... vir com meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0205100-07.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE PORTO LIMEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC-IND. DE MATERIAIS PARA PC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE PORTO LIMEIRA\r\n\r\nVistas do ofício resposta da Receita Federal fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brito dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brito dos Santos, Réu Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Evaristo da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira Silva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Henrique de Andrade Figueira Silva, Aut Celso Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0091100-47.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Pereira da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Pereira da Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls 105-v., indefiro a expedição de mandado de penhora na renda, uma vez que tal medida será ineficaz. Quanto à expedição de ofícios para pesquisa de imóveis de propriedade da sócia citada, Jussara Viana de Genaro, venha a parte autora com os endereços para onde deverão ser remetidos os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA BRIONIZIO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTer vista de fls. 261/265. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-64.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSA RIBEIRO PEDRO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA RIBEIRO PEDRO\r\n\r\nVistas de fls. 193/213. \r\n\r\nProcesso: 0192200-16.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino Retaineiro dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Lanchonete Principao Ltda [Adv. Yara Sales Ribeiro Cortaz (OAB: RJ 89896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Confeitaria e Lanchonete Principao Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Valor atualizado R$ 1.213,76 \r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Faria Machado [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Taverna do Vilar Ltda - ME [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Faria Machado\r\n\r\nEsclareça o autor, comprovadamente, o que requer, tendo em vista as certidões de fls. 26-v. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Assis Diniz [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa do Pacificador - Comercio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Assis Diniz\r\n\r\nVistas da promoção de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desireé Albuquerque Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desireé Albuquerque Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 63/68. PRazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Moreno Monteiro [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda., Aut Evanir Moreno Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Magalhães do Nascimento [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: S. O. S Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Magalhães do Nascimento, Réu S. O. S Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Gonçalves de Souza e Silva [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Gonçalves de Souza e Silva\r\n\r\nVistas de fls 12/13. Venha com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Felix [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Felix\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, informando inclusive se há interesse na pesquisa ao Renajud, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Barbosa [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda, Aut Renato Soares Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2011, às 10h10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000185-50.2010.5.01.0223, no Juízo da 3º VT/NITEROI. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Reis da Silva Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria deste juìzo de fls. 75. Valor devido R$ 4.610,82, além de R$ 80,00 de custas processuais e R$ 1.291,98 de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME, Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 130, devendo apresentar os compravantes ali mencionaods, em 48 horass, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.J.DISTR.DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.P.J.DISTR.DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores indicados na promoção de fls. 376, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Correa [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Maria Loureiro Lima (Facção de Roupas) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de fls. 43/43-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-10.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia Brito da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubia Brito da Silva, Réu Ponteland Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-16.2011.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Oliveira Anjos dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Oliveira Anjos dos Santos, Agdo Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON IGNACIO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DOIS IGNACIO LTDA - ME [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007500-80.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO PIMENTA [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FRANCISCO PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, informando inclusive se há interesse na pesquisa ao Renajud, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mult de Qualificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Jesus de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A., Aut Edimo Jesus de Souza\r\n\r\nÀ ré assiste razão. Venha o autor com o pagamentos das custas processuais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001892-47.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Paz [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes da Paz, Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-81.2005.5.01.0322 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente ao mês de janeiro, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1171867"
                            ],
                            "1173626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simplício da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Simplício da Silva\r\n\r\nTrazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1173626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1159565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Chimenti Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0120300-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Ferreira [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)], Aut: Roberto Alves do Prado [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP (Progettato Móveis Planejados e Decorações Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Ferreira, Aut Roberto Alves do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0113800-69.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladino Agencia de Servicos Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0093800-24.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114300-72.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineile Francisco Ferrao [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineile Francisco Ferrao, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nReclamado - Comprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução. Reclamante - Ciente da expedicao do alvara \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Vieira de Souza [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Silveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Vieira de Souza\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria vindo com novos calculos em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Soares Charles [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000410-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruanito Gonçalves Dias [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Tornos S. Pedro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Gonçalves Dias\r\n\r\nAtender a determinacao contida na ata de fls 46 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036200-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (D Isabel) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (D Isabel)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 772 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Marlene Pessoa de Souza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Pessoa de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Soares Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nId: 1159565"
                            ],
                            "1172530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Perrin [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Espólio de Paulo Perrin\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sales Rezende [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sales Rezende, Réu SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1172530"
                            ],
                            "1159566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0133600-64.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Pedro Ramires Ferreira,TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA.,IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ramires Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pedro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001008-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodolfo Macedo Pacheco [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodolfo Macedo Pacheco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/12/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000702-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Zamluti da Cruz [Adv. Stephanie Mantovani Silva (OAB: RJ 158886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Zamluti da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gusmão [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gusmão\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/06/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000977-04.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Mulano [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Freitas Mulano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINO RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTES DE VALORES, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINO RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nFica a parte autora, através de seu patrono, intimada a comparecer à Audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0024400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Tubonal \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva, Réu S. A. Tubonal \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pragana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pragana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/12/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência da decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Moreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao reclamante , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0145200-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Esteves [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderson Pereira Esteves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Marcia Fonseca da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcia Fonseca da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/06/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Fonseca Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Fonseca Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/12/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000769-20.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Bom Jardim de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Pâmela Carvalho Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Bom Jardim de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao consignante e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do consignante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000961-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0156400-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARINHO BONIFACIO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MEDUSA AUTOMACAO INDUSTRIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARINHO BONIFACIO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal a reclamada , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1171079"
                            ],
                            "1173435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Furtado [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeracao Ltda. ME, Réu: HUDSON MARCELLO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Furtado\r\n\r\nFica a parte autora, através de seu patrono, intimada a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Contactar o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar diligência. \r\n\r\nId: 1173435"
                            ],
                            "1173636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A, Aut Dario Pereira da Silva, Réu Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/06/12 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Ferreira Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Ferreira Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Pinto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000903-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Borges Leite [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Borges Leite \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/11 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Emiliano Trajano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélvio Reginaldo Soares , Réu: RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Emiliano Trajano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO SERGIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 11:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da data de audiência, cientes ainda, de que se trata de Pauta da Presidencia e de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000950-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Pinto de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Pinto de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000902-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cátia Preta da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cátia Preta da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0124800-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Trindade de Moura [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Trindade de Moura, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/11 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000914-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano César da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano César da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mota [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mota\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/2011 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000910-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benedito Bueno Caetano [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: IRF Indústria e Reciclagem Fluminense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Benedito Bueno Caetano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Getúlio de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Getúlio de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000925-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Mansur [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Mansur\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pinto da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso Dias [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso Dias \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/2011 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000949-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nogueira do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nogueira do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000923-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Sousa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Sousa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Marco Aurélio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/12 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0203400-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney de Almeida Goncalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney de Almeida Goncalves, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/11 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000337-98.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 2005 Futebol Clube RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Margarida de Faria [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Margarida de Faria \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Araújo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Prado Vidal [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R.Car Comércio de Veículos Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Prado Vidal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Patrícia de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Patrícia de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000909-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Custódio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Custódio \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/11 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Coelho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto Coelho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000958-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Silva da Anunciação [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Silva da Anunciação\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/11 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000894-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Medeiros [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/2011 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso Dias [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/2011 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Ferreira Tavares [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Ferreira Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Amorim [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla Amorim \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Faria de Oliveira [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos & Cia Ltda., Réu: Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Faria de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000916-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Silvestre de Sena Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Silvestre de Sena Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa -RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/11/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/11/2011 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000681-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Martins da Silva Passos [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida Martins da Silva Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/12 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0186300-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bento, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1173636"
                            ],
                            "1171078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0156400-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARINHO BONIFACIO\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, MEDUSA AUTOMACAO INDUSTRIAL SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MEDUSA AUTOMACAO INDUSTRIAL SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINO RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTES DE VALORES, Mauro de Rezende Sobreira Junior, Maria Helena de Alcantara Bulcão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRANSFORTE SA TRANSPORTES DE VALORES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171078"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1172665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Correa de Mattos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coramar Empresa de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Correa de Mattos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o paradeiro da ré, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 472/783, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0178000-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vasconcellos Lessa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Zeladoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vasconcellos Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0161700-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Reis Fortunato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., Aut Wagner Lucio dos Reis Fortunato\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma da ata de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/33, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 122...\"Não recebo o presente agravo de petição, pois incabível essa espécie de recurso contra termo de conciliação (CLT, art. 831, parágrafo único c/c 897, 'a').\" \r\n\r\nProcesso: 0000991-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Filho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, atendendo ao determinado na ata de fls. 194, sob as penas do §1º do art. 267 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina das Graças Iza dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Conceição da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina das Graças Iza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Rosane Ferreira da Cruz \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa & Soares Confecçoes Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: Benise Fátima Siqueira da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa & Soares Confecçoes Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10:02 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Carvalho [Adv. Aparecida de Fatima Viana Gomes (OAB: RJ 69416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: João Candido Almeida Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida (juntada às fls. 137/157), vindo, inclusive com o endereçoatual da testemunha, sob pena de sua oitiva na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias\r\n\r\nTomar ciência do comunicado enviado a este Juízo pela 3ª VT/NI (fls. 168), vindo, inclusive, com o endereço da testemunha, sob pena de sua oitiva na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. A/C. Sócio Nildo Ferreira Da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0126000-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Alves [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0180500-38.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Garcia Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lima Silveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME, Aut Carolina Lima Silveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorli da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls. 76/104, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvério Paz\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 262, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Almeida Beppler [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 58/61, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nProceder, em 05 dias, o pagamento das custas de execução no montante de R$ 11,06, sob pena de expedição de alvará consoante r. determinação de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques de Sá [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nievre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marques de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Noronha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Cesar Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lenon Barbosa da Silva [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Miranda Entregas Rápidas Ltda., Réu: Drogaria Retiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Lenon Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000878-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Exposito Fontes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Exposito Fontes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Almeida [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do sr oficial de justiça de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristienne Pereira Mota Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMED Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristienne Pereira Mota Mariano, Réu EMED Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001492-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristienne Pereira Mota Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristienne Pereira Mota Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 14:31 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Terezinha, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Murilo Azevedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com quesitos e assistentes em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola e Jardim Um Sonho de Criança [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola e Jardim Um Sonho de Criança, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0037300-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147. Opor, querendo, embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nei de Araujo, Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 359/365. \r\n\r\nProcesso: 0000918-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Márcia do Nascimento [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sytys Soluções em Gestão Empresarial em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Márcia do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0052300-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bezerra de Paiva Guedes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bezerra de Paiva Guedes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 375/377. \r\n\r\nProcesso: 0000111-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Itamar da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Nazaré [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Miranda de Nazaré\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 375-verso que acolheu os cálculos de fls. 329/351, referentes ao principal atualizado, por ajustados a RES JUDICATA, bem como de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aparecido Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aparecido Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 285/295. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bastos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Isabella Menezes Bastos Silva, Réu Real Corretora de Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência do comunicado enviado pela VT de Barra do Piraí (fls. 289)que redesignou para o dia 14.11.2011, às 15:00 horas para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinto [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pinto\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Bastos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0182200-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Luiz Ferreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do sr oficial de justiça de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dias Vitor [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Dias Vitor\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ovídio Machado dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ovídio Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As par tes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Retiro [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Retiro, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Geração Futura [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Geração Futura , Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do sr oficial de justiça de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda a/c Sócia Paula Rodrigues Sena, Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 166/180, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo de Souza Junior [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 44/70, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 222/232. \r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Deolinda dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Deolinda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre a petição de fls. 47/51 e certidão de fls. 53-verso, indicando meios com fito de prosseguir a execução, requerendo o que lhe convir. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sidnei Teixeira de Andrade [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Sidnei Teixeira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1172665"
                            ],
                            "1172667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0027000-49.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Melo Menezes\r\n\r\nExecutado: Global Service do Brasil Ltda.,Elias Coura Junior,Flavio Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Service do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.890,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Coura Junior,Elias Coura Junior,Flavio Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Coura Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.890,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Sebastião Pereira da Silva,Elias Coura Junior,Flavio Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Sebastião Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.890,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172667"
                            ],
                            "1172666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves \r\n\r\nRéu: Herbert Dutzmann Cia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Herbert Dutzmann Cia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:32 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172666"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1173598": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.161/2008 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de MARCIO FERNANDO VILLARINHO CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.198-6, com fundamento no art. 52, incisos II (primeira parte) e IX do Decreto-Lei nº220/75, pela prática das transgressões previstas no art. 26, incisos VIII, IX, XXIV, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006, e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 18, incisos III, V e VIII do Decreto nº 40.013/2006, bem ainda no art. 39, incisos IV, V, VI, VII e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1173598"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1173615": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/134/0001/2011 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/134/0001/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1173615"
                    ],
                    "1173609": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11589/0010/2009- INDEFIRO o recurso formulado por ADALBERTO RODRIGUES MARQUES E OUTROS, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/11589/0010/2009, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança, e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nDemais disso, alerto aos interessados que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar a aplicação de sanção, conforme permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1173609"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1174021": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUCI DE OLIVEIRA GARCIA para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio José Tinoco da Silva, matrícula nº 293493-3. Processo nº E-12/662001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ROBSON COSTA BORBA, matrícula nº 24/007905-3, do cargo em comissão de Assistente I, DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490718/2011. \r\n\r\nNOMEAR IRIS DE SOUZA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ebis Bispo Valeriano, matrícula nº 01961317.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, LIVIA PORTELLA SOARES MENDES, matrícula nº 0968644-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1389/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA PALMEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Livia Portella Soares Mendes, matrícula nº 0968644-5. Processo nº E-15/1390/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de julho de 2011, publicado no D.O de 22/07/2011, que nomeou BENITO GONZAGA DA IGREJA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Todaro, matrícula nº 274-1.\r\n\r\nEXONERAR LENIEL JOSÉ ONÓRIO, matrícula nº 18/6228-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA APARECIDA MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leniel José Onório, matrícula nº 18/6228-3.\r\n\r\nNOMEAR JONEI SARDENBERG PESTANA, Tenente-Coronel PM, RG 53.535, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maurício Salles Rodrigues, RG 36.182. Processo nº E-09/0230/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO DE LUCAS LIMA, Tenente-Coronel PM, RG 53. 561, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alec Moura, RG 31.113. Processo nº E-09/0194/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, ALEXANDRE CARVALHO NETO, matrícula nº 0899649-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/446/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CAROLINA CAVALCANTE DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Carvalho Neto, matrícula nº 0899649-8. Processo nº E-09/446/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871619-3, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/445/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR HELEN SARDENBERG, Delegada de Polícia, matrícula nº 0870694-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes, matrícula nº 0871619-3. Processo nº E-09/445/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 229382-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosmari Cirlei Zanini de Carvalho, ID. Funcional 1963675-0. Processo nº E-21/10096/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo de Oliveira Constant, ID. Funcional 2852632-4. Processo nº E-21/10096/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, RAFAELA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 959815-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO AUGUSTO ALONSO ARAÚJO, matrícula nº 08/400891-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201092/2011.\r\n\r\nEXONERAR CONSUELY SOARES ROSSI, matrícula nº 08/400138-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200836/2011.\r\n\r\nNOMEAR IVANILDO MANOEL DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Consuely Soares Rossi, matrícula nº 08/400138-7. Processo nº E-08/200836/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, TARCILA VALENTIM RIBEIRO, matrícula nº 390795-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507478/2011. \r\n\r\nNOMEAR CARMEN DELORME GOIATA LUCARINY para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dionê Maria Marinho Castro, matrícula nº 27/01044-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-07/507642/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE SOUZA LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Rodrigues Alves Louven, matrícula nº 390706-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-07/507598/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN, matrícula nº 390706-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507598/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLÁUDIA DE SÁ MORAIS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carmen Delorme Goiata Lucariny. Processo nº E-07/507642/2011. \r\n\r\nId: 1174021"
                    ],
                    "1174028": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 42.478, art. 7º, inciso I, de 27 de maio de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1151/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPOSENTAR, com proventos integrais, LUIS CARLOS FELIPE, Servente, ID Funcional nº 1960033-0, matrícula nº 191240-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 42.478, art.7º, inciso I, de 27 de maio de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/016/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPOSENTAR JOSE TOME ROCHA, Artífice I, matrícula nº 0199.300-5, do Quadro de Pessoal Civil da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, de acordo com o art.3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1174028"
                    ],
                    "1174022": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1975/2011, fica retificado para PAOLA LAGE DE SOUSA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1977/2011, fica retificado para GISELLE ANDRADE CALLEIA DA COSTA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1976/2011, fica retificado para MARCELLE COLBERT BRASIL AZEVEDO BARBOSA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/07/2011 - D.O. DE 01/08/2011 - Fica retificado para EVARISTO DA SILVA ALVES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1174022"
                    ],
                    "1174024": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/20.277/1986 - REVOGO a autorização de fls. 178 e AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor do Botafogo de Futebol e Regatas do imóvel da Avenida Epitácio Pessoa nº 1561, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1174024"
                    ],
                    "1174029": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/2614/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1174029"
                    ],
                    "1174023": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/867/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Jorge da Silva, RG nº 14.895, para a Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico na ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/865/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Humberto Pedro de Almeida Oliveira, RG nº 45.372, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/713/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Jeova Ferreira Calaca, RG nº 55.799, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/389/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Ademir Rodrigues da Silva, RG nº 75.049, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuquinha.\r\n\r\nId: 1174023"
                    ],
                    "1173778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/585/11 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0015/2011, iniciada na Sessão Pública de 17/05/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0015/11, onde o Pregoeiro em 04/08/2011, adjudicou o Lote Único, à Licitante INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). \r\n\r\nId: 1173778"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1173403": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221890/2009 - RUBENS ALEVATO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.228-7. REFIXA os proventos mensais a contar de 21.10.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 19.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221919/2009 - SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.652-7. REFIXA os proventos mensais a contar de 29.10.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 26.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/248925/2011 - VINICIUS VICENTE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.681-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 03.04.2006 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 1484 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 04.06.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/415514/2011 - BRUNO FERRAZ ALMEIDA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.430-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 07.07.2008 a 25.04.2010 a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no total de 245 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/415614/2011 - JONACIR MANOEL RODRIGUES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.542-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, nos períodos de 03.03.1997 a 31.03.2002 a Marinha do Brasil e de 30.06.2006 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 3223 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 01.06.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/415990/2011 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.203-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/415991/2011 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.203-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.11.1976 a 31.05.1978, no total de 577 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, desprezando o período de 01.06.1978 a 30.06.1978, por já constar averbado no DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1173403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.014/2010- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.653/2010- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.087/2011- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.161/2009- BANCO SANTANDER S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.813/2009- BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.059/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.283/2010- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.402/2009- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.514/2011- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.007/2010- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.061/2010- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.710/2009- TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.240/2009- CeA MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.081/2009- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.587/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.171/2010- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.664/2009 BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.171/2010- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.543/2009- SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.004/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.294/2010- NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.751/2009- BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.677/2009- MR BIOS ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.792/2009- TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.584/2009- AIR FRANCE LINHAS AÉREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.397/2009- ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.872/2009- ACE SEGURADORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.337/2010- BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1173007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128.087/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.515/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.080/2009 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.569/2009 - BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.052/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131.553/2009 - TNL PCS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.106/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132.178/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128.038/2009 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132.896/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.830/2009 - GLOBAL TREND HUMAN RESOURCE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.758/2009 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.723/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131.864/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.291/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132.772/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132.429/2010 - CEDAE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.803/2009 - CEDAE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.958/2009 - BANCO ABN AMRO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.182/2009 - SERVIRIO MÁQUINAS E REFRIGERADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.553/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.968/2010 - VIVO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.955/2009 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.589/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.101/2009 - BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.812/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.780/2009 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.033/2009 - TNL PCS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.007/2009 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.830/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.195/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1172799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.194/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.811/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.490/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDETERMINO a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão, face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1173028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173235": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 043 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Valéria Maria Souto Meira, mat. nº 1500, designada pela Portaria nº 030, de 02 de junho de 2011, para integrar a Comissão Técnica para Avaliação e Pontuação de Propostas Técnicas da Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2011, objeto do processo administrativo nº IO/0566/2011, pelo servidor Luiz Sérgio Guerra Diniz, mat. nº 1617.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1173235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1173418": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2348/2011 - RATIFICO a adjudicação da prestação de serviços gráficos para confecção de 90.000 (noventa mil) folhetos, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pelo valor de R$ 18.476,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta e seis reais) por dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, conforme determina o art. 26, caput, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 1173418"
                    ],
                    "1173405": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1812/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 05 (cinco) servidores em Curso, a favor da empresa Fernandes Teixeira Educação Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1173405"
                    ],
                    "1173428": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2666/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de uma assinatura do jornal “Valor Econômico”, pelo período de 12 (doze) meses, a favor da empresa Valor Econômico S/A, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 599,51 (quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1173428"
                    ],
                    "1173482": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2615/2011 - HELOISA MARIA GONÇALVES DOS REIS - Id. Funcional 42499240, Agente de Material. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124170/2011 - ORLANDO AUGUSTO SOARES MIGNON - Id. Funcional 8681082, Técnico de Documentação. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1173482"
                    ],
                    "1173449": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/6978/1988 - SANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS - Id. Funcional 8710224. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria. Período base de 11/08/1981 a 07/08/1996.\r\n\r\nId: 1173449"
                    ],
                    "1172347": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400203/2008 - ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, matrículas 00/0506752-5 (SEEDUC) e 00/0939430-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4282/2010 - BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matrículas 00/0035027-2 (UERJ) e 00/0035116-3 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110095/2006 - FLAVIA LOPES BATISTA DE FARIAS, matrículas 00/0845583-4 (SEEDUC) e 00/0926641-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101561/2010 - MARIA REGINA GONÇALVES RAMOS, matrículas 00/0240836-7 (SEEDUC) e 18223-06 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500225/2009 - VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES, matrículas 00/0942491-2 (SEEDUC) e 00/0951489-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812034/2009 - DANIEL ABILIO MENDES DOS SANTOS, matrículas 00/0935457-2 (SEEDUC) e 00/0953485-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54631/2008 - REGINA MARCIA GOMES CRESPO, matrículas 00/0061982-5 (apos. SEEDUC) e 00/0130561-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400318/2008 - ALCIMÁRIA DA SILVA CHAGAS, matrículas 00/0938770-5 (SEEDUC) e 00/05024671-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700628/2008 - MARTA FRANCISCA DA SILVA, matriculas 00/0945412-5 (SEEDUC) e 180920 (PMVR).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/250555/2002 - PAULO CESAR BASTOS DA COSTA matrículas 00/0830173-1 (SEEDUC) e 00/0839029-6 (SEEDUC). Processo nº E-03/10601016/2009 - WELLINGTON GAGO DA COSTA matrículas 00/0845032-2 (SEEDUC) e 00/0956609-2 (SEEDUC). Processo nº E-03/1410245/2009 - ADRIANA JÚDICE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0917373-3 (SEEDUC) e 0000017115 (PMAR). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10106014/2009 - LUCIA HELENA DOS SANTOS PERES, matrículas 00/0948850-3 (SEEDUC) e 00/0956884-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501005/2009 - CÍNTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, matrículas 00/0939915-5 (SEEDUC) e 00/0956826-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201867/2010 - VERA LUCIA COSTA RIVERA VIEIRA, matrículas 00/0250511-3 (SEEDUC) e 171591-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001464/2005 - EDUARDO REIS PIMENTEL BARBOSA, matrículas 00/0915179-6 (SEEDUC) e 109381-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001776/1999 - EDUARDO PACHECO DA COSTA, matrículas 00/0838860-5 (SEEDUC) e 00/0828169-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610329/2009 - ALINE GABRY SANTOS, matrículas\r\n\r\n00/0919556-1 (SEEDUC) e 00/0956658-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310034/2008 - ALIANY GOMES DE SÁ ABREU, matrículas 00/0292047-8 (SEEDUC) e 00/0938941-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204424/2009 - ANDRÉA PATRICIA LIMA E SILVA, matrículas 00/0946226-8 (SEEDUC) e 00/0956868-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201889/2010 - MARIA OTAVIA DE MAGALHÃES FERREIRA, matrículas 00/0680976-8 (SEEDUC) e 005.792-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203334/2009 - MARISA DA ROCHA FERNANDES, matrículas 00/0841872-5 (SEEDUC) e 00/0955276-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400395/2007 - SIBRANDE WILSON GARCIA DE MELLO, matrículas 00/0280538-0 (SEEDUC) e 00/0933928-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005693/2010 - RACHEL DO NASCIMENTO MELO, matrículas 00/0233243-5 (SEEDUC) e 00/0247533-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002281/1998 - ELIANE CASTILHO DE MESQUITA, matrículas 00/0250655-8 (SEEDUC) e 00/0832127-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610149/2008 - ELENIR ARAUJO PINTO, matrículas 00/0942934-1 (SEEDUC) e 00/0089244-8 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800504/2009 - LEATRICE CASTILHO NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0956625-8 (SEEDUC) e 01/1521 (PMMP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410052/2008 - NILCE RODRIGUES PINTO DE MORAES, matrículas 00/0911230-1 (SEEDUC) e 1233 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400329/2004 - VIVIANE BARCELOS BARRETO, matrículas 00/0914580-6 (SEEDUC) e 00/0920499-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310490/2005 - GLAUCE MARQUES DE AZEVEDO MAGALHÃES, matrículas 00/0915247-1 (SEEDUC) e 18.338.251/0001-46 (PMRPMG)\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1172347"
                    ],
                    "1172840": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 15, 26/27, 28, 29/30, 31/32, 33/34, 35/36, 37, 39/63, 65/70, 72/74 e 81. Processo nº E-08/90.017/2009.\r\n\r\nId: 1172840"
                    ],
                    "1173315": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THEREZINHA CARNEIRO GUIMARÃES, com validade a contar de 02/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/303893/2007.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROZALINA SOUSA BARRETO, com validade a contar de 11/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2010, publicado no D.O. de 07/05/2010 - Proc. nº E-01/303150/2007.\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão , por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GEORGINA DA PENHA DOS REIS LOURENÇO, com validade a contar de 28/08/2005 - Proc. nº E-01/710166/2005.\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/05/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/704786/2005.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARILIA DE MEDEIROS DELGADO MOTTA, com validade a contar de 23/10/2007 - Proc. nº E-01/305043/2007.\r\n\r\nId: 1173315. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1173313": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-0/751936/1986 - OCTAVIO DA CUNHA MEDEIROS - INDEFIRO .\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710407/2005 - LEONIDAS ALVES CABRAL - INDEFIRO \r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nINDEFIROS os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/313423/1971 - HIPOLITO JOSE FRAGOSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702883/1988 - DAGMAR DE FIGUEIREDO MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710263/201997 - MARCOS ALEGRE . \r\n\r\nProc. nº E-03/2690/2009 - ARIENES DE ARAUJO LEMOS.\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProc. nº 01/305799/1973 - JULIO RODRIGUES CAMPOS - INDEFIRO \r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706872/2004 - JOSE GERALDO ALVES DUQUE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nINDEFIROS os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701280/2007 - WAGNER LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/300005/2008 - CARLOS ALBERTO ALVES DE PAULA.\r\n\r\nProc. nº E-01/302449/2009 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706042/2007 - LECI MARQUES DE SA FREIRE - INDEFIRO \r\n\r\nId: 1173313. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1173314": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/733271/1988 - MANOEL PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/727573/1989 - WALDYR PEREIRA LASSET.\r\n\r\nProc. nº E-01/726038/1992 - JOAO ZACHARIAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702250/1997 - JOAO MANOEL DIAS.\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/726880/1991 - JAMIL MUHARRE E OUTROS- AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nId: 1173314. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1173316": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº E01/309731/2010 - TADEU MIRANDA DE PAIVA LESSA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProc. nº E01/731000/1990 - ODIVAL PINNA DE CARVALHO - AUTORIZO a exclusão da pensão. \r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProc. nº IPS/7233/1968 - MANOEL FIGUEIRA FILHO - AUTORIZO a exclusão da pensão. \r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nDEFIRO a revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/318419/2011 - MARLENE JOSE DE BASTOS . \r\n\r\nProc. nº E01/318765/2011 - ARGEMIR GONÇALVES RABELLO.\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700837/1981 - DORGIVAL ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc.nº E-01/723959/1991 - CARLOS EUGENIO PIENTZNAUER E OUTROS. \r\n\r\nProc. nº E-03/119/2005 - ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES. AUTORIZO o parcelamento no processo citado.\r\n\r\nId: 1173316. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1173312": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nProc. nº. E01/719696/1983 - GIZELA DA SILVA LUCENA - matr. 2043 -8 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 28/05/2011.\r\n\r\nProc. nº. E01/719018/1983 - ARILZA RIBEIRO DA SILVA - matr. 2058 - 6 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/05/2011.\r\n\r\nProc. nº. E01/735237/1986 - MARLENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - matr. 2854 -8 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 29/05/2011.\r\n\r\nId: 1173312. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1173311": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProc. nº. E-01/318613/2011 - PAULO ROBERTO DIAS FERREIRA - matr.1867-1 - DEFIRO o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\n\r\nId: 1173311. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1172972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.539/2011 - JULIANA COELHO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.538/2011 - ORLANDO AMARAL - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.540/2011 - LEANDRO NEVES MARCOLINO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.541/2011 - WAGNER MARCIO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.542/2011 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.507/2011 - MARCIO JOSÉ ALVES DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.149/2010 - LEOPOLDINA CICCO DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.537/2011 - FABIANA CARDOSO GESUALDI FONSECA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1172972"
                    ],
                    "1173956": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.934/2011 - HOMOLOGO os resultados do certame, na forma do item 13.1, conforme edital publicado no D.O. de 01.08.2011, do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações, serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1173956"
                    ],
                    "1173807": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 639, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de agosto de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 03 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Wellington Verissimo Lustosa, matrícula nº 05/480-9, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula nº 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n639\r\n\r\nFA426903\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n639\r\n\r\nEA083766\r\n\r\nJosé Wellington Verissimo Lustosa \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1173807"
                    ],
                    "1173253": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/002297/2011 - De acordo com parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações do Pregoeiro, que opinam pela improcedência da impugnação apresentada pela empresa POLIEDRO - Informática, Consultoria e Serviços Ltda, a respeito do edital do pregão eletrônico SEFAZ-RJ n.º 034/2011, motivo pelo qual conheço da impugnação e a julgo improcedente.\r\n\r\nId: 1173253"
                    ],
                    "1172748": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 757 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 08 a 14 de agosto de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 278,5000\r\n\r\nUS$ 141,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1172748"
                    ],
                    "1173285": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/150.461/2004 - WILTON THIMOTEO - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1173285"
                    ],
                    "1173281": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/402.067/1987 - IRIS TEIXEIRA GOMES CORRÊA \r\n\r\nOnde se lê: ... 06 (seis) meses de licença-prêmio...\r\n\r\nLeia-se: ... 09 (nove) meses de licença-prêmio...\r\n\r\nId: 1173281"
                    ],
                    "1173204": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/040.068/2010 - Recorrente: EXPRESSO ARAÇATUBA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de dezembro de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 22 de abril de 2010, e o último, o dia 24 de janeiro de 2011, segunda feira. O recurso foi interposto no dia 25 de janeiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/215.289/2009 - Recorrente: NILOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 22 de dezembro de 2010, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 23 de dezembro de 2010, e o último, o dia 24 de janeiro de 2011, segunda-feira, em virtude do ponto facultativo do dia 21. O recurso foi interposto no dia 31 de janeiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/065.735/2010 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de fevereiro de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011, e o último, o dia 15 de março de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/152.025/2010 - Recorrente: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de julho de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 13 de julho de 2010, e o último, o dia 11 de agosto de 2010, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de agosto de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/240.914/2010 - Recorrente: ROBOTICA TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 27 de janeiro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 28 de janeiro de 2011, e o último, o dia 28 de fevereiro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1173204"
                    ],
                    "1173211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/240185/2010 - Recorrente: AGROTERRA E MECÂNICA SANTO INÁCIO LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2011.\r\n\r\nId: 1173211"
                    ],
                    "1173256": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.086ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.920 - Processo nº E-04/306.422/2007 - Recorrente: BRF BRASIL FOODS S.A. (sucessora de ELEVA ALIMENTOS S.A.) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento total ao recurso. - Acórdão nº 10.162 - EMENTA: FECP - NÃO RECOLHER. O “produto comestível resultante da matança de gado suíno em estado natural, resfriado ou congelado” faz parte da cesta básica. Logo, nos termos da alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 33123/2003, não incide o FECP nas saídas internas desses produtos. Por outro lado, quanto às aves temperadas, a adição de tempero às aves abatidas é uma forma de beneficiamento, portanto, espécie de industrialização prevista no RIPI e no RICMS. Dessa forma, tais produtos não integram a Cesta Básica, estando sujeitos à incidência do FECP, assim como os demais produtos constantes dos demonstrativos do Auto de Infração, que não foram objeto de Recurso, nem de Impugnação, tendo a Recorrente reconhecido o equívoco cometido e se comprometido a recolher o crédito tributário respectivo. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE para excluir do lançamento o FECP referente às saídas de “produto comestível resultante da matança de gado suíno em estado natural, resfriado ou congelado”.\r\n\r\nRecursos nºs 42.224 e 42.225 - Processos nºs E-04/046.743/2010 e E-04/046.468/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: AUTO POSTO LACASEMA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.163 e 10.164 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173256"
                    ],
                    "1173257": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.088ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.399 - Processo nº E-04/207.183/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.168 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 35.189 - Processo nº E-04/648.029/1996 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: J. ANINO DOS SANTOS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.169 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.360, 41.361, 41.362, 41.363 e 41.364 - Processos nºs E-04/230.738/2008, E-04/230.773/2008, E-04/230.775/2008, E- 04/230.853/2008 e E-04/230.884/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado redator. Vencidos o Conselheiro Relator e a Conselheira Cheryl Berno, que negaram ao recurso de ofício - Acórdãos nºs 10.170, 10.171, 10.172, 10.173 e 10.174 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. O Contribuinte substituto, mesmo que situado em outra unidade da federação, quando obrigado por Convênio, como neste caso, tem que obedecer à legislação do Estado de destino da mercadoria, para o qual efetuará a retenção e o recolhimento do imposto por substituição, conforme disposto na Cláusula Oitava do Convênio ICMS nº 81/93. Isso implica, obviamente, na obediência à legislação referente ao Adicional do ICMS para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, instituído pelo art. 2º da Lei nº 4056/2002 e regulamentado pelo Decreto nº 33123/2003. A Recorrente estava obrigada a recolher antecipadamente o FECP-ST e a remeter uma via da GNRE respectiva junto com os DANFEs que acobertavam a operação. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, para julgar procedente o lançamento.\r\n\r\nRecursos nºs 40.829, 40.830 e 40.831 - Processos nºs E-04/043.594/2009, E-04/043.595/2009 e E-04/043.596/2009 - Recorrente: SANDVICK MGS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.175, 10.176 e 10.177 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. ERRO DE PESSOA. De acordo com a letra “c” do inciso IV do art. 18 da Lei nº 2657/96 o responsável pelo pagamento do imposto no transporte de mercadorias acompanhadas de documento fiscal inidôneo é o transportador, caracterizando-se o erro de pessoa quando a autuação é dirigida a terceiro localizado em outro Estado, acarretando a nulidade do Auto de Infração. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1173257"
                    ],
                    "1173258": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.089ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.206 - Processo nº E-04/072.563/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA SHOW S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdão nº 10.178. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.261 - Processo nº E-04/238.848/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LOPIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.179 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.091 - Processo nº E-04/111.445/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.182 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.374 e 41.375 - Processos nºs E-04/102.786/2008 e E-04/102.787/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATLÂNTICA DE MACAÉ DISTRIBUIDORA E HOTELARIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdãos nºs 10.183 e 10.184 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173258"
                    ],
                    "1173259": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.090ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.405 - Processo nº E-04/131.151/2010 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MOITINHO COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestado por declaração de voto - Acórdão nº 10.185 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.871 - Processo nº E-04/668.151/1993 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: AUTO PEÇAS E MECÂNICA JT LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.187 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.222 - Processo nº E-04/245.456/2010 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: airdos manutenção e refrigeração ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.188 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173259"
                    ],
                    "1173260": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.882 - Processo nº E-04/053.097/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.189 - EMENTA: ADICIONAL DE ICMS (FECP). AUTO DE INFRAÇÃO COMPLEMENTAR DE OUTRO AUTO REFERENTE À COBRANÇA DO ICMS NORMAL. Tendo sido dado provimento ao Recurso Voluntário interposto para jugar improcedente o auto de infração referente ao ICMS PRINCIPAL, não há como subsistir o auto referente ao ADICIONAL DE ICMS (FECP) por ser naturalmente complementar ao ICMS principal. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.254 e 42.255 - Processos nºs. E-04/071.952/2009 e E-04/071.955/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.190 e 10.191 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.477 - Processo nº E-04/207.134/2010 - Recorrente: ÁVILA & CASTRO COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.195 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE APRESENTAR, NO PRAZO REGULAMENTAR, ARQUIVO MAGNÉTICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pelo Relator, acolhida. A inicial descreve infração diversa da pretendida. Modelo de Auto de infração refere-se aos arquivos magnéticos previstos no Convênio ICMS nº 115/2003, voltado exclusivamente para empresas de energia elétrica e de telecomunicações. Lançamento deveria ter por base o Convênio ICMS nº 57/95 e legislação estadual correspondente. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1173260"
                    ],
                    "1173261": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.092ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.523 - Processo nº E-34/071.019/2007 - Recorrente: DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.196 - EMENTA: ICMS(FECP) - DEIXAR DE RECOLHER NO PRAZO REGULAMENTAR. O Autuante utilizou-se de formulário de Auto de Infração destinado à cobrança do ICMS (FECP) normal, ou seja, aquele que, apesar de apurado mensalmente e informado através da GIA-ICMS, não foi recolhido no prazo regulamentar, o qual é destinado exclusivamente aos contribuintes fluminenses infratores. Como, neste caso, se trata de Contribuinte estabelecido em outra unidade da federação, não há que se falar na exigência do ICMS (FECP) normal, com base na legislação fluminense, mas tão somente do ICMS (FECP) devido por substituição tributária, já que as mercadorias, sujeitas àquele regime, destinavam-se ao Estado do Rio de Janeiro. Para essa infração, os dispositivos infringidos são outros, assim como a penalidade a ser aplicada, prevista no inciso LVI do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/2000. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nRecurso nº 40.722 - Processo nº E-04/306.382/2007 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.197. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO.O Autuante utilizou-se de formulário de Auto de Infração destinado à cobrança do ICMS (FECP) normal, ou seja, aquele que, apesar de apurado mensalmente e informado através da GIA-ICMS, não foi recolhido no prazo regulamentar, o qual é destinado exclusivamente aos contribuintes fluminenses infratores. Como, neste caso, se trata de Contribuinte estabelecido em outra unidade da federação, não há que se falar na exigência do ICMS (FECP) normal, com base na legislação fluminense, mas tão somente do ICMS (FECP) devido por substituição tributária, já que as mercadorias, sujeitas àquele regime, destinavam-se ao Estado do Rio de Janeiro. Para essa infração, os dispositivos infringidos são outros, assim como a penalidade a ser aplicada, prevista no inciso LVI do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/2000. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173261"
                    ],
                    "1173262": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.276 - Processo nº E-04/071.985/2009 - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.206 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Relato é bem claro ao descrever a infração cometida, o que, combinado ao texto dos dispositivos citados como infringidos, não deixa margem para dúvidas; o quadro demonstrativo, da mesma forma, contém todos os elementos necessários à apuração do quantum debeatur; e, por fim, a penalidade aplicada é a prevista para a infração cometida. NO MÉRITO, a Recorrente alega que recolheu todos os valores que eram devidos, mas não anexou um comprovante de pagamento sequer. Quanto às notas fiscais citadas em seu recurso, como sendo relativas a mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária ou cujo imposto já havia sido retido, é fácil verificar que são exatamente aquelas que a decisão de Primeira Instância já excluiu do lançamento. Aplicação do art. 136 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.277 - Processo nº E-04/071.986/2009 - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.207 - EMENTA: FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Relato é bem claro ao descrever a infração cometida, o que, combinado ao texto dos dispositivos citados como infringidos, não deixa margem para dúvidas; o quadro demonstrativo, da mesma forma, contém todos os elementos necessários à apuração do quantum debeatur; e, por fim, a penalidade aplicada é a prevista para a infração cometida. NO MÉRITO, a Recorrente alega que recolheu todos os valores que eram devidos, mas não anexou um comprovante de pagamento sequer. Quanto às notas fiscais citadas em seu recurso, como sendo relativas a mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária ou cujo imposto já havia sido retido, é fácil verificar que são exatamente aquelas que a decisão de Primeira Instância já excluiu do lançamento. Aplicação do art. 136 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173262"
                    ],
                    "1173263": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.863 - Processo nº E-04/230.838/ 2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Cheryl Berno, que negaram provimento ao recurso de ofício - Acórdão nº 10.209 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. O Contribuinte substituto, mesmo que situado em outra unidade da federação, quando obrigado por Convênio, como neste caso, tem que obedecer à legislação do Estado de destino da mercadoria, para o qual efetuará a retenção e o recolhimento do imposto por substituição, conforme disposto na Cláusula Oitava do Convênio ICMS nº 81/93. Isso implica, obviamente, na obediência à legislação referente ao Adicional do ICMS para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, instituído pelo art. 2º da Lei nº 4056/2002 e regulamentado pelo Decreto nº 33123/2003. A Recorrente estava obrigada a recolher antecipadamente o FECP-ST e a remeter uma via da GNRE respectiva junto com os DANFEs que acobertavam a operação. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, para julgar procedente o lançamento.\r\n\r\nId: 1173263"
                    ],
                    "1173177": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de agosto de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.175 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/061.288/2009 - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.446 e 42.447 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/240.003/2010 e E-04/240.004/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AKZO NOBEL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.342 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/118.730/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO JAPAN VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.323 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/171.157/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASCADURA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.328 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/667.825/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERZERO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.516 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/142.633/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1173177"
                    ],
                    "1173077": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de agosto de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 42.438, 42.439, 42.440 e 42.441 / RO's - Processos nºs E-04/238.334/2010, E-04/238.335/2010, E-04/238.336/2010 e E-04/238.337/2010 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 42.432, 42.433, 42.434, 42.435, 42.436, 42.437, 42.442 e 42.443 / RO's - Processos nºs E-04/238.296/2010, E-04/238.297/2010, E-04/238.314/2010, E-04/238.315/2010, E-04/238.322/2010, E-04/238.323/2010, E-04/238.762/2010 e 238.763/2010 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.430 / RV - Processo nº E-04/230.278/2008 - Recorrente: ETS - EMPRESA DE TRANSPORTE FERNANDES SANT'ANA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.083 / RV - Processo nº E-04/070.674/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1173077"
                    ],
                    "1173078": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de agosto de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.705 e 38.708 / RV's - Processos nºs E-04/123.849/2010 e E-04/122.026/2010 - Recorrente: IPECOL S/A INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.562 / RO - Processo nº E-04/080.546/2010 - Interessada: BERNARDO SIMÕES BIRMANN - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.357 / RO - Processo nº E-04/105.212/2008 - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.483 / RV - Processo nº E-04/115.344/2010 - Recorrente: J DI GIORGIO E CIA LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1173078"
                    ],
                    "1173359": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\n*Recurso nº 31.402 (26.463) - Processo nº E04/280.076/2007 - Recorrente: GUAWIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que acolhiam (08/11/2010). À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.010 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. COMUNICAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. Obedecidos todos os procedimentos estabelecidos na legislação de regência. PRELIMINAR. FIXAÇÃO DE VALORES EM UFIR. POSSIBILIDADE. O artigo 81 da Lei 2.657/96 expressamente prevê a utilização da UFIR como indexador. PRELIMINAR. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO FORA DO ESTABELECIMENTO DO AUTUADO. POSSIBILIDADE. Não há que se falar em nulidade, até por que a lei determina que o lançamento será efetuado no local onde for verificada a falta, que não precisa ser o estabelecimento da autuada. PRELIMINAR. ATOS PROCESSUAIS. INTIMAÇÃO. REGULARIDADE. Havendo procuração nos autos com data anterior à ciência do auto outorgando poderes para ser intimado, legítima é a autuação. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA. OBSERVÂNCIA DE FAIXAS. Cada faixa do regime de recolhimento do ICMS por estimativa tem seus valores de faturamento, que devem ser seguidos. No caso de reenquadramento de aplica o patamar do ano anterior. MULTA PELA NÃO COMUNICAÇÃO DE REENQUADRAMENTO. A Resolução SEFCON/00 em seu art. 14 estabelece a proporcionalidade de cálculo para efeito de reenquadramento. Se desde a adesão ao regime de recolhimento por estimativa houve o enquadramento incorreto, incluídas as frações de mês, é a partir daí que se exige a multa. REGIME POR ESTIMATIVA. multa pela diferença não recolhida. O inciso II do art. 59 da Lei nº 2.657/96 se aplica à espécie, pois como houve o reenquadramento é de se exigir o pagamento das diferenças vencidas e não pagas. redução prevista na Lei nº 2.881/97. Aplica-se a redução das multas previstas na Lei nº 2.881/97 à espécie, devido ao regime jurídico tributário a que pertence a Recorrente. Recurso PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2011. \r\n\r\nId: 1173359"
                    ],
                    "1173360": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.906 - Processo nº E-04/157.370/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÕES S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da Decisão de Primeira Instância, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.731 - Ementa: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância suscitada pelo contribuinte. No mérito, legítima a exigência da penalidade prevista no inc. XVIII, alínea “B” do art. 59 da Lei nº 2657/96, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 5356/2008, em face da não apresentação DAS GIAS-ICMS OBJETO DA AUTUAÇÃO NO PRAZO REGULAMENTAR. Auto de infração procedente em parte. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173360"
                    ],
                    "1173361": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.465 - Processo nº E-04/626.088/1995 - Recorrente: VIDRAÇARIA MARACANÃ LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.038 - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Acolhida a preliminar, suscitada pelo relator, de não conhecimento do recurso por falta de objeto. Não conhecido.\r\n\r\nId: 1173361"
                    ],
                    "1173362": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.332 - Processo nº E-04/061.262/2008 - Recorrente: KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA E METALURGIA e material de construção - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.482 - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. No mérito, não afastada a presunção de veracidade das alegações do autuante, legítima a confirmação da decisão de 1ª Instância, que considerou o lançamento integralmente PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1173362"
                    ],
                    "1173363": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.140ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.081 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/053.243/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LIGHT ENERGIA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.968 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173363"
                    ],
                    "1173364": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.140ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.226 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/152.424/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL - Interessada: MAKADE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.967 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo art. 61 da Lei nº 2.657/1996, ex vi do disposto pelos arts 72 e 73 da mesma Lei. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1173364"
                    ],
                    "1173365": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.600 - Processo nº E-04/152.035/2010 - Recorrente: EZESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.428 - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Comprovada a falta de entrega da Declan-IPM relativa ao ano-base de 2008, legítima a exigência da penalidade prevista no inc. XIX alínea “b” do art. 59 da Lei 2657/96, com redação da Lei nº 5356/2008. Auto de Infração PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1173365"
                    ],
                    "1173366": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.133ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.915 - Processo nº E-04/054.008/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: SITA INC DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.895 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173366"
                    ],
                    "1173367": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.701 - Processo nº E-04/186.571/2009 - Recorrente: S S C COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.709 - EMENTA: JULGAMENTO. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. NECESSIDADE. Converte-se o julgamento em diligência quando houver necessidade de se apurar elementos fáticos, imprescindíveis para a correta decisão.\r\n\r\nId: 1173367"
                    ],
                    "1173368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.133ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.865 - Processo nº E-04/369.241/1987 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: O. L. NAVAL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.894 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173368"
                    ],
                    "1173369": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.136ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.244 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/100.519/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE - 09 - IPVA - Interessado: JONES CONSTANCIO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.921 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173369"
                    ],
                    "1173370": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.125ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.269 - Processo nº E-04/369.758/1991 - Recorrente: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA (VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA) - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.783 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. Não houve violação ao princípio da segurança jurídica. Débito de ICMS. Omissão de receita tributável. Diferença de Estoque. O contribuinte não trouxe aos autos documentação, ou qualquer outra que comprovasse as suas alegações. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 1173370"
                    ],
                    "1173371": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.302 - Processo nº E-34/046.228/2006 - Recorrente: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.636 - EMENTA: JULGAMENTO. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. NECESSIDADE. Converte-se o julgamento em diligência quando houver necessidade de se apurar elementos fáticos, imprescindíveis para a correta decisão.\r\n\r\nId: 1173371"
                    ],
                    "1173372": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.481 - Processo nº E-04/228.566/2008 - Recorrente: NUTRAFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.618 - EMENTA: ICMS. REGIME DA LEI Nº 4.533/2005. IMPOSSIBILIDADE DE ADESÃO. A existência de débitos em dívida ativa sem exigibilidade suspensa, bem como a participação de sócios em empresa com inscrição estadual impedida impede a opção pelo regime da Lei nº 4.533/2005. Recurso Negado. Lançamento Procedente. \r\n\r\nId: 1173372"
                    ],
                    "1173373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.836, 41.837, 41.838 e 41.839. - Processos nºs E04/072.029/2010, E-04/072.030/2010, E-04/072.227/2010 e E04/072.228/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.954, 9.955, 9.956 e 9.957 - EMENTA: ICMS. TRANSFERÊNCIA DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS. A transferência de bens entre estabelecimentos da mesma empresa não constitui fato gerador do ICMS, independentemente de ser transferência de estoque, material de uso e consumo ou bens do ativo fixo, porquanto não há na hipótese circulação de mercadoria que caracterize o fato gerador do ICMS, posto que não há troca de titularidade dos bens objeto da operação. A empresa é uma só, é uma, não obstante a sua divisão em estabelecimentos. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1173373"
                    ],
                    "1173374": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.140ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.127 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/080.922/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALMERINDA DE OLIVEIRA MIRANDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.965 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 22/2011. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.128 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/080.923/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALMERINDA DE OLIVEIRA MIRANDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.966 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 33/2011. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173374"
                    ],
                    "1173375": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.586 - Processo nº E-04/299.486/2007 - Recorrente: DJ AMÉRICA COMÉRCIO DE METAIS ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.962 - EMENTA: ICMS. REMESSA DE SUCATA DESTINADA A OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. Correta está à cobrança de ICMS e multa, quando o tributo recolhido por meio de guia não corresponde aos valores que ingressaram em receita, conforme informação obtida junto à Superintendência de Arrecadação e confirmada pela instituição financeira arrecadadora. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1173375"
                    ],
                    "1173376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.853 - Processo nº E-04/061.771/2010 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.964 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos sobre matéria fática considerada imprescindível para o deslinde do litígio tributário, devem os autos ser baixados em diligência, nos termos do disposto pelo art. 32 do Decreto nº 2.473/1979. \r\n\r\nId: 1173376"
                    ],
                    "1173377": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.502 - Processo nº E-34/184.861/2006 - Recorrente: GOLD MILK CARIOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.963 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - NÃO APRESENTAÇÃO DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIAs-ICMS). Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente deixou de apresentar as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), referentes a vários períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelos arts 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000. Todavia, como ficou comprovado nos autos que a exclusão obrigatória do regime simplificado somente ocorreu a partir de 01/11/2003, devem ser excluídos os períodos anteriores a esta data que ainda não haviam sido excluídos na decisão a quo, qual sejam abril a outubro de 2003. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1173377"
                    ],
                    "1173378": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.135ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.900 - Processo nº E04/108.029/2008 - Recorrente: NUCLEUS COMÉRCIO EXTERIOR S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.917 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DECISÃO “A QUO”. O julgador não precisa manifestar-se sobre todos os argumentos apresentados na defesa e nem está obrigado a responder a todos os questionamentos, se já tem elementos suficientes para sustentar o seu convencimento na solução do litígio. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. PRELIMINAR - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. A simples leitura da penalidade aplicada, a prevista no inciso XXXIV do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98, então vigente, deixa claro critério de aplicação da multa. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ECF: Equipamento Emissor de Cupom Fiscal. Obrigatoriedade. Venda a Consumidor Final pessoa física comprovada. Não se exime da adoção do ECF o contribuinte que efetua venda a consumidor final de produtos de sua atividade. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173378"
                    ],
                    "1173379": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.919 - Processo nº E-04/229.212/2010 - Recorrente: quinta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ DAVID DAYE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.728 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173379"
                    ],
                    "1173380": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.135ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.005 - Processo nº E04/141.365/1997 - Recorrente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.912 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. ERRO NA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DO II E NA CLASSIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO IPI. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. A Recorrente ajuizou anulatória para contestar a alíquota do II e a classificação utilizada para recolhimento do IPI, contudo, não o fez com relação ao ICMS, não há q se falar em sobrestamento, pois a esfera estadual é apenas reflexa da federal no caso. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173380"
                    ],
                    "1173381": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.226 - Processo nº E-04/216.753/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 32 CAÇA E PESCA LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.926 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173381"
                    ],
                    "1173382": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.198 e 42.199 - Processos nºs E-04/189.948/2008 e E-04/190.168/2008 - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.934 e 9.935 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173382"
                    ],
                    "1173383": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.136ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.196 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/186.712/1997 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: REX LORD VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.923 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173383"
                    ],
                    "1173384": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.209 e 42.210 - Processos nºs E-04/238.099/2010 e E-04/238.100/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.936 e 9.937 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173384"
                    ],
                    "1173385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.631 - Processo nº E-04/111.841/2010 - Recorrente: PÁDUA AUTOMÓVEIS ltda - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.961 - EMENTA: JULGAMENTO. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. NECESSIDADE. Converte-se o julgamento em diligência quando houver necessidade de se apurar elementos fáticos, imprescindíveis para a correta decisão.\r\n\r\nId: 1173385"
                    ],
                    "1173386": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.133ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.905 e 41.906 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/043.939/2010 e E-04/044.331/2010. Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - EMENTA: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.899 e 9.900 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173386"
                    ],
                    "1173387": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.134ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.382 - Processo nº E-04/070.684/2010 - Recorrente: AALBORG COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: primeira turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Gustavo Kelly Alencar, que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.904 - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE IMPOSTO- Nas operações internas entre contribuintes com mercadorias que compõem a cesta básica deve ser observado o disposto no art. 1º do Decreto nº 32161/2002, de forma a incidência do imposto resulte no percentual de 7º (sete por cento) sobre o valor da operação. Auto de infração procedente. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1173387"
                    ],
                    "1173388": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.086ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.967 - Processo nº E-04/071.223/2010 - Recorrente: casas guanabara comestíveis ltda - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 9.350 - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DEIXAR DE ENCADERNAR LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS NA FORMA ESTABELECIDa EM LEI. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em Lei. No entanto, o art. 59, inciso LIII, alínea “b” da Lei nº 2657/96 não prevê a aplicação de multa “por documento” não encadernado. Assim, a penalidade deve ser aplicada uma única vez para os documentos fiscais não encadernados ou enfeixados na forma da lei. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1173388"
                    ],
                    "1173389": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.133ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.912 e 41.913 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/146.802/2010 e E-04/146.804/2010. Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAPELARIA JARDIM LARGO DO MACHADO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - EMENTA: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.892 e 9.893 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173389"
                    ],
                    "1173390": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.798 e 39.323 - Processos nºs E-04/050.289/2009 e E-04/050.290/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, negavam provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.650 e 9.651 - EMENTA: NULIDADE DE LANÇAMENTO. Não pode o Auditor Fiscal lavrar Auto de Infração antes da efetiva ocorrência da condição resolutória que justificaria a cobrança do imposto, mesmo que os documentos do contribuinte, após análise cuidadosa, lhe criem a convicção de que os eventos se darão exatamente da forma prevista. Lançamento efetuado por mera presunção. Auto de Infração Nulo.\r\n\r\nId: 1173390"
                    ],
                    "1173391": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.134ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.581 - Processo nº E-04/159.561/2010 - Recorrente: REDIVA COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.907 - EMENTA: ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTES USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS nº 57/1995 e no Livro VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, ex vi do disposto no art. 47 da Lei nº 2.657/1996, Resolução nº 5.723/2001 e Portarias SEFIS nºs 460/2000 e 475/2001. No caso em questão, ficou comprovado nos autos que a autuada apresentou os arquivos magnéticos referentes aos períodos de janeiro de 2000 a setembro de 2001 após o prazo regulamentar. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1173391"
                    ],
                    "1173392": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.819 a 41.827 - Processos nºs E-04/042.291/2010, E-04/042.292/2010, E-04/042.730/2010, E-04/042.731/2010, E-04/042.811/2010, E-04/042.813/2010, E-04/042.845/2010, E-04/042.886/2010 e E-04/043.086/2010 - Recorrente: PEDREIRA ITERERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 9.944 a 9.952. - EMENTA: ICMS e ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPOSTA FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE - UTILIZAÇÃO DA MERCADORIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - INAPLICABILIDADE DO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Comprovado nos autos que a mercadoria se destina à utilização na prestação do serviço de concretagem, não há operação subseqüente com o cimento, sendo a recorrente sua consumidora final. Assim, inaplicável, in casu, o instituto da substituição tributária, afigurando-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1173392"
                    ],
                    "1173393": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.134ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.068 - Processo nº E04/106.707/2009 - Recorrente: COOPERATIVA REGIONAL AGRO PECUÁRIA DE MACUCO LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Gustavo Kelly Alencar, que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.905 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - BENEFÍCIO FISCAL CONDICIONADO - NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES. Comprovado nos autos que o sujeito passivo adquiriu leite “in natura” produzido no Estado do Rio de Janeiro diretamente de produtores rurais com inscrição estadual, se apropriando de crédito presumido sobre o valor das compras mensais de leite, em decorrência do Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite”, sem, no entanto, cumprir as determinações estabelecidas pelo art. 7º do Decreto nº 29.042/2001. Dessa forma, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 32 e 33, § 2º da Lei nº 2.657/1996, e art. 8º do Decreto nº 29.042/2001. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1173393"
                    ],
                    "1173394": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.495 - Processo nº E04/061.329/2009 - Recorrente: TECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ltda - Recorrida: tITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.484 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DEIXAR DE ATENDER À INTIMAÇÂO. O contribuinte deixou de atender a 3ª intimação consecutiva para apresentar documentos. Realizada diligência, porém não houve novamente a apresentação. RECURSO DESPROVIDO. Lançamento procedente.\r\n\r\nId: 1173394"
                    ],
                    "1173395": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.133ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.043 - Processo nº. E-04/043.242/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: YURI SANTAMARIA PINTO COMÉRCIO DE ROUPAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.898 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173395"
                    ],
                    "1173396": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.134ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2011\r\n\r\nRecurso nº. 38.688 - Processo nº. E04/235.142/2009. - Recorrente: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.906. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTAR MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. REMENTENTE IMPEDIDO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - NECESSIDADE DE QUE O IMPEDIMENTO DA EMPRESA DESTINATÁRIA FOSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\nId: 1173396"
                    ],
                    "1173397": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.133ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.028 - Processo nº. E-04/668.817/2000. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRISTAL SHOP VIDROS E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.896. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173397"
                    ],
                    "1173398": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.133ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.062 - Processo nº. E-04/053.594/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: ACOM COMUNICAÇÕES S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.897. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1173398"
                    ],
                    "1173399": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.135ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 39.908 e 39.909 - Processos nºs. E-04/053.275/2009 e E-04/053.277/2009. - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Walter de Aguiar Amazonas Filho (Relator) e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 9.910 e 9.911. - EMENTA: ICMS. ALÍQUOTA ADICIONAL DE ICMS DESTINADA AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP. LOCAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE LOCAÇÃO. Conforme já definido pelo Supremo Tribunal Federal - STF locação é obrigação de dar nesta há renda, tributada pelo imposto de renda. Não se trata de prestação de serviço, seja prestação pura e simples, seja prestação de serviço de comunicação. Lançamento IMPROCEDENTE. Recurso PROVIDO. ICMS. LOCAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE LOCAÇÃO. Conforme já definido pelo Supremo Tribunal Federal - STF locação é obrigação de dar nesta há renda, tributada pelo imposto de renda. Não se trata de prestação de serviço, seja prestação pura e simples, seja prestação de serviço de comunicação. Lançamento IMPROCEDENTE. Recurso PROVIDO.\r\n\r\nId: 1173399"
                    ],
                    "1173400": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecurso nº. 31.333. - Processo nº. E-04/083.408/2002. - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.925. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO. BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO E INSUMOS. Quanto aos bens destinados ao ativo fixo, como já solidificado nos autos, através do reconhecimento pela fiscalização na promoção de fls. 2361/2365, estes devem ser excluídos do lançamento, até mesmo porque a infração que se imputa à Recorrente é por se creditar indevidamente de ICMS em relação a bens destinados a consumo e, portanto, não cita “bens destinados ao ativo fixo”. Em relação aos insumos destinados à atividade fim da Recorrente, considerando que os mesmos são indispensáveis aos serviços prestados pela empresa, também devem ser excluídos do lançamento. Lançamento Parcialmente Procedente. RECURSO PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1173400"
                    ],
                    "1173071": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de agosto de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.526/RV - Processo nº E-34/132.327/2004 - Recorrente: UNIVERSAL COMPREENSION LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 40.851/RV - Processo nº E-04/042.228/2010 - Recorrente: PRENSA VOLTA REDONDA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 40.376/RV - Processo nº E-04/057.164/2010 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 42.239/RV - Processo nº E-04/651.177/1993 - Recorrente: SEVENG - CIVILSAN S/A - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 41.600 e 41.862/RO - Processos nºs E-04/239.270/2010 e E-04/239.273/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 42.237 e 42.238/RO - Processos nºs E-04/225.870/2010 e E-04/225.871/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SINYRA ANTONIA SILVA SANT´ANNA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1173071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1173102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/376/2011 - ELIANE CRISTINA MAIA PEREIRA BAMBERG, Matrícula nº 176.840-7 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R$ 125,00, com validade de 01/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-11/401/2011 - JOSE CARLOS DE MORAES GUIMARÃES, Matrícula nº 615.305-0 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R$ 420,00, com validade de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1173102"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1173216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.031/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1173216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.037/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - RJ., no valor de R$ 1.702,40 (um mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1173217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.044/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1173218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173336": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1044 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a nomeação do Sr. RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 26/07/2011, por Decisão Singular no processo nº 00-2011/203569-8, de 02/06/2011, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 4029, em 01/08/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1173336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173063": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 02/08/2010, a seguir relacionada, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n54º\r\n\r\n309880\r\n\r\nGiselle Dargam França\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1173063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173337": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/183216-0- Empresa: S R SERVIÇOS DE APOIO PATRIMONIAL LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1173337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173406": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 23-2011/097508-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: GUERREIROS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de que seja julgado prejudicado o recurso pela perda do objeto em razão do arquivamento posterior da 1ª alteração que retificou o erro, assim mantendo-se o arquivamento do instrumento de constituição da recorrida, registrado em 07/04/2011. \r\n\r\nProcesso n° 00-2011/235.496-3. Requerente: MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação dos efeitos da AGE de 19.02.2010, registrada sob o nº 2013694, de 31.03.2010. Notificando a sociedade sobre a sustação de seus efeitos, para que adote as providências que entenderem razoáveis, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1173406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173424": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 564 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Luis Filipe Frota Rocha, matrícula 048.801-5, Adriano Cipriano Meneses, matrícula 048.764-5 e Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula 048.539-9, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste ato, para apurar os fatos narrados no administrativo nº E-11/20.835/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1173424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173425": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 565 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula 048.539-9, Luis Filipe Frota Rocha, matrícula 048.801-5 e Pierre Alves da Cruz, matrícula 811.928-1, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) diascontados a partir da data da publicação deste ato, para apurar os fatos narrados no administrativo nº E-11/237/2011, relativo ao E-06/22.387/2004.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1173425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173003": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA JAIR PEDRO VILLA REAL, Motorista, matrícula 811.921-6, Nível 15, do Grupo III nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/20.792/2011.\r\n\r\nId: 1173003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\n*Processo nº. E-11/21.046/2008 - RATIFICO a DESPESA, com base na Lei Federal nº. 8666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX, do art. 82, da Lei nº. 287/79 no valor total estimado de R$ 53.781,96 (cinqüenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1173008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.770/2011 - PAULO DAS NEVES, matrícula 811.944-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/08/2011.\r\n\r\nId: 1172849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1173555": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 615 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/600.020/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 056/2011, referente à elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Cadeia Pública São Gonçalo “A”.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves, matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nSebastião Hygino Rodrigues de Faria, matrícula nº 972.391-7 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nId: 1173555"
                    ],
                    "1173687": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 616 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA URBIPLAN - CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/003.128/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 054/2011, referente à prestação de serviços para elaboração de estudos de viabilidade socioeconômica e de projetos executivos de reurbanização e requalificação ambiental do Centro Comercial e Turístico de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Paulo Gustavo Pereira Bastos - mntrícula nº 931.417-0\r\n\r\n-Paulo Cesar Silva Costa - matrícula nº 931-880-9\r\n\r\n-Rogério de Oliveira Ferolla - matrícula nº 949.613-4 \r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1173687"
                    ],
                    "1173100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.438/2011- APROVO a prestação de contas do Convênio nº 154/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sapucaia, no valor de R$ 347.137,37 (trezentos e quarenta e sete mil cento e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.428/2011- APROVO a prestação de contas CONSOLIDADA do Convênio nº 116/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nilópolis, no valor de R$ 273.450,38 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.223/2011- APROVO a prestação de contas do Convênio nº 042/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença, no valor de R$ 360.891,20 (trezentos e sessenta mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nId: 1173100"
                    ],
                    "1173760": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/000.278/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do presente administrativo, RATIFICO a decisão de concessão de prazo de 08 (oito) dias para as empresas METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. e ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA., nos termos do art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1173760"
                    ],
                    "1173026": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/07/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.741/2011- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 142/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no valor de R$ 696.525,80 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2011.\r\n\r\nId: 1173026"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1173471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.843/2010 - Fica suspensa até o dia 30/09/2011, a contagem de prazo do contrato nº 0081/2010, com a empresa Construtora Modé Ltda, referente às obras de reforma geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença.\r\n\r\nMotivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços indispensáveis ao funcionamento da Clínica.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2011.\r\n\r\nId: 1173471. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1173252": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 493 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0024514-32.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, o servidor EDIVALDO AMARO DA SILVA, mat. 257.265-9, Inspetor de Polícia, de 3ª para 2ª classe.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2009, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 004, de 06/01/2011, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º- A vaga utilizada é da Lei n º 3.586/2001. \r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1173252"
                    ],
                    "1173205": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2532/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/177/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/178/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1173205"
                    ],
                    "1173469": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/5498/1702/2011 - ROBERTO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 267.921-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 18/11/1983 a 14/11/1997. \r\n\r\nId: 1173469"
                    ],
                    "1172910": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220524-2010 - Mario Junqueira de Barros Neto, matr. nº 258.564-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde, 785 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/00738/1702/2011 - Luiz Arthur Lopes Mendes, mat. nº 269.896-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 21/11/2010, o aumento para 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/18784/1121-10 Onde se lê: ...prestados ao IBGE...\r\n\r\nLeia-se: ...prestados ao EBCT...\r\n\r\nId: 1172910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1172886": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nCONCEDE o afastamento provisório a JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 19971893, matrícula 199.151-2, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01 de junho de 2011, de acordo com o constante do processo nº E-21/966.136/2011.\r\n\r\nREMOVE MÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ISAP, Id. Funcional nº 50002201, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 10 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.361/2011.\r\n\r\nREMOVE ATAÍDE MIOTELO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 285.234-1, Id. nº 20039689, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 13 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.367/2011.\r\n\r\nId: 1172886"
                    ],
                    "1172903": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/951.119/1994 - LENA XAVIER GONÇALVES, ID. 19985029. Período base de 30/05/2006 a 28/05/2011;\r\n\r\nProc. nº E-06/920.084/2001 - SÔNIA DOS SANTOS SILVA, ID. 20073976. Período base de 23/10/2004 a 20/10/2009;\r\n\r\nProc. nº E-06/936.072/1995 - ANA APARECIDA NÓBREGA GASPAR, ID. 19634722. Período base de 14/08/2005 a 12/08/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/951.110/1990 - ROGÉRIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, ID. 19910754. Período base de 19/07/2002 a 17/07/2007;\r\n\r\nProc. nº E-06/982.150/1990 - PAULO DE ANDRADE FILHO, ID. 19922671. Período base de 25/11/2005 a 23/11/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/11581/2002 - BRENYO PEÇANHA GOMES, ID. 19999569. Período base de 30/12/2005 a 28/12/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.158/1991 - SEBASTIÃO HENRIQUE DE CARVALHO, ID. 199111149. Período base de 27/05/2006 a 25/05/2011;\r\n\r\nProc. nº E-06/984.112/1990 - ORLANDO DA SILVA FRANÇA, ID. 19648553. Período base de 04/08/2005 a 02/08/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/963.143/2011 - ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 42523478. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/951.075/2005 - MARCELO PINTO DE SOUZA, ID. 20004338. Período base de 25/06/2005 a 21/09/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/996.043/2006 - ANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO, ID. 19733151. Período base de 26/06/2006 a 24/06/2011;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/965.022/2004 - DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, ID. 20010338. CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial relativo aos períodos base de 18/04/99 a 15/04/2004 e de 16/04/2004 a 05/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/921.154/1991 - MARIA ELIANE DE JESUS FERREIRA, ID. 19975139. INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.052/2011 - JORGE GONÇALVES DE SOUZA, ID. 19737459. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1975, 1979 e de 1994. \r\n\r\nId: 1172903"
                    ],
                    "1172870": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO BORGES FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.145-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.246/2011.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196.5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.253/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188 e JORGE A. DAS C. CAMPOS, ISAP, IDF nº 43376304. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.097/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.133/2011.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.134/2011.\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.135/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.088/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.115/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.109/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.110/2011.\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.118/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.123/2011.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.292-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.124/2011.\r\n\r\nId: 1172870"
                    ],
                    "1172891": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes servidores como membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.601-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.669-Subdiretor;\r\n\r\nJÚLIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.731-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.993-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.328-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.035-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nNASSAU MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.571-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.496-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE DE ASSIS GOES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.751-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.564-9, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicólogo, matrícula nº 812.189-9, CRP nº 05/11158;\r\n\r\nPEDRO SÉRGIO COSTA LIMA, Psicólogo, matrícula nº 4.914.797-8, CRP nº 26020/5ª Região;\r\n\r\nSIRLEI ARAUJO AVELLO DIVÉRIO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.306-0, CRESS nº 13727;\r\n\r\nISABELA FERRARI LEMOS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.968-7, CRESS nº 16298/7ª Região;\r\n\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicólogo, matrícula nº 4.904.334-2;\r\n\r\nANA LÚCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 12533/7ª Região;\r\n\r\nMARINA AMOEDO DA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 817.796-6, CRESS nº 3291/7ª Região;\r\n\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALU, Psicólogo, matrícula nº 289.240-4, CRP nº 05/17212.\r\n\r\nProcesso nº E-21/919.064/2007.\r\n\r\nId: 1172891"
                    ],
                    "1172888": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes servidores como membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nKÁTIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 247.545-4, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nANA PAULA S. MARCATTI, Assistente Social, ID Funcional nº 43207243, CRESS nº 11.086-7;\r\n\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Psiquiatra, ID Funcional nº 43210902, CRM nº 5221.431-0;\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 4.914.795-2, CRP nº 05/18419;\r\n\r\nHODIN SOARES DOS SANTOS, PM RG nº 68110, matrícula nº 963.262-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.160-3, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nGILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.723-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.318-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 01999574-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.018/2011.\r\n\r\nId: 1172888"
                    ],
                    "1172889": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes servidores como membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFÁBIO LUIZ SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.355, ID Funcional nº 19954557.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.249-7, ID Funcional nº 42694142, Subdiretor;\r\n\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3, ID Funcional nº 200815454, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2, ID Funcional nº 42697492, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.890-6, ID Funcional nº 20021445, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nFLÁVIO MIRANGOS FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.538-4, ID Funcional nº 43377467, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.343-7, ID Funcional nº 43715940, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.167-1, ID Funcional nº 42698464, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nANGELA MARIA CAMBIAGHI FONSECA, Psicólogo, matrícula nº 868.224-7, CRP nº 05/16898/RJ;\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE MRAIS, Psicólogo, matrícula nº 835.993-7, CRP nº 05/15854/RJ;\r\n\r\nKÁTIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrí cula nº 261.088-9, CRESS nº 5.927/7ª Região/RJ;\r\n\r\nROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 812.198-0, CRESS nº 9306/7ª Região/RJ;\r\n\r\nNEWVONE FERREIRA DA COSTA, Assistente Social matrícula nº 814.758-9, CRESS nº 6668/7ª Região/RJ.\r\n\r\nTudo com a validade a contar de 07 de abril de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.276/2011.\r\n\r\nId: 1172889"
                    ],
                    "1172871": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.113/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.288/2011.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.289/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/926.049/2011.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.368-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/926.051/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.074/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.341/2011.\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.347/2011.\r\n\r\nId: 1172871"
                    ],
                    "1172890": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCaSA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822265-5, ID Funcional nº 19667523, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, ID Funcional nº 22416366, Subdiretor;\r\n\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.160-6, ID Funcional nº 42699800, Chefe do Serviço de Portaria de Inspeção;\r\n\r\nVINÍCIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.053-3, ID Funcional nº 42697611, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, ID Funcional nº 5708508, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES, Assistente Social, matrícula nº 861.497-6, ID Funcional nº 2292556, CRESS nº 10408;\r\n\r\nDeixa de nomear psiquiatra por não haver tal profissional lotado nesta Unidade.\r\n\r\nProcesso n° E-21/926.050/2011.\r\n\r\nId: 1172890"
                    ],
                    "1172872": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.118/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.836-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.133/2011.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.833-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.134/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.497-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.093/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.158/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/984.035/2011.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.046/2011.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED F. DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.952-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.040/2011.\r\n\r\nId: 1172872"
                    ],
                    "1172874": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, IDF nº 43211941, em substituição a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ISAP, IDF nº 42697174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.143/2011.\r\n\r\nId: 1172874"
                    ],
                    "1172869": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.172/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.174/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43374441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/932.008/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.175/2011.\r\n\r\nId: 1172869"
                    ],
                    "1172873": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.07.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.107/2011.\r\n\r\nId: 1172873"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1173426": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), em favor da SEGMENTA FARMACEUTICA, referente á aquisição de medicamento na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 13.500 (treze mil quinhentos reais), em favor da COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.382.010,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil dez reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, referente à aquisição de medicamento na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), em favor da EXFARMA LTDA. - EPP referente á aquisição de medicamentos na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais), em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. referente à aquisição de medicamentos na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), em favor da FARMACE - INDU. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. referente á aquisição de medicamentos na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em favor da HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, referente á aquisição de medicamentos na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.720,00(três mil setecentos e vinte reais), em favor da VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA. referente á aquisição de medicamento na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais), em favor da COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, referente á aquisição de medicamento na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.382.010,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil dez reais), em favor da ESPECIFARMA COM. MED. E PROD. HOSP. LTDA, referente á aquisição de medicamentos na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), em favor da EXFARMA LTDA - EPP, referente á aquisição de medicamento na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 17.400,00, 00(dezessete mil quatrocentos reais), em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, referente á aquisição de medicamento na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da FARMACE - INDU. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, referente á aquisição de medicamento na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.240,00, 00(três mil duzentos e quarenta reais), em favor da HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, referente á aquisição de medicamento na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), em favor SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA., referente à aquisição de medicamentos na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), em favor VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA., referente á aquisição de medicamentos na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em favor da SEGMENTA FARMACÊUTICA. LTDA, referente à nad 6209, de 14/12/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em favor SEGMENTA FARMACÊUTICA. LTDA. referente á aquisição de medicamentos na data de 14/02/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1173426"
                    ],
                    "1173782": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 085/2011. Objeto: aquisição de medicamentos (albumina humana, alfaepoetina e outros). Detentoras dos Registros: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 18; BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 08; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01, 12 e 27; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 06; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 02; ELI LILLY DO BRASIL LTDA, nos itens 24, 25 e 26; FARMACONN LTDA, no item 03; HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 10 e 15 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2011. Processo nº E-08/007.026/2010. Data de Assinatura: 01/08/2011. Valor total: R$ 31.296.848,50 (trinta e um milhões, duzentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1173782"
                    ],
                    "1173089": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA NAIR DE ALENCAR, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.665-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605839/2009.\r\n\r\nId: 1173089"
                    ],
                    "1173079": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600264/2010 - ANA CLAUDIA ANDRADE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.692-9, período base de 07/07/2005 a 02/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607495/2010 - HELENA DOS SANTOS DIAS DINIZ DE LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.270-9, período base de 06/09/1999 a 24/09/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604809/2010 - STELA RODRIGUES BERTHOLDO, Enfermeiro, matr. nº 867.709-8, período base de 27/12/2002 a 24/01/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603306/2011 - ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.279-1, períodos base de 11/08/1999 a 08/08/2004 e 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602782/1999 - ODALEA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.586-6, período base de 26/06/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602772/1991 - PAULO ROBERTO IGNACIO CORAL, Médico, matr. nº 184.220-2, período base de 30/12/2005 a 15/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603154/1997 - RITA DE CASSIA SALAROLI, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.677-7, período base de 21/01/2006 a 20/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603077/2011 - ROSILENE BAIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.585-5, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600801/1994 - SERGIO GONÇALVES, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.295-9, período base de 10/03/2006 a 08/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600156/2005 - SONIA REGILENE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 814.259-8, período base de 10/07/2005 a 01/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3077/1988 - VIVIAN PEIXOTO NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 196.730-6, período base de 19/06/2004 a 05/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600062/2000 - ROSANE KUPFER, Médico, matr. nº 813.620-2, períodos base de 15/12/1999 a 12/12/2004 e de 13/12/2004 a 11/12/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601486/1999 - ANA AMELIA BARBOSA PONTES SALGADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.986-4, período base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606628/1994 - ANA MARIA GONÇALVES FERNANDES CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.265-9, período base de 26/02/2006 a 24/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602239/2007 - CINTIA ALEXANDRA E SILVA CONÇALVES, Técnica de Enfermagem, matr. nº 863.150-9, período base de 20/10/2005 a 02/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606781/2010 - CLAUDIA HELENA CAMPOS PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.306-7, período base de 25/11/1999 a 14/01/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604886/2003 - CLEIDE FERREIRA ALVES, Aux. De Enfermagem, matr. nº 286.817-2, período base de 10/10/2005 a 23/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/17249/1988 - DINA SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 184.539-5, período base de 05/06/2001 a 12/06/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601384/2010 - ELAINE DE SOUZA FIGUEIREDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.360-5, período base de 11/04/2006 a 09/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604183/1995 - ELMO COSTA CESAR, Médico, matr. nº 288266-0, período base de 24/05/2004 a 22/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600064/1997 - EMANOEL SANTOS SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.225-8, período base de 02/01/2005 a 31/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/36979/1988 - FLAVIO ALVES GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 199.017-5, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603070/2011 - FRANÇA HELENA ELIAS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.146-8, período base de 26/09/2001 a 24/09/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601874/1997 - GLAUCIA CARDINALI PEREIRA DE BARROS, Nutricionista, matr. nº 297.340-2, período base de 30/12/2005 a 07/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606879/1993 - HELOISA MARIA DA SILVA SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.285-0, período base de 19/02/2005 a 17/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/928/1988 - IRACEMA BAPTISTA FERNANDES, Assistente Social, matr. nº 189.849-3, período base de 03/10/2004 a 16/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605044/2005 - MARIA DA CONCEICAO SILVA DAS NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.165-0, período base de 03/11/2004 a 16/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601937/2002 - LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.566-8, período base de 12/05/2004 a 10/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600946/2011 - MARIA CRISTINA CANELLA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 923.827-0, período base de 03/11/2005 a 16/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604959/2008 - MARIA DAS GRACAS BERNARDINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.059-6, período base de 31/08/2004 a 22/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607101/1993 - MARIA MANOELA ALVES OLIVEIRA, Médico, matr. nº 288.515-0, período base de 19/10/2003 a 16/10/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606892/2010 - MARIA MARGARITA CARVALLO DUARTE MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 867.719-7, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600120/1995 - NAZILENE CELESTE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.466-4, período base de 17/11/2003 a 26/11/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607162/1993 - NELMA MARIA DA SILVA BASILIO, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.066-5, período base de 03/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600420/2006 - ADRIANA VAZ RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 851.864-9, período base de 12/10/2004 a 29/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602485/2004 - ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, Químico, matr. nº 850.888-9, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601717/1996 - ANDREA NUNES DE SOUZA PRAGANA, Enfermeiro, matr. nº 298.198-3, período base de 28/03/2006 a 26/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602394/2011 - ANDREIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES, Enfermeiro, matr. nº 864.588-9, período base de 16/11/2001 a 28/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/503628/1986 - DINO RODRIGUES FILHO, Aux. De Enfermagem, matr. nº 182.788-0, período base, 19/03/2005 a 17/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606048/2010 - DULCILENE SIMOES ROSA, Fisioterapeuta, matr. 814.285-3, período base de 24/11/1999 a 22/02/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603214/2011 - FATIMA RODRIGUES CHAVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.523-6, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/26799/1988 - GEOCY GOMES DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1003028-6, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152474/2005 - ISABEL CRISTINA MIRANDA LOPES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.298-0, período base de 13/02/2006 a 21/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600491/2003 - JOÃO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.358-6, período base de 03/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/507008/1985 - JOSE EVERALDO BARRETO SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 147.058-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604780/2010 - LINDALVA RIBEIRO DE MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.278-7, período base de 29/06/2005 a 26/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603267/1997 - OLINDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.393-3, período base de 05/03/2004 a 25/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601533/2005 - RALPH NASCIMENTO NUNES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851103-3, período base de 26/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7495/1984 - ROSA RITA DOS SANTOS MARTINS, Médico, matr. nº 4881-9, período base de 12/10/2003 a 09/10/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604579/1996 - SANDRA MARIA SILVA DA COSTA, Psicólogo, matr. nº 297.344-4, período base de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600714/2000 - SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES, Médico, matr. nº 298.102-5, período base de 01/09/2005 a 07/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600677/2009 - SIMONE JESUS DE ABREU, Fisioterapeuta, matr. nº 864.295-1, período base de 03/10/2005 a 03/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8768/1988 - VANDA LUCIA DOS SANTOS BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.578-6, período base de 26/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601300/2001 - VANIA MENDES RANGEL CARNEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.868-8, período base de 21/10/2004 a 28/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/17547/1988 - EDNA STELLET MUNIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.972-5, períodos base de 07/08/2000 a 05/08/2005 e 06/08/2005 a 04/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603230/2011 - JOCILIA DE SOUSA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.373-0, períodos base de 11/11/1999 a 08/11/2004 e 09/11/2004 a 11/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603370/1997 - PATRICIA DIREITO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.763-5, períodos base de 18/02/2001 a 16/02/2006 e 17/02/2006 a 17/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606423/2010 - MARIA JOSE GONÇALVES MARQUES, Odontólogo, matr. nº 265.168-5, períodos base de 14/04/1988 a 12/04/1993, de 13/04/1993 a 09/05/1998, de 10/05/1998 a 27/07/2003 e de 28/07/2003 a 06/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605311/1994 - MIRIAN DA SILVA ROSA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.399-7, referente ao período base de 08/11/1982 a 06/11/1997, num total de 360 dias, 06 (seis) meses. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora acima.\r\n\r\nId: 1173079"
                    ],
                    "1172740": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCELIA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.666-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.119/2011.\r\n\r\nFRANCISCA MARIA BELARMINO BARCELOS, Merendeira, matr. nº 5.012.210-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.235/2011.\r\n\r\nFRANCILENE MELO DE SOUZA, Servente, matr. nº 1.204.597-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.640/2010.\r\n\r\nKATIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO, Enfermeiro, matr. nº 34.546-2, em serviços leves, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.156/2011.\r\n\r\nMARCOS SANTOS LEMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.348-3, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/221.234/2011.\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 803.115-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.241/2011.\r\n\r\nTANIA REGINA DA VITORIA ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.083-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.278/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ANA MARIA MOCNY, Médico, matr. nº 802.779-9, fora do contato direto com pacientes e o público, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/602.206/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGERALDA DE FATIMA SANTOS DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 272.463-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.454/2005.\r\n\r\nIDALINA MARIA DANTAS COSTA, Servente, matr. nº 5.019.062-8, fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.723/2005.\r\n\r\nLUZIA JOSE DA SILVA MACEDO, Servente, matr. nº 277937-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.652/2001.\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE MATTOS, Agente Educacional, matr. nº 817.560-6, fora do contato com menores infratores, em serviços administrativos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.964/2009.\r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA DA COSTA, Servente, matr. nº 278.800-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.943/2011.\r\n\r\nREINALDO CARLOS CARVALHO DO COUTO, Inspetor Policial, matr. nº 289.874-0, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.744/2008.\r\n\r\nDE 15.07. 2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor CELIA MARIA SIMÕES, Professor Docente I, matr. nº 5.011.067-5, em função extra classe, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.07/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nMARTA BOTELHO MANSUR MOTTA \r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 922.045-2, ...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 292.045-2, ...\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 41- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LUCIA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor, LUCIA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS...\r\n\r\nMARIA INES OLIVEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 179.912-6, ...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.017.912-6, ...\r\n\r\nId: 1172740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1173290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.629/2011 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, referente ao óbito da ex-servidora Maria da Silva, em benefício do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1173290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1173442": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/005/10130/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O 1° GSE\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2011, às 09h01min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES:18/08/2011, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/034/51044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA GUARDA-VIDAS\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2011, às 09h31min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES:19/08/2011, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1173442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1173288": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura Municipal de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução SEEDUC nº 4.342, de 31/08/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2011NE13238. PROC. Nº E-03/5.113/2011.\r\n\r\nId: 1173288"
                    ],
                    "1173345": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-INSTITUTO RUY BARBOSA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosalina Maria da Silva-1979\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElisangela de Fátima Valim-1991\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Ivana Viana de Oliveira-1991\r\n\r\n3-COLÉGIO JOAN MIRÓ-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisângela Rosa da Silveira-2005\r\n\r\n4-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosemary Diniz da Silva-1991\r\n\r\nAlexsandra Damacena Martins-2005\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVania Lucia Paula Ferreira Oliveira-1981\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJorge Oliveira da Silva Filho-1988\r\n\r\nHamilton Guilherme da Silva-2005\r\n\r\nHelmo Antonio de Oliveira-2006 \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nErika da Silva Queiroz-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAndré de Souza dos Santos-2001\r\n\r\n6-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRafael Souza Alves da Silva-2003\r\n\r\nNathalia Machado Pereira-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nGabriel Cordeiro da Cruz-2005\r\n\r\n7-COLÉGIO IMPACTO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTatiana Batista Costa-1998\r\n\r\n8-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVania Alves dos Santos-2005\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Belgui Moura-2007\r\n\r\n10-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJorge Flavio Vieira Silva-1997\r\n\r\n11-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudinei Pessoa de Amorim-2006\r\n\r\n12-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlessandra Barros Tavares -1996\r\n\r\nPaula Gonzales Santana-1999\r\n\r\n13-LICEU SÃOsTOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPatrícia Motel Moraes Dias-1996\r\n\r\n14-COLÉGIO ESTADUAL DIDIA MACHADO FORTE-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDenis Sampaio de Oliveira-1989\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS- Rio de Janeiro\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nJaqueline de Castro Costa-2008\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIolanda de Oliveira Costa-1987\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Rodrigues da Silva-2005\r\n\r\n18-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCyntia Rodrigues Garcia Luna-2006\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Ricardo do Nascimento-1996\r\n\r\n19-UNIDADE METTA DE ENSINO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabrielle Tardy Baião-2000\r\n\r\n20-INSTITUTO MARQUES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciana Maria Gonçalves Ramos-2001 \r\n\r\n21-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichele de Oliveira Pianissola-2002\r\n\r\n22-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Andre Macedo de Abreu-1986\r\n\r\nEduardo Medeiros da Silva-1988\r\n\r\n23-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira-1980\r\n\r\n24-COLÉGIO PALADINO AMARAL-Niterói\r\n\r\nAUXILIARDE PATOLOGIACLÍNICA\r\n\r\nJoão Dantas de Mello Filho-1982\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSuzana Amaral de Oliveira-2001\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandro Alex Cavalcante Kelly-1993\r\n\r\n26-COLÉGIO SÃO CARLOS- Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSamuel Gonçalves de Carvalho-1994\r\n\r\n27-COLÉGIO SANTO ELIAS- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPatricia Tanus Florido-1988\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiana Alves Rodrigues-2008\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane Gomes Portal-1979\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonathas de Souza Tinoco Reis-2005\r\n\r\nAdálgica Moraes Guimarães-2006\r\n\r\nAglae Ferreira D' Ávila-2006\r\n\r\n32-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSuelen Gomes dos Santos-2002\r\n\r\nLeandro Eugenio Bomfim da Silva-2004\r\n\r\n33-EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsrael Felix Archanjo Sabino-2009\r\n\r\nAlexandra Alves da Silva-2009\r\n\r\n34-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Menezes Montenegro-1989\r\n\r\n35-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA-Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nPatrícia Dias Kos-1995\r\n\r\n36-INSTITUTO FÊNIX- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCaio Carneiro de Souza Lacerda Bunheirão-2002 \r\n\r\n37-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSharon Oliveira de Arruda-2001\r\n\r\n38-COLÉGIO CORRÊA D' ÀVILA- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFlávio Cesar Machado de Faria-1981\r\n\r\n39-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Guilhermeti Rocha-2001\r\n\r\n40-COLÉGIO LAPLACE DE SÃO GONÇALO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Pereira Torres Chequer-2001\r\n\r\n41-ESCOLATÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nRafaelli Cristini de Oliveira Santos-2002\r\n\r\n42-INSTITUTO COSTA LEITE- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIO\r\n\r\nAngela Maria Vieira-1976\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\n\r\nPAG. 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-COLEGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENÇÃO UNIVERSITÁRIA PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Yvonete Rosenthal Bellone-2005\r\n\r\nLeia-se: Yvonnette Rosenthal Bellone-2005\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-CENTROEDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Fábio Domingos-2004\r\n\r\nLeia-se: Fábio Domingos-2006\r\n\r\nId: 1173345"
                    ],
                    "1173286": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Gabriela dos Santos Martins\r\n\r\n02-Liliane Macedo Dalles\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jussara Aparecida dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cristina dos Anjos Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hauãny Silva Miranda de Souza\r\n\r\n02-Rafaela de Oliveira Estevão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cindilaine Gumiero da Silva\r\n\r\n02-Luis Henrique de Souza Santos\r\n\r\n03-Uerlen de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nNAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luiza Katielly do Espírito Santo Braga\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01- Samara Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Brites Viana\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elisete Sant'Anna de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Everlaine Lima de Andrade\r\n\r\n02-Thiago Costa do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Vanessa de Oliveira Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 T - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nelio dos Santos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Édna da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiola Costa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 T - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Fructuoso Rangel\r\n\r\nTURMA: 3010N - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cassio do Carmo Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arthur Sant'Anna Braz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Márcio Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Rita de Cássia Aparecida Araujo Sanches\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Vanessa Prazeres de Oliveira\r\n\r\n03-Vinicius Caetano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabíola Barboza da Silva\r\n\r\n02-Felippe Madruga de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evander Macedo Rufino\r\n\r\n02-Thamiris Cristina Morado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo da Hora Lima\r\n\r\n02-Igor Lopes Barboza\r\n\r\n03-Marcio da Costa Portella Junior\r\n\r\n04-Marcos Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosane Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Munick Amado Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavio Luiz Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tássia Maiara Santos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayran Rudgeri dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia da Silva Nunes\r\n\r\n02-Higor Roberto Xavier dos Santos\r\n\r\n03-Natasha Targino Tavares\r\n\r\n04-Tarcísio Estevão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto Peixoto da Costa\r\n\r\n02-Jorge Wallace Castro da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Céllius Andrey Boaventura Cartaxo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Maycon Augusto da Silva\r\n\r\n02-Andréa da Costa Schimith Gabry\r\n\r\n03-Bianca Jaques Gomes\r\n\r\n04-Bruna Maria Lima de Sousa\r\n\r\n05-Chrystian Rodrigues Oliveira\r\n\r\n06-Dayane Medeiros de Oliveira\r\n\r\n07-Edson da Silva Araujo\r\n\r\n08-Felipe Ribeiro da Costa\r\n\r\n09-Isadora Cunha Alves da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Pereira Couto\r\n\r\n11-Laryssa Gomes Silva\r\n\r\n12-Lilian da Silva Leitão\r\n\r\n13-Patricia Alves da Silva\r\n\r\n14-Tatiane de Lima Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira Silva\r\n\r\n02-Danilo Alves Francisco da Silva\r\n\r\n03-Davi Antunes Guimarães\r\n\r\n04-Edson de Andrade de Souza\r\n\r\n05-Larissa Silva Coelho\r\n\r\n06-Ricardo da Silva Monteiro Lopes\r\n\r\n07-Uiara Shaienne Ferreira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Verônica Herculano da Silva\r\n\r\n02-Viviane de Sá Freire Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tania Regina Santos de Souza\r\n\r\n02-Valmir Camacho Gomes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayana Carini Marques de Melo\r\n\r\n02-Drielen Santos da Silva\r\n\r\n03-Érica de Jesus Pereira\r\n\r\n04-Marcelle Motta Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Marco Vinicius Santana de Barros\r\n\r\n06-Maria Elizabete de Lima Malagutti\r\n\r\n07-Sthephen Jorge David\r\n\r\n08-Vania Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner Machado Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mariana Kelly Alves Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dayane Cassimiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 T - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ronaldo Cesar Santos de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 M - ANO: 2005\r\n\r\n01-Livia Borges Leal da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael de Souza Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samuel Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Barbosa Pacheco\r\n\r\n02-Vinicius da Rocha Victoriano Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Tavares de Gouvêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ruth Vanessa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Philype Renato Espírito Santo\r\n\r\n02-Sebastião Rodrigo Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jair Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Nunes Soares\r\n\r\n02-Thiago Chagas Garcez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Gonçalves Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valmilson Figueiredo Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Paulo Alves Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Vieira Bonifacio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago de Aguiar Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anny Caroliny Franco Farah\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Gabriela Sabino Moncada \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tássia Ferreira Martins\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 21-Susi Maia Silva Lima\r\n\r\nLeia-se: 21-Susi Maia e Silva Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Bitencourt da Silva Lima\r\n\r\n02-Angela Lima Oliveira\r\n\r\n03-Carolina Carraro Carcabrini\r\n\r\n04-Diogo Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Douglas Ramos Muniz\r\n\r\n06-Fabilson Silva de Castro\r\n\r\n07-Genildo Alves dos Santos\r\n\r\n08-Íngrid de Souza Quintal\r\n\r\n09-Jennifer das Graças Silva de Assis\r\n\r\n10-Jéssica Cristina Cardoso Avelar\r\n\r\n11-Jéssica Lirio Teixeira\r\n\r\n12-Leonardo Ramos Soares\r\n\r\n13-Mário Alberto de Azevedo\r\n\r\n14-Núbia Silva dos Santos\r\n\r\n15-Pâmella Santana da Silva\r\n\r\n16-Paolla Marins dos Santos\r\n\r\n17-Raphaela Barbara Marins Miranda\r\n\r\n18-Rodrigo do Nascimento Cruz\r\n\r\n19-Sthefane Teixeira Ferreira\r\n\r\n20-Thayná de Souza Sá\r\n\r\n21-Thais Vieira Rodrigues\r\n\r\n22-Thamires Cabral Murta\r\n\r\n23-Thamires Conceição Fontenele\r\n\r\n24-Thiago Quintella da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Barros Santiago\r\n\r\n02-Bruna Figueira Rangel\r\n\r\n03-Cinthia Alcobaça dos Santos Sobrinho\r\n\r\n04-Darphine Passos Nascimento\r\n\r\n05-Deborah Machado do Carmo de Andrade\r\n\r\n06-Diessika Santos Silva\r\n\r\n07-Dimas Rôney de Abreu Silva\r\n\r\n08-Fabiana da Silva Parreira\r\n\r\n09-Felipe José Panisset Soares\r\n\r\n10-Fellipe do Vale da Silva\r\n\r\n11-Izabella Trajano da Silva\r\n\r\n12-Joelânia da Silva Santos\r\n\r\n13-Josiane da Silva Cruz\r\n\r\n14-Juliana Machado Borges\r\n\r\n15-Kamilla dos Santos de Lima\r\n\r\n16-Kely da Silva Alves\r\n\r\n17-Luiz Gabriel Moreira Mariano\r\n\r\n18-Márcio Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Maria Guizila de Assis Barreto\r\n\r\n20-Mariana da Silva Teixeira\r\n\r\n21-Mayara Machado de Souza\r\n\r\n22-Maisa dos Santos Luna\r\n\r\n23-Milena Mendonça da Silva\r\n\r\n24-Olivia Santana Ferraz\r\n\r\n25-Renan França Severino\r\n\r\n26-Thaisa Couto Gonçalves\r\n\r\n27-Threicy da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Costa de Souza\r\n\r\n02-Danilo Coelho de Mattos Chagas\r\n\r\n03-Darlany Conceição dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Dayana da Silva Marques\r\n\r\n05-Elias César da Silva Ferro\r\n\r\n06-Francinete Ferreira Guimarães\r\n\r\n07-Gustavo dos Santos Sedano\r\n\r\n08-Heloisa Lima dos Santos\r\n\r\n09-Jandira da Silva Cruz\r\n\r\n10-Jéssica Quintanilha Teixeira\r\n\r\n11-Júlia Ferreira da Cruz\r\n\r\n12-Leandro Santos Gomes\r\n\r\n13-Lucas de Araujo Oliveira\r\n\r\n14-Ludmila Cristine Francisco da Silva\r\n\r\n15-Maria de Fátima Souza\r\n\r\n16-Maria Elsa da Silva\r\n\r\n17-Priscila de Lima Galdino\r\n\r\n18-Rafael de Araujo Catarino\r\n\r\n19-Rebeka Braz de Sousa\r\n\r\n20-Régis Henrique Rodrigues Galvão\r\n\r\n21-Rosemary Dutra Soares\r\n\r\n22-Shaiana Francisco\r\n\r\n23-Vitor Rocha Gomes Fernandes\r\n\r\n24-Welsam Francisco Pereira de Macedo Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Aline Silva Moura\r\n\r\n03-Ana Claudia Costa da Silva\r\n\r\n04-Cláudia Patrícia Porfírio\r\n\r\n05-Cynthia Farias de Souza\r\n\r\n06-Daniel Kopke Soares\r\n\r\n07-Dayane Camelo dos Santos Araujo\r\n\r\n08-Fabio Santos de Medeiros\r\n\r\n09-Flávia Menezes de Amaral\r\n\r\n10-Gleice Kelly Carvalho de Souza Silva\r\n\r\n11-Heloíse Menezes do Amaral\r\n\r\n12-Jadison Silva da Costa\r\n\r\n13-Jaqueline de Jesus Moraes Cardoso \r\n\r\n14-Jáxi de Mello Silva\r\n\r\n15-Jéssica de Souza Dias\r\n\r\n16-Jozylenne Alves Coutinho Guimarães\r\n\r\n17-Júlio César de Freitas Crespo\r\n\r\n18-Katyanne da Silva Sardinha\r\n\r\n19-Maycon Brandão Vianna\r\n\r\n20-Thais de Souza Affonso\r\n\r\n21-Wagner Torquato Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 333 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Lais Helena Romariz Caldas\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Rodrigo de Miranda Fischer Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bianca Sousa Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Horaci Machado\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Nilton Faustino Junior\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa Dias Moraes Maciel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Coelho Rodrigues\r\n\r\n02-Daiana de Almeida Silva\r\n\r\n03-Eduardo Martins Silva\r\n\r\n04-Fabíola Fonseca da Silva\r\n\r\n05-Felipe de Castro Santana\r\n\r\n06-Fernanda Bittencourt Cruz da Silva\r\n\r\n07-Gabriel de Almeida dos Santos\r\n\r\n08-Gleice Kelen de Almeida Ribeiro\r\n\r\n09-Humberto da Silva Borges\r\n\r\n10-Igor Gonçalves Domingos\r\n\r\n11-Jessica Gomes Vieira\r\n\r\n12-Leandro Damasco da Silva\r\n\r\n13-Luan Balthazar Fernandes\r\n\r\n14-Lucas de Lima Bastos\r\n\r\n15-Maicon Barrozo do Nascimento\r\n\r\n16-Marlon Pereira da Silva\r\n\r\n17-Michael Douglas Santos de Freitas\r\n\r\n18-Natalia da Silva Leitão\r\n\r\n19-Nathália Dias Gomes\r\n\r\n20-Rafaelle Maia Silva de Sousa\r\n\r\n21-Rayane Barbosa dos Santos\r\n\r\n22-Rodrigo Souza de Lima\r\n\r\n23-Silas de Léo dos Santos\r\n\r\n24-Tainá Rodrigues Deziderio\r\n\r\n25-Thais Pessoa Rodrigues Carlos\r\n\r\n26-Vinicius Leal Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Amarante da Silva\r\n\r\n02-Amanda Maria Santos Vieira\r\n\r\n03-André de Jesus Bonfim Franco\r\n\r\n04-Andressa Rodrigues da Mota\r\n\r\n05-Benicio Bezerra Cavalcanti Neto\r\n\r\n06-Dandara da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Hugo de Paiva Perrota\r\n\r\n08-Isabela de Sousa Simeão\r\n\r\n09-Leví Ramos de Souza\r\n\r\n10-Marcelle Rocha Oliveira\r\n\r\n11-Patricia Santos Lima\r\n\r\n12-Raquel Alves Feitosa Teixeira\r\n\r\n13-Rayane Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Renata de Meireles Santiago\r\n\r\n15-Renato de Souza Lima\r\n\r\n16-Stefanie Cristina dos Santos\r\n\r\n17-Suelen Martins de Souza\r\n\r\n18-Thaís Carolinne Oliveira da Costa\r\n\r\n19-Viviane Paiva Guimarães\r\n\r\n20-Yago da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Andréia Ferreira da Silva Santos\r\n\r\n03-Anderson Augusto da Cunha\r\n\r\n04-Bruno Cristiano César de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06-Dayene Padrão Cardoso\r\n\r\n07-Gabriella dos Santos de Aguiar\r\n\r\n08-Guilherme Quintanilha Corrêa da Silva\r\n\r\n09-Leandro Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Leandro Vilela Mota\r\n\r\n11-Leilane de Paula Marrocos\r\n\r\n12-Lucas Henrique Correia Cardoso\r\n\r\n13-Matheus Felipe Lugon da Costa\r\n\r\n14-Micaellem Francisca da Silva\r\n\r\n15-Milena de Oliveira Brandão\r\n\r\n16-Mirian Santos de Pontes\r\n\r\n17-Pamela de Campos Ignacio\r\n\r\n18-Queila dos Reis da Silva\r\n\r\n19-Rafaela Amorim Pereira\r\n\r\n20-Renan Vitor Rego Mariano\r\n\r\n21-Ruan Gomes de Araujo\r\n\r\n22-Tailane de Lima Pereira\r\n\r\n23-Thaís Dias dos Santos\r\n\r\n24-Victor Hugo de Melo Camacho Rodrigues\r\n\r\n25-Wellyngton de Melo Campos\r\n\r\n26-Yasmin Clemente Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Miranda dos Santos\r\n\r\n02-Ariana Barcelos Gonçalves\r\n\r\n03-Camila Paula de Araújo\r\n\r\n04-Cintia Rocha Felix\r\n\r\n05-Elisa dos Santos Mendes\r\n\r\n06-Felipe Barbosa de Souza\r\n\r\n07-Felipe Modesto da Silva\r\n\r\n08-Franciele Rosa França\r\n\r\n09-Greyciane Alexandrino Maia Ericeira\r\n\r\n10-Jessica Cristina dos Santos Souza\r\n\r\n11-Luã dos Santos Batista Turine\r\n\r\n12-Luiz Alberto da Silva Pinto\r\n\r\n13-Luiz Felipe Cruz dos Santos\r\n\r\n14-Natália dos Santos Santana\r\n\r\n15-Nathália Lessa e Silva\r\n\r\n16-Nohan Azevedo Tebaldi\r\n\r\n17-Paulo Victor Rocha Nascimento\r\n\r\n18-Raphaela Fernandes dos Santos Bianco\r\n\r\n19-Rodrigo dos Santos Barbosa\r\n\r\n20-Taiane da Silva Gomes\r\n\r\n21-Talita Magalhães Mendes\r\n\r\n22-Thamires Eleutério Ribeiro\r\n\r\n23-Victor Nalim de Sousa\r\n\r\n24-Wallace Matheus Braga\r\n\r\n25-Wanderson de Paula Moura\r\n\r\n26-Yasmin de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro de Almeida França\r\n\r\n02-Bianca dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Cristina Correia Cardoso\r\n\r\n04-Caroline de Souza Andrade\r\n\r\n05-Daiane de Santana Luiz\r\n\r\n06-Janaína da Silveira Bruno\r\n\r\n07-Juliana Cristina de Figueiredo\r\n\r\n08-Juliane de Albuquerque Fernandes Paes\r\n\r\n09-Karina Dias Guimarães\r\n\r\n10-Luana Campos Pessanha da Costa\r\n\r\n11-Marcos Paulo Castro Pereira\r\n\r\n12-Mariana Christiane da Silva Amaral\r\n\r\n13-Mariane Oliveira \r\n\r\n14-Marlon Kelvin Aguiar Pereira\r\n\r\n15-Melina Pereira da Silva\r\n\r\n16-Nayara Cristina Braga Silva\r\n\r\n17-Patricia Vaz Jeronimo\r\n\r\n18-Raquel Nunes de Lunas\r\n\r\n19-Roberta Fernandes Lins\r\n\r\n20-Suellen Alexandre Batista\r\n\r\n21-Sulamita da Silva Campos\r\n\r\n22-Thaissa Mercês Barcelos Santana\r\n\r\n23-Vanessa Magalhães da Conceição\r\n\r\n24-Wellington Prado da Silva Ferreira\r\n\r\n25-Wellington Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Christian Nascimento Pereira\r\n\r\n02-Edlane de Lima Miguel\r\n\r\n03-Francyne dos Santos Menezes\r\n\r\n04-Jefferson de Souza Santos\r\n\r\n05-Jessica Coelho Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Jessica Pereira Monteiro\r\n\r\n07-Laurent José Archanjo da Silva\r\n\r\n08-Leandro Costa Marques\r\n\r\n09-Liana Brasil Barboza Ofemann\r\n\r\n10-Lucas dos Santos de Almeida\r\n\r\n11-Luiz Felipe Pinto dos Reis\r\n\r\n12-Nahon Oliveira de Almeida\r\n\r\n13-Nathane Silva Mutiz\r\n\r\n14-Renato Alves da Costa\r\n\r\n15-Rodrigo Dieguez Santana\r\n\r\n16-Ronald Silva de Souza\r\n\r\n17-Stéphanie Silva Manhanini\r\n\r\n18-Taiane Correia da Cruz\r\n\r\n19-Uéslei Uelzer Cordeiro Severiano\r\n\r\n20-Vitor Lins de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Persia Andrade de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Alexsandro Borges de Oliveira\r\n\r\n03-Antonio José Cordeiro Neto\r\n\r\n04-Bárbara Lyvia Perrota Pereira\r\n\r\n05-Camila da Silva Gomes\r\n\r\n06-Daniel Valentino Batalha\r\n\r\n07-Davidson Dionizio de Souza\r\n\r\n08-Debora Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Flávia Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Flavio da Silva Falcão\r\n\r\n11-Gabriel de Sena Silva\r\n\r\n12-Giulliana da Silva Guimarães\r\n\r\n13-Grace Kelly Cruz da Silva \r\n\r\n14-Hyldemberg de Sousa Cordeiro\r\n\r\n15-Jeniffer Fernandes Mendes Luiz\r\n\r\n16-Jessica Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\n17-João Leandro de Souza Oliveira Ferreira\r\n\r\n18-Juliana Muniz de Carvalho\r\n\r\n19-Lainy do Nascimento Tavares\r\n\r\n20-Lucas Felix da Silva \r\n\r\n21-Luís Fernando Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n22-Mariana Cristina Figueiredo\r\n\r\n23-Mirena Ribeiro Queiroz\r\n\r\n24-Paola de Castro Rodrigues\r\n\r\n25-Roberta Braga Teixeira\r\n\r\n26-Romário Alves da Silva Gomes\r\n\r\n27-Shirley Santos Silva \r\n\r\n28-Suelen de Oliveira Meneguci\r\n\r\n29-Thais Barbosa Lima\r\n\r\n30-Thais Silva de Oliveira\r\n\r\n31-Thamires Marina Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\n32-Wander Luiz de Moraes Bonfim\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Andreza Machado Feliciano Pereira\r\n\r\n03-Catiana Soares Brizeno\r\n\r\n04-Cláudia Maria de Souza de Moura\r\n\r\n05-Dayana Carolina Silva Horta de Oliveira\r\n\r\n06-Eliane Mendes de Carvalho\r\n\r\n07-Enis Souza\r\n\r\n08-Glauce Márcia Eugenio Floriano\r\n\r\n09-Liliane Ferreira Souza Silveira\r\n\r\n10-Maria do Socorro Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Nathália Rodrigues Magalhães\r\n\r\n12-Rogério Luiz Oliveira\r\n\r\n13-Sirlene da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Thuane Cristina da Silva David\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex David Silva de Medeiros\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Cardozo\r\n\r\n03-Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Edna Aparecida Rosa\r\n\r\n05-Franciele Ramos Silva\r\n\r\n06-Gerusa Cristine Benicá Paiva\r\n\r\n07-Getro Bernardino Filho\r\n\r\n08-Jorge de Assis Soares Junior\r\n\r\n09-Jovelina da Conceição da Silva\r\n\r\n10-Luciene Pereira Peixoto\r\n\r\n11-Luiz Felipe do Sacramento Jorge da Silva\r\n\r\n12-Raphael Messias Nascimento\r\n\r\n13-Ricardo da Silva\r\n\r\n14-Ricardo Santos de Freitas\r\n\r\n15-Ronald Moraes Maciel\r\n\r\n16-Rosana Beatriz Moutta Figueiredo\r\n\r\n17-Roselaine Fonseca da Silva Thomaz\r\n\r\n18-Sandra Alves Silva Soares\r\n\r\n19-Valéria Cristina do Sacramento\r\n\r\n20-Wallace Santos da Silva \r\n\r\n21-Zaira da Conceição Venceslau\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Souza da Conceição\r\n\r\n02-Isabela Siqueira Lima\r\n\r\n03-Jorge Luiz da Rocha Júnior\r\n\r\n04-Lorena Thayane Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Luan Pereira Gomes\r\n\r\n06-Rafael da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Rafaela Cristina Araujo de Oliveira\r\n\r\n08-Renata de Andrade Thome\r\n\r\n09-Rosângela Vasconcelos Neves\r\n\r\n10-Thais Sara Bento de Souza\r\n\r\n11-Wagner Durães Peçanha\r\n\r\n12-Wallace Porto Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carla Soares Nogueira\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Góes Ventura\r\n\r\n04-Cristina Dias Silva\r\n\r\n05-Eliane Lemos de Souza Assis\r\n\r\n06-Guilherme da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Jacqueline Cristina de Paiva de França\r\n\r\n08-Julio César Sabino Azeredo\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Soares\r\n\r\n10-Rafael Filipe da Silva\r\n\r\n11-Raquel Lemos de Souza Bonfim\r\n\r\n12-Sivaldo Assis Ferreira\r\n\r\n13-Sthéfane Costa Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município De Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Domingos dos Santos Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula dos Anjos Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGE: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando Dantas de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vitor Paiva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelem Severo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karen Cristina da Silva Miguel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Silva de Góes Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joana Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Wesley Franco da Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Caroline Almeida Alencar\r\n\r\n02-Jaqueline Gomes Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Carlos Pereira dos Anjos\r\n\r\n02-Rafaela Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Fernando da Costa Souza\r\n\r\n02-Josilaine Bento da Silva\r\n\r\n03-Michael Nunes Pereira Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatas Gonçalves de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Dias Paiva\r\n\r\n02-Rosalia Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Grudichalquer Marinho\r\n\r\n02-Márcio Heleno dos Santos Guimarães\r\n\r\n03-Rubens Silva França Filho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3035 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 19-Francisca Guilherme Dias\r\n\r\nLeia - se: 19-Francisca Guilherme de Araujo\r\n\r\nId: 1173286"
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ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Cláudio Eduardo Gomes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jefferson dos Santos Soares Mandú\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leticia Louzada de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Cabral Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cláudio Matheus Rangel Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeanielle dos Santos Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fred Bernardo Mothé\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruno dos Santos Almeida, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1309 - ANO: 1999, publicado no D.O. de 24.08.2010 , página 38 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Isabelle Cristina Ramalho Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cosme Pereira Soares Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ághata Marcelli Souza de Paula\r\n\r\n02-Aline Felipe El-Mokdisi\r\n\r\n03-Ana Claudia Moreira Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Paula Vaz do Nascimento\r\n\r\n05-Beatriz de Menezes Silva\r\n\r\n06-Bruna Cristo de Oliveira\r\n\r\n07-Bruna Ferreira Morais\r\n\r\n08-Bruno Maranhão Canavezes Lordelo\r\n\r\n09-Camila Conceição Mendes dos Santos de Souza\r\n\r\n10-Carina Ribeiro de Mello\r\n\r\n11-Caroline Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n12-Danyelly Kelly dos Santos Brito\r\n\r\n13-Dayane Cássia Santos Cordeiro\r\n\r\n14-Diego Elias Santos Maia\r\n\r\n15-Estephany Jeronimo Santos\r\n\r\n16-Gabriel Corrêa Bandeira\r\n\r\n17-Greyce Luiz da Conceição Barros\r\n\r\n18-Hellen Dias dos Santos\r\n\r\n19-Jéssica Bezerra Felix\r\n\r\n20-Jéssica Gomes da Silva\r\n\r\n21-Jéssica Pinheiro Barbosa\r\n\r\n22-Jéssika Salgado Ferreira\r\n\r\n23-Lilian Rodrigues Batista\r\n\r\n24-Luciano Uillans Araujo Botelho\r\n\r\n25-Maicon Luiz Aquino de Souza\r\n\r\n26-Mayra Cristina Aquino de Souza\r\n\r\n27-Noemi Pacheco Constant\r\n\r\n28-Quelli Cristina Korff Ferreira Batista\r\n\r\n29-Rafaela Araujo da Rocha\r\n\r\n30-Roger da Silva Santos\r\n\r\n31-Sílvio de Lima Peixoto\r\n\r\n32-Thiago Spindola Motta Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Cardoso Macedo\r\n\r\n02-Andréa Silva da Motta\r\n\r\n03-Andressa Adriana Santos de Lima\r\n\r\n04-Carlos Augusto Dias Costa e Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Bezerra Joaquim\r\n\r\n06-Edson Bernardino Reis\r\n\r\n07-Fernanda de Paula Freire\r\n\r\n08-Jessica Gomes da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Larissa Sandy Amorim de Medeiros\r\n\r\n11-Leandro William Santiago Silva\r\n\r\n12-Leonardo Ferreira Secco\r\n\r\n13-Lucas Carvalho de Jesus\r\n\r\n14-Luciana Sena Coutinho\r\n\r\n15-Lydia Maria Pegoral da Silva\r\n\r\n16-Mayara de Souza Rodrigues\r\n\r\n17-Michelle Rocha Freitas\r\n\r\n18-Pâmella Mascarenhas do Nascimento\r\n\r\n19-Raiane Clarinda da Silva\r\n\r\n20-Raquel Alves da Silva\r\n\r\n21-Renan Alves dos Santos Couto\r\n\r\n22-Romenig Cardoso da Silva\r\n\r\n23-Sarah de Oliveira Soares\r\n\r\n24-Tamires de Sousa Garcia\r\n\r\n25-Thaís de Souza Santos\r\n\r\n26-Thais Sales da Silva\r\n\r\n27-Thamiris da Silva Garibaldi\r\n\r\n28-Victor de Souza Motta\r\n\r\n29-Yasmin Miranda Alfredo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Bondade Baptista\r\n\r\n02-Amanda Luana Santos da Silva\r\n\r\n03-Andréia da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Anna Caroliny Gonçalves\r\n\r\n05-Bianca Freitas Costa\r\n\r\n06-Camila Sampaio\r\n\r\n07-Daniela Nogueira Loureiro\r\n\r\n08-Elizama dos Santos Pinheiro\r\n\r\n09-Evelyn Braga Santos\r\n\r\n10-Fernanda Marcelle Cordeiro de Azevedo\r\n\r\n11-Fernanda Rodrigues Campos\r\n\r\n12-Isabel Cristina Rangel dos Santos Gomes\r\n\r\n13-Jéssica Cristina da Costa\r\n\r\n14-Jessica Silva dos Santos\r\n\r\n15-Jessyca Macêdo de Castro\r\n\r\n16-Larissa Godinho Alves Rosa\r\n\r\n17-Lorraine Santos Costa\r\n\r\n18-Luana Gonçalves da Silva\r\n\r\n19-Marcia Helena Alcantara de Castilho\r\n\r\n20-Mariane de Jesus Chagas\r\n\r\n21-Nabilla Stephannie da Cruz Silva\r\n\r\n22-Rhaiza Rhenius da Silva\r\n\r\n23-Sara Nunes de Almeida\r\n\r\n24-Stephanie Campos da Silva\r\n\r\n25-Thais dos Reis Silva\r\n\r\n26-Thamires Amorim dos Santos\r\n\r\n27-Wallace dos Santos Batista\r\n\r\n28-Yago Santos Wanderley\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariadne Moreira Machado Bueno\r\n\r\n02-Bruna Pereira do Prado\r\n\r\n03-Bryan Henrique da Conceição Lemos Rosa\r\n\r\n04-Aroline da Costa\r\n\r\n05-Clarissa Sampaio Macedo Cruz\r\n\r\n06-Daiane Martins Rosa de Almeida\r\n\r\n07-Franciele Salvaterra de Oliveira\r\n\r\n08-Gleice de Almeida Silva\r\n\r\n09-Gleiciane de Almeida Silva\r\n\r\n10-Heles Pinto de Souza Junior\r\n\r\n11-Herminia Catiane Dalmazio Silva\r\n\r\n12-Jéssica Daniele Silva dos Santos\r\n\r\n13-Kelly Marques Nogueira\r\n\r\n14-Laila Leal de Mello\r\n\r\n15-Luana Teles Silva\r\n\r\n16-Luiz Carlos dos Santos Gonçalves\r\n\r\n17-Natália Cristina Nascimento Silva\r\n\r\n18-Rachel de Souza Silva\r\n\r\n19-Samanta da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Stefanie da Silva Caetano\r\n\r\n21-Thiago Adalberto Ferreira Oliveira\r\n\r\n22-Wesley Rodrigues de Moraes\r\n\r\n23-Yasmin Martins Rosa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Pimentel dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Peçanha Martins Lourenço\r\n\r\n03-Denis Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Denise Martins da Silva Clemente\r\n\r\n05-Eliane de Almeida da Silva Cavaco\r\n\r\n06-Gabriela Santos da Costa\r\n\r\n07-Guilherme Riedlinger da Fonseca\r\n\r\n08-Gloria Gomes Rodrigues\r\n\r\n09-Heloisa Helena da Silva Paiva\r\n\r\n10-Juliana Bezerra da Silva\r\n\r\n11-July Anne de Souza Duarte\r\n\r\n12-Karina Aristotelina Oroski Ventura\r\n\r\n13-Leandro Augusto da Silva\r\n\r\n14-Letícia Tárcila dos Santos\r\n\r\n15-Luis Felipe Agnelo da Cunha\r\n\r\n16-Luzelena Clara da Rocha Freitas\r\n\r\n17-Luzinete Batista Quintão\r\n\r\n18-Maria Inês Almeida Resende\r\n\r\n19-Mariana de Souza Dias\r\n\r\n20-Patricia Moreira Lucio\r\n\r\n21-Paulo Cesar Machado Junior\r\n\r\n22-Rebeca dos Santos Dias\r\n\r\n23-Rochana Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n24-Rosangela da Silva Lemos\r\n\r\n25-Sonia da Conceição Marques\r\n\r\n26-Valeria Theodoro Nunes\r\n\r\n27-Wanroberth Fernandes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III 14 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Fabiana Pessoa\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III 15 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elenilde dos Santos Silva Alves\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III 17 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Angélica Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Ana Flávia Gonçalves Bento\r\n\r\n03-Ana Lucia Pereira de Souza Paixão\r\n\r\n04-Camilla das Chagas Torres\r\n\r\n05-Dione Santos da Silva\r\n\r\n06-Elaine Cristina Carvalho Tavares\r\n\r\n07-Edilene Dornelas Bernardo\r\n\r\n08-Gabriella Silva Assis da Conceição\r\n\r\n09-Gislane Maria da Silva\r\n\r\n10-Kellen de Oliveira Barbosa\r\n\r\n11-Leilane Conceição dos Santos\r\n\r\n12-Lucydalva Luzia da Silva de Mattos\r\n\r\n13-Maria Luzia de Oliveira\r\n\r\n14-Marlisa Lobão do Nascimento\r\n\r\n15-Michele Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Melissa Vieira Campos\r\n\r\n17-Noemi Mattos da Cruz Serrão\r\n\r\n18-Raquel Nunes de Almeida\r\n\r\n19-Rodrigo Jeronymo de Souza\r\n\r\n20-Rochana Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n21-Sandro Ramon Fonseca de Oliveira\r\n\r\n22-Taiani de Almeida Leal\r\n\r\n23-Tamiris Gonçalves da Conceição\r\n\r\n24-Thais Menezes Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III 18 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abdiane de Oliveira Domingos\r\n\r\n02-Camila Almeida de Souza\r\n\r\n03-Carla Carolina de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Carolina de Souza de Carvalho Silva\r\n\r\n05-Carolina Silva de Araujo\r\n\r\n06-Caroline da Silva Santos\r\n\r\n07-Claudione da Silva Souza\r\n\r\n08-Crislaine Elias Apolinario\r\n\r\n09-Daniela Soares de Oliveira\r\n\r\n10-Dayana Santos\r\n\r\n11-Débora Lima Rosa de Oliveira\r\n\r\n12-Fabiana Araujo dos Santos\r\n\r\n13-Grazielle de Oliveira Lima\r\n\r\n14-Ingrid Machado Russo\r\n\r\n15-Jacqueline dos Santos Lima\r\n\r\n16-Jéssica Gomes Ramos\r\n\r\n17-Jéssica Santos Augusto\r\n\r\n18-Joyce Dias da Silva\r\n\r\n19-Jussanã Luiz da Hora da Silva\r\n\r\n20-Lohany dos Santos de Oliveira\r\n\r\n21-Lorraine Bernardino Foster\r\n\r\n22-Luís Fernando Boaventura Gonçalves\r\n\r\n23-Mayara do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n24-Naila do Nascimento\r\n\r\n25-Patricia Souza Sant'anna\r\n\r\n26-Rosana do Nascimento\r\n\r\n27-Rosimeri Sanches Vieira\r\n\r\n28-Sara Bezerra de Andrade\r\n\r\n29-Shanna Marcele Gomes Rodrigues\r\n\r\n30-Thaiane da Cruz Cidade Almeida\r\n\r\n31-Thaís dos Santos de Souza\r\n\r\n32-Thamiris da Conceição Assis Esposito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adelcir Ferreira Silva\r\n\r\n02-Alessandra Camara Moreira\r\n\r\n03-Alessandra de Araujo Pereira\r\n\r\n04-Aloisio Lopes Portela\r\n\r\n05-Ana Aparecida dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Ana Claudia Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n08-Ana Paula Gomes Vieira\r\n\r\n09-André Luiz Vieira da Costa\r\n\r\n10-Andréa Ghiggino de Alcantara Sá\r\n\r\n11-Andréa Xavier da Silva Santos\r\n\r\n12-Andreia Almeida do Nascimento Ferreira\r\n\r\n13-Antonia Pereira Paiva Bezerra\r\n\r\n14-Aparecida Rufino de Miranda\r\n\r\n15-Augusto Damasceno Paulo\r\n\r\n16-Barbara Rachel de Castro Ferreira\r\n\r\n17-Beatriz de Souza Peixoto da Silva\r\n\r\n18-Carla Pires Patrocinio da Silva\r\n\r\n19-Cátia Alice da Silva\r\n\r\n20-Celia Damasio da Costa\r\n\r\n21-Celia Regina da Cruz de Souza\r\n\r\n22-Celso Lopes\r\n\r\n23-Christiane de Oliveira da Silva Viana\r\n\r\n24-Cileni da Silva\r\n\r\n25-Clarice Saldanha Carvalho\r\n\r\n26-Claudia Regina Nascimento Santana\r\n\r\n27-Claudio Cunha dos Santos\r\n\r\n28-Creusa Pereira Basilio\r\n\r\n29-Deborah Rejane de Farias\r\n\r\n30-Deise Martins Pereira\r\n\r\n31-Delane Silva Ferreira\r\n\r\n32-Denize dos Santos Fernandes\r\n\r\n33-Denize dos Santos Oliveira\r\n\r\n34-Denizia Campos Brum\r\n\r\n35-Diego Mendes do Nascimento\r\n\r\n36-Elaine da Silva Lana\r\n\r\n37-Eliane dos Santos Oliveira\r\n\r\n38-Eliane Teixeira da Silva\r\n\r\n39-Elias de Oliveira\r\n\r\n40-Elisângela Ribeiro Gomes\r\n\r\n41-Elizabete Maranduba\r\n\r\n42-Elizabeth Resende de Souza\r\n\r\n43-Elizete Silva de Souza\r\n\r\n44-Elizete Xavier Neres\r\n\r\n45-Ely Ponciano da Silva\r\n\r\n46-Ester Malvina Coutinho\r\n\r\n47-Euciliane de Matos Barbosa\r\n\r\n48-Fábia Alves Martins\r\n\r\n49-Fabiana Caldeira Maria\r\n\r\n50-Fabio Maciel de Souza\r\n\r\n51-Glória Maria Lima\r\n\r\n52-Graça Barros Teixeira\r\n\r\n53-Helena de Fatima Neves\r\n\r\n54-Heroneide Muribeca Dutra\r\n\r\n55-Idinéia de Carvalho\r\n\r\n56-Ilzamar de Jesus Ferreira\r\n\r\n57-Iracema Gomes da Silva\r\n\r\n58-Isabel Ferreira da Silva\r\n\r\n59-Jadilma do Carmo Silva\r\n\r\n60-Janete da Conceição Neves\r\n\r\n61-Janete de Jesus Risto de Paiva\r\n\r\n62-João Carlos Guimarães\r\n\r\n63-João Carlos Ribeiro\r\n\r\n64-José Luís Santana de Almeida\r\n\r\n65-José Nogueira Filho\r\n\r\n66-Josélia Fernanda Pereira Muniz\r\n\r\n67-Júlio César Lima Rodrigues\r\n\r\n68-Jussara dos Santos Cardoso\r\n\r\n69-Jussara Gonçalves Victorio Pereira\r\n\r\n70-Karini Padilha Fernandes\r\n\r\n71-Katia Cilene Fernandes de Souza\r\n\r\n72-Keila Aparecida Menezes França\r\n\r\n73-Kelly de Castilho Gregorio\r\n\r\n74-Lindomar Vergilio\r\n\r\n75-Luci da Silva\r\n\r\n76-Lucia Cardoso Buttel\r\n\r\n77-Luciana da Silva Souza\r\n\r\n78-Luciana Soares dos Santos\r\n\r\n79-Luciane Bittencourt\r\n\r\n80-Luciene dos Santos Amaral\r\n\r\n81-Luciene Maria Pimenta\r\n\r\n82-Lucimar Domingos de Mattos Barbosa\r\n\r\n83-Lucinda Aparecida de Paula\r\n\r\n84-Marcelo Henrique Bernardo da Silva\r\n\r\n85-Márcia Hilário Machado\r\n\r\n86-Marcia Kerler\r\n\r\n87-Márcia Souza de Jesus\r\n\r\n88-Marcio Paula Ferraz\r\n\r\n89-Maria Balbina Silva de Jesus\r\n\r\n90-Maria Célia Ribeiro Guimarães\r\n\r\n91-Maria Claudete Coelho Medeiros\r\n\r\n92-Maria da Conceição Dias Ferreira da Silva\r\n\r\n93-Maria Geralda do Nascimento Bernardo\r\n\r\n94-Maria Inês da Silva\r\n\r\n95-Maria Izabella Paes Lyra\r\n\r\n96-Maria Katia dos Santos Trindade\r\n\r\n97-Maria Rosa Manoel\r\n\r\n98-Marilene Maia do Rosario\r\n\r\n99-Marilene dos Santos Goulart\r\n\r\n100-Marilene Gonçalves dos Santos\r\n\r\n101-Marilene Santos de Oliveira\r\n\r\n102-Marilene Vieira da Silva\r\n\r\n103-Marilia Rocha de Assis\r\n\r\n104-Marisa Gregorio da Silva\r\n\r\n105-Marlucia de Souza Ferreira\r\n\r\n106-Maximiliano Soares\r\n\r\n107-Mirian Augusto\r\n\r\n108-Moás de Santana Barreto\r\n\r\n109-Mônica da Silva\r\n\r\n110-Monica Zanchetta Ferreira\r\n\r\n111-Natalina Cerqueira Querino Carrielo\r\n\r\n112-Nely de Souza Silva\r\n\r\n113-Neusa de Azevedo Silva Santos\r\n\r\n114-Núbia Cristina dos Santos\r\n\r\n115-Nubia de Moraes Batista\r\n\r\n116-Odivan Betcel Bentes\r\n\r\n117-Oneida Reis Brum Penna\r\n\r\n118-Ormindo Leles\r\n\r\n119-Patricia Benedito Cardoso\r\n\r\n120-Paula Berbeti Rangel\r\n\r\n121-Paulo de Oliveira\r\n\r\n122-Paulo Murilo de Paiva\r\n\r\n123-Pedrina Celia Tavares\r\n\r\n124-Renata Maria de Lima de Paula\r\n\r\n125-Renata Tavares\r\n\r\n126-Roberta Barroso de Aguiar\r\n\r\n127-Rosalia Silvares da Fonseca\r\n\r\n128-Rosana Maria Gomes\r\n\r\n129-Rosane Maria Viana Zaquieu\r\n\r\n130-Rosângela da Silva Januário\r\n\r\n131-Rosângela Souza de Jesus\r\n\r\n132-Roseli Pereira de Oliveira\r\n\r\n133-Rosilda Maria Silva de Azevedo\r\n\r\n134-Sabrina Tatiana Valeriano Machado\r\n\r\n135-Sandra Maria Povoa Ribeiro\r\n\r\n136-Sandra Nasiza Sodré da Costa\r\n\r\n137-Shirley Max Gama Batista\r\n\r\n138-Simone Portela Ramos\r\n\r\n139-Solange Silva de Almeida\r\n\r\n140-Suely Gomes da Fonseca\r\n\r\n141-Teresinha Aparecida Raimundo Lucio\r\n\r\n142-Teresinha Duarte da Silva\r\n\r\n143-Valdelice Moreira de Souza\r\n\r\n144-Valeria Cristina Alves Rimes\r\n\r\n145-Valeria Estenia do Amparo Baptista de Souza\r\n\r\n146-Vânia Lúcia dos Santos Faria\r\n\r\n147-Vania Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\n148-Vicente Ramos da Conceição\r\n\r\n149-Wagner Oliveira Rangel\r\n\r\n150-Wania Souza da Silva Siqueira\r\n\r\n151-Zilma Justina Souto\r\n\r\n152-Zuleica da Silva\r\n\r\n153-Zuleica Leone de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Soares Macena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Crhystine Felix da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Lima Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rubia de Oliveira Amaral\r\n\r\n02-Joana D' Arc da Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Jocilane Madeira Sangenito\r\n\r\n04-Rosineide Correia de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mary Elizabeth Bastos de Souza\r\n\r\n02-Vanda Lúcia Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF - III 13 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Mello Souza da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF - III 15 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Denise Barbosa Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF - III 16 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Felix\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Aquino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Machado de Sena e Silva\r\n\r\n02-Wendel Aquino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tainã Dias Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luna Iara de Abreu da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Corrêa Carlos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF - III 13 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Alves Telles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF - III 15 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vânia de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF - III 17 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Silva Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF - III 18 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dhandara Cristina Lima de Araujo Milagre\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Martins Lavra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Almeida Proença\r\n\r\n02-Ozeas Ignocencio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albert Antonio Marinho\r\n\r\n02-Aline de Carvalho Francisco\r\n\r\n03-Ana Raquel Rocha\r\n\r\n04-Andressa Macedo de Souza\r\n\r\n05-Antonio Augusto Aguiar Moreira\r\n\r\n06-Cristiane do Nascimento Souza\r\n\r\n07-Daniel Inácio do Nascimento\r\n\r\n08-Erika dos Santos Mendes\r\n\r\n09-Janaina Conceição da Rocha\r\n\r\n10-Jeane da Silva Baduy\r\n\r\n11-Luciana da Silva Almeida\r\n\r\n12-Lucilene Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Luiz Claudio Pereira de Mattos\r\n\r\n14-Maíra Abrahão de Souza\r\n\r\n15-Marcelli Marques Pereira\r\n\r\n16-Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\n17-Maria das Graças da Silva Ramos\r\n\r\n18-Maria de Lourdes de Souza de Oliveira\r\n\r\n19-Mônica de Oliveira Machado de Paula\r\n\r\n20-Nathalia Sales de Almeida\r\n\r\n21-Nilza Gonçalves Azevedo\r\n\r\n22-Pedro Henrique Rodrigues Araújo Penteado\r\n\r\n23-Peterson Felix Domingos\r\n\r\n24-Robson Alves da Silva\r\n\r\n25-Suelen Renata de Melo da Silva\r\n\r\n26-Thiago Henrique Alves dos Anjos\r\n\r\n27-Vanessa da Silva\r\n\r\n28-Vanusa Farias Bittencourt\r\n\r\n29-Vilany Rodrigues Andrade\r\n\r\n30-Yago da Silva Bianco Abs\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alzira Márcia Santana Leite\r\n\r\n02-Amanda Sanielli Neves Teixeira\r\n\r\n03-André Antonio de Souza\r\n\r\n04-Andréa Rodrigues Gomes\r\n\r\n05-Andson Cavalcante da Silva\r\n\r\n06-Daniele Vicente Jurema da Silva\r\n\r\n07-Douglas de Jesus\r\n\r\n08-Driele Cruz Baptista Nobre\r\n\r\n09-Edmilson França de Lira\r\n\r\n10-Eliane de Souza Filgueiras\r\n\r\n11-Everton França Pinto\r\n\r\n12-Felipe da Silva de Souza\r\n\r\n13-Genivaldo Guedes da Silva\r\n\r\n14-Joice Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Josvana Correa Santana\r\n\r\n16-Luciana Bernardo Barbosa Calvalcanti\r\n\r\n17-Luciane Miguel Marinho\r\n\r\n18-Matheus Martins Costa Lima\r\n\r\n19-Raphael Braga\r\n\r\n20-Reinaldo Reis\r\n\r\n21-Ricardo Eduardo Silva da Cruz\r\n\r\n22-Suelen Pinto Casaes\r\n\r\n23-Taislane Monteiro de Almeida\r\n\r\n24-Uyllian Tostes Tojado\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 24-Salomel Gomes de Souza\r\n\r\nLeia - se: 24-Salomel Gomes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Sidnei Teixeira de Sá\r\n\r\n24-Valbner Rogério Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia - se: 22-Sidinei Teixeira de Sá\r\n\r\n24-Valbner Rogério Ferreira Silva\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Douglas Aguiar de Oliveira\r\n\r\nLeia - se: 06-Dougllas Aguiar de Oliveira\r\n\r\nId: 1173247"
                    ]
                },
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo por mais seis meses, totalizando dezoito meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2011 a 01/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/349/2010.\r\n\r\nId: 1173280"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 48/2011. PARTES: UERJ e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na gestão do restaurante universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 11.456.661,38 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais, trinta e oito centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03786. RESPONSÁVEL: Daisy Blumenberg Wolkoff, matr. 33512-5 e Patrícia Maria Perico Perez, matr. 34581-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 55/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8246/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2009. PARTES: UERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo contratual, contados de 25/07/2011 a 23/08/2011. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 04 ao Contrato nº 19/2007. PARTES: UERJ e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 01/08/2011 a 31/07/2012. Acréscimo no valor de R$ 9.419,36 (nove mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), passando o valor da parcela a ser R$ 87.916,36 (oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). O valor total do contrato passa a ser de R$ 4.206.402,68 (quatro milhões, duzentos e seis mil quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8371/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 18/2008. PARTES: UERJ e a empresa ARCLIM AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 22/08/2011 a 21/08/2012. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). Em virtude do disposto, o valor total do contrato passa ser de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 610/UERJ/2008. \r\n\r\nId: 1172733. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173254": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...RESPONSÁVEL: Maria Clara de Souza Costa ... \r\n\r\nLEIA-SE: ...RESPONSÁVEL: Clara Maria de Souza Costa ...\r\n\r\nId: 1173254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173459": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 974/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LUCIANE PIRES DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1561/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e RITA DE CASSIA DE MATTOS RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2770/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CAMILA FERRAZ SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1692/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e THIAGO ROMUALDO DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2123/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LIDIANE RIBEIRO DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2124/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ROBERTO MORAES PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1173459. A faturar por empenho"
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                            "1173242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2011 \r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência de vagas não preenchidas no segundo semestre de 2011, promoverá uma 6ª reclassificação, de acordo com o cronograma abaixo. \r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nDivulgação da 6ª reclassificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\n10 e 11/08/2011\r\n\r\nPré-matrícula e Inscrição em\r\n\r\nUnidades Acadêmicas\r\n\r\ndisciplinas\r\n\r\n(horário: das10 às16 horas)\r\n\r\nId: 1173242. A faturar por empenho"
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                            "1173407": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 16 R1/2011 - Processo nº E-26/051.279/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 79.500,92\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 17.08.2011, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 17.08.2011, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento (Bombas) para atender as necessidades da ASMAN/Prefeitura/UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1173407. A faturar por empenho"
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                            "1172500": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 0131/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.305/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nOBJETO: Implementação de cursos de educação profissional e tecnológico, supervisionados e certificados pela FAETEC, em unidades de ensino mantidas e geridas pelo Município de São João da Barra, a fim de oferecer a população do município a possibilidade de ampliar conhecimento e adquirir competências e habilidades necessárias às novas demandas profissionais decorrentes dos investimentos previstos, principalmente em função da instalação do Complexo Portuário e Industrial do Açu, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, 21/06/1993, em especial o seu art. 116, Lei n° 287/79, de 04/12/79, Decreto n° 41.528/08, de 31/10/2008. GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Raquel de Souza Motta Barreto, matrícula 244696-0\r\n\r\nId: 1172500. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NIERO SERRA PAIVA\r\n\r\nFILIPE REIS SILVA\r\n\r\nFRANCISCO RENAN DE CASTRO DA SILVA MEMORIA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SILVA\r\n\r\nGABRIEL PENNA ALVES\r\n\r\nJACQUELINE DA COSTA SANTA ROSA\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA DE ARAÚJO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nASPÁCIO CLEMENTE FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA PONTES\r\n\r\nDANIEL VITOR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDANILO DAMIÃO DA COSTA\r\n\r\nEVA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nEVANDRO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE JOAQUIM PEDRO MOTA\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE DE FIGUEIREDO CHERÚ\r\n\r\nGUILHERME DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA CASTRO \r\n\r\nPATRÍCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nALDEBARAN OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nANA KARLA DA SILVA ROMEIRO\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nANDRESSA VELEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCAINÃ FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nCAIO HENRIQUE PINTO MEIRA\r\n\r\nCÁSSIO FRANCISCO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nDAYANA MARTINS VICTORINO\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA BOSIO\r\n\r\nDRIELLEN AMANDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nELIÉZER MUNIZ CAVALCANTI\r\n\r\nGUILHERME DATTOLI CIRIGLIANO CORTES\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nJAQUELINE MARIA DA SILVA \r\n\r\nJEFFERSON FELIX DA SILVA\r\n\r\nLUDMILLA BARBOSA BOMFIM DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELLE PAES BARRETO\r\n\r\nMARCIO ALVES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nMARCIRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nMATHEUS GAYGHER GONÇALVES\r\n\r\nPRISCILA NUNES SOARES GONÇALVES\r\n\r\nSÍNTIA JOAQUINA SOARES CAVALINI\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA CANELLAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ BARRETO MELLO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NEVES FILHO\r\n\r\nÂNGELO ANTONIO TRAJANO NEVES\r\n\r\nANY PRISCILLA CARVALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCAROLINE AQUINO GUEDES\r\n\r\nDANIELA PATRÍCIO MARINHO\r\n\r\nDANIELLE MÜLLER DA SILVA\r\n\r\nDAYANA ROMEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nDIMITRI ANDREY SCARINCI\r\n\r\nELIZA MARQUES DO ROSARIO\r\n\r\nFERNANDO BARBOZA DE MELLO AMANCIO\r\n\r\nGEISIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJESSICA DIAS AMORIM\r\n\r\nLUDMILA RANGEL DE NAZARETH\r\n\r\nMARIANE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nPEDRO LUIZ FLOR DE SÁ JUNIOR\r\n\r\nId: 1173142. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na localidade Santo Antonio do Imbé, Município de Santa Maria Madalena, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 84.750,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.232/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 03/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 088/2011.\r\n\r\nId: 1173353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173537": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO PARQUE ESPERANÇA - ANCHIETA\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Anchieta - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PARQUE ESPERANÇA, firmados em 29.07.2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's/RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas, cada uma no valor equivalente a 7,55 UFIR's/RJ, em conformidade com o processo nº E-02/150.420/2004, com a devida autorização governamental, consoante despacho exarado em 26.12.2006, publicado no DOERJ, de 27.12.2006, às fls. 14.\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nAna Paula Cidrino da Silva - Lote 01\r\n\r\nMaria Angela Belarmino e Edmilson Ribeiro Borges - Lote 04\r\n\r\nAlzeni Maria Viana - Lote 05\r\n\r\nRegina Santos de Santana - Lote 06\r\n\r\nEcio Luis Vieira Santos e Ana Lucia Maiolina - Lote 07\r\n\r\nEliete Alves Barros Rodrigues e Andre Antonio Rodrigues - Lote 08\r\n\r\nTatiana Almeida da Silva - Lote 10B\r\n\r\nAna Maria Gomes - Lote 10C\r\n\r\nTatiane Gomes Rodrigues - Lote 11\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nFrancisco Levino da Costa e Maria Alves da Costa - Lote 01\r\n\r\nArterio Jose dos Santos e Cilene Nunes dos Santos - Lote 02\r\n\r\nIlma Rodrigues Santana - Lote 05\r\n\r\nMaria de Fatima Hilario da Silva - Lote 06\r\n\r\nJoemira Vidal dos Anjos - Lote 07\r\n\r\nReginaldo Brum das Neves - Lote 10\r\n\r\nIsaura Candido Rodrigues - Lote 11\r\n\r\nWillian Silva do Nascimento e Catia Cilene Oliveira do Nascimento - Lote 13\r\n\r\nSebastião Soares dos Santos e Carmelita Rodrigues dos Santos - Lote 14\r\n\r\nJosé dos Santos Guimarães Filho - Lote 17\r\n\r\nAparecida Sebastiana Alvim - Lote 19\r\n\r\nWedislene Patrícia Alvim Peixoto e Oseas Gama Peixoto - Lote 20\r\n\r\nGeneci Machado e Alzira Fraga Machado - Lote 21\r\n\r\nAilton Pinto da Silva - Lote 22\r\n\r\nCarmem Cavalcante de Almeida - Lote 23\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nRita de Cassia Fernandes Ramos e Jose Pereira Lopes - Lote 01\r\n\r\nCelso Bispo de Moura - Lote 02\r\n\r\nMarco Ari Rangel e Rosemary Sampaio Rangel - Lote 03\r\n\r\nIvone Rodrigues de Brito - Lote 04\r\n\r\nJerusa Maria da Silva - Lote 05\r\n\r\nJaqueline Rodrigues da Silva - Lote 06\r\n\r\nAntonia Maristela de Freitas Pereira - Lote 07\r\n\r\nNilza da Silva - Lote 08\r\n\r\nCilene Bispo Neves de Oliveira e Alexandre Nunes de Oliveira - Lote 09\r\n\r\nKatia Regina Fernandes Domingos - Lote 10\r\n\r\nJoana Oliveira dos Santos - Lote 11\r\n\r\nLidiane Ferreira dos Santos - Lote 13\r\n\r\nMaria Augusta dos santos - Lote 14\r\n\r\nAna Maria Pantoja Magalhães - Lote 15\r\n\r\nNeide Garcia de Sant'ana - Lote 16\r\n\r\nWanderley Francisco Cardoso - Lote 19\r\n\r\nMarilene da Costa de Oliveira e Jose Quirino de Oliveira Filho - Lote 20\r\n\r\nMarlene da Silva - Lote 21\r\n\r\nSeverina Gomes da Silva - Lote 23\r\n\r\nMaria das Graças Ferreira dos Santos - Lote 24\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nOrlando Laurindo da Silva - Lote 01\r\n\r\nClaudete Santos Barbosa Santiago e Jose Carlos da Silva Santiago - Lote 02\r\n\r\nPedro Paulo de Mores Braga e Ana Aparecida Mores de Andrade Braga - Lote 03\r\n\r\nAmelia Nunes dos Santos - Lote 04\r\n\r\nSolange Nogueira dos Santos - Lote 05\r\n\r\nMarcelina Neves Costa - Lote 06\r\n\r\nMarli Maciel Manhaes da Silva - Lote 07\r\n\r\nMaria Helena Luiza de Lima - Lote 08\r\n\r\nAdriana Nascimento dos Santos - Lote 09\r\n\r\nMargarida Freire da Silva - Lote 11\r\n\r\nEnildo Bispo Neves e Flaviana Marques da Costa Neves - Lote 12\r\n\r\nElcio Ribeiro da Silva - Lote 13\r\n\r\nDanielle da Silva Dias - Lote 14\r\n\r\nIraildes Santos Barbosa e Rivaldo Barbosa - Lote 15\r\n\r\nIara Maria Gomes de Abreu - Lote 17\r\n\r\nWaldemar Pantoja Magalhães - Lote 18\r\n\r\nDenise Rocha Sodré Barbosa - Lote 19\r\n\r\nQUADRA 05\r\n\r\nRozeni Cordeiro de Souza da Cunha - Lote 02\r\n\r\nAlexandre Cordeiro de Souza da Cunha - Lote 02A\r\n\r\nElisane Silva Pinheiro - Lote 03\r\n\r\nLenize Silva Pinheiro Santiago - Lote 04\r\n\r\nCristiane Vieira dos Santos - Lote 05\r\n\r\nJacira Maria Souza dos Santos - Lote 06\r\n\r\nMaria Juciara de Santana Viana e José Assis Viana - Lote 07\r\n\r\nSonia Maria de Oliveira Lanza - Lote 08\r\n\r\nIsrael Lopes da Silva - Lote 09\r\n\r\nThiago Cabral do Nascimento - Lote 10\r\n\r\nAntonio Vieira dos Santos - Lote 11\r\n\r\nManoel Raymundo do Couto - Lote 14\r\n\r\nVerônica Fernandes e Gabriel Silva Santos - Lote 17\r\n\r\nJuliana Mercadante Ávila - Lote 22\r\n\r\nKetelyn Vitória Vieira Fernandes, representada por Marcelo Vinícius Fernandes, Adriana Fernandes Santos, Perla Santos Franco Salviano do Nascimento e Luiz Carlos Fernandes Santos - Lote 23 \r\n\r\nAdelson Furtado Muniz e Maria Cristina Amorim Muniz - Lote 25\r\n\r\nSeverino Estevão da Silva e Maria de Lourdes da Silva - Lote 26\r\n\r\nMargarida Maria da Silva - Lote 27\r\n\r\nMaria Antonieta Silva Santos - Lote 28\r\n\r\nUbiratan da Costa Medeiros e Elizabeth da Silva dos Santos Medeiros - Lote 29\r\n\r\nMarileyde Rita de Oliveira Ferreira - Lote 30\r\n\r\nQUADRA 06\r\n\r\nMario da Silva e Souza - Lote 03\r\n\r\nMarisa de Almeida Braga da Silva - Lote 07\r\n\r\nJesusmar Sodré da Silva - Lote 09\r\n\r\nPaulo Henrique Miranda Santos - Lote 10\r\n\r\nFabio Henrique Lindoso da Luz - Lote 11\r\n\r\nSara dos Santos Rosa da Silva e José Alberto da Silva - Lote 14\r\n\r\nDaniela Soares Monteiro - Lote 14A\r\n\r\nJosiane Pereira de Lima - Lote 16\r\n\r\nAgnaldo Oliveira dos Santos - Lote 18\r\n\r\nMárcia Rodrigues da Silva Barreto - Lote 19\r\n\r\nQUADRA 07\r\n\r\nJulio Cesar Cerqueira e Sara Elisa Bahia da Silva Cerqueira - Lote 01\r\n\r\nQUADRA 08\r\n\r\nSilvia Machado - Lote 01\r\n\r\nJoão Damasceno Silva Lindoso - Lote 02\r\n\r\nAurelina da Silva - Lote 03\r\n\r\nAlessandra Barreto do Nascimento Araujo e Sérgio Ricardo Araújo - Lote 04\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nValeria Barreiros Andrade - Lote 01\r\n\r\nHermínia dos Santos da Silva - Lote 02\r\n\r\nIsabel Gomes da Silva - Lote 03\r\n\r\nCelia Paula - Lote 05\r\n\r\nQUADRA 10\r\n\r\nAdelia de Souza Carvalho - Lote 01\r\n\r\nMaria do Socorro Gomes dos Santos - Lote 02\r\n\r\nMaria da Conceição Santos Vieira - Lote 04\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva e Alzira dos Santos Freitas da Silva - Lote 05\r\n\r\nCleyze Pinheiro de Oliveira - Lote 06\r\n\r\nNadia Maria Motta de Souza e Marcio Santos de Souza - Lote 07\r\n\r\nSebastião Rodrigues Coelho e Maria dos Anjos Rodrigues - Lote 09\r\n\r\nHelena Francisca Machado Gonçalves - Lote 13\r\n\r\nClara Gomes de Lima - Lote 14\r\n\r\nQUADRA 11\r\n\r\nMarivone Francisca da Silva e Kleber Machado - Lote 02\r\n\r\nAilton Gonçalo da Silva e Lucia Tavares da Silva - Lote 03\r\n\r\nAna Cristina da Silva - Lote 06\r\n\r\nReginaldo Frutuoso de Souza - Lote 09\r\n\r\nJosé Antônio Lindoso Soares e Ana Paula José Pereira Soares - Lote 10\r\n\r\nMaria Betânia Ferreira Borges - Lote 11\r\n\r\nMaria Gorete Damasceno - Lote 12\r\n\r\nMaria Helena Palagar Latão e José de Souza Latão - Lote 13\r\n\r\nZelinda Araújo - Lote 15\r\n\r\nDionísia Caetano da Silva - Lote 16\r\n\r\nMaria Teixeira Jesus - Lote 19\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos - Lote 20\r\n\r\nQUADRA 12\r\n\r\nCacilda Maria Dias Anacleto - Lote 01\r\n\r\nNeri Coelho da Silva - Lote 03\r\n\r\nSeverino Lucas da Silva - Lote 04\r\n\r\nJosé Robenval Santos Vieira - Lote 05\r\n\r\nValdilene Bernardino da Silva - Lote 06\r\n\r\nGeruza Ferreira da Silva - Lote 07\r\n\r\nAna Paula Augusto de Oliveira Jacintho e Edivaldo de Souza Jacinto - Lote 08\r\n\r\nMaria de Fatima Gomes da Silva - Lote 11\r\n\r\nMauriceia Camacam de Barros - Lote 12\r\n\r\nEronita Santana Teixeira - Lote 15\r\n\r\nRicardo José dos Santos e Valeria Lima de Souza Santos - Lote 18\r\n\r\nLiliane Rodrigues Wanderley - Lote 19\r\n\r\nAngela Carvalho Nascimento - Lote 20\r\n\r\nThiago Luiz de Deus Ramos - Lote 21\r\n\r\nCleonice Lopes da Silva - Lote 22\r\n\r\nMaria Cristina Vieira Jacintho e Emilson de Souza Jacintho - Lote 23\r\n\r\nMaria Valônia da Silva - Lote 28\r\n\r\nPaulo Sérgio Dias dos Santos - Lote 29\r\n\r\nRita de Cassia Bernardo Reis - Lote 32\r\n\r\nQUADRA 13\r\n\r\nAndrea Adriana da Silva Antonio e Joberci Maria Antônio- Lote 04\r\n\r\nEvelyn Regina de Souza Pereira - Lote 05\r\n\r\nJosefa Avelino Calisto - Lote 06\r\n\r\nPatrícia Aparecida Gomes Rodrigues, Chiselle Aparecida Gomes Rodrigues e Priscila Aparecida Gomes Rodrigues - Lote 07\r\n\r\nQUADRA 15\r\n\r\nAngela Helena de Oliveira Moreira e Isaias dos Santos Moreira - Lote 01\r\n\r\nMaria Clara Sant`Anna de Jesus - Lote 06\r\n\r\nVera Lucia Thiago da Silva - Lote 08\r\n\r\nAntonia da Silva - Lote 09\r\n\r\nMariete de Freitas - Lote 11\r\n\r\nTania Mara Fernandes - Lote 12\r\n\r\nQUADRA 16\r\n\r\nJulio Cesar Gomes Cardoso - Lote 06\r\n\r\nJosé Humberto Viegas dos Santos - Lote 07\r\n\r\nMaria Inês Almeida Gomes dos Santos - Lote 09\r\n\r\nMauricio Lira da Silva e Maria Aldenoura Souza Melo - Lote 10\r\n\r\nQUADRA 17\r\n\r\nTania Regina Cabiuna da Silva Teixeira - Lote 03\r\n\r\nAndreia Regina dos Santos - Lote 05\r\n\r\nJosenita Maciel de Lima e André de Almeida de Lima - Lote 06\r\n\r\nOlga Maria Souza Celestino - Lote 08\r\n\r\nRosemary de Souza Ribeiro - Lote 09\r\n\r\nRaimunda Maria Sodré da Silva - Lote12\r\n\r\nAlessandra Sodré de Mores Silva - Lote 13\r\n\r\nSebastiana Diolanda Romão - Lote 14\r\n\r\nJorge Ribeiro e Enedite de Siqueira Ribeiro - Lote 15\r\n\r\nRosa Maria Costa - Lote 18\r\n\r\nManoel José do Nascimento - Lote 19\r\n\r\nMozart Costa Santos e Maria Celeste Diniz Santos - Lote 23\r\n\r\nHaroldo Alves de Souza - Lote 24\r\n\r\nRubens Almeida Gomes - Lote 28\r\n\r\nAna Paula de Azevedo Gonçalves - Lote 30\r\n\r\nNeide Pereira de Aquino Domingos - Lote 31\r\n\r\nMaria Margarida Guimarães - Lote 34\r\n\r\nDamiana Dar'c de Menezes Kaiber - Lote 35\r\n\r\nMarina dos Santos Tavares - Lote 36\r\n\r\nRibamar Roberto da Silva - Lote 37\r\n\r\nMaria Deusa de Paiva Lima - Lote 38\r\n\r\nSimone Aleixo Farias e Denis da Silva Farias - Lote 40\r\n\r\nJuciara Ramos Vieira - Lote 41\r\n\r\nZelita Maria da Conceição e Juliana Conceição Martins de Andrade - Lote 42\r\n\r\nVanessa Gomes de Oliveira - Lote 43\r\n\r\nMara Costa da Silva - Lote 44\r\n\r\nDenise Inácio Susarte - Lote 46\r\n\r\nMaria Custódio de Mamede - Lote 47\r\n\r\nJudith de Andrade da Silva - Lote 48\r\n\r\nMarcos Gomes de Lima - Lote 50\r\n\r\nAldeir Florêncio de Medeiros - Lote 51\r\n\r\nArlinda Gomes Cardoso - Lote 52\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Campos - Lote 53\r\n\r\nQUADRA 18\r\n\r\nSimone Feliciano de Oliveira Dias - Lote 03\r\n\r\nHilca dos Santos Motta - Lote 04\r\n\r\nSeverino Cabral de Oliveira Neto - Lote 06\r\n\r\nMabel Dias Cardoso de Oliveira - Lote 08\r\n\r\nIvana Maria da Silva - Lote 10\r\n\r\nNuno Cesar Moura de Oliveira - Lote 11\r\n\r\nQUADRA 19\r\n\r\nVanderlei da Silva Coelho - Lote 02\r\n\r\nQUADRA 20\r\n\r\nCelia dos Santos Bernardes Gomes e Ezequias Santos Gomes - Lote 03\r\n\r\nMarli Pereira de Souza - Lote 06\r\n\r\nCreuza Luiza Germano Grosman - Lote 08\r\n\r\nEmanuele de Aquino Pereira - Lote 09\r\n\r\nSilvana de Oliveira Dias - Lote 10\r\n\r\nQUADRA 21\r\n\r\nErick Cesar Lopes Fernandes - Lote 01\r\n\r\nMaura Luzia Milleli da Silva - Lote 02\r\n\r\nLidia Maria Mariano - Lote 04\r\n\r\nEstevan Mello dos Santos - Lote 05\r\n\r\nLenir da Luz - Lote 06\r\n\r\nFrancisco de Assis Lucas - Lote 09\r\n\r\nQUADRA 22\r\n\r\nMarlene dos Santos Silva - Lote 03\r\n\r\nAntônio Carlos dos Santos da Conceição e Olivia Maria da Conceição - Lote 04\r\n\r\nDanielle dos Santos da Conceição - Lote 05\r\n\r\nMariangela da Silva - Lote 06\r\n\r\nAlaide dos Santos Pimenta - Lote 07\r\n\r\nMaria Celeste Goulart Alves - Lote 10\r\n\r\nWander Chaves Alves - Lote 13\r\n\r\nQUADRA 23\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva - Lote 02\r\n\r\nMaria de Souza Melo e Joaquim Ribeiro de Melo - Lote 03\r\n\r\nAlessandra Janaina Amorim Teixeira dos Santos, Liberto Ferreira Jardim e Ângela Maria Amorim Teixeira - Lote 05\r\n\r\nMonalisa Emanuelle Goulart da Penha - Lote 06\r\n\r\nLúcia Regina Goulart da Penha - Lote 06-A\r\n\r\nRoberto Francisco de Santana - Lote 09\r\n\r\nAlbaniza Simplicio da Silva - Lote 10\r\n\r\nMaria José da Silva - Lote 11\r\n\r\nQUADRA 24\r\n\r\nRita Inácia da Silva - Lote 01\r\n\r\nSandra Mara da Silva - Lote 02\r\n\r\nBrenda Cristina Gonçalves Santiago, representada por Jacira de Oliveira Lima Luiz e Vitor Orlando Azevedo de Souza - Lote 03\r\n\r\nTânia Aparecida Santos - Lote 04\r\n\r\nMaria da Penha Silva - Lote 05\r\n\r\nCladyr Ribeiro de Carvalho - Lote 06\r\n\r\nHeloisa Soares - Lote 08\r\n\r\nMaria Juvenal dos Reis - Lote 09\r\n\r\nVilza da Silva Pedro - Lote 10\r\n\r\nAudiceia dos Santos Ribeiro Oliveira - Lote 13\r\n\r\nAdriana Conceição Silva da Costa Rosa e Cleuton Apolinário Rosa - Lote 16\r\n\r\nVivian Couras da Silva - Lote 17\r\n\r\nQUADRA 25\r\n\r\nDecio de Mello Lima e Maria das Graças Mello Lima - Lote 01\r\n\r\nRosana da Silva - Lote 03\r\n\r\nGerminia Maria de Jesus - Lote 05\r\n\r\nMaria Rita de Brito Dourado Maciel - Lote 07\r\n\r\nMarcelo dos Santos Souza - Lote 08\r\n\r\nAlexandre de Moraes - Lote 10\r\n\r\nElaine Soares Bello - Lote 11\r\n\r\nDeusa Editte Inácio - Lote 13\r\n\r\nAguida Rosa - Lote 14\r\n\r\nLazaro Barbosa de Souza e Silvia da Silva Benita Souza - Lote 15\r\n\r\nMaria de Lurdes Pinheiro Jardim - Lote 16\r\n\r\nQUADRA 26\r\n\r\nKátia Simone Santos Souza - Lote 01\r\n\r\nSimone Cristina dos Santos Gomes - Lote 02\r\n\r\nEliezer Rosa de Oliveira - Lote 03\r\n\r\nMaria de Fátima Guimarães - Lote 04\r\n\r\nJosete dos Santos Gaioso - Lote 05\r\n\r\nRomário Benita Monteiro, representado por Romário Monteiro Filho - Lote 07\r\n\r\nRita de Cássia de Oliveira - Lote 08\r\n\r\nBenedita Gomes Brito - Lote 09\r\n\r\nEdson de Jesus - Lote 10\r\n\r\nAntonia Fernandes de Abreu Paiva e Raimundo Deusimar de Paiva - Lote 13\r\n\r\nNeide Nascimento dos Santos - Lote 14\r\n\r\nValéria Pereira Alcântara - Lote 15\r\n\r\nRosaura de Carvalho Rodrigues - Lote 16\r\n\r\nQUADRA 27\r\n\r\nJoana D'arc da Rocha Mendes e Sebastião de Jesus Mendes - Lote 01\r\n\r\nLaura Leal de Moura - Lote 03\r\n\r\nWilson José Santos da Conceição - Lote 05\r\n\r\nMaria Aparecida do Carmo Rodrigues Liberato - Lote 06\r\n\r\nRozalha Vieira de Souza - Lote 07\r\n\r\nAntonio Carlos do Nascimento Tavares e Tatiana do Carmo Tavares - Lote 08\r\n\r\nVilma Garcia dos Santos - Lote 09\r\n\r\nMaria da Penha Santos de Oliveira - Lote 11\r\n\r\nEliana Ribeiro Caetano Lucas - Lote 12\r\n\r\nRosana Soares - Lote 13\r\n\r\nMaria das Graças Gomes da Rocha - Lote 15 \r\n\r\nQUADRA 28\r\n\r\nWesley Oliveira da Silva e Lorrane Oliveira da Silva, representados por Claudio Francisco da Silva - Lote 01\r\n\r\nIngrid Gomes de Oliveira - Lote 03\r\n\r\nMaria José da Cruz dos Santos e Edson Cruz dos Santos - Lote 04\r\n\r\nRosilene Lucas da Silva - Lote 05\r\n\r\nRosineia Olívio do Nascimento - Lote 06\r\n\r\nMarta dos Santos Marques - Lote 08\r\n\r\nRosalia Bento - Lote 12\r\n\r\nQUADRA 29\r\n\r\nJussara da Silva Costa - Lote 01\r\n\r\nAnselmo Nascimento dos Santos - Lote 03\r\n\r\nTeresinha Pereira Gomes e Francisco Paiva Gomes - Lote 04-A\r\n\r\nItamar Isidoro - Lote 05\r\n\r\nFrancelina Santos Almeida - Lote 06\r\n\r\nPatrícia dos Santos Coelho de Araújo - Lote 08\r\n\r\nAna Regina de Oliveira - Lote 10\r\n\r\nMaria de Fátima de Oliveira e Silva - Lote 11-A\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira e Silva - Lote 11-B\r\n\r\nFrancisco das Chagas Oliveira e Silva - Lote 11-C \r\n\r\nIvani Rutigliani Laudano - Lote 12\r\n\r\nQUADRA 30\r\n\r\nAnderson da Silva Vitorino Coelho e Jessica da Silva Vitorino Coelho - Lote 01\r\n\r\nMarcelo Alberiques da Silva e Carla Vargas da Silva - Lote 03\r\n\r\nAntonia Maria do Nascimento Santos - Lote 04\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva - Lote 06\r\n\r\nRita da Conceição Vitorino - Lote 07\r\n\r\nSunny Peixoto de Lima - Lote 09\r\n\r\nAlmezinda Maria Silva Gonçalves - Lote 10\r\n\r\nWalmir Pantoja Magalhães - Lote 11\r\n\r\nÂngela Brandão de Oliveira Lima - Lote 12\r\n\r\nIvo Romildo de Sousa Silva - Lote 13\r\n\r\nAna Lúcia da Silva Menegueli Oliveira - Lote 14\r\n\r\nMaria Teresinha José de Souza - Lote 16\r\n\r\nMaria do Bom Conselho de Jesus - Lote 17\r\n\r\nQUADRA 31\r\n\r\nIrodilce Luis de Andrade - Lote 01\r\n\r\nRenata Toledo e Souza - Lote 07\r\n\r\nAlessandra Rosa Malta de Campos - Lote 11\r\n\r\nPurcina José Almeida - Lote 12\r\n\r\nDjalma José da Silva e Edivania Ferreira da Silva - Lote 13\r\n\r\nMaria Edite de Lima - Lote 14\r\n\r\nAelda de Assis Ferreira de Oliveira - Lote 15\r\n\r\nVitoria Regia da Conceição - Lote 16\r\n\r\nLeidiane Pereira Rodrigues - Lote 17\r\n\r\nMaria Gorete Pereira Rodrigues - Lote 18\r\n\r\nRosemeri Silvia dos Santos - Lote 20\r\n\r\nCarlos Augusto Silva dos Santos e Valdirene Santos da Costa Pinto - Lote 20-A\r\n\r\nMaria de Lourdes Lima Santos - Lote 24\r\n\r\nViviane Cardoso de Souza - Lote 25\r\n\r\nMaria Rozilene Santos Pinto - Lote 29\r\n\r\nMaria Lopes de Sousa e Luiz Gomes Souto - Lote 30\r\n\r\nHilda Teixeira Lima - Lote 31\r\n\r\nMaria Aparecida Pimentel - Lote 36\r\n\r\nNilsa Helena Ribeiro Moraes Peixoto - Lote 37\r\n\r\nQUADRA 32\r\n\r\nAntonio Rodrigues Fonseca - Lote 01\r\n\r\nErlina de Alcântara e Geraldo Alves Soares - Lote 02\r\n\r\nSirene Machado da Silva e João Batista da Silva - Lote 03\r\n\r\nJosenilda de Freitas Pereira Barbosa - Lote 05\r\n\r\nJosé Amaro dos Santos - Lote 08\r\n\r\nFlavia Cristine Chaves de Oliveira e Neyde Marinho Chaves de Oliveira - Lote 10\r\n\r\nSeverina Martins de Souza - Lote 13\r\n\r\nJuraci Sabino Romano - Lote 15\r\n\r\nJacira Fernandes da Silva - Lote 16\r\n\r\nMaria de Fátima Melo da Silva - Lote 19\r\n\r\nCelso Alves da Silva - Lote 20\r\n\r\nMaria Aparecida de Souza - Lote 21\r\n\r\nLucilia Trindade Barros - Lote 22\r\n\r\nEunice Cavalcante de Almeida - Lote 23\r\n\r\nAngela Maria Luiz - Lote 25\r\n\r\nArlinda Ribeiro Caetano - Lote 27\r\n\r\nMaria José Silva de Andrade - Lote 28\r\n\r\nZilma Martins Praça - Lote 30\r\n\r\nNayd da Silveira Muller e Quinciano de Castro Filho - Lote 31\r\n\r\nQUADRA 33\r\n\r\nEva Francisca da Silva - Lote 01\r\n\r\nCleiton Luiz Pereira da Silva - Lote 02\r\n\r\nCremilda da Silva Dias - Lote 03\r\n\r\nSonia Regina Gonçalves Barria - Lote 04\r\n\r\nMariangela Pereira Fraga - Lote 05\r\n\r\nDjalma Magalhães de Amorim - Lote 07\r\n\r\nMaria José Galdino Filha - Lote 08\r\n\r\nValdecir de Souza Silva - Lote 10\r\n\r\nMilton Alves Pereira - Lote 11\r\n\r\nJenivaldo Silva Santos e Eliete dos Reis Santos - Lote 12\r\n\r\nAntonia Ferreira de Souza Vieira - Lote 13\r\n\r\nValdeir Santiago - Lote 14\r\n\r\nElizabeth Ponciano Gomes Hasselman - Lote 17\r\n\r\nCarmem Silva Alves e Wilis de Oliveira Alves - Lote 18\r\n\r\nSuely Leila Pereira Santos - Lote 19\r\n\r\nMaria Rosa dos Santos Andrade - Lote 23\r\n\r\nQUADRA 34\r\n\r\nAntonio Ferreira de Araujo - Lote 02\r\n\r\nSergio Augusto Santiago da Silva - Lote 04\r\n\r\nRosângela Teixeira Alves - Lote 05-A\r\n\r\nLuis Fernando Teixeira Alves - Lote 05-B\r\n\r\nRosana Alves da Silva - Lote 05-C\r\n\r\nAzoilda Magalhães de Amorim - Lote 07\r\n\r\nLéa dos Santos Souza - Lote 08\r\n\r\nLuciana dos Santos - Lote 09\r\n\r\nPaula Magalhães Corrêa - Lote 10\r\n\r\nValéria Ferreira da Silva - Lote 11\r\n\r\nJosefa Francisca da Silva Gomes - Lote 13\r\n\r\nQUADRA 35\r\n\r\nHélio Pereira - Lote 01\r\n\r\nQUADRA 36\r\n\r\nConceição Ernesto da Silva - Lote 01\r\n\r\nMarineia Amâncio de Oliveira - Lote 04\r\n\r\nDenise Souza de Amorim - Lote 05\r\n\r\nAna Liria Beringuy de Araujo - Lote 06\r\n\r\nDina Saurine de Melo e Inaldo Zuniga de Melo - Lote 07\r\n\r\nRita Domingues de Souza - Lote 08\r\n\r\nAdelilda Cornelia da Cunha - Lote 10\r\n\r\nMaria Helena Soares Penalva - Lote 11\r\n\r\nNathália dos Santos Silva Fonseca e Pedro Ivo dos Santos Fonseca - Lote 13\r\n\r\nMárcia Andrea de Souza - Lote 14\r\n\r\nAlessandra Nascimento Pinto - Lote 15\r\n\r\nSueli Regina da Rocha - Lote 16\r\n\r\nTania Aparecida Ferreira Matheus Gil - Lote 17\r\n\r\nEva Rosa Pereira - Lote 18\r\n\r\nJorge Severino de Araujo - Lote 19\r\n\r\nCaio Gabriel dos Santos de Lima e Victor Hugo dos Santos de Lima, representados por Ubirajara de Almeida de Lima - Lote 20\r\n\r\nLuzimar Cordeiro de Oliveira - Lote 22\r\n\r\nIracema Gouveia dos Prazeres - Lote 22\r\n\r\nQUADRA 37\r\n\r\nMaria de Fátima Correia Silva - Lote 02\r\n\r\nPatricia Correia Silva Oliveira - Lote 02-A\r\n\r\nAlberto dos Reis Santos e Carla Maria Correia Silva Santos, Lote 02(SB).\r\n\r\nCatia de Oliveira Souza - Lote 03\r\n\r\nAelta Pinheiro Gonçalves Ribeiro e Jorge Santos Gonçalves Ribeiro - Lote 04\r\n\r\nJeanete Jane Freitas Sales - Lote 06\r\n\r\nAlessandra Guilherme da Silva Mauro e Robson Luis dos Reis Mauro - Lote 07\r\n\r\nSolange Eugênia Silva de Souza - Lote 08\r\n\r\nMaria Jose da Silva - Lote 08-A\r\n\r\nQUADRA 38\r\n\r\nEliane Muller Machado Soares e Nilson Pereira Soares - Lote 01\r\n\r\nMaria Inalda Martins dos Santos - Lote 02\r\n\r\nCleuza Helena de Souza - Lote 03\r\n\r\nMaria Martins Rodrigues - Lote 04\r\n\r\nElidy Gonzaga Lopes Baptista - Lote 05\r\n\r\nRodrigo da Silva Cortes - Lote 06\r\n\r\nMaria Aparecida de Souza Silva - Lote 07\r\n\r\nMaria de Fatima de Souza Pinto - Lote 08\r\n\r\nSergio dos Santos Venâncio - Lote 10\r\n\r\nClarisse Fernanda da Silva Flores - Lote 11\r\n\r\nTarcilia Minini Viçosa - Lote 13 \r\n\r\nManoel Severino dos Santos Filho - Lote 14\r\n\r\nMario de Amorim Peixoto - Lote 19\r\n\r\nRosemeri Neves - Lote 20\r\n\r\nAbinaãn Augusta do Carmo - Lote 23\r\n\r\nMilva da Silva Machado - Lote 24\r\n\r\nJosé Domingos de Oliveira - Lote 25\r\n\r\nRosemari da Silva Braga - Lote 26-A\r\n\r\nAlcir da Silva Braga - Lote 26-B\r\n\r\nSuelena da Silva Martins - Lote 27\r\n\r\nPaulo Sergio Santos Barbosa e Marlene Maria de Almeida Barbosa - Lote 30\r\n\r\nCintia da Silva Pinto Campos e Edson Pereira Campos Pinto - Lote 31\r\n\r\nClaudio Rocha Magalhães Menezes e Eloy Rocha Magalhães Menezes - Lote 32\r\n\r\nCristina Elena Cesar - Lote 34\r\n\r\nGuiomar Franco Godinho - Lote 35\r\n\r\nLuciene do Nascimento Coutinho Macedo e Luiz Alexandre Salgado Macedo - Lote 38\r\n\r\nLuana do Nascimento Coutinho e Jeferson Luiz Gomes de Souza - Lote 38 (SB)\r\n\r\nJose Sebastião de Biase - Lote 39\r\n\r\nZilda Alves Moreira - Lote 40\r\n\r\nQUADRA 39\r\n\r\nMario Nelson Ribeiro - Lote 01\r\n\r\nMaria Martinha Costa Soares - Lote 02\r\n\r\nMaria Eneide Costa de Lima - Lote 04\r\n\r\nWilson Luis de Souza Ferreira - Lote 06\r\n\r\nWashington Luiz de Sousa Ferreira e Maria Heloisa Santos Nobrega Ferreira - Lote 07\r\n\r\nAndre Belarmindo do Prado - Lote 08\r\n\r\nLuciano Magnane e Vanimeri Nogueira Magnane - Lote 10\r\n\r\nSeverino dos Ramos Pereira - Lote 11\r\n\r\nSandra Helena dos Santos Oliveira - Lote 15\r\n\r\nAbílio Antonio Alves - Lote 16\r\n\r\nLucia Vieira Arruda da Silva - Lote 17\r\n\r\nOswaldo Rodrigues da Fonseca - Lote 18\r\n\r\nEunice das Graças Borges - Lote 19\r\n\r\nQUADRA 40\r\n\r\nSonia Maria Rodrigues dos Reis e Edilson Valdivio - Lote 03\r\n\r\nRuth da Silva Souza - Lote 04\r\n\r\nRuth Ribeiro Caetano Reis - Lote 05\r\n\r\nDalva Souza do Carmo da Silva - Lote 06\r\n\r\nQUADRA 41\r\n\r\nLuciana Ernesto Gomes - Lote 04\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva - Lote 05\r\n\r\nRosinete Silva dos Santos - Lote 09\r\n\r\nMaria Nilsa Pereira Silva de Azevedo - Lote 11\r\n\r\nId: 1173537. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173461": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 35/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de Sofwares Oracle. DATA DE ASSINATUA: 31//05/2011. VALOR: R$ 150.883,60. (cento e cinqüenta mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual. nº. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nºs. 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/501.491/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1173461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156320": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 06/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 11/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CTR - Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda. doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o TCCA nº 11/2009, alterando parte dos compromissos nele assumidos peça Compromissada e transferir dos recursos da compensação ambiental do Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí LTDA - CTR Itaboraí, para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no convênio nº 003/2009. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011. PROCESSO Nº E-07/500.431/2010.\r\n\r\nId: 1156320. Valor: R$ 137,28"
                            ],
                            "1173480": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que o Edital de Tomada de Preços TP Nº 01/2011, para “REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA VIA MARGINAL DO RIO SARAPUÍ (DIQUE ESTRADA) - RJ”, sofreu alterações. A Errata nº 01, contendo as alterações, encontra-se disponível, no Núcleo de Licitações, na Av. Venezuela, n°. 110, 4º Andar, sala 409, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A entrega das propostas anteriormente marcada para o dia 08/08/2011, fica remarcada para o dia 17/08/2011, às 10:00 horas, no mesmo local antes definido. \r\n\r\nId: 1173480. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173307": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural dentro dos Termos do Convênio celebrado entre as partes. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) meses contados a partir de 01 de abril de 2011 a 01de setembro de 2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200253/2010.\r\n\r\nId: 1173307. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1172958": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2010. PARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural dentro dos Termos do Convênio celebrado entre as partes. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2012. VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/200296/2010. \r\n\r\nId: 1172958. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1173108": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Porto Real.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Porto Real, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/484/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 1173108"
                        ],
                        "1173109": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Três Rios, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1718/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 1173109"
                        ],
                        "1173110": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São João da Barra, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1120/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2010.\r\n\r\nId: 1173110"
                        ],
                        "1173111": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Cambuci.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Cambuci, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/361/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 1173111"
                        ],
                        "1173112": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Maricá, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/49/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2010.\r\n\r\nId: 1173112"
                        ],
                        "1173113": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Carmo.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Carmo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/78/2006.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nId: 1173113"
                        ],
                        "1173114": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Valença.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Valença, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1037/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2010.\r\n\r\nId: 1173114"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1173094": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Porciúncula. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, liberação da parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 10 (dez) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO N° E-18/000970/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2010 originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itatiaia. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. PROCESSO N° E-18/000971/2010.\r\n\r\nId: 1173094"
                        ],
                        "1173925": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 433/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Fernando e Sorocaba na Rural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0050-87\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.434 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTEMPO_FESTIVAL das Artes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nId: 1173925"
                        ],
                        "1173516": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.161/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMapa de Cultura do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiadorim - Ideias e Comunicação Ltda-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.380.515/0001-52\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1173516"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173356": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/077/2011. PARTES: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro para os Atores”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.576/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/082/2011. PARTES: FUNARJ e Anderson de Oliveira Barnabé. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Oh Menino”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.599/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2011.\r\n\r\nId: 1173356. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1173862": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica, assinado em 03.08.2011 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação para a Prevenção da Tortura.\r\n\r\nOBJETO: Capacitar agentes estaduais, em especial, os membros integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, para a prevenção da tortura e maus-tratos em locais de privação de liberdade público e/ou privadas no Estado do Rio de Janeiro, por meio de aperfeiçoamento das metodologias e de técnicas para realização de visitas periódicas.\r\n\r\nPRAZO: 3 (três meses) a contar da data da assinatura, com possibilidade de prorrogação desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-23/287/2011.\r\n\r\nId: 1173862"
                        ],
                        "1173324": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 008/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grêmio Sorriso.\r\n\r\nDATA: 28 de julho de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3350 Fonte: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.043/2009.\r\n\r\nId: 1173324"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1172884": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2010. PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com troca de vasilhame. PRAZO: 04 (quatro) meses a contar da data do término do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e do instrumento convocatório e em especial pelo art. 65, item I, letra b da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-23/200730/2010. \r\n\r\nId: 1172884. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1172988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProcesso n° 7992/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GAMRY INSTRUMENTS, no valor de R$ 33.420,90, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProcesso n° 7988/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LENCA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH, no valor de R$ 124.071,36, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1172988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 1756/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810-4, no período de 01/09/2011 a 01/03/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus adicional para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2011.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 5336/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª ELAINE ROSSETTI BEHRING, no período de 01/09/2011 a 30/08/2012, para realizar pós-doutorado no Centre de Recherches Sociologiques et Polítiques de Paris - Universidade Paris 8, na França, com ônus adicional para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1173456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173351": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nPortaria nº 56/DAF/2011 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 52/2011, para contratação de Empresa Especializada em Seguro de Vida Para Estagiários da UERJ, com a MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a servidora Telma Eloysa Taranto, Matr. 31.828-7. Processo nº 1318/2011/UERJ.\r\n\r\nId: 1173351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173457": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nPort. nº 569/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: GISELE LOBATO DA SILVA, matr. nº 34897-9, ANDREA MARIA ALVES VILAR, matr. nº 34913-4, JOSE NICODEMOS MOURA, matr. nº 34964-7, DENER MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 34977-9, MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34966-2, NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34970-4, RAQUEL POMPILIO DA COSTA, matr. nº 34908-4, RICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34967-0, ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34910-0, JANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matr. nº 34906-8, ANA CRISTINA AMORIM DANTAS, matr. nº 34945-6 e SHEILA ABRAMOVITCH, matr. nº 34932-4, homologada por Comissão constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1173457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173458": [
                            "I - Ato",
                            "COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO CAMPUS \r\n\r\nREGIONAL DE RESENDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPort. nº 03/2011 - PRORROGA, em caráter excepcional, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância referente ao Processo UERJ nº 1395/2011, considerando solicitação do servidor LUÍS HENRIQUE D' ÁVILA RAMOS, no Termo de Declaração às fls. 15 do Proc. UERJ nº 4087/2011.\r\n\r\nId: 1173458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173481": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nAs Portarias relacionadas abaixo, de enquadramento pela Lei nº 4.796/2006, emitidas pela SRH em 18/11/2008, ficam apostiladas para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\n600\r\n\r\n742\r\n\r\n748\r\n\r\n749\r\n\r\n751\r\n\r\n825\r\n\r\n844\r\n\r\n873\r\n\r\n878\r\n\r\n904\r\n\r\n1047\r\n\r\n1058\r\n\r\n1169\r\n\r\n1186\r\n\r\n1187\r\n\r\n1195\r\n\r\n1208\r\n\r\n1239\r\n\r\n1241\r\n\r\n1259\r\n\r\n1275\r\n\r\n1297\r\n\r\n1341\r\n\r\n1350\r\n\r\n1359\r\n\r\n1372\r\n\r\n1401\r\n\r\n1493\r\n\r\n1496\r\n\r\n1498\r\n\r\n1544\r\n\r\n1557\r\n\r\n1705\r\n\r\n1709\r\n\r\n1712\r\n\r\n1719\r\n\r\n1721\r\n\r\n1730\r\n\r\n1734\r\n\r\n1736\r\n\r\n1739\r\n\r\n1740\r\n\r\n1743\r\n\r\n1745\r\n\r\n1750\r\n\r\n1756\r\n\r\n1757\r\n\r\n1759\r\n\r\n1760\r\n\r\n1761\r\n\r\n1764\r\n\r\n1765\r\n\r\n1769\r\n\r\n1770\r\n\r\n1775\r\n\r\n1773\r\n\r\n1778\r\n\r\n1780\r\n\r\n1781\r\n\r\n1782\r\n\r\n1788\r\n\r\n1791\r\n\r\n1798\r\n\r\n1799\r\n\r\n1801\r\n\r\n1802\r\n\r\n1805\r\n\r\n1807\r\n\r\n1810\r\n\r\n1813\r\n\r\n1817\r\n\r\n1818\r\n\r\n1819\r\n\r\n1820\r\n\r\n1821\r\n\r\n1825\r\n\r\n1826\r\n\r\n1827\r\n\r\n1828\r\n\r\n1829\r\n\r\n1830\r\n\r\n1833\r\n\r\n1835\r\n\r\n1836\r\n\r\n1837\r\n\r\n1845\r\n\r\n1846\r\n\r\n1847\r\n\r\n1848\r\n\r\n1849\r\n\r\n1854\r\n\r\n1855\r\n\r\n1856\r\n\r\n1857\r\n\r\n1859\r\n\r\n1860\r\n\r\n1861\r\n\r\n1863\r\n\r\n1866\r\n\r\n1868\r\n\r\n1870\r\n\r\n1878\r\n\r\n1883\r\n\r\n1885\r\n\r\n1880\r\n\r\n1887\r\n\r\n1893\r\n\r\n1895\r\n\r\n1898\r\n\r\n1899\r\n\r\n1902\r\n\r\n1903\r\n\r\n1908\r\n\r\n1913\r\n\r\n1915\r\n\r\n1916\r\n\r\n1919\r\n\r\n1920\r\n\r\n1922\r\n\r\n1923\r\n\r\n1925\r\n\r\n1927\r\n\r\n1933\r\n\r\n1936\r\n\r\n1937\r\n\r\n1940\r\n\r\n1941\r\n\r\n1947\r\n\r\n1948\r\n\r\n1949\r\n\r\n1951\r\n\r\n1953\r\n\r\n1955\r\n\r\n1956\r\n\r\n1957\r\n\r\n1958\r\n\r\n1959\r\n\r\n1960\r\n\r\n1965\r\n\r\n1971\r\n\r\n1972\r\n\r\n1979\r\n\r\n1980\r\n\r\n1983\r\n\r\n1984\r\n\r\n1988\r\n\r\n1992\r\n\r\n1993\r\n\r\n1996\r\n\r\n2000\r\n\r\n2001\r\n\r\n2002\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2017\r\n\r\n2018\r\n\r\n2019\r\n\r\n2021\r\n\r\n2027\r\n\r\n2028\r\n\r\n2032\r\n\r\n2034\r\n\r\n3035\r\n\r\n2036\r\n\r\n2038\r\n\r\n2039\r\n\r\n2042\r\n\r\n2044\r\n\r\n2046\r\n\r\n2047\r\n\r\n2052\r\n\r\n2055\r\n\r\n2056\r\n\r\n2060\r\n\r\n2061\r\n\r\n2067\r\n\r\n2069\r\n\r\n2070\r\n\r\n2071\r\n\r\n2072\r\n\r\n2076\r\n\r\n2078\r\n\r\n2080\r\n\r\n2082\r\n\r\n2083\r\n\r\n2085\r\n\r\n2089\r\n\r\n2091\r\n\r\n2092\r\n\r\n2094\r\n\r\n2096\r\n\r\n2097\r\n\r\n2101\r\n\r\n2103\r\n\r\n2105\r\n\r\n2109\r\n\r\n2114\r\n\r\n2116\r\n\r\n2120\r\n\r\n2122\r\n\r\n2124\r\n\r\n2125\r\n\r\n2126\r\n\r\n2127\r\n\r\n2132\r\n\r\n2134\r\n\r\n2135\r\n\r\n2136\r\n\r\n2137\r\n\r\n2139\r\n\r\n2140\r\n\r\n2141\r\n\r\n2142\r\n\r\n2144\r\n\r\n2145\r\n\r\n2146\r\n\r\n2147\r\n\r\n2148\r\n\r\n2149\r\n\r\n2151\r\n\r\n2154\r\n\r\n2155\r\n\r\n2157\r\n\r\n2158\r\n\r\n2159\r\n\r\n2160\r\n\r\n2164\r\n\r\n2165\r\n\r\n2168\r\n\r\n2169\r\n\r\n2173\r\n\r\n2174\r\n\r\n2178\r\n\r\n2181\r\n\r\n2183\r\n\r\n2184\r\n\r\n2185\r\n\r\n2186\r\n\r\n2189\r\n\r\n2191\r\n\r\n2192\r\n\r\n2195\r\n\r\n2196\r\n\r\n2197\r\n\r\n2199\r\n\r\n2202\r\n\r\n2205\r\n\r\n2209\r\n\r\n2212\r\n\r\n2213\r\n\r\n2215\r\n\r\n2216\r\n\r\n2222\r\n\r\n2223\r\n\r\n2225\r\n\r\n2226\r\n\r\n2227\r\n\r\n2233\r\n\r\n2234\r\n\r\n2235\r\n\r\n2238\r\n\r\n2239\r\n\r\n2243\r\n\r\n2246\r\n\r\n2247\r\n\r\n2248\r\n\r\n2252\r\n\r\n2253\r\n\r\n2258\r\n\r\n2259\r\n\r\n2261\r\n\r\n2262\r\n\r\n2263\r\n\r\n2264\r\n\r\n2266\r\n\r\n2269\r\n\r\n2270\r\n\r\n2273\r\n\r\n2277\r\n\r\n2279\r\n\r\n2280\r\n\r\n2282\r\n\r\n2283\r\n\r\n2286\r\n\r\n2290\r\n\r\n2291\r\n\r\n2292\r\n\r\n2293\r\n\r\n2295\r\n\r\n2296\r\n\r\n2297\r\n\r\n2300\r\n\r\n2303\r\n\r\n2304\r\n\r\n2305\r\n\r\n2309\r\n\r\n2311\r\n\r\n2314\r\n\r\n2317\r\n\r\n2320\r\n\r\n2327\r\n\r\n2328\r\n\r\n2330\r\n\r\n2331\r\n\r\n2332\r\n\r\n2335\r\n\r\n2338\r\n\r\n2340\r\n\r\n2343\r\n\r\n2346\r\n\r\n2348\r\n\r\n2349\r\n\r\n2351\r\n\r\n2352\r\n\r\n2353\r\n\r\n2356\r\n\r\n2359\r\n\r\n2360\r\n\r\n2361\r\n\r\n2362\r\n\r\n2367\r\n\r\n2369\r\n\r\n2370\r\n\r\n2371\r\n\r\n2372\r\n\r\n2376\r\n\r\n2378\r\n\r\n2380\r\n\r\n2381\r\n\r\n2382\r\n\r\n2385\r\n\r\n2386\r\n\r\n2388\r\n\r\n2397\r\n\r\n2398\r\n\r\n2399\r\n\r\n2400\r\n\r\n2401\r\n\r\n2402\r\n\r\n2403\r\n\r\n2404\r\n\r\n2405\r\n\r\n2406\r\n\r\n2410\r\n\r\n2412\r\n\r\n2413\r\n\r\n2414\r\n\r\n2415\r\n\r\n2417\r\n\r\n2424\r\n\r\n2427\r\n\r\n2436\r\n\r\n2440\r\n\r\n2441\r\n\r\n2442\r\n\r\n2444\r\n\r\n2445\r\n\r\n2447\r\n\r\n2449\r\n\r\n2450\r\n\r\n2451\r\n\r\n2452\r\n\r\n2455\r\n\r\n2459\r\n\r\n2461\r\n\r\n2463\r\n\r\n2464\r\n\r\n2468\r\n\r\n2469\r\n\r\n2472\r\n\r\n2474\r\n\r\n2477\r\n\r\n2478\r\n\r\n2479\r\n\r\n2483\r\n\r\n2486\r\n\r\n2487\r\n\r\n2488\r\n\r\n2489\r\n\r\n2491\r\n\r\n2492\r\n\r\n2494\r\n\r\n2498\r\n\r\n2500\r\n\r\n2503\r\n\r\n2508\r\n\r\n2512\r\n\r\n2513\r\n\r\n2516\r\n\r\n2517\r\n\r\n2521\r\n\r\n2522\r\n\r\n2524\r\n\r\n2527\r\n\r\n2532\r\n\r\n2536\r\n\r\n2537\r\n\r\n2539\r\n\r\n2541\r\n\r\n2543\r\n\r\n2545\r\n\r\n2546\r\n\r\n2551\r\n\r\n2554\r\n\r\n2556\r\n\r\n2557\r\n\r\n2558\r\n\r\n2564\r\n\r\n2566\r\n\r\n2567\r\n\r\n2568\r\n\r\n2569\r\n\r\n2571\r\n\r\n2572\r\n\r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04.08.2011\r\n\r\nPort. nº 4202/2008 - MARIA ELIZABETH THURLER DOS SANTOS, matr. nº 6025-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 2095/2008 - ISA BARACHO FIGUEIRA, matr. nº 26986-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, nível 8480”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, nível 8490, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 280/2008 - ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA RESENDE, matr. nº 34868-0 - Tendo em vista os registros de Averbação na Certidão de Casamento inscrito sob o Termo 25144 à fl. 184 do livro BR-00114, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - 4ª Zona - Freguesia do Engenho Velho - Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPort. nº 256/2011 - SIMONE DE SOUZA, matr. nº 35535-4 - Tendo em vista o registro na Certidão de Casamento sob o termo nº 73.269, registrada às fls. 262 do livro B-00434, da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para SIMONE DE SOUZA NICACIO.\r\n\r\nId: 1173481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172968": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 151/HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1823/2011: Francisco José de Oliveira, matrícula 27543-8, Isabel Cristina Brasil Succi, matrícula 05410-6, e Francisca Ferreira de Lima, matrícula 30664-7.\r\n\r\nId: 1172968. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.111/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula n° 10.006-5, FERNANDA ANTUNES, matrícula nº 10.705-2 e JULIO CEZAR DE MEIRELLES, matrícula n° 10.496-8, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1173408. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.489/2011 - AUTORIZO o afastamento da Professora MARIA DA GLORIA ALVES, matrícula nº 10.052-9, no período de 29 de julho a 12 de agosto de 2011, para visitar o Programa Doutoral em Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico de Lisboa, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1173464. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15217/2011 - APROVO o novo cronograma para eleições de membro docente, técnico-administrativo e discente do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEZO.\r\n\r\nEste cronograma substitui o anterior publicado no D.O de 03.05.2011 página 20.\r\n\r\nCRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DOCENTE, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DISCENTE DA UEZO - 2011\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\nSeg\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nPublicação do edital no DOERJ\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n3\r\n\r\nHomologação\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n4\r\n\r\nDivulgação das inscrições deferidas e recurso para indeferimento de inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n5\r\n\r\nJulgamento dos recursos de inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n6\r\n\r\nNovas inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\n7\r\n\r\nDivulgação da lista final das inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n8\r\n\r\nCampanha eleitoral\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n9\r\n\r\nEleição (09h30min - 20h30min)\r\n\r\nX\r\n\r\n10\r\n\r\nApuração (a Partir das 9:00h)\r\n\r\nX\r\n\r\n11\r\n\r\nDivulgação do resultado da apuração\r\n\r\nX\r\n\r\n12\r\n\r\nRecursos de apuração\r\n\r\nX\r\n\r\n13\r\n\r\nJulgamento de recursos de apuração\r\n\r\nX\r\n\r\n14\r\n\r\nDivulgação do resultado final da eleição (10h00min)\r\n\r\nX\r\n\r\n15\r\n\r\nEncaminhamento da publicação no DOERJ no resultado final da Eleição\r\n\r\nX\r\n\r\n16\r\n\r\nEncaminhamento da documentação ao Presidente dos Conselhos\r\n\r\nX\r\n\r\nId: 1173572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172499": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 7 (sete) dias, os servidores ROSEMERE RIBEIRO FEITOSA, Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.132-4 e ALLAN BATISTA TINOCO, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 0222.810-4, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, inciso VII, e, conforme previsto no art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes regulamentados e aprovados pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo de sindicância nº E-26/32.300/2009.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nREPREENDE BRAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, matr. 0220.723-1, por inobservância ao art. 39, inciso VII, conforme previsto no art. 49, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes regulamentados e aprovados pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo de sindicância. Processo nº E-26/30.044./2008.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DIAS LIMA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.733-9/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 29 de abril de 2011. Processo nº E-26/32.598/2011.\r\n\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.730-5/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 02 de maio de 2011. Processo nº E-26/32.666/2011.\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA PIRES, Professor I - Física, matrícula nº 00/223.411-0/FAETEC, nível 203-0, com validade a contar de 02 de maio de 2011. Processo nº E-26/32.606/2011.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora: EDIONE PIOVANELLI DOS SANTOS, Professor FAETEC I - INFORMÁTICA, matrícula nº 00/0225.550-3/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 29 de junho de 2011. Processo nº E-26/34.998/2011.\r\n\r\nId: 1172499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173141": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.760/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.760/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.162/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.160/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.159/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.158/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.157/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.783/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.782/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.781/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.780/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.779/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.778/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.777/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.776/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.775/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.358/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.161/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.474/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.042/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.041/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.461/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/32.853/2008, apenso nº E-26/37.072/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1173141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1172942": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 51 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência à Maria Clara Borges de Menezes, Chefe de Gabinete, matrícula 6.166.482-7, para praticar, nos termos da legislação vigente, atos de gestão administrativa e financeira referente à pessoal, tais como:\r\n\r\nI- assinar termo de posse dos servidores nomeados e concursados e empossá-los no referido cargo;\r\n\r\nII- requisitar junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão matrícula para servidores nomeados e código numérico para servidores requisitados;\r\n\r\nIII- abrir sindicância;\r\n\r\nIV- aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando for o caso;\r\n\r\nV- autorizar, junto à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a publicação de atos oficiais emanados da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se ciência imediata da presente resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1172942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1173357": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/292/2011 - APROVO e HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE001/2011, com base no Decreto Estadual nº 31865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA/ME, no Código de Despesa 339039-18 no valor total de R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais), referente Impermeabilização da laje da cobertura do 3º andar.\r\n\r\nProcesso nº E-10/308/2011 - APROVO e HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE003/2011, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA/ME, nos Códigos de Despesas 339039-17, no valor total de R$ 7.300,00 (sete mil trezentos reais) e 449052-01, no valor total de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), perfazendo o total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente a instalação e fornecimento de aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nId: 1173357"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1173652": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1051 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1038, DE 24/05/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria DETRO/PRES. Nº 1038, de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1173652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1173050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.229/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por SILVEIRA E COTTA LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.007, de 08/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.822/1997 - Cancelo o Auto de Infração nº 37.741/1997, lavrado em face de RICARDO MOACYR LEITE E SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-07/201/022/2001 - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº 42.074/2003, lavrado em nome da empresa MINERAÇÃO RIC MAT LTDA.\r\n\r\nId: 1173050"
                    ],
                    "1173097": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.378 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 02/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.838/2010, referente ao requerimento de renovação da Licença Operação nº FE007995 da empresa CERÂMICA REX LTDA. para atividade de extração de argila, localizada na Estrada dos Cocos s/nº, Itambi, Município de Itaboraí, \r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\n- o parágrafo único do art. 3º da Resolução CONAMA nº 10, de 06/12/1990, e\r\n\r\n- que a área já foi explorada pela própria empresa, devidamente licenciada pela LO nº FE007995,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa CERÂMICA REX LTDA. para a atividade de extração de argila, localizada na Estrada dos Cocos s/nº, Itambi, Município de Itaboraí, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1173097"
                    ],
                    "1173098": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.379 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 02/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/500.764/2009, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa ROMILTON GARCIA DE PAULA - ME para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, para uso direto na construção civil, localizada em Pureza, Município de São Fidelis, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa ROMILTON GARCIA DE PAULA - ME para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, para uso direto na construção civil, localizada em Pureza, Município de São Fidelis, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1173098"
                    ],
                    "1173099": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.380 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 02/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/506.441/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para complementação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia Hidrográfica do Rio Sarapuí, bairros Centro e Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico n° 05/2011, da GELSAR/DILAM, favorável a emissão da requerida Licença,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia e de Instalação - LPI para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para complementação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia Hidrográfica do Rio Sarapuí, bairros Centro e Barro Vermelho, Município de Belford Roxo,\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1173099"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1172725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 128.554,00 - NE nº 02033/2011 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1172725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.317//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para ECOSTEEL GESTÃO DE ÁGUAS INDUSTRIAIS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN017138, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN000167, anteriormente concedida a THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA.\r\n\r\nId: 1172746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.231/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços de 11,32% (onze vírgula trinta e dois por cento) ao Contrato INEA nº 36/2010, a contar de 18/01/2011, firmado com a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, alterando o seu valor mensal de R$ 66.145,68 (sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco e cinco reais e sessenta e oito centavos), para R$ 73.633,32 (setenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 793.748,16 (setecentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), para R$ 883.599,84 (oitocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1173308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173320": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO \r\n\r\nÀs 10h30min do dia 28 de julho de 2011, na Sala de Reuniões do Instituto Estadual do Ambiente, sito na Av. Venezuela nº 110, 2º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da Srª. Renata Tostes, Chefe do Serviço de Análise de Impugnações da Vice-Presidência, reuniu-se o Grupo Colegiado na forma instituída pela Deliberação INEA nº 10 de 03 de maio de 2010, com a finalidade de analisar as Impugnações apresentadas contra os Autos de Infração emitidos pelo INEA, estando presente os membros abaixo relacionados.\r\n\r\nRenata Tostes Varol. Rodrigues\r\n\r\nChefe do Serviço de Análise de Impugnações\r\n\r\nRaquel Cammarota da Rocha\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\nJosé Carlos Dias\r\n\r\nSuperintendência da Baía de Guanabara\r\n\r\nMárcio Neves do Valle\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Fiscalização - COGEFIS.\r\n\r\nPROCESSOS ANALISADOS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nInfração Ambiental\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nE-07/500.951/2010\r\n\r\nFuncionar atividade de comércio de peças automotivas e\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nreparos/manutenção de veículos em FMP\r\n\r\nE-07/504.157/2009\r\n\r\nDescumprimento de Notificação para apresentação de documentos para \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nobtenção do licenciamento ambiental\r\n\r\nE-07/505.083/2009\r\n\r\nDescumprimento de notificação para atendimento de exigências\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/505.509/2009\r\n\r\nObras em FMP sem autorização\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-07/506.289/2009\r\n\r\nPoluição do ar pela emissão de material particulado\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/506.922/2009\r\n\r\nDescumprimento de notificação para requisição de LI \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/506927/2009\r\n\r\nDescumprimento de notificação para requisição de LI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/500.611/2011\r\n\r\nPoluição da água por lançamento de óleo em corpo hídrico \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/501.138/2011\r\n\r\nQueima de material ao ar livre\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/501.814/2010\r\n\r\nOperar atividade hospitalar sem LO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/502.055/2010\r\n\r\nOperar atividade de lava jato sem LO e Poluição do Solo\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/502.360/2010\r\n\r\nDescumprimento de notificação para inclusão do \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nprograma de Controle da Poluição do Ar\r\n\r\nE-07/505.258/2009\r\n\r\nDescumprimento de Notificação para requisição do Termo \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPARCIALMENTE\r\n\r\nde Encerramento da atividade de posto de combustíveis\r\n\r\nE-07/508.434/2010\r\n\r\nExtração Mineral sem LO\r\n\r\nINDEFERIDO POR INTEMPESTIVIDADE\r\n\r\nId: 1173320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1172791": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOAQUIM BARCELOS PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 185.462-9, nos termos do art. 40º, § 1°, inciso II da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002531/2011.\r\n\r\nId: 1172791"
                    ],
                    "1172783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-02/000040/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do DOERJ, conforme autorização da Srª. Diretora-Geral de Administração e Finananças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nId: 1172783"
                    ],
                    "1173448": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nLOTA o servidor GLAUCO DE SOUZA BARRADAS, matrícula n° 506-6, no Departamento Geral de Administração e Finanças- DGAF. Processo n° E-02/002967/2011.\r\n\r\nId: 1173448"
                    ],
                    "1172787": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 02.08.2011 a 08.08.2011.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 625\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,58\r\n\r\n2,48\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n16,41\r\n\r\n14,93\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n28,08\r\n\r\n25,17\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,16\r\n\r\n13,12\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n23,57\r\n\r\n15,47\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,71\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,47\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n24,11\r\n\r\n20,69\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n24,28\r\n\r\n29,59\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n29,59\r\n\r\n22,17\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n37,88\r\n\r\n22,61\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n22,93\r\n\r\n17,26\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n4,01\r\n\r\n3,00\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n34,10\r\n\r\n25,85\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n18,81\r\n\r\n15,49\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n19,73\r\n\r\n18,12\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,63\r\n\r\n5,16\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n19,22\r\n\r\n16,71\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n18,61\r\n\r\n12,43\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n21,99\r\n\r\n20,18\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n19,28\r\n\r\n14,73\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,38\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,06\r\n\r\n3,00\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n28,34\r\n\r\n21,15\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n27,44\r\n\r\n16,60\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n18,72\r\n\r\n14,23\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n22,09\r\n\r\n14,79\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n22,26\r\n\r\n14,95\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n38,41\r\n\r\n30,73\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n33,75\r\n\r\n21,93\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n39,45\r\n\r\n31,21\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59,76\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n320,00\r\n\r\n210,10\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n222,50\r\n\r\n187,75\r\n\r\nCana - de - Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n55,02\r\n\r\n35,57\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,41\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,51\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPESCADO \r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,86\r\n\r\n3,05\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,94\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,94\r\n\r\n7,00\r\n\r\nCamarões - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,69\r\n\r\n7,25\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n15,32\r\n\r\n13,94\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,60\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2004/2008.Fonte:SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1172787"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1173027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINACEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.239/2011 - DISPENSO A LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Adjudico a prestação do serviço de publicação de editais de Tomada de Preços à IMPRENSA NACIONAL. Autorizo a despesa, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e a emissão da respectiva Nota de empenho, á conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, a natureza de despesa 3390.00, Fonte 10, do orçamento em vigor;\r\n\r\nId: 1173027. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1172055": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 177 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 146/2011, DE 27.06.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta presidência, através da Portaria Presi nº 146, de 27.06.2011, determinou a suspensão temporária das atividades da Cabeceira sul, do Pavilhão 43 da CEASA/RJ - Irajá, do permissionário Mohamed Wasouf Wanous, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71, objeto do processo administrativo nº E-02/400.383/2008, e\r\n\r\n- que após a suspensão das atividades, o permissionário regularizou sua situação junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a referida suspensão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria PRESI nº 146, de 27.06.2011, que determinou a suspensão temporária das atividades outorgada a Mohamed Wasouf Wanous, relativamente a Cabeceira Sul, do Pavilhão 43 da CEASA/RJ - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1172055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172736": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 179 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a SEDRAP e suas vinculadas, e\r\n\r\n- o que consta dos processos CEASA nºs 577/96, 049/97 e 279/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Wilson Borges de Oliveira, chefe da Divisão de Pessoal da CASERJ, matrícula 2689-8, Pedro Ivo de Lima Breves, Assessor Especial da Presidência II, matricula 30167-1, e Jorge Ailton da Silva Camacho, Assessor Especial da Presidência, matrícula 2629-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para avaliação dos critérios de concessão do adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores da CEASA/RJ, constantes do processo administrativo nº E-06/20.435/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 180 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando os fatos mencionados no processo administrativo CEASA nº 007/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo CEASA nº 007/2000, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 181 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.436/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.436/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1172736. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1173107": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/1327/1993 - RALPH MIRANDA DE FARIAS, Agente Social, matrícula n° 289.010-1. CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/04/2003 a 07/04/2008. \r\n\r\nId: 1173107"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1173467": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 426 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos arts. 82, inciso VII e § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência aos servidores LUIZ FERNANDO ZUGLIANI, Subsecretário Executivo, matrícula 936.717-8, MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA, Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças, matrícula 972.250-5, e JOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, Assessor Especial, matrícula 937.154-3, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, em conjunto ou separadamente, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar a realização de despesas, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordens bancárias e ordens de pagamento;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando, se necessário, as penalidades previstas na legislação vigente;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-la, quando for o caso e, ainda, reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento e obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, bem como convênios e demais acordos, observada a legislação pertinente;\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 284, de 17 de março de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 427 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.262/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar JULIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº 970.504-7, para atuar como Gerente Executivo do Convênio com a Associação Cultural Nós do Morro para realização do Projeto Campinho Show.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1173467"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1173352": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DEJANIRA TERESINHA CHEIHN, Técnico de Administração, Nível 5, matricula 293.751-4, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.508/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FÁTIMA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Técnico de Apoio Gerencial, Nível 5, matricula 290.614-7, do Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/400.609/2011. \r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, RUBENILDE DOMINICES BAIA DE AMARAL, Assistente Administrativo, Nível 5, matricula 290.749-1, do Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/400.607/2011.\r\n\r\nId: 1173352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173120": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 188 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FMIS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecinagem objetivando a telecinagem de 20.000 metros de filmes de 35mm da FMIS, conforme consta do processo nº E-18/490.073/2011:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8;\r\n\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nRITA DE CASSIA LOPES FRANÇA, matrícula nº 38/0207-1;\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 0380145-3\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1173120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1173463": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 367 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO, APROVADO PELA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL EM 12/07/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Decreto nº 42.942, de 02 de maio de 2011, que convoca a Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, alterado em seu art. 2º pelo Decreto nº 43.000, de 02 de junho de 2011, e ainda tendo em vista o que consta do processo nº E-23/024/2011, e apenso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Juventude do Rio de Janeiro, e as Conferências preparatórias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obedecerão ao Regimento Interno aprovado pela Comissão Organizadora Estadual - COE, em 12 de julho de 2011, que integra a presente Resolução, em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude (CEPPJ), convocada pelo Decreto n° 42.942/2011 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de maio de 2011, tem por objetivos:\r\n\r\nI - contribuir para a construção e o fortalecimento da Política Estadual e Nacional para Juventude;\r\n\r\nII - fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para uma maior efetividade na formulação, execução e controle da Política Estadual para Juventude;\r\n\r\nIII - promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial dos jovens, na formulação e no controle das políticas públicas para Juventude;\r\n\r\nIV - deliberar sobre a estratégia de monitoramento das resoluções da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para Juventude;\r\n\r\nV - apresentar subsídios para a discussão e elaboração do I Plano Estadual de Juventude;\r\n\r\nVI - propor aos governos Federal e Estadual estratégias para ampliação e consolidação da temática juventude junto aos diversos setores da sociedade;\r\n\r\nVII - propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil no âmbito das políticas públicas para Juventude;\r\n\r\nVIII - identificar e fortalecer a transversalidade do tema juventude junto às políticas públicas nos três níveis de governo;\r\n\r\nIX - mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância das políticas para Juventude para o desenvolvimento do país;\r\n\r\nX - fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de grupos e organizações de jovens;\r\n\r\nXI - fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil, em especial da juventude, aos mecanismos de participação popular;\r\n\r\nXII - fortalecer as instituições democráticas e o próprio conceito de democracia no Brasil;\r\n\r\nXIII - eleger a delegação do Estado do Rio de Janeiro a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDO TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 2º - Constituirá lema geral da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Juventude - “Juventude, Desenvolvimento e efetivação de direitos”.\r\n\r\nArt. 3º - A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Juventude desenvolverá em seus trabalhos os seguintes temas:\r\n\r\nI - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;\r\n\r\nII - Plano Nacional de Juventude: prioridade 2011 - 2015; e\r\n\r\nIII - Articulação e integração das políticas públicas de juventude.\r\n\r\n§ 1º- O temário será subsidiado por um texto-base, elaborado a partir das formulações contidas no documento Política Nacional de Juventude: Diretrizes e Perspectivas e Reflexões sobre a Política Nacional de Juventude 2003-2010 do Conselho Nacional de Juventude; nas diretrizes da Secretaria Nacional de Juventude e na Carta de Direitos da Juventude da Organização Iberoamericana de Juventude, sendo sua discussão orientada por meio de emendas aditivas, supressivas ou substitutivas.\r\n\r\n§ 2º- Os temas deverão ser desenvolvidos de modo a articular e integrar as diferentes políticas de juventude, de maneira transversal.\r\n\r\n§ 3º- A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude o debate deverá primar pela qualidade, pela garantia do processo democrático, pelo respeito à autonomia federativa, pela pluralidade e pela representatividade dos segmentos sociais, dentro de uma visão ampla e sistêmica das questões relacionadas à juventude.\r\n\r\n§ 4º- Todas as discussões do temário e os documentos da Etapa Estadual de Políticas Públicas para a Juventude deverão obrigatoriamente incorporar as dimensões de classe, gênero, étnico racial, e da livre orientação e liberdade sexual da sociedade brasileira\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ - RJ) ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de Outubro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Políticas da Juventude.\r\n\r\nParágrafo Único- A 2ª CEPPJ é organizada e implementada por uma Comissão Organizadora Estadual, constituída conforme art. 10 deste Regimento.\r\n\r\nArt. 5º - A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ - RJ) é de abrangência estadual assim como suas diretrizes, relatórios e documentos, proposições e moções aprovadas.\r\n\r\nParágrafo Único - A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude tratará de temas de âmbito nacional e estadual considerando os relatórios e contribuições consolidadas em todas as suas etapas.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS ETAPAS\r\n\r\nArt. 6º - A realização da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude - RJ será antecedida por etapas preparatórias de caráter municipal, regional e territorial, por decisão do poder público municipal, ou ainda por conferências livres presenciais ou virtuais organizadas por entidades e organizações da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 7º - O calendário das etapas preparatórias seguirá o proposto pela Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, publicados na portaria ministerial da Secretaria Geral da República nº 142 de 04 de maio de 2011 e na resolução 007/2011 da Comissão Organizadora Nacional, aprovado em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 8º - Considerando o disposto no art. 18, § 4º do Regimento Interno Nacional, que dispõe sobre as conferências territoriais revogado pela Resolução nº 008/2011 da Comissão Organizadora Nacional, as Conferências Territoriais serão planejadas, organizadas e coordenadas pela Comissão Organizadora Estadual e/ou Territorial, nos termos de resolução apresentada oportunamente.\r\n\r\n§ 1º - Somente serão consideradas etapas preparatórias a 2ª CEPPJ - RJ as conferências realizadas em âmbito estadual que enviarem até o dia 03 de outubro de 2011 a listagem de participantes e relatório do encontro com as propostas discutidas e aprovadas pelo plenário.\r\n\r\n§ 2º- A não realização das etapas preparatórias não constitui impedimento à realização da 2ª CEPPJ - RJ. \r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º- A Coordenação da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude será presidida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Políticas para Juventude, nos termos do decreto nº 42.942 de 02 de Maio de 2011, ou por representante da Superintendência por ela indicado ou, ainda em caso de ausência ou impedimento pela Comissão Organizadora Estadual. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 10 - A Comissão Organizadora Estadual - COE-RJ constituída conforme art. 9° deste Regimento é responsável pela organização, execução e sistematização das atividades da Conferência, tendo a seguinte atribuições:\r\n\r\nI - coordenar, supervisionar e promover a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nII - aprovar as propostas de metodologia e sistematização do processo de discussão da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nIII - orientar o trabalho das Comissões Organizadoras Municipais;\r\n\r\nIV - mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação nos municípios, para organizarem e participarem das conferências eletivas, livres e territoriais;\r\n\r\nV - produzir o processo de sistematização dos relatórios que serão submetidos à etapa nacional;\r\n\r\nVI - acompanhar a viabilização de infra-estrutura necessária à realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVII - aprovar a metodologia e programação da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVIII - providenciar a publicação do relatório final da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nIX - elaborar o texto-base da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nX - validar todas as etapas livres e eletivas, conforme calendário nacional e regras estabelecidas no Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, garantindo a padronização dos critérios gerais do processo;\r\n\r\nXI - acompanhar e validar as etapas municipais organizadas pela sociedade civil, no caso de negativa por parte do órgão gestor municipal na realização da etapa eletiva;\r\n\r\nXII - deliberar sobre todas as questões referentes à Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que não estejam previstas neste Regimento.\r\n\r\nParágrafo Único- A Comissão Organizadora Estadual terá um Comissão Executiva, que será composta por 6 (seis) membros para a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, conforme consta na Resolução nº 335, de 16 de junho de 2011 da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 11- A Comissão Organizadora Estadual é presidida pela Superintendência de Políticas de Juventude e composta por:\r\n\r\nI- Superintendência de Políticas para Juventude - SUPJ\r\n\r\nII- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nIII- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTEC\r\n\r\nV- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nVI- Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nVII- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nVIII- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nIX- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nX- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nXI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ\r\n\r\nXII- Coordenadoria de Juventude de Niterói\r\n\r\nXIII- Coordenadoria de Juventude de Petrópolis\r\n\r\nXIV- Deputados/as Federal da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude\r\n\r\nXV- Programa Nacional de Segurança e Cidadania - PRONASCI\r\n\r\nXVI- Escola de Gente - Comunicação em Inclusão \r\n\r\nXVII- Central Única das Favelas - CUFA\r\n\r\nXVIII- Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado do Rio de Janeiro - FACERJ\r\n\r\nXIX- Instituto Afro Brasil Cidadão\r\n\r\nXX- Instituto Ciclos do Brasil\r\n\r\nXXI- Instituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\nXXII- Instituto Geração da Hora\r\n\r\nXXIII- Instituto Socioambiental Oikos\r\n\r\nXXIV- Projeto Resgatando Vidas em Queimados\r\n\r\nXXV- União dos Escoteiros do Brasil - Região Escoteira do RJ\r\n\r\nXXVI- Associação da Juventude Sanjoanense - AJOVENS\r\n\r\nXXVII- Federação de Mulheres Fluminense - CMF\r\n\r\nXXVIII- Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - DCE/PUC-Rio\r\n\r\nXXIX- Federação de Estudantes Universitários de Campos - FEUC\r\n\r\nXXX- Instituto de Estudos da Religião - ISER\r\n\r\nXXXI- Pastoral da Juventude - PJ\r\n\r\nXXXII- Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-Rio\r\n\r\nXXXIII -Movimento da Juventude Progressista do Partido Progressista - RJ\r\n\r\nXXXIV- Juventude Republicana do Partido da República - RJ\r\n\r\nXXXV- Juventude Estadual do PSDB - RJ\r\n\r\nXXXVI- Juventude Petista do Partido dos Trabalhadores - RJ\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDOS RELATÓRIOS\r\n\r\nArt. 12 - Os relatórios e contribuições aprovados nas Conferências Livres, nas Conferências Municipais Eletivas, Regionais e Territoriais deverão ser encaminhados à Comissão Organizadora Estadual - COE-RJ até o dia 03 de outubro de 2011 por meio eletrônico, com cópia impressa via Correios ou protocolada na Superintendência de Políticas para a Juventude. \r\n\r\nParágrafo Único- Os relatórios e contribuições deverão ser sistematizados e incorporados ao pré-relatório do estado, que será subsídio das discussões na Conferência Estadual.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nArt. 13- Todas as etapas da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude terão livre participação, devendo propiciar a presença ampla, democrática e da diversidade de todos os segmentos da sociedade fluminense, em especial da juventude e suas organizações.\r\n\r\nArt. 14- São delegados/as a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude aqueles/as inscritos no período de 15 de setembro a 15 de outubro de 2011, em formulário específico elaborado pela COE - RJ e conforme critérios e disposição abaixo:\r\n\r\nI- participantes das Etapas Municipais Eletivas e Regionais (752 vagas);\r\n\r\nII - participantes das Etapas Municipais Eletivas e Regionais - Conselho Municipal (1 vaga por Conselho Municipal);\r\n\r\nIII- participantes das Conferências Territoriais (58 vagas);\r\n\r\nIV - jovem de 15 a 29 anos sem vinculação específica (112 vagas); \r\n\r\nV - representantes do poder público estadual (30 vagas); \r\n\r\nVI- delegados/as natos/as do Conselho Estadual de Juventude (38 vagas); e\r\n\r\nVII - serão delegados/as natos/as os membros efetivos da Comissão Organizadora Estadual (17 vagas).\r\n\r\n§ 1º - No caso de participantes de etapas antecedentes, somente serão consideradas inscrições válidas aquelas que constarem na listagem original enviada a COE - RJ.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de não preenchimento do número de vagas estas serão redistribuídas para o item IV deste artigo e ainda caso necessário para item II deste artigo, sem que se altere o número máximo de 1000 (hum mil) delegados/as a 2ª CEPPJ - RJ.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de número superior de inscritos no item IV deste artigo a valor máximo de participantes, será utilizada como critério a inscrição mais antiga.\r\n\r\n§ 4º- Serão delegados natos os membros efetivos da Comissão Organizadora Estadual que obtiverem 60% de presença nas reuniões da COE, acompanharem pelo uma Conferência Preparatória Eletiva ou Livre presencial, e ainda participarem - caso aconteça - da Conferência Eletiva Municipal ou Regional na qual possui residência fixa, entende-se por COE, os itens VI e VII deste artigo.\r\n\r\nArt. 15 - A inscrição terá caráter individual, em formulário próprio para este fim, escolhendo entre os critérios definidos nos incisos I ao VII deste artigo. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de dupla inscrição, ambas serão desconsideradas.\r\n\r\nArt. 16 - A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude contará com a participação de 100 (cem) observadores convidados pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos em conjunto a Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDA ELEIÇÃO DOS DELEGADOS A ETAPA NACIONAL\r\n\r\nArt. 17 - A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude poderá eleger 100 (cem) delegados/as, conforme o Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, publicado em D.O., através de portaria ministerial da Secretaria Geral da República nº 142, de 04 de maio de 2011.\r\n\r\n§ 1º - Das vagas disponíveis, estão atribuídas ao poder público até 10% da delegação.\r\n\r\n§ 2º - Conforme consta art. 23, parágrafo 1º do Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, publicado em D.O., através de portaria ministerial da Secretaria Geral da República nº. 142 de 04 de maio de 2011, o Estado Rio de Janeiro poderá ainda eleger mais quatro delegados/as do Estado a Etapa Nacional, do Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro, sendo dois representantes do poder público e dois representantes da sociedade civil. \r\n\r\n§ 3º - No art. 23, § 1º do Regimento Interno da 2ª CNPPJ, entende-se que a eleição dos representantes se dará entre os membros do Conselho Estadual de Juventude.\r\n\r\nArt. 18 - Os delegados/as das etapas estaduais serão eleitos/as entre os participantes presentes na Conferência Estadual e observando os seguintes critérios:\r\n\r\nI - considerar a representação entre poder público e sociedade civil, respeitando-se a participação e o envolvimento no processo;\r\n\r\nII - considerar a multiplicidade das identidades juvenis tais como negros e negras, indígenas, pessoas com deficiências, mulheres, LGBTTT, rurais, ribeirinhos e populações tradicionais, dentre outras;\r\n\r\nIII - considerar a questão de gêneros na totalidade da delegação.\r\n\r\nIV - considerar a representação da diversidade regional do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - A escolha dos/as delegados/as e lista de suplentes é competência exclusiva dos/as participantes da respectiva etapa.\r\n\r\nArt. 19 - Serão elegíveis à delegação estadual para a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude:\r\n\r\nI - Os/as delegados/as credenciados/as 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nII - A Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 20 - A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude aprovará em sessão de abertura este regimento.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos neste Regimento e conflitantes serão resolvidos pela Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E REGIONAIS\r\n\r\nNº de habitantes (população jovem*) nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTotal de Municípios\r\n\r\nAté 10.000\r\n\r\n54\r\n\r\nMunicípios: Aperibé, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levi Gasparain, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engº Paulo Frontin, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itatiaia, Laje de Muriaé, Macuco, Mangaratiba, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Rio das Flores, Sta. Maria Madalena, Sto. Antonio de Padúa, São Fidelis, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Morais, Varre-Sai, Vassouras.\r\n\r\nNº de habitantes (população jovem*) nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTotal de Municípios\r\n\r\n10.001 a 40.000\r\n\r\n21\r\n\r\nMunicípios: Araruama, Barra do Piraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaguaí, Itaperuna, Japeri, Maricá, Nilópolis, Paracambi, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Francisco de Itabapoana, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Teresópolis, Três Rios, Valença.\r\n\r\nNº de habitantes (população jovem*) nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTotal de Municípios\r\n\r\n40.001 a 100.000\r\n\r\n8\r\n\r\nMunicípios: Barra Mansa, Cabo Frio, Itaboraí, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda.\r\n\r\nNº de habitantes (população jovem*) nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTotal de Municípios\r\n\r\n100.001 a 200.000\r\n\r\n4\r\n\r\nMunicípios: Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São João de Meriti e Niterói\r\n\r\nNº de habitantes (população jovem*) nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTotal de Municípios\r\n\r\n200.001 a 500.000\r\n\r\n3\r\n\r\nMunicípios: Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo\r\n\r\nNº de habitantes (população jovem*) nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTotal de Municípios\r\n\r\nMais de 500.000\r\n\r\n1 Rio de Janeiro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n91\r\n\r\n*Angra dos Reis realizou sua Conferência Municipal antes da publicação do novo decreto que convoca a 2ª Conferência Nacional. Sendo assim, a COE validou a CMPPJ e Angra dos Reis, terá, portanto, 23 delegados/as. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDELEGAÇÃO ELETIVAS MUNICIPAIS E REGIONAIS\r\n\r\nNº de habitantes (população jovem*) nos municípios do ERJ\r\n\r\nTotal de Municípios\r\n\r\nDelegados/as por municípios\r\n\r\nTotal de delegados/as\r\n\r\nSociedade Civil\r\n\r\nPoder Público Municipal\r\n\r\nSociedade Civil\r\n\r\nPoder Público Municipal\r\n\r\nAté 10.000\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n108\r\n\r\n54\r\n\r\n10.001 a 40.000\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n105\r\n\r\n42\r\n\r\n40.001 a 100.000\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n112\r\n\r\n16\r\n\r\n100.001 a 200.000\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n200.001 a 500.000\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n93\r\n\r\n12\r\n\r\nMais de 500.000\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\nTotal\r\n\r\n92\r\n\r\n128\r\n\r\n18\r\n\r\n610\r\n\r\n142\r\n\r\nId: 1173463"
                    ],
                    "1173347": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 368 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL - COE, PARA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Decreto nº 42.942, de 02 de maio de 2011, que convoca a Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, alterado em seu art. 2º pelo Decreto nº 43.000, de 02 de junho de 2011, e ainda tendo em vista a Resolução nº 355, de 16 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os membros, abaixo relacionados, para composição da Comissão Organizadora Eleitoral - COE, da 2ª Conferência Estadual de Juventude do Rio de Janeiro, conforme o que consta do processo nº E-23/024/2011, e apenso:\r\n\r\nI - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: \r\n\r\nA. Do Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro - COJUERJ:\r\n\r\na) Central Única das Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Raphael Silva Barbosa de Faria\r\n\r\nSuplente: Fernanda Borrielo\r\n\r\nb) União dos Escoteiros do Brasil - Região Escoteira do RJ\r\n\r\nTitular: Antonio Felipe de Almeida Gonçalves\r\n\r\nSuplente: Pedro Tié Lima Rodrigues\r\n\r\nc) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Auréo Ricardo Salles de Barros\r\n\r\nSuplente: Luiz Américo de Paula Chaves\r\n\r\nd) Instituto Consuelo Pinheiro \r\n\r\nTitular: Kátia Taveres Silveira Vasques\r\n\r\nSuplente: Tarik Nassaralla Vasques\r\n\r\ne) Instituto Geração da Hora\r\n\r\nTitular: Patrick Muniz Ataliba\r\n\r\nSuplente: Patricia Muniz Ataliba\r\n\r\nf) Instituto Socioambiental Oikos\r\n\r\nTitular: Adrielle Saldanha Clive\r\n\r\nSuplente: Rafael de Abreu Sofia\r\n\r\ng) Projeto Resgatando Vidas em Queimados \r\n\r\nTitular: Vitor Lima Rañna\r\n\r\nSulpente: Elizeu Soares do Nascimento\r\n\r\nh) Instituto Afro Brasil Cidadão - \r\n\r\nTitular: Ianê Germano de Andrade Filha\r\n\r\nSuplente: Vanessa Cristina dos Santos Luiz\r\n\r\ni) Instituto Ciclos do Brasil - \r\n\r\nTitular: Pedro Gerolimich de Abreu\r\n\r\nSuplente: Bruno Dias da Silva\r\n\r\nB. Das instituições indicadas pela Superintendência de Políticas para a Juventude - SEASDH:\r\n\r\na) Associação de Juventude Sanjoanense \r\n\r\nTitular: Maicon Silva da Cruz\r\n\r\nb) Diretório Central de Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Rafael Rezende Borges de Araújo \r\n\r\nSuplente: Carolina Costa Perteli\r\n\r\nc) Federação das Mulheres Fluminense\r\n\r\nTitular: Iara Cassano Santos\r\n\r\nSuplente: Laís Castro dos Santos\r\n\r\nd) Federação dos Estudantes Universitários de Campos \r\n\r\nTitular: Maycon Alves de Moraes\r\n\r\nSuplente: Marcel Cardoso e Cardoso\r\n\r\ne) Instituto de Estudos da Religião\r\n\r\nTitular: Diego Santos Francisco\r\n\r\nSuplente: Max dos Santos Freitas\r\n\r\nf) Pastoral da Juventude - Leste 1\r\n\r\nTitular: Júlio César Gama Dias da Silva\r\n\r\ng) Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nTitular: André Jorge Marcelino da Costa marinho\r\n\r\nC. Da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Juventude:\r\n\r\na) Escola de Gente Comunicação e Inclusão\r\n\r\nTitular: Danielle Basto Quaresma\r\n\r\nD. Das Juventudes Partidárias do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Partido dos Trabalhadores \r\n\r\nTitular: Raphael Fernandes Xavier Duarte\r\n\r\nb) Partido da Social Democracia Brasileira\r\n\r\nTitular: Miguel Alvarenga Fernandéz y Fernandéz\r\n\r\nc) Partido Progressista\r\n\r\nTitular: Bruno Machado Teté\r\n\r\nd) Partido da República\r\n\r\nTitular: Mariana Virgilia Ferreira Pinto\r\n\r\nII - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: \r\n\r\nA. Da Superintendência de Políticas para a Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\na) Titular: Allan Borges Nogueira\r\n\r\nb) Titular: Emerson Pires Menezes \r\n\r\nc) Titular: Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nB. Do Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\na) Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nTitular: Deputado Estadual Rafael Carneiro Monteiro Picciani\r\n\r\nSuplente: Deputado Estadual Bernardo Chin Rossi\r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTitular: Rodrigo Ratkus Abel\r\n\r\nSuplente: Allan Borges Nogueira\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTitular: Denise Corecha Rosa Alves\r\n\r\nSuplente: Jane Milan Candido\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTitular: André Luiz da Silva\r\n\r\nSuplente: Thererinha de Jesus Cruz\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: Wagner Montes\r\n\r\nSuplente: Joel Eduardo Neiva Valdevino Andrade da Silva\r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTitular: Marcella Francelina Vieira Camargo\r\n\r\nSuplente: Sandra Monica da Silva\r\n\r\ng) Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTitular: Luiz Antonio Kallut do Nascimento\r\n\r\nSuplente: Roberta Guimarães Araujo Werner\r\n\r\nh) Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTitular: Valéria de Aragão Sadio\r\n\r\nSuplente: Fábio Corsino Freire\r\n\r\ni) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTitular: Claudio Araújo de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Teresinha Portella Gonzales Repner\r\n\r\nj) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Marcius da Costa Ferreira\r\n\r\nSuplente: Pedro Henrique Alves\r\n\r\nC. Da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude da Câmara dos Deputados \r\n\r\na) Titular: Deputada Federal Benedita da Silva \r\n\r\nSuplente: Deputado Federal Felipe Bornier\r\n\r\nD. Do Fórum Estadual de Gestores em Política Pública de Juventude\r\n\r\na) Coordenadoria de Juventude Niterói\r\n\r\nTitular: Jessica Helena Teixeira de Queiroz\r\n\r\nb) Coordenadoria de Juventude de Petrópolis\r\n\r\nTitular: Yuri Lucas Carius de Moura Almeida\r\n\r\nE. Do Programa Nacional de Segurança e Cidadania\r\n\r\na) Titular: Fernando Farinhas Stern\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1173347"
                    ],
                    "1173348": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 370 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-03/10700694/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à CLAUDIA MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, servidora pública estadual matrícula nº 0827986-1, o auxílio-adoção em caráter provisório, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor Tomio Taminato Ferraz.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1173348"
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                    "1173349": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 355 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA ESTADUAL DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta do Decreto nº 42.942, de 02 de maio de 2011, que convoca a Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, alterado em seu art. 2º pelo Decreto nº 43.000, de 02 de junho de 2011, e ainda tendo em vista o que consta do processo nº E-23/024/2011, e apenso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão Organizadora Estadual que será a instância de deliberação, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e terá as seguintes competências:\r\n\r\nI - coordenar, supervisionar e promover a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nII - aprovar as propostas de metodologia e sistematização do processo de discussão da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nIII - orientar o trabalho das Comissões Organizadoras Municipais;\r\n\r\nIV - mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação nos municípios, para organizarem e participarem das conferências eletivas, livres e territoriais;\r\n\r\nV - produzir o processo de sistematização dos relatórios que serão submetidos à etapa nacional;\r\n\r\nVI - acompanhar a viabilização de infra-estrutura necessária à realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVII - aprovar a metodologia e programação da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVIII - providenciar a publicação do relatório final da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nIX - elaborar o texto-base da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nX - validar todas as etapas livres e eletivas, conforme calendário nacional e regras estabelecidas no Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, garantindo a padronização dos critérios gerais do processo;\r\n\r\nXI - acompanhar e validar as etapas municipais organizadas pela sociedade civil, no caso de negativa por parte do órgão gestor municipal na realização da etapa eletiva;\r\n\r\nXII - deliberar sobre todas as questões referentes à Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que não estejam previstas nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único- A Comissão Organizadora Estadual será presidida pela Superintendência de Políticas de Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ou representante da Superintendência por ela indicada.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Organizadora Estadual será composta por 38 (trinta e oito) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo:\r\n\r\nI - 15 (quinze) do Poder Público Estadual:\r\n\r\na) 03 (três) da Superintendência de Políticas para a Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) 01 (um/a) da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc) 01(um/a) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nd) 01 (um/a) da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\ne) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Trabalho e Renda;\r\n\r\nf) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Cultura;\r\n\r\ng) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Esporte e Lazer;\r\n\r\nh) 01 (um/a) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\ni) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Segurança;\r\n\r\nj) 01 (um/a) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nl) 01 (um/a) Deputado (a) Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nm) 02 (dois/duas) do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude.\r\n\r\nII - 01 (um/a) representante do Programa Nacional de Segurança e Cidadania.\r\n\r\nIII - 01 (um/a) representante da Frente Parlamentar Mista das Políticas de Juventude da Câmara dos Deputados.\r\n\r\nIV- 04(quatro) representantes das Juventudes Partidárias\r\n\r\nV- 01 (um/a) representante da Comissão Organizadora Nacional\r\n\r\nVI- 16 (dezesseis) representantes da Sociedade Civil:\r\n\r\na) 09 (nove) representantes da Sociedade Civil do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ; e\r\n\r\nb) 07 (sete) instituições indicados pela Superintendência de Políticas para a Juventude.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Organizadora Estadual terá um Comitê Executivo, que será composta por 06 (seis) membros, a partir da composição da Comissão Organizadora Estadual para a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coordenar, supervisionar e promover a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nII - articular e viabilizar a execução de tarefas específicas de cada atividade estabelecida pela Comissão Organizadora Estadual a partir do seu planejamento;\r\n\r\nIII - propor e organizar as pautas das reuniões da Comissão Organizadora Estadual;\r\n\r\nIV - organizar e manter, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, os arquivos referentes ao processo de organização e realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nV - acompanhar o plano de comunicação da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVI - estimular e orientar a realização de todas as etapas da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVII - acompanhar e apoiar as Comissões Organizadoras Municipais;\r\n\r\nVIII - designar facilitadores/as para todas as etapas eletivas em que forem necessários;\r\n\r\nIX - receber e sistematizar os relatórios de todas as etapas da Conferência, gerando o Documento-Base da Etapa Estadual\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual será composto por 06 (seis) membros escolhidos pela Comissão Organizadora Estadual dentre seus titulares da seguinte forma:\r\n\r\na) 03 (três) representantes da Superintendência de Políticas para a Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) 01 (um) representante do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ;\r\n\r\nc) 01 (um) representante da sociedade civil que não tem acento no COJUERJ; e \r\n\r\nd) 01 (um/a) representante das juventudes partidárias.\r\n\r\nArt. 5º- Serão delegados natos os membros efetivos da Comissão Organizadora que obtiveram 60% de presença nas reuniões da COE, acompanharem ao menos uma Conferência Preparatória Eletiva ou Livre Presencial, e ainda participarem, caso aconteça, da Conferência Eletiva Municipal ou Regional na qual possui residência fixa.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1173349"
                    ],
                    "1173325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.11\r\n\r\nProc. nº E-23/200393/11 - AUTORIZO o abono de permanência do servidor Sabino Vieira, mat. nº 18.2270-7, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200791/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Alceu Barbosa de Oliveira da Fundação Leão XIII, requerido por Irene Mendes de Oliveira.\r\n\r\nId: 1173325"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1172835": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/2000724/2011 - TORNO SEM EFEITO a publicação efetuada no D.O. de 08.07.20011 - página 29 (aquisição de medicamentos - PE nº 018/2011 - MERRIAN-FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA), por ter saído com incorreções.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2000487/2011 - TORNO SEM EFEITO a publicação efetuada no D.O. de 12.07.20011 - página 22 (aquisição de produtos alimentícios (estocáveis) - PE nº 017/2011 - MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA), por ter saído com incorreções.\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/2000724/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2011, para aquisição de medicamentos no valor total de R$ 104.977,49 (cento e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) a favor da firma MERRIAN-FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMECÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2000487/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2011, para aquisição de produtos alimentícios (estocáveis) no valor total de R$ 455.281,05 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e cinco centavos) a favor da firma MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nId: 1172835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 29/07/2011\r\n\r\nPágina 25 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-30/200.466/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...com base no art. 24, inciso VII...\r\n\r\nLeia-se: ...com base no art. 24, inciso II...\r\n\r\nId: 1173203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1173468": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.502/2011- Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor David Antonio dos Santos, matrícula nº 101.767-2, no montante de R$ 648,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 25 a 26 de julho de 2011- deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do P.T 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.504/2011- Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor Sandro Meneguelli, matrícula nº 101.728-4, no montante de R$ 400,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação e pousada) no período de 26 a 28 de julho de 2011- deslocamento para a Cidade de Santo Antonio de Pádua/RJ. A despesa deverá ocorrer á conta do P.T 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1173468. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1173434": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 08 de agosto de 2011, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n° 27, 11º andar - Centro, às 11 horas.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nFELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA\r\n\r\nProcuradoria de Pessoal - PG-4\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\nId: 1173434"
                    ],
                    "1173096": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/13582/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R$ 25.236,00 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1173096"
                    ],
                    "1173293": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, matrícula nº 946.915-6, CPF nº 072.553.787-65, brasileira, casada, nascida em 15/02/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09933904-6, expedida pelo IFP/RJ em 13/07/1994, inscrição PIS/PASEP nº 127.61150.77-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 27/05/2011. Processo nº E-14/10.458/2011.\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, matrícula nº 930.751-3, CPF nº 092.711.497-69, brasileiro, casado, nascido em 29/05/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 129.236, expedida pela OAB/RJ em 10/01/2005, inscrição PIS/PASEP nº 190.26796.08-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 27/05/2011. Processo nº E-14/10.458/2011.\r\n\r\nId: 1173293"
                    ],
                    "1173051": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124.190/2011 - MOYSES MARQUES, Agente de Procuradoria, matrícula nº 2.939-7. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fl. 12 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a partir de 15.12.2009. \r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/15.255/2011 - ELISA MAIA DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º: 972.277-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da estagiária em referência para ELISA MAIA DA SILVA PEREIRA LOPES, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11.682/2011 - MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula n.º: 966.063-0. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto nº § 9º do art. 201 da Constituição Federal e no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se para fins de aposentadoria e disponibilidade o total de 1.810 (um mil, oitocentos e dez) dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 01/11/2001 a 16/10/2006, desprezando-se o período de 17/10/2006 a 30/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProc. n.º: E-02/272/1991 - MÁRIO AUGUSTO CAMPELLO COSTA, Assistente Jurídico, matrícula n.º: 191.780-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio nos arts. 129 e 80, VII, do Decreto nº 2.479/1979, concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 14/03/1989 a 12/03/1994, de 13/03/1994 a 11/03/1999, de 12/03/1999 a 10/03/2004, de 11/03/2004 a 09/03/2009 e autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 270 dias concernentes aos períodos base de 15/03/1979 a 13/03/1989 (180 dias) e de 14/03/1989 a 12/03/1994 (90 dias), tornando sem efeito o despacho de 13/10/2010, publicado no DOERJ de 19/10/2010. \r\n\r\nId: 1173051"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1173881": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 18 de julho de 2011. VALOR: R$ 19.448,26 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130033/2008. ASSINATURA: 12 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1173881"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173095": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2009. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 007/2009, por até 90 (noventa) dias contados a partir de 06 de agosto de 2011. DATA DE ASSINATURA: 05.08.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.124/2009.\r\n\r\nId: 1173095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173404": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Redução do valor contratual em R$ 176.692,54 (cento e setenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais cinquenta e quatro centavos). GESTOR: Carlos Alberto Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533398/2009. \r\n\r\nId: 1173404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173234": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica a data de prosseguimento da Concorrência Pública, conforme abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/08/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0566/2011.\r\n\r\nId: 1173234"
                            ],
                            "1173946": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva da Impressora Rotativa Pressline.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a interposição de recurso por parte da licitante JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA e GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a da Lei Federal 8.666/93, quanto à decisão que habilitou a empresa ANDRÉ LUIZ DAMAZIO, cabendo de acordo com o § 3º do aludido art., prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação ao referido recurso por parte dos demais licitantes. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0666/2011.\r\n\r\nId: 1173946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1173251": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 001/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Porto Marina de Angra Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial do Contrato n° 001/2010.\r\n\r\nPRAZO: 01.04.2011 A 31.12.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 8666/93 e Lei Estadual n°287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.093/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\n\r\nId: 1173251"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1173305": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 001/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Lar da Criança Israelita Religiosa Rosa Waisman. OBJETO: Formalizar a exclusão da Cláusula Décima Segunda - DA DOAÇÃO do Termo de Cessão nº 001/2009. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/57902/2008.\r\n\r\nId: 1173305"
                        ],
                        "1173429": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR\r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\n1 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o Programa Pró-Gestão e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de empresas de serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens.\r\n\r\n2 - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, por meio da sua Unidade Gestora do Pró-Gestão (UGP/Pró-Gestão), convida as empresas interessadas à apresentação de COTAÇÃO DE PREÇO com vistas à execução dos serviços referidos no Item 1 acima e descritos no Anexo I - Especificações Técnicas do Edital, que pode ser obtido em http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375015.\r\n\r\n3 - A licitação será na modalidade Shopping e selecionará a empresa que oferecer o menor preço de taxa de transação, de acordo com o que determinam as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 disponíveis no Portal www.worldbank.org.\r\n\r\n4 - As empresas interessadas deverão encaminhar sua cotação de preços, preenchendo somente a planilha contida no Anexo II do supracitado Edital, por fax, e-mail ou em envelope fechado para o endereço abaixo até às 18h do dia 25 de agosto 2011 (data limite para o recebimento das propostas):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ.\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro,\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1173429"
                        ],
                        "1171472": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605016/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 24/79, faz saber ao servidor FABRICIO HENRIQUE DA SILVEIRA ARRUS, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula n° 862.603-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 16/07/2010, comunicadas pela SESDEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1171472"
                        ],
                        "1172234": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601063/2004, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor JOÃO JESUS PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 813.537-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1172234"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173310": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 meses, observando o art. 57, IV, da Lei n° 8666/93, a contar da data de assinatura deste instrumento. VALOR TOTAL: R$ 100.921,92. DATA DA ASSINATURA: 22.07.11. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/315903/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Ficam acrescidas 08 (oito) impressoras Monocromáticas A4 (item 6) ao objeto do Contrato n°. 47/2010. VALOR MENSAL: R$ 15.521,08. DATA DA ASSINATURA: 01.08.11. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/315638/2010.\r\n\r\nId: 1173310. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1172881": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 56/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EXECUZA INSTALAÇÕES OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da SEFAZ, situada à Rua Buenos Aires, nº 29, Centro- Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 60 (sessenta) dias contados a partir da data do memorando de início emitido pelo Departamento de Apoio Operacional da SEFAZ, sendo 60 (sessenta) dias para entrega do material, montagem e instalação e 12 (doze) meses de garantia e assistência técnica, contados da conclusão da entrega, instalação e montagem do objeto contratado.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.045,00 (quarenta e seis mil quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00704.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/011.868/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2011 - Termo Contratual nº 102/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/08/2011, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 28/08/2011, com previsão de término para o dia 23/02/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.756/2010.\r\n\r\nId: 1172881"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173304": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 014/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Suprimentos de Informática Ltda-ME. OBJETO: Acréscimo de quantidade. VALOR TOTAL: R$ 437,50. PRAZO: Inalterado. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.609/II2010.\r\n\r\nId: 1173304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173248": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORA DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições e considerando a decisão da Fundação Euclides da Cunha veiculada no sítio eletrônico oficial do concurso, em 21 de julho de 2011, tornam públicas a ANULAÇÃO das 30 (trinta) questões objetivas de conhecimento específico da prova para o cargo: Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração, aplicada no dia 03 de julho de 2011 e a REAPLICAÇÃO das referidas questões para todos os candidatos inscritos no concurso para o cargo de: Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração, que tenham comparecido à realização da prova e que tenham obtido o mínimo de pontos para aprovação nas matérias de língua portuguesa, raciocínio lógico e atualidades, segundo os critérios estabelecidos no Anexo II do Edital nº 01/2011, de 12 de maio de 2011.\r\n\r\n1.0 - ANULAR as 30 (trinta) questões objetivas de conhecimento específico aplicadas aos candidatos inscritos para o cargo de Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração, constante do Edital nº 01/2011, de 12 de maio de 2011. \r\n\r\n1.1 - REAPLICAR as 30 (trinta) questões objetivas de conhecimento específico aplicadas para todos os candidatos inscritos no concurso para o cargo de: Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração, que tenham comparecido à realização da prova e que tenham obtido o mínimo de pontos para aprovação nas matérias de língua portuguesa, raciocínio lógico e atualidades, segundo os critérios estabelecidos no Anexo II do Edital nº 01/2011, de 12 de maio de 2011.\r\n\r\n1.2 - As questões objetivas de conhecimento específico de que trata o presente edital, serão reaplicadas no dia 21 de agosto de 2011, das 09:00 às 11:00 horas, nas dependências do prédio do Centro de Ciências Humanas e Social - CCH da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, situado à Avenida Pasteur, nº 436, no bairro da Urca, desta cidade.\r\n\r\n1.3 - Os candidatos aptos a realizarem a prova deverão tomar conhecimento de seu local de prova, horário de chegada, de inicio e término da prova, através da pagina do concurso na Internet, telemarketing e/ou correspondência a ser enviada pela Organização do Concurso, através dos Correios com Aviso de Recebimento (AR's).\r\n\r\n1.4 - Em função da reaplicação dessas questões, o cronograma do concurso público (Anexo IV ao Edital nº 01/2011) fica alterado, constituindo anexo a este edital.\r\n\r\n1.5 - Ficam desde já convocados os seguintes candidatos:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nL.P.\r\n\r\nR.L.\r\n\r\nAtu.\r\n\r\n1126636\r\n\r\n1144871\r\n\r\n1132962\r\n\r\n1138030\r\n\r\n1138405\r\n\r\nAlbert Victor Gomes de Abreu\r\n\r\nAldreen Calabria Soares Santos\r\n\r\nAlessa Ribeiro Schlegel\r\n\r\nAlessandra dos Santos Oliveira\r\n\r\nAlessandra Guimarães da Cunha\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1100505\r\n\r\n1143409\r\n\r\n1140604\r\n\r\n1107470\r\n\r\n1124331\r\n\r\nAlex Alves de Souza\r\n\r\nAlexandre Noronha Toledo\r\n\r\nAlexandro Farias de Oliveira\r\n\r\nAlexsandra Gama da Cunha\r\n\r\nAlexsandro José Chaves da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1148516\r\n\r\n1123912\r\n\r\n1145789\r\n\r\n1122045\r\n\r\n1132814\r\n\r\nAline Romar Pacheco\r\n\r\nAlinne Magalhães Gomes\r\n\r\nAlvaro Luiz de Oliveira Canastra\r\n\r\nAna Carolina de G. Dantas Motta\r\n\r\nAna Carolina Derossi Alvim\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1134248\r\n\r\n1132660\r\n\r\n1143077\r\n\r\n1124234\r\n\r\n1119184\r\n\r\nAna Carolina Silva Alves\r\n\r\nAna Cristina Pereira de Sales\r\n\r\nAna Lucia Saint-Clair Lee\r\n\r\nAna Luiza Tavora dos Reis\r\n\r\nAna Paula Esteves Soares\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1116177\r\n\r\n1142054\r\n\r\n1139169\r\n\r\n1147790\r\n\r\n1125486\r\n\r\nAndré Azevedo de Albuquerque\r\n\r\nAndre Fabiano D Oliveira Leal\r\n\r\nAndre Luiz Cardoso Sarmento\r\n\r\nAndre Luiz Vila Verde O. da Sila\r\n\r\nAndreia Machado Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1107550\r\n\r\n1135970\r\n\r\n1126601\r\n\r\n1114573\r\n\r\n1118935\r\n\r\nAnna Edith Lopes Carneiro\r\n\r\nAntonio A. Martins D' Almeida\r\n\r\nAntonio Sérgio Bolonha Ferreira\r\n\r\nAry Luciano Melo Leste\r\n\r\nBarbara Cristine B. da Conceição\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1120514\r\n\r\n1145924\r\n\r\n1148605\r\n\r\n1119354\r\n\r\n1131354\r\n\r\nBianca da Costa Rebello\r\n\r\nBreno Luiz Lunga Batista\r\n\r\nBruna Gonçalves Gomes\r\n\r\nBrunno de Araujo Cavaleiro\r\n\r\nBrunno Eudes de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1122258\r\n\r\n1116223\r\n\r\n1135570\r\n\r\n1123106\r\n\r\n1110403\r\n\r\nBruno Farias Mendes\r\n\r\nBruno Souto da Silva Dias\r\n\r\nBruno Vivas de Oliveira Lima\r\n\r\nCamila de Carvalho Machado\r\n\r\nCamilla Lopes da Silva Azevedo\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1100580\r\n\r\n1131370\r\n\r\n1131516\r\n\r\n1126326\r\n\r\n1144812\r\n\r\nCarlos Leonardo Biele Henriques\r\n\r\nCarolina Andrade Monteiro\r\n\r\nCarolina Roldão Tostes Malta\r\n\r\nCarolina Seixas Vianna\r\n\r\nCarolina Veneu Cerbino Montes\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1115359\r\n\r\n1140736\r\n\r\n1131672\r\n\r\n1119818\r\n\r\n1112600\r\n\r\nCaroline de Oliveira Veloso\r\n\r\nCaroline Pinto de Freitas\r\n\r\nCassio Ricardo S. Soares dos Reis\r\n\r\nClaudia Maria da Costa\r\n\r\nCláudia Regina Fernandes Sesmil\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1145959\r\n\r\n1139797\r\n\r\n1109553\r\n\r\n1126253\r\n\r\n1137956\r\n\r\nClaudio Fernandes Bezerra\r\n\r\nClaudio Ribeiro Henriques\r\n\r\nCristiane de Abreu Rodrigues\r\n\r\nCristiane Silva de Figueiredo\r\n\r\nCristiano Soares Corrêa\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1133349\r\n\r\n1125656\r\n\r\n1125176\r\n\r\n1114204\r\n\r\n1114590\r\n\r\nCristina Barros da Silva Lopes\r\n\r\nCristina Braga Moreira\r\n\r\nDaniel de Barros Gomes\r\n\r\nDaniela de Souza Silva\r\n\r\nDaniele dos Passos Caldeira\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1141546\r\n\r\n1108921\r\n\r\n1100238\r\n\r\n1134035\r\n\r\n1137131\r\n\r\nDaniele Gaspar de Abreu\r\n\r\nDanilo Teixeira dos Santos\r\n\r\nDavidson Araujo de Oliveira\r\n\r\nDebora Bogea da Costa Tayt-son\r\n\r\nDeborah Cruz Alves\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1105892\r\n\r\n1115740\r\n\r\n1137417\r\n\r\n1140019\r\n\r\n1138766\r\n\r\nDenise Menezes Collyer Joaquim\r\n\r\nDjalma Bittencourt de Souza\r\n\r\nDouglas Ferreira Gonçalves\r\n\r\nEduardo Bernardino dos Santos\r\n\r\nEduardo Freitas de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1114468\r\n\r\n1106392\r\n\r\n1135899\r\n\r\n1116797\r\n\r\n1105590\r\n\r\nEduardo L. Nascimento S. Carvalho\r\n\r\nEduardo Maurício Côrtes Monteiro\r\n\r\nEliézer de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nEliza Vieira Evans Hossell\r\n\r\nElizabeth da Costa Bastos\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1131826\r\n\r\n1121561\r\n\r\n1135660\r\n\r\n1139290\r\n\r\n1146289\r\n\r\nElton Ribeiro Duarte\r\n\r\nErika Ferreira Bonato\r\n\r\nEstefanie Silva do Nascimento\r\n\r\nFabiana Adão da Silva\r\n\r\nFabiana de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1147765\r\n\r\n1100203\r\n\r\n1132784\r\n\r\n1140884\r\n\r\n1111426\r\n\r\nFabiano Figurski Santone\r\n\r\nFábio Lima dos Santos\r\n\r\nFelipe Luzes Simões\r\n\r\nFelipe Trajano Velozo\r\n\r\nFernanda Araujo de C. Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1129155\r\n\r\n1141481\r\n\r\n1127900\r\n\r\n1133195\r\n\r\n1132571\r\n\r\nFernanda Coelho Vianna\r\n\r\nFernanda Cordeiro Franco\r\n\r\nFernando Cardoso Cotelo\r\n\r\nFlávia de Souza Costa\r\n\r\nFlavia Trece Pires\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1145827\r\n\r\n1125850\r\n\r\n1109294\r\n\r\n1121758\r\n\r\n1128787\r\n\r\nFlavio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nGabriel Duplanil Armas\r\n\r\nGabriel Parreiras Horta Guerra\r\n\r\nGabriel Santo M. Dias Bonellli\r\n\r\nGabriela Ananias Kaiuca\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1111892\r\n\r\n1121707\r\n\r\n1111060\r\n\r\n1112627\r\n\r\n1109510\r\n\r\nGabriela Monnerat Spinelli\r\n\r\nGabriela R. Correa N. Gonçalves\r\n\r\nGeraldo Guedes Filho\r\n\r\nGerson Rodrigues\r\n\r\nGibran Habib Abi Ghosn\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1139347\r\n\r\n1130366\r\n\r\n1108506\r\n\r\n1125435\r\n\r\n1130307\r\n\r\nGisele Cerqueira Fonseca\r\n\r\nGuilherme Lins Britto\r\n\r\nGuilherme Mendes Caminha\r\n\r\nGustavo Lima de Azevedo\r\n\r\nGustavo Luzes Simões\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1117084\r\n\r\n1121294\r\n\r\n1103482\r\n\r\n1127454\r\n\r\n1135848\r\n\r\nGustavo Siqueira\r\n\r\nHelton Carlos F. Gonçalves\r\n\r\nInge Pessoa Bohrer\r\n\r\nIsabela Oliveira Batista\r\n\r\nIvan Marques Guimarães\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1106414\r\n\r\n1134043\r\n\r\n1111604\r\n\r\n1121936\r\n\r\n1118080\r\n\r\nJanaina dos Santos Parangaba\r\n\r\nJaqueline Theodoro A. de Matos\r\n\r\nJardel Ribeiro da Silva\r\n\r\nJoao Felipe Couto de Oliveira\r\n\r\nJoão Gilberto Torres Aranha\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1100874\r\n\r\n1127187\r\n\r\n1146688\r\n\r\n1116096\r\n\r\n1105094\r\n\r\nJoão Rodrigo Almeida Furlanetto\r\n\r\nJoelma Demartini Dario Lima\r\n\r\nJonathan Gomes de Brito\r\n\r\nJonathas de Santana dos Santos\r\n\r\nJorge de Oliveira Teixeira Junior\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1136275\r\n\r\n1126148\r\n\r\n1103032\r\n\r\n1112376\r\n\r\n1104276\r\n\r\nJorge Elly Vaqes Bauer\r\n\r\nJorge Manoel Correia de Faria\r\n\r\nJorge R. de S. Nunes Freire\r\n\r\nJosé de Oliveira Borges\r\n\r\nJoseane M. de Andrade Pacheco\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1142364\r\n\r\n1130196\r\n\r\n1130560\r\n\r\n1127853\r\n\r\n1144227\r\n\r\nJuan José Page Chamorro\r\n\r\nJuliana Ainett Bitencourt\r\n\r\nJuliana Vasques Coelho\r\n\r\nKarina Maury\r\n\r\nKaroline Ribeiro\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1119982\r\n\r\n1128450\r\n\r\n1139720\r\n\r\n1143263\r\n\r\n1134485\r\n\r\nKatrin Luise Schrader\r\n\r\nLayla Barkokebas Crócia da Silva\r\n\r\nLeandro Barbosa Gonzalez\r\n\r\nLeidiane da Silva Azevedo\r\n\r\nLeocadio Lima dos Santos Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1128833\r\n\r\n1130978\r\n\r\n1112570\r\n\r\n1133942\r\n\r\n1110152\r\n\r\nLeonardo da Silva Candal\r\n\r\nLeonardo Maia Costa de Almeida\r\n\r\nLeonardo Oliveira Correa\r\n\r\nLeonardo Pereira da Motta\r\n\r\nLeonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1149016\r\n\r\n1114174\r\n\r\n1103393\r\n\r\n1139444\r\n\r\n1137743\r\n\r\nLeonardo Vieira Pessanha\r\n\r\nLidiane Vitoria dos S. Oliveira\r\n\r\nLivia Mureb Marques Quintanilha\r\n\r\nLucas Sarmento Cavour\r\n\r\nLuciana Gerber\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1135716\r\n\r\n1128108\r\n\r\n1139460\r\n\r\n1145010\r\n\r\n1112848\r\n\r\nLuciana Ismenia de C. Lessa\r\n\r\nLuciano de Paula Moraes\r\n\r\nLuciano Silveira Andrade\r\n\r\nLuiz Augusto Passos Salgueiro\r\n\r\nMaiara Maciqueira Cosenza\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1144448\r\n\r\n1134060\r\n\r\n1148834\r\n\r\n1137565\r\n\r\n1102532\r\n\r\nManuela de La R. da F. Nogueira\r\n\r\nMarcele C. R. de Faria São Pedro\r\n\r\nMarcella Perlingeiro de Farias\r\n\r\nMarcello de Castro Belotti\r\n\r\nMarcello Rangel Pinto\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1111051\r\n\r\n1134779\r\n\r\n1106058\r\n\r\n1134086\r\n\r\n1106430\r\n\r\nMarcelo Augusto Ramos Leite\r\n\r\nMarcelo de Sousa Rosostolato\r\n\r\nMarcelo Maços de Oliveira Guttler\r\n\r\nMarcia Pereira Barçante\r\n\r\nMarciele Cristina da Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1110233\r\n\r\n1125516\r\n\r\n1140965\r\n\r\n1133985\r\n\r\n1126644\r\n\r\nMarcilene G. G. de Souza Marques\r\n\r\nMarco Gewerc\r\n\r\nMarcos Alves Soares\r\n\r\nMarcos Borges Pegado\r\n\r\nMarcos Chan\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1143034\r\n\r\n1120816\r\n\r\n1142461\r\n\r\n1130846\r\n\r\n1141678\r\n\r\nMarcos Paulo dos Santos Marinho\r\n\r\nMarcus Leandro de Souza Santana\r\n\r\nMarcus Machicao Arosteguy\r\n\r\nMarcus Vinicius de Sousa Sardinha\r\n\r\nMarcus Vinicius Pereira de Salles\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1134728\r\n\r\n1121871\r\n\r\n1138642\r\n\r\n1122231\r\n\r\n1111140\r\n\r\nMaria Carolina Amendolara\r\n\r\nMaria de Lourdes Miranda Sergio\r\n\r\nMariana Ribeiro\r\n\r\nMariana Soares Feio\r\n\r\nMarina Lucia Santos da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1129341\r\n\r\n1138979\r\n\r\n1113100\r\n\r\n1104632\r\n\r\n1130730\r\n\r\nMaximiliano E. R. H. de Carvalho\r\n\r\nMayara Leite Vieira\r\n\r\nMaycoln Guimarães do Carmo\r\n\r\nMelissa de Moraes Poyares\r\n\r\nMichelle Campbell Albuquerque\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1121340\r\n\r\n1122967\r\n\r\n1137638\r\n\r\n1112970\r\n\r\n1142909\r\n\r\nMichelle Vilela Marques de Paiva\r\n\r\nMiriam Augusto Cavalcante Braga\r\n\r\nMônica Hiromi Katayama Pessôa\r\n\r\nMonique Memoria Caldas\r\n\r\nMonisa Zainotti de Faria\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1138227\r\n\r\n1131877\r\n\r\n1120441\r\n\r\n1113810\r\n\r\n1122304\r\n\r\nNatalia Rodrigues de Castro\r\n\r\nNathalie Diirr Miglio Bensabat\r\n\r\nNelson de Freitas Pereira\r\n\r\nOtavio Abi-Kair Oliveira\r\n\r\nOtto Pimenta de Salles Abreu\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1119923\r\n\r\n1113518\r\n\r\n1122975\r\n\r\n1112422\r\n\r\n1138626\r\n\r\nPablo Eidelman Fonseca\r\n\r\nPatrícia Almeida da Conceição\r\n\r\nPatricia Santos Cavalheiro Silva\r\n\r\nPatterson Esposito\r\n\r\nPaula Cristina Leite da Silva Moura\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1119796\r\n\r\n1147323\r\n\r\n1115936\r\n\r\n1116703\r\n\r\n1135406\r\n\r\nPaula Dias Yamamoto\r\n\r\nPaulo George de M. Saldanha Jr\r\n\r\nPaulo Henrique Santos de Almeida\r\n\r\nPaulo Ricardo Pereira Carlos\r\n\r\nPedro de Leão Caiuby\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1146327\r\n\r\n1110446\r\n\r\n1100602\r\n\r\n1125192\r\n\r\n1136682\r\n\r\nPedro Henrique Martins de Sa\r\n\r\nPedro Paulo M. do Nascimento\r\n\r\nPedro Silveira Martins\r\n\r\nPriscilla Antunes Greco\r\n\r\nPriscilla Guerreiro de Azeredo\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1106554\r\n\r\n1100831\r\n\r\n1134000\r\n\r\n1135473\r\n\r\n1115618\r\n\r\nRafael Lourenço do Carvalhal\r\n\r\nRafael Moura de Almeida\r\n\r\nRafael Raymundo de Santana\r\n\r\nRaquel Alvarenga Villela\r\n\r\nRayla Maria Gonçalves\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1125680\r\n\r\n1126911\r\n\r\n1143158\r\n\r\n1139940\r\n\r\n1118196\r\n\r\nRenan Pereira Rezende\r\n\r\nRenata de Sousa Porto\r\n\r\nRenata M. dos S. G. de Araujo\r\n\r\nRennan Sorrentino\r\n\r\nRicardo Alves de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1147900\r\n\r\n1103830\r\n\r\n1127810\r\n\r\n1107950\r\n\r\n1131575\r\n\r\nRoberta das Neves Reis Tavares\r\n\r\nRoberta Monteiro Pereira\r\n\r\nRoberto Macedo Del Castillo\r\n\r\nRobson Luiz Magalhães Coutinho\r\n\r\nRodrigo Bernardo Arantes\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1102265\r\n\r\n1134353\r\n\r\n1136372\r\n\r\n1109170\r\n\r\n1126687\r\n\r\nRodrigo de Magalhães Morais\r\n\r\nRodrigo Pires Hortala\r\n\r\nRomulo Barcellos\r\n\r\nRosana Gomes Lopes\r\n\r\nSâmara Rarisa Merhey Campos\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1133578\r\n\r\n1101820\r\n\r\n1140426\r\n\r\n1108824\r\n\r\n1107240\r\n\r\nSandra Victorio Torres\r\n\r\nSebastião Aldemir dos Santos\r\n\r\nSimone Figueiredo da Silva\r\n\r\nSimone Ramos Mansur\r\n\r\nSolange Barbosa da Cunha\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1112589\r\n\r\n1133853\r\n\r\n1143964\r\n\r\n1120883\r\n\r\n1128671\r\n\r\nStéfano Fara Marcelino\r\n\r\nTalita Duarte Filipino\r\n\r\nTalita Salmeiro A. dos Santos\r\n\r\nTatiane Mendes R. Pereira\r\n\r\nTereza Cristina A. da Mata\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1130480\r\n\r\n1131141\r\n\r\n1139509\r\n\r\n1106643\r\n\r\n1110110\r\n\r\nThalita Sá Cardoso\r\n\r\nThiago Oliveira da Silva\r\n\r\nTiago Alves Nogueira Vidal\r\n\r\nTiago Pimentel Victorio\r\n\r\nVagner Garcia de Sá Monteiro\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1113020\r\n\r\n1141139\r\n\r\n1101374\r\n\r\n1107003\r\n\r\n1118110\r\n\r\nVanesca Ferreira Rodrigues\r\n\r\nVanessa Bastos Teodoro\r\n\r\nVanessa Pessanha Rangel\r\n\r\nVanessa Soares\r\n\r\nVanessa Xavier do Nascimento\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1114131\r\n\r\n1132849\r\n\r\n1106589\r\n\r\n1141112\r\n\r\n1129503\r\n\r\nVera Lucia Fernandes da Silva\r\n\r\nVerônica Helena L. de Novaes\r\n\r\nVerônica Patitucci Leitão\r\n\r\nVinicius Sa de Freitas\r\n\r\nVito Enzo Genesi\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1134574\r\n\r\n1138529\r\n\r\n1127209\r\n\r\n1130331\r\n\r\n1130218\r\n\r\nVitor de Souza Duzzi\r\n\r\nWaleska Barbosa Chaves\r\n\r\nWallace Magalhaes Freitas\r\n\r\nWalter de Souza Rosa\r\n\r\nYeda Satie Ginbo\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA EM FUNÇÃO DA REAPLICAÇÃO DAS QUESTÕES ESPECIFICAS PARA CARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANEXO IV - CRONOGRAMA PREVISTO ALTERADO\r\n\r\nEvento\r\n\r\nData Prevista\r\n\r\nReaplicação da prova, questões específicas, cargo de Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração\r\n\r\n21/08\r\n\r\nDivulgação dos gabaritos das questões específicas reaplicadas para o cargo de Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração\r\n\r\n22/08\r\n\r\nInterposição de recursos contra os gabaritos das questões específicas reaplicadas para o cargo de Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração\r\n\r\n22 e 23/08\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra os gabaritos e o gabarito definitivo das questões específicas reaplicadas para o cargo de Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração\r\n\r\n30/08\r\n\r\nDivulgação do resultado da prova de questões específicas reaplicadas para o cargo de Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração\r\n\r\n30/08\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado da prova de questões específicas reaplicadas para o cargo de Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração\r\n\r\n30 e 31/08\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado, do resultado final da prova objetiva e da relação dos candidatos que terão as provas discursivas corrigidas para o cargo ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n06/09\r\n\r\nDivulgação do resultado das provas discursivas do cargo ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n15/09\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado das provas discursivas do cargo de Analista de Desenvolvimento - área de atuação: Administração\r\n\r\n15 e 16/09\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado das provas discursivas, do resultado final das provas discursivas e do resultado final do concurso para o cargo ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPublicação do resultado final do concurso no Diário Oficial\r\n\r\n30/09\r\n\r\nId: 1173248. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173835": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecerem na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 08 de agosto de 2011, às 9h, para iniciarem o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n40\r\n\r\n6406058\r\n\r\nELIAS BATISTA AMARAL\r\n\r\n42\r\n\r\n6415077\r\n\r\nNATHALIE BORGES NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n6411966\r\n\r\nLUCAS MACRI RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n6404996\r\n\r\nDAVYD SOUZA DE PAIVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6401034\r\n\r\nALINE PONTES DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n6408528\r\n\r\nHENRIQUE MIRANDA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n6420281\r\n\r\nVITOR SOARES MENDES\r\n\r\n50\r\n\r\n6418098\r\n\r\nSABRINA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nREGIÃO 2 \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n10\r\n\r\n6418547\r\n\r\nSILVANA CRISTINA RAMOS MACHADO MANOEL\r\n\r\n12\r\n\r\n6407687\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO RUFFER\r\n\r\n13\r\n\r\n6411758\r\n\r\nLINCOLN ALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\n6415498\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS DIAS MOREIRA\r\n\r\nREGIÃO 3 \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n9\r\n\r\n6414557\r\n\r\nMICHEL MOUTINHO FERNANDES\r\n\r\n11\r\n\r\n6411397\r\n\r\nLEONARDO ANTUNES ALVES DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n6413707\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n6411327\r\n\r\nLEANDRO VEIGAS GRAVANO\r\n\r\n15\r\n\r\n6418406\r\n\r\nSERGIO PIZZOTT RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nREGIÃO 1 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n32\r\n\r\n6405880\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6405882\r\n\r\nELAINE BATISTA SERRADOR CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n6417966\r\n\r\nROSILANE SILVA DA MOTA\r\n\r\n37\r\n\r\n6400541\r\n\r\nALESSANDRA MOREIRA FONSECA\r\n\r\n38\r\n\r\n6400966\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\nId: 1173835. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1173686": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 054/2011, firmado em 04/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Urbiplan - Consultoria de Projetos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para elaboração de estudos de viabilidade socioeconômica e de projetos executivos de reurbanização e requalificação ambiental do Centro Comercial e Turístico de Cabo Frio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/003.128/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 299.999,84 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nId: 1173686"
                        ],
                        "1173554": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 056/2011, firmado em 04/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Lubro Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.020/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 26.053.438,61 (vinte e seis milhões, cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1173554"
                        ],
                        "1173230": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 089/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 089/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1173230"
                        ],
                        "1173839": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 014/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em diversas Ruas do bairro Recanto Feliz localizado no município de Barra do Piraí / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 13/09/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.282.175,37\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 05/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos Preto HP 901XL (CC654AL) e 1 cartucho Colorido HP 901XL (CC655AL) originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1173839"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 110/2010, assinado em 04.08.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.771/2011. \r\n\r\nId: 1173321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1172758": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 102/2009, assinado em 29.07.2011. PARTES: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.566/2011. \r\n\r\nId: 1172758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1172759": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 106/2010, assinado em 29.07.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.499/2011. \r\n\r\nId: 1172759. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173322": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 04.08.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-7/202.522/2011. \r\n\r\nId: 1173322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1172760": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 045/2010, assinado em 26.07.2011. PARTES: DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.593/2011. \r\n\r\nId: 1172760. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173323": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 047/2010, assinado em 04.08.2011. PARTES: DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.985/2011. \r\n\r\nId: 1173323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1172761": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 26.07.2011. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) para a última etapa do valor global atualizado correspondente a R$ 1.536.400,27. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.949/2011. \r\n\r\nId: 1172761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173292": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de câmera termográfica”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que o Pregão Eletrônico em epígrafe que seria realizado no dia 11/08/2011 teve sua data de realização adiada para o dia 17/08/2011, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1173292. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1172806": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, estações, escadas de emergência e gradis do Plano Inclinado do Complexo da Comunidade Santa Marta, de segunda a domingo, por 24 (vinte quatro) horas, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.866/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011.\r\n\r\nId: 1172806. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1173318": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/SESEG/2010, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SELTA SERVIÇOS LTDA: OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do objeto Contrato nº 62/SESEG/2010, por mais 113 (cento e treze) dias, contados a partir de 29.07.2011, passando a ter seu termo final em 18.11.2011. PROCESSO Nº E-09/0035/0004/2010.\r\n\r\nId: 1173318"
                        ],
                        "1173319": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/SESEG/2008, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA: OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 23/SESEG/2008, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19.08.2011. O valor total do presente termo é de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais). PROCESSO Nº E-01/400/614/2008.\r\n\r\nId: 1173319"
                        ],
                        "1172711": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/2/0003/2011 - PE n° 0013/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 18.08.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 18.08.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: aquisição de sistema de videoconferência, conforme o especificado no Anexo I (termo de referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1172711"
                        ],
                        "1173338": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar a relação definitiva dos Senhores Delegados de Polícia de 2ª classe concorrentes à promoção à 1ª classe, com validade de 21.4.2011, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPARA A DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.815.840-4\r\n\r\nClaudio Vieira de Campos\r\n\r\n0.815.820-6\r\n\r\nAntonio Silvino Teixeira (**)\r\n\r\n0.815.903-0\r\n\r\nRenato Soares Vieira\r\n\r\n0.815.892-5\r\n\r\nMarcus Drucker Brandão\r\n\r\n0.811.761-6\r\n\r\nJuaracy Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\n0.815.877-6\r\n\r\nLauren de Jesus C. de Faria\r\n\r\n0.815.843-8\r\n\r\nDulce Tereza da Cunha Page\r\n\r\n0.815.861-0\r\n\r\nJaqueline Vinheiro de Souza\r\n\r\n0.815.827-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n0.815.905-5\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes\r\n\r\n0.811.727-7\r\n\r\nRenato Jose Mascarenhas Perez (**)\r\n\r\n0.815.933-7\r\n\r\nTercia Amoedo Silveira\r\n\r\n0.815.855-2\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n0.815.839-6\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n0.811.738-4\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n0.811.723-6\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n0.811.749-1\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n0.815.880-0\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n0.815.916-2\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n0.811.751-7\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n0.811.745-9\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n0.811.729-3\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n0.811.741-8\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n0.811.739-2\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n0.811.724-4\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n0.815.872-7\r\n\r\nJose Januário de Freitas (**)\r\n\r\n0.815.851-1\r\n\r\nFrancisco Benitez Lopes (**)\r\n\r\n0.815.873-5\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n0.815.875-0\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n0.815.832-1\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n0.815.864-4\r\n\r\nJoão Carlos Silva Barcelos\r\n\r\n0.815.842-0\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n0.815.854-5\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis (**)\r\n\r\n0.815.911-3\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n0.815.815-6\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho (**)\r\n\r\n0.815.898-2\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n0.815.846-1\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n0.815.838-8\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n0.815.904-8\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n0.811.754-1\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n0.811.748-3\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n0.811.759-0\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n0.815.858-6\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n0.815.879-2\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos (**)\r\n\r\n0.815.869-3\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes (**)\r\n\r\n0.811.766-5\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n0.811.765-7\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n0.820.701-1\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n0.820.697-1\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n0.823.237-3\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães \r\n\r\n0.823.232-4\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n0.823.231-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n0.834.840-1\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. R.Nogueira\r\n\r\n0.834.846-8\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n0.834.849-2\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n0.834.850-0\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Adub\r\n\r\n0.834.853-4\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n0.834.852-6\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n0.836.824-3\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n0.853.028-9\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n0.853.036-2\r\n\r\nRenato Nunes da Silva (**)\r\n\r\n0.853.026-3\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n0.853.071-9\r\n\r\nMilton Siqueira Junior (**)\r\n\r\n0.853.022-2\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n0.853.049-5\r\n\r\nValéria de Castro (**)\r\n\r\n0.853.070-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n0.853.064-4\r\n\r\nMárcia Noeli Barreto\r\n\r\n0.853.034-7\r\n\r\nLeila Goulart de Souza\r\n\r\n0.853.038-8\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n0.853.058-6\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n0.853.040-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n0.853.050-3\r\n\r\nJose Luiz Coutinho de Carvalho\r\n\r\n0.853.025-5\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n0.853.060-2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n0.853.059-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza (**)\r\n\r\n0.853.068-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n0.853.069-3\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n0.853.047-9\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva (**)\r\n\r\n0.853.035-4\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n0.853.030-5\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n0.853.073-5\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n0.853.032-1\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n0.853.024-8\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n0.853.046-1\r\n\r\nDanielle Christine Bessa Netto\r\n\r\n0.853.057-8\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta\r\n\r\n0.853.056-0\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n0.853.051-1\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi (**)\r\n\r\n0.853.044-6\r\n\r\nGeraldo Assed Estefan (**)\r\n\r\n0.853.018-0\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n0.853.066-9\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n0.853.027-1\r\n\r\nWaleska dos Santos\r\n\r\n0.853.053-7\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa (**)\r\n\r\n0.853.045-3\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n0.853.054-5\r\n\r\nRenata Costa Pompas\r\n\r\n0.853.061-0\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n0.859.272-7\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n0.853.065-1\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz (**)\r\n\r\n0.860.503-2\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n0.860.934-9\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n0.860.914-1\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Souza\r\n\r\n0.860.928-1\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n0.860.941-4\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n0.860.909-1\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n0.860.912-5\r\n\r\nNei Jose Ramos Loureiro (**)\r\n\r\n0.860.943-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n0.860.515-6\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n0.860.949-7\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n0.860.895-2\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n0.860.867-1\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n0.860.877-0\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n0.860.927-3\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n0.860.873-9\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n0.860.513-1\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli \r\n\r\n0.860.499-3\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n0.860.506-5\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n0.860.870-5\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n0.860.933-1\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello (**)\r\n\r\n0.860.913-3\r\n\r\nGlaudiston Galeano Lessa\r\n\r\n0.860.924-0\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n0.860.501-6\r\n\r\nThatiana Vieira M. Cardoso Losch\r\n\r\n0.860.898-6\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n0.860.881-2\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n0.860.502-4\r\n\r\nRoberta C. da R. Tartarino Garcia\r\n\r\n0.860.886-1\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n0.860.876-2\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n0.860.945-5\r\n\r\nAnderson J. Ferreira D' Azevedo (**)\r\n\r\n0.860.878-8\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n0.860.865-5\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat\r\n\r\n0.860.904-2\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n0.860.891-1\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n0.860.511-5\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n0.860.907-5\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas\r\n\r\n0.860.874-7\r\n\r\nValéria de Aragão Sadio\r\n\r\n0.860.892-9\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n0.860.879-6\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n0.860.505-7\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n0.860.894-5\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n0.860.910-9\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n0.860.512-3\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n0.860.920-8\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n0.860.508-1\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n0.860.869-7\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n0.860.864-8\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n0.860.899-4\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n0.860.902-6\r\n\r\nLeonardo de A. C. Tumiati\r\n\r\n0.860.901-8\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n0.860.880-4\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n0.860.951-3\r\n\r\nCláudio Moreira Santos (**)\r\n\r\n0.860.896-0\r\n\r\nFábio Augusto Domingues (**)\r\n\r\n0.860.926-5\r\n\r\nOthon Alves Filho (**)\r\n\r\n0.860.905-9\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n0.860.900-0\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n0.860.929-9\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva (**)\r\n\r\n0.860.925-7\r\n\r\nAlice F. V. da Cunha Fraga\r\n\r\n0.860.504-0\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar \r\n\r\n0.860.911-7\r\n\r\nMarta Ferreira Domingues\r\n\r\n0.853.039-6\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n0.870.702-8\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n0.870.706-9\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n0.870.662-4\r\n\r\nJanaina Cristino Peregrino\r\n\r\n0.870.692-1\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n0.860.917-4\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n0.860.954-7\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n0.860.936-4\r\n\r\nRodrigo Sebastian Santoro Nunes (**)\r\n\r\n0.860.923-2\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita (**)\r\n\r\n0.860.903-4\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n0.860.939-8\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos (**)\r\n\r\n0.860.947-1\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n0.870.679-8\r\n\r\nWagner Seixas de Araujo\r\n\r\n0.870.688-9\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n0.870.694-7\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n0.860.944-8\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n0.860.952-1\r\n\r\nRomulo Vieira Alves (**)\r\n\r\n0.860.950-5\r\n\r\nMárcia Beck Simões (**)\r\n\r\n0.860.955-4\r\n\r\nNelson Squiba Júnior (**)\r\n\r\n0.870.667-3\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n0.870.690-5\r\n\r\nRicardo Barbosa de Souza\r\n\r\n0.860.956-2\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n0.870.663-2\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n0.870.664-0\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira\r\n\r\n0.870.669-9\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n0.870.677-2\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho\r\n\r\n0.870.698-8\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n0.870.852-1\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n0.871.575-7\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n0.871.989-0\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n0.871.751-4\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n0.889.569-0\r\n\r\nWellington Pereira Vieira\r\n\r\n0.870.701-0\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n0.870.684-8\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n0.870.682-2\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n0.870.678-0\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro (**)\r\n\r\n0.870.680-6\r\n\r\nEricka Julio Batitucci (**)\r\n\r\n0.870.685-5\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n0.870.687-1\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansry Sodre\r\n\r\n0.870.695-4\r\n\r\nAlessandro Thieres Pinho Alonso\r\n\r\n0.871.619-3\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n0.871.723-3\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n0.871.609-4\r\n\r\nGiselia C. M. Miranda\r\n\r\n0.871.797-7\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n0.870.691-3\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n0.871.737-3\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n0.870.964-4\r\n\r\nAngelo J. L. Machado (**)\r\n\r\n0.870.674-9\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n0.870.697-0\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n0.870.699-6\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n0.870.704-4\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n0.870.707-7\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n0.871.648-2\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n0.872.178-9\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n0.871.898-3\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n0.871.096-4\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n0.872.095-5\r\n\r\nAlessandro Petralandra Santos (**)\r\n\r\n0.871.806-6\r\n\r\nFabiola Martire Machado de Araujo\r\n\r\n0.871.701-9\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n0.871.072-5\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n0.889.664-9\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n0.889.656-5\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n0.889.657-3\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n0.889.660-7\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n0.889.665-6\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n0.889.662-3\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n0.889.651-6\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n0.889.667-2\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n0.872.013-8\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n0.871.930-4\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n0.872.012-0\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n0.889.658-1\r\n\r\nGabriela Von Beavauis da Silva\r\n\r\n0.889.647-4\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n0.889.648-2\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n0.872.171-4\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n0.872.024-5\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n0.889.655-7\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n0.889.649-0\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n0.889.668-0\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanell\r\n\r\n0.889.661-5\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n0.925.068-9\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n0.889.678-9\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n0.889.650-8\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n0.889.654-0\r\n\r\nKarina Regupe Gonçalves Lopes (**)\r\n\r\n0.889.666-4\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães T. de Lima\r\n\r\n0.944.018-1\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n0.944.021-5\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n0.944.022-3\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n0.944.020-7\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n0.944.019-9\r\n\r\nSandro Caldeira Marrom da Rocha\r\n\r\n0.946.496-7\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n0.946.486-8\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n0.946.464-5\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n0.946.523-8\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n0.946.465-2\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n0.946.466-0\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n0.946.469-4\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n0.946.483-5\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n0.946.509-7\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n0.946.517-0\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n0.944.300-3\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n0.889.663-1\r\n\r\nAlexandre Capote Pinto\r\n\r\n0.946.526-1\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n0.946.512-1\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n0.946.480-1\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n0.946.504-8\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n0.946.468-6\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n0.946.482-7\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n0.944.299-7\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado\r\n\r\n0.946.474-4\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n0.946.467-8\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n0.946.472-8\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n0.946.473-6\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n0.946.476-9\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n0.946.475-1\r\n\r\nJuliana Almeida Alves\r\n\r\n0.946.477-7\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n0.946.478-5\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n0.946.479-3\r\n\r\nRenata Araujo dos S. Martino\r\n\r\n0.946.484-3\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n0.946.485-0\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martions\r\n\r\n0.946.488-4\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n0.946.491-8\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n0.946.494-2\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n0.946.498-3\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n0.946.501-4\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n0.946.510-5\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n0.946.518-8\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n0.946.522-0\r\n\r\nGustavo Castanheiras Valentini\r\n\r\n0.946.527-9\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n(**) Com restrição.\r\n\r\nId: 1173338"
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                        "1173341": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar a relação definitiva dos Senhores Delegados de Polícia de 3ª classe concorrentes à promoção à 2ª classe, com validade de 29.9.2010 e 21.04.2011, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPARA AS DATAS DE 29 DE SETEMBRO\r\n\r\nDE 2010 E 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.946.487-6\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior \r\n\r\n0.946.489-2\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n0.946.490-0\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n0.946.492-6\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n0.946.493-4\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n0.946.495-9\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n0.946.497-5\r\n\r\nPablo Dacosta Sartori\r\n\r\n0.946.499-1\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n0.946.500-6\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n0.946.502-2\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n0.946.503-0\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho Damasceno\r\n\r\n0.946.506-3\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n0.946.507-1\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel\r\n\r\n0.946.508-9\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n0.946.511-3\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n0.946.513-9\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n0.946.514-7\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n0.946.515-4\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n0.946.516-2\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho (**)\r\n\r\n0.946.519-6\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n0.946.520-4\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n0.946.521-2\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n0.946.524-6\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n0.946.525-3\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n0.946.528-7\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n0.954.405-7\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n(**) Com restrição.\r\n\r\nId: 1173341"
                        ],
                        "1172931": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2011, processo n.º E-09/01226/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de julho de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de solventes grau HPCL para o Serviço de Toxicologia do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 17.725,66 (dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.720,00 (dezessete mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1172931"
                        ],
                        "1172932": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2011, processo n.º E-09/01226/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de julho de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de solventes grau HPCL para o Serviço de Toxicologia do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 17.725,66 (dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 01.08.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.720,00 (dezessete mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1172932"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1172927": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Alteração da Razão Social ao Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 38, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Synerge Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Empresa Líder do Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados no Estado do Rio de Janeiro cuja empresa Synerge Tecnologia da Informação Ltda, passa a ser a líder do consórcio em lugar da Neel Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1172927"
                        ],
                        "1172896": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.391 /2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Cerca de Arame Farpado no Complexo de Gericinó.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O..\r\n\r\nVALOR: R$ 87.418,26 (oitenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1172896"
                        ],
                        "1172926": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Alteração da Razão Social ao Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 38, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Synerge Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Empresa Líder do Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados no Estado do Rio de Janeiro cuja empresa Synerge Tecnologia da Informação Ltda, passa a ser a líder do consórcio em lugar da Neel Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1172926"
                        ],
                        "1173759": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no processo nº 0010611-82.2011.8.19.0014,\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para comparecer a Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada, dia 07 de agosto de 2011, às 08h no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\nCarlos Roberto Maia Nunes\r\n\r\n* Sub judice.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica, atestado Médico, declarando-o em condições de participar da Prova de Capacidade Física, Conforme Anexo I do Edital, sem o qual não poderá realizar a Prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da Prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1173759"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1174027": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo objetivando a aquisição fraldas descartáveis, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/004.836/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS \r\n\r\nAS ESPECIFICAÇÕES se encontram à disposição na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SES. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade. \r\n\r\n*Omitido no DO de 04.08.2011.\r\n\r\nId: 1174027"
                        ],
                        "1173466": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXIURÉIA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.613/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/08/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A1 100UI, TOXINA BOTULÍNICA TIPO A2 500UI E TOXINA BOTULÍNICA TIPO A3 100UI), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.617/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/08/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1173466"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173410": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA Nº 001/2011, FIRMADO EM 31/05/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Retificar o preâmbulo do Acordo de Cooperação, referente à denominação social da UFRRJ, passando de Universidade Federal do Rio de Janeiro para Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. PROCESSO IVB Nº E-08/970260/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1173410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173250": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 114, que se encontra à disposição dos interessados, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, podendo também ser solicitado através do e-mail: licitacao@vitalbrazil.rj.gov.br, o Edital de Pré-Qualificação para Seleção de Empresas, com a finalidade de desenvolver, produzir e transferir Tecnologia de Medicamentos, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nEdital Público: Pré-Qualificação nº 001/2011.\r\n\r\nDia: Até 22/09/2011 - Horário: 11h, para entrega dos Envelopes com as documentações.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969383/2010.\r\n\r\nObjeto: Seleção de Empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de transferência de tecnologia para produção de medicamentos dermatológicos.\r\n\r\nOs interessados poderão obter qualquer informação através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1173250. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1172026": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que os interessados em participar do X CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS, a realizar-se de 15 a 18 de novembro de 2011, no CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL, RN, deverão formular requerimento de autorização à Corregedoria Geral previamente, demonstrando que sua ausência não acarretará prejuízo ao serviço, fazendo menção às providências adotadas, para tal finalidade. O deferimento do afastamento ficará condicionado à conveniência do serviço que não poderá sofrer interrupção. \r\n\r\nId: 1172026"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1173935": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1173935"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1173729": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 428 DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 70, INCISO XVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI 661, DE 25/06/2008 E, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 07486/2011.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora GILCEA SOARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Matrícula 1837, estatutária, lotada no Gabinete de Planejamento e Orçamento, no período de 05/07/2011 à 31/12/2011. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1173729"
                    ],
                    "1173730": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 429 DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007 E, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 06636/2011 \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCONCEDER Licença Sem Vencimento, ao Servidor SILVIO CLAUDIO SOUZA, Pedagogo/Supervisor A6.1, Estatutário, Matrícula 5556, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, pelo período de 01/08/2011 à 01/08/2013.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1173730"
                    ],
                    "1173731": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 430 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 76 e 77 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00981/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO a Servidora SIMONE SANTOS, motorista, estatutária, matrícula n° 1850, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 16/07/2011 à 16/10/2011. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1173731"
                    ],
                    "1173732": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 431 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por 60 dias, o prazo estipulado pela Portaria 372 de 21/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 06922/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1173732"
                    ],
                    "1173733": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 432 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por 60 dias, o prazo estipulado pela Portaria 373 de 21/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 06923/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1173733"
                    ],
                    "1173734": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 433 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por 60 dias, o prazo estipulado pela Portaria 374 de 21/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 06924/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1173734"
                    ],
                    "1173735": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 434 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por 60 dias, o prazo estipulado pela Portaria 375 de 21/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 06925/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1173735"
                    ],
                    "1173736": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 435 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por 60 dias, o prazo estipulado pela Portaria 376 de 21/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 06926/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1173736"
                    ],
                    "1173737": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 436 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por 60 dias, o prazo estipulado pela Portaria 377 de 21/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 06927/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1173737"
                    ],
                    "1173738": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 437 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 70, INCISO XVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI 661, DE 25/06/2008 E, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 07958/2011.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora JOELMA DA SILVA ANGELO, Técnica de Enfermagem, Matrícula 7012, Estatutária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 13/07/2011 à 08/01/2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1173738"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1173618": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 1173618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1173756": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "COMUNICADO DA FIRMA VENCEDORA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N°01/2011\r\n\r\nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ADRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - SEC e da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, bem como a Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria N° 344 de 02 de Junho de 2011 torna público a firma vencedora ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA CAMPOS NOVOS referente à Chamada pública n° 001/2011, para aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos moldes da lei n°11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8666/93, Art. 24.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA CAMPOS NOVOS\r\n\r\nNOME FANTASIA:Compra Solidária\r\n\r\nCNPJ:32.534.729/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, S/N - KM 123\r\n\r\nBAIRRO: Campos Novos\r\n\r\nCEP: 28.911-150\r\n\r\nMUNICÍPIO: Cabo Frio- RJ\r\n\r\nEMAIL: agriculturacabofrio@gmail.com\r\n\r\nTELEFONE: (22) 2625 6191\r\n\r\nDAP: SDW3253472900012707100454\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA ENTIDADE: JOSY LEMOS DA MATA\r\n\r\nCPF: 056.194.797-06\r\n\r\nId: 1173756"
                    ],
                    "1173757": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "A diretora da Escola Municipal Manoel Juvenal Vieira, CONVOCA todos os conselheiros escolares, representantes dos segmentos, pais, alunos, funcionários e professores para participarem da Assembléia Geral Ordinária do Conselho Escolar que se realizará no dia 23 de agosto de 2011, às 09 horas, na sede desta instituição de ensino, objetivando a eleição da nova diretoria executiva, conselho deliberativo e conselho fiscal.\r\n\r\nAdriana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1173757"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1173739": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "EXTRATO CONVÊNIO\r\n\r\nEspécie: Convênio de Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e o Instituto de Ação Social e Desenvolvimento Sustentável Costa Verde. \r\n\r\nProcesso Administrativo: 07250/2011\r\n\r\nObjeto: Projetos e atividades sociais profissionalizantes, educacionais, culturais, esportivos, ambientais. \r\n\r\nVigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08 de Julho de 2011\r\n\r\nSignatários: \r\n\r\nMaíra do Prado - Diretora Presidente do Instituto de Ação Social e Desenvolvimento Sustentável Costa Verde. \r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga- Prefeito do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nData da assinatura: 08 de julho de 2011\r\n\r\nId: 1173739"
                        ],
                        "1173740": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 11/2011\r\n\r\nProcesso n.º 7798/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Medicamento.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (um) Tonner HP 35A ORIGINAL e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 17 de agosto de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1173740"
                        ],
                        "1173741": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 12/2011\r\n\r\nProcesso n.º 6868/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas para atender aos usuários assistidos por esta Secretaria e pelo CRAS (Rasa).\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (um) Tonner HP 35A e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 19 de agosto de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1173741"
                        ],
                        "1173742": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 13/2011\r\n\r\nProcesso n.º 5551/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa para limpeza de fossa em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 24 de agosto de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1173742"
                        ],
                        "1173743": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo de Contrato n.º 09/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Fama Construções Serviços e Locações Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Pavimentação da Rua Pequeno Batista. \r\n\r\nValor R$ : 22.750,58 ( vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos) \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 515/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. Art.65, I, alínea ``b `` da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1173743"
                        ],
                        "1173744": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo Contrato n.º 23A /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construções Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção das bombas hidráulicas da estação elevatória e de bombeamento de águas pluviais do bairro de Cem Braças no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 3247/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57,§ 1º, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de abril de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1173744"
                        ],
                        "1173745": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo Contrato n.º 25/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 5042/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, § 1º, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de Maio de 2011.\r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1173745"
                        ],
                        "1173746": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo Contrato n.º 29B/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e N.P.Construções e Serviços Ltda-Me.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Pavimentação da Rua José Cabral no Bairro de José Gonçalves. \r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 516/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. Art.57, § 1º, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1173746"
                        ],
                        "1173747": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo Contrato n.º59A /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Working Plus Comércio e Serviços Ltda EPP. \r\n\r\nObjeto: Serviço de Locação de Impressoras para atender diversas Secretarias. \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 2495/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, § 1º, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nRuy Borba Filho\r\n\r\nChefe do Gabinete Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nId: 1173747"
                        ],
                        "1173748": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 65/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Projeto De Assentamento e Economia Solidaria Campos Novos.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar (Agricultura Familiar) \r\n\r\nValor R$ 57.520,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte reais)\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) meses. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 6189/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. Art.61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Julho de 2011.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1173748"
                        ],
                        "1173749": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Manoel Gonçalves dos Santos. \r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel não residencial de instalação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 1782/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, § 1º, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1173749"
                        ],
                        "1173750": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 32/2011\r\n\r\nProcesso n.º 5993/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1173750"
                        ],
                        "1173751": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 33/2011\r\n\r\nProcesso n.º 6836/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de lanches para distribuição aos pacientes que realizam tratamento fora do Município. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1173751"
                        ],
                        "1173752": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 34/2011\r\n\r\nProcesso n.º 7780/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição 3 (três) computadores e 3 ( três) No-Breaks para atender a Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 22 de agosto de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1173752"
                        ],
                        "1173753": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 35/2011\r\n\r\nProcesso n.º 5375/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Contratação de empresa para fornecimento de fraldas geriatrias e infantis para atender aos usuários assistidos pelo CRAS (Rasa). \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 23 de agosto de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1173753"
                        ],
                        "1173754": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 6774/2011\r\n\r\nObjeto: Serviço de veiculação em duas páginas duplas para divulgação da cidade de Armação dos Búzios no 1º Anuário do Estado do Rio de Janeiro (Yearbook of Business and Tourism-YBT 2012) Anuário de Negócios e Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nContratada: Target Bang Editora Ltda-Me. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1173754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1173755": [
                            "DOAB - Portaria",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConvenientes: Câmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nT.R.S. Comercio Ltda-ME\r\n\r\nObjeto:Aquisição de Maquina Fotográfica, Filmadora, Tripé e Computador.\r\n\r\nData da Assinatura:04/07/2011\r\n\r\nValor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)\r\n\r\nProcesso nº:0215/2011\r\n\r\nDotação Orçamentária: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permante\r\n\r\nEmpenho nº:0414/2011\r\n\r\nId: 1173755"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1173995": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 446/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 996.960,00 (novecentos e noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n996.850,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n996.850,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n110,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n345.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0099.2723 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n343.350,00 \r\n\r\n1.04.128.0133.2724 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n996.850,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n110,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1173995"
                    ],
                    "1173819": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°740/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o previsto na Lei nº. 8.219, de 13 de abril de 2011 a qual dispõe sobre a incorporação da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio na Fundação João Barcelos Martins, e, por conseguinte, a alteração da denominação desta para Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a nova estrutura da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, prevista no Decreto nº 440/11.\r\n\r\nRESOLVE, designar, interinamente e sem ônus para a municipalidade, Francisco Arthur de S. Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde de Campos, o cargo em comissão de Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1173819"
                    ],
                    "1174001": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°736/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros efetivos e suplentes da Sociedade Civil e Poder Público Municipal, para recompor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMPDCA do Município de Campos dos Goytacazes, em virtude de algumas alterações funcionais nas Secretarias, para gestão de 2011/2012, de acordo com a Lei n° 5145/90, alterada pela Lei n° 7803/06. Devido a tal ato, fica alterada a Portaria n° 2336/09.\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL\r\n\r\n1-Secretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular- Giselda Pereira Moço\r\n\r\nSuplente- Adriana Cordeiro Gonçalves Antunes\r\n\r\n2-Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular- Cristiana Versiane Barreto Gomes\r\n\r\nSuplente- - Chistiane Cherene Schott\r\n\r\nTitular- Martha Coelho da S. Marques\r\n\r\nSuplente- Natália da C. Silva\r\n\r\n3-Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nTitular- Mário Lopes Machado\r\n\r\nSuplente- Pedro Luís Barreto de Mello\r\n\r\nTitular- Paulo Ricardo Vieira Pint Júnior\r\n\r\nSuplente- Derli Barbosa Rodrigues\r\n\r\n4-Secretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nTitular- Luís Fernando de Alvarenga Leandro\r\n\r\n5-Secretaria Municipal de Governo\r\n\r\nSuplente- Luiz Fernando Olímpio Jacob\r\n\r\n6-Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nTitular- Frederico Tavares Rangel\r\n\r\nSuplente- Berenice de Sousa Paes Pessanha\r\n\r\n7-Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nTitular- André Luís Gomes de Oliveira\r\n\r\nSuplente- Carlos Ronald Macabu Arêas\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n1-Casa Espírita Caminho Esperança\r\n\r\nTitular- Maria José Borges da Costa\r\n\r\nAssociação Vidamor\r\n\r\nSuplente- João Luis de Souza Gomes\r\n\r\n2-Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais- APOE\r\n\r\nTitular- Hilda Márcia Soares Monteiro\r\n\r\nAssociação Filantrópica Projeto Pillar\r\n\r\nSuplente- Carla Alves Viega\r\n\r\n3-Instituto Profissional São José\r\n\r\nTitular- Élson da Silva Leal\r\n\r\nInstituto Profissional Nossa Senhora da Lapa\r\n\r\nSuplente- Lídia Maciel Cabral\r\n\r\n4-Lar Fabiano de Cristo\r\n\r\nTitular- Neiva Cremonezi de Miranda\r\n\r\nAssociação de Proteção a Infância de Campos- APIC\r\n\r\nSuplente- Rosa Maria Tavares Medeiros\r\n\r\n5-Conselho Regional de Serviço Social- CREES\r\n\r\nTitular- Luciana Custódio Soares\r\n\r\nSindicato Est. dos Prof. de Educação- SEPE\r\n\r\nSuplente- Ana Lúcia de Souza\r\n\r\n6-Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Campos\r\n\r\nTitular- Eunice Hipólito Senna\r\n\r\nCentro Universitário Fluminense- UNIFLU\r\n\r\nSuplente- Nilza Marins Gama\r\n\r\n7-Diocese de Campos\r\n\r\nTitular- Antônio Carlos Machado Baltazar\r\n\r\nAssociação Evangélica de Campos\r\n\r\nSuplente- Joilson Ventura\r\n\r\n8-FAMAC\r\n\r\nTitular- Ilcimar da Conceição\r\n\r\nCentro Juvenil São Pedro- ISJB\r\n\r\nSuplente- Daniela Silva \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°737/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, com base na Lei n° 7947/07 e Regimento Interno deste Conselho, para que a mesma passe a viger com a seguinte composição:\r\n\r\nDe acordo com tal ato, fica tornada sem efeito a composição do referido Conselho, nomeados pela Portaria n° 669/11.\r\n\r\n1-SMEC- (Secretaria Municipal de Educação de Campos)\r\n\r\nTitular: Eliana Garcia Farias de Albuquerque\r\n\r\nSuplente: Nilza Marins Gama\r\n\r\n2-Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Jaildo Vieira Reis\r\n\r\nSuplente: Jorge Ribeiro Rangel\r\n\r\n3-SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino)\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplente: João Manoel Rangel\r\n\r\n4-FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima)\r\n\r\nTitular: Alcir Alves da Silva (vigência exclusiva a contar de 07/07/2011)\r\n\r\nSuplente: Ondina Lima de Oliveira \r\n\r\n5-FMIJ (Fundação Municipal da Infância e da Juventude)\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplente: Tânia Maria dos Santos Dutra\r\n\r\n6-SINPRO (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos) \r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira\r\n\r\nSuplente: Glória Jacynto de Souza\r\n\r\n7-Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Patrícia Cristosan\r\n\r\nSuplente: Edna Maria Cordeiro Borges \r\n\r\n8-FIDESC (Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nTitular: Regina Coeli Sardinha Silva\r\n\r\nSuplente: Dircéa Branco de Menezes Gomes\r\n\r\n9-Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais\r\n\r\nTitular: Zilma da Silva Neto\r\n\r\nSuplente: Iná Amaral Lima\r\n\r\n10-FAMAC( Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos) \r\n\r\nTitular: Cláudia Cristina Neves Pinto\r\n\r\nSuplente: José Jorge Terra\r\n\r\n11-SIPROSEP (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais)\r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Dalicéa Schueler dos Santos\r\n\r\n12-SEPE( Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação)\r\n\r\nTitular: Graciete Santana Nogueira Nunes\r\n\r\nSuplente: Tânia Mara Barrozo Faria\r\n\r\n13-Pedagogo da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Tânia Maria Vasconcelos\r\n\r\nSuplente: Manoel Martins Caetano Júnior\r\n\r\n14-CAE (Conselho de Alimentação Escolar)\r\n\r\nTitular: Helson Sanz Júnior\r\n\r\nSuplente: Sônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°743/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 534/09, que nomeou Átila Gomes de Oliveira para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07 com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°744/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09 os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico que acompanhará a elaboração e execução do PDE nas Instituições de Ensino.\r\n\r\nDe acordo com tal ato, fica tornada sem efeito a composição do referido Comitê, designados pela Portaria n° 1657/09.\r\n\r\n- Jane Celeste Monteiro dos Santos- Coordenadora Geral do PDE\r\n\r\n- Débura Wigand da Silva Barros- Responsável pela Prestação de Contas do PDE\r\n\r\n- Cláudia Márcia Silveira Félix da Cruz- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Elizabeth Sílvia Rodrigues de Barcellos- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Jane Alvarenga Pessanha- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Maria Margarida Maciel Cardoso- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Mônica Peirotti Guimarães- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Nádia da Conceição de Souza Amorim- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Nádia Mara de Miranda Ribeiro- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Patrícia Castori Barroso- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Patrícia Rodrigues Soares Nascimento- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Rita de Cássia da Costa Faria- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Rita de Cássia Peixoto Petrucci Alves- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Simone Campos Bianchi dos Guaranys- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Vera Cristina Riscado Manhães Morisson- Superintendente Escolar\r\n\r\n- Vera Maria dos Santos Carvalho Guedes- Superintendente Escolar\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1174001"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°745/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 582/10, que designou Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°746/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, interinamente e sem ônus para a Municipalidade, Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°747/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°748/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 604/10, que designou Carlos Filipe Mocaiber Lopes, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo de R.H, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°749/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Carlos Filipe Mocaiber Lopes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1173913"
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                    "1174003": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°760/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 621/10, que designou Sônia de Souza Rocha, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de PABX, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°761/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 620/10, que designou Leonardo Santos da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Transportes, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°762/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 610/10, que designou Thaís Coelho Bastos Azevedo, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Departamento de Patrimônio, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°763/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 606/10, que designou Thaís Almeida Crespo de Azeredo para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Gestão de Contratos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°764/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 584/10, que designou Rafael Bechara de Araújo para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Diretor de Engenharia Hospitalar, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°765/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 576/10, que designou Leonardo Ferraz para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Vice- Presidente, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°766/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 645/10, que nomeou Valdéa Teixeira Ribeiro, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°767/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 581/10, que designou Dayanne Vieira Maia, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°768/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 579/10, que designou Edna Vargas da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°769/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 603/10, que designou Gilcimara da Costa Gomes, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1174003"
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                    "1174002": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°750/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 626/10, que designou Evelise Vianna Muniz, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Relações Institucionais, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°751/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 746/10, que designou Janaína Barreto da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Administração de Salários, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°752/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 600/10, que designou Charles Cordeiro Fiúza, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Diretor de Pessoal, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°753/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 594/10, que designou Leilane Aparecida Fonseca de Melo da Rocha, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador do SESMT, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°754/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 624/10, que designou Isabel Moraes Haas, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Serviços Financeiros, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°755/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 585/10, que designou Marilena Baptista Pereira, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Diretor de Contas Médicas, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°756/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 586/10, que designou Neiva Peres Gomes, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°757/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 500/11, que designou Carmelita Freitas dos Santos Ribeiro, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°758/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 578/10, que designou Manoel Dario Marinho Teixeira, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Superintendente Financeiro, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°759/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 622/10, que designou Adilson José Vasconcellos Barcellos, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Zeladoria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1174002"
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                    "1174004": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Portaria N°770/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 607/10, que designou Jairo Siqueira da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Almoxarifado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°771/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 608/10, que designou Leandro Luís Tabet Parente, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Compras, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°772/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 618/10, que designou Francisco de Assis do Nascimento, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Divisão de Manutenção e Serviços Gerais, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°773/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 609/10, que designou Petrúcio Pessanha de Oliveira, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°774/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 577/10, que designou Milta Neves, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Superintendente de Pessoal, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 16/07/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°775/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 539/09, que nomeou Antônio Eduardo de Azevedo Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador do Almoxarifado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°776/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Antônio Eduardo de Azevedo Gomes, para exercer no Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Administração, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1174004"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1174000": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03590/2011 Sandra Viana dos Reis Boa Morte e Luciana Affonso Gonçalves - CESSÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/08/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1174000"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1173295": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 132/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 14 de abril de 2011, em R$ 8.986,07 (oito mil novecentos e oitenta e seis reais, sete centavos), o provento mensal do SR. BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas III, matrícula nº2889, aposentado conforme Portaria nº355/2011, de 11 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de abril de 2011, com base no artigo 3º,I,II,III e § único da EC nº 47/05 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NS III, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 2.737,20\r\n\r\nDois mil setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 958,02\r\n\r\nNovecentos e cinqüenta e oito reais, dois centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 5.290,85\r\n\r\nCinco mil e duzentos e noventa reais, oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 8.986,07\r\n\r\nOito mil novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1173295"
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                        "1173296": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº133/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de abril 2011, em R$ 1.791,00(hum mil setecentos e noventa e hum reais), o provento mensal da SRª. SANDRA MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.3772, aposentada conforme Portaria nº 376/2011, de 14 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 28 de abril de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.346,63 \r\n\r\nHum mil e trezentos e quarenta e seis reais, sessenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 403,98 \r\n\r\nQuatrocentos e três reais, noventa e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 0,3% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 40,39\r\n\r\nQuarenta reais, trinta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.791,00\r\n\r\nHum mil setecentos e noventa e hum reais.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de julho de 2011\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1173296"
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                        "1173297": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 134/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de abril 2011, em R$ 1.912,20(hum mil novecentos e doze reais, vinte centavos), o provento mensal da SRª. MARIA INEZ GOMES HENRIQUE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.423, aposentada conforme Portaria nº 374/2011, de 11 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 11 de abril de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.346,63 \r\n\r\nHum mil e trezentos e quarenta e seis reais, sessenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 403,98 \r\n\r\nQuatrocentos e três reais, noventa e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 161,59\r\n\r\nCento e sessenta e hum reais, cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.912,20\r\n\r\nHum mil novecentos e doze reais, vinte centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 07 de julho de 2011. \r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1173297"
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                        "1173298": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 135/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 06 de abril 2011, em R$ 1.747,33(hum mil setecentos e quarenta e sete reais, trinta e três centavos), o provento mensal da SRª. MARIA JOSÉ NUNES ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas I, matrícula nº.4624, aposentada conforme Portaria nº 341/2011, de 06 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 13 de abril de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.313,79 \r\n\r\nHum mil e trezentos e treze reais, setenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,13 \r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais, treze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 39,41\r\n\r\nTrinta e nove reais, quarenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.747,33\r\n\r\nHum mil setecentos e quarenta e sete reais, trinta e três centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 08 de julho de 2011 \r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1173298"
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                        "1173299": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 136/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 04 de maio de 2011, em R$ 880,68 (oitocentos e oitenta reais, sessenta e oito centavos), o provento mensal da SRª. LENILDA RANGEL VALADARES, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4007, aposentada conforme Portaria nº394/2011, de 26 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 04 de maio de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010; Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 587,13\r\n\r\nQuinhentos e oitenta e sete reais e treze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 176,13\r\n\r\nCento e setenta e seis reais, treze centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 117,42\r\n\r\nCento e dezessete reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 880,68\r\n\r\nOitocentos e oitenta reais, sessenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1173299"
                        ],
                        "1173300": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 137/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de fevereiro de 2011, em R$ 1.739,46 (Hum mil setecentos e trinta e nove reais, quarenta e seis centavos), o provento mensal da SRª.JUSENIA ÂNGELA RIOS DA ROCHA POHI, Lotada no Gabinete da Prefeita, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº2482, aposentada conforme Portaria nº059/2011, de 18 de janeiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 09 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 1.338,05\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e oito reais, cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 401,41\r\n\r\nQuatrocentos e hum reais, quarenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.739,46\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e nove reais, quarenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1173300"
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                        "1173301": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 139/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de abril 2011, em R$ 1.794,45(hum mil setecentos e noventa e quatro reais, quarenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. ODILÉA GOMES DE OLIVEIRA GAMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - H, matrícula nº.5471, aposentada conforme Portaria nº 306/2011, de 30 de março de 2011, publicada no Órgão Oficial em 13 de abril de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III,IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas H, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.794,45 \r\n\r\nHum mil e setecentos e noventa e quatro reais, quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 320,43 \r\n\r\nTrezentos e vinte reais, quarenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 192,26\r\n\r\nCento e noventa e dois reais, vinte e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.794,45\r\n\r\nHum mil setecentos e noventa e quatro reais, quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de julho de 2011\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1173301"
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                        "1173302": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 138/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 07 de dezembro de 2010, em R$ 1.149,22 (Hum mil cento e quarenta e nove reais, vinte e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 253/2011, deferido em 23.02.2011, e Portaria nº262/2011, de 11 de março de 2011, publicado no Órgão oficial em 21 de março de 2011, a pensão mensal a Srª. LUZIA NEA CLACINO LINHARES, na condição de viúva do funcionário SR. NOÊMIO RODRIGUES LINHARES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista II, matrícula nº3991, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento)destinado a serem rateados igualmente entre os filhos menores de 21 anos, MICHELE LUZIA CLACINO LINHARES, LUIZ FERNANDO CLACINO LINHARES e ANDRÉ MATHEUS CLACINO LINHARES com efeito a contar do óbito, 07.12.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.149,22 \r\n\r\nHum mil cento e quarenta e nove reais, vinte e dois centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1173302"
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                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 138/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Julho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DAS CHAGAS\r\n\r\n17375\r\n\r\n2011.005.009322-5-PA\r\n\r\nISABEL CRISTINA CORDEIRO NUNES\r\n\r\n17143/20930\r\n\r\n2011.005.011313-6-PA\r\n\r\nLIA GONÇALVES LOBO RIBEIRO\r\n\r\n9441/15284\r\n\r\n2011.005.011454-9-PA\r\n\r\nJOÃO GALDINO BATISTA\r\n\r\n7495\r\n\r\n2011.005.010427-3-PA\r\n\r\nSUZANA MAURA BARRETO\r\n\r\n15875\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA LÍDIA C. CHAGAS\r\n\r\n13357/16026\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCRISTIANE DA S.G. MANHÃES\r\n\r\n11504\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nENILSON JOSÉ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n15141\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 139/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. ANTÔNIO LUIZ B. GUSMÃO, mat.n°: 16322, acompanhado do seu filho, ARMANDO CÉSAR P. GUSMÃO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Cor raes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010385-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 140/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ISABEL CRISTINA G. DE OLIVEIRA, mat.n°: 19176, acompanhada de sua mãe, MARIA NEUZA G. DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010276-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 141/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA CARLOS RANGEL, mat.n°: 21525, acompanhada de sua filha, MAÍHRA CARLOS R. VIANA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009322-5-PA-RE DUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 142/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SÔNIA REGINA DE O. MONTEIRO, mat.n°: 19155, acompanhada de sua mãe, MARIA FLORINDA DE O. MONTEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.011129-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1173791"
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            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                                "Campos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2011\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000108-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues e Rangel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Mazinho e banda para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé e no clube da 3 idade de Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 23 e 28/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000203-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. M. da Silva Produções.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lenie Vieira para apresentação de show musical em comemoração ao dia nacional da musica clássica na rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000187-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues e Rangel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Mazinho e banda para apresentação de show musical no carnaval em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000165-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Dibobeira para apresentação de show musical no Carnaval em Santa Maria e no Carnaval em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 06 e 08/03/2011\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000137-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no Carnaval no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000230-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 31/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000282-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Renato o Fruto da Terra para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 30/04/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000304-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentação de show musical na festa de N Sra da Penha em Tocos.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 01/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000284-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda unidos pela fé em Ponto da Cruz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000291-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Vila Nova \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000307-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E A L Coelho Roberto - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 11/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000306-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 15/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000317-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Atuais do Forró para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 19/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000314-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W Sena LTDA\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Abada para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000319-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000340-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Unidos pela Fé para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000315-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 22/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000329-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000313-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L C Cinco Produções , Publicidade e Marketing Ltda \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Carioca para apresentação de show musical em Santa Cruz \r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 22/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000322-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Tocos \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000341-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Cowboys do Forró para apresentação de show musical em Tocos e no Parque Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22 e 27/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000357-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000353-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000449-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S & S Locações, Produções e eventos Ltda - ME\r\n\r\nReferente: Contratação do Trio Chapahalls para apresentação de show musical no Festival de Forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 11.000,00\r\n\r\nData: 24/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000352-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.M. da Silva - Produções.\r\n\r\nReferente: Contratação de Lenie Vieira para apresentação de show musical no Auditório Amaro Prata Tavares.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 27/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000342-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e eventos sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Só por Ti Jesus para apresentação de show musical no Parque Imperial.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000330-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.400,00\r\n\r\nData: 28/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000348-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Cabeça para apresentação de show musical na Lapa.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 28/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000351-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Iara Souza Lima.\r\n\r\nReferente: Contratação de Rodrigo Espinosa para ministrar oficina de decolpage na casa de cultura José Candido de Carvalho\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nDatas: 28,29 e 30/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000356-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical em Bugalho e na Praça da Lapa.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 28 e 29/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000325-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E M da Silva Produções\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Promessa de Vida para apresentação de show musical no Pq Imperial.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 29/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000323-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Novo Céu para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 31/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000358-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nucleo de Arte e Cultura de Campos.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Cia Gente de Teatro para apresentação de show musical no Arquivo público Municipal.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 01/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000345-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Inchalá Produções e eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Reubes Pess para apresentação de show musical na arena do Palácio da Cultura.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 02/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000349-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L.C. Cinco Produções, publicidade e marketing Ltda\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Forró Carioca para apresentação de show musical em Vila Nova de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 04/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000355-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 05/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000361-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Dupla Julio e Maycon para apresentação de show musical na cavalgada de Santo Antonio em Alto da Areia.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 05/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000362-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Renato O fruto da Terra para apresentação de show musical na cavalgada de Santo Antonio em Alto da Areia.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 05/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000350-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Dibobeira para apresentação de show musical em Vila Nova em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 06/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000374-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete e Bessa Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Pedro Maia para apresentação de show musical no aniversario da feira mãos de campos na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000363-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 08/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000381-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 10/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000369-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Forró Fala Sério para apresentação de show musical na Festa de Santo Antonio em Morangaba.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 10/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000382-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Lira de Apolo.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Lira de Apolo para apresentação de show musical na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 10/06/2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1173851"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1173716": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 271/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, em função da 359ª Festa do Santíssimo Salvador, Padroeiro da Cidade de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte coletivo no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe à EMUT, orientar, modificar, atualizar e adaptar o sistema viário às necessidades da comunidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ESTABELECER, em caráter excepcional, a alteração do sistema de trânsito de transporte coletivo de passageiros, durante a realização da 359ª Festa do Santíssimo Salvador, a partir das 19:00hs do dia 05/08 até as 00:00hs do dia 07/08/2011.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR às empresas que operam nas linhas abaixo descritas, durante o período acima mencionado até uma hora e trinta minutos a circularem após o término dos eventos, a efetuarem os seguintes serviços: \r\n\r\nArt. 3º - Das linhas autorizadas e respectivos itinerários:\r\n\r\na) Linhas oriundas de Guarus e Avenida XV de Novembro: Parque Guarus, Eldorado, CODIN, Bonsucesso, Cidade Luz, Escola Agrotécnica, Fundão, Santa Rosa, Calabouço, Jardim Carioca, Parque Prazeres, Usina São João, Ceasa, Lagoa das Pedras, Nova Brasília X Centro e Pecuária X Centro, etc,.\r\n\r\nb) Linhas oriundas da Avenida Vinte e Oito de Março e Gil de Góes: Bela Vista, Goytacazes, Saraiva, Linha do Limão, Donana, Parque Tropical, Parque Imperial, Parque Aurora, Jóquei, Penha, Parque Oliveira Botelho, IPS, Capão, São Benedito, etc..\r\n\r\nc) Linhas oriundas de Guarus e Avenida XV de Novembro:\r\n\r\nIDA- Ponte General Dutra, Avenida XV de Novembro, Rua Dr. Hélio Povoa, Rua Tenente Coronel Cardoso, Rua Marechal Floriano, Terminal Urbano. VOLTA- Itinerário normal.\r\n\r\nd) Linhas oriundas da Avenida Vinte e Oito de Março:\r\n\r\nIDA Avenida Vinte e Oito de Março, Avenida José Alves de Azevedo, Rua Tenente Coronel Cardoso, Rua Marechal Floriano, Terminal Urbano.\r\n\r\nVOLTA- Itinerário normal.\r\n\r\nArt. 4° - Durante o período mencionado no artigo 1°, o sentido da Rua Lacerda Sobrinho ficará invertido no trecho compreendido entre as Ruas Vinte e Um de Abril e Vigário João Carlos.\r\n\r\nArt. 5°- Os pontos de táxi de n° 01 e 02, localizados na Praça São Salvador e Catedral, terão seus sentidos invertidos, obedecendo ao fluxo mencionado no artigo 4°.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos durante o período mencionado no artigo 1º, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1173716"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173267": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1173267"
                        ],
                        "1173241": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1173241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1173317": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/11\r\n\r\nPregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.016.000034-4-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de conjuntos de acessórios de sinalização para veículos da Guarda Civil Municipal, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à licitante vencedora, a saber, L. BARRETO ALMEIDA, com valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 039/2011, processo nº 2011.016.000034-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de conjuntos de acessórios de si nalização para veículos da Guarda Civil Municipal, à licitante vencedora: \r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, com valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1173317"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1173969": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.054/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-HIDROLUMEM CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.965/08- Auto nº 13.796/08- Proc.Adm.nº 12.518/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1173969"
                            ],
                            "1173970": [
                                "I - Edital",
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 059/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-ALCIDES GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 45.794/05- Auto n° 10.990/05- P. Adm. N° 573.403/05 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de Maio de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1173974"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.060/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LENITA JARDIM CIANNI\r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.784/05- Auto nº 11.295/05- Proc.Adm.nº 4.635/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1173975"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 061/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALVARO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nAUTO 0975\r\n\r\n-AMARO MANHÃES DE AZEVEDO E OUTRA \r\n\r\nAUTO 0974\r\n\r\n-FAUAZI CHERENE JASSUS\r\n\r\nAUTO 0979\r\n\r\n-FRANCISCO JOSE CORREA AZEREDO E S/M\r\n\r\nAUTO 0984\r\n\r\n-JOÃO BATISTA MOREIRA CARDOSO \r\n\r\nAUTO 0987\r\n\r\n-JOÃO BATISTA MOREIRA CORREA\r\n\r\nAUTO 0986\r\n\r\n-JOSE CARLOS GOMES LAURINDO \r\n\r\nAUTO 0981\r\n\r\n-M. ABREU IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nAUTO 0989, 0988, 0985, 0977, 0982, 0983, 0980, 0993, 0991\r\n\r\n-MERY FERNANDES\r\n\r\nAUTO 0973\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1173976"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 062/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ORLANDO AUGUSTO DE MELO \r\n\r\nAUTO 0972\r\n\r\n-OSWALDO VIANA TAVARES \r\n\r\nAUTO 0976\r\n\r\n-PALOMA MORAES JORGE PAES\r\n\r\nAUTO 0990\r\n\r\n-WAGNER PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\nAUTO 0978\r\n\r\n-WELLINGTON PINHEIRO RANGEL\r\n\r\nAUTO 0992\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1173977"
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                            "1173983": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 068/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-FRANCIMAR PAES RANGEL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.826/07- Auto n° 12.767/07- P. Adm. N° 15.092/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de Junho de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173983"
                            ],
                            "1173984": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 069/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-AILTON JOSE SALES E OUTRA \r\n\r\nAUTO 2316\r\n\r\n-ALCY COELHO \r\n\r\nAUTO 2312\r\n\r\n-DANILO CORDEIRO BARROSO\r\n\r\nAUTO 2317\r\n\r\n-FRANKLIN LIMA \r\n\r\nAUTO 2315\r\n\r\n-JOVENTINO JOSE DE CARVALHO \r\n\r\nAUTO 2314\r\n\r\n-MOZART GOMES \r\n\r\nAUTO 4587\r\n\r\n-THIAGO DE CASTRO GOMES \r\n\r\nAUTO 2318\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173984"
                            ],
                            "1173985": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 070/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ABREU IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nAUTO 2322\r\n\r\n-AGRO PECUARIA DONANA LTDA\r\n\r\nAUTO 2325, 2326, 2327\r\n\r\n-AMARO PINHEIRO \r\n\r\nAUTO 2329\r\n\r\n-ANANIAS LEITE MARTINS \r\n\r\nAUTO 2334\r\n\r\n-CONSTRUTORA UNIDA LTDA \r\n\r\nAUTO 2336\r\n\r\n-GERALDO MARCIO C. MOREIRA S/MULHER\r\n\r\nAUTO 2331\r\n\r\n-HELENIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAUTO 2323\r\n\r\n-IMOB. DESENVOLV. URBANISTICO LTDA \r\n\r\nAUTO 2320\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173985"
                            ],
                            "1173986": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 071/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-JARDIM EMP. IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\nAUTO 2328\r\n\r\n-JOSE PEDRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAUTO 2324\r\n\r\n-MANOEL BARRETO GARCIA\r\n\r\nAUTO 2335\r\n\r\n-ODILIA GOMES \r\n\r\nAUTO 2333\r\n\r\n-ROCKEFELLER VIANA BARCELOS\r\n\r\nAUTO 2321\r\n\r\n-RUBENS FERNANDO CORREA \r\n\r\nAUTO 2319\r\n\r\n-THEREZINHA ARUEIRA BARBOSA\r\n\r\nAUTO 2330\r\n\r\n-VALDEMIR GOMES CORDEIRO\r\n\r\nAUTO 2332\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173986"
                            ],
                            "1173987": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.072/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LIZANDRO E RISSO FAST FOOD LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.556/10- Auto nº 0.735/10- Proc.Adm.nº 9.548/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173987"
                            ],
                            "1173988": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 073/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MARCIA VASCONCELOS COUTO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.250/07- Auto n° 12.508/07- P. Adm. N° 6.887/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de Junho de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173988"
                            ],
                            "1173989": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 074/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MARCIA VASCONCELOS COUTO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.948/08- Auto n° 13.691/08- P. Adm. N° 10.060/08 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de Junho de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173989"
                            ],
                            "1173990": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 075/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALCIDES GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\nAUTO 2343\r\n\r\n-ALCY COELHO \r\n\r\nAUTO 2344\r\n\r\n-ANTONIO MANHÃES SILVA \r\n\r\nAUTO 2345\r\n\r\n-GEDERVAL BASTOS \r\n\r\nAUTO 2346\r\n\r\n-JANSENS CALIL SIQUEIRA\r\n\r\nAUTO 2339\r\n\r\n-JOSEPHINA CARNEIRO BARROSO\r\n\r\nAUTO 2338\r\n\r\n-LUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n\r\nAUTO 2337\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173990"
                            ],
                            "1173991": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 076/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR E S/M\r\n\r\nAUTO 2340\r\n\r\n-MARIA SUELI PRATA E OUTROS\r\n\r\nAUTO 2347\r\n\r\n-MOZART GOMES DA SILVA \r\n\r\nAUTO 2349\r\n\r\n-NOGUEIRA AGUIAR CONSTR. E EMP. LTDA\r\n\r\nAUTO 2341, 2342\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173991"
                            ],
                            "1173992": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.077/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.021/08- Auto nº 13.775/08- Proc.Adm.nº 15.738/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173992"
                            ],
                            "1173993": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 078/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contraria a Fazenda Municipal, foi recorrido de oficio, a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LYZANDRO E RISSO FAST FOOD LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.601/10-Auto n° 0.928/10- P. Adm. N° 9.550/10 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173993"
                            ],
                            "1173994": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 079/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contraria a Fazenda Municipal, foi recorrido de oficio, a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LYZANDRO E RISSO FAST FOOD LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.642/10-Auto n° 1.167/10- P. Adm. N° 11.012/10 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1173994"
                            ],
                            "1173725": [
                                "I - Aviso",
                                "Comunicado 003/2011\r\n\r\nEducação Tributaria, papel da Administração para o desenvolvimento do Município. \r\n\r\nAnalisando sua escrituração constatamos que existem inconsistências nos livros fiscais de Prestador e Tomador de serviços, dos contribuintes abaixo relacionados:\r\n\r\n2266, 2510, 3795, 6359, 7249, 21246, 24945, 27274, 27810, 32345, 36860, 37337, 41814, 43345, 46148, 47338, 50594, 51089, 51420, 52027, 53226, 54493, 55537, 55767, 55900, 56768, 57420, 57692, 58269, 58282, 58738, 59102, 59356, 59887, 60034, 60103, 60484, 60819, 61608, 62536, 62768, 62843, 63252, 64033, 64228, 64240, 64979, 65059, 65154, 65379, 66245, 66247, 66398, 66589, 66751, 67174, 67271, 68018, 68086, 68229, 68359, 68642, 69187, 69484, 69565, 69714, 69741, 69919, 69924, 70028, 70085, 70087, 70134, 70150, 70168, 70326, 70362, 70431, 70477, 70582, 70717, 82140, 82192, 82526, 82750, 82759, 82813, 82858, 82868, 82979, 83212, 83241, 83375, 83464, 83524, 83718, 83819, 84135, 84301, 84448.\r\n\r\nFavor acessar o AVISO IMPORTANTE nos referidos módulos para a regularização e/ou pagamento do imposto.\r\n\r\nPRAZO: 10 dias a contar da publicação deste.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas, enviar e-mail para: dae@smf.campos.rj.gov.br\r\n\r\nVale lembrar que a regularização fiscal é requisito para a obtenção de Certidão Negativa\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nId: 1173725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1173841": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000091-7-PR\r\n\r\nContratante: Velasco Reis Comércio e Eventos LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Segredo do Estado - programado para os dias (08/07/11 na Fundação Teatro Municipal Trianon) e no dia 19/09/11 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira no projeto, “Fim de Tarde”, para atender a programação desta Fundação, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 4.000,00. (quatro mil reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais.)\r\n\r\nRepublicado por motivo de mudança de local.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1173841"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1173899": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000468-5 - PR \r\n\r\nCONVITE nº 010/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 089/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS TAMANHO 3M X 3M ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA FORMATO CHAPÉU DE BRUXA CONFECCIONADO EM TUBOS GALVANIZADOS, COBERTURA COM LONA BRANCA CÔNICA.\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 43.992,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1173899"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1173641": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 003/2011 \r\n\r\nCONTRATO: 090/2008\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 060/2008 - PROCESSO: 062/2008.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações ocupadas pelas unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 664.416,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais),\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173641"
                                ],
                                "1173642": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 251/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial nº. 019/2011 - Processo 2011.043.000090-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios hospitalares para atender a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.850,00 (Vinte e dois mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173642"
                                ],
                                "1173643": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 252/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 018/2011 SRP - Processo 2011.043.000087-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças e materiais de reposição para equipamentos médicos do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 196.165,75 (Cento e noventa e seis mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173643"
                                ],
                                "1173644": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 253/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2010 FJBM. \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000399-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas para os veículos que compõem a frota da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.520,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173644"
                                ],
                                "1173645": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 279/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2011-FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000164-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (frasco para dieta enteral e bobinas plásticas) para utilização no setor de nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES/.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.722,50 (Um mil e setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173645"
                                ],
                                "1173646": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 280/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2011-FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000164-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (frasco para dieta enteral e bobinas plásticas) para utilização no setor de nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173646"
                                ],
                                "1173647": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 282/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.687,50 (Trinta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173647"
                                ],
                                "1173648": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 283/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: CHUMBINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.285,00 (Trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173648"
                                ],
                                "1173649": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 284/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.354,50 (Quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173649"
                                ],
                                "1173650": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 285/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: SPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.778,75 (Dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173650"
                                ],
                                "1173651": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 281/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 027/2011-FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000101-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fixadores externos, esfera de Muller, fio de Kirschner e fio liso de Steinmann para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\n\r\nCONTRATADA: INTER HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (Cinqüenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1173651"
                                ],
                                "1173845": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Campos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2011.\r\n\r\nÀs empresas ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA E MEDSYSTEM COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME \r\n\r\nReferência: Pregão nº. 020/2011\r\n\r\nAssunto: Impugnação de edital.\r\n\r\nSr. Sócio Gerente,\r\n\r\nInformo as referidas empresas que o Edital nº. 20/2011 cujo objeto refere-se, à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos do Hemocentro Regional de Campos e Unidade de Coleta Móvel da Fundação Dr. João Barcellos Martins será alterado em seu subitem QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nCorroboramos que será publicado o novo aviso de licitação, ficando as empresas cientes que deverão retirar o novo Edital.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1173845"
                                ]
                            }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1174035": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1174035"
                ]
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    }
}